{
    "2011-07-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1164020": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os Membros do Ministério Público, em especial aqueles que atuam na área criminal, para participar de Reunião de Trabalho a realizar-se no dia 22 de julho de 2011, às 13h30, no auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ). \r\n\r\nO encontro visa à elaboração de entendimentos, que representem o consenso da Classe, acerca das inovações legais trazidas pela Lei nº 12.403/2011 - que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências -, a partir de debate que terá como mediador o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucio nal e Judicial, Antônio José Campos Moreira.\r\n\r\nSugestões de enunciados poderão ser encaminhadas ao 2º Centro de Apoio Operacional, através do e-mail cao2@mp.rj.gov.br, acompanhadas das respectivas justificativas.\r\n\r\nId: 1164020"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1164019": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00657404 (Requerente: Ilka da Silva Morgado - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00640388 (Requerente: Ricardo de Castro e Souza - Assunto: Averbação de Tempo Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 5.142 dias de contribuição, para fins de aposentadoria; 2.880 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade, e 447 dias, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00537882 (Requerente: Renata Borges de Almeida - Assunto: Averbação de Tempo Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço) - Defiro.\r\n\r\nId: 1164019"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1164021": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1164021"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1164023": [
                        "IA - Avisos",
                        "6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConsiderando que, tanto a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto a Corregedoria-Nacional do Ministério Público, têm detectado problemas na condução de alguns procedimentos administrativos investigatórios, este Centro de Apoio Operacional SOLICITA aos senhores Promotores de Justiça que atentem para a correta formalização e prazos de instauração dos procedimentos prévios e inquéritos civis, únicos procedimentos previstos na Resolução GPGJ nº 1522/09 e na Reso lução CNMP nº 23/07 .\r\n\r\nVale destacar que o 6º Centro de Apoio Operacional disponibiliza modelo simplificado de portaria de procedimentos investigatórios, com vistas a agilizar a formalização acima referida.\r\n\r\nId: 1164023"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1164022": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 01, 03, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de julho de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1164022"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1163809": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 44ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 05 de julho.\r\n\r\nAos cinco dias de julho de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 43ª sessão, de 30 de junho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 3, 1, 4 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou o seu assessor especial Roberto Fernandes, aniversariante nesta data. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MPRJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes a prestações de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 27ª sessão, de 28 de abril de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 500 processos: 76 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 129 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 134 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 53 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 108 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 250013-7/2002. Solicitou vista do Processo TCE no 211313-6/2008 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de São João de Meriti) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE no 102460-5/2007 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 211988-4/2010. No relato do Processo TCE no 216868-8/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto-relator pela irregularidade das contas, imputação de débito, notificação, expedição de ofício e apensação, ofereceu voto-revisor vencedor pela notificação o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, com declaração de voto do relator, que citou processo similar em que houvera votação idêntica ao seu voto em processo da mesma prefeitura (Processo TCE nº 219201-0/2010). No relato do Processo TCE no 201257-8/2005 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Rio das Ostras), com voto pelo acolhimento da defesa, conhecimento, arquivamento e comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator nas conclusões. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor, registrando seu impedimento, o Processo TCE no 113863-2/2003 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na FTM - Fundação Theatro Municipal) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votara pelo conhecimento, não provimento, não conhecimen to e comunicação em sessão de 16.06.11. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 226792-0/2010. No relato do Processo TCE no 200350-4/2011 (Edital de Licitação por Pregão Eletrônico nº 113/2010 da Prefeitura de Barra do Piraí), com voto pela ciência, comunicação e encaminhamento, a Presidência informou que, segundo o jurisdicionado, os serviços objeto do certame anulado estavam sendo atualmente prestados ao município mediante contratação emergencial, deferindo requerimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa para formalizar inspeção extraordinária com o escopo de analisar o problema do recolhimento do lixo em Barra do Piraí em suas diversas variantes - e sugerindo o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, com anuência do relator, o prazo de 30 dias para que fosse enviado o edital de licitação. No relato do Processo TCE no 211963-6/2011 (representação da Prefeitura de Maricá), com voto pelo conhecimento, expedição de ofício e comunicação, a Presidência esclareceu que o ofício fora encaminhado imediatamente ao jurisdicionado para que não se realizasse a licitação. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 116177-9/2010. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 229153-2/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nova Iguaçu) e 218433-3/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Nova Iguaçu - exercício de 2008), com voto pela diligência interna; e 227848-5/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Macaé - exercício de 2007), com voto-relator pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação, determinação e quitação do débito imputado, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pelo conhecimento, provimento, regularidade, quitação, ressalvas, determinações, quitação do débito e comunicação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e comunicações, e determinação à 4ª IGM no Processo TCE no 204552-2/2011 (prestação de contas de administração financeira de Italva - exercício de 2010). No relato dos Processos TCE nos 228333-5/2007, 234474-7/2006 e 237210-0/2006 (ato de dispensa de licitação, termo aditivo e contrato da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pelo cancelamento do certificado de revelia, rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que consignou impedimento no Processo TCE no 101752-8/1998. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 05/07/2011 11:27:36 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n216685-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n225899-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n234671-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234765-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239737-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237281-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n241023-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n242940-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n244143-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n244506-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n101136-0/11 CONSULTA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101863-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101895-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102444-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102955-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103208-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103233-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104214-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104235-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104263-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104272-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105460-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106344-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106358-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106713-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200695-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201084-4/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201993-9/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n202276-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n202676-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203157-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n203559-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204633-2/11 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n205402-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206287-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n210137-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN PROM CRI ADOL FRANCISCO ITABAP\r\n\r\n210200-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n210221-9/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n210251-4/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA MACUCO\r\n\r\n210291-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n200214-9/00 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIB D CONTAS EST RJ\r\n\r\n200204-4/00 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIB D CONTAS EST RJ\r\n\r\n200515-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222074-3/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n101843-0/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n112904-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202289-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n201989-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n226718-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SERVICO AUT HOSPIT V REDONDA\r\n\r\n244118-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n203508-4/11 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n101075-0/11 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n101230-2/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101068-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101096-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106088-2/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101091-4/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101083-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101067-3/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101079-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101093-2/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101229-3/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101069-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101077-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101226-1/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104819-0/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST CONTROLE E GESTAO (EXTINTA)\r\n\r\n202841-6/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n202845-2/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n202846-6/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n202848-4/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n202849-8/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n202850-7/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n202851-1/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n202857-5/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n202858-9/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n104963-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n202280-0/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN HABIT CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210314-5/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n225498-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201685-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n115472-0/10 PREST CONTAS/ORD D DESPESA FUND ESPECIAL PROCUR GERAL ERJ\r\n\r\n117709-5/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n210903-7/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n216684-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n101095-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101070-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n240107-1/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n201343-8/11 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/FUND MUN. EDUC DE MACAÉ\r\n\r\n239987-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n200295-8/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n201052-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n203433-3/11 CONTRATO/ OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n241795-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n111938-6/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n102161-2/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115743-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n227475-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235643-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204207-9/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND EDUCAC E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n210114-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n200294-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n203425-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOC CORDEIRO\r\n\r\n103422-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n106405-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104339-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102442-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102964-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104232-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104803-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n102497-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104222-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101965-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103105-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102953-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n215385-3/06 PREST CONTAS/ORDENAD D DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226346-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL PARACAMBI\r\n\r\n200642-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n222607-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n111236-1/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n116672-9/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n200086-5/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n202706-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204636-4/11 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n200966-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218131-3/07 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n222368-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n227732-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n102000-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108030-7/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100745-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112200-4/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n112207-2/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n102206-8/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114940-0/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n225745-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n226993-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN INF E ADOLESC QUATIS\r\n\r\n227620-8/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF OVA FRIBURGO\r\n\r\n234372-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234472-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n236175-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n239993-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n244556-4/10 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244203-9/10 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244524-1/10 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n101964-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102136-7/11 TERMO/ADITIVODER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102464-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102482-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102945-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103095-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103104-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103223-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103399-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104212-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104230-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104763-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105873-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106268-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX MPE - MINIST PÚBL DO EST DO RJ\r\n\r\n106678-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n106685-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n200624-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201020-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201777-3/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201521-2/11 TERMO/ADITIVO SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n202703-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202970-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204048-1/11 CONTRATO/DE LOCAÇ DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CARAPEBUS\r\n\r\n205051-5/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n204383-9/11 PREST DE CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n204563-1/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n204670-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STO ANTON DE PÁDUA\r\n\r\n204968-5/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE STA MARIA MADALENA\r\n\r\n205413-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA DESENVOLV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n206300-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA S FRANC ITABAPOANA\r\n\r\n210107-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210160-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210241-9/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n210380-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210462-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n228452-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203135-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n116217-5/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n202577-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n116362-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA - CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n244096-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n208501-1/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n204658-2/11 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF S JOÃO MERITI\r\n\r\n204665-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STO ANTON PÁDUA\r\n\r\n203907-4/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND EDUCAC E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n210234-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVID ITAOCARA\r\n\r\n243842-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n200524-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n104243-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102364-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC - FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n211654-4/06 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n104782-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101738-9/05 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101842-6/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n200215-3/00 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIV/ TRIB DE CONTAS EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n221856-0/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n222420-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214824-6/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n112090-2/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n218744-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224822-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n226380-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n107666-5/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n107793-4/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n114619-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIM\r\n\r\n116310-3/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101616-0/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118001-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n214540-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAUDE CORDEIRO\r\n\r\n217490-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF CARMO\r\n\r\n109817-0/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117643-5/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117623-5/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n241434-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n112496-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n210204-1/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA CABO FRIO\r\n\r\n210095-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE BOM JARDIM\r\n\r\n106712-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200535-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n102454-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCN\r\n\r\n105128-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n103269-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n103225-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n104239-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104788-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104799-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n223349-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n225582-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n228582-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n229273-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235265-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235953-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n244079-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n244172-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n244413-6/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n100640-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101955-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102417-9/11 TOMADA CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV EST ZONA OESTE\r\n\r\n102505-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103018-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103075-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103112-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103125-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104213-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104218-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105984-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n106038-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106364-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106398-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106666-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n200246-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200446-9/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF CABO FRIO\r\n\r\n200547-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇ DE MACABU\r\n\r\n202672-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203707-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n203767-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n203974-7/11 CONSULTA/ CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n204110-0/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n204117-8/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n206297-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n210180-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n210207-3/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n210316-0/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n210384-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n201705-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200826-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOC CORDEIRO\r\n\r\n226108-3/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE NILÓPOLIS\r\n\r\n241475-6/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n224753-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ARMAÇÃO D BÚZIOS\r\n\r\n226826-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n202559-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226053-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n202939-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204250-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200477-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n100596-7/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n200234-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n243817-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201264-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n105583-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113062-7/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n224126-0/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARAPEBUS\r\n\r\n237980-7/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203903-8/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n203932-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n203955-1/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n204312-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n229800-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n229967-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n204596-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204653-2/11 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF S J DE MERITI\r\n\r\n205190-7/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n209611-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n210097-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO CLARO\r\n\r\n210326-5/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n210476-6/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA PARATY\r\n\r\n203695-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n203939-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n204254-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n201254-1/11 TERMO/ADITIVO SEC MUN OBRAS SERVIÇOS RESENDE\r\n\r\n224655-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n200235-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n200422-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n116054-1/10 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n114902-8/10 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n241432-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n220049-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n234485-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n104372-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST INTEGRAÇÃO GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n203738-1/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n210104-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n235142-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n200335-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n103673-2/11 TOMADA D CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV.EST ZONA OESTE\r\n\r\n101819-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102479-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104275-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104248-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103094-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101934-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n223314-4/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n226708-0/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233142-3/08 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241512-0/08 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n215813-6/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n216430-7/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CAIXA ASSIST SAÚDE SERV PUBL PORCIÚNCULA\r\n\r\n217180-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n222556-1/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n225839-2/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n226222-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n101138-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n111323-5/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n108328-2/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n113993-0/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n115869-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n117660-3/10 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO D CONTRATO FORMAL SEC EST EDUC\r\n\r\n200732-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n222454-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN DE SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n223703-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n223954-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226794-8/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227460-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234213-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235653-3/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n240624-9/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n242666-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243566-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201321-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202980-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n101828-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101935-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101950-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n101951-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n102425-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102506-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102974-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103206-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104259-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104268-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104793-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105815-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106284-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n106419-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106735-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200490-0/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF BELF ROXO\r\n\r\n201510-3/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF RESENDE\r\n\r\n202680-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203421-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n210130-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS PREF S FRANC DE ITABAPOANA\r\n\r\n210167-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210181-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n210220-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210205-5/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n117994-2/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117586-1/10 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202275-2/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n200983-7/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n206037-6/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n117304-1/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n210165-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n106043-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n223844-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CIA PETROPOLIT TRÂNSITO E TRANSPORT\r\n\r\n104226-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103775-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104349-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104224-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104329-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104953-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101924-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200975-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n244737-0/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF PARATY\r\n\r\n113569-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n226458-1/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n226694-5/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n226016-4/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n200474-6/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n240205-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n223942-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n110854-7/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n100662-2/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n240099-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n102202-2/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n241551-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200888-1/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n240310-1/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n210842-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n111328-8/08 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUESP-FUND ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n\r\n104753-8/09 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLIC DO EST\r\n\r\n109169-6/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113198-7/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n118458-0/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n217865-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n108133-5/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n108170-3/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n114003-8/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n116938-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA VICE-GOVERNADORIA DO EST RJ\r\n\r\n117712-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117686-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n223138-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n223458-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n225365-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n225575-3/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226069-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n227581-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n234120-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234493-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n236184-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n236193-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n239050-3/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n242991-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n100100-4/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100112-7/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115661-3/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116174-7/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101944-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101985-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102424-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102434-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102453-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103035-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103224-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n103601-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n104219-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104238-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104262-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104303-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106274-3/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106404-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106715-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106728-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n201324-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n202121-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n202677-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202690-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202700-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204171-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n204237-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108231-5/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n203199-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VALENÇA\r\n\r\n212068-8/02 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212696-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n227817-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n230364-2/08 TERMO/ADITIVOPREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n240208-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN HABIT CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n245034-3/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109198-4/11 EDITAL D LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIP/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n201092-9/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n205506-1/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214522-7/10 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217457-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222014-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227652-6/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n234942-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240956-3/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n104121-3/06 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n209004-7/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213189-6/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217577-0/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n225522-1/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226503-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231305-9/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n235067-9/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FUND DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n261815-0/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n107246-2/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n205426-3/07 ATO DISPENSA LICITAÇÃO/MACAÉ TRÂNSITO E TRANSP - MACTRAN\r\n\r\n212513-1/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n218567-0/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220889-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224109-3/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n234935-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n241265-1/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TRAJAN DE MORAES\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n111046-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n202202-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND CASA CUL MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n209214-7/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n216576-2/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n216789-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n220606-4/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n222812-3/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228342-8/08 PREST D CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100290-5/2011 (09/211234/09) - Interessado: KATE CRISTINA NUNES OBRELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100428-4/2011 (1151/10) - Interessado: LUIZ CARLOS MARQUES PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100460-2/2011 (855/10) - Interessado: LUCIENE RAMOS PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100753-7/2011 (01/58203/08) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100799-1/2011 (21/959001/10) - Interessado: EDMILSON MARIA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100845-6/2011 (21/990020/09) - Interessado: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101254-8/2011 (26/31097/10) - Interessado: JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101313-0/2011 (12/516793/09) - Interessado: NILTON MONTES PAIXÃO RISSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101375-8/2011 (190/10) - Interessado: MARCIA SUZANO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101415-4/2011 (632/10) - Interessado: JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101425-9/2011 (4505/08) - Interessado: PAUL PANTA PAZOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101459-0/2011 (12/415574/10) - Interessado: VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101922-7/2011 (1125/10) - Interessado: MANUEL SANCHEZ DE LA CAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101963-1/2011 (1227/10) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101987-7/2011 (1475/10) - Interessado: PAUL PANTA PAZOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102265-4/2011 - Interessado: ROSANA RÉA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102283-6/2011 (09/112961100/07) - Interessado: ROSANA RÉA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102302-8/2011 (09/134121100/08) - Interessado: ROSANA RÉA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102971-5/2011 (12/597353/09) - Interessado: SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103003-1/2011 (3500/10) - Interessado: SILVIA AMARAL GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103032-2/2011 (1331/10) - Interessado: CLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103121-9/2011 (1070/10) - Interessado: FABIANO GOMES CORREA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103127-3/2011 (762/10) - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104798-3/2010 (23/202543/09) - Interessado: SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105038-0/2011 (09/444691058/09) - Interessado: GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105063-5/2011 (09/5471710/10) - Interessado: RONALDO CINELLI MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105070-8/2011 (08/13951171/11) - Interessado: MARCIO FERREIRA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105075-8/2011 (09/044465/1058/09) - Interessado: GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105083-5/2011 (08/186/51171/10) - Interessado: MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105188-1/2011 (09/0444641058/09) - Interessado: GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105368-3/2011 (09/4713/1024/11) - Interessado: LUÍS ADLERSON JENDIROBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105370-6/2011 (09/38721014/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105380-1/2011 (09/431152/11) - Interessado: RAYMUNDO M. DE A. ABIB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105828-3/2011 (08/04751171/11) - Interessado: PAULO FERNANDO DO AMARAL DE MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105830-6/2011 (08/16251171/10) - Interessado: AIRTON BARROS MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106362-6/2011 (08/06851171/11) - Interessado: MARIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113863-2/2003 - Interessado: EMILIO RICHA B. KALIL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessados: DALAL ACHCAR E ANTONIO GRASSI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117677-6/2010 (12/530539/10) - Interessado: RICARDO JOSÉ TJADER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200208-0/2000 - Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES NEVES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202696-0/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204552-2/2011 - Interessado: PREFEITURA DE ITALVA - JOELSON GOMES SOARES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204796-0/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS DIAS DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205407-7/2007 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207407-1/2007 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208165-1/2010 - Interessado: LUÍS MARCOS FERREIRA BENITES - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211431-0/2006 - Interessado: EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212947-0/2008 (2377/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-7/2007 - Interessado: APAE DE ITALVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214737-4/2010 - Interessado: LUÍS MARCOS FERREIRA BENITES - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215646-5/2006 - Interessado: LUIZ CARLOS HUBNER DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215968-1/2006 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216944-2/2006 - Interessado: ALZINIR SANTANA DE FREITAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-3/2005 - Interessado: MYRIAM SOARES DE LIMA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO nº. 1178/10, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219397-4/2006 - Interessado: NESTOR LUIZ CARDOSO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALZILÉA LAJE BARDASSON - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219738-8/2009 (9432/08) - Interessado: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220759-5/2001 - Interessado: JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223605-0/2010 - Interessados: JORGE TAVARES SIQUEIRA (PERÍODO DE 01.01 A 10.08.2009) E MOISÉS DA COSTA MOREIRA (PERÍODO DE 10.08 A 31.12.2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALINE ALVES ROBAINA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO / COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224337-2/2010 - Interessado: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224377-7/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224651-6/2010 - Interessado: CLÉRIO DA SILVA ESTEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224686-1/2010 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225341-0/2010 - Interessado: DENISE SANTOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226419-0/2010 - Interessados: ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES E FABIANO BARRETO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226732-0/2010 - Interessados: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA E EDNÉIA RAMOS EUZÉBIO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227336-9/2010 - Interessado: PAULO FERNANDES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RONALDO ANDRADE DE MENDONÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227337-3/2010 - Interessado: DEOCLECIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228318-7/2008 (072/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA / Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228629-1/2010 - Interessado: LAR DAS CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228778-1/2008 - Interessado: ROSÂNGELA DE ALMEIDA CORREA CANELLAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDSON EDEMUNDO ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229641-5/2006 - Interessados: JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS E RÔMULO MILAGRES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232953-5/2004 - Interessado: LUIZ JORGE SOARES DE AZEVEDO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234937-0/2010 - Interessado: A LIGA RIOFLORENSE DE DESPORTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235934-5/2010 - Interessado: LIGA DAS AGREMIAÇÕES SAMBA BARRA PIRAI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236924-7/2010 - Interessado: TÂNIA REGINA DA SILVA CORRÊA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239562-6/2010 - Interessado: VERA BARRETO DE LIMA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251258-8/2003 - Interessados: EVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281332-8/2004 - Interessados: GUIDO NUNES DE REZENDE E MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA- Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100607-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100752-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101361-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101414-0/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101439-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101454-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101560-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101579-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101580-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101752-8/1998 - Votos: CIÊNCIA, DISPENSA DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101835-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102460-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102889-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102906-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102955-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103134-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104146-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104473-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104634-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104654-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105271-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105625-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105698-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106076-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106267-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106730-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106790-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107643-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108012-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108057-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108110-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108326-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108765-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109055-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109090-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109681-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109862-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110160-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110473-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110551-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111060-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111777-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111782-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111826-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112437-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112598-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112939-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113103-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113590-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113591-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113687-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113722-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114030-6/2009 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114114-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114225-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114517-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114518-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114543-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114548-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114566-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114593-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114688-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114718-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115198-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115417-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115632-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116070-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116556-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116901-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116997-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117020-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117048-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117051-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117060-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117374-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117399-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117470-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117493-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117651-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117860-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200070-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200121-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200143-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200327-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200331-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200332-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200340-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200350-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200367-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200440-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200444-1/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200481-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200489-1/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200541-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200549-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200657-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200659-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200664-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200669-6/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200689-3/2011 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201022-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201049-7/2004 - Votos: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201257-8/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201626-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201922-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202025-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202076-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202159-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202416-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202438-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202467-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202472-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202564-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202596-7/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202614-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202658-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-6/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202901-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202906-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203041-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203313-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203424-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203430-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203432-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203541-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203748-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203771-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203799-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203824-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203836-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204372-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204424-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205158-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205201-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205206-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205300-0/1997 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205390-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205609-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205673-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205723-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205768-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205773-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206078-3/2004 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206299-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206375-5/2007, 206370-5/2007, 206496-5/2007 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206474-8/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206570-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206652-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206688-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206691-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206694-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206697-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206734-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206963-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208232-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208823-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209586-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209678-6/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209832-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209888-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210002-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210467-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211278-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211334-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211864-9/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211963-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211984-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212624-2/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212815-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212877-6/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213091-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213300-7/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213337-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213559-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214081-4/2007, 213192-2/2007, 213194-0/2007, 213196-8/2007, 213203-7/2007, 213743-7/2007, 214050-5/2007, 214059-1/2007, 214402-2/2007, 214403-6/2007, 214426-8/2007, 214427-2/2007, 214428-6/2007, 214429-0/2007, 214430-9/2007, 214431-3/2007, 216012-7/2007, 216157-3/2007, 216160-0/2007, 216904-4/2007, 219533-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214197-8/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214264-7/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214267-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214461-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214628-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214856-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214980-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215004-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215410-6/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215794-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215817-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216087-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216611-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216868-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217085-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217178-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217380-5/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217424-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217510-6/2007 - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217639-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217814-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217860-3/2009 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217877-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218433-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-5/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218868-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218947-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219332-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219457-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219532-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219663-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219678-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220117-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220658-5/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220746-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220750-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220831-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221081-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221123-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221380-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221626-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221648-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221748-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221854-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221866-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221961-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221965-5/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222424-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222524-0/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222562-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222643-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223261-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223297-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223439-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223451-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223603-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223631-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223952-4/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224050-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224056-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224156-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224202-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224225-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224240-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224387-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224568-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224876-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224881-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224970-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225343-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225641-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225708-1/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225826-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225834-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225909-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226073-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226112-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226128-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226253-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226259-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226328-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226580-6/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226588-8/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226623-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226730-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226735-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226815-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226853-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227003-1/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227167-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227207-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227241-1/2008 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227242-5/2008 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227287-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227288-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227566-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227584-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227639-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227657-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227726-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228034-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228128-8/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228291-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228333-5/2007 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228361-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228567-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228637-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228672-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228954-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228956-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228960-3/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228961-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228963-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228965-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228969-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229044-7/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229044-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229061-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229063-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229065-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229074-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229153-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229217-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229514-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229636-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229786-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229798-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230266-1/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230455-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230627-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231121-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231135-0/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231167-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231203-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231422-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231434-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231445-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231743-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231809-9/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232329-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233172-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233417-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233630-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233879-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234141-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234410-9/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234474-7/2006 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234479-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234708-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234950-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235156-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235193-3/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235315-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235322-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235482-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235641-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235788-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235866-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236038-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236205-8/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236895-3/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236896-7/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236898-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237210-0/2006 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237448-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237792-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237798-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237931-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238430-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238949-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239566-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239576-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239644-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239653-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240049-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240072-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240229-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240247-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240258-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240259-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240260-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240261-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240593-7/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240820-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241041-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241408-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241482-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241529-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241970-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241984-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242296-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242303-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242338-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242562-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242594-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242679-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243021-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243048-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243193-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243387-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243627-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243666-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244342-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244481-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244588-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244589-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244614-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244661-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244685-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244702-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244708-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244709-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244722-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244821-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244826-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244830-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245007-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245014-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245016-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245024-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272817-3/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 281768-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 282123-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 05/07/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n105625-2/2009\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n111777-3/2008\r\n\r\nHÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA\r\n\r\n201022-4/2010\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES\r\n\r\n201977-4/2007\r\n\r\nJOSÉ DALCY SOARES\r\n\r\n201977-4/2007\r\n\r\nSORAIA MARLY RODRIGUES FÃO SOARES\r\n\r\n201977-4/2007\r\n\r\nROSÁLIA MARTINS MARINHO SOARES\r\n\r\n202416-8/2011\r\n\r\nGINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\n202467-7/2011\r\n\r\nFABIANA BELOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n202614-2/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n202658-8/2011\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n203041-9/2009\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n203748-9/2004\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n203824-4/2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n205609-9/2008\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n205773-8/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n206652-5/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n206688-4/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n206697-5/2009\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n206963-9/2011\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n209832-5/2011\r\n\r\nMARIA CHRISTINA FIGUEIRA MONNERAT\r\n\r\n210467-5/2011\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n211984-3/2009\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS\r\n\r\n218947-0/2007\r\n\r\nFIDÉLIS BAZÍLIO CHAVES TERRA\r\n\r\n218947-0/2007\r\n\r\nLEANDRO SILVA GONÇALVES\r\n\r\n218947-0/2007\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n220746-9/2010\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n222643-0/2009\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n225641-8/2010\r\n\r\nROBSON FARIA SOBRINHO\r\n\r\n226730-2/2010\r\n\r\nJOSÉ REINALDO ALVES BASTOS\r\n\r\n229641-5/2006\r\n\r\nRÔMULO MILAGRES RIBEIRO\r\n\r\n229641-5/2006\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n231135-0/2005\r\n\r\nELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n231809-9/2003\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n231809-9/2003\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234950-2/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n235315-2/2006\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n243627-2/2010\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n272817-3/2004\r\n\r\nSessão: 05/07/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n200444-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n200669-6/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209678-6/2007\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n211864-9/2005\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n212877-6/2010\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n213091-8/2005\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n217639-8/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n218676-5/2008\r\n\r\nSERGIO JESUS DE MELO\r\n\r\n218676-5/2008\r\n\r\nAMARILZO PERFEITO DOS SANTOS\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO PORTO FILHO\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nBEATRIZ CAMPOS VILLAÇA\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nDELMO RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nFUAD JOSÉ MINAIR NETO\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nLAURO CANTÍDIO BELCHIOR\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nOLDAIR BULLÉ DOS SANTOS\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nRUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nWALCYMAR CUNHA BASTOS\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nLAERCE DE PAULA NUNES\r\n\r\n221965-5/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222524-0/2005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n222524-0/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n223603-5/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n226580-6/2007\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n227639-0/2007\r\n\r\nJORGE MAROTTE CORRÊA\r\n\r\n228291-1/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n228333-5/2007\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n228960-3/2010\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n231121-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n231135-0/2005\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n231135-0/2005\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\n231135-0/2005\r\n\r\nKÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n235193-3/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n235641-3/2008\r\n\r\nALBERTO CESAR BONNARD DIAS\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nJALMIR ABREU DA SILVA\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nJURACY BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANDIA\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n236896-7/2008\r\n\r\nJURACY BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n236896-7/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANDIA\r\n\r\n236896-7/2008\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n236896-7/2008\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n237931-0/2008\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n237931-0/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\n243048-3/2008\r\n\r\nId: 1163809"
                    ],
                    "1163810": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1006/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.603-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado em 28.03.08, pela Prefeitura Municipal de Paraty em favor da empresa Costa Verde Transportes Ltda., objetivando a aquisição de passagem rodoviária da linha Paraty x Rio de Janeiro e vice-versa, para serem doadas às pessoas carentes do Município, no valor global estimado de R$ 134.205,00 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinco reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 57/57v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e VII, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163810"
                    ],
                    "1163811": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1008/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.048-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Macaé em favor da empresa Hidrolumen Construtora Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/08/10, pela Notificação do Sr. Carlos Augusto de Paula, ex-Vice-Prefeito do Município de Macaé, para apresentar defesa quanto às irregularidades apontadas pela Instrução e transcritas no Relatório do Voto, bem como encaminhar comprovante impresso da inserção dos dados no banco de dados do SIGFIS, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Carlos Augusto de Paula, ex-Vice-Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) correspondentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do inciso III do art. 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, nos 10 (dez) dias subseqüentes, sendo, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal;\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163811"
                    ],
                    "1163812": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1009/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.678-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 083/2006, formalizados pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza de rios, canais, valas e valões do Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/07/2010, pela Notificação do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu para que apresentasse razões de defesa referente ao presente Contrato, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas as razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a ilegalidade apurada no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe inciso IV do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento a decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163812"
                    ],
                    "1163813": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1010/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.580-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2006, formalizados pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, que teve por objeto à prorrogação do Contrato.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/07/2010, pela Notificação do Sr. Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu para que apresentasse razões de defesa referente ao presente Termo Aditivo, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas as razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a ilegalidade apurada no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe inciso IV do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento a decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163813"
                    ],
                    "1163814": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1011/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.641-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Valença\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial, determinada por este Tribunal em 30/05/06, nos autos do Processo TCE/RJ n.º 280.597-3/04, referente ao Relatório da Inspeção Especial realizada no Órgão em tela, face às irregularidades apuradas, quando da realização de despesas, no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2004.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas, que resultaram na Citação (fls. 39 a 41), em 05/06/07, do Sr. José Reinaldo Alves Bastos, ex-Presidente daquele Legislativo Municipal, para apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos Cofres Municipais, a importância equivalente a 41.806,72 Ufir-RJ,\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada pelo Responsável não foi suficiente para justificar a ocorrência de tais irregularidades,\r\n\r\nConsiderando que, em Comunicação proferida em 04/02/10 (fls. 75 a 79), o Responsável foi cientificado de que o recolhimento aos Cofres Municipais, com recursos próprios, da importância apurada sanearia o processo,\r\n\r\nConsiderando que, vencido o prazo legal, não foi verificada a comprovação, junto a este Tribunal, de qualquer recolhimento,\r\n\r\nConsiderando o dano causado ao Erário Municipal de Valença, em decorrência da realização de despesas ilegais e ilegítimas, durante a gestão do Senhor José Reinaldo Alves Bastos,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nConsiderando que, na Decisão Definitiva pela Irregularidade das Contas, deverá o Responsável ser Notificado, para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da LC n.º 63/90,\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o art. 115, IV, “a”, do RI desta Corte, exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Senhor José Reinaldo Alves Bastos, ex-Presidente da Câmara Municipal de Valença (2001/2002), em quantia equivalente a 41.806,72 Ufir-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23, da LC nº 63/90, em razão das despesas ilegais e ilegítimas realizadas durante a sua gestão, apuradas nos autos do presente processo e descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos Cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163814"
                    ],
                    "1163815": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1012/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.641-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RÔMULO MILAGRES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Valença\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial, determinada por este Tribunal em 30/05/06, nos autos do Processo TCE/RJ n.º 280.597-3/04, referente ao Relatório da Inspeção Especial realizada no Órgão em tela, face às irregularidades apuradas, quando da realização de despesas, no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2004. \r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas, que resultaram na Citação (fls. 39 a 41), em 05/06/07, do Sr. Rômulo Milagres Ribeiro, ex-Presidente daquele Legislativo Municipal, para apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos Cofres Municipais, o valor equivalente a 103.909,07 Ufir-RJ,\r\n\r\nConsiderando que, em Comunicação proferida em 04/02/10 (fls. 75 a 79), o Responsável foi cientificado de que o recolhimento da importância apurada, com recursos próprios, aos Cofres Municipais, sanearia o processo,\r\n\r\nConsiderando que o Recurso de Reconsideração interposto pelo Senhor Rômulo Milagres Ribeiro (Doc. TCE nº 12.725-1/10), não foi Conhecido por este Tribunal, por não ser cabível naquela fase processual, visto que ainda não havia julgamento definitivo, quanto ao débito apurado, \r\n\r\nConsiderando que, vencido o prazo legal, não foi verificada a comprovação, junto a este Tribunal, de qualquer recolhimento, \r\n\r\nConsiderando o dano causado ao Erário Municipal de Valença, em decorrência da realização de despesas ilegais e ilegítimas, durante a gestão do Senhor Rômulo Milagres Ribeiro, \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nConsiderando que na Decisão Definitiva pela Irregularidade das Contas deverá o Responsável ser Notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23, da LC n.º 63/90,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “a”, do RI desta Corte, exige que a condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Senhor Rômulo Milagres Ribeiro (2003/2004), ex-Presidente da Câmara Municipal de Valença, em quantia equivalente a 103.909,07 Ufir-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das despesas ilegais e ilegítimas realizadas durante a sua gestão, apuradas nos autos do presente processo e descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos Cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163815"
                    ],
                    "1163816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1013/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-5/2002\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LAERCE DE PAULA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao termo aditivo, firmado em 01/04/2002, entre a Prefeitura de Pinheiral e a Fundação Euclides da Cunha, que tem por objeto o acréscimo de mais três equipes ao plano de saúde de família, no valor de R$ 230.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Laerce de Paula Nunes, prefeito de Pinheiral na época da formalização do presente termo aditivo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Laerce de Paula Nunes, Prefeito de Pinheiral na época da formalização do presente termo aditivo, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da não observância do limite disposto no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8666/93, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163816"
                    ],
                    "1163817": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1014/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.669-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 200.669-6/09, referente ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 082/06,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado através de decisão proferida na sessão de 16/11/2010,;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não se manifestou nos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163817"
                    ],
                    "1163818": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1015/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.121-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rogério Riente\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIA CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Termo de Permissão de Uso de Bem Público, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mendes e a Associação Comunitária Escola de Rádio e TV de Mendes.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Rogério Riente para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Rogério Riente, atual Prefeito Municipal, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163818"
                    ],
                    "1163819": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1016/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.864-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 07/2005 firmado entre a Prefeitura Municipal de Guapimirim e a Empresa Elos de Guapimirim Construtora Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 04/05, que tem por objeto os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública, Sinalização e outros serviços, no prazo de 12 meses no valor de R$ 1.499.957,81;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Renato Costa de Mello Junior, então Prefeito Municipal de Guapimirim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foi considerada satisfatória, qual seja: o não conhecimento do Contrato e de seus respectivos Termos Aditivos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 40, § 2º c/c inciso VI do artigo 63 ambos da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Renato Costa de Mello Junior, então Prefeito Municipal de Guapimirim, com fulcro no que dispõe o artigo 40, § 2º c/c inciso VI do artigo 63 ambos da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163819"
                    ],
                    "1163820": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1017/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.639-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida formalizado pela Prefeitura municipal de Nova Iguaçu em favor da Empresa Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda., referente aos serviços de manutenção e ampliação de iluminação pública prestados durante o período compreendido entre os dias 19/02 e 18/03/2007, no valor de R$ 137.203,86;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Leandro Cruz Fróes da Silva, então Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públicos do Município de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, que com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a necessidade da elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8666/93 e 4320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Leandro Cruz Fróes da Silva, então Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públicos do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163820"
                    ],
                    "1163821": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1018/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.135-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, que tem como objetivo a implantação e funcionamento de serviços hospitalares de UTI e UI nos atendimentos neonatais, no valor total de R$ 2.250.000,00 pelo período de 15 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: formalizar convênio visando o pagamento de complementação à tabela SUS sem que a mesma fosse feita por meio de tabela SUS regionalizada nos moldes adotados pelo Ministério da Saúde, qual seja, publicada após aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite, para ser utilizada como referência pelo ente federativo para a contratação de serviços de saúde em sua base territorial;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163821"
                    ],
                    "1163822": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1019/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.135-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, que tem como objetivo a implantação e funcionamento de serviços hospitalares de UTI e UI nos atendimentos neonatais, no valor total de R$ 2.250.000,00 pelo período de 15 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wilson Rodrigues Cabral Filho, então Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada que, qual seja: formalizar convênio visando o pagamento de complementação à tabela SUS sem que a mesma fosse feita por meio de tabela SUS regionalizada nos moldes adotados pelo Ministério da Saúde, qual seja, publicada após aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite, para ser utilizada como referência pelo ente federativo para a contratação de serviços de saúde em sua base territorial;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Wilson Rodrigues Cabral Filho, então Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163822"
                    ],
                    "1163823": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1020/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.135-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, que tem como objetivo a implantação e funcionamento de serviços hospitalares de UTI e UI nos atendimentos neonatais, no valor total de R$ 2.250.000,00 pelo período de 15 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, então Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 19/02/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, então Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163823"
                    ],
                    "1163824": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1021/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.524-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em favor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, objetivando a prestação dos serviços para organização e realização de concurso público para preenchimento de cargos da estrutura administrativa municipal, fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 649.300,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Tavares Campista, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: ter celebrado a presente contratação direta sem fundamento;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Alberto Tavares Campista, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163824"
                    ],
                    "1163825": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1022/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.524-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em favor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, objetivando a prestação dos serviços para organização e realização de concurso público para preenchimento de cargos da estrutura administrativa municipal, fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 649.300,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 02/10/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163825"
                    ],
                    "1163827": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1023/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.639-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e favor da Empresa Engegases Engenharia de Gases Ltda., objetivando o fornecimento de oxigênio medicinal, no valor de R$ 12.955,80;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts. 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163827"
                    ],
                    "1163828": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1024/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.291-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE MAROTTE CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Câmara Municipal de Nova Iguaçu e a Sr.ª Zuleika Manhães e outros, que tem como objeto a locação das salas 211, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 4º e 5º pavimentos do imóvel situado na Travessa Rosinda Martins, 71, Centro, Nova Iguaçu, pelo prazo de 29 meses, no valor mensal de R$ 21.716,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Marotte Correa, então presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: utilizar como prévia avaliação para justificar o valor de locação do imóvel em que se encontra a Câmara Municipal, no exercício de 2007, avaliação elaborada por corretor de imóveis que não estava nos moldes da Resolução 957/2006 do COFECI e que não demonstra a técnica avaliatória utilizada, ou seja, que o valor teria sido obtido com base em estudo realizado no mercado local;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Marotte Corrêa, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163828"
                    ],
                    "1163829": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1025/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.333-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação encaminhado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em favor do Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT, objetivando a prestação dos serviços de auditoria das despesas de pessoal do município, fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: ter contratado o IDORT por Dispensa de Licitação sem comprovação do atendimento ao art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, com inclusão de “cláusula de êxito” incompatível com o regime dos contratos públicos e sem especificação completa dos serviços e, ainda, a ausência de publicação do extrato contratual;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163829"
                    ],
                    "1163830": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1026/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.091-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Esportes, e o instituto Viva Vôlei, que tem como objetivo a implantação, execução e manutenção do “Projeto Nomes”, no valor total de R$ 135.000,00, pelo prazo de 09 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter formalizado o presente Convênio sem a comprovação de que inexiste a perseguição de lucro no convênio firmado visando a execução e manutenção do “Projeto Nomes” através do instituto Viva Vôlei e por não ficar evidenciado nos autos qual o tipo de transferência que a administração, efetivamente, tentou realizar, posto não estarem presentes, nestes autos, as condições necessárias para classificar a presente transferência como “outros serviços de terceiro - pessoa jurídica”, nem como “subvenção social”, nem como “contribuição corrente;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163830"
                    ],
                    "1163831": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1027/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.641-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 080/2006 firmado entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e a Empresa Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., cujo objeto é a prorrogação de prazo na prestação de serviços contratada no instrumento nº 080/06, pelo prazo de 180 dias e valor de R$ 256.718,88;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: ter formalizado os Termos Aditivos em tela desprovidos da comprovação de que os preços e condições foram mais vantajosas para a Administração Municipal, em confronto ao que dispõe o art. 57, II da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1163831"
                    ],
                    "1163572": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19990/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229681-1/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n23407/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n220615-4/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n23036/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n220615-4/2010\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n23032/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n220615-4/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n23034/2011\r\n\r\n087.531.877-09\r\n\r\n222296-3/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n22548/2011\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\nId: 1163572"
                    ],
                    "1163772": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 273/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARARUAMA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.834-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 30/07/2011\r\n\r\nId: 1163772"
                    ],
                    "1163573": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 272/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.360-7/2004 - APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por Estelemar Verduc dos Santos.\r\n\r\nId: 1163573"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1163939": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.888 - Exonera JULIO CESAR PANNAIN, matr. 02/003818/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do GC5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Giovanni Gioia Schimidt, matr. 02/003410/0-4, com validade a contar de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.889 - Exonera LEONIDAS DE MORAES ALMEIDA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/002903/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-1, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC-5, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Pannain, matr. 02/003818/0-6, com validade a contar de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.890 - Exonera NICOLINO CRISPINO, matr. 02/003220/0-9, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria, CCDAL-1, da SPR, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-1, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Leonidas de Moraes Almeida, matr. 02/002903/0-2, com validade a contar de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.891 - Nomeia VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria, CCDAL-1, da Secretaria da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Nicolino Crispino, matr. 02/003220/0-9, com validade a contar de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1163939"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Licitação": {
                    "Atos": {
                        "1163916": [
                            "IB - Aviso",
                            "CONCORRÊNCIA N.º 03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.578-8/2011\r\n\r\nDIA: 18/08/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA PORTARIA PRIVATIVA DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ, LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 46.729,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1163916"
                        ]
                    }
                },
                "Comissão de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1163917": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.064-7/11\r\n\r\nDIA: 29/07/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA DAS CENTRAIS DE REFRIGERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.800,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1163917"
                        ],
                        "1163918": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.601-1/11\r\n\r\nDIA: 29/07/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA VEÍCULOS DA MARCAS VOLKSWAGEN, FORD, NISSAN E RENAULT \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 210.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1163918"
                        ],
                        "1163919": [
                            "IB - Aviso",
                            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.935-0/2011- Adjudico à empresa ELETRO ACÚSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.-ME, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 44/2011 - Aquisição de Microfones, com o valor de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1163919"
                        ],
                        "1163920": [
                            "IB - Aviso",
                            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.959-6/2011- Adjudico à empresa STELZER SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA.-ME o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 47/2011 - prestação de serviços de organização e produção do 2º Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas do Brasil (EDUCORP), com o valor negociado de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1163920"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1164015": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG N° 343\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.07.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência, em anexo, estimativa preliminar da receita, para o exercício financeiro de 2012, em conformidade com o que estabelece o § 3° do Art. 12 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nInformo ainda a Vossa Excelência que o detalhamento da estimativa ora encaminhada e respectiva memória de cálculo encontram-se à disposição na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nÉ oportuno esclarecer que, caso venham a ser efetuadas alterações em relação às estimativas apresentadas, estas serão encaminhadas a Vossa Excelência de modo a permitir que se efetuem as devidas correções.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nESTIMATIVA PRELIMINAR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA 2012\r\n\r\nR$ 1.000,00 (Correntes de 2012)\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\n\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n38.548.469 \r\n\r\n12.344.130 \r\n\r\n50.892.599\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n33.103.699\r\n\r\n1.534.564\r\n\r\n34.638.263\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n-\r\n\r\n1.203.806\r\n\r\n1.203.806\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n2.298.960\r\n\r\n4.755.933\r\n\r\n7. 054.892\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n-\r\n\r\n128\r\n\r\n128\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n-\r\n\r\n40.180\r\n\r\n40.180\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n3.446\r\n\r\n319.726\r\n\r\n323.172\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n2.477.418\r\n\r\n3.639.183\r\n\r\n6.116.601\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n664.947\r\n\r\n850.610\r\n\r\n1.515.556\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.986.242\r\n\r\n1.949.995 \r\n\r\n4.936.237\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n2.164.423 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.164.423\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n820.000 \r\n\r\n87.335 \r\n\r\n907.335\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n1.819 \r\n\r\n258.469 \r\n\r\n260.289\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1.602.190 \r\n\r\n1.602.190\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nRECEITA TOTAL BRUTA\r\n\r\n41.534.711\r\n\r\n14.294.125\r\n\r\n55.828.836\r\n\r\nDEDUÇÕES\r\n\r\n12.938.450\r\n\r\n1.202.589\r\n\r\n14.141.039\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\n8.254.530\r\n\r\n-\r\n\r\n8.254.530\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB\r\n\r\n4.683.920\r\n\r\n-\r\n\r\n4.683.920\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES\r\n\r\n-\r\n\r\n1.141.019\r\n\r\n1.141.019\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n61.570 \r\n\r\n61.570\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\n25.610.019\r\n\r\n11.141.541 \r\n\r\n36.751.560\r\n\r\nOBS: Excluídas as Receitas Intraorçamentárias para evitar dupla contagem.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n566 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Sérgio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, a adoção de providências para que o serviço de moto táxi que funciona no município que seja legalizado. \r\n\r\n567 - SOLICITA ao Ilmo. Sr. Wagner Victer, presidente da CEDAE , a adoção de providências para normalizar o abastecimento de água na Rua Antonio José Bitencourt, no Centro do Município de Nilópolis, e acabar com o vazamento existente na esquina com Rua Vereador José Fortes.\r\n\r\n568 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Artur Messias, Prefeito do Município de Mesquita, a adoção de providências para que o Moto-táxi de Edson Passos seja legalizado.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n560 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, à adoção de providências cabíveis no sentido de realizar obras de pavimentação asfáltica nas alamedas Raquel e Vinte e oito de setembro e ruas adjacentes em Iguabinha, distrito do Município de Araruama. \r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n564 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, a implantação de unidade CVT - Centro Vocacional Tecnológico, no Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n565 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sergio Cabral a implantação de unidade CETEP - Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante, no Município de São José de Ubá.\r\n\r\nId: 1164015"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1164016": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4188/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8638/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, matrícula nº 416.413-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4189/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15540/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO LUCIANO CASTELANO, matrícula nº 415.672-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4151/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZARDO FARIA LESSA ANDRADE, matrícula nº 416.404-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.07.2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.07.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 599/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15412/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2010, o servidor requisitado SÉRGIO PORTO, matrícula nº 304.842-8, da função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelino D'Almeida.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.07.2011)\r\n\r\nEm 14.07.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 597/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15415/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LEANDRO DE OLIVEIRA PINHO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.695-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Leite dos Santos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.07.2011, fls 03)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 602/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15436/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 304.991-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PR - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Mônica Valéria Stofeles de Figueiredo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.07.2011, fls 03)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.07.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 686\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA FONSECA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.245-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Coronel Jairo, com efeito a partir de 01 de junho de 2011. (Processo nº 13.336/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 687 \r\n\r\nLOTANDO o servidor MARCELO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.715-0, no Departamento de Contabilidade, com efeito a partir de 02 de maio de 2011. (Processo nº 15.088/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 703\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 6.349/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA “E” DG/Nº 072/2011, que:\r\n\r\nDESIGNOU o servidor RICARDO DA COSTA E CASTRO, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.037-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Marcos Abrahão, com efeito a partir de 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13601 /2011 - EVANGE ZANCONATO DE FARIA SCHMIDT\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho autorizativo de fls. 05-v.\r\n\r\nId: 1164016"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1163889": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.995.163/0001-05 - NIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária - 1. Dia, Hora e Local: Às 09 hs do dia 31/03/2011, na sede da Cia., na R. Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Composição da Mesa: Presidente: Ricardo Propheta Marques; e Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro. 3. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o §4° do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Presença e Quórum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de 1 membro do Conselho de Administração, em substituição do conselheiro renunciante, pelo prazo restante do mandato, a encerrar-se na AGO que deliberar sobre as contas referentes ao exercício social que se encerrou em 31/12/2010. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 6.2. Foi aceita a renúncia do Sr. Otávio Maffra Ottoni como membro do Conselho de Administração da Cia., outorgando-lhe a Cia. e dele recebendo a mais ampla, plena e geral quitação por todo o período de gestão exercida por ele. 6.3. Tendo em vista a renúncia do Sr. Otávio Maffra Ottoni, os acionistas aprovaram a eleição do Sr. Gabriel Stoliar, RG nº 2719360, exp. IFP/RJ, CPF nº 402.763.927-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, para completar o prazo restante do mandato do conselheiro renunciante, a encerrar-se na AGO que aprovar as contas do exercício encerrado em 31/12/2010. O Conselheiro ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, tomando posse de seu cargo imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quórum necessário para as respectivas aprovações. Rio de Janeiro, 31/03/2011. Ricardo Propheta Marques - Presidente da Assembleia; Gabrielle Santos Cordeiro - Secretária da Assembleia; Acionistas: Logística Brasil - FIP; Ricardo Propheta Marques; Eliane Aleixo Lustosa; Nelson Rozental; José Eduardo Carneiro de Carvalho; Nelson Luiz Carlini; Durval José Soledade Santos; Gabriel Stoliar. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00-2011/159166-0 em 29/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1163889"
                ],
                "1163854": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.995.163/0001-05 - NIRE 33.300.0029412-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 1º de Junho de 2011 - No dia 01/06/11, às 18hs, na sede da Cia., situada na R. Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro, CEP 20030-041, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a totalidade dos membros do seu Conselho de Administração, os quais, por unanimidade, deliberaram: (i) declarar encerrado o mandato do Diretor sem designação específica Jaime Rogerio Gomes Rangel, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG nº 08.663.200-7, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no CPF sob nº 030.527.157-12, residente e domiciliado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 758, conjunto 52, São Paulo - SP, outorgando-lhe a Cia. e dele recebendo a mais ampla, plena e geral quitação por todo o período de gestão exercida por ele; (ii) reeleger, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, o Sr. José Eduardo Carneiro de Carvalho, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 02.082.546-9, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 180.196.767-91, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, 651 - 26º andar, Rio de Janeiro - RJ; e (iii) eleger, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Marcelo de Souza Muniz, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1201078-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº 322.696.417-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651 - 26º andar. O mandato dos Diretores inicia-se nesta data e encerra-se em 31 de dezembro de 2012. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e tomam posse de seu cargo imediatamente, através de termos lavrados em livro próprio. Nada mais havendo a tratar, os Conselheiros encerraram a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 01/06/11. Ass. Nelson Luiz Carlini (Presidente), José Eduardo Carneiro de Carvalho, Durval José Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa, Gabriel Stoliar, Nelson Rozental e Ricardo Propheta Marques. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00-2011/227926-0 em 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1163854"
                ],
                "1163929": [
                    "V - Ata",
                    "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N 73.401.326/0001-60 - NIRE 33.3.0027393-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Horário e Local: Realizada em 07/06/2011, às 10 h, na sede, na Av. Nilo Peçanha, 50, sala 2201, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença: Compareceram à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”, tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art.124, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Aberta e instalada a Assembleia, foram escolhidos os Srs. Walter Faria e Altair Roberto de Souza Toledo, respectivamente como Presidente e Secretário. 4. Ordem do Dia: Alteração do art. 18 e 19 do Estatuto Social: 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos, foi aprovada a nova redação do art. 19 do estatuto social, passando a ter a seguinte nova redação: Art. 18. - A Cia. considerar-se-á obrigada pela assinatura, sempre do Diretor Presidente com qualquer um dos diretores. Art. 19 - Nos atos de nomeação de procuradores a sociedade será representada por qualquer dos Diretores em conjunto com o Diretor Presidente, estipulando-se especialmente os poderes conferidos e o mandato será outorgado por prazo máximo de 12 Meses contados a partir da assinatura da mesma, com exceção da procuração “ad judicia” que poderá ser por tempo indeterminado. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata na forma sumária, nos termos permitidos pela lei, que tendo sido lida e achada conforme. Rio de Janeiro, 07 /06/2011. Walter Faria, Presidente; Altair R. de Souza Toledo, Secretário. Acionistas Presentes: Zuquetti & Marzola Part e Repres Ltda. Walter Faria, Altair Roberto de Souza Toledo, Paulo Sanches Campoi. Registrada na JUCERJA sob nº 00002197009 em 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1163929"
                ],
                "1163832": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1163832"
                ],
                "1163766": [
                    "V - Ata",
                    "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data: 30/06/11, às 10 hs. Local: sede social, situada na Rua da Assembleia, 10, sl 3.918, Centro, RJ. Presença: Acionistas representando 67,65% do Capital Social. Mesa Diretora: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Presidente e Antônio Pádua Arantes - Secretário. Convocação dos Acionistas: Editais de Convocação publicados nos dias 27/05/11, 30/05/11 e 31/05/11 no DOERJ e 27/05/11, 30/05/11 e 31/05/11 no Diário Comercial. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras e o relatório da Diretoria, relativos ao exercício findo em 31/12/10, foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ de 24/05/11. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/10, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando o lucro líquido do exercício em conta própria no patrimônio líquido para futuras destinações; c) Não se elegeu Conselho Fiscal em face do mesmo não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Ratificação da Diretoria eleita na AGO de 30/07/10 para o período de 2010/2013, a saber: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, Avelino Antunes, Narciso Gonçalves dos Santos, Otávio Vieira da Cunha Filho, Generoso Ferreira das Neves, Amaury de Andrade e Antônio Pádua Arantes; Os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da AGO a realizar-se em 2013. Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberão, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo; Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Empresa de Transportes Flores Ltda, FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rod. do Leste Meridional do Brasil, Lélis Marcos Teixeira, Expresso Real Rio Ltda, Evanil Transportes e Turismo Ltda, Expresso Pégaso Ltda, Rio D'Ouro Transportes Coletivos Ltda, Sindicato Empresas de Transportes de Passageiros do Municípios de Nova Iguaçu, Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda, Turismo Três Amigos Ltda, Viação Acari Ltda, Viação Nossa Senhora da Penha Ltda, Auto Viação 1001 Ltda, Viação Verdun S/A, Viação Redentor Ltda, Litoral Rio transporte Ltda, Tranportes Barra Ltda, Transportes Futuro Ltda, Viação Vila Real S/A, Auto Viação Alpha S/A, Auto Viação Bangu Ltda, Auto Viação Jabour Ltda, Auto Viação Tijuca S/A, Empresa de Ônibus Guarulhos S/A, Empresa de Transportes Braso-Lisboa Ltda, Empresa de Viação Ideal S/A, Rodoviária A. Matias Ltda, Tel - Transportes Estrela S/A, Transportes Zona Oeste Ltda, Viação Andorinha Ltda, Viação Montes Brancos Ltda, Viação Normandy do Triângulo Ltda, Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda, Auto Viação Vera Cruz Ltda e Viação Pendotiba S/A. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/06/11. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 00002207776, em 12/07/11.\r\n\r\nId: 1163766"
                ],
                "1163897": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.601.322/0001-60 - NIRE 3330028691-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2011. Lavrada na forma sumária, conforme previsto no Art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 de julho de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO E QUORUM: Dispensada a convocação uma vez presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta. IV. ORDEM DO DIA: (1) proposta de aumento de capital social da Companhia, mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (2) substituição de membros no Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato. (i) DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes decidiram aprovar, por unanimidade: (1) o aumento de capital social da Companhia, no montante de R$ 37.711.499,83 (trinta e sete milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), mediante a emissão de 162.913.541 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e treze mil, quinhentas e quarenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo o montante de R$ 4.113.332,15 (quatro milhões, cento e treze mil, trezentos e trinta e dois reais e quinze centavos) destinado ao capital social e o montante remanescente, equivalente a R$ 33.598.167,68 (trinta e três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) destinado à conta de reserva de capital, em ágio na subscrição de ações, nos termos da legislação aplicável. As novas ações ordinárias decorrentes do aumento de capital terão características idênticas às ações da mesma espécie já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável, sendo certo que as novas ações ordinárias participarão em igualdade de condições com as ações ordinárias existentes de todos os benefícios, dividendos e eventuais remunerações de capital que venham a ser declarados a partir desta data. Os acionistas AG Telecom Participações S.A., Luxemburgo Participações S.A. e L.F. Tel S.A., renunciaram ao direito de preferência a subscrição das referidas ações, e desta forma, as novas ações são, neste ato, subscritas e integralizadas pelos acionistas, da seguinte forma e nos termos dos Boletins de Subscrição que, autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia: (a) 16.581.731 (dezesseis milhões, quinhentas e oitenta e uma mil, setecentas e trinta e uma) ações são subscritas pela Fundação Atlântico de Seguridade Social, pelo preço total de emissão de R$ 3.838.366,95 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), integralizado, neste ato, em moeda corrente do País; e (b) 146.331.810 (cento e quarenta e seis milhões, trezentas e trinta e uma mil, oitocentas e dez) ações são subscritas pela Portugal Telecom Brasil S.A., pelo preço total de emissão de R$ 33.873.132,88 (trinta e três milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), integralizado, neste ato, mediante conferência à Companhia de 864.515 (oitocentas e sessenta e quatro mil quinhentas e quinze) ações ordinárias de emissão da Contax Participações S.A.; e aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, refletindo o aumento de capital social referido acima, o qual passará a vigorar com a seguinte redação \"Artigo 5º - O capital social da Companhia subscrito e devidamente integralizado é de R$ 84.806.959,60 (oitenta e quatro milhões, oitocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), dividido em 3.253.524.549 (três bilhões, duzentos e cinquenta e três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentas e quarenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\"; e (2) homologar a substituição do Sr. Shakhaf Wine, em complementação de mandato de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, pelo Sr. Abilio Cesário Lopes Martins, português, casado, gestor de empresas, portador do passaporte português nº J869034, com validade até 19 de março de 2014, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.574.248-76, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, nomeado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de maio de 2011. O novo membro do Conselho de Administração da Companhia declarou não estar incurso em nenhum dos crimes que possam privá-lo do exercício da função e prestou a declaração de que trata o §4° do Art. 147 da Lei n° 6.404/76. O material pertinente à matéria deliberada foi previamente encaminhado aos senhores acionistas e fica arquivado na secretaria. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. VI. COMPONENTES DA MESA (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta. VII. ACIONISTAS PRESENTES (assinaturas): AG Telecom Participações S.A., Luxemburgo Participações S.A., LF Tel S.A., Portugal Telecom Brasil S.A. e Fundação Atlântico de Seguridade Social, representando 99,99% do capital social com direito a voto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 13/07/2011, e o registro sob o número 2208133 e data de 13/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1163897"
                ],
                "1163845": [
                    "V - Ata",
                    "VIAMONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.888.013/0001-20 - NIRE 33.2.0129162-0\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\nAta de reunião dos quotistas, para aprovação de contas e acordo para retirada de um dos sócios, com redução de capital e observância do disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nAos seis dias do mês de julho do ano de 2011, às 10 horas, na sede da Sociedade, na Rua da Assembleia, 10, sala 1605, nesta cidade do Rio de Janeiro (CEP 20 011 901) reuniram-se os quotistas da VIAMONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., representando a totalidade do capital social, conforme consta da 12ª e última alteração do contrato de regência da Sociedade, datada de 01 de fevereiro de 2010 e devidamente arquivada na JUCERJA sob nº 00002001601. Dispensadas as formalidades de convocação previstas no § 3º do artigo 1.152 do Código Civil, em razão do disposto no § 2º do artigo 1.072 do mesmo diploma legal, ditos quotistas tomaram de comum acordo, e por unanimidade, as seguintes DELIBERAÇÕES: A) aprovar as contas, demonstrações contábeis e os balanços patrimoniais com resultado econômico da empresa, relativos aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 2010; B) aceitar a retirada da sócia ELIANE SARMENTO COSTA, a qual declara neste ato que concorda em receber pelas 3.600 (três mil e seiscentas) quotas de sua titularidade até então, o valor patrimonial respectivo apurado no dia do encerramento do último balanço ou seja, a importância de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser constituída por duas parcelas, sendo uma de R$ 18.757,80 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) a ser paga em moeda corrente do país; e a parcela restante, equivalente a R$ 53.242,20 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) a ser representada por dois dos bens imóveis atualmente integrantes do ativo Imobilizado da empresa, mais precisamente aqueles identificados como salas de número 1604 e 1605 do Edifício Cândido Mendes, situado nesta cidade do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia número 10, (inscrição 1578207-1 e 1578208-9, respectivamente, do mesmo Código de Logradouro 062307) tomados esses dois imóveis, em conjunto, pelo seu valor contábil, conforme permissivo legal; C) determinar que referido pagamento ao sócio retirante (inclusive aquela segunda parcela a ser liquidada através de lavratura da escritura pública de transmissão dos bens imóveis acima referidos e mediante pagamento do ITBI incidente), se faça somente depois de transcorrido o período de carência previsto nos §§ 1º e 2º do artigo 1.084 do Código Civil, e quando registrada na JUCERJA, sem oposição de terceiros eventualmente interessados, a alteração contratual da Sociedade que formalizar as deliberações constantes da ata da presente reunião de quotistas; D) a partir da data da referida alteração contratual a ser assinada depois do já mencionado período de carência, e depois de seu registro na JUCERJA, considerar extintas as 3.600 (três mil e seiscentas) que pertenciam à sócia retirante e, em consequência, reduzir o capital social dos atuais R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), capital social esse que ficará então dividido em 12.500 (doze mil e quinhentas quotas), conservado o seu atual valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), totalmente integralizadas e realizadas em moeda corrente do país, e já pertencentes aos sócios remanescentes, na seguinte proporção: a) AMAURY COSTA: 600 quotas, totalizando R$ 12.000,00, tomadas pelo valor nominal; b) RICARDO SARMENTO COSTA: 11.900 quotas, totalizando R$ 238.000,00, tomadas pelo valor nominal. E) recomendar ao administrador da Sociedade que, para os fins legais, mande publicar a presente ata, a qual vai assinada pela pretendente à retirada e pelos demais quotistas, a saber: Eliane Sarmento Costa, Ricardo Sarmento Costa, e por mim Amaury Costa, que, na qualidade de secretário ad hoc, a mandei lavrar. (ass.) Amaury Costa. Eliane Sarmento Costa. Ricardo Sarmento Costa.\r\n\r\nId: 1163845"
                ],
                "1163159": [
                    "V - Ata",
                    "‘’BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nNIRE 3330013882-0\r\n\r\nCNPJ/MF 33.644.865/0001-40\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 22 de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, no Município e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, como convidados, os seguintes ex-acionistas: Ademir Cunha de Oliveira, Alexandre Antunes de Andrade, Antônio Pádua Arantes, Carlos Otávio de Souza Antunes, Marcelo Garcia Antunes e Rafael Antunes de Andrade. PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (i) Edital de Convocação. Nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76, o edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 15, 16 e 17 de junho de 2011, nas folhas 15, 6 e 19, respectivamente, e no jornal O Dia, edições dos dias 15, 16 e 17 de junho de 2011, nas folhas 10, 26 e 5, respectivamente. As cópias das publicações estão anexas à presente. Mesa - Presidente: Amaury de Andrade Secretário: Paula Magalhães ORDEM DO DIA: Ratificação de todas as deliberações que constituíram objeto de Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, conforme relação inserida no Anexo I à presente ata. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Na conformidade da Ordem do Dia, após a leitura dos documentos pertinentes à matéria, postos à disposição dos acionistas no prazo legal, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes e os ex-acionistas convidados: (i) Ratificação de Atos Societários da Companhia. Após a respectiva leitura, discussão e votação, os acionistas presentes, e os ex-acionistas convidados, cada um deles pelo período em que manteve a condição de acionista da Companhia, resolveram proceder à ratificação de todas as deliberações que constituíram objeto das Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, relacionadas no Anexo I à presente Ata, que, rubricado pelos acionistas e assinado pelos membros da mesa, torna-se indissociável da presente ata, sem quaisquer ressalvas. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES: Por fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais sejam feitas e os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Acionistas: Auto Viação 1001 Ltda., RJ Administração e Participações S.A., Rodomar Participações Ltda., Amaury de Andrade Ex-acionistas: Ademir Cunha de Oliveira, Alexandre Antunes de Andrade, Antônio Pádua Arantes, Carlos Otávio de Souza Antunes, Marcelo Garcia Antunes e Rafael Antunes de Andrade.\r\n\r\nAnexo I à ata de Assembleia Geral Extraordinária de Barcas S.A. - Transportes Marítimos realizada em 22 de junho de 2011 Lista de presença na Assembleia Geral Extraordinária, de Barcas S.A - Transportes Marítimos, realizada no dia 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS SOCIETÁRIOS RATIFICADOS\r\n\r\n#\r\n\r\nAto\r\n\r\nData do ato\r\n\r\nData Protocolo / Registro\r\n\r\n(JUCERJA)\r\n\r\nNúmero de Registro (JUCERJA)\r\n\r\n1.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n01.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n00002100898\r\n\r\n2.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n22.02.10\r\n\r\n08.04.10\r\n\r\n00002015264\r\n\r\n3.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n25.08.08\r\n\r\n01.09.08\r\n\r\n00001834343\r\n\r\n4.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n26.02.07\r\n\r\n00001677446\r\n\r\n5.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n29.04.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n00001621900\r\n\r\n6.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n00001621897\r\n\r\n7.\r\n\r\nEstatuto Social\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n00001621898\r\n\r\n8.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n31.05.04\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n00001456657\r\n\r\n9.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n31.05.04\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n00001456654\r\n\r\n10.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n15.05.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n00001346647\r\n\r\n11.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n31.05.02\r\n\r\n11.10.02\r\n\r\n00001276913\r\n\r\n12.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n16.05.02\r\n\r\n12.06.02\r\n\r\n00001245579\r\n\r\n13.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n12.06.02\r\n\r\n00001245578\r\n\r\n14.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n00001143735\r\n\r\n15.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n20.10.00\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n00001135412\r\n\r\n16.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n24.08.00\r\n\r\n09.10.00\r\n\r\n00001107795\r\n\r\n17.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\n16.05.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n00001083535\r\n\r\n18.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n30.04.99\r\n\r\n18.06.99\r\n\r\n00000995232\r\n\r\n19.\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n30.04.98\r\n\r\n18.05.98\r\n\r\n00000908568\r\n\r\n20.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n12.02.98\r\n\r\n19.02.98\r\n\r\n00000895838\r\n\r\n21.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n12.02.98\r\n\r\n19.02.98\r\n\r\n00000895839\r\n\r\n22.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n23.11.98\r\n\r\n26.02.99\r\n\r\n00000971382\r\n\r\n23.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n12.04.99\r\n\r\n31.05.99\r\n\r\n00000990668\r\n\r\n24.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n16.05.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n00001083537\r\n\r\n25.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n00001143736\r\n\r\n26.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n31.05.02\r\n\r\n11.09.02\r\n\r\n00001268960\r\n\r\n27.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n31.05.04\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n00001456644\r\n\r\n28.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n31.03.05\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n00001621896\r\n\r\n29.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n00001621899\r\n\r\n30.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n02.05.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n00001621901\r\n\r\n31.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n00001621896\r\n\r\n32.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n01.12.06\r\n\r\n31.01.07\r\n\r\n00001672687\r\n\r\n33.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n14.01.08\r\n\r\n14.03.08\r\n\r\n00001782812\r\n\r\n34.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n14.04.08\r\n\r\n24.04.08\r\n\r\n00001791600\r\n\r\n35.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n29.04.08\r\n\r\n01.09.08\r\n\r\n00001834370\r\n\r\n36.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n25.08.08\r\n\r\n01.09.08\r\n\r\n00001834349\r\n\r\n37.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n07.11.08\r\n\r\n12.11.08\r\n\r\n00001857690\r\n\r\n38.\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração\r\n\r\n06.03.09\r\n\r\n17.03.09\r\n\r\n00001890982\r\n\r\nAcionistas: Auto Viação 1001 Ltda., RJ Administração e Participações S.A., Rodomar Participações Ltda. e Amaury de Andrade Ex-acionistas: Ademir Cunha de Oliveira, Alexandre Antunes de Andrade, Antônio Pádua Arantes, Carlos Otávio de Souza Antunes, Marcelo Garcia Antunes e Rafael Antunes de Andrade\r\n\r\nId: 1163159"
                ],
                "1163771": [
                    "V - Ata",
                    "JACOB & DANIEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 07.161.900/0001-60 - NIRE 33300275070\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data: 26/05/11, as 10 hs. Local: Sede Social, situada na Av. Brasil, 8.255 - parte, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As demonstrações financeiras e o Relatório da Diretoria, relativos ao exercício findo em 31/12/10, foram publicados nos jornais Diário Comercial e DOERJ em 24/05/11. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as demonstrações financeiras e o relatório da diretoria relativa ao exercício findo em 31/12/10. b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando o lucro líquido do exercício encerrado em conta própria no patrimônio líquido para futuras destinações; c) Deixou-se de eleger membros do Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para instalação do mesmo; d) Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria para o período de 2011/2014, a saber: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Administrativo: David Ferreira Barata; Diretora Financeira: Rosane Ferreira Barata e Diretora Executiva: Renata Villas Boas Barata de Freitas; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da AGO a realizar-se em 2014. Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberão, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo; e) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Possuídas\r\n\r\n% Participação\r\n\r\nTotal em R$ \r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nDaniel Ferreira Barata\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida a presente, sendo a mesma cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais, e nada mais havendo a tratar, lavrada e lida, foi a presente ata aprovada por unanimidade e assinada pelos acionistas e pelo Sr. Jacob Barata. RJ, 26/05/11. Jacob Barata - Presidente; Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 00002207728, em 12/07/11.\r\n\r\nId: 1163771"
                ],
                "1163562": [
                    "V - Ata",
                    "BOUSQUET AUTO PEÇAS S.A\r\n\r\nCNPJ - 28.810.240/0001-70\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 25/06/2011. Data, hora e local: 25/06/2011, às 17:00h, na sede social, situada na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 909, Belvedere, em Bom Jesus do Itabapoana, RJ, CEP: 28360.000. Convocação: através de convites pessoais aos acionistas, dispensados os anúncios de convocação nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Presença: comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Presidente - Paulo Sérgio Silveira Bousquet; Secretário - José Luiz dos Santos Teixeira. Deliberações: todas as deliberações foram tomadas por unanimidade, observadas as abstenções legais. Sumário dos fatos ocorridos: I - Em Assembléia Geral Ordinária: aprovadas sem quaisquer restrições as contas dos Administradores da Empresa, assim como o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, ficando ainda estabelecido que o saldo do resultado do exercício fosse destinado à conta lucros suspensos para posterior aproveitamento, razão pela qual não se procedeu à distribuição de dividendos; reeleito para a gestão de um ano, a contar da presente data, a seguinte diretoria da Sociedade: Diretor-Superintendente: Paulo Sérgio Silveira Bousquet, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Rua Ercília Ribeiro Ferreira, 53, centro, em Bom Jesus do Itabapoana - RJ, CEP: 28360.000, CI nº 1.029.157, expedida em 22/10/1969 pelo IPF-RJ, CPF nº 335.843.467-20, o qual assinará isoladamente por esta Empresa e poderá, quando necessário, nomear procurador, observando-se o que a respeito dispõem a Lei número 6.404/76 e o Estatuto Social; a Assembléia fixou para o diretor ora reeleito a remuneração mensal de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais); decidiu-se, ainda, à unanimidade, que os demais cargos de Diretores ficariam vagos, até que, breve e oportunamente, venham a ser preenchidos através de deliberação de nova Assembléia Geral. II - Em Assembléia Geral Extraordinária: aprovada por unanimidade dos presentes à Assembléia a alteração do Artigo 7º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 7º: compete isoladamente ao Diretor - Superintendente a administração geral e irrestrita da sociedade, podendo o referido Diretor-Superintendente praticar todos e quaisquer atos necessários e indispensáveis para a consecução dos objetivos da Cia, competindo-lhe a direção geral dos negócios sociais, especialmente a representação da Empresa em juízo ou fora dele, podendo assinar cheques, movimentar fundos sociais, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, endossar duplicatas, letras de câmbio e notas promissórias, firmar recibos, receber e dar quitação, superintender o movimento de caixa, bem como organizar e fiscalizar a contabilidade, e também constituir procuradores nos termos da Lei das Sociedades Anônimas e deste Estatuto Social.” Permanece em vigor o atual Estatuto Social mas somente no que não foi alterado em decorrência da reforma acima aprovada. - A seguir, o Presidente informou que os documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, já aprovados, foram publicados no Diário Oficial deste Estado, edição de 18/05/2011, página 02, bem como no Jornal “O Norte Fluminense”, edição de 10/06/2011, página 05, sendo o último editado nesta cidade de Bom Jesus do Itabapoana. - Foi esclarecido ainda pelo Presidente que o Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, não fora eleito em face da inexistência de pedido de sua instalação por parte dos acionistas. - Dispensada a publicação dos anúncios previstos no Art. 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o que dispõe o § 4º do referido Artigo. - Encerramento dos trabalhos: nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, na forma de sumário, que lida e aprovada por unanimidade foi por todos assinada. (aa) Paulo Sérgio Silveira Bousquet (Presidente); José Luiz dos Santos Teixeira (Secretário); p/ espólio de Adib Salim: Elias José Salim; João Bousquet Junior; p/ espólio de Anna Teixeira Cavichini: Nina Teixeira Cavichini; Marisa Teixeira Valinho; Araceli Gandres Teixeira; Marlene de Moraes Teixeira; p/ espólio de Humberto Gandres Teixeira: José Luiz dos Santos Teixeira; Maria José Borges de Alvarenga; p/ espólio de Carlos Alberto Borges Alvarenga: Maria José Borges de Alvarenga; Tereza Cristina Borges de Alvarenga. A presente ata é cópia fiel extraída do livro próprio. Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 25/06/2011. Paulo Sérgio Silveira Bousquet - Presidente das Assembléias (Diretor-Superintendente). José Luiz dos Santos Teixeira - Secretário das Assembléias. Certidão - Jucerja registro nº 00002206421 em 07/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1163562"
                ],
                "1163658": [
                    "V - Ata",
                    "GREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.710.525/0001-46 - NIRE: 33.3.0027702-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da Green 3000 Empreendimentos Imobiliários S.A., conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. PUBLICAÇÕES: Dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia. MESA DIRETORA: Marcello Nunes Alves Costa (Presidente) e Monique Leone Moreira Cezar (Secretária). DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: (1) Aprovar a operação de redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 8.160.000,00 (oito milhões, cento e sessenta mil reais), sendo (i) R$ 6.160.000,00 (seis milhões, cento e sessenta mil reais) em virtude dos prejuízos acumulados pela Companhia em exercícios anteriores, e (ii) R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em virtude do excesso de capital gerado no presente exercício, de forma que o Capital Social passe de R$ 9.696.647,00 (nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais) para R$ 1.536.647,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais). (2) Em decorrência da redução de Capital acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 1.536.647,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais), dividido e representado por 1.536.647 (um milhão, quinhentas e trinta e seis mil, seiscentas e quarenta e sete) ações ordinária nominativas, todas sem valor nominal”. (3) Nos termos do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução decorrente do excesso de Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata no DM e no DOERJ, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos acionistas, conforme vier a ser determinado pela Diretoria, até 31 de julho de 2013. Tal pagamento poderá ser efetuado parcial ou totalmente, respeitada a data limite aqui estipulada, e deverá ser efetuado a todos os acionistas, proporcionalmente à participação de cada um no Capital Social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. ASSINATURAS: Marcello Nunes Alves Costa (Presidente); Monique Leone Moreira Cezar (Secretária). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Marcello Nunes Alves Costa; Monique Leone Moreira Cezar. DOMINUS ENGENHARIA LTDA.: Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A: João Batista Borges Santos; Luiz Renato Paim Fernandes.\r\n\r\nId: 1163658"
                ],
                "1163904": [
                    "V - Certidão",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011, ÀS 11 HORAS. CERTIDÃO: Arquivada na Jucerja sob o nº 00002190288 em 01/06/2011, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1163904"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1163767": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nCNPJ Nº 28.964.872/000199 - NIRE 33.3.0004418-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária prevista para ocorrer no dia 26.07.2011, às 9 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de novo Diretor Presidente em virtude do falecimento do antecessor. Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1163767"
                        ],
                        "1162607": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL \r\n\r\nMUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000888/2011, a Licença o Ambiental Municipal de Instalação LAM -I Nº 135/2011, com validade de 07 de julho de 2011 à 07 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1162607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1162208": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a se realizar no dia 29 de julho de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures, não Conversíveis em Ações, da espécie quirografária, simples, em série única, com esforços restritos de distribuição (Instrução CVM nº 476/09), tendo como garantia o aval de sua controladora indireta Telemar Norte Leste S.A., no valor de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); e\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão das debêntures referida no item 1.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 22 de julho de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 22 de julho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1162208"
                        ],
                        "1065724": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 34.185.306/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003283, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para obras de reparos internos e instalação de equipamentos em prédio existente, na RUA SENADOR FURTADO, 113/117 - MARACANÃ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508746/2010) \r\n\r\nId: 1065724"
                        ],
                        "1162374": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/07/2011, às 11h, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada no dia 13/09/2011, às 11h, na sede social da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Registrar que houve a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente o referido Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo de 652.575, e inferior ao montante máximo de 1.350.000, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011; (iii) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (iv) Alterar o art. 18 do Estatuto Social da Cia. para tornar facultativa a designação do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (v) Alterar o art. 21 e seu parágrafo 1º do Estatuto Social da Cia. para determinar que membros do Conselho de Administração serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, desde que assinem a respectiva ata; (vi) Alterar o art. 23 do Estatuto Social da Cia. para incluir os parágrafos 1º e 2º determinando que os diretores da Cia. deverão fiscalizar a atuação das Diretorias de suas subsidiárias, bem como que os diretores da Cia. terão dedicação exclusiva e em tempo integral em relação à Cia., sendo permitido porém o exercício concomitante de cargos da Administração nas subsidiárias, controladas e coligadas. (vii) Ratificar a alteração do §1º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9/05/2011, para indicar os substitutos nos casos de ausências e impedimentos temporários dos diretores da Cia.; (viii) Alterar os art. 28, 29, 30, 31, 32 e 33 do Estatuto Social da Cia. para definir as atribuições dos diretores; e (ix) Alterar o §1º do art. 17, o título do Capítulo VII, os art. 44, 52, 53 e 54 e o §1º do art. 57 do Estatuto Social da Cia., com o fim de adequar o Estatuto Social da Cia. às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n°481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 horas antes do dia da realização da referida assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar em até 48 horas antes do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23:59 horas do dia 12/09/2011, através do endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, junto com a circular de informações sobre a administração (“Information Circular”), aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais e junto com as propostas relativas às matérias a serem discutidas na ordem do dia da Assembleia Geral. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Companhia (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar pelas ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, cujas instruções deverão ser especificadas na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a receber o aviso da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e dos titulares das Global Depositary Shares com direito a fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário a ser realizada na Assembleia Geral será considerada a data do fechamento do dia 09/08/2011. O Depositário determinou que às 17h (Horário de Nova York), em 08/09/2011, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital, inclusive a Information Circular. Os documentos comprobatórios serão expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 14/07/2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1162374"
                        ],
                        "1162606": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL \r\n\r\nMUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000499/2011, a Licença o Ambiental Municipal de Instalação LAM -I Nº 134/2011, com validade de 06 de julho de 2011 à 06 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1162606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163756": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.320.003/0001-61 - NIRE 33.3.0014824-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária prevista para ocorrer no dia 26.07.2011, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, em Barcelos, 6º Distrito de São João da Barra/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de novo Diretor Presidente em virtude do falecimento do antecessor. Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1163756"
                        ],
                        "1163035": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE HOTÉIS PALACE \r\n\r\nCNPJ nº 33.374.984/0001-20 - NIRE nº 33.30.00.96.64-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE HOTÉIS PALACE para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de julho de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) autorizar, nos termos do artigo 26 incisos III e IV do Estatuto Social, a administração da Companhia, a celebrar contrato de financiamento internacional coordenado pelo Allied Irish Bank PLC, constituir garantia sobre ativos da Companhia para assegurar pagamento do referido financiamento e contratar todos os demais instrumentos necessários para a concretização do financiamento; e (b) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1163035"
                        ],
                        "1153249": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016954, com validade até 21 de junho de 2016, para realizar obras de implantação de uma travessia urbana sobre o Córrego Brandão no Bairro de Santa Cecília em Volta Redonda, na RUA 162 - VILA SANTA CECILIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/502225/2011) \r\n\r\nId: 1153249. Por ofício"
                        ],
                        "1163739": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 22/07/2011, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Aprovar Consolidação do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 13/07/2011. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1163739"
                        ],
                        "1163764": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Concluída a perfuração do primeiro poço horizontal na acumulação Pipeline na bacia de Campos - Teste de formação indica capacidade de produção em torno de 10.000 barris por dia Confirmado óleo de aproximadamente 19° API - Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica a conclusão da perfuração do poço horizontal 9-OGX-39HP-RJS (Pipeline Horizontal) e, por meio de um teste de formação, conforme esperado a identificação de muito boas condições de reservatório. Este poço está localizado no bloco BM-C-41, na bacia de Campos. “Esse foi o terceiro teste em poço horizontal com resultados expressivos, o que vem a confirmar a qualidade das acumulações até agora descobertas e em delimitação. Continuamos a caminhar com velocidade em direção à produção”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. O poço OGX-39 foi perfurado horizontalmente por mais de 1.000 metros em reservatórios carbonáticos da seção albiana da acumulação de Pipeline, originalmente descoberta pelo poço 1-OGX-2A-RJS em novembro de 2009, e trouxe importantes informações para o desenvolvimento dessa área. Os resultados obtidos através da perfuração do poço OGX-39, além de confirmarem a extensão da acumulação de Pipeline, apresentaram alta correlação com outros poços da seção albiana e calcarenitos de excelente porosidade com seções dolomitizadas e naturalmente fraturadas. Na seqüência à conclusão da perfuração, foi realizado um teste de formação a poço revestido, que indicou capacidade de produção em torno de 10.000 barris por dia de óleo de aproximadamente 19° API. Mais uma vez, foi utilizado processo de acidificação seletiva em seis intervalos do poço, permitindo uma melhor estimulação dos mais de 1.000 metros de extensão do poço, resultando na maximização de vazão de óleo. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 5,1 bilhões (pro-forma em março de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br - Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br - Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br - +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br - +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1163764"
                        ],
                        "1163850": [
                            "V - Errata",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEstácio Participações S.A., sociedade anônima de capital aberto, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.640-102, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.807.432/0001-10 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028205-0 (\"Companhia\"), tendo em vista a Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 14.07.2011, assim como o correspondente Fato Relevante, ambos enviados à Comissão de Valores Mobiliários e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros via IPE no dia 14.07.2011 e publicados nos jornais Valor Econômico e DOERJ no dia 15.07.2011, retifica o que segue:\r\n\r\na) Quantidade de Ações em circulação e a serem adquiridas: Serão adquiridas até 3.323.796 (três milhões, trezentas e vinte e três mil, setecentas e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de sua própria emissão, sem redução de seu capital social, montante este que representa, na presente data, 5% (cinco por cento) do total de 66.475.925 (sessenta e seis milhões, quatrocentas e setenta e cinco mil, novecentas e vinte e cinco) ações ordinárias em circulação no mercado, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 10/80.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRogério Frota Melzi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContatos de RI: Flávia Menezes de Oliveira - Gerente de Relações com Investidores \r\n\r\n+ 55 (21)-3311-9700 ri@estacioparticipacoes.com\r\n\r\nId: 1163850"
                        ],
                        "1162836": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ECOENERGIA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.885.918/0001-77\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LABP N° LI0162-11\r\n\r\nECOENERGIA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Piraí a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LABP N° LI0162-11, expedida em 23/05/2011, através do Processo Administrativo N° 10.230/2010, com prazo de validade até 23/05/2014 para realizar a atividade: CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL, SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (COD. 33.11.99), no seguinte local: ENTRE AS RUAS UM E ÁLVARO GONÇALVES NO BAIRRO DE FÁTIMA, DISTRITO DE CALIFÓRNIA, BARRA DO PIRAÍ - RJ. COORDENADAS UTM: 23K 597649.19; 7515149.69.\r\n\r\nId: 1162836"
                        ],
                        "1163734": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "USINA CARAPEBÚS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.069.231/0001-12 - NIRE 33.3.0014515-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária prevista para ocorrer no dia 26.07.2011, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de novo Diretor Presidente em virtude do falecimento do antecessor. Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1163734"
                        ],
                        "1155075": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.402.929/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016986, com validade até 29 de junho de 2014, aprovando a concepção, localização e realização de um aterro de conquista na área formada pelos lotes 313, 314, 316 e 317, 4ª Gleba do Núcleo São Bento em Duque de Caxias, na LOTE RURAL Nº 313, 314, 315, 316 E 317 DA 4ª GLEBA DO NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO - PILAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/505313/2011) \r\n\r\nId: 1155075"
                        ],
                        "1157091": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.452.279/0004-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nOWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Praça Alberto Monteiro Filho, 10 - Parte, Jacaré, Município do Rio de Janeiro, no período de 06.07.2011 à 15.07.2011, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 08:00 às 16:00 horas, sob responsabilidade do setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1157091"
                        ],
                        "1159104": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 27 de julho, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Sociedade.\r\n\r\nTrês Rios (RJ), 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1159104"
                        ],
                        "1163113": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. (\"Mills\" ou \"Companhia\") convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 1º de agosto de 2011, às 11:00 horas, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. A Assembleia será realizada na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: 1. Ratificar a nomeação da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.928.567/0002-00 e no CRC2/SP sob o nº. 11.609/O-8 \"F\" RJ (\"Empresa de Avaliação\"), indicada no Protocolo e Justificação de Incorporação (conforme abaixo definido), como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido a valor contábil da GP Andaimes Sul Locadora Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.903.119/0001-28 (\"GP Sul\"), para os fins da sua incorporação pela Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); 2. Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação, pela Companhia, da GP Sul, nos termos dos artigos 224, 225 e 227 da Lei n.º 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei n.º 6.404/76\"), celebrado entre a Companhia e a GP Sul em 14 de julho de 2011 (\"Protocolo e Justificação\"), que estabelece os termos e condições da incorporação da GP Sul pela Mills (\"Incorporação\"); 3. Aprovar o Laudo de Avaliação, que apurou o patrimônio líquido da GP Sul para os fins da Incorporação; 4. Aprovar a Incorporação da GP Sul pela Mills, nos termos do Protocolo e Justificação, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações; 5. Deliberar sobre a ratificação da eleição do Conselheiro Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo e sua indicação como Conselheiro Independente da Companhia. OBSERVAÇÕES GERAIS: 1. Em observância à Instrução CVM 319, de 3 de dezembro de 1999, conforme alterada (\"ICVM 319\") e à Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009 (\"ICVM 481\"), encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias do Protocolo e Justificação e do Laudo de Avaliação da Incorporação da GP Sul pela Mills, e dos demais documentos e informações exigidos pela ICVM 481. Os acionistas interessados poderão, ainda, obter maiores informações junto ao departamento de relações com investidores da Mills, pelo telefone (21) 2123-3700 ou por correio eletrônico, no endereço ri@mills.com.br. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, aos acionistas que se fizerem representar por procuração, solicita-se a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Andres Cristian Nacht - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1163113"
                        ],
                        "1163900": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que no próximo dia 29/07/2011 será efetuado o pagamento da segunda parcela de Juros sobre Capital Próprio com recursos apurados no exercício de 2010, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 21/12/2010. O valor bruto total desta parcela será de R$ 1.000.000,00, correspondendo a R$ 0,38076907623 por ação ordinária; R$ 0,41884598386 por ação preferencial Classe “A” e R$ 0,42265367462 por ação preferencial Classe “B”. Haverá retenção de 15% (quinze por cento) a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável.\r\n\r\nEste pagamento obedecerá às mesmas condições divulgadas por ocasião do pagamento da 1ª parcela do benefício, conforme “Aviso aos Acionistas” publicado em 13/06/2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Jornal do Commércio”.\r\n\r\nFabio Bergman\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1163900"
                        ],
                        "1163443": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que assinou acordo para a constituição de uma joint venture com a Vale Fertilizantes S.A. (Vale Fert) com o propósito de explorar a concessão do Terminal Portuário da Ultrafertil (TUF). O TUF é localizado no município de Santos estado de São Paulo, e movimenta cargas importadas de enxofre, amônia e fertilizantes em geral, estando estrategicamente interligado à malha ferroviária da Vale. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1163443"
                        ],
                        "1163853": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 04/8/11, às 15h, na sede social, localizada na Rua da Alfândega nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alterar os artigos 13, 17, 22, 23, 25, 26 e 27 do Estatuto Social com o objetivo alterar a forma de representação da Companhia e (b) Consolidar o Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo a proposta de reforma consolidada do estatuto social e a proposta da administração da Companhia contendo esclarecimentos e propostas nos termos da Instrução CVM nº 481/09, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.verolme-ishibras-ivi.com.br e www.cvm.gov.br. RJ, 18/7/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1163853"
                        ],
                        "1163922": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, e da Instrução CVM nº 358/02, que nesta data protocolizou perante o Juízo da 5º Vara Empresarial do Rio de Janeiro petição na qual desiste do processo de Recuperação Extrajudicial iniciado em data de 18.11.2008, ainda sob a antiga administração da Companhia, e que ainda se encontra pendente de homologação. A Companhia esclarece que a desistência se deve ao fato de ter obtido sucesso com a renegociação de dívidas com credores incluídos no plano de recuperação, com prazos, condições e taxas melhores do que aqueles inicialmente pretendidos quando da elaboração do plano submetido ao Poder Judiciário. Assim, diante dos esforços empregados pela administração, no sentido de renegociar as dívidas existentes, tendo obtido êxito na maioria dos casos, e ainda do avançado estágio dos pagamentos realizados no âmbito dos acordos já firmados, que englobam quase que a totalidade dos débitos da Companhia, não persiste interesse na manutenção do pedido de homologação do plano de recuperação, o que motivou o pedido de desistência formalizado nesta data. A Companhia informará os seus acionistas e o mercado em geral, nos termos da Instrução CVM nº 358/02, caso venha a ocorrer qualquer outro ato ou fato relevante em seus negócios relacionado ou decorrente das informações aqui divulgadas. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011. Carlos Henrique Pedrosa Lopes - Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1163922"
                        ],
                        "1162993": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. (\"Mills\" ou \"Companhia\") convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 1º de agosto de 2011, às 12:00 horas, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. A Assembleia será realizada na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia conforme Proposta de Reforma Estatutária aprovada pelo Conselho de Administração em 14 de julho de 2011, e sua consolidação. OBSERVAÇÕES GERAIS: 1. Em observância à Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009 (\"ICVM 481\"), encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias da Proposta de Reforma Estatutária aprovada em 14 de julho de 2011 pelo Conselho de Administração, e dos demais documentos e informações exigidos pela ICVM 481. Os acionistas interessados poderão, ainda, obter maiores informações junto ao departamento de relações com investidores da Mills, pelo telefone (21) 2123-3700 ou por correio eletrônico, no endereço ri@mills.com.br. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, aos acionistas que se fizerem representar por procuração, solicita-se a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Andres Cristian Nacht - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1162993"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1163260": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental:Janeiro/2009 - Luciana da Silva Garseis Ribeiro Setembro/2010- Heron Joobert Gomes da Silva EJA Ensino Médio: Novembro/2005 - Celio Berriel da Silva Maio/2006- Adriana Figueiredo dos Santos Junho/2006 - Edmilson Augusto de Souza Agosto/2006 - Michelle Gonçalves Calandino Janeiro/2007- Carlos Alberto Ferreira Junior Agosto/2007 - Edvaldo Dornelles Costa, Edvaldo Dornelles Costa Filho Dezembro/2007 - Jéssica Stefanie Ataide Janeiro/2008- Alexsandro Neves da Silva Julho/2008- Leticia Chaves Ferreira Agosto/2008- Silviane Ragno Prata, Marcelle Batista Chaves Setembro/2008- Janice Lisboa Rosa Maio/2009- William Felippe Romualdo Simoes Setembro/2009- Anashimennes Keruly Assis da Silva, Hernane José da Silva Junior Janeiro/2010- Fernanda da Silva Arioza Fevereiro/2010- Raphael da Silva Castro Gomes Março/2010- Eliene Neves dos Santos, Ilma de Sousa de Matos, Maicon dos Santos Sousa Abril/2010- Rodrigo Mendes Dutra de Medeiros Maio/2010- Lidia Gomes Clemente, Reginaldo Lima de Souza, Thaís Cunha Rostirolla Junho/2010- Almezina Maria de Oliveira Lopes, Daniele Roza de Matos Fernandes, Flavio Jose de Souza Vieira Julho/2010- Marcos Antonio Mangueira Muniz, Mario Luis Pedroso das Neves, Rogério Mortoni Rocha Agosto/2010- Ana Marta da Silva Freires Setembro/2010- Ana Carolina Araújo Lopes, Douglas Nery de Vasconcelos, Évylin Kelly Drummond de Souza Outubro/2010- Elisangela Barbosa da Silva Oliveira,Juliana Santos do Nascimento,Maria Jose Pedro Arcanjo Novembro/2010- Soraya de Oliveira Nery Panza, Wilson do Rosario da Silva Dezembro/2010- Isabel Gomes Torres Janeiro/2011 - Gabriela Barbosa de Azevedo, Nayara da Costa Friis Fevereiro/2011- Juçara Maria da Gloria Pereira, Samuel Luiz Pinheiro Santos Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires Professora Inspetora Escolar: Eliane Vieira de Magalhães - Matr. 0942542/2 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê no D.O. 21/02/2011 fls 67- Ensino Médio Concluinte: Fevereiro/2011- Camila Coelho da Silva; Leia-se: Ensino Médio Concluinte: Abril/2010- Camila Coelho da Silva. Onde se lê no D.O. 17/06/2011 fls 24 - Ensino Médio Concluinte: Setembro/2009- Helio Francisco da Silva; Leia-se: Ensino Médio Concluinte: Junho/2006- Helio Francisco da Silva.\r\n\r\nId: 1163260"
                    ],
                    "1162762": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes. Ensino Médio Regular - 2006/2º Semestre: Diana Cunha Santos; 2005/2º Semestre: Jefferson Ribeiro Alves; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2006/2º Semestre: Rafael Oliveira de Souza; 2003/2º Semestre: Thiago Hygino Knopp; Técnico em Química - 2011/1º Semestre: Fábio da Costa Oliveira. Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Conferido por: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1162762"
                    ],
                    "1161680": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 60.701.521/0064-81\r\n\r\nO(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco - RJ, mantida pela Fundação Bradesco, situada na Rua Haddock Lobo, 253 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2010. Alan Silva de Souza Costa, Alessandra Ferreira Silva, Alessandra Marques Almeida, Aline de Souza Suhet, Aline Medeiros de Miranda, Allan da Silva Amaral, Allan Kelvin Moraes de Castro, Alvaro Henrique Alves, Amanda Dias Botelho, Amanda Leal Ferreira, Amanda Lino Guimarães, Ana Carolina Bessa Salles Gomes, Ana Carolina Conceição Melo Irias de Lima, Ana Paula Bezerra Gomes, Anderson Luís Lima da Luz, André Luiz Lucas Ferreira, Andressa Oliveira Patricio, Andressa Pedrazzi Neustadt, Anna Carolina de Oliveira Vialli, Aron Fernandes Araujo, Aylla Thaíza de Oliveira Pereira, Bárbara Carvalho de Aquino, Barbara Macieira Barcellos, Beatriz Correia Nunes, Beatriz de Oliveira Guimarães, Beatriz Gonçalves Marques Maia, Beatriz Quirino Nobre, Beatriz Soares Souza, Beatryz Dias Maimone de Magalhães, Bernardo Pinho Santos, Brendda Nascimento da Silva, Bruna Bezerra Gomes, Bruna Campos Duarte Gomes França, Bruna de Melo Barreto Pereira, Bruna Helena Alves Canuto, Bruna Lupp dos Santos, Bruna Mendes Paulino, Bruna Moreira da Silva, Bruna Rodrigues da Silva, Bruna Sousa Villete, Bruno Andrade dos Santos, Bruno Costa das Neves, Bruno Marcelo Costa da Silva, Camille Santos da Silva, Carla Cristiana Alves de Brito, Carlos Felipe Gomes de Veras, Carlos Henrique Soares Fonseca, Carolina Francisca Oliveira Guimarães, Carolina Santos de Castro, Caroline Santos Soares, Catarina Mendonça da Silva, Cintia Maria Gomes de Carvalho, Daiane Melo de Oliveira, Daniella Caçanes Jardim da Cruz, Danielle de Jesus Souza, David Soares da Silva Junior, Diego Balouta Martins, Diego Berriel Feitosa, Diogo Berriel Feitosa, Elaine Ávila de Almeida, Ellís da Costa Pio Sardinha, Elton Carlos da Silva do Espírito Santo, Emanuel Gustavo Ribeiro, Emerson Gomes do Nascimento, Erika Reis Barbosa de Sampaio, Fabio Felix de França, Felipe Amancio Braga, Felipe Coutinho Esteves, Felipe Fagundes Gifone, Felipe Gomes da Silva, Felipe Pinheiro Coutinho, Fernanda Valle Pereira, Filipe Matheus Teixeira Alves, Gabriel Geronimo Alves França, Gabriel Redivo Franqueira, Gabriel Serra Pereira, Gabriela Oliveira Spinillo de Queiroz, Gisele Palmares Gomes da Paixão, Gleicianne Rodrigues Ribeiro, Guilherme Cajazeiras Pinheiro, Guilherme dos Santos Nogueira, Gustavo de Sales dos Santos, Heloisa da Silva Miranda, Hugo Lisboa do Nascimento, Iago Henrique Rosa da Silva Vitor, Iagor Silva de Castilho, Igor Fernando Vieira Lima, Igor Lopes Souza, Igor Martins da Rocha, Igor Steffan Machado, Iury Nativa Rodrigues, Izabelle Moreira Berrondo, Jaqueline Salgueiro da Silva, Jéssica Ferreira Hermogênio, João Pedro Bello Costa Valadão, Jonathan Pedrosa do Nascimento Machado, Júlia Alves Rodrigues de Souza, Julia de Azevedo Barbosa, Juliana da Cunha Rezende, Júlio César Amorim Gomes, Karina Rodrigues Vargas Estacio, Karoline Manzi Godinho da Costa, Kelly Constantino Talarico de Oliveira, Lahis Fernandes da Silva Cavalcante Carmo, Larissa Letícia da Silva Soares, Larissa Mazarelo Ramos de Almeida, Leandro Silva Maia, Lennon Gomes Barcelos, Leonardo Cherede Alves, Leonardo Ferro da Silva, Leonardo Finamore, Leonardo Santos Veras Pereira, Lidiane de Campos Lima, Luan Almeida de Carvalho, Luanda Ávila Carelli Clemente, Lucas da Silva Ramos, Lucas Eduardo de Abreu Barbosa, Lucas Mendes Cutrim de Sena, Lucas Sarmento Spinelli Rodrigues, Luciana Rodrigues da Silva, Luciano Barros Húngaro da Gama, Luis Felipe Maciel de Freitas Barbosa, Luiz Carmine Gomes Petrungaro, Maiana Pimentel da Silva, Marcelo dos Santos Salgado, Marcos Henrique Salvador Filho, Marcos Valério de Azevedo Santos Júnior, Marcos Vinícius da Silva Pereira, Marcos Vinicius Gomes das Chagas, Marcos Vinícius Pires da Silva, Mariana Braz dos Santos Conrado, Mariana Gomes Freire, Mariana Santana de Medeiros, Marianna Rachel Pereira Santana, Marianne Garcia Almeida, Monique Barbosa de Lemos, Mylena Maria Jacob Lopes de Moraes, Naira Michelle da Silveira Silva, Natan Seixas Cohen, Nathalia Silva dos Santos, Oliver Simões Pereira Valle, Paloma Freitas Garseis da Silva, Paula Renata de Lima, Paulo Henrique dos Reis Giordano, Pedro Henrique Alves de Oliveira, Pedro Henrique Martins dos Santos, Pedro Paulo Tavares Fernandes da Silva, Pedro Vítor Coutinho dos Santos, Priscilla Silva Fasanella, Rafael Gomes Barbosa da Silva, Rafaela Gomes Freire, Ramon Morais dos Santos, Raphael Pereira Vidal, Raquel Felizardo Bittencourt da Silva, Raquel Fernandes dos Santos, Rayane Rodrigues Martins, Renata Freitas Farias, Renato Araujo da Costa, Rita Maria Barboza da Cunha, Roberta dos Santos Bernardo, Rodrigo Luís Patrício Assunção, Ronald Gonçalves Cavalcante, Roziane Souza Sobral, Sabrina Alexssandra Mendes Alves, Sabrina Barbosa Tavares, Samira dos Santos Geraldo, Samuel Martins da Silva, Sarah Cristine de Oliveira dos Santos, Tamires Silva de Moura, Tamiris dos Santos Rodrigues, Thainá Karine Miranda Moreira, Thainan Silva Lins de Oliveira, Thalita Silva Lins de Oliveira, Thauan Tilly de Oliveira, Thayane Martins Prates, Thayane Rodrigues Pereira Felip, Thiago David Celeste, Thiago Henrique Aires Campos, Thiago Meirelles Araujo e Silva Hassan, Thiago Oliveira de Medeiros, Thiago Santos Vieira Gomes, Thiago Viana de Pinho, Úrsula Souza Ferreira, Vanessa de Sousa Batista, Vanessa Medeiros de Assis, Verônica Pereira Alves, Victor Costa de Souza, Victor Pereira da Rosa, Vinicius Gabriel Cardoso Baptista, Vítor Hugo Aquino de Souza Melo, Vitor Lucena Silva, Yndiara Cerqueira Nunes, Zaíne Rocha da Silva. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, 2010: Elvis Carlos de Souza Pinto, Lilia Adriana Lima Santos, Maria José da Silva, Rosilene Teodorio Santos, Alexsandro Manoel Bezerra, Cicero José dos Santos, Francisca Tomaz Martins, José Gilberto Alves de Sousa, Kátia Regina Gomes de Melo, Marco Farias da Costa, Maria das Graças Sabino da Silva, Maria de Jesus Pereira, Maria Iraci da Silva, Marli Josélia Rosa de Paulo, Zaida Maria Leaños. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 2010: Angelita Patricia da Silva Barros, Antonia Bezerra da Silva, Cláudia da Silva Santos, Naildes Xavier Figueiredo, Rafaela dos Vales Sampaio, Zeneide Pinto Neves, Adesuita Barreto das Neves, Ana Lucia Beserra da Silva, Angela Maria Jesus Santos, Dilma Ribeiro Nery, Isabel Cristina Sousa de Moraes, José Lopes do Nascimento, Josiane Martins Damas, Josinalda Almeida, Leni Paulino Bezerra, Maria Aparecida de Moura Silva, Regina Aparecida Alves da Silva, Rodrigo Vissoni de Assis, Wiliam da Conceição Costa. Stael de Barros Costa - Secretária RG 2457/95/ SEE, Diana Mosqueira Ribeiro - Diretora RG/MEC 2783/84. Professora Inspetora Escolar Merijane Nascimento de Souza - Mat. nº 1004586-2. \r\n\r\nId: 1161680"
                    ],
                    "1162923": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação de Concluintes do Curso Educação Profissional na Área de Saúde: Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho - Parecer nº 454/03 - CEE/RJ - Niterói: 2010 - Gleidison Luis da Silva dos Santos, Wesley de Sá Guimarães da Silva, 2011 - Alexandre Guimarães de Oliveira, Alexandre Martins Garubá, Camila Porto Braz Carvalho, Carlos Eduardo Amaral de Almeida, Cristiane Marcelina Castor, Deloni de Meira Freitas Braun, Eduardo Dias Coutinho, Eláine de Fátima dos Santos Pinheiro, Erica Saldanha Fagundes, Fabricio Rodrigues de Souza, Felipe Luiz Picanço de Araújo, Filipe Gomes da Costa, João Roberto Moura Frades, Jorge Luiz do Amaral Miranda, José Roberto Hervano Pinto, Josias Rodrigues dos Santos, Luciana Oliveira Corrêa, Luiz Augusto dos Santos, Magda Guitell Zereman Borba, Marcio de Souza Araujo, Nayara Caldas Sales, Pablo dos Santos Ferreira, Paola Ecard Carvalhães Gomes de Souza, Renata da Silva Albuquerque, Ronald Rozario dos Santos, Thiago Braga Macedo, Thiago Martins Vieira, Thiago Willian da Costa Bastos, Valeska de S’ouza Borba, Willy da Fonseca Barbosa Gomes. Técnico em Enfermagem - Parecer nº 740/02 - CEE/RJ: 2008 - Angelica Cristina Nascimento, Renata Barcelos da Silva, 2010 - Cintia Cristine Santos de Castro, Juciléia Maria de Avila, Maria Luzinete da Conceição, Mariana Ribeiro Moura. Secretária: Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86. DAT. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro nº 30125 - MEC. Inspetora Escolar - SEE/RJ: Maria de Lourdes Assis - Mat. 152.571-6 e Edilma Guimarães de Mello - Mat. 137337-2.\r\n\r\nId: 1162923"
                    ],
                    "1162593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL MEIER: 2º SEMESTRE/2002 - Andréia Moreira Biondino, Marcus Vinicius Franco Martins. TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2º SEMESTRE/2003 - Maria Aparecida Moreira Silveira, Maristela Freire Silva de Araujo. 2º SEMESTRE/2004 - Mágna Ribeiro Silva. 2º SEMESTRE/2006 - Maria Anunciação de Oliveira Costa. 1º SEMESTRE/2007 - Lindiane Santos da Silva. 2º SEMESTRE/2007 - Carina Santos da Cunha, Marlene Batista. 2º SEMESTRE/2008 - Ruthineia Portugal Santos. 2º SEMESTRE/2009 - Alexandre Nunes de Oliveira, Graciane Batista, Helenice Nascimento de Almeida Barbosa, Jane Torres de Jesus, Janaina Maria da Silva Rodrigues, Julia Nascimento Pessoa Ferreira, Maria Manuela dos Anjos Almeida, Roberta Rosa Lace de Freitas, Rogério Coleta Lima. 1º SEMESTRE/2010 - Washington Luis de Carvalho. 2º SEMESTRE/2010 - Adrielle Gonçalves Fintelman, Alcione de Souza Alves, Débora do Remédio Serra Ribeiro, Emile Carvalho de Lima. MATRIZ MADUREIRA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2º SEMESTRE/2003 - Márcia Adriana de Sá Mendes. 2º SEMESTRE/2004 - Ana Paula Silva Trajano de Sant'Anna. 1º SEMESTRE/2006 - Katia Cristina Teodoro, Márcia Lima dos Santos Ribeiro, Maria Emilia Moreira dos Santos, Wagner Jorge Ferreira das Neves. 2º SEMESTRE/2006 - Grace Elaine Louzada Mello, Kelly de Magalhães Pereira. 1º SEMESTRE/2007 - Jozelma Bezerra Alves, Luciene Alves da Silva, Vanilsa de Oliveira Bispo. 2º SEMESTRE/2007 - Amanda Christina de Carvalho Silva, Graciete Silva de Mendonça, Odaleia Andrade Coelho, Sonia Maria Rodrigues dos Santos. 1º SEMESTRE/2008 - Claudia Jesus Silva, Eliana Felipe Teixeira de Sousa, Queli Pinheiro Moreira de Oliveira, Vanderléia Ferreira da Silva dos Santos. 2º SEMESTRE/2008 - Elaine Pereira da Silva, Jaqueline Nésio Chagas, Jenifer Almeida Abdala da Silva, Valeria Lima de Carvalho, Jeniffer Santana de Souza Rosa. 1º SEMSTRE/2009 - Bruno dos Santos de Souza, Cássia Priscila Santos de Souza, Elaine Pereira da Silva. 2º SEMESTRE/2009 - Carla Santos de Oliveira, Paulo Celio Marcelino Cartaxo. 1º SEMESTRE/2010 - Cyntia Freitas dos Santos, Daniele Garcia Alvarez, Jacqueline Martins da Silva, Luciene Maria da Silva, Milene Gambôa Guimarães, Raphaella Alves Figueiredo, Simone da Costa Ribeiro de Sousa, Tayná Dias Melo da Rocha Souza. 2º SEMESTRE/2010 - Adriana Carneiro Esteves da Silva, Ana Camila Quaresma Amaral, Ana Lucia Soares da Cruz, Angélica Faria Jacinto, Bárbara da Ré Menezes, Carla Regina Bruno Martins, Claudiano Alves de Oliveira, Daniele Cristina Silva de Assis, Dayana Costa dos Santos, Diego Fonseca de Souza, Edilaine Vieira Lemos, Elane Rodrigues de Souza da Costa, Fernanda Cristina da Silva Pereira, Haylton de Souza Santos, Jéssica de Andrade Santos Duarte, Jéssica Marques Vicente, Juliana Luzia Oliveira de Souza, Karinna Alves Duarte, Letícia Toste Coimbra Mendes, Luciana Nascimento Pereira, Márcia Aparecida Nascimento da Silva, Merilucia Rangel Vieira, Patrícia Pereira Nogueira de Moraes, Pedro Henrique de Vasconcelos Pereira, Raquel Cristina Machado Jacinto, Renata Paula da Silva Mariotti, Verônica Oliveira dos Santos, Verônica Tavares de Luna Cruz, Vinicius Guedes França. 1º SEMESTRE/2011 - Guiomar Henrique de Oliveira Telles. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ, Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matricula 09426487.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1162593"
                    ],
                    "1163081": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO ATENAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.971.108/0001- 03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO ANO 2010. Alan Jorge Passos da Cunha, Andrey Tavares Ribeiro dos Santos, Camilla de Souza Marques, Dailane da Cunha Duarte, Erick Conegundes Salvador de Souza, Felipe Cunha Peneda, Gabriel Cavalieire de Brito, Gabriel Xavier Mesquita, Marianna Maia Atanazio, Pedro Henrique Silva de Souza Carvalho, Priscila de Jesus Neves da Silva, Samara Saraiva da Silva, Tauana Barbosa de Souza, Thamirys Rabello de Azevedo, William Luís de Lima Silva. CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. - ANO 2002/1º semestre: Daniele de Souza Pina. 2º semestre: Danielle da Silva Reis, Fábio Borges Rodrigues, Simone de Paiva. Ano 2009/1º semestre - Fernando Cesar Pereira da Rocha, Ronaldo Amicucci Filho. Ano 2010/1º semestre - Juliane Silva de Jesus. 2º semestre - Barbara Nogueira de Carvalho, Rafael Sergio Knupp Cidro. CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE - ANO 1986 Stella Maris Bezerra Brum. CURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA ANO - 1981 - Tânia Pinto Guimarães de Azevedo - CURSO AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1977 Agenildo da Silva Alves. Diretor Marcos Paschoal Pennaforte Registro nº 15.269 MEC; Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Registro nº 1008/86 DAT; Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira Matrícula nº 0942769-1 CR 26 Metropolitana III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA E CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/07/2011\r\n\r\nId: 1163081"
                    ],
                    "1160562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001-02 \r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos: Auxiliar de Enfermagem: Ano 1997: Herica Pinheiro da Silva; Ano 1999: Elisabete Tavares da Silva; Érika Pereira Pinho de Almeida; Ano 2000: Moises Pereira de Souza; Ano 2001: Marcele Ribeiro de Oliveira; Técnico de Enfermagem: Ano 2003: Maria de Fátima Tavares da Mota; Ano 2004: Ana Carolina Silva de Almeida; Fabiana Regina dos Prazeres do Nascimento; Glaucio Nobre da Silva; Ano 2005: Ana Paula Adriano e Sousa; Ana Paula dos Santos Silva; Celeste do Nascimento Bernardo da Silva; Elizangela Santos Chaves de Lima; Ivonete Pimentel Dias Pinto; Maysa Moreira de Oliveira; Ano 2006: Adriana da Silva Mendes; Camilla Gomes Fontoura; Janaína Machado Gonzales da Luz; Maria Aparecida Santos Messias; Maria Isabel Pimentel de Oliveira; Ano 2007: Cristiane de Melo; Janaina Cardoso da Silva; Marcia Cristina da Silva Lima; Suelen Remigio da Silva; Tatiana Martins de Sousa Moraes; Ano 2008: Carla Luzia Campos Miranda Cabral; Lourdes Monteiro da Silva; Sônia da Cunha de Morais; Telma Mesquita Gomes; Elaine Silva dos Santos; Ano 2009: Adriana de Almeida Souza; Aline do Rosário Ribeiro; Ana Paula dos Santos Conceição; Daniele Fernandes de Souza; Dayane da Silva Madalena; Elaine Silva de Lima; Francisca Crisana Pereira de Sousa Freitas; Juliana França Rangel; Juliana Francisca da Silva; Lourdesléa da Silva; Marizalva Ramos Ferreira da Silva Betazze; Ano 2010: Adrielle Zanezi de Souza; Alex Silva de Souza; Cynthia Pedroza da Silva Martins; Dirce Maria Silvestre Beaubrun; Elainne da Silva Castro Múller; Fernanda Henrique Domingues; Glaucio Leal Azevedo; Kátia Cristina da Silva Martins; Keila Caetana Figueiredo Leite; Maria de Fatima Cruz Oliveira; Maria Lopes dos Santos; Marcia Cristina Dias Gomes; Marly Barbosa Pereira; Michelle Sirqueira Gomes; Simone dos Santos Oliveira; Tanilla Dias Pedrosa Ferreira; Vagner Luís Pizetta Secchin; Vanda José Vidal; Veronica Coelho Lobianco Pontes; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2009: Marizalva Ramos Ferreira da Silva Betazze; Monique da Costa Oliveira; Ano 2010: Ana Cristina do Carmo Leite; Graciliana Pereira da Conceição; Rosangela Rezende Marques; Zelícia da Silva Gomes; Ano 2011: Marcelo Barbosa de Mendonça; Técnico de Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano 2009: Caroline Soares Benevenute; Elisangela Dias de Carvalho; Luciana de Miranda Rodrigues; Ano 2010: Luiz Sergio Guimarães Jayme; Renato Leite Pinto Junior; Ano 2011: Rozileide Rodrigues da Silva Lima; \r\n\r\nId: 1160562"
                    ],
                    "1161518": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nCNPJ 27.297.175/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Barbosa Figueiredo, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico LTDA, situado na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú, Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação para Jovens e Adultos de Nível Médio - (2004) Janes Eronildes Ferreira Alves, Luciana de Morais Blasco,( 2005) Elizeu Ribeiro Balthazar, Joel Silva de Oliveira, Laerte Gomes, Letícia da Silva Sousa Paschoal (2006) Credivaldo dos Santos, Edenio Antunes da Costa Junior, (2007) Diego Romero da Costa Pereira Dias, Rafael de Almeida Matos, Tárcia Cristina da Silva Pereira, Simone Gomes de Souza, Wenderson Antonio Alves, (2008) Eduardo Magalhães Moreira, Marinilda Münge, Nathalia Guimarães de Azeredo, Silvana Pastana da Silva, (2009) Ana Paula de Souza Reis, Dorvano Lúcio Gaiotte de Matos, Luiz Carlos Batista Leandro, Marcio Figueiredo Salvado, (2010) Aderson Joaquim Ferreira, Adriana da Silva Leoncio, Adriana Gonçalves Silveira, Adriana Guerreiro Costa, Ailton Carlos Paiva, Alexandra Bergami Vilela, Alexandra Ribeiro da Silva, Alexandre Vinha, Álvaro Victor de Jesus, Amanda Aparecida Paschoarelli, Ana Candida Antunes, Ana Carolina Silva, Ana Claudia Felix de Araujo, Ana Maria Santos Lima, Anderson Dantas de Melo, André Luis Costa Pereira, Andréa Santos da Silva, Aruã Simões Zuniga, Bianca Rangel de Oliveira, Bruno Frazão Ribeiro, Bruno Lupatini Nunes, Cintia Cristina Simas Kohler, Daniella Fernandes da Hora, Danilo Goes Silva, Deorces Oliveira Alvarenga, Diego Barbosa Ortega, Edvaldo de Moraes Alves Junior, Eliane Teodoro Braga, Eunice Sobrinho, Evaldo Francisco Neves, Evelin Monique da Silva Bueno, Fabio Guilherme da Silva, Fabio de Castro Barros, Fabricia Maria da Silva, Filipe Martins Pacheco, Gabriela Sanchez Ferreira, Gilberto Gonçalves Baroni Neto, Gilson Marques de Barros, Gualberto da Fonseca de Jesus, Inalda Silva Santos, Irenei Lopes dos Santos, Iza Bezerra dos Santos, Jamilsa dos Santos, Jaqueline Ribeiro Ferreira, Jordania Laia Brandão Latini, Jorge Vanderley Piontkovsky, José Daniflávio Diôgo Barros, José Geraldo da Silva, Josiane Barbosa Jerônimo, Kelly Caroline Rodrigues dos Santos, Leandro Saraiva da Silva, Leones Ximenes de Sousa, Lorrayne Batista Santos, Marcelo de Oliveira Rosa, Márcia Gonçalves da Silva, Marcinei José Wandscher, Marcos Paulo Gouvea, Marcos de Souza Vieira, Maria Cristina Mazzoni, Maria Lucielma Tenório de Souza, Maria Medianeira de Morais Oliveira, Milton Alves da Silva, Natanael Galdino da Silva, Nayana Mendes Pinheiro,Nayara Felix Corrêa Rüdiger, Nelson Cavalcanti Nobrega, Neuvaldo Sebastião de Almeida, Paola Santos de Aquino, Pascoal Rodrigues dos Santos, Pedro Pires Rodrigues da Silva, Rafael Thiago Villar da Silva, Renato da Silva, Ricardo Rocha Gonçalves, Rita Gonçalves Soares da Costa, Roberto Lima Ferreira, Rondineli de Souza Vieira, Roseli Maria Pereira Ferreira, Sandra Rosa de Almeida, Sérgio Moreira Alves, Silas Martins Ribeiro, Simone Pereira Rodrigues, Silvia Helena Farias Felipe, Sonia Pereira de Barros, Taís Toledo Kiefer, Ta nia Maria dos Santos, Thadeu Alexandre Carnaval Fonseca, Tiago Tomazin dos Santos, Thiago Varela Silva, Vera Lúcia Parente, Vilma Cuer, Vladimir Ribeiro da Matta, (2011) Bruno Ferreira Barros, Caio César Iamonico dos Santos, Carlos Henrique Moraes, Conrado Gomes Ognibeni Vargas, Débora Alves Rocha, Douglas Takashi Oossawa, Djones Frank Silvino Lira, Douglas Lopes Tiva, Érika Fernanda da Silva Tortoza, Etelvino Neto Souza Lima, Flavio Olegario de Castro Costa, Francisco Reginaldo da Silva, Gabriel Pereira Ramos, Gianderson Oliveira da Silva, Giovanni Romagnoli, Gustavo Carmo de Souza, Igor Paulino Amescua, Ingrid Rodrigues de Souza, Ivan Pizani Ramos, Janaini Alves Araújo, Jaqueline Josefa de Lacerda, Joel de Brito Rodrigues, Jhonatan Amaral Rios, Jhonatan Aroucha Bontempo, José Wanderlan Barbosa Alves da Silva, Júlio César Zirondi, Laura Amabile Brigatti Coimbra, Leandro Tetsuji Kadooka, Leon Parra Netto, Lindomar Dias Pereira, Lisangela Viviane de Faria, Margarete de Oliveira, Maria Charlete Souza Cruz, Michellem Fontoura Moreno, Nivaldo Edivaldo Bezerra, Ocimara Cristina da Silva Rossaneis, Paula Janguas Bianco, Rafael Gazzatte Borges, Ranielle Rodrigo Martins dos Santos, Raphael Lemes Bastos, Regiane Vieira Machado, Roberta Loschiavo Robles, Roberto Dias Ferreira Junior, Rosângela Brito de Andadre, Rosimeire Aparecida Crisci Coutinho, Rozilene Barana Souza Lima, Severina Gonçalves dos Santos Oliveira, Thais Ribeiro Zuppo, Thalles Pinheiro de Souza, Wellington da Silva Oliveira, Willian Wanderlei dos Santos, Vítor Augusto Gonçalves. Rio de Janeiro - Valeria Migueres Barbosa Figueiredo (Diretora) -Reg. MEC 9206. Ronaldo de Moraes Figueiredo (Secretario) - Reg. Dat 432/90. Professora Inspetora Escolar - Andréa Barbato de Holanda - Mat. 0942746-9.\r\n\r\nId: 1161518"
                    ],
                    "1162792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2010 - Gabriel Lima Gramacho da Silva; Laura de Campos Miori; Lauro Cesar Donadon Filho. 2011 - Thiago Vinicius Botini da Costa. Ensino Médio 2007 - Antonio Marcos Melo; José Moacir Souza do Nascimento. 2009 - Priscila Ribeiro de Oliveira; Rafael Dias de Jesus; Rogério dos Santos. 2010 - Acacio Soares Junior; Adarailton Luis Santos Batista; Adauto Pereira de Albuquerque; Adelson Gomes das Graças; Adilson Rodrigues da Silva; Adriana Azevedo de Souza; Adriano Muniz Nunes da Silva; Ailton dos Santos Marques; Alan Cardoso dos Santos; Alex da Silva Loiola; Alex Sandro dos Santos Bellini; Alexandre Grossl; Allan Siqueira Pimenta Lemos; Ana Carolina Brito Gomes; Ana Marcia da Silva; Ana Maria Anastacio de Souza; Ana Paula Trindade Barbosa; Anderson Iarenczuk; Andre Dias; Antonia Osvaldina de Sousa; Antonio Carlos da Silva; Antonio Carlos Garcia Pereira; Antonio José dos Santos; Antonio Marcos Lopes; Antonio Railson Carvalho Santos; Camila Lira; Carlos Alberto Campos de Andrade de Souza; Celio Gondo; Celio Matos de Souza; Charles Lima Sodré; Cinthia de Souza Caldeira; Cintia Eliza da Silva; Cirlei Ramos da Silva; Claudemir Matano Lucio; Claudinei Wilson dos Santos; Claudio Antunes; Claudio Luis dos Santos; Cleidison Jose Brito; Cleunice Maria Alves Faria; Clovis Rodrigues de Avila; Cristiano Cheyne Prates Cancado Fiuza; Cristiano Codoni Vidal; Cristiano Passos Ribeiro; Daniela Cristina da Silva; Danilo Pitel; David Manhães Alves de Freitas; Dejair Miranda da Silva; Diego Oliveira Barbosa Faria; Dione Alves dos Santos; Domingos Sa dos Anjos; Edielson Batista da Silva; Edilson Mariano dos Reis; Edinaldo Santos de Jesus; Edleuza Francisco da Silva; Edson Luis da Silva; Edson Luis Garcia Fagundes; Edson Nunes Pimental; Elaine Cristina Barbosa; Eliandro Pereira; Elivelton Aparecido de Oliveira; Elton Souza Correia; Emilia Rocha Dias; Evanio Santos Teodoro; Ewerton Rodrigues de Oliveira; Fabio Nogueira Rocha; Fabricio Silva dos Santos; Fagner Paes Landim; Felipe Orsi Passos; Fernanda Regina Peres; Fernando Cavalcante de Araujo; Fernando Rodrigo da Silva; Filippe Eustaquio Farias Pantuzzo; Francisca Erineide de Souza; Francisco da Silva Moreira; Francisco Xavier Limeira Querino; Géssica Santana Brito; Gilberto Aparecido de Carvalho; Gilberto Bernardes; Haroldo Costa; Harrison Balduino Bonifacio; Henrique Fernandes Diniz; Henrique Siqueira de Oliveira; Idalina de Araujo Lynch; Ingrid Behrmann Souza; Israel Carneiro de Oliveira Junior; Itamar do Amaral Ferreira; Ivone Aparecida Saraiva Guimarães; Jessica Wehbi Rodrigues; João de Souza Filho; João Felipe da Natividade Neto Martinhago; João Inacio de Almeida; João Luiz Gimenes; José Atarciso Dantas; José Eudes Lourenço da Silva; Jose Lourival de Oliveira; Joseraldo dos Santos; Juliana Apolonio Matos; Juscelia Francisca de Souza Dias; Karina da Silva Borges; Karolina Marschner Oliveira; Karoline Stella Olhier; Katia Pereira de Souza; Leandro Carneiro Policarpo; Leandro Felipe Soares Fonseca; Leonice Maria de Souza Costa; Leticia de Souza Gonçalves; Lilian Maire Peres Gomes; Lilian Maria de Sousa Santos; Lindomar Henrique da Silva Carvalho Santos; Luana Miguel Miranda; Luana Silva Ferreira; Lucas Caue Machado; Lucas Evangelista Bucci; Lucas Tadeu de Freitas; Luciano Gomes; Luciene da Silva; Luís da Silva Quirino; Luiz Alberto Martins; Luiz Antonio Vicente; Luiz Carlos Araujo; Luiz Carlos Gregorio Neves; Luiz Henrique Mendonça Cavalheiro; Marcelo Pereira; Marcia Conceição Alves Pombeiro; Marcio Arlindo Gonçalves; Marcio Aurelio Praça; Marcos Paulo Pinheiro da Silva; Maria Aparecida Bento Santos; Maria Aparecida Calegar Araujo; Maria Elza Alves da Silva; Maria Francisca Rocha Costa; Maria Helena Garbin; Mariane Gama Moraes; Marisa Aparecida do Amaral; Marta Muniz; Michelle Suyane do Nascimento Oliveira; Mikael Monteiro Reis; Milton dos Santos Amancio; Naylor Alexandre Costa; Nerina Targino Dantas; Norton dos Santos de Oliveira; Osmar Catao dos Santos Junior; Oziel Soares Farias; Paloma Leslie Viana; Paulo Donizeti Alves; Paulo dos Santos Chaim; Paulo Jefferson Moreira Ribeiro; Paulo Sergio da Silva; Petros de Souza Oliveira; Queila Angela Moreira dos Santos; Rafael Martins; Raquel Harden Gianechini; Raquel Matielo dos Santos; Regina Celia Rodrigues da Silva Mangabeira; Reginaldo de Carvalho; Reinaldo Nogueira de Andrade; Rita de Cassia Pereira da Silva; Rodrigo da Silva Leony; Rodrigo Florencio Machado; Rodrigo Mendonça Marques; Rogerio Oliveira Lopes; Ronaldo do Monte Pessoa; Ronaldo Santos Silva; Rosa de Oliveira Ferrari; Rosa Maria Gonçalves de Souza; Rosalaine Araujo Cruz; Rosana Claro de Oliveira; Rosangela Aparecida Ferreira; Roseli Aparecida Safi Freire; Roseli Evangelista Jordão de Farias; Rosenayde Borges da Silva Jesus; Rosimar Fontinele Oliveira de Araújo; Sabrina Maciel dos Reis; Sergio Luiz Glovatinski Junior; Sergio Rocha Canaan Silva; Shirley Aparecida Ramos; Sidnei Donizeti Rodrigues de Lima; Silvana Carlota; Solange Santos de Amorim; Sonia Maria da Silva ; Stefano Alexandre Talassi; Sueli Rosa de Oliveira Silva; Sula Queila de Souza Aguiar; Talita Batista Sabiá; Thiago Ferreira Pinto; Tiago Jeová de Oliveira Dias; Tiago Mariano Soares; Ticiane dos Santos; Valderlene Aparecida Moreira; Valquiria Aparecida da Silveira; Vandilma dos Santos Silva; Vandro Luiz da Silva; Vera Lucia Cruz Aranda; Vicente Pinheiro de Oliveira; Vinícius Siqueira Barbosa; Viviane Moreira Pimentel; Vladimir Aparecido de Toledo Paula; Wagner Antonio da Silva; Wellington Fagundes da Mota. 2011 - Adalberto Ferreira de Sampaio; Adalmi Ferreira Dantas; Adão Francisco Barbosa; Adeilton Luiz da Silva; Ademar Orlando Santana Lima; Ademilson Soares Ribeiro Junior; Ademir Matheus de Lima; Ademir Toshio Ohta; Adilson Leite de Freitas; Adriana Barcellos; Adriana Cordeiro Mesquita; Adriano Bezerra de Moura; Adriano Garcia; Adson Rodrigues Costa dos Santos; Afonso Machado Feijó; Alcenir Pereira de Souza; Alcides de Araujo Faria; Aldemir Roberto Piccinin; Aldete Nascimento dos Passos; Alessandra Damaceno da Silva Caseiro; Alessandro Monteiro; Alex Carlos Cardoso; Alex Correa Peres; Alex Ferreira Paes; Alex Rangel de Oliveira; Alexandre Fabricio Simões; Alexandre Jose Correa; Alexandre Ribeiro Dias; Alexandre Rodrigues; Alexandre Valois; Aline Mendes da Silva; Altamir Gregorio; Amanda Dantas Pereira; Amarildo Carmona; Amaro Gomes das Graças; Amauri da Silva; Ana Carolina Araujo dos Santos; Ana Paula Rodrigues da Silva; Anderson de Proença Silva; Anderson Godinho de Oliveira; Anderson Oliveira de Aguiar Cruz; Andre Luis Meireles Alves; Andre Luiz da Silva; Andréa Fiusa de Castro; Andressa Dal Posso; Angelita de Castro Lima; Angelo Origo Campos; Anilton Santos Silva; Anne Evellyn Almeida Bonutti; Antonio Alves da Silva; Antonio Augusto de Oliveira Filho; Antonio Augusto Nogueira Tavares; Antonio Pedroso Silva; Antonio Vieira do Nascimento; Aparecido Gomes Filho; Ari Braun Junior; Ariane Cristina Wanderley Rodrigues; Ariovaldo Regis Belinelo; Arlindo Alves Ferreira; Atila Dias Filho; Aureliano Vilarinho de Oliveira; Aylsson Alves Mendes; Benedito Aparecido Marcondes; Betanio Xavier Park; Bianca de Souza Medeiros; Boniek Sizanoski dos Santos; Brunna Schiviatti; Bruno de Oliveira Souza; Bruno Freitas Pereira; Bruno Kalil Saada; Bruno Oliveira da Silva; Bruno Pereira da Fonte; Bruno Polary Machado da Silva; Caio da Silva Ramos; Carlo Igor Ribeiro Alves Louback; Carlos Barbosa; Carlos Eduardo da Silva dos Santos; Carlos Eduardo Mendes; Carlos Henrique Mendonça de Morais; Carlos Waldemar Souza Gomes; Carolina Moutella Santos Cunha; Caroline Groot; Catia da Silva Souza; Celia Soares Silva Costa; Celso Mariano da Silva; Christiano Silva dos Santos; Christina Kikuchi da Silva; Cintia dos Santos Barbosa; Claudemir Gomes; Claudia Cristiane Coltro; Claudia dos Santos Barreto; Claudia Pereira dos Santos; Claudinei Silva Netto; Claudio Aparecido Alves; Claudio Roberto Batista; Claudio Rocha Gouveia; Cleber Luis Ferrarezi dos Santos; Cleide Bezerra de Oliveira; Cleidison Ramalho da Silva; Cleiton Alves Brito; Clemente de Jesus Vieira; Clodoaldo Damião Severino; Cristiane Alves da Silva; Cristoaldo Cordeiro Ferreira; Daiana da Silva Peixoto; Damião Pedro dos Santos; Daniel Correia da Silva; Daniel Elias da Silva; Daniel Izidorio da Silva; Daniel Rufino Junior; Danielle Cristina Canellas Teixeira; Danielle Uchida Garcia Machado; Danilo Aguilar Guimarães; Danilo Aparecido Alexandre; Danilo Felipe de Melo; Darlene Ribeiro Pereira; David Eliezer Santos; David Santos de Andrade; Debora Marina Fortunato; Deise Gomes; Deivison Passos Alves; Denildo Tavares de Azevedo; Deuziro Marcilio Nobre Barra; Devair Germano da Rocha; Diego Cypriano Nonato; Dilton Castro Cunha Junior; Diogo Fernandes Lima da Silva; Dircelia Fatima dos Santos; Dirceu Jose Oliveira; Dirceu Pereira da Rocha; Donizete do Carmo Moura; Dyon Reverson dos Santos Oliveira; Eden Ricardo da Silva Lima; Ederson Sieiro Junior; Edilson de Jesus Batista; Edlene Correa Licá; Edmaraes Bomfim Ferreira; Edmilson da Silva Alencar; Edmilson Marques Pina; Edna Aparecida Bispo Ferreira; Edson Pinheiro Leite; Eduardo Lages de Oliveira; Eduardo Penhabel; Elaine Cristina da Luz; Eldiney de Souza Xavier; Elenice Cristina Gomes da Cruz; Eliandro Jesus dos Santos; Eliane Dourado Silva; Eliane Ferreira; Eliane Maria dos Santos Souza; Elias Diniz de Sant'Anna da Silva; Elizabete da Silva; Elson Divino Alves; Elvis Veiga Alves; Emerson Marcos dos Santos; Erico de Jesus; Eva Maria Mota; Evandro Jose Case dos Santos; Evandro Luiz Pereira; Evandro Santos Gonçalves; Ezequias Patricio da Silva; Ezequiel Antonio da Silva; Fabiano da Silva; Fabiano Pereira Barbosa; Fabio Batista Henriques Viana; Fabio Carvalho Coimbra; Fabio de Jesus Reis; Fabio de Souza Magalhães dos Santos; Fabio Dias Chaves; Fabio Eduardo Alves de Miranda; Fabio Eustaquio Pereira; Fabricio Marques Neves de Araujo; Fabricio Paixão; Fabricio Roberto Lima; Felipe Augusto Paff Lopes; Felipe da Rocha Teodoro; Felipe de Freitas Alves; Felipe Freitas Martins; Felipe Mello Cerqueira; Felipe Rodrigues Figueiredo; Felipe Spinelli Silva Pinto; Felipe Victor; Fernanda Beatriz Pereira Leão; Fernanda Moreira da Silva; Fernanda Mulinário; Fernando Aparecido Oliveira dos Santos; Fernando da Silva; Fernando Pereira Alves Filho; Flavia Teixeira CoutinhoMaria Risonete de Melo; Flavia Teixeira Oliveira; Flaviana dos Santos Santiago; Flavio Daniel do Prado; Francielly Gomes Batista; Francisco Jose Bendl; Francisco Luiz dos Santos; Francisco Rener Santana Lima; Gabriela de Souza Benassuly; Genielle Cristina Antunes; Genilson dos Santos Silva; Geraldo Chaves de Souza Filho; Gessica Maciano Martins; Getulio Bedine de Oliveira; Giane Galdino de Deus; Gilberto Miranda; Gilenio Pereira da Silva; Gilmar Damasceno de Jesus; Gilmar Lourenço Osorio; Girzelia Batista dos Santos; Gisele Amaral Ferreira; Gisele Goiembiesqui Euzebio; Gisele Rodrigues Cordeiro; Gisele Rodrigues da Silva; Gisleine Vianna; Gladstone de Oliveira da Costa; Gleibson Jose dos Santos; Graciliano da Rosa Bueno; Guilherme Garcia Amaral Silva; Guilherme Oliveira Mendes; Helen Carolina de Godoi Marchetto; Hélio Geronimo Ferreira Mattos; Heráclides de Souza Araujo; Herlando Nava Castilho; Higor de Mattos Lino; Humberto Pessanha de Miranda; Hyago Pereira Villanova Cople; Igho de Lima Pereira; Ilma do Nascimento Coutinho; Ines Gomes Tavares Macedo; Irineu Batko; Ismar dos Santos Domingos; Israel Douglas Ribeiro da Silva; Ivanilda de Souza Lourenço Candido; Ivanildo Borges dos Santos; Ivanildo Souza dos Santos; Izaias Gonçalves Borges; Jacques Froebel dos Santos Dantas; Jailson Antonio Cavalcante; Jailton Santos Alves; James Soares Motta Junior; Jamil Funes da Silva; Jamili Barbosa Lage; Jarbas Marcos de Carvalho; Jeferson Antunes Figueiredo; Jeferson da Silva Russo; Jeferson Dias da Cruz; Jefferson Lopes Reis; Jessica Fiuza de Castro França; João Antônio do Nascimento; João Elias Melo Rocha; João Paulo Chimenez; João Pintor de Lima Junior; João Sergio Alves Ferreira; Joceir Covre; Joel Luis Alves; Johnny Pereira Rangel; Jonas Gomes de Souza; Jonatas Lima dos Santos; Jonathan Kammer Nogueira; Jonilson Batista da Silva; Jorge Carlos de Castro Rodrigues; Jorge Luiz Tavares de Padua; Jose Alberto Martelozzo; Jose Carlos Coelho; Jose Dagmar Matias; Jose Eduardo Saretta Taveira; Jose Elio de Moura; José Geraldo Alves Gonçalves; Jose Gomes da Cruz; Jose Luis Furlan; Jose Luzia de Freitas; Jose Maria de Moraes; Jose Maria de Oliveira; Jose Nunes Ferreira; Jose Sebastião Cavalcante; Jose Vinicio da Silva; José Wilke Vieira do Nascimento; Josiane da Silva Sousa; Josiellen Dias Soares; Josue Santos Martins de Oliveira; Juarez de Jesus Pedro; Juary Carlos da Silva; Judson Lopes dos Santos; Juliana Santos Rocha; Julio de Oliveira Francisco; Juvenal Jose da Silva; Karina Santos de Lima; Keller Maria dos Santos Alves; Keysa dos Santos Loraza; Kívia Lourena Dantas da Silva; Larissa Oliveira de Souza; Lázaro Brandão das Chagas; Leandro Fontes da Silveira; Leandro Ribeiro da Costa; Leandro Ribeiro do Nascimento; Leandro Silva; Leila Ferreira Gonçalves; Leonardo Schafrum Palermo; Leondina Lino Ferreira; Lorivaldo Simão de Brito; Luana Ferreira Ruas; Lucas de Souza Ferreira Moura; Lucas Macêdo Alves de Carvalho; Lucas Vinícius Rodrigues Gonçalves; Luciano Batista da Costa; Luciano Fernandes do Nascimento; Luciano Rodrigues Torres Filho; Luciene Rocha Correia de Lima; Lucilene Aparecida de Sousa Freitas; Lucimar Aparecida Siqueira; Lucimeire Cristina Ranussi; Lucineia Patricia Rios de Assis; Lucio Carlos Ferreira; Luis Antonio dos Santos; Luiz Carlos Ferreira Viana; Luiz Carlos Marcomini; Luiz Claudio Rodrigues da Cruz; Luiz Geraldo dos Santos; Luiz Henrique de Almeida Gonçalves; Luiz Marcelo de Oliveira Rodrigues; Luiz Ricardo Gomes Rodrigues; Luzia das Graças Coelho; Luzia Rodrigues dos Santos; Luzinaria Ferreira de Souza; Magno Lima Nunes; Maicon Douglas de Miranda Costa; Maiqui Guimarães Garcia; Manoel Porfirio da Silva Neto; Mara Neris de Almeida; Marcela Rodrigues de Souza; Marcello Moraes Siciliano Filho; Marcelo Inacio Dias; Marcelo Rodrigues; Marcelo Rubens Lemes de Sousa; Marcelo Silva Marcelino; Marcia Aparecida Quaglio; Marcia Loche Paulo; Marcia Soares de Azevedo Sá; Marcio Augusto Carlos; Márcio Bento de Almeida; Marcio Jose Hellmann; Marco Antonio Alves; Marco Antônio da Silva França; Marco Antonio Rodrigues Martins; Marco Aurelio de Oliveira; Marco Roberto Silva Barcelos; Marcos Antonio de Oliveira; Marcos Henrique Freitas de Oliveira; Marcos Roberto da Silva; Marcos Rogerio dos Santos; Maria das Graças Oliveira Santos; Maria de Carvalho Lima; Maria de Fatima Galvão de Souza; Maria de Lourdes Nunes da Silva; Maria de Oliveira Mesquita; Maria Eusileia Costa da Silva; Maria Jose Isidoro; Maria Jose Vicente da Silva; Maria Lourdes Alves de Oliveira; Maria Madalena de Barros Ferreira; Marília da Fonseca dos Santos; Mario Pereira Cordeiro; Mario Simões Peixoto; Marlon Philippe dos Santos Bruner; Marlucia Soares Pereira Souza; Marta Alves da Silva Caetano; Martinho Hermenegildo da Silva; Matheus da Costa Luis; Mauricio Rodrigues; Mayara Regina de Almeida Amici da Silva; Michel Antonio de Jesus Souza; Michele dos Santos Ribeiro; Michele Roberta dos Santos; Michelle Caroline Rossi Cardoso; Michelle de Fatima Batista; Miguel Arabe; Mirian Alzira da Silva; Moises de Oliveira Dias; Moisés Olimpio Pereira; Moizes da Rocha; Myrian-Rios Gomes; Nadia da Silva Lirio Ferreira; Nadia de Cassia Meneghetti; Nanci Targino Dantas; Nariman Osman Chiah; Neide dos Santos Reis; Nelci Bento Bezerra Lima; Nelio Alves Marques; Nelson Ferreira da Silva; Neusa Alves de Souza Mansano; Nilson de Araujo; Nilson Rossim; Nilton Abdala de Oliveira Filho; Nilton Flavio Lopes Filho; Noélly Regina de Souza; Oligia da Silva Oliveira; Orieno Ferreira Soares; Orlando Bomfim Felix; Osmar de Oliveira Junior; Osmar Fedel Filho; Osorio Rodrigues Filho; Otilia Cristina Chaves; Ozeias Martins de Paiva; Pablo Barros Gama; Patricia Maria da Silva Viana Pereira; Paulo David Pereira; Paulo Roberto da Cunha Dias; Paulo Sergio Barros; Pedro Araujo Gonçalves; Plinio Campos Santos; Rafael Nacarato; Rafael Wilson de Carvalho; Ramon Marcel Turatto; Raquel Custodio Rufino; Raquel Paula de Souza Duarte; Raquel Pereira da Fonseca; Raquel Sampaio Machado; Regiane Soares; Reginaldo dos Santos Queiroz; Reginaldo Nunes Candido; Reginaldo Silva de Medeiros; Renan de Oliveira Duarte; Renan Rodrigues da Silva; Renata Peixoto de Andrade; Renata Rodrigues de Macedo Neves; Renato de Robertis Alves Maia; Renildo Mamédio dos Santos; Ricardo Carlos Ribeiro; Ricardo da Silva Costa; Ricardo de Melo; Ricardo Henrique Terto Léo; Ricardo José Marinho de Pontes; Ricardo Pulig Pereira; Rita de Cassia da Silva; Rita de Cassia Gines Caetano; Roberto Barnabe Soares; Roberto Damasceno Silva Filho; Robson da Silva; Robson Dias Ramos; Robson dos Reis Siqueira; Robson Ramos da Silva; Robson Ramos Saraiva; Rodeval Pereira Santos; Rodrigo Cardoso de Paula; Rodrigo Castro Marques Pinto; Rodrigo da Silva Xavier; Rodrigo Hideharu Kato; Rodrigo Lopes; Rogerio Chaves Mitsunaga; Rogerio Rubim Gonçalves; Rogerio Tavares da Silva; Rogerio Teixeira dos Santos; Romualdo Antonio Sebastião; Ronaldo Brito Santos; Ronaldo de Freitas Pinto; Rosana Lourenço de Oliveira; Rosangela Santiago de Andrade Torres; Roseli Stafski Penitentti; Rosilene Lúcia da Silva; Rosilene Roza de Avellar; Rosimery Silva Nazaré; Rosires Ferreira da Conceição Santos; Ruivan Inacio Martins Pimenta; Sandra Aparecida Wisntewski; Sandro da Silva Bernardo; Sandro Luís Gonçalves; Sandro Pinto da Silva; Sara Xavier da Hora Barbosa; Sebastião Dias da Cruz; Sergio Alexandre Elias da Costa; Sergio Fernandes Ramos; Sergio Soares Pena; Sérgio Wagner de Souza Leal; Sheila Cristiane Pereira da Silva; Sheila Michelle da Silva; Silvana Aparecida Conceição Fabricio; Silvana Nakano; Silvanice Maria Pereira; Silvia Gisele de Oliveira; Simone da Silva Paes; Simone Francisca de Oliveira Camargo; Sirleide Oliveira Lima; Sonia Cristina de Mello; Sônia de Paula Soares; Stefany Barreto de Menezes Almeida; Suellem Côrtes da Silveira; Sylas Belato de Jesus; Tales da Silva; Tarcisio Junior Lopes Marques; Tarcisio Orsi dos Passos; Tatiana dos Santos Leitão; Tatiane Cristina Ferreira de Souza; Thaira Crisanto Azevedo; Thais Helena Buzon; Thais Regina Mendes Siqueira; Thayane Miranda de Souza; Thayara Yasmin Pereira dos Santos; Thiago Augusto dos Santos; Tiago Campiotto da Silva; Tiago Marques de Castro; Uelington Costa Barbosa; Valber Pittner; Valdeci Aparecida dos Santos; Valdez Cordeiro dos Santos; Valdir dos Santos Avelino; Vanda da Silva Pereira; Vanderlice dos Santos Jacinto; Vanessa Felix de Almeida Siqueira; Verginia Proença dos Reis Lopes; Veronica Mendonça da Costa; Victor Avelino Chotte; Vilma Aranha Fida; Vinci Reuel Alves Nogueira; Vinicius Pereira Trappel; Vinicius Stringueti Guedes da Silva; Viviane Batista do Nascimento; Viviane de Cassia da Silva; Vlademir Alves da Silva; Wagner de Souza Batista; Waltemir Barbosa de Aragão; Walter Cunha de Almeida; Wanderson Silva de Oliveira; Welington dos Santos Cabral; Wellington Batista Barros; Welton da Silva Teotonio; Wiliam Ribeiro Oliveira; William Alves de Vasconcelos Rocha; William da Silva Alves; William Souza da Costa; Williamis Novaes dos Santos; Willian Fellipe Barros Yamacita; Wilson Aparecido da Cunha; Wilson dos Santos Castro Antonio; Wladimir Moreira Cardoso; Zenilton Ferreira dos Santos; Zildete Rodrigues Campos. /ERRATA de Publicação em Diário Oficial - Publicações a Pedido - Parte V - de 07 de junho de 2010 página 15 - Onde se lê: Luciano Carvalho de Paula. 2009 - Aila Gabriela Cardoso de Gouveia; Leia-se: Luciano Carvalho de Paula. Ensino Médio 2009 - Aila Gabriela Cardoso de Gouveia;/ Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Robson José da Silva - Matrícula: 0942807-9 - CRRM IV - SEEDUC -RJ. \r\n\r\nId: 1162792"
