{
    "2011-07-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1165506": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00366668\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso, por prazo indeterminado, da área de 2.168,50 m² localizada na Estrada Municipal de Cachoeira dos Bagres, Condomínio Industrial, Quadra XI, Lote 3, Rio Bonito - RJ, com vistas à construção de sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1165506"
                    ],
                    "1165507": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os Membros do Ministério Público, em especial aqueles que atuam na área criminal, para participar de Reunião de Trabalho a realizar-se no dia 22 de julho de 2011, às 13h30, no auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ). \r\n\r\nO encontro visa à elaboração de entendimentos, que representem o consenso da Classe, acerca das inovações legais trazidas pela Lei nº 12.403/2011 - que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências -, a partir de debate que terá como mediador o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira.\r\n\r\nSugestões resumidas de proposições poderão ser encaminhadas ao 2º Centro de Apoio Operacional, através do e-mail cao2@mp.rj.gov.br, acompanhadas das respectivas justificativas.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento MPRJ nº 2011.00737796, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público a estatística dos Órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça relativa aos meses de abril, maio e junho de 2011.\r\n\r\nEstatística de Produtividade\r\n\r\nPeríodo: Abril, Maio e Junho de 2011\r\n\r\nÓrgãos da Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAbril\r\n\r\nMaio\r\n\r\nJunho\r\n\r\nAssessoria Executiva\r\n\r\n256\r\n\r\n276\r\n\r\n307\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\n727\r\n\r\n920\r\n\r\n811\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\n170\r\n\r\n157\r\n\r\n152\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\n87\r\n\r\n150\r\n\r\n130\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\n174\r\n\r\n153\r\n\r\n62\r\n\r\nAssessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\n246\r\n\r\n323\r\n\r\n209\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível\r\n\r\n291\r\n\r\n298\r\n\r\n239\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal\r\n\r\n177\r\n\r\n182\r\n\r\n232\r\n\r\nGrupo de Tutela Coletiva\r\n\r\n128\r\n\r\n100\r\n\r\n108\r\n\r\nGrupo de Habeas Corpus\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2376\r\n\r\n2540\r\n\r\n2029\r\n\r\nRecursos\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\nCoordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal\r\n\r\n278\r\n\r\n260\r\n\r\n159\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança e Inteligência\r\n\r\nTotal - Registro Ocorrências\r\n\r\n17780\r\n\r\n21607\r\n\r\n23405\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “II Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, a ocorrer entre os meses de setembro e dezembro de 2011, todas as sextas-feiras, conforme dados abaixo.\r\n\r\nA iniciativa, que visa a atender aos anseios da classe, sobretudo em virtude da grande procura observada durante a realização da primeira edição do referido curso, integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tendo por escopo fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tais atividades.\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo vinte para membros e cinco para servidores. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR impreterivelmente até o dia 05 de agosto de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\n“II Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”\r\n\r\nDatas: 02, 09, 16, 23, 30 de setembro / 07, 14, 21, 28 de outubro / 04, 11, 18, 25 de novembro / 02, 09, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: 09h00 às 12h30\r\n\r\nLocal: Sala 01 do 2º conjunto de salas multimídia, situada no andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ)\r\n\r\nPalestrantes: Celia Passos / Gabriela Asmar / Samantha Pelajo / Tânia Almeida / Vânia Izzo / Joaquim Domingos\r\n\r\nTemas: Contextualização; Século XXI e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos - SMP / Política Pública em Resolução de Conflitos / Princípios Constitucionais / Mudanças Paradigmáticas/ Mediação - Introdução / Conciliação - Introdução / Comunicação e Conflitos / Teoria Geral do Conflito / Aspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito / Mediação e Conciliação como Processos Negociais / Mediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas) / Conciliação (etapas e técnicas) / O Termo de Mediação e sua Redação / O Encaminhamento e a Estatística / Papel do Conciliador e Relação com os Envolvidos / A Participação dos Advogados / Eventuais Dificuldades / Escolas em Mediação - Harvard / Transformativa / Circular Narrativa / Mediação Avaliativa e Facilitativa / Áreas de Atuação - empresarial; familiar; cível; penal; justiça restaurativa; o envolvimento de outras áreas / Facilitação de Diálogos / Construção de Consenso / Mediação Judicial - O Vínculo com o Poder Judiciário; O Gerenciamento dos Centros de Resolução de Conflitos; A Cultura da Paz \r\n\r\nId: 1165507"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1165504": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00735607, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de julho de 2011, RENATO DALFORNE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5314, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo nº MP-2011.00676908). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de julho de 2011, ANTONIO RIBEIRO LIMA, matrícula nº 5320, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Duque de Caxias (Processo nº MP-2011.00609909). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de julho de 2011, CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, matrícula nº 5322, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2011.00669983). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de julho de 2011, DEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES, matrícula nº 5316, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Duque de Caxias (Processo nº MP-2011.00461166). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de julho de 2011, EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5317, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Valença (Processo nº MP-2011.00674610). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de julho de 2011, LILIAN SANTOS DE ARAÚJO MEIRA, matrícula nº 5318, na Coordenação do CRAAI Angra dos Reis (Processo nº MP-2011.00684034). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de julho de 2011, PÂMELA BARRA MARREIROS, matrícula nº 5315, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Natividade (Processo nº MP-2011.00621718). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de julho de 2011, PATRÍCIA DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 5321, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2011.00690539). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de julho de 2011, RAQUEL MARQUES LARA, matrícula nº 5319, na Coordenação do CRAAI Angra dos Reis (Processo nº MP-2011.00684034). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 05 de julho de 2011, MÔNICA LICHT ROCHA, matrícula nº 5323, na Coordenação do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva (Processo nº MP-2011.00669992). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de julho de 2011, CAROLINA DE CASTRO NARDINO, matrícula nº 5324, na Coordenação do CRAAI Niterói (Processo nº MP-2011.00679756). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2011, FABIANO DE PAIVA E MELLO, matrícula nº 5327, na Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MP-2011.00695571). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2011, THAILA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 5325, na Coordenação do CRAAI Niterói (Processo nº MP-2011.00691380). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2011, THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE, matrícula nº 5326, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Foro Regional de Madureira (Processo nº MP-2011.00696214). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 12 de julho de 2011, EDCLER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5328, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Duque de Caxias (Processo nº MP-2011.00692090). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de julho de 2011, MÁRCIA MARIA DE AZEREDO CARVALHO, matrícula nº 5329, no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.00733572). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2011, ANTERO DE CASTRO LEIVAS FILHO, matrícula nº 5331, no 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (Processo nº MP-2011.00738337). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2011, ELAINE CRISTINA CHISTE FAIAN MARIANO, matrícula nº 5330, no Secretaria das Promotorias de Justiça de Araruama (Processo nº MP-2011.00727404). \r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\n*Faz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2010, que designou o servidor MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO, Analista do Ministério Público - Área: Controle Interno, matrícula nº 2708, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, Capital, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2011.\r\n\r\nId: 1165504"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1165505": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00628664 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00427640 (origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) - Remessa dos autos do procedimento administrativo à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00693385 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Iguaçu) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Seropédica. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00451460 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói). Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00689618 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1165505"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1165508": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1165508"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1165509": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de julho de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/08/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 49/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período junho/julho, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/08/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2011)\r\n\r\nId: 1165509"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1165510": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 01, 03, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de julho de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1165510"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1164863": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227704-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n23344/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202114-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n23349/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222524-0/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n23940/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217246-1/2009\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n22535/2011\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n23772/2011\r\n\r\n027.870.937-01\r\n\r\n209000-4/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n22096/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209001-8/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n22098/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209114-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23105/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n208987-9/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23107/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209008-6/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23108/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n208988-3/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23110/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n208998-8/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23112/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209027-2/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23114/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209012-7/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23118/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209020-4/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23119/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209053-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23124/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209013-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23126/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n219532-2/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n23735/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n225641-8/2010\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n23942/2011\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n224876-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n23757/2011\r\n\r\n365.976.357-87\r\n\r\n233630-7/2010\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n23563/2011\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n214081-4/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n23529/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n241851-1/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n23260/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n225341-0/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n23572/2011\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n227156-7/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR LOPES NETTO\r\n\r\n23359/2011\r\n\r\n497.617.497-20\r\n\r\n200444-1/2011\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n23641/2011\r\n\r\n753.559.227-91\r\n\r\n100021-2/2011\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n23297/2011\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n236266-3/2010\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n23282/2011\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1164863"
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                    "1165286": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 277/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.401-7/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC. EST. ADMINISTRAÇÃO DE PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1165286"
                    ]
                }
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1165353": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.893 - Exonera, a pedido, MARGARETH DE OLIVEIRA PEÇANHA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2360/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CCS.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.894 - Exonera CLAUDIA PIMENTEL BRANDÃO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2941/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador-Geral da CCS, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, em vaga decorrente da exoneração de Margareth de Oliveira Peçanha, matr. 02/2360/0-0.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.895 - Nomeia ROSANGELA LINS TOZZI, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3145/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Pimentel Brandão, matr. 02/2941/0-0. \r\n\r\nId: 1165353"
                    ]
                }
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            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
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                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.149-0/2011 - Mauro Henrique da Silva, matr. 02/3221/0-1. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.314-7/2011 - Marli da Silva Braga, matr. 02/2559/0-3. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1165354"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1165377": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.194-5/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais) conforme descrito nas Propostas Detalhe nº 034/2011 e nº 039/2011 e nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nId: 1165377"
                        ],
                        "1165376": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 24/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.580-4/2011 - Pregão Presencial nº 25/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, incluindo reposição de peças, nos equipamentos da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 15.048,00\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nId: 1165376"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1165484": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n571 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, à adoção de providências necessárias para aquisição de uma ambulância equipada com aparelhos médicos (UTI MÓVEL), para o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\n572 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, medidas necessárias de interesse público, sobre a necessidade de ampliar o Projeto da Secretaria de Estado de Habitação “Vila da Melhor Idade”, no município de Petrópolis.\r\n\r\n573 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, medidas necessárias para a retomada da instalação de uma Unidade de Delegacia Legal no Município de São José do Rio Preto.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n574 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Ministro de Estado de Trabalho e Emprego, Dr. Carlos Lupi, a implantação da Agência de Trabalho e Emprego (AR) no Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nId: 1165484"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1165485": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COM O TEMA: “O RISCO AMBIENTAL PELO LIXO HOSPITALAR NA REGIÃO SUL FLUMINENSE”, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nObs.: há falha no som; há pessoas não identificadas; há dúvidas quanto a nomes.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Deputado Átila Nunes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Aos dezoito dias de maio de 2011, às 14 horas, damos início a audiência pública que tratará do seguinte tema: “O risco ambiental pelo lixo hospitalar na região sul fluminense”. Por favor, fique mais pertinho da gente, aqui; o Alessandro Telles Santos Dias, pesquisador da UERJ; a Patrícia Soares Meneguete; o Carlos Eduardo Cunha, lá do Inea, representando o Inea, representando a Ana Cristina Henry e a nossa Marilene; a Sílvia Regina Moreira Lima; o Francisco de Assis Ferreira, integrante da Comissão de Defesa do Meio Ambiente; a Dra. Natália Dias da Costa Alves, superintendente de vigilância sanitária; e o Edson Ferreira Miranda, do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori.\r\n\r\nEu estava dizendo que ia precisar mudar a senhora, entre outras coisas, porque temos realizado, nesses últimos dias, tanto a Sílvia quanto o Carlos Eduardo, eu falei ontem com o Carlos Minc e temos feito visitas toda semana, duas ou três vezes por semana, a empresas de lixo hospitalar. Relacionamos as empresas que trabalham com isso e estamos fazendo uma visita de forma normal, simples, a gente avisa, etc. É óbvio que, quando você avisa, as pessoas se preparam mais para a visita e, por mais que eles se preparem para a visita, nós estamos sendo surpreendidos com o quadro de lixo hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Presumo que, nos outros estados, a situação não seja muito diferente.\r\n\r\nGrande parte do lixo hospitalar não é autoclavado, não é esterilizado, e aquele lixo acaba se misturando com o lixo extraordinário. Numa das visitas que fizemos, Dr. Francisco estava presente, saímos da empresa, ficamos conversando e um dos membros da comissão chamou atenção para a calçada na rua, lotada de seringas, algo inacreditável. O quadro do lixo hospitalar no Estado do Rio de Janeiro é muito ruim e a maioria das empresas não trata esse lixo em autoclaves antes de mandá-lo para os aterros sanitários. Absoluta certeza. A impressão e quase certeza que a gente tem é que os lixos, quase todos, todos os aterros sanitários têm uma quantidade muito grande de lixo hospitalar sem tratamento, misturado nele. Vi uma dessas caçambas, não sei se vocês já viram in loco o que eles fazem com o lixo hospitalar. É algo inacreditável.\r\n\r\nNuma das empresas, meia dúzia de operários com a máscara, diretinho, etc., mexendo, tirando as caçambas, os caminhões chegavam com lixo hospitalar, seringas, luvas cirúrgicas, fraldas geriátricas, todo esse lixo, essencialmente hospitalar, vidros, medicamentos, muita agulha e tal, eles jogam dentro de outra caçamba, os operários, com pedaço de pau comum, socam aquilo e mandam para a autoclave. Veja bem, eu estive numa empresa que tem autoclave, mas tem empresas que não têm, e que deveriam mandar para autoclave, mas não mandam. Essas empresas que não mandam para a autoclave, o que fazem? Vão direto para o aterro sanitário. E, no aterro sanitário, todo mundo sabe que têm os catadores, têm os lençóis freáticos, etc., etc., etc. \r\n\r\nTemos quase certeza que as prefeituras, muitas delas jogam lixo hospitalar nos rios, nem nos aterros sanitários elas jogam. Alguns devem se desfazer ou queimar ou seja o que for. Então é uma situação de uma aberração, se vocês assistirem! Eu vi uma cena que deveria ter sido filmada: um operário empurrando dois carrinhos, lembrando inclusive a idade média, algo inacreditável, lotados de lixo hospitalar, para ir para outra sala, etc., numa sensação de imundície, de sujeira, de despreparo, de falta de atenção com o próprio empregado que trabalha naquilo. E uma visita avisada! Visita avisada! E quando fomos para a calçada, estava cheio de seringa na calçada! Imagina, chega aquele caminhão, e tudo bem! \r\n\r\nEntão por isso que falei na senhora e no pessoal do Inea. Eu acho que esse assunto transcende o poder legislativo, que nada mais é do que uma ferramenta para atender aos reclamos da população. Mas acho que tem que ser envolvido o Ministério Público nisso daí, e acho que tem que, necessariamente, pedir-se abertura de inquéritos criminais contra essas pessoas. Outra coisa também que a gente se ressente, tem um limite nisso daí, porque o corpo técnico do Inea, assim como da Secretaria Estadual de Saúde são fundamentais para a Assembleia Legislativa. Por mais que a nossa equipe tenha uma experiência muito grande, nós não temos evidentemente os técnicos que vocês têm. \r\n\r\nMas é um assunto que a impressão que estamos tendo é que é um assunto de polícia. Não é nem mais um assunto de meio ambiente, não é Francisco? É de polícia, o que nós vimos! Aquelas cenas são inacreditáveis! Aqueles que não estiveram nunca numa empresa de lixo hospitalar são incapazes de ver o que vimos. Têm empresas boas. A bióloga, Dra. Mariana Hertal, que está aqui presente, que esteve numa das visitas ao Borgama - não era isso? - e que aparentemente está certinho. O que não sabemos é se o lixo hospitalar recolhido pela empresa... Porque eles não tem autoclave lá, tem? Tem. Eles têm autoclave. Mas têm as empresas que não têm autoclave. E é uma coisa curiosa que a Secretaria de Estado de Saúde paga para o lixo hospitalar ser tratado, ser autoclavado, mas as empresas não o fazem. Não é isso, Francisco? Então a população ignora isso, as autoridades, a maioria ignora isso. Tenho certeza que o governador ignora isso. Ignora totalmente! Não se tem noção, quando se fala em lixo hospitalar, você não tem noção a quantas anda isso aí! O interior, eu gostaria nem de pensar como está o interior! Eu fico imaginando o que um hospital - sei lá - de Saquarema ou de Bom Jardim ou de Sumidouro ou de Trajano de Moraes ou Duas Barras ou angra dos Reis, o que faz com aquela quantidade de lixo hospitalar, porque alguns não têm autoclave. Não é isso. Então hoje a gente começa pela área do Sul Fluminense, razão pela qual nós resolvemos tomar a decisão de interiorizar as ações da Comissão de Defesa de Meio Ambiente. E o que a gente observa tanto nos hospitais quanto nas prefeituras é a dificuldade de se identificar que empresas licenciadas fazem a coleta e o transporte de lixo hospitalar. A minha primeira pergunta para o Inea vocês têm um controle disso dentro do Inea ou pelo menos um mapa das quantidades, do que vai, do que foi, para onde foi? Não. \r\n\r\n‘O SR CARLOS EDUARDO CUNHA - Essa tipologia de resíduos, é exigido um manifesto de resíduos que geralmente é emitido em quatro vias, uma via fica com o transportador, uma com o gerador, outra com o receptor dos resíduos e a quarta via tem que ser encaminhada ao Inea.