                    ],
                    "1162601": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL MEIER: 2º SEMESTRE/2010 - Greyce Kelly de Oliveira Guimarães Pereira. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ, Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matricula 09426487.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE CURSO TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1162601"
                    ],
                    "1161589": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Opção\r\n\r\nCNPJ : 07.664.366/0001-04\r\n\r\nRelação de alunos Concluintes do Ensino Médio - Regular / 2010\r\n\r\nAldo Daniel Bastos Carneiro, Ana Carolina Frazão, Bruno da Silva Azevedo Lopes, Camila Seres da Roza Silva, Daniel Gonçalves Fagundes, Eduardo Ribeiro de Sousa, Felipe Alves Pinto, Fernando Cesar Pollery Tavares, Julio Cesar Estrella Romão, Khamilla Gomes, Ricardo Rocha Leite, Rubia Silva Cunha, Tiago Souza de Paula, Victória Christina Naurath Pereira. Concluintes Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre/ 2010 - Ana Vanessa Ribeiro da Silva, Andressa Souza Lima de Carvalho, Felipe Fávaro Rangel, Felina Kátia da Silva Lima Rocha, Gabriel Barbosa Bazbuz da Silva, Juberto da Silva Rocha, Juliana Emerich de Oliveira, Marina Bruno Araujo, Marcos Maia de Almeida Junior, Rayssa Lima Rocha Ramos, Raphael Ramos Moura, Tatiane Costa Procópio de Campos. Concluintes Ensino Médio Regular /2009- Felipe Lima Guimarães - Diretora: Regina Célia Ribeiro Lima; Profas Inspetoras Cláudia Siqueira Peccini e Vera Lucia de Oliveira Corrêa.\r\n\r\nId: 1161589"
                    ],
                    "1160321": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Centro Regional Duque de Caxias, mantido pelo SENAC ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM ESTÉTICA, GRUPO: 01 em 2010: Aline Cristina de Lima Hiath de Oliveira, Antonia Gerda Araujo Pinto, Caroline Ingrid Carvalho da Silva, Celia da Conceição Sant'Anna Silva dos Santos, Daniele Rodrigues Porto de Oliveira, Danielle Bezerra da Silva, Elaine Cristina Ferreira Gomes Pessanha, Eugênia de Araujo Gonçalves Nascimento, Marcela Santos de Sousa, Michelle Moraes Vieira, Patricia Lopes do Nascimento, Uyara da Silva Sobral, TÉCNICO EM ESTÉTICA, GRUPO: 2009.3 em 2011: Adriana dos Santos Madeira, Adriana Monteiro Barbosa, Alessandra Maria Barros Oliveira, Gênova Xavier Pereira, Iolanda Miranda da Fonseca, Juliana Azevedo dos Santos, Simone Gomes Martello, Viviane Araujo dos Santos, Wanda de Jesus Silva, TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO GRUPO: 01 em 2009: Felipe Eduardo Nunes Seixas Maia, Sandro de Oliveira Mota, TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO GRUPO:02 em 2010: Alan Vitor Thiengo Russiano, Alexsander da Silva Lino, Cesar de Jesus dos Santos, Cristiano Silva Martins, Diogo Ribeiro de Brito, Eduardo Faria da Silva, Fabiano dos Reis Belício, Gisele Coutinho Barreto, Lucio da Silva Neto, Ricardo Lupi Paiva, Robson Moura Melgaço, Ronie Heleno da Silva, Wellington Vasconcellos Biazio, TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO GRUPO: 03 em 2011: Jéssica Silva de Andrade, Leonardo Ferreira da Costa, Michel Eduardo de Oliveira Silva, Rodrigo de Oliveira Pereira, Vinícius da Silva Gomes, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO GRUPO:05 em 2008: Eliandro Abreu Bosco, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO GRUPO:03 em 2011: Ana Paula Costa dos Santos da Silva, Bruna Souza Daim, Cássio Almeida Peixoto, Dayana Duarte Rangel, Flavia Rodrigues Lemos, Gleiciene da Silva Dias, Graciele Silva Rodrigues, Ingrid Eduardo Larsen, Lais Lopes Pacheco, Patricia Moraes Bittencourt, Rafaela Araujo da Silva, Sandra Cristina Fontes da Silva Pacheco, Vanessa Soares, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GRUPO: 20 em 2009.9: Dalila Técia Costa Lima, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GRUPO: 03 em 2010: Christianne Rose Camilo Matos de Oliveira, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GRUPO: 2009.7 em 2010: Bruno Lugon de Assis, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GRUPO: 2009.6 EM 2010: Clayton Gomes da Silva, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GRUPO: 04 em 2009: Marcelo Canuto de Oliveira, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GRUPO: 2009.8 em 2011: Adriana da Silva dos Santos, Bruno Silva da Encarnação, Cátia Pereira Wandermurem, Cristiane Rodrigues de Souza, Daniele Amorim Cunha, Elisabete Leonardo Alves, Fabricio Martins Bussi, Fabricio Mattos Domingos, Glauce da Silva Duarte dos Santos Mendanha, Jacqueline Fernandes Nogueira, Luiz Eduardo Parreira de Souza, Maria Oza Gonçalves, Paula Isaías da Silva Barbosa, Prisciane Jesus dos Santos, Rita Emmanuelle Minas dos Sêrros, Rodrigo Brito da Silva, Rodrigo Gomes Ferreira, Rômulo Silva de Almeida, Sarah Sulamita Aparecida Guimarães, Thiago Silva de Oliveira, Valner Mentor Fernandes, Vanessa Dias de Souza, Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Marcia Salles de Melo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Carlos Orlando S. Silva, matr. 942.782-4 e Stela da S. Baiense, matr. 942.754-3\r\n\r\nId: 1160321"
                    ],
                    "1163050": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nMANTENEDORA: ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio-Ano/2009: Renato Alves Fortes Junior. Do Ensino Médio-Ano/2010: Amora Marsili de Melo. Do Ensino Médio - Técnico em Informática/2009: Daniel Vítor de Oliveira Tavares. Do Ensino Médio - Técnico em Informática/2010: Bianca Cruz de Melo Nogueira, Camila Albuquerque Basilio, Daniel Andrade da Graça, Diego Silva Oliveira, Ilídio Vilaça de Carvalho Júnior, Kamilla Barbara Crevelande de Santana, Márcio Alves Siqueira, Maria Fernanda Pires, Mariana dos Santos Alves, Melissa Campos da Silva, Raphael de Oliveira Magalhães, Stephanye Meirelles de Oliveira Valente, Thalita Lessa Ribeiro e Tuânia da Silva Mendes Tavares. Professor Inspetor Escolar Mônica Alves Sally- Matrícula: 942.767-5.\r\n\r\nId: 1163050"
                    ],
                    "1163016": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0004-03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM ELETROTÉCNICA 2011 - Anderson Barreto dos Santos Scherer; Andre Luis dos Santos Firmino; Armando Cabral; Carla de Freitas da Costa; Carlos Augusto de Almeida Amorim; Ério Machado; Estanislau Vojta; Iran Ferreira Marcial; Maicon David Macedo; Marcos de Souza Louro; Phellipe Dias Muralha; Rodrigo dos Santos Silva; Diretora dos cursos técnicos Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro Reg. Nº 18270; Secretária: Valeria de Fatima Dias Sies Reg. Nº 0598; Inspetora Escolar Maria Ignez Alquéres de Souza Matrícula 109279.\r\n\r\nId: 1163016"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1163849": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS\r\n\r\nO Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica, que nos dias 10 e 11 de novembro de 2011 será realizada eleição para renovação de 1/3 (um terço) de seu Plenário, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, de 01/08/2011 a 10/08/2011 para registro de chapas, que deverão ser constituídas de 05 (cinco) Contadores e 03(três) Técnicos em Contabilidade efetivos e 05 (cinco) Contadores e 03(três) Técnicos em Contabilidade suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos com início em 1º de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com o disposto nas instruções aprovadas pela Resolução CFC nº 1.340/11 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. Ocorrerá, ainda, eleição de Conselheiro Suplente, com mandato complementar de 02 (dois) anos, para 02 (dois) Técnicos em Contabilidade, com início em 1º de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nO pedido de inscrição da chapa será acompanhado das declarações constantes dos arts. 9º e 10º da Resolução CFC 1.340/11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nJorge Leite Falcão\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1163849. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1163613": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFETURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 012/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de óculos de grau completo (armações, lentes e serviços de montagem), pelo período aproximado de 05 (cinco) meses, para a Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 02 de agosto de 2011, às 14:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Avenida Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1163577": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 03 de Agosto de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para reforma e manutenção da Escola Municipal Marechal Santos Dias (São Gonçalo) e reforma e ampliação da Escola Municipal José Melo (Cabral). O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 15 de Julho de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1163577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1163544": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 009/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e drenagem na Rua 22 - Bairro Acampamento.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 15 de agosto de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1163544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1163941": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 013/2011\r\n\r\nProcesso nº 26785/11.\r\n\r\nTipo: Melhor Técnica\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, bem como difundir idéias ou informar o público em geral.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 02/09/2011, às 10:00 horas, na sala de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelos fac-símiles nºs (0xx21) 2199-6441/2199-6442.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1163941. Valor: R$ 838,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1163802": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade de Concorrência.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Escola Municipal Condado do Ipê, localizado na Estr. Cabeceira do Brandão, nº 315, bairro Roma I, em Volta Redonda /RJ.\r\n\r\nDIA 18 de Agosto de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.592.562,98\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFabiano V. M. de Carvalho \r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163802. Empenho"
                        ],
                        "1163804": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 013/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Piso Cimentício para uso em Praças e calçadas, em diversos bairros, em Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 03/08/2011, às 09:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 496.125,00\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1163804. Empenho"
                        ],
                        "1163805": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 083/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE FACETADORA COMPUTADORIZADA E LEITOR DE CÓDIGO DE BARRA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 03/08/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1163805. Empenho"
                        ],
                        "1163806": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO DUPLO COM CARROCERIA METÁLICA.\r\n\r\nDIA/HORA: 05/08/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1163806. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1163186": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 63/2011 \r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos quando da promoção de Juiz do Trabalho Substituto para o provimento do cargo de Juiz Titular e da designação da titularidade das Varas do Trabalho vagas.\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Regional, ao motivar a promoção de Juiz Substituto para o provimento das vagas do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, adota procedimentos que vinculam a vacância na Vara do Trabalho à vaga do cargo de Juiz Titular, conduzindo à fusão de ambos; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de distinção entre o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho e a designação da titularidade da Vara do Trabalho, estando o primeiro relacionado à pessoa ocupante, e o segundo referindo-se ao local em que o magistrado Titular exerce as atribuições do cargo; \r\n\r\nCONSIDERANDO a premência na fixação de critérios distintos para o provimento do cargo de Juiz Titular, mediante promoção de Juiz Substituto, e dos procedimentos para regular a movimentação dos magistrados titulares de Vara do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º No surgimento da vaga de magistrado titular de primeiro grau, deverão ser autuados dois processos distintos: \r\n\r\nI- um destinado à promoção de juiz do trabalho substituto, por antiguidade e merecimento, alternadamente, de acordo com as normas vigentes, para provimento do cargo vago; \r\n\r\nII- outro destinado à lotação da Vara do Trabalho vaga, tendo como finalidade o preenchimento da titularidade do cargo de juiz, pela movimentação de magistrados titulares, respeitadas as regras em vigor acerca da matéria. Não havendo Juiz Titular que se interesse à remoção, será a Vara do Trabalho reservada para futura designação de Juiz Titular recém-promovido.\r\n\r\nParágrafo único. Os efeitos deste artigo não alcançam os processos em tramitação para o provimento das vagas existentes nas 2ª Vara do Trabalho de Campos Goytacazes, Vara do Trabalho de Itaguaí, 1ª Vara do Trabalho de Macaé, 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo e 1ª Vara do Trabalho de Campos Goytacazes, por já concluída a instrução.\r\n\r\nArt. 2º A designação dos magistrados para o exercício da titularidade das Varas do Trabalho vagas, após manifestação de preferência, observará a antiguidade estabelecida no artigo 44 do Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\nArt. 3º A nomeação do magistrado promovido para o cargo de Juiz Titular deverá ser efetivada por meio de Portaria com vinculação da vaga originária, observada a cronologia do seu surgimento.\r\n\r\nArt. 4º A designação do Juiz Titular para o exercício da titularidade da Vara do Trabalho será feita mediante publicação de Portaria, considerada a motivação da vaga.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1163186"
                        ],
                        "1163187": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 64/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e da prorrogação dos prazos na Vara do Trabalho de Magé.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica nas dependências da Vara do Trabalho de Magé no dia 14 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente na Vara do Trabalho localizada no município de Magé.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos que se vencerem hoje ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1163187"
                        ],
                        "1163546": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1698/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 15 (quinze) dias, a contar de 14 de julho de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar submetido ao Rito Sumário relativa ao Processo TRT-PA-200-2011-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1699/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Excelentíssimo Juiz Convocado, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, a Diretora da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO e o Diretor da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT- PA-11913-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1163546"
                        ],
                        "1163580": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.676/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03895-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ARMANDO RIBEIRO MOTTA, no cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializada (Tecnologia da Informação), Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no artigo 18, § 2° da Lei 11.416/2006, c/c artigo 2º da Lei 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1163580"
                        ],
                        "1163547": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 13.7.2011, no Processo TRT-PA-11913-2010-000-01-00-6, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - relacionado ao TRT-PA-01028/08-4: “1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo o Excelentíssimo Juiz Convocado, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, a Diretora da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO e o Diretor da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT- PA-11913-2010-000-01-00-6. 3) À SGP para lavratura da Portaria.4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1163547"
                        ],
                        "1163581": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.7.2011, no processo TRT-PA-635/91 de LÉA BRASIL PESSANHA DE ALMEIDA. Assunto: Incorporação de Décimos/Quintos: “Indefiro o pedido da interessada, tendo em vista que esse não se coaduna com a jurisprudência do C. TCU, expressa no Acórdão nº 2.285/2007 – Plenário, tampouco com o decidido nos autos do TRT-SRH-03/03.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1163581"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1163599": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nEDNA MARIA DE AQUINO MENDES - 52051 - SEMINARIO JUSTIÇA DO TRABALHO, SINDICATO E TRABALHADOR: DIÁLOGO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A EFETIVA CARGA HORÁRIA DO CURSO.\r\n\r\nFABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA - 84786 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nFABIO PIRES BENTO - 83151 - TURMA MPT: DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E OUTROS TEMAS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nFERNANDA MEDINA DE GODOY SILVA - 82368 - TURMA TJ: CODJERJ, ESTAT., DISCIPL. DIREITO E RLM - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nGEORGE VEIGA DE ARRUDA - 80489 - NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nJANAINA DE LIMA BASTOS - 73563 - TURMA MPU - DISCIPLINAS: DIREITO, PORTUGUÊS E INFORMÁTICA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nJORGE DA SILVA - 53678 - III CONGEP - CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A EFETIVA CARGA HORÁRIA DO CURSO.\r\n\r\nJULIANA VALENTE DE OLIVEIRA - 78409 - TURMA REGULAR 2007 - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nLAISE ROSA PEREIRA - 54321 - CURSO DE REVISÃO PARA A OAB - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI - 80365 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCEL COSME DA ROSA TOSI - 70246 - LEGISLAÇÃO APLICADA A GESTÃO DE PESSOAS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCEL COSME DA ROSA TOSI - 70246 - PORTUGUÊS NO DIA A DIA - \r\n\r\nPendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCELO BARROS LEITE FERREIRA - 48615 - SEMINÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO, SINDICATO E TRABALHADOR: DIÁLOGO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A EFETIVA CARGA HORÁRIA DO CURSO.\r\n\r\nMARCELO JOSE DAS NEVES - 50849 - PREPARATÓRIO EXAME DA OAB: DIREITO ADMINISTRATIVO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMARCELO VIANA PINHEIRO - 68470 - GESTÃO PÚBLICA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCELO VIANA PINHEIRO - 68470 - DEPARTAMENTO PESSOAL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARCIA TAVARES COIMBRA - 64238 - TURMA MAGISTRATURA / PROCURADORIA DO TRABALHO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1163599"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1162766": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2004.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO LIMA DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Viana dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanssex Elastômeros S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Munique Reis [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Agdo: Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-28.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Erica Cristina Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eni Generoso de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdecir Barboza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Agdo: Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Marco Antonio Monteiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003400-97.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Marujo Medeiros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-19.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Teófilo Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-89.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Jesus [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197200-63.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Agdo: Rogerio Alves da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175600-97.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neivaldo Barbosa do Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Joelson Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-38.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mercedes Virga [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Agdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imovéis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2004.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-35.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Flavio Francisco Jooris [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0264000-28.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Rosangela Pereira Motta [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192800-03.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: João Júlio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-02.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Agdo: Paulo Cesar de Oliveira da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Agdo: Maria Luiza Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233600-39.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Lima Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-12.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON MEDEIROS MELO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1162766"
                        ],
                        "1162767": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137200-18.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo: Sebastiao Conceicao Bendelak [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubiratan Pereira de Araújo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Damaceno [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Souza Mateus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2001.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSENITA ARAUJO MULLER [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemberg Jose Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-98.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euzir Gueirarth [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: New Power Teleinformática Ltda. ME, Agdo: Carlos Henrique Caruzo Cabral [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcir Celestino Noronha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102901-39.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-42.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Igor de Souza Guimarães [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153900-79.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Henrique Figueira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Johnny Lawson Nwachukwu [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Agdo: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Ribeiro do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194300-09.2000.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANIBAL LUCENA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFOGLOBO COMUNICACOES SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sheila Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Agdo: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Boechat de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214700-51.1994.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: ANIRCO NUNES [Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar (OAB: RJ 70908 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial, Agdo: Higiterc Higiebnização e Terceirização Ltda., Agdo: Diogo Soares do Bonfim de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Eduardo Herzog [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1162767"
                        ],
                        "1162763": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL DOMINGOS PESSANHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-36.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano da Silva Mariano [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Otavio Azeredo Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Luiz Felipe Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Damaceno Costa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Otavio Azeredo Indio da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Otavio Azeredo Indio da Costa e outro. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Scheilla Maria Soares Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Eduardo Antonio Fernandes Reis [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Eduardo Antonio Fernandes Reis [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Antonio Fernandes Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Paulo Cesar Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)], Rcdo: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-20.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Up Date Editoração Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michele Pessanha dos Santos da Rocha [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Up Date Editoração Gráfica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)], Rcte: Eudes Santos da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eudes Santos da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcdo: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Wagner Giovaneti Teixeira (OAB: SP 39163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Braga de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mara Celia de Souza Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcte: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Rcdo: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2003.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-60.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcte: Lucia Helena Amaral Martins [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Helena Amaral Martins [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Rcdo: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Helena Amaral Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Ebgdo: Bribel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcte: Leila Maria Fernandes Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Maria Fernandes Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Maria Fernandes Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211700-92.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino José Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino José Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-37.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Miranda Araujo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Rcte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Miranda Araujo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Rcdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassia Renata Misael do Carmo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Rosane Buonincontro Alves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Luiz Gonzaga Rennó Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Comparte Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Alexandre José Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Sassafrás Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Marcelo Alvarez Rivas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Luiz Gonzaga Rennó Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Comparte Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: César Ricotta Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Luiz Eugênio Mello Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Sassafrás Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Alexandre José Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Marcelo Alvarez Rivas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nativa Energia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nativa Energia S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helida de Mello Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Helida de Mello Cunha Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174500-26.2002.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: ELFO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELFO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1162763"
                        ],
                        "1162768": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ricardo Antônio Santana Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-77.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Edimilson Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luciana Silva Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo: Zl Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Agdo: Marcelo Couto Machado [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Cleo da Silva Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. (desassistida)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Agdo: Maria das Gracas Spindola Soares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-19.2005.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Mario Vanderlei Barreto da Costa [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Agdo: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Francisco de Abreu Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Agdo: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1162768"
                        ],
                        "1162769": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Proença [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Agdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado GRAAL CONSTRUTORA LTDA.para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-56.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria Machado Neto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado PETROBRÁS QUÍMICA S.A. - PETROQUISA para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1162769"
                        ],
                        "1162770": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gerci Rosa Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Claudia Junqueira Mazzoni [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Ana Paula Leal Dias [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Evaldo Jose de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Paulo Cézar de Almeida Duarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cézar de Almeida Duarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Polonia de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-93.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floriano Sena [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Agdo: Arthur Bernardes Barros Silva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Agdo: Vitória Regina Freitas Paiva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Agdo: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-88.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joice Cristina da Gama Barroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158012 - D)], Agdo: Joice Cristina da Gama Barroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADEMIR BRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Agdo: ADEMIR BRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Agte: Construport Construção Civil e Portuário Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Manco Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Agdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Construport Construção Civil e Portuário Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Agdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-06.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Agte: Mirian de Alcantara Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Mirian de Alcantara Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-90.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Sclemm Borgli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Luiz Almeida Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Anselmann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobras Gás S.A. - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-07.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gézio Rangel de Andrade [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agdo: Gézio Rangel de Andrade [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gelcler Marques Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Gelcler Marques Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-52.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-97.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacques Beribos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agte: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agte: Andréa Santos Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Santos Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-86.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sizenaldo Marinho do Nascimento [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Sizenaldo Marinho do Nascimento [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Mauro Fernando Marrão [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-56.2003.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1162770"
                        ],
                        "1162764": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Luis dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Cezar da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Lopes da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denilson Lopes da Silva Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Francine Dionizio da Fonseca [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eva Monteiro de Carvalho [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francine Dionizio da Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Lenita Stavracakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenita Stavracakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Edgard de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edgard de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Mari Mouchizuki [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mari Mouchizuki\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Ebgdo: Andre Coelho de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Pereira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Pereira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leila Guedes Abdalla [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Sentry Assessoria de Empresas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO ANDRADE PESTANA [Adv. Armindo Augusto Pestana Neto (OAB: RJ 75914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO ANDRADE PESTANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailzo Jose Oliveira dos Santos [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Luigi Olinto Bartolini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luigi Olinto Bartolini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-15.2007.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-31.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Geison Guerra Deiques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacão de Apoio CEFET do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Rcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Rcdo: Vex Logística em Transporte Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geison Guerra Deiques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Groetaers de Moraes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio Couto Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1162764"
                        ],
                        "1162771": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Agdo: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista do ESPÓLIO DE JOÃO CEZARIO DA COSTA conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1162771"
                        ],
                        "1162765": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Pereira de Sousa [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Pereira de Sousa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Genecy de Assis Guimarães [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genecy de Assis Guimarães, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laurecilda Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Rcdo: Carla Simone Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Rcdo: Ana Cláudia Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Rcdo: Márcia Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Rcdo: Leandra Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Rcdo: Sônia Cristina de Paula Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Rcdo: Shirlei Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laurecilda Carneiro de Paula \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Socorro Azevedo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel e Restaurante Capim Limão Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotel e Restaurante Capim Limão Itaipava Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria do Socorro Azevedo da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000360-78.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elci Ferreira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Rcdo: FMB TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elci Ferreira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nanci Furtado de Andrade Mota [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nanci Furtado de Andrade Mota\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122300-10.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Ação Comunitário do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Ebgte: Andressa Leandro da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ação Comunitário do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Ebgdo: Andressa Leandro da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andressa Leandro da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ação Comunitário do Brasil . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123100-66.2004.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS LEO PARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO RURAL MAIS S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Rcdo: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Rcdo: CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CARLOS LEO PARDO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO RURAL MAIS S.A. e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Joao Batista Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Rcdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Rcte Joao Batista Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002400-02.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Ventura Werneck Paiva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patrícia Ventura Werneck Paiva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105700-70.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Jose das Chagas Nascimento [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcte: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Jose das Chagas Nascimento [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcdo: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Jose das Chagas Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Mario Pinheiro Pinto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0249300-90.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Ronilson Carlos dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronilson Carlos dos Santos, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Sant Anna Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcte: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Sant Anna Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcdo: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Sant Anna Godinho, Rcdo Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0052200-25.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Guimarães Menezes [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Guimarães Menezes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Barquete Filho, Rcdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Ebgdo: Wilson de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Ebgte Wilson de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Roberto Coelho Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Roberto Coelho Freire , Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Social . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0134200-59.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Sergio Brazil de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Brazil de Souza, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcte: Maria Inês Gualberto Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Inês Gualberto Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Inês Gualberto Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166600-32.2002.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: TANIA RANGEL DO SACRAMENTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRcdo: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TANIA RANGEL DO SACRAMENTO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luigi Pavone [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Luigi Pavone\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DBA Engenharia de Sistemas Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda da Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda da Silva Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Jorge Azevedo Bessa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Jorge Azevedo Bessa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Gomes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Maria da Conceicao Moreira Benaion (OAB: RJ 38876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Gomes da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1162765"
                        ],
                        "1163001": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de julho de 2011, a partir das 13h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0035300-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Ferreira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: WDM Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Nelson de Almeida Ferreira, Réu Wal Mart Brasil Ltda, Réu WDM Servicos S/C Ltda. ME\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-08.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ventura [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Walmir Ventura\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Curcio Paes Junior [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Produções e Disco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Curcio Paes Junior\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Santana [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Express Empreiteira Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Santana, Réu B e B Express Empreiteira Ltda., Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Arruda Couto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Arruda Couto, Réu Show da Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Campos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - em Recuperação Judicial, Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Campos, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Conceicao [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes da Conceicao, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Wall Mart [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Thiago dos Santos Souza, Réu Wall Mart\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Lira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Lira , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Cardoso da Cruz, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128800-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Cristina dos Santos , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cruz, Réu Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de julho de 2011 às 13h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1163001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1163582": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 90/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CHRISTINA GUIMARÃES LIMA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 92/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ ROBERTO ZONER BAPTISTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1163582"
                        ],
                        "1163710": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 15.7.2011, no processo TRT-PA-10241-2010-000-01-00-1 de NILDA MUYLAERT MARQUES DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 10.730 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo, de acordo com o Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la dos termos do parecer de fls.109/110.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1163710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1163420": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0006054-81.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Juiz de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário: Acdo (A/C Drª Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – OAB: RJ 76076 D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido às fls. 744 pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Marcos Cavalcante: \"Em observância ao disposto no parágrafo 5º do artigo 9º da Resolução nº 30 do CNJ, bem como para resguardar a ampla defesa do acusado, defiro-lhe o prazo de dez dias para, querendo, apresentar razões finais. Rio de Janeiro, 13.07.2011 - Marcos Cavalcante - Desembargador Relator.\"\r\n\r\nId: 1163420"
                    ]
                },
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1162811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n0193400-49.2008.5.01.0000 - AG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Desembargador Presidente do TRT da 1a Regiao - Clubes de Futebol do Estado do Rio de Janeiro : - Em conclusão de julgamento, por maioria, entendendo que a decisão da Presidência que revogou os efeitos do Ato 837/2007 em relação ao agravante deve ser mantida, negar provimento ao Agravo Regimental interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1162811"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1163732": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0466400-35.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eduardo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cobra Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0065/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Adauto Goncalves da Silva (+8) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adauto Goncalves da Silva (+8), Aut Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 443: \" Efetue-se o pagamento em favor do patrono dos Réus, Dr. Edegar Bernardes OAB/RJ 357845D, no valor de R$ 320,00 e R$ 540,00, com seus acréscimos legais, em virtude do decidido no V. Acórdão de fl. 376/384 e em favor da Autora, Casa da Moeda do Brasil, pelo depóstio recursal, de fl 393, no valor de R$ 4.300,00, com seus acréscimos legais. Intimem-se as partes para ciência do despacho pelo prazo de 5(cinco) dias.Após decorrido o prazo expeçam-se os respectivos Alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 5528500-48.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADEU DE CARVALHO ANDRADE [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEU DE CARVALHO ANDRADE, Aut PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedidos Alvarás Nºs 0059/2011 e 0060/2011, respectviamente .\r\n\r\nProcesso: 0179600-51.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministerio Publico do Trabalho , Municipio de Campos dos Goytacazes, Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s):TI Municipio de Campos dos Goytacazes A/C Procuradoria Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1163732"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1162840": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0008496-83.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Marcos Vinicios da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]Ipdo: MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Destinatário(s): Ipte Marcos Vinicios da Conceição - Ter ciência do despacho de fl.37: \"... INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito.Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), dispensado do recolhimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0008459-56.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] - Ipdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Pollyana Macedo de Noronha Rebouças Destinatário(s): Ipte Maurice Roditis - Ter ciência do despacho de fl.272: \"...INDEFIRO a petição \r\n\r\ninicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\". \r\n\r\nProcesso: 0000041-66.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Lucio Correa dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)] Réu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Destinatário(s): Aut Lucio Correa dos Santos, Réu Viacao Novacap S.A. -Ter ciiência do despacho de fl.96: \"...Com fulcro no inciso II do artigo 295, e 490, I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, com base no artigo 267, inciso I, do mesmo diploma, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)\". \r\n\r\nProcesso: 0008603-30.2011.5.01.0000 - MS -Ipte: Maria Lucia Ribeiro [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]Ipdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: VIVO S/A Destinatário(s): Ipte Maria Lucia Ribeiro Ter ciência do despacho de fl.416: \"...INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito.Custas de R$ 10,00 (dez reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 500,00 (quinhentos reais)\". \r\n\r\nProcesso: 0008499-38.2011.5.01.0000 - MS -Ipte: Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 - D)]Ipdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Banco Santander Brasil S/A Destinatário(s): Ipte Maria de Lourdes Ferreira Goncalves CevoloTer ciência da decisão de fl.144: \"...INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito.Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), dispensada do recolhimento\". \r\n\r\nProcesso: 0008488-09.2011.5.01.0000 - MSIpte: C.C.L. Mansur Comércio de Óculos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de PetrópolisTI: Santuzza Pontes Davel Gomes Destinatário(s): Ipte C.C.L. Mansur Comércio de Óculos Ter ciência do espacho de fl.70: \"... INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito.Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1162840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1162850": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002323-43.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARILCE LUIZA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILCE LUIZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 505/6: \"... ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC, tudo conforme fundamentação supra. Custas de R$ 220,00 pela Autora, calculadas sobre R$ 11.000,00, valor atribuído à causa, pela Demandante, e que mantenho, de cujo recolhimento fica dispensada, diante do benefício da gratuidade de justiça que ora se lhe concede.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1161530": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008843-53.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LORIVA DUMKE [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximino Pires Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVA DUMKE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158v. Cujo teor é o seguinte: Vistos\r\n\r\n1. Notifique-se a Autora a pagar as custas em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\n2. Pagas, arquive-se.\r\n\r\nRio, 8/7/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1162997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000086-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Fleury S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade por unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo impetrante de R$ 20,00(vinte reais),calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor dado à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0004061-66.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000037-92.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Maria Luiza Nascimento Araújo (Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interssado: Norsdeste Linhas Aéreas Regionais e VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv: Marcio Vinicius Costa Pereira OAB RJ 84367D) - Por maioria, em denegar o mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pelo impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0007598-07.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Impetrado : MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Edson Luiz Fernandes Marcelo (adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB RJ 50833D) - Por maioria, em conceder a segurança, para manter a liminar que afastou o bloqueio de quantia depositada na conta bancária do impetrante, considerando garantida a execução pelas cotas de fundo de investimento ofertadas pelo executado, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162997"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1162820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Refugio carioca Restaurante e Chopperia Ltda (Mônica Félix da Silva RJ129009D), - Impetrado: MM Juízo da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o mandado de segurança e, no mérito, denegar a segurança, confirmando-se em definitivo a liminar indeferida. Custas de R$ 73,17, calculadas sobre o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0005687-57.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Hsbc Bank Brasil S. A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Embargado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, apenas para fixar as custas processuais no importe de R$ 20,00, pelo impetrante, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1162788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0005589-38.2011.5.01.0000 Aut: Affonso Celso Mendonca de Paula [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB/ RJ 134017/D) Aut: Antonio Seabra Moggi (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017/D) Aut: Jorge Luiz de Abreu Pastor (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017/D) Aut: Jorge Alberto Barbosa (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017/D) Aut: Geny Silva Peres (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017/D) Aut: Neusa Gechele (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB: RJ 134017/D) Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ 13051/D) Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB/RJ 81617/D) Destinatário(s): Aut Affonso Celso Mendonca de Paula, Aut Antonio Seabra Moggi, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geny Silva Peres, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Luiz de Abreu Pastor, Aut Neusa Gechele, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Tomar ciência do despacho de fls. 721:\"... Requeiram os interessados na sucessão do Sr. Antônio Seabra Moggi o que de direito, sendo certo que não cabe, nesta ação rescisória, a sucessão do de cujos pela Sra. Joy Pessoa Moggi\".\r\n\r\nAR: 0006416-49.2011.5.01.0000 Aut: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. (Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa OAB/RJ 30614/D) Réu: Marcus Vinicius Marques de Souza (Adv. Edilberto da Rocha Gripa OAB/RJ 100367/D) Destinatário(s): Aut Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 82/86. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1163778": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008866-62.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTI: Sidnei de Oliveira Nunes [ Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB/RJ 130.698 - D )] Destinatário(s): Ipte Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Sidnei de Oliveira Nunes “Tomar ciência do indeferimento da petição inicial. \"DECIDO: DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA Dispõe o art. 893, §1º da CLT que “os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva”, consagrando o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, peculiar ao Processo do Trabalho. Assim, no que concerne ao processo de conhecimento, em que o procedimento de primeiro grau há de terminar por sentença, não há dúvida quanto à inexistência de recurso para atacar de imediato as decisões interlocutórias proferidas por Juiz do Trabalho (com as exceções da Súmula 214 do C. TST), as quais são passíveis de revisão pelo tribunal apenas em sede de recurso ordinário interposto da sentença (CLT, art. 895, inc. I). Assim, se a interlocutória proferida no processo de conhecimento viola direito líquido e certo, abre-se para o prejudicado a via mandamental como único remédio cabível, conforme se depreende da Súmula 414 do C. TST. O processo de execução, diversamente, não se encerra com prolação de sentença, mas com a satisfação da obrigação, remissão da dívida, ou renúncia do credor (CPC, art. 794), pelo que o princípio da irrecorribilidade imediata das interlocutórias tem aplicação restrita às questões envolvendo a liquidação de sentença, impugnáveis primeiramente por embargos à execução (CLT, 884, §3º), cabendo recurso apenas da sentença neles proferida. Destarte, para impugnar as decisões em que o juízo de primeiro grau que versem, por exemplo, sobre inclusão de suposto sucessor, ou de integrante de grupo econômico, ou de sócio, no pólo passivo da relação processual executiva, dispõe o exequente de recurso próprio – agravo de petição (CLT, art. 897, alínea a) – o que exclui a via mandamental (L. 12.016/09, art. 5º, inc. II e OJ 92 da SDI-II do C. TST). Com efeito, a jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais – II do C. TST vem reiteradamente recusando a aplicação do princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias ao processo de execução, conforme se vê nos seguintes julgados: RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA -DECISÃO PROFERIDA NA FASE DE EXECUÇÃO - NÃO-CABIMENTO. I - Não é demais lembrar que o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consagrado no art. 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver atividade cognitiva no processo de execução, em que os atos aí praticados se classificam como materiais e expropriatórios com vistas à satisfação da sanção jurídica. II - O que pode ocorrer durante a tramitação do processo de execução é a erupção de incidentes de cognição, quer se refiram aos embargos do devedor, quer se refiram a pretensões ali deduzidas marginalmente, em que as decisões que os examinam desafiam a interposição do agravo de petição do art. 897, alínea -a-, da CLT. III - Consistindo o ato impugnado em decisão do juízo de origem que determinara o prosseguimento da execução em face do antigo Titular do 32º Cartório de Registro Civil e Anexos de Notas de São Paulo, na pessoa do seu inventariante, ao fundamento de que a atual Tabeliã não tem nenhuma responsabilidade sobre os títulos deferidos no processo de conhecimento, de cunho nitidamente pessoal, defronta-se com o não-cabimento do mandado de segurança, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei nº 1.533/51, em virtude de ela ser atacável mediante agravo de petição, do qual, a propósito, já se valeu o impetrante, conforme noticia em suas razões recursais. IV - Nesse passo, vem à baila a Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2/TST, segundo a qual não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido. V - Recurso a que se nega provimento. ( ROAG - 1045700-25.2008.5.02.0000 , Relator Ministro: Antônio José de Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 13/10/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 23/10/2009) RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDENTE DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUÍZO DA FALÊNCIA. RECURSO PRÓPRIO. O princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consagrado no art. 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento em razão de não haver atividade cognitiva no processo de execução, em que os atos aí praticados se classificam como materiais e expropriatórios com vistas à satisfação da sanção jurídica. Outrossim, podem ocorrer incidentes de cognição durante a tramitação do processo de execução, em que as decisões que os examinam desafiam a interposição do agravo de petição, previsto no art. 897, alínea “a”, da CLT. Logo, fica afastada a possibilidade de manejo do mandado de segurança, consoante o disposto no artigo 5º, inciso II, da Lei nº 1.533/51. (...) ( ROAG - 52500-49.2004.5.12.0000 , Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 29/09/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 09/10/2009) RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO-CABIMENTO. EXECUÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. EXISTÊNCIA DE VIA PROCESSUAL PRÓPRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2. Incabível a utilização do Mandado de Segurança quando a parte dispõe de meio processual específico para impugnar o ato impugnado, nos termos do art. 5º, II, da Lei 1.533/51, da Súmula 267 do STF e da OJ 92 da SBDI-2 do TST. Ressalta-se que o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consagrado no art. 893, § 1º, da CLT e na Súmula 214 do TST, somente é aplicável ao processo de conhecimento, conforme precedentes específicos da SBDI-2 desta Corte. (...) Extinção do feito que se mantém, negando-se provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n( ROAG - 2800-60.2008.5.05.0000 , Relator Ministro: José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, Data de Julgamento: 16/12/2008, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 06/02/2009) A situação narrada no libelo se insere perfeitamente nesse contexto: o Juízo da execução reconheceu a condição de sucessora da devedora imputada à impetrante e determinou sua inclusão no pólo passivo da relação processual, decisão que desafia de imediato agravo de petição, nos termos do art. 897, alínea a, da CLT.\r\n\r\nDeste modo, havendo recurso para atacar o ato impetrado, resta evidente a inadequação da via eleita, nos termos do art. 5º, inc. II, da Lei 12.016/2009, e da Orientação Jurisprudencial nº 92 da SDI-II do C. TST1, sendo certo que o mandado de segurança não se presta a sucedâneo do remédio cabível, de que não se valeu o impetrante no momento oportuno. Impõe-se portanto o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos do Art. 10, da L. 12.016/2009. DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO A par a inadequação da via eleita para atacar a decisão impugnada, merece indeferimento a petição inicial do presente mandamus, por não indicar o impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), havendo portanto de se declinar seu endereço nos termos do art. 282, inc. II do CPC. Como se sabe, o mandado de segurança constitui ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte e da Súmula 415 do C. TST. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra.Custas de R$ 40,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 2.000,00. Intimem-se a impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se outrossim ao juízo impetrado, com cópia da presente. Rio, 14 de julho de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira - tec. Jud.\r\n\r\nId: 1163778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1163645": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0008870-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ícaro Moreno Junior [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Joao Batista da Costa Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ícaro Moreno Junior\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0008748-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Flavio Pereira da Costa Barros [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: American Virginia Industria, Comércio, Importação e Exportação de Tabaco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Flavio Pereira da Costa Barros\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais) , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais)\r\n\r\nId: 1163645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1163215": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0008624-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Claudio Gonçalves Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 184/185 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência.\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Julho de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0008859-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vagner José Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59/60 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado à causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência.\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Julho de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1163215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1163646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008703-82.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Projetc Guerra 2000 Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcelo da Conceição Gonçalves\r\n\r\nDeferida a liminar requerida, isentado o autor da obrigação de adiantar os honorários periciais .\r\n\r\nId: 1163646"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1163419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129200-92.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Lino Carlos da Mata ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré (TELEMAR), rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a prejudicial de prescrição total, declarar o processo extinto com resolução de mérito, a teor do artigo 269, IV, do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Em sendo declarada a prescrição extintiva, prejudicada a apreciação do mérito recursal propriamente dito. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 118,62, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.931,23, dispensado do pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Editora Abrasil Ltda. ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), - Agravado : Jaqueline do Nascimento Costa ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto às fls. 121/125, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Alves dos Reis ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Facility Group S.A ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o pleito de horas extras e reflexos do item \"h\" da exordial, sem resolução do mérito, em razão da inépcia, e julgar procedente o pedido de equiparação salarial e seus reflexos, condenada a reclamada ao respectivo pagamento, observada a natureza indenizatória das repercussões no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nas férias proporcionais acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Priscila de Oliveira Santos ( Joao Jose dos Santos de Medeiros RJ86410D ), Lojas Americanas S.A. ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), Priscila de Oliveira Santos ( Joao Jose dos Santos de Medeiros RJ86410D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, que ressalvou seu entendimento quanto ao valor do dano moral..\r\n\r\nProcesso: 0167300-64.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Leandro Rodrigo da Silva Nunes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos para, sanando a contradição apontada, determinar que passe a integrar o venerando acórdão embargado que dado provimento parcial ao Recurso Ordinário da embargante no que tange aos recolhimentos fiscais e previdenciários, devendo ser observado o entendimento consagrado na Súmula 368 do C.TST, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao imposto de renda. Imprime-se efeito modificativo ao julgado, mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163419"
                            ],
                            "1163467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Shoraya Rodolphi Alonso ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo ente público, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2001.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Christine Ihre Rocumback RJ112781D ), - Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Christine Ihre Rocumback RJ112781D ), ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, rejeitar a arguição de prescrição total, e negar provimento ao recurso do réu, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : José Eduardo Estevez ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138400-35.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adilson Domingues da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adilson Domingues da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pela ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, em se tratando de rendimentos que integrem a base cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juiza Marcia Leite Nery que aplicaria tao somente a OJ-SDI-1-400, do TST, sem remeter para a liquidação a possibilidade de opção quanto ao critério de apuração do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0198200-24.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Maria Antonia Reis ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205100-49.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : COOPM - Cooperativa de Policiais Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Julio Carvalho Eraldes de Oliveira ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Marilene Rocha da Silva Dias ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000276-57.2011.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por intempestivo, insuficiência de traslado e ausência de autenticação das peças juntadas.\r\n\r\nProcesso: 0000220-89.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : José Ricardo de Almeida Bastos ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Teixeira Raeder Junior RJ110433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o provia para declarar a nulidade do ato de transferência, consoante o parecer do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0028400-70.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luis Antonio Batista Rangel ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, acolher a preliminar de nulidade para, declarando nula a douta sentença de fls. 1225/1234, o que alcança a decisão de embargos de declaração, determinar a baixa dos autos ao douto Juízo de origem a fim de que seja prolatada nova decisão, apreciando o pedido da alínea e, como entender de direito a ilustre magistrada a quo, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos recursais, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-64.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Priscila Ilario Coelho ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Agravado : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Autora e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir futura inclusão, nos cálculos de liquidação, do valor equivalente à indenização substitutiva do Seguro-Desemprego, de acordo com a legislação vigente, caso reste comprovada a inviabilidade do recebimento do benefício pela via administrativa, por culpa do empregador, ainda que cumprida pela ré a obrigação de entrega das guias de Comunicado de Dispensa (CD) e de Seguro-Desemprego (SD), eis que assim pleiteado na inicial e deferido pela r. sentença liquidanda, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : CSN CIMENTOS S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Zelito Marins da Cunha ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, deixar de conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto, por ilegitimidade de parte, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Renato Dantas da Silva ( Zelia de Assis de Oliveira RJ47535D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Renato Dantas da Silva ( Zelia de Assis de Oliveira RJ47535D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-87.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fernando Azevedo de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Prontobaby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : José Ricardo Amaral do Pinho ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : José Ricardo Amaral do Pinho ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença suscitadas pela ré, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para limitar o labor até às 20horas, a 3 dias da semana, no interregno de segunda a sexta-feira, e para determinar a dedução da cota previdenciária a cargo do empregado, nos termos da S. 368, III, do C. TST, e dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido constante da alínea ¿f¿ de página 09, condenando a ré ao pagamento de horas extras relativas aos intervalos interjornada e suas integrações, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcia Luiza Ferreira Barreto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Marcia Luiza Ferreira Barreto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção dos temas intervalo intrajornada e dos Cursos -Treinet, no recurso do reclamado, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para, com relação ao recurso da ré, excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral, a devolução dos descontos e o pagamento dos feriados dentro das férias; e, quanto ao recurso da autora, reformar a sentença, e acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada em dias de maior movimento e seus reflexos, bem como as multas normativas, observado o período imprescrito, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Alberto Araújo de Moraes ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a primeira reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT., que ora se declara de natureza indenizatória, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Nickty Car Auto Center Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Mauro Sergio Doria de Goes da Conceição ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar a média de comissão em R$ 160,00 por mês, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Kojak Elber Souza Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1163349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristiane Correa da Silva ( Andrea Conceicao Simoes dos Santos RJ83895D ), - Recorrido : Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001164-86.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Recorrido : Maria Estela Matias de Oliveira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para limitar a condenação relativa ao auxílio-alimentação apenas durante o período de 06/07/05 ( marco prescricional) até dezembro de 2007, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : André Vinícius Duarte Crisóstomo ( Fernando Pereira Marques Junior RJ144451D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que na apuração dos valores devidos ao reclamante a título de horas extraordinárias o cálculo do valor-hora das comissões recebidas a cada mês seja feito com base no divisor composto pelo número de horas efetivamente trabalhadas, em conformidade com o que dispõe a Súmula 340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0207800-84.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : STX Brazil Off Shore S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Recorrido : Couthazar Tavares da Silva ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000151-38.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernando de Souza Costa ( Humberto Maracelino Ferreira RJ50615D ), - Recorrido : Cesar Vieira Bond ( Leticia Teixeira de Avila RJ102936D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bruno Toscano ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Recorrido : Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), Bruno Toscano ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada: i) o pagamento das diferenças oriundas da aplicação dos percentuais fixados na norma coletiva de fls. 51/57 e aqueles utilizados pela reclamada, a serem apuradas com base nos demonstrativos de pagamento trazidos com a inicial, bem assim o pagamento dos reflexos dessas diferenças no aviso prévio, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; e ii) o pagamento de indenização correspondente a 06 (seis) parcelas de 25% (vinte e cinco por cento) do salário bruto do autor, e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a ela imposta o pagamento da importância equivalente a 10% sobre o valor atualizado da condenação a título de honorários advocatícios, vencida a Juiza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que o provia tambem no tocante a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 90,00 (noventa reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163349"
                            ],
                            "1163367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : José Luiz Marques de Lima ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Globo Comunicação e Participações S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000463-85.2011.5.01.0071 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado : Noberto Camilo Francisco ( Sergio Solle de Figueiredo RJ62419D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Soraia Maria Pessanha dos Santos ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - Embargado : DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2006.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Dinisa - Distribuidora de Insumos Industriais - SA ( Pablo Berger RS61011D ), - Recorrido : Tamiris Ohana Maximiano Valladao ( Carlos Henrique Gomes RJ61797D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por DINISA - Distribuidora de Insumos Industriais S.A. e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. sentença recorrida, excluindo da condenação o pagamento de indenização por dano moral e de honorários advocatícios e, em consequência, julgar improcedentes os pedidos veiculados na petição inicial. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 2.000,00), pela parte autora, dispensada, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça pelo MM. Juízo a quo (fl. 238-v).\r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2005.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Simone Ferreira Benincasa ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111900-06.2005.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : Eduardo Barroso de Mello ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Banco Bradesco S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2006.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Joao Evangelista Velozo ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para julgar improcedente a pretensão. Invertidos os ônus sucumbenciais, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que os improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1162536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0100600-38.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcte: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo The Walt Disney Company Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 478: \"J. Como requer. Após, voltem-me conclusos. Em 12.07.11.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1162536"
                            ],
                            "1162564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0103100-72.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ribeiro Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 490:\"J. Inicialmente, retifique-se a autuação, para excluir a expressão \"e outros\", a fim de regularizar a autuação, bem como anote-se e observe-se o requerimento, devendo a ré ser intimada a regularizar sua representação, na forma do artigo 37 do CPC. Após, prossiga-se. Em 12.07.11.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1162564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1163705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-37.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauro Ricardo Guimarães Pinho ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000129-08.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Anderson Luiz Silveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n3 - 0000251-97.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Sivaldo Viana da Cruz ( Adv. Nivalde Francisca Gonçalves RJ 142111 D ).\r\n\r\n4 - 0000272-56.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Julie Anne Grativol Costa ( Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ 114313 D ) - Recorrido: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n5 - 0000300-06.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Rita de Cássia Moura Guimarães de Souza ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n6 - 0000452-19.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudete Leal Coutinho ( Adv. Elisangela Gomes Barbosa RJ 142403 D ), Claudenor Lima Rodrigues ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Inácia Lima Rodrigues ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Claudete Leal Coutinho ( Adv. Elisangela Gomes Barbosa RJ 142403 D ), Claudenor Lima Rodrigues ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ).\r\n\r\n7 - 0000562-84.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Leonardo Augusto Almeida da Conceição ( Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D ) - Recorrido: Salute Sociale Ltda. ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ), Leonardo Augusto Almeida da Conceição ( Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n8 - 0000586-49.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Bianca Conceição Corrêa de Andrade ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n9 - 0000613-95.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabio Tupinamba Pereira de Farias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Fabio Tupinamba Pereira de Farias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n10 - 0000698-15.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa de Cereais Rodrigues Campos Ltda. ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Dênis Ferreira Dias ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n11 - 0000848-81.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Simone Emiliano Izidoro ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especilaizados Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n12 - 0001004-53.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Henrique Manhães ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. ( Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ 85918 D ).\r\n\r\n13 - 0001016-26.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Namio Uesugui ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0001318-43.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Josenilson Martins Pereira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Consorcio Camargo Correia Sergen Engeform.\r\n\r\n15 - 0014300-29.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: FRANCISCO D ECA SILVA ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n16 - 0014600-28.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo César Campos Júnior ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo César Campos Júnior ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n17 - 0021500-77.2009.5.01.0221 - RN - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Municipal de Limpeza Urbana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Henrique da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n18 - 0025100-79.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n19 - 0029700-87.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cintia Alves Neves ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n20 - 0031100-07.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ), Carlos Alberto Garcez Coelho ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Garcez Coelho ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n21 - 0031700-57.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Édison Silva dos Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n22 - 0033000-07.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: União Federal - INSS .\r\n\r\n23 - 0036500-03.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ) - Recorrido: Anderson Chagas Elias ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n24 - 0039700-76.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Jean Carlos Paulo ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ).\r\n\r\n25 - 0042700-78.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Zanon de Paula Barros SP 18329 D ), ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 39641 D ), ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n26 - 0043800-44.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n27 - 0048600-02.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: José Airton Pereira Martins ( Adv. Djair Fernando Cerutti RJ 59658 D ).\r\n\r\n28 - 0054100-94.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido: Ramon Cardoso da Silva ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ), Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n29 - 0056700-26.2002.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal (INSS) - Recorrido: EXPRESSAO DA CHINA RESTAURANTE LTDA ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ).\r\n\r\n30 - 0058600-88.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Lopes de Sousa ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ) - Recorrido: Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ), Antonio Lopes de Sousa ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n31 - 0061200-75.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Joel Ramos de Souza ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Funshel Fundicao Artistica ( Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado RJ 57245 D ), Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n32 - 0062600-91.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Renato Sodero Ungaretti SP 154016 D ).\r\n\r\n33 - 0062700-04.2009.5.01.0047 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ricardo Wagner Ferreira Muniz Filho ( Adv. Cleber Jose dos Santos RJ 125815 D ) - Recorrido: Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n34 - 0063200-48.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Cláudio Ferreira Dias (Espólio de) ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ).\r\n\r\n35 - 0064000-15.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Denise Vieira da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n36 - 0068400-09.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ) - Recorrido: José Luiz Correia Ribeiro ( Adv. Antonio Luiz Santana RJ 88591 D ).\r\n\r\n37 - 0069000-84.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilton Borges Nogueira ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ) - Recorrido: Nilton Borges Nogueira ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ).\r\n\r\n38 - 0074800-53.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Selvita de Fatima Adao dos Santos ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n39 - 0078000-16.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Carolina Soares Figueiredo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n40 - 0080800-69.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ISS Servsistem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal (INSS) ( Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ 130763 D ).\r\n\r\n41 - 0081400-67.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Credicenter Empreendimentos Promoções Ltda. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Márcio Fabricio Coupey Cardoso ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ).\r\n\r\n42 - 0083200-69.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Victor da Silva Pinheiro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n43 - 0083600-18.1983.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARIA DO SOCORRO ARRAES DE AZEVEDO (SUCESSORES DE ANTONIO TITO DE AZEVEDO) ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), OTAVIO BORGES ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), EDSON VILLELA BORGES ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n44 - 0084000-24.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jacques Rafael Carvalho di Calafiori ( Adv. Jocelio Correa Pereira RJ 13744 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n45 - 0087100-85.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Dalvina Pereira dos Santos ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ), Contratme - Serviços Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n46 - 0087800-82.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: RILDO DA SILVA JUNIOR ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n47 - 0090800-03.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hotéis Othon S/A e Outros (+3) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Celso Rios do Nascimento ( Adv. Jose Carvalho de Oliveira RJ 1574 B ) - Recorrido: Celso Rios do Nascimento ( Adv. Jose Carvalho de Oliveira RJ 1574 B ), Hotéis Othon S/A e Outros (+3) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n48 - 0091500-85.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ROBSON VIEIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n49 - 0093200-16.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Flaviene Gregório de Souza ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n50 - 0093500-44.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jurema Leão Teixeira ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n51 - 0103500-17.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Ja neiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Danilso dos Santos ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n52 - 0105000-14.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Tatiane dos Santos Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n53 - 0105800-90.2004.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias.\r\n\r\n54 - 0112900-88.2003.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: José Mendes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0113300-92.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rafael Marques Fernandes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n56 - 0113400-18.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n57 - 0114000-87.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Priscila dos Santos Fonseca ( Adv. Jomar Vargas Fontes RJ 145067 D ).\r\n\r\n58 - 0116100-53.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Aperibe ( Procurador Procuradoria Munic de Aperibe ) - Recorrido: Rita Gabriela da Silva Maia ( Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira DF 15618 D ).\r\n\r\n59 - 0122800-80.1998.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n60 - 0122900-71.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Emerson Cardoso Aparecido ( Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre RJ 59150 D ) - Recorrido: Emerson Cardoso Aparecido ( Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre RJ 59150 D ), Banco Votorantim ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ).\r\n\r\n61 - 0126100-46.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vitor Paulo de Araujo Cabral ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n62 - 0127600-70.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sérgio Aranda Machado ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n63 - 0129100-42.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Veronica Alves Alencar de Araujo ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n64 - 0131700-25.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Rodevam de Souza Ernestino ( Adv. Jorge de Oliveira Junior RJ 88590 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0149400-38.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eliana Galvao Rocha ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), Midra Consultores Associados S/C Ltda. ( Adv. Alexandre Guimaraes de Castro RJ 20894 D ) - Recorrido: Midra Consultores Associados S/C Ltda. ( Adv. Alexandre Guimaraes de Castro RJ 20894 D ), Eliana Galvao Rocha ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ).\r\n\r\n66 - 0151100-33.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Muncipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Alessandro Quintino da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n67 - 0152100-33.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Everton Alexandre da Silva Avelar ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n68 - 0158200-48.2003.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ) - Recorrido: JAIRO MARCONDES MARTINS ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n69 - 0161800-32.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Enoque Neto Pereira Furtado ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ) - Recorrido: LCS Gaspar Festas e Eventos ( Adv. Danielle Pereira Guimaraes RJ 125913 D ).\r\n\r\n70 - 0176600-56.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Alexandre José Meira ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n71 - 0199300-94.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Niterói terminais Rodoviários - NITER ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ), Leandro Pereira Lagoas ( Adv. Rafael Alves Cardoso RJ 131224 D ).\r\n\r\n72 - 0200800-57.2004.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ANTONIO MANUEL ALVES ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), ANTONIO MANUEL ALVES ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n73 - 0207200-73.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n74 - 0208400-85.1988.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Marcio Galvão Fonseca ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Monica Mediano de Menezes Mourão ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Regina Celia Correa Landim ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Ricardo Henrique Lacerda Silva ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Lilian Machado Capella da Fonseca ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Ester Lopes Saraiva Bruno ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Nanci Aparecida de Almeida ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Eldo Franco Paixão ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Maria de Fatima Lumbreras Rocha ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ 31152 D ).\r\n\r\n75 - 0211300-05.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: USINA ICARAI BAZAR LTDA ME ( Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ 47186 D ), JORGIENE SILVA DOS SANTOS ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n76 - 0221400-18.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Chaves Maia ( Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ 90455 D ) - Recorrido: Laboratórios B Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n77 - 0258400-39.2004.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FLAVIA MACEDO DA SILVA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n78 - 0352600-90.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Severino Gomes Bezerra ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26/07/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de Julho de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1163705"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1163408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Albuquerque de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 754, itens 2 e 3.\r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: G T I S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 999, itens 2 e 3.\r\n\r\nProcesso: 0090500-67.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Greive [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1036, itens 2 e 3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1163408"
                            ],
                            "1163407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0162900-51.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Adelia Rodrigues dos Anjos - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para deferir os honorários de advogado, correspondentes a 10% do valor da causa, uma vez que a presente lide não trata da relação de emprego, aplica-se, pois, o princípio da sucumbência recíproca, tal como já se manifestou o T.S.T. na Instrução Normativa 27/2005. Mantendo a condenação quanto demais itens, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 182), que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1163407"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1163666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), TANAMY MATHEUS MOTTA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), TANAMY MATHEUS MOTTA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, porque deserto no tocante às custas; conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, por maioria negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), SERGIO LUIZ DA SILVA ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), SERGIO LUIZ DA SILVA ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2006.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTA XAVIER BENAMOR ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), ASB S.A. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : ASB S.A. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), ROBERTA XAVIER BENAMOR ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), CONTRATACOES FINANCEIRAS INTERIOR DO RIO LTDA. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que o interposto pelo Reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa e o recurso do Reclamado, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos e para afastar a multa do art. 475-J do CPC. Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : DANIEL CARDOSO DA MOTA ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JORGE VAGNER LARANJA DA FONSECA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : JORGE VAGNER LARANJA DA FONSECA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e, no mérito, dar-lhes provimento, para, reconhecendo a eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, tudo nos termos da fundamentação supra, restando prejudicada à análise do recurso da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LOJAS DE RODAS GGR LTDA. ( Rodolfo de Araujo Langsdorff RJ95392D ), - Agravado : NEWTON GERBATIM ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão de fls. 151, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para julgamento dos embargos à execução opostos tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0212500-39.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEONARDO SILVA DE ANDRADE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A. E OUTRO (+ 1) ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conheço do Recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000544-78.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANCISCO LIMA DA SILVA ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Recorrido : COMPANHIA INDUSTRIALL DE GRANDES HOTEIS ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE WILSON BARRETO CASTRO ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : ARBES TECHNOLOGIES LTDA (s/adv) e CLARO SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), FABIANO FERREIRA DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), FABIANO FERREIRA DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da Telsul Serviços S/A para, reconhecendo a eficácia liberatória do acordo celebrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais, prejudicada análise do recurso do autor e da 2ª ré (Telemar Norte Leste S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NILTON CARLOS DE CARVALHO ALMEIDA ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : CRISTIANE RAMOS GARCIA ( Eliane Mendes Scheidegger RJ93425D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, e condenando a autora a ressarcir ao réu o valor dispendido no recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEANDRO NASCIMENTO DE souza ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leandro Nascimento de Souza ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TANIA REZENDE NOGUEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ84673D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conheço do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, anulando a decisão agravada e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para a apreciação da impugnação da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : ACIR RICARDO HERINGER ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa do art. 475 - J, do CPC, tudo na forma da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-94.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEXANDRE CARLOS ANDRÉ TAVARES ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BINGO DA PRAIA LTDA. ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Agravado : OTAVIANO MARTINIANO DA SILVA ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por descumprimento do disposto no art. 897, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-03.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALÉRIA DE LEMOS CASTRO ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JEFFERSON PESSANHA DE ALMEIDA ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JEFFERSON PESSANHA DE ALMEIDA ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dou parcial provimento ao da Reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação supra. Mantendo o valor arbitrado a condenação, por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0223900-48.1995.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LABORATORIO B. BRAUN SA ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Agravado : ABRAAO PEREIRA DIAS ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Agravado : AMERICA FERREIRA DE ANDRADE ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para que aprecie a matéria ventilada em sede de embargos à execução, como entender de Direito, restando prejudicada as demais questões suscitadas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIACAO PETRO ITA LTDA. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : ITAMAR MONTEIRO DA SILVA ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização adicional, tudo na forma da fundamentação. Mantendo o valor arbitrado a condenação, por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ROBSON VIEIRA REZENDE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : ROBSON VIEIRA REZENDE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir os juros moratórios da base de apuração do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Agravado : JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para determinar a elaboração dos cálculos por um expert de confiança do MM. Juízo a quo, observados os parâmetros supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1163666"
                            ],
                            "1163528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0322300-02.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Caribe Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Caribe Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Caribe Martins, Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295 dos autos.\r\n\r\nObs:Feito suspenso por 120 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1163064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DE DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0164100-57.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 276: \"J. Não há prazo a ser devolvido, considerando a ausência de sucumbência da requerente e a disponibilização do acórdão no SAPWEB. De toda sorte, em face do despacho de fl. 272, dê-se vista à ré. Rio, 07.07.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1163368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0119100-40.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Cassia Veronica de Souza Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cassia Veronica de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.98/100). \r\n\r\nId: 1163368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1163693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0178200-63.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Lafit Engenharia [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo Ribeiro da Fonseca [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Lafit Engenharia, Rcte Romulo Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103: \"Vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1163693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1163254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151800-33.1999.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB-RJ 16162 D) 2) BRENO AUGUSTO DOS SANTOS (Adv. João de Lima Teixeira Filho - OAB-RJ 21785-D) - Embargados: 1) BRENO AUGUSTO DOS SANTOS (Adv. João de Lima Teixeira Filho - OAB-RJ 21785-D) e 2) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0152400-40.1998.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv. Marcio Guimaraes Pessoa OAB-RJ 79459-D) - Embargados: 1) MARIO MADUREIRA GALVAO (Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho OAB-RJ 81034-D) e 2) GASIUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração para, concedendo-lhes efeito modificativo, sanar as omissões apontadas e julgar improcedentes os pedidos formulados em face da 1a reclamada CEG.\r\n\r\nProcesso: 0171500-53.2000.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) - Embargada: WANIA MARIA RODRIGUES DA COSTA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada OAB-RJ 51854-D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcelo.N.F.Trotta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1163653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033400-77.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : VDB Investimentos S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Ricardo Gnecco Falco ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas segunda e terceira rés e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para esclarecer que não subsiste a responsabilização solidária das segunda e terceira rés, restando improcedente o pedido e invertido o ônus da sucumbência, mantida a alçada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Carlos Antonio Ferreira Lemos RJ150103D ), Neuza Maria dos Santos Ignês ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, somente pare melhor esclarecer o v. Acórdão sem qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0154100-87.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDAGABRIEL BERNARDES FILHO ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo demandado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0059800-16.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SONIA MARIA GONCALVES SOARES ( Marcilio Dias de Araujo RJ61589D ), Quali Mobile Com.de Moveis Ltda -Suces.de Empr.Bras.de M.e utilidades ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Alfredo Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Evandro Amaro da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001160-48.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Clebio Pereira da Costa ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Lojas Americanas), tendo em vista a sua intempestividade, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : JANE MARIA PELLIZONE ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1163208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0347900-34.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Wilson Vasconcellos da Costa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros – Tec.Jud\r\n\r\nId: 1163208"
                            ],
                            "1163624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0000279-67.2010.5.01.0006 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. (Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D) - Recorrido:Fabiano Santos de Oliveira (Jose Teixeira de Lima RJ46785D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, para afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, bem como excluir da condenação o pagamento das verbas constantes dos itens “d.2\" (multa de 40% sobre o FGTS) e “d.4\" (aviso prévio), bem como o pagamento do valor de R$ 3.520,00 a título de indenização pelo vale-transporte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0001056-68.2010.5.01.0033 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Amaury dos Santos Sacramento (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D) - Recorrido:Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, ressalvado o entendimento da Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso:0001064-14.2010.5.01.0205 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Francismário Guimarães de Lima (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D) e B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar subsidiariamente a reclamada Petrobras em relação aos créditos trabalhistas deferidos em primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1163624"
                            ],
                            "1163619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2010.5.01.0033 - RO (RITO SUMARISSIMO)\r\n\r\nRcte: Amaury dos Santos Sacramento (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771D)\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERPRO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão da Sessão dia 11 de julho de 2011, cuja cópia anexa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1163344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : RC Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Sandro Junior Lima Moreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), RC Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Sandro Junior Lima Moreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SANDRO JUNIOR LIMA MOREIRA e RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Recorrido : Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), Flavio Cardoso dos Santos ( Andre Luiz Zanoli Gomes RJ90358D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes ( Andreya Mendes de Almeida Navarro RJ68674D ), - Recorrido : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso e negar provimento ao recurso ordinário interposto por SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Fernando Antonio Fialho.\r\n\r\nProcesso: 0038100-12.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Messod Azulay Neto RJ59092D ), - Agravado : JOEL COELHO DA SILVA ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A(NP MANUEL ANTONIO A.LOPEZ) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Robson Luiz Corrêa Martins ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Robson Luiz Corrêa Martins ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e não-conhecimento do recurso dos réus e negar provimento aos recursos interpostos por ROBSON LUIZ CORRÊA MARTINS e BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Falou o Dr. Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Tania Maria de Jesus Pinheiro ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Arouca Barra Clube ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por TANIA MARIA DE JESUS PINHEIRO para afastar a justa causa e deferir o pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas (simples) 2006/2007, férias proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3, entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, indenização de 40%. tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Vanise Moreira Cardoso ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, anular de ofício a sentença de f. 390/393 e determinar a baixa dos autos à origem para que outra seja ditada após a regular instrução do feito, com ressalva de fundamento pelos Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Determinado o encaminhamento de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho para averiguação.\r\n\r\nProcesso: 0141200-30.1997.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Rachel Espirito Santo de Oliveira RJ77184D ), - Embargado : MARCO ANTONIO REIS ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), MASSA FALIDA DE EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, A/C ADMINISTADOR JUDICIAL: AYRTON CORREIA ROSA - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0163700-57.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Gerdau Aços Longos S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Alexsandro Vinagre Monteiro ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Recorrido : Alexsandro Vinagre Monteiro ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por ALEXSANDRO VINAGRE MONTEIRO e GERDAU AÇOS LONGOS S/A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1163344"
                            ],
                            "1161658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0227100-54.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Francisco da Paixão Guimarães (Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D), - Recorrido: MPE- MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Empresa Brasileira de Engenharia S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D),- dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FRANCISCO DA PAIXÃO GUIMARÃES para acolher a jornada da inicial, inclusive quanto à ausência de intervalo para refeição e deferir as horas extras e reflexos decorrentes, considerando o limite de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, conforme se apurar em liquidação de sentença, declarando ainda a responsabilidade solidária da primeira e segunda ré (Empresa Brasileira de Engenharia e MPE - Montagens e Projetos Especiais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0165800-59.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Venbo Comércio de Alimentos Ltda.- Bobs (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D),- Recorrido: Chirlen Lopes da Silva (Neli Raquel Silva RJ105454D), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto por VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. por deserção, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso:0190600-18.2009.5.01.0225 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Vanderlei Ferreira da Silva (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D), - Recorrido:Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.(Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D),-Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VANDERLEI FERREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0000903-84.2010.5.01.0049 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca- Recorrente:Francisco Airton Sampaio Oliveira (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - Recorrido:Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.(Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ85511D), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por FRANCISCO AIRTON SAMPAIO OLIVEIRA , tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator, que ressalvou o entendimento pessoal quanto à matéria.\r\n\r\nProcesso:0134300-77.2009.5.01.0082 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Daniel Pedro da Silva (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D),- Recorrido:Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda.(Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),- Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por DANIEL PEDRO DA SILVA para condenar as rés, sendo a 2ª (DUFRY) subsidiariamente, ao pagamento de horas extras do período em que não houve apresentação dos controles (1º/10/08 a 12/2/09), assim consideradas as que ultrapassarem a 8ª diária ou 44ª semanal no horário apontado na inicial (7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e 7h às 12h aos sábados), com reflexos nas férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional, RSR e FGTS + 40%, deduzidas as horas extras comprovadamente pagas (f.57/58). Custas de R$ 40,00, pelas recorridas, sobre R$ 2.000,00 ora arbitrados à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso:0164900-71.2002.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca- Agravante:MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),- Agravado: TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS (Denise Jane da Silva Costa RJ71573D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso:0052100-18.1996.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca- Agravante:Editora JB S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Agravado:MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN (Maria Ines Sobreira de Azevedo RJ1622A), - por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por EDITORA JB S/A e COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - C.B.M. S/A, para anular a decisão de f. 467 e determinar a baixa dos autos à origem para que o juízo da execução enfrente o mérito da exceção de pré-executividade, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso:0158200-65.2008.5.01.0069 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Newman Cavalcanti (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorrido: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. (Custodio de Oliveira Neto RJ22222D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto NEWMAN CAVALCANTI para deferir uma hora extra por dia e reflexos, decorrente da ausência de concessão integral do intervalo para refeição, conforme reconhecido na sentença.\r\n\r\nProcesso:0000837-53.2010.5.01.0066 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca-Recorrente: oão Carlos da Rocha Carvalho Coutinho (Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ76979D), - Recorrido:Loja Citycol (Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOÃO CARLOS DA ROCHA CARVALHO COUTINHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0156800-73.2007.5.01.0029 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:União Federal (Advocacia Geral da Uniao), - Recorrido:Toni Carlos de Carvalho Barbosa (Alisson Netto Neves RJ122997D), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D),- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz redator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciárioi\r\n\r\nId: 1161658"
                            ],
                            "1162131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : GENARIO DE SOUZA SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : PETROSERV S.A. ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto por GENÁRIO DE SOUZA SANTOS para condenar PETROSERV S/A. - ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, bem como à devolução da importância de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de honorários periciais. Ros ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação , cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n18.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n13.048/99. de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162131"
                            ],
                            "1163623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro Silva de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 198/203\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Julho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1163623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1163482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080200-88.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)] e André Luiz de Albuquerque Miguel [Adv. João Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Luiz de Albuquerque Miguel\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela União. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1163482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1162654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A., Ebgdo TELSUL SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração, de fls. 443/444”.\r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: JÉSSICA WILLIAM SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Ebgdo: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATENTO BRASIL S/A, Ebgte JÉSSICA WILLIAM SANTOS DE ALMEIDA, Ebgdo LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração, de fls. 546/548 e 553/558\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1162654"
                            ],
                            "1163137": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000606-67.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana Glória de Freitas [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosana Glória de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 191 e seguintes. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1163137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1162798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0233100-63.1999.5.01.0221 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB/RJ 47967/D) Agravado: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR (JORIO TRANSPORTES LTDA) (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nRN: 0071400-26.2007.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Laje do Muriaé (Procuradoria Municipal de Lage do Muriaé) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Denilson Cerqueira Gabetto (Adv. Carla Medeiros Martins OAB/RJ 133025/D) \"...por unanimidade, conhecer do \"reexame necessário\", a partir dele determinar...\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ANTÔNIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR (JORIO TRANSPORTES LTDA) que se encontra em local incerto e não sabido, nos autos do Processo N 0233100-63.1999.5.01.0221 (AP) para ciência do acórdão de fls. 262/264 dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1162605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0159600-58.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Rodrigues Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Mauro Rodrigues Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1130:\"J. Anote-se e observe-se. Após, intime-se a ré para regularizar a representação de acordo com o art. 37 do CPC. Em seguida, dispenso nova vista. Em 12.07.2011.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1162605"
                            ],
                            "1162678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0080500-18.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Cláudio de Lima Rezende [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] “por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a primeira ré, Telsul, à retificação de sua CTPS para fazer constar a data de saída em 05.04.07, bem como ao pagamento, sendo a segunda ré responsável subsidiária, das horas extraordinárias, que superaram o limite de oito horas diárias e 44 semanais, considerando-se o labor de segunda-feira a domingo, das 7:30h às 21:00h, com uma hora de intervalo para alimentação, e folga em dois domingos por mês, e, também à devolução dos descontos efetuados a título de mensalidade sindical e material, tudo conforme liquidação de sentença. Custas de R$ 200,00, pela ré, arbitradas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1162678"
                            ],
                            "1163375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0164400-90.2004.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: JAIME CELSO BOGOROTTY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: MANOEL CORREIA FILHO [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JAIME CELSO BOGOROTTY\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190:\"J. Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1163375"
                            ],
                            "1163461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0000689-09.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sandra Soares Felizola Zucarino ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para, reformando a decisão atacada, afastar a litispendência declarada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que se observe o duplo grau de jurisdição, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do presente apelo.\r\n\r\n0111600-16.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : André Coutinho da Motta ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para determinar que sejam computadas como horas extraordinárias apenas as que superarem o limite de 192 horas mensais.\r\n\r\n0114900-18.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Jorge Luis Soares de Matos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para reconhecer a nulidade do Termo de Acordo firmado perante a CCP e condenar as rés, sendo a segunda demandada apenas como responsável subsidiária, à retificação da função anotada na CTPS do trabalhador, bem como ao pagamento de diferenças salariais, na forma da convenção coletiva, relativas ao cargo de encarregado, com os reflexos postulados sobre 13º salários, férias e gratificações de férias recebidas durante o pacto laboral; de horas extras e reflexos, além da 40ª hora semanal, acrescidas do adicional de 50% nos dias úteis e de 100% aos domingos, utilizando-se o divisor 200 para o cálculo do valor da hora de trabalho, autorizada, desde já, a compensação de valores comprovadamente pagos a este título; diferenças das parcelas deferidas sobre as verbas rescisórias: 13º salário proporcional de 07/12, férias de 2006/2007, férias proporcionais de 06/12, acrescidas de 1/3 constitucional, e saldo de salário de 12 dias do mês de agosto de 2007; multa do art. 477 da CLT; e, por fim, diferenças das parcelas deferidas sobre os depósitos de FGTS. Manter o valor da causa em R$ 21.000,00 por adequado às parcelas deferidas, restando invertido, porém, o ônus de sucumbência.\r\n\r\n0116000-66.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Silvio Claudio Carias Emilio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Marcio Monteiro Bartole ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Marcio Roberto de Sousa Rodrigues ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Ricardo da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Allan Ribeiro dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Andre Lima da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cleber Peres Mathias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Telemar Norte Leste S.A..\r\n\r\n0123900-74.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Maria Bernadete Pereira do Nascimento ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de BeneficenciaMani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1163461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1162080": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0082600-25.1999.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SHIRLEY GOULART MONNERAT [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SHIRLEY GOULART MONNERAT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 550 .\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2005.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Ebgdo: Claudia de Campos Freire [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia de Campos Freire, Ebgdo Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0276300-68.2000.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE GILSON REIS DE ARAUJO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)], Ebgdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE GILSON REIS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300: \"...Vistos... Cuida-se de agravo de petição interposto contra acórdão de fls. 275/276, em que a Turma negouprovimento a outro Agravo de Petição, interposto pelo executado ora agravante, contra decisão do Juiz de primeira instância. O apelo é manifestamente incabível, pois o ato por ele impugnado não é \"decisão do Juiz ou Presidente\" (CLT, art. 897-A). Nego-lhe, pois, seguimento. Intime-se. Em 08 de julho de 2011. Dalva Amélia de Oliveira - Juíza Convocada Relatora\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1162080"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1162849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003000-75.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: M-I Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo M-I Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.1999.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: MARIA JOSE DA SILVA F RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A., Ebgdo MARIA JOSE DA SILVA F RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 754: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162849"
                            ],
                            "1162848": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Egídio Pires de Carvalho [Adv. Suzana de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 135322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Egídio Pires de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 195: \"... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível por irregularidade de representação, NEGO SEGUIMENTO aos embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: C & A Modas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karina Melo Rachid [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Karina Melo Rachid \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 190: \"... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, por apócrifo, NEGO SEGUIMENTO aos embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANPORTE FERR0VIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARMANDO ROSA ALVES, Ebgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANPORTE FERR0VIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 445: \"... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162848"
                            ],
                            "1162847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000367-10.2010.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : José Roberto de Siqueira ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade,CONHECER do recurso ordinário interposto, à exceção das preliminares constantes nas razões do apelo, por inovação recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2010.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Severina Gomes de Lima ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à anotação da data de dissolução do contrato na Carteira de Trabalho do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1163731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148500-75.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lúcio dos Santos Silva ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Embargado : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000340-36.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Moacir de Carvalho Maciel ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gleiciane Mendes de Souza ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec.jud\r\n\r\nId: 1163731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1163472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anselmo Rodrigues dos Santos ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade de Terezinha de Jesus Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto quanto ao pedido de reforma do apelo para pagamento das diferenças salariais em razão do desvio de função e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Mozart Costa Guimaraes RJ91317D ), - Recorrido : Mauro Bastos Nogueira ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela RÉ e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Aloisio Rodrigues ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Aloisio Rodrigues ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0190100-89.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Eduardo Siqueira Farias ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : NILSON RIBEIRO DE SOUZA (Gilmar Miguez de Moura RJ62318D) - Agravado : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0281700-77.1992.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : DENILSON DE OLIVEIRA DA SILVA ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Embargado : POSTO DE GASOLINA MANAUS LTDA ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roselane Aparecida de Castro ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Andréia Capellato Pett ( Alvaro Jorge de Andrade RJ46645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, para manter na íntegra a r. Sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fabio Rocha de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada, fazendo constar do dispositivo o deferimento da repercussão das diferenças do adicional de periculosidade na razão de 30% em todas as verbas salariais, inclusive quanto ao cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Recorrido : Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Vencida parcialmente a Exma. Sra. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no recurso da ré no tocante à reintegração. Sustentaram oralmente os Drs. Marcelo Lannes Rodrigues, representando a reclamada e Silvia Rodrigues da Rocha Vieira, representando o reclamante\r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ana Paula Cordeiro Moreira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ricardo Nunes de Carvalho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ricardo Nunes de Carvalho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Somel Engenharia Ltda ( Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ152464D ), Marte Engenharia Ltda ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Sheila Arruda Campos ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Carla Rodrigues dos Santos ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença suscitada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa de 1% sobre o valor da causa por embargos considerados protelatórios. Não obstante o provimento parcial do apelo patronal, fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença original, por ter sido entendido como ajustado ao conteúdo condenatório remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Escritório de Advocacia Zveiter ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Bernardo Augusto Alves Chiconelli ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vera Lúcia de Barros Ferreira ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2003.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para, reformando a decisão de fls.359, excluir as contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no período em que foi reconhecido o vínculo empregatício da execução processada perante a Justiça do Trabalho, por ausência de competência material.\r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Avg Auto Express de Iguaçu Ltda. - ME ( Alexandre Magalhaes Braga RJ111529D ), - Recorrido : Cristiane Fernandes Dias ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por vício de citação e cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo\r\n\r\nProcesso: 0077000-69.2003.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por ausência de pressuposto recursal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Delson Ubiraci Pacheco de Lemos ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto ao pedido de reforma do apelo para pagamento das diferenças salariais em razão do desvio de função e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0082200-34.1991.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARCOS LUIZ JOSE MARTINS ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MARCOS LUIZ JOSE MARTINS ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, para determinar a apuração, mês a mês, do imposto de renda, e também a exclusão da incidência fiscal sobre os juros de mora decorrentes da condenação. Esteve presente a Dra. Leila Matias Cavalcante, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000667-52.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fabio Martins Azevedo ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SENAC Administração Regional no Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2006.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Milton Carvalho Filho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a declaração dos efeitos da prescrição quinquenal relativa ao pedido de gratificação semestral, com a determinação da baixa dos autos ao juízo de origem para julgamento do mérito da pretensão deduzida na peça vestibular.\r\n\r\nProcesso: 0000220-50.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Silvio Jorge de Andrade ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Silvio Jorge de Andrade ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a arguição de incidência da prescrição total suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rodrigo Reis Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Rodrigo Reis Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000460-90.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luana Maia de Oliveira ( Marcela Castro Vieira RJ150567D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Dra. Marvia Caterina Correa de Melo, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0051300-03.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fabiano Gloria de Moraes ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Luiz Carlos Gonçalves Aleixo ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0060200-58.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ivan da Costa Pereira ( Jorge Ferreira de Lima RJ131115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a condenação à multa de 1% do valor da causa em favor do Autor (R$ 180,00). Não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2000.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcio Alexandre de Araujo Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marcio Alexandre de Araujo Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar as Acionadas a procederem à retificação da anotação da sua CTPS quanto ao cargo e piso salarial, bem como condená-las ao pagamento das diferenças salariais de acordo com o piso da categoria estipulado na convenção coletiva realizada entre o SINTTEL/RJ e o SINDIMEST/RJ, além do reflexo para efeito do cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, das gratificações natalinas, do aviso prévio e dos valores correspondentes ao FGTS, com a respectiva multa de 40%, tudo como se apurar em regular fase de liquidação; pagamento das diferenças dos bilhetes alimentação; parcela de produção; além da apuração das horas extras considerando o módulo semanal de 40 horas; deferindo, ainda, o pagamento de diferença de adicional de periculosidade à razão de 30% sobre o total do salário mensal, com repercussão nas demais verbas. Esteve presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, representando o autor, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Michael Dioni Silva Quadros ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - Recorrido : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), LGM Telecomunicações Ltda. ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EVANDRO LOPES DO REGO ( Andre Araujo de Brito RJ80157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Andre Felipe Cavalcante Godinho ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela sétima Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para excluir a sucessão e afastar a responsabilidade do arrematante pelos créditos trabalhistas deferidos no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0122000-11.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rodolfo Alvim Ferreira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Rodolfo Alvim Ferreira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões pelo Acionante, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a arguição de incidência da prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o deferimento de horas extras e suas repercussões, restando integralmente improcedente a postulação deduzida na inicial, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, com a inversão dos ônus da sucumbência; devendo o Acionante ressarcir o valor correspondente ao pagamento das custas processuais recolhidas pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Lidiane Santiago de Moraes ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos para afastar da condenação o pagamento do labor extraordinário pela ausência de intervalo intrajornada, a verba honorária e, ainda, reduzir o valor da condenação em danos morais para R$ 2.000,00. Não obstante o provimento parcial concedido aos apelos das Rés, mantém-se o valor atribuído à condenação por considerá-lo ajustado. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto ao dano moral. Esteve presente a Dra. Leila Matias Cavalcante, representando a Atento Brasil S/A.\r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Edson do Carmo Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0128600-72.1990.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), - Agravado : CARLOS ANTÔNIO PENHA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), PAULO ROBERTO ROCHA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), JONAS MOTA DA SILVA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), JOSÉ AUGUSTO SOUZA CÂNDIDO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), JORGE REID CABRAL ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), ALTAMIR DA CONCEIÇÃO PASCO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), GILSON JOSÉ RIBEIRO SALVADOR ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), LENILSON DA SILVA FREITAS ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), CRISPIANO MOREIRA NETO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), JOÃO CARLOS LEAL PRESTES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), ALAN ALVES BATISTA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), ALCEMIR LUZI MIGUELITO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e de multas sobre as contribuições previdenciárias devidas. Esteve presente o Dr. Carlos Coelho, representando os reclamantes, requerendo a juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferido o prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre Silva da Cruz ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, ante a irrecorribilidade imediata do ato impugnado.\r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aldeci José da Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Markline Representação Ltda. - Super Saúde ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a UNIMED.\r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2006.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Ramos da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Jose Ramos da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de coisa julgada suscitada pela 1ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré, restando prejudicada a apreciação do recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2005.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Ricardo dos Santos Pereira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e multas sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0073500-40.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Gildete Rodrigues da Silva ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para, reformando a sentença, afastar a condenação imposta as Rés a título de danos morais. Não obstante o provimento concedido ao apelo das Rés, mantém-se o valor da condenação, por considerá-lo ajustado, invertendo-se, contudo, o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Ricardo Soares Ramos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, apenas para determinar a apuração da multa coercitiva a partir do trânsito em julgado da pretensão deduzida nos autos da ação cautelar, o que restou configurado em 03/06/2009, conforme certidão de fls.188 dos autos em apenso. Sustentou oralmente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0151700-88.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Cafe e Bar Estrela Ltda. - Restaurante Le Coin I ( Marley Bonfim Bruno RJ36663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0122300-19.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Silas Pereira de Souza ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0263200-29.1999.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Jose Antonio Nunes da Costa ( Marcio Mesquita Malafaia RJ85305D ), - Colhido o voto da Exma. Sra. Juíza vistora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e da multa prevista no artigo 467, da CLT. Manteve-se o valor da condenação, por adequado, em observância à determinação contida na Instrução Normativa 03/93, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0218200-49.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Érika Nascimento de Castro Guimarães ( Fabio Bhering RJ131896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2002.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para determinar a apuração da repercussão dos repousos decorrentes das horas extras nas férias, acrescidas de 1/3, trezenos, FGTS, acrescido de 40%, e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Saulo Macedo Ramos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Inklimp Serviços Empresariais Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para acolher a preliminar de nulidade da sentença, em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes, restando prejudicados os demais tópicos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2006.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Vitor de Oliveira Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Bruno Rozenbaum, representando o reclamante, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), Ronaldo Estella de Vasconcellos ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Ronaldo Estella de Vasconcellos ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que provia o recurso da reclamada. Sustentaram oralmente os Drs. Carlos Coelho dos Santos, representando o reclamante, requerendo a juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferido o prazo de dez dias, e o Dr. Celio Henrique Ciannella de Souza, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163472"
                            ],
                            "1163600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Recorrido : João José Salustiano ( Elisabete Nascimento Christiano da Silva RJ117712D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0124400-47.2005.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163600"
                            ],
                            "1163719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nRecorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida no acórdão de fls. 469/470, que não conheceu do recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163719"
                            ],
                            "1163762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Ramos da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecorrido: Jose Ramos da Silva, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 326/330, que conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitou a preliminar de coisa julgada suscitada pela 1ª Ré e, no mérito, negou provimento ao apelo da 1ª ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1163718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 – D)].Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1163015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027200-32.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Robson Alves Pires ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para afastar a carência do direito de ação declarada em sentença, determinando que a quitação firmada perante a Comissão de Conciliação Prévia abrange somente os valores consignados no acordo, e, adotando a teoria do fruto maduro, condenar as reclamadas, sendo a TELEMAR NORTE LESTE S.A subsidiariamente, a quitar ao recorrente as diferenças salariais postuladas, as diferenças do adicional de periculosidade e o pagamento das horas extraordinárias, sendo estas as prestadas após a 8ª hora diária e 40ª hora semanal, com adicional de 50% de segunda à sábado e de 100% aos domingos e feriados, condenando ainda as empresas a devolução dos descontos indevidos, multa do artigo 477 da CLT, sendo determinada a observância da remuneração composta das horas extraordinárias e adicional de periculosidade para o cálculo das diferenças dos haveres salariais e rescisórios. Os demais pedidos são julgados improcedentes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelas empresas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1163015"
                            ],
                            "1163614": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000370-73.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Paulo Frreire Machado, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de folhas 906/908 e 912/918, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pelo autor, permeados também por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-91.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Pereira Barçante [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar , querendo,o recurso ordinário de folhas 157/158, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1163614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1163606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2004.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgdo: VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 893/895. Conforme despacho de fls. 895-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1163606"
                            ],
                            "1162718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173500-59.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Darci Pereira de Almeida ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Darci Pereira de Almeida ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e dar provimento ao apelo do reclamante para acrescer à condenação subsidiária a multa do artigo 467 da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0261800-56.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), Jorge da Cruz ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que o magistrado de 1º grau é a autoridade capaz de detectar, e, consequentemente de aplicar penalidades, a má intenção de empresas que amparam suas defesas sempre nos mesmos artifícios, frente a um grande volume de ações trabalhistas semelhantes, e esta é a circunstância que se apresenta no caso, o qual enfrentou o julgamento de um número grandioso de outras demandas ajuizadas em face das mesmas reclamadas, sempre negando a prestação de serviços e inadimplindo obrigações trabalhistas, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Recorrido : Luã Jorge Fernandes Rocha ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial (Em Processo de Dissolução) ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, a par de a terceirização de atividades que não se inserem no objeto principal da empresa ser perfeitamente lícita e amparada em nosso ordenamento jurídico, tal fato não restou corroborado pelo teor da peça contestatória (fls. 104) e depoimento de testemunha arrolada pela recorrente (fls. 249), a qual declarou que, apesar de na época do reclamante não existir funcionários registrados na função de coletor de dados, tal fato se modificou a partir de janeiro de 2011, onde houve contratações com CTPS anotada, revelando ser necessária ao desenvolvimento de suas atividades, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1162718"
                            ],
                            "1163583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : José Epifânio Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gisandre Lourenço dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : CONTAX SA. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : União de Lojas Lider S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Elizeu Santos Gonçalves ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Embargado : Oscar Anibal Chiappano ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogerio Rosa de Souza Batista ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Recorrido : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes da integração do tempo despendido entre o alojamento e o local de trabalho e vice-versa (1 hora e vinte minutos) à jornada do reclamante, com os reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134500-61.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Athenas Revestimentos Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - Recorrido : Antonio Evaldo Pereira Alves ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2003.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), GERALDO CHAGAS DE SOUZA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : GERALDO CHAGAS DE SOUZA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar seu enquadramento sindical no SINTTEL com o consequente deferimento das vantagens previstas para esta categoria profissional nas convenções celebradas com o SINDIMEST inclusive quanto ao piso salarial e jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais, com o pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, com reflexos nas verbas salariais e rescisórias e depósitos do FGTS. Fixar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103300-08.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patricia Maria da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento pelos feriados trabalhados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Daniel de Almeida Carvalho ( Luiz Mario Soares Ventura RJ53685D ), Rodorei Transportes Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : Daniel de Almeida Carvalho ( Luiz Mario Soares Ventura RJ53685D ), Rodorei Transportes Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), Sadia S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, no que tange aos últimos três meses de trabalho, limitar a condenação ao pagamento de horas extras apenas no que se refere ao intervalo intrajornada irregularmente usufruído, mantendo a sentença no período restante, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Negar provimento ao recurso adesivo. Fixar à condenação o valor de R$ 4.500,00, com custas no valor de R$ 90,00.///\r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Tatiana de Souza Silva ( Sonia Maria Rodrigues Ferreira RJ74427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Sociedade Michelin Particip. Ind. e Com. Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Sociedade Michelin Particip. Ind. e Com. Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Wanderson Santos de Souza ( valeria Felix Caetano RJ128051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1163583"
                            ],
                            "1163649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077001-33.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) - Agravado : GILSON BARBOSA DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tatiana Alves de Morais ( Jose de Sena Rocha RJ65684D ), - Recorrido : Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.Lipe Processamentos de Dados Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169200-13.2006.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viacao Uniao Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rosane Nunes Esteves ( Edilaine Pedrão Catapane SP220178D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros relativos às parcelas vincendas de pensão vitalícia deverão ser contados, no percentual de 1% ao mês, a partir da configuração da mora no seu pagamento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator Vencido o Excelentíssimo Juiz Leonardo Borges quanto à responsabilidade objetiva. Pela ré, falou o Dr. Dario Ribeiro.///\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dielle Cristine dos Santos Campos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Dielle Cristine dos Santos Campos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao da reclamante para reconhecer a aplicabilidade das convenções coletivas trazidas pela reclamante e condenar o reclamado a pagar:1. diferenças salariais com reflexos nas demais verbas salariais e rescisórias; 2. horas extras excedentes a oito diárias e quarenta semanais; 3. pausas de dez minutos a cada cinquenta trabalhados; 4. diferenças de bilhete-refeição. Fixar a condenação em R$ 40.000,00 e as custas em R$ 800,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0168000-64.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilberto dos Reis ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), Scopo Alimentos Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), Scopo Alimentos Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Miguel Angelo dos Santos Cardoso.///\r\n\r\nProcesso: 0482500-48.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : RAMOS E RODRIGUES TOP CONT MONTAGEM LTDA ( Evaldo Ribeiro RJ63564D ), MARCELO JOSE GOMES ( Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0153800-94.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Editora O Dia S/A - Recorrido : Jefferson Machado ( Eduardo Mendes Viana de Lima RJ151273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas e das partes, e novo julgamento, como entender de direito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - Recorrido : Marcelo Teófilo Nazaré ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1163649"
                            ],
                            "1163652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Alves de Morais\r\n\r\nRcdo: Lipe Processamentos de Dados Ltda., Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 122. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Marcelo Teófilo Nazaré\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 144/146. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163652"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques Leite Seixas [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL - Licks Contadores Associados, Gustavo Banho Licks [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henriques Leite Seixas \r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos das fls 281/283 .\r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodolfo Neves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Sena Tristão [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 48 .\r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Amaral [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Amaral , Réu SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 130, que acolhe a contradita por amizade intima, nos termos do art. 405 ´parágrafo terceiro, III CPC .\r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DA SILVA E OUTRO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: LUIZ MANOEL DIAS (Espolio de) [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESSIAS DA SILVA E OUTRO, Aut LUIZ MANOEL DIAS (Espolio de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará a parte Re, ja deferida vistas dos autos fora do cartório ap arte Autora pelo prazo de 10 dias, após o decurso de prazo da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0024700-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Monica Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Amaral [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Link Ltda. [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Data Link Ltda., Aut Fabio de Almeida Amaral\r\n\r\nTer ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 16/09/2011 às 8h50min .\r\n\r\nProcesso: 0100200-97.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenei Pereira Costa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento S.A. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., bem como recolhimento previdenciario .\r\n\r\nProcesso: 0000747-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Domabete Fontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais, Aut Thiago Domabete Fontes\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0001461-06.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Gonçalves [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Moreira Gonçalves \r\n\r\nEsclarecer quais Réus passarão a integrar o polo passivo, bem como qualificá-los nos termos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000175-56.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC \r\n\r\nId: 1163775"
                            ],
                            "1163773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000761-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE DO ADITAMENTO A INICIAL JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 .\r\n\r\nProcesso: 0107200-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Moreira Alves \r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quadrata Integração e Sistemas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCgto: Sergio da Conceicao Lopes (Espolio de), Arlene de Santana Lopes, Angélica Cunha Lopes, Alex Cunha Lopes, Mayara Helena Gonçalves Lopes n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva, Sergio da Conceição Lopes Junior n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva, Leandro Dionino de Santana Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro Dionino de Santana Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Jneiro.\r\n\r\n1 O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1163773"
                            ],
                            "1163774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-12.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Brandão \r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Six Mult Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 141/144 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1163774"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nTomar ciência fl.137 \r\n\r\nProcesso: 0119700-35.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND ARTEFATOS BORRACHA DO ERJ [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA PNEUMATICOS MICHELIN IND E COM [Adv. Rosina Helena Palermo Castelloes (OAB: RJ 24702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA PNEUMATICOS MICHELIN IND E COM, Aut SINDICATO TRAB IND ARTEFATOS BORRACHA DO ERJ\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro de Moura [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Quaresma Brum [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.516 . \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO AMORIM DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 188 \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0185200-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARTA DOS SANTOS DELFINO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCURSO ENSINO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDCURSO ENSINO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de fl.181 \r\n\r\nProcesso: 0000802-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Regina da Silva Ramos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Regina da Silva Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Anastacio Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Anastacio Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão fl.66/v \r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Percine [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda., Réu Ascal Representacao de Carnes Ltda., Aut Claudio dos Santos Percine\r\n\r\n.Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.127/v \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão da Silva Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romão da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0028500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARUSO DE SA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARUSO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de fl.181 \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0216000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Braga (OAB: RJ 123492 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de fl.137 \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lahercia Andrade da Costa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecbras Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lahercia Andrade da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.90/v \r\n\r\nProcesso: 0216700-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOREIRA ESTRELA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOREIRA ESTRELA\r\n\r\nManifestar-se sobrefl.126/131 \r\n\r\nProcesso: 0206900-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: XONAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fl.184 \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia contábil e condenação nos termos do art. 600, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nRéu: COIBAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl.127 \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO BORGES BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO BORGES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de fl.170 \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington de Paula Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington de Paula Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS BRAGA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SANTOS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.150 . \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro devolução do prazo (fls.435) - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Pedro Francisco [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Pedro Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Georgiano Ribeiro de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO FERREIRA PINTO [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fl.156 \r\n\r\nProcesso: 0102300-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Balduino [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Toto Artigos para Animais Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Balduino\r\n\r\nTomar ciência de fl.93 \r\n\r\nProcesso: 0039400-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INGINIEROS DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INGINIEROS DE OLIVEIRA E SILVA, Aut ROSEMARY BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Silverio Hoffmann [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu VIVO SA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA THEREZA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA THEREZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fl.86 \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fl.157/v \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fl156 \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut FABIO LEMOS DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência fls.72/v \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra de Lima [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência fls.111/113 \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão fl.175 \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZIO ALVES FRANQUILINO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO ALVES FRANQUILINO\r\n\r\nTomar ciência de fl.90 \r\n\r\nProcesso: 0273500-44.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Costa Pimentel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Speed Comercio e Servico em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de fl 342 /v \r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão fl.0829 \r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Borges [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Borges\r\n\r\nTomar ciência de fl.80 \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ISAURA SUELY RIBEIRO\r\n\r\nPrazo sucessivo: 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.329/332 . \r\n\r\nProcesso: 0000023-39.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.21/v \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSIVAL SEGANTINI [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUSIVAL SEGANTINI\r\n\r\nTomar ciência de fl.314 \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Roberto Lamas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Roberto Lamas Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Honério Pereira Bernardo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Sebastiao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES MARTINS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLO JOIAS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nVista da certidão fl.158 \r\n\r\nId: 1158516"
                            ],
                            "1158517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LIMA MARIETE\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158517"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Paula de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Placas PP Iguaçú Ltda. ME [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Empresas Credenciadas, Aut Nathalia Paula de Carvalho, Réu Placas PP Iguaçú Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.114 extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laert da Silva Pinto [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laert da Silva Pinto\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nPartes para ciência do despacho de fls.736, sendo o autor para manifestar-se em 10 dias, sobre o conteúdo da petição. \r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 752/754. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaspar Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Bernardete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Valeriana Nokiro Yukihiro Arai [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lúcia Motta Pompeu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Zulma Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Jorge do Espírito Santo, Aut Manoel Gaspar Filho, Aut Maria do Socorro Silva Collopy, Aut Valeriana Nokiro Yukihiro Arai, Aut Vera Lúcia Motta Pompeu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenercilia da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Tenercilia da Silva \r\n\r\nCiência da decisão julgando os Embargos de Declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Cristina Rosa de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.410 deferindo perícia. Partes para apresentarem quesitos em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000850-13.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Xavier de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\n|Venha o consignante com o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO COMERCIAL DE PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO, Réu Centro de Feiras Exposicao e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO, Aut Waldyr Goncalves Pimentel\r\n\r\nCiência do depósito de fls.323, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-79.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Pereira Doepfer [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Pereira Doepfer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo Braga [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadual do Brasil Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadual do Brasil Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane Tarden Cirino [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daiane Tarden Cirino, Cgte SR High Performace Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão rejeitando os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Gleiziane Sacramento Alexandrino Brasil [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escola Pinheiro Júnior Ipanema Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Escola Pinheiro Júnior Ipanema Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mello dos Santos Teixeira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Aut Sueli Mello dos Santos Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão julgando os Embargos de Declaração acolhido em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000518-46.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Ferreira Alves [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Paulo de Aquino, Réu: Leandro Querino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Ferreira Alves\r\n\r\nCiência da decisão julgando os Embargos de Declaração acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida a/c Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-11.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Givaldo Pereira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Givaldo Pereira , Réu Sérgio Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Brilhante Neto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEDROSA DOS REIS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO STANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO STANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 552/554, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1163612"
                            ],
                            "1163611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0042500-11.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Givaldo Pereira \r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences e Casablanca Residence Service, Sérgio Francisco dos Santos, Maira Devulsky Santos , João Batista Resende , Raphael Laplace Resende\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Resende , Raphael Laplace Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163611"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-37.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nDeferida vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio dos Santos [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-50.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO GUSMAO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados. Ter vista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES PADILHA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES PADILHA\r\n\r\nFornecer o CPF de seu constituinte em 10 dias e dizer se tem algo mais a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica do Nascimento Luz [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0018200-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Nogueira de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Cosme Luiz Nogueira de Almeida \r\n\r\nAs partes para contrarrazoar os recursos ordinários, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Peixoto D´Icarahy [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Fernandes Filmes - Califórnia [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Fast Vídeo Comercial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Butt Home Vídeo Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: GF Distribuidora de Filmes Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Vídeos Lipps Comércio e Locação de Fitas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Fernandes Filmes - Califórnia , Réu Butt Home Vídeo Ltda. , Réu Fast Vídeo Comercial Ltda. , Réu GF Distribuidora de Filmes Ltda. , Réu Vídeos Lipps Comércio e Locação de Fitas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nO reclamanate para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamada de fls. 130/142, no prazo de 08 dias. A reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls. 143/154, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RENTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ramos Rodrigues [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Com. e Serv. Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Com. e Serv. Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da multa referente as parcelas pagas em atraso (4ª, 5ª e 6ª), dos honorários do Sindicato, e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1163639"
                            ],
                            "1163640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Cardoso [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques SC [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques SC, Aut Maria Cristina Ferreira Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Souza de Barros [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Souza de Barros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.231/241, no valor de R$ 64.528,69, correspondente a 5.272.128,40 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 41.748,76, equivalente a 3.410.960,66 IDTRs, atualizado até 31/07/2011. Cota previdenciária no valor de R$ 13.689,12 equivalente a 1.118.429,62 IDTRs. Imposto de renda no valor de R$ 576,19 equivalente a 29.548,18 IDTRs. Diferença da condenação ainda devida no valor de R$ 50.260,260,36 equivalentes a 4.106.376,11, conforme discriminado no resumo de cálculos de fl. 241, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celestino Coelho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Amélia Bomboniere Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Amélia Bomboniere Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0583/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Josiler da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Josiler da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 79, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-86.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0617/2011 e 0618/2011, disponíveis no Banco do Brasil S/A, agência 2234, siuada à Rua Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0218800-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0589/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0069900-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barroso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-08.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRETI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Roberto Pacheco Cury\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0625/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0093500-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Aragao Brazil [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0620/2011, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0107200-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco de Araujo [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais - Cosertep Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Nelson Francisco de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.180,78, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 16.874,76, equivalente a 1.378.703,04 IDTRs, atualizado até 31/07/2011. Cota previdenciária no valor de R$ 1.306,02 equivalentes a 106.704,55 IDTRs. Isentos de IRRF na forma das I.N. nºs 1127 e 1145/2011 da RFB. Diferença ainda devida da condenação no valor de R$ 12.333,98 equivalentes a 1.007.771,86 IDTRs, conforme discriminado no resumo de cálculos de fl.385, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANEA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0608/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Guinancio Emrich, Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos da Perita, em dez dias sucessivos, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1163640"
                            ],
                            "1163641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Prudencio Luiz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Prudencio Luiz\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do Perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000692-49.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Helton de Souza Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indica ção de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0142500-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Viana [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Producoes e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Souza Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.152/157, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILTON VENTURA DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Souza [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis dos Usados Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Christiane Santos Reis (OAB: RJ 80098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Souza, Réu Reis dos Usados Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/109, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 3.000,00 pelo reclamante dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. , Aut Lucicleide Lemos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/93, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mariano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mariano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.337/354, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-11.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO CONSTR TERRAPLANAGEM [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELDORADO CONSTR TERRAPLANAGEM, Aut SERGIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, fls. 275/278, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNADES DA CONCEIÇAO [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: JRVC III AUTO PECAS LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNADES DA CONCEIÇAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Batista da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. , Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. , Réu Drogaria Murifarma Ltda. , Aut Rubem Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/76, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1163641"
                            ],
                            "1163642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-73.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICIN LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.506-verso, quanto ao requerido na petição de fls.436/506: \"Vistos etc...Nada a deferir uma vez que o bloqueio e a transferência foi bem anterior às decisões relatadas, observada petição de fl.417. Int. 22/02/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fortunato da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA, Aut AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, Aut MARIA LUIZA ROSSO TENORIO WANDERLEY\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.525/545, no valor de R$ 82.258,36 equiavalentes a 6.769.704,43 IDTRs, atualizado até 31/07/2011. Verba de natureza indenizatória e, portanto, identa de tributação previdenciária e fiscal. Diferença da condenação ainda devida de R$ 77.070,64 erquivalentes a 6.296.833,71 IDTRs, atualizado até 31/07/2011, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, conforme resumo de cálculos de fl.545. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Andina Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.149/155, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis de Azevedo Pelucci [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dênis de Azevedo Pelucci \r\n\r\nCiência da sentença de fls.680 , que conheceu e e julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-03.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Santana [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.116/128, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Silva dos Santos [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinca Comigo Casa de Festas [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinca Comigo Casa de Festas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.309/314, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-92.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos de Assis [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda. [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Dias de Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43: \"D~e-se ciência à patrona da ré que uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 45 do CPC, continua representando a ré. Tomar ciência, ainda, da sentença de fls.41/42. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.138/146, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leila Campos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Leila Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário,fls.254/270, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciplegas Park Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007000-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Lopes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no termos apresentados pela UNIÃO às fls.96, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Aguiar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Aguiar\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls.169/175, no prazo de cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0079400-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro das Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacianal de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacianal de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1163642"
                            ],
                            "1163636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0017500-08.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeccoes Chester S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163636"
                            ],
                            "1163637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Janio Gonçalves Pinto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto de Sousa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163637"
                            ],
                            "1163638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0142500-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Viana\r\n\r\nRéu: JVL Producoes e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Producoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163638"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ailton Vieira de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Alem Bar [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Alem Bar\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0172300-84.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-58.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alva Moreno [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de JAneiro- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-26.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE JESUS [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEL MAGDA PEREIRA [Adv. Julya Sotto Mayor (OAB: RJ 113693 - D)], Réu: ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO GARCIA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO GARCIA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Lima Gomes da Conceição [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Lima Gomes da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-34.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: GIRAFA ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Ferreira, Réu Ralamar Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Cardoso [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarmas Laboratorio, Réu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Cardoso\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LEV COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Silvio Romero Trotta (sócio), Réu: Celma hoffamann Tritta (sócia), Réu: Trotta Ercole (sócio), Réu: José Maria Saraiva de Araújo (sócio), Réu: José Maria da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Machado da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Joaquim José Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidarta Luiz da Luz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidarta Luiz da Luz , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos e nomeação de assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Jesus Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Monica Aparecida de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisiotenis da Silva Gonçalves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisiotenis da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ina Alexandre da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ina Alexandre da Silva\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jaqueline de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 398 e segs., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-60.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARCELOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARCELOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-42.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Z3 Confecções Ltda. [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Bezerra de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Z3 Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0130400-62.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia Alves [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serv. Ltda N/P dos sócios Ivan da Silva Fraga e Marilaque José de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correia Alves\r\n\r\nIndique o endereço onde pretende que seja realizada a diligência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Urbano dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucio Jorge Urbano dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE AQUINO MENDONCA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE AQUINO MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Soares de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aksângelo Francisco de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Francisco Nazareth [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aksângelo Francisco de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-31.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Réu: CAYMAN COMPANY, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: SEAGULL TRADING COMPANY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 1415/1416. \r\n\r\nId: 1162844"
                            ],
                            "1162899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à R. do Lavradio 132, Centro, Rio de Janeiro, 20203-070 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0021000-84.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO PICONCELLI e Outros. Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Localizado na Rua H, lote 08, qd. E do PA 33.718. com área de 999,20m2, na Freguesia de Jacarepagua, matrícula n. 25.168, inscrição no FRE 368137 CL 15471, característica e confrontações descrita na certidão do 9º ofício do RGI. O imóvel é composto de 02 pavimentos e terreno, tendo a Rua H sido denominada de Luís Horta Barbosa n. 120, Barra da Tijuca/RJ, avaliado em R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). avaliado em 2.700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua H sido denominada de Luís Horta Barbosa n. 120, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162899"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 236 \r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: PATRICIA VALESKA LIMA PRUDENTE E FABIO ALEXANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva, Réu Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78 e 79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-33.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Vasconcelos da Anunciação [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Signatuim Sociedade Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: GABRIELLE ORTIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vasconcelos da Anunciação\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0000249-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro André de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Libertá Lanchonete e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro André de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: \"...dê-se vistas dos autos ao autor, por 10 dias.\" Em, 10/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0089100-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Experimental e Educacional Jean Piaget [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Experimental e Educacional Jean Piaget , Aut João Batista de Souza \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 137, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro de Camargo [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Aut Denilson Ribeiro de Camargo, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 280 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: LSNS Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes , Réu LSNS Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva Sant Anna [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol Pensionato para Idosos [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol Pensionato para Idosos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut Emerson Miguéis \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MONCAVO FONSECA SARAIVA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAGICAL MODAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MAGICAL MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Garcia Amaral de Araújo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. , Réu C e A Modas S.A. , Aut Cleusa Garcia Amaral de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE BELEZA GUIMARAES LTDA [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: ANALU GUEDES GUIMARAES PEREIRA OU LUZINETE ENGRACIA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUZA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre o recolhimento previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ANDREA RODRIGUES AFONSO [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: ELAINE MALAFAIA CARVALHAES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MURILO MALAFAIA CARVALHAES DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ANDREA RODRIGUES AFONSO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: STYVE PATRICK SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STYVE PATRICK SANTOS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-74.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gabrioli [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gabrioli \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON ALVES DE ASSUNCAO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, A/C EVERALDO PAULO DIAS, Réu: EXCELLTUR REP VIAGENS E TURISMO LTDA, A/C EVERALDO PAULO DIAS, Réu: KRISTTHYANNY PERREIRA DENISIESKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ALVES DE ASSUNCAO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Viana Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Viana Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 241 \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.567: \"J. Intime-se a Ré para ciência dos termos dos documentos de fls. 565 e 566, bem como para completar o valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\"Em, 27/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Matos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Matos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Daniela Pereira dos Santos, Réu Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 985 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Paiva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monteiro de Almeida [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 226/268, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento Martins [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda A/C Sócio Sr. JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre Sales de Medeiros [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Aut Felipe Alexandre Sales de Medeiros, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 641/644, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Flávio Cipriano da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Camargue, Aut Francisco das Chagas Brito\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ferreira Leite [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins - devedor solidário, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guedes Garcia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guedes Garcia\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bento da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. (atual: Mini Mercado Arroz e Feijão Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 190/191, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA PASCOA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTO COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONPACTA, A/C FELIZ AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: COMPACTO PAVIMENTO CONST. LTDA,A/C JORGE WILLIAN COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA PASCOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.320: \"J. Indefiro o ora requerido, ante os termos das informações de fls. 316 e 317. Intime-se.\" Em, 27/06/11 (a) Juíza \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 330/333, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 517, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo José Santos de Araújo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo José Santos de Araújo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lira Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lira Fernandes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Berto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Viviane Teixeira Berto\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Ferreira Pedroso [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Ethel Ferreira Pedroso \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-76.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA ROBERTA ALVES CASTELO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Agdo: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL - DEVEDOR DERIVADO, Agdo: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levindo Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levindo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 295, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Costa Duarte [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Conrado Marreiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro Conrado Marreiro \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Souza dos Santos Teixeira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Souza dos Santos Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 119, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1156414"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-72.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO PAULA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO PAULA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como sobre a petiçao da re as fls 907/ usque 913, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Claudino [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tropeço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marinho Claudino, Réu Tropeço Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo no que tange aos embargos opostos pelas parte, manifeste-se o reclamante sobre os Embargos de Declaracao da reclamada no prazo de 5 dias. APOS, manifeste-se a reclamada sobre os Embargos de Declaracao do reclamante no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-08.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO MORAIS [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: DILSON OTAVIANO DIAS [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: HELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: LUIZ CARLOS AMORIM [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: MARIA PEREIRA, Aut: MARCIA PEREIRA MUNTOREANU [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: MAURO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: RENATO FERREIRA DE MENEZES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: TANIA MARIA DA CRUZ CAPRA LOPES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA MUNTOREANU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nunes Frazão [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nunes Frazão \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO AUTOR POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Paula Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Moema de Paula Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: CIENCIA DE QUE A LIQUIDACAO DO JULGADO ENCONTRA-SE EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 167 USQUE 172. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Oliveira Severino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Oliveira Severino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Francisco dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Francisco dos Santos\r\n\r\nCiencia ao reclamante do despacho de fls 206 em que o Juizo pronuncia-se de que nao assiste razao ao mesmo, nao havendo que se falar em diferenças neste particular. Prazo de 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-58.2009.5.01.0008 - MS\r\n\r\nIpte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 166, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-49.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogram RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Ruth Maia Rabello, Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Carvalho Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moises de Carvalho Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-07.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Ivan Netto Vidal Leite Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR A DETERMINACAO DE FLS 303, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-20.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Camelo de Sousa [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro Arte Servicos Reprograficos Ltda. ME [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Camelo de Sousa\r\n\r\nINDIQUE A RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: JPK Dez Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Hélio da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JPK Dez Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Coração de Jesus da Silva [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dehf Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Coração de Jesus da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 69 usque 179, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142801-53.2006.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Soares Dias [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Shadow Participacoes Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Exdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Shadow Participacoes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCIENCI A DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 215/218 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Paradella [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Guedes dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Guedes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00 - fls 173) na guia propria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA FEITOZA FRANCA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO SALDO REMANESCENTE EM 48 HORAS, CALCULADO NO EQUIVALENTE A R$ 4.781,11, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 281, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, deferindo a habilitacao de NATASHA CAVALCANTI GIRALDEZ, representada por sua mae, BIANCA CARDOZO CAVALCANTI, devendo a parte autora contra arrazoar o recurso ordinario de fls 158/168. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Leandro Faria dos Santos [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Contesini Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Contesini Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Veriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 130/131, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 520.833,81 TR's, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 133,21 e custas no valor de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial), da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BONFIM NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ALEM DAS CUSTAS JUDICIAIS FIXADAS NO ACORDAO DE FLS 275, NO IMPORTE DE R$ 100,00, A SEREM RECOLHIDAS EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Machado\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira da Costa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira da Costa \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVACAO DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.000,00, EM 10 DIAS OU A FORMA DE PARCELAMENTO QUE ENTENDER PLAUSIVEL. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-15.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastiao da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: DÉCIO ALVES DA SILVA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastiao da Cruz\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO BLOQUEIO ON LINE NEGATIVO DE FLS 167/169, BEM COMO PARA CIENCIA DOS OFICIOS DE FLS 174/180, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Maria Ferreira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Maria Ferreira Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildon Viveiros Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildon Viveiros Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Fernandes [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A DIFERENÇA DO CREDITO DO AUTOR, BEM COMO CUMPRIR O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS 292. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Paiva Chagas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Vivian de Oliveira Paiva Chagas\r\n\r\nCiencia, as partes, do prosseguimento da execucao, conforme despacho de fls 417. Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-66.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO RODRIGUES VIANNA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFFONSO RODRIGUES VIANNA\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DAS CUSTAS (R|$ 400,00 - FLS 599), A SEREM RESTITUIDAS AO REU, EM VISTA DA INVERSAO DO ONUS DE SUCUMBENCIA DETERMINADA NO ACORDAO DE FLS 628/634 E 653/655, BEM COMO PARA QUE COMPROVE O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DA MULTA DE 1% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, EM QUE FOI CONDENADO PELO TST POR CONTA DA INTERPOSICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO, MANIFESTAMENTE PROTELATORIOS, CONFORME ACORDAO DE FLS 441/443, DO APENSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa de Oliveira [Adv. Geni Monteiro da Silva Marcelo (OAB: RJ 113154 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execuçao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nId: 1160560"