\r\n\r\nA gente tem esses registros, mas ainda não tem formulário do banco de dados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Agora, as quantidades elas não são checadas, não há como você checar? Esse é que é, não é, Francisco? Queria até que você fizesse uma intervenção sobre a quantidade, aí no microfone, por favor. O Grande drama é a quantidade, porque ele não declara a você a quantidade verdadeira, não é isso Francisco?\r\n\r\nO SR FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - O que nos intriga é pela quantidade que eles dizem que recebem ou que estão aptos a receber, licitamente, e por força de contrato, e uma situação que você colocou muito bem que é a questão do manifesto. Como controlar essa quantidade de fato, da coleta ao tratamento, ao destino? Se de fato o que foi colocado foi tratado e o destino é esse. \r\n\r\nÉ impossível, no meu ponto de vista, fica muito difícil você ter um controle absoluto de que aquela quantidade que está no manifesto é a quantidade tratada e depositada. Então, o que é que o deputado nos orienta? De que achemos uma possibilidade, juntamente com o Inea, e que a gente possa identificar o que foi coletado, o que foi tratado e o destino final. Porque, em minha opinião, isso é uma opinião pessoal, não é a opinião da comissão, em minha opinião é muito fácil, até porque por força de contrato imagino que seja o mesmo que comprar um caminhão, a saúde vai comprar um caminhão, mas ela não vai dizer que esse caminhão tem que ser Volvo, mas ela diz que é um caminhão com essas especificações. É a mesma coisa do tratamento. \r\n\r\nEntão, você tem que procurar as empresas que já têm autoclave, tratar isso que seja as que têm, mas você vai apresentar um manifesto, que você falou: eu tratei com “Y” e mandei para o aterro tal. Será que aquele volume que eu disse que está no manifesto, que eu mandei uma cópia para o Inea é o que eu tratei, o que eu destinei? Essa é a nossa situação que é bastante complexa, é bastante delicada do ponto de vista da Comissão de Meio Ambiente, para que ela possa identificar. Os outros meios para isso, nós estamos estudando para chegar a essa possibilidade.\r\n\r\nO SR CARLOS EDUARDO CUNHA - Até onde eu saiba, não tenho esse mapeamento efetivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Não tem. Não tem. Isso vale tanto para o hospital público quanto privado. Você pega uma rede D'Or, por exemplo, ela deve ter a coleta deve ser feita por uma dessas empresas.\r\n\r\nO SR CARLOS EDUARDO CUNHA - O que ocorre é que a empresa quando licenciada por transporte de resíduos de serviço de saúde, ela não é licenciada para um determinado contrato. Ela tem uma licença que é válida por tal período e ali não ficam vinculados quais vão ser os hospitais que ela vai atender. Ela vai vender o serviço dela. A vinculação que fica é que ela deve atender as instruções específicas da licença e destinar, colocar o ambientalmente correto licenciado pelo Inea.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu acho que nós teríamos que ter, talvez, uma operação conjunta nisso aí. \r\n\r\nO SR CARLOS EDUARDO CUNHA - Claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Porque nós temos hospitais privados, os públicos, ninguém rastreia essas quantidades. A gente já sabe de uma coisa, que eles, não é uma regra, mas que a quantidade que é coletada nos hospitais, aquela quantidade não é exatamente a que eles declaram que foi tratada. Isso a gente sabe que não é. Então, se eles tratam menos, você tem uma quantidade que vai digamos, assim, entre aspas, “in natura” para o lixo, para o aterro sanitário, sem a menor dúvida. Então, esse rastreamento carece, porque, o senhor disse que tem quatro vias, o que ele declara na primeira via?\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO CUNHA - É o primeiro é o gerador do resíduo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Isso, no caso é o hospital.\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO CUNHA - O hospital. O Segundo é o transportador do resíduo, o terceiro é a destinação final, o local que vai receber.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Que é o transportador que faz.\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO CUNHA - Que é o transportador que faz. Ele leva até a destinação final, mas não necessariamente ele é o responsável pelo tratamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas a legislação obriga que ele trate.\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO CUNHA - Depende da licença que ele tem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Não, não que ele trate, que aquele lixo seja tratado.\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO CUNHA - Sim, sim, que o lixo seja tratado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Só que vai custar mais caro para ele, e sabe o que ele faz? Não trata, e não tratando, joga direto no lixo comum. É Gramacho, Seropédica, blá, blá, em todo e qualquer lugar.\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO CUNHA - Essa é que é a questão. Muitas vezes é licenciada só para o transporte, não é licenciada para a destinação final. Tem empresas que recebem esses resíduos, empresas que transportam e empresas que recebem e transportam. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Digo para você o seguinte, acho que até empresas que estão licenciadas e têm autoclaves, tenho dúvidas se elas verdadeiramente trata todos o lixo que recolhem, porque isso tudo tem um consumo muito grande de energia, de óleo, ou o que seja, e evidentemente não interessa ficar gastando energia nisso daí. E as dependências, até porque, observei naquela visita, e não sei se você observou, a quantidade pequena de lixo. Nós visitamos talvez uma das maiores empresas do Estado do Rio de Janeiro, uma delas, com uma quantidade muito simbólica. E visita, que chegamos lá avisados.\r\n\r\nAcho que deveríamos voltar a essas empresas e acho que algumas teríamos que verdadeiramente com uma equipe de primeira linha. Não pode se abrir mão, infelizmente, de policiais. Não dá para isso. Acho que o Inea tem que ir com o seu melhor quadro, que entenda dessa área. Acho que a Vigilância Sanitária tem que estar presente. Duvido que se a senhora estivesse lá não tivesse uma intervenção lá. Fiquei impressionado e não sou médico, mas o cheiro insuportável e as pessoas trabalhando, é algo inacreditável. A senhora não imagina. Olha que me considero um homem sem frescuras com esse negócio de cheiro, mas as condições de trabalho eram medievais. Não sei quem viu aqui “O Expresso da Meia-Noite”, excelente filme do Alan Parker, lembrava aquelas prisões turcas da década de 70, algo inacreditável, os rapazes trabalhando lá, meu Deus do Céu, têm que ganhar uma fortuna. Eles têm que tirar com as mãos, de uma caçamba o lixo hospitalar - com luvas, é verdade -, colocavam em outra caçamba e vinham com um pedaço de pau, que se chama perna de três, socavam, socavam, socavam. Algo primitivo. Um cheiro... A gente se sentiu dentro de um lixão. E isso aquela quantidadezinha, a gente não sabe a “quantidadezona”, que deve ter sido retirada e foi direto para aterros sanitários. \r\n\r\nAcho que todas essas empresas, que fazem essa coleta, deveria ser fruto de uma legislação própria para isso, que consigamos permitir cruzamento de dados. Se, hoje em dia, se consegue cruzamento de dados com imposto, com a nota eletrônica, tem que ter uma maneira de ter um cruzamento de dados, não é possível. \r\n\r\nEsses aterros todos, agora, o aterro de Seropédica , se você for a Gramacho, eu não tenho a menor dúvida, se nós agora fôssemos a Gramacho e ficássemos olhando chegarem esses caminhões, não tenho a menor dúvida que você despejaria lixo hospitalar não tratado. Tenho certeza que tem lá. Absoluta certeza que tem lá. Em frente à calçada; a calçada da empresa. Teoricamente teria que estar mais ou menos limpa, impecável. Cheio de seringa. Nós deveríamos até ter filmado isso, na ocasião, e não filmamos. \r\n\r\nChegou um senhor ali. Pois é, Alexandre Riscado, é isso? Oi. Tudo bem, Alexandre? Você é da Federação dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde, não é isso? A Federação... o que você chama de Federação de Serviços de Saúde, exatamente, por favor? Eu preciso que você... Pode chegar aqui pertinho conosco, Alexandre? Não. Deixa ele aqui pertinho, sentado ao lado da Mariana. Fica aí, Mariana. Ele vai sentar, o Alexandre, pra ficar pertinho da gente. Ele é assessor jurídico, não é, Alexandre? Essa federação, quando vocês dizem aqui estabelecimentos de serviços de saúde, o que é exatamente?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE RISCADO - As clínicas e os hospitais do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - As clínicas e os hospitais do Rio de Janeiro, não é isso? Então vamos lá. Você deve ter alguma noção, evidentemente, não precisa ser um técnico, você é advogado mas, de qualquer maneira, eu tenho algumas perguntas básicas que, se você não souber respondê-las... \r\n\r\nO SR. ALEXANDRE RISCADO - Eu vim mais como ouvinte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mais como ouvinte? \r\n\r\nO SR. ALEXANDRE RISCADO - Mais como ouvinte. Não vim para apresentar nenhuma defesa ou esclarecimento nesse primeiro momento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O que você puder ajudar, eu te agradeceria, tá bom, responder. O que você não souber responder, se você puder anotar, eu agradeço o questionamento. \r\n\r\nBom, pra gente falar de uma maneira pontual, no seu caso, não adianta pontual, a não ser que nós tivéssemos aqui um diretor de hospital do sul fluminense. Nós não temos aqui nenhum diretor de hospital. Temos? Ok. Então vamos visitá-los. Vamos visitá-los. Eu preciso muito da ajuda do Inea nisso daí. Vamos visitá-los, não é isso. \r\n\r\nEu não sei se você sabe, já que você veio apenas como participante, se as unidades de saúde têm ou cumprem o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos de Saúde, o PGRSS. Você sabe me responder isso? Não, né?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE RISCADO - Não. Não sei responder. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Ok. \r\n\r\nBom, acho que a gente tem que buscar a cópia do contrato feito com as empresas licenciadas com para a coleta, o transporte e destinação do resíduo sólido da saúde e cópia da LO, dos manifestos resíduos de cada unidade e a cópia do PGRSS. \r\n\r\nA coleta e o transporte de lixo hospitalar sem licença. Eu não sei qual é a situação no sul fluminense, coleta-se e se transporta lixo hospitalar sem licença. Mas, diante da ausência dos hospitais aqui e das unidades de saúde do sul fluminense, vou pedir o Inea que transmitisse para os demais dirigentes do Inea que nós possamos fazer algumas blitze, e não necessariamente com data marcada. Não é? Não necessariamente com data marcada. Até porque nós temos como ir com poder de polícia conjunto e com a delegacia do meio ambiente. Com o Inea, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária do estado - seria muito importante ir. Isso é muito importante. E não vejo razão nenhuma para que esse assunto não seja esgotado, não apenas na região sul fluminense, como também nas outras regiões do estado do Rio de Janeiro, que não devem diferir muito, não. Não devem diferir muito. A situação não é diferente, não é diferente. \r\n\r\nE eu estou me referindo porque nós tivemos numa empresa, dentro do estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, e que é considerada uma das maiores empresas de coleta e tratamento. \r\n\r\nA mais antiga, não é isso? E a mais antiga. Exatamente. A mais antiga. Então, teoricamente, se você encontra esse quadro dentro do Rio de Janeiro, eu acho muito difícil que você encontre um quadro melhor fora do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Vigilância Sanitária tem alguma experiência nessa área? A senhora podia passar um filme pra gente sobre isso? \r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Bom, deputado, primeiro eu gostaria de agradecer o convite, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nE gostaria que aqui a gente pudesse fazer algumas reflexões porque foi falado na baixa quantidade de lixo hospitalar tratado. O lixo hospitalar não se resume só ao lixo do hospital. O lixo hospitalar, nós temos lixo hospitalar em laboratórios de análises clínicas, em farmácias populares, tudo isso é considerado lixo hospitalar. Então acho que, assim, a título de colaboração para a comissão eu acho que tem ser pensado no que está sendo tratado fora dos ambientes hospitalares. Porque, respondendo ao que foi questionado, ao colega da federação, a Vigilância Sanitária fiscaliza as unidades de saúde e nós cobramos nas nossas inspeções sanitárias o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. Então as unidades hospitalares, por lei elas são obrigadas a terem seus abrigos de resíduos, fazerem a identificação, nós temos uma norma específica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é a RDC306/2004, que os nossos colegas do Inea, a gente trabalha muito em parceria com o Inea, nós temos um setor específico na Vigilância Sanitária de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. \r\n\r\nEntão a nossa atuação é a atuação de fiscalização, mas como foi bem falado aqui, nós cobramos os manifestos de resíduos. E se existe essa diferença eu acho que isso tem que ser realmente mais bem trabalhado pelo Inea, assim, de como vamos conseguir realmente pegar os quantitativos. Lembrando que o lixo hospitalar não se resume só à unidade hospitalar, assim, ao hospital, a figura do hospital. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - É. Laboratórios...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Laboratórios de análises clínicas. Nós temos pacientes em casa, fazendo home care, o famoso home care. \r\n\r\nEntão, assim, o que as prefeituras estão fazendo em relação ao destino dos seus lixos? Estão implantando a parte de coleta seletiva? Porque também não adianta a gente fazer um trabalho, que a gente, a Vigilância Sanitária faz um trabalho educacional de orientação à população contra o descarte de material, descarte de resíduo de serviço de saúde, se as prefeituras não tiverem a questão da coleta seletiva, para poder fazer o devido encaminhamento para as transportadoras. A gente orienta que busque junto ao Inea, que é nosso parceiro, quais são esses órgãos, quem poderia fazer.\r\n\r\nEntão eu acho que essa questão do quantitativo de lixo que está sendo tratada é, talvez, um dos elos principais, o foco principal desse trabalho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Agora, de qualquer maneira, o home care.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - O home care...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Não, sim, pois é, mas ele é mais assim...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Mas de qualquer maneira nós temos ali agulhas, objetos perfurocortantes, nós temos os medicamentos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O home care realmente...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - ... que é tudo considerado lixo hospitalar, do ponto de vista...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Técnico...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - ...de vigilância sanitária, técnico, tudo é considerado lixo hospitalar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Não em quantidade, mas tecnicamente é.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Não em quantidade. Mas muitas vezes o que a gente vê no aterro sanitário são prefeituras que não fazem sua coleta seletiva adequadamente. Então existe um trabalho das vigilâncias sanitárias municipais, que aí não é só o estado, que Vigilância Sanitária trabalha de uma forma descentralizada. As vigilâncias sanitárias municipais dos 92 municípios fazem esse trabalho educacional. Muitas vezes as pessoas separam os seus lixos e não existe um tratamento adequado para ele. Então acho...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Esse trabalho é uma coisa curiosa, Dra. Natália, que de alguns anos para cá, dois anos, três anos, talvez menos, se começou a falar do recolhimento do óleo de cozinha, não é isso?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Sim, também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E ainda não entranhou na cultura do povo das consequências, dos benefícios de você separar o óleo de cozinha. \r\n\r\nO problema do lixo hospitalar, a impressão clara que a gente tem é a seguinte, que existe um componente comercial em não tratá-lo. \r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E esse componente “não tratar” é um componente criminoso.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Sem dúvida nenhuma. Eu ia chegar nesse ponto. Quando o senhor fez a observação de que precisamos acionar nosso grande parceiro, que é o Ministério Público, é parceiro nas nossas ações de Vigilância Sanitária. Sem dúvida nenhuma, o que a Vigilância Sanitária tem feito quando observa as unidades de saúde sob sua competência de fiscalização, que não estão fazendo a destinação correta, imediatamente acionamos o Ministério Público. \r\n\r\nE os outros parceiros nossos são a Delegacia de Meio Ambiente e a Delegacia de Repressão contra Crime de Saúde Pública. Isso é, indiscutivelmente, um caso de polícia. É um crime ambiental. Então, a gente está tratando de um crime ambiental. \r\n\r\nEntão, foge um pouco também da competência do Inea, e foge um pouco da competência do órgão de fiscalização sanitária quando estamos lidando com crime. O crime está precisando dos nossos parceiros, que é o Ministério Público, e precisamos abrir mais inquéritos civis contra a destinação. A gente tem um histórico na vigilância sanitária, recebemos muitas denúncias sobre descarte de medicamentos, muitas pessoas que encontram em um terreno baldio, ao lado de sua casa, uma quantidade “x” de medicamentos, de agulhas, de fraldas, de descartes, e muitas vezes a gente vê que isso acontece de postos de saúde. Por isso que eu falei que não podemos nos ater ao hospital. Porque muitas vezes, falando aqui, mais uma vez, um colega, a maioria das unidades hospitalares, por força de lei, já tem a questão dos seus abrigos, seus resíduos; buscam fazer o seu tratamento ou buscam empresas credenciadas no Inea para fazerem esse tratamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Dra. Natália, primeiro, prazer, creio que a senhora, realmente, além de acompanhar, conhecer bem o assunto, e está fazendo uma boa explanação.\r\n\r\nLá pelos idos de 1975, por aí mais ou menos, o lixo dos edifícios de condomínios eles eram incinerados, a senhora não tinha nem nascido ainda nessa ocasião. Mas o lixo era incinerado dentro dos próprios condomínios. Aí houve a proibição; era interessante porque a Cidade do Rio de Janeiro era toda tomada por fumaça, etc. e foi muito curioso na época porque a deputada Sandra Cavalcanti, que foi minha colega aqui, e foi colega com o meu pai, a Sandra, ela deflagrou uma grande briga contra o prefeito Marcos Tamoyo por causa dos sacos plásticos que passariam a ser obrigatórios para se colocar o lixo dos condomínios, e serem recolhidos pela Comlurb, acho que na época se chamava Comlurb, não sei.\r\n\r\nEu não sei, não sei se o Gustavo me socorreria nessa informação, o deputado André Lazaroni, que foi durante vários anos presidente da Comissão de Meio Ambiente, e hoje é meu vice aqui, o que me honra muito, meu amigo, chega a ser um absurdo você ter autoclave dentro de um hospital, ou não?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Não, não. Na verdade é uma rotina. Até porque a unidade hospitalar, independente do lixo, ela precisa ter os instrumentos de autoclavação, que são as autoclaves, para fazer a esterilização dos materiais que são utilizados nas cirurgias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Sei, mas o lixo que é recolhido dele necessariamente...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - O lixo, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Estou falando do lixo.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Para o lixo ela também pode ter, ela pode ter também.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE RISCADO - Alguns técnicos do Inea inclusive defendem que os autoclaves deveriam ser dentro das unidades. Mas aí é questão de valor, estoque. Tem hospital que não tem nem estacionamento, nem estação de tratamento de esgoto, quanto mais espaço para autoclave.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Uma autoclave toma quantos metros quadrados?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE RISCADO - O tamanho de um carro.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Para tratamento de lixo, sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Sei, mas você tem ainda circulação no entorno, não é?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - É, e você tem que mexer aí em uma estrutura física, se você for considerar as nossas unidades hospitalares como um todo, não só da Sul fluminense, mas como um todo, elas não são projetadas para esse tipo de coisa, até porque não existe uma normativa que obrigue esse tipo de tratamento dentro da unidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas a legislação pode ser elaborada pela Assembleia Legislativa, em comum acordo com o poder executivo...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Pode. Podia, sim. As unidades vão ter que se adaptar e a gente tem que ver.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Pelo menos as grande unidades, não é?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - É. Aí as grandes unidades vão ter assim, a dificuldade do espaço físico. Porque as nossas unidades hospitalares têm mais de 50 anos. Vou dar um exemplo aqui. A Santa Casa, a Santa Casa de Misericórdia, que eu acho que todos nós conhecemos, e é bem próximo daqui da gente. O volume de atendimento e o volume de lixo hospitalar que se imagina pensando no hospital. Hoje em dia se nós fizermos uma normativa que a obrigue a fazer, ela não tem espaço físico para fazer lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Será mesmo, Dra. Natália?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Bem, eu conheço a Santa Casa e muitas unidades do estado, então, assim, algumas realmente a gente vai ter esse limitante. A gente pode até trabalhar e pensar em uma normativa de obrigar, ou obrigar que... Porque o que as unidades de saúde fazem nos hospitais? Elas entregam o seu lixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Porque elas não são obrigadas a tratar. Elas simplesmente entregam para serem recolhidos.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Elas informam o quantitativo. É isso aí. Mas, a gente tem que pensar exatamente em como “linkar” essas informações. Ela informa o quantitativo, por exemplo, como o senhor menciona, a Secretaria de Saúde possui contrato, e a gente em nossas unidades de saúde nenhuma das estaduais possui o tratamento de lixo interno. Então, nós temos um contrato, nós temos uma empresa credenciada pelo Inea e as unidades informam o quantitativo de lixo e o que a vigilância sanitária cobra é o manifesto. Agora, precisamos “linkar” o quantitativo que é a unidade está dizendo que tem, está passando para aquela transportadora, com o quantitativo que o Inea está observando que está sendo incinerado ou tratado. Como o senhor bem lembrou nem tudo pode ser incinerado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O André Lazaroni deve ter tido já essa experiência na comissão. Eu não vejo o porquê de um grande hospital, de uma grande unidade não ter o seu próprio tratamento. Claro, se a senhora disser assim, mas a farmácia popular tal, não, aí é evidente que não há como ela ter uma autoclave.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Mas podemos ter até... Uma delas poderia ter e recolher para todos. Porque as farmácias populares aqui são em rede. A farmácia ou ela é federal, ou da rede estadual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Ou isso. Quer dizer, mas não é possível que o Hospital Souza Aguiar, Getúlio Vargas ou Clínica São Vicente, Hospital Samaritano, rede D'Or... Têm que ter. Você não tem o controle. Vejam só, nós não temos como acompanhar esse caminho. Não há como acompanhar esse caminho. Ele faz uma declaração falsa, a verdade é essa, ele recolhe uma tonelada aqui, trata 200 kg apenas aqui, mas declara lá na ponta que tratou uma tonelada. É mentira, porque ele só tratou 200 kg, e lá na ponta ele despeja 800kg de lixo hospitalar dentro do aterro sanitário.\r\n\r\nSalvo melhor juízo, pode ser os senhores encontrem uma fórmula de rastrear isso daí. Não acredito que nós vamos ter que contratar um satélite para acompanhar... Não existe isso.\r\n\r\nEntão, os grandes produtores de lixo hospitalar por que não ter o autoclave? Por que não ter a obrigatoriedade do autoclave.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - É aquilo que o senhor bem falou. Nem tudo precisa ser incinerado, nem tudo precisa ser autoclavado. Se a gente pega a norma, há certas coisas que não precisam necessariamente também ser autoclavadas. Grande parte dos resíduos hospitalares muito não precisa ser autoclavado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Então, ele pode sair quando a coleta ...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Agora, precisamos garantir que as prefeituras tenham, cumpram o seu papel de fazer a coleta seletiva e o descarte devidamente. É toda uma cadeia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas, espera aí. Vamos pegar aqui, por exemplo, Angra dos Reis. Lá tem a Santa Casa de Misericórdia. Não é isso? Mas a Santa Casa... Vamos pegar outro exemplo. Petrópolis tem o hospital. A Beneficência de lá não é... É privado. A prefeitura vai o quê? Vai estabelecer que tem que...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Não. A coleta seletiva no município. Porque é como eu falei. Não é só a unidade hospitalar que produz lixo hospitalar. É a população que produz lixo hospitalar, quando eu dei o exemplo do home care. São os laboratórios de análise clínica, os dentistas, os consultórios médicos, as universidades.\r\n\r\nNós temos uma gama de pessoas que fazem lixo hospitalar. Não só as unidades hospitalares. Pela minha experiência...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O máximo que conseguiríamos, se você se focar nos grandes equipamentos hospitalares, dos hospitais, não é?, os grandes laboratórios, é você, digamos, minimizar isso e reduzir mas 10% ainda vão escapar pelos dedos.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Sem dúvida. Mais de 10%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A gente tem aqui a presença de um doutor. O Dr. Edson Vieira Miranda. É diretor administrativo do Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregory.\r\n\r\nEdson, esse hospital fica onde? Em Resende, não é?\r\n\r\nO senhor está acompanhando a nossa conversa, não é?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Deputado Átila?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Claro, André.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Primeiro, boa-tarde a V. Exa., parabenizá-lo pela audiência pública. Esse assunto já foi tema de audiência pública nessa Comissão quando eu era presidente. E nós fizemos vistorias em várias unidades de tratamento de lixo hospitalar, e há realmente essa dificuldade que V. Exa. colocou de controle, principalmente em relação a esses pequenos laboratórios. Quando se fala de um grande gerador, está lá, mas eu não vejo uma articulação em nível municipal, estadual e federal desses órgãos fiscalizadores para que eles ajam em conjunto em todas as pequenas, médias e grandes geradores. Acho que se houvesse, principalmente aqui no Município do Rio - e temos vários municípios do interior uma vigilância sanitária mais forte, se houvesse essa articulação. E às vezes nós vemos a Vigilância Sanitária batendo cabeça com o Instituto Estadual do Ambiente, nós vemos essa dificuldade de articulação. A própria resolução, você tem a resolução do Conama, uma resolução conjunta. E foi objeto dessa Comissão de um grupo de trabalho, nós fizemos um projeto de lei que trata exatamente da questão do lixo hospital. É um projeto de lei que foi resultado de uma associação. Dele participaram: Inea, Vigilância Sanitária, todos os órgãos envolvidos e as entidades de classe. Porque quando elaboramos um projeto de lei elas que serão fiscalizadas. E esse projeto de lei está tramitando. Ele precisa ser melhorado, mas é importante termos uma legislação estadual que dê mais força nessa articulação. E nós percebemos que não há essa articulação. Por isso que há uma dificuldade. Se tivéssemos uma articulação maior talvez fosse mais... E eu imagino a quantidade de atribuição que tem a Vigilância Sanitária, o Inea. Nós que acompanhamos o dia a dia, vemos que faltam pessoas, etc. Nós temos que confiar como V. Exa. bem disse aqui, deputado, confiar na informação dada pelo gerador, por quem recolhe e por quem destina. Nós acabamos tendo de confiar nessas informações porque é muito difícil realmente se fiscalizar 100%. E a Natália colocou uma questão que é verdade: vários desses grandes geradores não têm local para se ter hoje um autoclave. A lei permite, a lei até incentiva quem quer colocar. Não é proibido colocar o autoclave até porque a função do autoclave ela é uma função importante, porque você joga ali, ele reduz o volume do lixo, várias bactérias são mortes ali na autoclavagem. Nem todas são mortas. Nós sabemos que existem bactérias que só morrem a dois mil graus. Dois mil graus desintegram tudo. O objetivo da autoclavagem é muito mais se tirar 90% dessas bactérias, reduzir o volume de lixo, e mandar para uma...\r\n\r\nE o aterro sanitário tem que ter célula distinta para lixo hospitalar. Eu me lembro bem que houve uma proibição de se jogar em Jardim Gramacho. Mas deputado Átila, o município conseguiu na Justiça que os lixos hospitalares da administração pública poderiam ser jogados no aterro de Gramacho. Ele hoje tem uma célula mal e parcamente, até porque o aterro de Gramacho não é aterro. Nós sabemos que isso foi uma invenção da Comlurb. O Penido é uma pessoa a quem eu respeito muito, é uma pessoa muito inteligente, ele criou esse aterro sanitário em recuperação, é um aterro remediado. E não existe aterro remediado, aquilo é lixão e vai morrer como lixão. E hoje nós temos esses aterros particulares surgindo. Eu acho que quando você fiscaliza o particular para o órgão ambiental fica até mais fácil de fiscalizar, porque o maior problema da geração de lixo hospitalar não está só nos hospitais particulares. Eu tenho certeza de que o particular tem medo porque ele perde. A Vigilância Sanitária caça, a Vigilância Sanitária, multa, o Inea multa. O maior problema hoje para a Vigilância Sanitária é o governo. Quem mais descumpre as normas da Vigilância Sanitária são os governos, municipal, estadual e federal, e é onde nós deveríamos, acho que essa comissão deveria focar e chamar aqui, acho que não é uma convocação, mas chamar, sou líder do partido do governador e tenho certeza que muitas dessas coisas nem o governador, nem o secretário ficam sabendo, porque o diretor do hospital informa que está tudo 100%. \r\n\r\nTivemos um problema agora com os bombeiros nesse nível. O governador passa a responsabilidade. O que nós temos que fazer é chamar os diretores de hospitais, saber aqui como é que estão os hospitais públicos hoje nessa situação, os hospitais particulares, quais receberam multa. Essa comissão tem um papel fundamental que é fiscalizar os órgãos de fiscalização. A gente fiscaliza, nós somos os fiscais, no caso de lixo hospitalar, por exemplo, da Vigilância Sanitária, do Inea. Eu tenho certeza que eles fazem o papel deles, mas nós precisamos ajudá-los a colocar ordem, principalmente no setor público, porque a gente vai, eu fui a Itaperuna e tinha lá uma incineração a céu aberto. Estavam incinerando e eu estava passando, estava fazendo campanha, e passo no meio da cidade e estou vendo um fogaréu. Eu, presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, estava em campanha, mas a gente não pode se escusar de ver um crime. Qualquer um pode, mas a gente deve, se viu, tem que agir. Na mesma hora fui à delegacia, a gente estava fazendo nem era campanha ainda, era fiscalização, a gente estava fazendo a fiscalização do noroeste, e quem estava mandando ali, queimando ali? Não estou falando de incineração não, era churrasqueira mesmo. Imagina uma churrasqueira a céu aberto. Estavam jogando ali tudo quanto é tipo de lixo hospitalar, sangue no chão, remédio com validade ainda sendo incinerado ali naquele, não era um incinerador, não tinha filtro, era uma incineração daquela que se fazia antigamente, que você acabou de falar, que na época realmente, eu não era nascido nessa época, não peguei a incineração local. Eu me lembro que quando era garoto lá em Duque de Caxias as pessoas jogavam lixo no terreno baldio e queimavam, era o que se fazia, mas não lembro se tinham condomínios, como é que eram, porque o senhor está falando de 80 e poucos, não é isso? Eu nasci em 76. O senhor está falando de 75, então, realmente, eu não era nascido nessa época. \r\n\r\nEntão, o que estou colocando é que nós temos que realmente agir primeiro em quem tem que dar o exemplo, os governos têm que dar o exemplo. Eu quero pedir a V. Exa. que solicite à Vigilância Sanitária e ao Inea, quero frisar aqui o respeito que tenho por esse órgãos, frisar o respeito que tenho pelo governo do estado, a nossa bandeira aqui é de defesa intransigente da linha que o governo adotou, é bom frisar isso, mas nosso governo não tem compromisso como erro. A verdade é essa.\r\n\r\nO SR.PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu andei pensando aqui o seguinte: como disse o deputado André Lazaroni, você consegue multar, você pode fazer o que quiser com o hospital, Clínica São Vicente, por exemplo, Clínica São José, pode. Você fecha o quê? Getúlio Vargas? Você vai lá e lacra, Natália? É impossível. Não existe isso.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Não tem como. E nem quero que a Natália responda, mas gostaria que ela enviasse para a comissão os autos, aqui o Inea também, os autos de infração, pegasse uma amostragem dos últimos dois anos, três anos. Mandasse para a gente esses autos de infração, o que foi constatado, porque a gente recebe muita denúncia. Ele foi, o deputado foi agora, o senhor viu o que eu vi. É uma vergonha. E o senhor vai lá numa empresa dessa que faz a coleta e a disposição final, o senhor vai lá nesse dia, vai lá hoje, o Inea vai lá hoje e constata, no dia seguinte eles ajeitam. Eles conseguem. Se eles quisessem eles trabalhariam certo. O problema é que não quer. E nossa função é fazer com que a coisa não saia do prumo. Eu só queria solicitar mais uma vez e agradecer V. Exa. Eu vou ter que, eu não sei, a minha assessoria já chegou aqui, o pessoal já chegou lá? Eu vou receber agora, deputado, eu tenho a CPI do Ecad, nós estamos fazendo nesta Casa. Vou pedir a V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Já foi instalada?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Não, ainda não. Nós vamos instalar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Faço questão como radialista de participar. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Está convocado, então. Vamos colocar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Por favor. É fundamental para mim. Eu quero.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Eu estou indo agora receber uma comissão de funkeiros que estavam protestando na Ecad, eles estão vindo aqui, talvez subsídios para essa CPI. Peço licença a V. Exa., mas já deixo aqui essa minha preocupação. E vocês aqui, que fazem parte dos órgãos de fiscalização, vocês sabem que podem contar com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em especial o deputado Átila Nunes, que eu não aceitaria ser vice-presidente de qualquer um, todo mundo sabe que a minha bandeira é essa, se não fosse uma pessoa comprometida, se não fosse uma pessoa... Independente de não ter ligação política que eu tenho com a causa, mas é um ambientalista de vários anos, é uma pessoa que respeita a natureza. Várias pessoas tentaram desqualificar o deputado Átila mas é um protetor da natureza, até porque é a religião que ele segue é de proteção. A gente sabe disso. Porque quem é de umbanda tem que respeitar o meio ambiente. Não tem jeito. Nós somos espíritas, nós respeitamos o meio ambiente. Não tem jeito. Respeito à natureza eu sei que o deputado Átila tem. Vocês estarão em boas mãos porque é uma pessoa experiente, uma pessoa que tem vontade de fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Você é generoso.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - E é um amigo fraterno. Eu não seria vice-presidente, deputado Átila, eu quero frisar isso, se eu não tivesse a confiança que tenho em V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) -Obrigado, deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Eu confio no nosso Governo também, mas eu acho que de vez em quando o nosso Governo, e aí não é o governador, mas o estado, em si, seja município - e aí quando falo estado eu falo que ele é igual aquele garoto malcriado que às vezes precisa ser posto de castigo, hoje já não pode mais bater, mas tem que colocar de castigo. Às vezes a gente precisa, e nesse caso especifico, eu te digo que precisamos entrar e agir e colocar o trem de volta nos trilhos, porque está precisando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Vai ser colocado. Obrigado, André.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Obrigado a todos. Vou lá receber a comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu faço questão de participar dessa CPI. Edson Vieira Miranda. Cadê o Edson? Edson, o seu hospital fica em Volta Redonda?\r\n\r\nO SR. EDSON VIEIRA MIRANDA - Em Resende.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Em Resende. Eu vou te fazer três ou quatro perguntas objetivamente são as seguintes: lá no caso do seu hospital, você é diretor administrativo, qual é a empresa que faz a coleta e o transporte de lixo hospitalar?\r\n\r\nO SR. EDSON VIEIRA MIRANDA - Locanty. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Locanty, não é isso?\r\n\r\nO SR. EDSON VIEIRA MIRANDA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Qual é a empresa licenciada que faz a destinação, no caso auto-lavagem e a incineração.\r\n\r\nO SR. EDSON VIEIRA MIRANDA - A incineração é dela mesmo, da Locanty. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Vai para a Locanty? Lá em Resende?\r\n\r\nO SR. EDSON VIEIRA MIRANDA - Em Resende. Vai para o aterro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Entendi. E depois de ele tratado ele vai para onde, esse lixo? Você não sabe?\r\n\r\nO SR. EDSON VIEIRA MIRANDA - Ele é recolhido e vai para o aterro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Aterro sanitário?\r\n\r\nO SR. EDSON VIEIRA MIRANDA - Dali a gente não sabe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Está certo. Vocês têm o PRGSS - Programa de Gestão de Resíduos Sólidos de Saúde?\r\n\r\nO SR. EDSON VIEIRA MIRANDA - Não tenho não, senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Alguma vez você foi notifica, alguma coisa?\r\n\r\nO SR. EDSON VIEIRA MIRANDA - O Inea esteve lá, já esteve lá e fomos notificados só em relação ao ETE, tratamento de esgoto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Natália, você ia fazer uma observação sobre o que o André Lazaroni tinha falado, não ia? Teve um momento que você ia falar.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Era para fazer um esclarecimento, dois até. Primeiro, que a nossa integração com o Inea vem se dando de uma forma muito boa, talvez em algum momento anterior, eu entre na gestão do secretário Sérgio Cortes em 2008, tive a oportunidade de participar daqui dessa... Participei da Comissão de Saneamento Ambiental, na época eu era uma membro cedido aqui da saúde à Alerj. Em 2008, quando eu voltei para assumir a Vigilância Sanitária, nós criamos um setor de gerenciamento de resíduos e serviço de saúde e desde então a gente tem uma técnica, Dra. Natércia, que mantém, não sei se nossos colegas ali... Mantém contanto diretamente com o Inea. \r\n\r\nEntão, só para deixar registrado que a Vigilância Sanitária e o Inea, pelo menos da minha gestão, na gestão do secretário para cá a gente tem essa preocupação e criou esse setor especificamente e vem trabalhando em parceria com o Inea.\r\n\r\nE outra intervenção que gostaria de fazer em relação até aos nossos hospitais públicos é só de deixar registrado que a RDC 316, de 2004, ela estabeleceu alguns prazos legais para que os hospitais públicos ou privados, elas se adequassem, então...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O que a senhora chama de se adequar?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Se adequar é colocar em prática, normalmente as normas são colocadas, olha, tem seis meses, um ano, um ano e meio para se adaptar aquelas normas. Claro que de 2004 para cá, enfim, as normas já estão todas em vigor e já estão todas adaptadas, assim, eu falo com muita tranquilidade em nome do próprio governador, em nome do secretário Sérgio Cortes, que a gente interdita, interdita sim as unidades hospitalares, pode ser, a vigilância sanitária trabalha com a questão do risco benefício oferecido à população, mas, se houver, dentro de uma unidade hospitalar qualquer serviço que comprometa a saúde daquele usuário, nós interditamos sim, inclusive dos públicos porque a vigilância sanitária está ligada à saúde mas não necessariamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Legalmente, a senhora, legalmente... Estou em dúvida com isso, se a vigilância sanitária, o quadro que nós vimos naquela visita, se ela pode agir legalmente em vigilância sanitária ou é apenas o Inea?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Qual quadro?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Não, nós visitamos a empresa e o quadro foi um quadro muito ruim.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Ah, sim, aí, eu não acho que não cabe aqui, no caso da estrutura organizacional a questão da saúde do trabalhador que o senhor comentou no início.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Pois é.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - Mas naquele caso específico, deputado, acho eu que sim porque ele se vangloriavam, inclusive falando para o deputado: olha, aqui nós lacramos tudo”, de fato, por isso é que ficou insuportável, porque eles fizeram da empresa uma estufa, eles colocaram um forro de gesso com isopor e lacraram a empresa inteira, então, aquilo virou um estufa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Ah, sim, agora me lembrei, porque os moradores reclamavam.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - Sim, os moradores reclamavam do barulho e do cheiro, aí eles resolveram fazer... Resolveram o problema porque a empresa, o que ali, acho eu, que é bem da competência de vocês porque ali não é uma área totalmente industrial, é uma área residencial, é Benfica...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Então, a gente tem que saber... Vamos lá, existem empresas que são sujeitas a vigilância sanitária.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Por exemplo?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Exemplo: são as unidades hospitalares, os fabricantes, alimentos, medicamentos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E por que não a empresa de coleta de lixo?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - O receptor?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Porque a empresa não fabrica e nem produz serviço para o usuário de saúde, para a população, então, a gente avalia qualidade, segurança, eficácia dos produtos que estão sendo fornecidos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Compreendi, o consumidor final.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - O consumidor final, o cliente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O cidadão.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Então, a missão da vigilância sanitária é essa, agora, na nossa estrutura organizacional, Secretaria de Saúde, nós temos aqui até a Dra. Patrícia, ela é coordenadora da vigilância ambiental e saúde do trabalhador...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Seria o caso então nesse caso, poderia ser?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - Por causa do trabalhador em si.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Não é um órgão de fiscalização, mas, ele pode fazer um acompanhamento de tudo e encaminhar para os órgãos que são de fiscalização... Do trabalho, digamos assim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas, de qualquer maneira, o escopo da audiência...\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - A natureza ali para o humano...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Para o trabalho ali dentro. Aí tem outros órgãos que cuidam disso.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - Para o trabalho humano é praticamente inviável, porque o deputado já frisou bem a forma com que está, e aquele ar comprimido ficou ali como estufa. O que nós estávamos conversando aqui, só para concluir, a gente sabe, pelo menos na minha idade, eu devo ser o mais velho daqui, o deputado é uma criança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - Nós sabemos que toda casa, e fui secretário de vários municípios, não fui de um só, pequeno e médio, grande não, mas, a gente sabe que todo hospital e toda santa casa, no fundo desse terreno, tinha um forninho onde até essa lei que a senhora falou, 94, que a gente se adaptada e vamos nos adequar em 2004, todo mundo ia ali e depositava o seu lixinho ali, queimava. \r\n\r\nEntão, vejo eu, Rio Claro, por exemplo, não tem como ter uma autoclave, porque a produção de lixo hospitalar dele é muito pequena, mas, se os municípios se consorciam para se fazer aterro sanitário, porque não se consociar, ou de uma certa forma, se vincular a uma empresa privada, que tenha de fato autoclave. Veja bem, se você tem Rio Claro, vou colocar uma região muito fácil, Rio Claro, Barra Mansa, Resende e Volta Redonda, não deveria ter dificuldade de ter um autoclave, porque eles são municípios praticamente vizinhos, 30, 15, dez quilômetros de um para outro e que antigamente, com certeza, parece até memória, se você for à Santa Casa de Angra dos Reis, com certeza, existe lá de fato ainda aquele forninho da Santa Casa que vai ficar lá...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - O se fazia em condomínio se fazia também lá...\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - ...para servir de objeto histórico para a posteridade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu não vejo porque, inclusive essa legislação que o André disse que está em tramitação na Casa, eu acho que a gente devia passar a autoclave.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Eu desconheço o projeto de lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu perguntei ao Gustavo: qual é a menor autoclave que existe? Ele falou: uma tonelada. Porque é uma boa razão pela qual você não passa essa responsabilidade para a unidade hospitalar.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO BERNA - Sim.