                            ],
                            "1160558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brejauba de Farias \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160558"
                            ],
                            "1160557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-28.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160557"
                            ],
                            "1160559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nCgto: Edielson Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edielson Félix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-68.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: LEA LEONOR RODRIGUES COLODETTE\r\n\r\nPelo presente fica m LEA LEONOR RODRIGUES COLODETTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, vindo com o deposito no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, Leandro Norberto Gonçalves, Maisa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Norberto Gonçalves, Maisa Teixeira, Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 271/272v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 844.912,73 TR's, referente a JAM, e R$ 385,26, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica.\r\n\r\nSOMENTE SERA EXPEDIDO ALVARA APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160559"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Fonseca [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nAssinar a petição de fl. 282 e seguintes, pena de ser desconsiderada a impugnação. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-20.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, sobre os calculos de liquidacao do autor, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenaide Casaes Antunes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Zenaide Casaes Antunes\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Fernandes\r\n\r\nCiencia de fl. 700 (recebimento como simples petição, por precluso o prazo de embargos). .\r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Serviçes Empresarial Ltda., Réu: Pastifício Selmi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Amorim [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcos Rocha de Amorim\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (26/07/2011) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-34.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO BOUCAULT JUDICA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA, Réu BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, pena de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da concessão de prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millo-car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda., Réu Millo-car Comércio de Veículos Ltda., Réu Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda., Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Cruz , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVir com copia legivel dos Embargos de Declaração. Prazo: 48 horas, ,\r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO TRIGO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: ADALBERTO RAMOS SIMOES, Réu: BERNADETE DE LOURDES COELHO GOMES, Réu: DANIELLE GOMES LYRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nVista das declaracoes do IR acauteladas, requerendo o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE FRANCA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE FRANCA ALVES\r\n\r\nVenha o autor com a adequacao dos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecler dos Santos Bernardo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecler dos Santos Bernardo, Réu Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-92.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO SANT ANNA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO BRUCK [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MONTEIRO SANT ANNA\r\n\r\nAo autor para fornecer o numero do NIT em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automottivo Ltda., Aut Silvio Marcelo da Costa Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-36.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA PAULINO FLORIANO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Instituto nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA, Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIA DOLORES DA ROCHA DIAS MARTINS FERREIRA, Réu: MARIA CHRISTINA DIAS PLACIDO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, Réu: RENATA DE SOUZA DUARTE, Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 273. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-30.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THERCIO LOPES DA COSTA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes à vista da planilha da PGF, pena de execução, devendo, caso pretenda contestar os valores, garantir o juízo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Silva Pereira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Jose Pereira Antelo (OAB: RJ 11250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva Filho [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nAssinar a petição de fls. , por apócrifa, pena de desconsideração da peça. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mendes Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Luiz Cláudio Mendes Magalhães\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Porto Darbelly [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Silva Afonso , Aut Denise Porto Darbelly \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Auto Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Pinto, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Almeida Filho [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Patricia Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1155811"
                            ],
                            "1158743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184900-11.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIRES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: ANTONIO MARIANO SOBRINHO, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO, Réu: FRANCISCO MARIANO SOBRINHO, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, Réu: JOAO DE JESUS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIRES\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse diante da resposta do oficio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Esperança Irajá, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Cavalcanti de Albuquerque Silva [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Siqueira\r\n\r\nFornecer o número do NIT. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Pedro da Silva [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Golden [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 869/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA SIMAS LEITAO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: DAYSE DO ESPIRITO SANTO FIGUEIREDO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: JULIO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Pedro Henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 149746 - E)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 860/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-81.1990.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: TYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA. E OUTRA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nCgto: LAETIZIA MARCHAND DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA. E OUTRA\r\n\r\nCiencia do bloqueio total, conforme fl. 949. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cordeiro Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: IHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio Ltda., Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cordeiro Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, diante da consulta ao RENAUJD, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-72.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: Sueli Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCiencia da expedição de certidão de habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José Chavantes Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José Chavantes Neto , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-38.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE MORAES FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: NEY GUAYCURUS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 872/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Caze de Carvalho [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Pradela Gama Gravina Fontinha [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Pradela Gama Gravina Fontinha, Aut Maria de Lourdes Caze de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 874/2011-CEF (Maria de Lourdes Caze de Carvalho) e 875/2011-CEF (Katia Pradela Gama Gravina Fontinha). .\r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYNA PIMENTEL DE FREITAS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYNA PIMENTEL DE FREITAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Costa [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Jire Automoveis Ltda. [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 879/2011-BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José Chavantes Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José Chavantes Neto , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-77.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Reis [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Costutec Maquinas e Equipamentos para Costura Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Reis\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, diante da resposta do RENAJUD, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul, Aut Wagner Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 851/2011-CEF (Wagner Marins da Silva ou Gilson Vieira Mourão) e 852/2011-CEF (Supermercado Zona Sul). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Cesar [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Horácio Cesar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Assuncao, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nRé: comprovar recolhimentos previdenciários em 30 dias. Autor: ciência dos alvarás 876/2011-BB e 877/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-38.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA MENDES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nFornecer, diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-59.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Pereira de Souza [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 855/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lirio Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copacabana Mar Hotel S.A. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria Cordeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copacabana Mar Hotel S.A.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Emerick Soares Cambra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 840/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Carneiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes e Mercearia Estrela do Sul da Ilha Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Pereira Carneiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Romao [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dreyko Soares de Freitas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0865/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geronimo Marcal [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Concart Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia de Habitacao de Minas Ltda - CHM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacao de Minas Ltda - CHM, Réu Concart Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sebastiao Geronimo Marcal\r\n\r\nAutor: ciencia dos alvaras: 822/2011 e 823/2011 (CEF). Réu: vir com a diferença apurada, em 48 horas, acrescido de correção monetária, conforme fl. 364. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-06.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MULLER LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 821/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fuly Guimaraes [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocaoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocaoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 868/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Peri Luiz dos Santos Travassos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Logistica Ltda. ME\r\n\r\n\"Int. a Rda. a impugnar os calculos apresentados pelo Rte. de forma objetiva, apresentando, inclusive, os valores que entende devidos, inclusive das contribuicoes previdenciarias a cargo do empregado e empregador, conf art 879, paragrafo 1o, B, da CLT (Lei 10.035/00), na forma do despacho.\" Prazo: 155 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus de Oliveira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Avelar Mauricio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Avelar Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 880/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Alvarenga de Jesus [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerline Ouvidor Ltda. , Aut Ednilson Alvarenga de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiencia do oficio de fl. 628. Caso pretendam a conciliação, comparecer independente de notificação em dias de audiencia, acompanhadas de seus patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-86.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Bernardo da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras: 825/2011 e 826/2011 (CEF). . \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA WEBER SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 0845/2011-BB e 0846/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos Vieira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Santos Vieira\r\n\r\nCiencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goulart Junior [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goulart Junior\r\n\r\nDiga o autor se aceita os bens penhorados em fl. 57. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151500-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira Ulrichsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Americo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Americo de Oliveira Ltda., Aut Edna Vieira Ulrichsen\r\n\r\nPartes: ciencia da convolação em penhora do deposito recursal de fl 72 (Prazo: 5 dias). Autor: ciência do alvará 870/2011-CEF (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Vieira Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126900-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 873/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PIC NIC LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA PIC NIC LTDA\r\n\r\nCiencia do bloqueio, conforme fl. 62. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 861/2011-BB (autor ou patrono). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao de Carvalho Mattos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Buarque [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Buarque\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Andrade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rita Maria Andrade dos Santos \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-51.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camargo Pombo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camargo Pombo , Réu Intertechma Tecnologia Ltda\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Avelar Mauricio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Avelar Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 881/2001-BB e 882/2001-BB (ao Sindicato). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA ZOLANDA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 828/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nDevolução de prazo (10 dias) para vista dos autos .\r\n\r\nId: 1158743"
                            ],
                            "1155815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rufino de Melo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155815"
                            ],
                            "1155813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Geniale Serviçes Empresarial Ltda., Pastifício Selmi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Geniale Serviçes Empresarial Ltda., Pastifício Selmi S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155813"
                            ],
                            "1158740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-02.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mesquita de Oliveira, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Malharia Cotton Way Ltda., Hilda Flaksberg, Marek Flaksberg\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Flaksberg, Malharia Cotton Way Ltda., Marek Flaksberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do bloqueio parcial, conforme fl. 120. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Esperança Irajá, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Vila Esperança Irajá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYNA PIMENTEL DE FREITAS, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA, Sergio Verissimo Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Verissimo Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do bloqueio parcial, conforme fl. 139. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2009.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gráfica Itaci Ltda., Edileusa Aparecida Algueiras\r\n\r\nPelo presente fica m Edileusa Aparecida Algueiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do bloqueio total, conforme fl. 36 verso. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GABRIEL DA COSTA, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: AUTOBAN COUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, ESPACO COURO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Autoban Couros e Comercio e Serviços Ltda a/c Carlos Roberto Freire dos Santos, Autoban Couros e Comercio e Serviços Ltda a/c Dirceu Pater, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, pena de responder com bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158740"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-38.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GOMES PEREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO-DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luiz Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GOMES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Thiago Baptista Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristiane da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabela Cristiane da Silva Ferreira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/09/2011 as 13:00h na sala de perícias do Forúm da Capital, corredor C, sala nº 313. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nInformar o endereço da empresa JB Administração e Participações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0033100-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Ferreira\r\n\r\nDizer se concorda com os bens nomeados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIA DE OLIVEIRA BIZZO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA, Réu: Clarice dos santos Teixeira Pinto, Réu: Otavio Jose Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCILIA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nInformar qual o RGI competente e seu endereço em relação ao imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000718-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Marechal Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JI Marechal Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Miranda [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda., Aut Nilza Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0227700-19.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RANGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda as fls. 1171/1185. \r\n\r\nProcesso: 0030400-59.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR CAMPOS DA SILVEIRA JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA Sucess da CIA DO METROP DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR CAMPOS DA SILVEIRA JUNIOR, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA Sucess da CIA DO METROP DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de a impugnação à decisão homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mousinho da Silva [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelente Loterias Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelente Loterias Ltda., Aut Tatiane Mousinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-40.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Assis Mesquita [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Assis Mesquita, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da liberação do veículo penhorado a fl.456. \r\n\r\nProcesso: 0069200-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Monteiro dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Soledade Barros Cruz [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Monteiro dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0217300-72.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RONDON JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS RONDON JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0122300-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano da Silva Costa [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano da Silva Costa\r\n\r\nInformar o novo endereço da 1ª ré ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102100-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizardo Gomes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Ana Bela Ltda. - ME [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)], Réu: Ana Lúcia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Ana Bela Ltda. - ME, Aut Felizardo Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Argumento Barra Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Café Severino Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Severino Ltda., Réu Livraria Argumento Barra Ltda., Aut Maria da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Barbosa de Brito [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rocha de Alcantara, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roland de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar em 48 horas os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth de Barros Rosa Henriques [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth de Barros Rosa Henriques , Aut Maria das Graças Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barozzi Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Grafica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ramos de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a informação da executada acerca do falecimento do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Falcao de Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica S.A., Aut Moyses Falcao de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vianna da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Justino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Rogério Gonçalves Justino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-88.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juvencio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Cacula Papelaria [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juvencio Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-95.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Cosmo Medeiros [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gutemberg Cosmo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Aguiar Antunes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Aguiar Antunes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1152141"
                            ],
                            "1162281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000479-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Helena Ribeiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à ata. \r\n\r\nId: 1162281"
                            ],
                            "1162785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Henrique Vaz [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Henrique Vaz, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467 ... \"nada a deferir, uma vez que a referida instrução normativa é posterior ao cálculo homologado de fl. 452.\" \r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Giovanini [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY SECRET ESTHETIC CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Nascimento Giovanini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PESSOA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048900-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Armstrong Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Armstrong Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, Réu RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deylton Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cidade do Samba [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade do Samba, Aut Deylton Rodrigues da Silva, Réu Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a 2ª RDA e infrutífera a execução em relação a 1ª RDA, será considerado garantido o Juízo pelo depósito recursal constante nos autos. A 1ª RDA deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0150100-67.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José do Carmo Filho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Soares de Paula [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Soares de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084100-27.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipool Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipool Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldemar Brasil Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosane Pereira de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, tendo em vista a declaração de fl. 1169. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton Cardoso Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiton Cardoso Cavalcante , Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BERCON SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Adelson Esperidiao de Almeida (OAB: RJ 23308 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERCON SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nId: 1162785"
                            ],
                            "1152140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0016200-66.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cardoso Paulino,JORNAL DO BRASIL S/A,ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA N/P SOCIO JULIO CESAR C,Júlio Cesar da Costa Saboya\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cardoso Paulino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.103,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar da Costa Saboya,JORNAL DO BRASIL S/A,ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA N/P SOCIO JULIO CESAR C,Júlio Cesar da Costa Saboya\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar da Costa Saboya, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.103,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-55.1997.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA\r\n\r\nExecutado: Péricles Tavares Castellar,Cesar Moura de Castilho,SELECTOR SELECAO E COLOCACAO DE PESSOAL LTDA,Katia Florencio de Castilho,Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Péricles Tavares Castellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.929,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Ribeiro da Silva dos Santos,Cesar Moura de Castilho,SELECTOR SELECAO E COLOCACAO DE PESSOAL LTDA,Katia Florencio de Castilho,Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Ribeiro da Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.929,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152140"
                            ],
                            "1163625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000210-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Afonso \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163625"
                            ],
                            "1163626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Moreira\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Meyer Chess Diamante, Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnobras Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/07/2011, às 14:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163626"
                            ],
                            "1162784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Giovanini\r\n\r\nRéu: BODY SECRET ESTHETIC CENTER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m BODY SECRET ESTHETIC CENTER LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162784"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-65.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES CARDOSO [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES CARDOSO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os valores de fl. 209, bloqueados pelo sistema BACENJUD, foram convolados em penhora, garantida a integralidade do crédito do reclamante juntamente com o depósito de fl. 221 já convlolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SILVA DE FARIA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: IN HOUSE CORES E TEXTURAS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Lima, Réu: Suzana Cristina da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA DE FARIA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002200-84.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SALGADO DE MORAIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)], Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Katia Rejane Dorval de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Washington Fernandes de Souza\r\n\r\nÀ vista dos elementos dos autos, verifico que houve satisfação do crédito devido ao autor da ação trabalhista, com o devido cumprimento do acordo, pelo que declaro extinta a execução. Custas e recolhimentos fiscais atendidos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Freitas da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. ME [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Freitas da Cunha\r\n\r\nJuntar aos autos as guias originais referentes ao FGTS e seguro-desemprego. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Porto Albino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Porto Albino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira\r\n\r\nNada a deferir. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Mattos Vicente [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das custas processuais, bem como das cotas previdenciária e fiscal. Prazo: dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU SUCESSORA DE CHOCOLATE C.ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos, Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1162895"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Machado [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jangada [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 115/125 .\r\n\r\nProcesso: 0001023-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lourdes de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lourdes de Oliveira , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429/432: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por ALEXANDER LOURDES DE OLIVEIRA contra GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S.A. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra e a prescrição pronunciada... \"\r\n\r\nProcesso: 0000112-89.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dias Pereira, Réu Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/150v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos do Processo no. 0000112-89-2011-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, deflui, julgo: PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor EDMILSON DIAS PEREIRA em face da Ré SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR o valor bruto de R$ 1.282,95, conforme discriminação supra; PROCEDETNES EM PARTE os pedidos formulados pelo Reconvinte SERUM HAMETOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA em face do Reconvindo EDMILSON DIAS PEREIRA, para condená-lo a, no prazo de 08 dias, PAGAR o valor de R$ 9.450,00... \"\r\n\r\nProcesso: 0080600-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA - N/P MANOEL CARLOS DA SILVA, Réu: AMARO JOAQUIM DA COSTA, Réu: GERARDO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO, Réu: MANOEL CARLOS DA SILVA, Réu: MANUEL CASTRO NARINO, Réu: JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO OLIVEIRA NARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nCumprir a notificação de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0000388-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Alves , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/126: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste disposito, DECIDO, na ação movida por ALEXANDRE LOPES ALVER contra HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, JULAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para,no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar ao reclamante... \"\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo da Silva Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Salmo da Silva Santos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme promoção do calculista de fl. 151, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0087400-17.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001147-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Barreira do Vasco Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Barreira do Vasco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que, diante da certidão de fl. 153, foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0124900-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ITO DE AZEVEDO [Adv. Flavia Cristina Esteves de Aguiar (OAB: RJ 78949 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR ITO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 378v.: \"Julga-se extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int, sendo o Rte via D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0195800-09.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BEZERRA DA SILVA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GRACA MARZULLO DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)], Réu: PAULO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 235/239, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-35.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELODIA TERESA BAETA PASSOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NELI CORREA GONÇALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARLA GUIMARÃES DE MAGALHÃES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON HENRIQUE VIVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO NEVES SUETE [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLEIDE GOMES DA COSTA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: SORAIA BEZERRA VIEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIANE PIRES DE CARVALHO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JOSÉ EVILÁCIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: GILSE DOS SANTOS LIRIO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUCIA REGINA BAPTISTA FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARMEN DE SANTANA LOPES DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MEDEIROS ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ZELINA JULIETA FIGUEIREDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NEUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2278/2294 .\r\n\r\nProcesso: 0171800-81.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SANTOS MOUZINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SANTOS MOUZINHO, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Komlog Importação Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komlog Importação Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0154900-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GUEDES DE PAULA DUTRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HUMBERTO GUEDES DE PAULA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 613: \"1. Homologo os cálculos de fls. 587/596, no valor de R$ 312.213,33 equivalentes a 25.538.442,22 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda, observando a promoção da contadoria de fl. 611. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SEDANO MAXIMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: Darci da Silveira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SEDANO MAXIMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, à vista da certidão de fls. 119v. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-63.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Visgueiro Neta [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mocambique Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Visgueiro Neta\r\n\r\nTer vista de fls. 92/92v. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AMORIM MARQUES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ABLE SYSTEM PRODUTOS SERVICOS INFORMATICA LTDA, Réu: FABIANO ALVA DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Réu: REGINA CELIA ALVA DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO RUBENS DE MORAES, Réu: WALEI SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AMORIM MARQUES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freires da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Freires da Silva , Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/128: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por NAILSON FREIRES DA SILVA contra PARCEIRA ENGENHARIA LTDA e VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas pela 2a. reclamada, a prescrição arguida pela 1a. reclamada e, no MÉRITO..., \"\r\n\r\nProcesso: 0092500-55.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no rpazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BARROSO MACHADO [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BARROSO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 206: \"Nada a deferir haja vista a resposta de fls. 204. Not. a Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Coutinho Santos [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Coutinho Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0089100-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Rodrigues Diniz [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 150/151, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amorim de Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Amorim de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/146: \"...Isto posto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a ré a, em 8 dias, pagar horas extras com integrações, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária ex vi legis, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução e compensação dos valores pagos sob os título ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bia Nogueira Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bia Nogueira Lopes, Réu Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 117: \"1. Homologo os cálculos de fls. 112/113, no valor de R$ 126.309,47 equivalentes a 10.336.256,51 TRs, em relação à 1a. Rda. 2. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE BENTES LOPES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE BENTES LOPES\r\n\r\nTer vista dos Comprovantes de Inscrição e Situação Cadastral, de fls. 135/138 .\r\n\r\nProcesso: 0086200-82.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE LIMA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 148, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição da cretidão de crédito requerida pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0150300-36.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carvalho Faria\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 495,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000197-12.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos do Nascimento [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 73/74, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Folha de Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Reis Príncipe Ltda [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Reis Príncipe Ltda, Aut Ana Lucia Folha de Carvalho\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0027800-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Moraes [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Moraes\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, apresentando os valores que entende devidos com relação a ré JAMCOOP, observando o limite da sua responsabilidade, conforme fl. 276, qual seja 31/03/2004 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hood Impermeabilizações Ltda., Réu: Almar W Engenharia Ltda., Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0128700-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Salvador de Souza [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)], Aut: Eduardo Ferreira de Araujo, Aut: Luis Antonio de Freitaas, Aut: Luis Carlos Moraes da Conceicao [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 341 .\r\n\r\nProcesso: 0208900-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 181v. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-52.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO DE PAULA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT DO MEIER RESTAURANTE LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: WANG ZHAOZHANG, Réu: CHEN MEIZHEN, Réu: CHAN LEH CHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO DE PAULA FARIAS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS MARTINS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS MARTINS\r\n\r\nInformar se recebeu os bens adjudicados .\r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ney Santos da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287/291: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO: 1-Na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por NEY SANTOS DA SILVA contra TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO... \"\r\n\r\nProcesso: 0000951-51.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Freitas Paiva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Solution de Campo Grande Comércio de Informaática Ltda. [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Freitas Paiva, Réu Info Solution de Campo Grande Comércio de Informaática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/134: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora DAIANE DE FREITAS PAIVA em face da Ré INFO SOLUTION DE CAMPO GRANDE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, nos autos do Processo no. 0000951-51-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para, reconhecendo a existência de vínculo de emprego entre as partes, condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0001277-11.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura de Araujo Silva [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura de Araujo Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0183600-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SOTO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA N/P SOCIA ANA MA.B.SOUSA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA SOTO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 284v. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-18.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA PERES [Adv. Marcio Antonio Collecta Di Piero (OAB: RJ 93108 - D)]\r\n\r\nRéu: PELEGRINE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA PERES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos ser]ão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Pinheiro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Meier Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: WM Conveniencia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Meier Ltda., Aut Marcos Luis Pinheiro, Réu WM Conveniencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 328: \" 1. Homologo os cálculos de fls. 316/321, no valor de R$ 31.341,00 equivalentes a 2.564.721,56 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% establecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000424-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Araujo Brandes [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Araujo Brandes \r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ou proceder a sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0025600-08.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAM CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor levantado para apuração do saldo devido através do alvará no. 0720/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0181800-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 90: \"1. Homologo os cálculos de fls. 36/38, no valor de R$ 49.615,36 equivalentes a 4.060.163,84 TRs. 2. Cite-se a Rda ao pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução, concomitantemente, com o depósito do valor devido ao autor e a indicação do valor a ser retido e referente à COTA FISCAL. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001367-19.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira Rocha [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratório Médico Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira Rocha, Réu Laboratório Médico Eliel Figueiredo, Réu Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisaõd e fls. 84/85v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste disposito, decido, nos autos movidos po CLÁUDIA OLIVEIRA ROCHA em face de STATUS COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e LABORATÓRIO MÉDICO ELIEL FIGUEIREDO, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas, bem como a impugnação ao valor da causa e, nos mérito, JULGAR IMPROCEDENTES as pretensões formulados contra as rés em decorrência da inexistência do vínculo empregatício postulado... \"\r\n\r\nProcesso: 0009500-31.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BOECHAT SERODIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista , por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0263500-17.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 6.453,00), através de guia GPS e informada à Previdência Social mediante a emissão da GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001103-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias de Paiva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357/361v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por SÉRGIO DIAS DE PAIVA contra VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra e as prescrições bienal e quinquenal pronunciadas, esta última quanto às pretensões anteriores à 20.09.2005... \"\r\n\r\nProcesso: 0000422-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Freitas [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rodrigues de Freitas\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002100-63.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MATIAS FERREIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MATIAS FERREIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0011300-31.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES PEREIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: P A AUTOMOVEIS LTDA, Réu: EDSON FERREIRA LIMA, Réu: MAURO LUCIO SALLES, Réu: ROBERTO LOUREIRO DOS SANTOS, Réu: SUELI MENEZES LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0166700-62.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira da Silva [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistade fls. 161/161v. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Vasconcelos Caleia [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Francisco José de Vasconcelos Caleia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/97: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, CIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, a pagar ao autor, FRANCISCO SALLES CALLEIA, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0079000-87.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBALE LANDEM [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MENORAH LTDA ME [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBALE LANDEM\r\n\r\nFornecer o no. de seu NIT, conforme requerido na petição de fls. 125/126, para recolhimento da contribuição previdenciária devida pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mury de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mury de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nRefazer os seus cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, observando a promoção retro .\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1551/1553, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000101-60.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Celso Rodrigues Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Jorge Celso Rodrigues Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/133: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor JORGE CELSO RODRIGUES BERNARDO em face da Ré BAREMBOIM E CIA LTDA, nos autos do Processo no. 0000101-60-2011-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda, de fls. 360/368 .\r\n\r\nProcesso: 0000426-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filho de Farias Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noa Noa [Adv. Renata de Farias Moreira Guimaraes (OAB: RJ 93099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noa Noa, Aut José Filho de Farias Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação su pra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000481-83.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Soares Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Aut Marcos Vinicius Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/72: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor MARCOS VINICIUS SOARES RODRIGUES em face da Ré LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, nos autos do Processo no. 0000481-83-2011-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ... \"\r\n\r\nProcesso: 0080800-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Paula Catao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65: \"J. Convola-se o presente depósito em penhora. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao autor. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se, sendo o réu por edital. \"\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SALES DE SOUZA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: HIRSZ BELOCH, Réu: MYRIAM GRABER, Réu: SOPHIA GLAZMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SALES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0000262-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Larice Balthar Teixeira de Emery\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo , conforme requerido na petição de fl. 780 .\r\n\r\nId: 1163618"
                            ],
                            "1163616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001012-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Dias de Moraes\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Pagto de aviso prévio de 30 dias; 3) Pagto de férias integrais de 2008/2009; 4) Pagto de 08/12 avos proporcionais de 13o. salário de 2010; 5) Pagto de 8% de FGTS; 6) Pagto de 8% de FGTS, referente a parte do período trabalhado pela Rte; 7) Pagto de 40% , sobre o item 05 e 06, na quantia de R$ 492,25; 8) Pagto da multa a favor da Rte; 9) Entrega das guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; 10) Condenação da Rda, na multa de 50% prevista no artigo 467 da CLT; 11) Entrega das guias de Comunicação de Dispensa do Auxílio Desemprego; 12) Pagto do vale refeição de todo o período trabalhado pela Rte; 13) Comprovação dos pagtos das contribuições previdenciáiras de todo o período trabalhado pela Rte; 14) Pagtos de honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0000063-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Condomínio do Edifício Recanto dos Flamboyants\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMG Manutenção e Conservação Ltda., Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Vínculo empregatício; c) Equiparação do salário do Rte: R$ 800,00; d) Pagamento das seguintes verbas: salário retido do mês de dezembro/2010, 2a. parcela do 13o. salário de 2010, aviso prévio de 30 dias, diferenças salariais, horas extras trabalhadas, horas extras intrajornada, férias simples 2009/2010 + 1/3, férias porporcionais (3/12) + 1/3, depósito do FGTS e mais multa de 40%, diferenças do adicional noturno, vale refeição, honorários adcovatícios de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163616"
                            ],
                            "1163617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0080800-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nRéu: Viviane de Paula Catao\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane de Paula Catao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65: \"J. Convola-se o presente depósito em penhora. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao autor. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se, sendo o réu por edital. \"\r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PARREIRAS BUONAFINA\r\n\r\nRéu: SPORTGLASSES OCULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPORTGLASSES OCULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (1.333.966,97 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Nunes\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., MARIO MANELA, RONALD STARETZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão no dia 16/08/2011 a partir das 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Se não houver licitante, fica designado o 2o. leilão no dia 30/08/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163617"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000502-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio), Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas na audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163320"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-18.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Luiz Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o correto endereço do Consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para vistas da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0164800-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROS - Fundação PETROS de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Réu PETROS - Fundação PETROS de Seguridade Social\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001077-95.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Sousa Nascimento [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os três últimos contracheques do reclamante, para fins de habilitação à percepção do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0059800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Vilela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Vilela, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para efeitos do artigo 884 da CLT, salientado que não houve o trânsito em julgado do AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Bezerra de Jesus [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional-a/c liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Deborah Bezerra de Jesus, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional-a/c liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Claudemir de Freitas Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PERL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PREVI GILLETTE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA, Réu PREVI GILLETTE, Aut SILVIO ROBERTO PERL\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 981. \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIO MARTINS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGIO MARTINS, Réu THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos dos Embargos de Terceiro nº 0152500-44.2006.5.01.0016, bem como, no prazo de 10 dias, fornecerem cópias de peças dos mesmos que detenham em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins das Gracas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins das Gracas\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lemos de Oliveira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016400-39.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACHADO DA COSTA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COMERCIO E INDUSTRIA.A/C ADV. [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 301/303, bem como comprovar a qualidade de diretora da Sra. Astrid de Santa Marinha \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ALVES DE SOUZA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: K B M COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bandeira de Lemos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Bandeira de Lemos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimento e Participações Ltda. ME, Réu: Cyrela RJZ Emprendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Bianca Pezzino Ribeiro, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 25/07/2011. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes Teixeira [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gomes Teixeira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Albuquerque [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu de Albuquerque \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA , NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ESTER CAVALCANTE\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Ferreira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Ferreira\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 252/253. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165400-16.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA\r\n\r\nInformar nos autos o número de seu CPF, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000648-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobocar veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista fonseca\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MN de Oliveira Comércio de Capas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE REGIS THOME DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut MARIA DE NAZARE REGIS THOME DE SOUZA\r\n\r\nAlvarás já expedidos, conforme fl. 553 e 553 verso. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (+9) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DERNIVAL BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE EDUARDO MARTINS DA MOTTA, Aut: IRACI DE ALMEIDA GENUNCIO NERY, Aut: ELSON GONCALVES DA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA, Aut: MARIO ALFREDO PINHEIRO MOREIRA, Aut: MARCOS ANDRE DA SILVA MARTINEZ, Aut: PEDRO PAULO ARANTES, Aut: ROSARIA MARIA TERRA ROSSATTI\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 1048800-89.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MEDEIRO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO MEDEIRO\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001672-31.2009.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS CELANO NOVELLINO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nEgdo: HEYDER DE MARCHI [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HEYDER DE MARCHI, Egte MARCOS CELANO NOVELLINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARROS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: STUDIO LIVROS EDITORA LTDA, Réu: DURVAL GOMES GARCIA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Réu: FABIANA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Aut Jose Messias dos Santos\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva da Conceição [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE RIBEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TANSPORTE FERROVIÁRIO SA. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 363/364. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino dos Santos Dias\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, autorizado desde já o parcelamento. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\nProceder o correto recolhimento dos emolumentos referentes à certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iracema de Jesus Almeida Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vieira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara S.A. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19, bem como dizer o que pretende, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delmar Antunes Maciel Junior [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Edson Miranda Chaves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lucy Rodrigues Ricart [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Francois Borges [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Liberotori dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nancy Martins Marques [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Ferreira Lustosa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Osvaldina Almeida Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Elizabeth Olivares Lagos [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nRéu: Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Elizabeth Olivares Lagos, Réu Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista do e-maill de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0046700-56.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Bezerril [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Bezerril\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CONCEICAO FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CONCEICAO FILHO\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PADILHA DA SILVA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COM BANCARIAS VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PADILHA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS FERREIRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 100/101. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-05.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInfomar o nº de seu CPF e do seu patrono para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000737-20.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Santos Pessoa [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Santos Pessoa \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000927-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ayub Pinheiro [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro-Lock Hair System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ayub Pinheiro\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nascimento dos Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 416 \"J. Indefiro o pleito, considerando o trânsito em julgado da sentença de fls. 188/189.\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-92.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: RJ Distribuição e Logistica LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto dos Santos Xavier [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Roberto dos Santos Xavier\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 346/347. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1162918"
                            ],
                            "1162924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0014900-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra UNITED SEGURANÇA LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO SANTOS SABOYA, TELMA DOS SANTOS LIMA, Yuppie Woman Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43/44, QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS DA INICIAL. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162924"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Forros Ltda. ME, Réu: CV Cohrp Engenharia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Cohrp Engenharia, Aut Reginaldo Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Lopes Vieira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Lopes Vieira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 164/167, no importe de R$ 10.095,12. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Martins \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 43/44, no importe de R$ 31.705,96. \r\n\r\nProcesso: 0000185-49.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Medeiros [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Lider Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros , Réu Rodoviária Lider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 210,57 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Jaques de Andrade [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Delson Jaques de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 374,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE AZEVEDO FARIA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ISMAEL DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia de Jesus Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sirleia de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arantes Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Arantes Teixeira , Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001410-41.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonado\r\n\r\nEgdo: GILMARA MALTAURO DIAS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILMARA MALTAURO DIAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076300-24.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse da Costa Barbosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse da Costa Barbosa, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Thompson Cardoso de Vasconcellos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Protech Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Thompson Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Pereira, Réu BANCO CITICARD, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu parcialmente os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neto [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda., Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Réu: Walter Escovedo Cerqueira, Réu: Walter Mauro Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Escovedo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000991-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio da Silva Encarnação [Adv. Hanania Mantoanelli Mongin (OAB: RJ 115772 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Silva Encarnação , Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Gomes Neres [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel, Aut Lucelio Gomes Neres\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-27.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Reis Magno [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogério Reis Magno , Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000062-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Neri dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda. [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda. \r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito da 4ª parcela do acordo, assim como o pagamento das custas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Alexandre Frutuoso Rates \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Menezes da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Menezes da Silva , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 7.768,22 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeci de Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdeci de Paiva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 246/248, no importe de R$ 17.729,40. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Soares \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Fernandes Silva da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Fernandes Silva da Silva , Aut Edenildo Santos Sala , Aut Edimir Lourenço de Almeida , Aut Eduardo Fernando Raggio Leite , Aut Everaldo Julio da Cunha Silva , Aut Francisco Carlos Batista da Silva , Aut Gustavo Gomes de Souza , Aut Luis Cláudio da Silva Gomes , Aut Marcelo de Jesus Oliveira , Aut Ubirajara de Mello Bosoroy\r\n\r\nTomar ciência da sentença que IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MAURA CARMO TAVARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT BASIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT BASIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nFalar sobre os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0190200-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Bezerra [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rj [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rj, Aut Suely Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0175200-62.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU FERREIRA FRIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nFalar sobre os cálculos do INSS em 10 dias preclusivos ou, n o caso de concorância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mafalda Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iris Mafalda Galvão \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição e decadência, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo rte, dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-61.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Alves [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Constrtutora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Gleidson Alves, Réu Via Delta Constrtutora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 56,74 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-79.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI SANTOS DAS CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTONI ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: QUALITY 1760 ARTIGOS DE COURO LTDA, Réu: OPUS DEI ATELIER DO COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANTONI ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nFalar sobre os cálculos do INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-37.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA PINTO BERTO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA PINTO BERTO, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Carvalho [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0063300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Stinghel [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda., Réu: Amandio Soares Ferreira, Réu: Cecília Helena Mendes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Stinghel\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Tiago Catão [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Tiago Catão \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000009-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Olavo Bezerra de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Olavo Bezerra de Araujo, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 204,03 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jones Muniz Correa [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Jones Muniz Correa\r\n\r\nComprovar o montante soerguido. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2007.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sibelly Transportes ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilmar Lopes Queiroz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sibelly Transportes ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 405/406, no importe de R$ 83.082,40. \r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira dos Passos [Adv. Maria Cristina de Melo Salles (OAB: RJ 104020 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira dos Passos , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Machado [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica Trindade - Radio 107,9 Mhz [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Evangelica Trindade - Radio 107,9 Mhz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 140 e apresentar cópia do contrato social -ata de fundação e suas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A., Aut Valmir da Costa Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Nicea Ferreira Malheiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamy Cristina Vieira Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Tamy Cristina Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Vieira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nFalar sobre os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO ROSA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA SAN REMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO ROSA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva sobre o bem penhorado, devendo em caso positivo cumprir o despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barroso da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: W Torre [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barroso da Silva, Réu W Torre, Réu W Torre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0098600-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceicao Bastos [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Reparos Navais [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)], Réu: UNIÃO (MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º ESCALÃO DE APOIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Reparos Navais\r\n\r\nCONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURESTES BAZILIO [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS [MASSA FALIDA DE] [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURESTES BAZILIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 234/235, no importe de R$ 64.654,26. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da DEVOLUÇÃO do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Assis da Guia [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., Réu: Rio Shopping [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Assis da Guia\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000782-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva Coelho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Alcinei da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 4.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz dos Santos [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Roberto Monteiro Moreira de Freitas (OAB: RJ 109314 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda., Aut Robson Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 13,11 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-24.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FREIRE DOS ANJOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDIG COOPERATIVA INFORMATICA DIGITACAO ERJ, Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFalar sobre os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota precvidenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira da Silva Filho , Réu Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jurandi dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição dos pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-14.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Alves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Rosemere Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 58,61 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Pereira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p José Roberto Ferreira Alves, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p Leandro Machado Paço, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p Marcelo Passos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Martins Dias, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 700,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 33,80 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Carmo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 520,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-52.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel C. Ribeiro Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Emp. Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Construtora Teco Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Haroldo Severino Tavares, Réu: Marta Ferri Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel C. Ribeiro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Novaes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Novaes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 552/553, no importe de R$ 21.878,88. \r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Siqueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Organização Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1163607"
                            ],
                            "1163610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0169601-93.2003.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS-INST.NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BAR CHOPAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E BAR CHOPAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-68.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Mello Benedito\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Almeida Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Almeida Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.054,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-78.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paula Costa Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Costa Coiffeur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 592,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-08.1995.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO GUSMAO PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Kemi Joao Zarth,Partsil Empreendimentos e Participacoes S/A,Francisco Jose da Silva,Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda,Edna da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Kemi Joao Zarth, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.071,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda,Partsil Empreendimentos e Participacoes S/A,Francisco Jose da Silva,Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda,Edna da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.071,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna da Silva Rodrigues dos Santos,Partsil Empreendimentos e Participacoes S/A,Francisco Jose da Silva,Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda,Edna da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna da Silva Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.071,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose da Silva,Partsil Empreendimentos e Participacoes S/A,Francisco Jose da Silva,Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda,Edna da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.071,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-36.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz do Nascimento Francisco\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Mario Alves de Assis,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.067,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Costa Antonio,Mario Alves de Assis,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.067,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-08.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Santiago Barrenechea Bouch\r\n\r\nExecutado: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.247,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-58.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Avelino da Costa\r\n\r\nExecutado: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.497,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-17.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 475,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163610"
                            ],
                            "1163609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Oliveira de Lima\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premium Air Cargo Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquiva\r\n\r\nmento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrato resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o RTE. diligenciar por meios proprios no caso de devolu-\r\n\r\ncao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em mandado\r\n\r\nde citacao,indicando, em tempo habil, meios para a efetiva citacao\r\n\r\nNao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e ficara aguardan\r\n\r\ndo por 30 dias a manifestacao da parte interessada, sob pena de\r\n\r\nEXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000240-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Martins\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. n/p Cláudio Fernandes dos Santos, KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. n/p Monica da Silva Antunes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163609"
                            ],
                            "1163608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-98.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163608"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 199/202, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-42.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO ZORDAN [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARVALHO ZORDAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232: vista do processo. \r\n\r\nProcesso: 0129100-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barros Cunha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Nacional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Joao Barros Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 15:30 nesta Vara do Trabalho, para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0066600-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA (massa falida de) [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar o número do seu CPF, dado indispensável à expedição de certidão de habilitação de crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos Vieira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves dos Santos Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALONSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOCACOES E TRANSP DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTA CARGA LOCACOES E TRANSP DE CARGAS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0203200-11.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE LUCCA (Espólio de) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 2032/2034, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA SHARLES PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LIMA DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como de que foi julgada improcedente a impugnação do credor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TRINDADE PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.483, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Barboza Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2007.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Rodrigues Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, Exdo: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-19.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandra Ribeiro de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-97.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODY RUBENS MORENO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO 1 NET S/A [Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro (OAB: RJ 20286 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO 1 NET S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nResponder à impugnação do credor (fls.372), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-49.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV. DOS FUNC.SIST BANERJ (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CAIXA PREV. DOS FUNC.SIST BANERJ (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nIncluir, em 48 horas, na folha de pagamento, a complementação da aposentadoria deferida ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Kalil Aide Rodrigues (espólio de), Aut: Felipe Kalil Aide Rodrigues [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Kalil Aide Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-79.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Jesus Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.214, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domus Fomento Mercantil Ltda., Aut Rodrigo Angelo Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 (cinco) dias, com início para o reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-88.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Valença [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Partime Serviços Temporários Ltda., Réu: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda., Réu: Empresa Pellegrino Auito Peças [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Valença \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Aguiar [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacoes Cem Por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda., Réu: MG Comunicacao [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Grupo Facility\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Comunicacao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\nrejeitados, liminarmente, por não garantido o Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-97.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambio Engenharia e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Benedito Christo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 645/661, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Dallecrode [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Dallecrode, Réu Transurb S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.867, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Silva Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-98.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Cardoso [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, II, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 30 dias, caso queira desentranhar documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO FLEX TRANSPORTE, Réu: Ilha Point Super Lanches Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.142 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-80.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000307-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Luiz da Silva Camilo [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio da Luiz da Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Martins Junior [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivio Martins Junior\r\n\r\nRetificar seus,observando-se as determinações de fls.94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.786, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0055900-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Goncalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000925-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Medeiros\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Sun Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Doces Sun Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.36 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-52.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Gomes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1161173"
                            ],
                            "1162897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Braga da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-52.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 81. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Poubel da Rosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (RAZÃO SOCIAL DE PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (RAZÃO SOCIAL DE PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.), Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.451, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Teodoro Norberto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Teodoro Norberto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann e Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo Meirelles [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Freitas\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lougon Correa [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - Viacao Aerea Riograndense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lougon Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaner Viana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Top Ten Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Top Ten Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.189, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0075500-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Lucena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Vitton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVF2 Equipamentos Comercio e Serviços Ltda., Réu Vitton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza Correia de Abreu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Crista da Vila da Penha [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Crista da Vila da Penha\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gatinho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.528, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Nascimento [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Show Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleformática Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central 24 Horas Teleformática Ltda., Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-30.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Conceicao Silva Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceicao Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar- se sobre as informações da JUCERJA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEIXOTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: BRAHMA COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEIXOTO\r\n\r\nAo reclamante, para informar o número do seu CPF, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU EMANOEL DOS REIS E OUTROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: DAERTE LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: DALVINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JORGE COELHO DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE FIGUEIRO FERREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE MARIO CORTE DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HENRIQUE IGLESIAS PAZ [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS LUCIO ALVES MARINHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LEMIR LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARCELO MARCOS ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SERGIO HERBERT DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WAGNER NUNES VILETE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WASHINGTON GONCALVES SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: UBIRAJARA VICENTE FIGUEIREDO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: VILSON MARIANO CAMPOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA, Aut CARLOS LUCIO ALVES MARINHO, Aut DAERTE LOPES, Aut DALVINO JOSE DOS SANTOS, Aut ELIZEU EMANOEL DOS REIS E OUTROS, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA ROSA, Réu GERDAU S/A (COSIGUA), Aut HENRIQUE IGLESIAS PAZ, Aut JORGE COELHO DA COSTA, Aut JOSE FIGUEIRO FERREIRA, Aut JOSE MARIO CORTE DE SOUZA, Aut LEMIR LOPES DO NASCIMENTO, Aut MARCELO MARCOS ALVES, Aut MARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA, Aut MARCOS DE MOURA, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO, Aut SERGIO HERBERT DOS SANTOS, Aut UBIRAJARA VICENTE FIGUEIREDO, Aut VILSON MARIANO CAMPOS, Aut WAGNER NUNES VILETE, Aut WASHINGTON GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, Réu: CHL Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silveira Pereira Pitanga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisson Guimarães Monteiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisson Guimarães Monteiro , Aut Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso do réu, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricrdo Nogueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Solucoes Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rabello Carneiro [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Lima Brandao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes do Nascimento [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.857, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Luana Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.86, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.167, devendo comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nId: 1162897"
                            ],
                            "1162898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Furtado Fernandez [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Socio Alexander Pareja Garcia, Réu: Socio Jose Cezar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina 1603 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.80, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO AMARO DE FARIAS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO AMARO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Laurentino de Franca [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.453, devendo comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-28.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Abreu [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.53, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: SOCIO GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SOCIO LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SOCIO MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA, Réu Volkswagen do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.425. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Mesquita [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.117, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0032600-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Evangelista da Silva [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.189, devendo comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antonio Teixeira , Aut Maria Izabel da Silva Pires , Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.947 que deferiu o prazo sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Rodrigues Junior [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wtorre Holding IV S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Rodrigues Junior , Réu Wtorre Holding IV S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-60.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SPAGNNOLO SALIM [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SPAGNNOLO SALIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.712 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. A executada deverá, ainda, retirar o depósito desentranhado, conquanto trazido euivocadamente pela mesma aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000671-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Moreira Filho [Adv. Weber da Costa Alecrim (OAB: RJ 44585 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Moreira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-41.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA PEREIRA [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A-MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LIMA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000463-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla de Freitas Pedroza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Veronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.72, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0136800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tavares de Souza Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tavares de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roza Motta [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmulth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmulth Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.69, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0114600-52.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rocha [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Novo Visual Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lopes Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-84.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Agostinho da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.106, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Veríssimo da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCAS Veiculos Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCAS Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.75, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MEDEIROS XISTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA INES MEDEIROS XISTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Oceano Apoio Portuário Ltda. - ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Apoio Portuário Ltda. - ME, Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.187, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0044800-34.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gil [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.171, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0141100-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, observando-se os critérios de fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA MOEDA BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.111, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0094600-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues, Réu MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81 e de que o depósito de fl.54 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabrício Pereira da Costa [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Contruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.72, devendo comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Neves [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitáriade Moradores de Nova Valqueire [Adv. Vivian Prada Angelo Deodoro (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, sob pena de homologação dos cálculos da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea Medeiros da Silva Burgos [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Castro de Oliveira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rockenbach Tecnologia em Pre Moldados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas através da JUCESP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO VITALINA RODRIGUES [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl.278. \r\n\r\nProcesso: 0216000-71.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Aut: Andreia de Oliveira Cordovil [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marilene de Arruda Silva Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sandra Lucia Goncalves Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Cordovil, Aut MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL, Aut Marilene de Arruda Silva Azevedo, Aut Sandra Lucia Goncalves Pereira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-74.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Indústria de Preparação de Carnes Ltda (sucessora de Império Lisamar S.A ind.com. Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 226 e 226-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Martins Patrocínio de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteira Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.67, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAINZILBER [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz alberto da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-02.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAJ REFEICOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAJ REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.90, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Hatschek [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander Hatschek\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.105, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. e Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ao cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.45, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitad, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Sant Anna Sampaio [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.857, devendo comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Daniel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Guedes Braga [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-14.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BITTENCOURT GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE ARAUJO CASTRO [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.456 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes de Mello [Adv. Gustavo André da Mata Ribeiro (OAB: RJ 155172 - E)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1162898"
                            ],
                            "1163366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Augusta da Costa Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARINETE BARCELLOS PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gonçalves [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Quala Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gonçalves\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Lincoln Gabriel Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lincoln Gabriel Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Luiz de Barros Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Luiz de Barros Filho\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SANTOS DA CRUZ [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOX NEW COMERCIO GASES IND MEDICINAIS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOX NEW COMERCIO GASES IND MEDICINAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000640-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanderléa Paurá Moura [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude 30 Agência de Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanderléa Paurá Moura\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pedro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leal Petim [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leal Petim\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço do réu , em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1163366"
                            ],
                            "1161172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOTO FLEX TRANSPORTE, Ilha Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MOTO FLEX TRANSPORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.142 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161172"
                            ],
                            "1162896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Costa Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costa Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.86/93, para que produzam seus efeitos legais. Notifique-se a ré por edital, para comprovar, em 15 dias, o pagamento do crédito do autor, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMILO\r\n\r\nRéu: RGS EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RGS EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Homologo o laudo pericial de fls.111/127 para que produzam seus efeitos legais.\r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001140-14.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Frota Pinheiro \r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32/34 - PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162896"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177500-49.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO F DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da petição de fls. 631 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Roque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Enedir Roque\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-13.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR MANOEL DE SIQUEIRA [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR MANOEL DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da atualização do crédito, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sartori [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração Ltda. \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macedo Noce [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: BB Banco de Investimento S.A. ( Sucessor do Brasil Aconselhamento Financeiro) [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macedo Noce, Réu Banco do Brasil S.A., Réu BB Banco de Investimento S.A. ( Sucessor do Brasil Aconselhamento Financeiro)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Anesio do Nascimento [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquina Barbosa do Lago (Espolio de) [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Anesio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0030000-61.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Rodrigues Quelemente [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Rodrigues Quelemente, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 569, em complemento àquela de fls. 534, pois refere-se à multa de 40% do FGTS, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Leal Cruz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Claudia Nunes Leal Cruz \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S.A., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reicar Pecas Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reicar Pecas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE CARVALHO GUSSO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA, Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NASCIMENTO VICENTE [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: MIRADOR RIO HOTEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu MIRADOR RIO HOTEL\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Junqueira Melgaço, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio David de Moraes [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Eventos e Promoções Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: BSS - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio David de Moraes , Réu BSS - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Expressão Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Pessanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Pessanha, Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, ficando garantido o juízo e sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente e ser dada como extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcemara dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcemara dos Santos, Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis Vianna Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Barros Milagres [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Barros Milagres\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Soares de Almeida [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: La Residence Centro Residencial Geriatrico Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Soares de Almeida, Réu La Residence Centro Residencial Geriatrico Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Rodrigues Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lane Rodrigues Silva , Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barreto Araújo Swerts [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barreto Araújo Swerts , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVista do ofício, em 10 dias sucessivos, permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0000869-02.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda., Aut Vanessa de Almeida Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1150494"
                            ],
                            "1150831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barros de Souza [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Sebastião Barros de Souza \r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem produzir, em 10 dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0228800-84.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE ERRO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MAGALHAES, Réu: LUCIANA FERREIRA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da extração da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000111-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino da Silva Filho [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\ndeferida vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-15.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEfeturar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Paz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Paz\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, bem como vista da petição de fls. 175 e ss., no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-48.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Moreira - (Espolio de) [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Moreira - (Espolio de)\r\n\r\nEspecificar o crédito que a reclamada possui junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0045200-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)], Aut: FLAVIA CARVALHO DE O.DOS SANTOS [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP Viacao Aerea de Sao Paulo S.A. - (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração do alvará e da certidão de fls,369, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OGG CARDOSO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0024100-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com meios de localização da 1ª ré, sob pena de bloqueio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-64.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marques de Carvalho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-83.2002.5.01.0020 - CauInom\r\n\r\nRqte: GUIOMAR DAVID TAVARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S.A. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GUIOMAR DAVID TAVARES\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,221, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ruffer [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Spinola Trindade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário da 1ª ré, e esta para ciência do despacho de fls. 1103 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Carrao [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Carrao\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, bem como ciência da extração da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Quirino de Carvalho [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Quirino de Carvalho\r\n\r\nAo consignatário para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jacques [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença do pagamento de custas, consoante o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1150831"
                            ],
                            "1151661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Soares de Almeida [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: La Residence Centro Residencial Geriatrico Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Soares de Almeida, Réu La Residence Centro Residencial Geriatrico Ltda.\r\n\r\nÀs partes para desconsiderarem a publicação que dá ciência da sentença, uma vez que celebraram um acordo. \r\n\r\nId: 1151661"
                            ],
                            "1150493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0122800-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: Super Sports Press S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Sports Press S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315/316 e da exclusão da determinação de alvará ao reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lindolpho Morais\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Jóias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Magu s 224 Jóias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado às fls. 25/26, em 05 dias preclusivos, sob pena de execução, inclusive mediante Bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0126900-77.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TOLEDO E SILVA CONSTRUCAO CIVIL MAO OBRA LTDA, Paulo Guilherme da Silva, Arthemus Augustus Wagner S Toledo Piza e Santos Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica m Arthemus Augustus Wagner S Toledo Piza e Santos Pugliesi, TOLEDO E SILVA CONSTRUCAO CIVIL MAO OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio do Carmo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro, Hospital Psiquiatrico Nice da Silveira, REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 174, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 174, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Paixao e Outra, Vania Assumpcao Souza\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Cons. Capacitacao Profissional e Municipal do RJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Cons. Capacitacao Profissional e Municipal do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 274 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150493"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 264 e ss, no valor de R$ 91.910,52, correspondente ao soldo peincipal corrigido.Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CEZAR TEXEIRA MARANHAO [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CEZAR TEXEIRA MARANHAO\r\n\r\nVenha o autor ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos o arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Rogério da Silva Saraiva [Espólio de] [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Wilson de Lima [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: José Carlos da Silveira Duarte [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 2715. \r\n\r\nProcesso: 0078600-93.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TAVARES [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Miguel Rodrigues Mello, Réu: Marcos Antonio Lemos Lourenço Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000588-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Guimarães [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos Guimarães , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Basílio Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN DA MATA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ELIAS UBALDINO VIEIRA, Réu: CARLOS BIENVENIDO NEGREIRA MATA, Réu: ROGERIO SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVAN DA MATA\r\n\r\nAo exequente para ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjori Confeccao e Comercio Ltda. ME, Réu: Geraldo Pinto Costa Filho, Réu: Uilton dos Santos Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Silva\r\n\r\nAo reclamante para te vista dos documento acautelados e Indicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora, Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Neto [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CORREA LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LEDA REIS NETO, Réu: Roberto Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CORREA LAGE\r\n\r\nVenha o autor indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0166900-07.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELYSIO VIDAL GOMES [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Henry Truman Lima Pereira (OAB: RJ 51853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nVenha a ré apresentar quesitos conf despacho de fls 714. \r\n\r\nProcesso: 0154601-02.2007.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Gomes de Paiva Chaves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Gomes de Paiva Chaves\r\n\r\nAo reclamante para a liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000436-89.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Pereira de Azevedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores referentes ao IR e cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução e ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE FREITAS GAMA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPOSTO CONSERVACAO DE POSTOS LTDA [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)], Réu: Homero Borges Marzullo, Réu: Astolfo Pio da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVPOSTO CONSERVACAO DE POSTOS LTDA\r\n\r\nAo patrono da reclamada para cumprir integralmente o art. 45 do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bento Dutra [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bento Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut KLEBER DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do valor estimado pelo perito, sendo a reclamada para efetuar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCINDO DE FREITAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENA CONSTRUCOES COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Francisco Soares Loureiro (OAB: RJ 38489 - D)], Réu: LUCY LOYOLA MADEIRA SOARES [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: W M SERVICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: Zenilda Xavier da Silva, Réu: Zilda Xavier da Silva, Réu: Wagner Maia Barreira, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCINDO DE FREITAS\r\n\r\nAo exequente para ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220300-81.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SACRARIO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista a ré por 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180600-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BAPTISTA ROSA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Guilherme [Espólio de] [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Camell Consultoria Técnica Ltda [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: José Carlos Repsold Mitchell\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camell Consultoria Técnica Ltda, Aut Demilson da Silva Guilherme [Espólio de]\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Rogerio Luiz da Silva , Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Balan [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Balan , Réu DBA Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 719 e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARBOSA TEOTONIO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARBOSA TEOTONIO\r\n\r\nAo exequente para ter vista dos documentos acautelados e indicar, no prazo de 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARDOSO VERAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CARDOSO VERAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-48.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lacerda de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle de Menezes Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle de Menezes Silva \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo Fontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-95.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA CASTRO MEDEIROS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: M L INFORMATICA LTDA - SUCESSORA DE TERUMICHI, Réu: Eveline de Souza Abdalla, Réu: Cintia Saad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA CASTRO MEDEIROS\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbato [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1153485"
                            ],
                            "1162551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-80.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Antonio Daza Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Juan Antonio Daza Ramos\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva\r\n\r\nInforme o patrono do reclamante o paradeiro de seu constituinte, sob as penas já cominadas na ata de fl 246, conforme decisão de fl. 312. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idernando dos Santos Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-74.2010.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FRANCISCO, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nVenham as partes com todas as cópias do feito que possuam em seu poder para posterior restauração dos autos no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sepulveda da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sepulveda da Costa, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Nunes de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.359/375 , no valor de R$ 126.848,55, equivalentes a 10.363.790,78 TR's pro rata. Convolo os depósitos recursais de fls 258 e 309, no valor total de R$ 15.472,49 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 11.376,06, correspondente a 9.099.656,11 TRs pro rata, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ediberto Furtado [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar deposito dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios do reclamado e dado provimento ao do reclamante, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para que verifiquem se porventura os volumes dos autos encontram-se com patrono. Caso negativo, desde já venham cópias para que se proceda à restauração dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Almeida Souza [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Regufe dos Santos , Aut Suelen Almeida Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 70/71, no valor de R$ 5.988,59, equivalentes a 489.280,27 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. No mesmo prazo, o réu deverá comprovar nos autos o recolhimento da previdenciári e as partes deverão proceder ao cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl. 71, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000212-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Andrade Elias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro de Abreu [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Aut: Gilceia Pereira Cardoso [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquip Comercio de Maquinas para Construcao Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro de Abreu, Aut Gilceia Pereira Cardoso, Réu Maquip Comercio de Maquinas para Construcao Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Marcelo Pinheiro Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1162551"
                            ],
                            "1162787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paes Tavares de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Folz [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguros de Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Folz\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JONAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319, verso: \"Corrijo o erro material na parte dispositiva da R. Decisão de fls. 317-318, para constar como percentual de condenação por indenização por dano processual 10% (dez por cento).\" \r\n\r\nId: 1162787"
                            ],
                            "1153486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FREE VILLE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIA DOS SANTOS sócia de free Ville Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 5.168,80, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153486"
                            ],
                            "1162552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda., Joao Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Terra Nostra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 14:40. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0088500-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pereira de Araújo \r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 12h30min. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Assis\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 10h10min. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura de Souza Netto sócio de Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 13h00min. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva, Valmir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Rede Record\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência na data de 25/08/2011 às 15h15min. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162552"
                            ],
                            "1162786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0032600-93.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: A Cinco Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A Cinco Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 95/97, no valor de R$ 53.158,75, equivalentes a 4.350.128,97 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl. 97 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162786"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-89.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Saint Clair de Araújo Santoro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Baremboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.92/94 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO ( R$ 32.741,95) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.96\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Garcia Coelho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G.128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.128 Modas Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.102/103 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR r$ 24.436,98 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR BO VALOR DE R$ 34.752,37 (2.955.525.56 IDTR'S), NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA. FLS.702 \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO....INT.AS PARTES.FLS.292 \r\n\r\nProcesso: 0144800-59.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Farias Silva [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Farias Silva\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS. FLS.311 \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.370 \r\n\r\nProcesso: 0075900-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gualberto Alves de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 261/263, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO (R$ 15.150,00) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.265\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SENGO LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MED REPRESENTACOES S C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS SENGO LIMA\r\n\r\nAGUARDE-SE A OPORTUNIDADE. FLS.423 \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.638 \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Deusimar de Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Deusimar de Paiva, Réu Rosamar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS... \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Patrício [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLO SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Patrício\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0104000-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moreira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moreira da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.58/59 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO (R$ 5.147,50)NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036900-85.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrav - Sociedade Brasileira Assistencia Comercio Varejista S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique da Cruz\r\n\r\nDiga o autor. fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0248100-67.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quilson Campelo de Souza [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heating Cooling Tecnologia Termica Ltda., Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.643 \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADM. EST. RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES, Aut CARLOS M. DE SANTANNA NETTO, Aut CARLOS ROBERTO L. DE SOUZA, Aut CLAUDIVAN DEOLIVEIRA REGO, Aut DAVID FINK, Aut GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE, Aut HERBERT GUSTAV ARNT, Aut JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR, Aut JOSE MARIA COSTA, Aut LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS, Aut MARIA AMELIA G. RODRIGUES, Aut MARIA MAGDALENA F. WIECHERS, Aut MARLAINE MOREIRA B. PRINGSHEIM, Aut MURILO AMOEDO COSTA, Aut NILTON BERNARDO SOARES, Aut OLIVIO DE SOUZA MOREIRA, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS, Aut RAUL FIORATTI FILHO, Aut SINDICATO DOS ADM. EST. RJ, Aut THEREZINHA M. V. H. DOS SANTOS, Aut UBIRAJARA DESTEZ SANTOS FILHO, Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS, Aut WALDEMAR FERNANDES SOUTO FILHO, Aut WALTER FIRMO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nAOS EMBARGADOS FLS.1615. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Policarpo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Policarpo, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0121000-70.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custodio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nprejudicado face ao despacho de fls.396. \r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita de Jesus [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita de Jesus\r\n\r\nDiga o autor. fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Comercio e Servicos Ambientais, Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA REJEITAR OS PEDIDOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PELOS 18 ÚLTIIMOS DIAS DE TRABALHO E DE MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 1161460"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213800-58.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BEYER FALLER [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BEYER FALLER\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 720/730, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Walter Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-15.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia acerca da manifestação do perito (fls. 264), por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Herbster [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, agora reduzido para o valor de R$ 2.560,00, pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia acerca da petição da União, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Soares da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-85.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIETRO CALABRESE [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut PIETRO CALABRESE\r\n\r\nTomar ciencia acerca da petição da União, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-74.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAGUNDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0034500-53.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Correa da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 55: Tendo em vista a certidao do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2011.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S/A, Exdo Siemens Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se as Reclamadas para, em 10 dias, sucessivos, impugnarem os calculos oferecidos pelo Reclamante (fls. 03 e ss.), de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-27.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Emilson Cabral dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18: Vistos etc. Defiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do rpocesso, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC). Vindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o Consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Michael Chaves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Michael Chaves , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001018-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Jose da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Lagoa [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar da Lagoa\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001071-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Cardoso [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Cardoso, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê \r\n\r\nTomar ciencia acerca da petição da União, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-57.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA BARRETO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Aparecida dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146: Indefiro a expedição de certidão requerida, tendo em vista que a ré não foi citada. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamneto sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROSA BRAZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut TARCISIO DA ROSA BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia acerca da manifestação do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 5 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Ferreira [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-33.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Fragozo de Almeida [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Fragozo de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 30 dias, devendo providenciar as copias exigi-\r\n\r\ndas pelo MMo. Juizo Falimentar (sentenca, calculos da contadoria,\r\n\r\nsentenca de homologacao de calculos e citacao da massa falida) e as que entender cabíveis.. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Roberto Saucha [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo dos Santos Albino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Roberto Saucha \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, condenando o autor nas custas processuais de R$ 10,64 (mínimas), calculadas sobre R$ 27,60. Defere-se desde já desentranhamento de documentos, exceto procuração. .\r\n\r\nId: 1163338"
                            ],
                            "1163337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Mattos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim sendo, é a presente para pleitear a CONDENAÇÃO DAS RECLAMADAS ao pagamento das verbas abaixo discriminadas: a) Deferimento da gratuidade de justiça; b) decretação da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (CEDAE), na forma do Enunciado 331, inciso IV do colendo TST em todos os itens abaixo elencados; c) Declarada a nulidade do pedido de demissão, considerando a dispensa imotivada por culpa do empregador; d) baixa na CTPS com data de 28/09/2009; e) saldo de salário de 28 dias do mês de setembro de 2009; f) Aviso prévio indenizado; g) 13º salário proporcional de 2009 (10/12), conforme fundamentação supra; h) férias vencidas referente ao período de 2008/2009, acrescidas do terço constitucional, conforme fundamentação supra; i) férias proporcionais referentes ao período de 2009/2010, acrescidas do terço constitucional, na proporção de 07/12, já com projeção do aviso; j) multa do artigo 467 da CLT; k) multa do artigo 477 da CLT; l) multa de 40% do FGTS; m) entrega das guias de FGTS no código 1, sob pena de pagamento em espécie dos depósitos fundiários de todo o período laborado diretamente a reclamante, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos; n) ofícios a DRT, CEF, INSS e Ministério Público do Trabalho, tendo em vista as transgressões aqui ocorridas; o) honorários advocatícios na base de 20% do valor total da condenação. Dá a causa o valor de R$ 25.000,00 para efeitos processuais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163337"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-20.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO PIMENTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Vista as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Manoel Vieira Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Manoel Vieira Filho\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl, 51: Venha o autor com o contrato social da 1ª ré, a fim de comprovar a condição de sócios da 1ª ré do Sr. Gerson Fernandes de Castro e Sra Maria da Conceição Fernandes. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE RANGEL DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. Comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Moreira Ribeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Marcos Túlio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Moreira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 181: nada a deferir... \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Dantas da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Dantas da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da ré, para que informe o novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000850-41.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria Nóbrega Vellasco [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Ferreira da Silva Brum [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Agdo: Ithiel de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Agdo: ITHIEL DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valéria Nóbrega Vellasco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl: Assinalo o prazo sucessivo de 15 dias para manifestações, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104000-97.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE PORTARIA E VIGILANCIA SPEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74: Cumpra o autor o item 04 de fl. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dilma Pinto de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SATIRO DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \"Ao impugnado\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 389/392. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Saldanha Alves [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Castro Advogados\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0169400-14.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PEDROZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA PEDROZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. devendo comprovar documentalmente o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 767, .\r\n\r\nProcesso: 0032700-70.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. Diga a executada se há alguma oposição na liberação dos valores existentes nos autos em prol do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Valentino Gallo [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0149100-84.2009.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl 205/211 .\r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP - Grafica da Cidade [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Assare Grafica e Editora Ltda., Réu: Over Print Grafica e Editora Ltda., Réu: Maria Lúcia Bezerra da Silva, Réu: Tony Angelo Gregório de Souza, Réu: Janice Almada de Araújo, Réu: Naime da Conceição, Réu: Jorge Cretário da Luz, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 319: Indefiro. Que a parte traga certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, popis a juntada já tem 3 anos. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Custódio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Custódio Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 563: Informe o autor o valor da cota fiscal a ser calculada sobre o somatório das verbas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminun II Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminun II Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Souza Meirelles \r\n\r\nDeverá a ré comparecer no dia 26/07/2011 às 10:30h para entrega da guia para saque ao FGTS do auto. O Autor deverá comparecer também, no mesmo dia e hora para receber a guia. \r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da complementação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0084000-27.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Santana [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose de Santana, Réu Scotsman Rio Moda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 207: Não há qualquer valor a liberar em favor do autor. Tampouco, razão para liberar o FGTS, pois o juízo entendeu que houve pedido de demissão. Indefiro os requerimentos. Se o autor insistir e tentar induzir o juízo a erro, reputarei como litigante de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LUIS DE SOUZA [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMER AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria Helena Alvarez Caldas [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALMER AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, Aut DAMIAO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FL. 572\r\n\r\nId: 1163378"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Colares Rocha Vieira de Sá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Colares Rocha Vieira de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teixeira de Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-20.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Carmo de Azeredo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carmo de Azeredo\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo nos termos do artigo 852 B I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Participações Insústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa da Costa, Réu Sociedade Michellin de Participações Insústria e Comércio Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 4.675,56 ou 382.178,74 TR´S, ficando desde já convolado em penhora o depósito recursal de fls. 71. A reclamada deverá ainda, especificar o valor devido a título de IR, conforme fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Souza, Réu E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-74.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Machado [Adv. Sara da Silva Guimarães (OAB: RJ 128908)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Machado\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo nos termos dos art. 852-B I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Mendes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mendes da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo nos termos do artigo 852 B I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Abreu e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton de Abreu e Silva, Réu TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-70.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAX DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: Jair Vieira dos Santos, Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAX DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). \r\n\r\nProcesso: 0159800-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Moraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Moraes\r\n\r\nInformar o endereço da ré para citação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Braga Alves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal O Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Braga Alves\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo nos termos do art. 852 B I da CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Nelson [Adv. Kayama Souza de lima (OAB: RJ 180173 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 22 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro Fuly Ventura [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ribeiro Fuly Ventura\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Antonio Vieira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Silvano Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-17.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Tejera Pessoa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Eusebio Tejera Pessoa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: José Edmundo Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Baptista Goncalves Silva\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA NETO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, conforme cálculos de fls. 710, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-48.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AMARO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOPY ASSESSORIA REPROGRAFICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PEDRO PINTO DE MIRANDA, Réu: FATIMA DA CONCEIÇÃO SIMÃO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AMARO DA SILVA, Réu TELECOPY ASSESSORIA REPROGRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-75.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Paula [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Mr. Salim Ltda. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Azuleiga de Souza Ferraz, Réu: Rafael Ferraz Coutinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Mr. Salim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001202-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cerqueira Salles [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Cerqueira Salles \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Fagundes Gonçalves [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passareli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passareli Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, conforme cálculos de fls. 82, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Oliveira Pinto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Geisa Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Cristina Rosado da Costa \r\n\r\nTomar ciência da da audiência designada para o dia 27/09/2011, às 10:50h para oitiva da testemunha sr. JOSÉ CARLOS SOTELO. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Martins Gomes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva , Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 - Informar o CPF do sócio em 30 dias , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrabellas Serviços em Geral Ltda. ME, Réu: Arco Engenharia Ltda., Réu: Construtora Emccampp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Guimarães Quintanilha \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Galdino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Galdino da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-52.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Rodrigues Rocha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira de Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda, conforme fls. 1403, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Alves Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valverde [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Ana Constantino Ltda., Réu: Ana Maria Constantino, Réu: Sara Rosa de Oliveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valverde\r\n\r\nTomar ciência da ecpedição dos alvarás, assim como para devolver a certidão emitida às fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO COELHO DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Amorim de Souza Penha [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Marcondes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Amorim de Souza Penha\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo nos termos do artigo 852 B I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vitor Mariano de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE, Aut Sanderson Vitor Mariano de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maibroder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto de Mesquita [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Moreira Souza (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cruz Sampaio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-33.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lopes Figueiredo, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Figueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Figueira , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Fonseca [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340 \" Venha a ré com a documentação abaixo solicitada, em 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1160291"
                            ],
                            "1160292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0000857-61.2010.5.01.0028 ET\r\n\r\nExequente: Michele Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROMA SHOES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMA SHOES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.602,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-20.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Guerra\r\n\r\nExecutado: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-82.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Mendes Castro\r\n\r\nExecutado: MVD Eventos \r\n\r\nPelo presente fica citado MVD Eventos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-95.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA DE LIMA DIAS\r\n\r\nExecutado: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA,ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI,VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.778,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTER PELEGRINE JUNIOR,ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI,VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER PELEGRINE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.778,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI,ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI,VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.778,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-70.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX RAMOS MARINHO\r\n\r\nExecutado: CEZAR ZDANOWSKI CORREA,REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.726,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-41.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Ludgero Pedro \r\n\r\nExecutado: EDMAR FERREIRA DAMASCENO,Padella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMAR FERREIRA DAMASCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.051,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-24.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Ribeiro\r\n\r\nExecutado: GR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GR S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.913,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-12.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Clerio Sebastiao Dutra\r\n\r\nExecutado: MONICA SANTOS COSTA,Plugger Instalacoes Ltda.,ALESSANDRO LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA SANTOS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.492,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160292"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Ricardo de Oliveira Silva, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE BARBOSA CAYO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE BARBOSA CAYO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0145200-06.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA MOTTA MONSAO [Adv. Icaro Correa de Castro (OAB: RJ 65164 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA MOTTA MONSAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 304 EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guanabara\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENILDES SOARES WENECK [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA AQUINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO DOROTEU [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: GILDA CORREA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: EDSON GOMES MARINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: IZABEL RAMOS PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO NUNES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARINA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: WANIA SALDANHA FALCONE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENILDES SOARES WENECK, Aut ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut AMARILDO DA SILVA AQUINO, Aut ANTONIO DOROTEU, Aut ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO, Aut ANTONIO MOREIRA, Aut ANTONIO RODRIGUES MORAIS, Aut CARLOS AUGUSTO NUNES, Aut CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA, Aut EDSON GOMES MARINS, Aut GILDA CORREA COSTA, Aut IZABEL RAMOS PEREIRA, Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS, Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA, Aut MARINA FERNANDES DA COSTA, Aut WANIA SALDANHA FALCONE\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Pereira Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Pereira Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PODENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO NO MESMO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 172, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Sailgh Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo Sailgh Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias(R.O. DO ESTADO DO RJ) .\r\n\r\nProcesso: 0162400-55.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut ELI DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Valeria Paula Machado [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO R.O. DA PRIMEIRA RECLAMADA, POR DESERTO E DEFERIDO O SEGUIMENTO DO R.O. DA SEGUNDA RÉ .\r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0241000-71.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABURANA [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Mair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-38.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira da Silva Junior [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, POIS NÃO HOUVE JUNTADA DA DECLARAÇÃO LEGAL COM A INICIAL .\r\n\r\nProcesso: 0050700-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adenilton dos Santos [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Gamacho , Réu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adenilton dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0129600-47.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A, Réu: JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO) [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE GONCALVES (SOCIO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURENCO DA SILVA, Réu LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Marcondes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Marcondes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0089000-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 58 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLO CRUZ JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Alternativa Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 88 EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ COMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Jorge Ribeiro Cabo [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 140, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO COM BAIXA E TOMAR CIENICA DO DESPACHO DE FLS. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABILIO SILVA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Cunha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Audio Visual - Escola de Cinema Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: JADIR PEREIRA DE CARVALHO (SOCIO), Réu: RONALDO DE ALMEIDA MACHADO (SOCIO) [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodopalas Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0134400-74.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BORGES DELGADO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: EDGAR MAXIMIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: WANTUIL CARNEIRO FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: OCTAVIO RAYMUNDO DOS SANTOS GOMES [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Jose Maximino da S Ferreira (OAB: RJ 665 - B)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MAXIMIANO DOS SANTOS, Aut OCTAVIO RAYMUNDO DOS SANTOS GOMES, Aut SERGIO MURILO BORGES DELGADO, Aut WANTUIL CARNEIRO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogoberto Tavares dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogoberto Tavares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0080500-40.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut SOLANGE LOPES DOS SANTOS, Réu TRANSPEV TRANSPORTES VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN SALVINO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN SALVINO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. sucessor de CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO), Réu: Sonia Maria de Freitas Leite, Réu: Isabel Cristina de Holanda da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. sucessor de CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA, Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Camargo Correa Construtora S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Israel Granja\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0107800-16.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: ARLETTE PEREIRA CAMPOS (SOCIA) [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: FABIANO PEREIRA CAMPOS ( SOCIO ), Réu: JOSE GUILHERME PEREIRA CAMPOS( SOCIO ), Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS (SOCIO), Réu: TEREZA CRISTINA CAMPOS P. RIBEIRO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, EIS QUE A DILIGENCIA INCUMBE À PARTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunocilla Comércio de Roupas Ltda., Aut José Carlos de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS PARTES .\r\n\r\nProcesso: 0165500-13.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM O NÚMERO DE SEU CPF , BEM COMO DO SEU ADVOGADO, EM CINCO DIAS, PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE RPV. ..\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A SEGUNDA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Justo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, ACOSTADA ÀS FLS. 198/199, REITERADA ÀS FLS. 238, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-39.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, Réu: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Réu: CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT, Réu FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO, Réu POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0047400-89.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Soares Ferreira [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Goncalves, Réu: Ronaldo Peryles dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Leal Rocha da Silva [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Leal Rocha da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: Joao Pedro de Alcantara Bocayuva Bulcao, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Cecilia de Alcantara Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 463, INDEFERINDO O REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REIS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0003100-62.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL EVELYN JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAP CONTROLE E APLICACOES SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL EVELYN JUNIOR\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ENDEREÇOS DOS MEMBROS DA DIRETORIA INDICADOS EM SUA PETIÇÃO, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM SER CITADOS. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Indústria e Comércio Ltda., Réu: Acimem Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio Alcir de Oliveira Cardoso, Réu: Acimem Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio Aldir de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES COSTA REIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES COSTA REIS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MARIA SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-69.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Cássia Martins [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Cássia Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Antunes de Azeredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Antunes de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0159900-40.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON QUIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 506, BEM COMO PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0246800-75.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA LOPES [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Paulo Amaral, Réu: Rene Lana do Amaral, Réu: Romulo Francisco Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA LOPES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRUZ DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Servicos de Saude SS Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Air Insumos Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: ARD Holding Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Jorge Gonzalez [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: HS Servicos de Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves dos Santos\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cruz Lima\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INIDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1155372"
                            ],
                            "1162761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2011.5.01.0031 - Alvará\r\n\r\nRqte: Adimeia Mozer Rocha\r\n\r\nRqdo: Luiz Fernando de Almeida Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Fernando de Almeida Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162761"
                            ],
                            "1155378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0129600-47.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A, JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO), LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO), PAULO HENRIQUE GONCALVES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO), PAULO HENRIQUE GONCALVES (SOCIO), SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A., Viação Itapemirim SA\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Itapemirim SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP P S GERAIS LTDA COLETA\r\n\r\nPelo presente fica m SIX QUALIT COOP P S GERAIS LTDA COLETA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Ortega\r\n\r\nRéu: Coopcel Coop. Trab. Prof. Zeladoria Serv. Escrit. Rep. Manut. em Geral, Transtur Aerobarcos do Brasil, VICENTE OLIVEIROS PEREZ (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE OLIVEIROS PEREZ (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI, LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ. CONSULT. E INFORMATICA LTDA., Jorge Ernesto Macedo Geisel, Adayl Raymundo de Oliveira, Carmen Ribeiro Geisel, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adayl Raymundo de Oliveira, Carmen Ribeiro Geisel, Jorge Ernesto Macedo Geisel, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda., HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Ramalho Junior\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telecomunicacoes Ltda., LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GP Tecnology Servicos de Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155378"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-59.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santana [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casa Bahia, Aut Gilberto dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-33.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL RIO RESTAURANTE E BAR LTDA., Réu: MARIA DAS GRACAS SOUZA, Réu: RICARDO DANTAS VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre oficio de fls. 275/276 .\r\n\r\nProcesso: 0183900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 946, devendo o réu comprovar o pagamento dos honorários em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-08.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Florentino Moreira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, bem como juntar aos autos o texto coletivo (cópia), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Inácio da Silva Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merita da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merita da Silva Santos , Réu Prosaúde Hospital Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 154, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 689.340,81 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001327-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicar Intermediações Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0059100-88.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Nunes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Chame Rio Atacado de Presentes e Brinquedos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chame Rio Atacado de Presentes e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 104, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que seja localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-48.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Siqueiros Rodrigues [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Siqueiros Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-78.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matheus da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Uchoa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matheus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 48. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar sobre oficio de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-56.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Sanches [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Narciso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Narciso\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 385 .\r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Macedo Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Quattor Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquimica S.A.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 384 .\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO PEDRO GHEREN, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da planilha de diferença de juros de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ TEIXEIRA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-60.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Amaral Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Revestimentos SS Ltda., Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Amaral Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 23, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-71.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: HAMILTON DA CONCEICAO [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA CONCEICAO, Aut MANOEL REIS\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 119 e 138 em 48 horas, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Batista da Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-02.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Moacyr Custódio Vieira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: TERCEI SERVIÇOS LTDA n/p Silvana Gomes Nocito, Réu: TERCEI SERVIÇOS LTDA n/p José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rocha Pereira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré e dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MATTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 404: improcedente à impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26 pelo executado, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179600-09.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DOURADO [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: LASIL ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ ALBERTO DE FREITAS, Réu: SILVINO FERREIRA DE FREITAS NETO, Réu: HUASCAR ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES DOURADO\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR PEDRO DA SILVA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)], Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON LUIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO, Réu: CECILIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre oficio de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-15.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTANA DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRHILLER BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONCALEZ MENDES, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 181. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014600-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Rodrigues Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CRISPINO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CRISPINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rangel Pereira [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium , Aut Luiza Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 238. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-06.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIALDE LEONARDO DE OLIVEIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CIR CONSERVADORA E INSTALADORA-RONARI LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIALDE LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 173. Prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0173400-92.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva às fls. 52 e seguintes, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARID HAIKAL [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARID HAIKAL\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 75/76 .\r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido de Souza\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré ou dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Marculino Ponciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Boni Costa Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Libania Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA. A/C MICHEL GOICHI TAMAKI, Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIO JEFERSON RODRIGUES BATISTA, Réu: Jeferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libania Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fl. 202 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-80.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 411 .\r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados pela planilha de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0111600-34.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Soares Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Cristina Pinheiro de Jesus [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares Pereira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 91. Prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0087400-36.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLENDIDO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ASTRID TAVORA LEITE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 142. Prazo de 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILSON DE SOUZA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 319, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-13.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Iuri Teodoro [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0479/2011, na Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Alvares de Lyra [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A., Réu: Jansen de Andrade peçanha N/p Administrador Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Paulo Petroy N/p Administrador Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Júnior N/p Administrador Samar Equipamentos Industriais e Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Valerio Alvares de Lyra\r\n\r\nTomar ciência de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Aircraft Modal Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Higino Moura de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Higino Moura de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0013800-74.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Planej e Exerc. de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planej e Exerc. de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000018-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA PINUDO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERVICOS CENOG ARTES CENICAS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082500-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteli Valeriano de Laia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteli Valeriano de Laia\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.233 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-32.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esterque [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esterque, Réu Kelson s Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 165, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0007100-05.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA MUNIZ E MUNIZ LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ANDRADE, Réu MECANICA MUNIZ E MUNIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FRANCESA IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: LUZIA ANDRADE CASSAN, Réu: MAURICE JACQUES RENE CASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0171800-80.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA GUSMAO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA GUSMAO\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VIEIRA FARIAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025800-43.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE MORAIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SIMONE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE MORAIS, Réu SIMONE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 137, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.801,14 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nO exequente contestar embargos de execucao apresentados às fls. 518 e seguintes e o executado manifestar-se sobre a impugnação de fls. 516/517. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Silva Agostinho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danubia Silva Agostinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 682, inclusive, para que especifiquem, em 10 dias as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 607, sob pena de a perícia vir a ser elaborada por arbitramento .\r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Tadashi Murata - EPP, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0129100-94.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIBSON SOARES PINHEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIBSON SOARES PINHEIRO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.241 .\r\n\r\nProcesso: 0129000-03.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima Medeiros [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima Medeiros\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-68.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET DOS SANTOS DIAS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO AUGUSTO NOBRE ADVOGADOS, Réu: AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 463. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA LOUREIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,N/P SOCIA JAQUELINE P. ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA LOUREIRO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 116. Prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0052900-27.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO BITTENCOURT BRUCE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ROBERTO AUGUSTO BITTENCOURT BRUCE\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 823, sendo a Reclamada obrigada ao pagamento equivalente a 197.578,24 Trs, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente\r\n\r\naos honorarios periciais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Moreno da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Magalhaes Rosa [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena de Magalhaes Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SADI MENDES ROSA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: ENGESUL CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA A/C RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C PEDRO COSTA DE ANDRADE, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C PAULO PARREIRAS DA SILVA FILHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C ALTINEU PIRES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADI MENDES ROSA\r\n\r\nManifestar sobre oficio de fls. 132/156 .\r\n\r\nProcesso: 0000995-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Costa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: Predial Higienização Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CPM Braxis S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO NOGUEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TOP TOLDOS E TENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 232, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes de Lima Balduino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmancia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes de Lima Balduino\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0059000-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1925: procedente à impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEODOSIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEODOSIO DA SILVA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 556, sendo a Reclamada obrigada ao pagamento equivalente a 585.419,72 Trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1163040"
                            ],
                            "1163038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000886-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Edmundo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Brookfield Incorporações, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163038"
                            ],
                            "1163039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo\r\n\r\nRéu: Confeitaria Méier Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Méier Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Porto Rio Viagens e Turísmo Ltda., José Manuel Dias Avelino, Oswanda Demarco Louro\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Dias Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0113600-46.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: ITAPAGIPE COMERCIO E PARTICIPACOES SA, Ejaldo Gama de Jesus, Roberto José Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Ejaldo Gama de Jesus, Roberto José Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 170, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teresa de Souza\r\n\r\nRéu: Marina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito trabalhista homologado à fl. 99, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014300-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Luis de Castro Lima\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163039"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Meira de Oliveira Xavier [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Meira de Oliveira Xavier \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES FURTADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: ÉDEN ÂNGELO [Adv. Felisberto Egg de Resende (OAB: MG 50328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÉDEN ÂNGELO\r\n\r\nEm virtude da ata de fls 363, cumprir a determinação ali contida, em 15 dias, visando nova tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI LANGUAGE COURSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0160000-85.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA LONGO FILHO [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA LONGO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Ribeiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001365-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idival Nascimento [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idival Nascimento\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do INSS, a fim de possibilitar a habilitação dos herdeiros, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp, Réu: Rodrigo Cristino Kenupp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Castro Lima \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO COSTA DE ABREU FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO COSTA DE ABREU FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das notificações dos sócios às fls 177/178, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raphael Mesquita dos Santos [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: (s) Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raphael Mesquita dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ABREU JUNIOR [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de dez dias, para cumprimento do despacho de fls 568. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda de Souza Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-33.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Aut: RENATO DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão para fins de Habilitação em Falência, devendo o reclamante comparecer a esta Secretaria a fim de retirá-la, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DELGADO FILHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DELGADO FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos, incluindo valores não depositados do FGTS e do seguro desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-97.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: GERONIMO GOMES RAMOS [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: VENILTON RODRIGUES SANTANA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: OTON COUTINHO DE SOUZA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG E TTRANSP E LOGISTICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu CIA ESTADUAL DE ENG E TTRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida, sendo a reclamada intimada a comprovar o depósito do valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140000-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose do Bonfim [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Mathias Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose do Bonfim\r\n\r\nEscalrecer seu requerimento para expedição de novo alvará, uma vez que àquele de fls 93 saiu no nome do reclamante tembém, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2001.5.01.0035 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSE ROMEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Ribeiro Silva (OAB: RJ 82574 - D)], Rqdo: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do agravo de instrumento, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MURILO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO, Aut: MAURICIO MENDES NEVES, Aut: RAIMUNDO LUIZ CUNHA MENDONCA, Aut: ORLANDO DA SILVA GONZALES JUNIOR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON MURILO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 621/673, que fixou o principal em R$ 587.834,20, equivalente a 48.083.692,49 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 674/675 no valor atualizado de R$ 11.347,48, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 576.486,72, equivalente a47.155.490,72 TR, sendo Principal:R$ 536.561,82 = 43.889.711,68 TR e FGTS para depósito: R$ 39.924,90, equivalente a 3.265.779,04 TR mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 55.785,96, equivalente a 4.563.182,85 TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Solidade Paulino da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas da Central Sapataria Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Solidade Paulino da Silva, Réu Rochas da Central Sapataria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 123/125 que fixou o principal em R$ 976,46, equivalente a 79.872,53 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 288,80, equivalente a 23.623,28 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 10,64, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0163500-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Melo da Silva [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRANIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFRANIO LUIZ DA SILVA, Aut Jose Melo da Silva\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 13/07/2011, às 11:00 horas, visando a anotação baixa da CTPS, conforme determinado na sentença às fls 31, devendo os patronos informarem a seus constituídos, acerca desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0001349-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ricardo Rosa [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuarios Ltda , Réu: Infraero Empresa de Infraestrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ricardo Rosa \r\n\r\nCiência de que foi procedida penhora on line, mas o resultado foi negativo.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Chaves [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Chaves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Soares [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Soares\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1163057"
                            ],
                            "1163062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-30.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELOS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo recolher o valor devido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELUS JOSE GONCALVES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000575-65.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo de Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Thiago de Araújo de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Cushman & Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Elias\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Martins\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-30.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Coelho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,00, em razão do acordo de fls 20, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Ferreira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Réu: (s) MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Réu: (s) LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 93, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Quintela Junior [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-78.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-25.2009.5.01.0035 - MS\r\n\r\nIpte: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Teixeira da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomedas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Abreu de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Abreu de Souza, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Réu União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTer vista dos documentos enviados pela CEF, que se encontram acautelados nesta Secretaria, no prazo de dez dias, devendo no mesmo prazo apresentar os cálculos de liquidação de sentença observando as disposições da Lei 10035/2002, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL BISPO BARBOSA [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELIC COM DISC LIVROS AFINS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: (S) Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: (S) Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, Réu: (S) Ani Sacadura Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL BISPO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do sócio executado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Ribeiro Filho [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: LW 64 Diesel Mecânica Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LW 64 Diesel Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Wilson Oliveira Santos [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Wilson Oliveira Santos \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-73.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlindo Camilo dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor de Bebidas Vitor Ramos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Camilo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-30.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAMIANA NASCIMENTO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN STEPHENSON SHORES JUNIOR [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHN STEPHENSON SHORES JUNIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Linhares da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Linhares da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da designação de leilões para os dias 9/08/2011, o 1º leilão e o dia 23/08/2011, para o 2º leilão, sempre às 13:00 horas, no Auditório de Tribunal Regional do Trabalho, à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, devendo os patrono darem ciência desta determinação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-87.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Penha Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Cooperativas de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Penha Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 361/371, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-37.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE ANTUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AURELINO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUDIC [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUDIC\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal efetuado pela reclamada quando da interposição de recurso de revista (fls 431), já foi liberado em 17/01/2007, através do alvará 25/2007, (fls 647), indeferindo-se portanto, o requerimento às fls 653/658.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SONIMAR JOSE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nInformar o endereço da SUPERVIA, a fim de que se possa espedir o mandado determinados às fls 141, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO VALENTE [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de execução no valor de R$ 55,35, por meio de GRU, no prazo de dez dias, somente após o que, serão liberados os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000577-69.2010.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Erivelton Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilões para os dias 09/08/2011, o 1º leilão e o dia 23/08/2011, para o 2º leilão, sempre às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000052-53.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Soares [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-23.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, conforme peti~ção do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025800-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COMERCIO PRODS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168700-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARLOS DE LIMA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0637/2011 em 01/06/2011. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Foot Ball Club, Aut Jose Ventura da Silva\r\n\r\nCiência da designação de leilões para os dias 9/08/2011, o 1º leilão e o dia 23/08/2011, o 2º leilão, sempre às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Rgional do Trabalho, à Rua do Lavradio, 132.10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Moura\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0203400-47.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: (s) José Luis Fernandes de Azevedo, Réu: (s) Maria Alice Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102400-19.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDEA TORRES DOS SANTOS [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)], Aut: ERIDEA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ, Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): EJS Advogados Associados, Aut ERIDEA TORRES DOS SANTOS, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO SEGUIMENTO ao agravo de petição, por ilegitimidade ativa.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Castro Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Aut: JOCILDES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESP LTDA, Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H GUEDES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Renata Vieira Dantas (OAB: RJ 98572 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACOES LTDA, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Gama Sampaio [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kal Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kal Arquitetos Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-56.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sabina de Oliveira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sabina de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço para citação da Ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199500-56.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DA SILVA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO BELO [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO BELO\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração do despacho de fls 129, tendo em vista o alvará de fls 118, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GECEY MORSELLI JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MACH IV SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GECEY MORSELLI JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Marcello [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Marcello\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de fls 75/77, bem como vir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Frazao de Oliveira [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Frazao de Oliveira\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0046700-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Souza Pessanha [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Martins Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário pendente, em dez dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-17.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Vieira dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada ESTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE PACHECO LOMBA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Aut: HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Edson Cezar Mello Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Raphael Edson Cezar Mello Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-96.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Moreira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchur Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchur Calcados e Complementos Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 179, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-70.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Aut Rodrigo Nascimento de Matos \r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/07/2011 ÀS 10:00 HORAS, NESTA 35ª VT/RJ PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MARCOS FERREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0136600-56.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Assis do Carmo Viana [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-21.2011.5.01.0035 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas de Serviços Contabéis e de Locação de Fitas de Vídeo Cassete do estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindeeprerj Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra de Trabalho, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindeeprerj Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra de Trabalho, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO DA LIMINAR pretendida.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Jesus Carvalho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159200-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Emanuelle Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A , Aut Barbara Emanuelle Portella Lisboa \r\n\r\nTomarem ciência de que FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelas partes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Felix da Silva [Adv. Nilton Ludolff Barreto (OAB: RJ 149728 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-24.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GAMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REPRESENTACOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GAMA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-86.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-13.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Machado [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Everson Souza Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta,sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Rechtman [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcelo Vieira Rechtman\r\n\r\nCiência da realização de leilões para os dias 09/08/2011 e 23/08/2011, sempre às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional de Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0044700-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Chaves Almeida [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Medicina Estetica a Laser Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto Chaves Almeida , Réu Depil Laser Centro Avançado de Medicina Estetica a Laser Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 79/80 que fixou o principal em R$ 600,94, equivalente a 49.155,72 TR, referente ao crédito do rte; Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045700-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barboza Rodrigues da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. FERNANDES - DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barboza Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Tinoco Campos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PESSANHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA, Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES PESSANHA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Rodrigues de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaubank S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo recolher o quantum devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-61.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Thadeu Gomes Coelho [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Thadeu Gomes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1163062"
                            ],
                            "1163063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franca Viana [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Paulo Cesar Franca Viana\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, da expedição do alvará nº0846/2011, bem como a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Service do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: WAGNER DE OLIVEIRA BEZERRA, Réu: SÉRGIO LUIZ DA SILVA, Réu: FRANK LEONARDO RAMIREZ, Réu: Raul Amaury Liciani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Costa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 180, para levantamento do FGTS, devendo o comprovante comprovar o valor recebido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-11.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santana Leandro [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Leandro , Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-25.2009.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antônio Tavares dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Quality Line Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antônio Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos colhidos através do convênio com a JUCERJA, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de dez dias, sob pena de imediata supensão da execução na forma do art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Gomes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Gomes dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls168 à Reclamante, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-40.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOUTO MACHADO [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 199, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Sergio Machado Louzada\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de nºs 0497/2011, 0498/2011 e 0847/2011, para o reclamante, o INSS e o reclamado, respectivamente, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seus constituídos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Barros [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rouxinol de Manguariba Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MAURICIO GOMES SURACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Barros\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERNANDA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO (HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0831/2011, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-61.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosina Maria da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Rubens \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0834/2011, referente ao depósito de fls 173, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VENANCIO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 371/372, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-72.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MARTINS GUIMARAES e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLA ANDREA MUNIZ REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRA MARTINS BARREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CELIA MARIA DE MORAES SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREA MUNIZ REIS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELIA MARIA DE MORAES SOARES, Aut MARIA FERNANDA MARTINS GUIMARAES e Outros, Aut SANDRA MARTINS BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em dez dias, com a comprovação do recolhimento das custas, através de GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valentim, Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 467,468 e 470, ao reclamante, Fazenda Nacional e INSS, bem como as partes requererem o que for de seus interesses, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-30.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS BASTOS RODRIGUES [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION TRADING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION TRADING SA\r\n\r\nTomar ciência de que considerando-se a manifestação da ré de fls 287, bem como o recolhimento de fls 268, entende-se que não há saldo a ser recolhido de cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-13.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Assuncao da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria as petições 000250 e 000086, as quais foram apresentadas em duplicidade.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André da Conceição Braz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André da Conceição Braz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 167,168 e 169,devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-62.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Teixeira de Oliveira Junior [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Almir Teixeira de Oliveira Junior, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE JESUS NERIS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 199, referente ao depósito recursal de fls 85, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Veiga de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Aut Sérgio Roberto Veiga de Brito \r\n\r\nTomarem ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-51.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL, Aut HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará de fls 714 ao reclamante e quanto ao reclamado comprovar os recolhimentos devidos, devendo os patronos darem ciência destas determinações a seus constituídos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-28.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES AMORIM [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC PRINT MAQUINAS SISTEMAS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, haja vista o teor da Súmula Vinculante nº 25 do STF, a qual dispõe que é ilícita a prisão civil de depósitário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-15.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Pedro [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Industria e Comércio de Uniformes Ltda. EPP [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Industria e Comércio de Uniformes Ltda. EPP\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 326,78, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 34), comprovar, em 05 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Tsvick [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso PH Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso PH Ltda., Aut Veronica Rodrigues Tsvick\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0073400-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bandeira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bandeira , Réu Thermadyne Victor Ltda.\r\n\r\nQuanto ao rte, tomar ciência da expedição de alvarás de fls 279/280, quanto ao reclamado, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, ambos no prazo de cinco dias, devendo os patronos darem ciência destas determinações a seus constituídos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga de Assumpção Seabra [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda EPP (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Braga de Assumpção Seabra \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 123, para saque do FGTS, conforme determinado na Sentença, bem como manifestar-se sobre a petição da Ré de fls 104/111, devendo requerer o que for de seu interesse no przazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Trajano Felippe [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Trajano Felippe , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0833/2011, de fls 27, da Con Pag 21-33-2011-501-0035, devendo a Ré comprovar os recolhimentos devidos no prazo de dez dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000013-90.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Mateus Franciscone Barbosa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Cgto Wellington Mateus Franciscone Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 89 ao Reclamante, quanto à reclamada comprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda. [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)], Réu: Paulo Monte Servicos Medicos Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Monte Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 67, referente ao depósito de fls 39, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coelho Claudino Veiga\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como tomar ciência da expedição de alvará de fls 255, conforme despacho de fls 254, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Marins, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-26.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Felipe da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivon Correia Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivon Correia Filho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 142, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Pereira de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Geci Pereira de Azevedo\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 20/07/2011, às 14:00 horas visando a anotação da CTPS do autor, devendo o reclamante vir com a liquidação de sentença, observando as formalidades da Lei 10035/00, no prazo de dez dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0198200-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE FERREIRA BEZERRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: KESSEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEVELTE FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Simone Leite da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Simone Leite da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 34, referente ao FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nogueira de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA., Réu EXPRESSO DO SUL S.A., Aut Moises Nogueira de Azevedo, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 354/357, para o reclamante, Fazenda Nacional e INSS, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídoa, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Valmir da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 150, referente ao depósito recursal, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Cruz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Nascimento Moraes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0857/2011, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valkíria Santos de Andrade Balbino [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nAcostar a certidão atualizada de que é entidade beneficente com isenção de contribuição patronal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Claudino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: OS MESMOS, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rafael Santos Claudino\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 19/07/2011, às 11:00 horas, visando a retificação da CTPS do autor, devendo a parte autora vir em dez dias após, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0025200-81.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUKIANI CALAZANDE DE SOUZA DIAS DA SILVA [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL MATHIAS VEICULOS [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL MATHIAS VEICULOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciáriio apurado pelo perito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar do Rosario Coutinho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioklin Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar do Rosario Coutinho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 183, bem como informar o valor efetivamente recebido no prazo de dez dias, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lemos de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda., Aut Jose Ricardo Lemos de Lima\r\n\r\nTomar ciência, da expedição do alvará nº 0843/2011 para o reclamante e alvará nº 0851/2011, para o INSS, bem como a Rclamada comprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1163063"
                            ],
                            "1163059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000493-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Glória Conceição \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163059"
                            ],
                            "1163060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubert de Lai Valentim Conceição \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163060"
                            ],
                            "1163058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0199600-50.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A , Cleber Marques de Carvalho, João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0151700-03.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA INACIO NAZARETH, ALEXANDRE N DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RODOVIARIOS MONROE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES RODOVIARIOS MONROE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP JOSINO GOULART DE MELLO JUNIOR e MILTON COSTA DE LIMA, para comprovar em dez dias, o recolhimento dos encargos sociais, do pagamento do imposto de renda e do pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva \r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A., Hortigil Hortifruti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163058"
                            ],
                            "1163061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0091800-65.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO INFANTE DOS REIS\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK\r\n\r\nPelo presente fica m ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp do sócio JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA, tomar ciência do deferimento da devolução do prazo de cinco dias, para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas Fernandes Pontes \r\n\r\nRéu: Grantec Cooperativa de Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Jae Telecomunicações Ltda., Abitec Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abitec Telecomunicações Ltda. ME, Grantec Cooperativa de Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNDICIA DESIGNADA PARA 02/08/2011 ÀS 11:35 HORAS PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163061"
                            ],
                            "1163481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO (Adv. Eugenio Correa dos Santos – OAB/RJ: 051996/D) a COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA (Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade – OAB/RJ: 134815/D), Proc n. 0101900-89.1988.5.01.0035 , na forma abaixo. \r\n\r\nA DOUTORA ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza SUBSTITUTA DA 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 748, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 903, na Avenida Epitácio Pessoa, nº 3540, antigo 3480, com 2,604384% do terreno e com uma vaga para estacionamento de um carro, medindo o terreno 50,60m de frente, em curva, 120,50m á direita e 112,90m á esquerda, e nos fundos sem medida, pois o terreno tem forma triangular, terminando em ponta; confronta á direita com a porção nº 01 no lote nº 131, e a esquerda com a porção nº 03 do lote nº 131. Insc. 1245.338, CL 7085. Salão, quatro quartos (uma suíte), 2 banheiros, cozinha, dependências completas, medindo aproximadamente 220m2, e em muito bom estado de conservação, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 748. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI MM. Juíza SUBSTITUTA DA 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1163481"
                            ],
                            "1163480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0005000-43.2008.5.01.0035 – Rte. HELEN DE SOUSA (Adv. Osman da Silva Duarte – OAB/RJ: 043448/D) Rdo. PENSÃO PEREIRINHA LTDA ME (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro – OAB/RJ: 084964/D) - Bem(ns): 1) Um televisor Aiko, 29 polegadas, Tubo CRT, modelo Flat Pro, em bom estado, funcionando, com controle remoto, gabinete na cor prata, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viúva Dantas, 60-A, galpão, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0145700-35.2009.5.01.0035 – Rte. HUMBERTO MORAES (Adv. Patrícia Castro Neves dos Santos – OAB/RJ: 149233/D) Rdo. INTERTEVÊ SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um monitor marca Dell, tela plana, 17 polegadas, bom estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, sala 1201, Centro/RJ..\r\n\r\nProc. RTOrd 0101500-79.2005.5.01.0035 – Rte. TADEU DE AMORIM MARQUES (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro – OAB/RJ: 077911/D) Rdo. ROYAL DE CAMPO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Stefano Egmont Baltz – OAB/RJ: 041800/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar split, marca Springer Carrier, cap. Aprox. 12.000 Btus, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma empilhadeira Stile Brasil, tipo EJCEGV14G, cap 1400Kg, nº serie 340247000048, avaliada em R$ 20.000,00; 3) Uma empilhadeira Stile Brasil, tipo EJCFGV14G, cap 1400Kg, nº serie 340247000005, avaliada em R$ 21.000,00; 4) Uma cãmara frigorífica, medindo aprox. 6,00m de altura x 6,00m de largura x 16,00m de comprimento, cobertura em PVC, equipado com três unidades resfriadoras Confriar, modelo CA500, temperatura variável, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 100.000,00; 5) Dois condicionadores de ar split, marca Bryant, cap. Aprox. 36.000 Btus, 220V, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 5.000,00; 6) Dois condicionadores de ar split, marca Springer Carrier, cap. Aprox. 24.000 Btus, 220V, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 4.000,00; 7) Dois condicionadores de ar split, marca Springer Carrier, cap. Aprox. 18.000 Btus, 220V, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 248/249, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comari, 27, Campo Grande/RJ. CartPrec 0000577-69.2010.5.01.0035 – te. ERIVELTON PEREIRA DOS SANTOS do. NORENGE ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Três microcomputadores, monitor LG, teclado, mouse, torre, funcionando e no estado, avaliados em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Wilson, 164/607, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0072100-15.2008.5.01.0035 – Rte. SERGIO MURILO LINHARES DA SILVA (Adv. Ariane Walter – OAB/RJ: 145047/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha – OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Caio Mercedes Benz, modelo Apache, ano 2002, RENAVAM 777355370, placa LNV-9611, sem motor e sem caixa, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um ônibus marca Caio Mercedes Benz, modelo Apache, ano 2002, RENAVAM 775345245, placa LNV-3531, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 3) Um ônibus marca M. Polo Mercedes Benz, modelo Viale, ano 2003, RENAVAM 805225820, placa LOR-5877, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 4) Um ônibus marca M. Polo Mercedes Benz, modelo Viale, ano 2003, RENAVAM 804581444, placa LOR-1849, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 5) Um ônibus marca M. Polo Mercedes Benz, modelo Viale, ano 2003, RENAVAM 805225820, placa LOR-5877, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 6) Um ônibus marca M. Polo Mercedes Benz, modelo Viale, ano 2001, RENAVAM 754311830, placa KMY-3717, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 187/188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0015300-30.2009.5.01.0035 – Rte. VERÔNICA MAGORNO NOGUEIRA QUEIROZ Rdo. EDUCANDÁRIO SILVA LTDA Bem(ns): 1) Uma cadeira própria para escritório, estofada em azul, estrutura em ferro, bom estado, avaliada em R$ 50,00 (cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 597, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108300-21.2008.5.01.0035 – Rte. ESPÓLIO DE GERSON DOS SANTOS PEÇANHA (Adv. Marion Portugal da Costa – OAB/RJ: 068222/D) Rdo. ANODIFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Ronaldo Marçal Brasil – OAB/RJ: 109077/D) - Bem(ns): 1) Uma balança marca Filizola, capacidade para 500Kg, em uso, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Moreira de Azevedo, 40, Engenheiro Leal/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-25.2005.5.01.0035 – Rte. JOSE VENTURA DA SILVA (Adv. Hamilcar de Campos Filho – OAB/RJ: 061498/D) Rdo. AMÉRICA FOOT BALL CLUB (Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior – OAB/RJ: 080125/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba de piscina, de sucção hidráulica, marca aparente DAM, nº de identificação 15FA6-T, capacidade 15 cavalos, funcionando, em regular estado, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053300-70.2007.5.01.0035 – Rte. MARCELO VIEIRA RECHTMAN (Adv. Leandro Bastos Pimentel – OAB/RJ: 088797/D) Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos – OAB/RJ: 136833/D) - Bem(ns): 1) Doze microcomputadores Dell Optiflex 330N, mini-torre com processador Intel Core Duo E730012, 66Ghz, 3M1066, com doze monitores LCD Flat Panel Dell 1908FP de 19 polegadas, com ajuste de altura, com doze teclados Dell USB português e doze mouses óptico Dell USB, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 216, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mrquês de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza SUBSTITUTA na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1163480"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-78.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Furtado [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro Furtado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-07.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 975/976-v, fixando o valor em R$ 37.037,53. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Fernando Rocha Muniz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-64.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-58.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Vieira Gomes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessibilidade Brasil [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acessibilidade Brasil , Aut Haroldo Vieira Gomes \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.89 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.575,76, EQUIVALENTE A 210.692,15 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 90. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 509,06, EQUIVALENTE A 41.640,12 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0008200-77.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO S FILHO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IND DE BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND DE BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Antônio Oliveira Junior [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Antônio Oliveira Junior \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-20.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRegularizar a outorga do mandato, bem como proceder a juntada da certidão de nascimento do menor, a fim de comprovar a regularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Siqueira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Automoveis Jauru Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Siqueira\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se recebeu integralmente o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Tock Rio Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes de Araújo [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Politécnico Aplicação Logica Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Politécnico Aplicação Logica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dutra Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 157 e f. 186, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Ramos [Adv. Ilka Maria Henrique Vasconcelos (OAB: RJ 147195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Jesus Ramos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 75,69, EQUIVALENTE A6.190,29101 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Alcântara Pereira do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cordeiro da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0002700-73.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Albuquerque Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Albuquerque Pacheco \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-97.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA DE ANDRADE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria de f. 639. \r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Serrado Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Serrado Coutinho \r\n\r\nEsclarecer a quantidade de parcelas do acordo não pagas, ante o teor das peças de f. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0020500-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Moreira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos Moreira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Costa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta Costa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankis Moreira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankis Moreira de Sousa\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Warchavsky [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Warchavsky\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-49.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Oliveira Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Chagas da Silvia\r\n\r\nRéu: Wise Cooper - Cooperativa de Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper - Cooperativa de Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA, Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.043,61, EQUIVALENTE A 85.358,77168 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0095100-87.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELLAR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON AVELLAR DA SILVA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 240, ATUALIZADOS A F. 245/246, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 64.055,86, EQUIVALENTE A 5.239.644,57 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.247/248 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 51.627,12, EQUIVALENTE A 4.222.997,85 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Pinheiro Maciel [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Pinheiro Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Bayma [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa do Rosário \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 15 dias para complementar o depósito da verba honorária pericial. \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalciso Batista dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Gunabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalciso Batista dos Santos, Réu Iate Clube Jardim Gunabara\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06.09.2011 ÀS 13:00H E 2º LEILÃO PARA O DIA 20.09.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido de Souza \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.90 , ATUALIZADOS A F.94/95 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 13.373,39, EQUIVALENTE A 1.093.917,25 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 13.218,24 (1.081.226,28 IDTR) E VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 155,15 (12.690,97 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Silva de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0065200-83.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06.09.2011 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20.09.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001501-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Lima [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barondin [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira de Lima \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automóveis Ltda. ME [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 51, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes da Silva \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se está disposto a acompanhar a diligência citatória da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000438-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhailton José Sousa Barrozo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhailton José Sousa Barrozo , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.147 , ATUALIZADOS A F.150 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.307,06, EQUIVALENTE A 842.108,27 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Guilherme Boulhosa de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento Estado do RJ - IFEC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento Estado do RJ - IFEC, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Braga Donana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o requerimento do autor de fl. 394. \r\n\r\nId: 1162745"
                            ],
                            "1162746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001014-07.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Barroso de Sousa \r\n\r\nRéu: Leste Sudeste Serviços Gerais Ltda. , Sunder Imobiliária Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sunder Imobiliária Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Freitas Soares \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência do despacho de f. 113.\r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothides de Castro Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162746"
                            ],
                            "1162747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Maria Zakaria Barbosa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves \r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ferraz Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aurélio Augusto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Monde Della Pasta Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aleksandro Santos Lima, Lidiane de Sousa de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Benevides \r\n\r\nRéu: EPR Construção e Recuperação Predial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m EPR Construção e Recuperação Predial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-29.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paganotti da Silva \r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transportes Logisticas e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Augusto Rodrigues de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217600-53.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Brasmar Comércio e Representações Ltda (Colégio Pinheiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmar Comércio e Representações Ltda (Colégio Pinheiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 77/79, ATUALIZADOS A F.124/125 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 34.762,03, EQUIVALENTE A 2.844.673,99 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: TRES CHAMAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Mario Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-33.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima David da Silva\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.280/283 , ATUALIZADOS A F.290/291 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.640,34, EQUIVALENTE A 1.197.551,29 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.90 , ATUALIZADOS A F.94/95 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 13.373,39, EQUIVALENTE A 1.093.917,25 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 13.218,24 (1.081.226,28 IDTR) E VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 155,15 (12.690,97 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vilma de Almeida Alves \r\n\r\nRéu: Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda., Adriana da Conceição Maravalhas, Acyr Lima Calazans\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Conceição Maravalhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Dias Vieira \r\n\r\nRéu: Pontuals Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontuals Distribuidora de Jornais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/08/2011, às 10:00 horas para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162747"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-68.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Silva Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., Réu: Massima Alimentação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Silva Santos \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA, INDIQUE O AUTOR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS. 165. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aguiar Pera [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Ribeiro Servicos Fisioterapicos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO VIEIRA PINHO, Réu: CARLA CRISTINA CARVALHO RIBEIRO, Réu: RODOLPHO FRANCO BAARS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aguiar Pera\r\n\r\nÀ VISTA DAS RESPOSTAS NEGATIVAS DAS OPERADORAS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOE PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDS MET MEC MAT ELETRICO DO MRJ [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DIV WAYNE [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DIV WAYNE, Aut SIND TRAB INDS MET MEC MAT ELETRICO DO MRJ\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 306 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000459-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barcellos Pamplona [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Leão Ltda. [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Leão Ltda. \r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Almeida Teles [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiko de Jacarepaguá Ltda., Aut Laura de Almeida Teles\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES POR 10 DIAS ,DEVENDO DIZER, INCLUSIVE, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0001334-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widson Scala de Mattos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Widson Scala de Mattos \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DESPACHO DE FLS. 58: \"... INDEFIRO A INCLUSÃO DO SÓCIO PRETENDIDA: VIDE ITEM 12 DO ACORDO (FLS. 34)...\". \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Teixeira Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR (CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS). \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Cristina dos Santos [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Cristina dos Santos\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O ENDEREÇO DA RÉ PARA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1161002"
                            ],
                            "1161004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Caetano Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Janete Costa Caetano Oliveira\r\n\r\nEXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR, VENHA ELE COM MANIFESTAÇÃO SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE EMPOSTO, E VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO INSS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PANILHA JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-10.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NÃO GARANTIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALARINI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SALARINI, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR , BEM COMO AO AUTOR DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE TENTATIVAS DE PENHORA VIA BACEN JUD, RENEJUD E EXPEDIÇÃO DE CP, SEMPRE NEGATIVOS, INDIQUE O AUTOR MEIOS AO PROSSEGUIIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira dos Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezinho de Teresopolis Aviamentos e Bazar Ltda., Réu: ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, E A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA CP, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES, Réu: EDUARDO ALFONSO RAIMO, Réu: Teresa Daily Artesi de Raimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0169300-91.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: CHECK PREV INFORMACOES LTDA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Réu: LINO ROBERTO DA SILVA, Réu: SANDRA LUCIA FONSECA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA) E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-67.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carla Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla Menezes\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LOPES SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MELO CORDEIRO COMERCIO LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA SALETE MELO CORDEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES (FLS. 82). \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Bernardo Bustamante [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ERICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Bernardo Bustamante\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA) E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Menezes Mota [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nINFORME A PARTE RÉ EM 10 DIAS, QUAL A FASE PROCESSUAL DAS AÇÕES DE FLS. 308/331 E 332/338, E INDICADAS EM FLS. 53. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO HERMIDA DE MELLO FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL ADMINIST. E LOCADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Mauro Rubens Costa Rodrigues [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)], Réu: Maria José da Costa Rodrigues [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO HERMIDA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 708: \"... É INDISPENSÁVEL, SIM, QUE O AUTOR INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PARA QUE, QUANDO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO FOREM FEITOS, DÊ-SE DE IMEDIATO A EXECUÇÃO, NÃO DEIXANDO-OS DEFASADOS. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Helio Soares Campos (socio), Réu: Raquel Moreira Leal Bastos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA) E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egenilson dos Santos Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficciente Lighting Produção Indústria Comércio de Lâmpadas , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egenilson dos Santos Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO EM FLS. 82, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz Rosa \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS QUANTAS PARCELAS QUER QUANTO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Robes de Souza \r\n\r\nAS PRELIMINARES SERÃO DECIDIDAS NA SENTENÇA//DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Costa da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Vaneska Costa da Silva\r\n\r\nEXPEDIDO ALVARÁ EM SEU FAVOR, VENHA O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPOSTO//COMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DO INSS. PAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-71.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE GOMES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-47.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut MARCO AURELIO CAMARGO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 586/587: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUEIROZ [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: ADOLFO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA QUEIROZ\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Santos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA PIEDADE, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: ISABEL CRISTINA DE HOLANDA DA ROCHA, Réu: SONIA MARIA DE FREITAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1161004"
                            ],
                            "1162167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Clark Fonseca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Kisla Clark Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Informações [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu Centro Técnico Brasileiro de Informações , Aut Luciano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiana da Silva Barata Selano , Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000541-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi, Aut Willians Amaral da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000625-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Ferreira [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos de Souza Ferreira , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 159/160 E CERTIDÃO DE FL. 161, DEVENDO NO MESMO PERÍODO COMPROVAR ORECOLHIMENTO DA COTA PREVIDNEICÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medline Total Ocupacional Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira , Réu Medline Total Ocupacional Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0000308-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Pereira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Sheila de Souza Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0000544-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio Ltda., Aut Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000115-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braz Feitosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Laerte Braz Feitosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0000058-51.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez dos Santos Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda., Aut Marinez dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000531-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Domingos Francisco de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001345-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carla Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Lucia Vedoi [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elena Lucia Vedoi, Aut Silvana Carla Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sampaio do Nascimento, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000550-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Monique de Souza Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Castro de Sousa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A., Aut Suzana Castro de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-34.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wilson Lima de Amorim [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sergio Wilson Lima de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000793-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Macedo de Carvalho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Macedo de Carvalho , Réu L Eau Vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1162167"
                            ],
                            "1163753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-49.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001096-35.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Viana da Rocha Jile [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. , Aut Thiago Viana da Rocha Jile \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 72 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1163753"
                            ],
                            "1161003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000698-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandre Silva da Luz\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alexandre Silva da Luz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161003"
                            ],
                            "1163651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0025400-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sousa Santos\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Master Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C MARCOS CESAR PIMENTEL, L e C Prest Service Ltda. N/P MARILSA DE ARAUJO GAMA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) L e C Prest Service Ltda., L e C Prest Service Ltda. N/P MARILSA DE ARAUJO GAMA, Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Master Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C MARCOS CESAR PIMENTEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163651"
                            ],
                            "1161005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0132700-27.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Olimpio Cunha, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Lilian Andréia Barros Milessis, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ EM MANIFESTAÇÃO AOS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161005"
                            ],
                            "1162161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0131000-21.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALFREDO CESCHIATTI, 100, APT 902, BLOCO 2 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RR \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano \r\n\r\nRéu: Claro S.A., Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK , Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162161"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva \r\n\r\nÀ vista do ofício de fl. 25, requeira o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias, sob pena de considerar integralmente satisfeito o seu crédito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA GUIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE PEREIRA VIDAL [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: CANTUARIA LOMEU LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE PEREIRA VIDAL\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS GORDON MARTIN [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante, mais uma vez, informar seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias, sob pena de caracterizar-se desobediência a determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 282 – 296/298 e fixo o valor da condenação em R$ 50.255,04 correspondentes a 4.105.941,46 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 55.280,55 correspondentes a 4.516.536,10 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nicolau da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nicolau da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cardoso [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos da Cruz [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner dos Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LOPES CORREA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut FABIO LOPES CORREA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000533-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jacinta da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de José Claudio Arantes Macieira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de José Claudio Arantes Macieira , Aut Severina Jacinta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Antônio de Paula [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Antônio de Paula, Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 65/67 - 72/75 e fixo o valor da condenação em R$ 27.719,18 correspondentes a 2.264.714,75 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 30.491,10 correspondentes a 2.491.186,39 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-67.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Fernandes Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Brasil Comércio Ltda. - Lygia Farah Rio [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linea Brasil Comércio Ltda. - Lygia Farah Rio \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e as custas processuais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTendo em vista o resultado obtido junto à Jucerja, ao Autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Josefa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-54.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marques da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração apresentados pela ré (fl. 272/274). \r\n\r\nProcesso: 0076800-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele- Rj Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Danielo Bispo Machado (OAB: RJ 150362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele- Rj Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-94.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: R Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. ME [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eduardo das Dores Nabuco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Lima, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I c/c 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Durand de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura \r\n\r\nRetirar a sua CTPS que se encontra acautelada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003500-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Leite Mattos Souza [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S/A. - Em Recuperação Judicial, Réu: VRG LINHA AEREAS S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Leite Mattos Souza, Réu VRG LINHA AEREAS S/A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 843/851e fixo o valor da condenação em R$ 471.835,12 correspondentes a 38.549.912,22 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 519.018,64 correspondentes a 42.404.904,09 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva \r\n\r\nAo Reclamante, mais uma vez, a depositar os honorários periciais. Prazo de 20 dias, sob pena de parda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maceio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig - Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Maceio\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 82 - 86/90 e fixo o valor da condenação em R$ 21.947,70 correspondentes a 1.793.172,81 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.142,47 correspondentes a 1.972.490,10 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de Declaração apresentados pela ré (fls. 156/157). \r\n\r\nId: 1163723"
                            ],
                            "1163724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pitter Marmello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecologie Comercio de Roupas e Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pitter Marmello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional , Aut Sebastião Bessa , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Gunar Edvard Goransson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Gunar Edvard Goransson\r\n\r\nDê-se ciência ao Reclamante de que o Juízo de encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio da Silva Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio da Silva Vieira, Réu CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 365, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Ferreira , Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fantozzi Vieira [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fantozzi Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Galdino Peres [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Galdino Peres, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Gaspar [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Menezes Gaspar\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 104/105 - 111/113 e fixo o valor da condenação em R$ 72.399,07 correspondentes a 5.915.154,84 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 79.638,98 correspondentes a 6.506.670,57 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Lima Dias [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nicolau da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0121900-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Delcaração apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Mesquita [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte Oito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Sena Mendes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA, Aut Otoniel Sena Mendes\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 217, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei da Silva Feliciano [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei da Silva Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré (fl. 153/155) foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida Lopes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo fpi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristina Ribeiro Pereira [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Aut Kristina Ribeiro Pereira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 258 - 262/266 e fixo o valor da condenação em R$ 89.295,88 correspondentes a 7.295.659,42 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 98.225,47 correspondentes a 8.025.225,52 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos , Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 225/230 - 232/234 e fixo o valor da condenação em R$ 39.241,20 correspondentes a 3.206.087,79 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 43.165,32 correspondentes a 3.526.696,57 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Variglog) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnio Borges Malheiros, Réu Varig Logistica S.A. (Variglog), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela Ré (fl. 726/732) foram conhecidos e, no mérito, julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107901-50.2003.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FARAH GOMES DE BARROS LEMOS\r\n\r\nSem razão o autor quanto aos juros. Entretanto, verifica o Juízo que a contadoria incorreu em equívoco, utilizando-se, ao promover a atualização e inclusão de juros de mora (planilha de fl. 213/214), o valor histórico de R$ 79.224,79, quando o correto seria o valor atualizado até 31.05.2009, no importe de R$ 94.464,81 (fl. 104). Assim, deve ser descontituída a decisão homologatória de fl 215, determinando-se a remessa dos autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sant Anna Vieira Fernandes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Andrea Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Israel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Miguel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Fernandes, Aut Francisca Sant Anna Vieira Fernandes, Aut Israel Vieira Fernandes, Aut Miguel Vieira Fernandes, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.522 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.542.586,22 correspondentes a 126.180.547,93 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.696.844,84 correspondentes a 138.798.602,56TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Pinheiro Uchoa [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Babru Cabelereiros Ltda., Réu: Washington Cid Correa, Réu: Cristina Mendes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria Pinheiro Uchoa\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 120 - 126/129 e fixo o valor da condenação em R$ 63.724,60 correspondentes a 5.206.432,57 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 70.097,06 correspondentes a 5.727.075,83 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda. , Aut Rita da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1163724"
                            ],
                            "1163725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bretas Leite, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Torres [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Aut Raquel da Silva Torres \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 84/87 e fixo o valor da condenação em R$ 4.019,42 correspondentes a 328.780,73 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.421,37 correspondentes a 361.659,45 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.457 – 466/468 e fixo o valor da condenação em R$ 6.103,73 correspondentes a 499.273,22 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 363 no valor de R$ 5.698,70 em 10/06/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a 1ª Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 405,03 correspondentes a 33.130,67 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082100-59.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Costa Gama [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimaq Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Costa Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-92.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vison dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop. de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Coop. de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nÀ Ré para efetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcode Hotel Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Arnaldo Samuel Silberling, Réu: Ellen martha Murphy, Réu: Fernando Giles, Réu: Alicia Marta Bercovich de Grunmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Malaquias Xavier [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Malaquias Xavier, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160300-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges de Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges de Araujo, Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 228, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0001136-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santa Rosa Lopes Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut José Santa Rosa Lopes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2007.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stic Gerico Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Jesus Coutinho, Cgto: Abel Jesuino Rodrigues, Cgto: Alexandre Ferreira de Andrade, Cgto: Andre Ferreira Pinto, Cgto: Jesse Luiz da Silva, Cgto: Jeilson da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stic Gerico Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 40 e fixo o valor da condenação em R$ 51,09 correspondentes a 4.179.06 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 24, no valor atualizado de R$ 62,48, suficientes para garantia da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.1027/1030, fixando o valor da condenação em R$ 724.609,35 correspondentes a 59.296.806,69 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 797.070,28 correspondentes a 65.226.487,35 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lestinho Avila [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Copy Comércio e Representação Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Copy Comércio e Representação Ltda., Aut Márcio Lestinho Avila\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 68/76 e fixo o valor da condenação em R$ 9.162,76 correspondentes a 748.616,58 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.079,04 correspondentes a 823.478,57 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Ind.Com. Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alves\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 27/29 - 40/41 e fixo o valor da condenação em R$ 11.443,60 correspondentes a 936.064,19 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.587,96 correspondentes a 1.029.670,61 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouvani Villa Nova Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A., Aut Jouvani Villa Nova Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cunha Pires [Adv. Everson José Apecuitá (OAB: RJ 139060 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)], Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPAT S.A. Propaganda e Publicidade\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos dos Anjos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos dos Anjos da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração opostos pela Ré (fl. 121/124). \r\n\r\nProcesso: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 556, que tem como parte final: \"...Conheço da impugnação e dos embargos à execução para extinguir, sem resolução do mérito, a impugnação à sentença homologatória e, no mérito, rejeitar os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Sousa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Sousa, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda- Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 69 - 74/78 e fixo o valor da condenação em R$ 16.445,43 correspondentes a 1.345.203,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se certidão de habilitação de crédito ao autor, ao Sindicato, ao INSS e à Fazenda Nacional.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0046300-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Natalia Moreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Natalia Moreira , Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 425/431 – 444/448 e fixo o valor da condenação em R$ 13.710,55 correspondentes a 1.120.180,50 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDo valor homologado, R$ 3.081,77 correspondentes a 251.787,03, refere-se ao FGTS que deverá ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.081,61 correspondentes a 1.232.198,96 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 367/369 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.180.497,43 correspondentes a 96.449.099,19 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.298.547,17 correspondentes a 106.094.008,87 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA NORATA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA, Aut MARCELO DE SOUZA NORATA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 92/97 e fixo o valor da condenação em R$ 4.208,46 correspondentes a 344.243,84 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.629,31 correspondentes a 378.668,55 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Saint Germain Citroen Barra [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Roberto Rodrigues da Costa, Réu Saint Germain Citroen Barra\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cesario [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Aloisio Coimbra Monteiro, Réu: Silvano Soares da Cruz, Réu: Joaquim Miguel Monteiro da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovação do valor das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Anjos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nId: 1163725"
                            ],
                            "1163726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ceciliano Matos [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ceciliano Matos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082100-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081900-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santana de Sousa [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santana de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-32.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Azevedo de Mello [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Azevedo de Mello\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para o prosseguimento da exeção, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0072400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Alves de Morais [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Alves de Morais , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Nunes Abrantes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Revel ), Réu: Max Vend Distribuidora Ltda. ( Revel ), Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.( Revel ), Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição Nunes Abrantes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca D´or Ltda EPP, Réu Boate Agitos da Nice Ltda., Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE, Réu LENOMATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 100/101 – 115/119 e fixo o valor da condenação em R$ 70.340,39 correspondentes a 5.746.956,72 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 77.374,43 correspondentes a 6.321.652,12 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MLFG COMERCIO E PRESENTES FINOS LTDA., Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lira\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001343-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ignácio do Nascimento [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Cristina Machado de Meireles (OAB: RJ 80116 - D)], Réu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ignácio do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão de arquivamento dos autos, nos termos do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. Autoriza-se, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, salvo procuração. \r\n\r\nProcesso: 0161900-20.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTH DE ARRUDA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DE ARRUDA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142500-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carnut [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carnut, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.186 - 188/190 e fixo o valor da condenação em R$ 91.707,54 correspondentes a 7.492.697,06 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 130 e 163 no valor de R$ 5.753,55 e 3.265,50, respectivamente em 10/06/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 82.688,49 correspondentes a 6.755.821,89 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148900-21.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI LEAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI LEAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154700-15.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sarthou Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sarthou Pacheco\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA JOAQUIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, ficando certo que restará saldo na guia de fl. 931. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Aut Wilson Francisco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Hamilton Barata Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Hamilton Barata Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marinho do Nascimento [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marinho do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Anna Favacho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo Sant Anna Favacho\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 288, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000003-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Ribeiro da Silva [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar o recebimento integral do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 438 Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Costa Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Nadaes [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Nadaes, Réu Fusus Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 265, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nId: 1163726"
                            ],
                            "1163722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maceio\r\n\r\nRéu: Univig - Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univig - Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 82 - 86/90 e fixo o valor da condenação em R$ 21.947,70 correspondentes a 1.793.172,81 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.142,47 correspondentes a 1.972.490,10 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Cemar - Colégio Estrela Dalva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Conceição \r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LGM Manutenção e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Gaspar\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fwordfish Rio Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 104/105 - 111/113 e fixo o valor da condenação em R$ 72.399,07 correspondentes a 5.915.154,84 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 79.638,98 correspondentes a 6.506.670,57 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 282 – 296/298 e fixo o valor da condenação em R$ 50.255,04 correspondentes a 4.105.941,46 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 55.280,55 correspondentes a 4.516.536,10 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA NERY\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PAULO ROBERTO LOPES CORREA, ROSEMERE DE MONTE MOR\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO LOPES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar precisamente o paradeiro do bem penhorado, sob pena de ser considerado depositário infiel e a imediata inserção de restrição de circulação no registro do veículo, sem prejuízo da expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício ao Ministério Público para fins de apuração de conduta típica e posterior responsabilização penal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Pinheiro Uchoa\r\n\r\nRéu: Babru Cabelereiros Ltda., Washington Cid Correa, Cristina Mendes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Lilia Maria Pinheiro Uchoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 120 - 126/129 e fixo o valor da condenação em R$ 63.724,60 correspondentes a 5.206.432,57 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 70.097,06 correspondentes a 5.727.075,83 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves\r\n\r\nRéu: PP Ind.Com. Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PP Ind.Com. Projetos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 27/29 - 40/41 e fixo o valor da condenação em R$ 11.443,60 correspondentes a 936.064,19 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.587,96 correspondentes a 1.029.670,61 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-61.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PAZ RODRIGUES\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU C.ROUPAS LTDA (N.D.DE CHOCOLATE), ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Santana Auto Service Ltda., One Guardian American Comercial Ltda., UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, ALEXANDRE FUETA DE OLIVEIRA, DANIELLA DE SALLES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FUETA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163722"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1029200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueuda Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Flavio Gomes [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Heitor Flavio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.129. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Rangel da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ GODINHO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS, Aut ANTONIO PEREIRA MATHEUS, Aut JORGE LUIZ GODINHO GOES, Aut VALDIR BRIANCOT BOUSQUET\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls.197/200, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1006800-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, Aut JOSE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Virgilio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Virgilio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho da Conceição Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Enganharia de Sistemas [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Enganharia de Sistemas, Aut Martinho da Conceição Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-89.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Davino Florentino de Sousa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANI CORREA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PARTICIP LTDA, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARANI CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY DA SILVA FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HEVERTON BARBOSA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA MIRU S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HEVERTON BARBOSA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leite Ferraz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda. N/P SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Leite Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Ferreira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Ferreira, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para condenar a 2ª reclamada...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-75.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO FERREIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-61.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE PAULA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-25.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE CASTRO FILHO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB LOCACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DE CASTRO FILHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-48.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE SOUZA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: SILAS BARROS PEREIRA, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLICE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Jose Julio de Farias Teles, Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)], Réu: Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Índira Karine dos Santos Smis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. ALÉM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO À FL.300. \r\n\r\nProcesso: 0261200-30.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DE FRANÇA COSTA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DE FRANÇA COSTA\r\n\r\nTomar ciência : \"Mantenho o despacho de fl.754 pelos seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0134300-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE CASTRO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVir as partes, em dez dias, com a informação da situação das reclamações trabalhistas referidas no acórdão às fls.119, interpretando-se o silêncio da ré como reconhecimento da dívida, já quitada, o que implicará arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: SINTRAMICO - RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiza Sallai, Réu Petrobrás Distribuidora SA, Réu SINTRAMICO - RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos ...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Livea Dias da Silva [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Vila da Penha [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livea Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não apareceram licitantes para a praça de 28/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0171200-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TER REPRESENTACAO PROMOCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Mauro dos Santos Malheiros, Réu: Jose Raul dos Santos Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls409/506, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina de Castro Sampaio [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Regina de Castro Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Grace de Miranda Salgado [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Cândida Peixoto Palhares [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Grace de Miranda Salgado \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER REIS DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: L C C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER REIS DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pastor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pastor, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-25.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Freire Sardinha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Freire Sardinha\r\n\r\nTomar ciência das petições às fls.109/166, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Antonia da Conceicao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Antonia da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANDREIA DA HORA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANDREIA DA HORA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.99. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MACEDO NASCIMENTO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MACEDO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará nº538/2010 (fl.635), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ELOI FREIRE [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS LTDA. [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ELOI FREIRE\r\n\r\nVir com os endereços atualizados do sócio da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nId: 1161736"
                            ],
                            "1161737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0135900-38.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABRICIO JOSE SALES DUARTE e Outros\r\n\r\nExecutado: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA,PORTALE RIO NORTE TIM BRASIL,TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.431,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-45.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE GUIMARAES MEIRELLES\r\n\r\nExecutado: SERRA E MAR HOTEIS CLUB E TURISMO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRA E MAR HOTEIS CLUB E TURISMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.518,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-66.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nExecutado: RUBENS GREGÓRIO DE ARAÚJO e OLÍMPIA VALE DE RESENDE,RGA CONS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS GREGÓRIO DE ARAÚJO e OLÍMPIA VALE DE RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.550,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-86.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Medeiros Filho,FORTEC COBERTURAS LTDA,José Luiz de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Medeiros Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.821,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz de Medeiros,FORTEC COBERTURAS LTDA,José Luiz de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.821,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161737"
                            ],
                            "1161738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueuda Quirino Alves\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161738"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-85.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Fernando Machado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes ltda. \r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0065700-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Francisco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-29.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Rocha [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Rocha\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-23.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus Martins [Adv. Jose Carlos Nunes dos Santos (OAB: RJ 115964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Francisca Santana [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Réu Pingon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0085400-54.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enesio Alves Leopoldino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enesio Alves Leopoldino\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VITORIA FOGACA DA SILVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VITORIA FOGACA DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de que foi apurada pela contadoria a diferença total devida de R$ 88.029,21, correspondentes a 7.200.617,90, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0016900-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimentel dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença devida, conforme planilha apresentada ao INSS às fls. 112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Farias [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: B Rochllin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto de Farias, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. Reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alonso de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Walter Alonso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Cristina Finatti [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de fls. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0054400-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Vital dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYGRAM DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA, Réu POLYGRAM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de acordo, no dia 08/08/2011, às 13:10h, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DOS SANTOS CASTRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: JARDIM BOTANICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Montalvão Costa [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Montalvão Costa , Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.69/72, no VALOR de R$ 85.716,07, sendo: R$ 75.468,09 - autor, R$ 7.43,64 - IRRF, R$ 2.674,34 - INSS e R$ 120,00 - custas; \r\n\r\nId: 1162473"
                            ],
                            "1162861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-62.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Senge Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nCgto: Martinho de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Senge Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Almeida Paes Leme , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito de fl.304, dando-se ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castanho Soares [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda, Aut Carlos Henrique Castanho Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE LIMA ROSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS.LIMP.LTDA A/C LIBERALINO R.SALGADO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Liberaldo Ribeiro Salgado, Réu: Jorge Pires da Fonseca Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE LIMA ROSA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carias de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fonseca Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carias de Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0119200-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construcao e Empreendimentos Ltda.a/c socio, Réu: Roberto Bailune Antunes, Réu: Vicente Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000931-70.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços Pintura Ltda. [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços Pintura Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0106900-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbel Jorge da Silva Machado [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C SOCIO, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gilbel Jorge da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/190, no VALOR TOTAL de R$ 12.011,90, correspondentes a 982.550,02 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 11.415,82 Trs – autor, R$ 37,13 – IR, R$ 458,95 – INSS e R$ 100,00 – Custas.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite.\r\n\r\nProcesso: 0000027-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Bala [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Marcelo Oliveira Bala\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA FARIA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Ré coma diferença, no valor de R$ 112,98, son pena de penhora on line, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: CNIS CADASTRO NACIONAL INFORMATICA SERV LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES, Réu CNIS CADASTRO NACIONAL INFORMATICA SERV LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS EM EXCESSO JÁ FORAM DESBLOQUEADOS PELO JUÍZO, CONFORME SE VERIFICA DO DOCUMENTO ANEXADO AOS AUTOS (FLS.588), FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0166300-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Reis Miller [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Reis Miller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Gonzaga [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 20 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-31.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000336-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Sette Serafim da Silva [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Valéria Alves Machado [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Sidney Fernandes Sbarzi [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Valéria Alves Machado \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Santos [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO LAURINDO TRINDADE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula F. N. Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, por 05 dias, na forma do art. 88O da CLT, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será procedida a penhora on line dos valores constantes dos ativos financeiros do Réu e de seus sócios, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Amaro Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Belezza Prima Qualita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Amaro Alves\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito de fl.145, tendo em vista a manifestação inequívoca da Ré, dando-se ciência ao Reclamante, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Amaral [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidarra Revenda de Gas Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidarra Revenda de Gas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0095900-97.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RAMOS [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RAMOS\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007000-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OGALLA GUERRERO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE OGALLA GUERRERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 845/848, no VALOR TOTAL de R$ 295.945,75, correspondentes a 24.179.384,27 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 217.693,59 Trs – autor, R$ 33.403,78 – IR devido a Fazenda, R$ 24.820,16 – cota previdenciária e R$ 20.028,22 – FGTS a ser depositado.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GOMES DA ROSA LTDA A/C SOCIO [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNI LUIZ DA SILVA, Réu TRANSPORTES GOMES DA ROSA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.77, no VALOR de R$ 12.103,79, sendo: R$ 11.925,92 - autor e R$ 177,87 - cota previdenciária; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Paiva [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Bairro [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque do Bairro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues\r\n\r\nDeverá o Rte. comprovar nos autos o valor pago a título de expurgos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2009.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Traquinas do Bairro Salgados e Lanches Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro , Réu Traquinas do Bairro Salgados e Lanches Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS CRESPO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de crédito complementar apresentados pelo autor, por 05 dias, devendo se manifetar sob as penas do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima da Fonseca\r\n\r\nVista da documentação trazida pela Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Vieira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira Assis [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Oliveira Assis \r\n\r\nInexitosas as medidas adotadas junto ao BACENJUD, venha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Clemente [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Alberto Estevez Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Clemente\r\n\r\nVista da petição de fls.113/126. \r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana da Silva Batista [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Americlin S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana da Silva Batista\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosinéa de Barros Nardoto Campista [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0165600-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Rangel\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0068600-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FUZER DIAS MARTINS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO E SOLIDARIEDADE [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: CENTRO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO E SOLIDARIEDADE, Réu CENTRO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PETROPOLIS, Aut FERNANDO FUZER DIAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a homologação de fls,358 e homologados os cálculos de fls.375/378, no VALOR de R$ 84.678,90, sendo: R$ 65.403,12 - autor e R$ 19.275,78 - Cota Previdenciária; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nProcesso: 0114400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittal Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido na petição de fls. 92/93. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DIAS CLEMENTINO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DIAS CLEMENTINO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080500-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sa Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-93.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilvaldo Castor Braga [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalguia Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalguia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Rozélia de Souza Motta Pereira, Réu: Deusdedit Henrique Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181400-34.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES BRAZ [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade LTDA, Aut Sylvio Alfredo Batista Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito de fl.289, dando-se ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001512-85.2010.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Therezinha Cattein Neves [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nEgdo: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA, Egdo: JOAO CORINTO DA SILVA NETO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO CORINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-32.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA A/C SOCIO WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\ntomar ciência da petição de fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0142000-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander das Neves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander das Neves de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO HASTINRAITER [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VALQUEIRE VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)], Réu: Etacio Paz de Lima, Réu: Francisco de Assis Joaquim de Santana, Réu: Carlos Pereira da Silva, Réu: Carlos Ramires de Oliveira Silva, Réu: Maria Lúcia de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO HASTINRAITER\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000775-48.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Cardoso Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Granjeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de realização de perícia gratuita, tendo sido determinado o pagamento dos honorários periciais fixados em 05 parcelas, devendo o autor vir com o pagamanto da primeira em 10 dias e, as demais, sucessivamente, ciente de que apenas com a integralização do valor o Juízo determinará o início da perícia, \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXENDRE SENA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXENDRE SENA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1162861"
                            ],
                            "1162865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Belisário da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162865"
                            ],
                            "1162864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Jose Mauro Camargo Pereira, BRIDA RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO, Guaracy de Camargo, Silvia Velloso de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m Guaracy de Camargo, Silvia Velloso de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o arresto do valor de R$ 14.761,73 (quatorze mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos) foi CONVOLADO em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO HASTINRAITER\r\n\r\nRéu: NOVA VALQUEIRE VEICULOS LTDA, Etacio Paz de Lima, Francisco de Assis Joaquim de Santana, Carlos Pereira da Silva, Carlos Ramires de Oliveira Silva, Maria Lúcia de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0106900-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbel Jorge da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C SOCIO, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/190, no VALOR TOTAL de R$ 12.011,90, correspondentes a 982.550,02 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 11.415,82 Trs – autor, R$ 37,13 – IR, R$ 458,95 – INSS e R$ 100,00 – Custas.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite.\r\n\r\nProcesso: 0007000-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OGALLA GUERRERO\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT RICHERS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 845/848, no VALOR TOTAL de R$ 295.945,75, correspondentes a 24.179.384,27 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 217.693,59 Trs – autor, R$ 33.403,78 – IR devido a Fazenda, R$ 24.820,16 – cota previdenciária e R$ 20.028,22 – FGTS a ser depositado.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162864"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-38.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Antonio Cícero Lima de Medeiros, Réu: Ivaneide de Souza Schumacker\r\n\r\nTI: TV Globo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES, Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOXIO SILVA NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Henrique Jose Autran Pedral Sampaio [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Marcelo Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDOXIO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Francisco de Lima\r\n\r\nA parte autora que se manifeste sobre as impugnações formuladas pela parte ré às fls. 266/279, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nVista à parte autora da impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-05.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Marques Pinheiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Marques Pinheiro\r\n\r\nVista à parte autora de fls 237/242, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO LEMOS VILAR FILHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPER DE TRAB MEDICO RIO JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO LEMOS VILAR FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 386. \r\n\r\nProcesso: 0000214-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo de Oliveira Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo de Oliveira Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-72.2009.5.01.0044 - Exibic\r\n\r\nSpte: Erivaldo Camelo da Silva [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nSpdo: Polispray Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Erivaldo Camelo da Silva\r\n\r\nO reclamante para que diga se tem interesse em prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 90, agora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-51.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS PART LTDA, Réu: Aldo Siviero Júnior [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues, Réu: Gualter José Fortuna Salles Santos, Réu: Aldo Arthur Siviero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES RODRIGUES\r\n\r\nO exequente para indicar putros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172500-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000299-41.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Carneiro de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Carneiro de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias e ter vista de fls. 69/73, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134700-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira da Silva\r\n\r\nO reclamante para comprovar a condição de sócios das pessoas ora elencadas, vindo com cópia do contrato social da ré e suas últimas alterações. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valodia Dias da Costa Lemos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valodia Dias da Costa Lemos \r\n\r\nA parte autora para ciência dos bloqueios efetivados. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Pinheiro [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S. A.-Feiras,Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S. A.-Feiras,Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos ofertados pela autora às fls. 728/729, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziel de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Costa Barros [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Costa Barros, Aut Luziel de Oliveira\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eduardo Periotto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000492-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Ferreira Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Amparo [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Ferreira Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários pericias no importe de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000954-13.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Sobreira [Adv. Deusangela Cruz Pontes da Silva (OAB: RJ 68275 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Santa Edwiges Materias de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Sobreira \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto e atual endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nA parte autora para que apresente planilha pormenorizada indicando como foram apurados os valores relativos às horas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0154100-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares da Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré de fls 147/151, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-35.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FAGUNDES\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDiga o reclamado se tem interesse em liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0074400-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Silva Dutra de Souza Portella Tavares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Veritas Cooperativas de Profissionais Autonomos [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Silva Dutra de Souza Portella Tavares\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 602. \r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1162987"
                            ],
                            "1162986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0098300-03.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Ferreira da Cunha\r\n\r\nExecutado: Rosalice Magaldi Fernandes,Organizacao Solidaria Prosol Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Maria do Carmo Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalice Magaldi Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Silva Lima,Organizacao Solidaria Prosol Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Maria do Carmo Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Silva Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-84.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Alice Gatto Beirão,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio de Barros Mendes,João Bessa Beirão,Zilda José Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice Gatto Beirão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.352,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-17.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Edna Felisardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignataro,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Maria Ribeiro da Costa Azeredo,Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignataro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.096,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162986"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-19.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO LUIZ [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva, Réu: Pedro Luiz Tolding Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0108700-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Scheffer Cardoso [Adv. Ronaldo de Carvalho Camara (OAB: RJ 146056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Family Salão de Beleza Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Marcela Rodrigues da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomé Scheffer Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Texeira Moco [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Maria Regina Campos Trevisol, Réu: Vera Lúcia Barbosa da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Texeira Moco\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0137600-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ribeiro do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda. [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)], Réu: Jorgia Maria dos Santos Pimenta Pires, Réu: Silvia Maria Pimenta Zulato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098400-72.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Brabo da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Fundacao Pro UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro UNIRIO, Aut JULIANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI SANTOS NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 268 e 335 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000839-43.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando de Azeredo [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando de Azeredo \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0129500-60.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0105100-50.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES [Adv. Renata Borges Pereira (OAB: RJ 87921 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0000062-58.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloisio dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DO MARAMAR [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES DO MARAMAR\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, em 48 horas, sob pena de ser utilizado como base de cálculo o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu Shopping Tijuca\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0066300-06.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO NOVAES COUTINHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO NOVAES COUTINHO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nReclamante: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nRé: comprovar a inclusão do adicional de periculosidade em folha de pagamento do autor, no prazo estipulado às fls. 1113. \r\n\r\nProcesso: 0000831-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzano Tome [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote , Réu: Lídia , Réu: Amélia Lacone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suzano Tome \r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada e cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017800-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000847-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, conforme fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0153400-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: Walquiria de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121/123. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a adequação de suas contas ao despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teodoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lopes Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique do Sacramento Rosa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Sacramento Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 304. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299 que indeferiu a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0187700-60.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR ALVES DA MOTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STELLA MARIS LTDA, Réu: Carlos Alberto Mendes Vasconcelos, Réu: Cesar Augusto Mendes de Vasconcelos, Réu: Celio Adriano Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR ALVES DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0140100-09.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENA DA SILVA [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDDE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls. 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMILO GONCALVES DA TRINDADE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMILO GONCALVES DA TRINDADE\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON ALVES [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia Fontoura do Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze \r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, em 48 horas, sob pena de ser utilizado como base de cálculo o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0106400-76.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIPE FONSECA [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Rafael Correa de Lima , Réu: Déa Nogueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FELIPE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nId: 1162365"
                            ],
                            "1163622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Tenorio de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Tenorio de Araujo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIO MANUEL IGNACIO CANEDO MEDEIROS, Réu: OTONIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Souto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Souto\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1117. \r\n\r\nProcesso: 0166900-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE SILVA DO VALLE [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE SILVA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Guzzo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Réu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella (OAB: RJ 42075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Guzzo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens, Aut Margarida Alves Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 03.08.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social , Aut Maria Luiza Freitas Pinto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 04.08.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152600-44.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312 que declarou extinta a execução autoral. \r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FERREIRA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0115800-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Maynard [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ COOPEX, Aut Rubens da Silva Maynard, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejenany Marly Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Aut: Mauro José da Silva Victor [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina da Conceicao [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araújo Lopes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araújo Lopes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000698-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de França Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Moll Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Moll Ltda. , Aut Lucas de França Mello \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.08.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SYLVIO BATISTA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A), Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA SILVA ESTEVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 697, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084700-44.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA, Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nRé: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 377/397. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-22.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Felix dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Felix dos Santos , Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watusi Hecht da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem \r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, em 48 horas, sob pena de ser utilizado como base de cálculo o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves Roncato Dias [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Carlos Alves da Costa\r\n\r\nReclamante: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nReclamada: comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento da pensão deferida na sentença de fls. 316/326, observando-se o acórdão de fls. 426/433, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso de Assunção Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 962. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Alianca Publicidade e Marketing Ltda. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo, Réu: Andreia Farias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001336-91.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Santos de Arruda\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0143200-93.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 21/47. \r\n\r\nId: 1163622"
                            ],
                            "1162364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Consultoria Empresarial e Locacao de Mao de Obra Ltda., Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jatosonda Engenharia Ltda., Shallon Rio Consultoria Empresarial e Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Fundacao Pro UNIRIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SALES\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS PRISMA LTDA, Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar do Amaral (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162364"
                            ],
                            "1163621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Guzzo\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Hypermarcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Miranda\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda., Associação de Proprietários de Imóveis do Loteamento Cristal Lake, Condominium Santa Monica Club, Condominio Três Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Proprietários de Imóveis do Loteamento Cristal Lake, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163621"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 673 e ss., por 05 dias, por força do art. 398 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000349-18.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetbras Acessórios Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 17, julgando o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0102800-39.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PRESCILIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROGERIO GUERRA COM E IND SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PRESCILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação e providenciar a extração das pelas necessárias para a devida habilitação junto ao Juízo Falimentar, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Borges Bravin [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Borges Bravin\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-28.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Ferreira da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Ferreira da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 326/328 e 329/330, fixando o principal no valor equivalente a 594.519,91TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 53.303,26TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 181 e 263. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Souza \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação e providenciar a extração das pelas necessárias para a devida habilitação junto ao Juízo Falimentar, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-02.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayla Gloria Ferreira Rauta [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES, Réu: CLÁUDIO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayla Gloria Ferreira Rauta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Joia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfeizer S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira Joia\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 266, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-90.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimeire Cazaes Lacerda [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurents Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro , Réu: Maria da Costa Azeredo , Réu: Roberto da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimeire Cazaes Lacerda\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000243-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira do Nascimento \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000090-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-12.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Inacio de Souza [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186, devendo comprovar nos autos a condição de sócia da Sra. Tânia Elguezabal Faria ou fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0082900-65.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Raimonde Soares Ferreira [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Raimonde Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.445/446, fixando o principal no valor equivalente a 168.572,64TRs, referente a honorários advocatícios. Caso o reclamante não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias dos Santos Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 118, bem como do despacho de fls. 119, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaury Alheiro da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sante Assistencia Medica Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaury Alheiro da Silva, Réu Sante Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284, que rejeita a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0204900-14.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SALES MUNIZ [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP DE SEGURANCA E VIG INTERNAS SESVI (MASSA FALIDA) A/C 3° LIQUIDANTE JUDIC., Réu: DARLI DE JESUS BORGES DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SALES MUNIZ\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação e providenciar a extração das pelas necessárias para a devida habilitação junto ao Juízo Falimentar, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197700-92.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSRIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: ARLINDO PEREIRA MATTOS JUNIOR, Réu: ALMIR LUSTOSA NEVES [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)], Réu: EDSON RODRIGUES DA COSTA, Réu: Mermoz de Oliveira Barros, Réu: Sirlene Neusa Vincenzi [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: CESAR AUGUSTO PETRA DA COSTA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Ubirata Rangel Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirlene Neusa Vincenzi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 564. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Helio Garcia Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA DE AMORIM [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC2000 DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Eliane Caetano da Costa , Réu: Nilson Tadeu Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000859-31.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Nicolau Nunes Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Nicolau Nunes Filho\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229100-22.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0064700-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Canhete [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Canhete\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ALBUQUERQUE MURRIETA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 945, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Tathiana Gomes da Conceição [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andressa Gonçalves Santos Matta e Giselle de Albuquerque Pacheco Noronha [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andressa Gonçalves Santos Matta e Giselle de Albuquerque Pacheco Noronha\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1163687"
                            ],
                            "1163688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000237-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clínio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163688"
                            ],
                            "1163706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Melo \r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde , Cooperativa Alternativos Ltda. - CITA, CNS Nacional de Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163706"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neres Santos Neto \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante para comparecer a audiencia no dia 08/08/2011 às 09:05 h, sob informação: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0098700-62.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Jesus [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Jesus, Réu Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 67 Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.100/2 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.984,96, equivalentes a 407.281,62 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda R$ 126,40 de recolhimentos previdenciarios, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes Fortunato [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nVir com as peças necessárias a formação do precatório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina kelly Mendonça Azeredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina kelly Mendonça Azeredo \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 150(v). \r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martinho de Almeida [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Martinho de Almeida, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.460,86, equivalentes a 446.163,64TRs pro-rata, ao INSS R$ 310,52 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES JOBIM [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: VETOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: FÁBIO BARRETO NAHOUM(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES JOBIM\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais atualizada do imóvel indicado à fls 365,observando o prazo de fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnimar José de Faria [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapnhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnimar José de Faria \r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do Sr perito de fls 196/7. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do Sr Perito, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edeliton Teles da Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mota Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores das ruas Boipeba e Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventario ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 236 e cumprir corretamente o despacho de fls 209(V). \r\n\r\nProcesso: 0000143-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lima da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pimentel Garcia Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pimentel Garcia Silva \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100500-28.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lara de Almeida [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução, ao INSS R$ 35.859,04 e IR R$ 4.320,59, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-16.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Detrano Freire [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Detrano Freire , Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.74/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.824,25, equivalentes a 149.045,03 TRs pro-rata, ao INSS R$ 313,25 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 50,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001235-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araújo dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araújo dos Santos \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2010.5.01.0050 - Notif\r\n\r\nRqte: Bastos e Pinheiro Advogados Associados [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tainá Almada Ladeira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bastos e Pinheiro Advogados Associados\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara os autos do PJ, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Maria da Silva de Oliveira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-22.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miranda Luz [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG4 Industria e Comercio Ltda. - Veranny Style Fashion [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)], Réu: Guerci Artezanatos em Couros Ltda. [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)], Réu: Millenium I C A C L E Cour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerci Artezanatos em Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Danielle Christine Nascimento de Souza, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fernandes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Romulo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.492,73, equivalentes a 285.363,32 TRs pro-rata, ao INSS R$ 65,63sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ --, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BATISTA ADAO\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção do contador de fls 407, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Guimaraes dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Guimaraes dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Afonso dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Clinicas Previdencia Medica Social [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Afonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva, MAURICE CHUEKE , Réu Monica Colções e Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necósio Coman Gomes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Abe Colchões Ltda. - Ortobom [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abe Colchões Ltda. - Ortobom, Aut Necósio Coman Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferraz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo (sócio), Réu: Cláudia Regina Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferraz dos Santos , Réu Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. \r\n\r\nAo reclamante tomar ciência da decisão de fls 76 e a reclamada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA MENDEZ PAONI [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ulisses de Sousa Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda, Aut Gustavo Ulisses de Sousa Costa\r\n\r\nIndefiro o requerido pela reclamada às fls 133/4 e a reclamante informar se tem condições de arcar com a remoção dos bens penhorados à fl 119, bem como figurar como fiel depositário , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joana Trevisan [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl 315(v), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NILO LORENZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 31.514,22, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 3.029,88 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Avelino da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondani Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Avelino da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.241,76, equivalentes a 918.474,88TRs pro-rata, ao INSS R$ 906,37 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Moreira \r\n\r\nDepositar a 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 276. \r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Carlos Cesario [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, ao INSS R$ 269,93 e custas no valor de R$ 28,00, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1160593"
                            ],
                            "1160591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000138-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA., Viação São João da Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO RANGEL LTDA., Viação São João da Barra, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Boavista Barra Veículos Ltda, Toyota, C e C Construção \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Caetano Nogueira\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160591"
                            ],
                            "1160592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martinho de Almeida\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 137/8 , para fixar o quantum debeatur em R$ 5.460,86, equivalentes a 446.163,64 Trs pro-rata, ao INSS R$ 310,52 sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 100,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0013900-19.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NEVES MORAIS, INSS\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica m IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 167/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 16.472,96, equivalentes a 1.401.151,51 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 10,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Muscy Luedy\r\n\r\nRéu: Center Empreiteira Ltda., COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Center Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª reclamada e procedente em parte em relação a 1ª reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondani Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondani Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 63/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.241,76, equivalentes a 918.474,88 Trs pro-rata, ao INSS R$ 906,37 sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 160,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Patr. Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vig Seg Patr. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Pinho da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 39/40 , para fixar o quantum debeatur em R$ 11.836,23, equivalentes a 974.330,48 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 200,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauvanis Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., Ralfh Figueiredo Boechat (sócio), Maurício Boechat Zwirman (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ralfh Figueiredo Boechat (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GONCALVES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Maria Monteiro de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0076400-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TERTIUS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160592"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227600-75.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA DE SOUSA CARNEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (atual denominação do Banco Itaú S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A (atual denominação do Banco Itaú S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A))\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: MM Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: WZT Transportes de Conveniencia Ltda.\r\n\r\nCgto: Adriano Moreira Ferreira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Moreira Ferreira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, requerendo o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Dias [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edifício Ilha de Okinawa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edifício Ilha de Okinawa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 420/421. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BAPTISTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 366. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes Dias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Rodrigues de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0159500-29.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO DE MELLO BERLING [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 336. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José Fonseca Bernardo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José Fonseca Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 219/220. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0062600-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAPISTRANO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE CAPISTRANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 439, devendo a ré informar o valor a ser retido a título de IRRF, bem como a liberação da parte cabível ao exequente. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fagundes [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heitor Dalgobo [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Horto Florestal Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Horto Florestal Ltda., Aut Luiz Heitor Dalgobo, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ALVES VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUCIA HELENA ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria de fls. 1186 \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Leandro da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Jordão da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Jordão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/21. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\ntomar ciência da petição de fls. 494/495, para tomar as providências cabíveis \r\n\r\nProcesso: 0172200-52.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA LINS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Armando Ribeiro Gonçalves Junior (OAB: SP 18992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Aut LUCIA MARIA LINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios e modoa para o prosseguimento da execução, tendo em vista a constante devolução das notificações emcaminhadas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECI DA SILVA CERTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECI DA SILVA CERTO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferrucio dos Santos Lima (Espólio de ) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferrucio dos Santos Lima (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Frast de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue dos Santos Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 149/150. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DO NASCIMENTO [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-46.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES DE MOURA [Adv. Alessandra Freitag Melo Rodrigues (OAB: RJ 110425 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA FIDALGA LTDA, Réu: Jose Nogueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALVES DE MOURA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Analice Gomes Firmino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Analice Gomes Firmino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 107/108. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000722-43.2011.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Timotheo Crivaro\r\n\r\nEgdo: MAISA TAVARES DO VAL [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAISA TAVARES DO VAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1160356"
                            ],
                            "1160354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0170400-47.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: OBIRACY BRAGA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JAMES GOMES DA SILVA e EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.759,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160354"
                            ],
                            "1160355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Roberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIMAR REIS SANTANA e MAURO REIS SANTANA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos, João Fortes Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Really Rio Serviços e Empreendimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160355"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0120000-50.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Delson Barreto da Silva,Luis Armando de Souza Coelho,Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente ficam citados DELSON BARRETO DA SILVA e LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.160,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1162563"
                            ],
                            "1162568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto do Amaral \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Marcos Antoniel de Oliveira , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Luiz João de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Luiz João de Oliveira , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Marcos Antoniel de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1162568"
                            ],
                            "1162567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Itana Amorim Pinheiro (OAB: RJ 184493 E)\r\n\r\nClauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-36.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Clauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-98.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nNei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-45.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-02.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Evelyn Jordão de Assis (OAB: RJ 169971 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-45.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-07.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nEliane Costa Lucena (OAB: RJ 1093 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-86.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliane Costa Lucena (OAB: RJ 1093 B)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-78.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nAmanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-45.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-39.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-26.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nLeonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-53.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 176261 E)\r\n\r\nAntonio Ribeiro Barros (OAB: RJ 71078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-68.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-69.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1162567"
                            ],
                            "1162570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2011 e 20.09.2011, a partir das 13:00, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002900-69.2005.5.01.0052 - Rte. CLECIA EVARISTO INACIO, FGTS (Adv. Antonio Pires Gomes - OAB/RJ: 037988/D) Rdo. HIGIMED LTDA - ME (Adv. Vera Lucia Santos Mendes - OAB/RJ: 118810/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, marca ATA, capacidade de 800Kg de vapor, no estado, funcionando, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues Santana, 68, parte, Benfica/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1162570"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ginaldo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Erbom Ltda., Aut Severino Ginaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.91, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 376.498,51IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 34.937,20IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001353-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos da Cruz [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos da Cruz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Maldonado de Carvalho [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialice Marcondes [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialice Marcondes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos valores apresentados pelo reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS PEREIRA BARCELOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUBLE MUSIC LTDA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: Mauricio Negreiro de Araujo, Réu: Fernando Henrique Moerbeck Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portella Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Rodrigo Portella Moreira, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Grassia [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A., Aut Silvia Grassia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.118, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 200.344,60IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.366,14IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Conceição [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 671.820,52IDTRs, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 49.479,59IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0086900-88.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Balbino Lemos [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julyana Balbino Lemos, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com apreciação do mérito, pois declarada a prescrição extintiva. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda., Réu: Premium Construção, Réu: Delta construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Januario da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada Premium Construção. \r\n\r\nProcesso: 0001267-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis dos Santos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wilson Isidoro Barbosa da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Mario Augusto Bhering, Exdo: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Isidoro Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos dados relativos aos sócios da reclamada verificados na JUCERJA e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077100-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlany Correia Siqueira Barbosa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda., Aut Irlany Correia Siqueira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram rejeitados e que os embargos declaratórios da reclamada foram acolhidos, conforme fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0001234-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pena Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pena Carneiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-90.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Baptista de Lima [Adv. Orlando Soares Pinto (OAB: RJ 57280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Carlos Baptista de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-98.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO MENEZES PASSOS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silvana da Silva [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bujes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001464-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Força [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipratel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Força \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Costa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda., Aut Rosana Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.190, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.534.810,49IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 237.153,36IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Aut Silvio Alexandre Pinto Cambeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.277, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 9.274.286,46IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 784.548,41IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia barcelos de Aguiar [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Jose Francisco Filho , Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1151959"
                            ],
                            "1151958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Benedito\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA, Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.325.111,76IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Miranda Cordeiro \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora Ltda., Tecco Tecnologia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m JRM Construtora Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 20/7/2011 às 11horas a fim de que seja procedida a retificação do contrato de trabalho na CTPS da autora, conforme Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0052100-39.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Eufrasia Dias Santos\r\n\r\nRéu: Sebastiao Caldeira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Caldeira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado de bloqueio de 30% de seu salário mensal, conforme fl.154, e dos valores transferidos à disposição do Juízo às fls.157/158, R$ 656,82 e R$ 246,23. \r\n\r\nProcesso: 0037300-69.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Thassia Lima Torres\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Patrícia Cardoso de Queiroz, Tercio Cesar de Queiroz Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Barbaris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 156.818,95IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-40.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda., Jose Augusto Pinheiro Laranjeira, Regina Gomes Carajoinas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cândida Teixeira Mourão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.177.100,10IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151958"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Proença Rosa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Proença Rosa , Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207: \"Homologo os cálculos de fls. 206/206 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.505,66, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 479,32 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001700-76.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficap S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: João Soares Bernardo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ficap S.A., Cgto João Soares Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143: \"Homologo os cálculos de fls. 139/142, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.621,43, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 233,52, dos honorarios advocatícios (15%) no valor de R$ 843,21 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001307-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Assis Santos\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Filho, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Homologo os cálculos de fls. 246/246 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.099,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.443,62 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-11.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DE SANTANA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pereira Rocha [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fernando Farias Aleixo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA JACINTHO DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-54.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PEREIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: Sergio Cardoso Regis, Réu: Naziazeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ernaldo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido de R$ 653,50, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sales dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"Homologo os cálculos de fls. 47/63, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 91.643,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.413,24 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0155200-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Soler de Leoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior , Aut Margaret Soler de Leoni \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102: \"Homologo os cálculos de fls. 99/101, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.026,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios no valor de R$ 3.453,90, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio, Aut Moacyr dos Santos , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Homologo os cálculos de fls. 61/67, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.983,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 213,76 e das custas no valor de R$ 380,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0050600-47.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA LIMA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIPANGO CLUBE [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIPANGO CLUBE\r\n\r\nVista à ré de fls. 336/338 para ciencia e providencias no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius do Nascimento da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia - Jornal JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Brasileira de Multimídia - Jornal JB, Aut Marcos Vinícius do Nascimento da Silva, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323: \"Homologo os cálculos de fls. 312/322, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.515,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 959,81 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Foi deferida em sentença, transitada em julgado, a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-74.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Bispo de Lima [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibratel Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda, Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Bispo de Lima, Réu Net Rio S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NEVES FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-45.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre de Souza Amaral [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Barra [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Master Barra\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-13.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUIMARAES CHIARA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTHSCHE LUFTHANSA AG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0913/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO FONTES TAVARES E OUTROS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: NEY GALDINO DOS ANJOS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO FONTES TAVARES E OUTROS, Aut MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, Aut NEY GALDINO DOS ANJOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovegildo Goncalves Flores [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Reguladora de Sinistros Ltda. [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)], Réu: Apisul Administradora e Corretora de Seguros [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Multisat Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apisul Reguladora de Sinistros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314: \"Homologo os cálculos de fls. 305/313, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 156.529,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 20.302,27, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 313 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nId: 1152745"
                            ],
                            "1160689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-63.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Arruda Celestino [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda., Aut Josué de Arruda Celestino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00, valor da condenação ora fixado, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001387-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine Dias [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Gislaine Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercado Extra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0091300-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA, Aut MARINILDA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aurora Nogueira Braz, Réu: Clara Maria Nogueira Braz, Réu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Bezerra Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cuatas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000410-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Venâncio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilton Venâncio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00, valor da condenação ora fixado, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001377-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Medeiros Junior [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardosia Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardosia Pedras Decorativas Ltda. , Aut José Geraldo Medeiros Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 121,86 calculadas sobre R$ 6.093,09, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0212700-75.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GENECY FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação ao exequente foi julgado\r\n\r\nimprocedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-58.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Quedo dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: W e M COUTO AUTO MECÂNICA LTDA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Quedo dos Santos, Réu W e M COUTO AUTO MECÂNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 405,12 calculadas sobre R$ 20.256,13, valor da condenação ora fixado, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá emendar sua inicial, indicando a qualificação completa da ré, em observância do Ato 459/2005 da Presidência deste Regional, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Betzold Filho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Geraldo Betzold Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, aplicando-se à 1ª reclamada a multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios e a pagar indenização por litigancia de má-fé de 10% sobre o valor atribuído à causa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, ambos com fundamento no art. 18, parágrafo 2º, do mesmo código processual. Para a 1ª reclamada, ficam as custas acrescidas em R$ 252,00 acréscimo de condenação, para cujo recolhimento fica expressamente intimada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eisa Custódio da Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eisa Custódio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação ora fixado, pelo réu, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001191-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza Albuquerque [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza Albuquerque , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes de Sousa [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes de Sousa, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda, Réu Gafisa S.A., Aut Linduarte de Negreiros Montenegro , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1160689"
                            ],
                            "1152744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Rodrigues da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"Homologo os cálculos de fls. 47/63, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 91.643,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.413,24 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0138500-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Paulina da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eximia Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"Homologo os cálculos de fls. 44 e 64, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.620,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.208,85 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0042100-69.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE CORREIA GARAVELLO\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Carvalho Sampaio Filho e Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0018400-74.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Bispo de Lima\r\n\r\nRéu: Fibratel Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda, Net Rio S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibratel Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152744"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto d Alcântara Cavalheiro [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações [Adv. Iara Aparecida Moura Martins (OAB: SP 44088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), no prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada, neste mesmo prazo, cumprir as determinações de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0193300-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GABRIEL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GLORIA MARIA GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Ricardo Pereira Gomes, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Valqueire Medical Life [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Valqueire Medical Life , Aut José Marcos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.128/129 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR BARBIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO JOSE DAYUB [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO JOSE DAYUB, Réu MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000690-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira da Silva\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão negativa de fls. 59, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA SAMPAIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, neste mesmo prazo, deverá comprovar o valor efetivamente recebido, bem como vir com a planilha da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireta Martins Mendonca do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mireta Martins Mendonca do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 303, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Machado de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado de Almeida \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para postularem o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001129-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Takeo Magalhães Barcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Takeo Magalhães Barcelos \r\n\r\nCiência às partes, da designação de audiência de oitiva de testemunha, em 21/07/2011, as 8:30 na 1ª VT/S. André. \r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut SEBASTIAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Varela da Silva [Adv. Marco Barbosa de Souza Kanitz (OAB: RJ 84937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Valdenor Varela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA MENDES DA COSTA SANTOS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MODAS SA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINTIA MODAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcanti de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcanti de Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 361/365, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0167400-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência da expedição de alvará pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0218800-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA DE ANDRADE, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência às partes, da expedição de carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Freire [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045600-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RAMOS PESSANHA [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA - N/P RICARDO MURILO CAULA - N/P CLAUDIO SCORZELLI RATTES [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RAMOS PESSANHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muller da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muller da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049200-69.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Lima [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Informática e Treinamento S/C Ltda., Aut Elisangela da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Jose Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos de fls. 593 e 594. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GUIMARAES [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: MARY XAVIER DE AZEVEDO, Réu: CREBIL RAMOS FERMAN VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos de fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0110100-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Ferreira Brandão [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Ferreira Brandão , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Salustiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Aut Jailson da Silva Salustiano , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nCiência às partes, da designação de audiência para oitiva de testemunha, em 18/08/11, as 10:10h, 3ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RISMAN [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA, Aut SONIA RISMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336 - \"... a secretaria cancelar os alvarás de fls. 333,334 e 335. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0166300-50.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Vinheiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Vinheiro\r\n\r\nDiga o reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SOARES DA CONCEICAO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Miguel Teodoro da Silva, Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pereira de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Pereira de Jesus \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias)., bem como tomar ciência da expedição de alvará e ofício de habilitação no seguro desemprego. .\r\n\r\nId: 1162956"
                            ],
                            "1163374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-59.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se quanto à expedição de certidão de crédito para que possa habilitar-se no plano de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0023400-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Menezes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Menezes\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000456-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizio Cardoso dos Santos [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o recolhimento do imposto de renda e das contribuições previdenciárias referentes ao acordo firmado, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA JUNIOR, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiência às partes, que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-27.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lima da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Portugal Pinto, Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: J A SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: MARIA GIUSEPPA DE LUCA, Réu: JUMAR ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto Mauricio da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto Mauricio da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cárceres Cavalcanti [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.) [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cárceres Cavalcanti\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2004.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: KELLY CRISTINA LEITE [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito recursal e o valor bloqueado pelo BACENJUD em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento das custas processuais, bem como do Imposto de renda e das contribuições previdenciárias, referentes ao acordo firmado, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0224600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para ter ciência do despacho de fls. 1232, e para manifestar-se quanto à impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Dias da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mar Azul [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mar Azul , Aut Elizabete Soares Dias da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/190, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIEGAS MARTINS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)], Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Produtos King Ltda., Réu Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\nVista às reclamadas, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036700-05.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda dos Santos Soares Freitas [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massambaba Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massambaba Alimentos Ltda., Aut Raimunda dos Santos Soares Freitas\r\n\r\nDevendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da a execução , em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\nAo autor, para comprovar o depósito deos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prejuízo da prova. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanilson Siqueira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilson Siqueira, Réu Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.172/173 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Inst. Beneficentes Religiosos Filantropicos ERJ [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Inst. Beneficentes Religiosos Filantropicos ERJ\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LIMA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LIMA DE SOUZA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência às partes, sendo o autor para retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Carvalho dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Carvalho dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000471-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Nascimento Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Nascimento Santos\r\n\r\nAo reclamante, para dar cumprimento ao despacho de fls. 115, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000463-64.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Tec Cil Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 122/123, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PIMENTEL DA COSTA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ROBERTO ARIEIRA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PIMENTEL DA COSTA, Réu ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038400-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Mattos da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu: DFL Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Industria e Comércio Ltda., Aut Maria Inês Mattos da Silva \r\n\r\nÀs partes, tormar ciência do despacho de fls. 296, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1163374"
                            ],
                            "1163448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0082800-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva do Nascimento [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva do Nascimento, Réu Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/176 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previ denciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO ANDRADE CÂNDIDO, Réu: MARIA RENY GOMES CÂNDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Jacauna [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANÇA SP SERVIÇOS S/S LIMITADA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Jacauna\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaias Moreira Fulgoni [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locan Locadora de Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaias Moreira Fulgoni\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Maria Jose da Silva dos Santos, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Izidoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Izidoro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009500-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Frederico Joinhas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias, inclusive acerca da liberação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115400-15.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA MOTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Amélia Tibúrcio de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Tibúrcio de Oliveira, Aut ROSANA MIRANDA MOTA\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Gomes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Verônica Pereira Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 78/91, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MACHADO DE MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nDiga o reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REPARACAO VEICULOS ACESSORIOS ERJ [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND IND REPARACAO VEICULOS ACESSORIOS ERJ\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias.Em caso de prova testemunhal, deverá a parte indicar o endereço das mesmas para intimação, sob pena trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ecard [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA LEITE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSE RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216400-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-64.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: JORGE CORDEIRO ARRUDA, Réu: GENEZIO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIANA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SONHO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIANA\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ, Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os embargos à penhora foi julgado procedente em parte.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146100-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kris Williamson [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados, Aut Kris Williamson\r\n\r\nCiência às partes da devolução da Carta Precatória, em 10 dias, devendo, neste prazo, informarem quais provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0095300-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Cristina Bindi [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Aut Shirley Cristina Bindi\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002700-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MACIEL MOTTA [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MACIEL MOTTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICACOES SA\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE WANDICK DO PRADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE WANDICK DO PRADO\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos trazidos pela reclamada, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Almeida [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Junior Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Almeida\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcelino [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcelino\r\n\r\nAo autor, para esclarecer o requerido, tendo em vista a promoção de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALMEIDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: JARBAS DIAS DE FREITAS, Réu: MARIA ELIANE DA COSTA LIMMER [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA, Aut SEBASTIAO FERREIRA FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 300/304, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALVAIR FRANCISCO DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS, Réu: JOSE ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, Réu: ROSIANY POSSATI CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência da devolução da Carta Precatória, requerendo o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nId: 1163448"
                            ],
                            "1163747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hercules Rodrigues Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hercules Rodrigues Costa , Réu Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleia Mesquita Ribeiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, Réu: BADIA DOS SANTOS TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-21.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101000-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PAZOLINI FRANCA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PAZOLINI FRANCA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Brasil Telecom Participacoes S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA MONTES [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DA SILVA MONTES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Azevedo Terra Nova [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Roberta de Azevedo Terra Nova, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Lira dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizados Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Condomínio Quartier Carioca, Réu: Condomínio Vila Borghese, Réu: Mercador S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nVista à reclamadda petição de fls.28, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ramos da Silva de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para ,querendo,impugnar os cálculos apresentados, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes de Queiroz\r\n\r\nÀ parte autora, em 10 dias, restando certo quue o IR deverá ser na forma IN 1127 de 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028100-92.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Henrique Florindo [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing - Vip Life Card [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO, Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Henrique Florindo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-13.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Albuquerque de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Albuquerque de Souza, Réu Palácio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0050800-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Prates Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jereis Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jereis Rodrigues da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Guerra Donegate [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA VOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLBRAS SOLUCOES LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: GERSON RICARDO DE FEITAS FERREIRA, Réu: MARCELO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA VOLINO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos Junior\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medina da Silva , Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES, Réu: REGINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039100-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlim Rodrigues Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Wilma Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlim Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS PEREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: APARECIDO OBELTRAME, Réu: WILSON JOSE BENALI, Réu: NIVALDO CANELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias, devendo a mesma comprovar o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0023700-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pires dos Santos Magano [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pires dos Santos Magano\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO BOMFIM [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO RIBEIRO BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI COSTA PALMARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COSTA PALMARES\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117500-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-92.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON SILVA REIS [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Leonete Santos Menezes, Exdo: Antonio Pereira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MILTON SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA PIGNONE REPRESENTANDO BRUNO P. ARAUJO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO CUINAS MORGADO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA PIGNONE REPRESENTANDO BRUNO P. ARAUJO\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda,\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins de Mattos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSB do Leblon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Martins de Mattos , Réu Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. , Réu RSBD Comércio de Roupas Ltda., Réu RSB do Leblon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nId: 1163747"
                            ],
                            "1163376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude, Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, FUNDACAO PRO-UNIRIO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, FUNDACAO PRO-UNIRIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163376"
                            ],
                            "1163381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-95.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nValentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-93.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Lucia Helena de Cristo Aiolfi (OAB: RJ 109872 D)\r\n\r\nRosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-12.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Rosemere Cristina dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 161749 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-51.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nVitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-75.2003.5.01.0057 - RTSum - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nAgnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000414-23.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 D)\r\n\r\nRodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-31.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-02.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Iury Uzêda da Rocha (OAB: RJ 178726 E)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-24.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-42.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nLuiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-21.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-21.2003.5.01.0057 - RTSum - Carga: Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-81.2006.5.01.0057 - RTSum - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252300-39.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-19.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163381"
                            ],
                            "1163761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063700-92.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOZINDO BARRIA GUALBERTO\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO ROCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m NATANIEL PAULO ROCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado, para responder a execução, devendo indicar bens da reclamada passíveis de penhora sob pena de responder com seu próprio patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0007800-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariecilio de Carvalho Leandro\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 95/96, com prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHOZIL ENGENHARIA LTDA, HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prevtel de Sao Joao de Meriti Servicos Ltda., EDUARDO BOAVENTURA ALBERTASSE, PAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO BOAVENTURA ALBERTASSE, PAULO SERGIO DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163761"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-80.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira Franklin [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Oliveira Franklin\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000792-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Transportadora Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos da Silva\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2010.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Sampaio\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Diniz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Diniz\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1162994"
                            ],
                            "1163118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-80.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira Franklin [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Oliveira Franklin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Diniz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2010.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000792-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Transportadora Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1163118"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0103500-53.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA RAMOS GOMES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA, Réu: CONDOMINIO RUBEN BERTA, Réu: SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA RAMOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios que possiblitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Pereira Barbosa [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Alcides Pereira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Alcides Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.245.\r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMAKRISNA MOURA DE JESUS [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMAKRISNA MOURA DE JESUS\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré. Fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da Reclamada a fim de que possibilite o prosseguimento da execução quanto ao bloqueio on line, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 do TRT-1ª Região. Fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0107200-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com interstício de 3 dias. Fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0000588-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bergallo Snizek\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.165. \r\n\r\nId: 1153990"
                            ],
                            "1154652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Rei Salao Estetica Ltda. ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Araujo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000223-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0030400-21.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walneide de Siqueira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorbar Cine e Video Produtora e Locacao de Equipamentos Ltda., Réu: Bruno Amaral Granja, Réu: Jones Xavier de Brito, Réu: CBCV Companhia Brasileira de Cinema e Video Ltda., Réu: Sergio Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walneide de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 43 referente ao mandado de notificação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000342-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Carvalho de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0187000-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GERALDO SALGADO DE LIMA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GERALDO SALGADO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 927: \"Indefiro o requerimento por não ser objeto da lide. Estão disponíveis todos os documentos carreados para cópias cuja autenticação poderá ser conferida pelo cartório. Nada mais cabe a mim determinar ante ao conflito já solucionado\". \r\n\r\nProcesso: 0009600-11.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARRETO PINTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Réu: ORLANDO BARBIEIR, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARRETO PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Lage Felizardo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nelson Lage Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maecio Vieira Melo [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001800-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges da Conceição [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nProceder os depósitos dos valores do acordo vencidos, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa. Tomar ciência da alteração dos dados bancários fornecida pela Autora: Banco Bradesco, Agência nº 02722-7, conta-corrente 0018194-3. \r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Bernardes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0130300-11.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares Sodre [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Som Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0014600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Pinna [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria de Pinna\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Melo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.483. \r\n\r\nProcesso: 0108100-88.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACARIO BARROS [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A - BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACARIO BARROS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 619/2010. Fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Veículos Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventuri Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 35.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0109900-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Carvalho [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piraquara Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 38.000,00. Fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0127200-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES TRINDADE [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.549. \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aldemir de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aldemir de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0123700-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Necco Ramos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Necco Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HAMILTON NAZIAZENO CORDEIRO, Aut: DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS PORTO, Aut: GILBERTO NASCIMENTO, Aut: ELVIRA REBELLO, Aut: CRISTINA DE CASSIA DE AGUIAR LOBAO, Aut: MARIA DA CONCEICAO FORASTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamante em 10 dias. Fls. 590. \r\n\r\nId: 1154652"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-81.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Neves Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Neves Castro\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova R$ 2.200,00 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santana Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santana Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0114700-39.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alencar [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maciel Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne das Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maciel Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-48.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA ALICE ACIOLI ALMEIDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Manoel Fagundes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Manoel Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de fls. 396 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Paula , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonzaga de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonzaga de Oliveira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante Carneiro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Variglog , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Campos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Uchôa Pereira Lago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 737/742 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Viana [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Infocoop Serviços de Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda, Réu: Infocoop Serviços de Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda, Réu: Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Spessote [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174900-32.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MATIAS DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPERONE DO CACHAMBI LTDA, Réu: Delson Cytrangulo Morais dos Santos, Réu: JOAQUIM RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 209 em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Paiva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Correia de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: OMF Confecções e Comércio de Enfeites Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Correia de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da notificaçao da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2000.5.01.0060 - Monito\r\n\r\nRqte: ADELSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 113 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FIUZA MONTEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO FIUZA MONTEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Alves [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.- Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Braz Moreira Junior [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Aut Orlando Braz Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.179,02\r\n\r\nProcesso: 0073700-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Rocha dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-59.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA BRUM ELOI [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA BRUM ELOI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 286 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luís Kreminski Lustosa Freire [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Amtec Sul Distribuidora de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Réu: Amtec Rio de Janeiro Distribuidora de Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: American Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luís Kreminski Lustosa Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcanjo da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arcanjo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154900-25.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Taborda [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Taborda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 107 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000133-24.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Barreto Teixeira [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barreto Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AI por incabivel . 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000060-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton da Rosa Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton da Rosa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-58.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Mattos Diniz [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Mattos Silva [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chambarelli [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chambarelli, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Diniz Travasso [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Center Service Ltda. - General Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Diniz Travasso \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA sucessor do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA sucessor do Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Teixeira Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Penha Sant´Anna [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: Fernando Bassan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Penha Sant´Anna\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-33.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva Perez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-29.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Paula Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Paula Silva , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.439,04\r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIBEIRO VIANNA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA CONSULTORIA SA [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: Alexandre Tondato de Aguiar, Réu: Leir da Conceicao de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-84.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIS GONCALVES GAMA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls 168 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1163425"
                            ],
                            "1163423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0119200-22.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Orlando Braz Moreira Junior\r\n\r\nExecutado: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.,Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.956,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163423"
                            ],
                            "1163424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163424"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-34.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina Gonçalves Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nAo Consignante, para comprovar pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0063801-36.2006.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nExdo: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mara Lucia Fernandes de Azeredo, Exdo Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao da Autora foi julgada IMPROCEDENTE e que os Embargos à Execução da Ré foram julgados PROCEDENTES. Atentem as partes que se trata de execucao provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000172-15.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Uedson Jose de Souza Ribeiro [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar GPS quitada. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Augusto Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Calixto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Calixto\r\n\r\nAo Autor sobre a impugnação da Reclamada constante de fls. 110 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0024600-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Henriques Archanjo [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Henriques Archanjo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 312 dos autos, devendo o Autor informar a este Juízo a atual situação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JORGE MOREIRA, Aut FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JAGUARE SMITH GONZAGA, Aut JOSE LEUN TROCCOLI, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 47.827,61 ( 3.912.989,77 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.092,74 (GRU- 18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda., Aut Ricardo Gomes de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 46.852,21( 3.833.188,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 594,26 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao do laudo de fls. 1620/1639. Às partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Souza de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo Autor. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0007800-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos Cantanhede [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pela Autora. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0093300-85.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ESCOBAR PFEIFER [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ESCOBAR PFEIFER\r\n\r\nÀ parte autora, para manifestar-se sobre o Ofício de fls. 359 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pimentel Rossetti [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zenilda Pimentel Rossetti \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1438/1496, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Aut CLARICE SILVA DA CONCEICAO, Aut DAISY REIS COELHO BRANCO, Aut ESPOLIO DE YARA DIAS MONTEIRO A/C INVENTARIANTE YONA DIAS MONTEIRO, Aut HEITOR DA SILVA COSTA, Aut HELIO RODRIGUES POL, Aut LEA DA SILVA GARDON, Aut MANOEL JOSE FERREIRA, Aut MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES, Aut MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM, Aut MARIA THEREZA SIMONI BASTOS, Aut NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA, Aut YEDA DIAS MONTEIRO, Aut YONA DIAS MONTEIRO\r\n\r\nCumpram as partes a determinação do despacho de fls. 916. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tullii de Almeida [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Splasch [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tullii de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Teixeira Sousa [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Lúcia de Paciello Brilhantino [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Teixeira Sousa , Réu Wanda Lúcia de Paciello Brilhantino \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.462,51 ( 283.283,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 78,88 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anderson dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bitencourt dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 513 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao do Reclamante foi julgada IMPROCEDENTE e que os embargos à execucao foram julgados PROCEDENTE EM PARTE, para determinar o refazimento dos calculos com observancia da Sumula 381, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandrina dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandrina dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0148300-84.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao George Zinovetz - Brasas [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao George Zinovetz - Brasas, Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 24.633,32 ( 2.015.361,48 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 123,17 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Alves Saraiva da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 60.381,51 ( 4.940.079,69 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 301,91 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD \r\n\r\nId: 1155615"
                            ],
                            "1155617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0070100-49.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAELLA VERGUEIRO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: O PONTO BOM DO RIO SUL COM DE ROUPAS LTDA,MAURO HENRY NACHANKES,LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA,IGNEZ VARGAS LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado O PONTO BOM DO RIO SUL COM DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.140,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO HENRY NACHANKES,MAURO HENRY NACHANKES,LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA,IGNEZ VARGAS LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO HENRY NACHANKES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.140,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IGNEZ VARGAS LOUREIRO,MAURO HENRY NACHANKES,LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA,IGNEZ VARGAS LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado IGNEZ VARGAS LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.140,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA,MAURO HENRY NACHANKES,LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA,IGNEZ VARGAS LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.140,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155617"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:26, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0075700-69.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Silva do Nascimento Adv.: Luiz Carlos Ribeiro OAB.: RJ 31588 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA Adv.: Paola Sparano Campos OAB.: RJ 56400 D, José Simões Martins , Lino Soares de Almeida , Abilio Francisco Henriques \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Laranjeiras, 481 ap. 502, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)PROC: 0075700.69.1999.5.01.0064 - RTE: HELENICE SILVA DO NASCIMENTO (Adv. Luiz Carlos Ribeiro OAB/RJ31588-D) - RDO: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA (Adv. Paola Sparano Campos OAB/RJ 56400-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 337 datado de 25 de junho de 2008. Para cobrança de Dívida R$ 47.603,61 (quarenta e sete mil seiscentos e três reais e sessenta e um centavos), IPTU INSCRIÇÃO Nº0342165-8. BENS: APARTAMENTO 502 DO PRÉDIO SITUADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, Nº 481, NA FREGUESIA DA GLÓRIA, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM, E CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/34 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 16,30M DE FRENTE, 45,18M À DIREITA, 42,38M À ESQUERDA E 16,18M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO À DIREITA COM O Nº477, À ESQUERDA COM O Nº 487 E NOS FUNDOS COM O Nº 45 DA RUA GENERAL GLICÉRIO. INSCRIÇÃO FISCAL 0342165-8 E CL Nº07522-6. MATRÍCULA 257437 DO REGISTRO DE IMÓVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO 9º OFÍCIO, CONFORME CÓPIA DE CERTIDÃO QUE PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). IMÓVEL – RGI: MATRÍCULA 257.437 FICHA 01 CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:28, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Meireles Brito de Souza Adv.: Maria Helena de Oliveira OAB.: RJ 100374 D\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. Adv.: Luiza Esteves Ferreira OAB.: RJ 55235 D, Joao Luiz Soares Pereira , Manuel Marinho Esteves Adv.: Sandra Weissblum OAB.: RJ 33089 D, Maria Luiza Soares Pereira Adv.: Marcio Carlos Princisval da Silva OAB.: RJ 104864 D, Michelle Soares Pereira Adv.: Jose Carlos Nunes Falcometa OAB.: RJ 113701 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 23.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ney Armando Meziat, 221 / 101, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.800,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)PROC: 0019000.63.2005.5.01.0064 - RTE: TANIA REGINA MEIRELES BRITO DE SOUZA (Adv. Maria Helena de Oliveira OAB/RJ100374-D) - RDO: CASARÃO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Luiza Esteves Ferreira OAB/RJ 55235-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 174 datado de 27 de agosto de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 22.728,21 (vinte e dois mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). BENS: UMA MESA RETANGULAR EM PATINA C/ TRAMPO EM MÁRMORE BEGE COM OITO CADEIRAS ESTAMPADAS, 2,20X1,10M APROX. R$ 8.000,00. UMA CRISTALEIRA EM PATINA, COM 5 GAVETAS, SEIS PORTAS SENDO 4 COM VIDRO, COM IMLUMINAÇÃO INTERNA, MEDINDA 2,00X1,50M R$ 4.000,00. UM APARADOR C/ TAMPO EM VIDRO E BASE EM RESINA, COR BEGE, 1,50M APROX. R$ 1.500,00. UM ESPELHO RETANGULAR, 1,20X0,80M APROX. MOLDURA DOURADA, R$ 800,00. UMA CHAPELEIRA EM MADEIRA, MOGNO, COM ESPELHO, 0,80X2,00M APROX. COM 2 GAVETAS PEQUENAS, SUPORTE PARA GUARDA-CHUVA R$ 1.500,00. UM CONJUNTO ESTOFADO 2 E 3 LUGARES, COR GOIABA ESTILO CAPITONE R$ 3.000,00. UM BAR EM MADEIRA (MOGNO), EM MARMORE BEGE BAHIA, SUPORTE P/ COPOS, 2 PRATELEIRAS E 4 PORTAS EM VIDRO, PUXADORES DOURADOS, 1,80M X 2,00M X0,80M R$ 5.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Ney Armando Meziat, 221/101. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:27, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes de Oliveira e Outros. Adv.: Carlos Sa OAB.: RJ 16551 D\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial do Meier e Outros. Adv.: Adalberto Maia Vilar OAB.: RJ 27529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arquias Cordeiro, 296, Méier, Rio de Janeiro, 20770-00 - RJTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)PROC: 0067400.40.2007.5.01.0064 - RTE: MARLENE FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Sá OAB/RJ 016551-D) - RDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL DO MEIER. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 51 datado de 30 de março de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 1.399,23 (mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). BENS: CONDICIONADOR DE AR DA MARCA CONSUL, CLORET, 7500 BTU´S, EM USO SEM NÚMERAÇÃO DE SÉRIE APARENTE R$ 400,00. DOIS ARMÁRIOS EXECUTIVOS COM 1.61X 0,81X0,38, R$ 200,00 CADA. ONZE CADEIRA SECRETÁRIA FINA COM ENCOSTO E ASSENTO EM TECIDO R$ 50,00 CADA. MESA SECRETÁRIA OLOM DUAS GAVETAS EM FERRO E MOLDURA, COM 0,74X1,15X0,60 NA COR MADEIRA R$ 150,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos e reais). Os bens encontram-se na Rua Arquias Cordeiro, 296 – Meier.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:30, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Lima Brandao Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Adv.: Ana Claudia Medeiros Guimaraes OAB.: RJ 89334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bom Pastor, 41, Tijuca, Rio de Janeiro, 20521-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)PROC: 0024300.35.2007.5.01.0064 - RTE: ARLETE LIMA BRANDÃO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ0039529-D) - RDO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE (Adv. Ana Claudia Medeiros Guimarães OAB/RJ-0089334-D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 164 datado de 17 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 36.254,25 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). BENS: UM ELEVADOR ATLAS COM CAP. PARA 10 PESSOAS DE 700 KG REVESTIDO EM FORMICA, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Dom Pastor,41.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:25, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Machado de Lemos Adv.: Robson Silva de Oliveira OAB.: RJ 86986 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânçia e Seguranca Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 12.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.600,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)\r\n\r\nPROC: 0042500.22.2009.5.01.0064 - RTE: ALEXANDRA MACHADO DE LEMOS (Adv. Robson Silva de Oliveira OAB/RJ 86986-D) - RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 41 datado de 22 de outubro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 12.000,00 (doze mil reais). BENS: 18 MICROCOMPUTADORES C.PU, MONITOR, TECLADO E MOUSE. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 700,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Rua Barros Barreto, 79.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:33, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033600-21.2007.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neusa do Nascimento e Silva \r\n\r\nRéu: Celso Pazos Mareque Adv.: Celso Pazos Mareque OAB.: RJ 51446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mèxico, 21 / 1801, Centro, Rio de Janeiro, 20031-144 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)PROC: 0033600.70.1997.5.01.0064 - RTE: LUIZ CARLOS GANDRO (Adv. Luiz Carlos Gandro OAB/RJ10042131-D) - RDO: NUTRIMAR SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 239 datado de 29 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 2.369,48 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). BENS: TRÊS APARELHOS DE AR REFRIGERADOR, MODELO “SPLIT” MARCA YORK, SÉRIES 5056 01455080900304, 505601487081200129 E 5050011457080901203, TODOS EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Almirante Ary Rangel, 291/302 Recreio.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:35, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL CORREA SANTOS Adv.: Tchandra de Lima Jaber OAB.: RJ 105140 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Fernandes, 1011, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23535-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)PROC: 0091000.2002.5.01.0064 - RTE: EMMANUEL CORREA SANTOS (Adv. Tchandra de Lima Jaber OAB/RJ105140-D) - RDO: CASA DE SAÚDE REPÚBLICA DA CROÁCIA (Adv. Marcos Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ 52554-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 88 datado de 12 de abril de 2004. Para cobrança de Dívida R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). BENS: UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALOKA ECO-CAMARA MODELO UGR-38A – SERIE 5510030 COM MONITOR MODELO IP 0920B-TH SERIE 3U H1801 EM ESTADO DE USO QUE FOI AVALIADO EM R$ 25.000,00. UM APARELHO DEE ULTRA-SONOGRAFIA ALOKA LTD, MODELO 55 D-260, SERIE 41425575, EM ESTADO DE USO, QUE FOI AVALIADO EM R$ 3.200,00. UMA COPIADORA GESTETNER MODELO SH 25612FS21, SERIE C2018005, EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 3.000,00. DOIS DESFIBRILADORES CARDIACOS MODELOS D-10 COM SERIES 02061502, 02061602 QUE FOI AVALIADO EM R$ 2.500,00 CADA.UM APARELHO DE RX MARCA, SIEMENS MODELO SR 200/25, SÉRIE D-5476. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). TOTAL AVALIADO EM R$ 41.200,00 (quarenta e um mil de duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua José Fernandes, 1011.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:24, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Neves Adv.: Cristiane M. de Oliveira OAB.: RJ 128594 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Proletario do Grotao Adv.: Antonio Carlos de Oliveira Soares OAB.: RJ 81110 D, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv.: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB.: RJ 67617 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Luiz Dornelles, 480, Penha, Rio de Janeiro, 21070-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)PROC: 0120300.97.2007.5.01.0064 - RTE: MARCELO DE OLIVEIRA NEVES (Adv. Cristiane M. de Oliveira OAB/RJ128594-D) - RDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE PROLETÁRIO DO GROTÃO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 155 datado de 26 de maio de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 1.042,29 (mil e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). BENS: UM COMPUTADOR PENTIUM IV, MONITOR COLORIDO, COMPLETO E IMPRESSORA MATRICIAL HP PSC 1350, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Tenente Luiz Dornelles, 480 – Penha.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:34, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000294-56.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Saldanha da Silva Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.330,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128 - 9 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.330,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)PROC: 0000294.56.2010.5.01.0064 - RTE: CRISTIANO SALDANHA DA SILVA (Adv. Daniela Guimarães Soares OAB/RJ 117171-D) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 60 datado de 25 de abril de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais). BENS: 10 CADEIRAS EM ESTRUTURA METÁLICA E ESTOFADAS EM TECIDO COR CINZA, EM APARENTE REGULAR ESTADO R$ 700,00. UM ARMÁRIO DE PAREDE PARA ESCRITÓRIO, REVESTIDO EM MATERIAL SINTETICO NA COR CINZA, COM 4 PORTAS E MEDINDO APROX. 2.00M DE ESTENSÃO EM APARENTE REGULAR ESTADO R$ 400,00. UMA MESA REDONDA EM MELANINA COR CINZA, EM APARENTE REGULAR ESTADO COM 100M DE DIÂMETRO R$ 230,00. AVALIADO EM R$ 1.330,00 (mil trezentos e trinta reais). Os bens encontram-se na Rua Camerino, 128 – 9º andar – Centro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 09:36, no local situado à Rua do Lavradio, 132 – 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Mancuso Adv.: Eliel de Mello Vasconcellos OAB.: RJ 11310 D\r\n\r\nRéu: Ajamap 2003 Máquinas e Peças Ltda. Adv.: Cristiano da Silva de Oliveira OAB.: RJ 126466 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amandiu, 176, Irajá, Rio de Janeiro, 21371-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUÍZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de agosto de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)PROC: 0081100.15.2009.5.01.0064 - RTE: CATIA MARIA DOS SANTOS MANCUSO (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB/RJ11310-D) - RDO: AJAMAP 2003 MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 53 datado de 14 de abril de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 2.693,14 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e quatorze centavos). BENS: UM MOTOR CAMINHÃO R$ 1.000,00. DOIS MOTOR DE OPALA USADA PARA EMPILHADEIRA R$ 1.000,00 CADA (O MOTOR É 4 CILINDROS CADA UM). TOTAL AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram-se na Rua Amandiu, 176 – Iraja – RJ.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163464"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0015400-09.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DE ASSIS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: JOAQUIM DE SÁ BARBOSA, Réu: LUIS ALVES FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MATIAS DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Pires Joaquim [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pires Joaquim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubia Cavalheiro dos Santos Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RNVS Eventos e Promocoes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA, Réu: HORÁCIO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubia Cavalheiro dos Santos Melo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0034600-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo improrrogável de 15 dias com a liquidação do julgado, apresentando demonstrativo de horas extras que entende devidas, bem como da variação salarial, discriminando as verbas que a compõem, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pela parte autora, às fls. 400/413. \r\n\r\nProcesso: 0001451-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Barros [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mib Cargas Internacionais Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mib Cargas Internacionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: NHS NAZARENE HEALT CARE SISTEM LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Gian Carlo Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARDOSO DA SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA SERVICOS DE BELEZA LTDA, Réu: MARIA JOSE MIRANDA PASSOS, Réu: ALEXANDRE PASSOS DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, Réu: PEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, Réu: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARAL, Réu: CELSO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-25.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Rosangela Nunes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0050700-37.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BALBICO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS E SERV TECN LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BALBICO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000388-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Machado da Purificação [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Machado da Purificação\r\n\r\nTomar ciência de fls. 76/78. \r\n\r\nProcesso: 0000841-56.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: José Marcos Gregório do Nascimento\r\n\r\nEgdo: JOSE GOMES [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042100-80.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALEXANDRE MOURA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETOJATO SERVICOS LTDA [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALEXANDRE MOURA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-34.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nunes dos Anjos [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: ASDRUBAL FELIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza da Silva, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Orosque Pinheiro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sidronio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Sidronio\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisco Rangel\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 253, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-21.1997.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0000840-71.2011.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 -D)]\r\n\r\nExdo: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Nascimento de Paula, Exdo Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON PRAZERES DA CUNHA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA, Réu: FLAVIO JOSE BINOTTI, Réu: CLAUDIOMIRO CARLOS BINOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON PRAZERES DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tractor Participaçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296 que apuraram a executar o valor de R$ 173.272,25 (14.167.700,2742 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 31.693,85 ( 2.591.464,7010 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 5.521,31(451.452,9329 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, totalizando, R$ 210.487,41 ( 17.210.617,9080 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Herli Alves\r\n\r\nEgdo: Deoclides Rufino do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deoclides Rufino do Nascimento\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Montezano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio da Silva Montezano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382/384 que apuraram a executar o valor de R$ 92.178,54 (7.537.028,7545 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 31.891,23 (2.607.603,8688 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 124.069,77 (10.144.632,6233 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-18.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-47.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PINTO [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Eneida Rocha Duarte [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Luiz Eduardo D´Avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melquíades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Athaty Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athaty Placas e Carimbos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS PET FASHION PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGOS PET FASHION PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Alves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Alves, Réu Construtora Presidente S.A. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 25/07/2011 às 11h30, para proceder a entrega das guias para o saque do FGTS e do Seguro Desemprego. Após esta data, deverá a ré comprovar o pagamento dos valores condenados em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiencia, dia 20/10/2011, às 14:40 horas, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Carioca Bar e Lanchonete Ltda., Réu: Edson Guilherme Santiago Filho, Réu: Fabiana Maria da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0051100-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COBALSKY CORREA DA SILVA E SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COBALSKY CORREA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Paula [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: NEUZA PINA VIEIRA, Réu: PATRÍCIA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 153/154 foi indeferido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Bastos Pereira Massini [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Bastos Pereira Massini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-19.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELVINA CHRISTINA CHINA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Everaldo Rodrigues Santana, Réu: Vanildo Portal Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELVINA CHRISTINA CHINA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0003100-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Virtual Acessorios e Suprimentos de Informatica [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Alexandre Maia de Oliveira, Réu: Maria Jose Avance de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy de Azevedo Meirelles Coelho\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Dantas , Réu PRJ Refeições Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marcia de Lima Coelho [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Marques [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ronaldo Braga Marques\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 22/08/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria de Fatima Carlos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 792/793 que apuraram a executar o valor de R$ 49.790,03 (4.071.108,9793 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 3.465,22 (283.335,6685 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 53.255,25 (4.354.444,6477 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-80.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cavalcanti Bledes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Kele Cristina de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cavalcanti Bledes \r\n\r\nComprove o alegado à fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 73, ficando ciente de que poderá se manifestar no prazo ali consignado. \r\n\r\nProcesso: 0029000-58.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINE CRISTINE DE SOUZA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA, Réu: Miguel Morone, Réu: Guilherme Morone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE CRISTINE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0054400-40.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GONCALVES [Adv. Aloisio Marques de Souza (OAB: RJ 13880 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA GONCALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Silva Maia [Adv. Ana Paula Saturiano Melo (OAB: RJ 147227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Fabio Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 432 que apuraram a executar o valor de R$ 7.291,79 (596.217,4938 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 56.959,84 (4.657.352,5887 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 12.611,85 (1.031.214,6926 IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando R$ 76.863,48 (6.284.784,7752 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Bezzoco Salles [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Veronica Costas de Salles [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Veronica Costas de Salles, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC ARAUJO ANTUNES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECAO PAPILON [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC ARAUJO ANTUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053100-24.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMILO SILVA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR CAMILO SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000679-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Duarte [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor referente a 30%, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Almeida Rios [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Zveiter [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Advocacia Zveiter, Aut Roberto Luiz de Almeida Rios\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 172/185. \r\n\r\nProcesso: 0014600-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARBOZA COLLOPY [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRENIT SERVIÇOS DE TELEMARKETING, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE HARDWARES E SOFTWARES LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BARBOZA COLLOPY, Réu GRENIT SERVIÇOS DE TELEMARKETING, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE HARDWARES E SOFTWARES LTDA, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 15 dias, observando-se o art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GAMA DOS SANTOS [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Farid Miguel Calil (OAB: RJ 9393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano Leão [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000509-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ieve Pettersen Miguez [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda., Réu: Rubem Ferreira da Silva, Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ieve Pettersen Miguez\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha com o pagamento das diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023800-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaudi da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Shear [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Ana Aurea Shear [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Aurea Shear, Aut Izaudi da Silva, Réu Mario Shear\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-92.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o pagamento das diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BRAGA HENRIQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BRAGA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 241 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053000-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIA CRANCIO RIBEIRO GAMA [Adv. Carmo Simao (OAB: RJ 15804 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Wagner Scalise Schindler, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIA CRANCIO RIBEIRO GAMA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porpino dos Santos [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Porpino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1163588"