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Ou para a unidade ou pela questão consorciada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Não, não é por lei.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Por lei não é. Mas assim nada impede que os municípios se consorciem para fazer a destinação final.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - O que eu nunca entendi foi isso, porque tanta dificuldade, não adianta nos enganar, não é uma questão de ser a nossa área de meio ambiente ou outra. Não adianta nos enganar que Rio Claro, Resende, o companheiro ali falou isso muito bem, ele não sabe que o Locanty faz com o lixo dela, com o lixo dele, não é o da Locanty, se tem tratamento ou se não tem mas que vai para o aterro, vai. Aí essa autoclave, esse tratamento está no aterro, ela tem o local destinado em Resende?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Essa autoclave está funcionando adequadamente?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - Está funcionando adequadamente?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Não adianta não estar funcionando.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - Eu acho que era isso, eu acho que se tem essa possibilidade ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Francisco, a Solange Maria dos Santos Pinto coordena o Programa de Gestão de Resíduos lá da Agência de Meio Ambiente de Resende e ela representa o secretário de meio ambiente, não é isso Solange? Tudo bem? Ela quer dar umas palavras sobre isso. Eu estou começando a ficar absolutamente convicto de que o caminho será estabelecer uma legislação em relação aos hospitais terem a sua autoclave guardadas as devidas proporções. A senhora falou sobre farmácia, não é isso?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - É, farmácia, laboratório de análises clínicas, a gente tem um grande problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Vamos falar sobre farmácia.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES -Podemos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Farmácia é uma coisa pequeninha, não é isso? Uma farmácia, uma lojinha, uma loja. A senhora disse que nem tudo precisa ser autoclavado, não foi isso? Muito bem, eu não sei, Gustavo, eu não sou um expert em autoclave mas presumo que existam equipamentos de autoclave muito pequenos. Não estou dizendo que precise de uma autoclave do tamanho de um micro-ondas, perdão, eu não sou expert. \r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Existem autoclaves pequenas. É assim, se os estabelecimentos pequenos, no caso a gente está trabalhando aqui com uma farmácia como exemplo, se elas têm o seu programa de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, o que é que acontece normalmente com a farmácia? Quando ela tem medicamentos a vencer, seis meses antes ela pode fazer isso legalmente, diretamente com o fabricante e devolver esses medicamentos para não ter resíduos, não ficar com resíduos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E as agulhas, aplicações de injeções, etc.?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Hoje em dia dificilmente você tem farmácias, isso foi proibido legalmente, as farmácias não podem fazer aplicação de medicamentos injetáveis. Agora a gente tem os consultórios, todos os consultórios médicos, por isso que eu reforço muito que a gente pode e deve trabalhar com a questão dos hospitais, mas a gente não pode esquecer que tem um volume enorme...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu não vou me estender nesse assunto até porque tenho medo de mudar o foco...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Não, não, é porque a gente está falando de resíduo hospitalar porque farmácia tem um bom gerenciamento, ela não vai deixar crescer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu fico observando que quando eu vou cortar o meu cabelo, eu corto no salão, lá no salão eu vejo as manicures, eu não faço unha...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Ah, sim, as autoclaves das manicures, são autoclaves que chegam a certas temperaturas ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Me dá uma razão pela qual uma farmácia aqui na Rua 1º de Março não tenha um tratamento para aquelas coisas básicas que exigem tratamento, uma razão. E acredito que seja um investimento muito pequeno porque eu não acredito que precise de uma autoclave de uma tonelada. Não é isso que está se buscando. Provavelmente é um aparelho pequeno ou algo parecido.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Com esse programa normalmente elas não têm medicamentos, a gente falou de farmácias...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Isso é lei, lei.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - ...talvez com um laboratório de análises clínicas isso a gente ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A única coisa que a gente não vai conseguir segurar é a home care, mas o resto a gente segura. Qual é o problema?\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Os laboratórios de análises clínicas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Exato e depende do tamanho...\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Esses e os consultórios...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Exato. E depende do tamanho...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Exato. \r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - ...médicos, que fazem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Exato. Mas o tamanho da autoclave tem que ser diretamente proporcional ao lixo hospitalar que é emitido, gerado. \r\n\r\nDona Solange, Dra. Solange está aí? Vamos lá. A Senhora quer dar uma palavra, não é?\r\n\r\nA SRA. SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO - Pois não. Boa-tarde, deputado, boa-tarde a todos. \r\n\r\nA gestão de resíduos sólidos no Município de Resende fica a cargo da Agência do Meio Ambiente. E, claro, soluções alternativas são sempre bem-vindas, desde que sejam ambientalmente adequadas e deem uma destinação final, adequada para nossos resíduos. \r\n\r\nMas, assim, veja bem: em Resende, nós estamos ainda longe de ter uma destinação. A destinação adequada, até temos. Não temos o tratamento desses resíduos. Eu estou observando que a deputada... Né? Eu não...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Deputado André Lazaroni, que estava aqui.\r\n\r\nA SRA SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO - Nós chegamos atrasados, visto que teve um congestionamento na Dutra e a gente não conseguiu chegar a tempo e eu gostaria de pedir desculpas. \r\n\r\nMas com relação ao tratamento de resíduos nos serviços de saúde, o Município de Resende tenta fazer uma gestão ampla de todos os resíduos, tal como estava sendo falado aqui. \r\n\r\nAgora, hoje a Locanty coleta os resíduos de saúde de forma separada em todos os hospitais, clínicas, clínicas veterinárias, farmácias e todos esses locais, e leva para o aterro. \r\n\r\nNo aterro, esse resíduo é depositado de forma segregada do lixo comum, em valas, com uma manta. Esse lixo é depositado ali e, no final do período, se fecha, impermeabiliza com uma quantidade de calcário e fecha-se essa vala. O que a gente quer com isso: é claro que sabemos que isso não atende à legislação, mas nós temos esse inventário. Sabemos o local onde está esse resíduo e nós já temos um projeto de remediação para nosso aterro. E nesse projeto de remediação, contempla a remediação dessa área e desse resíduo, do serviço de saúde. E contempla também um autoclave para o tratamento desse resíduo. Dessa forma, eu tenho certeza de que esse problema ambiental vai ser sanado. \r\n\r\nEnquanto isso, nós estamos com um processo licitatório em andamento e eu acredito - quando se fala em processo licitatório - que em fase final ou intermediária para a incineração desse resíduo. Sabemos que essa forma também atende de forma parcial, mas esse resíduo não seria incinerado no Município de Resende. Por que qual o problema maior, deputado: nosso problema maior é licenciamento. E essa empresa possui a licença, para transporte e incineração. “Essa empresa” não: essas empresas que estão dentro do processo licitatório, elas possuem já a licença e então o município não precisará entrar com essa solicitação de licença ambiental. Mas, em contrapartida, para o autoclave, nós já estamos sendo licenciados, juntamente com o processo de licença do aterro consorciado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Processo de licença do Inea, não é isso?\r\n\r\nA SRA. SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO - Processo de licença do Inea. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Interessante. A gente vê que a senhora é uma pessoa séria e está tratando o assunto de uma maneira séria, porque, na realidade, esse lixo que a senhora coloca - lixo hospitalar, entre aspas, in natura - segregado dentro do aterro sanitário, pelo que eu entendi, a rigor, ele teria que chegar lá tratado. A rigor. \r\n\r\nA SRA. SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO - Sim, mas se ele chegar tratado, ele não precisa ser segregado, ele pode ser...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Sim, sim, mas é o seguinte: nós estamos falando de Resende, que é um grande Município...\r\n\r\nA SRA. SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO - Sim, é um médio município. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - É, mas é um município...mas a senhora imagina nos outros noventa e tantos municípios, inclusive os menores, o que deve estar acontecendo. \r\n\r\nNós estamos falando de Resende, com a seriedade ali da dona Solange e tudo direitinho... Com pedido de licença e tudo em ordem. Agora, vocês imaginam o que deve estar acontecendo...\r\n\r\nEu acho que esta audiência, ela teve um lado positivo tão grande que eu acho que - não sei se os senhores concordam; eu tenho que encerrar por causa do plenário, que é às 16h30 - mas a Dra. Natália acabou abrindo um leque de opções muito interessante no campo da legislação, que vai ajudar o próprio Inea, vai ajudar vocês também, vai ajudar todo mundo. Eu acho que nós estamos nos conduzindo aqui para que esse bendito lixo hospitalar seja tratado por quem o gere. Isso tem que ser tratado por quem o gere.\r\n\r\nA SRA. NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES - Vou dar um exemplo aqui. Hoje, para a indústria farmacêutica, indústria de cosmético, as indústrias fabricantes, já é uma norma. \r\n\r\nEntão, nada impede que... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu não sei se alguém aqui já pisou num hospital particular, mas eu não sei quanto é por dia, uma CTI no Pró-Cardíaco. Pró-Cardíaco não pode ter a sua autoclave? Pela madrugada!\r\n\r\nE outra coisa, eu não sei, mas deve ter autoclaves pequenininhas, para farmácia, entendeu? Então, eu acho que essa foi muito útil. Eu queria agradecer.\r\n\r\nEu queria pedir só uma coisa para encerrar, Dra. Natália, aquilo que o André sugeriu ali, se a senhora pudesse nos passar um relatório dos últimos três anos, quatro anos do governo do Sérgio Cortes, de tudo ligado a essa área.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - A gente envia por ofício para ela, pode ser? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Outra coisa, também, eu queria agradecer ao Edson e à Solange. E no sul fluminense eu queria que nós preparássemos uma vistoria às outras unidades hospitalares, no caso do Edson não há necessidade, porque ele teve, né, com a presença dele aqui, não há necessidade, eu fiquei com boa impressão de vocês. \r\n\r\nO prefeito de vocês, hoje, lá quem é?\r\n\r\nA SRA. SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO - É o José Rechuan.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Ah, isso mesmo, isso mesmo.\r\n\r\nTransmitir ao prefeito de vocês os agradecimentos. Eu sei que vocês são suspeitos, para dizer: olha eles adoraram a gente lá, mas, por favor, transmitam a ele isso daí.\r\n\r\nObrigado ao Inea, Dr. Francisco, muito obrigado; obrigado, Natália, fiquei muito bem impressionado com você, muito mesmo; e a Patrícia, colega dela. Vamos ver se a gente consegue fazer um trabalho juntos, eu acho que a gente vai conseguir, sim, e daqui eu acho que com certeza nasce, pelo menos, o intuito... Vai ter gente pulando igual, né? Evidentemente, vai pular para caramba de ser obrigado a fazer o seu próprio tratamento, mas não há jeito, não tem jeito, porque não há como você acompanhar o recolhimento de lixo da Locanty, não sei de quê, não tem como, não tem como você cotejar o que ele está fazendo com aquele lixo. Já que você não tem como, então essas empresas sejam apenas empresas de coleta, não é isso, e despejo do lixo ele já sai, pelo menos, tratado, de dentro das unidades hospitalares.\r\n\r\nObrigado, está encerrada a sessão.\r\n\r\nId: 1165485"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4193/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12493/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, WALTER DA COSTA MARQUES, matrícula nº 407.716-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4194/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15362/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO RODRIGUES PAIXÃO, matrícula nº 407.958-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE DE JESUS BLORIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4195/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15574/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEDALVA ALVES FERREIRA, matrícula nº 416.166-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4196/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15613/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA GLORIA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 411.629-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.07.2011.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n8662/2011 - JORGE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n10819/2011 - AMERICO JOSE BATISTA\r\n\r\n12510/2011 - JANSEN DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n12511/2011 - PAULO CESAR DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n12526/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SCHITTINO DE CARVALHO\r\n\r\n13092/2011 - JOSE ALMEIDA CAMPOS FILHO\r\n\r\n13652/2011 - FABIANA MONTES\r\n\r\n13792/2011 - RAQUEL GOMES DE MELO\r\n\r\n14275/2011 - MARISA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n14557/2011 - MARISA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n14584/2011 - VILMAR TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n14616/2011 - JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\n14931/2011 - JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS\r\n\r\n14950/2011 - MARCOS ANTONIO PACHECO DO AMARAL\r\n\r\n14982/2011 - MARIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15062/2011 - IGOR DA COSTA LIMA\r\n\r\n15096/2011 - ZENOBIO MENDONÇA DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15399/2011 - ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxilio-Educação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15438/2011 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1165486"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1165487": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Óleo Diesel Urbano\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.845/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 19/07/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 19/07/2011 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTRASLADO DA :ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DOZE/ DOIS MIL E ONZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS TRINTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 19 de julho de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para fornecimento com instalação de sistema de monitoramento remoto para equipamento de ar condicionado - CPD - Edifício XXIII de Julho, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DOZE / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 17 do Processo nº. 9046/2011 (nove mil e quarenta e seis / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa: 1)Tecal Engenharia Ltda,,representada por Luciano Schilling Trein A documentação foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. A licitante foi habilitada e declinou do direito de interpor recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço, a qual foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. A proposta da licitante Tecal Engenharia Ltda é de R$ 30.464,00 (trinta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Registre-se que a proposta estabelece dois prazos para a efetiva entrega do objeto, que pode totalizar 90 dias, portanto, muito além daquele exigido no edital, sendo certo, que o licitante ponderou que depende da importação dos equipamentos para a execução dos serviços, não tendo como realizá-los em menor prazo. Assim sendo, o Sr. Presidente submeterá a proposta à avaliação do órgão requisitante. A Ata da Reunião e a Decisão de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h.45min. e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\n- Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\n- Responsáveis pela licitação\r\n\r\n- Modalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\n- Sistema de Registro de Preço\r\n\r\n- Alienação/Bens e Serviços\r\n\r\n- Estimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\n- Escolha da modalidade de licitação\r\n\r\n- Contratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\n- Tipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII - FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto/Compras\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\n- principais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Participação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\n- Regularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\n- Preços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\n- Recebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\n- Representante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\n- A quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\n- É possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\n- O que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\n- Como definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\n- Quais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\n- Qual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\n- Se no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\n- Quais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\n- As decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ___________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) _________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _____________________________ matrícula nº______, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1165487"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1165192": [
                    "V - Ata",
                    "IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N º 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.208.204.935\r\n\r\nATA DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., EM COMPANHIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social da Iota Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no C.P.F.M.F sob nº 10.475.728/0001-23, na Praia do Botafogo, nº 300, sala 1001, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Iota” ou “Sociedade”), às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2011. 2. PRESENÇA: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos sócios da Sociedade, a saber: Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 4.777, 3º andar, Alto de Pinheiros, CEP 05.477-000 e inscrita no C.N.P.J.M.F sob nº 06.206.132/0001-50 e Odebrecht S.A., com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida Luiz Viana, 2.841, Edifício Odebrecht, Paralela, CEP 41.730-900 e inscrita no C.N.P.J.M.F sob nº 05.144.757/0001-72. 3. MESA: Presidente - Antonio Pessoa de Souza Couto;Secretário - Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles. 4. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem reservas, foi deliberado: I.1. Por força e nos termos do Contrato de Cessão de Quotas (“Cessão”), firmado nesta data, a sócia ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A., já qualificada, cedeu 228.750 (duzentas e vinte e oito mil, setecentas e cinquenta) Quotas, totalmente integralizadas, de sua titularidade, para OAS EMPREENDIMENTOS S.A., sociedade com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Angélica, nº 2248, 8º andar, Higienópolis, inscrita no C.N.P.J.M.F sob nº 06.324.922/0001-30, que é assim admitida na Sociedade, e 152.499 (cento e cinquenta e duas mil, quatrocentos e noventa e nove) Quotas, totalmente integralizadas, de sua titularidade, para ZI PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade com sede na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no C.N.P.J.M.F sob nº 03.772.677/0001-36, que igualmente é admitida na Sociedade. I.2. Ainda por força e nos termos da Cessão, a sócia ODEBRECHT S.A., já qualificada, cedeu 1 (uma) Quota, totalmente integralizada, de sua titularidade, para ZI PARTICIPAÇÕES S.A., em razão do que a sócia ODEBRECHT S.A., pelo presente instrumento, retira-se da Sociedade. I.3. A sócia ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. ratifica sua renúncia, expressamente, ao direito de preferência para a aquisição da quota mencionada no item I.2 acima. I.4. As cedentes, as cessionárias e a Iota, outorgam entre si a mais ampla, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação à cessão e transferência de quotas acima, para nada mais reclamarem umas das outras, a qualquer título ou pretexto. I.5. Em virtude das deliberações dos itens I.1 a I.4, as sócias aprovam a alteração do caput da Cláusula 3 do Contrato Social da Iota, que passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA 3ª - Capital Social: O Capital da Sociedade é de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil Reais), representado por 610.000 (seiscentas e dez mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas, assim distribuídas entre as Sócias: (a) ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.: 228.750 (duzentas e vinte e oito mil, setecentas e cinquenta) quotas, no valor total de R$ 228.750,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta Reais); e (b) OAS EMPREENDIMENTOS S.A.: 228.750 (duzentas e vinte e oito mil, setecentas e cinquenta) quotas, no valor total de R$ 228.750,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta Reais). (c) ZI PARTICIPAÇÕES S.A.: 152.500 (cento e cinquenta e duas mil e quinhentas) quotas, no valor total de R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos Reais).” II. As Sócias ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A., OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e ZI PARTICIPAÇÕES S.A., representando a totalidade do capital social da Iota, aprovam: II.1. a transformação da Iota em sociedade anônima, sob a denominação de IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., não importando essa transformação qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor os direitos e as obrigações sociais, a mesma escrituração comercial e fiscal, convertendo-se cada quota representativa do capital social da Sociedade em 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, de modo que o capital social da Sociedade passa a ser representado por 610.000 (seiscentas e dez mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, sendo as ações distribuídas entre os acionistas consoante especificado no Anexo I a esta ata. II.2. a alteração do objeto social para fazer constar que a Sociedade terá como objeto a compra, a venda e a incorporação imobiliária, envolvendo terrenos localizados no polígono da Francisco Bicalho, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro, bem como a participação em outras sociedades ou empreendimentos, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, para a exploração da atividade relacionada ao seu objeto, conforme consolidação do Estatuto Social adiante aprovada, nos termos do Anexo II à presente Ata. II.3. a alteração da sede social da Sociedade, passando da Praia do Botafogo, nº 300, sala 1001, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a Av. Rio Branco, 1, sala 1502, Centro, CEP 20090-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II.4. Declaram, assim, transformada a Sociedade, autorizando os administradores da Sociedade à prática de todos os atos que se fizerem necessários para a implementação da transformação ora aprovada. III. Por fim, as acionistas aprovam a instalação do Conselho de Administração e elegem como Conselheiros os Srs. Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade R.G. nº 95.1.22383-7, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no C.P.F.M.F sob nº 013.865.967-28, com escritório na Rua do Parque nº 31, São Cristóvão, CEP: 20.940-050, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, portador da cédula de identidade R.G. nº 070241435, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no C.P.F.M.F sob nº 873.001.927-34, domiciliado na Rua do Parque n.° 31, São Cristóvão, CEP: 20.940-050, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, indicados pela acionista ZI PARTICIPAÇÕES S.A.; Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade R.G. nº 13800729-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no C.P.F.M.F sob nº 185.155.568-47, com escritório na Praia de Botafogo, nº 440, Botafogo, CEP: 22250-040, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Carmine De Siervi Neto, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade R.G. nº 03917103-54, expedida pela SSP/BA, inscrito no C.P.F.M.F sob nº 515.484.295-20, com escritório na av. Professor Magalhães Neto, nº 1752, Ed. Lena Empresarial, 14º andar, Pituba, CEP: 41.810-012, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, indicados pela acionista OAS EMPREENDIMENTOS S.A.; Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, inscrito no CREA nº 31.991 e no C.P.F.M.F sob nº 897.043.395-34, portador da carteira de identidade R.G. nº 515929670 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Rio Branco, 1, sala 1502, Centro, CEP 20090-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade R.G. nº 24.799.096 SSP/SP e inscrito no C.P.F.M.F sob nº 289.381.938-96, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 3º andar, parte, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, indicados pela acionista ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A., todos com mandato de 2 anos. III.1. A posse e a investidura dos membros do Conselho de Administração ora eleitos em seus respectivos cargos ficarão condicionadas à assinatura do competente termo de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, contendo a declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir desta data. IV. As acionistas deixam de fixar, por ora, a remuneração global anual da administração da Companhia, o que será feito oportunamente. V. Finalmente, as acionistas aprovam o projeto de Estatuto Social que constitui o Anexo II a esta ata, o qual passa a reger a Sociedade. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente; Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles - Secretário; Sócios: Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A.; OAS Empreendimentos S.A.; ZI Participações S.A.. Sócia que se retira: Odebrecht S.A. Visto do Advogado: Nome: Marco La Rosa de Almeida - OAB/SP: 182.833. ESTATUTO SOCIAL - IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. - CAPÍTULO I NOME, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º. - A IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. é uma sociedade por ações que será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e pela legislação aplicável (“Companhia”). Artigo 2º. - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia poderá, por decisão de sua Diretoria, abrir, manter e/ou encerrar filiais, depósitos, agências, representações e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a compra, a venda e a incorporação imobiliária, envolvendo terrenos localizados no polígono da Francisco Bicalho, na região portuária do Rio de Janeiro, bem como a participação em outras sociedades ou empreendimentos, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, para a exploração de atividades relacionadas ao seu objeto. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é de 15 anos, contado a partir da data de sua transformação em sociedade anônima. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5º - O capital social é de R$ 610.000,00, dividido em 610.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Artigo 6º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Artigo 7º - Os acionistas têm preferência para a subscrição das ações do capital social da Companhia, na proporção das ações que já detêm, nos termos da Lei 6.404/76 e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo Único - A compra e venda e a transferência, a qualquer título, das ações de emissão da Companhia, estão sujeitas a Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral será convocada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, que indicará o Secretário. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração ou de vacância do referido cargo, o presidente da Assembleia será escolhido pelos acionistas dentre os presentes. Artigo 9º - Só poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia até 3 dias antes da data prevista para a sua realização. Parágrafo Único - O acionista poderá ser representado por procurador, respeitadas as disposições previstas em lei. Artigo 10º - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e aquelas especificadas abaixo, que serão tomadas mediante o voto afirmativo de acionistas representando, no mínimo, 90% das ações com direito a voto de emissão da Companhia: (i) alterações do Estatuto Social, que impliquem modificação (a) do objeto social da Companhia, (b) das espécies, classes ou vantagens das ações, (c) das regras de convocação, instalação, composição, redução de poderes e demais disposições de competência das Assembleias Gerais, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, (d) do dividendo obrigatório ou da política de distribuição de dividendos, (e) na forma de representação da Companhia, (f) do prazo de duração da Companhia; (g) do tipo societário da Companhia; (h) das regras de amortização de toda e qualquer ação da Companhia, e (i) de direitos e vantagens conferidas a toda e qualquer ação da Companhia ou, ainda, que sejam contrárias ou incompatíveis com qualquer cláusula convencionada em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, ressalvadas, em todos os casos, as alterações necessárias em decorrência de Lei; (ii) aumento e redução do capital social da Companhia; (iii) ingresso de novos acionistas na Companhia, quando mediante a subscrição de novas ações da Companhia, observado o disposto em Acordo de Acionistas; (iv) emissão de quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia; (v) recompra, amortização ou resgate de ações da Companhia; (vi) suspensão de quaisquer direitos dos acionistas, inclusive nas hipóteses do art. 120 da Lei das S.A.; (vii) operações de fusão, incorporação, incorporação de ações ou cisão envolvendo a Companhia, ou qualquer outra reorganização societária, incluindo a constituição de subsidiárias integrais, exceto pelas reorganizações societárias realizadas, exclusivamente, (a) por quaisquer sociedades controladas nas quais a Companhia de tenha 100% do capital social, entre si, e (b) entre a Companhia e quaisquer das sociedades controladas em que a Companhia detenha 100% do capital social; (viii) pedidos de registro da Companhia como emissora de valores mobiliários, qualquer distribuição pública, inicial ou não, de valores mobiliários de emissão da Companhia ou fechamento de seu capital, inclusive quando envolver sociedades controladas pela Companhia; (ix) aprovação do Plano de Negócios, na forma do artigo 19, parágrafo único deste Estatuto Social; (x) autorização aos administradores da Companhia e/ou das sociedades controladas pela Companhia para requerimento de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou procedimento similar; (xi) liquidação, dissolução, cessação do estado de liquidação e extinção da Companhia, bem como eleição e destituição de liquidantes, julgamento de suas contas e partilha do acervo social em caso de liquidação; (xii) negociação com toda e qualquer ação da Companhia, ou de ações de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Companhia, conforme o caso, para efeito de cancelamento ou de permanência em tesouraria, desde que tal negociação não esteja compreendida no escopo de algum dos direitos conferidos aos acionistas no âmbito deste Estatuto Social ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia; (xiii) aprovação do laudo de avaliação de bens com que qualquer acionista concorrer para a integralização do capital social da Companhia, sendo certo que a não aprovação por qualquer acionista de referido laudo de avaliação somente terá efeito para os fins deste dispositivo se acompanhada de justificativa fundamentada em opinião de perito ou empresa especializada, idôneos e renomados; (xiv) qualquer operação ou modificação nas condições de operações existentes entre a Companhia e um ou mais acionistas e/ou qualquer sociedade que tal acionista controle, seja controlador ou esteja sob controle comum, tenha interesse ou participe, direta ou indiretamente, sendo certo que, em qualquer hipótese, serão desconsiderados, para a verificação do quorum estabelecido neste artigo, os votos dos acionistas envolvidos, direta ou indiretamente, na operação a ser aprovada; (xv) prestação de quaisquer garantias em benefícios de quaisquer terceiros que não sejam a Companhia e/ou sociedades sob controle, direto ou indireto, da Companhia; (xvi) ratificação da indicação do Diretor Presidente; e (xvii) constituição de novas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia ou aquisição de sociedade pela Companhia. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA - Artigo 11 - A administração da Companhia incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para mandatos de 2 anos, permitida a reeleição. Artigo 12 - Os membros eleitos do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no livro de atas de reuniões do órgão respectivo, dispensada a garantia de gestão. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Artigo 13 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria receberão a remuneração que for fixada de forma global pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre os seus membros e os membros da Diretoria. Artigo 14 - Por proposição do Conselho de Administração e a critério da Assembleia Geral Ordinária, os administradores da Companhia poderão perceber, ainda, participação nos lucros da Companhia, observadas as normas legais pertinentes. CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 15 - O Conselho de Administração será composto por 6 membros efetivos, acionistas da Companhia, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, que designará seu Presidente. Artigo 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. As reuniões serão realizadas na sede da Companhia e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento temporário, por um dos Conselheiros escolhido pelos demais entre os presentes, que indicará o Secretário entre os Conselheiros presentes. Parágrafo 1° - O Conselho de Administração será convocado pelo seu Presidente ou, na sua ausência ou impedimento temporário, por quaisquer 2 Conselheiros, com antecedência mínima de 5 dias, mediante comunicação por escrito indicando a data, o horário e a pauta da reunião. Parágrafo 2º - Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo referido no Parágrafo 1º, deste Artigo, desde que presentes todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo 3° - Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por vídeo conferência, devendo, neste caso, encaminhar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração, por intermédio de carta, fac-símile ou correio eletrônico, no prazo de até 2 dias, contado a partir da realização da reunião. Parágrafo 4° - As deliberações do Conselho de Administração serão registradas em atas, lavradas no livro próprio, devendo ser arquivadas no registro do comércio e publicadas na forma da lei aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Artigo 17 - As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas com a presença de cinco dos seus membros e as deliberações serão tomadas sempre por maioria de votos, sendo que dependerá sempre do voto afirmativo de cinco dos membros do Conselho de Administração a aprovação das seguintes matérias: (i) realização de investimentos pela Companhia ou celebração de contratos ou aditivos contratuais que representem investimentos pela Companhia não previstos no Plano de Negócios então vigente, em valor anual superior a R$ 5.000.000,00, considerados os atos isolados ou um conjunto de atos da mesma natureza; (ii) contratação ou substituição dos auditores independentes da Companhia ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Companhia, exceto quando se tratar de uma das 4 maiores empresas de auditoria reconhecidas internacionalmente, a saber, PricewaterhouseCoopers, KPMG, Ernst & Young ou Deloitte Touche Tohmatsu; (iii) aprovação ou alteração dos critérios de remuneração e política de benefícios de diretores da Companhia e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Companhia, incluindo-se plano de opção de ações, respeitada a remuneração global anual estabelecida em Assembleia Geral de acionistas; (iv) celebração de contratos de empréstimo ou financiamento pela Companhia ou por sociedades sob controle, direto ou indireto, da Companhia, não previstos no Plano de Negócios então vigente ou, ainda, qualquer outra forma de negócio que represente, quando considerado um ato isolado ou um conjunto de atos da mesma natureza, endividamento anual de, no mínimo, R$ 5.000.000,00, não previsto no Plano de Negócios então vigente; (v) alienação ou oneração de bens do ativo permanente ou imobilizado da Companhia ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Companhia em valor superior a R$ 5.000.000,00, considerado um ato isolado ou um conjunto de atos da mesma natureza, ocorridos dentro de um período de 12 meses, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vi) renúncia de direitos e/ou assunção de obrigações pela Companhia (ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Companhia, conforme o caso) que implique perda ou desembolso pela Companhia em valor superior a R$ 5.000.000,00, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vii) celebração de quaisquer contratos que limitem o escopo das atividades principais ou a consecução do objeto social da Companhia ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Companhia, não pre vistos no Plano de Negócios então vigente; (viii) definição de orientação de voto da Companhia a ser manifestada pelos seus Diretores em qualquer assembleia ou reunião de sócios de sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia; e (ix) aprovação dos termos dos estatutos sociais das sociedades controladas pela Companhia. Parágrafo Único - Caso alguma das matérias listadas neste Artigo 17 não seja aprovada pelo Conselho de Administração, será convocada assembleia geral da Companhia para que as Acionistas deliberem sobre a matéria em questão, que poderá ser aprovada pelo voto afirmativo de Acionistas que representem 90% do capital social da Companhia. CAPÍTULO VI - DIRETORIA - Artigo 18 - A Diretoria será composta por 4 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um Diretor Presidente e os demais sem designação específica. a) Artigo 19 - Compete à Diretoria, observadas as limitações previstas neste Estatuto Social: a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia; b) zelar pela observância das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; c) administrar e conduzir os negócios da Companhia, observadas as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração, conforme Plano de Negócios aprovado, bem como a representação geral da Companhia, ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente; d) nomear procuradores, devendo especificar no mandato os atos e operações que poderão praticar e o prazo de validade, que não será superior a 1 ano, exceto nos casos de procurações outorgadas para fins de representação judicial, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado; e) confessar, renunciar, transigir, acordar em qualquer direito ou obrigação da Companhia, desde que pertinente às suas operações sociais, bem como dar e receber quitação; f) emitir e aprovar regimentos e instruções internas julgadas úteis ou necessárias; e g) representar a Companhia nos atos e/ou deliberações das Assembleias Gerais das sociedades sob controle, direto ou indireto, da Companhia, ou nas quais esta participe, observado o disposto neste Estatuto Social, bem como Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo Único - A Diretoria elaborará anualmente um plano para o desenvolvimento dos negócios da Companhia, o qual descreverá, de forma consolidada e detalhada, as estratégias e projeções econômicas e financeiras da Companhia e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Companhia, inclusive balanços patrimoniais, de resultados, fluxos de caixa e principais dados operacionais, em valores mensais, com relação aos próximos meses relativos ao exercício fiscal então corrente e aos 12 meses do exercício fiscal seguinte (“Plano de Negócios”), que deverá ser aprovado pela Assembleia Geral nos termos do artigo 10, (ix) deste Estatuto Social. O Plano de Negócios poderá contemplar projeções anuais para os 5 anos subsequentes ao exercício social então corrente. Artigo 20 - Sem prejuízo das atribuições da Diretoria previstas no Artigo 19, compete ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; b) supervisionar e coordenar as atividades da Companhia, exercendo funções decisórias e executivas; e c) exercer o voto de qualidade nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, independentemente do voto individual que lhe é assegurado nas deliberações. Artigo 21 - Em caso de ausência ou impedimento temporário de um dos membros da Diretoria, o Conselho de Administração autorizará outro Diretor a acumular as atribuições do ausente ou impedido. Em caso de vacância, observado o mínimo legal, o Conselho de Administração promoverá a eleição de um substituto para cumprir o mandato do substituído. Artigo 22 - Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, pelo menos uma vez ao mês. As reuniões deverão ser presididas pelo Diretor Presidente ou, em sua ausência, por outro Diretor indicado pelos presentes. Artigo 23 - A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, repartições públicas federais, estaduais e municipais, compete a 2 Diretores, em conjunto, ou a 1 procurador da Companhia a quem tenham sido outorgados poderes específicos.Parágrafo 1º - A assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que a exonerem de obrigações perante terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados: a) por 2 Diretores, sendo que um deles deverá ser, obrigatoriamente, o Diretor Presidente ou 1 procurador por ele indicado; ou b)pelo Diretor Presidente, ou 1 procurador por ele indicado, em conjunto com 1 procurador, investido de poderes especiais e expressos. Parágrafo 2º - As procurações outorgadas pela Companhia serão assinadas por 2 Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, ou 1 procurador por ele indicado. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. Parágrafo 3° - Todas as procurações outorgadas pela Companhia conterão cláusula específica, obrigando os procuradores a apresentar, mediante protocolo, o respectivo instrumento de mandato aos terceiros com quem tratarem. Artigo 24 - É vedado à Diretoria, de forma colegiada ou de forma isolada por qualquer um de seus membros, prestar avais e fianças ou quaisquer outros atos que obriguem a Companhia em negócios estranhos aos seus interesses e objeto social. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL - Artigo 25 - O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Artigo 26 - O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e somente será instalado a pedido de acionistas, observado o disposto na legislação e regulamentação aplicáveis. Artigo 27 - A Assembleia Geral que eleger o Conselho Fiscal fixará a sua remuneração, que não será inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Artigo 28 - Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. A sua posse será condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos membros do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VIII - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Artigo 29 - O exercício social tem início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 30 - Do lucro líquido do exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição de reserva legal, que não excederá 20% do capital social, e o restante terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 31 - Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, parcela equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das S.A. Parágrafo Único - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, declarar dividendos (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais, (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o Parágrafo 1º, do artigo 182, da Lei das S.A., ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO IX - ACORDOS DE ACIONISTAS - Artigo 32 - Os Acordos de Acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições disciplinando o exercício do direito de voto, a eleição dos administradores, a alienação, aquisição e a transferência das ações, além da participação da Sociedade em outros projetos imobiliários, serão respeitados pela Companhia, por sua Administração e pelo Presidente da Assembleia Geral. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e/ou do Conselho de Administração não computará o voto proferido por acionista e/ou membro do Conselho de Administração com infração a Acordo de Acionistas devidamente arquivado. CAPÍTULO X - LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA - Artigo 33 - A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - Artigo 34 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, inclusive as decorrentes ou relativas à sua condição de acionista ou administradores da Companhia, bem como da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, do presente Estatuto e/ou da legislação aplicável. Artigo 35 - A Arbitragem será submetida à Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”), de acordo com o seu regulamento de arbitragem (“Regulamento”) em vigor na data do pedido de instauração de Arbitragem, sendo vedado aos árbitros julgarem por eqüidade. Parágrafo 1º - A sede da Arbitragem será o Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e o idioma da Arbitragem será o português. Parágrafo 2º - O tribunal arbitral será composto por 3 árbitros, competindo à Parte que requerer a sua instauração indicar 1 árbitro e às demais Partes, em conjunto, indicarem 1 árbitro, sendo o terceiro árbitro indicado de comum acordo pelos árbitros, conforme as disposições da CCBC (“Tribunal Arbitral”). Parágrafo 3º - Sem prejuízo da arbitragem aqui disposta, os acionistas elegem o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para analisar requerimentos, demandas, ações e procedimentos propostos por qualquer acionista, no intuito de obter medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório para a instauração do Tribunal Arbitral (o que inclui a requisição de execução específica), sem que isso seja interpretado como uma renúncia ao direito à Arbitragem. Certidão - Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.3.0029827-4 - Data: 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165192"
                ],