                            ],
                            "1163589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0073400-02.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL ROCHA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: Edith da Silva, Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-72.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Leiros Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda., Réu: Repsol [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Leiros Ferreira\r\n\r\nVenha com os meios necessários ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenildo da Silva\r\n\r\nJ. Diga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEG DO BRASIL, Réu: Silvana Bezerra RIbeiro , Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu: Jose Eduardo de Vasconcelos Quintella, Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTGLASS OCULOS LTDA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Roberto Maurício Rezende Barbosa, Réu: Fabio Luiz Rezende Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0164200-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casemiro Moreira Filho [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias, acerca da impugnação (fl. 227). \r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Maria Antônia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213/214 que apuraram a executar o valor de R$ 59.929,97 (4.900.206,7851 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 11.573,92 (946.347,7047 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 360,00, referente às custas, totalizando, R$ 71.863,89 (5.875.990,0867 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Penelas Stuart da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Penelas Stuart da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0068600-76.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Lima de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 -D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Marcelo Pgnataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lima de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Vieira Alves [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APECEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APECEF\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD (fls. 122/134) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO BERNARDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCROSTAR COMERCIAL LTDA, Réu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO MATOS DE SOUZA E SILVA, Réu: Israel Benjamin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITO BERNARDES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0127000-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Ribeiro [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da parcela previdenciária constante do acordo, atualizada, e do imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-08.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES MACIEL DE CASTELO BRANCO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSORA CASANOVA LTDA, Réu: sócia: Neiva Duarte Martins, Réu: sócia: Ofélia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES MACIEL DE CASTELO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE DA SILVA FREITAS [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNAF DA SILVA COM PRODUTOS FERRO ALUMINIO ME [Adv. Claudia de Matos (OAB: RJ 109412 - D)], Réu: Edna Ferreira, Réu: EDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 104 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0171000-52.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0109600-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Moreira Jordao [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: PAULO BOTTINI, Réu: Bruno Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Moreira Jordao\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Ferreira [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda.\r\n\r\nVenha, no prazo de 05 dias, com a indicação de fiel depositário, sob pena de nomeação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Rede Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Antonio Carlos Correia da Silva, Réu: José Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Gasparian\r\n\r\nSubstitua, o embargante, no prazo de 05 dias, o bem penhorado por dinheiro (do crédito exequendo) ou outro bem de relevante liquidez, na forma do art. 656 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)], Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda, Réu: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DUARTE [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164/169. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo Lydia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Mauro Soares de Oliveira, Réu: Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo Lydia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-71.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCOM COMERCIAL LTDA, Réu: Vanei Afonso de Souza, Réu: Wanderley Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 -D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA ARAUJO LUZ [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA ARAUJO LUZ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0090000-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES MELO DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES MELO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0121000-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sigu de Vila Isabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAN CLEITON DE LIMA RAZERA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 -D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAN CLEITON DE LIMA RAZERA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0086000-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira Dias [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Conceicao da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Frank Amaral [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Industria do Vestuario Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Marisol Industria Textil Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisol Industria do Vestuario Ltda., Réu Marisol Industria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da restrição dos veículos de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 90/134. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silvestre [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência fls. 235/239, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A, Aut SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185 que apuraram a executar o valor de R$ 8.476,54 (693.139,6589 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 172,03 ( 14.066,7867 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas, totalizando, R$ 8.728,57 ( 713.748,1655 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRASNPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134900-49.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Marinho [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINET INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: João Fernandes da Silva, Réu: Celso da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação de fls. 762, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Salvador [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira Salvador \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98/107.\r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR SOARES LIMA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: JASA PINTURAS CONSERVACAO, Réu: Jaci de Paula Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR SOARES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 98 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Venancio (de cujus) [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: João Venancio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Francisco Jose Machado de Sant Anna, Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant Anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio da Silva, Aut Jose Jorge Venancio (de cujus)\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0106100-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 665/666. \r\n\r\nProcesso: 0169200-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE LIMA LOUZADA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE LIMA LOUZADA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0517/2009 (fls. 238), bem como a data em que foi efetuado o saque, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA FONSECA [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Lopes Producoes Artisticas [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA FONSECA, Réu CA Lopes Producoes Artisticas\r\n\r\nEncaminhe a Ré proposta de acordo ao autor. Após, venham as partes, inependente de designação de audiência, em dias de pauta, para homologação do acodo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: LIANA DINES, Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: DEBORA DINES, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: VERA BLOCH WROBEL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: ARNALDO DINES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA BLOCH WROBEL\r\n\r\nTomar ciência da rejeição da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0060800-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CORREA GALDINO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA CORREA GALDINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Avelino Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair Avelino Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0064600-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lourenco da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA, Réu: JOSÉ ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 173/177. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Tosto Lamellas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Santos Tosto Lamellas\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0073800-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO IND COM PESCADOS LTDA, Réu: sócio: Fernando Dutra , Réu: Virgílio Silveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0169200-81.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-39.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARTINS SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PICANHA BAR REST E LANC LTDA, suces de REST E CHOPERIA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUINA DA PICANHA BAR REST E LANC LTDA, suces de REST E CHOPERIA\r\n\r\nComprovar o pagamentodas diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)], Réu: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prest. Serv. Geral Ltda., Aut Eduardo Soares Cavalcanti, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 963 que apuraram a executar o valor de R$ 68.705,65 (5.617.755,2520 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 11.291,28 (923.237,8619 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 79.996,93 ( 6.540.993,1138 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VARGAS LIMA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: NICIUS SOLUCOES E CONECTIVIDADE LTDA ME, Réu: ALAIR GOULARD, Réu: JOSÉ PEDRO SOARES GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VARGAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 133 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Siqueira, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/203 que apuraram a executar o valor de R$ 6.571,64 (537.333,7400 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA AC SOCIO LUIZ MAURICIO O DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Andréia Oliveira Figueiredo, Réu: Luiz Maurício Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERV LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Bastos Freitas Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Wellington Rodrigues de Melo (OAB: RJ 281 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Anjos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Anjos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência d ahomologação dos cálculos de fls. 309, que apuraram a executar o valor de R$ 24.450,31 (2.000.613,0675 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.005,00 (327.703,5632 IDTRS), refenre à parcelaa previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernades [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Campos de Bernades\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE, Aut Paulo Henrique dos Santos Ribeiro \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 22/08/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1163589"
                            ],
                            "1163590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0190800-03.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Osmarinho Dornela Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0204600-35.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRUZ DE ASSIS [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO GESSO LTDA, Réu: Antonio Batista dos Anjos, Réu: Edson Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CRUZ DE ASSIS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0208800-46.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, de acordo com a Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0196600-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE LIMA CARDOSO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-85.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DUARTE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa do Castro Ltda ME, Réu: JOSÉ BARBOZA DOS SANTOS, Réu: RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA FILHO, Réu: JOILSON SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 121 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM, Réu: Erli Ramos da Costa, Réu: Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190800-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos pagos. \r\n\r\nProcesso: 0207900-34.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILLIAM MAIA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILLIAM MAIA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 95/123. \r\n\r\nProcesso: 0214700-83.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANIR PIRES MAGALHAES [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZ EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINIST [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANIR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1163590"
                            ],
                            "1163587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0141400-39.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Ferraz\r\n\r\nExecutado: Brasilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasilian Express Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 709,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-50.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELLE CRISTINE CAPALEIRO FAGUNDES\r\n\r\nExecutado: KARLA RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA RIO CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 549,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-76.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO MARTINS TORRES\r\n\r\nExecutado: VALDECI GALDINO DA SILVA,SEVERINO RAMOS PATRICIO,CAFE E BAR DON KING LTDA,ANTONIO DUARTE DE PAULO,ANA KEILA MAGALHÃES ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDECI GALDINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA KEILA MAGALHÃES ARAUJO,SEVERINO RAMOS PATRICIO,CAFE E BAR DON KING LTDA,ANTONIO DUARTE DE PAULO,ANA KEILA MAGALHÃES ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA KEILA MAGALHÃES ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-85.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELLEN CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti,ATOL DAS ROCAS LTDA,Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.008,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Zanatta Cardoso,ATOL DAS ROCAS LTDA,Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Zanatta Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.008,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-77.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Aloisio de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-75.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DA FONTE GONVALVES\r\n\r\nExecutado: Edmilson Reis de Oliveira,MC ROOM INFORMATICA LTDA,Jose Carlos Lima de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Reis de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.076,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163587"
                            ],
                            "1163585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZL Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat. just; cred trab; baixa 12/05/09; aviso prévio de 30 dias, 13o sal; multa art. 477; férias vencidas; férias prop; 1/3 férias; sal retidos fev a abr/09; sal retido de 01 a 12/05/09; FGTS + 40%, indeniz 50% verbas resc; vale transp; danos morais, danos materiais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163585"
                            ],
                            "1163586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0111300-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CHIQUINHO LTDA, EVALDO BARROS DA SILVA, ROSANGELA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA DE SOUZA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Droga Fox Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Street Boy Transportes de Documentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163586"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-25.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alcantara [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda - CNPJ:01483188/0001-39 A/C Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alcantara \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser intimada a parte contrária para apresentação dos cálculos, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0034400-40.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Waldir de Souza Leal [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nComprovar em que Banco foi efetivado o depósito recursal de fl. 189, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Diniz Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05 [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05, Aut Pedro Jorge Diniz Mendes \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Deverá, ainda, a parte autora retirar no protocolo da Secretaria deste Juízo, o ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Monica Lana de Assis [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Monica Lana de Assis, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.652, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000851-97.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião de Azevedo Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião de Azevedo Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Vieira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18, Aut Keila Marcia Vieira de Andrade \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE os do autor e NÃO ACOLHIDOS os da ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.386. \r\n\r\nProcesso: 0121600-51.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Hora Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Izabel de Jesus Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Alda deJesus Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Marta Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Áurea de Jesus Cordeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lindinalva Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Raimunda Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lourival Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Cordeiro, Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. , Aut Lindinalva Pinheiro dos Santos, Aut Lourival Pinheiro de Jesus, Aut Maria Alda deJesus Oliveira, Aut Maria da Hora Pinheiro de Jesus , Aut Maria Izabel de Jesus Moreira, Aut Maria Marta Pinheiro de Jesus, Aut Maria Raimunda Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Carmo Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - PONTOCOOP, Réu: Eco Emp.Cons.Org.Sistemas Editoracao Ltda [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Emp.Cons.Org.Sistemas Editoracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, Aut Silvio Agostinho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais - CNPJ:07.160.040/0001-40, Réu: Delta Construções Ltda. - CNPJ:10.778.628/0001-57 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. - CNPJ:10.778.628/0001-57, Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Alves, Aut: Andre da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Antonio Ferreira Nobre Filho, Aut: Eliezer Alves Catarina, Aut: Levi Gomes de Lima [Adv. Dilce Alves dos Santos (OAB: RJ 70015 - D)], Aut: Marlene Barbosa Pereira [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)], Aut: Nilda Helena Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Aut: Vanir de Souza Aguiar, Aut: Wagner Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Pereira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Goncalves [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Serv Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Goncalves\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.310. \r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Pereira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.236. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Batista da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Batista da Silva , Réu Viação Andorinha \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1161785"
                            ],
                            "1162505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Estefe [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Estefe, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000648-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio de Souza Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Off Shores on Shore Ltda - CNPJ: 39220413/0002-06 [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio de Souza Nascimento \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 103, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13 [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda - CNPJ:01767394/0001-70, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - CNPJ:002197152/0001-51 [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - CNPJ:002197152/0001-51, Aut Maria Claudia de Oliveira Souza \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deveráo ainda, as rés contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA - CNPJ:33036815/0001-80 [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nTI: Erika Fabiana Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA - CNPJ:33036815/0001-80, Réu RENAN ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização do leilão público dos bens penhorados nos dias 02/08/2011 às 11:00 horas e 16/08/2011 às 11:00 horas que serão realizados no Auditório da Rua do Lavradrio, n132 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina Santos Napthine [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Bherta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondina Santos Napthine\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo, indicados à fl.854, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Transportadora Wadel Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Voe Canhedo N/P SOCIO WAGNER CANHEDO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasilia Ltda., Aut Luciana Lima dos Santos, Réu Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP, Réu Transportadora Wadel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante às fl 544/546, bem como proceder à implementação das diferenças salariais devidas à autora em folha de pagamento salarial, a fim de evitar a eternização da presente execução (item 03 de fl 358).. Prazo de 10 dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda., Aut Helena Gonçalves Rocha, Réu LP Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, observando a responsabilidade solidária, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzoto Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Fernandes Bizzoto Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000344-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Raposo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo A.S Magalhães Ltda - CNPJ:04067191/0001-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de feriados em dobro e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 320,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Ferreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1162505"
                            ],
                            "1161783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Blas Engenharia e Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Pires Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito de fl. 73 em penhora, para que surta seus efeitos legais. Pazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161783"
                            ],
                            "1161782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161782"
                            ],
                            "1162502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA - CNPJ:33036815/0001-80, CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, RENAN ARANTES AZEVEDO, RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Erika Fabiana Duarte da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização do leilão público dos bens penhorados nos dias 02/08/2011 às 11:00 horas e 16/08/2011 às 11:00 horas que serão realizados no Auditório da Rua do Lavradrio, n132 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162502"
                            ],
                            "1161784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Pereira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Lima Ventura \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ªRé, bem como contestar os embargos de declaração, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161784"
                            ],
                            "1162504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP, Expresso Brasilia Ltda., Transportadora Wadel Ltda., Voe Canhedo N/P SOCIO WAGNER CANHEDO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Voe Canhedo N/P SOCIO WAGNER CANHEDO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162504"
                            ],
                            "1162503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUÍZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 466, datado de 15 de julho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 23.538,89 (vinte e três mil quinhentos e trinta e oito reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0073500.12.2001.5.01.0067 – RTE: WILLIANA DOS SANTOS RAMOS – RDO: QUIMICA HALLER LTDA, CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, RENAN ARANTES AZEVEDO, JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, RENATO SCHWARTZ AZEVEDO. BENS: PENHORA SOBRE VEÍCULO: MARCA/MODELO TOYOTA /COROLLA SE-G 18WT ANO 2004/2004, PLACA LAM 3792, CHASSI: 9BR53ZEC248556821, DE PROPRIEDADE NO EXECUTADO, COR AZUL MARINHO, GASOLINA, ADAPTADO PARA DEFICIENTE FÍSICO, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA NA PARTE TRASEIRA, EM BOM ESTADO GERAL. AVALIADO EM R$ 36.260,00 (trinta e seis mil duzentos e sessenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162503"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163104"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Alexandrino de Freitas\r\n\r\nTer ciência da notificação do autor devolvida com a informação de que o mesmo faleceu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA GONCALVES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl.95: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0134600-27.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MELO CARDOSO [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Elevadores Ltda. [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis , Réu Marka Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.306.501,39 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001434-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Torres Gonçalves Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 48 horas, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR., Réu CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD, Réu Itaú Unibanco SA, Aut PAULO SERGIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ANDRADE SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPETRO PETROBRAS GAS SA [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu GASPETRO PETROBRAS GAS SA, Aut VALTER DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Jesus Horta [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Jesus Horta \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.138 \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IVAN DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROGERIO ANDRE PESSANHA A/C DE [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CABRAL FURTADO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut EVERTON CABRAL FURTADO, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-47.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fl.79: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA SALLES ARQUITETURA SC [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000435-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Marcolino da Costa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Marcolino da Costa\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-87.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl.74:\r\n\r\n\"1 - Indefiro o requerido, tendo em vista que os sócios ainda não forma incluídos no pólo passivo, eis que não citados;.\r\n\r\n2 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000441-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Venâncio Menezes da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Segond [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Venâncio Menezes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.27:\"Solicita-se esclarecimentos ao reclamante quanto ao cumprimento do acordo, eis que o documento de fl.26 comprova o depósito no prazo acordado.\" Prazo 5 dias;\r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felix Vilela Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 48 horas, iniciando-se pelo primeiro reclamado, \r\n\r\nProcesso: 0110100-86.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Francisco da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULT ESPEC LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Marineia Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoque Jose de Queiroz [Adv. Eduardo Moreira Vaz Macedo (OAB: RJ 154424 - D)], Réu: Apsa Administração Predial Negócios Imobiliários [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsa Administração Predial Negócios Imobiliários , Réu Enoque Jose de Queiroz, Aut Marcio Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0036500-95.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA TORQUATO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MESCLADOS DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: WILLIAMNS BELO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESCLADOS DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco de Lima Júnior [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco de Lima Júnior \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.96 \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEIR PEREIRA DA SILVA, Egte SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MANSERA ROSA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut VERA LUCIA MANSERA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 2.125,14.\r\n\r\nProcesso: 0088800-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-29.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leotarsis Miranda de Moraes [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leotarsis Miranda de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 86,31, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063200-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MORAIS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do oficio, fornecer o atual endereço do síndico da massa faliada para expedição de ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-46.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACYNTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ - N/P Sócio Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JACYNTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do segundo reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silva Ferreira, Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000506-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Heber Konder Ruiz Costa [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Expressão do Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Heber Konder Ruiz Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 408,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bento Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bento Rodrigues de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl 53, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Jesus Siqueira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina de Jesus Siqueira\r\n\r\nDizer de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Dias de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Dias de Almeida, Réu Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pêgo de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pêgo de Oliveira, Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorje Silva Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p sócio Djalma Ferreira da Silva e Paulo César Venturiere e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorje Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1159514"
                            ],
                            "1162432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-20.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lourenço de São Leão [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lourenço de São Leão \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.09.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000863-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silveira Gomes [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: J Carneiro de Oliveira PP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silveira Gomes \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.09.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-19.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Maria Ginnari Satriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Carlos Appolinario\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.09.2011 às 11 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000870-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Viana [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Coca Cola Resfresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Viana\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.09.2011 às 10 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000872-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Silva Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Silva Pereira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.09.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000566-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernandes Damasceno [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: Jorge Luiz Viana da Silva [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: Regina Helena Ribeiro Dantas [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: José de Andrade Silva [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: Francisco Pesanha Ribeiro [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: José Carlos da Silva [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: José Carlos Machado [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: José Carlos Pierre da Silva [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: José Rodrigues de Matos [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pesanha Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27.09.2011, às 11 h e 40 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Gabriela Demattos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Ramos \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001429-85.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Ponce Correa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ponce Correa \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.09.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000871-79.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor de Cursos, Réu: Faculdades Integradas Simonsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000882-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região, Aut Marcio Moreira Braga\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.09.2011 às 10 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa Mendes [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logística Ltda., Réu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Costa Mendes \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de iden tificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.09.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.09.2011 às 10 horas e 55 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.09.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jeronimo Costa [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jeronimo Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.09.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.09.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CARDOSO RIBEIRO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 22.08.2011 às 12 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Helton Luz Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 31.08.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Gabriela Demattos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santiago dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santiago dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27.09.2011, às 11 h e 50 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEDEAO MARTINS [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Patricia Sodré Carvalho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEDEAO MARTINS, Réu COLEGIO ITU LTDA, Réu Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel, Réu Patricia Sodré Carvalho\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 18.08.2011 às 11 horas e 55 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-26.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricélia Soares da Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorcelina Sebastião Gomes Mazzeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia Soares da Silva \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011 às 10 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000866-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Pereira de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa Pereira de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.09.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miguel Gouveia Carlos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME, Aut Osvaldo Miguel Gouveia Carlos\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.09.2011 às 11 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.09.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Aline de Jesus [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Machado Barreto [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Aline de Jesus , Réu Viviane Machado Barreto \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 23.08.2011 às 12 horas. \r\n\r\nId: 1162432"
                            ],
                            "1163197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Soares \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 11 horas e 40 minutos. \r\n\r\nId: 1163197"
                            ],
                            "1159512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cecília Costa Abel \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159512"
                            ],
                            "1159513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nEgdo: SILVIO CESAR MAYER e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELENICE VIEIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159513"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Barbosa Pereira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. , Aut Manuel Barbosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na CPI, na Comarca de São João de Meriti, para o dia 25/10/2011 às 11h15, para oitiva da testemunha Alcely Valerio de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Azevedo [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Riograndense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Riograndense - Massa Falida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza Nantes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Souza Nantes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000649-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Peres de Farias [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499: \"Indefiro pois há mais de um patrono representando a ré,conforme fls. 231/233\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Ó [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Ó, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Raphael Fernandes da Fraga\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Zeferino [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII, Aut Luiz Carlos de Oliveira Zeferino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz do Sacramento Batista [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe a Service Prest. Serv. de Taxi Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz do Sacramento Batista \r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta de acordo, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Araújo [Adv. Jailton Delogo de Jesus (OAB: RJ 146732 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia e Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Brasa Columbia e Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peres de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peres de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da CPE, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000483-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Maluf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto dos Santos Maluf\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\n(terça-feira - 14h30 as 16h, quarta-feira - 13h45 as 15h30, quinta-feira - 14h30 as 16h e sexta-feira - 8h as 9h) \r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brant Pessoa [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVir com a guia GPS no valor de R$ 8.461,93, em 5 dias (fl. 230). \r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Freire Galvao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Rocha Freire Galvao\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer ciência da Certidão Negativa da CPE, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1163754"
                            ],
                            "1163755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-07.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sandra Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 173912 E)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-12.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-65.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-25.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-17.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163755"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2011.\r\n\r\nProcesso: 0104900-95.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esteves Maximo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Dantas de Andrade [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Esteves Maximo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli e Turismo Ltda., Réu Viação Beira Mar Ltda. \r\n\r\nApresentar a evolução salarial de Alan Bispo Costa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimaraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Guimaraes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.906 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 190.062,59, correspondente a 15.551.609,02 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Thinorio [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Thinorio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salvador Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistencia Emergencias Medicas Ltda. a/c José Eduardo de Oliveira Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Salvador Nascimento\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chaves Reis [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chaves Reis\r\n\r\nVista ao exequente das declarações recebidas do INFOJUD, nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nEsclarecer em cinco dias, se pretende a realização da prova apenas para apurar fatos relacionados à justa causa, ou também à gratificação e cargo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Morais Simões [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Olho do Sol Modas e Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Morais Simões \r\n\r\nVista ao exequente das declarações recebidas do INFOJUD, nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda. , Réu Sky Brasil TV por Assinatura Digital \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-04.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan de Lima Bilheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Sergio Matos Souza (OAB: RJ 62276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Bezerra [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Cardoso [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen Cardoso, Aut Vanessa da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.123 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.238,75, correspondente a 1.082.688,76 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1160272"
                            ],
                            "1160290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001455-56.2010.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mercearia Rafinanda Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Rafinanda Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mercearia Rafinanda Ltda. - ME e o sócios Maria Goretti Cassiano Frez e Reinaldo Heitor Frez\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mercearia Rafinanda Ltda. - ME e o sócios Maria Goretti Cassiano Frez e Reinaldo Heitor Frez, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 12.619,64, correspondente a 1.033.886,61 IDTrs (calculado em 26/04/2011), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-77.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Boate e Restaurante Estado Líquido e a sócia Susana Maria Lourenço Ventura\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Boate e Restaurante Estado Líquido e a sócia Susana Maria Lourenço Ventura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 608,89 correspondente 49.884,95 IDTRs(calculado em 06/04/2011) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1160290"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0102300-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Freire do Prado [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo improrrogável de 10 dias para comprovar recolhimento da cota previdenciaria, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Martins [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 501, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Oliveira Fernandes, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Transportes em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliezer Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Transportes em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000663-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Cabral de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lúcia Cabral de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o julgado, em dez dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nascimento Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro, Aut Samuel Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 340,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Pimenta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 389/391, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Cunha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gutemberg da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias Soares [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 492/496, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Francisco dos Prazeres [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2008.5.01.0080 - MS\r\n\r\nIpte: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe Secao Relacoes Trab. Superintendencia Regional Trabalho Emprego\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adapta Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a segurança postulada. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante, já quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Evangelista da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Evangelista da Silva , Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/08/2011 e 17/08/2011, às 15:00h, para a realização de leilão dos bens penhorados nos autos da CPE nº 0000356-24.2011.501.0206. \r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 479/483, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-65.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Damazio Francelino Junior [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. A/C sóc. Jorge Luiz de Oliveira, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL , Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Damazio Francelino Junior\r\n\r\nFace result. negat. de pesquisa iINFOJUD, indicaque meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Justo [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: França e Correa Artes do Cabelo Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu França e Correa Artes do Cabelo Ltda.\r\n\r\nVenha a renúncia na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Camelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065900-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Froes Spera [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 503/510, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sildens Brasil Sistemas [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga Dantas , Réu Sildens Brasil Sistemas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Santana Barbosa [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano da Silva Nazario [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec Formas e Serviços Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Rosana Mauro Silva , Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: CNR Empreendimetnos Imobiliários Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 345, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 571, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Maria Roque dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tatagiba Villaverde [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Ind. e Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tatagiba Villaverde\r\n\r\nTer vista de pesquisa INFOJUD e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Lima Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 789/806, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1163691"
                            ],
                            "1163692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Concessão de gratuidade de justiça\r\n\r\n2. Pagamento das verbas incontroversas, nos moldes dos itens 2.a a 2.f\r\n\r\n3. Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\n4. Recolhimento de contribuições previdenciárias\r\n\r\n5. Diferença salarial pelos 06 (seis) meses trabalhados \r\n\r\n6. Pagamento das 06 horas extras não pagas por dois domingos trabalhados ao mês\r\n\r\n7. Pagamento de 02 horas extras, duas vezes por semana, pelo período de julho/2007 a setembro/2010\r\n\r\n8. Integração da comissão por fora no valor de R$ 50,00 pago por fora\r\n\r\n9. Condenação das reclamadas ao pagamento de 01 (uma) hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada\r\n\r\n10. Pausa de 10 minutos a cada 90 trabalhados\r\n\r\n11. Pagamento das horas in itinere de todo o pacto laborado, considerando a média de 02:30h diárias\r\n\r\n12. Indenização pelos danos morais sofridos pelo reclamante em razão da apropriação indébita da contribuição previdenciária\r\n\r\n13. Honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação\r\n\r\n14. Pagamento das reclamadas do imposto de renda\r\n\r\n15. Condenação das 2a, 3a e 4a reclamadas aos pedidos formulados nos itens 15.a a 15.p\r\n\r\n16. Pedido sucessivo formulado nos itens 16.a a 16.m\r\n\r\n17. Expedição de ofício ao INSS e Ministério Público\r\n\r\n18. Juntada dos comprovantes dos recolhimentos das contribuições previdenciárias ao longo do contrato de trabalho\r\n\r\n19. Recolhimento das cotas previdenciárias do autor por todo o pacto laboral\r\n\r\n20. Responsabilidade solidária das reclamadas referente aos pedidos de 2 a 15, 18 e 19\r\n\r\n21. Execução direta das reclamadas referente aos pedidos 2 a 15 e 20, em caso de responsabilidade subsidiária\r\n\r\n22. Subsidiariedade das reclamadas\r\n\r\n23. Deferimento da solidariedade entre a segunda e a quarta reclamadas, já que fazem parte do mesmo grupo financeiro\r\n\r\n24. Juntada dos comprovantes, pela 1a reclamada, da contribuição sindical\r\n\r\n25. Ofício ao INSS e Ministério Público\r\n\r\n26. Honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe de Souza \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Declaração de responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nb) Pagamento de 01 (um) salário relativo à multa do art. 477, §8º, da CLT\r\n\r\nc) Pagamento das verbas rescisórias\r\n\r\nd) Pagamento de horas extras trabalhadas em todo período contratual\r\n\r\ne) Pagamento dos salários dos meses de janeiro e fevereiro de 2009\r\n\r\nf) Pagamento do 13º salário do ano de 2008\r\n\r\ng) Pagamento de 8% calculado sobre a remuneração e multa de 40%\r\n\r\nh) Pagamento de 05 (cinco) parcelas do seguro desemprego\r\n\r\ni) Condenação das reclamadas ao pagamento de imposto de renda e INSS\r\n\r\nj) Pagamento de honorários advocatícios no valor de 15% sobre a condenação\r\n\r\nProcesso: 0001508-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A., Associação do Mercado Popular da Uruguaiana , World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME a/c Wanda Augusta de Souza - sóc, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME a/c Tania Ramos Coutinho da Costa - sóc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça e isenção de custas\r\n\r\nb) Baixa na CTPS do autor \r\n\r\nc) Condenação da 1a reclamada como devedora principal e responsabilidade subsidiária da 2a reclamada e 3a reclamada\r\n\r\nd) Integração do valor pago por fora\r\n\r\ne) Pagamento das horas extras por todo o período laboral\r\n\r\nf) Pagamento da diferença do RSR, face à integração das horas extras\r\n\r\ng) Pagamento dos salários dos meses de abril, maio, junho e julho de 2009 e do saldo de salário de 3 dias referente ao mês de agosto/2009\r\n\r\nh) Pagamento de aviso prévio de 30 dias\r\n\r\ni) Pagamento de 13º salário proporcional 2009, com projeção de aviso prévio\r\n\r\nj) Pagamento de férias vencidas 2006/2007 + 1/3 constitucional, em dobro\r\n\r\nk) Pagamento de férias vencidas 2007/2008 + 1/3 constitucional\r\n\r\nl) Pagamento de férias proporcionais 2008/2009 + 1/3 consttitucional\r\n\r\nm) Pagamento do FGTS - 8%\r\n\r\nn) Paagamento de indenização comp. De 40% sobre o FGTS\r\n\r\no) Entrega de TRCT para acesso ao FGTS\r\n\r\np) Entrega da CD para acesso ao seguro desemprego\r\n\r\nq) Pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT\r\n\r\nr) Pagamento de indenização de 50% sobre as verbas rescisórias\r\n\r\ns) Pagamento de indenização por danos morais no valor de 30 (trinta) salários mínimos\r\n\r\nt) Pagamento de honorários advocatícios à base de 20%\r\n\r\nu) Expedição de ofícios aos órgãos compete ntes\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1162500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Silva , Réu Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0053000-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BAPTISTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 508; ;\r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 794. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Siqueira Martins [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Siqueira Martins \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves de Assis [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Limpeza e Conservacao Gomes Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Condomio do Edificio Antonio Castanha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomio do Edificio Antonio Castanha, Réu LCG Limpeza e Conservacao Gomes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-82.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiel Louzada de Souza, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 234. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Moura da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saquarema I [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saquarema I\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lessa da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: I. P. Gomes Transportes - ME, Réu: Sendas Distribuidora (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora (ABC Barateiro)\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 186 e da petição do autor de fls 196 e seguintes; .;\r\n\r\nProcesso: 0000109-10.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Conceição [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ OSVALDO LOPES PEÇANHA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ OSVALDO LOPES PEÇANHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 400,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simoes Reis, Réu Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu Organizacoes RGA Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 295 ......\r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 82; ;\r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kramer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 22/07/2011 às 10:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nId: 1162500"
                            ],
                            "1162687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Dias de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 383 ....fornecer o CPF da Reclamada..............\r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nascimento de Brito [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Nascimento de Brito, Réu Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Custas de 904,20 pelo reclamante, além da condenacao por litigancia de ma fe no valor de R$ 46.114,20.\r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Martins [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Andiara Bernardes Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls15/16 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Gomes Soares [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Star [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: João Lima [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz Gomes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Re oferecendo bens a penhora.... ..\r\n\r\nProcesso: 0000556-95.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pires da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pires da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Monteiro [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenin - Centro Educacional Nilda Mendes [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenin - Centro Educacional Nilda Mendes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 73 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: Danniele Simas Mathias\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Danielle Simas Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Danielle Simas Mathias, Aut LUIZ ANTONIO MATHIAS, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flls 366. .\r\n\r\nId: 1162687"
                            ],
                            "1162501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lessa da Silva\r\n\r\nRéu: I. P. Gomes Transportes - ME, Sendas Distribuidora (ABC Barateiro)\r\n\r\nPelo presente fica m I. P. Gomes Transportes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 186 e petição do autor de fls 196 e seguintes... ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162501"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1162218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-23.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLIM DA SILVA VIEIRA [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MIGUEL PEREIRA LTDA [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE MIGUEL PEREIRA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS e IR, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cristiano de Andrade [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas apurados pela contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução, devendo, ainda, tomar ciência da certidão de fls. 24 verso. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Moreira de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Ramalho de Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Ramalho de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-52.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Anastacio Candido [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria a título de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silveira Junior [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silveira Junior, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 502, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento prevideciário, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Soiuza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antonio Braga da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmix Transportes Ltda., Aut Silvio Antonio Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100/101, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-76.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Marinho Rua Martins [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Marinho Rua Martins\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor remanescente de INSS, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Clemente da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Almeida Clemente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 383/384. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-66.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Martins Menezes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Leonardo Da Vinci [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Martins Menezes, Réu Pousada Leonardo Da Vinci\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-04.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Passos Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria à título de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nascimento Pereira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nascimento Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Barros de Melo [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Barros de Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Gomes de Medeiros [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Januário da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-88.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano de Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Liberdade Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para assinar auto de penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LADEVIG [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LADEVIG\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-20.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurício da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria à título de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Dias [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Dias, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência quanto aos valores apurados pela contadoria à título de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-07.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Pirai Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para documentos, conforme fls. 175, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1162218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1163596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardozo Duarte [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardozo Duarte, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-45.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Euceli Ribeiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Porto [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Renato da Silva Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Lopes Junior [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januário de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.148,66, equivalentes a 1.893.693,43 IDTRs, \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira, Réu Walpesca Comercio de Pesca Ltda\r\n\r\nApresentar a variação salarial mês a mês do autor para que a Secretaria possa anotar a CTPS do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira Pacheco Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 159/160, no valor de R$ 6.530,10, equivalentes a 534.322,54 IDTRS, em 06/06/2011, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos da Silva [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.56181, equivalentes a 373.230,52 IDTRs, atualizados até 27/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121400-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051400-28.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva Junior [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JMC SC Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva Junior\r\n\r\nFornecer endereço atual das reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemimar Material de Construção Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamemimar Material de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vasconcelos da Costa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasquale Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vasconcelos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Diniz de Araujo [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Destake, Aut Henrique Diniz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 7.740,03,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 633.119,38, em 22/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112300-74.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Souto de Oliveira Lima [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva\r\n\r\nPagar as custas, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Cacholi [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV Gonçalves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Cacholi\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000134-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Mothe de Barcelos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold Sevice Empreendimentos S/C Ltda , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Mothe de Barcelos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Morgana Barbosa da Silva [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Veleiro Turismo [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Barbosa da Silva, Réu Porto Veleiro Turismo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001057-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lirian Germano da Silva [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Germano da Silva\r\n\r\nPagar as custas, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO QUINTANILHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinto Bohrer [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Jairo Pinto Bohrer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva \r\n\r\nciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Martins Batista [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocenter Unamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Batista \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam da Conceicao Goncalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam da Conceicao Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterrand Cassiano da Mota Carvalho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterrand Cassiano da Mota Carvalho \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121600-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Buzios Ltda, Aut Lourival Sales Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 1.247,72 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 102.086,45 \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sa Plaisant [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Schver Advogados [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Alba de Oliveira Castro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba de Oliveira Castro, Aut Gisele Sa Plaisant, Réu Nelson Schver Advogados\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência à seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Sant´Anna Academia de Ginástica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Costa [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução negativa da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Farias Neto [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins de Farias Neto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Damião da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Damião da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Thereza Chaves Farias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Thereza Chaves Farias\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000380-56.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Herriot [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Herriot\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo de Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirizacao de Serv Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pereira de Souza [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória, devendo informar nos autos o correto e atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ANDREIA DA SILVA SOARES [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ANDREIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nCiência do valor da diferença apurada - R$ 2.978,18, equivalente a 244.244,25 IDTRs, em 22/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene Fernandes da Cunha [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Barros Pessoa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000349-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Willander Cardão Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Willander Cardão Fonseca, Réu Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes Rosa\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Moura de Carvalho [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Domingues Agra [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MACEDO MUREB [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MACEDO MUREB\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0100300-08.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfison Quintanilha Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-17.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Monteiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda., Aut Thiago Cardoso Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 13.266,01 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :1.085.417,00 \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciel de Sousa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001683-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Evangelista dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edilson Evangelista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001507-63.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Charlei Paulino Ximenes, Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Graciela da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de) [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Graciela da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes do Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Gomes do Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000610-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Roberto Atarian \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETER ECHEVERS HELFENRITTER\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001041-35.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Piet Mondrian [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange de Jesus Prata Amorim [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange de Jesus Prata Amorim\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001417-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Cordeiro da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Saboreando Brazil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésia Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Messias Antunes de Moura [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Aut Raphael Messias Antunes de Moura \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 7.167,33,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 586.419,46, em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131600-22.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Paiva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melque Zedek Araujo dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Joaquim P. Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melque Zedek Araujo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda, Aut Marcos Paulo Machado Velloso\r\n\r\nDetermino que a apuração do quantum debeatur seja realizada através de perícia contábil, às expensas da parte sucumbente, para tanto, nomeio como perito o Sr. Hélio Siqueira de Lima. \r\n\r\nProcesso: 0000749-84.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marins Jota [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marins Jota \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 6.274,07 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :513.340,65 \r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira , Réu Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 7.841,43,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 641.573,24, em 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)], Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Aut ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 44.224,71, equivalentes a 3.618.394,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduvaldo Goncalves Barroso\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Francisca de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A - Cisa F75 [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Itapua S/A - Cisa F75, Aut Marina Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 12.423,99, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 1.016.523,43, em 17/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gevu Cardoso [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gevu Cardoso\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias Santos de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME (FONEMAR) [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Martins Rodrigues - ME (FONEMAR), Aut Thiago Messias Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.844,67, equivalentes a IDTRs, atualizados até ___ \r\n\r\nProcesso: 0014400-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Blue Marlin Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1163596"
                            ],
                            "1163597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288000-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mattos Vieira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágatha Buono [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágatha Buono , Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 8.492,90,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 694.768,03, em 28/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insolito Hotéis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Oliveira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: W.W.W. Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Oliveira , Réu W.W.W. Material de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.399,74 equivalentes a 605.429,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 15.175,34,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 1.241.430,23, em 28/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0220300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Campello de Toledo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest Serv Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Campello de Toledo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-12.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SHMIDT [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Insula de Buzios Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insula de Buzios Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda, Aut ROBERTO CARLOS SHMIDT\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 24.010,17,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 1.963.933,73, em 01/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Samis , Réu Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Romualdo de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: ETE - ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CRUZ DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 44487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Ipiranga Ltda, Aut MARLI CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa de Souza [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica)\r\n\r\nProceder junto a CEF, em 5 dias, a retificação dos dados do autor. \r\n\r\nProcesso: 0208500-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1163597"
                            ],
                            "1163595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo proceder o pagamento, em 48 horas, do valor de R$ 7.841,43, equivalente a 641.573,24 IDTRs, em 20/06/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163595"
                            ],
                            "1163594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0167500-42.2002.5.01.0431 - Rte. GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI (Adv. Brasilmar Sant'Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. JOSE ANTONIO LOURENÇO MONTEIRO (Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira - OAB/RJ: 038020/D) - Bem(ns): 1) Doze capacetes Slyck, modelo Cross, novos, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Um tanque de gasolina para moto Yamaha, novos, avaliados em R$ 180,00; 3) Quatro tanques de gasolina para moto Honda, modelo CB500, Twister, Titan e CB400, novos, avaliados em R$ 1.650,00; 4) Dezesseis bancos para moto, modelos diversos, na cor preta, novos, avaliados em R$ 1.600,00; 5)Trinta estantes de aço com seis prateleiras cada uma, sendo cada prateleira com aproximadamente cinco palmos de comprimento e menos de dois de largura, sem marca aparente e em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 6.300,00. Total da Avaliação: R$ 10.930,00 (dez mil novecentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80 e 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Passageiros, 24F, Jacaré, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0145900-52.2008.5.01.0431 - Exte. PAULA ERICA DA SILVA LEITE (Annalu Pilo Araujo - OAB/RJ: 134994/D) Exdo. GRUPO IMAGEM SAT SEGURANÇA E ELETRÔNICA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Komeco, modelo/potência 7.200 Btus, cor branca, em bom estado e normal funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 07, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000155-36.2011.5.01.0431 - Exte. NATALINO ALVES DOS SANTOS (Adv. Juares Alves - OAB/RJ: 064636/D) Exdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Eric Nilson Lofgren - OAB/RJ: 027148/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Innivare, cor branca, 7.500 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 450,00; 2) Uma impressora matricial LX300, cor bege, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 350,00; 3) Um computador, marca Samsung SyncMaster, cor bege, funcionando, (750NB), 14 polegadas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 180,00. Total da Avaliação: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Passageiros, 700, Jacaré, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000258-43.2011.5.01.0431 - Exte. PAULO CESAR MARCIANO JULIÃO (Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonça Uchoa - OAB/RJ: 031948/D) Exdo. ANTEPRIMA CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma geladeira Eletrolux RE37 Super, branca, bom estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Enseada do Albatroz, 2, Ferradurinha, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000335-86.2010.5.01.0431 - Rte. JUPIRA DE SOUZA CONCEIÇÃO (Adv. Manoel Max Santos da Silva - OAB/RJ: 142971/D) Rdo. PADARIA BOM GOSTO (F. T. OLIVEIRA) - Bem(ns): 1) Uma refresqueira marca Croydon, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Adolfo Beranger Junior, 3727, Jardim Nautillus, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000378-86.2011.5.01.0431 - Exte. IVO CASSIANO (Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas - OAB/RJ: 099563/D) Exdo. MARMORARIA CINCO ESTRELAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Renan Moura Doyle Ferreira - OAB/RJ: 041696/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Palio Fire, ano/modelo 2003, placa LON-4057, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Amazonas, 260, casa, Centro, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0052400-05.2003.5.01.0431 - Rte. ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. C. M. CONFECÇÃO MARCENARIA - Bem(ns): 1) Uma tupia de mão, fabricante Makita, modelo 3700B, 110V, nº 5351, funcionando, avaliada em R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. América Central, 1274, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051000-48.2006.5.01.0431 - Rte. NILMA FONSECA DE MOURA (Adv. Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ: 095113/D) Rdo. VILA BOA VIDA HOTEL LTDA I (Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos - OAB/RJ: 118813/D) - Bem(ns): 1) Seis aparelhos de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, bom estado, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Seis frigobares Consul, branco, bom estado, avaliados em R$ 3.400,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Q, Lote 12, Praia da Ferradura, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0200600-41.2009.5.01.0431 - Rte. ADILCILEA BRAGA GARCIA (Adv. Vânia Maria Nolasco de Oliveira - OAB/RJ: 044264/D) Rdo. RESTAURANTE GULA BUZIOS LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um freezer expositor vertical Metalfrio, modelo VB40R 350 litros, Frost Free, porta de vidro blindex, cor branca, regular estado e funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Uma TV Philips, 20”, gabinete prata, regular estado e funcionando, avaliada em R$ 160,00; 3) Uma TV Philips, 29”, gabinete prata, regular estado, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cesar Augusto São Luiz, s/n, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0186700-88.2009.5.01.0431 - Rte. EDUARDA DE ARAUJO DOS SANTOS (Adv. Sergio Severiano Ribeiro - OAB/RJ: 102782/D) Rdo. RESTAURANTE GULA BUZIOS LTDA - ME (Adv. Margareth Ferreira da Silva - OAB/RJ: 093665/D) - Bem(ns): 1) Um freezer expositor vertical Metalfrio, modelo VB40R 350 litros, Frost Free, porta de vidro blindex, cor branca, regular estado e funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Uma TV Philips, 29”, gabinete prata, regular estado e funcionando, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma TV Philips, 20”, gabinete prata, regular estado, avaliada em R$ 160,00. Total da Avaliação: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cesar Augusto São Luiz, s/n, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0182400-88.2006.5.01.0431 - Rte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), JOSE ROBERTO TEIXEIRA DE MATTOS (Adv. Antonio Jose de Araujo - OAB/RJ: 135887/D) Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos OAB/RJ: 083163/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador AMD Sempron 2.400+, 1,67Ghz, 480Mb de RAM, 20Gb de HD, monitor de vídeo Samsung SyncMaster 14”, teclado, mouse, 2 caixas de som, estabilizador de energia, placa de vídeo, gravador de cd, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Uma impressora matricial Epson LQ-570 ESC P2 Quiet, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0171800-13.2003.5.01.0431 - Rte. ROBERTO DOS SANTOS SILVA Rdo. LITORÂNEA VEÍCULOS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo Ford Fiesta, ano 2002/2003, cor cinza, placa LNZ-6551, apresentando riscos na pintura do lado direito, na altura do para choque e na porta direita, com interior em bom estado, com bancos estofados, aparentemente sem avarias internas, não foi verificado a parte mecânica, mas de acordo com o responsável depositário, há necessidade de troca de peças na direção. Avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira e Souza, 2429, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0151800-50.2007.5.01.0431 - Rte. LUIZ BRAGA DE MAGALHÃES (Adv. Acyr Santiago Guimarães - OAB/RJ: 046971/D) Rdo. RESTAURANTE E LANCHONETE RIO BRANCO LTDA (Adv. Jose Antonio Alves Neto - OAB/RJ: 121832/D) - Bem(ns): 1) Quinze conjuntos de mesa em madeira, acabamento da parte superior em vidro, acompanhados cada um de oito cadeiras também em madeira, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Um televisor marca Philco, 22”, cor preta, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio Branco, 8, (Kilo Junior), Passagem, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1163594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1163751": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000243-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davilson Alves Lofrano \r\n\r\nRéu: Ótica da Fábrica \r\n\r\nPelo presente fica m Ótica da Fábrica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 28/30: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163751"
                            ],
                            "1163752": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0000690-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000916-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alvino dos Santos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotobolo Comércio de Informática Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alvino dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Babo Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Brasil Duarte [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Babo Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Praia Club (Pargos Clube) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Ostras Praia Club (Pargos Clube)\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais.). \r\n\r\nProcesso: 0043300-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Pinheiro [Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette (OAB: MG 89385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Naves Lagos Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Costa do Espírito Santo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Costa do Espírito Santo, Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.141/143:procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Machado [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Construtora e Negocios Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 102 está prejudicado ante a certidão de trânsito de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001577-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizama do Nascimento Cruz [Adv. Adriano Joab Dias Dutra (OAB: RJ 12130 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRIO Centro de Formação Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizama do Nascimento Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Rafaela Belo Borella [Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette (OAB: MG 89385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Naves Lagos Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Rafaela Belo Borella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Gomes, Réu Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.960,00. O perito aceita o adiantamento no valor de 01 salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Rocha Rezende Filho [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo do Rio de Janeiro Marketing e Comunicação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Rocha Rezende Filho, Réu Duo do Rio de Janeiro Marketing e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.238/239: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001056-38.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Marinho do Rêgo Junior [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T Rego Filho ME (Girassol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Marinho do Rêgo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 68 está prejudicado ante os termos da certidão de fls. 66 (v). \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pessanha de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge \r\n\r\nNão conhecido o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0251500-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Jandre \r\n\r\nNegado o seguimento. eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Muniz Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Maia [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Maia \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Matheus Gomes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Matheus Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . O feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001430-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Jose Basilio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000253-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Neves [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Neves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . O feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000682-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Máximo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Máximo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000137-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz Pereira Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nVir com os depósitos de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0052300-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Barreto Rosa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Barreto Rosa\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michelle Macedo Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Michelle Macedo Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0265600-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Cruz de Mello [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto Cruz de Mello\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 59/132. \r\n\r\nProcesso: 0000072-17.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciésio Alves de Azevedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Oliveira Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciésio Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erany Francisca Alves [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Trevo - A. Goncalves Lanchonete e Restaurante-ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erany Francisca Alves, Réu Lanchonete do Trevo - A. Goncalves Lanchonete e Restaurante-ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000075-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nascimento Martins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Geraldo Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.256/257: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001734-50.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Evangelista Rodrigues [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000710-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Freitas [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Casimiro de Abreu [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001389-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas José Maciel da Silva\r\n\r\nVenha com a cópia da inicial e da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 746. Contrarrazoar o recurso ordinário de fls.748/767. \r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Manoel dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Escave Bahia Engenharia e Equipamento Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Réu Escave Bahia Engenharia e Equipamento Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0060300-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silveira [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: SP 189565 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nDeixa-se de apreciar os Embargos, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Teixeira de Mello [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur José da Silva [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisbeth Leite Appel [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellani & Cia LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisbeth Leite Appel\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . O feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rampini Furtado [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rampini Furtado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . O feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0061900-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiros e Companhia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves Barros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda , Aut Wagner Pinheiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Anesio Rosa da Silva foi designada para o dia 18/01/2012 às 10h45min na 79ªVT do Rio de Janeiro, Rua Gomes Freire, 471, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001636-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Lima [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47/51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denil Araújo Quintanilha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denil Araújo Quintanilha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000543-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Cristina Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Proinsp-Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda.-ME, Réu Proinsp-Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda., Aut Susi Cristina Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 289: improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044900-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lopes Coelho [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva e Filhos LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Silva e Filhos LTDA, Aut Osmar Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 138/149. \r\n\r\nId: 1163752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1162150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neto Fontoura [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Neto Fontoura , Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/08/2011, às 14:00 h, para que a 4ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma, devendo ser observado, no ato , fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0000222-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 63, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000640-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Jorge Soares de Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Jorge Soares de Siqueira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Orozimbo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: P. B. Boeschenstein Produtos Alimentícios M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003545-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Azevedo Mateus [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais Funcef\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0012100-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gonçalves [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Gonçalves, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/08/2011, às 14:00h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002794-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Xavier Morais Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe - Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Xavier Morais Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0003316-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silvva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silvva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0003551-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002627-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me, Aut Michele Gomes Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo em fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nVenha com adequação de seus cálculos , observando a promoção da contadoria de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0003541-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Imbeg - Imbe Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbeg - Imbe Engenharia Ltda, Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0003602-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pedra Pinheiro [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pedra Pinheiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos ao FGTS, conforme determinado as fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão homologatória de fl.164, para que, querendo, interponha embargos, dentro do prazo legal, bem como para que providencie o recolhimento da cota fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003277-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Lúcia Soares Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda das Chagas Ribeiro Junger [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda das Chagas Ribeiro Junger\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cardoso da Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Erabeth Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Cardoso da Silva\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Nolasco [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Nolasco\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos ao FGTS, observando fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0002231-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cia. Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, ainda, vir com o recolhimento das custas e o depósito dos honorários advocatícios. \r\n\r\nId: 1162150"
                            ],
                            "1162151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10h50min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1161733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante o § 7º do termo de conciliação . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Travassos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Travassos\r\n\r\nManifestar-se sobre CP Apensada aos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado, para adequar seus cálculos de iquidação conforme promoção da contadoria em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida por 05 dias apenas por serem calculos simples . \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos do 7º § do acordo homologado. Venha a ré ..l. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOURENCO DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: NORMA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: PAULO REIS MENDONCA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SOLANGE PORFIRIA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SONIA MARIA FITARONI LENGRUBER FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR LOURENCO DA SILVA e outros \r\n\r\nDizer os autores se há interesse em renunciar a parte do crédito para fins de expedição de RPV , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0112600-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CERQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)], Aut: AMILTON BATISTA COSTA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastrômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BATISTA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 899/2010, em 05 dias ,para fins de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0180400-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Neto de Mesquita [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Gonçalo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A, Aut Reginaldo Pereira Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos , dando efeito modificativo ao julgado. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação,nos termos do art 475 -B do CPC , em 30 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo Sem Baixa . \r\n\r\nProcesso: 0178200-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares da Silva\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cruz dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cruz dos Santos, Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CUNHA DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV DE HIG IMOVEIS LTDA, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CUNHA DIAS\r\n\r\nTendo em vista que o valor apurado é ínfimo ,R$ 5,46, entende o juízo que não se justifica a extração de RPV . \r\n\r\nProcesso: 0122400-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deise da Silva Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deise da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , sob pena de suspensão da execução na forma da R.A 06/2006 deste EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut TERESA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Zacarias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Zacarias\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da empresa indicada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218200-96.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE ANDRADE [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SRA DO PILAR LTDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Delizete Moreira Garcia, Réu: Manoel Garcia Ferrin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001035-37.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0182100-21.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido visto que matéria de execução a ser discutida desafia agravo de petição. Não obstante, não há garantia de juizo nos autos . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001009-75.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Cardoso (Espólio de) [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: M P e M P Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 131 devendo fornecer endereço da 1ª ré para citação em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114700-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Americo Saize [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dra Patrícia Barros LTDA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Americo Saize\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 103: \" Aausencia de comando para que seja juntada qualquer petição é suprida pelo §4º do art 162 CPC , que autoriza que os atos ordinatórios se peatiquem independente de despacho. Defto consta as fls 10 procuração outorgada ao I. Patrono , a quem foi dada vista dos autos em respeito ao Principio do Contraditório que norteia esta Espaecializada . IIndefiro o desentranhamento da pet dee fls 90/97, já que mereceu despacho deste Juízo. Não é prerrogativa única de advogado interpor petição nos autos até porque ainda baseia-se no princípio do JUS POSTULANDI,não vislumbrando o Juízo hipótese de remessa ao MPT .Indefiro, portanto .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Vitorino [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1099/2011 9 FGTS) à CEF em favor do autor devendo informar em 05 dias o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Honorato do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideny José Chaves Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)], Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antonio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideny José Chaves Filho\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do trânsito em julgado que decretou falência da ré , bem como o endereço do Administrador judicial rem 10 dias . \r\n\r\nId: 1161733"
                            ],
                            "1163153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-86.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ OLIVEIRA BRUNO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILLIPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: MALHAS MIXTAS INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LT [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Álvaro César Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista dos autos , informe meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal e art 621 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2006.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira de Mao de Obras SWL Ltda, Exdo: Maria Nildete Leite, Exdo: Silvio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Alves dos Santos\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Noronha de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: José Moreira Primo Neto, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Noronha de Brito\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques dos Santos, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON CABRAL [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: FLAVIO RICARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MORAES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CABRAL, Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MORAES, Aut FLAVIO RICARDO DE SOUZA MARQUES, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 547/2011 , 546/2011 548/2011 e 1332/2011,à CEF respectivamenteem favor dos autores e reclamada . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cardoso da Cunha , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão em resposta ofício da CEF em 05 dias sucessivos permeados por 48 horas, segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luis Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luis Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Luis de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias , seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moreira de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Guaracy Moreira de Souza, Réu Rio Polimeros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001380-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerimento de devolução de prazo por 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vieira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde e Passos Comercio de Lubrificantes de Caxias Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athayde e Passos Comercio de Lubrificantes de Caxias Ltda., Aut Claudio Gomes Vieira \r\n\r\nVenha o autor com as guias TRCT e CD originais . Diga a ré sobre petição de fls 245 a 247 .Em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Malhano de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Engenharia Projetos e Serviços Eletricos Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Malhano de Oliveira\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000405-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000535-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda dos Santos Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENE TRANCOSO IAT [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA SERV.LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Maria Izabel Machado Rocha, Réu: Marcos dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENE TRANCOSO IAT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1277/2011 e 1278/2011 respectivamente ao Banco do Brasil e CEF em favor do autor , devendo informar em 05 dias o valor total efetivamente recebido . \r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Maria Deziene da Silva, Réu: Alexandro da Silva, Réu: Sonia Maria de Albuquerque Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré onde conte o sócio indicado , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Justino da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Antonio Carlos Daud, Réu: William Gonçalves Belchor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicio Alves Matos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do Deferimento ao requerimento de dilação de prazo por 05 dias apenas . \r\n\r\nProcesso: 0077300-97.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA SILVA PEREIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA FISIOT JOAO LUZ FRANCO LTD [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FRANCO, Réu: ZENILDA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA FISIOT JOAO LUZ FRANCO LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal , em 05 dias \r\n\r\nId: 1163153"
                            ],
                            "1163154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramires da Silva \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Administradora Carioca de Shopping Center S.C \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163154"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1163429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Taubaté Industrial, Etex Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu Franklin Vieira Walter, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A. Ciência do presente Edital de Leilão: \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (primeiro) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de agosto de 2011, a partir das 15:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1473, datado de 20 de junho de 2011, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0076900.33.2009.5.01.0203 - RTE: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RDO: NOVA AMERICA S.A, NOVA GUAMARA PARTICIPAÇÕES TÊXTEIS LTDA, COMPANHIA TAUBATÉ INDUSTRIA, FRANKLIN VIEIRA WALTER, MARCIO TOMÉ PERES (Adv. Julio Martins Mansur OAB/RJ113786-D) BENS: CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA PELO LIVRO Nº 2-V DE REGISTRO GERAL, DELES ÀS FLS. 44/45Vº, REFERENTE A MATRÍCULA Nº6817 (REPRODUZIDO ÀS FLS. 289 DO LIVRO Nº 2-Y DO LIVRO Nº 2-AP-IMPAR DE REGISTRO GERAL E FLS. 223 DO LIVRO Nº 2-BA-PAR DE REGISTRO GERAL E LIVRO Nº 3 DE REGISTRO AUXILIAR, ONDE CONSTA O REGISTRO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA NOVA AMERICA S.A., OBJETO DESTA PENHORA CUJA DESCRIÇÃO SEGUE: 1) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS COM SUPERFÍCIE DE 550.000,00M2, COM FRENTE A MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES; 2) ÁREA DE TERRAS COM 1.000.000,00, COM FRENTE PARA A ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, ONDE ACHA-SE CONSTRUÍDO O PARQUE INDUSTRIA NOVA AMERICA S.A., SITUADO NA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES Nº 1.693 E QUE SE CONSTITUI DE: A) 32 ÁREAS COBERTAS PRÓPRIAS PARA SERVIÇOS E MORADIAS. B) UM GALPÃO EDIFICADO DE ACORDO COM Nº 9428/69 DA PMDC; EXISTINDO AINDA NA MENCIONADA ÁREA SERVIDÃO DE PASSAGEM EM FAVOR DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS; 3) SÍTIO SÃO JORGE, COM UMA ÁREA COM A SUPERFÍCIE DE 30.000,00M2, MAIS OU MENOS, E BENFEITORIAS NELE EDIFICADAS. - 4) ÁREA DE TERRAS COM 300.000,00M2, COM FORMAS DE PARALELOGRAMA. 5) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS, SIRUADA NA TAQUARA, COM SUPERFÍCIE DE 293.935,90M2 DE FRENTE PARA O RIO TAQUARA. 6) LOTE DE TERRENO RURAL Nº 01 COM A ÁREA DE 70.020,53M2, NA SECÇÃO TAQUARA DO NÚCLEO COLONIAL DUQUE DE CAXIAS. AVALIADO EM R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). IMÓVEL - RGI MATRÍCULA Nº 6817, CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2011.\r\n\r\nOBSERVE-SE QUE A EXECUTADA INFORMA QUE O BEM ESTÁ GRAVADO COM A GARANTIA REAL DE HIPOTECA NO VALOR HIST´ROCO DE r$ 4.440.069,82, SENDO CREDORA A EMPRESA RB. CRÉDITOS E INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nComprove o alegado na petição de fls., em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1163429"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1160106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2011 \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o incidente Embargos `a Execução POR INTEMPESTIVO O E PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-89.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Pereira [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv.de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(recuperacao jud.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001851-46.2010.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS MENDONCA DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA COMPLETA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Ignacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Ignacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aepcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-85.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CALANDRINI DOS SANTOS [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE COM A ESPECIFICAÇÃO DE QUAIS BENS PRETENDE VER PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000898-48.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Felipe [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papata de Caxias Fv Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Nossa Rede de Supermercados [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Felipe , Réu Nossa Rede de Supermercados, Réu Quitanda e Mercearia Papata de Caxias Fv Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre RESPOSTA DE OFÍCIO, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-56.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora PARCIAL do depósito RECURSAL de FL.156, para que SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 428,86, NA FORMA DE FL.188. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia de Campos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Garcia de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Melo [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sognare Móveis Ltda, n/p Sócio OZI JOSÉ NOEL JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho de Melo \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.08/49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-93.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Camara Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Camara Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Aquino Marcolino [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carvalho da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.95/96. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tomazio de Campos [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Pilar Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Pilar Mercearia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 2005 Confecções Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Maria Machado \r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A IMPOSSIBILIDADE DE SAQUE DO FGTS COM AS GUIAS APRESENTADASPELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Paula da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Infantil Educarte [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Paula da Silva \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Moreira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Moura Dantas, Réu: Joval Comercio de Plasticos Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa Moreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 34.876,43, BEM COMO OS DE FL.359, NO VALOR DE R$ 95.377,50, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Santos do Espirito Santo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Janni Epelbaum [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Fluminense de Educação Afe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-05.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira Pinto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trab Tel Mesa de Ex RJ n/p Alcino dos Santos Magalhaes-Pres, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1160106"
                            ],
                            "1160105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160105"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1163707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Alberto Elmor da Silva, Réu: Geoeges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 75 e 82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Faria [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Faria, Réu Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.133 sendo a rda para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CONCEICAO COSTA DA SILVA [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BRABO E ADV S/C [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BRABO E ADV S/C, Aut FLAVIA CONCEICAO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 169 e 176 sendo a ré para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza e Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza e Silva, Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda, Réu Quator Petroquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 181 e 185, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dantas da Costa [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dantas da Costa , Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 297,305 e 309 sendo a ré para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Aquino [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Álcool e Açúcar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 68 e 76, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Chagas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.136/137 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-89.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Coelho dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 51 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.47 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dantas da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Harllen de Assis Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harllen de Assis Oliveira, Aut José Ricardo Dantas da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.22, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Conceição Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls36, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1163707"
                            ],
                            "1163463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0231100-43.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Eliane Alcântara de Oliveira, Réu: Alexandre Ribeiro Bazílio, Réu: Jane Alcantara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, bem como da Certidão do Sr. Oficial de Justiça (CP), devendo o exequente vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Santasusagna de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE, Aut Jorge Geraldo Santasusagna de Lima, Réu Transportadora Ativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram desprovidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jefferson Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio Brasil 2007 Com. e Dist. de Bebidas Ltda, Réu: Alan Monteiro de Simas, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o exquente vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000438-55.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lino Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lino Pereira, Réu Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Goncalves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Auto Bezerra Ltda [Adv. Fabricio Villa Flor de Carvalho (OAB: RJ 106253 - D)], Réu: Marcelo do Nascimento Souza, Réu: Valéria Ramos Ribeiro de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001146-42.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Baptista Januario [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Baptista Januario, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Infojud e Renajud, bem como do despacho de fls. 219: \"...volte-se a execução para a 2ª reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRADIS CIA BRAS DIST DE PROD DE PETROLEO, Réu: Amaury Geraissate, Réu: Victor Jose Buzolin, Réu: Paulo Eduardo Gereissate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o exequente vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Fernandes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando Fernandes de Vasconcelos, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram desprovidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec- Projetos e Construções de Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"Defiro por 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0160200-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Werly [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima Werly, Réu Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa das Fontes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa das Fontes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-82.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Pinheiro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Comercial Boyne Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, representada por Jaime Ricardo Semeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o exequente vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezilda Anselmo Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Clezilda Anselmo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 715, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 53.790,01; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 4.216,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 17.910,21; totalizando o valor de R$ 76.296,01, equivalente a 6.240.865,00 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 379,58, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nNo silêncio da Ré o depósito recursal de folha 591 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA CORREIA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM RECICLAGEM DE PLASTICO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o exequente vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0232600-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida da Silva [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Infojud e Renajud, devendo a exequente vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor e da ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildásio Fortunato de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: Jorge Fernandes Rodrigues Valdege, Réu: Lucenyr da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio Fortunato de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o exequente vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0171600-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0057400-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Infojud e Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0155400-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Gavarrão de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut John Gavarrão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 105, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 565,10; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 79,28; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 347,96; totalizando o valor de R$ 1.378,46, equivalente a 112.755,34 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 386,12, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000293-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut João Carlos Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1163463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1162447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Sorrentino de Oliveira de Faria [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Emmanuelle Sorrentino de Oliveira de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO EM PARTE pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000081-56.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Valério [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Valério\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001901-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Cobo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Cobo, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virgiliano de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO EM PARTE pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002025-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pinheiro Fialho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Érica Pinheiro Fialho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Azevedo Campos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Elissandra Azevedo Campos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Miranda Higino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Felomena Miranda Higino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Martins [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Guimarães - F. C. [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Martins, Réu Salvador Guimarães - F. C. \r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.123 , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tadeu Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO EM PARTE pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000044-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Herdy da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Regina Célia Herdy da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lívia Rios Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Produções e Eventos Ltda [Adv. Janir Ramos da Fonseca Filho (OAB: RJ 29960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lívia Rios Rodrigues, Réu Mega Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cláudia Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Sonia Gomes de Meireles [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Sonia Gomes de Meireles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Faria Meira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Liliane Faria Meira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Abreu Nogueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Kelly Cristina Abreu Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Orçai de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Kelly Orçai de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Guimarães Lanes (Repres. por Célia Felismino Guimarães) [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 648, que homologou os cálculos de fls. 643/647, fixando o quantum debeatur em R$ 62.965,28 (líq. ao Rte), R$ 15.741,93 (INSS - Guia GPS), atualizado até 19/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001899-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Brasil [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Júnior Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Ferreira de Novaes [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Granada Ltda -ME [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Granada Ltda -ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emanoel Neves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Claudio Emanoel Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Muniz da Silva Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Dirlene Muniz da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Annibal Fernandes [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Luciana Annibal Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Dutra [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria de Fátima Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acreilce Pinheiro Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acreilce Pinheiro Pereira, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Lopes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joubert Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO EM PARTE pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Celeste da Silva Campos [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Iolanda Celeste da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001895-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Fernandes Aguiar [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Kenia Fernandes Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pontes Ramos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pontes Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Itaperuna, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Correa Claro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Sônia Maria Correa Claro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Claro Macedo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rafaela Claro Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Tavares Moisés de Oliveira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Tinoco de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Tavares Moisés de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 04/08/2011 às 16 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo de 10 dias, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0087300-88.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: P T BRUM BELLO PIREDDA M E [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P T BRUM BELLO PIREDDA M E\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 222/224, fixando o quantum debeatur em R$ 1.284,16 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/04/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002028-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aguiar Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Aguiar Almeida, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Barros [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Paula Oliveira Barros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-63.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Prado Barcelos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrart de Macaé Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Prado Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" mudou-se\" e para informar o novo paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rocha Leal Garcez [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Mariana Rocha Leal Garcez\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001899-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Brasil [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Júnior Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rosa (Espólio de) [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Rosa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" mudou-se\" e para indicar o novo paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001903-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Assis Rodrigues Magalhães [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Assis Rodrigues Magalhães, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Horato Carneiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Horato Carneiro, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468, que homologou os cálculos de fls. 459/467, fixando o quantum debeatur em R$ 89.234,75 (líq. ao Rte), R$ 23.682,66 (INSS - Guia GPS), atualizado até 18/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lessa Guarino [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Lilian Lessa Guarino\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002031-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro da Silva Leonardo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Gabriela Ribeiro da Silva Leonardo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chagas Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Chagas Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-13.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Elena Sanches [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 216, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, da importância de R$ 2.554,09 (líq. Rte) e R$ 694,15 (INSS), atualizados até 30/05/2011, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alegria Arimori [Adv. Carlos Eduardo Faria de Souza (OAB: RJ 142425 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Alegria Arimori\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" mudou-se e desconhecido\" e para indicar o paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001896-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Vidipó [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Vidipó, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Silva Jacomine [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presente feito, conforme auto de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0129900-37.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE MUNIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408, que homologou os cálculos previdenciários de fls.406, fixando o quantum debeatur em R$ 6.655,86 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/12/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001898-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Carvalho Curty [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Luiz Fernando de Carvalho Curty\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Margarida Rehfeld [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Ilana Margarida Rehfeld\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-59.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Vita [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Vita\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" mudou-se\" e para indicar o novo paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001904-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Aparecida de Medeiros Azevedo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Delza Aparecida de Medeiros Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Rodolphi Alonso [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Rodolphi Alonso\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002020-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pimentel [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Paulo Rogério Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-25.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hediney José dos Santos [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nelore Itaocarense LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Nelore Itaocarense LTDA, Aut Hediney José dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 04/08/2011 às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissia Faria Souto Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marissia Faria Souto Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Pinto [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fábio Ferreira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joelson Vieira Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabrício Lessa Rodrigues da Silva, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Coimbra Magacho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Francisco de Assis Coimbra Magacho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-49.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenil Antonio Luquetti Machado [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Itaperuna Ltda [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Itaperuna Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0625/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina de Souza Resende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Nina de Souza Resende\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcoes Bom Preco de Are Ltda. [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcoes Bom Preco de Are Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls.125 , que conheceu da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pela União e julgou Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Feijó Rabello [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Lúcia Helena Feijó Rabello\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1162447"
                            ],
                            "1162445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0123400-37.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Braz Magalhaes\r\n\r\nExecutado: João Febrônio de Oliveira Neto,Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febrônio de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 34.703,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda,Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 34.703,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira,Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 34.703,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0125600-22.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: SIRLENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio de Arruda Meira Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio de Arruda Meira Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.205,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0085600-04.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria dos Santos Novo\r\n\r\nExecutado: Horta Informática Ltda,Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Horta Informática Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.052,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME,Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.052,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC..\r\n\r\n0087500-85.2009.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriel Rezende Costa\r\n\r\nExecutado: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.116,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162445"
                            ],
                            "1162446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Tavares Moisés de Oliveira\r\n\r\nRéu: Emerson Tinoco de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Emerson Tinoco de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 04/08/2011 às 16 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo de 10 dias, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, iniciando-se pela RECLAMADA .\r\n\r\nProcesso: 0002300-13.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Silva Jacomine\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados no presente feito, conforme auto de penhora de fls. 68 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1163499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL DA SILVA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL DA SILVA HERMOGENES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.010.364,09, equivalente a 82.678.005,837746 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000906-04.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho da Conceição [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcore Pizzaria Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcore Pizzaria Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francinete Pereira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Francinete Pereira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wesley dos Santos Manhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Turbo do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sandro Wesley dos Santos Manhaes, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nRte: Ao Recorrido; Rdas: Aos Recorridos e tomarem ciência dos recursos interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Adriana Ribeiro Caetano [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Jo cilei de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Carlos Ribeiro da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marcio Severino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Machado dos Santos [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Chico Tobias Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Chico Tobias Ltda, Aut Humberto Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0001664-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Turbo do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sandro Amaro de Souza Pereira, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nRte: Ao recorrido. Rdas: Aos recorridos e tomarem ciência dos recursos interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EWALD [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: UOLUSTON DA SILVA GOMES [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UOLUSTON DA SILVA GOMES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Guilherme da Silva [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Guilherme da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ALVES PEREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S A [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Firmino da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Firmino da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Ao recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Almeida [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cen - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Soledade Fernandes da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Soledade Fernandes da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Bezerra [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.144,22 , equivalente a 584.610,902854 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento do valor dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interpossto pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Rangel [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza) [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza), Aut Romario da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 229/230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE MACAE LTDA [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)], Réu: Jose Maria Alvarez Melon, Réu: Sonia Lucia Golosov Alvarez Melon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE MACAE LTDA\r\n\r\nVenha informar o atual paradeiro dos sócios da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Baros Pires [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rosa Lanternagem e Pintura [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rosa Lanternagem e Pintura\r\n\r\nProceder a devolução da CTPS, em 48 horas, na Secretaria da Vara, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0031100-31.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIENE REGIS DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP SERVICES SERVEICOS DE APOIO E MANUT LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIENE REGIS DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AUGUSTO COSTA [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR AUGUSTO COSTA\r\n\r\nVenha o patrono do autor com a informação do CPF do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Julcelio Rodrigues Pereira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das decisões dos Embargos Declaratórios do Reclamante e da AMPLA (às fls. 545/545 verso e 551/551 verso), sendo ambos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000673-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberland Manoel de Souza [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberland Manoel de Souza\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, venha o reclamante com o depósito, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000179-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Furtado Von Borell\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genes Andrade de Moura [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construcoes terraplenagem e Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genes Andrade de Moura\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 111 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CTAP, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-35.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Ademir Soares Alves [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Egdo: JOCINEI VIANA DE ALMEIDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Egdo: ADEMIR SOARES ALVES, Egdo: JOSE LUIZ GASPAR FARRIA, Egdo: EDUARDO MARCELINO DIAS, Egdo: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCINEI VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emevaldo José Soares Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emevaldo José Soares Santos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL GOMES FILHO [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL GOMES FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Avila [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Avila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santos de Lacerda [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Jose Augusto Santos de Lacerda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte- Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª Rda; 2ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 1ª Rda; 1ª e 2ª Rdas: Aos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 322. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MALFETANO LIMA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 477. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Ibiapina [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.410,74, equivalente a 3.715.956,914914 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001248-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDA LUZIA DE SOUZA DA CUNHA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAIR PICANCO SIQUEIRA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDA LUZIA DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000311-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio André Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 19/10/2011, às 13:50 horas, foi transferida para dia 20/10/2011, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercolis de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0082300-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira Bragança [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Pereira Bragança\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: EDEMILSON APARECIDO DE ALMEIDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M G I MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: M. A. MOREIRA INFORMATICA, Réu: Josiel Braga, Réu: Carlos Roberto Braga, Réu: MARCELLA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAETANO, Aut EDEMILSON APARECIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante, que deverá dizer se pretende prosseguir com a penhora do veículo encontrado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Salgado de Azevedo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Serviços Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda - FOCUS [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construções e Serviços Ltda, Aut Marcos Vinícius Salgado de Azevedo, Réu Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda - FOCUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SOBRINHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARTINS MOREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.062,80, equivalente a 1.074.322,051532 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacia Marques Farias dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 479,59, equivalente a 39.283,19 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Rocha Brasil\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transporte Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transporte Ltda\r\n\r\n* Comparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 14:50 horas.\r\n\r\n* Ter vista do Laudo Pericial, por 15 dias comuns. \r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000672-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Milton da Silva [Adv. Nilton Rebouças da Silva (OAB: RJ 144434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga e Albertini Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira da Rosa Pereira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Jesus Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Central dos Pisos Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel de Jesus Silva\r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000081-26.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Mayerhoffer [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Mayerhoffer, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1ª Rda - Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Rda (Petrobras). \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FREITAS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francelino Nogueira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Suel Berriel Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Frederico Furtado de Barros Pereira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BIZZO RAMOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 348. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Medeiros Coelho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Medeiros Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 14:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneval Borges Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneval Borges Martins\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0078000-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ZARUR CARDIM DA ROCHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ZARUR CARDIM DA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Moraes Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Moraes Costa\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001113-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Henrique dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. Tavares - HERMATEC [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P. Tavares - HERMATEC\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, eis que intempestivo. Retirar os documentos já que encerrada a instrução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SOARES MAGALHAES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 91. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automaticos Ltda [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conaut Controles Automaticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Herlwey Arnoldus Janis [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlwey Arnoldus Janis\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Lapa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Lapa\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0052400-93.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CORTEZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: VALDIR BITENCOURT PAES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 420. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1163499"
                            ],
                            "1163498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILSO SILVA PINJHEIRO [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE TECHINICAL SERVICES DO BRASIL [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSO SILVA PINJHEIRO\r\n\r\nConforme procedimento adotado nesta vara e explicitado às fls. 70/71, venha o autor com os cálculos na forma ali descrita, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Félix da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: UMATEC - Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica e Peças - ME [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Félix da Silva\r\n\r\nComprove o reclamante a condição de sócios das três últimas pessoas indicadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Muniz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Construção Civil Ltda, Réu: Arco Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)], Réu: Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário, eis que deserto. Não há extensão dos benefícios alegados pela ré por analogia.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-96.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGLINALDO CARLOS PINTO BARRETO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGLINALDO CARLOS PINTO BARRETO\r\n\r\nDeferido o cálculos do IR na forma requerida, devendo o autor vir com a planilha respectiva. Praza de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON INES DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0468300-75.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: JONATAS DA SILVA MONTEIRO, Réu: GEREMIAS ASSUNÇÃO CHAVES [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-10.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CALDAS CASTELLAR [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CALDAS CASTELLAR\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0297000-40.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR BARROSO HEITOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BARROSO HEITOR\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0157600-79.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON SOARES COSTA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA\r\n\r\nTomar ciência do R. O. interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-65.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NESTOR FERREIRA SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR FERREIRA SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300000-24.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP SERVICES SERV DE APOIO E MANUT LTDA [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0146100-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lozorio\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido somente novo prazo de 10 dias para manifestação sobre laudo, conforme despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0193100-75.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SILVINO DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.509,30, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0257900-93.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MACENA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MACENA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0172100-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria Rodrigues Barcia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria Rodrigues Barcia, Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0192500-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor para observar a determinação da Contadoria de fls. 155. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367700-12.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição interposto, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson da Silva Felix\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0263000-29.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO VALERIO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0252000-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAN LOPES DIAS [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-12.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0129900-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHESLEY SOARES THOME [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHESLEY SOARES THOME\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO BRAS DA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JALLES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO BRAS DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.540,48, equivalente a 2.662.784,655582 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0259800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR SOUZA DE CARVALHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI PACHECO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.588,73, equivalente a 622.726,851240 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0350100-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Mauricio Donoso Bustos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serv. de Apoio e Manut. Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Mauricio Donoso Bustos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildava Ramos Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildava Ramos Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Mariano da Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nInformar o saldo atualizado do depósito de fls. 303, conforme determinação de fls. 328. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Santiago [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Vilma de Souza Santiago\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA CONRADO VEIGA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE SPORTS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA CONRADO VEIGA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.471,82, equivalente a 612.016,352501 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0290200-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO TEIXEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-43.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.900,81, equivalente a 1.382.991,816190 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros de Souza [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barros de Souza\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES AGOSTINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 62.689,69, equivalente a 5.129.891,894502 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nId: 1163498"
                            ],
                            "1163496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0031900-83.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Frederico Furtado de Barros Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS,Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.758,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-90.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.784,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102300-06.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZA SILVA PIO\r\n\r\nExecutado: LIVIA APARECIDA BALZANA BASTOS,HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA,AMILDES SANTOS BALZANA,IZIIS SANTOS BALZANA,LIDIA MARIA BALZANA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVIA APARECIDA BALZANA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.170,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235400-18.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Ernani Leni Rodrigues,KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA,Reinaldo Luiz Vieira,GEUSILENE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani Leni Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.265,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-42.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.176,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.176,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163496"
                            ],
                            "1163497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0198700-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Tavares Bastos Servicos de Saude Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tavares Bastos Servicos de Saude Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.879,14, equivalente a 808.409,169205 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0209200-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1ªRda - Tomar ciência do agravo de petição interposto pela 2ª Rda (Petrobras). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-47.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PEIXOTO MESQUITA\r\n\r\nRéu: SURVIMAR EQUIPAMENTO DE SALVATAGEM\r\n\r\nPelo presente fica m SURVIMAR EQUIPAMENTO DE SALVATAGEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 32. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildava Ramos Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1ª Rda - Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Rda (Banco Santander S/A). \r\n\r\nProcesso: 0000228-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Lamas\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Harris Pye Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rangel\r\n\r\nRéu: Coopemmaé-Coop.de Mão de Obra Qualificada (N/P PRESIDENTE MAURICIO SANTOS), Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmaé-Coop.de Mão de Obra Qualificada (N/P PRESIDENTE MAURICIO SANTOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.217,08, equivalente a 2.881.810,601393 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016600-52.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Matos Guimaraes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - Coopemae, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - Coopemae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadaa para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CONSORCIO INTERMUNICIPAL P/GESTAO AMBIENTAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO INTERMUNICIPAL P/GESTAO AMBIENTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 e da sentença de fl. 108/112. \r\n\r\nProcesso: 0089100-48.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio dos Santos Clemente\r\n\r\nRéu: Prestiloc Serviços e Manutenção Ltda, RUTH AZEVEDO PORFIRIO, ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH AZEVEDO PORFIRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1ªRda - Tomar ciência do agravo de petição interposto pela 2ª Rda (Petrobras). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 530/536 verso e das decisões de fls. 545/545verso e 551/551 verso. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Construtora Norberto Odebrecht Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Leão\r\n\r\nRéu: Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, H. M. Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163497"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1163663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-44.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fontanini Kelsch [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Braga Restaurante - ME, Réu: Luciano Silveira Braga, Réu: MARCELO MEDEIROS DE MELLO, Réu: ELIZABETH CORNÉLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fontanini Kelsch\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raimundo Nonato Lira Fernandes, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Jose Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Jose Garcia de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Menezes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reinaldo Menezes\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Shalaco dos Santos Rimes\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Nicolau Vaz [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS Construções e Reformas Ltda - ME [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKS Construções e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Souza, Réu Petroleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Pinto, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência do retorno do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Clem de Alexandria [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Clem de Alexandria, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/08/2011 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Paranhos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)], Réu: Malherbe Itamar Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Mineiro Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio em sua conta foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Silva [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Silva, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro SA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Moura\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 292: \"Nada a deferir, uma vez que a procuração de fls. 07 não foi outorgada ao Sindicato .\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Silistrina Campos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda, Aut Girlane Silistrina Campos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PCP ENGEVIX [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PCP ENGEVIX, Aut DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Martins Costa [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nVistas ao exequente bem como para se manifestar sobre os embargos da 2ª Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de Souza Paixao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar de Souza Paixao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Moret Daudt [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE, Aut Walas Moret Daudt\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 148. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113000-28.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pinheiro da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger & Caet Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada de ofício para habilitação de Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Silva Santos\r\n\r\nFica a autora notificada a trazer aos autos relação de dependentes legais da reclamante para expedição de novo alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Sterquim Oliveira Zeferino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Sterquim Oliveira Zeferino, Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Marins [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues Marins, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0157800-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Melo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Melo dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA, Aut Robson Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 222, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Donadio [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Donadio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Maycon Alexandria Silveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/08/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-61.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: SÃO MATEUS FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gefler de Moura Bitencourt [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gefler de Moura Bitencourt\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0130100-30.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Gilmar Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel Ribeiro Maria\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Landi Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Landi Alves de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilso Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda, Aut Joilso Pereira de Souza\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2011 às 10:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira da Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado Rio de Janeiro (em recuperação judicial), Réu: Empreda Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Oliveira da Silva, Réu Empreda Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o autor realizou o depósito dos honorários periciais (fls, 719) em guia GRU, fica o mesmo intimado a efetuar o depósito por meio da guia própria bem como requerer a restituição daquela efetuada nos termos do Ato 57/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Fonseca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecmarc Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva Saboia [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166: \" Com razão a ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Allessander da Costa Sa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento dos valores incontroversos e manifestar-se , caso queira, sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jociel Ferreira Mendes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jociel Ferreira Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberio de Alcantara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberio de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0075200-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Gomes Leal [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu Municipio de Macaé, Aut Patricia Rangel Gomes Leal\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 05 dias do ofício de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0131300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimario da Silva Paiva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Dias, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/08/2011 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Sueli Pinheiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Sueli Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre a penhora realizada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo buter Garcia, Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A., Aut Lusmar Candido Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda \r\n\r\nFica o réu intimado para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Joaquim de Vieira Neto\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: XISRAEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA, Aut XISRAEL ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Guimaraes Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso Guimaraes Oliveira, Marcos Tabuquine Marques, Réu Wincontrol Comercio de Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação, devendo informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS, TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcio Emerick Carneiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada ao depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares Filho [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Tavares Filho, Réu Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nTer ciência da homologação , bem como para comprovação do pagamento das parcelas e custas pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 61: \"Indefiro, uma vez que as parcelas vincendas já foram recebidas por meio do alvará de fls. 52.\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Souza Miranda\r\n\r\nFica o Autor intimado a dizer se pretente a oitiva de sua testemunhas por carta precatória e, se positivo, venha com as peças em 05 dias, bem como quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Catering e Suppleis , Aut Bruno Salles Brum\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2011 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Gomes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli de Siqueira Mendes [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli de Siqueira Mendes, Aut Valdinea Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Alves Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comércio [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Alves Ferreira\r\n\r\nFica intimado o autor a se manifestar sobre a petição de fls. 75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109200-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Sabino Cabral [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Cleiton Sabino Cabral\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Rodrigues Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos Rodrigues Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1163663"
                            ],
                            "1163665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-45.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Goulart [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandru´s Pizzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goulart\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Goncalves Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva Oliveira, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Braga Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vera Lúcia Braga Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 27/07/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Silmar Ribeiro (Tel 21 98612898) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Abtibol [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Juliana Ferreira Abtibol, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/07/2011, às 11:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronnie Messias Pacheco de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Informe, a autora, se deseja o prosseguimento de seu recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro Filho [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Constrinc LTDA [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giliade Constrinc LTDA, Aut José Francisco Ribeiro Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Espirito Santo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serv. de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Cabral [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serv. de Telefonia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido do desentranhamento, mediante substituição por cópia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CTAP, Aut Edmilson Ferreira Pereira, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.188 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nId: 1163665"
                            ],
                            "1163660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alessandro de Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Max Monteiro, Ana Cristina\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Cristina, Max Monteiro, Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163660"
                            ],
                            "1163661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Moraes da Silva, Natalino de Alvarenga Lins\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos LTDA - CDP, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos LTDA - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Bezerra\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Landi Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplenagem e Construção LTDA, Empresa SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa SPE Ltda, Planar 2005 Terraplenagem e Construção LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-61.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, SÃO MATEUS FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petroleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Consorcio CTAP, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Menezes\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fontanini Kelsch\r\n\r\nRéu: L S Braga Restaurante - ME, Luciano Silveira Braga, MARCELO MEDEIROS DE MELLO, ELIZABETH CORNÉLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m L S Braga Restaurante - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1163768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Noemia da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Noemia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Abreu Costa [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Abreu Costa\r\n\r\nDevolver os do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ABREU COSTA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ABREU COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Albano\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jgmill Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001424-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Carvalho Saldanha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Moutsat Antenas Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Carvalho Saldanha \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176000-72.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Salgado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Salgado\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-83.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ROSA DA SILVEIRA +(01). [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TEM Q.T. MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEM Q.T. MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1163768"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1163634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas pela reclamante, isenta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-51.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Xavier de Carvalho Junior [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio 2004 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Dilcea Leandro , Réu: Wesley Ramin Ramos [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wesley Ramin Ramos\r\n\r\nDefiro a vista fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Goncalves [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Leandro Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000902-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saturnino de Laia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P SÓCIO CLECIO TEIXEIRA SOARES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P SÓCIO CLECIO TEIXEIRA SOARES, Aut Luciano Saturnino de Laia \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Natividade de Deus [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliner Engenharia Pesq. Negoc. Imobil. Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beliner Engenharia Pesq. Negoc. Imobil. Ltda, Aut Geiza Natividade de Deus\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-56.2011.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que indefere a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/2011 , às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Caminho de Fé [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Caminho de Fé, Aut Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis Bustamante [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Reis Bustamante, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-53.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cezar da Cunha Gonçalves [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car - Auto Tec Manutenção e Reparação Automotiva Ltda [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Car - Auto Tec Manutenção e Reparação Automotiva Ltda, Aut Mário Cezar da Cunha Gonçalves\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Oliveira Lima [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto de Oliveira Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cunha da Costa [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Aut Regina Cunha da Costa\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-98.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Carvalho [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Alves Indústria Comércio de Confecção e Malharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência. Tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, com o motivo \"mudou-se\" às fls. 26, indicar seu atual correto endereço, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000208-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Frio Refrigeração de Nilópolis Ltda [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conde Frio Refrigeração de Nilópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016200-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gomes Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Adelino de Paula\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Paula Goulart [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense Ltda [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Bar Fluminense Ltda, Aut Rejane de Paula Goulart\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Narciso [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Luiz Narciso \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s). \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções LTDA, Aut Ivan Monteiro Jacomo\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Araújo Cabral [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiro - Empreiteiro, Sr. Ademir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Araújo Cabral \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA., Réu: ALEXANDRE DE ARAGAO RODRIGUES, Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva JR., Réu: JAQUELINE VIEIRA DA SILVA, Réu: POSTO JUNINHO LTDA., Réu: Norma Lemos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000478-25.2011.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson C. Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FLEX RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: PRESUNIC SUPERMERCADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das reclamadas e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000355-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Ferreira Vale [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMU - Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Ferreira Vale\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlane Chagas Moraes Talarico [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverio Empreendimentos Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Ltda., Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Charlane Chagas Moraes Talarico, Réu Inverio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fortunato dos Reis [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fortunato dos Reis\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Silva [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/08/2011, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.Cientes as partes de que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, a benefício da parte que comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro dos Santos Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Lazaro dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-46.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Aguiar [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi DESMARCADA a audiência do dia 19/07/2011 às 9:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001111-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Ribeiro [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiro - Empreiteiro Sr. Ademir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eduardo, Réu Learn Computation Escola de Informática Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana dos Santos Lourenço [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvana dos Santos Lourenço \r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado na petição de fls. 36 . \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiburcio da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Lopes do Carmo, Réu: Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME , Aut José Tiburcio da Silva, Réu The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Virginia Pereira Pinheiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Invério Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invério Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000578-77.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Aut Valéria José Lopes\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-71.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco Lourenço [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Francisco Lourenço, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lopes Anuda [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 11:00 horas nesta 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração, no prazo de 10 dias, sob pena extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lijomar Batista Langane [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lijomar Batista Langane\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Soares da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000356-12.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMU- Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mira da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Honório Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 11:10 horas nesta 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de souza Fernandes [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000738-05.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Reis Almada [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Reis Almada\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000739-87.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Guilherme Ramos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa AM Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Guilherme Ramos\r\n\r\nEmendar a petição inicial, conforme certidão de fls. 16, apresentando cópias a serem remetidas às reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000074-08.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Melo Alves [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Peixoto [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25/28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cerqueira Lopes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital\r\n\r\nVista do ofício de fls. 154 (depósito). \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Carvalho [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Aut Rosangela do Nascimento Carvalho\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC - Centro Educacional Santa Clara [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-82.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quaresma [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Ramona Barbosa Echaque - ME, Réu: Barbara Afonso Penna, Réu: Jet System Representações e Serviços Ltda, Réu: Darz Construção Ltda, Réu: Correger Consultoria e Assessoria em Serviços Gerais Ltda, Réu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Ednaldo Leal Freitas e Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodora da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Theodora da Silva, Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sergio Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0008400-59.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Souza Lima Victorio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lilian Ltda [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, a fim de assinar petição de fls.26/27. \r\n\r\nProcesso: 0000692-16.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Magalhães [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Alves Indústria Comércio de Confecção e Malharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência. Tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, com o motivo \"mudou-se\" às fls. 28, indicar seu atual correto endereço, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000329-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição Paula da Silva de Aguiar [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabá Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Melplast Com. de Plásticos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Nelmaplast Comércio de Plásticos ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabá Comércio de Plásticos Ltda, Aut Luciene da Conceição Paula da Silva de Aguiar, Réu Melplast Com. de Plásticos Ltda, Réu Nelmaplast Comércio de Plásticos ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência, tendo sido o processo extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000547-57.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelina Vicente Reis [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmara do Nascimento Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Vicente Reis\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-33.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., caso devido. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA INES, Réu: Jacob Sessim, Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Domingos Moura [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/2011 , às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A reclamada deverá trazer o carimbo da empresa. Cientes as partes de que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 a benefício da parte que comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Salles [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conj. Nilópolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conj. Nilópolis Square Shopping Center, Aut Mario Sergio de Salles\r\n\r\nCiência da r. Sentença, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Sellos [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae - Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalizante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Sellos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1163634"
                            ],
                            "1163635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Macedo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 70/75. Contestar embargos à execução, fls. 77/85. \r\n\r\nProcesso: 0122200-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Nery [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa Nery\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 242/246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LUIZ RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR LUIZ RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 299/317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy dos Santos Mendes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Lopes Costa [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Eduardo Fernandes Peças Para Motos Ltda-Me, Réu: Bom de Papo Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Lopes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0083700-95.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristio Rei do Manuel Ltda, Réu: Manuel da Costa Oliveira [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva de Souza\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 70/71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-25.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Oliveira dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/08/2011, às 15: 00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alex Jordão [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan da Silva Canário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alex Jordão\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gondim Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato das Neves Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gondim Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marques [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao da Faculdade de Ciencias Medicas e Paramedicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Lopes Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Guilherme Ramos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Bips Sucessora de Lanchonete Assados e Fritos Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Guilherme Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Teixeira Ferreira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Teixeira Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Sales. [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Sueli Gomes de Sales.\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me, Réu: Carlos A. M. de Oliveira Servicos Graficos - Xerox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dias Ambrosio [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda . A/C SR. PAULO CÉSAR MENDES DA SILVA JUNIOR, Réu: PAULO CÉSAR MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Ambrosio\r\n\r\nVista da certidão de fls. 63, para providências. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Silva da Cunha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Silva da Cunha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Martinho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CAIXA CONST. CASAS PARA O PESSOAL MIN. MARINHA [Adv. Luiz Carlos Sadok de Sa Motta (OAB: RJ 1670 - D)], Réu: União Federal- Procuradoria Seccional da União em Petrópolis/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPZ ENGENHARIA, Réu CAIXA CONST. CASAS PARA O PESSOAL MIN. MARINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149800-08.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTACIR RICARDO NAZARE [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRéu: UBYRAJARA PESSANHA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTACIR RICARDO NAZARE\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Lopes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda, Aut Sandra Regina da Silva Lopes\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vitor Barbosa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade Ltda, Réu Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 329/332, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-85.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Cooperativa Cooptrab, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda(Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Carlos Henrique Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda(Casa e Video)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Castro Alvez Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Castro Alvez Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Barbosa Bezerra [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Barbosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nCiência da r. Sentença, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamban Representacoes Ltda, Réu: Gustavo Souza Mota Cal, Réu: Vinicius de Souza Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes de Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bnevides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Bnevides da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Azevedo Gaia [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Azevedo Gaia, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-82.2006.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Bips Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraia Lopes Ferreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Soraia Lopes Ferreira\r\n\r\nVenha a parte com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-40.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Alves de Lima [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Alves de Lima\r\n\r\nComparecer a esta secretaria, para assinatura da petição de fls. 216, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Edgard Ferreira Lopes [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moraes Flores Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Edgard Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1163635"
                            ],
                            "1163631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000169-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Bessa\r\n\r\nRéu: Drogaria Mario Araújo Ltda - Me, Heloisa de Fatima Ferreira Domingos, Izabel Cristina Souza da Costa, F A DE MEDEIROS FARMÁCIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Mario Araújo Ltda - Me, Heloisa de Fatima Ferreira Domingos, Izabel Cristina Souza da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163631"
                            ],
                            "1163632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-05.2008.5.01.0501 - RTSum - Carga: Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163632"
                            ],