                "1164925": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EXCEPCIONALMENTE NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811,\r\n\r\nÀS 16h30min DO DIA 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar de Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou destituir o diretor Mário Longhi Filho, dando por encerrado seu contrato de trabalho e reputando extinto o respectivo vínculo com a Sociedade. 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 22 de junho de 2011. (Ass.) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 05/07/2011 e o registro sob o nº 00002205397. Protocolo nº 00-2011/246385-1, em 01/07/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1164925"
                ],
                "1160139": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.565.038/0001-65\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 15 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\n1 - Data, Horário e Local: Em 15 de janeiro de 2011, às 13 (treze) horas, na sede social localizada na cidade do Rio de Janeiro, Av. Presidente Vargas, 3131, sala 1602, parte, Cidade Nova, CEP: 20.210-030. 2 - Convocação e Presença: Considerando o que dispõe o § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a convocação. 3 - Mesa: 3.1 - Presidente: Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, (qualificado), indicado pelo Presidente do Conselho de Administração para presidir os trabalhos, tudo conforme o disposto no §1º do Art. 10 do Estatuto Social, o qual nomeou como Secretária a Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, (qualificada). 4 - Ordens do Dia: 4.1 - Deliberar acerca do aumento do capital social da companhia; 5 - Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1 - Aumento do Capital Social da Companhia: Fica aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social de R$ 2.473.817,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e dezessete reais) para R$ 2.936.365,00 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais), mediante emissão de 462.548 (quatrocentas e sessenta e duas mil, quinhentas e quarenta e oito) novas ações ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, pela acionista Nelson Quintas SGPS (Brasil) S.A., conforme registrado no livro próprio. Os de mais acionistas renunciaram seu direito de preferência na subscrição das ações. Outrossim, em decorrência da presente deliberação, fica alterado o artigo 5º do Estatuto Social que segue consolidado no Anexo Único, passando o referido artigo a Vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5°: O capital social é de R$ 2.936.365,00 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais), dividido em 2.936.365 (dois milhões, novecentas e trinta e seis mil, trezentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.” 6 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Ata de Assembléia Geral Extraordinária, a qual foi lida e aprovada pelos acionistas presentes e assinada pela Presidente e pelo Secretário. Os acionistas presentes exararam suas assinaturas na lista de presença lavrada na página 04 do Livro de Registro de Presença de Acionistas nº001. MESA: Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho - Presidente; e André Puente Menasche - Secretário. ACIONISTAS PRESENTES: Nelson Quintas SGPS (Brasil) S.A., representada por seu administrador Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Ricardo Jorge Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas representado por Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, e Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, conforme instrumento de procuração arquivado na sede da Companhia e estando as representações em consonância com o art. 22 do Estatuto Social e 126, §1º da Lei 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 15 de junho de 2011. Assinaturas: Eduardo Manuel Lourenço de Sousa e Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho\r\n\r\nId: 1160139"
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                "1165145": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1163784": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1165159": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1165351": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1165351"
                ],
                "1163958": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1163945": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1165300": [
                    "V - Ata",
                    "L.R. CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.089.053/0001-80 - NIRE: 33300108211\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Ao 1/07/2011, às 8h, na sede social localizada na Rua Ana Neri, 321/ RJ, reuniu-se a totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, e na Lista de Presença especialmente preparada e autenticada para este fim, titulares de ações representando a totalidade do capital social. Assim, ficou dispensada de convocação esta Assembléia, nos termos do disposto no § 4° do art 124 da lei 6.404/76. Por aclamação dos acionistas presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Mauro Sergio de Oliveira Ribas, que convidou a mim, Heraldo Sergio de Oliveira Ribas, para Secretário, ficando, assim, constituída a mesa. Em seguida, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: i) Aceitar a renúncia do Diretor Geral Sr. Patrick Motte Mascarenhas e do Diretor sem Designação Especial Sr. Carlos Alberto Araújo de Oliveira; ii) Eleger para o cargo de Diretor Geral o Sr. Mauro Sergio de Oliveira Ribas, brasileiro, casado, industrial, CI 333468-5-IFP/RJ, CPF/MF 438.118.337-15, residente e domiciliado na Rua Sambaíba, 370 apto 501 Leblon/RJ, Cep. 22450-140; iii) Eleger para o cargo de Diretor sem designação especial o Sr. Heraldo Sergio de Oliveira Ribas, brasileiro, casado, industrial, CI-RG 2490291-8 IFP/RJ, CPF/MF 298.877.397-15, residente e domiciliado na Av. Dulcídio Cardoso, 3080, Bl 06, aptº 704, RJ /RJ, Cep. 20631-054; iv) Face a renúncia e eleição estabelecidas no item (i), (ii) e (iii) acima, a estrutura da Diretoria da sociedade fica estabelecida da seguinte forma: Diretor Geral Sr. Mauro Sergio de Oliveira Ribas, para o cargo de Diretor sem designação especial o Sr. Heraldo Sergio de Oliveira Ribas; todos com mandato até 01/07/2014, fixando-lhes os honorários anuais globais até o limite de R$ 15.000,00. v) Os diretores ora eleitos declaram, sob pena da Lei, que não estão incursos em quaisquer crimes previstos em Lei ou restrições legais, que possam impedi-los de exercer atividades empresariais, Art. 1011 do Código Civil Brasileiro. Como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, o Presidente, então, deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, como determina a lei. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, aprovada e assinada pelos Membros da mesa e por todos os acionistas presentes, sendo encerrada esta Reunião. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Ass: HR Compar Participações Ltda neste ato representada por Mauro Sergio de Oliveira Ribas e Heraldo Sergio de Oliveira Ribas; Mauro de Carvalho Nogueira inventariante do espólio de Nildo Eimar de Almeida Aguiar; Pompeu Lino de Almeida Aguiar Neto; Roberto Carneiro de Mendonça Ribeiro; Branca Ribeiro Wehrs e Maria da Graça Pereira das Neves. RJ, 01/07/2011. Mauro Sergio de Oliveira Ribas, Presidente; Heraldo Sergio de Oliveira Ribas, Secretário; Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, Diretor Geral; Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, Diretor sem Designação Especial; Visto Advogado: Mônica Figueiredo Pedrosa - OAB/SP 65947. Jucerja nº 2207327 em 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1165300"
                ],
                "1165187": [
                    "V - Ata",
                    "IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N. º 10.475.728/0001-23 - NIRE: 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Iota Empreendimento Imobiliário S.A, sociedade por ações, inscrita no C.P.F.M.F sob nº 10.475.728/0001-23, com sede na Av. Rio Branco, 1, sala 1502, Centro, CEP 20090-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente e Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) receber a renúncia dos membros da Diretoria da Companhia; (ii) indicar o Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (iii) eleger o Diretor Presidente da Companhia; e (iv) eleger os demais membros da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições deliberaram: 5.1. Consignar o recebimento do pedido de renúncia dos antigos Diretores da Companhia, que ocupariam este cargo após a transformação da Companhia em sociedade anônima, ocorrida nesta data, Srs. Eduardo Abud Bastião, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade R.G nº 07341540-54 SSP-BA e inscrito no C.P.F.M.F sob nº 804.213.855-53, Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade R.G nº 515.929.670 SSP/BA, e inscrito no C.P.F.M.F sob nº 897.043.395-34, Marcelo Britto Sinay Neves, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade R.G nº 05172476-66 SSP/BA e inscrito no C.P.F.M.F sob nº 796.905.565-68, Marcelino Enes de Carvalho Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade R.G nº 03.082.908-95 SSP/BA e inscrito no C.P.F.M.F sob nº 294.538.605-49, Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade R.G nº 24.799.096-6 SSP/SP, e inscrito no C.P.F.M.F sob nº 289.381.938-96 e Sérgio Kertész, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade R.G nº 01.674.374-10 SSP/BA e inscrito no C.P.F.M.F sob nº 407.146.595-68, todos residentes e domiciliados em São Paulo, os quais, presentes à reunião (i) receberam da Companhia a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto aos atos praticados na qualidade de administradores, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo; e (ii) conferiram à Companhia a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo. 5.2. Nomear o conselheiro Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, indicado pela acionista OAS Empreendimentos S.A., como Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 5.3. Eleger, de comum acordo, o Sr. Antonio Carlos Vianna de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade R.G nº 019210608, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no C.P.F.M.F sob nº 256.328.767-72, com escritório na Av. Rio Branco, 1, sala 1502, Centro, CEP 20090-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor Presidente da Companhia, com mandato de 02 (dois) anos. 5.4. Eleger o Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade R.G nº 13800729-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no C.P.F.M.F sob o nº 185.155.568-47, com escritório na Av. Rio Branco, 1, sala 1502, Centro, CEP 20090-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, indicado pelos conselheiros Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Carmine De Siervi Neto; o Sr. Rodrigo Bacellar Wuerkert, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade R.G nº 07575010-9 IFP/RJ, inscrito no C.P.F.M.F sob nº 767.598.817-53, com endereço na Rua do Parque nº 31, São Cristóvão, CEP 20.940-050, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, indicado pelos conselheiros Eduardo Backheuser e Marcelo Antonio Carvalho Macedo; e o Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, inscrito no CREA nº 31.991 e no C.P.F.M.F sob nº 897.043.395-34, portador da carteira de identidade R.G nº 515929670 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Rio Branco, 1, sala 1502, Centro, CEP 20090-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, indicado pelos conselheiros Antonio Pessoa de Souza Couto e Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles; como Diretores sem designação específica, todos com mandato de 02 (dois) anos. 5.5. Os Diretores, presentes à reunião, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, tomando posse através da assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Presidente, Antonio Pessoa de Souza Couto - Secretário. Conselheiros: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carmine De Siervi Neto, Eduardo Backheuser, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Antonio Pessoa de Souza Couto e Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles. Diretores renunciantes: Antonio Pessoa de Souza Couto, Marcelo Britto Sinay Neves, Marcelino Enes de Carvalho Neto, Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles e Sérgio Kertész. Diretores eleitos: Antonio Carlos Vianna de Souza, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Rodrigo Bacellar Wuerkert e Antonio Pessoa de Souza Couto. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Presidente; Antonio Pessoa de Souza Couto - Secretário. Conselheiros: Eduardo Backheuser, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Antonio Pessoa de Souza Couto, Carmine De Siervi Neto, Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles. Diretores eleitos: Antonio Carlos Vianna de Souza, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Rodrigo Bacellar Wuerkert, Antonio Pessoa de Souza Couto. Certidão - Jucerja registro nº 00002192986 e data: 07/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165187"
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                "1165013": [
                    "V - Ata",
                    "CHEBABE AGROPECUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ 32.027.316/0001-07 - NIRE 330016561-4\r\n\r\nResumo da Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 2ª convocação, como segue: Hora, Data e Local: 16h, 23/05/11, sede Social, na Fazenda Santa Rosa, Cardoso Moreira/RJ. Convocação: Verbalmente, durante a 1ª convocação, não realizada. Quorum: 100% dos acionistas, com direito a voto. Mesa: Presidente: Maria Auxiliadora Chebabe Andrade; Secretário: Carlos Eduardo Chebabe. Deliberações: a) Aprovadas as contas da Diretoria, referentes ao exercício findo de 2010; b) O lucro do exercício, de R$ 22.812,83, foi transferido para conta de reserva; c) Não instalado o Conselho Fiscal, fazendo-o quando necessário; d) Aprovado aumento de honorário da Diretora Presidente, para R$ 5.000,00 mensal, a partir de 01/06/2011. Encerrados os trabalhos e Lavratura da Ata. Cardoso Moreira, 23/05/2011. Maria Auxiliadora Chebabe Andrade - Presidente; Carlos Eduardo Chebabe - Secretário. Maria Cristina Chebabe Elias - Acionista. JUCERJA, nº 2203219 em 30/06/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165013"
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                "1165295": [
                    "V - Ata",
                    "TELEFÉRICOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.592.708/0001-68 - NIRE 33.3.0029528-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. DATA - HORA - LOCAL: Realizada no dia 29 de abril de 2011, às 08:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ. PUBLICAÇÕES: As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerado em 31 de dezembro de 2010 não foram publicadas por estar a Companhia dispensada da publicação, na forma do artigo 294 da Lei 6.404/76. MESA: Carlos José V.M. da Cunha (Presidente). Andre Luiz Nahass (Secretário). CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”) tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. PRESENÇA: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: 1) autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, o §1º da Lei das S.A.s; 2) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo dispensada pelos acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; 3) Consignar na ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária que não haverá distribuição de dividendos, uma vez que a Companhia apurou prezuízo no valor de R$ 4.552,41(quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos) referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 que será integralmente destinado para prejuízos acumulados, passando o saldo a ser de R$ 4.552,41(quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos); 4) fixar a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando sua distribuição a critério do Sr. Presidente. 5) aprovar a mudança do veículo de comunicação da Companhia, substituindo o Jornal atualmente utilizado (Jornal Diário Mercantil) pelo Jornal Corporativo (Jornal Corporativo Ltda.). 6) Considerar sanada a não observância dos prazos do artigo 133 e parágrafos da Lei 6.404/76, nos termos do § 4º daquele mesmo dispositivo. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Carlos José V. M da Cunha (Presidente). Andre Luiz Nahass (Secretário). Acionista: SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Documentos Arquivados: Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa ata é copia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. André Luiz Nahass - Secretário. Arquivado na JUCERJA sob o nº 00002208887 em 14/07/2011. Valeria G M Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1165295"
                ],
                "1165262": [
                    "V - Ata",
                    "CYBERLYNXX S/A\r\n\r\nCNPJ 03.024.939/0001-84 - NIRE 3330028787-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de fevereiro de 2011. Data, Hora e Local: Aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2011, em sua filial localizada na Rua Rio Branco, nº 94, 19º andar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20050-091. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Marcelo Astrachan e secretariada pelo Sr. Gustavo Pecly de Gouvêa. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (I) Criação de novo órgão da Administração da Companhia, denominado Grupo Executivo de Liderança (GEL) e a alteração do Estatuto Social da Companhia; e (II) consolidação do Estatuto Social. Deliberações: (I) criar um novo órgão da administração, denominado Grupo Executivo de Liderança (GEL), de forma que a Companhia passará a ser administrada por um Conselho de Administração, uma Diretoria Executiva e por um Grupo Executivo de Liderança. Competirá ao Grupo Executivo de Liderança, em linhas gerais, auxiliar na direção dos negócios sociais, dirigir as atividades da Companhia de acordo com as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Em consequência, os acionistas deliberaram aprovar a alteração dos artigos 9, 10 e artigo 14 e a inclusão dos artigos 30, 31, 32, 33 e 34 no Estatuto Social da Companhia, os quais passarão a vigorar de acordo com o disposto no Estatuto Social consolidado, Anexo I a presente ata, (II) aprovar a consolidação do Estatuto Social de acordo com os termos constantes do Anexo I à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, para lavratura desta Ata, que, lida, conferida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, será assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2011. Assinaturas: Marcelo Astrachan - Presidente, Gustavo Pecly Gouvêa - Secretário; Acionistas: 7Founders Participações Ltda., Fundo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras - Fundotec II, Marcelo Astrachan, Daniel Francisco Torres, Fernando Wesley Quintella Filho, Pedro Wilson da Cruz da Silveira e Andre Capistrano Emrich. Extrato da ata lavrada em livro próprio, nos termos do parágrafo 3° do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. O inteiro teor da ata e de seus respectivos anexos, incluindo o Estatuto Social da Companhia encontram-se disponíveis no site da Companhia: http://www.cyberlynxx.com/empresa.asp?pg=estatuto. Arquivada na Jucerja sob o nº 2190984 em 02/06/2011.\r\n\r\nId: 1165262"
                ],
                "1165172": [
                    "V - Ata",
                    "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ 32.493.603/0001-69 - NIRE 33-3-0016150-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Realizada em 29 de abril de 2011. Data, Hora e Local: Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e onze (2011), às 14:00 horas na sede da empresa, na Rodovia Lúcio Meira, nº 355, Km 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda - RJ., CEP: 27.286-740. Presença: Totalidade do Capital Social. Convocação para Assembléia: Por avisos pessoais, Jornal Monitor Mercantil 30,31 de Março de 2011 e 01 de Abril de 2011 e Diário Oficial do Estado 30,31 de Março de 2011 e 01 de Abril de 2011. Publicação: Demonstração Financeira e Relatório da Administração em Jornal Monitor Mercantil 19 de Abril de 2011 e Diário Oficial do Estado 19 de Abril de 2011. Mesa Diretora: Presidente: Vera Lúcia Guedes de Oliveira; Secretário: David de Paula Vieira. ORDEM DO DIA: 1. Ordinária: a) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010. b) Deliberar sobre destinação do resultado do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2010. c) Eleição da Diretoria. d) Fixar remuneração dos administradores. e) Outros Assuntos. I - Deliberação na Assembléia Geral Ordinária: Aprovaram os acionistas por unanimidade: a) Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010. b) Destinação do resultado do exercício proposto pela diretora da seguinte forma: 1- Lucro/ Dividendos na importância de: 1.1. - R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Referente ao lucro do exercício encerrado em 31/10/2010; 1.2. R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Referente ao saldo de lucros do exercício anterior colocado a disposição da assembléia geral. Único: O saldo remanescente do lucro do exercício ficará a disposição da assembléia geral em futuras deliberações. c) Fixar em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) mensais de honorários para cada membro da diretoria a partir de 01/05/2011. d) Ratificamos os membros efetivos da diretoria eleita para o mandato de 01 de maio de 2010 a 30 de abril de 2013: Presidente: Vera Lúcia Guedes de Oliveira, brasileira, viúva, empresária, natural de Volta Redonda - RJ. inscrita no CPF sob nº 035.862.327-80, portadora da carteira de identidade n.º 7.305.413, IPF/RJ, residente e domiciliada nesta cidade de Volta Redonda - RJ, na Rua Senador Pinheiro Machado, n º 80, apto 604, Jardim Amália. Vice-Presidente: Andréia Guedes de Oliveira, brasileira, casada, empresária, natural de Volta Redonda - RJ. inscrita no CPF sob nº 121.879.908-00, portadora da carteira de identidade n.º 07410880-4, IPF/RJ, residente e domiciliada nesta cidade de Volta Redonda - RJ, na Rua Dezenove C, nº 15, apto 401, Bela Vista. Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à Lavratura desta ata que, após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Nº. DE REGISTRO: 00002203271 DATA: 30/06/2011. Volta Redonda, 30 de Junho de 2011. Vera Lúcia Guedes de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1165172"
                ],