                            "1163633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Cooperativa Cooptrab, Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda(Casa e Video), Gláucio Bizzo Maia, Carlos Henrique Veneza Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda, Cooperativa Cooptrab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000570-03.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda, Estado do Rio de Janeiro - Hospital do Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 10:55 horas nesta 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1159852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0205900-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA VIVIANE ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VIVIANE ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osneildo Teixeira Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osneildo Teixeira Barros \r\n\r\nJuntar a comprovação do trânsito em julgado da decisão proferida em demanda na Justiça Federal. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI RANGEL PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA--PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Idelfonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI RANGEL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-80.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIROS CASSAGNE DE SOUZA E OUTROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DIRCEU DOS REIS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO S. RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO CELSO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO THADEU DIAS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A, Aut ANTONIO SERGIO SILVA, Aut DIRCEU DOS REIS, Aut MARCOS ANTONIO S. RIBEIRO, Aut MAURICIO CELSO RIBEIRO, Aut MAURICIO THADEU DIAS, Aut OLIVEIROS CASSAGNE DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.309/312, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cosme Doria [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cosme Doria\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional de 10 (dez) dias para que apresente os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de se intimar a Reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0284500-18.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROCHA GONCALVES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o pagamento de diferença de crédito do IR (R$ 4.122,07), apurada às fls. 359, bem como o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução, por meio de penhora on-line. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-82.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO CUNHA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 376, verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298800-04.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda N/P SÓCIOS: HAROLDO ANTONIO DA SILVA e DENISE FRANCISCO GÓES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177700-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nogueira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviarios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDepositar o valor da cota previdenciária, sob pena de responder pessoalmente pela execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0385700-97.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOBIM MOREIRA JUNIOR [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOBIM MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a gratuidade requerida. Vir com as peças necessárias para instruir a Certidão de Habilitação de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pimentel de Mattos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Miranda Conti [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelica Miranda Conti\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line no valor de R$ 4.467,41. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Soares [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao Nasser Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Junior (OAB: RJ 20893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313500-53.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0345700-55.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINHO DE SOUZA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0270300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 301/302, com os documentos existentes nos autos e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Souza [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda - N/P SOCIO PAULO FERNANDO DA LUZ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Souza\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silveira Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silveira Aragao\r\n\r\nRefazer seus cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 240/241, com os documentos existentes nos autos e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0288300-78.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M P 91 LAVAJATO LTDA - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0367200-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CONCEICAO MENDES [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS MAMA LATICINIO JR LTDA ME [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)], Réu: WILSON PIMENTEL DE REZENDE [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CONCEICAO MENDES\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0291400-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA LAVOR FILHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Aliança Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA LAVOR FILHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com as peças necessárias à habilitação do seu crédito, bem como com o pagamento dos emolumentos para fins de expedição da certidão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304100-83.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR LEAL DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEAL DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0300000-46.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Madeira Ribeiro [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Madeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Jose de Oliveira Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Joao Bosco [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Jose de Oliveira Ramos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 135, com os documentos existentes nos autos e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA VIANNA DA SILVA MORAES [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.154.. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284400-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA NASCIMENTO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: ENGENEW [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CHAGAS DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES SERV LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, Réu: ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES SERV LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados a fl. 205, a título de diferença de crédito do autor (424.973,19IDTR) e de diferença de IR (26.566,30 IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0316500-32.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PREST SERV AUTONOMOS LTD [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0346800-11.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ROSAS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMENTEL TELECOMUNICACOES ELETRIC COM LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 371. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-82.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA LIMA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEMAR COMERCIO MANUTENCAO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: VILMA DOS SANTOS, Réu: WALMIR CORREA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA LIMA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243300-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CAMPOS JUNIOR [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nFornecer o novo endereço do 1ª reclamada, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317300-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS) [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS)\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALNIR JORGE OCTAVIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 12.791,58 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0318200-43.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.317 , na quantia equivalente a 170.997,13 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o correto endereco do reclamado, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217800-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0418600-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: HERZER BRUM E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO GUIMARAES\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232900-21.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 617. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Freire da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 7.210,15. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0335700-59.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-91.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILCE GARCIA ADRIAO DA CUNHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-66.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVESTRE NOBRE BEZERRA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: HUM GRAU [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE NOBRE BEZERRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204500-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTer vista da petição de fl.188.. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Rosario Rosa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Artigos do Norte Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Rosario Rosa\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de parcelamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho Ribeiro Molinaro [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0360900-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TAVARES MOREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PNJ DECORACOES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN TAVARES MOREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Thuler Nogueira [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Choffo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Thuler Nogueira\r\n\r\nComprovar a condiçao de sócio do Sr. Carlos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20.07.11, às 11 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, e para entrega das guias do FGTS e do Seguro-desemprego .\r\n\r\nP/RTE: Após 20.07.2011, promova o autor a liquidação, em 15 dias, observada as instruções a serem retiradas na Secretariada Vara.\r\n\r\nProcesso: 0152100-30.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: A SAMARITANA CALCADOS SA (ASSISTENTE) [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-53.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DELLIS DA SILVA NEVES Rep./ Denilson Hotz e Devanir Hotz [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o valor da diferença (R$ 1.375,25), relativa à cota previdenciária, sob pena de penhora on-line. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Augusto de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Augusto de Andrade\r\n\r\nIndique o Reclamante meios de prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0437500-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida e regularizar sua representação processual,no prazo de 48 horas, como também impugnar aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos . \r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMAS E NOVAES LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMAS E NOVAES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota precidenciária a pagar de R$ 371,92, com os acréscimos legais, em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0295500-39.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA IDALGO DE SOUZA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA IDALGO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.225. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maldonado da Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maldonado da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176400-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla de Souza Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, no valor de R$ 356,71, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0377900-47.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MARIA ROJAS [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS SAI DE BAIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARIA ROJAS\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl.84, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10(dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0272600-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Dias [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco Ltda [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Dias\r\n\r\nVir com a cópia da Ata do período que o autor laborou para a Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 146 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0304000-65.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE JOSE DA CUNHA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LONTRO ASSESSORIA E CONSILTORIA LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JOSE DA CUNHA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0361500-89.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTOS DE SOUZA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA SEGUROS RAMOS VIDA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0305100-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347100-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266100-43.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANKLIN PONTES COSTAS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANKLIN PONTES COSTAS\r\n\r\nRefazer seus cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 228, com os documentos existentes nos autos e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0317200-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AMARAL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-54.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Barbosa Froes de Abreu [Adv. Vera Lucia Magalhaes de Araujo (OAB: RJ 116142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Barbosa Froes de Abreu\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em dia e horário de expediente externo (de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas), para anotação de sua CTPS nos termos da sentença de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0215200-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 79. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281100-49.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCINEI DOS SANTOS SOUZA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: N M COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCINEI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163500-70.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluke Decoracao e Tecidos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio dos Santos Duarte [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aluke Decoracao e Tecidos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos \r\n\r\ncálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-06.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOBI DA COSTA RESENDE [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line do crédito da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDONCA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES TRINDADE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 16.594,16, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRON CARLOS DA SILVA CUNHA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSC Brasil, no valor de R$ 504,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0381500-18.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut VANIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao interpostos pelo Réu foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0308200-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179800-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaracinea Avendano de Paiva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaracinea Avendano de Paiva, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor (fls.373/374)foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-89.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: EDER DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line no valor de R$ 100.394,59. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMBROZINA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMBROZINA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fls. 105). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1159852"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1162795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Alberto de Carvalho Rocha (espólio de) [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Alberto de Carvalho Rocha (espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Queiroz [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prevenção e Tratamento de Dependência Química Sem Fins Lucrativos [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência fls. 229, devendo indicar meios para citação da parte ré, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0077500-86.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON LEVY DINIZ LISBOA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA, Réu: Jerônimo Assis Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON LEVY DINIZ LISBOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Figueiredo de Freitas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Teixeira dos Santos ME [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)], Réu: Rodrigo e Emilia Mercearia Ltda [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Teixeira dos Santos ME, Réu Rodrigo e Emilia Mercearia Ltda\r\n\r\nCiente a cumprir item do termo de acordo de fls. 31, referente à natureza das verbas, conforme fls. 37, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roiffe de Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjapel Cereais Ltda [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanjapel Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0135400-22.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MUNIZ DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 736, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lessa da Silva Bravo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Autêntico Cursos do Brasil Ltda. [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autêntico Cursos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0079600-29.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERES MONTE ALTO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FERES MONTE ALTO\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 174. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matozo de Sousa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\", Aut Marcelo Matozo de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Machado da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Demerval Ribeiro Fenduler [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Demerval Ribeiro Fenduler\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0011000-96.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA TARDIM [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut MARIA MARGARIDA TARDIM\r\n\r\nCiência fls. 217, para vista aos autos, ressaltando-se que os cálculos de fls. 210 e de fls. 217, tomaram como base adequados indices de JAM. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias úteis.* \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIER DE SOUZA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIER DE SOUZA, Réu FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 213, em que determinada a manutenção doc sálculos de fls. 205. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0132100-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Louzada Moreira Rodrigues [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Louzada Moreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Daudt [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0074400-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cenira da Costa Freimam [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira da Costa Freimam\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 165, apresentando novos cálculos de liquidação, atualizados, no prazo de 20 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guindani Fernandes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guindani Fernandes, Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiente ofício CEF de fls. 446, sendo que será expedido alvará, devendo indicar as retenções pertinentes. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Teixeira [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mello Lucas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mello Lucas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 84/98, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hottz e Pinheiro Comércio de Roupas Ltda. (Ropangel) [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rosa, Réu Hottz e Pinheiro Comércio de Roupas Ltda. (Ropangel)\r\n\r\nCiência designação dia 31 de outubro de 2011, às 14:45 horas, para oitiva de testemunha, nos autos da CPI-0000307-54-2011-501-0802, no Posto Avançado de Cabo Frio, em Rio das Ostras, conforme noticiado às fls. 76.* \r\n\r\nProcesso: 0001166-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Peçanha [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Peçanha\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO JOSÉ GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS SINIMBÚ S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO JOSÉ GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirada da documentação acostada à contra-capa, bem como informar quanto ao cumprimento do acordo de fls. 206. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0098200-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belo Gonçalves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Belo Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para notificação da parte reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO ERTHAL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO ERTHAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 175, por 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barros Rodrigues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barros Rodrigues\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 338/344, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias de Lemos [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias de Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares de Oliveira, Aut Rosilene da Silva Bernardino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Alberto Carvalho Rocha (espólio de) [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Neves Barreto Gust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Alberto Carvalho Rocha (espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0108900-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, R$ 180,00 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-34.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Araújo Ouverney de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Araújo Ouverney de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 140,14, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzamar Nunes de Azevedo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzamar Nunes de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcinéia dos Santos Venturino [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias de Carvalho Ind.e Com. de Confec. de Roupas e Lingerie Ltda [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias de Carvalho Ind.e Com. de Confec. de Roupas e Lingerie Ltda\r\n\r\nConsiderando-se a Portaria 176/2010 do Ministério da Fazenda, c/c o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2010, fica ciente a reclamada a efetuar o pagamento da verba previdenciária face ao acordo de fls. 44, na forma da Lei 8212/91, art. 22, I, em 05 dias, sob pena de execução \"ex officio\".* \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls195, endereçada ao reclamado, com informação \"mudou-se\". Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralucia Torres de Oliveira Hille\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 541, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rita da Conceição Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rita da Conceição Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Vidal Hernandes da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda em Liquidação Extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS MENDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARTINS MENDES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 610, no prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Jequitiba Ltda. [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira Alves\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo indicar meios para regular prosseguimento. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Silvio Torres Juliat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Silvio Torres Juliat\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao ente público a fim de obter a informação desejada. \r\n\r\nProcesso: 0000815-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alfredo Kautscher de Onofre [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Ricardo Alfredo Kautscher de Onofre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086700-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZER MALUF [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COM.DE MEURY LTDA.-PAD.AGDA MAR LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AZER MALUF\r\n\r\nApresentar cópia de documentação, que possibilite apreciação do pedido de tramitação preferencial. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0073500-62.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Jose Carlos da Silva, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 214, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Campos Barbosa dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Campos Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com dados das empresas, que viabilizem a expedição de mandado de penhora em mãos de terceiros. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0081600-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Dias de Barros [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Dias de Barros\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada de fls. 267/279, devendo manifestar-se especificamente, ou apresentar novos cálculos. Prazo de 20 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Andrade Viegas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Andrade Viegas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nCiência designação dia 07 de novembro de 2011, às 10:20 horas, como nova data para oitiva de testemunha, nos autos da CPI-0000112-04-2011-501-0301, em curso perante a MM 1 VT de Petrópolis.* \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ GANDOLFE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SINIMBU LTDA [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA SINIMBU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 127,00, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA, Réu FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 257/259, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. Na oportunidade a ré ficará ciente que o crédito autoral será inscrito na execução que se processa na ação civil pública 608/99. *\r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES NETO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ABUD PEREIRA E CIA LTDA ME, Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: NADIA ABUD, Réu: SONIA ABUD [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Tedim Guillemette [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tairone de Oliveira Vieira Confeccoes, Réu: Monica Oliveira Vieira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Tedim Guillemette\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0105800-72.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Araujo Lima e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nVir com tabela descritiva dos valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária e comprovação do respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Siqueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Siqueira\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 144. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Crescêncio Fiqueira [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Crescêncio Fiqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Moreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 284. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Womer Jose Cunha [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Womer Jose Cunha\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 212/225, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0124700-26.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CORREA DE SA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 348/349, devendo ser apresentado novos cálculos, com exclusão das contribuições parafiscais. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lopes [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritubos N. F. Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 39/40. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Correia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Freitas Correia\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 362/369. Prazo de 20 dias.* \r\n\r\nId: 1162795"
                            ],
                            "1162796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MENENGATE DE ANDRADE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ALINE CRUZ LEAL, Réu: ADRIANO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MENENGATE DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação, quanto ao que consta de fls. 62, da CPE em apenso. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE FEU FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0083700-27.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LIMA [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LIMA, Aut ADALTON LUIZ DE SOUZA BARROS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 2263, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo que o pedido de reconsideração será posteriormente avaliado. *\r\n\r\nProcesso: 0121600-63.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMENZINDA ROSA GOMES SAVIOLI [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: HOTEL CHALE DOM QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMENZINDA ROSA GOMES SAVIOLI, Réu HOTEL MIRANTE REAL LTDA.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 299/300, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0183700-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, conforme apurada às fls. 433, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001069-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0141000-87.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ISIDORO PEREIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GOMES DE MESQUITA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GOMES DE MESQUITA COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nComprovar a quitação da dívida previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento pelo valor indicado às fls. 258.* \r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VIVIANE KALE MARTINS [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA VIVIANE KALE MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0203800-44.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marinho Alves [Adv. Karla Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123323 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Lagos Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marinho Alves\r\n\r\nFornecer endereço correto e atualizado do reclamado, para efetiva citação. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção.* \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento Morais [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Bento Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correa da Rocha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial), Aut Isaias Correa da Rocha, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 281, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Delson Matheus Pires [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. DE Friburgo Designer Ltda [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.G. DE Friburgo Designer Ltda\r\n\r\nCiência fls. 123, que por corretos, foram homologados os cálculos de fls. 110/1187, quanto ao valor do crédito previdenciário, fixado em R$ 429,46, devendo ser vcomprovado o pagamento em 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0166900-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Barros [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Lima Ayres [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Lima Ayres\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação atualizados, observando os parâmetros de fls. 249. Prazo de 20 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Miranda Mendes [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Friburgo Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nConsiderando a mensagem remetida pela Vara Deprecada, às fls. 86, fornecer endereço correto da testemunha arrolada, no prazo de 10 dias, ciente de que transcorrido \"in albis\", será solicitada a devolução da CPI.* \r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica França Marcelino [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozart Gonçalves Corguinha [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mozart Gonçalves Corguinha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0209800-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI GALDINO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI GALDINO, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Sanches [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: VMV Katsilis - me [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMV Katsilis - me\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0168200-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Ferreira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para o 1º Leilão, a data de 05/08/2011 , a partir de 14:06 horas, no saguão da 1ª Vara de Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designado, para o 2º Leilão, a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local.* \r\n\r\nProcesso: 0136500-31.2009.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nVista da peticao da reclamada, de fls. 118. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0162500-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRAGA MARTINS [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: BETTY RODRIGUES DE BARROS, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: INES MARIA DE MELLO BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BRAGA MARTINS\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SARAIVA JUNIOR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut JARBAS SARAIVA JUNIOR, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nCiência designação 17 de agosto de 2011, às 10:15 horas, para oitiva de testemunha nos autos da CPI-0000725-81-2011-501-0282, em curso perante a MM 2ª VT-Campos dos Goytacazes, conforme noticiado às fls. 649.* \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Quitéria da Silva Costa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F da S. Soares Comércio de Gêneros Alimentícios e Bazar ME (Rainha do Mel) [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F da S. Soares Comércio de Gêneros Alimentícios e Bazar ME (Rainha do Mel)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0212500-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Teixeira de Souza [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP 2001), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Teixeira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação atualizados, observando os parâmetros de fls. 148. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086200-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rodrigues Alves [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime de Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 223/224, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0188200-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LUCIA MACHADO DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUCIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, consoante decisão de fls. 633. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coutinho dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nComprovar recolhimento do FGTS, como determinado na sentença. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barros da Silva [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barros da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01 de setembro de 2011, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, desta forma da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser apresentadas na forma do art. 825, CLT.* \r\n\r\nProcesso: 0170200-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida para comprovação do dpósito dos honorários periciais. Ciente, ainda, que a notificação do assistente deverá ser feita pela própria parte. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes dos Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 39, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0142800-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nId: 1162796"
                            ],
                            "1162793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0113800-03.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Siqueira Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Eletro Mecanica Ltda.,Unisafe Metalurgica Ltda.,Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletro Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.285,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos,Unisafe Metalurgica Ltda.,Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nPelo presente fica citado Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.285,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Unisafe Metalurgica Ltda.,Unisafe Metalurgica Ltda.,Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nPelo presente fica citado Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.285,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-65.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Mello Lucas\r\n\r\nExecutado: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.435,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162793"
                            ],
                            "1162794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ramiro Escamilia\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0162100-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silveira Brandt\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0162800-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Eduardo Pereira Mendes\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0037000-41.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Betty Rodrigues Bento de Mello, Heródoto Bento de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação à arrematação do imóvel descrito às fls. 166/167. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162794"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1163744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Veiga da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Veiga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 08 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willinsens Neves da Rocha [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Réu: Antônio Resende Penido [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Resende Penido, Réu Antônio Willinsens Neves da Rocha, Aut Nicolau Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 / 8 /2011 , às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA LOPES\r\n\r\nComprovar os valoresa efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 235/351 pra posterior atualização pela contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Lopes de Oliveira, Rqte Andrey Moreira Carvalho, Rqte Antonio Jorge Menezes Claudio, Rqte Edelvan Barbosa de Souza, Rqte Evaldo Pereira de Almeida, Rqte Fábio Silva de Souza, Rqte Gustavo Barros Bon, Rqte Haroldo Peixoto da Silva, Rqte Heloisio Laurindo dos Passos, Rqte Isaias Silva Ferreira, Rqte José Luiz Rodrigues Barizon, Rqte Magno Paula Dirques\r\n\r\nEntrar em contanto com a SEAPO (tel: 2522-4261), a fim de ser agendada diligência para cumprimento do mandado de arresto expedido. O reclamante Fabio Silva de Souza deverá acompanhar o Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Guebel Venancio [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao e Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao e Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nRecolher o valor residual referente a contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000745-61.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Rosane Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Juliana Ribeiro Aguiar para o dia 23 /08 / 2011, às 14:40 horas,referente a RT 2643-72.2006.5.01.0341, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda , Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. PrazO: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Gomes de Figueredo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Gomes de Figueredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-59.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimaraes Freire [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimaraes Freire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MONTEIRO [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BIBARRENSE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimaraes Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Altair Luiz [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Fabiano de Souza Santos Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Francisco Cardoso [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Jorge Gomes Ponte Junior [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Eli de Paula Moreira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Sidney da Conceicao Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luiz, Aut Eli de Paula Moreira, Aut Fabiano de Souza Santos Silva, Aut Francisco Cardoso, Aut Jose Jorge Gomes Ponte Junior, Aut Jose Ronaldo Soares dos Santos, Aut Renato Guimaraes Teixeira, Aut Sidney da Conceicao Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelos reclamantes, no dia 19/08/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Ltda, Aut Manoel Luiz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Brandão [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 78, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Monteiro de Souza [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusof Esquadrias de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as alterações procedidas pela contadoria, no total de R$ 3,692,61 TRs (três mil, seiscentos e noventa e dois reais e ointenta e quatro centavos), equivalentes a 302.294,61 TRs, em maio de 2011.Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Klen [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Klen, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/08/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta, Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/08/2011, às 14:30 horas. .\r\n\r\nId: 1163744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1163742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000525-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peres de Oliveira França [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaw Concil Comercial de Cimento e Produtos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iaw Concil Comercial de Cimento e Produtos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira dos Santos, Réu Viacao Caravele Ltda.\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. N.I., 13/07/2011. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira dos Santos\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 252,04. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO, Réu MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000689-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Serra Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna de Nova Iguaçu Roupas Profissionais Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna de Nova Iguaçu Roupas Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002047-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE N/P Fabio Abrahão do Nascimento, Réu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. N/P Dailton Medeiros da Silva, Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 517, manifestando-se acerca dos cálculos elaborados pelo Autor às fls. 509/516. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ALMEIDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO AUTO PECAS ACESSORIOS QUEIMADENSE LT. [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO AUTO PECAS ACESSORIOS QUEIMADENSE LT.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 10 dias, pena de prosseguimento da execucao, com o praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0192200-23.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgilio Filho [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgilio Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 100, devendo a Re depositar R$ 24.253,28, ou o equivalente a 1.990.706,91 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao, devendo ser observado quando do depósito o valor referente a retenção da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0133500-30.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENICIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JORGE VENICIO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 248/249, devendo a Re depositar R$ 1.722,04, ou o equivalente a 140.893,39 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paula de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. , Réu: Belocap Produtos Capilares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paula de Moura \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 132,76. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos de Paula [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Bel Construtora Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0140500-86.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA)\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias, e que o alvará encontra-se expedido à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Tatiana Ventura de Morais [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0148900-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Henrique Gomes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Henrique Gomes, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 96, devendo a Re depositar R$ 2.882,06, ou o equivalente a 237.028,86 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose dos Santos Junior [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-88.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON VANSCONCELOS DA CONCEICAO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON VANSCONCELOS DA CONCEICAO, Réu MENDS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização às fls. 126/127, devendo a Ré proceder ao depósito do valor da 1ª das 10 parcelas, conforme pedido aceito pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mariano Teixeira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano, Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mariano Teixeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-22.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 247/275, devendo a Re depositar R$ 651,57, ou o equivalente a 53.297,16 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 116, devendo o Autor apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar de Moraes [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar de Moraes, Réu Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 416/422, devendo a Re depositar R$ 43.912,03, ou o equivalente a 3.608.026,68 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Souza, Réu Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 110/111, devendo a Re depositar R$ 9.795,76, ou o equivalente a 801.274,09 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao, devendo ainda, comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Oliveira, Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 245/248, devendo a Re depositar R$ 3.391,55, ou o equivalente a 278.266,64 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0034200-71.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CARDOSO VIEIRA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-17.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda. ME, Aut Pedro Paulo de Assis\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 53/54, devendo a Re depositar R$ 2.371,45, ou o equivalente a 193.752,08 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Claudio [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Claudio, Réu Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 349/351, devendo a Re depositar R$ 7.500,45, ou o equivalente a 616.858,86 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Sampaio [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Sampaio\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 100,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE LUNA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE LUNA SILVA\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 408, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Nunes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Afranio Jonas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Anezia Oliveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Cleber Moreira de Medeiros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elza Cassimiro Frade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eunice de Souza Borges dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Gui Aparecido Izolani [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Pascoal Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Neise Lima da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Jonas da Silva, Aut Anezia Oliveira da Cunha, Aut Cleber Moreira de Medeiros, Aut Elza Cassimiro Frade, Aut Eunice de Souza Borges dos Santos, Aut Gui Aparecido Izolani, Aut Jose Pascoal Machado, Aut Neise Lima da Silva, Aut Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s), Aut Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 441, devendo elaborar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Monteiro [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Carlos Alberto de Souza Monteiro\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 103/104, devendo a Re depositar R$ 7.576,22, ou o equivalente a 618.992,96 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGA DOS REIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRAGA DOS REIS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Sanches Bertulani [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Sanches Bertulani, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 536/540, devendo a Re depositar R$ 122.924,41, ou o equivalente a 10.092.324,66 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0142600-72.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA RICARDO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e do requerimento de fls. 190/191. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues Corrêa [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINA PEDRO GONÇALVES DA ROCHA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVERINA PEDRO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Braga do Nascimento Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. , Réu: Procter & Gample do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Braga do Nascimento Viana \r\n\r\nCiencia de que a Autora deverá retirar sua CTPS na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janerson Silva de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janerson Silva de Lima, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 69/70, devendo a Re depositar R$ 4.856,48, ou o equivalente a 396.784,53 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Neris Riça [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Blanche Motel Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Neris Riça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Ricardo Pereira de Almeida, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 103, devendo a Re depositar R$ 17.037,90, ou o equivalente a 1.393.667,03 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao, devendo ser observado, quando do depósito, a dedução do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0191500-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 423/424, devendo a Re depositar R$ 72.835,31, ou o equivalente a 5.957.786,48 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira de Melo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado os depositos recursais para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 432/433, devendo a Re depositar R$ 64.225,83, ou o equivalente a 5.247.384,10 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 563, devendo a Ré atender a solicitação da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-86.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ISAURA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CRUZEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ISAURA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-57.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA ALVES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 87. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Bezerra [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Bezerra, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 78/80, devendo a Re depositar R$ 52.656,75, ou o equivalente a 4.320.145,38 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Souza [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP, Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baring [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryanju de Bel Recuperadora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baring \r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer na Seção de Mandados de Nova Iguaçu, no dia 08/08/2011, entre 12:30 h as 15:00 h, a fim de agendar dia e hora para a diligência pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0091300-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Mendes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Mendes, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 199/202, devendo a Re depositar R$ 15.611,93, ou o equivalente a 1.277.916,12 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GENIVAL FELISBINO DA SILVA, Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 545, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022200-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousan de Vasconcelos\r\n\r\nIndefiro o pedido, eis que não há condenação em face do Município de Nova Iguaçu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. , Réu: Girlene Pereira Farias, Réu: Argemiro Xavier, Réu: Neli Coutinho Janotti, Réu: Luiza Pereira da Silva, Réu: Celida Ferreira do Nascimento, Réu: Lubin Participações S/A, Réu: João Vagner Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paixão da Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0150500-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintão\r\n\r\nCiencia da devolução do ofício às fls. 163/164. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cardozo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Esportiva Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão Esportiva Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benedicto de Paiva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benedicto de Paiva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 59, devendo a Re depositar R$ 4.025,75, ou o equivalente a 330.451,26 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pimentel de Souza Filho [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Otávio Pimentel de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 296/398. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido a pretensão sem a garantia do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Miranda [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP, Aut Uellington dos Santos Miranda\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 208, devendo o Autor apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra de Souza Rodrigues [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Conil centro Ortopedico Nova Iguacu Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conil centro Ortopedico Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nA fim de evitar ônus para a Ré, venha com o valor da cota previdenciária, conforme sentenciado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-20.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coutinho [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coutinho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 151, devendo a Re depositar R$ 6.025,59, ou o equivalente a 496.125,68 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Bonfim do Vale [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bonfim do Vale \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 126,42. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Lourenco [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Eduardo da Silva Lourenco\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 159/160, devendo a Re depositar R$ 3.327,32, ou o equivalente a 271.848,98 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cabral de Negreiros [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Elísio Josafá Rodrigues da Cruz [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elísio Josafá Rodrigues da Cruz, Aut Sônia Cabral de Negreiros\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 50/51, devendo a Re depositar R$ 6.605,98, ou o equivalente a 540.356,30 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao, devendo ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Gonçalves da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Tereza Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237800-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Apolinário Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0208100-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Aut Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 167, devendo a Re depositar R$ 6.753,49, ou o equivalente a 554.229,38 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Nascimento [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Almeida Nascimento, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 112/113, devendo a Re depositar R$ 9.828,84, ou o equivalente a 803.036,70 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Cesario de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Dutra Simplício [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Feliciano dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dutra Simplício \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 34,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lira da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 192, devendo o Autor apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Carolina Rocha Gaspar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Carolina Rocha Gaspar, Réu Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização, devendo a Ré comprovar o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Batalha [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mello Batalha\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 490, devendo manifesta-se acerca dos cálculos de impugnação de fls. 487/489. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 116/117, devendo a Re depositar R$ 16.151,52, ou o equivalente a 1.319.612,83 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Santos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 74, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes Tavares [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moraes Tavares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Gomes Broziado [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Gomes Broziado\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000196-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Melo dos Santos Ferreira [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alcance de Nova Iguacu [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alcance de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Salomão Pimentel dos Anjos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 369/372, devendo a Re depositar R$ 169.976,70, ou o equivalente a 13.903.762,96 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Orivaldo Carlos Gonçalves [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Carlos Gonçalves\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 178,34. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-45.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildebrando Ferreira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando Ferreira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 122,16. Pz: 08 dias. \r\n\r\nId: 1163742"
                            ],
                            "1163740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 103/104, devendo a Re depositar R$ 7.576,22, ou o equivalente a 618.992,96 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Carmo Atanazio \r\n\r\nRéu: M. F. de O. Endlish Indústria e Comércio de Roupas em Geral - ME N/P Sócia MARISTELA FONTENELLE DE OLIVEIRA ENDLISH\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele do Carmo Atanazio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-86.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZARIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CENTRAL DE CABUCU LTDA, Nelson Pereira Correia, Antonio Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-79.2009.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Geonicio Antonio Arnoud, Wadson Lamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163740"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1163769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0181000-21.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Almeida\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Calcadao Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Pessanha Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamadea depositar, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Hortílio\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., município de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aluisio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para aniotação na CTPS do autor no dia 12/08/2011 às 12:00 h bem como a entrega das guias( FGTS/Seguro desemprego) .\r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nRéu: SUCO EXPRESSO, SUCO EXPRESSO N/P FABIO DE SANTANA BARCELOS, SUCO EXPRESSO N/P MIRLENE SILVEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m SUCO EXPRESSO N/P FABIO DE SANTANA BARCELOS, SUCO EXPRESSO N/P MIRLENE SILVEIRA DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 48 horas, ou indicar bens a penhora sob pena de desconsideração da personalidade juridica da re e responder com os próprios bens \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163769"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1159797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0106400-60.2004.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DE BARROS BRAGA\r\n\r\nExecutado: Jamilton de Santa´nna Silva,LAVACLEAN,Juliana de Nadai Bacchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamilton de Santa´nna Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.506,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-65.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANI DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nExecutado: Alex Rodrigues Gomes,MERCEARIA NOVA PARAISO LTDA,Edimilson de Paula Botelho,Rosa Maria Carlos da Silva,Monica de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Rodrigues Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.468,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-65.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE NILSON DIAS\r\n\r\nExecutado: Daniel Aires Martins,SPF ENGENHARIA LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Leandro Machado Paçô,Eduardo Gebrim,Marcelo Passos Martins,José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Aires Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.959,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Passos Martins,SPF ENGENHARIA LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Leandro Machado Paçô,Eduardo Gebrim,Marcelo Passos Martins,José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Passos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.959,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Machado Paçô,SPF ENGENHARIA LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Leandro Machado Paçô,Eduardo Gebrim,Marcelo Passos Martins,José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Machado Paçô, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.959,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Gebrim,SPF ENGENHARIA LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Leandro Machado Paçô,Eduardo Gebrim,Marcelo Passos Martins,José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Gebrim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.959,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204900-88.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gláucia Joia da Rocha\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Rocha Fernandes,Posto Douro Litoral,Creuza Barreto das Neves,Jocimar Barreto das Neves (Espólio de),Iracy Barreto das Neves (Espólio de),Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Rocha Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.230,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Jose Teixeira Nunes,Posto Douro Litoral,Creuza Barreto das Neves,Jocimar Barreto das Neves (Espólio de),Iracy Barreto das Neves (Espólio de),Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Jose Teixeira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.230,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-28.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Pittizer\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.,JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.786,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE QUEIROZ DA SILVA,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.,JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.786,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-19.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Nunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Souza Mariz,Credito Exato Consultoria Negocios e Servicos de Credito Ltda.,Marisa de Souza Mariz,Monica Oliveira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Souza Mariz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.345,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-82.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Quaresma dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.768,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.768,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-03.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Natalia da Silva Freire\r\n\r\nExecutado: Marisa de Souza Mariz,Credito Exato,Banco B M G,Monica Oliveira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa de Souza Mariz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199500-98.2006.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Delma da Silva Rubem Netto,Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda,Celso de Almeida Netto,Bruno Rubem Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Delma da Silva Rubem Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.004,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-65.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DE MELLO LOPES\r\n\r\nExecutado: CELIA FREIRES LUIZ,IGUAVE VEICULOS LTDA,MAURICIO GARRET DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA FREIRES LUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.348,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-19.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Silva de Moraes\r\n\r\nExecutado: André Luiz dos Santos,Natriz Film N I Ltda.,A. L. Distribuidora e Representações LTDA-CNPJ 10.792.788/0001-70,José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-69.2003.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO PONTES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edna Moraes de Oliveira,PADARIA E CONFEITARIA ANA MARIA LTDA,Elizabete Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Moraes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabete Moraes,PADARIA E CONFEITARIA ANA MARIA LTDA,Elizabete Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabete Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-80.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lino Monteiro\r\n\r\nExecutado: Jose Queiroz da Silva,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.,Jose Carlos Queiroz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Queiroz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.500,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Queiroz da Silva,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.,Jose Carlos Queiroz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Queiroz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.500,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-86.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane da Silva Felix\r\n\r\nExecutado: Rose Robeli Fernandes Amaral,Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME,Dilma Bezerra da Silva,Érica Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Robeli Fernandes Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.597,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224500-13.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: JACY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Robson Rufino Rocha,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Maria Vanderlei de Araujo,Lucileuda Sousa Ribeiro,Nilza Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rufino Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Vanderlei de Araujo,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Maria Vanderlei de Araujo,Lucileuda Sousa Ribeiro,Nilza Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vanderlei de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucileuda Sousa Ribeiro,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Maria Vanderlei de Araujo,Lucileuda Sousa Ribeiro,Nilza Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucileuda Sousa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-23.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: STELIO REBELO CUNHA\r\n\r\nExecutado: Silene Freire Luiz,IGUAVE VEICULOS LTDA A/C PADRAO AUTOMOVEIS LT,Celia Freires Luis,Mauricio Garret de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silene Freire Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.196,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia Freires Luis,IGUAVE VEICULOS LTDA A/C PADRAO AUTOMOVEIS LT,Celia Freires Luis,Mauricio Garret de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Freires Luis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.196,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-33.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Materiais de Construção Rodilvania Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Materiais de Construção Rodilvania Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223900-84.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: Iara Minelli de Araujo,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA,Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Iara Minelli de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.274,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Cerqueira Minelli,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA,Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cerqueira Minelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.274,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-51.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FONTES\r\n\r\nExecutado: Paulo Caldas Lavor,PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-GLAUCO FABIO MENDES,PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-EDEN ANGELO,PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-PAULO ROBERTO SILVA,Cláudio Luiz Gomes Leal,Eden Angelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Caldas Lavor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.930,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eden Angelo,PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-GLAUCO FABIO MENDES,PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-EDEN ANGELO,PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-PAULO ROBERTO SILVA,Cláudio Luiz Gomes Leal,Eden Angelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eden Angelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.930,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Luiz Gomes Leal,PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-GLAUCO FABIO MENDES,PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-EDEN ANGELO,PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-PAULO ROBERTO SILVA,Cláudio Luiz Gomes Leal,Eden Angelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Luiz Gomes Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.930,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-76.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ADILSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Maionara Gomes,EMPRESA DE TRANSPORTES TURISMO QUEIMADENSE LT.,Carlos Marques Rolo,Sandra Baroni Rolo,Vera Lúcia Miranda de Resende,Francisco Nolasco Pereira Silva,Paulo César Coutinho,Marcelo Marinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maionara Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.874,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-64.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Felicio\r\n\r\nExecutado: Noel de Souza,Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda.,Riopet Embalagens,Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Noel de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.464,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171700-52.1993.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA PENHA PAULINA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio José Martins Alves da Silva,ARAMEFLEX IND METALURGICA LTDA,José Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Martins Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.099,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-97.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Duarte\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.944,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.944,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-37.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Manoel Raimundo Mendes,Panificação Grande Arquiteto Ltda. ME,Antonio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Raimundo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.495,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Mendes,Panificação Grande Arquiteto Ltda. ME,Antonio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.495,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-74.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferreira de Carvalho,M D Bar Ltda. - ME,Ricardo Ferreira de Carvalho,Luis Claudio Santos Lessa,Marcos Antonio Santos Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferreira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.642,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216000-94.1996.5.01.0223 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nExecutado: Norival Fernandes de Barros Filho,PADARIA FLOR DO K 11 LTDA,Edmilson da Conceição Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Norival Fernandes de Barros Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.911,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmilson da Conceição Lins,PADARIA FLOR DO K 11 LTDA,Edmilson da Conceição Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson da Conceição Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.911,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-55.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Januário de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rosilda dos Santos Souza,Rosilplan Construções Indústria e Comércio Ltda.,José Baldoíno dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilda dos Santos Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-80.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Márcio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Cristiano Neto de Carvalho,Honest Car Comércio de Peças Ltsa. ME.,José Ricardo Neto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Neto de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Neto de Carvalho,Honest Car Comércio de Peças Ltsa. ME.,José Ricardo Neto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Neto de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-02.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Dionízio\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Carvalho Fonseca,Fundação Cultural José Fonseca,Colégio José Fonseca Ltda.,Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Carvalho Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.173,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159797"
                            ],
                            "1159796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Conceição Pereira\r\n\r\nRéu: Marília Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Marília Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Carvalho Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159796"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1162291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 13.07.011 – LOTE 200/01 – JP\r\n\r\nProcesso: 0240800-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Batista Braga [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Batista Braga , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1162291"
                            ],
                            "1162292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 13.07.011 – LOTE 202/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0001669-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde – COOPSAÚDE A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO FILHO-OAB/RJ-90.865, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde – COOPSAÚDE.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0026300-25.1998.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE ALMEIDA CAMARGO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 ) E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE ALMEIDA CAMARGO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fl.408 \r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Batista [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.81:Providenciar o parcelamento junto ao Órgão Previdenciário,em 30 dias,juntanto o respectivo comprovante. \r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2010.5.01.0225 – ET\r\n\r\nEgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nEgdo: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097) E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA, Egdo MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias,fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Crisostomo Oliveira Vaz Junior [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Valcir Almeida [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], \r\n\r\nRéu: Ivanice Azevedo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoje Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.55:Defiro o requerimento de fl.54,devendo a guia ser retirada na Secretaria.Prazo de 10 dias para providenciar o primeiro depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME\r\n\r\nEgdo: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - ) E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA, Egdo MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bento de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0165800-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Souza Gabriel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0199800-35.1998.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097) \r\n\r\nRéu: MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA MEE OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME A/C DR.CÉZAR VIANA DA SILVA-OAB/RJ-89.885\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.323 \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cordeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cordeiro\r\n\r\nApresentar Artigos de Liquidacao,com cópia para a Reclamada.\r\n\r\nDeverá o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidênciária das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao Veras Pinheiro [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleao Veras Pinheiro, Réu Samec Carioca Sociedade Mecanica\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de:01.08.011 às 10:00.Deverá o Advogado do Rte informar-lhe da data da perícia,para que o mesmo possa acompanhar a Perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Hanna Oliveira da Silva [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Hanna Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bento de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Costa Mendes [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001012-21.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Egdo: LIDER RIO, Egdo: GISELE CARVALHO SANDRES, Egdo: HENGIS RESTAURANTE & LANCHONETE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nunes de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fl.161,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bispo da Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1162292"
                            ],
                            "1162891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 14/07/2011 – LOTE 35/011 - MY\r\n\r\n0129100-53.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente:UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Radical Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Radical Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162891"
                            ],
                            "1162892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 14/07/2011 – LOTE 54/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Aidevyr Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Constru Aço Construtora Metalúrgica e Decoração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Aço Construtora Metalúrgica e Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fl.26 \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Dias\r\n\r\nRéu: Ouro em Ferro 2004 Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro em Ferro 2004 Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias.fl.28 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162892"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1157919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Almeida Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop, Aut Lucia de Almeida Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls. 253/259. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Matos da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Matos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Nascimento da Silva [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência ex ratione materiae da Justiça do Trabalho, portanto absoluta, declinando a competência para uma das Varas de Fazenda da Comarca de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Marta de Aguiar [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marta de Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jorge de Oliveira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jorge de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Manoel Martins [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Damasceno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A B N Amro Real S. A., Aut Vivian de Almeida Damasceno\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos declaratórios, bem como deverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1171/1193. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Hindriches da Silva Torres [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Hindriches da Silva Torres\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-09.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em face de negativa a tentativa de bloqueio no BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Pedro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000341-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto Gomes [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 84. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as cópias da inicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda., Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda, Aut Marciana Carvalho Santos\r\n\r\nDigam as partes acerca da proposta de acordo de fls. 295. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mauricio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seleida Boechat da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria Seleida Boechat da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0016900-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Maria Fernandes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Duarte Damato [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Silva\r\n\r\nDeverá observar a certidão de fls. 87 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Trajano da Silva Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlei Ferreira de Oliveira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Ferreira de Oliveira, Réu Sirlei Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução, foram refeitados 'in limine\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Souza Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maira Alves de Paiva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTer vista da petição com guia de depósito, juntada pela UNIMED. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins Cravo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maira Alves de Paiva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTer vista da petição com guia de depósito, juntada pela UNIMED. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualber Sampaio Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualber Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Souza Gil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Souza Gil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-78.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinto da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Christaldo Araujo [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Christaldo Araujo \r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-60.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: BADANY E CRUZ ÓTICA LTDA-ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra da Silva Gomes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra da Silva Gomes, Egte BADANY E CRUZ ÓTICA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Soares , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melciades de Paiva Junior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melciades de Paiva Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Marinho Tavares [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Marinho Tavares, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Alves Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Sampaio [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Imperador da China Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Imperador da China Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfim Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfim Ferreira Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da quota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo dos Santos Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Macedo da Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismara Lúcia dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar de Oliveira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismara Lúcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Siqueira Viana [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Siqueira Viana\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Bonomo Xavier Maia [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDeverá o Réu apontar os documentos a serem desentranhados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1157919"
                            ],
                            "1157915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Charles Roberto Toledo, Igorneto Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1163093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000067-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Francisco Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Chevrand Torres\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cristina da Costa Cunha\r\n\r\nRéu: Clínica SOlar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica SOlar Pedras Brancas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição Pereira\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163093"
                            ],
                            "1161415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:05, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA DEZESSEIS DE MARÇO, 60, 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2006.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Padilha da Silva \r\n\r\nRéu: Resgate Seguranca Com. Bancarias Valores Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Apartamento 208 (duzentos e oito) do Edifício Waldir Simões, Bloco “B” do Condomínio Lage Country Club, com 1.492,18m2 de área privativa, correspondente à fração ideal de 8,40/1.000 do todo), situado no 2º. Pavimento, tendo 60,375m2 de área construída, e bem assim a fração ideal de 0,2625/1.000 do respectivo solo, constituído por uma data de terras próprias em Bonsucesso, perímetro urbano do 2º. Distrito, com a superfície de 177.593,68m2, e as seguintes medições: do marco 50, às margens do Rio Araras, confrontando com Luiz Gastón Trinquart ou sucessores, até o marco 40 mede em diversas linhas: 200,00m; 61,60m; 60,00m; 32,00m; 50,00m; 27,50m; 45,00m; 60,00m 66,00m; 59,00m ou sejam 661,10m 58º.SE; daí, do marco 40 ao marco 30, onde faz divisa com terras do Dr. Abranches ou sucessores, e com a fazenda da Manga Larga, mede em varias linhas: 40,00m; 70,00m; 40,00m; 40,00m; 46,00m; 31,00m; 40,00m; 82,00m; 36,00m; daí, do marco 30 ao marco 28, onde tem divisa com a Granja Brasil, mede em varias linhas: 31,00n; 75,00m; 60,40m; 30,00m; 50,00m; 80,00m; 40,00m; daí, até o marco 50, onde se fecha o perímetro da propriedade e confrontando com terras de Carlos Pinto Monteiro ou sucessores, mede em uma linha 497,00m 04º.30`NE, conforme matrícula 10.219 do Cartório do 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Padilha da Silva. \r\n\r\nOs débitos porventura existentes devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 56857), fl. 27 dos autos e ao Condomínio Lage Country Club serão atualizados e informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CONTORNO, KM 62 - APTO.208, CONDOMÍNIO LAGE COUNTRY CLUB - ED WALDIR SIMÕES, BONSUCESSO , PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1163522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SISSI SILVANA ALVES DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: Isabel Cristina Almeida da Silva Castellões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SISSI SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício e declarações da Receita Federal no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 20 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabino Campos [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sabino Campos\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios pormenorizados, tendo em vista que a sentença não é líquida, tendo em vista que foi apresentado apenas o valor atualizado, impossibilitando a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023800-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Junqueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair da Silva Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Salerno Aparecido - Construtor [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everaldo Salerno Aparecido - Construtor \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ARAUJO TRISTAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ARAUJO TRISTAO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL TEC TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA - Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0008000-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)], Réu: Construterra Terraplanagem Ltda. [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 6.104,12, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULIMAR JUSTINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Massa falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018200-71.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMALDO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 3.483,99, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO ALBINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HAROLDO ALBINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 211/240, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Rosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BMB Model Center Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação postulada. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ZAMPIER\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ENCONTROS DE RESENDE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ENCONTROS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 54,90, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Valeria Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manejo Ltda., Réu: Padaria Manejo, Réu: José Donizete de Almeida, Réu: Maria Eduarda Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Valeria Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 66, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda., Réu Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-26.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUINO SOARES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESSAO NOVA TRANSPORT. E VENDAS VEICULOS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Manoel José Vianna Neto, Réu: Domingos Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESSAO NOVA TRANSPORT. E VENDAS VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Resende \r\n\r\nRqdo: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 59: \"Não há que se falar em Agravo de Petição de decisão que rejeita exceção de pré-executivade, sendo que a matéria poderá ser discutida apenas após a garantia do Juízo. Portanto, indefere-se o processamento do Recurso, tido com mera petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Junqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto & Filho Reparação Construção Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto & Filho Reparação Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-02.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Benevenuto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 164591 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Fortes [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 2.153,45, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE NOVAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE NOVAES\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DA SILVA [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 304/307, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA COTRIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0001897-54.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Moraes Santos [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz Moraes Santos, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas processuais pela reclamada, na forma da planilha de fl. 72. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Renato Ferreira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenar Barbosa Macedo [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josenar Barbosa Macedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Industria e Representação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Industria e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PCB Soldagens ME [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCB Soldagens ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-90.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada e Mao de Obra Belga & Cia Ltda., Réu: Gecim Construcoes Industria e Comercio Ltda., Réu: Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - COPER, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo Rodrigues\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Vieira\r\n\r\nVista dos autos, como requerido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COUTINHO CHAGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COUTINHO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0016800-65.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Chaves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling - Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling - Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 74,98, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Washimi Fuzisaka [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes Marques [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052800-89.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRAL - FORN.BRAS. DE REFEICOES INDUST.LTDA, Réu: Avelino dos Santos Ferreira, Réu: Joao da Cruz Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rosa Andrade [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rosa Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 81, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Almeida [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Lapis de Cor S/C [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Lapis de Cor S/C\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), no valor de R$ 25,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SOARES MENDONCA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SOARES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 155/158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nManifesrar-se sobre a impugnação de fls. 350/382, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SEBASTIAO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONST E INSTALACOES LTDA, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SEBASTIAO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Bechker de Siqueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manejo Ltda., Réu: Padaria Manejo, Réu: José Donizete de Almeida, Réu: Maria Eduarda Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bechker de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 67, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Miguel Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Aparecida Miguel Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Valentina da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Luiz Canarim [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erico Luiz Canarim\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-20.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o resultado da praça do bem penhorado nos autos da CPE expedida no pracesso 00275.2002.521.01.00.0, devendo, ainda requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Araujo Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliman Ltda., Réu: Andre Luiz Pessoa, Réu: Cleonice Batista de Lima, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Araujo Cunha\r\n\r\nVista do ofício e declarações da REceita Federal no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIA DE ASSIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARIA DE ASSIS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-37.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FRANCISCO GOMES RANGEL [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC MICHELIN PARTIC IND E COM LTDA [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC MICHELIN PARTIC IND E COM LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 8.938,93, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BARROS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FATIMA DE BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE FATIMA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nId: 1163522"
                            ],
                            "1163523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: karem Adriana Rosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karem Adriana Rosa, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINA BENEDITA PINTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME, Réu: Priscilla Harthman Pezzuol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINA BENEDITA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-12.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS NUNES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES BARREIROS LTDA. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cobra de Paula [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Resende Pinheiro (Guto Construtor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Cobra de Paula\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DUARTE TRAVASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DUARTE TRAVASSOS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Machado da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIO DE LIMA GONCALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIO DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jose Nogueira Salles [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Fontes Construtora Ltda. [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Pedro Henrique Fontanezi Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jose Nogueira Salles\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 84 e 86, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0087700-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Mary Almeida da Silva Rae [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelhaes Artesanato Ltda [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Mary Almeida da Silva Rae\r\n\r\nVista da petição de fls. 55/58 para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S.A [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA ELISEU SA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS FARINELI DE RESENDE LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA ELISEU SA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ENI CAMPOS [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE ENI CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CAREN DA SILVA LUCIANO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL BITENCUR NICOLI BITETTI DE CASTRO [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 46 para, no prazo de 30 dias, requerer o que enteder de direito. \r\n\r\nProcesso: 0126500-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação postulada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-20.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PAULINO FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ART DENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, Réu: Luciana Bitencourt Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ DE SOUZA FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LUIZ DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos dos AIs, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-43.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: J P STEFANES BERUDTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recriando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar artigos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-23.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreação Estrela do Amanhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTendo em vista que a ré encontra-se em local incerto e não sabido, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0092800-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Maconav-Material de Construção Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal da Divisa Ltda., Réu Maconav-Material de Construção Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 4.074,79, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-11.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa da Cunha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Rubens Silveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 78, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-69.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 92, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENI DOS SANTOS PEREIRA HENRIQUE [Adv. Mirian dos Santos Bitencourt (OAB: RJ 1475 - B)]\r\n\r\nRéu: ZILDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENI DOS SANTOS PEREIRA HENRIQUE\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussie Antonio Prado [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hidrotec de Resende [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Gil Carlos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussie Antonio Prado\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Osvaldo Boaventura [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Osvaldo Boaventura\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GERI GONCALVES ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GERI GONCALVES ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 36,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO REGINO WALL [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CONORA LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO REGINO WALL\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO VIEIRA MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REGASBIN - INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Regassini, Réu: Metan Agulhas Negras Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Rosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.O.E.J. Servicos S/C Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Rosa\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão da calculista do Juízo, fl. 269, reapresentar cálculos adequando-os à coisa julgada, observando-se, ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Rodrigues [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-44.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Henrique [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Donis Comercio e Representacao de Alimentos Ltda., Réu: José Donizete de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Henrique\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 62, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista, Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER, Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 240, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires da Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.C.Servicos Industriais Ltda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 46, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0071200-49.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: DOUGLAS MARTINS DA SILVA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUFINO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Martins Batista [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo Martins Batista\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-24.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SAMPAIO DA CUNHA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLAR - O PEQUENO PRINCIPE [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SAMPAIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 103, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Fernandes da Silva [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria), Réu Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria), Aut Marcia Aparecida Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 121/144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se, ainda, o contido na CPE, fls. 151/161. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088500-14.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECIMAR CANDIDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transprotes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECIMAR CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Nascimento Ferreira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviço e Serviços Gerais , Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de novo ofício, desde que o outrora expedido seja devolvido a esta Serventia. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: VISTA DA SERRA EVENTOS E FESTAS LTDA [Adv. Jorge Rocha Brito (OAB: RJ 43804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISTA DA SERRA EVENTOS E FESTAS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimento fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1163523"
                            ],
                            "1163524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Vilela [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedita Vilela\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Furtuoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Furtuoso\r\n\r\nInformar data e valor do saque para acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-81.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do remanescente devido, R$ 2.296,24, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218600-23.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANEA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA MERCE DE ALBUQUERQUE MARTINS [Adv. Gisele Fernandes Alves (OAB: RJ 60802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA MARIA MERCE DE ALBUQUERQUE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0177100-35.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Trindade [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gomes [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia da Trindade\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDE SOUZA DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0192900-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildelei Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane e Mark Comércio de Ração Ltda - ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildelei Corrêa , Réu Viviane e Mark Comércio de Ração Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas processuais pela reclamada, na forma da planilha de fl. 44. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fumo de Almeida [Adv. Mônica Rangel (OAB: RJ 135760 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fumo de Almeida, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante a pendência de julgamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0242800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-28.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan R Andrade Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 25, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR EDERALDO FABRICIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR EDERALDO FABRICIO\r\n\r\nElaborar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-32.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Carvalho Guimaraes [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Fabricia de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Parreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Seguranca Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-38.2005.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados Nas Empresas de Asseio e Conservacao de [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dima Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados Nas Empresas de Asseio e Conservacao de\r\n\r\nVista do ofício de fls. 636/655 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magno Benedito [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino A B I Com C Ltda., Réu: Bartolomeo Filippo Lodovico Lorenzone, Réu: Claudio Cocozza, Réu: Sergio Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Magno Benedito\r\n\r\nApresentar peças para expedição dos ofícios determinados na r. decisão. \r\n\r\nProcesso: 0296800-78.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 168, fornecer o número do CPF do autor, a fim de que possa ser efetivado o recolhimento do IR incidente sobre o recebido pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-47.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO VALE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pires Ferreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Rabello de Souza [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Rabello de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0244000-29.2009.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1405/1406: \"...Desta forma, afastadas as preliminares, determina-se o prosseguimento do feito, com a instrução probatória...Antes, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10, para expediente da secretaria...\" \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Albano da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria Albano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 52, 54, 56, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0164400-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Mendonca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo Pereira Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulado. \r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda.- COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda.- COOPERSEG, Aut Igor Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução postulada. \r\n\r\nProcesso: 0206400-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB DE SOUZA MAIA [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB DE SOUZA MAIA\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 225, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0206100-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara da Conceicao Silveira Tavares [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: CUNHA BRAGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos e, no prazo legal, caso queira, apresentar o embate específico. \r\n\r\nProcesso: 0114100-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nInformar data e valor do saque para acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adriano Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Adriano Cabral\r\n\r\nInformar data e valor do saque para acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0171400-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE RESENDE LTDA - COOPTAR, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nEm até 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, prestar informações sobre débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública Devedora, cujo valor deverá ser abatido dos precatórios, a título de compensação, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. \r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alex Correa [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannin Engenharia Ltda., Réu: Construtora Paes de Lima Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Paes de Lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0220100-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Félix [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) conforme termo de fl. 38, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mericlio de Souza Nascimento [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES ESMERALDO RESENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES ESMERALDO RESENDE\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA - PLANED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Lucas Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevap Construções Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevap Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcal [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marcal\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo postulada. Ainda, observar o contido à fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Cardoso [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-28.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CAMILO DO PRADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CAMILO DO PRADO\r\n\r\nVista da petição de fls. 275/278 para, no prazo de 10 dias, requerer o que enteder de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-39.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Dias\r\n\r\nRéu: Genilson da Silva Moreira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilson da Silva Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.138,18, bem como custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-21.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DA FONSECA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TCT TERRAPLENAGEM E CONST TAVARES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCT TERRAPLENAGEM E CONST TAVARES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 100,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS MOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 859,20, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1163524"
                            ],
                            "1163521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelloes Artesanato ME\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina A. S. Castelloes Artesanato ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161700-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes\r\n\r\nRéu: Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., Brasano Grill A/C Manoel Emiliano, Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano\r\n\r\nPelo presente fica m Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 44, fixando a condenação no valor total de R$ 12.344,40 equivalente a 1.011.129,10 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de conhecimento, R$ 251,23 e custas de liquidação, R$ 62,81. \r\n\r\nProcesso: 0016400-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isalim da Silva\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/68, fixando a condenação no valor de R$ 6.797,85 equivalente a 562.076,60 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200000-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda a/c Marcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda a/c Marcio Pugliesi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 80, fixando a condenação no valor de R$ 14.101,57 equivalente a 1.165.837,17 IDTRs, além da multa diária de R$ 10.000,00 devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores LTDA, Flextronics S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando a condenação no valor de R$ 3.566,71 equivalente a 291.814,91 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0220300-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., João Batista do Santos, Marcio Pugliesi\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., João Batista do Santos, Marcio Pugliesi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 64.642,73. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181400-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro de Paiva\r\n\r\nRéu: Hotel Simom de Itatiaia Ltda./Novo Hotel Simom de Itatiaia\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simom de Itatiaia Ltda./Novo Hotel Simom de Itatiaia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 61, fixando a condenação no valor de R$ 52.017,55 equivalente a 4.299.791,94 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001082-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: M.J.W, Construtora Tecco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tecco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Santos Benedito\r\n\r\nRéu: Microvip Treinamento Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Microvip Treinamento Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pinheiro Tada\r\n\r\nRéu: COPSERV - Cooperativa de Servs. de Profissionais Liberais Ltda, Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COPSERV - Cooperativa de Servs. de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-45.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara da Conceicao Silveira Tavares\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda RJ, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mericlio de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Bioclean Serviços Ltda, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-82.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NARCISO\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOLLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1163656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232300-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Pinto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Pinto\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 134. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-93.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Peres da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Peres da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de fls.134/142 da RTOrd 0000162-84-2010-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Otavio Silva de Almeida [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Otavio Silva de Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO interposto pela reclamada na RTOrd 0205500-26-2008-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon de Jesus Flors da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon de Jesus Flors da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.89, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Vasconcelos do Nascimento da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Aut: Marcos Davi Vasconcelos Fernandes (menor)\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vasconcelos do Nascimento da Silva\r\n\r\nRetirar cópias autenticadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256200-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Silva Freitas [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake Ltda. [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0481/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0476/2011 e 0477/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Cruz [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Pessunto Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fls.51/55: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA COUTINHO PAESLER\r\n\r\nEgdo: PANU PALADAR NUTRITIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Egdo: ANNE WANEA PARDAL SIMAS [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)], Egdo: MARCUS COUJTINHO BARROZO, Egdo: PAULO PARREIRAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANNE WANEA PARDAL SIMAS, Egdo PANU PALADAR NUTRITIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Moura Aurelio [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Moura Aurelio\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória 687/2011, com certidão negativa, ficando mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000245-03.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Rolvane da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.35/36: \"...PROCEDENTE , custas de R$ 24,95, pela consignatária...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.101.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0122400-91.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.226.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto da Silva Muniz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nExdo: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Melo da Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Possat Cardoso, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosenil Melo da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0256200-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Silva Freitas [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake Ltda. [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Destake Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ,no prazo de 05 dias. sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselias da Silva Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls.100/101: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 70,03, pela consignatária, das quais fica dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA MAGELA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA MAGELA, Réu TELEMAR - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 309:\"... deixo de conhecer... todavia, conheço de ofício o erro material apontado, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Medeiros de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.130, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO de fl. 121, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0219300-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Batista de Oliveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Batista de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.179/183: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 500,00, pela Rte, das quais fica isenta...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000456-05.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS Industria e Comercio de Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0456/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Medeiros [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.151, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-52.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Martins [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, ciente de que deverá comparecer à Secretaria da vara a fim de ser anotada a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ramos Mello [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Lider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Ramos Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.139, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA NUNES DE SOUZA PELCA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN SA, Aut MAURICEIA NUNES DE SOUZA PELCA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.298/304: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 200,00, pela RTE, das quais fica isenta...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0276800-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Liseu Marins [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Com Ind de Plasticos Ltda. [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: CARLOS AURELIO DO AMARAL DAHER, Réu: JOSE CARLOS LOPES DAHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Liseu Marins\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0480/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Cordova [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Viana e Cunha Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Viana e Cunha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela parte autora, SEM A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-18.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Douglas Genésio Pedro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Azevedo Goncalves [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Spacecom Serevicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Josemary Santos, Réu: Amin Said, Réu: Pericles de Abreu Brumati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Azevedo Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.309, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-84.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVISON SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA [Adv. Haroldo Rezende Diniz (OAB: RJ 94107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 62/63:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Neves de Lima [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Neves de Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0485/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0292100-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SILVA DE MENEZES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SILVA DE MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 153/154:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-59.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA SILVA GOULART [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: MARIA ANGELA FARIA MACHADO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: MARIA SEVERINA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA FARIA MACHADO, Aut MARIA SEVERINA DA SILVA, Aut MARILENA SILVA GOULART\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira Corel [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira Corel\r\n\r\nCiência da decisão de fls.71: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-45.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Araujo [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0349300-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.294/301: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0208600-43.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARIA NUNES MELO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: MONJOLOS IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MARIA NUNES MELO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0199600-77.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001930-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Melo da Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Possat Cardoso, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.80: \"... PROCEDENTES\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140200-40.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE DUARTE (ESPOLIO DE) REP.P/THEREZA LEITE DUARTE [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Artes Publicidade Ltda. - N/P Devedor Derivado Ailto Cornelio de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEITE DUARTE (ESPOLIO DE) REP.P/THEREZA LEITE DUARTE\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena da execução ficar suspensa por até 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0309800-88.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001225-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, cópia da petição inicial anteriormente ajuizada na 3ª VT/SG, a fim de se verificar eventual prevenção daquele Juízo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0252200-36.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO SCATOLINE DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IDEAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO SCATOLINE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0455/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0350700-40.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO TORRES RANGEL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CELESTINO TORRES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. Deverá a parte Ré, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Teixeira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo à promoção de fl. 63. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, de fls.136, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Martins [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Cia Sulamerica de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamerica de Tabacos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.87, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECYR DE SOUZA AFONSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON THOMAZ LIMA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECYR DE SOUZA AFONSO\r\n\r\nVir com o endereço da agência que pretende ser oficiada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Urano [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Urano, Aut Ronaldo Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.106: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0218900-35.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMIR DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA CAMPANARIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Cerealista Porto Principe sucessora de Cerealista Solar da Penha [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMIR DOS SANTOS\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD e pelo depósito recursal, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA AUGUSTA DE MENEZES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PLASTIGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA AUGUSTA DE MENEZES, Réu PLASTIGEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 137/138:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001751-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Portela da Motta [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Portela da Motta \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0457/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181700-96.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA SOARES DE BRITO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SOARES DE BRITO\r\n\r\nRequerer, em 15 dias, o que for de seu interesse, sob pena de remessa ds autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.105, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankson Freitas Cardozo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Acougue Preferido dos Primos Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES , Réu: JOÃO DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankson Freitas Cardozo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0482/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-39.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0479/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000336-59.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Macedo Vieira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Macedo Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0486/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1163656"
                            ],
                            "1163654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Martins \r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Cia Sulamerica de Tabacos\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.87, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310200-05.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA., Elaine Araújo Marques, Luciano Sampaio Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Araújo Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se em 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119400-64.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCA SILVA\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Aelton Nery de Almeida Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se em 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY MORAES ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CORDEIRINHO ILUMINADO, Elcilene Coutinho Costa, Emmirce Coutinho Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Emmirce Coutinho Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se em 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira Corel\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gonçalense Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.71: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0354100-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais existentes foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163654"
                            ],
                            "1163655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0268100-69.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN NUNES MEIRELLES\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO PARANA LT\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO PARANA LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.486,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-97.1991.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ELMA MARTINS BARBOSA,CEFE EMPREENDIMENTOS ELETRICOS E CONSTRUC LTDA,MAURICIO BAILLY\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMA MARTINS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.125,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-58.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DI RENNA\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 523,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309400-98.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: WANADA FIGUEIREDO CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO LONAGEAN\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO LONAGEAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225100-48.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DE VASCONCELLOS SANTANA\r\n\r\nExecutado: IREBEL ACRILICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado IREBEL ACRILICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.554,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-23.2004.5.01.0262 ExCCP\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS CESAR DE SOUZA BARCELOS,RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA,CARLOS AUGUSTO PASSOS TONELLI,REINALDO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CESAR DE SOUZA BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO PASSOS TONELLI,RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA,CARLOS AUGUSTO PASSOS TONELLI,REINALDO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO PASSOS TONELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-21.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SÓCIO RDA: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO,HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA,HELOISA TINOCO TOLEDO MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO RDA: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.690,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELOISA TINOCO TOLEDO MARTINO,HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA,HELOISA TINOCO TOLEDO MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA TINOCO TOLEDO MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.690,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252000-34.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE AMERICO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES FARIAS GIESTEIRA,PANIFICADORA E CONF NOSSA SRA DAS GRACAS LTDA,JOAO MANUEL FARIAS GIESTEIRA,JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES FARIAS GIESTEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.813,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO MANUEL FARIAS GIESTEIRA,PANIFICADORA E CONF NOSSA SRA DAS GRACAS LTDA,JOAO MANUEL FARIAS GIESTEIRA,JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MANUEL FARIAS GIESTEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.813,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA,PANIFICADORA E CONF NOSSA SRA DAS GRACAS LTDA,JOAO MANUEL FARIAS GIESTEIRA,JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.813,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317300-64.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Cezar Moreira\r\n\r\nExecutado: RADICK COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.(sucessora de Nova Platina),Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.,Nova Platina Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RADICK COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.(sucessora de Nova Platina), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.531,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-40.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Ferreira Martins\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA DA CONCEIÇÃO CORREA,Mercado Ofertao,Organizacoes Ns de Nazareth Ltda.,WILSON ROGERIO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA DA CONCEIÇÃO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.198,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-53.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS,Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.,Vera Lucia Pensabem Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.732,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-65.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tânia Maria Cabral da Rocha (sócia 1ª Rda),Drogaria Estrela do Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Maria Cabral da Rocha (sócia 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.613,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0333300-76.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLOS EDUARDO DE JESUS PASOS\r\n\r\nExecutado: SONOMA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONOMA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.312,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1163501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-48.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nEgdo: Jonas Pereira Jose [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonas Pereira Jose\r\n\r\nContestar Embargos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Souza de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Flávia Cristina Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.157 foram homologados, devendo as rés, solidariamente, pagar ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rivas [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos.\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Réu: WILLIANS JOSÉ DA SILVA FERREIRA , Réu: ELIZABETH DO AMARAL CRUZ [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Réu: CLARA ALVES DO AMARAL [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorbel Pereira Lima Junior [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nImpugnarem cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05, com a apresentação dos cálculos que entender devidos.\r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nEgdo: Guilherme de Oliveira Queiroz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guilherme de Oliveira Queiroz\r\n\r\nContestar os Embargos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lucia Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Lucia Andrade\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, extrato bancário dos períodos relativos aos dias 20 a 30 dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho, a fim de se verificar o cumprimento do acordo de fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Rosario Pereira [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústrias e Comércio Ltda - ME, Réu: José carlos Prereira Rodrigues, Réu: Simone Alves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Rosario Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE (n/p do Socio MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA), Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA, Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA, Réu: SIDNEY TAVARES, Réu: ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, Réu: ANGELA MARIA DO CARMO, Réu: MARTINHO DOS REIS, Réu: VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, Réu: LUCIA HERMÍNIA DA FONSECA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nEgdo: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Vicente [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nEgdo: André Luiz Lacerda Pires [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luiz Lacerda Pires\r\n\r\nContestar Embargos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1163501"
                            ],
                            "1163574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Bruno Campos Barreto dos Santos, Réu: SPECIAL LINE MODAS CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: HENRIQUE M R LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: ALZINEYDE DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Souza [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: SPECIAL LINE MODAS CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: HENRIQUE M R LTDA , Réu: ALZINEIDE DOS SANTOS DE FARIAS, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-77.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torquato Cipriano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Marcelo Torquato Cipriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rangel [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. Força Com. Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Freitas [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rovani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1163574"
                            ],
                            "1163575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-18.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Duarte [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Matriz Shopping [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1163575"
                            ],
                            "1163502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda., ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, WILLIANS JOSÉ DA SILVA FERREIRA , ELIZABETH DO AMARAL CRUZ, CLARA ALVES DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda., ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163502"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1162752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219800-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genestra Benevides [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: B . S. Azevedo Locações e Serviços [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Genestra Benevides\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábios´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Lima, Réu Transporte Fábios´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-57.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DE PINHO MOREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DE PINHO MOREIRA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 241, uma vez que, tendo em vista o requerimento, verifica-se que os sócios indicados ainda não foram citados e que devido a petição do sócio da ré, em fls. 238/240, observa-se que não tomou conhecimento do inteiro teor da mesma. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-76.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa de Andrade Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Andrade Fernandes, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0241200-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BELMONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da declaração de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correia Dias [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correia Dias\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gonçalves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Porciúncula [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nIndicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 300, no prazo de 10 dias, permeados por cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE OLIVEIRA DOS SANTOS REP pela mae Lucimar Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo e Cia Produtos Veterinarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE OLIVEIRA DOS SANTOS REP pela mae Lucimar Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-81.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES RANGEL [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0233300-14.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0528/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoçãod a Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKO Decorações, Tecidos Ltda., Aut Jose Francisco Gozzi\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito aguarda o julgamento do A.I. 0000962-92.2011.5.01.0322 \r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO DE LIMA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221300-26.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MASSINI [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PAULO ROBERTO MASSINI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA\r\n\r\nIndicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Nunes Barrozo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Sumare Ltda [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nunes Barrozo\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. da Silva Salao de Cabelereiro Ltda [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Bebiano da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Bebiano da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, nos termos do despacho de fls. 548, no prazo de 30 (trinta) dias para a primeira parcela, sendo as demais nos meses subsequentes, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira dos Reis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pereira dos Reis, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansung Eletronica da Amazonia Ltda [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansung Eletronica da Amazonia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, tendo em vista a manifestação da PGF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYCE DA SILVA AROCA [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO MATRIZ DE SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MATRIZ DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0549/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0232500-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH HELENA MURY DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEZUINO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH HELENA MURY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 119, no valor de R$ 19.910,11, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-29.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moraes Vieira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Scopo Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício 0589/2011. O mesmo deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141400-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva dos Santos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1162752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1151209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 89 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls 311 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniz Valeriano Milagres de Assis [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose de Araujo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Andrade Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Andrade Silva\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 40 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 100 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000485-24.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristinéa Thomaz Claro [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinéa Thomaz Claro\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Mario Nicodemus [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls111 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DILZA DA SILVA [Adv. Wanderly Jose de M Torres Braga (OAB: RJ 48658 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.CIRENE N.MENDONCA RP/LUANA N.C.ATOUGUIA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-59.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA GALO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA., Aut PAULO TEIXEIRA GALO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.204, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Correia dos Santos [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Correia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 585/587 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado de Oliveira Filho, Réu Paulo Roberto Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 79 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nDizer se efetuara o pagamento dos honorarios de R$ 2000,00 ainda que parceladamente \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: XPREX Comércio de Pizzas Ltda [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XPREX Comércio de Pizzas Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Miranda [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiro Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0083100-47.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santana [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santana\r\n\r\nDeferido por mais 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Cardoso [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Etel Calçados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etel Calçados Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1151209"
                            ],
                            "1162554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0048000-60.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda, Helena Maria Pinheiro Cabral, Thiago de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago de Souza Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1151949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-79.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Azevedo Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabriciano Rocha Fernandes [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Terraplanagem ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciano Rocha Fernandes\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido fls 93 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-56.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Regino [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Regino\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 25/7/2011 màs 14:00 horas, munida dd sua CTPS para que a própria Secretaria nela efetue as anotações devidas, nos termos de fls 214/215. Fica a patrona da Reclmante, desde já, incumbida de comunicar a sua assistida ao comparecimento da data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Francisco da Cruz [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda- ME, Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Francisco da Cruz\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 26/7/2011, às 14:00 horas para que a própria Secretaria efetue as anotações devidas na CTPS, conforme fls 210-verso. Fica a patrona do Reclamante, desde já, incumbida de comunicar a seu assistido para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio de Viveiros Rosa [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Penha [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Viveiros Rosa\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDIMILA DE FREITAS ROCHA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: M.G.S. BEST PRICE [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos\r\n\r\nTI: Uniao Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDIMILA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 28/7/2011, às 14:00 horas, para que a própria Secretaria efetue as anotações devidas na sua CTPS, conforme fls 217-verso. Fica a patrona da Reclmante, incumbida, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001315-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Lourenço Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Lourenço Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 22//8/2011, às 10:00 horas, para que a própria Secretaria efetue as anotações devidas na sua CTPS. Fica o patrona da Reclamante, incumbida, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barcelar Bastos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001048-22.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0165200-44.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DOS SANTOS SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA DESPORTIVA DE TRES RIOS [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR CABRAL DA PONTE [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA, Réu ALTAIR CABRAL DA PONTE\r\n\r\nTomar ciência em 05 dias da penhora efetuada no rosto dos autos, conforme fls 121 .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO COSTA RAMOS [Adv. Antonio Gerson Ramos Jacob (OAB: RJ 31978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA, Aut MARCILIO COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 187/189, conforme fls 190, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009900-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Florenço [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemale Agro - Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Florenço\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 56 .\r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio Medicamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Melo\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 306, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Eduardo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Eduardo\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 49, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILDO DIAS [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA SC LTDA, Réu: Lorraine Aparecida Castanheira Tirapani de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILDO DIAS\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 99, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-03.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magali da Silva Salgado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nExdo: MRBE Centro de Ensino Lição de Vida Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MRBE Centro de Ensino Lição de Vida Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prao de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0170200-05.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Braz da Silva Moreira [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dis, os cálculos do Reclamante, fundamentdamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimneto dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0026200-92.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TREM BOM DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME, Réu: Jeane Machado, Réu: Solange Sanches\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara no dia 29/8/2011 às 10:00 horas para que a própria Secretaria efeute as anotações devidas em sua CTPS. Fica o patrono do Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a seu assistido para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0173300-12.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS EVANGELISTA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DE PARAIBA DO SUL RJ [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Réu: Federação Nacional das Associações Pestalozzi [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS EVANGELISTA\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls 189, indique o Reclamante em 30 dias meios eficazes pra o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0026500-68.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Rocha dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-52.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Magna Vantine Barboza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponto do Hortifruti Trirriense Ltda. - ME [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Magna Vantine Barboza\r\n\r\nComprovar o recohimento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Moura e Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios e Região União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com o pagmento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gonçalves [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivan Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0140400-29.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls 150/151, conforme fls 152, devendo vir a Reclamada com o pagamento do respectivo valor em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-?J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-81.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Campos\r\n\r\nApresentar conta do valor que entende deva ser retido a título de IRRF a fim de que se libere o valor já obtido. Prao: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-91.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: FERNANDO GOMES DA CRUZ [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Ferreira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficialo de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001525-45.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fátima Sasso [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fátima Sasso\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 162, devendo requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos em 05 dias, sob pena de devolução dos mesmos ao arquivo .\r\n\r\nId: 1151949"
                            ],
                            "1151957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-06.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Irmag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da autuação do pesente feito nesta Justiça Especializada, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes Rocha [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisci.dos Eletricitarios do Est.do R. de Janeiro Ltda, Réu: Norteluz Empresa de Eletric.do Norte e Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000621-88.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Irmag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da autuação do presente feito nesta Justiça Especializda, devendo requerer o que entender de seu intresse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES CORREA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ\r\n\r\nVir com o pagamento dos vaores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES VIEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtda Consultoria e Administracao Escolar SC Ltda., Réu: Anderson Stumpf [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Almir Schmidt [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Roberto Faraco [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Rosemberg Coutinho Ramos, Réu: Sergio Tennyson Maciel Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Schmidt, Réu Anderson Stumpf, Réu Carlos Roberto Faraco\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pela Reclamante fls 144/146 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Nascimento Lima [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugas Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Nascimento Lima, Réu Lugas Comercio de Gas Ltda ME\r\n\r\nTomem ciencia as partes em 05 dias de que foi deferida a adjudicação pretendida .\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Coelho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Figueiredo Alves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Figueiredo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 127/128, conforme fls 129, devendo vir a Reclamada com o depósito da diferença que ainda restou devida , apurada às fls 134, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bemn como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0182000-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001364-35.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 178, devendo requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 diasa da decisão de fls 186 que rejeitou a impugnação apresentda pela Reclamada contra os cálculos previenciários .\r\n\r\nProcesso: 0161100-12.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA VINAGRE [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMUN.DE COOP.MISTA DE M.CASTELO [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA VINAGRE\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0293200-52.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA ALVARENGA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO SAINT ETIENNE [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: COOP COMUNITARIO MISTA DE MONTE CASTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA ALVARENGA, Réu COND DO EDIFICIO SAINT ETIENNE\r\n\r\nTer vsta do Ofício recebido do Banco do Brasil fls 260/263 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Caldas Braga [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliane Maria Caldas Braga\r\n\r\nTer vista do laudo pericial fls 506 em diante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Noel [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria fls 780 e do despacho de fls 781, devendo apresentar os cálculos adequadamente no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Pedro Paulo Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 199/200, conforme fls 201, devendo vir a Reclamada com o respetcivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010300-84.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMP. EM ESTAB.BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND. DOS EMP. EM ESTAB.BANCARIOS DE TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração fls 6892:\"Improcedentes\". Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181100-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Marçal [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Company e Nova Fronteira Terceirização Serviços Ltda., Réu: Indústria de Papéis Sudeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Marçal\r\n\r\nInformr em 15 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como confirmação .\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias dos documentos acautelados na Secretria da Vara, observadas as restrições de fls 98 .\r\n\r\nProcesso: 0067500-48.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Moraes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-76.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: JOSE MAURO DE FREITAS [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MAURO DE FREITAS\r\n\r\nComprovr o recolhimento das custas em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, bem como vir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS às fls 196 ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, também sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY JULIAO FURTADO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY JULIAO FURTADO\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 81, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Sales dos Santos Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Cruz da Silva [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Réu: APROAVES - Associação para Proteção a Aves e Animais Silvestres [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Sales dos Santos Pereira, Réu Rogério Cruz da Silva\r\n\r\nComaparecer à Secretaria desta Vara no dia 02/9/2011, às 10:00 horas para que o 1o Reclamado (Rogério Empreiteiro) efeutue as anotações devidas na Carteira de Trabalho do Reclamante. Ficam, desde já, os patronos das partes, incumbidos de comunicarem a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0032200-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Carneiro [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Carneiro\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 63, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Elisio de Araújo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Elisio de Araújo\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 77, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 54, requeerr o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GALENO CARLOS MOREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C. CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Isabel Cristina Conrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALENO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 115, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-52.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Fernandes Ribeiro [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o informdo às fls 69, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MACEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROSANGELA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(A/C Síndico da massa falida João Baptista Ávila Sales) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(A/C Síndico da massa falida João Baptista Ávila Sales), Aut GERALDO CANDIDO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA MACEDO, Aut ROSANGELA FERREIRA, Aut SEBASTIAO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0086600-62.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALVIM [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Jotareal Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ALVIM\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 111, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IMPERIAL LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Geraldo Lopes Righi, Réu: Tania Lopes Righi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 203, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Brito [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Brito\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretraria desta Vara do Trabalho, munida de sua CTPS, no dia 02/09/2011, às 14:00 horas para que a própria Secretaria nela efetue as anotações pertinentes, conforme fls 217/217-verso. Fica o Patrono da Reclamante incumbida, dede já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Damasceno [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Damasceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Costa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Costa\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, no dia 09/09/2011 às 10:00 horas para que a própria Secretria nela efetue as anotações pertinentes. Fica o patrono do Reclamante, desde já, incumbido de comnicar a seu assistido ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0082300-91.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 128, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mattos dos Santos [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mattos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0271800-79.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nUma vez que o autor concorda com as contas da ré, acolho os cálculos apresentados, devendo vir a ré com o depósito daquele valor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ROSCOE BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 524, devendo, ainda, indicar o enderreço do Haras Quitumba, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jose de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar de Freitas Mello [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Jose de Souza\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 176, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSIMAR VAZ ANTA [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSIMAR VAZ ANTA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 132, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-48.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SIMOES PONTES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI SIMOES PONTES\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 265 .\r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE CORDEIRO BASILIO [Adv. Moyses William Belisario Barbosa (OAB: RJ 107661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Sirlei Justina Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE CORDEIRO BASILIO\r\n\r\nTer vista das certidões dos Oficias de Justiça fls 85 e 88 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COM E IND LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Simão Elmor Neto, Réu: Gabriel Elmor, Réu: João de Deus Francisco Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARCOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 194. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Baldoina Braz [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Bazar Ltda.ME, Réu: Leandro Ferreira de Souza, Réu: Maria da Aparecida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Baldoina Braz\r\n\r\nTer vista dos autos e dos documentos acauteados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, observas as restrições de fls 96 .\r\n\r\nProcesso: 0048500-29.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO PORTAS JUNIOR [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Melo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Vale Melo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nascimento Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cardao Ltda., Aut Helio Nascimento Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176800-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PISSURNO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO, Réu OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls 169 já havia sido tomado por penhora conforme despacho de fls 172 e agora passa-se a convolar em penhora o depósito recursal de fls 37, com saldo atual informado às fls 181, tudo conforme despacho de fls 182. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Batista\r\n\r\nTer vista em 05 dias da omissão da Reclamada em indicar fiel depositário do bem penhorado às fls 54/55 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-12.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Magalhaes Rezende [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcos de Andrade [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcos de Andrade\r\n\r\nFace ao silêncio da União, venha com o recolhimento do valor calculado às fls 97 em 05 dias .\r\n\r\nId: 1151957"
                            ],
                            "1151960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-43.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND DIVERSOES DE T.RIOS LTDA [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Alamir Ferreira da Cunha, Réu: Antônio dos Santos, Réu: Oto Medeiros Lavinas, Réu: Lenir Lima Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto da Silva [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: H N Comercio e Representacoes Trirriense Ltda, Réu: Neide Cunha, Réu: Heitor Sebastião da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001183-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida Alves de Brito [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Aparecida Alves de Brito\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, munida de sua CTPS, no dia 09/9/2011 às 14:00 horas para que a própria Secretaria nela efetue as anotações devidas. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida ao comporecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0046100-80.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Ferreira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Réu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-06.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se NOS PRESENTES AUTOS em 05 dias, indicando meios para o prossegimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthefenir e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Machado\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 75 e documento de fls 76 .\r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio José Cassiano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolo Ecológico HTTP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Cassiano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: mário lucio caiafa de azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias especificamente sobre a alegação da União acerca dos documentos de fls 325/326 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PATRAO GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Maria da Costa Lado, Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: Coop. Prof Unidos Const Civil Reg Serrana LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PATRAO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 229/231 .\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helliane Vanice Mattos Ramos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselina Braga Santana [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helliane Vanice Mattos Ramos\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0176300-78.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Raposa Antunes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cáculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Oliveira\r\n\r\ntomar ciencia de que foi convertido em diligência o julgamento dos embargos, haja vista que existe possibilidade de modificação do julgado. Manifeste-se o Reclamante em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186900-03.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o inteiro teor do despacho de fls 175 .\r\n\r\nProcesso: 0025500-67.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Rocha Vasconcelos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Rocha Vasconcelos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada com documentos fls 194/219 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-47.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARNEIRO PIRES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARNEIRO PIRES\r\n\r\nManifestar-se NOS PRESENTES AUTOS em 05 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nContra-arrazaoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181900-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-54.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001864-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Esteves Giovanini [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Grecy Kelly Peixoto Ferreira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Zaatar Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecy Kelly Peixoto Ferreira\r\n\r\nCompareça a Reclmante à Secretaria desta Vara do Trabalho, munida de sua CTPS, no dia 12/9/2011 às 10:00 horas para que a própria Secretaria nela efetue as anotações devidas. Fica o patrono da Reclmante, incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Transmontana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 88/89, conforme fls 90 .\r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira [Adv. Vanessa Dias Passos Ferraz (OAB: RJ 155610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DORERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose Sobral [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Sobral, Réu Mix Serviços de Conservação Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 64/65, conforme fls 66, devendo vir a Reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, com o respectivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Penante de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Penante de Souza\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 60/61 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scam Red Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Assoc.Congreg.de Sta.Catarina - Hospital C.N.Senhora da Conceicao [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)], Réu: Devanir de Souza Borges [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Pedro Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santana da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias de fls 146/147 .\r\n\r\nProcesso: 0001155-66.2010.5.01.0541 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Eliezer Pinto da Rocha [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliezer Pinto da Rocha\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão e do despacho de fls 35 .\r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Souza [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileia Veículos Ltda. [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileia Veículos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos valores bloqueados de sua conta e já transferidos para este Juízo, conforme fls 84 e 88. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.(na pess.do socio Flavio Pedro Gall), Réu: CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato(Luck Serviços de Limpeza e Conservação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genércia, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0094400-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Rinaldi de Lourenço [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000418-29.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luis Nobrega [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luis Nobrega\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vasconcellos Cravo [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da petição do perito fls 340 e do despacho de fls 341 .\r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Tenente Neves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Tenente Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pinto Júnior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Pinto Júnior\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carreiro de Mello [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Argibem Ltda. [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Argibem Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001467-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Souza [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva de Souza\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, munida de sua CTPS, no dia 12/9/2011 às 14:00 horas, para que a própria Secretaria nela efetue as anotações devidas, conforme fls 158. Fica a patrona da Reclamante incumbida, desde já, de comunicar a sua assistida ao comparecimneto na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0061500-32.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Novaes Assumpção [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Três Rios Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Três Rios Ltda.\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pela Reclamante fls 178 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0067500-24.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvim de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos cálculos apresentados pelol INSS fls 497/513 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rita da Costa Medeiros [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rita da Costa Medeiros\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 72, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215000-31.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel da Silva\r\n\r\nFace ao teor da petição de fls 174 e do informado às fls 175, preste a Reclamante a informação necessária em 05 dias, conforme determinado às fls 176 .\r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aracele Carneiro Xavier [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracele Carneiro Xavier\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 80, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-82.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO FERREIRA [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000505-19.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool - Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool - Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nVir, em 05 dias, com o pagamento dos valores apurados pela Contadoria, atualizados, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Helena Pereira Firmino [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Pereira Firmino\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 37, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uélison Luiz Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. , Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS AVELLAR IRMAOS AVELLAR TRANSP COM E REP [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE AVELAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: JOAO MARINO DE AVELLAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO DE AVELAR\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição de fls 247 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Thiago [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Fabiana de La Rocque Daniel Barbosa (OAB: RJ 90069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Thiago\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000226-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ignacio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiz Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 180, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-91.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvson da Silva Melo [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. , Aut Dayvson da Silva Melo\r\n\r\nTenham vista as partes em 05 dias do Ofício recebido às fls 41 .\r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ BORGES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS 228/232 em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120800-95.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIO SEBASTIAO PEREIRA TAVARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)], Réu: Paulo da Silva Nelis, Réu: Rafael dos Reis Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor parcial bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo às fls 114. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Inadil Rufino da Silva [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemale Agro - Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inadil Rufino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0045800-16.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Soares [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Empreiteira M2 Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira M2 Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0032600-73.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Santiago Rogério [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Santiago Rogério\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 75, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nId: 1151960"
                            ],
                            "1151962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Dary da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerida: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselí Alves da Cruz [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções Ltda., Réu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Nardo Puro Confecções Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselí Alves da Cruz\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 20 (vinte) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despahdo de fls 121, devendo vir em 05 dias com o depósito cautelar dos honorários periciais estipulados às fls 100, ainda que parceladamente, ciente de que prosseguirá o feito ainda que sem a prova necessária e cujo ônus lhe cabe .\r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUATEMY CESAR GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nApresentar em 10 dias cálculo do valor que entenda deva ser retido a t´titulo de Imposto de Renda, desta feita observando a decisão de fls 393/394, acerca da incidência dos juros de mora .\r\n\r\nProcesso: 0102600-84.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTON PEDROSO BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELTON PEDROSO BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Luiz de Carvalho [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nacional S.A. [Adv. Tatiana Emiliano da Motta (OAB: RJ 160298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 194, devendo requerer o que entender de se interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Réu: Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da CEF fls 50/53 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfride Lobo de Lima - (Espolio de) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: F. E V. TOUR EPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Réu: FABIU S TURISMO E LAZER LTDA, Réu: FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfride Lobo de Lima - (Espolio de)\r\n\r\nTer vista em 05 dias de fls 209/226 .\r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Henrique de Carvalho [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Henrique de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 86, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO TREVIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar novos meios de se fazer a execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos em 15 dias extrato de conta bancária desde o mês de maio de 2010 a fim de que se assegure de quais parcelas foram pagas e quais inadimplidas .\r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2010.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 89, para, querendo, em 10 dias, apresentar a impugnação na forma ali indicada, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0076300-36.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Furtado [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RESENDE\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à promoção da Contadoria fls 899 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rosa da Conceicao [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Rosa da Conceicao\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 135 .\r\n\r\nProcesso: 0170200-78.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO BARBOSA MACEDO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 354, devendo vir com depósito complementar do crédito remanescente apurado às fls 355, no prazo de 05 dias, sem o que não estará aperfeiçoada a execução para o julgamento dos embargos .\r\n\r\nProcesso: 0068600-19.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA TRES RIOS LTDA ME, Réu: Ângela Maria Duarte de Medeiros, Réu: Cristine Duarte de Medeiros Kopke, Réu: Alexandre Duarte de Medeiros, Réu: Marcus Vinícios Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0111300-78.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALMEIDA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 52 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0298400-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ABEL LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ABEL LEITE DA COSTA\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à promoção da Contadoria fls 77 .\r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Alves Cravo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Silva Alves Cravo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 252 que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Reis [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 107, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2010.5.01.0541 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Viação Werneck Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Werneck Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Não conhecidos\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Basilio Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Marambaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Basilio Pereira\r\n\r\nPrestar a informação requerida pela Contadoria fls 68 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-60.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Abrahão [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Abrahão\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 63/64 .\r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 137 que manteve o despacho de fls 131 por seus próprios fundamentos .\r\n\r\nProcesso: 0191200-81.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR-IND. COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Aloísio da Costa Mesquita, Réu: Dalva Cely Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 259 .\r\n\r\nProcesso: 0116300-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pio de Araujo [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda., Aut Jorge Luiz Pio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 66/67, conforme fls 68, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000275-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes Alves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Saldanha Ltda.\r\n\r\nVir com o pgamento dos valores apurados pela Contadoria Judicial fls 32 em 05 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0154900-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ABREU COELHO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DO BIGODE, Réu: Sahid Vogas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ABREU COELHO\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 105, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nId: 1151962"
                            ],
                            "1151964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-58.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira de Jamapará Distribuidora Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Aloysio da Silva Rocha (OAB: MG 36540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-23.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA APARECIDA DE ASSIS BONFANTE [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento do valor com o qual concordou, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Paiva Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Jose de Paulo (Espolio de) [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celio Jose de Paulo (Espolio de)\r\n\r\nTer vista em 10 dias da promoção da Contadoria fls 142 .\r\n\r\nProcesso: 0071800-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Melo Cunha [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Carvalho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Melo Cunha \r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do resultado da Praça:\"Sem Licitantes\" .\r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Machado Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - Massa Falida de [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P.E. Montagens e Projetos Especiais\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 571/572, conforme fls 573, devendo vir com o pagamento do respectivo valor no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, sendo certo que observar-se-á, neste caso, o estatuído na Súmula 20 do TRT da 1a Região .\r\n\r\nProcesso: 0070600-65.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JAIR MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JONAS FONTANELLA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: VAGNER LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: OSMAR ANTONIO SEIBERT [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/A)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls 1351/1352 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrêza Calixto da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrêza Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do resultado da Praça:\"Sem Licitantes\" .\r\n\r\nProcesso: 0000302-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do resultado da Praça:\"Sem Licitantes\" .\r\n\r\nProcesso: 0190700-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea de Fátima Montemor Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea de Fátima Montemor Couto, Réu Mix Serviços de Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 69/70, conforme fls 71, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adam Donato Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Donato Rodrigues, Réu Brasília Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos, conforme fls 177, devendo vir as Reclamadas com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro da Silva [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar cienica em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 154 .\r\n\r\nProcesso: 0031400-31.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes da Silva [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 487 .\r\n\r\nProcesso: 0071700-11.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO (QUIDE) (FIRMA DE CONSUL. DE SEGURANCA) [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 116, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeliudo Moreira Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeliudo Moreira Cardoso\r\n\r\nEfetuar os devidos reparos em seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o inteiro teor do despacho de fl 49 e a promoção da Contadoria às fls 48 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Souza Marciano [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias de Souza Marciano, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 16/9/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as devidas anotações na Carteira de Trabalho do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos, desde já, de comunicarem a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0016300-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arie Oscar Collewaert [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arie Oscar Collewaert\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 132 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Machado [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Machado\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0040600-87.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Messias de Araujo - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Espolio de Samuel Vidal Campantes [Adv. Jose Valter de Araujo (OAB: RJ 60741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Messias de Araujo - (Espolio de)\r\n\r\nDeferida a juntada requerida. Requerer o que entender de seu interesse em 05 dias, para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0031300-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rocha Goncalves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Junior\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias o pagamento do acordo, sob pena de imediata penhora on line de suas cntas correntes, conforme requerido às fls 150 e determinado às fls 151 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0060900-11.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma e Sabor Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro\r\n\r\nInformar se a CTPS já foi anotada e adequar seus cálculos em 10 dias, ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-27.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ILNEY AGUIAR [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 275, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Três Rios Ltda - ME, Réu: Ângela Maria Duarte de Medeiros, Réu: Cristiane Duarte de Medeiros Kopke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2005.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao\r\n\r\nPor não aperfeiçoada a penhora, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Santana Peters [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Santana Peters\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Munick Ventura de Carvalho Xavier [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo-Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munick Ventura de Carvalho Xavier\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foi indeferido o requerido às fls 199, já que ainda não há execução .\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Canedo Graciani Lanches (A/C sócio Jorge Alberto Canedo Graciani)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini da Silva Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolini da Silva Nascimento \r\n\r\nTer vista em 10 dias da manifestação da Reclamada sobre seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira, Réu Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda., Réu Nardo Puro Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 50 que determinou o arquivamento do processo. Custas pelo Reclamante, isento .\r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Afonso da Silva [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda., Réu: Targa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 44 que determinou o arquivamento do feito. Custas pelo Reclamante, isento .\r\n\r\nProcesso: 0148100-56.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nazara [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo Nazara\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 35:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barboza de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barboza de Paula, Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 175:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidclei dos Santos [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Três Pontes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 16 que determinou o arquivamento do feito. Custas pelo Reclamante, isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-90.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Franco [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Três Pontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Franco\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 17 que determinou o arquivamento do feito. Custas pelo Reclamante, isento .\r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correa Passos [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. - EPP, Réu: Vivo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Passos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 18 que determinou o arquivamento do feito. Custas pelo Reclamante, isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-19.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Lima [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 26 que determinou o arquivamento do feito. Custas pela Reclamante, isenta. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Castilho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Arts MDF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Castilho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 15 que determinou o arquivamento do feito. Custas pelo Reclamante, isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 37 que julgou o processo extinto sem resolução do mértio. Custas pelo Reclamante,isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Vila Comércio de Quentinhas Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanche Vila Comércio de Quentinhas Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nId: 1151964"
                            ],
                            "1163099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0032500-21.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Tânia Maria Francisco Manoel\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neketys - Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.938,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-86.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Letícia Fabrício de Lima\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neketys - Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 646,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163099"
                            ],
                            "1163102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000801-07.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de maio de 2010 saldo de salário de 01 dia; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 09/12 +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 01/06/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. condenação solidária das reclamadas. Totalizando R$ 22.071,36\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163102"
                            ],
                            "1163096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-88.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANDRE DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FLUMINENSE DE GAS LTDA, Iremar Martins de Oliveira, Jânio de Assis Speridião Ervilha\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Iremar Martins de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de valores, através do Sistema Bacenjud, noticiado às fls. 98, no valor de R$ 882,26. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira dos Reis\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 16/08/2011 às 12horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls.241 que requereu a inclusão da entrega das guias de CD-SD pela 1ª reclamada ou pagamento de parcela euivalente às parcelas que faz jus, no pedido Inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecção Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 16/08/2011 às 11:50horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls.241 que requereu a inclusão da entrega das guias de CD-SD pela 1ª reclamada ou pagamento de parcela euivalente às parcelas que faz jus, no pedido Inicial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1155289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-15.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER VIANA DIAS [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VIANA DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana Barra do Piraí Volta Redonda - Paróquia São Sebastião de Barra Mansa [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana Barra do Piraí Volta Redonda - Paróquia São Sebastião de Barra Mansa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-49.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Viana [Adv. Linamar Carvalho Alves (OAB: RJ 126287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Dupont do Brasil SA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil SA, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido., sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braz Antonio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Servix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Braz Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio da Costa Aragao [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Antonio da Costa Aragao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 389. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Borges [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Paula da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denner Okamoto de Oliveira Lopes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lirio do Vale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denner Okamoto de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40, sob pena de concordancia tacita. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíza de Oliveira Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Brito Pinheiro Maciel [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Brito Pinheiro Maciel\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atual da ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-29.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA OLIVEIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ramos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0342900-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Neves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Mania Concessionaria Honda [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Consorcio Nacional Honda Ltda. [Adv. Christianna Galveas Brisbane (OAB: RJ 99386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Honda Ltda., Réu Moto Mania Concessionaria Honda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246500-31.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wellington de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellington de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEREIRA GONZAGA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antunes Ribeiro [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martinho Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247700-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Pina (OAB: RJ 27408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303900-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Neide Menezes dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Max Emilio dos Santos Ribeiro, Rqte: Marcos Vinicius dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neide Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-70.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GOMES DIOLINDO PRATA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GOMES DIOLINDO PRATA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312600-46.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOE FERRAZ DA CUNHA (ESPOLIO DE) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOE FERRAZ DA CUNHA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZIANE JOICE VALERIANO DA SILVA [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZIANE JOICE VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261800-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERNANDES GORITO\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Lemos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Campos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SANTOS CORREA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SANTOS CORREA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE PAULA GONCALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE PAULA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239, sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Gaudino [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: ANNA CAROLINA ALVES SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Gaudino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0303800-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hermes Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hermes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Guedes da Fonseca [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-97.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE RIBEIRO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DONISETE MUNIZ DE MELO [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERREIRA DE FREITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONISETE MUNIZ DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SILVERIO RIBEIRO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Dalla Barcellos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Dalla Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Jose Moreira [Adv. Linamar Carvalho Alves (OAB: RJ 126287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia e Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Réu Estrela Azul Serv de Vigilancia e Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO HELIO CARDOSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO HELIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136-verso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265800-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Alves Pimentel [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0299500-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio Alves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antonio Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-35.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: EDUARDO IBELLI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Cesar Gomes Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132200-76.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COSTA VILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODILSON DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Canto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Canto\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais já deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-85.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAIR NASCIMENTO(ESPOLIO DE) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CORENSE CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ADAIR NASCIMENTO(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO SILAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200700-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245500-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Aurelio Goncalves Fernandes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marco Aurelio Goncalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279. Prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA VICENTE SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0304800-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-58.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Rosa de Sousa [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Getulio de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Justo [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Hong Kong [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Hong Kong\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261300-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Elton da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por se encontrar deserto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LIMA MARTINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Ogioni [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Ogioni\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331000-11.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRAGA FERREIRA FILHO [Adv. Elvira Cristina Araujo Souza (OAB: RJ 86529 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Carvalho [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAC LOCACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nImpulsionar o feito.Pz:60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima da Silva Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Roberto Dutra de Melo [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lopes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lopes\r\n\r\nManifestar-se nos autos requerendo o que de direito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0233400-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224200-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Oliveira Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose de Oliveira Teixeira\r\n\r\nDepositar honorários periciais já deferido o parcelamento ,sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-08.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VICENTE MARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VICENTE MARIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217. P_Razo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296200-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0442800-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HERCILIO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Tubonal (Suc Fornasa S/A) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HERCILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Barbosa Oliveira Hernandes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Barbosa Oliveira Hernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198800-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ALVES CORREA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO ALVES CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0522300-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA, Réu: MASTEC BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson José de Brito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson José de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta da Jucerja e indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0222100-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cosme Rodrigues [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cosme Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240900-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Fonseca do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luisa Hilguera ME [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Luisa Hilguera ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. Prazo de 5 dias, apos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRE [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224800-67.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATAN CANDIOTO CARVALHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI TEC REFRIGERACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAN CANDIOTO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Luiz de Souza [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 92/95. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253. PRazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Manhaes Silveira [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Manhaes Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-34.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Rodrigues de Mesquita [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Sagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Tecnologia Ambiental Ltda., Réu: Maria Lúcia Galdino, Réu: Francisco de Assis Fernandes, Réu: Concessionária Rio Teresópolis SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documento acautelado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Camargo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Groetaers Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Groetaers Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Oliveira Vital, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-14.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184600-67.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEVANIL PEIXOTO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA, Aut JOSE DEVANIL PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da primeira ré.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124000-02.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA DE ASSIS CARVALHO BARREIROS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATURA COSMETICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 950. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-09.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRE DORNELAS JUNIOR [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.M. MINIMERCADO LTDA, Réu: JAIME EDUARDO GUEDES LEAL, Réu: JOAO BATISTA DE SOUZA RODRIGUES, Réu: MAURO CELSO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRE DORNELAS JUNIOR\r\n\r\nManifestações, sob pena de concordância quanto à petição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS NEPOMUCENO [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOABAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DIAS NEPOMUCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1155289"