                "1165094": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizadas às 15:00 horas do dia 28 de abril de 2011. LOCAL: Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. CONVOCAÇÃO: edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, edições dos dias 28, 29 e 30 de março de 2011. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Daniela Vilhena Tepedino Hernández, Secretária. DELIBERAÇÕES da Assembleia Geral Ordinária: I - Aprovou, por unanimidade e sem reserva, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010 e, em conseqüência, as contas da Diretoria referentes ao mesmo exercício. II - considerando que a Companhia obteve no exercício de 2010 um lucro a distribuir de R$ 438.830.512,85 (quatrocentos e trinta e oito milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) e que dele se faz necessário deduzir a parcela destinada à reserva legal no valor de R$ 21.941.525,64 (vinte e um milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), aprovaram, por unanimidade: a) o pagamento de dividendos no valor de R$ 208.444.493,61 (duzentos e oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos lucros líquidos a distribuir, em duas parcelas iguais, devendo a primeira ser paga no dia 15 de maio de 2011 e a segunda no dia 15 de dezembro de 2011, certo que a cada uma das ações ordinárias caberá a quantia total de R$ 0,58689194465, a cada uma das ações preferenciais classe “A” caberá a quantia total de R$ 0,64558113911 e a cada uma das ações preferenciais classe “B” caberá a quantia total de R$ 0,64558113911. O valor dos dividendos não sofrerá qualquer atualização entre a data desta Assembleia e a data do seu pagamento. Somente terão direito a dividendos os acionistas inscritos nos livros da Companhia ao final do dia 28 de abril de 2011; b) o montante de R$ 208.444.493,60 (duzentos e oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), correspondente à outra parcela de 50% dos lucros será retida, nos termos do art. 196 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações da Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, para custeio de parte dos investimentos previstos em orçamento de capital do exercício de 2011, no valor total de R$ 1.565.000.000,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e cinco milhões de reais) e de acordo com a seguinte discriminação: 1) Via Permanente e Obras de infra-estrutura - R$ 471.000.000,00 (quatrocentos e setenta e um milhões de reais); 2) Material Rodante e Oficinas- R$ 790.000.000,00 (setecentos e noventa milhões de reais); 3) Sinalização, Informática e Telecomunicações - R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais); 4) Diversos - R$ 144.000.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões de reais). Por conseguinte, considerando que o custeio dos investimentos previstos no orçamento de capital deverá ser atendido com recursos decorrentes da geração operacional de caixa, com R$ 208.444.493,60 (duzentos e oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos) decorrentes da retenção da parcela de 50% (cinquenta por cento) dos lucros a distribuir e a parte restante através de financiamento, conforme demonstrado no relatório “Fluxo de Caixa - Orçamento de Capital para 2011”, a Assembleia aprovou o orçamento de capital acima discriminado, para fins do disposto no art. 196 da Lei n.º 6.404/76. III - Fixou, por unanimidade, para os membros do Conselho de Administração a remuneração de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por reunião a que comparecerem; IV - Fixou, por unanimidade, a verba de até R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) para, de modo global, atender à remuneração da Diretoria no período de 1 de maio de 2011 a 30 de abril de 2012, delegando ao Conselho de Administração a sua distribuição entre os membros da aludida Diretoria, através do Presidente do mesmo Conselho. Decidiram, também, os acionistas que a ata desta Assembleia Geral poderia ser publicada, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do art. 130 da já referida Lei n.º 6.404/76. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A. Nire: 33 3 0016356-5. Protocolo: 00-2011/176976-0 23/05/2011. Certifico o deferimento em 23/05/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002185418 - Data: 23/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1165094"
                ],
                "1165102": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 09:15 horas do dia 12 de maio de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Wilfred Theodoor Bruijn; Eduardo Moreira Pereira; Davi Emery Cade; Humberto Ramos de Freitas; Roberto Gottschalk e Paulo Roberto Perlott Ramos. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho de Administração, com base nas propostas apresentadas à Administração, deliberou, por unanimidade, nos termos da alínea “j” do artigo 16 do Estatuto Social, pela renovação do contrato celebrado com a KPMG Auditores Independentes. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2011/185997-2 - 19/05/2011. Certifico o deferimento em 19/05/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002183924 - Data: 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165102"
                ],
                "1165103": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 09:30 horas do dia 12 de maio de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Wilfred Theodoor Bruijn; Eduardo Moreira Pereira; Davi Emery Cade; Humberto Ramos de Freitas; Roberto Gottschalk e Paulo Roberto Perlott Ramos. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação de NCE no montante de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), para financiamento parcial dos investimentos de 2011 da Companhia, sem constituição de garantia. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 23-2011/183122-9 - 17/05/2011. Certifico o deferimento em 17/05/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002182508-Data: 17/05/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165103"
                ],
                "1165099": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Wilfred Theodoor Bruijn; Eduardo Moreira Pereira; Davi Emery Cade; Humberto Ramos de Freitas; Roberto Gottschalk e Paulo Roberto Perlott Ramos. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, tendo em vista o parecer da KPMG Auditores Independentes, aprovou as Demonstrações Financeiras relativas ao 1º(primeiro) trimestre do corrente exercício encerrado em 31 de março de 2011, na forma de ITR, com os comentários da Administração, notas explicativas e parecer dos auditores independentes, bem como aprovou a reapresentação das Demonstrações Financeiras relativas ao 1º(primeiro), 2º(segundo) e 3º(terceiro) trimestre do exercício social de 2010, em virtude das novas normas contábeis em vigor. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5-Protocolo: 00-2011/185995-6 - 19/05/2011. Certifico o deferimento em 19/05/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002183925-Data: 19/05/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165099"
                ],
                "1165033": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1165033"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1164363": [
                            "V - Convocação",
                            "A.M.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.010.477/0001-30 - NIRE 33.201.140.346\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação. São convidados os senhores cotistas da A.M.L. Empreendimentos e Participações Ltda., a se reunirem em assembleia de sócios, na sede social, na Av. das Américas, nº 2901, sala 614, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 20 de agosto do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Transferência da totalidade das cotas da sócia Almaly Empreendimentos e Participações Ltda., para o sócio Manuel Teixeira Rodrigues Fontes; b) Transferência da totalidade das cotas do sócio Alexandre Siqueira Rodrigues Fontes, para o sócio Manuel Teixeira Rodrigues Fontes; c) Consolidação do Contrato Social; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20/07/2011. Antônio Maria Teixeira Rodrigues Fontes - Administrador; Manuel Teixeira Rodrigues Fontes - Administrador.\r\n\r\nId: 1164363"
                        ],
                        "1165194": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016766, com validade até 30 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de malte, cerveja e chopp), na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n. LC9\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 12,00 m³/h; volume mensal de 7.200,00 m³; coordenadas 22° 23' 41,7” S e 43° 08' 05,0” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular n. LC10 a\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 3,00 m³/h; volume mensal de 1.800,00 m³; coordenadas 22° 21' 32,0” S e 43° 07' 24,1” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular n. LC14\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 15,00 m³/h; volume mensal de 9.000,00 m³; coordenadas 22° 19' 55,9” S e 43° 08' 00,8” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular n. LC16\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 12,00 m³/h; volume mensal de 7.200,00 m³; coordenadas 22° 23' 10,0” S e 43° 08' 08,5” W. \r\n\r\nProcesso E-07/502614/2011.\r\n\r\nId: 1165194"
                        ],
                        "1163763": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.320.003/0001-61 - NIRE 33.3.0014824-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária prevista para ocorrer no dia 26.07.2011, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, em Barcelos, 6º Distrito de São João da Barra/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de novo Diretor Presidente em virtude do falecimento do antecessor. Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1163763"
                        ],
                        "1164516": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 03/08/11, às 10hs, na sede da Cia., localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bl. 19, sl. 301 (parte), Barra da Tijuca, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,98% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Cia., da Doral Administradora de Bens e Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 102.900 novas ações ordinárias e de quinze bônus de subscrição; Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da Doral Administradora de Bens e Participações Ltda.”, ambos celebrados na data de 20/06/11; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência à data da realização da Assembléia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Cia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 20/06/11. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da AGE que deliberará sobre essas matérias. RJ, 19/07/11. Ney Prado Júnior - Pres. do Cons. de Adm..\r\n\r\nId: 1164516"
                        ],
                        "1160701": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.202.799/0002-42\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nRIO POLÍMEROS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de fabricação de polietileno e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Marumbi, 1001, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 22.08.2011 a 26.08.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas, sob responsabilidade do setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1160701"
                        ],
                        "1160653": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "QUATTOR PETROQUÍMICA S.A\r\n\r\nCNPJ: 04.705.090/0005-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nQUATTOR PETROQUÍMICA S.A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de fabricação de polipropileno e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Marumbi, 1400, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 22.08.2011 a 26.08.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas, sob responsabilidade do setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1160653"
                        ],
                        "1163777": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nCNPJ Nº 28.964.872/000199 - NIRE 33.3.0004418-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária prevista para ocorrer no dia 26.07.2011, às 9 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de novo Diretor Presidente em virtude do falecimento do antecessor. Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1163777"
                        ],
                        "1165197": [
                            "V - Convocação",
                            "HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 04.289.430/0001-26\r\n\r\nNIRE: 33.2.0665737-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Para Assembleia de Sócios Cotistas da Empresa Hydratech Comercio e Tecnologia Ltda EPP, a) Prestação de contas da administração do sócio Roberto Eduardo Baracuhy ano 2009 e 2010, nos termos do art. 1020 do código civil, b) Retirada da sociedade do sócio Raul e inclusão de novo sócio, c) Nomeação de novo administrador, d) Exclusão de sócio omisso, e) Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1165197"
                        ],
                        "1119898": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 33.672.205/0001-72\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCAMPING CLUBE DO BRASIL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31/03/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001576, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo humano, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 2 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 8,00 m³/h e vazão média de 5,00 m³/h; volume mensal de 300,00 m³; coordenadas: 23° 01' 56,33” S e 43° 29' 20,05” W. \r\n\r\nProcesso E-07/505106/09.\r\n\r\nId: 1119898"
                        ],
                        "1164477": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a criação de um Conselho de Administração e eleição de seus membros, bem como sobre a competência e funcionamento dos órgãos sociais; 2. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia para refletir as modificações pertinentes às deliberações tomadas; e 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1164477"
                        ],
                        "1163745": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "USINA CARAPEBÚS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.069.231/0001-12 - NIRE 33.3.0014515-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária prevista para ocorrer no dia 26.07.2011, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de novo Diretor Presidente em virtude do falecimento do antecessor. Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1163745"
                        ],
                        "1146114": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RUNA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.514.983/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRUNA PATRIMONIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016810, com validade até 07 de junho de 2015, aprovando a concepção, localização e construção de grupamento de edificações multifamiliares, constituído de 465 unidades distribuídas em 15 blocos, em área de 53.054,00 m², na RODOVIA BR-465, KM 39, ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, SEROPÉDICA, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/507749/2010)\r\n\r\nId: 1146114"
                        ],
                        "1160674": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "QUATTOR PETROQUÍMICA S.A\r\n\r\nCNPJ: 04.705.090/0005-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nQUATTOR PETROQUÍMICA S.A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações do seu terminal marítimo e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Marumbi, 1400, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 22.08.2011 a 26.08.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas, sob responsabilidade do setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1160674"
                        ],
                        "1143486": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESAM - EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.748.487/0001-56 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nESAM - EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016773, com validade até 30 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (extração de pedra, areia e argila), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 1 hora por dia, 20 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 10,00 m³/h; volume mensal de 20,00 m³; coordenadas 22° 46' 6,193” S e 43° 29' 47,739” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100065/2009.\r\n\r\nId: 1143486"
                        ],
                        "1162146": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE SERVICOS BIG AÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.680.794/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS BIG AÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017149, com validade até 12 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA GETULIO VARGAS, 9 - CENTRO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/201628/2004) \r\n\r\nId: 1162146"
                        ],
                        "1165371": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LATEX S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.407.538/0001-01\r\n\r\nAviso - Convidamos Srs. Acionistas para AGO/E às 10h, dia 29/07/11, na sede à R. Major Tofani, 20 - Eng. Paulo de Frontin-RJ, tendo em vista que os documentos contábeis encontram-se à disposição na forma do art. 133 lei 6404/76 para deliberarem sobre a ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação do balanço e demonstrações financeiras exercício findo em 31/12/2010; b) destinação do resultado do exercício; c) eleição da nova diretoria; d) assuntos gerais. Eng. Paulo de Frontin, RJ 04/07/11. Roberto Antonio Portugal - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1165371"
                        ],
                        "1158481": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESENLIMP SANEAMENTO E TRANSPORTE DE PIPA D ÁGUA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.698.591/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESENLIMP SANEAMENTO E TRANSPORTE DE PIPA D'ÁGUA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017028, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto sanitário, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203068/2005) \r\n\r\nId: 1158481"
                        ],
                        "1164935": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de fabricação de aço e armazenamento temporário de resíduos gerados e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida João XXIII, 6777, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, no período de 01.08.2011 a 31.08.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas, sob responsabilidade do setor de Segurança e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1164935"
                        ],
                        "1165212": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no endereço sito à rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ, às 10:00 horas em primeira convocação e em segunda e última convocação às 10:30 hs do próximo dia 29 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre o resultado da Companhia; e 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1165212"
                        ],
                        "1165332": [
                            "V - Ata",
                            "LOJA LUZ DO RIO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 11.347.829/0001-81\r\n\r\nAVISO: Antônio Martins de Souza e Silva CPF 080.466.597-46Foi Sócio de 06/01/2010 Á 17/06/2011 e prestou contas de tudo.\r\n\r\nId: 1165332"
                        ],
                        "1165333": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0001-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual de Meio Ambiente - INEA, em 15.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará a disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356, em Bingen, Município de Petrópolis, durante o período de 01/08/2011 a 01/09/2011, no horário de 8:00 as 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, sob a responsabilidade do setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles n° 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1165333"
                        ],
                        "1164602": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CIDADE JARDIM\r\n\r\nCNPJ: 10.265.704/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO\r\n\r\nAos Senhores Associados,\r\n\r\nPrezados Senhores, por motivos de força maior, vimos por meio desta, informar que a Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Amigos do Cidade Jardim, que iria se realizar no dia 20/07/2011 foi cancelada. Em breve divulgaremos nova data de realização.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho Comunitário\r\n\r\nId: 1164602"
                        ],
                        "1165336": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0003-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual de Meio Ambiente - INEA, em 15.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará a disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356, em Bingen, Município de Petrópolis, durante o período de 01/08/2011 a 01/09/2011, no horário de 8:00 as 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, sob a responsabilidade do setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles n° 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1165336"
                        ],
                        "1165330": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ:33.435.231/0001-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual de Meio Ambiente - INEA, em 15.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará a disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356, em Bingen, Município de Petrópolis, durante o período de 01/08/2011 a 01/09/2011, no horário de 8:00 as 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, sob a responsabilidade do setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles n° 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1165330"
                        ],
                        "1165240": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA e ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no endereço sito à rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ, às 14:00 horas em primeira convocação e em última convocação às 14:30 hs do próximo dia 29 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre o resultado da Companhia; e 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1165240"
                        ],
                        "1164801": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18/04/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016303, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade Industrial (fabricação de Malte, Cerveja e Chopp), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular LC-3a\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 12,00 m³/h e vazão média de 12,00 m³/h; volume mensal de 7.200,00 m³; coordenadas 22° 24' 26,674” S e 43° 08' 52,120” W. \r\n\r\nProcesso E-07/512.375/10.\r\n\r\nId: 1164801"
                        ],
                        "1165233": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 42.295.709/0001-01\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA e ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no endereço sito à rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ, às 12:00 horas em primeira convocação e em segunda e última convocação às 12:30 hs do próximo dia 29 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre o resultado da Companhia; e 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1165233"
                        ],
                        "1159824": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.854.639/0001-34\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPOSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017070, com validade até 05 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e sanitários), na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, com as características abaixo, durante 16 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 0,56 m³/h; Vazão média: 0,45 m³/h; Volume mensal: 216,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 27' 18,0\" e Long. 44° 23' 41,0\"\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 7,20 m³, na rede de esgoto da prefeitura.\r\n\r\nProcesso E-07/120121/2007.\r\n\r\nId: 1159824"
                        ],
                        "1164156": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "*COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015214, com validade até 18 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar a obra de implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, incluindo 1.027 metros de interceptor de tempo seco, duas estações elevatórias, com vazões de 13 L/s e 20 L/s, e estação de tratamento em nível secundário (ETE), com capacidade para 20 L/s, na RUA VITAL BRASIL, S/N, AO LADO DO RIO MUTONDO - MUTONDO, município de SÃO GONÇALO.\r\n\r\n(Processo nº E-07/202635/2008) \r\n\r\nn° 080/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nId: 1164156. Por ofício\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2011."