                            ],
                            "1155292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos sob pena de arquivamento.Pz:05 dis. \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES NEVES TAAVARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS E RIBAS E CIA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES NEVES TAAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Melo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Capotaria Fumiam Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria e Capotaria Fumiam Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0469300-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUCIO PORTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUCIO PORTO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls.314.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Aguiar Gomes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G Servicos Gerais Ltda., Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa- SAAE.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Aguiar Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carneiro de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carneiro de Moura, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271200-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Medeiros da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILDA JANDIRA DE SOUZA PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA INEZ DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MENDES SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA INEZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina Matioli [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. Uniao de Bancos Brasileiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A. Uniao de Bancos Brasileiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iradil Ribeiro Coutinho [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iradil Ribeiro Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 453. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeng Engenharia, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0289400-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jamil Pereira de Pinho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jamil Pereira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Furtado [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-38.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULA SILVERIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIS GUILHERME DE ATAÍDE CRUZ, Réu: SERGIO ALEXANDRE DE ATAÍDE CRUZ, Réu: JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE PAULA SILVERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Ferreira Coelho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-24.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Monteiro Freitas [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Monteiro Freitas, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRequererem o que de direito quanto às provas, principalmente pericial.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0241400-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Oliveira de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Oliveira de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ORMINDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut VALDIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 131. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-77.2008.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56, no silêncio, em pauta de extinção. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho Assompcao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C R da Silva Reflorestamento ME [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R da Silva Reflorestamento ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0288300-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Otavio Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO E MARINHO COMERCIO PINTURA RES LTDA ME, Réu: EVALDO MARINHO, Réu: SEBASTIÃO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-30.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sankyu S.A. [Adv. Ana Paula Martins (OAB: RJ 126765 - D)]\r\n\r\nCgto: Emilio Carlos da Rosa Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.32 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288400-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Emmanoel de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252900-13.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP/BW [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: MILTON TIAGO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076000-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Forlan [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Forlan\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO SALGADO TOMAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Real VR Engenharia ltda. (Massa Falida de), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igilsiney Wagner de Moraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Igilsiney Wagner de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dark Fernandes Soares [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dark Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLAUDIO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-10.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan da Boa Morte Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Claus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan da Boa Morte Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do Mandado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244500-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Marcos Fidelis de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINE SILVA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINE SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, pena de preclusao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA EIDINTAS KEENAN SALGADO [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA EIDINTAS KEENAN SALGADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.PZ:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0253000-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Djalma Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS REIS [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)], Aut: SIDNEIA OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES DOS REIS, Aut SIDNEIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-08.2011.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Júlia Aparecida de Paula Bertin [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angela Maria Ferigatto de Souza [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angela Maria Ferigatto de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-43.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Paulo Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 88254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO DE AZEVEDO, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA AZEVEDO, Réu: VALFRIDO FRANCISCO DE AZEVEDO, Réu: CLÁUDIO FERNANDO DE AZEVEDO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Souza Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz e Paulo Recupera Car Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Binhote [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Efraim , Réu: JOÃO MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Binhote\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Antonio Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Antonio Moreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 749. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 75. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aberto da Silva Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aberto da Silva Barros, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-28.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR PAULO DE SOUTO [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: S E C PROCOPIO MAGAZINE [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)], Réu: SANDRA DE CARVALHO PROCÓPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR PAULO DE SOUTO\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Washington de Souza Costa [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Washington de Souza Costa\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323400-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DOS REIS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO ESTEVAM FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-67.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELIS RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Demetrio Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Demetrio Rodrigues\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-11.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARTINS ROSSI [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOP PROD RURAIS SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARTINS ROSSI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Mandado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-84.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA, Réu P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0439900-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO PORTO GERMANO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO PORTO GERMANO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0320100-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Cesar de Souza Machado [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Newton Cesar de Souza Machado\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR PEREIRA FURTADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE SA, Réu: MARIA JOSE FERREIRA SILVA, Réu: PROMAC MARKETING LTDA, Réu: VALTER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR PEREIRA FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-86.2003.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: J REIS COMERCIO E REPRESENTACAO DE V R LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: DEULIZETI RODRIGUES RAMOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DEULIZETI RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACLAUDE BORGES TEIXEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER, Aut SERGIO MACLAUDE BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 596. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Braga [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI DA SILVA [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ZANLUTE SIQUEIRA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ZANLUTE SIQUEIRA\r\n\r\nRequereo que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cordeiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARCHIOTE MENDONCA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARCHIOTE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.136.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Fialho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Fialho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0042500-11.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: EERTICORP COMERCIO DE TINTAS E REFORMAS LTDA, Réu: ALEXANDRE RIBEIRO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AMABILI LAURITO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONST COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AMABILI LAURITO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1155292"
                            ],
                            "1155290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0087300-51.2007.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Tersia Eugenia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.506,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155290"
                            ],
                            "1155288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Magna dos Santos\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., Adelia Soares Marques, Ari Araujo Silva, C.B.S. caixa Beneficente dos Empregados da C.S.N, Clube dos Funcionarios da C.S.N.\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente a revelia e contra arrazoar recurso ordinário.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0522300-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA, MASTEC BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE), TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m B & B SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155288"
                            ],
                            "1155291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0106800-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Coeng Engenharia, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Coeng Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0228400-04.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTES VALORES\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTES VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155291"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1163750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208800-81.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Dias Pereira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186300-41.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAY DA SILVA GOES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIENAY DA SILVA GOES\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-93.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar de Souza Silveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer as informações e documentação necessárias, conforme solicitação realizada pelo louvado, no prazo de 30 dias, com fulcro no art. 355 e sob cominação do art. 359, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea do Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES PIRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-47.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO GONZAGA BATISTA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO GONZAGA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da denegação ao seguimento do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0176100-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ortogalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, nos termos do comando de fl. 268. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS DIAS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SILVA FILHO INFORMATICA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no horário entre 14 e 16h, para anotacao da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Matos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Eduardo Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUSA JUNIOR [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Dutra Queiroz [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Dutra Queiroz\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181500-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA FONSECA [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE MAURY DE SOUZA [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: FABIO ELIOMAR DO CARMO SOUZA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MARIA FONSECA, Réu ESPOLIO DE JOSE MAURY DE SOUZA, Réu FABIO ELIOMAR DO CARMO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Alexandrino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Zonzin Ignacio ME [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Alexandrino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0106400-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Gorete Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pereira Gonzaga da Cunha [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Gorete Alves\r\n\r\nCumprir a solicitação da calculista (fls. 161), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA LOPES [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nRéu: M L COELHO JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ALEXANDRA DOS SANTOS [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO JORGE LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA ALEXANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal\"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fidelis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0540000-72.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE RIBEIRO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69/69v, bem como apresentar o endereço da reclamada ou de seu sócio gerente, ante o malogro de fl. 63, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ante a vedação legal de citação editalícia (art. 852-B, II, da CLT). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: Gustavo Vitor da Silva, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COM LTDA-LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aparecida da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vinicius Dsitribuidora de Farelos Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Goreti Amorim de Oliveira\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR DA COSTA VARGAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR DA COSTA VARGAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 24, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088300-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Teixeira [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Souza Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, conforme decisão de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0185700-68.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Magalhaes Baptista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Magalhaes Baptista\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DE SA GOMIDE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DE SA GOMIDE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO FARIA DE SOUZA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0037400-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO PIRES DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO PIRES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Silva Alves [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Silva Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Estevam da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Estevam da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVAL FERREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Luiz Lamon Sodre\r\n\r\nRetificar seus cálculos consoante decisão de fls. 228, no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva e Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenh. Telecom. Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva e Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fak-Cell Telecomunicacoes Ltda., Réu: Alberico Elizio do Nacimento, Réu: Alvaro Sacramento da Silva Junior, Réu: J. J. Tecnologia Resende Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-86.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO DE RESENDE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARRA MIX RIO DISTRIBUIDORA GENEROS ALIM LTDA [Adv. Jose Resende Alves (OAB: RJ 29187 - D)], Réu: Marcio Pereira Alves, Réu: Vania Maria Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Dias de Lima [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Proteção Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MACIEL FURTADO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177400-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS CARNEIRO DE MOURA, Aut: PAULO VASCONCELLOS DE MELLO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEVERINO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA A/C Sócio Evaristo Rezende Junior [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SEVERINO, Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA A/C Sócio Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 119, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Modesto [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Pizza A/C Senhor Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Modesto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Mauro Rebelo [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Maria Oioli Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Mauro Rebelo\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES E LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS DE FARIAS, Aut: JULIO CESAR RIVELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA APARECIDA LOPES E LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Verissimo de Lima [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Verissimo de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, caso queira, nos termos e formas legais. \r\n\r\nProcesso: 0167400-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Orlando [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino Orlando, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES SALDANHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COM E IND KEILA SA, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, nos termos do comando de fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0325400-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SEBASTIAO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 160, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE KIENUPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE PEREIRA ROSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sem no entanto imputar-lhe efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000014-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Norberto Dias [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Norberto Dias \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Aparecida da Cunha Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Neiva de Oliveira [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Neiva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA GONCALO CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA GONCALO CORREA\r\n\r\nAdequar seus cálculos com as modificações apontadas à fls. 270, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mave Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mave Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 61, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Corrêa Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves de Medeiros Rita [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserbel Empresa de Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gonçalves de Medeiros Rita\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 10 dias, sob cominação de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Bracarense Melo ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Bracarense Melo ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Monteiro Porto [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0196000-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Escano [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-63.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ORCINI NETO [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Francelino Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0190900-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SANDRA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VIRGINIA SANDRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Meirelles Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-05.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON DE SOUZA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: STEINMULLER DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da oferta, no prazo preclusivo de 05 dias, devendo fornecer outros meios para se prosseguir com a execução, caso discorde. \r\n\r\nProcesso: 0217500-27.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Tomaz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Tomaz, Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo comum e preclusivo de 10 dias, sendo que o autor inclusive deverá efetuar depósito no valor de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais, sob a cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0036800-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Tissi Pereira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Tissi Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: ROGERIO EVANGELISTA SERRA [Adv. Jayme Rosa Filho (OAB: RJ 43902 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado, nos termos do art. 897, §5º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Francisco Brandao [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIncluir o obreiro em sua folha de pagamento, bem como comprovar o salário\r\n\r\natual de ajudante e, em não havendo, com função e salários equivalentes, no prazo de 10 dias, fixando-se multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio dos Santos [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Hote Materiais de Construcao Ltda. ME, Réu: Alexandra Cristina de Freitas, Réu: Jetro Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, devendo inclusive apurar e deduzir da cota previdenciária do empregado, do crédito trabalhista e, ainda, apurar a cota repvidenciária patronal (20%), contribuição de terceiros e SAT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO VIEIRA PIO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL (EM RECUPERÃÇÃO JUDICIAL) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO VIEIRA PIO, Réu S/A TUBONAL (EM RECUPERÃÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 251, que julgou improcedente o pedido formulado na impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MORAES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 243/244, referentes ao crédito trabalhista, acrescida de custas e despesas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0023700-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Lucas Alves Ribeiro Fontes, repres. por sua mae ADRIANA A. RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nicole Alves Ribeiro Fontes, repres. por sua mae, ADRIANA A. RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES RIBEIRO, Aut Lucas Alves Ribeiro Fontes, repres. por sua mae ADRIANA A. RIBEIRO, Aut Nicole Alves Ribeiro Fontes, repres. por sua mae, ADRIANA A. RIBEIRO\r\n\r\nVir com procuração de Lucas, despicienda procuração por instrumento público, ante a capacidade atingida, a fim de regularizar sua representação processual. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - Sobeu [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - Sobeu\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Dias\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, conforme decisão de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR LAURIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR LAURIANO\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes habilitados perante o INSS. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Curiosa Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, a teor do art. 267, VII do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanir Tissi [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanir Tissi\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0079200-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-42.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BOAVENTURA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: PAULO CESAR SABINO SEZINANDO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSP.DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BOAVENTURA, Aut PAULO CESAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo, como requerido à fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: CLOVIS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: LYDIA MARIA CIRINO DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE ALMEIDA, Aut LYDIA MARIA CIRINO DE SOUZA, Aut PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nApresentar peças processuais que possuir, em ordem cronológica, a fim de se restaurar os 1º e 2º volumes. Prazo comum e preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi extinta, nos termos do comando de fl 156. \r\n\r\nProcesso: 0161900-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0088700-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de\r\n\r\nextinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0202000-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASCONCELOS MOREIRA MATOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ CHAVES ANTONIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0213000-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LEITE FILHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: SBM - SIDERURGICA BARRA MANSA SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM - SIDERURGICA BARRA MANSA SA\r\n\r\nContestar, querendo, a medida oposta pelo obreiro (fls. 303/307), nos termos e prazo legais. \r\n\r\nProcesso: 0082100-26.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Gol Fashion ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanir Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-27.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDITE DE SOUSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDITE DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1163750"
                            ],
                            "1163748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0189500-41.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FIGUEIREDO FINOTTI\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.511,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163748"
                            ],
                            "1163749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0243000-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, CIKEL SERVICOS SA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP , Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 25/01/2012, às 12h45min., nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0156400-13.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163749"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1164034": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 18 de julho de 2011, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Departamento de Serviços EDUARDO GRECO TEIXEIRA, matrícula nº 0969659-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/7081/2011.\r\n\r\nId: 1164034"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1164035": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2011, SUELY GARDÊNIA BRANDÃO DA SILVA, ID Funcional nº 4365716-8, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DELGADO FERRAZ, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 123.112, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica (Nova Iguaçu), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Figueiredo Salles, ID Funcional nº 26493772. Processo nº E-27/039/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR UBIRAJARA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM Funcional nº 2649469-8, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica (Niterói), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/039/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO FIGUEIREDO SALLES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2649377-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica (Niterói), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ubirajara de Oliveira, ID Funcional nº 26494698, matrícula nº 949308-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica (Nova Iguaçu), do mesmo . Processo nº E-27/039/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mario César de Oliveira Fernandes, matrícula nº 0968650-2. Processo nº E-11/392/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA, Coronel PM, RG36173-757325217-04, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira, RG 39.102. Processo nº E-09/231/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES, Tenente-Coronel PM, RG 43.605, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Katia Neri Nunes Boaventura., RG 39.150 Processo nº E-09/098/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLA DANIELA CUNHA LIMA DE MATTOS para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Figueiredo Dantas, matrícula nº 08/400799-6. Processo nº E-08/200931/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2011, DINA LEMOS OLIVEIRA, 18/3426-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1164035"
                    ],
                    "1164036": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - D.O. DE 17/09/2010 - Fica esclarecido que CLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Apoio Administrativo, do Departamento de Cerimonial, da estrutura da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.947, de 09/07/2009, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 08/12/2010 - D.O. DE 09/12/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/2949/2010, fica retificado para REGINALDO MOREIRA DA ROSA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1164036"
                    ],
                    "1164017": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 01 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/201/2010\r\n\r\n07/2010\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id- 571471-0\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\n\r\nE-12/1517/2010\r\n\r\n12/2010\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id- 571471-0\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\n\r\nE-12/446/2009\r\n\r\n16/2009\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id 571471-0\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\n\r\nE-12/3567/2009\r\n\r\n05/2010\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id- 571471-0\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\n\r\nE-12/226/2011\r\n\r\n10/2011\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id- 571471-0\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 02 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/161151/2011\r\n\r\n13/2011\r\n\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino-Id-5000039-0 \r\n\r\nFirmino Figueiredo de Almeida- Id-4276923-0 \r\n\r\nAridelson Nunes de Oliveira-Id - 2562584-5 \r\n\r\nE-12/161152/2011\r\n\r\n14/2011\r\n\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino - Id-5000039-0 \r\n\r\nFirmino Figueiredo de Almeida - Id-4276923-0 \r\n\r\nAridelson Nunes de Oliveira - Id - 2562584-5 \r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 03 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2456/2010\r\n\r\n07/2011\r\n\r\nRodrigo Goulart de Oliveira - Id - 4270831-1\r\n\r\nCésar Francisco F. Mastrangelo - Id- 4270589-4\r\n\r\nSergio Fonseca Marcondes - Id - 4323421-6\r\n\r\nE-12/1461/2010\r\n\r\n08/2010\r\n\r\nRodrigo Goulart de Oliveira - Id - 4270831-1\r\n\r\nCésar Francisco F. Mastrangelo - Id - 4270589-4\r\n\r\nSergio Fonseca Marcondes - Id - 4323421-6\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/130309/2008\r\n\r\n40/2008\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\n\r\nMaria Alice Carvalho da Silva Freitas- Id 5000060-8\r\n\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino - Id-5000039-0\r\n\r\nE-12/130033/2008\r\n\r\n13/2008\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\n\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino - Id-5000039-0\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id - 4394116-8 \r\n\r\nE-12/130033/2008\r\n\r\n12/2008\r\n\r\nGeraldo Jorge Barbosa - Id - 4275040-7\r\n\r\nEdson Barbosa Moura - Id-5000039-0\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id - 4394116-8 \r\n\r\nArt. 2º - Considerando que os contratos do Quadro supra abrangem órgãos distintos, as responsabilidades estarão a cargo do membro de sua respectiva unidade .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 05 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2016/2010\r\n\r\n17/2010\r\n\r\nAndré Kauss Luna- Id - 4346458-0 \r\n\r\nThalita Mara da Silva Nascimento- Id- 4218189-5\r\n\r\nE-12/2121/2010\r\n\r\n02/2011\r\n\r\nAndré Kauss Luna - Id - 4346458-0 \r\n\r\nThalita Mara da Silva Nascimento- Id- 4218189-5\r\n\r\nE-12/2121/2010\r\n\r\n03/2011\r\n\r\nAndré Kauss Luna - Id - 4346458-0 \r\n\r\nThalita Mara da Silva Nascimento- Id- 4218189-5\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 06 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DEFISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2351/2010\r\n\r\n23/2010\r\n\r\nMaria Rosangela da Cunha - Id - 4345710-0 Luciane Tomé da Cunha - Id - 0887304-4\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira - Id - 4378056-3 \r\n\r\nE-12/1587/2010\r\n\r\n13/2010\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id - 4173921-3\r\n\r\nE-12/2428/2007\r\n\r\n15/2007\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id - 4173921-3\r\n\r\nE-12/3460/2009\r\n\r\n09/2010\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha - Id - 4395277-1\r\n\r\nMauricio Solano Novaes - Id - 5000046-2\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 07 DE 15 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/3786/2009\r\n\r\n23/2009\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento- Id- 611579-9 Anísio José da Silva - Id - 2623974-4\r\n\r\nCb BM Fábio Pereira Rodrigues- Id-612028-8 \r\n\r\nE-12/3786/2009\r\n\r\n24/2009\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento- Id- 611579-9 Anísio José da Silva - Id - 2623974-4\r\n\r\nCb BM Fábio Pereira Rodrigues- Id-612028-8 \r\n\r\nE-12/623/2010\r\n\r\n02/2010\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento- Id - 611579-9\r\n\r\nAnísio José da Silva - Id - 2623974-4\r\n\r\nCb BM Fábio Pereira Rodrigues- Id -612028-8 \r\n\r\nE-12/2830/2010\r\n\r\n06/2011\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento- Id - 611579-9\r\n\r\nAnísio José da Silva - Id - 2623974-4\r\n\r\nCb BM Fábio Pereira Rodrigues- Id -612028-8 \r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 08 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO Diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/17/2010\r\n\r\n9912199128\r\n\r\nMaria Eugenia Ribeiro - Id -5000836-6\r\n\r\nVera Lúcia Gonçalves - Id 571872-4\r\n\r\nAgnes Barbosa - Id - 000196035-8\r\n\r\nE-12/18/2010\r\n\r\n9912199263\r\n\r\nMaria Eugenia Ribeiro - Id -5000836-6\r\n\r\nVera Lúcia Gonçalves - Id 571872-4\r\n\r\nAgnes Barbosa - Id - 000196035-8\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 09 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2325/2010\r\n\r\n24/2010\r\n\r\nRodrigo Sampaio C. da Rocha - Id -4319201-7\r\n\r\nLilian Bellucio Vasconcellos - Id-4319194-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituídas será presidida pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 10 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/3261/2009\r\n\r\n03/2010\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\n\r\nJuliana Borret de Mello - Id - 4378693-6\r\n\r\nE-12/514/2009\r\n\r\n17/2009\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id - 4173921-3\r\n\r\nE-12/130033/2008\r\n\r\n11/2008\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id - 4173921-3-5\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1164017"
                    ],
                    "1163565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/593/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0028/2011, realizada no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único, em favor da licitante MONTE REY DECORAÇÕES E TECIDOS LTDA-ME, pelo valor global de R$ 35.900,00(trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1163565"
                    ],
                    "1163085": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/192932/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.662,00 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais), a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S/A., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1163085"
                    ],
                    "1163123": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.459/11 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1163123"
                    ],
                    "1162294": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS \r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO \r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dez, às quatorze horas, na Secretaria de Estado da Casa Civil, na sala de reunião 2-A, situada no Prédio Anexo, no Palácio Guanabara, realizou-se a nona reunião do Conselho Estadual de Arquivos, com a presença de Paulo Knauss de Mendonça, Diretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e Vice-Presidente do CONEARQ; a representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas (titular); a representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ, Beatriz Kushnir (titular); os representantes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Mônica Maria Martins de Araújo da ALERJ (titular) e Carlos Henrique Ferreira da Silva (suplente); a representante da Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB, Eliana Balbina Flora Sales (titular); a representante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, Cybelle Moreira de Ipanema (titular); a representante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, Carmem Teresa Coelho Moreno (suplente); a representante da Associação Nacional de História - ANPUH-RJ, Ângela Porto (titular); o representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, Antônio Luciano da Silva Lima (suplente); o representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, André Souza Fonseca (suplente); o representante da Universidade Federal Fluminense - UFF, Ary Alfredo Pereira Fortes (titular); o representante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Flávio Leal da Silva (suplente); o representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, Marcus Vinícius Domingues Gomes (suplente); e ainda, como convidados, a Assessora Especial da Subsecretaria de Gestão, Maria Rosangela da Cunha; os membros da Câmara Técnica de Arquivos Municipais, Carlos Roberto Bastos Freitas, Diretor do Arquivo Público Municipal de Campos dos Goytacazes; Michele Freire de Queiroz, Arquivista responsável pelo Arquivo da Câmara Municipal de Macaé; e Célia Maria Leite Costa, Diretora Técnica do Museu da Imagem e do Som - MIS; as futuras representantes da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Jeane Motta de Macedo e Vânia Maria Bittencourt Parreiras; além das integrantes da Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, Simone Pitta e Patrícia Pontes. Foi justificada a ausência dos seguintes membros: do Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do CONEARQ, Arthur Vieira Bastos; da representante do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas - CPDOC/FGV, Regina da Luz Moreira (suplente); da representante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, Maria Izabel de Oliveira (titular); do representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, Marco Antônio Horta (titular); do representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, Márcio Ronaldo Leitão Teixeira (titular); e da representante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Anna Carla Almeida Mariz (titular). A sessão foi aberta por Paulo Knauss de Mendonça, procedendo-se à leitura e aprovação da ata da reunião anterior, realizada em 24 de maio de 2010. Os membros da Câmara Técnica de Arquivos Municipais discorreram sobre a importância da referida Câmara no fortalecimento de outros arquivos municipais. Michele Freire de Queiroz falou sobre o acesso bloqueado a determinados livros e lembrou que os arquivos privados, eclesiásticos e de institutos históricos municipais devem também ser valorizados. Vânia Maria Bittencourt sugeriu levar ao PGD (Programa de Gestão Documental do Estado do Rio de Janeiro) o caso da transferência do acervo da ASEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos) à Secretaria de Fazenda na época da privatização. Patrícia Pontes mencionou uma retirada de processos de presos políticos que indevidamente foram encaminhados ao prédio do antigo “Banerjão”. Flávio Leal sugeriu estratégias para negociar e atrair os arquivos privados e os documentos públicos que porventura estejam em propriedade privada, e da importância de aumentar a visibilidade dos documentos de arquivo, especialmente os municipais. Paulo Knauss esclareceu que através do PGD haverá um mapeamento para aferir as questões suscitadas. Propôs ainda a realização de um seminário com a participação de municípios. Eliana Balbina Flora Sales ressaltou que também deve ser priorizada a documentação em fase de produção para que a realidade atual não se repita no futuro. Dada a palavra, Beatriz Kushnir falou sobre o Projeto de Lei nº 5.228/2009. Retomando a palavra, Paulo Knauss fez o informe e levou à discussão duas propostas de Resoluções do CONEARQ. Após aprovação da Resolução nº 1 do CONEARQ, por unanimidade, Maria Rosangela da Cunha sugeriu transformá-la em Decreto. Discorreu ainda sobre o desenvolvimento dos trabalhos do PGD e apresentou a proposta de Seminário Internacional de Gestão de Documentos, em parceria inicial com o programa de Pós-Graduação da UFF, com possibilidade de estender com outras universidades. Falou também sobre a realização de um curso de classificação de documentos. Após apresentação da Resolução nº 2, Simone Pitta e Patrícia Pontes falaram sobre a Comissão Especial de Reparação, criada no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e sobre o interesse no encaminhamento dos conjuntos documentais produzidos a partir dos requerimentos de indenização, a título de reparação material por torturas físicas e/ou psicológicas sofridas por pessoas detidas nas dependências de qualquer órgão público da administração direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro, entre 1º abril de 1964 e 15 de agosto de 1979, ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ. Após esclarecimentos, os membros do Conselho aprovaram, por unanimidade, a proposta de Resolução nº 2, bem como concordaram com a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Normativos. Feitos os agradecimentos pela presença de todos os participantes e nada mais havendo a tratar, Paulo Knauss de Mendonça deu por encerrados os trabalhos da nona reunião do Conselho Estadual de Arquivos, às dezessete horas. Eu, Paulo Knauss de Mendonça, Vice-Presidente do CONEARQ, lavrei e assinei a presente ata.\r\n\r\nId: 1162294"
                    ],
                    "1163018": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 41 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Ivan da Silva Luciano, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Newton Soares, Beatriz Maria Marques Diniz, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 11ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 23.03.2011.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMN nºs 040/202037/2009, 040/009611/2010, 040/009613/2010, 040/004981/2010, 040/004668/2010, 040/701454/2010 e 040/500200/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos da PMN nºs 040/030687/2008, 040/030696/2008, 040/030624/2008, 040/030704/2008 e 040/033715/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40084397; conforme processo consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/225323/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos da PMN nºs 040/030670/2008 e 040/030677/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo da PMP n° 1892/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos da PMN nºs 040/035696/2007, 040/035833/2008 e 040/033717/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos da PMRJ nºs 03/314844/2003, 03/358353/2003, 03/348132/2003, 03/310806/2003 e 03/310807/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R./RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos da PMN nºs 040/216253/2009, 040/008865/2010, 040/008867/2010 e 040/008866/2010.\r\n\r\nRelator: Dra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos da PMN nºs 040/202035/2009, 040/202030/2009, 040/202034/2009, 040/009610/2010 e E-12/243164/2010 - PMRJ nº 03/756141/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos da PMN/RJ nºs 040/006656/2010, 040/006657/2010, E-12/243163/2010 e 040/006654/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/363395/2007 - PMRJ nº 03/102104/2009 (processo do DER/RJ nº E-17/311921/2009) - DER/RJ nºs E-17/311128/2008 e E-17/304399/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DER/RJ nºs E-17/315042/2009, E-17/315044/2009 e E-17/315046/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, após exaustiva discussão, norteado pela inteligência do inciso I do artigo 14 do CTB, deliberou, por unanimidade de votos, pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ -, contido no processo adiante discriminado. MANTENDO-SE, entretanto, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Marcos dos Passos, consoante aos termos do relatório apresentado pelo Conselheiro - Relator, verificado nas suas folhas nºs 15, 16 e 17; em síntese, devido a infringência da prescrição do inciso III do art. 218 do CTB, com fundamento na regulamentação prevista na Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005. Ressaltando-se, entretanto, que a Deliberação do CETRAN/RJ não foi fundamentada na decisão da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/RJ, porquanto consubstanciou-se no flagrante cometimento da infração captada por dispositivo de fiscalização eletrônica de velocidade - utilizado pela autoridade executiva de trânsito municipal - PMRJ -, registrada no auto de infração nº B35284411. Processo consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/518341/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pela INTEMPESTIDADE do recurso interposto pelo Senhor Marco Aurélio Sady Valadares, contra a decisão proferida pela 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI; MANTENDO-SE, assim, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do §1º do art. 261 do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/317236/2008 (E-12/CETRAN/RJ150002/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pela INTEMPESTIDADE do recurso interposto pelo Senhor Ricardo Toledo Borges, contra a decisão proferida pela 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI; MANTENDO-SE, assim, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do §1º do art. 261 do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do CETRAN/RJ nº E-12/300133/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1163018"
                    ],
                    "1163031": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 38 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 38 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 26 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Newton Soares, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nCONVIDADA: Ana Maria Müller Rebuzzi.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Wagner Barbosa da Costa, Fernando Duarte Lopes Moreira, Beatriz Maria Marques Diniz, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Ivan da Silva Luciano, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 12ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 30.03.2011.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/268089/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/017564/4110/2006, E-12/542218/2010 e E-12/543677/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos da PMN nºs 040/030694/2008, 040/008173/2010, 040/008174/2010, 040/008175/2010, 040/204394/2010, 040/204395/2010 e 040/208144/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/373358/2009 e E-12/554092/2010 - PMN nº 040/007835/2010.\r\n\r\nRelatora: Dra. Janaina Sant`Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos da PMN nºs 040/000146/2011 e 040/000145/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/549373/2009 e E-12/556950/2010.\r\n\r\nRelator: Dra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos da PMN nºs 040/213857/2009, 040/213863/2009, 040/211775/2010, 040/701725/2010, 040/009173/2010, 040/700998/2010, 040/212397/2010 e 040/207810/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/372965/2009 e E-12/225954/2010 - PMN/RJ nºs 040/200709/2010, 040/200707/2010, 040/200713/2010, 040/200710/2010, 040/701301/2010 e 040/701302/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos da PMN nºs 040/210079/2009, 040/009857/2010, 040/006314/2010, 040/004368/2010 e 040/009856/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-representante da FETRANSCARGA/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 12ª sessão ordinária, realizada no dia 30 de março de 2011, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, por conhecer e INDEFERIR o recurso contido no processo adiante discriminado. Assim, as manifestações verbais alcançadas na mencionada sessão correspondem exatamente ao relatório oferecido nas suas folhas nºs 18, 19 e 20, cujos termos integram esta ata; consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo da PMN nº E-12/352592/2009 (processo do DETRAN/RJ nº E-12/314291/2010).\r\n\r\nRelatores: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ e o Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1163031"
                    ],
                    "1163142": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 06 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Newton Soares, Fernando Duarte Lopes Moreira, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fausto Vieira de Azevedo, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Beatriz Maria Marques Diniz, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Ivan da Silva Luciano, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 13ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 07.04.2011.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/263432/2010 - PMN nº 040/002722/2010 - PMRJ nº 03/508552/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos da PMN nºs 040/215396/2009 e 040/701453/2010 - PMBP nº 288/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-09/77155/4000/2006 - PMN nº 040/204982/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/556728/2010, E-12/298888/2010, E-12/298883/2010, E-12/298891/2010 e E-12/298884/2010 - PMN nº 040/005149/2010.\r\n\r\nRelator: Dra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos da PMN nºs 040/212537/2009 e 040/005728/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo da PMNI nº 854/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/550207/2009, E-12/550455/2010 e E-12/516091/2010 (9ª CIRETRAN - TERESÓPOLIS).\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/338931/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/255533/2010 - PMRO nº 000588/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/506427/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos da PMRJ nºs 03/317869/2003 e 03/317871/2003.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo do DETRAN/RJ nº E-09/011042/4110/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1163142"
                    ],
                    "1163151": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 38 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Dr. Newton Soares, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Biracy Sá Valdez, Antônio Uostom Borges Germano e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Daniele Kirk, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 14ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 13.04.2011.\r\n\r\n3 -JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Nihil.\r\n\r\n4 - SEMINÁRIO INTEGRADO CETRAN/RJ E FUNDAÇÃO DER/RJ:\r\n\r\n-Tendo em vista a realização do Seminário Integrado a ser promovido pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, previsto para o período de 02 a 06 de maio, no horário de 08 às 16 horas, no auditório do DER/RJ, intitulado “PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”, os Conselheiros, após minuciosa discussão dos assuntos - fáticos e jurídicos - que seriam expostos, aprovaram, à unanimidade, os temas das palestras que seriam ali proferidas; certos de que essas teriam por PÚBLICO ALVO, os quais seriam fornecidos CERTIFICADOS de participação, a saber: Autoridades de trânsito e seus agentes, assessores, assistentes e demais servidores afins com as questões de trânsito e transportes correlatos (educação, engenharia e sinalização de trânsito), indicados ou em exercício nos órgãos e/ou entidades executivos de trânsito ou rodoviários; membros de Juntas de Defesa da Autuação (Defesa Prévia) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI (estaduais e municipais); integrantes da Polícia Militar - PMERJ e das Guardas Municipais; estudantes dos cursos de direito e engenharia de transportes; autoridades - públicas e privadas - e cidadãos interessados nas questões de trânsito. Finalmente, o Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, ressaltou que o referido seminário representaria a materialização da vontade de todos os Conselheiros-membros do CETRAN/RJ, porquanto desejosos em contribuir para a ampliação e a divulgação dos fundamentos do processo administrativo de trânsito, assim, entendidos, em síntese, os festejados princípios insculpidos nos arts 5º, incisos I, II, XXXIV, alínea “a”; XXXV, XLV, LIII, LIV, LV, LVI e LVII; e 37, caput, e seu § 6º da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB.\r\n\r\n5 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CETRAN/RJ:\r\n\r\n-Iniciada a sessão, o Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após informar sobre a proximidade da expiração do atual mandato do CETRAN/RJ, previsto para o dia 07 de maio em curso, diante da compreendida impossibilidade da indicação de Representantes pela Direção da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia, da Universidade do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ, cujos ofícios recebidos ensejaram o processo nº E-12/134.008/2011, na qualidade de relator, submeteu a apreciação dos Conselheiros presentes o inteiro teor do parecer e da minuta de decreto, da sua lavrada, respectivamente, constituídos nas suas folhas nºs 02 usque 09, em síntese, no sentido de ser promovida a alteração da composição do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ para, em substituição da COPPE/UFRJ, ser integrado por REPRESENTANTES - EFETIVO E SUPLENTE - COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR, em conformidade com a disposição expressa no item 4.1.c do Anexo Único da Resolução CONTRAN nº 244, de 22 de junho de 2007. Consequentemente, após exaustiva discussão da matéria, os Conselheiros deliberaram por aprovar, à unanimidade, in totum, parecer apresentado pelo Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, constituindo-se, assim, no PARECER CETRAN/RJ Nº 01/2011.\r\n\r\n6 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1163151"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163537": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.253/2011 - RATIFICO a DISPENSA por inexigibilidade, referente a inscrição do servidor Roosevelt Brasil Fonseca no Curso Regulação Econômica com Foco na Indústria de Gás Natural, em favor do INSTITUTO BRASILEIRA DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, no valor de R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais) em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.276/2011 - RATIFICO a dispensa por inexigibilidade, referente a inscrição da servidora Letícia Benevides Liberatori no Curso Regulação Econômica com Foco na Indústria de Gás Natural, em favor do INSTITUTO BRASILEIRA DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, no valor de R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\n*Processo nº e-12/020.299/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente a aquisição de 03 (três) aparelhos detectores de gás, em favor do Empresa Clean Environment Brasil Engenharia, no valor de R$ 11.650,00 (onze mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2011.\r\n\r\nId: 1163537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163567": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nATO DE 03/05/2011 - RENÊ DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 293.406-5 - Reversão de aposentadoria às atividades profissionais, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/1982, através do processo nº E-12/663.736/2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nATO DE 17/05/2011 - LÚCIO MARCOS RENNO CORRÊA, matrícula nº 290.102-3 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria de 28/02/1995, com validade a contar de 03/05/1995, publicada no D.O. de 03/05/1995, de proventos proporcionais para integrais, fazendo jus, também, aos benefícios das Leis Federais nºs 7.713/88 e 11.052/2004, de acordo com o contido no processo nº E-12/661.053/2011, com validade a contar de 17/05/2011.\r\n\r\nId: 1163567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660849/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 7.486,36 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), em favor da servidora ELAINE MARTINS SANTOS, matrícula 292.654-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/11 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono de permanência no exercício de 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1163236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159205": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.936/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Nego provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1159205. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1163504": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 520 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1163504"
                    ],
                    "1163505": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n11.980.240,25\r\n\r\n11.980.240,25\r\n\r\n14.346.987,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\nId: 1163505"
                    ],
                    "1163506": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n135.099,50\r\n\r\n172.822,97\r\n\r\n216.222,97\r\n\r\n270.199,00\r\n\r\nId: 1163506"
                    ],
                    "1163507": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n101.750.000,00\r\n\r\n102.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935,25\r\n\r\n35.809.870,50\r\n\r\n53.714.805,75\r\n\r\n71.619.741,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920,00\r\n\r\n1.357.840,00\r\n\r\n2.036.760,00\r\n\r\n2.715.680,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n234.487.678,50\r\n\r\n283.668.778,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 22.06.2011.\r\n\r\nId: 1163507"
                    ],
                    "1163446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/124001/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora CICLEA TAVARES SODRÉ.\r\n\r\nId: 1163446"
                    ],
                    "1163545": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/450075/2010 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela R.J. CARPETES E DECORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1163545"
                    ],
                    "1163097": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Fábio Aurélio da Silveira Nunes, matrícula 931.314-9, Marco Túlio Marçal Pinto, matrícula 954.479-2 e Nilo de Almeida, ID 04322659-0 para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato nº 11/2011 referente à Contratação do Consultor Hamilton Luiz Jardim Sardinha. Processo nº E-01/50635/2011.\r\n\r\nId: 1163097"
                    ],
                    "1163032": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/7872/1988 - VALMIR MACHADO JARDIM, Id. Funcional 8702837. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, períodos base de 08/01/1988 a 07/01/1992 e de 26/08/1997 a 23/08/2002.\r\n\r\nId: 1163032"
                    ],
                    "1163198": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nDEMITE CAROLINE BERGAMINI GUSMÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.898-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/3.110.187/2008.\r\n\r\nDEMITE DANIELLE BENTHER RODRIGUES MORENO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.355-7, por transgressão ao art.o 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.301.746/2009.\r\n\r\nDEMITE ISABELA ALMEIDA DE ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.758-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.541/2009.\r\n\r\nId: 1163198"
                    ],
                    "1162841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº UERJ/3600/2010 - MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO, matrículas 00/0004658-1 (UERJ) e 037301-9 (apos. PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/3755/2010 - JOSÉ DE SOUZA GAMA, matrículas 00/0005636-6 (apos. DPGE) e 00/0031210-8 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10012724/2008 - REGINA LUCIA GONZAGA DE MIRANDA, matrículas 00/0949139-0 (SEEDUC) e 172154-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201171/2009 - RAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO, matrículas 00/0935122-2 (SEEDUC) e 257125-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000224/2008 - DELI LOURENÇO LOUREIRO DE CARVALHO, matrículas 00/0938598-0 (SEEDUC) e 29940 (PMBR).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500311/2009 - AROILTON BARRADAS, matrículas 00/0939134-3 (SEEDUC) e 00/0952581-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1162841"
                    ],
                    "1163474": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.609/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LÚCIA HELENA BACELLAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 929.859-7, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo e justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1163474"
                    ],
                    "1163144": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em face do servidor BRUNO GALILEU SILVA LIMA, Professor Docente I, C, Referência 3, matrícula nº 925.503-5, como também a paralisação do feito, conforme fls. 92 e 94. Processo nº E-03/011.451/2008.\r\n\r\nId: 1163144"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163385": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAQUEL ELÇO CAMPOS, com validade a contar de 18/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado 10/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009 e CELINA ELÇO CAMPOS com validade a contar de 18/08/2007 - Proc. nº E -01/710669/2007.\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEUNICE DA FONSECA MENEZES, com validade a contar de 23/02/2003 até 08/12/2008 e ANDREA DA FONSECA MENEZES com validade a contar de 23/02/2003 até 04/11/2007 - Proc. nº E-01/703516/2006.\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nCARLINDA DE CARVALHO HONORATO, com a validade a contar 17/01/2007 - Proc. nº E-01/701606/2007.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILENE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 26/04/2003 Proc. nº E01/706975/2003.\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA , com validade a contar de 14/05/2003 e EDUARDO CARVALHO DE SOUZA , com validade a contar de 14/05/2003 até 08/01/2004 - Proc. nº E-01/707411/2003\r\n\r\nSELMA TEREZINHA JANDRE GAMA e LIVIANE MAYRA JANDRE GAMA, com validade a contar de 22/07/2003 e LIVIA CRISTINA JANDRE GAMA, com validade a contar de 22/07/2003 até dezembro /2005 - Proc. nº E-01/712276/2003.\r\n\r\nDORALICE DOS SANTOS, com validade a contar de 01/02/2003 - Proc. nº E-01/714721/2003.\r\n\r\nRENATA VIDES VIANNA com validade a contar de 28/04/2004 até março/2007 e HELOISA VIDES VIANNA com validade a contar de 28/04/2004 - Proc. nº E-01/708767/2004.\r\n\r\nDILMA BARCELLOS DE SOUZA, com validade a contar de 20/04/2005 - Proc. nº E-01/706395/2005.\r\n\r\nDEUZUITE DOS SANTOS PELLITO, com validade a contar de 26/12/2005 - Proc. nº E-01/712752/2005.\r\n\r\nLYDIA VASCONCELLOS SANTOS, com validade a contar de 18/11/2006 - Proc. nº E-01/711865/2006.\r\n\r\nId: 1163385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163387": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LICELMA MORAES REGO DA SILVA e MARIA ISABEL AMBROSI com validade a contar de 05/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2010, publicado no D.O. de 10/01/2011 - Proc. nº E-01/309475/2010.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE o auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIMAR RIBEIRO QUINTES, com validade a contar de 01/02/2011 Proc. nº E01/317819/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIANE AMARAL DE SOUZA; JESSICA DE SOUZA LIRA e MURILO DE SOUZA LIRA com validade a contar de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/301219/2011.\r\n\r\nFELINTA MARIA PINTO SILVA, com validade a contar de 28/05/2011- Proc. nº E-01/301332/2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MENEZES MONTALVÃO, com validade a contar de 16/06/2011- Proc. nº E-01/305365/2011.\r\n\r\nRITA HELENA COUTO DE SOUZA, com validade a contar de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/301389/2011. \r\n\r\nGUARACIARA MACIEL LEITE, com validade a contar de 31/12/2008 - Proc. nº E-01/301299/2011. \r\n\r\nALBERTINA PEREIRA PINTO, com validade a contar de 16/06/2010 - Proc. nº E-01/308402/2010. \r\n\r\nFERNANDA MARIA MEDEIROS LEAL, com validade a contar de 24/11/2010 - Proc. nº E-01/301416/2011. \r\n\r\nNELY MARILIA SANTOS BOTELHO, com validade a contar de 11/06/2011 - Proc. nº E-01/301418/2011. \r\n\r\nERIKA PEREIRA MARTINS; KARINA PEREIRA MARTINS e SANTA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS com validade a contar de 03/02/2010 - Proc. nº E-01/307454/2010. \r\n\r\nMARTINI DE SOUZA DA SILVA; DANIEL XAVIER FEIF DA SILVA e CASSIA REIF DA SILVA com a validade a contar de 22/03/2010 - Proc. nº E-01/307688/2010.\r\n\r\nROSELI MARIA DOS SANTOS LOPES, com a validade a contar de 07/04/2010 - Proc. nº E-01/308901/2010.\r\n\r\nLOURDES DOS SANTOS COSTA e FELIPE VIEIRA AVILA com a validade a contar de 05/02/2011 - Proc. nº E-01/309455/2010.\r\n\r\nId: 1163387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163388": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARINA ANTONIA DA SILVA, com validade a contar de 08/11/2002 Proc. nº E-01/701331/2003.\r\n\r\nMARIA DA PENHA SOUSA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/07/2003 - Proc. nº E-01/709946/2003.\r\n\r\nDANIELY DA CUNHA MAIA, com validade a contar 23/06/2003 até setembro/2005 - Proc. nº E-01/711036/2003.\r\n\r\nATHOS DE ASSIS FERNANDES; MATHEUS DE ASSIS FERNANDES e PATRICIA SANTOS DE ASSIS FERNANDES, com validade a contar de 07/07/2003 - Proc. nº E-01/711082/2003.\r\n\r\nROSÁLIA ALVES RODRIGUES e LETÍCIA ALVES DE MOURA com validade a contar de 09/05/2003 - Proc. nº E-01/710300/2003.\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FERNANDES, com validade a contar 18/11/2003 até julho/2005; FERNANDA RIBEIRO FERNANDES, com validade a contar de 18/11/2003 até 06/03/2006 e IVONETE RIBEIRO FERNANDES, com validade a contar de 18/11/2003 - Proc. nº E-01/717101/2003.\r\n\r\nTHALYTA RACHEL NOVAES DE FREITAS, com validade a contar de 17/08/2004 até 24/04/2007 e VANILDA NOVAES DE FREITAS, com a validade a contar de 17/08/2004 - Proc. nº E-01/711664/2004.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 11/02/2005 até 16/05/2008 - Proc. nº E-01/702006/2005.\r\n\r\nCENCITA HOSANNAH CORDEIRO DE NORONHA, com validade a contar 18/01/2005 - Proc. nº E-01/703249/2005.\r\n\r\nADELIA DA CONCEIÇÃO SILVA LOURENÇO, com validade a contar de 26/07/2005 - Proc. nº E-01/707539/2005.\r\n\r\nNILCE XAVIER BARCELOS, com validade a contar de 05/09/2005 - Proc. nº E-01/709018/2005.\r\n\r\nNATALIA DUARTE DA SILVA SERRA; JULIA DUARTE DA SILVA SERRA e LUCIANE DUARTE DA SILVA SERRA, com validade a contar de 24/07/2006 - Proc. nº E-01/712794/2006.\r\n\r\nWALTER BERTOLANO, com validade a contar de 03/02/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E -01/301616/2008.\r\n\r\nId: 1163388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163386": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATEUS SANTOS DA COSTA, com validade a contar de 21/01/2002 - Proc. nº E-01/716699/2002.\r\n\r\nDAVI DA SILVA MATHIAS, com validade a contar de 17/03/2003 - Proc. nº E-01/704416/2003. \r\n\r\nJÉSSYCA NOGUEIRA GOES, com a validade a contar de 27/04/2003 - Proc. nº E-01/709893/2003.\r\n\r\nMARIA ETERNA DE OLIVEIRA TURL, com a validade a contar de 14/12/2004 - Proc. nº E-01/700636/2005.\r\n\r\nMARIA DA GUIA DE MELO PROVENÇANO e MATHEUS DE MELO PROVENÇANO, com a validade a contar de 27/02/2005 - Proc. nº E-01/702581/2005.\r\n\r\nGIRLANE MORETH DE SOUZA LOUREIRO e GABRIELLE VITÓRIA MORETH LOUREIRO, com validade a contar de 01/04/2005 - Proc. nº E-01/704861/2005.\r\n\r\nFLAVIA COSTA DOS SANTOS CRISTELO; DANIEL DOS SANTOS CRISTELO e MATHEUS DOS SANTOS CRISTELO, com validade a contar de 17/04/2005 - Proc. nº E-01/705037/2005. \r\n\r\nCATARINA MARIA BARBOSA FERREIRA, com a validade a contar de 13/05/2005 - Proc. nº E-01/705435/2005.\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES ALBUQUERQUE, com validade a contar de 07/07/2005 até março/2006; MATEUS RODRIGUES ALBUQUERQUE e JUBE RODRIGUES ALBUQUERQUE com validade a contar de 07/07/2005 - Proc. nº E-01/707760/2005.\r\n\r\nLEONAN DE OLIVEIRA COUTINHO, com validade a contar de 29/08/2005 até fevereiro/2008 e LEDA FERREIRA DE OLIVEIRA COUTINHO, com validade a contar de 29/08/2005 - Proc. nº E-01/709505/2005.\r\n\r\nSONIA DE FARIA PARADELA, com validade a contar de 21/09/2005 - Proc. nº E-01/710286/2005.\r\n\r\nMARIA DE LEMOS FARIA, com validade a contar de 13/11/2005 - Proc. nº E-01/711541/2005. \r\n\r\nMARLÚCIA SAINATO DE CARVALHO, com validade a contar de 13/11/2005 - Proc. nº E-01/712341/2005.\r\n\r\nELVIRA DA ROZA BATISTA, com validade a contar de 01/02/2005 - Proc. E-01/701606/2005.\r\n\r\nJARINA PIMENTA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/02/2006 - Proc. nº E-01/702645/2006.\r\n\r\nTÂNIA MARIA ROLIM BUSCH e JÚLIA ROBERTH ROLIM BUSCH, com validade a contar de 12/11/2006 - Proc. nº E-01/712107/2006.\r\n\r\nFELIPE ALVES GUIMARÃES, com validade a contar de 28/06/2007 até fevereiro/2010 e LUCAS ALVES GUIMARÃES, com validade a contar de 28/06/2007 - Proc. nº E-01/300558/2008.\r\n\r\nId: 1163386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/309455/2010 - YONE AVILA FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1163390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo, abaixo mencionado, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito: \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE-01/319212/2011\r\n\r\nMaurílio Eustáquio da Silva\r\n\r\nRua Rezende, nº 182 - casa 4 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 1163389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1163494": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/107.073/2011 - BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA. - CANCELO.\r\n\r\nId: 1163494"
                    ],
                    "1163885": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 619, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 83 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 14 julho de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n619\r\n\r\nFA301699\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n619\r\n\r\nFA233329\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n83\r\n\r\nEA697875\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1163885"
                    ],
                    "1163354": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 937 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.395.664\r\n\r\nJ S GARCIA CONFECÇÕES DE ROUPAS ÍNTIMAS\r\n\r\nE-04/210619/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1163354"
                    ],
                    "1163119": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 355 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.090/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.090/2010 com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1163119"
                    ],
                    "1163120": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 356 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/028.314/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.314/2005, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1163120"
                    ],
                    "1163013": [
                        "I - Ato",
                        "PORTARIA DGAF Nº 357 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LOCADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.894/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, cargo Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.970.431-3, como responsável pelos equipamentos de informática locados pela Secretaria de Estado de Fazenda, devendo assumir o controle e a distribuição atualizado em planilhas, atender as solicitações da Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI, bem como acompanhar em conjunto com o servidor técnico da empresa locadora, a instalação e assinatura dos Termos de Responsabilidade dos equipamentos junto aos usuários das máquinas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1163013"
                    ],
                    "1163121": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 358 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042.127/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.127/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1163121"
                    ],
                    "1163122": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 359 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/066.911/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/066.911/2002, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1163122"
                    ],
                    "1163397": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nREMOVE ALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, Oficial de Fazenda “B”, matrícula 0.970.447-9, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazenda, para a Divisão de Execução Financeira, do Departamento Geral de Administração de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/007.021/2011.\r\n\r\nREMOVE ALESSANDRO LIMA DA ROCHA, Oficial de Fazenda “B”, matrícula 0.970.429-7, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração de Finanças, da Secretaria de Fazenda, para a Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/007.021/2011.\r\n\r\nId: 1163397"
                    ],
                    "1163434": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.815ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.550 (25.512) - Processo nº E-04/150.983/2001 - Inscrição Estadual: 81.908.699 - Recorrente: Expresso araçatuba ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 6.148 - EMENTA: PRELIMINAR. Conhecido o recurso nos termos do art. 266 do Código Tributário Nacional. ICMS. MULTA. TRANSPORTAR MERCADORIAS COM NOTAS FISCAIS CONSIDERADAS INIDÔNEAS. Notas fiscais de remessa que foram utilizadas para devolução, mas sem o cumprimento dos requisitos legais. Falta de provas por parte da recorrente do alegado. Decisões anteriores mantidas. Lançamento PROCEDENTE. Negado provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1163434"
                    ],
                    "1163435": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.816ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.119 - Processo nº E-34/128.234/2005 - Inscrição Estadual: 77.254.277 - Recorrente: BOART LONGYEAR LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 6.149 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. O lançamento não tem vícios e de qualquer forma a autuada defendeu-se de todas as alegações, em primeira instância, depois no recurso voluntário e no recurso ao Conselho Pleno, assim, eventual dificuldade de interpretação nos dispositivos citados, foi superada, não houve prejuízos ou violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa no que tange à descrição dos fatos. Preliminar Rejeitada. ICMS. CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DO MOTIVO DO CANCELAMENTO. O documento fiscal que tiver dado trânsito à mercadoria não pode ser cancelado, nos termos do art. 26 do Livro VI, do Regulamento do ICMS, Decreto nº 27.427/00. Mantido o lançamento com relação às notas fiscais de nºs. 142 e 194. A informação do motivo do cancelamento da Nota Fiscal é uma obrigação acessória, não podendo, no caso de sua infração a aplicação da penalidade previstas no art. 59, inciso VII da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98, o correto seria aplicação do art. 62 do mesmo diploma legal. Lançamento parcialmente procedente. Recurso Provido em Parte.\r\n\r\nId: 1163435"
                    ],
                    "1163436": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.816ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 32.748 e 32.749 - Processos nºs E-04/156.085/2008 e E-04/156.089/2008 - Inscrição Estadual: 77.209.808 - Recorrente: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 6.150 e 6.151 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. O acórdão recorrido foi proferido em conformidade com o disposto pela Resolução SEFCON nº 5.927/2001, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de CÂMARA do conselho de contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1163436"
                    ],
                    "1163437": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.816ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.168 - Processo nº E-04/291.194/1999 - Inscrição Estadual: 82.223.290 - Recorrente: SISTELCO sistemas eletrÔnicos ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.152 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1163437"
                    ],
                    "1163438": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.816ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.561 a 37.576 e 37.578 - Processo nºs : E-04/122.879/2009; E-04/122.880/2009; E-04/122.881/2009; E-04/122.882/2009; E-04/122.883/2009; E-04/122.885/2009; E-04/122.886/2009; E-04/122.887/2009; E-04/122.888/2009; E-04/122.889/2009; E-04/122.890/2009; E-04/122.891/2009; E-04/122.892/2009; E-04/122.893/2009; E-04/122.894/2009; E-04/122.895/2009; E-04/122.897/2009 - Inscrições Estaduais: 82.540.032; 82.463.179; 85.463.179; 78.175.362; 78.175.362; 78.161.442; 78.161.442; 78.161.809; 78.161.809; 77.079.955; 77.079.955; 77.083.391; 77.083.391; 83.233.699; 83.233.699; 84.713.260; 82.540.032 - Recorrente: Sln Indústria de roupas LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 6.153 a 6169 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. PRELIMINAR ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1163438"
                    ],
                    "1163439": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.817ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.401 (26.277) - Processo nº E-04/794.264/1995 - Inscrição Estadual: 84.932.663 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de prescrição intercorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Marcello Tournillon Ramos, que acolheram a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, João da Silva de Figueiredo, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.170 - EMENTA: ICMS. Crédito. Energia Elétrica. Indústria que fabrica e vende. Direito ao Crédito Integral. Lançamento Improcedente. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1163439"
                    ],
                    "1163440": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.817ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.620 - Processo nº E-04/077.266/2008 - CPF: 048.343.797-28 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: FLÁVIA DAUDT MARINHO VIEIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Representação da Fazenda, nos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Graciliano José de Abreu dos Santos, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues, que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 6.171 - EMENTA: ITD. DOAÇÃO. DECADÊNCIA. Fator gerador do ITD é a transmissão do bem, sendo o contribuinte o responsável por antecipar o pagamento do tributo antes da interferência do fisco. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prazo decadência nos termos do art. art. 150, § 4º do Código Tributário Nacional - CTN. Como a doação se deu supostamente em 2000 e a ciência do lançamento só ocorreu em 2008 é de se reconhecer a decadência, até para aqueles que entendem aplicável ao ITD o art. 173, inciso I do CTN. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1163440"
                    ],
                    "1163441": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.817ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.501 - Processo nº E-04/073.120/2009 - Inscrição Estadual: 77.630.970 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso suscitado pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.172 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de CÂMARA do conselho de contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1163441"
                    ],
                    "1163442": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.817ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.093 (20.977) - Processo nº E-04/111.959/2001 - Inscrição Estadual: 86.275.309 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLAXO WELCOME S.A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.173 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMI NISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - FALTA DE DERMINAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL - NULIDADE. É nulo o auto de infração que não determine, com precisão, a matéria tributável, ex vi do disposto pelo art. 142 do CTN. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE.\r\n\r\nId: 1163442"
                    ],
                    "1163178": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de julho de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 42.317 / RO - Processo nº E-04/240.436/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 41.058 e 41.059 / RV's - Processos nsº E-04/152.619/2010 e E-04/152.621/2010 - Recorrente: SORAYA FELIPPE PEREIRA ARTE E FOTOS - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1163178"
                    ],
                    "1163255": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de julho de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.203/RO - Processo nº E-04/193.780/1990 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIGOR EDER S/A FRIGORÍFICO SANTO AMARO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.208/RO - Processo nº E-04/041.461/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FIUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.144/RV - Processo nº E-34/067.020/2006 - Recorrente: PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S/A - PROTUBO - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conse lheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 37.123/RV - Processo nº E-34/067.022/2006 - Recorrente: PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S/A - PROTUBO - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1163255"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1163089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/356/2011 - Com base nos despachos da Assessoria Jurídica, de Planejamento e dos Ordenadores de Despesa, ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação para assinatura do BLC e BDA com a Editora NDJ Ltda., no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1163089"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163421": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA JUCERJA Nº 1039 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Remover os servidores, abaixo qualificados, para a Área de Pessoal da Superintendência de Administração e Finanças.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nEdir Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n094-3\r\n\r\nJosé de Oliveira\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n044-8\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer lotação do candidato Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, matrícula 0700138-1, Técnico de Registro de Empresas, na Superintendência de Registro de Comércio. \r\n\r\nArt. 3º - Remover o servidor Josimá Pereira da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 046-3, da Área de Pessoal da Superintendência de Administração e Finanças para a Superintendência de Registro de Comércio.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11.07.2011.\r\n\r\nId: 1163421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/240.328-0 - Empresa: VICUNHA SIDERURGIA S/A. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/205.053-0 (ANEXO: 00-2011/205.055-7) - Empresa: C A DE CARVALHO SERVIÇO DE SEGURANÇA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1163047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.776/2011 - ERNESTO LUIZ BARCELOS DE AZEVEDO, matrícula nº 811.937-2, Metrologista, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/07/2011.\r\n\r\nId: 1163048. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1163267": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E \r\n\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 207\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.050/2009.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenização para desocupação de imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 2015, Inhaúma, R.J, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE\r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1614\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC.\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 208\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da Execução de Créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/400.714/2010, e apenso,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação da Fundação Getúlio Vargas, para a Prestação de Serviços de Pesquisa de Preços e Insumos que Integram o Sistema de Custos Unitários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1043 \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n53.584,00\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1163267"
                    ],
                    "1163305": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 196\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRA PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1043\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\n1.050.000,00\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1043\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.050.000,00\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nId: 1163305"
                    ],
                    "1163870": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 601 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A METALúRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.080/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2011, referente à aquisição de unidade modular com a metragem de 1.729,85 m², incluindo a instalação e montagem de módulos metálicos acopláveis em chapa de aço, tipo SAE 1010/1020 com perfil em aço.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Matrícula nº 957.195-1;\r\n\r\nSebastião Higino Rodrigues de Faria - Matrícula nº 972.391-7.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1163870"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163477": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.375/2010 - PE Nº 080/2010 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CONHEÇO e DOU PROVIMENTO as contrarrazões apresentadas pela empresa LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., ADJUDICO os grupos I, II e III à empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. e o grupo IV à empresa LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., da licitação por Pregão eletrônico n° 080/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nId: 1163477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.412/2011 - Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Concorrência - CO nº 004/2011, referente às obras de reforma parcial no Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1163458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1163459": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/0003/2011 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Pregão 01/2010, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decretos nºs 40.751/07, 40.862/07, 40.873/07 e 41.135, em favor da empresa RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.719.691/0001-31, referente a contratação de fornecimento de Solução Virtualizada, composta por servidores “Blade”, Virtualização, Armazenamento e Backup, com direito a atualização e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento desta Secretaria, no valor de R$ 1.242.999,98 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1163459"
                    ],
                    "1163117": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/409/407/1989 - Claudio Cesar Lucio da Cruz, matr. nº 177.698-8 - períodos base: 19/02/1989 a 16/02/1999 e de 01/03/2003 a 26/02/2008 = 9 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-09/1937/1130/2011 - Marcos Antonio Pessanha dos Santos, matr. nº 258.147-8 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/34747/1028/2011 - Pedro Sérgio Pinto Ferreira, matr. nº 266.096-7 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1163117"
                    ],
                    "1163382": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000228/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de junho a 31 de agosto de 2011, no valor total de R$ 89.956,23 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 062/2006-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2011. \r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, no valor total de R$ 8.666.486,40 (oito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\n\r\n*Processo nº E-09/000267/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referen te ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, no valor total de R$ 2.030.985,00 (dois milhões, trinta mil novecentos e oitenta e cinco reais), em favor da empresa TANIA'S LAVANDERIA LTDA (Pregão Eletrônico nº 045/2008-EAC). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2011. \r\n\r\nId: 1163382"
                    ],
                    "1163383": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000053/2508/2007\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... para o período de 01 a 30 de junho de 2011, no valor de R$ 2.175,28 (dois mil cento e setenta e cinco reais e vinte e oito cen tavos)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... para o período de 01 junho a 31 de julho de 2011, no valor de R$ 4.350,56 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1163383"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1163552": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13.09.2010, publicado no Diário Oficial de 16.09.2010, com republicação em 21.09.2010, que desligou o candidato CELSO PAULO SUZANO FILHO, classificado em 1374º lugar, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 10 de setembro de 2010. Processo nº E-21/976.385/2011.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16.06.2011, publicado no Diário Oficial de 28.06.2011, que desligou o candidato RUY MACHADO CATALUNA NEVES, classificado em 1830º lugar, para o concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão de Avaliação, em reunião realizada em 13 de junho de 2011. Processo nº E-21/901.144/2011.\r\n\r\nCONSIDERA o candidato RUY MACHADO CATALUNA NEVES, classificado em 1830º lugar, habilitado no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.144/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16.06.2011, publicado no Diário Oficial de 28.06.2011, que desligou o candidato LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, classificado em 1696º lugar, para o concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão de Avaliação, em reunião realizada em 13 de junho de 2011. Processo nº E-21/901.145/2011.\r\n\r\nCONSIDERA o candidato LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, classificado em 1696º lugar, habilitado no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.145/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16.06.2011, publicado no Diário Oficial de 28.06.2011, que desligou o candidato THIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, classificado em 1766º lugar, para o concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão de Avaliação, em reunião realizada em 13 de junho de 2011. Processo nº E-21/901.146/2011.\r\n\r\nCONSIDERA o candidato THIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, classificado em 1766º lugar, habilitado no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.146/2011.\r\n\r\nId: 1163552"
                    ],
                    "1162873": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.001/2011- ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 15/16, tendo em vista tratar-se de ato discricionário deste signatário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.369/2011- DANIEL LOPES DA SILVA - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 35.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.409/2010- LEANDRO HENRIQUE BARBOSA - MANTENHO O INDEFERIMENTO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 47.\r\n\r\nId: 1162873"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1163685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso de Nº E-08/007.028/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (amicacina sulfato, ampicilina sódica e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 04, 05, 09, 10, 11, 28, 29, 32 e 33, perfazendo o valor de R$ 3.054.579,00; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 13 e 36, perfazendo o valor de R$ 1.372.625,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 03 e 23, perfazendo o valor de R$ 55.556,90; DROGAFONTE LTDA, no item 31, perfazendo o valor de R$ 1.590.128,60; EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALES LTDA, nos itens 01, 19, 25 e 34, perfazendo o valor de R$ 4.749.443,50; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R$ 12.550.500,00; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R$ 267.900,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 17 e 35, perfazendo o valor de R$ 1.344.343,70; GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no item 39, perfazendo o valor de R$ 3.670.095,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 7.782.601,50; KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no item 20, perfazendo o valor de R$ 803.904,00; NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, nos itens 08, 15, 18, 24 e 30, perfazendo o valor de R$ 1.886.557,60; NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R$ 404.321,49; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 06 e 12, perfazendo o valor de R$ 446.857,50 e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 21, 27, 38 e 40, perfazendo o valor de R$ 5.508.866,08, perfazendo a licitação o valor total de R$ 45.488.279,87 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Itens Fracassados: 26 e 37.\r\n\r\nId: 1163685"
                    ],
                    "1163179": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 833 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenal-Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miraluz, nº 291 c/ Rua Rolândia, nº 280 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.341.468/0001-21\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.760/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Transportar Saneantes Domissanitários;\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir e Transportar Produtos Correlatos; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n323/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monsenhor Bacelar, nº 154 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.830.297/0001-31\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/117.609/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n324/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCedilab Centro de Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manuel Bonfim, nº 76, parte - Zumbi - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n73.791.105/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/115.318/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n325/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda Almirante Pio XII, nº 138 - Centro - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.671.480/0001-46\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.248/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n326/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Marechal Rondon, nº 381 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.467/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Histocompatibilidade e Biologia Molecular. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n327/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabocor Laboratório de Análises Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 236, parte - Valparaíso - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.762.109/0003-30\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.609/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n328/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Corrêas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Nelson de Sá Earp, nº 95, sala 408 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.161.235/0002-70\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.298/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n329/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Patologia e Citologia e Bedran Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dezesseis de Março, nº 114, Salas 206 a 210 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.161.458/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.983/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n330/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Nossa Senhora do Loreto.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Caricó, nº 26 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.946.055/0009-60\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.337/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n331/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto de Pesquisas Evandro Chagas.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.781.055/0001-35\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.893/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n332/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueira.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.781.055/0002-16\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.235/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n333/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Richetpesquisas de Physiopathologia Humana Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98/5º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.887.136/0005-12\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.504/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n334/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Oscar Soares, nº 515 - Califórnia - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.749.410/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.899/1982\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n335/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPrevlab - Laboratório de Prevenção Citológica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 453, sala 101 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.553.276/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.034/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Citopatologia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n336/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Raphael de Paula e Souza.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Curicica, nº 2000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.875.134/0001-44\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.724/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n337/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Saldanha, nº 26 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.134.222/0004-07\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.228/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n338/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCEHL - Centro de Exame Laboratorial Hospitalar.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1159, parte - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n06.190.366/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.878/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n339/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAzevedo Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, Quadra 04, Lote 18 - Nancilândia - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n06.272.955/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.046/2006.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n340/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBaktron Microbiologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vinte e Quatro de Maio, s/nº - Pólo Biorio - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.092.598/0001-21\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.872/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Controle de Qualidade do Ar Interior. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n341/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHeitor Paiva e Clarice Fraga Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 21, parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.094.765/0001-24\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.535/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n342/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório São Lucas de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 895-899 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.886.725/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/111.662/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n343/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1163179"
                    ],
                    "1163180": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 834 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCientificalab Produtos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Abílio Augusto Távora, nº 1600 - Cabuçu - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0060-97\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.364/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n344/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDML Diagnóstica.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 201, parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.537.883/0006-90\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.620/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n345/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRRM - Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tenente Costa, nº 160 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.710.096/0016-17\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.570/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n346/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Terra e Paes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Franklin José dos Santos, nº 116 - Centro - Casimiro de Abreu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.486.762/0001-38\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.331/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n347/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1163180"
                    ],
                    "1163181": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 835 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMane do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Guerenguê, nº 1421 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.048.513/0001-21\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nProtocolado em 04/04/2001\r\n\r\nE-08/111.401/1998\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do 4º parecer técnico do setor de arquitetura, lavrado em 20/05/2002.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1163181"
                    ],
                    "1163182": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 836 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHB Vieira Laboratório São Dimas.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 189, anexo Rua Conceição nº 58 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.172.483/0001-93\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.881/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n348/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Einstein, nº 89 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.707.250/0001-29\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.530/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n349/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.473.196/0030-58\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.541/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n350/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Caviana, nº 138, parte - Taquara - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.473.196/0023-29\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.080/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n351/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1163182"
                    ],
                    "1163051": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 837 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado, a pedido pela empresa:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVide Bula Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Colina, nº 60, Loja 03 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.941.019/0001-32\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n00618/2007, protocolado em 13/02/2007.\r\n\r\nE-08/102.050/2006. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Exportar Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Produtos para Saúde..ção Estética.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 02669/2011, protocolado pela empresa em 08/04/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1163051"
                    ],
                    "1163052": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 838 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nºs 217, 219 e 223 com entrada pela Rua General Polidoro, nºs 190,190A, 192 e 194 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.457.573/0001-06\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\n04687/2007, protocolado em 14/06/2007\r\n\r\nE-08/101.511/2002\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 31463, lavrado em 17/03/2010, bem como na(s) prorrogação(s) de prazo concedidas(s) em atendimento ao(s) requerimentos(s) nº 04498/2010 protocolado em 16/06/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1163052"
                    ],
                    "1163053": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 839 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOlive Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Van Erven, nº 356 - Cordeiro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.037.364/0001-09\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nprotocolado em 28/03/2006.\r\n\r\nE-08/100.645/2006. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Laboratório de Manipulação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção constatou que não há instalações de farmácia no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1163053"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1163353": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 FLÁVIO LIMA PIOVESAN, RG 16.486 - Processo nº E-08/0246/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/92 AURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, RG 16.939 - Processo nº E-08/0243/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 CÉSAR ÂNGELO DA SILVA, RG 16.461 - Processo nº E-08/0248/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, RG 16.497 - Processo nº E-08/0234/51162/2011;\r\n\r\nCap BM QOA/83 JORGE ANTÔNIO FAGUNDES DE ARAÚJO, RG 07.976 - Processo nº E-08/0238/51162/2011;\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010, o então:\r\n\r\nCap BM QOC/98 MÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA, RG 22.711 - Processo nº E-08/0236/51162/2011;\r\n\r\na contar de 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA, RG 28.305 - Processo nº E-08/0048/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o §§ 3º e 6º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 25 de março de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/80 AMILTON VIANA DO NASCIMENTO, RG 06.188 - Processo nº E-08/0225/51162/2011;\r\n\r\na contar de 18 de março de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/92 CLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR, RG 16.936 - Processo nº E-08/0240/51162/2011;\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010, o então:\r\n\r\nCap BM QOC/98 LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, RG 22.751 - Processo nº E-08/0250/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 07 de outubro de 2010:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 NISVAL DE MAGALHÃES JÚNIOR, RG 09.761 - Processo nº E-08/0227/51162/2011;\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, RG 16.497 - Processo nº E-08/0233/51162/2011;\r\n\r\na contar de 05 de maio de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOC/98 LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, RG 22.751 - Processo nº E-08/0249/51162/2011;\r\n\r\na contar de 25 de março de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/93 ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, RG 17.469 - Processo nº E-08/0200/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO FERREIRA CAMPOS, RG 16.385 - Processo nº E-08/0201/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, RG 16.505 - Processo nº E-08/0199/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 CLÁUDIO ANTÔNIO LUCENA PEREIRA, RG 16.455 - Processo nº E-08/0202/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 SÉRGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, RG 11.663 - Processo nº E-08/0204/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/94 FERNANDO BRAGA MARTINS, RG 17.672 - Processo nº E-08/0203/51162/2011.\r\n\r\nId: 1163353"
                    ],
                    "1163350": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nPROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA CABO BM\r\n\r\nSd BM Q00/08 RONNIE DE MACEDO TIBÚRCIO, RG 44.690.\r\n\r\nProcesso nº E-08/002/51417/2011.\r\n\r\nId: 1163350"
                    ],
                    "1163351": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nPROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, os seguintes militares:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/91 LÚCIO DA SILVA CUNHA, RG 14.680.\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM\r\n\r\nCb BM Q10/97 PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS, RG 22.528.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010/51417/2010.\r\n\r\nId: 1163351"
                    ],
                    "1163352": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOSÉ RUBENS DO AMRAL, RG 16.498 - Processo nº E-08/0212/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 ARY CAVALCANTI RODRIGUES, RG 16.474 - Processo nº E-08/0244/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 ALBERT LUCI DE ANDRADE, RG 16.485 - Processo nº E-08/0210/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/93 CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, RG 17.462 - Processo nº E-08/0245/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 CLÁUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, RG 16.503 - Processo nº E-08/0214/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCELO HESS DE AZEVEDO, RG 16.491 - Processo nº E-08/0208/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o §§ 3º e 6º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010, o então:\r\n\r\nCap BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG 22.735 - Processo nº E-08/0252/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 01 de abril de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MÔNICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR, RG 28.255 - Processo nº E-08/0220/51162/2011.\r\n\r\na contar de 05 de maio de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 CLÁUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, RG 16.503 - Processo nº E-08/0213/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCELO HESS DE AZEVEDO, RG 16.491 - Processo nº E-08/0207/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 ALBERT LUCI DE ANDRADE, RG 16.485 - Processo nº E-08/0209/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/92 CLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR, RG 16.936 - Processo nº E-08/0239/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOSÉ RUBENS DO AMARAL JÚNIOR, RG 16.498 - Processo nº E-08/0211/51162/2011.\r\n\r\na contar de 21 de setembro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOC/02 ARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA, RG 31.259 - Processo nº E-08/0255/51162/2011.\r\n\r\na contar de 13 de outubro de 2008:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 FLÁVIO LIMA PIOVESAN, RG 16.486 - Processo nº E-08/0246/51162/2011.\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010, o então:\r\n\r\nCap BM QOC/98 MÁRCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO, RG 22.723 - Processo nº E-08/0217/51162/2011.\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO RENATO MARTINS VAZ, RG 16.487 - Processo nº E-08/0228/51162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de março de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/98 MÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA, RG 22.711 - Processo nº E-08/0237/51162/2011.\r\n\r\nId: 1163352"
                    ],
                    "1163115": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/004/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TIM CELULAR S.A., para prestação dos serviços de telefonia móvel, com fulcro na Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-27/004/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., para prestação dos serviços de telefonia fixa, com fulcro na Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 26/2010, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1163115"
                    ],
                    "1163412": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nDISPENSA a Subten BM Q06/ACD/94 IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG CBMERJ nº 18.003, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.115 - Odontoclínica Militar Major Paulo Correa Cardoso - OM/MPCC.\r\n\r\nDESIGNA a Cb BM Q06/ACD/02 DEISE RIBEIRO CAMPOS, RG CBMERJ nº 30.578, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.115 - Odontoclínica Militar Major Paulo Correa Cardoso - OM/MPCC.\r\n\r\nId: 1163412"
                    ],
                    "1163416": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\n1° Ten BM RR ROBERTO NESTOR DA CUNHA, RG 02.042\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 01 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de novembro de 2011...\r\n\r\nId: 1163416"
                    ],
                    "1163415": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\n2° Sgt BM RR JORGE PAULO DA LUZ SILVA, RG 07.950\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 01 de novembro de 2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de janeiro de 2011...\r\n\r\nId: 1163415"
                    ],
                    "1163414": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\n1° Ten BM RR ROBERTO TAVEIRA NUNES, RG 08.127\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no 4° GBM - Nova Iguaçu...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ...\r\n\r\nId: 1163414"
                    ],
                    "1163413": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nSubtenente BM RR GETÚLIO LEANDRO DE SOUZA, RG 02.053\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no Subcomando-Geral... a contar de 01 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ...a contar de 01 de setembro de 2010...\r\n\r\nId: 1163413"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1162911": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca o servidor, abaixo discriminado, para comparecer à Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, situada à Rua da Ajuda nº 05/26º andar - Centro - RJ, no prazo de 72 horas à partir da data da publicação, a fim de tomar ciência do processo citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nE-03/000460/2011\r\n\r\nJOSÉ ENRIQUE PEREIRO Y ROCA\r\n\r\n0958574-2\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 1162911"
                    ],
                    "1163570": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jairo da Rocha\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo Jose Xavier de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pablo Mauro Barszez\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n02-Rogerio Pereira Marques\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Souza Ramos\r\n\r\n02-Sonia Regina Branco do Alto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Vicente da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Telles Rodrigues\r\n\r\n03-Edmilson Fernandes da Conceição\r\n\r\n04-Marcella Thayna Matheus de Freitas\r\n\r\n05-Marcus Vinícius Tavares Chagas\r\n\r\n06-Natalia de Oliveira Frutuoso\r\n\r\n07-Rodolfo de Carvalho Teixeira\r\n\r\n08-Sandra Aparecida de Queiroz Matheus\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Gomes Trindade\r\n\r\n02-Ana Maria Roux Martinez\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Vieira de Oliveira Salvino\r\n\r\n02-Ana Carolina de Paula Silva Miranda\r\n\r\n03-Anderson Cruz Rodrigues\r\n\r\n04-Bianca dos Santos Silva\r\n\r\n05-Caroline Maria Alves Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n06-Cheyenne Machado Felix Vianna\r\n\r\n07-Denise Vasconcelos Chaves\r\n\r\n08-Diogo Carreira Fernandes\r\n\r\n09-Elenice de Oliveira Firmo\r\n\r\n10-Elizabeth Marli dos Santos\r\n\r\n11-Flaviele da Silva\r\n\r\n12-Geraldo Rodrigues da Rocha Neto\r\n\r\n13-Geyciene de Fatima dos Santos Silva\r\n\r\n14-Hadryel Lima Santana\r\n\r\n15-Igor Pereira Santorsula\r\n\r\n16-Jeniffer Ferreira Tine\r\n\r\n17-Jesiel Nogueira Lamblet\r\n\r\n18-Karina de Lima Lourenço\r\n\r\n19-Linick Barria Ecard Soares\r\n\r\n20-Lucas Bentes Gesualdo\r\n\r\n21-Luciana Freitas Amphrysio da Silva\r\n\r\n22-Luciano Batista Muhammad El Qat\r\n\r\n23-Luis Edbrandes da Silva\r\n\r\n24-Luis Fernando dos Santos Silva\r\n\r\n25-Marcia Helena Silva da Costa\r\n\r\n26-Maria Dionisia Saraiva\r\n\r\n27-Mitchelly Manerich Vargas de Souza\r\n\r\n28-Monique Teixeira de Santana\r\n\r\n29-Neide Vieira de Souza Lino\r\n\r\n30-Paula Raissa Pereira\r\n\r\n31-Paulo Thiago Damião de Oliveira\r\n\r\n32-Priscilla Kelly dos Santos da Silva\r\n\r\n33-Raquel Vianna de Lima\r\n\r\n34-Roberta de Oliveira Castro\r\n\r\n35-Rodrigo Barbosa de Matos\r\n\r\n36-Rogerio de Araujo Silva\r\n\r\n37-Samira Freire\r\n\r\n38-Selmo Rocha Conceição\r\n\r\n39-Sérgia Andressa Andrade da Silva\r\n\r\n40-Tatiana da Silva Braga\r\n\r\n41-Valdineia Rodrigues\r\n\r\n42-Victor Hugo Souza dos Santos Vaz\r\n\r\n43-Vinícius Coelho de Carvalho\r\n\r\n44-Wallace Marqui\r\n\r\n45-Yuri Araujo Diniz Schmitz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato, Mariana de Brito Henriques no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 12.07.2011, página 44 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 65-Raul da Silva Sanches\r\n\r\nLeia-se: 65-Raul da Silva Sanchez\r\n\r\nId: 1163570"
                    ],
                    "1163479": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Amora Alves Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josimari Vieira Gomes de Medeiros\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Soares da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dailton de Oliveira Reis\r\n\r\n02-Pamela Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina dos Santos Graça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandra dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alessandra Silva Correa\r\n\r\n03-Angélica Luna dos Santos\r\n\r\n04-Asueli do Sacramento Araujo\r\n\r\n05-Claudia Elaine da Costa Dias\r\n\r\n06-Camilla Batista Terra\r\n\r\n07-Davi de Jesus Silva Soares Leitão\r\n\r\n08-Dayane Gomes José\r\n\r\n09-Dênis Silva Ramos\r\n\r\n10-Elisa Macêdo Graciano\r\n\r\n11-Fabricia Bruna de Sousa Cavalcanti\r\n\r\n12-Fernanda Tarquino da Costa\r\n\r\n13-Franklin Amaral Ferreira\r\n\r\n14-Joice Silva dos Santos\r\n\r\n15-Joélia Rodrigues de Carvalho Nunes\r\n\r\n16-João Antônio de Oliveira e Silva\r\n\r\n17-Lohraine Neves Hermely Pontes\r\n\r\n18-Marcelle da Silva Lopes\r\n\r\n19-Priscila da Silva Marcelino\r\n\r\n20-Rafaela Silva do Patrocinio\r\n\r\n21-Raquel Cristina Gomes\r\n\r\n22-Ronny Batista da Silva\r\n\r\n23-Thainá Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anito Labre\r\n\r\n02-Carla Barros de Souza\r\n\r\n03-Cosme Daniel de Souza Moreira\r\n\r\n04-Daiane Santos da Silva\r\n\r\n05-Denise Chaves de Almeida Cardoso\r\n\r\n06-Douglas Matias da Silva\r\n\r\n07-Eliane Marchezi da Silva\r\n\r\n08-Estela Silva Marins\r\n\r\n09-Fabio Soares Gomes\r\n\r\n10-Giselle Cristina da Silva Ramos\r\n\r\n11-José Edmar Miguel da Rocha\r\n\r\n12-Leonardo Brandino Pires Pimenta\r\n\r\n13-Marcelo Batista de Castro\r\n\r\n14-Marcelo Vicente Alves\r\n\r\n15-Marinete Antonio Corrêa\r\n\r\n16-Mauricio Casimiro da Silva\r\n\r\n17-Milton Oliveira Alves da Silva\r\n\r\n18-Nataline Cristine do Nascimento Silva Balbino\r\n\r\n19-Pablo Leonardo Serpa dos Santos\r\n\r\n20-Rita de Cassia Gomes Sampaio\r\n\r\n21-Robson Cosme Silva Gomes\r\n\r\n22-Rogerio da Silva Camilo\r\n\r\n23-Solange Martins Menezes dos Santos\r\n\r\n24-Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Angela de Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Bianca Rocha dos Santos\r\n\r\n04-Camila Vieira da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Aparecida dos Santos Hermano\r\n\r\n06-Daiana Freitas da Silva\r\n\r\n07-Emanuele Gomes de Almeida\r\n\r\n08-Francicleudo Alves de Lima\r\n\r\n09-Grazilene Pamela Santos Gonçalves\r\n\r\n10-Ildevan Almeida dos Ramos\r\n\r\n11-Ivo Nascimento do Araújo\r\n\r\n12-Joselina Matos Ribeiro\r\n\r\n13-Katia Regina de Souza Mendes\r\n\r\n14-Leandro da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Leiriane Ramos de Araujo\r\n\r\n16-Leonardo Ribeiro Vieira\r\n\r\n17-Luciana Oliveira Corrêa\r\n\r\n18-Maria da Conceição Alves de Sousa\r\n\r\n19-Maria Rejane Alves Bezerra\r\n\r\n20-Nilsa Ferreira Rodrigues\r\n\r\n21-Raquel dos Santos Garcez\r\n\r\n22-Rejane Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Rogerio Martins dos Santos\r\n\r\n24-Soraia da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson da Silva Santos\r\n\r\n02-Andersson Ezequiel Aniceto\r\n\r\n03-Camila do Nascimento Castilho\r\n\r\n04-Carine de Ávila Pereira\r\n\r\n05-Carlos Roberto Barbosa Ribeiro\r\n\r\n06-Dayana Oliveira da Luz\r\n\r\n07-Denise Anchieta de Araujo\r\n\r\n08-Fernanda Felix Pacheco\r\n\r\n09-Jeronimo Jose Diniz\r\n\r\n10-Laura Helena de Lima\r\n\r\n11-Luana Freitas da Conceição\r\n\r\n12-Maria Aparecida Dias da Silva\r\n\r\n13-Maria Helena Canuto dos Anjos\r\n\r\n14-Marietis de Assis Marques\r\n\r\n15-Pablo Fernando Castanho Silva\r\n\r\n16-Reinaldo dos Santos\r\n\r\n17-Roselene Teixeira Cardoso\r\n\r\n18-Solange Silva\r\n\r\n19-Valeria Barbosa de Souza Costa\r\n\r\n20-Valéria Lima Pinto Gonçalves\r\n\r\n21-Yára de Carvalho Paixão\r\n\r\nId: 1163479"
                    ],
                    "1163428": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR. MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL. DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, da Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Moreira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOARES PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOARES PEREIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Igor Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Raquel Ponciano Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriele de Oliveira Campos\r\n\r\n02-Maria da Gloria Simões Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo Severo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucilia da Silva Brito\r\n\r\n02-Rute Gomes Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Creusa Ribeiro Silveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles Lopes Eliziario\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Souza\r\n\r\n02-Cristiane da Conceição Azevêdo\r\n\r\n03-Cristiano Bulcão Ferreira\r\n\r\n04-Daniele Souza da Silva\r\n\r\n05-Edinilson Soares dos Santos\r\n\r\n06-Elen Andrade Silva Viana\r\n\r\n07-Eliane da Conceição e Silva Lima\r\n\r\n08-Elilde do Nascimento\r\n\r\n09-Felipe de Oliveira\r\n\r\n10-Heberson da Silva Soares\r\n\r\n11-Janete Maria de Araujo\r\n\r\n12-Jessica Davariz\r\n\r\n13-Kátia Maria Oliva\r\n\r\n14-Lea dos Santos Gonçalves\r\n\r\n15-Manuel Pereira Coelho\r\n\r\n16-Maria Lúcia Souza Lima\r\n\r\n17-Maria do Socorro de Souza Feitoza\r\n\r\n18-Mayara Mattos de Castro\r\n\r\n19-Monique Miranda de Souza\r\n\r\n20-Nathalia dos Santos Ramos da Silva\r\n\r\n21-Paulo Roberto Pereira de Medeiros Junior\r\n\r\n22-Severina Paula do Monte\r\n\r\n23-Sonia Cristina de Andrade Soares Amorim\r\n\r\n24-Sonia Maria da Silva Figueiredo\r\n\r\n25-Zélia Santos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Gonçalves de Sá\r\n\r\n02-Carla Maria Alves de Abreu\r\n\r\n03-Carlos Raphael Marcelino\r\n\r\n04-Cintia Nascimento de Paula\r\n\r\n05-Edivana Maria dos Santos\r\n\r\n06-Fabiana Regina de Oliveira Moreira\r\n\r\n07-Fabiano Rodrigues de Andrade\r\n\r\n08-Josefa Reis dos Santos Filha\r\n\r\n09-Maikon Alves de Aquino\r\n\r\n10-Marcelo Deodato da Silva\r\n\r\n11-Marcia Helena de Araujo\r\n\r\n12-Marcia Maria de Paula Brito\r\n\r\n13-Maria Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\n14-Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\n15-Maria Elisabete Ferreira Gonçalves\r\n\r\n16-Sheila Maria Lima Guimarães\r\n\r\n17-Vanilda de Souza Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Bezerra dos Santos\r\n\r\n02-Antonia Luana Alves da Silva\r\n\r\n03-Daniele Mello dos Santos\r\n\r\n04-Dulce Helena Marcelino da Silva\r\n\r\n05-Emerson de Queiroz Aleixo\r\n\r\n06-João Paulo Alves da Silva\r\n\r\n07-Luciana Martins da Silva Santos\r\n\r\n08-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n09-Maria das Graças Galdino Cordeiro\r\n\r\n10-Maria de Fátima da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Oliveira\r\n\r\n12-Maria Jéssica Batista Costa\r\n\r\n13-Marina dos Santos Corrêa\r\n\r\n14-Sandra Maria da Silva\r\n\r\n15-Silene Maria da Silva\r\n\r\n16-Tais Nicolau de Souza\r\n\r\n17-Véra Lúcia Costa de Assis\r\n\r\n18-Vera Lucia Silva de Souza\r\n\r\n19-William Barcelo Vale\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOARES PEREIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cyntia de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Paulo Henrique de Oliveira Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Cardoso do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Cristina de Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Marcelo Souza da Rocha\r\n\r\n03-Maria Izabel Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Rosa Maria de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Koeler Gonçalves Braulio\r\n\r\n02-José Jorge da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Igor Novaes de Lima \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleiciane da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wesley Fernandes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Barbosa Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabíola Lima da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Cavalcante da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Aline de Oliveira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sílvia Regina de Freitas Salgado\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilmara Menezes Canuto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Maxwell Valdinei Felicio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Leandro Miranda de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia Gomes Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanderleia de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Alonço Pereira Resende \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Maria Alves Rosa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnaldo de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Ana Cláudia da Penha da Silva\r\n\r\n03-Eva Maciel da Silva\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Simões Vieira\r\n\r\n05-Paulo Camargo\r\n\r\n06-Paulo Vitor dos Santos Júnior\r\n\r\n07-Rafael Gama de Castro\r\n\r\n08-Renan da Silva Fontes\r\n\r\n09-Renato Pereira de Lima Ramalho\r\n\r\n10-Roselaine Carvalho de Oliveira\r\n\r\n11-Wellington Assunção Botelho\r\n\r\n12-Weslen Ananias Camargo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréia Teixeira Zeni da Silva\r\n\r\n02-Danielle Farany Gomes Graziel\r\n\r\n03-Dilsonei Costa da Silva\r\n\r\n04-João Paulo Castelar Pereira\r\n\r\n05-Juliele Batista Laureano\r\n\r\n06-Katia Valeria dos Santos\r\n\r\n07-Kenny de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n08-Luana Justina\r\n\r\n09-Marcineide Jacomelo de Souza\r\n\r\n10-Marinês Sérgio de Laia\r\n\r\n11-Náyra Stephanie Costa Sebastião\r\n\r\n12-Nilcimar Almeida de Barros\r\n\r\n13-Paula Roberta Junqueira da Silva\r\n\r\n14-Paulo Darci Alves Gonçalves\r\n\r\n15-Rosilene Batista Leal\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Karolina Sousa Rocha Idalino\r\n\r\n02-Carine da Silva Marques\r\n\r\n03-David Júnior da Silva Rosa \r\n\r\n04-Deivison Afonso da Silva Pereira\r\n\r\n05-Douglas Marthins de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Marques\r\n\r\n07-Elizangela Teixeira Marques\r\n\r\n08-Evaristo Corrêa Candido\r\n\r\n09-Fabiana Bernardo Paulino\r\n\r\n10-Fabiana Fonseca da Silva\r\n\r\n11-Fabíola Prieto Alberto Neiva\r\n\r\n12-Gilciléia da Silveira Ribeiro\r\n\r\n13-Josiane Reis Nascimento\r\n\r\n14-Lilian Salomão Jeitani\r\n\r\n15-Marcelo Jorge Moreira Lopes\r\n\r\n16-Maria José Marques dos Santos\r\n\r\n17-Neusa Viana da Silva\r\n\r\n18-Renan de Sousa Mattos\r\n\r\n19-Siderley Cruz Adalberto\r\n\r\n20-Siméia Guedini Arruda Godinho\r\n\r\n21-Vânia Gregorio Lima de Oliveira\r\n\r\n22- Vinicius de Andrade Chaves\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Cleyber William de Souza Silva Idalino\r\n\r\n03-Cristiano José Soares da Silva\r\n\r\n04-Dulcineia dos Reis Toledo\r\n\r\n05-Gilberto Vidal Ferreira\r\n\r\n06-James Serafim Mota\r\n\r\n07-Juliana da Silva Gabriel\r\n\r\n08-Kleytton Dirceu de Souza Rodrigues\r\n\r\n09-Maria Gorete Fontenele Cardoso\r\n\r\n10-Raron Estêves Torres\r\n\r\n11-Renan da Silva Araújo\r\n\r\n12-Rosangela Maria Alves Soares\r\n\r\n13-Sueli Clelia Roza Dias\r\n\r\n14-Tiago de Jesus Pereira\r\n\r\n15-Wesley de Resende Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Aparecida de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Blander Gabriel Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Alberto Ferreira Feijó\r\n\r\n04-Cecília Leite Avelino Lucas\r\n\r\n05-Daniel Vieira de Oliveira\r\n\r\n06-Joás Abdiel Rocha Aury de Oliveira\r\n\r\n07-Lidiane Fortunato Antonio\r\n\r\n08-Luana Pereira Resende\r\n\r\n09-Niára de Andrade Alves Duarte \r\n\r\n10-Rinyê Nayara Mariana de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Tatiana da Silva Mateus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Marcelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleizilene Silva de Assis\r\n\r\n02-Jane Francisca de Assis dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Adriana dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Teófilo Squinelato Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Roberto Junqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Stefani da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Peres da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Aline Miguel da Silva\r\n\r\n02- Rosileide Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rubens Simcinschi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Thiago Olavo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joycilaine dos Reis Lima\r\n\r\n02- Thabata Natasha Faria Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Rocha dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleidson da Silva Ribeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jussara da Costa Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Aurelio de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Rafaela Mariana dos Santos Honório\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Wallace Ferreira de Alcantara\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 13.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 12-Janete Cirene dos Santos Mendes\r\n\r\nLeia-se: 12-Janete Cirene dos Santos\r\n\r\nCIEP- BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP-BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emanuel de Jesus Alves Almeida\r\n\r\n02-Jessica Manara Rebouças da Silva Matos\r\n\r\n03-Jessika da Silva Corrêa\r\n\r\n04-Joelson da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Jorge Michael Serra Xavier\r\n\r\n06-Juan Pablo Maiato da Trindade Silva\r\n\r\n07-Leonardo de Paiva Xavier\r\n\r\n08-Marcos Fernando Gomes de Andrade\r\n\r\n09-Patricia Silva da Cruz\r\n\r\n10-Renato Souza de Albuquerque\r\n\r\n11-Thaís Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Thaís Medeiros Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Alves\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Moreira\r\n\r\n03-Jeremias Gonçalves Santos Bento\r\n\r\n04-Lindalva Aparecida da Silva Godoy\r\n\r\n05-Maria Tereza de Souza Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Monica Cristina Marins Silva\r\n\r\n07-Mônica de Souza Gonçalves\r\n\r\n08-Raimunda de Mesquita Costa\r\n\r\n09-Rosilene Rodrigues Abreu\r\n\r\n10-Viviane Coelho Rocha\r\n\r\n11-Walber Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Wellington Santos da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP-BRIZOLÃO-126-ALMEDORINA AZEREDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Machado Tavares \r\n\r\n02-Alexandro da Conceição Correa\r\n\r\n03-Altamira Sérgio de Souza\r\n\r\n04-Andréia Cristina da Silva Pereira Leal\r\n\r\n05-Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Flavia Ferreira de Sousa\r\n\r\n07-Ingrid Pires de Matos\r\n\r\n08-Isabella Matos da Fonseca\r\n\r\n09-Marta Marins de Mattos Araujo\r\n\r\n10-Michele da Rosa Silva\r\n\r\n11-Regina Lucia Cadilha Brito de Amorim\r\n\r\n12-Rosangela Souza Ramos\r\n\r\n13-Rosievelin Matos Antunes \r\n\r\n14-Sheila Regina Dias Machado Cruz\r\n\r\n15-Vera Lucia Martins da Silva Castro\r\n\r\n16-Viviane da Costa Constantino\r\n\r\n17-Zelia de Fatima Lage\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP-BRIZOLÃO-126-ALMEDORINA AZEREDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Isabela Mendes da Silva Lima\r\n\r\n03-Miriam da Silva Costa\r\n\r\n04-Patricia da Silva Jeronimo\r\n\r\n05-Peterson Reis Dutra\r\n\r\n06-Robson Paula da Silva\r\n\r\n07-Vanilda da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Motta\r\n\r\n02-Carla de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Elizeu da Conceição Mendonça\r\n\r\n04-Gelcira do Carmo Fernandes\r\n\r\n05-Herminia Bento\r\n\r\n06-Márcia de Brune\r\n\r\n07-Wanderson da Conceição Mendonça\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE, nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Severino Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Roberto Luiz Paulo Gonçalves Oliveira\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Byanka Neves Moraes\r\n\r\n02-Fabiano Gomes da Silva\r\n\r\n03-Luiz Gustavo Raimundo\r\n\r\n04-Neyla Mineiro de Assis\r\n\r\n05-Simone Gonçalves Viana\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Kaell de Souza Barretto\r\n\r\n02-Rafaela Alegria Bento\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Lopes Januario\r\n\r\n02-Adriana Cechinel\r\n\r\n03-Aldo Sampaio de Abreu\r\n\r\n04-Alessio da Cunha Rego Paiva Bertolini\r\n\r\n05-Aline Spencer de Holanda Ferreira\r\n\r\n06-Andressa Verlaine Silva Brito Ortiz Sampaio\r\n\r\n07-Aurio Fernando de Freitas Ferreira\r\n\r\n08-Bernardo Macedo Couto\r\n\r\n09-Bernardo Meger Bravo\r\n\r\n10-Bruno Amato da Costa Lima\r\n\r\n11-Carlos Cardoso Guimarães\r\n\r\n12-Carlos Eduardo da Fonseca\r\n\r\n13-Carol Marques Machado Boechat\r\n\r\n14-Cintia Maria Chagas\r\n\r\n15-Dayana Monteiro Santiago\r\n\r\n16-Denise Moraes Leitão\r\n\r\n17-Diego Euriques da Silva\r\n\r\n18-Diego Juan Caetano Barbosa\r\n\r\n19-Elaine Figueiredo Souza\r\n\r\n20-Eloah Barbosa dos Santos Gonçalves Dias\r\n\r\n21-Emanuel Melendez Torres\r\n\r\n22-Fatima Ana da Silva\r\n\r\n23-Fernando Reis Lopes Junior\r\n\r\n24-Filippo Rodrigues de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Francisco Felix Martins\r\n\r\n26-Gabi Duarte Neptune\r\n\r\n27-Gabriel Crohmal\r\n\r\n28-Gabriela Andrade Guimarães de Oliveira\r\n\r\n29-Gabriela Angellotti Nunes\r\n\r\n30-Gabriela Mambrini Santos Moreira Pinto\r\n\r\n31-Giovanna Pampolini Pires\r\n\r\n32-Guillermo Oscar Muller\r\n\r\n33-Harley Davidson da Silva Ferreira\r\n\r\n34-Henrique Benzi Costa\r\n\r\n35-Ingrid Faria de Lima\r\n\r\n36-Isabela Borba Batal\r\n\r\n37-Ísis Letícia de Souza Santos\r\n\r\n38-Jéssica Maria de Paiva\r\n\r\n39-Jessica Ricci de Mendonça\r\n\r\n40-João Augusto Campello de Vasconcellos\r\n\r\n41-João Pedro dos Santos Valentim\r\n\r\n42-João Pedro Fontes Zagni\r\n\r\n43-Jonathan Santos Corrêa\r\n\r\n44-José da Silva Lima\r\n\r\n45-José Luis da Cruz Silva\r\n\r\n46-Josiane Freire Bourguignon\r\n\r\n47-Josilene Pinheiro Matos\r\n\r\n48-Juan Francisco Marques Rodrigues\r\n\r\n49-Julio Cesar da Silva Bomfim\r\n\r\n50-Juvan Vicente Alves\r\n\r\n51-Kainã Lacerda Gadelha de Souza\r\n\r\n52-Kelly de Sequeira Fortino Ribeiro\r\n\r\n53-Layla Delgado Shpielman\r\n\r\n54-Leonardo Veras Fernandes Dinis\r\n\r\n55-Livia Cristina Magalhães de Oliveira \r\n\r\n56-Luciana dos Santos\r\n\r\n57-Luciano Gomes da Silva\r\n\r\n58-Luciano Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\n59-Luis Eduardo da Cruz Raimundo Cândido\r\n\r\n60-Luiz Henrique Silva Lino Costa\r\n\r\n61-Luiza Favorito Martins\r\n\r\n62-Marcel Philippe Carvalho de Souza Martins\r\n\r\n63-Marcelo Martocheli\r\n\r\n64-Marcos Antonio Machado Motta\r\n\r\n65-Marcos de Menezes Silva\r\n\r\n66-Maria Creusa Ferreira de Brito\r\n\r\n67-Maria da Penha dos Santos\r\n\r\n68-Maria das Graças Ferreira de Sousa\r\n\r\n69-Maria Irisnalva da Cruz\r\n\r\n70-Maria Joelma Rodrigues Ximenes\r\n\r\n71-Mariana Vantine de Lara Villela\r\n\r\n72-Marina Diana Terra Palatsidis\r\n\r\n73-Melquiades Luiz da Silva\r\n\r\n74-Michelle Mayara Lima de Freitas\r\n\r\n75-Midian Gomes Torres Brandão\r\n\r\n76-Nuno Cardoso Alvares\r\n\r\n77-Olavo Blaschke da Silva Pontes Nogueira\r\n\r\n78-Patricia Carolina da Cunha Saraiva\r\n\r\n79-Paulo Raimundo da Silva\r\n\r\n80-Pedro Costa Nunes Rocha Faria\r\n\r\n81-Pedro de Souza Monteiro Junior\r\n\r\n82-Pedro Lopes Brandão\r\n\r\n83-Pedro Paulo Teixeira Alves\r\n\r\n84-Peter Mark Guimarães\r\n\r\n85-Raimundo Lira Maciel\r\n\r\n86-Renan de Oliveira Moreira\r\n\r\n87-Ricardo Tarcísio Melo Braga\r\n\r\n88-Rita Noemi Pattacini Galdino\r\n\r\n89-Rogério Alcantara de Menezes Monteiro de Barros\r\n\r\n90-Tássia Rodrigues Nicolsky\r\n\r\n91-Tiago Barbosa de Oliveira\r\n\r\n92-Tiago da Silva Teixeira\r\n\r\n93-Thiago de Magalhães Varela \r\n\r\n94-Victor dos Santos Corrêa Barbosa\r\n\r\n95-Victor Rodrigues Sanches Soares\r\n\r\n96-Viviane Rodrigues de Lima\r\n\r\n97-William Cabral de Souza\r\n\r\n98-William Sebastian Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Rogerio de Sousa Lima da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Dias de Sousa\r\n\r\n02-Eríck Freitas de Oliveira\r\n\r\n03-Gilson Barreto da Silva\r\n\r\n04-Guilherme Bechara Pereira\r\n\r\n05-Kamila Ferreira Bastos\r\n\r\n06-Paulo Raimundo da Silva\r\n\r\n07-Sineide Alves Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Wilma Silva Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elãene Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Evangelista de Souza\r\n\r\n02-Fabricio Cordeiro da Silva\r\n\r\n03-Jonathan Felix Giló\r\n\r\nTURMA JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Demetrio Sourbeck Reis Corrêa\r\n\r\n02-Joseane de Souza Alves\r\n\r\n03-Wesley Souza Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Lucia Quintanilha Ferreira\r\n\r\n02-Augusto Cesar Vieira Rodrigues\r\n\r\n03-Beatriz Severino da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n05-Carlos Henrique Camelo de Abreu\r\n\r\n06-Diego Marins de Matos\r\n\r\n07-Erisvaldo Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Felipe Guilherme Silva de Almeida\r\n\r\n09-Gleisson do Nascimento Ramos\r\n\r\n10-Hanaís Matos Vianna\r\n\r\n11-Jessiane Alves Valentim\r\n\r\n12-João Paulo Souza Fernandes\r\n\r\n13-Laudiane dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Luiz Renan Silva Fagundes\r\n\r\n15-Maximiliano Hilario Teixeira\r\n\r\n16-Nilma Ramos da Cruz\r\n\r\n17-Pamela Andrade Dantas\r\n\r\n18-Rayla Morais de Aquino\r\n\r\n19-Sidnei Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Simone da Silva Gomes\r\n\r\n21-Tamara Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Souza de Jesus\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Caffarate\r\n\r\n03-Bruno Antonio Amorim de Carvalho\r\n\r\n04-Carlos Pessoa dos Santos\r\n\r\n05-Cícero Batista da Silva Cavalcante\r\n\r\n06-Clemildo da Silva Pereira\r\n\r\n07-Danielle Moreira da Silva Gil\r\n\r\n08-Evilane Vales de Araujo\r\n\r\n09-Expedita de Lima Macêdo Costa\r\n\r\n10-Janainna Ribeiro Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Jenifer Ribeiro da Motta\r\n\r\n12-Joana Aparecida de Freitas\r\n\r\n13-José de Andrade Alves Junior\r\n\r\n14-Josemar Dimas dos Santos\r\n\r\n15-Julio Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Luciana Trajano Lopes\r\n\r\n17-Marcus Rogério Gomes Silvino\r\n\r\n18-Maria Ediluza Silva Anastácio\r\n\r\n19-Marli Rosa Anastácio\r\n\r\n20-Paulo André de Almeida Porto\r\n\r\n21-Queli Cristina da Silva Pereira Roeles\r\n\r\n22-Silvia Maria do Desterro\r\n\r\n23-Silvio Alves Pereira\r\n\r\n24-Vanessa da Silva Batista\r\n\r\n25-Vanessa das Graças dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleudismar Fontenele Veras\r\n\r\n02-Daniella Medeiros da Conceição\r\n\r\n03-Davi Euclides Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-David Faria da Silva\r\n\r\n05-Dener Willer Souza Pará\r\n\r\n06-Eliana Carlos Gomes\r\n\r\n07-Erasmo da Silva Rangel\r\n\r\n08-Hannah Marchon Detes\r\n\r\n09-João Paulo Serra de Jesus\r\n\r\n10-José Anderson Constantino Oliveira Tavares\r\n\r\n11-Juliana Maria da Silva\r\n\r\n12-Lucas Coutinho de Souza\r\n\r\n13-Lucinéia Aparecida de Souza\r\n\r\n14-Marco Antonio da Silva Paula\r\n\r\n15-Paula Alexandra Soares Ruscy\r\n\r\n16-Pedro Guilherme Silva de Almeida\r\n\r\n17-Taiana Santos Moraes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gomes Magalhães\r\n\r\n02-Andreia Silva de Brito Rocha\r\n\r\n03-Andréia Simões Campos de Amorim\r\n\r\n04-Bianca Teixeira da Silva\r\n\r\n05-Bruno Fagundes Cabral de Souza\r\n\r\n06-Elizangela Gomes Damasceno Aguiar\r\n\r\n07-Everson Wallace dos Santos Vieira\r\n\r\n08-Fernanda Gomes Damasceno Aguiar Beloni\r\n\r\n09-Gabriela Felix Costa\r\n\r\n10-Kamila de Assumpção Reis\r\n\r\n11-Ledyr Pontes Pereira\r\n\r\n12-Leonardo de Paula dos Santos\r\n\r\n13-Mateus Peixoto Azeredo\r\n\r\n14-Mayara Gandini Silva de Souza\r\n\r\n15-Rafael Leitão da Rocha\r\n\r\n16-Rayan de Souza Barollo\r\n\r\n17-Rita de Cassia Moreira\r\n\r\n18-Rodrigo Peixoto dos Santos\r\n\r\n19-Sebastião Sergio Moreira de Abreu\r\n\r\n20-Tatiana Rodrigues Dionisio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 - ANO: 2009 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Ana Cristina Schueler\r\n\r\n02-Carlâniti Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Fabiana de Carvalho Jesus\r\n\r\n04-Franciscarlos Ribeiro Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA3001 - ANO: 2009 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Marcos Antônio da Silva Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 - ANO: 2009 / 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Debora Fortunato Pereira\r\n\r\n02-João Carlos da Rocha Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990,torna sem efeito o Edital referente aos alunos Wesley Souza Moreira e Guto José Ferreira Quirino, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2008, publicado no D.O de 30.09.2010, Página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Peterson Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando de Souza Guerreiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Heliodora Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Bento Silva\r\n\r\n02-Suévelyn Costa Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia da Silva\r\n\r\n02-Flavia da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Ingrid da Silva Andrade\r\n\r\n04-Jéssyka Priscylla de Freitas Germano\r\n\r\n05-Júlio Cesar Vieira de Sousa\r\n\r\n06-Keila Silva de Souza\r\n\r\n07-Marcos Antonio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n08-Robin Pereira Marques Coelho\r\n\r\n09-Thalita Paixão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Henrique Flores dos Santos Antonio\r\n\r\n02-Kessy Queiroz Magalhães\r\n\r\n03-Loiziani Kelly de Fátima de Lima\r\n\r\n04-Luis Gustavo Santos Facundo\r\n\r\n05-Renato Jorge de Campos\r\n\r\n06-Taiane da Silva Duarte\r\n\r\n07-Thais Pequet dos Santos\r\n\r\n08-Thayene Simões da Silva\r\n\r\n09-William da Silva Dias\r\n\r\n10-Ygor Castelani\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva\r\n\r\n02-Andreia Gomes de Souza\r\n\r\n03-Barbara da Silva Galdino\r\n\r\n04-Bruno Fonseca de Oliveira\r\n\r\n05-Cecília Ribeiro Tenorio Sardinha\r\n\r\n06-Isabelle Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Gomes do Couto\r\n\r\n08-Jéssica Raiane Soares Rocha Silva\r\n\r\n09-Rafaela Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\n10-Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\n11-Thiago Monteiro Bertoco\r\n\r\n12-Vanessa Carla Santana Batalha\r\n\r\n13-Victor de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Vinicius Dutra de Jesus\r\n\r\n15-Vitor Hugo Neves da Fonseca\r\n\r\n17-Vitória Dutra de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Isaias dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Gabriele da Silva Andrade\r\n\r\n04-Ingrid Menezes da Silva\r\n\r\n05-Jorge Augusto Veneziano Carvalho\r\n\r\n06-José Ricardo da Costa Silva\r\n\r\n07-Juliane Ferreira da Conceição\r\n\r\n08-Natan Gomes Monteiro\r\n\r\n09-Paloma Cristiane Campos de Moura\r\n\r\n10-Paulo Lucas Page Lima\r\n\r\n11-Renata Faustino Xavier\r\n\r\n12-Renato Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Alves da Silva\r\n\r\n02-Henrique Leite Duarte\r\n\r\n03-Iago Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Jorge Cavalcanti Cavendish Neto\r\n\r\n05-Leilane Moreira Barbosa\r\n\r\n06-Marcela de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n07-Mariana Soares da Silva\r\n\r\n08-Monara Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Paulo Henrique da Silva Teixeira\r\n\r\n10-Rafael Silva da Fonseca\r\n\r\n11-Thayssa Ferreira Soares\r\n\r\n12-Thamires Fátima Soares Santos\r\n\r\n13-Wallace Ferreira Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Pires\r\n\r\n02-Cláudio Márcio Corrêa de Mattos\r\n\r\n03-Luana Rocha de Souza da Silva\r\n\r\n04-Luiz da Silva Brandão\r\n\r\n05-Maria Leônida Lima e Silva\r\n\r\n06-Mariana Gomes de Melo\r\n\r\n07-Raony Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Fabiana Pontes da Silva\r\n\r\n03-Fabiana Valles Lessa\r\n\r\n04-Felipe Carlos da Silva\r\n\r\n05-Francisco Jailson Fernandes da Silva\r\n\r\n06-José Valdeir Alves da Silva\r\n\r\n07-Maria Ferreira Pereira\r\n\r\n08-Mario Luiz Zancatti\r\n\r\n09-Rafael Luiz Parreira da Silva\r\n\r\n10-Vanusa Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Welington Moraes Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Paulo Eduardo de Farias Alves, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA 3007, ANO 2007, publicado no D.O de 13.12.2010, página 34 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente à aluna Natália Teixeira Campos, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA 3104, ANO 2003, publicado no D.O de 22.12.2006, página 67 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Kelly Cristina Motta\r\n\r\nLeia-se: 01-Kelly Cristina Mota\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 1-Francileide dos Santos Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Francileide dos Santos Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joice Oliveira Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane Cezar da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danilelle Procopio Barcellos\r\n\r\n02-Jorge Alexandre Farias Gonçalves\r\n\r\n03-Wellington de Azevedo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Felipe Marcelo Duarte da Cruz Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Fagner da Conceição Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Adalberto Soares de Sousa\r\n\r\n02-Bianca Sabrina Servulino dos Santos\r\n\r\n03-Bismarck Francisco da Silva\r\n\r\n04-Camila de Oliveira Medeiros\r\n\r\n05-Caroline Cordeiro da Silva\r\n\r\n06-Daniel dos Santos de Luna\r\n\r\n07-Driele Maria Sales de Lima\r\n\r\n08-Felipe Silva da Costa\r\n\r\n09-Filipi Santana Alves\r\n\r\n10-Israel Rodrigues Severo\r\n\r\n11-Jakeline Arruda dos Santos\r\n\r\n12-Jefferson Ferreira Vieira\r\n\r\n13-Jeniffer Afonso do Nascimento\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Fernandes\r\n\r\n15-Marco Batista da Silva\r\n\r\n16-Maria Lucilane do Nascimento Peres\r\n\r\n17-Mariana Batista da Silva\r\n\r\n18-Mauro Malheiros Ribeiro\r\n\r\n19-Monique Cardoso Alves\r\n\r\n20-Rafaela de Sousa Tavares\r\n\r\n21-Rayene Jorge do Rosario\r\n\r\n22-Samara Linhares do Nascimento\r\n\r\n23-Stefanni Almeida Lima\r\n\r\n24-Tamires Costa Pereira\r\n\r\n25-Thais Lima de Melo\r\n\r\n26-Thais Rosario da Silva\r\n\r\n27-Thiago Garcia Alves\r\n\r\n28-Valdimiro Nazaré Trajano\r\n\r\n29-Vander Douglas Moreira dos Santos\r\n\r\n30-Vanderson Manoel Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Ferreira da Cruz\r\n\r\n04-Cátia da Costa Tavares\r\n\r\n05-Cleidenice Carneiro da Silva Santos\r\n\r\n06-Creudimar Morais Souza\r\n\r\n07-Daniel Coutinho Ferreira\r\n\r\n08-Felipe Travassos Barbosa\r\n\r\n09-Gilberto Martins de Melo\r\n\r\n10-Gladstone do Nascimento Silva\r\n\r\n11-Hilda Maria dos Santos do Nascimento\r\n\r\n12-Jailson Gomes Pereira\r\n\r\n13-Kelly Silva Meireles\r\n\r\n14-Luciana Froes da Silva\r\n\r\n15-Marcia Cristina de Morais\r\n\r\n16-Marcia da Conceição Ismael\r\n\r\n17-Margarida da Costa da Silva\r\n\r\n18-Maria Irene Ferreira de Sousa\r\n\r\n19-Maria Rejane Souza de Lima\r\n\r\n20-Mônica Evangelista da Silva\r\n\r\n21-Paulo Roberto de Souza\r\n\r\n22-Raymond Carlos Silva Santos\r\n\r\n23-Rilley Gomes Gonçalves\r\n\r\n24-Roberto Rodrigues Bozer\r\n\r\n25-Rosângela Ferreira de Oliveira\r\n\r\n26-Rosangela Freitas da Silva\r\n\r\n27-Rosinete Alves Vitaliano de Andrade\r\n\r\n28-Sarah Izidoro Horsth\r\n\r\n29-Tânia Mara Lopes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Mendonça de Lima\r\n\r\n02-Claudia Cristina Gomes Rabelo\r\n\r\n03-Cristiane Gomes Marques\r\n\r\n04-Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Douglas Henrique Garcia Monteiro\r\n\r\n06-Edilene Rodrigues de Santana Silva\r\n\r\n07-Fabiana Brito Pereira\r\n\r\n08-Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jessica Andrade Correia de Macedo\r\n\r\n10-Jéssica Paiva Freire\r\n\r\n11-Jussara Custódio de Moura\r\n\r\n12-Katia Azevedo de Oliveira\r\n\r\n13-Luciene Silva da Conceição\r\n\r\n14-Priscila Sá Barros de Moura\r\n\r\n15-Ricardo Oliveira de Souza Marques\r\n\r\n16-Rosana da Cruz Nascimento\r\n\r\n17-Sandra Lucia Silva\r\n\r\n18-Sirlei Aparecida Gomes Leão\r\n\r\n19-Vanessa Melo de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 69- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Michelle Almeida dos Anjos\r\n\r\nLeia-se: 01-Michelle Almeida dos Santos\r\n\r\nId: 1163428"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1163487": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Ecole Le Cordon Blue.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a instalação de uma escola de gastronomia, hotelaria e gestão de rede, LE CORDON BLUE, na cidade do Rio de Janeiro em convênio com a Rede FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação a que se refere a Cláusula Nona, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 27/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO. Processo nº E-26/209/2011.\r\n\r\nId: 1163487"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1163401": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2011. PARTES: UERJ e a Empresa ACE SEGURADORA S.A. OBJETO: Contratação de serviço de seguro para a Faculdade de Oceanografia da UERJ. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 70.100,00 (setenta mil e cem reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03709. RESPONSÁVEIS: Hélio Heringer Villena, matr. 07931-9, Nelson Violante Carvalho, matr. 35.107-2 e Marcos Antonio Fernandez, matr. 32.468-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 46/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1483/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1163401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1162780": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 39/2010. PARTES: UERJ e a Empresa Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo do serviço contados de 28/05/2011 a 11/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8771/UERJ/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011. \r\n\r\nId: 1162780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163542": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: CARLOS AUGUSTO VIANA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.233.942.859-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNOME: ALQUIMEDIO LOURENÇO FILHO\r\n\r\nNIT: 1.203.296.458-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: YAROSLAV BAHIA KROPOTOFF\r\n\r\nNIT: 1.262.570.056-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nCONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: VANIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1385/2011\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2011 a 30/03/2011\r\n\r\nNOME: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2043/2010\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 27/05/2011\r\n\r\nNOME: MARCOS FONTELES VIANA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1058/2008\r\n\r\nPERÍODO: 18/03/2008 a 30/05/2011\r\n\r\nNOME: THIAGO ROSEIRO DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3480/2008\r\n\r\nPERÍODO: 17/11/2008 a 30/04/2011\r\n\r\nId: 1163542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163422": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda ME. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, contados de 13/07/2011 a 13/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2011. VALOR: R$ 3.891,75 (três mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2996/2009.\r\n\r\nId: 1163422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163495": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 038/2011. PARTES: LABORATÓRIOS DUPRAT LTDA e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. OBJETO: Ação coordenada e integrada entre a UEZO e o DUPRAT, em atividades relacionadas às áreas de desenvolvimento de metodologias relativas a análise de matérias-primas, produtos fitoterápicos e produtos alopáticos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 22.06.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.402/2011. *Omitido no D.O. de 02.07.2011.\r\n\r\nId: 1163495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163268": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2010\r\n\r\nJOSILEI MACHADO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nId: 1163268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1162960": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunica aos interessados que terão 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato, para solicitarem vistas dos processos administrativos que, por terem vencido seus prazos de guarda e não possuírem valor probatório ou histórico, serão eliminados.\r\n\r\nOs processos a serem eliminados tratam de solicitação de bolsas e auxílios para pesquisadores e estudantes que tiverem seus pedidos indeferidos e arquivados e referem-se ao período de 18 de maio de 1988 a 30 de junho de 2006.\r\n\r\nA relação de tais processos encontra-se no sítio da FAPERJ (www.faperj.br) a partir da data da presente publicação.\r\n\r\nId: 1162960. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1163143": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na Rua Tancredo Rosa Lacerda, Distrito de Purilândia, Município de Porciúncula, RJ. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.267/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 11/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 078/2011.\r\n\r\nId: 1163143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163418": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 017/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 22 blocos do Conjunto Habitacional Comendador Ignácio, localizado na Rua José dos Reis, nº 2.100 - Bairro de Inhaúma - RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimento e pintura das fachadas de 22 blocos, recuperação estrutural, recuperação de cobertura e proteções de 22 blocos, recuperação de esgotos no térreo e serviços complementares, conforme Projeto Básico aprovado, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.544/2010\r\n\r\nData e horário: 03/08/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.395.018,43\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 02/08/2011, na Rua da Ajuda nº 5 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 018/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 04 blocos do Conjunto Habitacional Bom Jardim, localizado na Rua A, nº 291 - Município de Bom Jardim - RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pinturas das fachadas de 04 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios 04 caixas d´água, 04 cisternas e barriletes, recuperação de cobertura e proteções de 04 blocos, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.829/2011\r\n\r\nData e horário: 03/08/2011, às 16 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 701.874,02\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 02/08/2011, na Rua da Ajuda nº 5 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 019/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 16 blocos do Conjunto Habitacional Piragibe, localizado na Rua Piragibe, nº 100 - Bairro de Inhaúma, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 16 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios 01 (uma) caixa d´água, 01 (uma) cisterna e barriletes, recuperação de cobertura e proteções de 16 blocos, recuperação de esgoto térreo e serviços complementares, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.843/2011\r\n\r\nData e horário: 04/08/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.303.260,31\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 03/08/2011, na Rua da Ajuda nº 5 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 016/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 29 (vinte e nove) blocos do Conjunto Almirante Paulo Moreira, localizado à Estrada do Campinho, s/nº - Campo Grande - RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (excluisive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 29 blocos, recuperação estrutural, recuperação de cobertura e proteções de 29 blocos, recuperação de reservatórios 58 caixas d´água, 01 cisterna e 2 castelos d´água, recuperação de esgotos no térreo e serviços preliminares.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.721/2011\r\n\r\nData e horário: 18/08/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 3.759.382,62\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 17/08/2011, na Rua da Ajuda nº 5 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1163418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163322": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRA E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.278/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Locação de 01 (uma) Retro-escadeira, com fornecimento de operador, combustível, transporte do equipamento para o local de execução dos serviços e seu respectivo retorno, manutenção dos equipamentos, encargos sociais e trabalhistas do operador, visando atender os Assentamentos Rurais mencionados no Anexo I do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 119.995,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2011, ÀS 08:00 horas \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2011 - 09h59min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2011, ÀS 10h30min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/07/2011, ÀS 11:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.419/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Locação de 01 (uma) Escadeira FH-200, com fornecimento de operador, combustível, transporte do equipamento para o local de execução dos serviços e seu respectivo retorno, manutenção dos equipamentos, encargos sociais e trabalhistas do operador, visando atender os Assentamentos Rurais mencionados no Anexo I do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.239,40 (vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2011, ÀS 08:00 horas \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2011 - 13h59min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2011, ÀS 14h30min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/07/2011, ÀS 15:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1163322. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1162974": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 012/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à implantação da área de transbordo e transferência (ATT) de resíduos sólidos do Município de São João de Meriti, incluindo a área de armazenamento e beneficiamento de resíduos sólidos e a unidade de beneficiamento de resíduos sólidos da construção civil (RCC). VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 08 (oito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante a celebração do competente aditamento. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.305 /2011.\r\n\r\nId: 1162974"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1163233": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 31/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504.759/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 12 (doze)...\r\n\r\nLeia-se: ... PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação ...\r\n\r\nId: 1163233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1162872": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, inciso II do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Dois Peões, com área de 59,98 ha, de propriedade do Sr. George Valli Braile, inscrito respectivamente no CPF sob o nº 021.402.117-31 e Sra. Flavia Biondi inscrita respectivamente no CPF sob o nº 018.395.057-70, referente ao processo nº E-07/502.471/2011, constituindo parte integrante do imóvel denominado Toca do Sauá, localizado no Município de Resende/RJ, registrado no Cartório do 3° Ofício de Resende/RJ - matrícula/registro: 15.190. \r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre o procedimento de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@ineal.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - tel. (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1162872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1162055": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE - SUPBIG DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o CANCELAMENTO da CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN015560, emitida em 21/02/2011, atestando a inexigibilidade de licença ambiental para a empresa AMPLA Energia e Serviços S.A. CNPJ 33.050.071/0001-58, implantar quatro postes e 144 metros de rede de distribuição de energia elétrica, na Rua B, Lote 34 - CONDOMÍNIO SOLAR DO FRADE - FRADE, Município de ANGRA DOS REIS. Processo nº E-07/510.969/2010.\r\n\r\nId: 1162055. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1163447": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a empresa CHN Latin América Ltda. OBJETO: Contrato de fornecimento de bens (Motoniveladora e Escavadeira Hidráulica de Esteiras). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 2.698.300,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003364/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em projetos de consultoria na área de engenharia e arquitetura, com o objetivo de elaborar os projetos básicos e executivos, acompanhar e fiscalizar a construção de 40 pontes pré-moldadas nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no DORJ. VALOR: R$ 149.220,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000976/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa KCINCO Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: Contrato de fornecimento de bens (Caminhão 4x2 Equipado com Plataforma Móvel de Lubrificação). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 230.900,00 (duzentos e trinta mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003364/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens.PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Librelato Implementos Agrícolas e Rodoviários Ltda. OBJETO: Contrato de fornecimento de bens (Semi Reboque - Carrega Tudo). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003364/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Silvano e Filho Comércio de Veículos Ltda. OBJETO: Contrato de fornecimento de bens (Caminhão Toco com Basculante de Carga Geral). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 1.737.624,96 (hum milhão, setecentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003364/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa SOTREQ S.A. OBJETO: Contrato de fornecimento de bens (Rolo Compactador). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 227.710,98 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e dez reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003364/2010.\r\n\r\nId: 1163447"
                        ],
                        "1163456": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 28/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (medicamento para eutanásia).\r\n\r\nCLASSES: 6457 e 6820.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Códigos de Despesa: 3390.30.07 e 3390.30.28 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000732/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 18/07/2011, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1163456"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1163324": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.159 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAtos de Fala\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRizoma Consultoria e Gestão Cultural Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.619.776/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1163324"
                        ],
                        "1163503": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.160 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBourbon Street Fest in Rio 2011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArchimedes Mesquita Monea - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.041.746/0001-18\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1163503"
                        ],
                        "1162781": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação dos proponentes cujas propostas foram selecionadas na Chamada Pública nº 16/2010 - Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro e o resultado da interposição de recursos. \r\n\r\nAs listas de selecionados e a de resultado dos recursos obedecem à ordem alfabética. A relação de suplentes atende à ordem de classificação. \r\n\r\nA equipe do Rio Criativo vai entrar em contato com os selecionados para solicitar a documentação necessária ao conveniamento com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). \r\n\r\nSELECIONADOS\r\n\r\nBaixada Fluminense\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n1101281595520\r\n\r\nEncontrarte - Encontro de Artes Cênicas Ltda\r\n\r\nCapital \r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n11012845715\r\n\r\nAndré Luis Machado da Mota Filho\r\n\r\n110127148598\r\n\r\nBenfeitoria Mirabolante Serviços Criativos na Internet Ltda Me\r\n\r\n110131113403\r\n\r\nBolacha Entretenimento Ltda\r\n\r\n1101301327585\r\n\r\nBruno Nascimento Pereira\r\n\r\n11012787313\r\n\r\nCarlos Felipe de Carvalho Rocha Figueiras\r\n\r\n1101287460\r\n\r\nDaniel Palatnik\r\n\r\n1101271379585\r\n\r\nIara Ferreira Fernandes da Silva\r\n\r\n1101271260117\r\n\r\nJequitiba Conservação e Restauração Ltda\r\n\r\n10120859591\r\n\r\nJulia Vidal dos Santos Borges \r\n\r\n110131173533\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\n110124350715\r\n\r\nMartha Costa Nascimento de Avelar\r\n\r\n110131714715\r\n\r\nMartinica Digital Soluções em Comunicação ME\r\n\r\n1101281534273\r\n\r\nMobr Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n110127448104\r\n\r\nPaula Lobo Rascão\r\n\r\n110126478260\r\n\r\nProjeto Subsolo - Circulação de Arte Ltda\r\n\r\n110124102313\r\n\r\nRaul Pires de Aragão e Melo Neto\r\n\r\nÀ Distância\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n110128100878\r\n\r\nBrazil.Serviços e Consultoria em Turismo LTDA\r\n\r\n110131686221\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Braga\r\n\r\n110130862104\r\n\r\nRumori Desenho Sonoro LTDA - ME\r\n\r\n11013026702\r\n\r\nTipiti Produções Culturais\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nCapital \r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n110128819182\r\n\r\nFagner Marçal da Fonseca\r\n\r\n1101301061754\r\n\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n\r\n101208293481\r\n\r\nCinedica Conteúdo e Serv de Cinema na Internet Ltda\r\n\r\n1101281315195\r\n\r\nAssociação Cultural Teatral Boa Praça\r\n\r\n110131789156\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas -Me\r\n\r\n1102031200481\r\n\r\nMalagueta P S E C E E G E R C LTDA\r\n\r\nÀ Distância\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n1101281128663\r\n\r\nExpressarte Produções Cinematográficas e Artes Cênicas Ltda\r\n\r\n110127395494\r\n\r\nVacamarella Confecções Ltda - Me\r\n\r\n110126123611\r\n\r\nPamplona Produção Cultural e Artística Ltda\r\n\r\n1101251326624\r\n\r\nPepe e Nina Artigos do Vestuário Ltda Me\r\n\r\n1101171261741\r\n\r\nDasartes Eventos e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nResultados recursos:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n1101281079403\r\n\r\nAlexandre Luiz Bonini\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n11013152526\r\n\r\nDaniel Whitaker\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n101221426715\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nId: 1162781"
                        ],
                        "1163234": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 029/2010\r\n\r\nNOVOS AUTORES FLUMINENSES\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial de 15/12/2010:\r\n\r\nProjetos Habilitados:\r\n\r\nNº do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo\r\n\r\n13200057\r\n\r\nAlexandre Jorge Marinho Ribeiro\r\n\r\nEntre paredes e ondas\r\n\r\n13200086\r\n\r\nCintia Ferreira Cintra\r\n\r\nPalárvore\r\n\r\n13200017\r\n\r\nDelano Valentim da Silva\r\n\r\nOs Moleques da Penha\r\n\r\n13200080\r\n\r\nDocumenta Histórica Editora Ltda.\r\n\r\nO Homem do cavalo branco: uma história do jornalismo policial do Rio antigo\r\n\r\n13200098\r\n\r\nGuilherme Adauto Baptista Mallon\r\n\r\nA Caravela\r\n\r\n13200083\r\n\r\nJoilson Pinheiro de Jesus\r\n\r\nAmor e traição no Calabar\r\n\r\n13200099\r\n\r\nKabuki Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nImpreciso\r\n\r\n13200044\r\n\r\nLeticia Fernandes Pires\r\n\r\nClarice vê estrelas\r\n\r\n13200076\r\n\r\nLuneta Editora Ltda.\r\n\r\nA Escolha de Sócrates\r\n\r\n13200087\r\n\r\nMundo das Idéias Produtora e Editora Ltda.\r\n\r\nCine-Poesia, 1ª sessão, apresenta: Olho Vivo\r\n\r\n13200021\r\n\r\nOlavo Bohrer Amaral\r\n\r\nCorrenteza e escombros\r\n\r\n13200043\r\n\r\nRamon Nunes de Mello\r\n\r\nPoemas tirados de notícias de jornal\r\n\r\nId: 1163234"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1163026": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada. PARTES: Fundação Leão XIII e a Intelig Telecomunicação Ltda. OBJETO: Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 26/2010 para prestação de serviços relativos ao lote STFC CN22+CN24. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2011. VALOR: R$ 82.440,07 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-23/200352/2011. \r\n\r\nId: 1163026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1162950": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada. PARTES: Fundação Leão XIII e a Intelig Telecomunicação Ltda. OBJETO: Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 27/2010 para prestação de serviços relativos ao lote STFC CN22+CN24. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2011. VALOR: R$ 25.343,90 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-23/200351/2011. \r\n\r\nId: 1162950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163034": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação. PARTES: Fundação Leão XIII e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP. OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a prorrogação de prazo do maquinário ao Contrato nº 004/2008. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2011. VALOR: R$ 22.047,36 (vinte e dois mil quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149 de 25.04.1980 e art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/1993. PROCESSO Nº E- 23/200396/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 15.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação. PARTES: Fundação Leão XIII e a UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a prorrogação de prazo do Contrato nº 007/2010. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2011. VALOR: R$ 411.755,52 (quatrocentos e onze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994, art. 65, item I, letra b da lei Federal nº 8666/1993. PROCESSO Nº E-23/200564/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011. \r\n\r\nId: 1163034. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1163155": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: XIV Olimpíada da Baixada Fluminense\r\n\r\nProponente: Instituto Ary Carvalho\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 268.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.191/2011\r\n\r\nId: 1163155"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1163217": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. VALOR: R$ 14.467,09 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e nove centavos). OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 10/2010 e acréscimo da quantidade de divisórias de sanitários. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/20236/2010. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1163217"
                        ],
                        "1163176": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 12 de agosto de 2011, do prazo para inscrições no 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1163176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6967/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLO PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32435-0, Professor Adjunto, no período de 09/07/2011 a 18/07/2011, para participar do “22nd International Biology Olympiad”, em Taiwan, China.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6954/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLO PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32581-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 09/07/2011 a 18/07/2011, para participar do “22nd International Biology Olympiad”, em Taiwan, China.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6945/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, Professor Adjunto, no período de 24/10/2011 a 14/11/2011, para participar do “Colóquio no Hospital Mont Liban”, na cidade de Beirute, no Líbano.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6934/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, Professor Adjunto, no período de 14/07/2011 a 24/07/2011, para participar do “ICIAM 2011 em Vancouver, Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6933/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Adjunto, no período de 12/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “16th International Conference on Composite Structures (ICCS16)”, em Porto, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6920/2011 - AUTORIZO o afastamento de VANIA LÚCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, Professor Adjunto, no período de 23/08/2011 a 11/09/2011, para participar do “III Simpósio Mundial Portuguesa na Universidade de Macau”, na cidade de Macau, China.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5232/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2, Professor Adjunto, no período de 19/07/2011 a 24/07/2011, para participar do “IADIS International Conference e-Learning 2011”, na cidade de Roma, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5173/2011 - AUTORIZO o afastamento de THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 16/06/2011 a 01/07/2011, para participar em missão de trabalho como pesquisadora, do projeto CAPES-COFECUB, e do “Congresso Mundial Inflamação 2011”, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7038/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO LUIS DE ARAUJO MAIA, matr. nº 32475-6, Professor Adjunto, no período de 12/07/2011 a 19/07/2011, para participar do “IAMCR 2011 - Citie, Creativity, Connectivity”, em Istambull, Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7201/2011 - AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/08/2011 a 01/09/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia - 2011, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7267/2011 - AUTORIZO o afastamento de HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, Professor Adjunto, no período de 09/08/2011 a 03/09/2011, para participar do Programa de Intercâmbio EPLANET (European Particle Physics Latin America Network), em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7272/2011 - AUTORIZO o afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, Professor Adjunto, no período de 17/07/2011 a 06/08/2011, para execução de trabalhos de campo no âmbito do experimento CMS/LHC e do Convênio EPLANET, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7319/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE, matr. nº 32513-4, Professor Assistente, no período de 27/08/2011 a 04/09/2011, para participar do “19th IEEE International Requirements Engineering Conference”, na cidade de Trento, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7331/2011 - AUTORIZO o afastamento de LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35073-6, Professor Adjunto, no período de 24/09/2011 a 30/09/2011, para participar do “8th European Congress of Chemical Enginnering”, em Berlim, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7332/2011 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA CALIXTO ANDRADE, matr. nº 35124-7, Professor Adjunto, no período de 03/09/2011 a 10/09/2011, para participar do “X Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica e visita técnica ao Instituto Superior”, respectivamente nas cidades do Porto e Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7333/2011 - AUTORIZO o afastamento de IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2, Professor Adjunto, no período de 03/09/2011 a 10/09/2011, para participar do “X Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica e visita técnica”, na cidade de Porto, em Portugal.\r\n\r\nId: 1163538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 7409/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R$ 12.620,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1163529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163087": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\n*DISPENSA o servidor MARCOS BASTOS PEREIRA, matrícula n° 31.700-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimo niais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Oceanografia Biológica - LOB (Código 80.21.05.00.00.03) a partir de 13/07/2011. (MM 06/CUOP/2011). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2011.\r\n\r\nId: 1163087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163539": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPort. nº 541/2011 - ENQUADRA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 8068-9, Agente de Segurança Universitária, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1163539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163541": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6535/2011 - FICAM fixados, a contar de 30/06/2011, os proventos mensais de HAROLDO ALVES DA SILVA, matr. nº 1875-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 493/2011, publicado no D.O. em 30/06/2011.\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4164/2011 - FICAM fixados, a contar de 03/06/2011, os proventos mensais de GILBERTA ACSELRAD, matr. nº 26061-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 426/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4824/2011 - FICAM fixados, a contar de 14/06/2011, os proventos mensais de SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, matr. nº 4714-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 462/2011, publicado no D.O. de 14/06/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5728/2011 - FICAM fixados, a contar de 28/06/2011, os proventos mensais de TÂNIA MARIA GOMES DA ARAÚJO, matr. nº 25043-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 486/2011, publicado no D.O. de 28/06/2011.\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 972/1996 - ANTONIO DIAS DA SILVA, matr. nº 31900-4 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3.048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4164/2011 - FICAM fixados, a contar de 03/06/2011, os proventos de GILBERTA ACSELRAD, matr. nº 26061-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 426/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1163541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163540": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPort. nº 600/2008 - RUBEM RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 8254-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006.” \r\n\r\nId: 1163540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163568": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nEXONERA FERNANDO SÉRGIO DE MORAES , matrícula nº 00552-0, a contar de 01 de maio de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, doa Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.288/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10.642-7, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO SÉRGIO DE MORAES. Processo nº E-26/051.288/2011.\r\n\r\nId: 1163568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.260/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R$ 3.211,00 (três mil duzentos e onze nove reais), conforme os incisos VI do art. 13, II do art. 25 e III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.267/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), conforme os incisos VI do art. 13, II do art. 25 e III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1163569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163519": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 178 \r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Estadual n° 5.805, de 20 de agosto de 2010, bem como, o Decreto n° 42.810, de 19 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência à servidora Regina Célia Moreth Bragança, Diretora Acadêmica, matrícula n°1436-5, para, sem prejuízos de suas funções, assinar Termos deOoutorga e Aceitação de Bolsas, nos termos do art. 2° da Lei n° 5.805, de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria revoga a Portaria Fundação CECIERJ n° 57, de 13 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial de 15 de setembro de 2006, e produzirá seus efeitos retroagindo à data de 01 de julho de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1163519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163525": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/61967/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2011, visando a prestação de serviço de confecção de fotolitos, iniciada na Sessão Pública de 06/07/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa BARTHOLO FOTOLITO LTDA (CNPJ 28.220.812/0001-61), pelo valor global de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil quinhentos reais)\r\n\r\nId: 1163525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163445": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 113 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 131 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1163445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - BENEDITO VENÂNCIO SOUZA FONSECA, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomentos, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60188-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - RODRIGO DA SILVA DUMAS REGO, cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Esta dual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60181-5. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - RAPHAEL PEREIRA PESSANHA, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60201-1. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - ADILSON GOMES SOARES, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60208-6. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - MARCOS ANTONIO PINTO LUCAS, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60192-2. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - SÉRGIO PAES ALVES, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60179-9. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - LAURO MACHADO BEGA, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60206-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - RÔMULO DE FREITAS VIANA, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60212-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - ELÇO RIBEIRO DOS SANTOS, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60196-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60185-6. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - MAURÍCIO RANGEL GONÇALVES, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60195-5. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - LUIS MAURICIO DE SOUZA E SILVA, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60175-7. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - HEVILMAR CARNEIRO RANGEL, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60182-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - ROBERTO GOMES BARBOSA, cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60186-4. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - LAILA MARON VELASCO, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte\r\n\r\nFluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60171-6. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - AMANDA DE OLIVEIRA AGUIAR, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60170-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO, cargo de Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas e Suporte, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 00857-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - TATIANA DE SOUSA MENDONÇA MISCHEK, cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 00918-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO, cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria\r\n\r\nInterna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60207-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - LUIS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60177-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - CARLOS ROBERTO MAIA NUNES, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60178-1. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - SÔNIA MARIA MENDES FLOR,cargo\r\n\r\nem comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60214-4. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - NATÁLIA GONÇALVES DUTRA, cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60205-2. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070252/2011 - RODRIGO DA SILVA BARCELLAR, cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60176-5. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1163561. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.889/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 011/2011, à empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 1.114.767,18 (hum milhão, cento e quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.558/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 012/2011, à empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$ 328.126,50 (trezentos e vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.407/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 016/2011, à empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 328.126,50 (trezentos e vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1163427. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163235": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1048 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto no art. 2º do Decreto nº 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para constituir a Comissão de Pregão Eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nRangel Simonaci Soares, matrícula nº 34/01002-5\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nEline dos Santos Abreu, matrícula nº 34/00499-4.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nAna Carolina Borges Vasconcelos, matrícula nº 34/01012-4.\r\n\r\nMarina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738-5.\r\n\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva, matrícula nº 34/01062-9.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1049 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto no art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para constituir a Comissão de Pregão Presencial do DETRO/RJ.\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nAnderson Santos Azevedo, matrícula nº 34/00104-0.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nRicardo de Jesus Andrade Pires, matrícula nº 34/01036-3.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nRoberto de Souza Martins, matrícula nº 34/00736-9.\r\n\r\nVânia da Costa Manso, matrícula nº 34/00765-8.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1050 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe no §4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, o art. 23 do Decreto Estadual nº 21.081, de 09/12/94, com alteração efetuada pelo Decreto Estadual nº 23.409,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para constituir a Comissão Permanente de Licitação do DETRO/RJ:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAnderson Santos Azevedo, matrícula nº 34/00104-0.\r\n\r\nPresidente Substituto:\r\n\r\nEdna Maria Vieira Guerra, matrícula nº 34/00834-2\r\n\r\nMembro Efetivo:\r\n\r\nEdna Maria Vieira Guerra, matrícula nº 34/00834-2.\r\n\r\nAngélica Cristiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 34/00516-5.\r\n\r\nMilena Shiratori Teixeira, matrícula nº 34/01042-1.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SULOG).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164011": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: MV Publicidade Ltda.- E-10/130.552/2011- AI D 349062; Marcio da Silva de Carvalho- E-10/136.635/2010- AI D 325275; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/131.864/2011- AI D 368982; Turismo Transmil Ltda.- E-10/131.865/2011- AI D 368980; Viação Caravele Ltda.- E-10/134.984/2011- AI D 382450; V.N. Silva Viagens e Turismo Ltda.- E-10/135.076/2011- AI D 379874; PROCESSOS \r\n\r\nINDEFERIDOS: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/135.084/2010- AI D 366281- E-10/134.835/2011- AI D 369817- E-10/134.836/2011- AI D 382461- E-10/134.837/2011- AI D 382434- E-10/134.904/2011- AI D 382504- E-10/134.905/2011- AI D 382502- E-10/134.906/2011- AI D 382503- E-10/135.575/2011- AI D 354565- E-10/135.576/2011- AI D 354568- E-10/135.577/2011- AI D 387526- E-10/135.578/2011- AI D 354564- E-10/135.749/2011- AI D 360007- E-10/135.750/2011- AI D 360006- E-10/135.751/2011- AI D 360008- E-10/135.752/2011- AI D 374428- E-10/135.753/2011- AI D 360011; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/139.746/2010- AI D 312995; Deilson Couto de Oliveira- E-10/140.726/2010- AI D353852; Ronaldo Alves de Melo- E-10/139.922/2010- AI D 353840; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/130.696/2011- AI D 349004; On Time Transportadora Turística Ltda.- E-10/130.881/2011- AI D 350218; Joel Garcia Ferreira- E-10/131.116/2011- AI D 369004; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/131.807/2011- AI 506868- E-10/135.722/2011- AI D 386290- E-10/135.723/2011- AI D 386289- E-10/135.724/2011- AI D 386288- E-10/135.725/2011- AI D 361061- E-10/135.726/2011- AI D 387549- E-10/135727/2011- AI D 387548- E-10/135728/2011- AI 506582- E-10/135.729/2011- AI D 386287- E-10/135.730/2011- AI D 361060- E-10/135.731/2011- AI D 352289- E-10/135.732/2011- AI D 386237- E-10/135.733/2011- AI D 360257- E-10/135.734/2011- AI D 388819; Lindamara de Souza Trajano- E-10/132.018/2011- AI D 383216; Auto Ônibus Brasília Ltda.- E-10/132.019/2011- AI D 384708; Rosamares Transportes Ltda.- E-10/132.200/2011- AI D 364027; Viação Pinheiral Ltda.- E-10/132.336/2011- AI D 364039; Carla Luiza da Rocha- E-10/132.694/2011- AI D 356127; Jorge Rodrigues da Silva- E-10/133.083/2011- AI D 332395; Turismo Transmil Ltda.- E-10/133.126/2011- AI D 386212; Auto Viação ABC S/A- E-10/133.141/2011- AI D 376592- E-10/135.668/2011- AI D 353406; Viação Mauá S/A- E-10/133.151/2011- AI D 378155- E-10/133.156/2011- AI D 378151- E-10/133.157/2011- AI D 378154- E-10/133.140/2011- AI D 376584- E-10/134.980/2011- AI D 371904- E-10/134.988/2011- AI 506843; Elitte Service Locadora P.T.E.F. Ltda- E-10/133.237/2011- AI D 361880; CM 2008 Locadora de Veículos Ltda- E-10/133.305/2011- AI D 373025; Transpark Turismo Ltda- E-10/133.497/2011- AI D 384743- E-10/134.960/2011- AI 507618; Coesa Transportes Ltda.- E-10/133.720/2011- AI 506872- E-10/133.721/2011- AI 506873; Fazeni Transportes e Turismo Ltda- E-10/133.779/2011- AI D 384769; Transcandido Tranporte Ltda.- E-10/134.045/2011- AI D 383436; PP Iguaçu Automóveis Ltda- E-10/134.278/2011- AI D 351895; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/134.343/2011- AI D 349666- E-10/134.770/2011- AI D 351379- E-10/134.771/2011- AI D 379581- E-10/134.772/2011- AI D 369826- E-10/134.809/2011- AI D 379572- E-10/135.147/2011- AI D 321674- E-10/135.148/2011- AI D 358107- E-10/135.149/2011- AI D 334608- E-10/135.150/2011- AI D 336705; Vix Logística S/A- E-10/134.479/2011- AI D 384410- E-10/134.480/2011- AI D 384413; E-10/134.856/2011- AI D 382826- E-10/134.857/2011- AI D 382828; ValeriaTour Transportes e Turismo Ltda.- E-10/134.492/2011- AI D 364282; JH de Paula Transporte e Turismo- E-10/134.519/2011- AI D 385235; Soto e Soto Locadora de Veículos Ltda.- E-10/134.541/2011- AI D 377794; Dynamic Locação de Veículos e Transportes de carga em Geral Ltda.- E-10/134.542/2011- AI D 351937; Executive Vans Locadora de Veículos Ltda.- E-10/134.661/2011- AI D 384411; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/134.838/2011- AI D 369810- E-10/134.839/2011- AI D 369811; Café e Bar Belmonte Ltda.- E-10/134.956/2011- AI 505555; Auto Lotação Ingá Ltda.- E-10/134.981/2011- AI D 382477- E-10/135.272/2011- AI D 360323; Viação Caravele Ltda.- E-10/134.982/2011- AI D 385941- E-10/134.983/2011- AI D 382451- E-10/135.004/2011- AI D 353954; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/134.989/2011- AI D 353884; Costa Verde Transporte Ltda.- E-10/134.990/2011- AI D 379571- E-10/135.040/2011- AI D 361900- E-10/135.041/2011- AI D 361888- E-10/135.695/2011- AI 505384- E-10/135.697/2011- AI 507508; V.N. Silva Viagens e Turismo Ltda.- E-10/135.078/2011- AI D 379467- E-10/135.079/2011- AI D 302045; Viação Estrela Ltda.- E-10/135.144/2011- AI D 377803; Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.- E-10/135.145/2011- AI 505974; Cavalcanti e Cia Ltda.- E-10/135.146/2011- AI D 360297- E-10/136.286/2011- AI D 386301; Colitur Transportes Rodoviários Ltda- E-10/135.194/2011- AI 506750- E-10/135.195/2011- AI 506749- E-10/135.932/2011- AI D 360347; Auto Viação Vera Cruz Ltda.- E-10/135.198/2011- AI D 370209- E-10/135.199/2011- AI D 370208- E-10/135.200/2011- AI D 370207- E-10/135.776/2011- AI D 386285; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.- E-10/135.201/2011- AI D 388405- E-10/136.233/2011- AI D 361079- E-10/136.234/2011- AI D 360387; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/135.240/2011- AI D 358623- E-10/135241/2011- AI D 370829- E-10/135.242/2011- AI D 354512- E-10/136.264/2011- AI D 387578- E-10/136.266/2011- AI D 390002- E-10/136.273/2011- AI D 389602- E-10/136.274/2011- AI D 389605- E-10/135.244/2011- AI D 370830; Trans Turismo Rio Minho Ltda.- E-10/135.245/2011- AI 507219- E-10/136.265/2011- AI D 381887- E-10/136.267/2011- AI D 387517- E-10/136.268/2011- AI D 387504- E-10/136.269/2011- AI D 387531- E-10/136270/2011- AI D 387518- E-10/136.271/2011- AI D 389612; Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/135.246/2011- AI 507212; Auto Viação Jurema S/A- E-10/135.267/2011- AI D 366028; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/135.268/2011- AI D 382491- E-10/135.269/2011- AI D 382492- E-10/135.270/2011- AI D 382490; JF Farinha Auto Ônibus Ltda.- E-10/135.361/2011- AI 507615- E-10/135.787/2011- AI D 379565- E-10/135.788/2011- AI D 385405; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/135.538/2011- AI D 354556- E-10/136.122/2011- AI D 360038- E-10/136.123/2011- AI D 360039- E-10/136.124/2011- AI D 360041- E-10/136.125/2011- AI D 360037- E-10/136.126/2011- AI D 371967- E-10/136.127/2011- AI D 360036- E-10/136.128/2011- AI D 360040- E-10/136.129/2011- AI D 386314- E-10/136.130/2011- AI D 371966- E-10/136.131/2011- AI D 386313- E-10/136.132/2011- AI D 388492- E-10/136.133/2011- AI D 371968; Expresso São Francisco Ltda.- E-10/135.539/2011- AI D 360658; Linave Transportes Ltda.- E-10/135.540/2011- AI D 360661- E-10/136.119/2011- AI D 386315- E-10/136.120/2011- AI D 386318- E-10/136.121/2011- AI D 386317; Viação Beira Mar Ltda.- E-10/135.541/2011- AI D 381846- E-10/135.542/2011- AI D 381847- E-10/135.543/2011- AI D 381848- E-10/135.544/2011- AI D 360654; Viação Ponte Coberta Ltda.- E-10/135.549/2011- AI D 360338; Transportes Fábio's Ltda.- E-10/135.635/2011- AI D 355932- E-10/135.636/2011- AI D 355933- E-10/135.637/2011- AI D 355935- E-10/135.638/2011- AI D 355936- E-10/135.639/2011- AI D 355934; Transa Transporte Coletivo Ltda.- E-10/135.648/2011- AI 507501- E-10/135.649/2011- AI 507502- E-10/135.650/2011- AI 507534- E-10/135.651/2011- AI 507535- E-10/135.652/2011- AI 505381; Fácil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/135.653/2011- AI D 354515- E-10/135.657/2011- AI D 369829; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/135.654/2011- AI D 364823- E-10/135.655/2011- AI D 386251- E-10/135.685/2011- AI D 375824; CTTC-RJ (Coop. Trab. Transp. Coletivo Pass. Fret. E Tur. De N. Iguaçu)- E-10/135.720/2011- AI 507644; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/135.897/2011- AI D 360349- E-10/135.899/2011- AI 505382; Viação Itaguaí Ltda.- E-10/136.110/2011- AI D 384649; Transporte Mageli Ltda.- E-10/136.114/2011- AI D 361066- E-10/136.115/2011- AI D 374423- E-10/136.116/2011- AI D 374424- E-10/136.117/2011- AI D 374425- E-10/136.118/2011- AI D 374422; Rio Ita Ltda.- E-10/136.258/2011- AI D 387527- E-10/136.275/2011- AI D 387523; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Rio Ita Ltda.- E-10/134.419/2011- AI D 385859- E-10/134.420/2011- AI D 385861- E-10/134.421/2011- AI D 385876; Transportes Campo Grande Ltda.- E-10/140.492/2010- AI D 349466; Transportes Rodrigues e Colpas Ltda.- E-10/135.321/2011- AI D 381840. \r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1164011. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1163140": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 225\r\n\r\nDE 14 DE JULHODE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2011, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projetos: “Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar - Formando Elos de Cidadania 2001” e “Educação Ambiental ~e Comunicação do Projeto de Recuperação do Canal do Fundão”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 01.07.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor Projeto \r\n\r\n4490.00 04 869.699,00 Educ. Ambiental Ag 21 Escolar\r\n\r\n4490.00 04 490.000,00 Canal do Fundão \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1163140"
                    ],
                    "1163138": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 225 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A ESTRUTURA BÁSICA DA UEPSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.116/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores GELSON BAPTISTA SERVA, matrícula n° 963.340-5, para Coordenação Executiva, LUIZ ANDRE JOIA, matrícula nº 3.627.323-3, para Coordenação de Engenharia, MARCILENE FERNANDES DE SOUTO, matrícula 970.679-7, para Coordenação de Desenvolvimento Institucional, ELOISA ELENA TORRES, matrícula 946.932-1, para Coordenação de Políticas Municipais de Saneamento, CLARICE COSTA GOMES PINTO, matrícula 390.074-3, para Assessoria de Planejamento e Controle, ANALÉA ALVES REGO, matrícula nº 948.066-6, para Assessoria de Comunicação e MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, matrícula nº 952.824-1, para Assessoria de Administração e Finanças, para cumprimento do Decreto nº 42.931/2011, autorizado através do processo nº E-07/000.116/2011, cujo objeto é o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), cria, sem acréscimo de despesas, na estrutura administrativa do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade Executiva do PSAM (UEPSAM).\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1163138"
                    ],
                    "1163021": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.739/2000 - INDEFIRO o recurso, com a manutenção do Auto de Infração Nº CECA Nº 41.166 (fls.27), no valor de 10.297 UFIR, lavrado contra o Sr. ARYCÉLIO MACHADO BARCELOS, uma vez que ficou comprovado o ilícito administrativo de responsabilidade do autuado, de desmatamento desautorizado, com corte raso e uso de fogo.\r\n\r\nId: 1163021"
                    ],
                    "1163511": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.369 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA AO INEA QUE CONDICIONE A LICENÇA À IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS E OBRAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER A REDE DE ÁGUA, BEM COMO PARA IMPLANTAR REDE SEPARATIVA DE ESGOTOS, ELEVATÓRIAS E INTERLIGAÇÃO AO SISTEMA PÚBLICO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/506.430/2009, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa ATLÂNTICO MAR AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para implantação de um loteamento residencial com 639 lotes, com área total de 480.880 m2, situada na Estrada Fausto Jotta s/n (antiga Estrada do Café), Sapiatiba Mirim, Município de Iguaba Grande,\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria nº RV-6511/10,\r\n\r\n- os incisos I, II, VI, VII e X do art. 3º da Lei Estadual nº 1.130/87, que classifica as áreas de interesse especial do Estado. Dentre outras, de preservação de matas, capoeiras, mananciais, bem como de proteção de corpos hídricos, recursos isolados ou sob proteção de leis específicas,\r\n\r\n- que houve manifestação favorável do INEA, gestor da APA, e\r\n\r\n- que a Região objeto do empreendimento vem passando por sistemáticos investimentos em saneamento, e que novas fronteiras urbanas devem ser incorporadas nesse esforço,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar ao INEA que, não havendo demanda de possibilidade de atendimento de água e esgoto (DPA e DPE) pela concessionária de saneamento da área, condicione a Licença à implantação, à custa do empreendedor, das medidas e obras necessárias para estender a rede de água, bem como para implantar rede separativa de esgotos, elevatórias e interligação ao sistema público de tratamento de esgotos.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer dificuldade no entendimento com a concessionária local para efetivação do determinado no caput deste artigo deverá ser informada ao INEA para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163511"
                    ],
                    "1163512": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.370 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/500.876/2010, referente ao requerimento de Licença Ambiental da empresa TAMOIO MINERAÇÃO S/A para extração de gnaisse e granito para produção de brita para emprego imediato na construção civil, situada na Estrada da Ligação nº 1.397, Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que se trata de área adjacente à área já em exploração pela empresa, com Licença de Operação em fase de renovação, para ampliação de área de extração,\r\n\r\n- que a empresa opera no local desde 1972,\r\n\r\n- a manifestação do gestor do PEPB quanto ao Nada a Opor ao licenciamento da área, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa TAMOIO MINERAÇÃO S/A para extração para produção de brita para emprego imediato na construção civil, situada na Estrada da Ligação nº 1.397, Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163512"
                    ],
                    "1163513": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.371 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/512.503/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA. para extração de saibro, situada no Bairro Jardim das Acácias, Município de Seropédica,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA. para extração de saibro, situada no Bairro Jardim das Acácias, Município de Seropédica, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163513"
                    ],
                    "1163514": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.372 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RAS.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/505.684/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA., para obras de dragagem na foz do Rio Guaxindiba e em sua calha, bem como a construção de um pequeno cais no canal Guaxindiba, localizado no Município do São Gonçalo,\r\n\r\n- que a Resolução CONAMA n° 01/86 e a Lei Estadual n° 1.356/88, não exigem EIA/RIMA para esta atividade, \r\n\r\n- que o volume estimado a ser dragado é da ordem de 90.000 m³, sendo cerca de 81.000 m³ na foz do Rio Guaxindiba e o restante em sua calha,\r\n\r\n- a DZ-1845-R3, aprovada pela Deliberação CECA/CN nº 4.232, de 26/11/2002, que estabelece os critérios para o licenciamento ambiental de dragagem em ambientes costeiros e sistemas hídricos interiores, incluindo a disposição final do material dragado em ambientes costeiros e em terra, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP (atual SLAM), e\r\n\r\n- a Lei nº 5.000/2007, que dispõe sobre a apresentação de Relatório Ambiental Simplificado - RAS,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela empresa MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA. para obras de dragagem na foz do Rio Guaxindiba e em sua calha, bem como a construção de um pequeno cais no canal Guaxindiba, localizado no município do São Gonçalo, determinando à mesma a apresentação de Relatório Ambiental Simplificado - RAS.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163514"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163258": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 253 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, realizada em 13 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Permanente de Acompanhamento do Portal de Licenciamento Ambiental, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) manter atualizadas as informações disponibilizadas no Portal de Licenciamento Ambiental;\r\n\r\nb) detectar erros e propor correções nos critérios e procedimentos para licenciamento, bem como nos textos dos diferentes itens do menu do Portal;\r\n\r\nc) propor inclusões e alterações que visem ao aprimoramento dos critérios e do conteúdo do Portal.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores: EMÍLIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, matrícula: 3627615-2, da DILAM; ANA LUCIA MARCHON LEÃO RAMALHO, matrícula: 2701664-1 da DILAM; CLÁUDIA SEMIS VITÓRIO GOMES LOPES, matrícula: 2701539-5, da DILAM; CLÁUDIA TAVARES ALVES, matrícula: 390587-4, da DILAM; DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES, matrícula: 390142-8, da DILAM; LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula: 2700085-0, da Assessoria da Presidência; ANA MARIA FERREIRA GARRIDO, matrícula: 390120-4, da Central de Atendimento; DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, matrícula: 390351-5, da Central de Atendimento; JÚLIO CÉSAR LOPES DE AVELAR, matrícula: 390255-8, da Vice-Presidência; RENÉ JUSTEN, matrícula: 3627508-9, da Vice-Presidência; BERNARDO SOUZA DUNLEY, matrícula: 390337-4, da Vice-Presidência; ILMA CONDE PEREZ, matrícula: 3627220-1, da DIGAT; e TELMA ABREU GOMES DA CUNHA, matrícula: 2701362-2, da GECOM, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão Permanente de Acompanhamento do Portal de Licenciamento Ambiental, conforme o processo administrativo nº E-07/506.803/2011.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Comissão ocorrerão com frequência mensal, ou a qualquer tempo, em caráter extraordinário, caso seja detectado algum problema no Portal cuja correção tenha que ser providenciada imediatamente.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - As decisões da Comissão deverão ser submetidas à aprovação da Diretora da DILAM, antes de serem implementadas no Portal de Licenciamento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nId: 1163258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.419/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Consórcio da Malhas Sudeste Nordeste, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN016497 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN016132 anteriormente concedida a TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.422/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Consórcio da Malhas Sudeste Nordeste, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN016491 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN016129 anteriormente concedida a TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nId: 1163530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134956\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n28.208.528.0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 816 - Sala 01/02 - Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 990,00 (novecentos e noventa reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.070/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134986\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.057.223/0004-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Rondon, nº 1015 - Quitandinha - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 990,00 (novecentos e noventa reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.192/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134895\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n09.137.485/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Areal Bemposta, Km 08\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 700,00 (setecentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.075/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134959\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEIREIRA GARCIA E ZAMBONI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.571.012/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria da Silva Marchareth Lopes SNLT 06/07 Quadra 09 - Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.325/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134940\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n28.826.394/0009 08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Luiz Winter, nº 222 - Duarte da Silveira - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.550/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134943\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - PMP\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Koeller, nº 233 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 770,00 (setecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.324/2011\r\n\r\nId: 1163022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163220": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO DO SERVIÇO DE IMPUGNAÇÃO DE 2011\r\n\r\nÀs 14:00 horas do dia 13 de julho de 2011, na Sala de Reuniões do Instituto Estadual do Ambiente, sito na Av. Venezuela nº 110, 2º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da Srª Renata Tostes, Chefe do Serviço de Análise de Impugnações da Vice-Presidência, reuniu-se o Grupo Colegiado na forma instituída pela Deliberação INEA nº 10 de 03 de maio de 2010, com a finalidade de analisar as Impugnações apresentadas contra os Autos de Infração emitidos pelo INEA, estando presente os membros abaixo relacionados.\r\n\r\nRenata Tostes V. Rodrigues\r\n\r\nChefe do Serviço de Análise de Impugnações\r\n\r\nRaquel Cammarota da Rocha\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nJúlio Avelar\r\n\r\nSuperintendente da Baía da Ilha Grande \r\n\r\nBeatriz Rapoport\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nPROCESSOS ANALISADADOS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nInfração Ambiental\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nE-07/507.307/2009\r\n\r\nDescumprimento de condicionantes da LI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-07/508.175/2009\r\n\r\nDescumprimento de condicionantes da LO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/509.826/2010\r\n\r\nLançamento de efluentes acima dos padrões permitidos\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/508.125/2009\r\n\r\nConstrução em FMP\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/500.281/2010\r\n\r\nOperar atividade de produção e comércio de madeira sem LO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/507.846/2010\r\n\r\nOperar atividade sem LO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/502.295/2009\r\n\r\nCativeiro ilegal de animais silvestres\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/508.001/2009\r\n\r\nInstalação de atividade hoteleira sem LI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/508.067/2009\r\n\r\nOperar atividade de posto de combustíveis sem LO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/202.243/2006\r\n\r\nDescumprimento de condicionantes da LI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/501.530/2010\r\n\r\nDescumprimento de Notificação\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/500.759/2010\r\n\r\nAtividade de camping sem licença ambiental\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/502.696/2010\r\n\r\nCorte de árvore em APP\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/500.206/2010\r\n\r\nConstrução em APP\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPARCIALMENTE\r\n\r\nE-07/502.697/2010\r\n\r\nConstrução sem LI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/507.730/2011\r\n\r\nOperar atividade de posto de combustíveis sem LO\r\n\r\nINDEFERIDO POR\r\n\r\nINTEMPESTIVIDADE\r\n\r\nE-07/002.065/1994\r\n\r\nInício de obra sem licença e poluição do solo\r\n\r\nINDEFERIDO POR\r\n\r\nINTEMPESTIVIDADE\r\n\r\nE-07/500.285/2011\r\n\r\nSupressão de vegetação nativa em APP e \r\n\r\natividade de terraplenagem sem licença ambiental\r\n\r\nE-07/505.399/2009\r\n\r\nSupressão de vegetação em APP e utilização de fogo\r\n\r\nINDEFERIDO POR\r\n\r\nINTEMPESTIVIDADE\r\n\r\nId: 1163220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1163548": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/SDS Nº 01 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO DO PROJETO RIO RURAL-BIRD\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em visto o que consta no processo n° E-02/001964/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL / BIRD, conforme Cláusula Segunda, Subcláusula Terceira, do contrato de prestação de serviços, constante no processo n° E-02/001964/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores Ueber Pereira Said - matrícula nº 0970564-1, Marcelo Monteiro da Costa - matrícula nº 9234797-0 e Adriano Martins Carneiro Lopes - matrícula nº 9233996-9.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de julho de 2011\r\n\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1163548"
                    ],
                    "1163549": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEAPEC/SDS Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DO PROJETO RIO RURAL-BIRD.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista no que consta no processo n° E-02/003269/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviço de Confecção de Impressos Gráficos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, conforme Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sétima, do contrato de prestação de serviços, constante do Processo n° E-02/003269/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores Sérgio Hokaiem Siciliano - matrícula nº 9234648-5, Jarbas Saraiva Júnior - matrícula nº 0959792-3, Edmilson Ribeiro Gomes - matrícula nº 9233921-7\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1163549"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1163997": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 120\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.190/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: adaptação para acessibilidade a portadores de necessidades especiais (PNE) no Teatro Arthur Azevedo, conforme Termo Aditivo nº 01 da Proposta EMOP nº 0203/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 59.061,82 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 121\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: continuidade das obras de reforma com modificação de lay-out do prédio principal e construção de prédio anexo da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Termo Aditivo nº 01 da Proposta 0051/2009 - 1º Aditivo de serviços.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 8.611.462,35 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 122\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de demolição da Sala Arnaldo Niskier.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 128.459,78 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1163997"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163210": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2011 \r\n\r\nConstitui Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JOÃO EDUARDO L. DE ARAÚJO - matrícula nº 0090353-4, NEILTON SERAFIM FERREIRA - matrícula nº 29/4502-0 e ROSANE ALMENTEIRO GOMES - matrícula nº 29/4480-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes do processo nº E-18/450.250/2010, no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nId: 1163210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163475": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 428 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o disposto no Decreto nº 40.002, de 21/08/2009 e, considerando o que consta no processo nº E-18/400.649/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a comissão formada através da Portaria FUNARJ 419, de 08/04/2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.002/2009, que passar a ter a seguinte composição:\r\n\r\nLuiz Antonio Heffer de Souza e Silva, matrícula. nº 0292774-7;\r\n\r\nMaria Lucia Melo de Carvalho, matricula nº 0291108-9\r\n\r\nDerlan Dias Maia, matricula nº 0292862-0\r\n\r\nArt. 2º- A Coordenação Geral das Atividades da presente comissão caberá ao primeiro dos membros citados no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163473": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - VALDELINO JOSE KNUPP, matr. 293.122-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.648/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Porteiro, Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 03/06/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1163473. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163516": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 18/3383-7, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3383-7, na classe I, nível L, nos termos do art. 14, inciso III, combinado com o art. 219, alínea “b”, inciso I, com validade a contar de 20.08.2007. Processo nº E-01/600723/2004.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/601717/2003- AUTORIZO a redução da carga horária da servidora ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492-7, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 13.04.2011.\r\n\r\nId: 1163516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1162862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200195/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2011, para aquisição de material de limpeza, no valor total de R$ 70.100,00 (setenta mil e cem reais), adjudicado a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200633/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2011, para prestação de serviços de informática em geral, no valor total de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais), adjudicado a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1162862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1162916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/201070/2001 - JOSE FERNANDO DE SA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4936. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.04.1997 a 06.04.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200281/2004 - JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2848. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.02.2000 a 25.02.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200277/2005 - GEORGE EDUARDO PENHA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/2012. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.12.2001 a 13.12.2006. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200374/2010 - JOSE GERALDO DE OLIVEIRA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/3730. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.1997.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200284/2011 - ARLEIDE FERREIRA, Contadora, matrícula nº 18/2944. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200273/2011 - VERA LUCIA BATISTA ALVAREZ, Assistente Social, matrícula nº 18/3847. Aprovo a fixação proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200289/2011 - VERA LUCIA FERREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº18/3125. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200296/2011 - VERA LUCIA FERREIRA MARTTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3317. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200288/2011 - MARIA HAYDDE SANTOS BRITO, Agente Técnico (recrecionista), matrícula nº 18/2919. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/202517/2010 - IVAN DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2344. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 14.06.1978 a 25.01.1994. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200645/2001 - JOÃO DA COSTA REIS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2272. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.05.1978 a 16.05.1998. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200856/2011 - JOSIAS CALDAS CORREA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3113. Anote-se, para fins de Aposentadoria e Triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército totalizando 306 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1162916. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1162571": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.354/2011 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 12.004,08, em favor do Espólio de Carlos Martinez, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5854306, referente à Ação Ordinária nº 2008.001.048553-8, em cumprimento a decisão judicial movida na 6ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1162571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163042": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/10.674/1989 - MARIA ALICE NEVES COUTINHO DE CARVALHO, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.992-7-Concedido 03 meses de licença prêmio relativa ao período base apurado entre 01/09/1990 a 30/08/1995, correspondente ao 2º quinquênio.\r\n\r\nProcesso nº E-27/10.674/1989- MARIA ALICE NEVES COUTINHO DE CARVALHO, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.992-7 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, a licença-prêmio não gozada, relativa ao 2º quinquênio.\r\n\r\nId: 1163042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1163801": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.994 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Procurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS, matrícula nº. 859.931-8, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIII - formalizar o desligamento dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral em fase de estágio experimental;\r\n\r\nIV - proceder ao apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nV - conferir direitos e vantagens asseguradas por lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono de permanência aos Procuradores do Estado, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - conceder aos Procuradores do Estado:\r\n\r\n1 - gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n\r\n2 - benefício de permanência em atividade;\r\n\r\n3 - indenização de férias de que trata o § 2º do artigo 66 da Lei Complementar nº. 15, de 25.11.1980; e\r\n\r\n4 - licença especial;\r\n\r\nVII - promover a averbação de tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE;\r\n\r\nVIII - autorizar o encerramento de folha;\r\n\r\nIX - autorizar a implantação do pagamento referente à ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art. 4º da Resolução PGE nº 2.166 de 04 de maio de 2006;\r\n\r\nX - autorizar a inclusão e/ou a exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, vale-refeição e vale-transporte;\r\n\r\nXI - autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão e a execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXII - reconhecer, nos termos das Leis n.ºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\n\r\nXIV - proceder à autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art. 141 da Lei Complementar nº. 15/80;\r\n\r\nXV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O pedido de fruição do período da licença-especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador-Geral que o deferirá, ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82, e do parágrafo único do art. 289, da Lei nº. 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o Procurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS, CPF nº. 023.938.827-58, matrícula nº. 859.931-8, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula nº 930.766-1. Proc. nº E-14/14.272/2011.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nREMOVE o servidor EDGARD DA ROCHA FRAGA NETO, Médico, matrícula nº 16/2.564, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral para o Núcleo de Perícias Médicas, da Diretoria de Gestão.\r\n\r\nREMOVE o servidor WLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES, Técnico Superior Médico de 3ª Categoria, matrícula nº 954.288-7, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral para o Núcleo de Perícias Médicas, da Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n\r\nREMOVE o servidor OZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, Técnico Superior Médico de 3ª Categoria, matrícula nº 954.572-4, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral para o Núcleo de Perícias Médicas, da Procuradoria de Serviços de Saúde.\r\n\r\nId: 1163801"
                    ],
                    "1163009": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nNOMEIA PRISCILA TRINDADE SANTANA, CPF nº 114.188.797-54, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 947.926-2. Proc. nº E-14/14.636/2011.\r\n\r\nId: 1163009"
                    ],
                    "1163141": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/13.242/2011 - FELIPE PEREIRA GOULART, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 963.209-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.794,76 (um mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 16.\r\n\r\nId: 1163141"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1164027": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08/2011 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos e por sua Vice-Presidente Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Duque de Caxias, representado pelo Prefeito, José Camilo Zito dos Santos Filho.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do Convênio de cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, publicado no D.O. de 15.05.2007 e alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 21.05.2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 13 de maio de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/000.282/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10/2011 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos e por sua Vice-Presidente Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Niterói, representado pelo Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do Convênio de cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, publicado no D.O. de 28.05.2007 e alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12.03.2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 20/05/2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: PROCESSO Nº E-07/000.270/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2011\r\n\r\nId: 1164027"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1163553": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado Pregão Eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0035/2011 - Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Copa, Cozinha e Despensa do Palácio Guanabara, no valor global estimado de R$ 250.120,81 (duzentos e cinquenta mil cento e vinte reais e oitenta e um centavos) - Proc. nº E-12/849/2011 - Abertura: 02/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1163553"
                        ],
                        "1162569": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/CC/SSCS/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no curso do procedimento licitatório em epígrafe, vem divulgar o resultado da análise dos Envelopes “2” - Propostas Técnicas. Todas as licitantes estão tecnicamente classificadas, na ordem abaixo listada:\r\n\r\n1ª - 98,00 - FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda.\r\n\r\n2ª - 86,99 - CDN Comunicação Corporativa Ltda.\r\n\r\nA Comissão, em razão da presente divulgação, neste mesmo ato comunica que está aberto o prazo legal de que trata o art. 109 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/191.038/2011\r\n\r\nId: 1162569"
                        ],
                        "1163086": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 003/CC/SSCS/2011 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARES E RESPECTIVAS LICENÇAS DE USO, para atender as necessidades desta Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/192.812/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARES E RESPECTIVAS LICENÇAS DE USO, para atender as necessidades desta Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço POR LOTE \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: conforme TERMO DE REFERÊNCIA dO Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.220,63 (trinta e um mil duzentos e vinte reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 01/08/2011, às 13:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4. \r\n\r\nId: 1163086"
                        ],
                        "1161932": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data não houve manifestação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, quanto à realização da Concorrência Internacional 001/2011, fica adiada a data do referido certame, para o dia 21 DE JULHO do corrente ano, às 10h, na sala de reunião 2G, 2° andar, do prédio anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado s/n, Bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1161932"
                        ],
                        "1163095": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011, tendo como objeto aquisição de material de informática, valor total estimado de R$ 15.935,80 (quinze mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), FOI ADIADA PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2011, às 11:00 horas, no site www.compras.rj.gov.br, n° 2712, cujo recebimento de propostas se dará a partir de 19 de julho de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.445/2011.\r\n\r\nId: 1163095"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1163195": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, desinfecção, desinsetização e desratização nas áreas do edifício sede do DETRAN/RJ, prédios vinculados e demais áreas da autarquia em todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 18.07.2011, desde que posterior à data de sua publicação no DOERJ, valendo esta se posterior aquela. VALOR TOTAL: R$ 7.948.000,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Antonio Luiz de Souza Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/679292/2010.\r\n\r\nId: 1163195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163844": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2005. \r\n\r\nPRAZO: De 01.06.2011 a 30.11.2011. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 197.404,50 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nGESTOR: Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/33963/4000/2005. \r\n\r\nId: 1163844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163566": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ instituída pela Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4181, de 18 de abril de 2011 comunica aos interessados que foram realizadas as seguintes alterações no Edital da Concorrência Pública nº 002/2011:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFicam excluídos os itens 5 e 6 do anexo 7 (Termo de Referência/Projeto Básico) do edital da Concorrência Pública nº 002/2011, em virtude destes itens estabelecerem regras que excedem as previstas no item 6.6 do edital, referente à qualificação técnica.\r\n\r\nId: 1163566. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163398": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0336/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquina automática para alceamento, grampeação e corte trilateral de revistas e cadernos, modelo ST 90 de fabricação Heidelberg.\r\n\r\nVALOR: R$ 432.967,50 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.5007 - NATUREZA DA DESPESA: 449052.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 14/07/2011.\r\n\r\nId: 1163398"
                            ],
                            "1163054": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 206015/2011, assinado em 13.07.2011. PARTES: PRODERJ e a Lecca Crédito Financiamento e Investimento S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661183/2011.\r\n\r\nId: 1163054. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1163520": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Programas Especiais\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR\r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\n1 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de empresas na Área Patrimonial, visando ao levantamento cadastral imobiliário em âmbito estadual, incluindo tratamento técnico-patrimonial e da documentação legal dos imóveis.\r\n\r\n2 - A SEPLAG/RJ solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para o fornecimento dos serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas - Seção VIII do Edital, que pode ser obtido em http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375015.\r\n\r\n3 - A documentação relativa à licitação também pode ser adquirida mediante entrega de uma resma de papel A4 com a Comissão Permanente de Licitação - Pró-Gestão, no seguinte endereço:\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 118/8º andar, Centro - Edifício Estácio de Sá\r\n\r\nCEP 20020-000 Rio de Janeiro/RJ - Brasil.\r\n\r\nTel. 55(21) 2333-1816 Fax: 55(21) 2332-7074\r\n\r\nE-mail: cpl.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nResponsável: Carmen Derenne\r\n\r\n4 - As propostas deverão ser entregues para a Comissão Permanente de Licitação - Pró-Gestão, no endereço acima destacado, até às 10 horas do dia 16/09/2011, e serão abertas na presença dos representantes dos interessados, permitindo-se porém, que somente se manifestem aqueles que estiverem devidamente credenciados (apenas os representantes legais) para participar do ato de abertura, que ocorrerá no mesmo dia, às 10h05min, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Av. Erasmo Braga, n° 118, Edifício Estácio de Sá, 12° andar - Auditório do CRASE. Para o caso de propostas enviadas por correio, será considerada a data e hora de entrada no protocolo da SEPLAG, e não a data da postagem. O envelope externo que contém no seu interior os envelopes da proposta deverá estar subscrito com a seguinte informação: “A ABERTURA DESTE ENVELOPE SÓ PODERÁ SER FEITA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO”.\r\n\r\n5 - As empresas serão selecionadas de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nId: 1163520"
                        ],
                        "1163183": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico 013/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral, conforme previsto no termo de referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/1141/2011\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/07/2011, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 28/07/2011, às 11 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 013/11\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1163183"
                        ],
                        "1162720": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARCELA LEITE FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.800-2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/11.200.941/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.02.2009.\r\n\r\nId: 1162720"
                        ],
                        "1162929": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/601558/2008 e E-08/604682/2008, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FABÍOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula n° 864.379-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1162929"
                        ],
                        "1162944": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processo nºs E-08/601558/2008 e E-08/604682/2008 CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Enfermeiro, matrícula n° 863.710-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:000 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1162944"
                        ],
                        "1162908": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-03/8.610.945/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK, Professor Docente I, matrícula 0925.699-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1162908"
                        ],
                        "1162258": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/813.406/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I, matrícula nº 0927154-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1162258"
                        ],
                        "1162241": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/10.101.928/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora ERICA LOPES RAMALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0951.212-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1162241"
                        ],
                        "1163065": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 005/2011 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Clips, Colchetes, Perfuradores e Outros. Processo nº E-01/400.307/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 009/2011, compreende o período de 12/07/2011 à 11/07/2012 (DO.ERJ fls. 23 de 12/07/2011) e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21) 2332-7048. Outras informações sobre as Ata de Registro no 008/2011 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: TRANÇADO, MATERIAL: AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 12 UNIDADES\r\n\r\n71361\r\n\r\nGASFER\r\n\r\n1,65\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA\r\n\r\nCNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: Thiago Lopes de Souza Gomes\r\n\r\n2\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 2, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES.\r\n\r\n53421\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n0,73\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral nº 235 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 20221-160\r\n\r\n3\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 3, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES.\r\n\r\n67180\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n0,70\r\n\r\n4\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 0, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES.\r\n\r\n66475\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n0,70\r\n\r\n5\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 4, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES.\r\n\r\n69315\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n0,70\r\n\r\n6\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 6, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 50 UNIDADES.\r\n\r\n70376\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n1,40\r\n\r\n7\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: AÇO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 12, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL. \r\n\r\n53416\r\n\r\nGASFER\r\n\r\n2,60\r\n\r\n8\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: AÇO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 7, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL. \r\n\r\n58682\r\n\r\nGASFER\r\n\r\n1,20\r\n\r\n9\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: LATÃO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 9, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL. \r\n\r\n66184\r\n\r\nGASFER\r\n\r\n1,61\r\n\r\n10\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: AÇO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 10, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL. \r\n\r\n53420\r\n\r\nGASFER\r\n\r\n1,90\r\n\r\n11\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL, MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: AÇO CARBONO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTÁTICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 20 FL, AJUSTE: SEM AJUSTE FURO, COR: PRETO. \r\n\r\n11973\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL, MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTÁTICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 100 FL. \r\n\r\n70966\r\n\r\nADECK\r\n\r\n74.00\r\n\r\n13\r\n\r\nPRENDEDOR, TIPO: BORBOLETA, MATERIAL: METAL, CAPACIDADE: 50 FL, TAMANHO: 51 MM, EMBALAGEM: CAIXA 12 UNIDADES. \r\n\r\n71362\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n3,71\r\n\r\n14\r\n\r\nEXTRATOR GRAMPO,TIPO: ESPATULA, MATERIAL: AÇO INOX, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 15 CM. \r\n\r\n55246\r\n\r\nJAPAN\r\n\r\n0,60\r\n\r\nId: 1163065"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1163500": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO RIOPREVIDÊNCIA convoca instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento, referente ao 2° Semestre de 2011, junta à Autarquia, para receberem aplicações financeiras conforme Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 190, de 14 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nO período para se candidatar é de 20 a 31 de julho, e a candidatura deve ser realizada por escrito na sede do RIOPREVIDÊNCIA (Rua da Quitanda 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ)\r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no site da internet:\r\n\r\nhttp://www.rioprevidencia.rj.gov.br/noticias_eventos/credenciamento/credenciamento.htm\r\n\r\nId: 1163500. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1163489": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ARTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem, com entrega parcelada, de mobiliário (LOTE I) nas novas instalações da Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos e 60 (sessenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias consecutivos para aquisição e montagem, contados a partir da Ordem de Fornecimento emitida pela CONTRATANTE, e 05 (cinco) anos de garantia, contados a partir de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.838.296,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2051.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.07.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 000000000\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.450/2010.\r\n\r\nId: 1163489"
                        ],
                        "1163174": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, torna público o Aviso para a Manifestação de Interesse nº 002/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria para produção de um vídeo institucional e spots de rádio e televisão, para uso do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - PEF/RJ, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade dos Consultores (SQC), nos termos do aviso específico divuldado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 18:00 horas do dia 05/08/2011 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Alfândega nº 48 - Sobreloja - Centro, CEP. 20.070-000, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, tel. 55 21 2334-4627 e 55 21 2334-4479 Fax: 55 21 2334-4477, e-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1163174"
                        ],
                        "1163430": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL - IRF-64.02 - Norte publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.407.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIRRA RIO MOTORS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.814.722/0002-35\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/07/2011\r\n\r\nId: 1163430"
                        ],
                        "1163431": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF - 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 337208-92/1, referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual LEANDRO BRUM ROSA.\r\n\r\nRAF nº \r\n\r\n337208-92\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nEUROLASE S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Alfredo Mallet Soares, nº 172 Parte, Boa Sorte - Barra Mansa/RJ\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n83.704.314\r\n\r\nId: 1163431"
                        ],
                        "1163432": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF - 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 337207-03/1, referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual LEANDRO BRUM ROSA.\r\n\r\nRAF nº \r\n\r\n337207-03\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nSANTA LÚCIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Alfredo Mallet Soares, nº 172, Boa Sorte - Barra Mansa/RJ\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n80.451.725\r\n\r\nId: 1163432"
                        ],
                        "1163433": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF - 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 337209-80/1, referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual LEANDRO BRUM ROSA.\r\n\r\nRAF nº \r\n\r\n337209-80\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nXAPURI RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E EXTRATIVISMO LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Alfredo Mallet Soares, nº 172 Parte, Boa Sorte - Barra Mansa/RJ\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n84.015.032\r\n\r\nId: 1163433"
                        ],
                        "1163173": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Presidente da Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 206/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARCA DO LAGO CORRETORA DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO E IMPORTA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.960.040 - Processo nº E-04/174018/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.005678-2, de 07/01/2002\r\n\r\nId: 1163173"
                        ],
                        "1163172": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 205/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.888.310 - Processo nº E-04/40408/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243318-7, de 27/02/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNEO SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.727.361 - Processo nº E-04/93903/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.548894-5, de 09/08/1991\r\n\r\nId: 1163172"
                        ],
                        "1163162": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 204/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMPADAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.975.256 - Processo nº E-04/67361/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.205146-8, de 24/07/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ENGENHOCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.031.246 - Processo nº E-04/116232/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.881537-5, de 27/08/2001\r\n\r\nId: 1163162"
                        ],
                        "1163156": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 203/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco nº 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.136.561 - Processo nº E-04/50201/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.212619-5, de 28/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.032.722,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1163156"
                        ],
                        "1163149": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 201/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco nº 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.057.893 - Processo nº E-04/106885/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259384-0, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 175.148,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJORNAL DIÁRIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.432.725 - Processo nº E-04/146525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306918-8, de 15/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 76.172,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/230968/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228516-5, de 26/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 20.893,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1163149"
                        ],
                        "1163150": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 202/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.762 - Processo nº E-04/57110/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215427-0, de 21/02/2008\r\n\r\nValor reclamado: 30.706,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.676.589 - Processo nº E-04/57121/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009172-0, de 26/02/2008\r\n\r\nValor reclamado: 149.316,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1163150"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1163318": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Resilição Bilateral e de Liquidação do Contrato de Financiamento, celebrado em 03 de abril de 2002, no âmbito do FUNDES.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.150/2003.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.150/2001.\r\n\r\nId: 1163318"
                        ],
                        "1162981": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que por terem vencidos seus prazos de guarda e não possuírem valor probatório ou histórico, após o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da presente publicação, serão eliminados conforme determina o Manual de Avaliação de Documentos, criado pelo Decreto nº 29.010/2001, publicado no Diário Oficial de 15.08.2001, os processos e seus anexos, constantes da relação abaixo.\r\n\r\nOs interessados em vistas aos processos deverão encaminhar-se ao Protocolo da SEDEIS, Av. Rio Branco, 110/21º andar - Centro, RJ., de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nASSUNTO: DIVERSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0002/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0003/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0004/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0005/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0006/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0007/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0008/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0009/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0010/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0011/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0012/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0013/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0014/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0015/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0016/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0017/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0018/84\r\n\r\nNeuza de P. Tavares - Pagamento de Diferença\r\n\r\nE-05/0034/84\r\n\r\nSECPLAN - Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/0038/84\r\n\r\nSEF - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0039/84\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira - Andamento processo\r\n\r\nE-05/0042/84\r\n\r\nIgnez Guimarães de Oliveira - Ret. de Férias\r\n\r\nE-05/0048/84\r\n\r\nSECPLAN - Reunião\r\n\r\nE-05/0049/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0051/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0052/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0053/84\r\n\r\nSEF - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0065/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de Revistas e Jornais\r\n\r\nE-05/0071/84\r\n\r\nGlória H. de A. S. Chaves - Pag. de diferença\r\n\r\nE-05/0074/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0078/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0079/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0082/84\r\n\r\nManoel Garcia Ramos - Salário Família\r\n\r\nE-05/0083/84\r\n\r\nSECPLAN - Emissão de Cheque\r\n\r\nE-05/0087/84\r\n\r\nSECPLAN - Emissão de Cheque\r\n\r\nE-05/0088/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0090/84\r\n\r\nWanda Pereira da Silva - Salário Família\r\n\r\nE-05/0099/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0100/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0125/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0126/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0135/84\r\n\r\nSEV - Encaminha Plano de Aplicação\r\n\r\nE-05/0143/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de Máquina Heliográfica\r\n\r\nE-05/0144/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0149/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de Grades de Ferro\r\n\r\nE-05/0152/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de Revistas e Jornais\r\n\r\nE-05/0154/84\r\n\r\nSEF - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0157/84\r\n\r\nSEF - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0158/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0163/84\r\n\r\nIPERJ - Relação de Servidores a Disposição\r\n\r\nE-05/0178/84\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0186/84\r\n\r\nSERV TEC Serviços Técn. de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0188/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0189/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A. Serviços Gerais. Fatura\r\n\r\nE-05/0191/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A.- Fatura\r\n\r\nE-05/0192/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/0193/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0194/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0195/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0196/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0197/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0198/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0199/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0200/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0201/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0202/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0203/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0204/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0205/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0206/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0207/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0208/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0209/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0210/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0211/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0212/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0213/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0214/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0216/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0217/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0221/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-050222/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0226/84\r\n\r\nSIEMENS S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/0229/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/0231/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/0232/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0235/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0236/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0237/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0238/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0239/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0243/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de Numeradores\r\n\r\nE-05/0244/84\r\n\r\nIndústria Brasileira de Filmes S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/0246/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0255/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0257/84\r\n\r\nAnselmo de Sá Ribeiro Filho - Salário. Família\r\n\r\nE-05/0264/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0266/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0267/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0268/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0273/84\r\n\r\nSIEMENS S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0274/84\r\n\r\nSECPLAN - Conferência\r\n\r\nE-05/0280/84\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0281/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/0283/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/0284/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/0285/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A. - Serviços Gerais Fatura\r\n\r\nE-05/0290/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0292/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0293/84\r\n\r\nPHON Telefonia eletrônica Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0295/84\r\n\r\nPHON Telefonia eletrônica Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0296/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/0299/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/0301/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/0302/84\r\n\r\nELECTRONIC do Brasil Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0304/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0305/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0306/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0307/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0308/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0309/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0310/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0311/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0312/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0313/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0314/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0315/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0316/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0317/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0318/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0319/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0320/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0321/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0322/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0325/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0326/84\r\n\r\nAloysio de Souza Sant'anna - Fatura\r\n\r\nE-05/0328/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/0337/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0339/84\r\n\r\nMONDEL Papelaria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0343/84\r\n\r\nIndústrias Villares S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0344/84\r\n\r\nMaria da Gloria G. Nogueira - Salário Família\r\n\r\nE-05/0346/84\r\n\r\nSECPLAN - Procedimento Licitatório\r\n\r\nE-05/0349/84\r\n\r\nRefriper Serviço de Refrigeração Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/0351/84\r\n\r\nSEF - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0353/84\r\n\r\nSEF - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0355/84\r\n\r\nSECPLAN - Manutenção de Máq. De Escrever\r\n\r\nE-05/0356/84\r\n\r\nNilton Lopes da Silva - Salário Família\r\n\r\nE-05/0358/84\r\n\r\nSEF - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0359/84\r\n\r\nIBM do Brasil Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0363/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A. Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/0365/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0366/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0367/84\r\n\r\nIndústrias Villares S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0369/84\r\n\r\nSIEMENS S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0370/84\r\n\r\nSEF - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0373/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0377/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0379/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0380/84\r\n\r\nMario Pastore - Fatura\r\n\r\nE-05/0383/84\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/0384/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0386/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0387/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0388/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0389/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0390/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0391/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0392/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0393/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0394/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0395/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0396/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0397/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0398/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0399/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0400/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0401/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0402/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0407/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0408/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0409/84\r\n\r\nMaria Regina Pinheiro - Salário Família\r\n\r\nE-05/0410/84\r\n\r\nTapeçaria LIDER - Fatura\r\n\r\nE-05/0412/84\r\n\r\nDISBRASE Dist. Bras. de Serviço Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0413/84\r\n\r\nNorma Campos Braga - Pag. de Diferença\r\n\r\nE-05/0415/84\r\n\r\nMario Pastore - Fatura\r\n\r\nE-05/0419/84\r\n\r\nMoinho de Ouro S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0420/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0423/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0424/84\r\n\r\nSECPLAN - Ata de Reunião\r\n\r\nE-05/0425/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0427/84\r\n\r\nMANUFATURA Papéis Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0430/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0431/84\r\n\r\nPapelaria Novo Rio Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0432/84\r\n\r\nEster Costa Paiva - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0435/84\r\n\r\nGlaucia G. de C. -Desativação de Q. de Futebol \r\n\r\nE-05/0436/84\r\n\r\nELETRONIC do Brasil Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0440/84\r\n\r\nPINÃ Rodrigues & Irmãos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0445/84\r\n\r\nIndústria brasileira de Filmes S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0446/84\r\n\r\nNorlina da Silva Matos - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0451/84\r\n\r\nSERV TEC Serv. Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0454/84\r\n\r\nSECPLAN - Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/0457/84\r\n\r\nSEF - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0458/84\r\n\r\nMiguel Jerônimo de M. Rosa - Salário Família\r\n\r\nE-05/0459/84\r\n\r\nRefriper Serviços de Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0461/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0466/84\r\n\r\nDAMICO Comércio e Confecções Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0468/84\r\n\r\nComércio de Papéis Highline Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0471/84\r\n\r\nSECPLAN - Manutenção de Computadores\r\n\r\nE-05/0472/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0473/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0474/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0475/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0476/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0477/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0478/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0479/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0480/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura \r\n\r\nE-05/0481/85\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0482/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0483/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0484/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0485/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0486/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0487/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0488/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0489/84\r\n\r\nIBM do Brasil Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0496/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0503/84\r\n\r\nSECPLAN - Solicitação de Viatura\r\n\r\nE-05/0504/84\r\n\r\nSECPLAN - Inscrição para Congresso\r\n\r\nE-05/0506/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0519/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0520/84\r\n\r\nNaira T. V. Mendonça Paape - Salário Família\r\n\r\nE-05/0521/84\r\n\r\nSECPLAN - Atas de Reunião\r\n\r\nE-05/0530/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0535/84\r\n\r\nSECPLAN - Lista de Bens Patrimoniais\r\n\r\nE-05/0541/84\r\n\r\nEmilia Cândido Fio de Lemos - Salário Família\r\n\r\nE-05/0544/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0550/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0551/84\r\n\r\nSegundo Tribunal de Alçada do RJ - Empenho\r\n\r\nE-05/0556/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/0557/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de material de Consumo\r\n\r\nE-05/0559/84\r\n\r\nSECPLAN - Comunica Falecimento de Servidor\r\n\r\nE-05/0568/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0569/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0578/84\r\n\r\nGeraldo Pacheco Meirelles - Salário Família\r\n\r\nE-05/0579/84\r\n\r\nIBM do Brasil Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0581/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0583/84\r\n\r\nVirgínio Dornellas Campos - Salário Família\r\n\r\nE-05/0584/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0613/84\r\n\r\nPaula Monteiro Zurli - Fatura\r\n\r\nE-05/0640/84\r\n\r\nFrancisco Corrêa da Silva - Salário Família\r\n\r\nE-05/0642/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0645/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0646/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0647/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0648/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0649/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0650/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0651/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0652/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0653/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0654/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0655/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0656/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0657/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0658/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0659/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0660/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0661/84\r\n\r\nJosé Dinis Casimiro - Fatura \r\n\r\nE-05/0663/84\r\n\r\nSAMED Lipman Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0668/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0669/84\r\n\r\nEunice Andrade Gonçalves - Fatura\r\n\r\nE-05/0670/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0685/84\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do RJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0690/84\r\n\r\nAngela Maria Marquardt de Benetti - Fatura\r\n\r\nE-05/0694/84\r\n\r\nEmpresa Bras. Correios e Telégrafos - Fatura\r\n\r\nE-05/0697/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/0699/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0702/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0703/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0704/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de Assistência Técnica\r\n\r\nE-05/0705/84\r\n\r\nSOLAMERICA S/A. Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/0706/84\r\n\r\nÁRTÍCO Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0708/84\r\n\r\nIndústrias Villares S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0714/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0716/84\r\n\r\nSELL Graf Equipamentos Gráfico Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0721/84\r\n\r\nIBM do Brasil Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0722/84\r\n\r\nSECPLAN - Procedimento Licitatório\r\n\r\nE-05/0723/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/0727/84\r\n\r\nMarmoraria Irmãos Santos Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0728/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0729/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0730/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0731/84\r\n\r\nDATTA Tape do Brasil Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0733/84\r\n\r\nIndústria Brasileira de Filmes S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0737/84\r\n\r\nMoinho de Ouro S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0738/84\r\n\r\nSIEMES S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/0739/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0741/84\r\n\r\nGenecy de Almeida - Abono de Faltas\r\n\r\nE-05/0742/84\r\n\r\nTECFRIO Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0744/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0746/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0747/84\r\n\r\nMario Pastore - Fatura\r\n\r\nE-05/0750/84\r\n\r\nMario Pastore - Fatura\r\n\r\nE-05/0751/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0752/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0756/84\r\n\r\nSandra Mendes da Cruz - Fatura\r\n\r\nE-05/0757/84\r\n\r\nMarco Aurélio Ruediger - Fatura\r\n\r\nE-05/0758/84\r\n\r\nAnna Paula Farme D'amoed - Fatura\r\n\r\nE-05/0759/84\r\n\r\nOtávio Bruno Cortes da Silva - Fatura\r\n\r\nE-05/0760/84\r\n\r\nAngela Maria Marquardt de Benetti - Fatura\r\n\r\nE-05/0761/84\r\n\r\nRenato Celso Dantas Neto - Fatura\r\n\r\nE-05/0762/84\r\n\r\nLucia Beatriz Pitanguey Sampaio - Fatura\r\n\r\nE-05/0763/84\r\n\r\nArnaldo José Vasques de Oliveira - Fatura\r\n\r\nE-05/0764/84\r\n\r\nJerônymo Pereira Romariz Neto - Fatura\r\n\r\nE-05/0765/84\r\n\r\nMaria Alice Dias Penna - Fatura\r\n\r\nE-05/0766/84\r\n\r\nLucy Diogo de Souza - Fatura\r\n\r\nE-05/0767/84\r\n\r\nMaria Claudia Pereira Coelho - Fatura\r\n\r\nE-05/0768/84\r\n\r\nGuido Eduardo Bassoli - Fatura\r\n\r\nE-05/0769/84\r\n\r\nMonique Teixeira Moura -. Fatura\r\n\r\nE-05/0771/84\r\n\r\nEunice Andrade Gonçalves -. Fatura\r\n\r\nE-05/0772/84\r\n\r\nJosé Dinis Casimiro - Fatura\r\n\r\nE-05/0773/84\r\n\r\nLucia Araujo Philbois - Fatura\r\n\r\nE-05/0774/84\r\n\r\nLuiz Augusto Maciel da Silva - Fatura\r\n\r\nE-05/0775/84\r\n\r\nJosé Alencar Nóbrega Viegas - Fatura\r\n\r\nE-04/0776/84\r\n\r\nPanificação Del Prete Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0777/84\r\n\r\nSOLEMÉRICA S/A. Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/0779/84\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0780/84\r\n\r\nSECPLAN - Emissão de Cheque\r\n\r\nE-05/1783/84\r\n\r\nMarucia Barbosa de Castro Senra - Fatura\r\n\r\nE-05/0786/84\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Garcia - Fatura\r\n\r\nE-05/0787/84\r\n\r\nPatrícia de Medeiros Cavalcanti - Fatura\r\n\r\nE-05/0788/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0793/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0794/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0795/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0796/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0797/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0798/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0799/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0800/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0801/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0802/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0803/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0804/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0805/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0806/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0807/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0808/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0809/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/0812/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0814/84\r\n\r\nWalter Augusto Gerardin Poirot Land - Fatura\r\n\r\nE-05/0821/84\r\n\r\nEneida Santos Correia Lima - Fatura\r\n\r\nE-05/0822/84\r\n\r\nSECPLAN - Procedimento Licitatório\r\n\r\nE-05/0836/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/0840/84\r\n\r\nSECPLAN - Comprovante de Despesa\r\n\r\nE-05/0841/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0842/84\r\n\r\nAri Vainer - Dispensa de Contribuição\r\n\r\nE-05/0846/84\r\n\r\nHelena O. de Almeida - Disp. de Contribuição\r\n\r\nE-05/0847/84\r\n\r\nMaria de Nazareth G. e Silva - Salário Familia\r\n\r\nE-05/0848/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/0849/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0850/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0862/84\r\n\r\nSECPLAN - Inscrição de Servidor em Cursos\r\n\r\nE-05/0863/84\r\n\r\nSECPLAN - Baixa de Bens Móveis\r\n\r\nE-05/0867/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0869/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0870/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0874/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0876/84\r\n\r\nMáquinas de Escritório Olympia Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0903/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0906/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/0907/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0912/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0918/84\r\n\r\nSERV TEC - Serviço Técnico de Ar Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0919/84\r\n\r\nSERV TEC - Serviço Técnico de Ar Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0920/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0921/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0922/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0923/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0924/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0925/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0926/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0927/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0928/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0929/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0930/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0931/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0932/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0933/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0934/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0935/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0936/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0937/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/0938/84\r\n\r\nLucia Beatriz Pitanguy Sampaio - Fatura\r\n\r\nE-05/0940/84\r\n\r\nWalter Augusto Gerardin Poirot Land - Fatura\r\n\r\nE-05/0941/84\r\n\r\nPatricia de Medeiros Cavalcanti - Fatura\r\n\r\nE-05/0942/84\r\n\r\nAngela Maria Marquardt de Benetti - Fatura\r\n\r\nE-05/0943/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/0944/84\r\n\r\nSandra Mendes da Cruz - Fatura\r\n\r\nE-05/0945/84\r\n\r\nOtávio Bruno Cortes da Silveira - Fatura\r\n\r\nE-05/0946/84\r\n\r\nAnna Paula Farme D'amoed - Fatura\r\n\r\nE-05/0947/84\r\n\r\nRenato Celso Dantas Neto - Fatura\r\n\r\nE-05/0948/84\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Garcia - Fatura\r\n\r\nE-05/0949/84\r\n\r\nEneida Santos Correia Lima - Fatura\r\n\r\nE-05/0950/84\r\n\r\nMarco Aurélio Ruediger - Fatura\r\n\r\nE-05/0952/84\r\n\r\nMônica Bayma Barion - Fatura\r\n\r\nE-05/0953/84\r\n\r\nSECPLAN - Disposição de Servidores\r\n\r\nE-05/0954/84\r\n\r\nMaria Claudia Pereira Coelho - Fatura\r\n\r\nE-05/0955/84\r\n\r\nGuido Eduardo Bassoli - Fatura\r\n\r\nE-05/0956/84\r\n\r\nLucia de Araujo Philbios - Fatura\r\n\r\nE-05/0957/84\r\n\r\nLuiz Augusto Maciel da Silva - Fatura\r\n\r\nE-05/0958/84\r\n\r\nJosé Alencar Nóbrega Veigas - Fatura\r\n\r\nE-05/0959/84\r\n\r\nMonique Teixeira Moura - Fatura\r\n\r\nE-05/0974/84\r\n\r\nJosé Dinis Casimiro - Fatura\r\n\r\nE-05/0975/84\r\n\r\nArnaldo José Vasques - Fatura\r\n\r\nE-05/0976/84\r\n\r\nJerônimo Ferreira Romariz Neto - Fatura\r\n\r\nE-05/0977/84\r\n\r\nMaria Alice Dias Penna - Fatura\r\n\r\nE-05/0978/84\r\n\r\nMario Pastore - Fatura\r\n\r\nE-05/0979/84\r\n\r\nEunice Andrade Gonçalves - Fatura\r\n\r\nE-05/0981/84\r\n\r\nPanificação Del Prete Ltda - Fatura\r\n\r\nE-05/0985/84\r\n\r\nMaria Teresa V. M. Paape - Salário Familia\r\n\r\nE-05/0987/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A. Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/0988/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A. Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/0989/84\r\n\r\nIsmael Gazola - Pagamento de Diferença\r\n\r\nE-05/0990/84\r\n\r\nLecy Diogo de Souza - Fatura\r\n\r\nE-05/0991/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/0996/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/0997/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/0998/84\r\n\r\nMarucia Barbosa de Castro Senra - Fatura\r\n\r\nE-05/0999/84\r\n\r\nFEEM - Fatura\r\n\r\nE-05/1003/84\r\n\r\nSECPLAN - Procedimentos Licitatório\r\n\r\nE-05/1005/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1011/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1012/84\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1013/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1015/84\r\n\r\nBANERJ Seguros S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1016/84\r\n\r\nBANERJ Seguros S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1017/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1018/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1019/84\r\n\r\nCasa Titus S/A. Indústria e Comércio - Fatura\r\n\r\nE-05/1023/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1024/84\r\n\r\nSuper Vidro Comércio de Vidros Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1025/84\r\n\r\nSuper Vidro Comércio de Vidros Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1026/84\r\n\r\nComércio de Papéis Highline Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/1028/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e indústria Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/1031/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1032/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1034/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1035/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1040/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1041/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1042/84\r\n\r\nIndústrias Villares S/A.- Fatura\r\n\r\nE-05/1045/84\r\n\r\nMurilo Dinis Moreira - Fatura\r\n\r\nE-05/1046/84\r\n\r\nGESSARTE Artefatos de Gesso Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1047/84\r\n\r\nCOBAL Cia. Brasileira de Alimentos - Fatura\r\n\r\nE-05/1048/84\r\n\r\nPapelaria Novo Rio Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1049/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1052/84\r\n\r\nSPP Nemo S/A. Comercial Exportadora - Fatura\r\n\r\nE-05/1053/84\r\n\r\nELETRONIC do Brasil Com. Ind. Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1054/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1057/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1059/84\r\n\r\nIBM do Brasil Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1060/84\r\n\r\nSIEMENS S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1061/84\r\n\r\nSECPLAN - Fornecimento de Leite\r\n\r\nE-05/1068/84\r\n\r\nSECPLAN - Fornecimento de Leite\r\n\r\nE-05/1069/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1070/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de Fechaduras\r\n\r\nE-05/1072/84\r\n\r\nJoão Paulo Dutra de Andrade - Salário Família\r\n\r\nE-05/1077/84\r\n\r\nMemphis Indústria e Comércio Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1082/84\r\n\r\nAugusto M. Tecidos e Confecção Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/1086/84\r\n\r\nCardoso C. Tecidos e Confecção Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1087/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/1088/84\r\n\r\nEstácio de Sá Cong. e Eventos Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1090/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A. Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/1093/84\r\n\r\nMurilo Dinis Moreira - Fatura\r\n\r\nE-05/1095/84\r\n\r\nMarco Aurélio Ruediger - Fatura\r\n\r\nE-05/1096/84\r\n\r\nGuido Eduardo Bassoli - Fatura\r\n\r\nE-05/1097/84\r\n\r\nLuiz Augusto Maciel da Silva - Fatura\r\n\r\nE-05/1098/84\r\n\r\nJosé Alencar Nóbrega Veigas - Fatura\r\n\r\nE-05/1099/84\r\n\r\nWalter Augusto Gerardin Poirot Land - Fatura\r\n\r\nE-05/1100/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1101/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1102/84\r\n\r\nMarucia Barbosa de Castro Senra - Fatura\r\n\r\nE-05/1103/84\r\n\r\nLucia Beatriz Pitanguy Sampaio - Fatura\r\n\r\nE-05/1104/84\r\n\r\nLucia de Araujo Philbois - Fatura\r\n\r\nE-05/1105/84\r\n\r\nJerônimo Ferreira Romariz Neto - Fatura\r\n\r\nE-05/1106/84\r\n\r\nMaria Alice Dias Penna - Fatura\r\n\r\nE-05/1107/84\r\n\r\nMaria Claudia Pereira Coelho - Fatura\r\n\r\nE-05/1108/84\r\n\r\nAngela Maria Marquardt de Benetti -. Fatura\r\n\r\nE-05/1109/84\r\n\r\nPatrícia de Medeiros Cavalcanti - Fatura\r\n\r\nE-05/1110/84\r\n\r\nRenato Celso Dantas Neto - Fatura\r\n\r\nE-05/1111/84\r\n\r\nAnna Paula Farme D'amoed - Fatura\r\n\r\nE-05/1112/84\r\n\r\nSandra Mendes da Cruz - Fatura\r\n\r\nE-05/1113/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1114/84\r\n\r\nOtávio Bruno Cortes da Silveira - Fatura\r\n\r\nE-05/1115/84\r\n\r\nOrganização RUF S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1116/84\r\n\r\nNeida Santos Correia Lima - Fatura\r\n\r\nE-05/1117/84\r\n\r\nArnaldo José Vasques de Oliveira - Fatura\r\n\r\nE-05/1118/84\r\n\r\nMônica Bayma Barion - Fatura\r\n\r\nE-05/1119/84\r\n\r\nLecy Diogo de Souz - Fatura\r\n\r\nE-05/1120/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1021/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1022/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1023/84\r\n\r\nMonique Teixeira Moura - Fatura\r\n\r\nE-05/1124/84\r\n\r\nEunice Andrade Gonçalves - Fatura\r\n\r\nE-05/1125/84\r\n\r\nJosé Dinis Casimiro - Fatura\r\n\r\nE-05/1126/84\r\n\r\nPanificação Del Prete Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1127/84\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Garcia - Fatura\r\n\r\nE-05/1135/84\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda - Fatura\r\n\r\nE-05/1136/84\r\n\r\nPapelaria e Tipografia Regina Ltda - Fatura\r\n\r\nE-05/1137/84\r\n\r\nSECPLAN - Congresso\r\n\r\nE-05/1141/84\r\n\r\nDIMERJ Distribuidora Máquinas Ltda. - Fatura \r\n\r\nE-05/1145/84\r\n\r\nALESIL Comércio de Máquinas Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1148/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/1149/84\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do RJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1150/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1154/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1156/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1157/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1158/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1159/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1160/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1161/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1162/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1163/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1164/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1165/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1166/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1167/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1168/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1169/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1170/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1171/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1172/84\r\n\r\nBANERJ Seguros S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1173/84\r\n\r\nBANERJ Seguros S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1174/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1175/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1176/84\r\n\r\nSECPLAN - Assinatura de Revista\r\n\r\nE-05/1179/84\r\n\r\nLIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1180/84\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1181/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1187/84\r\n\r\nFEEM - Fatura\r\n\r\nE-05/1188/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1189/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1193/84\r\n\r\nYedda Botelho Salles\r\n\r\nE-05/1194/84\r\n\r\nGrande Rio Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1200/84\r\n\r\nIndústrias Villares S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1201/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1203/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1204/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1205/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1206/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1207/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1208/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1209/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1210/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/1211/84\r\n\r\nBHERING Produtos Alimentícios S/A. - Fatura\r\n\r\nE-05/1216/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1223/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1224/84\r\n\r\nIBM do Brasil Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1225/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento\r\n\r\nE-05/1226/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/1231/84\r\n\r\nOLIVETTI do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1234/84\r\n\r\nIRMALEX Indústria e Comércio Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1243/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1244/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1245/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1246/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de Impressos\r\n\r\nE-05/1247/84\r\n\r\nSECPLAN - Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/1249/84\r\n\r\nJOTAEME - Comércio e Indústria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1251/84\r\n\r\nJOTAEME - Comércio e Indústria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1252/84\r\n\r\nDistribuidora Brasilouças Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1255/84\r\n\r\nAloysio Souza Sant'anna - Fatura\r\n\r\nE-05/1256/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/1258/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/1259/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/1260/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1261/84\r\n\r\nBANERJ Seguros S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1272/84\r\n\r\nBANERJ Seguros S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1274/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1276/84\r\n\r\nR. Souza Ferreira & Cia. Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1278/84\r\n\r\nCRISTALOUÇAS Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1279/84\r\n\r\nFUNDERJ - Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/1280/84\r\n\r\nD'AMICO Comércio e Confecção Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1281/84\r\n\r\nSECPLAN - Cancelamento de Empenho\r\n\r\nE-05/1284/84\r\n\r\nSOLAMÉRICO S/A. Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/1291/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1292/84\r\n\r\nSECPLAN - Rebaixamento de Teto\r\n\r\nE-05/1295/84\r\n\r\nWalter Augusto Gerardin Poirot Land - Fatura\r\n\r\nE-05/1297/84\r\n\r\nMarucia Barbosa de Castro Senra - Fatura\r\n\r\nE-05/1298/84\r\n\r\nMurilo Dinis Moreira - Fatura\r\n\r\nE-05/1299/84\r\n\r\nMarco Aurélio Ruediger - Fatura\r\n\r\nE-05/1300/84\r\n\r\nMônica Bayma Barion - Fatura\r\n\r\nE-05/1301/84\r\n\r\nSandra Mendes da Cruz - Fatura\r\n\r\nE-05/1302/84\r\n\r\nBANERJ Seguros S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1303/84\r\n\r\nDATTA Tape do Brasil Ltda. - Fatura \r\n\r\nE-05/1304/84\r\n\r\nArnaldo José Vasques de Oliveira - Fatura\r\n\r\nE-05/1305/84\r\n\r\nEneida Santos Correia Lima - Fatura\r\n\r\nE-05/1306/84\r\n\r\nLucia Beatriz Pitanguy Sampio - Fatura\r\n\r\nE-05/1307/84\r\n\r\nLucy Diogo de Souza - Fatura\r\n\r\nE-05/1308/84\r\n\r\nPapelaria Novo Rio Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/1311/84\r\n\r\nOsmar Alves de Lima & Cia. Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1313/84\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Garcia - Fatura\r\n\r\nE-05/1314/84\r\n\r\nOtávio Bruno Cortes da Silveira - Fatura\r\n\r\nE-05/1315/84\r\n\r\nPatrícia de Medeiros Cavalcanti - Fatura\r\n\r\nE-05/1316/84\r\n\r\nAnna Paula Farme D'amoed - Fatura\r\n\r\nE-05/1317/84\r\n\r\nAngela Maria M. de Benetti - Fatura\r\n\r\nE-05/1318/84\r\n\r\nLuiz Augusto Maciel da Silva - Fatura\r\n\r\nE-05/1319/84\r\n\r\nMaria Claudia Pereira Coelho - Fatura\r\n\r\nE-05/1320/84\r\n\r\nCasa TITUS S/A. Indústria e Comércio- Fatura\r\n\r\nE-05/1321/84\r\n\r\nLucia de Araujo Philbois - Fatura\r\n\r\nE-05/1323/84\r\n\r\nJosé Alencar Nóbrega Viegas - Fatura\r\n\r\nE-05/1325/84\r\n\r\nJerônimo Ferreira Romariz Neto - Fatura\r\n\r\nE-05/1326/84\r\n\r\nMaria Alice Dias Penna - Fatura\r\n\r\nE-05/1327/84\r\n\r\nGuido Eduardo Bassoli - Fatura\r\n\r\nE-05/1328/84\r\n\r\nRenato Celso Dantas Neto - Fatura\r\n\r\nE-05/1329/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1330/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1331/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1332/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1333/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1334/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1335/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1336/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1337/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1338/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1339/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1340/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1341/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1342/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1343/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1344/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1345/84\r\n\r\nTELERJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1346/84\r\n\r\nPapelaria Moreira & Filhos Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1347/84\r\n\r\nGráfica Portinho Cavalcanti Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/1352/84\r\n\r\nSiemens S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1355/84\r\n\r\nLITOBRÁS Materiais de Off-set Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1356/84\r\n\r\nFEEM - Fatura\r\n\r\nE-05/1358/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1359/84\r\n\r\nREFRIPER Serv. de Refrigeração Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/1360/84\r\n\r\nHYG Comércio Mat. Arte Gráficas Ltda. -Fatura\r\n\r\nE-05/1362/84\r\n\r\nPanificação Del Prete Ltda.- Fatura\r\n\r\nE-05/1363/84\r\n\r\nTintas Supercor Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1365/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/1366/84\r\n\r\nFLUMITUR - Fatura\r\n\r\nE-05/1367/84\r\n\r\nJosé Dinis Casimiro - Fatura\r\n\r\nE-05/1371/84\r\n\r\nEunice Andrade Gonçalves - Fatura\r\n\r\nE-05/1372/84\r\n\r\nMonique Teixeira Moura - Fatura\r\n\r\nE-05/1373/84\r\n\r\nADELRIO Com. de Mat. Escritório Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1376/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1378/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1379/84\r\n\r\nIndústria Brasileira de Filmes S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1380/84\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1383/84\r\n\r\nSuper Vidro Comércio de Vidros Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1384/84\r\n\r\nSECPLAN - Plano de Aplicação\r\n\r\nE-05/1385/84\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1386/84\r\n\r\nSECPLAN - Comprovante de Despesas\r\n\r\nE-05/1389/84\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1390/84\r\n\r\nEPS Serviços de Imp. Eletrônica Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1391/84\r\n\r\nLEIBINGER Brasil Mat. Gráfico Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1392/84\r\n\r\nALESIL Com. Rep. de Máquinas Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1393/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1394/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1395/84\r\n\r\nSECPLAN - Aquisição de Sucos \r\n\r\nE-05/1398/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1400/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1402/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1403/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1405/84\r\n\r\nXerox do Brasil S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1406/84\r\n\r\nSECPLAN - Inscrição de Servidores em Cursos\r\n\r\nE-05/1412/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1413/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1414/84\r\n\r\nSECPLAN - 2ª Via de Ato de Investidura\r\n\r\nE-05/1417/84\r\n\r\nZélia de Oliveira - Pagamento de Diferença\r\n\r\nE-05/1426/84\r\n\r\nEster Costa Paiva - Pagamento de Diferença\r\n\r\nE-05/1433/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1437/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1438/84\r\n\r\nSEF - Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/1441/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1447/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1448/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/1449/84\r\n\r\nSECPLAN - Adiantamento\r\n\r\nE-05/1450/84\r\n\r\nSECPLAN - Seguro Pessoal\r\n\r\nE-05/1460/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1462/84\r\n\r\nSECPLAN - Seguro de Veículos\r\n\r\nE-05/1467/84\r\n\r\nSECPLAN - Baixa de Veículos\r\n\r\nE-05/1470/84\r\n\r\nFUNDERJ - Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/1471/84\r\n\r\nSECPLAN - Salário Família de Servidor\r\n\r\nE-05/1472/84\r\n\r\nCTC - Aquisição de Ônibus Urbano\r\n\r\nE-05/1491/84\r\n\r\nSECPLAN - Cessão de Área Remanescente\r\n\r\nE-05/1492/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1527/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1528/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1529/84\r\n\r\nSECPLAN - Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/1538/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1564/84\r\n\r\nSECPLAN -Tratamento de Água Refrigeração\r\n\r\nE-05/1565/84\r\n\r\nSECPLAN -Manutenção em Aparelhos GTE\r\n\r\nE-05/1566/84\r\n\r\nSECPLAN- Manutenção em Aparelhos de Ar\r\n\r\nE-05/1567/84\r\n\r\nSECPLAN -Manutenção de Portas de Vidro\r\n\r\nE-05/1568/84\r\n\r\nSECPLAN- Manutenção de Subestação\r\n\r\nE-05/1569/84\r\n\r\nSECPLAN -Manutenção de Refrigeração\r\n\r\nE-05/1570/84\r\n\r\nSECPLAN -Conservação do Prédio\r\n\r\nE-05/1571/84\r\n\r\nSEF- Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/1581/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1585/84\r\n\r\nSECPLAN -Suplementação de Orçamentária\r\n\r\nE-05/1591/84\r\n\r\nSTE- Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1592/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1593/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1594/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1599/84\r\n\r\nIndústria Brasileira de Filme S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1600/84\r\n\r\nSIEMENS S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1606/84\r\n\r\nSTE- Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1608/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1609/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1610/84\r\n\r\nSECPLAN -Comprovantes de Despesas\r\n\r\nE-05/1613/84\r\n\r\nSEF- Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/1616/84\r\n\r\nSEF -Aviso de Lançamento de Fundos\r\n\r\nE-05/1617/84\r\n\r\nBANERJ -Seguros S/A. Seguro Pessoal \r\n\r\nE-05/1625/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1630/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1633/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1634/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1638/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1639/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1640/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1641/84\r\n\r\nSECPLAN Complementação de Empenho\r\n\r\nE-05/1648/84\r\n\r\nSECPLAN - Comprovantes de Despesas\r\n\r\nE-05/1652/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1653/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1654/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1655/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1663/84\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do RJ- Fatura\r\n\r\nE-05/1664/84\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do RJ - Fatura\r\n\r\nE-05/1665/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1666/84\r\n\r\nSTE -Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1667/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1668/84\r\n\r\nDIMERJ Distribuidora Máquinas Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1669/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1670/74\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1672/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1673/84\r\n\r\nSuper Glass Serviços Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1674/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1676/84\r\n\r\nAEROFOTO Cruzeiro S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1678/84\r\n\r\nFORMAR Importação e Comércio Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1680/84\r\n\r\nFORMAR Importação e Comércio Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1681/84\r\n\r\nIRMALEX Indústria e Comércio Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1682/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1684/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1685/84\r\n\r\nÁRTICO Refrigeração Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1686/84\r\n\r\nPapelaria Novo Rio Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1687/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1688/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1689/84\r\n\r\nSICON Socied. Int. Construção Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1691/84\r\n\r\nIBMEC Inst. Brasil. de Merc. de Capital - Fatura\r\n\r\nE-05/1692/84\r\n\r\nAlfaiataria London & Cia. Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1694/84\r\n\r\nSECPLAN - Locação de Máquina Copiadora\r\n\r\nE-05/1696/84\r\n\r\nSECPLAN - Assinatura de Legislação Federal\r\n\r\nE-05/1700/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1708/84\r\n\r\nSTE - Transferência de Recursos p/ SECPLAN\r\n\r\nE-05/1709/84\r\n\r\nMAPLAN Aerolevantamento S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1710/84\r\n\r\nMAPLAN Aerolevantamento S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1711/84\r\n\r\nAEROFOTO Cruzeiro S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1712/84\r\n\r\nMAPLAN Aerolevantamento S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1713/84\r\n\r\nMAPLAN Aerolevantamento S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1714/84\r\n\r\nMAPLAN Aerolevantamento S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1715/84\r\n\r\nMAPLAN Aerolevantamento S/A - Fatura\r\n\r\nE-05/1716/84\r\n\r\nGráfica Portinho Cavalcanti Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1724/84\r\n\r\nFornecedora CINO Importadora Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1725/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A. Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/1726/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A. Serviços Gerais - Fatura \r\n\r\nE-05/1727/84\r\n\r\nSOLAMÉRICA S/A. Serviços Gerais - Fatura\r\n\r\nE-05/1728/84\r\n\r\nMODEL Papelaria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1729/84\r\n\r\nSECPLAN -Empenho\r\n\r\nE-05/1730/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1731/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1732/84\r\n\r\nMONDEL Papelaria Ltda. -Fatura\r\n\r\nE-05/1733/84\r\n\r\nMiguel Cesário - Fatura\r\n\r\nE-05/1734/84\r\n\r\nSERV TEC Serviço Técnico de Ar Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1735/84\r\n\r\nMiguel Cesário - Fatura\r\n\r\nE-05/1736/84\r\n\r\nPanificação Del Prete Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1739/84\r\n\r\nOLNEC Comércio de papéis Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1740/84\r\n\r\nJOTAEME Comércio e Indústria Ltda. - Fatura\r\n\r\nE-05/1741/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1743/84\r\n\r\nBANERJ - Seguros S/A. Seguro Pessoal\r\n\r\nE-05/1745/84\r\n\r\nSECPLAN - -Empenho\r\n\r\nE-05/1746/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1747/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1748/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1749/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1750/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1751/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1752/84\r\n\r\nSECPLAN -- Empenho\r\n\r\nE-05/1753/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1754/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1755/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1756/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1757/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1758/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1759/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1760/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1761/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1762/84\r\n\r\nSECPLAN - Empenho\r\n\r\nE-05/1763/84\r\n\r\nId: 1162981"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1163484": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/08/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Contratação, de empresa especializada em organizar, coordenar e executar eventos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.120/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2011.\r\n\r\nId: 1163484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163478": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2009. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa SEMEG SAÚDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Assistência Odontológica. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.671,56. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.188/2009.\r\n\r\nId: 1163478. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1163256": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio FW Gemon.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com ajustes de itens e redução do valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 12.07.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.162/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 055/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RGI Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 13.06.2011\r\n\r\nASSINATURA: 10.06.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.088/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1163256"
                        ],
                        "1162753": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 03 de março de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 03.03.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.568/2009.\r\n\r\nId: 1162753"
                        ],
                        "1163257": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 15 de julho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.139/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município Conceição de Macabu - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 23 de julho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 27/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.284/2009\r\n\r\nId: 1163257"
                        ],
                        "1163875": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 583 de 10 de junho de 2011, torna pública a realização do Pregão Presencial Internacional nº 001/2011GEPDL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.016/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Polícia Técnico-científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.396.713,21\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nDATA: 21/07/2011, às 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda nº 05, 9º andar\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 15/07/2011\r\n\r\nHORA DA VISITA TÉCNICA: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nTEL: (21)2333-0984\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem, e uma resma de papel A4.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.07.2011.\r\n\r\nId: 1163875"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1163449": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 019/2011, assinado em 01.07.2011. PARTE: DER-R e CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA-ME. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças no sistema de Ar Condicionado Central, instalado no Edifício-Sede - Rio, da Fundação DER-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 148.999,92. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.518/2011.\r\n\r\nId: 1163449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163450": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na Rua Quatorze, Lote 14, Quadra 30, Chácaras Rio Petrópolis, lado esquerdo, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 12.07.2011. PARTES: DER-RJ e AILSON LINO DE SOUZA. OBJETO: Área parcialmente desapropriada com 1.574,01m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 102.885,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/202.320/2011. \r\n\r\nId: 1163450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163451": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Maria Custódia, Lote 126, Quadra 12, lado direito, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 12.07.2011. PARTES: DER-RJ e AMARO DE SALES FERREIRA. OBJETO: Área total desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu - RJ. VALOR: R$ 69.458,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/203.922/2010.\r\n\r\nId: 1163451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163452": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Coronel Alberto de Melo, Lote 22, Quadra 06, lado direito, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu - RJ, assinado em 12.07.2011. PARTES: DER-RJ e ESTER LOBO GRAZIOLI DE OLIVEIRA. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu - RJ. VALOR: R$ 208.310,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/201.466/2010.\r\n\r\nId: 1163452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163453": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 107/2010, assinado em 14.07.2011. PARTES: DER-RJ e MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇOES. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.959/2011. \r\n\r\nId: 1163453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1162815": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC nº 08/2009, para “Contratação de empresas especializadas na gestão das informações de tráfego, através do fornecimento de soluções integradas, para o monitoramento do tráfego, sistema de monitoramento eletrônico, com registro de fluxos de veículos e outros, de acordo com os projetos, especificações e demais elementos e condições que constituem os anexos do Edital”, sofreu alterações, daí resultando à apresentação de novo Edital Consolidado e pertinente ERRATA, proporcionando o prosseguimento do certame, atendido o que dispõe o art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nERRATA \r\n\r\nI - Correção do item 3 - Dotação e seus subitens, considerando nestes os exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, respectivamente, mantidos os mesmos valores indicados (Anexo VIII - Cronograma de Desembolso).\r\n\r\nII - Exclusão / Inclusão - Excluir o item 7.12 (Qualificação Técnica) e seu subitem 7.12.1, sendo este renumerado e incluído no item 7.11(Regularidade Fiscal), sob o número 7.11.6 e redação retificada a saber:\r\n\r\n7.11.6 - Certificado do Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA. Caso o licitante vencedor seja de outro Estado da Federação, deverá comprovar visto de registro no CREA-RJ, por ocasião da assinatura do contrato, em cumprimento à Resolução 413/97 do CONFEA. \r\n\r\nIII - Correção - Face as renumerações procedidas e a partir do subitem 7.12.2 que passou a ser 7.11.7 (Capacidade Técnica Profissional), manteve-se a sequência de seus subitens ou seja de 7.11.1 a 7.11.18 (pág. 6 a 8).\r\n\r\nIV - Exclusão - Na sequência a cima citada referente a Capacitação Técnica Profissional (subitem 7.12.2) já renumerada, são excluídos os subitens 7.12.2.1.5 (Sistema de Painéis) e 7.12.2.1.11 (Guinchamento de Veículos).\r\n\r\nV - Retificação - Na Pontuação Técnica (item 11.11), considerar retificada na Avaliação em sua letra d), cujo valor do Índice Técnico (IT= peso 6 e o Índice de Preço (IP= peso 4).\r\n\r\nVI - Inclusão no item 21 do subitem 21.6, referente a Equipamentos\r\n\r\n21.6 - Após findar-se a execução dos serviços, serão devolvidos à contratada todos os equipamentos utilizados nas soluções tecnológicas que são: \r\n\r\n· Ambiente de monitoramento (Central);\r\n\r\n· Sistema de monitoramento de tráfego (Câmeras);\r\n\r\n· Sistema de Fluxo veicular on-line e estatístico (Contador);\r\n\r\n· Sistema de Monitoramento eletrônico (Radar de Velocidade);\r\n\r\n· Sistema e apoio rodoviário aos usuários nas rodovias estaduais (UBA);\r\n\r\n· Sistema para registrar e gerar auto de infração (PDA);\r\n\r\n· Infraestrutura para comunicação de dados e imagens;\r\n\r\n· Sistema de Informação ao usuário (PMV);\r\n\r\n· Sistema de controle de circulação veicular (OCR).\r\n\r\nVII - Inclusão no item 4.1.1 - INFRA - ESTRUTURA ELÉTRICA da OBSERVAÇÃO: Fica estabelecido que não haverá desembolso, por parte da administração, referente aos serviços de adequação elétrica para implantação de serviços do objeto contratual.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n- Ao Edital foram juntados Anexos de I a VIII, além das alterações determinadas e constantes da ERRATA acima.\r\n\r\n- Os adquirentes do Edital inicialmente vendidos, poderão trocá-los gratuitamente pelo novo Edital Consolidado.\r\n\r\n- As empresas interessadas no presente certame, em caso de dúvida, poderão procurar a Assessoria de Licitações na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, para se assim o desejar, receber esclarecimentos e demais informações referentes a presente Concorrência se assim o desejar.\r\n\r\nId: 1162815. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163579": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e, como Órgão Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual com despesa e correção de erro material na Cláusula Quarta do Aditivo nº 02”.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.309.187,88.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/109.384/2007.\r\n\r\nId: 1163579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163543": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 075/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação blindado (sedan) 1.8, sem fornecimento de motorista e de combustível, Marca Toyota - Modelo Corola. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 120.120,00. FUNDAMENTO: Processos nºs E-17/400.805/11 e E-01/401.876/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 081/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 40 (quarenta) do tipo serviço (hatch), motor 1.6, potência mínimade 90 cv, sem fornecimento de motorista e de combustível. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 1.123.200,00. FUNDAMENTO: Processos nºs E-17/400.853/11 e E-01/401.876/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1163543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1163485": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 047/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma no DEGASE - Educandário Santos Dumont (ESD), localizado na Estrada dos Maracajas, s/nº - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 05/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 325.526,42\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 32.552,64\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/07/2011, até o dia 02/08/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 048/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras/serviços de reparos em Unidades Culturais “SEMAPRE - Preservando as Unidades Culturais”, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 05/08/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 997.865,35\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 99.786,53\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/07/2011, até o dia 02/08/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1163485. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1163476": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e empresa RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.719.691/0001-31.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de fornecimento de Solução Virtualizada, composta por servidores Blade, Virtualização, Armazenamento e Backup, com direito a atualização e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento desta Secretaria.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.242.999,98 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/25/0003/2011.\r\n\r\nId: 1163476"
                        ],
                        "1163088": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/652/0004/2010 - PE n° 0011/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 04.08.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 04.08.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Confecção do Manual de Procedimentos para o Sistema de Metas e Acompanhamentos de Resultados, conforme o especificado no Anexo VI (projeto básico) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis an teriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1163088"
                        ],
                        "1162961": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/012143/1404/2001 (PAD 05/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RICARDO DE PAULA REIS, Inspetor de Polícia, matrícula 809.335-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00 às 17:00 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde.\r\n\r\nId: 1162961"
                        ],
                        "1163377": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/074/2011, de 01.07.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa A N ROTA - EPP - vencedora dos lotes 01, 05, 12, 17, 36, 42, 53, 64, 100 e 112.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 212.614,68 (duzentos e doze mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/074/2011, de 27.06.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA E PECUÁRIA LTDA - vencedora dos lotes 14, 32, 38, 40, 46, 48, 51, 73, 85, 111, 125 e141.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 109.477,36 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/074/2011, de 27.06.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP - vencedora dos lotes 26, 74, 87, 88, 89, 92, 109, 110, 116, 122, 129, 131, 139 e 140.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.454,04 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\n\r\nId: 1163377"
                        ],
                        "1163380": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 036/2010-DL-4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de acrescer ao contrato inicial 120 (cento e vinte dias), a contar de 26.03.2011 a 26.07.2011, em consonância com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LUCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas para construção de banheiro e alojamento no CFAP, na forma da proposta e do instrumento convocatório, sito na Av. Marechal Fontinelli nº 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000394/2508/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2011. \r\n\r\nId: 1163380"
                        ],
                        "1163509": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a conclusão do Pregão Eletrônico n° 065/2010-PMERJ Registro de Preços para Fornecimento de Pneus, Processo nº E-09/000398/2508/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 001/065/2011, compreende o período de 17/03/2011 a 16/03/2012 (DOERJ de 05/05/2011), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Chefe da DL/1, que poderá ser contatado no telefone (21) 2333-2695. Comunicamos, também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLotes\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / UNITÁRIO\r\n\r\nCURINGA DOS PNEUS LTDA\r\n\r\n1\r\n\r\nPneu automóveis e utilitários, aplicação: convencional (passeio), construção: radial, largura: 175, serie / perfil: 70, aro: 13, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): n/d, índice velocidade (velocidade máxima): n/d, qualidade: novo.\r\n\r\n2610.003.0066 \r\n\r\nGOODYEAR\r\n\r\n114,00\r\n\r\nCNPJ: 00.041.327/0026-66\r\n\r\nContato: ALINE LEOLPOLDO SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\nPneu automóveis e utilitários, aplicação: convencional (passeio), construção: radial, largura: 185, serie / perfil: 65, aro: 14, tipo: tubeless (sem câmara), índice carga (capacidade carga): 79 (437 kg), índice velocidade (velocidade máxima): s (180km/h), qualidade: novo.\r\n\r\n2610.003.0089\r\n\r\nGOODYEAR\r\n\r\n163,30\r\n\r\nEndereço: Praça da República nº 83 -\r\n\r\nPoço Rico - Juiz de Fora - MG\r\n\r\n5\r\n\r\nPneu, caminhão e ônibus; radial, aço; novo, uso com câmara; medida: 1000R20, lona: 14.\r\n\r\n2610.002.7075\r\n\r\nGOODYEAR\r\n\r\n900,00\r\n\r\nCEP: 36.020-060\r\n\r\nTEL: (32) 3215-0029 \r\n\r\n7\r\n\r\nPneu, ônibus urbano, radial, novo, 275/80 R 22,5.\r\n\r\n2610.007.0761\r\n\r\nGOODYEAR\r\n\r\n900,00\r\n\r\n9\r\n\r\nPneu, automóvel, radial, aço novo, uso sem câmara; medida: 215x80SR16.\r\n\r\n2610.003.7893\r\n\r\nGOODYEAR\r\n\r\n264,50\r\n\r\n10\r\n\r\nPneu utilitário, radial, 205, n/a, 16, tubeless (sem camara), 104 (900 kg), s (180km/h), novo.\r\n\r\n2610.003.0099\r\n\r\nGOODYEAR\r\n\r\n324,50\r\n\r\n1\r\n\r\nLotes\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / UNITÁRIO\r\n\r\nGBG PNEUS LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nPneu; para caminhão e ônibus, diagonal, borrachudo, novo, uso com câmara, medida 215-75, R 17,5.\r\n\r\n2610.004.5625 \r\n\r\nDOUBLE COIN\r\n\r\n600,00\r\n\r\nCNPJ: 00.070.114/0001-08\r\n\r\nContato: EDUARDO GOLDEMBERG\r\n\r\n4\r\n\r\nPneu, camioneta; borrachudo, novo, uso com câmara; medida: 750-16, lona: 10.\r\n\r\n2610.002.7005\r\n\r\nTAIFA\r\n\r\n300,00\r\n\r\nEndereço: Rua Ourique nº 170 e 200 -\r\n\r\nPenha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n6\r\n\r\nPneu ônibus e caminhões, aplicação: rodoviário, modelo: n/a, construção: radial, largura: 295, serie / perfil: 80, aro: 22,5, tipo: tube type (com câmara), índice carga: n/a, índice velocidade: n/a, qualidade: novo.\r\n\r\n2610.009.0034\r\n\r\nBELCHINA\r\n\r\n923,00\r\n\r\nCEP: 21.011-130\r\n\r\nTEL: (21) 3388-9222\r\n\r\n8\r\n\r\nPneu, para blazer; borrachudo; novo; uso sem câmara, medida 235x75x15, lona 10.\r\n\r\n2610.004.7451\r\n\r\nFATE\r\n\r\n315,20\r\n\r\n12\r\n\r\nPneu moto dianteiro 90-90-21, para motocicletas HONDA NX 400 FALCON.\r\n\r\n2610.007.2173\r\n\r\nMAGGION\r\n\r\n103,00\r\n\r\nLote\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / UNITÁRIO\r\n\r\nTECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A \r\n\r\n11\r\n\r\nPneu moto traseiro 120-90-17, para motocicletas HONDA NX 400 FALCON.\r\n\r\n2610.007.2172 \r\n\r\nLEVORIN\r\n\r\n160,00\r\n\r\nCNPJ: 17.359.233/0001-88\r\n\r\nContato: ALVIMAR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nEndereço: Via Municipal Manoel Jacinto Coelho Jr nº 1.001 - Tapera - Contagem - MG\r\n\r\nCEP: 32.150-245\r\n\r\nTEL: (31) 3359-0491 / FAX: (31) 3359-0640\r\n\r\nLotes\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / UNITÁRIO\r\n\r\nNA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n13\r\n\r\nPneu moto, traseiro 180/55/17.\r\n\r\n2610.008.9151\r\n\r\nMAXXIS\r\n\r\n739,00\r\n\r\nCNPJ: 09.043.182/0001-52\r\n\r\nContato: JEFFERSON GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nPneu moto, dianteiro 120/70/17. \r\n\r\n2610.008.9152\r\n\r\nMAXXIS\r\n\r\n490,00\r\n\r\nEndereço: Rua Ângela Perioto Tolaine nº 230 -\r\n\r\n1º andar - Centro - Carapicuiba - SP\r\n\r\n15\r\n\r\nPneu moto, radial, novo diâmetro, medindo 130x80x17 CB 500.\r\n\r\n2610.004.7445\r\n\r\nMICHELLAN\r\n\r\n293,00\r\n\r\nCEP: 06.315-181\r\n\r\nTEL: (11) 4181-7472 / (11) 4181-8520\r\n\r\n16\r\n\r\nPneu moto, radial, novo diâmetro, medindo 110x80x17 CB 500.\r\n\r\n2610.004.7444\r\n\r\nMICHELLAN\r\n\r\n300,00\r\n\r\nId: 1163509"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1162999": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Estabelecer formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para realização conjunta de atividades, programas, pesquisa e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de medicamentos e outros produtos para saúde. PRAZO: 05 anos a contar da data de assinatura. PROC IVB Nº E-08/970260/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1162999. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1163466": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.371/2011 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, no valor global de R$ 32.041,18 (trinta e dois mil quarenta e um reais e dezoito centavos), em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA, objetivando a locação do imóvel na Rua João Caetano, nº 340, salas 302 e 304, Shopping São Luiz, Alcântara, São Gonçalo, RJ, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1163466"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1163462": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 64.230,00 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.555/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARIA DA CONCEIÇÃO SIVA PEREIRA\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado à Rua João Caetano, nº 340, salas 302 e 304, Alcântara, São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO E ENCARGOS MENSAIS: R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais) mensais\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.371/2011\r\n\r\nId: 1163462"
                    ],
                    "1163515": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato da Cessão de Uso.\r\n\r\nPARTES: DPGE e COOPERATIVA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COODEFPERJ\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável da Cessão de Uso, da área 60,42m² situado na Avenida Marechal Câmara, 314- Centro, RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.626/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1163515"
                    ],
                    "1162627": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal que já estão disponíveis no CEJUR os exemplares de março, abril, maio e junho de 2011 do Boletim IBCCRIM.\r\n\r\nOs periódicos poderão ser retirados gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas.\r\n\r\nId: 1162627"
                    ],
                    "1161855": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO admite, em razão do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, pelo período máximo de 02 (dois) anos, os acadêmicos de Direito adiante relacionados, aprovados conforme relação publicada no D.O. de 29 de novembro de 2010, para estágio junto aos órgãos de atuação da mencionada Comarca, que deverão comparecer no dia 18.07.2011, às 14:00 horas, na sede da Coordenação da Defensoria Pública da 8ª Região situada na Avenida Quinze de Novembro nº 289 - Sala de recepção da Defensoria Pública Centro (Fórum) - Campos dos Goytacazes/RJ .\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nALEX DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nINÊS ESTEVÃO FELISSIMO\r\n\r\nTHAIANA MACIEL DIAS ODENBREIT\r\n\r\nId: 1161855"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1163995": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.244, de 06 de julho de 2011.\r\n\r\nAltera a Lei nº. 8.072, de 05 de março de 2009, a qual institui o Programa de Bolsas de Estudo para o ensino infantil e fundamental.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 3º, 7º e 13 da Lei nº. 8.072, de 05 de março de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As bolsas de estudo para o Ensino Infantil e Fundamental corresponderão a vagas em instituições de ensino da rede particular, sendo responsabilidade do Município remunerar o serviço educacional, material escolar, uniforme e merenda, cujos valores serão definidos de acordo com os critérios do artigo 11 desta lei.”\r\n\r\n“Art. 7º - A concessão das bolsas de estudo a que alude a presente lei observará os seguintes critérios: \r\n\r\nI - o aluno deverá ser classificado como excedente na rede pública municipal de ensino, sendo obrigatória a realização de pré-matrícula para o ano letivo respectivo;\r\n\r\nII - o aluno não poderá ter rejeitado a oferta de vaga em qualquer outra unidade de ensino da rede pública municipal de ensino, salvo por motivo justificado a ser apreciado pelo Departamento de Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nIII - a renda familiar mensal do aluno deverá ser igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\n§1º - Os alunos já contemplados no ano letivo anterior, com a bolsa de estudo deverão cumprir os critérios previstos neste artigo, inclusive a realização de pré-matrícula para que possam fazer jus a renovação do benefício.\r\n\r\n§2º - O aluno, no ato de requerimento de concessão da bolsa de estudo, deverá apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento; cópia da declaração de imposto de renda ou de isento dos pais e/ou responsáveis; cópia do documento de identidade e do C.P.F. dos pais e/ou responsáveis; cópia do comprovante de renda dos pais e/ou responsáveis; cópia do comprovante de residência; e declaração original da unidade escolar de origem.\r\n\r\n“Art. 13 - As instituições de ensino credenciadas serão classificadas em grupos para fim de determinação do valor unitário da bolsa de estudo, da seguinte forma:\r\n\r\nI - GRUPO I, cujo valor da bolsa de estudo será de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais);\r\n\r\nII - GRUPO II, cujo valor da bolsa de estudo será de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais);\r\n\r\nIII - GRUPO III, cujo valor da bolsa de estudo será de R$ 110,00 (cento e dez reais);\r\n\r\nIV - GRUPO IV, cujo valor da bolsa de estudo será de R$ 82,00 (oitenta e dois reais).\r\n\r\n§1º - Para fins de concessão da bolsa de estudo, caso a instituição de ensino credenciada possua regime integral contar-se-ão em dobro os valores de que trata este artigo. \r\n\r\n§ 2º - Fica autorizado o Prefeito Municipal a promover o reajuste do valor das bolsas de estudo, mediante expedição de decreto, desde que respeitado o Art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, desta Lei.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1163995"
                    ],
                    "1164010": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°638/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 918/2010, que nomeou Renato Queiroz Alvarenga Martins, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, a Função Gratificada de Agente Municipal de Empreendedorismo , Símbolo FG, com vigência a contar de 14/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°639/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Juliana Campos Azeredo, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, a Função Gratificada de Agente Municipal de Empreendedorismo , Símbolo FG, com vigência a contar de 14/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°640/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 123/2011, que nomeou Luciana Nogueira Miranda Sá, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Diretora Adjunta de Apoio Técnico e Educacional , Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°642/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Diomar Videira Martins Martinho para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cursos Preparatórios, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°659/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 501/2010, que designou Ediméia Gomes Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE STIAC, Símbolo FG-3, Classificação “A”, com vigência a contar de 29/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°660/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1544/2009, que nomeou Rita de Cássia Gonçalves Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Carlota Ferreira Peçanha, Símbolo DAS-9, Classificação “E”, com vigência a contar de 29/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°661/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 184/2010, que nomeou Luana Caldas Dias, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Animadores Culturais , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°662/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Antônio Sérgio Caetano de Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Animadores Culturais , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°668/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 20 da Lei nº 8078/2009, o qual cria o Conselho Municipal de Transportes - COMUT e regulamenta o Fundo Municipal de Transportes, nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho em tela, gestão 2011/2012:\r\n\r\nI- EMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nTitular: Paulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nSuplente: Marcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nII- Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nTitular: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nSuplente: José Olímpio dos Santos Siqueira\r\n\r\nIII- Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nTitular: Walter Jobe\r\n\r\nSuplente: Joanildo Vasconcelos Lobo\r\n\r\nIV- CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos\r\n\r\nTitular: Ranulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Robson Colla Machado\r\n\r\nV- Guarda Civil Municipal\r\n\r\nTitular: Major PM Francisco José Pereira Melo\r\n\r\nSuplente: Leonardo Batista Simões\r\n\r\nVI- Poder Legislativo Municipal\r\n\r\nTitular: Vereador Jorge Santana de Azeredo\r\n\r\nSuplente: Vereador Abdu Neme Jorge Makuf Neto\r\n\r\nVII- Polícia Militar - PMERJ\r\n\r\nTitular: Major PM Maxwell de Araújo\r\n\r\nSuplente: 1º Ten. PM Márcio da Silva Rosa\r\n\r\nVIII- SETRANSPAS\r\n\r\nTitular: Antônio Carlos Ferreira Tatagiba\r\n\r\nSuplente: José Maria Matias\r\n\r\nIX- Sindicato dos Rodoviários\r\n\r\nTitular: Roberto Virgílio Duarte\r\n\r\nSuplente: Edson Silva Rangel\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saido com incorreção)\r\n\r\nId: 1164010"
                    ],
                    "1164001": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°412/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Aline Aparecida Escobar Sinffitelle, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 15 de março de 2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°640/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 123/2011, que nomeou Luciana Nogueira Miranda Sá, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Diretora Adjunta de Apoio Técnico e Educacional , Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°641/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Laila Crespo Cardoso, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Diretora Adjunta de Apoio Técnico e Educacional, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°675/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 907/2010, que nomeou Eloisa Ribeiro de Azevedo Salomão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE 29 de Maio, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar de 04/07/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°676/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 906/2010, que nomeou Jane Celeste Monteiro dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE 29 de Maio, Símbolo DAS-05, Classificação “A”, com vigência a contar de 04/07/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°677/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Eloisa Ribeiro de Azevedo Salomão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE 29 de Maio, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, com vigência a contar de 04/07/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°683/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Leila de Fátima de Freitas Costa Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Pequeno Jornaleiro, Classificação” B”, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°684/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1128/09 que designou Joelma Jordão da Silva Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C. E. Francisco Alves Dias, Classificação”C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°685/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 7769/05, Joelma Jordão da Silva Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Prof. Olga Linhares Corrêa, Classificação”A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°687/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1219/2009, que nomeou Márcia Valéria Maia Dutra Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Prof. Joelma Figueiredo de Souza, Símbolo FG - 4, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°688/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Lia Nogueira Lobo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Prof. Joelma Figueiredo de Souza, Símbolo FG-4, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1164001"
                    ],
                    "1164028": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°691/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 2501/2009, que nomeou Humberto Samyn Nobre Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°692/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2093/2009, que nomeou Carlos Frederico da Silva Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°693/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Carlos Frederico da Silva Paes , para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°694/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Luiz Eduardo de Campos Crespo , para exercer interinamente e sem ônus para a municipalidade, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°695/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 124/2009, que nomeou Eliene Silva de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Especial , Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°696/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 323/2009, que nomeou Fernando Lopes Machado, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°697/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Eliene Silva de Souza , para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°698/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2289/2009, que nomeou Charbell Haddad Kury, para exercer interinamente na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Epidemiologia , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°699/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Alessandra Barreto de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Epidemiologia , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1164028"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1163852": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000158-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição dos gêneros alimentícios (frutas) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nmercampe comércio ltda, do único lote, com valor global de R$ 195.120,30 (cento e noventa e cinco mil, cento e vinte reais e trinta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 030/2011, processo nº 2011.012.000158-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição dos gêneros alimentícios (frutas) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, à licitante vencedora: \r\n\r\nmercampe comércio ltda, do único lote, com valor global de R$ 195.120,30 (cento e noventa e cinco mil, cento e vinte reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 07 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1163852"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1163893": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 08/2011\r\n\r\n“Instaura comissão responsável pela elaboração de Relatório Conclusivo acerca dos contratos das Instituições Bancárias Arrecadadoras contratadas pelo Município.”\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providências já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de conhecimento, por parte da Secretaria Municipal de Finanças, dos contratos firmados com a rede arrecadadora.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo quanto ao funcionamento dos contratos com Instituições Bancárias Arrecadadoras contratadas pelo Município.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n2889\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nPedro Henrique de Souza Menezes\r\n\r\nMembro\r\n\r\n23120\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nLuiz Eduardo Haddad Cavaliere\r\n\r\nMembro\r\n\r\n5327\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os mesmos igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. O prazo para entrega do Relatório Conclusivo será de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado a critério do Secretário Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1163893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1163940": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "Campos dos Goytacazes, 15 de Julho 2011.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000301-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda So Aventura para apresentação de show musical na festa do dia do trabalhador no Pq Cidade Luz.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 08/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000308-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nelson Príncipe Negro para apresentação de show musical em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 08/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000305-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nData: 08/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000309-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elcir Santos para apresentação de show musical no baile da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 13/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000312-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000316-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e R. S. dos Santos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Alécio Fagundes para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 21/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000324-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Ardor para apresentação de show musical no Pq Prazeres.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000321-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Fabiano Oliveira para apresentação de show musical no Pq Prazeres.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 22/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000326-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ailton dos Teclados para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 22/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000334-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical na Estância da Penha, na Tapera e em Travessão.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nDatas: 25,26 e 27/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000328-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 26/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000327-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000332-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e EBM Produções e Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Leandro e Marelli para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 27/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000331-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L. C. Cinco Produções, Publicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Carioca para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 29/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000346-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Frank Aguiar Produções Artísticas Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Frank Aguiar para apresentação de show musical na festa de Santa Maria em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 40.000,00\r\n\r\nData: 30/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000343-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zazal e banda para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000347-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L. C. Cinco Produções, Publicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sylvinho Blau Blau para apresentação de show musical na festa de Santa Maria em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 04/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000354-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Julio e sua Jubiraca para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 04 e 05/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000335-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical em Lagoa das Pedras, no Pq Eldorado e na Penha.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 03,04 e 07/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000367-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. V. Santiago Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Emilio Santiago para apresentação de show musical na praça São Salvador em comemoração ao dia dos namorados.\r\n\r\nPreço: 28.000,00\r\n\r\nData: 11/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000366-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comercio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Eros Biondini para apresentação de show musical na festa religiosa em louvor a Santo Antonio na praça de Santo Antonio em Guarus.\r\n\r\nPreço: 31.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000360-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. C. Locação Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Joana para apresentação de show musical na festa da padroeira N Sra do Perpetuo Socorro ao lado do convento dos padres redentoristas no Pq Rosário.\r\n\r\nPreço: 45.000,00\r\n\r\nData: 18/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000392-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Producerta Produções Artísticas e Culturais Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Nosso Sentimento para apresentação de show musical na festa da Fundão.\r\n\r\nPreço: 24.000,00\r\n\r\nData: 26/06/2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1163940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1163934": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 023/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2011, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n6\r\n\r\nComplemento alimentar líquido, nutricionalmente completo, polimérico, 07normocalórico (1,0 kcal/ ml), hiperproteíco (22%). Isenta de sacarose, lactose e glúten. Enriquecido com ingredientes imunomoduladores, arginina (12,5 g/l), nucleotídeos, EPA e DHA. Indicada para pacientes graves, cicatrização de feridas, sabor pêssego e torta de limão, embalagem 200ml.\r\n\r\n30.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nIMPACT/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n7\r\n\r\nFórmula infantil, em pó, hipoalergênica, à base de proteína do soro do leite hidrolisada, para prevenção de alergia alimentar. Lata 400g.\r\n\r\n1.500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN HÁ/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n8\r\n\r\nComplemento alimentar líquido nutricionalmente completo, hipercalórico (2.0 kcal/ml), hiperprotéico (d18%). Isento de lactose, glúten e fibras.Com até 20% de sacarose. Indicado para pacientes com elevadas necessidades nutricionais calóricas e proteícas. Embalagem 200ml.\r\n\r\n9.200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTREN 2.0/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n9\r\n\r\nDieta em pó nutricionalmente completa, especialmente formulada para controle glicêmico, normoproteíco (15%) presença de proteína do soro do leite 45% de carboidrato (sendo 85% ámido de tapioca) e lipídio ou = 40% (69% óleo de girassol) com fibra 15 g/l (31% inulina). Isento de lactose, sacarose e glúten, sabor baunilha. Lata de 400g.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTREN DIABETES/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n11\r\n\r\nDieta em pó nutricionalmente completa oligomérica, normocalorica, hiperproteica (16%) com proteina do soro do leite hidrolisada. 70% TCM. Isenta de lactose, colesterol e glúten. Sabor baunilha. Lata 430g.\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPEPTAMEN PÓ/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n12\r\n\r\nMódulo de fibra 100% solúvel com 60 % de goma - guar parcialmente hidrolizada e 40% de inulina. Caixa com 10 saches de 5g.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRESOURCE FIBER MAIS/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n13\r\n\r\nDieta enteral, líquida, nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica (1,5 Kcal/ml), hiperproteica (18% de proteína), contendo 41% de carboidrato (100% maltodextrina ) e 41% de lipídeos(43% óleo de canola, 24% óleo de soja, 33% de TCM). Presença de fibras 8g/L(50% goma guar parcialmente hidrolisada). Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem tetra Slim 1000ml. \r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nISOSOURCE 1.5 TETRASLIM/ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n14\r\n\r\nFórmula infantil isenta de lactose, pó, para atender as necessidades de lactentes de 0 a 12 meses de vida com 60 % de proteínas do soro do leite e 40% de caseína, 100% maltodextrina e lipídios 98% gorduras vegetais e gordura láctea (2%) adicionada de nucleotídeos. Lata 400g.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN SEM LACTOSE/ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n15\r\n\r\nFórmula infantil para auxiliar no tratamento de diarréia e intolerância a lactose, em pó, isenta de lactose para atender as necessidades de lactentes de 0 a 12 meses de vida, com 100% de caseina, 100% de maltodextrina, adicionada de nucleotideos e LC Pufas e osmolaridade 150 mOsmol/L. lata 400g\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nAPTAMIL DANONE\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n16\r\n\r\nDieta em pó nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, com presença de TGFb2. Isenta de lactose, fibras e glúten. Indicado para pacientes com Doença de Crohn. Sabor baunilha. Lata 400g.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMODULEN IBD/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n18\r\n\r\nAlimento em pó com proteína isolada de soja, isenta de lactose, enriquecido com vit. B2 e D (para crianças maiores de 12 meses de idade). Lata 300g.\r\n\r\n20.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSUPRASOY SEM LACTOSE JOSAPAR\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n20\r\n\r\nLeite de cabra em pó, integral instantâneo. Acondicionado em embalagem com no mínimo 400g.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCAPRILAT CELLES CORDEIRO\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n23\r\n\r\nDieta líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (DC: 2,0Kcal/ml), indicada para nefropatas dialisados que requerem dieta com níveis moderados de proteínas e alta densidade calórica. Com 14% proteína, carboidrato de 43% e lipídio 43% e 16g/l FOS. Isenta de lactose e glúten. Apresentação lata 237 ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nFórmula infantil em pó, a base de proteína isolada de soja, enriquecida com ferro e adicionada de metionina. Isenta de lactose e proteína láctea para crianças de 0 a 12 meses de idade. Lata 400g\r\n\r\n12.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nFórmula anti-regurgitação formulada para condições de refluxo gastroesofagico, com goma jataí como agente espessante lata 400g\r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nAPTAMIL AR DANONE\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n27\r\n\r\nFórmula infantil anti-regurgitação de maior viscosidade, proteína com predominância de 70% de caseína e 30% de proteínas do soro do leite; carboidrato sendo 76% lactose e 24% amido de milho pré-gelatinizado e lipídios contendo maior quantidade de oleína de palma e óleo de palmiste. Apresentação em pó. Lata de 400g.\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN AR/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 26,50\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n28\r\n\r\nFórmula infantil, semi-elementar, hipoalergenica a base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite, TCM, óleos vegetais de fungos e de peixe, isento de galactose, sacarose, frutose e glúten, adicionado de vitaminas, minerais e oligoelementos. Contem Lc pufas-ácidos graxos de cadeia longa (DHA e AA) 100% maltodextrina. Lata 400g.\r\n\r\n10.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPREGOMIN PEPTI DANONE\r\n\r\nR$ 172,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n29\r\n\r\nNutrição oral, nutricionalmente completa e hipercalórica em pó. Para crianças a partir de 1 ano de idade. Isenta de lactose e glúten. Densidade calórica 1,5Kcal/ml, 9% de Proteínas (100% caseinato de cálcio), 50% de Carboidratos (75% maltodextrina, 16% sacarose e 9% de outros), 41% de lipídios(100% de óleos vegetais, girassol, palma e canola) apresentação lata de 400g, sabor neutro e baunilha.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFORTINI PÓ DANONE\r\n\r\nR$ 26,50\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n30\r\n\r\nNutrição oral nutricionalmente completa e hipercalórica em pó. Rica em vitaminas e minerais com excelente perfil lipídico. Enriquecida com o exclusivo mix de carotenóides. Isenta de lactose e glúten. A apresentação SEM SABOR é isenta de sacarose podendo ser adicionada as preparações doces e salgadas. \r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTRIDRINK DANONE\r\n\r\nR$ 25,90\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n32\r\n\r\nDieta em pó à base de proteína isolada de soja, rica em isoflavonas. Nutricionalmente completa e normocalórica na diluição padrão. Dieta enriquecida com o exclusivo MF6 (60% fibras solúveis e 40% fibras insolúveis). Hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica 1,04 Kcal/ml. \r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTRISON SOYA MULTI FIBER DANONE\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n55\r\n\r\nMódulo de carboidrato instantâneo (100% amido modificado), indicado para pacientes com disfagia. Caixa com 20 sachês de 5g.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRESOURCE THICKEN UP CX NESTLÉ \r\n\r\nR$ 72,20\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n58\r\n\r\nFórmula infantil de partida, para atender as necessidades de lactentes de 0 a 6 meses de vida; com 70% de proteinas do soro de leite e 30% de caseína; carboidrato sendo 100% lactose, enriquecida com L-lactoalbumina, com adição de LC-PUFAS, nucleotídeos e imunonutrientes protetores, com presença de oleína de palma. Apresentação em pó. Lata 400g. \r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN 1 PRO NESTLÉ\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n60\r\n\r\nFórmula infantil de seguimento (0 a 6 meses) em pó, com caseína/proteína do soro (40/60). Com prebiótico ( 90% GOS/ 10% LcFOS) Com 100% lactose. Lata de 400g.\r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nAPTAMIL 1 DANONE\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n64\r\n\r\nDieta 1,0 kcal/ml, nutricionalmente completa para crianças de 0 a 12 meses, hipercalórica, com adição de LC pufas, nucleotídeos e prebioticos (GOS/FOS) com 10,4% de proteína, 41,1% de carboidrato e 48,4% de lipídeos. Frascos de 100ml.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nINFATRINI DANONE\r\n\r\nR$ 23,90\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n66\r\n\r\nNutrição oral ou enteral, especifica para pacientes com câncer, hipercalórico 1,2 Kcal/ml, hiperproteico ( 21%), com 6% de FOS, EPA (2gEPA em 480 ml) e relação de w6/w3 - 0,3:1. Isenta de lactose e glúten. Apresentação tetra pack 240 ml.Sabores baunilha, banana e laranja.\r\n\r\n30.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA\r\n\r\n67\r\n\r\nDieta em pó, nutricionalmente completa, para crianças de 01 a 10 anos, normocalorica, com 12% de proteína (caseinato de NA 82% e conc. Prot. Soro 18%). Isenta de lactose e glúten. Apresentação lata 400 gr.\r\n\r\n6.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA\r\n\r\n68\r\n\r\nDieta liquida, nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica (1,2Kcal/ml), proteína de 18,5%, lipídio 29%, com 22g/litro de fibras, sendo 10g/l de FOS e 12g/l combinação de fibras. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem sistema fechado 1000 ml.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA\r\n\r\n69\r\n\r\nFormula infantil pó, elementar, nutricionalmente completa, isenta de lactose, galactose, sacarose e glúten. Com aminoácidos livres (100%), óleos vegetais (100%), matodextrina (100%) adicionados de vitaminas minerais e oligoelementos. Proteina (11 %), carboidratos (45%), lipídios (44%). Osmolalidade 360 Osm/kg de água. Lata de 400g.\r\n\r\n4.500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNEOCATE SUPPORT\r\n\r\nR$ 460,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n71\r\n\r\nNutrição oral desenhada especificamente para cicatrização de úlceras por pressão e outras situações que exijam estímulo da cicatrização. Suplemento alimentar hiperproteico, acrescido de arginina e com alto teor de micronutrientes relacionados à cicatrização (zinco, selênio, vitaminas C, A e E), além da presença do exclusivo mix de carotenóides. Isento de glúten. Densidade calórica 1,25 Kcal/ml. \r\n\r\n20.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCUBITAN DANONE\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n74\r\n\r\nDieta liquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (DC: 2,0Kcal/ml), indicada para nefropatas em tratamento conservador, hipoproteico (6%), suplementada com taurina, carnitina e colina. Isenta de lactose e glúten. Apresentação lata 237 ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA\r\n\r\n75\r\n\r\nDieta em pó, nutricionalmente completa e balanceada. Normoproteica (14,7%), com FOS. Isenta de lactose e glúten. Suplementada com vit. E, selênio, vit. C e D e caroteno. Apresentação lata de 1Kg. Sabor baunilha.\r\n\r\n6.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 58,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA\r\n\r\n76\r\n\r\nDieta em pó, indicada para tratamento de síndrome metabólica e DM. Hiperproteico (20%), enriquecido com fibras de lenta absorção e FOS, com DC 0,93Kcal/ml. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Sabores variados. Apresentação lata 400 gr.\r\n\r\n8.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA\r\n\r\n80\r\n\r\nComplemento oral líquido nutricionalmente completa e hipercalórica . Para crianças a partir de 1 ano de idade.Isenta de lactose e glúten. Densidade calórica 1,5Kcal/ml, 9% de Proteínas (100% caseinato de cácio), 50% de Carboidratos (84% maltodextrina, 16% sacarose ), 41% de lipídios(100% de óleos vegetais, girassol, palma e canola), enriquecida com mix de carotenóides; com fibras apresentação em embalagem plástica de 200ml, sabores chocolate, morango e baunilha. \r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFORTINI MULTI FIBER DANONE\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n81\r\n\r\nFormula infantil semi-elementar a base de proteínas do soro de leite extensamente hidrolisadas por ação enzimática e ultrafiltradas com 80% de peptídeos e 20% de aminoácidos livres; carboidratos sendo 88% de maltodextrina e 12% de amido e lipídios sendo 40% TCM, com adição de LC-PUFAS; adição de nucleotídeos . Apresentação em pó. Lata de 400g. \r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nALFARÉ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 228,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n82\r\n\r\nSuplemento alimentar, líquido, nutricionalmente completo, hipercalórico (2,0 Kcal/ml) com suplementação de arginina. Possui 15% de proteína (sendo 94% caseinato e 6% L-Arginina), 40% de carboidrato (sendo 97,3% xarope de milho e 2,7% Frutose) \r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNOVASOURSE RENAL NESTLÉ\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n86\r\n\r\nFórmula hipoalergênica à base de proteína extensamente hidrolisada da soja, colágeno e aminoácidos livres, isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, frutose, galactose e glúten. Embalagem 400g.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nALERGOMED CNW\r\n\r\nR$ 209,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1163934"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1163856": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0127/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face empregado público MARCOS VINICIOS BEDIM JANA, médico, portador da matrícula funcional n° 26262, com lotação na Unida Pré-Hospitalar de Travessão, com vistas a apurar situação de Ato de Improbidade na forma do Art. 482, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163856"
                            ],
                            "1163857": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0128/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face empregado público GILBLAINER DA SILVA ANCELMÉ, médico, portador da matrícula funcional n° 26386, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Saldanha Marinho, com vistas a apurar situação de Ato de Desídia no desempenho das respectivas funções na forma do Art. 482, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163857"
                            ],
                            "1163858": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0129/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública CÍNTIA PUGLISE VARELLA, Técnica de enfermagem, portadora da matrícula funcional n° 28944, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Desídia no desempenho das respectivas funções na forma do Art. 482, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163858"
                            ],
                            "1163859": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0130/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face empregado público HOBER CAMINHA F. JUNIOR, médico, portador da matrícula funcional n° 28708, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Travessão, com vistas a apurar situação de Ato de Desídia no desempenho das respectivas funções na forma do Art. 482, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163859"
                            ],
                            "1163860": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0132/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública ANDREA GOMES DA PAIXÃO, Cirurgiã-Dentista, portadora da matrícula funcional n° 28171, cedida à Secretaria Municipal d Saúde, com vista a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163860"
                            ],
                            "1163861": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0133/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública WAGIDA ALMEIDA CARDOSO, médica, portadora da matrícula funcional n° 29100, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar São José, com vista a apurar situação de Ato Improbidade na forma do Art. 482, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163861"
                            ],
                            "1163862": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0135/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público ANDRÉ LUIZ BARBOSA ALVARENGA, ASG, portador da matrícula funcional n° 26863, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Travessão, com vistas a apurar situação de Ato de Indisciplina ou de Insubordinação no Desempenho das Respectivas Funções na forma do Art. 482, alínea “h” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163862"
                            ],
                            "1163863": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0136/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público FRANCIS WILKE DA SILVA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, portador da matrícula funcional n° 26998, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Guarús, com vistas a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163863"
                            ],
                            "1163864": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0137/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público MARCIO ASSIS RIBEIRO JUNIOR,Médico, portador da matrícula funcional n° 26870, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163864"
                            ],
                            "1163865": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0138/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública SIMONE MUNIZ BRANDÃO, Farmacêutica Bioquímica, portadora da matrícula funcional n° 28974, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato Indisciplina ou deInsubordinação na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163865"
                            ],
                            "1163866": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0140/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público FLÁVIO CARLOS AZEVEDO, Técnico de Tomografia, portador da matrícula funcional n° 26092, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Desídia no Desempenho das Respectivas Funções na forma do Art. 482, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163866"
                            ],
                            "1163867": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0141/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público JOÃO ALBERTO ASSED STEFAN, Médico Clínica Médica, portador da matrícula funcional n° 28576, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163867"
                            ],
                            "1163868": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0142/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público RENATO CORRÊA MACHADO JUNIOR, Médico Clínica Médica, portador da matrícula funcional n° 28752, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar Saldanha Marinho , com vistas a apurar situação de Ato de Desídia no Desempenho das Respectivas Funções na forma do Art. 482, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163868"
                            ],
                            "1163869": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0143/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública RENATA DUMAS BELGUES, psicóloga, portadora da matrícula funcional n° 27549, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Travessão, com vistas a apurar situação de Ato de Desídia no Desempenho das Respectivas Funções na forma do Art. 482, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163869"
                            ],
                            "1163871": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0144/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública GABRIELA CARVALHO GUEDES, Médica Clínica Médica, portadora da matrícula funcional n° 29159, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Desídia no Desempenho das Respectivas Funções na forma do Art. 482, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163871"
                            ],
                            "1163872": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0145/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, Médico Anestesiologista, portador da matrícula funcional n° 26205, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163872"
                            ],
                            "1163873": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0146/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública SHEILA NASCIMENTO CARVALHO, auxiliar de enfermagem, portadora da matrícula funcional n° 25816, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Guarus, com vistas a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163873"
                            ],
                            "1163874": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0147/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública GISELE RODRIGUES DE ABREU, médica clínica médica, portadora da matrícula funcional n° 28753, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar Saldanha Marinho, com vistas a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n‘4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1163874"
                            ],
                            "1163933": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 023/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2011, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nDieta líquida nutricionalmente completa, oligomérica, normocalórica (1,0 kcal/ml), hiperproteíca (16%) com prebiótico (4 g/l). Isenta de lactose, sacarose e gluten. Sistema fechado 1000 ml.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPEPTAMEN PRÉBIO/ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 257,48\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nDieta líquida nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, (1,0 kcal/ml), hiperproteíca (22%). Isenta de sacarose, lactose e glúten. enriquecida com ingredientes imunomoduladores, arginina (25% 12,5 g/l) nucleotídeos, EPA e DHA. Indicada para pacientes graves. Sistema fechado 1000 ml.\r\n\r\n800\r\n\r\nunidade\r\n\r\nIMPACT/ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nDieta líquida nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica (1,5 kcal/ml), hiperproteíca (16%), lipídios contendo TCM, com 20 g/l de fibra 100% solúvel indicada para tratamento e prevenção de diarréia. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Sistema fechado de 1000 ml.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNOVASOURCE GI/ CONTROL/ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 215,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nDieta líquida nutricionalmente completa, oligomérica, hipercalórica (1,5 kcal /ml) 100% ptn soro do leite hidrolisada, hiperproteíca (18%). Isenta de fibras, lactose, sacarose e glúten. Sistema fechado 1000 ml.\r\n\r\n1.500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPEPTAMEN 1.5/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 286,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nDieta líquida nutricionalmente completa, indicada para pacientes com insuficiência renal em diálise. Polimérica, hipercalórica (2,0 kcal /ml), normoprotéica (15%). Isenta de lactose, sacarose e glúten. Sistema fechado 1000 ml.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNOVASOURCE RENAL/ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nComplemento alimentar líquido nutricionalmente completo, hipercalórico (2.0 kcal/ml), hiperprotéico (d18%). Isento de lactose, glúten e fibras.Com até 20% de sacarose. Indicado para pacientes com elevadas necessidades nutricionais calóricas e proteícas. Embalagem 200ml.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTREN 2.0/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\nMódulo de fibra 100% solúvel com 60 % de goma - guar parcialmente hidrolizada e 40% de inulina. Caixa com 10 saches de 5g.\r\n\r\n320\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRESOURCE FIBER MAIS/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n14\r\n\r\nFórmula infantil isenta de lactose, pó, para atender as necessidades de lactentes de 0 a 12 meses de vida com 60 % de proteínas do soro do leite e 40% de caseína, 100% maltodextrina e lipídios 98% gorduras vegetais e gordura láctea (2%) adicionada de nucleotídeos. Lata 400g.\r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN SEM LACTOSE/ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n21\r\n\r\nFórmula infantil pó nutricionalmente completa para recém nascidos de baixo peso com relação proteína soro do leite 70% e caseína (30%), maltodextrina ( 30%), com LC-PUFAs e DHA. Lata 400g.\r\n\r\n120\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPRÉ NAN/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 139,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n28\r\n\r\nFórmula infantil, semi-elementar, hipoalergenica a base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite, TCM, óleos vegetais de fungos e de peixe, isento de galactose, sacarose, frutose e glúten, adicionado de vitaminas, minerais e oligoelementos. Contem Lc pufas-ácidos graxos de cadeia longa (DHA e AA) 100% maltodextrina. Lata 400g.\r\n\r\n1.500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPREGOMIN PEPTI DANONE\r\n\r\nR$ 172,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n33\r\n\r\nDieta enteral, líquida, nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica (1,0kcal/ml), normoprotéica (15%), carboidrato (55%), lipídio (30%), isenta de fibras, lactose, sacarose e glúten. Sistema fechado 500ml.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTROPHIC BASIC PRO DIET\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n34\r\n\r\nDieta enteral 1,0 kcal/ml a 1.2kcal/ml, com formula nutricionalmente completa, polimérica com d 16% de proteínas, 49% a 56% de carboidrato, 30% a 35% de lipídeo, sem fibras isenta de lactose, sacarose e glúten, com adição de vitaminas e minerais, com ou sem sabor. Sistema fechado de 1000ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nDieta enteral, líquida, nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica (1,2 Kcal/ml), hiperproteica, com 17% de proteína (87,7% caseinato de cálcio e sódio e 12,3% e proteína isolada de soja), e 50% de carboidrato e 30% de lipídeos. Isenta de fibras, lactose e glúten. Sistema fechado de 1000ml. \r\n\r\n3.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nISOSOURCE HN/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n37\r\n\r\nDieta enteral, líquida, nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica (1,5 kcal/ml), hiperprotéica (16% - 16,7%), isenta de fibras, lactose, sacarose e glúten. Sistema fechado 1000ml.\r\n\r\n2.300\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 91,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nDieta enteral, líquida, nutricionalmente completa, polimérica, indicada para pacientes diabéticos ou com hiperglicemia. Normocalórica (1,06 Kcal/ml), hiperproteica (24% de proteína), sendo 88% caseinato e 12% proteína isolada de soja, contendo 36% de carboidrato (100% maltodextrina) \r\n\r\n1.200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRESOURCE DIABETIC SF/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 163,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n45\r\n\r\nDieta enteral líquida nutricionalmente completa polimérica, indicada para pacientes diabéticos ou com hiperglicemia. Normocalórico 1.0 kcal/ml, hiperproteica ( 17% - 100% proteína isolada de soja), lipídio 38%, com mix de fibras 15g/l. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Sistema fechado 100ml.\r\n\r\n1.200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTRISON ADVANCED DIASON PACK DANONE\r\n\r\nR$ 122,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n49\r\n\r\nSuplemento alimentar 1,5 kcal/ml, nutricionalmente completo hipercalórico, com proteína 14% a 16%, carboidrato 49% a 58% e lipídeos 28% a 35%, sem fibras com sacarose, isento de lactose e glúten com adição de vitaminas e minerais sabores variados. Embalagem com 200ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTRIDRINK DANONE\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n50\r\n\r\nSuplemento alimentar, líquido, nutricionalmente completo, normocalórico (1,06 Kcal/ml), hiperproteico, com 24% de proteína (sendo 88% caseinato e 12% isolado protéico de soja), 36% de carboidrato( sendo 100% maltodextrina) e 40% de lipídeos (sendo 22% óleo de soja, 73% óleo de girassol e 5% de lecitina). \r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRESOURCE DIABETIC NESTLÉ\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n51\r\n\r\nSuplemento alimentar líquido, nutricionalmente completo, polimérico, normocalórica (1,0kcal/ml), hiperprotéico (19%), carboidratos (47%), sendo 31% lactose e 38% Isomaltulose. Enriquecido com fibras com maior aporte de fibras solúveis (83%) e mix de carotenóides\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDIASIP DANONE\r\n\r\nR$ 22,40\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n53\r\n\r\nAlimento para dieta enteral ou oral, solúvel em água. Módulo de proteína de alto valor biológico (100% caseinato de cálcio). Lata de 150g a 250g.\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCASEICAL DANONE\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n55\r\n\r\nMódulo de carboidrato instantâneo (100% amido modificado), indicado para pacientes com disfagia. Caixa com 20 sachês de 5g.\r\n\r\n300\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRESOURCE THICKEN UP CX NESTLÉ \r\n\r\nR$ 72,20\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n56\r\n\r\nMódulo de L-glutamina (100%). Caixa com 20 sachês de 5g.\r\n\r\n80\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRESOURCE GLUTAMINA NESTLÉ\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n58\r\n\r\nFórmula infantil de partida, para atender as necessidades de lactentes de 0 a 6 meses de vida; com 70% de proteinas do soro de leite e 30% de caseína; carboidrato sendo 100% lactose, enriquecida com L-lactoalbumina \r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN 1 PRO NESTLÉ\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n59\r\n\r\nFórmula infantil de seguimento, para atender as necessidades de lactentes a partir de 6 meses de vida; com 40% de proteínas do sorodo leite e 60% de caseína; carboidrato sendo 100% lactose; enriquecida com L-lactoalbumina, com adição de LC-PUFAS eprebióticos, com presença de oleína de palma. Apresentação pó. Lata 400g \r\n\r\n250\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN 2 PRÓ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 30,20\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n60\r\n\r\nFórmula infantil de seguimento (0 a 6 meses) em pó, com caseína/proteína do soro (40/60). Com prebiótico ( 90% GOS/ 10% LcFOS) Com 100% lactose. Lata de 400g.\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nAPTAMIL 1 DANONE\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n61\r\n\r\nFórmula infantil de seguimento (6 a 12 meses) em pó, com caseína/proteína do soro (80/20). Com prebiótico ( 90% GOS/ 10% LcFOS) Com 50% maltodextrina e 50%lactose. Lata de 400g.\r\n\r\n250\r\n\r\nunidade\r\n\r\nAPTAMIL 2 DANONE\r\n\r\nR$ 19,60\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n62\r\n\r\nFórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses, com prebióticos, 4 g/l (90%GOS E 10%FOS), contendo proteína na relação de proteínas do soro do leite/caseína, de 70/30, fonte de carboidrato (100% de lactose) e oleína de palma. Apresentação lata de 400g.\r\n\r\n120\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN CONFORT 1 NESTLÉ\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n63\r\n\r\nFórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses, com prebióticos, 4 g/l (90%GOS E 10%FOS), contendo proteína na relação de proteínas do soro do leite/caseína, de 40/60, fonte de carboidrato (80% de lactose e 20% de maltodextrina) e oleína de palma. Apresentação lata de 400g.\r\n\r\n120\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN CONFORT 2 NESTLÉ\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n64\r\n\r\nDieta 1,0 kcal/ml, nutricionalmente completa para crianças de 0 a 12 meses, hipercalórica, com adição de LC pufas, nucleotídeos e prebioticos (GOS/FOS) com 10,4% de proteína, 41,1% de carboidrato e 48,4% de lipídeos. Frascos de 100ml.\r\n\r\n1.800\r\n\r\nunidade\r\n\r\nINFATRINI DANONE\r\n\r\nR$ 23,90\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n65\r\n\r\nDieta liquida nutricionalmente, completasemi-elementar, hipercalórica (1,5 kcal/ml), hiperproteica (25%) sendo 88% peptídeos e aminoácido livres, hiperlipidica (39%), sendo TCM (50%), isenta de sacarose, lactose \r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPEPTAMEN UTI NESTLÉ\r\n\r\nR$ 277,68\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n69\r\n\r\nFormula infantil pó, elementar, nutricionalmente completa, isenta de lactose, galactose, sacarose e glúten. Com aminoácidos livres (100%), óleos vegetais (100%), matodextrina (100%) adicionados de vitaminas minerais \r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNEOCATE SUPPORT\r\n\r\nR$ 460,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n71\r\n\r\nNutrição oral desenhada especificamente para cicatrização de úlceras por pressão e outras situações que exijam estímulo da cicatrização. Suplemento alimentar hiperproteico, acrescido de arginina e com alto teor de micronutrientes relacionados à cicatrização (zinco, selênio, vitaminas C, A e E), \r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCUBITAN DANONE\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n78\r\n\r\nDieta enteral 1,0 kcal/ml, nutricionalmente completa, para crianças a partir de 01 ano, com 10 - 11% de proteína, 49 - 50% de carboidrato, 40% de lipídeo. Apresentação sistema fechado de 500 ml. - 1000 uds \r\n\r\n1.050\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTRINI STANDARD PACK DANONE\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n79\r\n\r\nDieta enteral liquida nutricionalmente completa polimérica, hipercalórica (1,5kcal/ml), normoproteica (11%), com fibras isenta de lactose, sacarose e glúten. Indicada para crianças de 1 a 6 anos. Sistema fechado 500ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTRINI ENERGY MULTI FIBER PACK DANONE\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n80\r\n\r\nComplemento oral líquido nutricionalmente completa e hipercalórica . Para crianças a partir de 1 ano de idade.Isenta de lactose e glúten. Densidade calórica 1,5Kcal/ml, 9% de Proteínas (100% caseinato de cácio), 50% de Carboidratos (84% maltodextrina, 16% sacarose ), \r\n\r\n3.600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFORTINI MULTI FIBER DANONE\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1163933"
                            ],
                            "1163465": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1163465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1163906": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 047/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar ABANDONO DE EMPREGO, imputado ao servidor WILIAN ROSA FROES, portador da matrícula 100128, lotado no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação, face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos do Setor de Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 045/2011/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, ELIZANGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100680, na qualidade de Relatora, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, na qualidade de Secretária e LAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA, matrícula 100200, para dar cumprimento do item precedente \r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1163906"
                            ],
                            "1163907": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 048/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar ABANDONO DE EMPREGO, imputado à servidora TATIANA PIMENTEL DE SOUZA, portadora da matrícula 100442, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação, face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos do Setor de Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 045/2011/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, ELIZANGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100680, na qualidade de Relatora, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, na qualidade de Secretária e LAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA, matrícula 100200, para dar cumprimento do item precedente. \r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1163907"
                            ],
                            "1163908": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 049/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar ABANDONO DE EMPREGO, imputado à servidora TATIANA DE SOUZA, portadora da matrícula 100185, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação, face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos do Setor de Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 045/2011/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, ELIZANGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100680, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, na qualidade de Secretária e LAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA, matrícula 100200, na qualidade de Relatora, para dar cumprimento do item precedente. \r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1163908"
                            ],
                            "1163909": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 050/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar ABANDONO DE EMPREGO, imputado à servidora MARCILENE BATISTA GOMES SIQUEIRA, portadora da matrícula 26560, lotada no Hospital Geral de Guarus, unidade médica desta Fundação, face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundos do Setor de Recursos Humanos desta Fundação.\r\n\r\n2. Ratificar, com fulcro na Portaria Nº. 045/2011/FGSV, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, ELIZANGELA CARVALHO PICOLI, matrícula 100680, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, na qualidade de Secretária e LAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA, matrícula 100200, na qualidade de Relatora, para dar cumprimento do item precedente. \r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligência necessária à instrução processual.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor.\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1163909"
                            ],
                            "1163910": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 051/2011 \r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando o deferimento pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes da renovação da cessão, nos autos do processo 007/2011, do empregado público Júlio César Campos Pessanha, motorista, matrícula 100360/FGSV, lotado no Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nConsiderando ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar pública a renovação da cessão do empregado público Júlio César Campos Pessanha, motorista, matrícula 100360/FGSV, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com ônus para a Fundação cedente, até 31/12/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1163910"
                            ],
                            "1163911": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 052/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCeder o empregado público DOUGLAS BASTOS NEVES, mat 100574, Médico Clínica Médica, lotado na Fundação Geraldo da Silva Venâncio HGG do município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas no Hospital Federal dos Servidores do Estado no município do Rio de Janeiro, e em contrapartida recebe por cessão o servidor CLAUDIO GUEDES SOBROSA , mat. 6628591, Médico Clínica Médica, para exercer as mesmas atribuições no Hospital Geral de Guarus - FGSV, ficando cada Município responsável com ônus referente a sua funcionário, a partir da data de publicação até 31/12/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1163911"
                            ],
                            "1163912": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 053/2011 \r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando o deferimento pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes da cessão, nos autos do processo 022/2011, do empregado público Márcio Fábio Ramos, Médico Urologista, matrícula 100246/FGSV, lotado no Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nConsiderando ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar pública a cessão do empregado público Márcio Fábio Ramos, Médico Urologista, matrícula 100246/FGSV, para exercer suas atividades laborativas na Coordenação de Oncologia da Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a Fundação cedente, até 31/12/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1163912"
                            ],
                            "1163913": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 054/2011 \r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando o deferimento pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes da cessão, nos autos do processo 023/2011, do empregado público José da Silva Nogueira Júnior, Médico Urologista, matrícula 100050/FGSV, lotado no Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nConsiderando ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar pública a cessão do empregado público José da Silva Nogueira Júnior, Médico Urologista, matrícula 100050/FGSV, para exercer suas atividades laborativas na Coordenação de Oncologia da Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a Fundação cedente, até 31/12/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1163913"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1163486": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 7.989/2007, convoca os membros do Conselho Municipal de Habitação a comparecer na sede da EMHAB para a reunião a realizar-se no dia 21/07/2011às 18hs, em 1ª chamada, e às 18h30min com qualquer número de presentes, que deliberará sobre a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Aprovação do Regimento interno do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;\r\n\r\n2) Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3) Assuntos gerais.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163486"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1163935": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 002/2011\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDefinir período de inscrição para os ambulantes que desejarem exercer a atividade, na Avenida Alberto Torres, Rua Barão do Amazonas, Avenida XV de Novembro e Avenida Rui Barbosa, no período dos festejos do Padroeiro da cidade, do dia 04 a 07 de Agosto de 2011, bem como divulgar exigências para o referido comércio eventual:\r\n\r\nI- Inscrição Período de\r\n\r\nDia:21 de julho de 2011 pelo telefone (22) 27233781 - 27250510\r\n\r\nHorário: De 09h às 12h e De 13h às 16h, enquanto existirem vagas\r\n\r\nConfirmação da Inscrição e sorteio dos locais: 26 de julho de 2010\r\n\r\nHorário: De 09h às 12h e De 13h às 16h\r\n\r\nLocal: Fiscalização de Posturas, situada na rua Riachuelo, nº 523 - Turf Club\r\n\r\nNúmero de vagas disponíveis: 100 distribuídas conforme item \r\n\r\nII- Escolha de local\r\n\r\nNo ato da confirmação da Inscrição, o inscrito exercerá direito de escolha com base em sorteio.\r\n\r\nIII- As vagas estarão assim distribuídas:\r\n\r\n1. Bebidas, salgados, churrascos, caldo de cana, acarajé, pizzas, etc. - 68\r\n\r\n2. Artesanatos - 10 vagas\r\n\r\n3. pipoca - 10 vagas\r\n\r\n4. Churros - 06 vagas\r\n\r\n5. Crepe - 04 vagas\r\n\r\n6. Maçã do Amor - 06 vagas\r\n\r\n7. Caip Fruta - 10 vagas\r\n\r\n8. À gua de Coco - 04 vagas\r\n\r\nIV- Modelo de Barraca\r\n\r\nSerão padronizadas, cores branca, vermelha, verde ou azul, exceto para churros, pipoca, crepe, caip fruta e água de coco, os quais utilizarão o padrão de suas estruturas.\r\n\r\nV- Dimensão dos espaços a serem ocupados pelas barracas\r\n\r\nSerão demarcados os espaços com extensão de 3m x 3m, sendo vedada a colocação de barracas e/ou carrinhos que excedam a essas dimensões.\r\n\r\nVI - Restrições\r\n\r\nNão será permitida a venda de bebidas em embalagens de vidro, tampouco a utilização de copos de vidro.\r\n\r\nAs inscrições estarão franqueadas somente para os ambulantes devidamente cadastrados na Fiscalização de Posturas de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVII- Montagem das barracas\r\n\r\nA montagem das barracas nos locais escolhidos será permitida a partir de 03 de agosto de Agosto de 2011 às 16:00h\r\n\r\nVIII- No ato da confirmação da inscrição o ambulante deverá apresentar:\r\n\r\nVIII- No ato da inscrição o ambulante deverá apresentar:\r\n\r\nØ 01 (uma) foto 3 x 4 recente \r\n\r\nØ Original da Identidade e do CPF \r\n\r\nØ 01 (um) crachá de identificação para ser preenchido no dia da confirmação da inscrição\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1163935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1163963": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2011, que estava marcada para o dia 21/04/2011 às 10h. \r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e material de construção civil para atender ao Projeto de Construção Civil para mulheres “Elas em Ação”.\r\n\r\nMotivo: Alterações no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1163963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1163527": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 277/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 016/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para o tratamento da paciente Maria Cristina Fonseca Artilles.\r\n\r\nCONTRATADA: OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.600,92 (cinqüenta e um mil seiscentos reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 039/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 026/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementação alimentar para atender o Programa Municipal de Eliminação da Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.919,50 (quarenta e dois mil novecentos e dezenove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 040/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares para atender aos pacientes em tratamento ambulatorial no Centro de Referência Augusto Guimarães da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.656,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 041/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 058/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de filme para ultrassonografia para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 042/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 021/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de microchips para atender o Departamento de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 043/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares para atender aos pacientes em tratamento ambulatorial no Centro de Referência Augusto Guimarães da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 133.974,00 (cento e trinta e três mil novecentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 044/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 045/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 046/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.150,00 (cento e vinte mil e cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 047/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.150,00 (cento e vinte mil e cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 048/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 049/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1163527"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1163914": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Fundação Dr. João Barcelos Martins (FJBM), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 31.506.306/0001-48, com sede à Rua Rocha Leão, n. 02, Caju, nesta cidade.\r\n\r\n3) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede na Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a atuar na realização de exames laboratoriais entre os Hospitais e Unidades Pré-Hospitalares mantidos pelas Fundações.\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para “Otimização dos Exames Laboratoriais” com vistas, especialmente, a agilizar e humanizar o atendimento na elaboração de diagnósticos por exames laboratoriais.\r\n\r\nPara atingir o fim colimado serão designados representantes de cada signatária para formar Grupo de Trabalho pra elaboração de fluxograma e monitoramento de tal medida, mensurando seus resultados e desfazer eventuais gargalos que surjam.\r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento da “Otimização dos Exames Laboratoriais”, pela Secretaria Municipal de Saúde, o Superintendente de Atenção Básica Dr. Roberto Vogel; pela FBM a Administradora Edna Vargas da Silva, o Gerente do Departamento de Laboratório Marco Antônio Neves Iack e o Superintendente de Saúde Dr. Pedro Ernesto Simão; pela FGSV a Diretora Administrativa Raquel Cristina de Faria e Silva Melo e a responsável pelo Departamento de Laboratório Mariana Novo Campos, podendo ainda, requisitar servidores a quaisquer dos signatários.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 30/07/2011. Após a apresentação deste trabalho os gestores infra assinados deliberarão sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de julho de 2011.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário de Saúde\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo - Presidente\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\nPela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nDr. Roberto Vogel dos Santos\r\n\r\nSuperintendente de Atenção Básica\r\n\r\nPela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nRaquel Cristina de Faria e Silva Melo\r\n\r\nDiretora Administrativa FGSV\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMariana Novo Nunes Campos\r\n\r\nResponsável Deptº Laboratório FGSV\r\n\r\nPela Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nEdna Vargas da Silva\r\n\r\nAdministradora FJBM\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMarco Antônio Neves Iack\r\n\r\nGerente de Departamento de Laboratório FJBM\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nDr. Pedro Ernesto Simão\r\n\r\nSuperintendente de Saúde da FJBM\r\n\r\nId: 1163914"
                                ],
                                "1163915": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\n\r\n3) Clube da Terceira Idade, órgão da administração direta vinculado à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\n\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades dos munícipes, assistidos pelo Clube da Terceira Idade, no que tange a facilitação do agendamento de consultas médicas para aquela população assistida, especialmente na especialidade geriátrica;\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Otimização de Consultas na área de geriatria”, com vistas, especialmente, a agilizar e humanizar o atendimento à 3ª idade. \r\n\r\nPara atingir o fim colimado serão designados um representante do HGG e outro do Clube da Terceira Idade para facilitar tais marcações, bem como designa-se um Grupo de trabalho para monitorar tal medida, mensurar seus resultados e desfazer eventuais gargalos que surjam.\r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Otimização de Consultas na área de geriatria”: Juliano Marcelino dos Santos Silva, que presidirá os trabalhos; Christiane Cherene Chott - Relatora\r\n\r\nEdivaldo Vieira de Azevedo e Samuel Vitor Pedrosa de Carvalho, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nPara realização deste trabalho fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 27/07/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 20 de julho, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nSecretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire - Secretário\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nClube da Terceira Idade\r\n\r\nEdivaldo Vieira de Azevedo - Presidente\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\npela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nJuliano Marcelino dos Santos Silva - Presidente\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\n\r\nChristiane Cherene Chott - Relatora\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npelo Clube da Terceira Idade\r\n\r\nSamuel Vitor Pedrosa de Carvalho\r\n\r\nId: 1163915"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1163895": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 010/2011, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sapatos, para atender as necessidades da Guarda Mirim, programa desenvolvido pela FMIJ que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUn.\r\n\r\nValor unitárioR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nSapato Masculino: Tipo Policia, em couro pólvora preto, com solado em PVC preto, palmilha em sincouro sendo; 05(cinco) pares nº 37; 15 pares nº 38; 40 pares nº 39; 40 pares nº 40; 35 partes nº 41; 35 pares nº 42; 30 pares nº 43; 20 pares nº 44 e 10 pares nº 45.\r\n\r\nMarluvas Ref. 20S29 Soc. P\r\n\r\n230\r\n\r\nun\r\n\r\n37,00\r\n\r\na f m f distribuidora de gêneros alimenticios ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nSapato Feminino: Tipo Policia, em couro pólvora preto, com solado em PVC preto, palmilha em sincouro sendo: 15 pares nº 35; 25 pares nº 36; 25 pares nº 37; 30 pares nº 38; 25 pares n 39; 20 pares nº 40; 20 pares nº 41; 20 pares nº 42; 15 pares nº 43 e 10 pares nº 44.\r\n\r\nMarluvas Ref. 20F30\r\n\r\n205\r\n\r\nun\r\n\r\n58,90\r\n\r\na f m f distribuidora de gêneros alimenticios ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1163895"
                                ],
                                "1163894": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\n\r\nPregão nº 010/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (FRALDAS PEDIÁTRICAS XG).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.810,50 (um mil oitocentos e dez reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\n\r\nPregão nº 010/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 033/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (FRALDAS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.281,50 (oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1163894"
                                ],
                                "1163851": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nTendo em vista que alguns órgãos Governamentais e da Sociedade Civil apresentaram as indicações pendentes para a composição do Conselho Municipal da Juventude, ficam nomeados os seguintes membros, Titulares e Suplentes, para a Composição do referido Conselho:\r\n\r\nMEMBROS GOVERNAMENTAIS:\r\n\r\n· FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular: Lidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nSuplente: Paulo Ricardo Vieira Pinto Júnior\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTitular: Amaro Gomes Cesário\r\n\r\nSuplente: Manuella Cristina Gomes Constantino\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Antônio Sérgio Caetano de Freitas\r\n\r\nSuplente: Paulo Tarso Dias de Almeida\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTitular: Genil Alves de Paula\r\n\r\nSuplente: Aline Gonçalves Azevedo\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTitular: Irecy dos santos da Silva Damasceno\r\n\r\nSuplente: Christiane Cherene Schott\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nTitular: Gilmar Barbosa Lemos\r\n\r\nSuplente: Andrezza Silva Vilela\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nTitular: Orávio de Campos Soares\r\n\r\nSuplente: Alvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n· COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nTitular: Sidinéia de Souza Machado\r\n\r\nSuplente: Ivone Alvarenga\r\n\r\n· FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nTitular: Luiz Alberto Oliveira de Menezes\r\n\r\nSuplente: Aloir Ribeiro Figueiredo\r\n\r\n· FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nTitular: Rodrigo Ribeiro de Souza\r\n\r\nSuplente: Rafaela Lourenço\r\n\r\nMEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\n· ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JOVEM (OAB - Jovem)\r\n\r\nTitular: Alexandre Ribeiro de Souza\r\n\r\nSuplente: Filipe José de Souza Brito\r\n\r\n· SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA (SINPRO)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Ribeiro Félix\r\n\r\n· INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AFRO NORTE NOROESTE FLUMINENSE (IDANNF)\r\n\r\nTitular: Thiago Cerqueira Nascimento Alves\r\n\r\nSuplente: Ully Gomes da Silva\r\n\r\n· FEDERAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAMPOS (FEUC)\r\n\r\nTitular: João Paulo Soares Paes\r\n\r\nSuplente: Marcel Cardoso Cardoso\r\n\r\n· ROTARY CLUB DE CAMPOS\r\n\r\nTitular: Guilherme Siqueira de Almeida\r\n\r\nSuplente: Francisco Tomás Espinosa Oliveira\r\n\r\n· JUVENTUDE CONTRA AS DROGAS (JCD)\r\n\r\nTitular: Marciano da Hora Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Johnatan Cesário Riscado \r\n\r\n· FEDERAÇÃO DE ESTUDANTES DE CAMPOS (FEC)\r\n\r\nTitular: Maycon Azevedo Prado\r\n\r\nSuplente: Francielly da Mota Pessoa\r\n\r\n· DIRETÓRIO ACADÊMICO JOSÉ DO PATROCÍNIO (DAJOPA)\r\n\r\nTitular: Ricardo Rosário de Souza\r\n\r\nSuplente: Lucas Siqueira de Souza\r\n\r\n· CÂMARA JUNIOR DE CAMPOS (JCI)\r\n\r\nTitular: Cinézio Sales Manhães Filho\r\n\r\nSuplente: Adriano Rangel Parreira\r\n\r\n· NAÇÃO BASQUETE DE RUA\r\n\r\nTitular: Victor Hugo Ribeiro Almeida\r\n\r\nSuplente: Tamillys Lírio da Silva\r\n\r\nId: 1163851"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1163369": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 22/07/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Plano Municipal de Assistência Social \r\n\r\n03 - Reprogramação de saldo de recursos federais 2005 a 2009 e 2010 \r\n\r\n04 - Plano de Providência dos CRAS e CREAS\r\n\r\n05 - Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1163369"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1164046": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1164046"
                ]
            }
        }
    }
}