                        ],
                        "1162842": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SNL INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.341.891/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: SNL INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n° 14/201.203/2010, a Licença Municipal de Operação N° 000548/2011 com validade de 60 meses para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA, situada a Rua Agaí, 1861 Bairro Palmares - Santa Cruz.\r\n\r\nId: 1162842"
                        ],
                        "1165335": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMAGE S/A - COMÉRCIO E IMPORTADORA DE\r\n\r\nMATERIAIS GRÁFICOS E ELETRÔNICOS\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 103, 9º Andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ)\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.135.021/0001-73 - NIRE: 33 3 0007064-8\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Os Acionistas representantes de mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social da CIMAGE S/A - Comércio e Importadora de Materiais Gráficos e Eletrônicos, nos termos do Estatuto Social, convoca os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de julho de 2011, às 11:00 horas, na Rua do Livramento, 189, 5º andar, parte, bairro Saúde, Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) mudança de endereço da sede social; e, b) Eleição da Diretoria para o biênio 2011/2013 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro (RJ), 14 de junho de 2011. S/A Correio Braziliense, José de Arimathéa Gomes Cunha, Diretor Vice-Presidente Institucional; S/A Correio Braziliense, Evaristo de Oliveira, Diretor Vice-Presidente Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Evaristo de Oliveira, Diretor Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Robson José Dias, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1165335"
                        ],
                        "1165374": [
                            "V - Convocação",
                            "EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.075.436/0001-00\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os sócios da Expresso Miramar Ltda - NIRE nº 3320024041-0, convocados a comparecer a Reunião dos Sócios, a realizar-se na sede da empresa na Av. Rui Barbosa, 691 - São Francisco - Niterói - RJ, no dia 27/07/2011, às 8:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Adequar o contrato social a Lei 10.406/2002. Niterói, 15/07/2011. Fernando Aurélio Nogueres Sampaio - administrador.\r\n\r\nId: 1165374"
                        ],
                        "1157354": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DE SERVIÇOS BELROXO 1 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.535.112/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇOS BELROXO 1 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017033, com validade até 04 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA JOSÉ MARIANO PASSOS, 1.725 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/504426/2009) \r\n\r\nId: 1157354"
                        ],
                        "1165057": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á na sede social na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14:00 horas do dia 08/08/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Desdobramento das ações já existentes da Companhia na proporção de uma nova ação para cada ação possuída, conforme proposto pela Diretoria em 06 de julho de 2011; e (ii) Aumento do capital social da Companhia, no valor mínimo de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e máximo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, por subscrição particular e integralização em moeda corrente nacional, conforme proposta da Diretoria de 06 de julho de 2011, acompanhada de laudo de avaliação. Rio de Janeiro/RJ, 19 de julho de 2011. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1165057"
                        ],
                        "1163891": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 04/8/11, às 15h, na sede social, localizada na Rua da Alfândega nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alterar os artigos 13, 17, 22, 23, 25, 26 e 27 do Estatuto Social com o objetivo alterar a forma de representação da Companhia e (b) Consolidar o Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo a proposta de reforma consolidada do estatuto social e a proposta da administração da Companhia contendo esclarecimentos e propostas nos termos da Instrução CVM nº 481/09, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.verolme-ishibras-ivi.com.br e www.cvm.gov.br. RJ, 18/7/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1163891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1165120": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL,\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.G.C.: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: Técnico de Enfermagem: 2002: Lenir da Silva Roza Quintela, 2004: Débora Barros Dias, José Augustinho Filho, Maria da Gloria Nascimento Cordeiro, Thaís Gonçalves Nascimento, 2005: Catia Brasil da Silva, Danielle Moreira Bellardini Aguiar, Greice da Silva Moreira Cirillo, 2006: Adriana Gomes Macedo, Janete Rosa de Oliveira Adão, Lilian Cristina Pereira Costa, Vanessa de Oliveira Lanes, 2007: Adriana Silva de Paula Tonete, 2008: Anderson Henrique do Vale, Carla Pereira Nogueira, Elenice da Silva Fonseca, 2009: Clarice Maria de Jesus, Deydes Marcela Blanc de Oliveira, Fernanda Farias Teixeira, José Luis Merces da Silva, Katiane Soares Nascimento, Maria da Glória Pereira, Silvana Cristina Machado Oliveira, 2010: Aline Oliveira da Silva, Ana Paula Borges dos Santos, Anderson William Cruz da Silva, Barbara Goetenauer da Silva, Creuza Marques de Amurim Samenêzes, Daiana Silva de Oliveira, David do Nascimento, Diego Felipe da Silva, Edileuza Conceição Santos Dias, Edson Alexandre, Erica de Oliveira Monçores, Isabel Cristina Machado Natalino da Hora, Juliano Silva, Luzinete Carvalho dos Santos, Marcia de Queiroz Lima, Mariana Cavalcante Pinto, Marta Sales de Oliveira Castro, Natany da Silva Gouvea, Paulo Americo Maciel Junior, Priscila Ribeiro Santos Chaves, Stella Marins Maia, Suelen Cristina da Costa Linhares, Thaís Alves da Silva, Thaís Cardoso Alves Medeiros. Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2007: Rosilda Martins Santos de Souza, 2010: Lenir da Silva Roza Quintela, Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva, 2011: Aline Loredo Feitosa, Barbara Goetenauer da Silva, Graciete Santos da Silva Nunes, Kátia Solange de Andrade dos Santos, Maria Isabel Barbosa Cavalcante, Suzana Souza de Brito. Técnico de Segurança do Trabalho: 2005: Lêda Firmino dos Santos Chaves, 2008: Jorge Luiz Martins Campos, Jurema Lopes Barbosa, Leandro Mendes Peixoto, Vagner Magalhães dos Santos, 2009: Ingrid dos Santos Freitas, Jonathan Harley Negreiros Barbosa, Leonardo do Nascimento Eiras, Sheila Regina de Oliveira Basilio, 2010: Adriana Cristina dos Santos Dias de Macedo, Adriana Soares de Melo, Aline Costa Delfino dos Santos, Bruno Xavier Fabiano dos Santos, Daniel Nascimento dos Santos, Eduardo Luiz Santos da Costa, Eliane Toledo dos Santos, Janeide da Silva Tavares, Luciana do Sacramento Soares, Lucilaine Sorrentino de Campos, Michelle Campello. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2005: Ana Cristina Oliveira Ayres, Francisco José da Cruz, Genilda Pereira Anile Mendes, 2006: Kátia Cristina da Silva Pereira, 2007: Fabíola Leite Aragão, Flavia de Oliveira Souza, 2008: Alessandra Lopes de Oliveira Santos, Marilane Farias Ferreira, 2010: Cristina Ferreira Caetano , Flavia Celestrini Maciel, Hellem Benedito dos Santos, 2011: Alcenir José de Castro, Analiane de Sousa dos Anjos, Celma Gama Ferreira, Claudionor Oliveira da Cruz, Daisy Gonçalves Soares Reis, Deise Moreira da Fonseca, Gesiane Silva de Matos da Rosa, Izaura Aline Braz Lira, Marisa Santos de Oliveira Reis, Patrícia Paula Ramos, Tatiane dos Santos Silva, Vanusa Ferreira da Silva. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva: 2007: Danielle da Silva Oliveira, 2010: Adriana Freitas Tavares da Anunciação, Luciane Gonçalves Pessôa Dalla Vecchia. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: 2011: Hellem Benedito dos Santos. Ensino Médio (Educação para Jovens e Adultos): 2003/1º semestre: Fabia Cristina Azevedo Martins, 2004/1º semestre: Esteve dos Santos Serafim, 2009/1º semestre: Ivana Força da Rocha Vaz, 2009/2º semestre: Bárbara da Silva Jatobá, 2010/2º semestre: Flávio Couzine da Silva, Jonathan Pinheiro da Silva, Wagner Mangefeste Chrisostomo. Diretora: Denise Ribeiro Cabral, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias, Professora Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão. \r\n\r\nId: 1165120"
                    ],
                    "1137487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA ORLANDO RANGEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CAMPANHA NACIONAL\r\n\r\nDE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nC.N.P.J. 33.621.384/1132-31\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: do curso Técnico de Contabilidade - 1982, João Batista Antunes de Paulo - 1989, Márcia da Silva. Do curso Ensino Médio - 2009, Adriana Aguiar Ramos, Ana Carolina de Sousa Camelo Brum, Augusto César do Nascimento Ribeiro, Brenno Ruan Gomes Caldeiro, Camilla da Silva Nascimento, Daniel Moreira de Souza Abreu, Hanna Valentim Seixas, Juliana de Moura Carvalho, Marianne Taborda Vanna, Paulo Cesar Silva Souza Junior, Paulo Robson da Silva Vidal de Negreiros, Thays Diniz Miranda, Vitor Lopes Pitta Coutinho. Do curso Ensino Médio - 2010, Andressa Alexandre Aguiar, Cristyan Guimarães de Oliveira, Douglas Souza Aragão, Gabriel Silva de Castro, Gustavo Cesar Gomes Ferreira, Karine Santana Xavier, Lizandra Rosa Jardim, Myrla Kissila de Souza Alves, Nathalha de Queiroz Pereira, Nathalia Gomes de Souza, Quesia da Costa Galvão, Ramon Bastos e Bastos.\r\n\r\nId: 1137487"
                    ],
                    "1164464": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA ENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES.\r\n\r\nC.N.P.J. 31.846.629/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda, mantido por Centro Educacional Professor João Rodrigues, situado na Rua Dionéia Faria nº 209 Aterrado, Município de Volta Redonda, torna pública a RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EJA) Educação para Jovens e Adultos: 2008: Glaucimarcos Irineu dos Santos, Melissa Carvalho Moreira. Curso Técnico em: Radiologia: 2009: Vanderson Lisboa Lemos das Chagas, 2010: Maria Eugenia de Araujo, Matheus Lopes Medeiros, Sandra da Silva Mendonça Noé, Viviane Rezende Marques dos Santos . Segurança do Trabalho: 2010: Ramona Almeida Gomis. Química: 2006: Rogério Ferreira de Jesus , 2007: Anderson Martins da Costa, Michele Marques Moreira, 2008: Charles Cleiton Aparecido Moreira, Genessi Ferreira de Souza, 2009: Ademir da Silva Vieira, Carlos Alberto de Oliveira, Míriam dos Santos Vitor, Rodrigo Sousa Muniz, 2010: Reinaldo Gomes Vieira Guimarães, Thiego Souza Fonseca. Enfermagem: 2003: Ana Paula dos Santos Silva, 2005: Fabiane Nery de Souza, 2007: Maria Solange da Silva Santos, Isadora Corrêa de Oliveira, 2008: Narunna Luiza Cunha Gomes, 2009: Edilaine Aparecida Lopes. Farmácia: 2006: Angélica de Oliveira Quirino, Eduardo de Azedias Romulo. Reabilitação Física: 2006:Thaís de Oliveira. Retificações: Publicação D.O de 06 de Agosto de 2010, Fl.8, onde se lê: Química 2006: Michele Cerqueira Mendes, leia-se Química: 2005, Publicação D.O de 18 de Fevereiro de 2011, onde se lê: Química: 2006: John Lennon Diniz, leia-se Segurança do Trabalho; 2006. Secretária Escolar: Esther Cristina Junqueira Silvério - Registro nº 8499516/ MEC. Diretor: João Carlos dos Santos Rodrigues Registro n° 7609/ MEC. Prof. Inspetor Escolar Danilo de Assis Rodrigues- Mat. 0953.971-9 CRRMPII/ SEE RJ e Prof. Inspetor Escolar Danielle Pimenta Tomé - Mat 0956367-7 CRRMPII\\SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1164464"
                    ],
                    "1165260": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL ALUNOS FORMANDOS:Concluintes em 07/10/10: Aline de Souza Pinto, Anaete da Silva Frederico, Andreia de Paula Silva, Barbara Kattiuscia de Souza, Célia Toledo de Almeida, Cleide Barbosa da Silva de Jesus Maria, Danieli Firmiano Quintanilha, Daniella Souza Santos Soder, Dayana Mathias Ferreira, Dayane Cardozo Barbosa, Elisângela Alves da Silva, Gilcéa dos Santos Martins, Gisele da Conceição Coutinho, Heverton Penna Lupas, Iara da Cunha Freire,Izabella Ribeiro Martins, Izaura Marinho Duque, Jane Moraes dos Santos, Jaqueline de Souza Domingos Fernandes, Jéssica Oliveira Fonseca, Jovane Gonçalves da Silva, Juliene Cavalcante Melo, Layza Monique de Oliveira Vianna, Lorraynne Messias Andrade Silveira, Lúcia Helena da Silva Pereira, Marcia de Oliveira, Maria de Fátima Pereira da Silva, Mária Lucineide da Silva Nunes, Maria Regina Vianna Barbosa,Marileide Bispo dos Santos, Miriam Esteves de Abreu, Mirta Gonçalves Guimarães, Raquel Bento Ferraz, Rosa Maria Jesus de Marins, Rosangela Barbosa dos Santos, Rozangela Francisca Batista, Sabrina Lane Maia Pinto Guimarães, Selma Navega, Simone Fontoura Quaresma, Simone Lopes Jeremias de Oliveira, Sirléia da Cruz Neto dos Santos, Tamiris Pires de Oliveira, Tatiane Bacchelli Castro Ribeiro,Telma Fernandes Martins, Valdelice dos Santos Oliveira, Vanessa Andrade de Oliveira, Vania Teixeira Hart, Wanda Laura Santos de Barros. Concluintes fevereiro/2010: Ana Lucia Morais Vianna, Wanderson de Castro Lessa. Concluintes abril/2010: Karen Kallaghan Norberto de Siqueira, Neusa da Silva Marins da Cruz. Concluintes em agosto/2010: Cristiane de Carvalho Cardoso, Márcia Maria Ferreira dos Santos Augusto, Wanderleia de Andrade Leite Ambrozino. Concluinte 2008: Luciana da Silva Araújo. Concluinte 2007: Felipe Guedes Pinto, Jaqueline Gomes de Almeida, Priscila da Silva Quintes. Concluintes em 2006: Lindalva Marques da Silva, Mariana Gonzales Antunes. Concluintes em 2005: Luciene da Silva Santos,Nadia José Lopes do Nascimento Lourenço, Renata Tavares, Rosangela da Silva Vitalino, Rosemary Oliveira da Silva. Concluinte em 2002: Lâna Marcia Lagôa de Carvalho. Concluinte Curso Auxiliar de Enfermagem Santa Martha em fevereiro/2007:Andréa Baiense Martins de Abreu. Diretora: Olga Luisa B.de S. Gonçalves-Reg. CNE-1044; Roselene M. da Silveira Sec. Esc. 572/91; Leci S.B.R. dos Santos Insp.Esc.SEE Mat.111.863-7\r\n\r\nId: 1165260"
                    ],
                    "1154657": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ:03672347/0040-85\r\n\r\nO Diretor do Senac Santo Antônio de Pádua, situado na Rua Anacleto Alvim Padilha, 243, Centro, Santo Antônio de Pádua-RJ-CEP 28470-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Massagem com Ênfase em Massagem Terapêutica, em 2006, Luciana da Rocha Magalhães. Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2009, Guilherme Mariano de Jesus, Juan Carlos Costa Souto. Curso Técnico em Enfermagem, em 2009, Jaqueline Neves de Souza, Lucinéa Muniz Rodrigues, Tharcyo Silva Gama. Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2010, Antonio Carlos Souza Dias, Arildo Azevedo da Silva, Douglas dos Santos Castro, Douglas Souza Barbosa, Emerson Monteiro da Silva, Marcelo Ventura da Silva, Marcio Gomes da Silva, Marcos Tadeu Corrêa Reis, Myllene dos Santos Pereira, Paulo Roberto Ferreira da Silveira, Rafael dos Santos Silva, Thiago Flor Alves, Vanessa da Cunha Franco, Wesley Alves da Costa. Ass.: Teresinha Baratta Tripoli - Secretário, Of. CDIN nº 497/10, Carlos Luciano Biele Henriques - Diretor, Of. CDIN nº 497/10. PIE. Marlúcia de O. Miranda, Mat. Nº. 0945433-1.\r\n\r\nId: 1154657"
                    ],
                    "1149434": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Técnico de Enfermagem-1º/2010: Midian Santos Miranda. Ensino Médio-2º/2002: Fernanda Pereira da Silva Cardoso. 1º/2004: Dayane Cristina de Oliveira Bruno Machado. 2º/2008: Ana Carolina Pereira Alves de Andrade. 2º/2009: Ana Carolina de Andrade Pereira, Priscila Pereira de Jesus. 2º/2010: Débora Batista Mariano, Natália de Melo Faria. Jovens e Adultos-2º/2004: Isabella Nunes Gonçalves, Mavyane Lima Bomfim. 1º/2010: Juliana da Costa de Andrade, Karina Pecly Novais. 2º/2010: Renan Motta Gomes. Pós Médio Técnico de Enfermagem-2º/2002: Fernanda Pereira da Silva Cardoso. 1º/2004: Dayane Gonçalves dos Santos. 2º/2004: Isabella Nunes Gonçalves. 2º/2008: Ana Carolina Pereira Alves de Andrade. 2º/2009: Ana Carolina de Andrade Pereira, Priscila Pereira de Jesus, Thiago Andre da Costa Silva. 1º/2010: Andréa Gonçalves Leite, Juliana da Costa de Andrade, Karina Pecly Novais. 2º/2010: Débora Batista Mariano, Mônica Cristina de Sousa Besighini, Natália de Melo Faria, Renan Motta Gomes. Técnico de Patologia Clínica-1º/2009: Vanessa de Souza Santos. \r\n\r\nId: 1149434"
                    ],
                    "1162653": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio Ferreira Alves LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 30.281.422/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ferreira Alves, mantido por Colégio Ferreira Alves LTDA, situado na Rua Jackson Moreira, 105, Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio-Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio Eixo- Ambiente, Saúde e Segurança- Curso Técnico de Enfermagem - 2º Semestre-2009 - Ana Claudia Gomes Chaves; Andréia Benitz Pimentel Carvalho; Clair Benitz Pimentel; Cristiane Pereira Leão; Fernanda Carla Lopes de Oliveira; Fernanda Mendes Piris; Jorge Guedes Mendonça; Patrícia Lucena; Lucia Ferreira da Silva; concluintes do Curso de Ensino Médio Modalidade -Modalidade Normal Sequencial Habilitação em Educação Infantil, Séries iniciais do Ensino Fundamental e EJA:2006 Mary Cristina Marques da Silva;1º semestre de 2007- Célia Regina do Nascimento Sousa; 2º semestre de 2007 - Kátia Wyse de Souza Pacheco; 2º semestre de 2008-Aline Miranda Anjos; Aline Silva Canhamaque Brito; Bruna Vasconcellos Silva; Cristiane Alves de Castilho da Costa; Jaqueline Cardoso Furtado Magalhães; Luiza Nazaré Carvalho Pinto; 1º semestre de 2009- Roseane dos Santos Rodrigues Carneiro; 2º semestre de 2009- Cristiane da Silva Dias; Denise da Fonseca Prado de Azeredo; Elaine da Silva de Carvalho; Eliane de Almeida Coelho; Elisete dos Santos; Iasmin da Silva Soares; Marcela Conceição da Cruz; Marcele Ferreira Jordão Rei; Nathalia Rimes da Cunha Caldas; Patrícia Rodrigues Corrêa; Rosângela da Silva Pereira; Shirlei Suhett de Souza Barros; Valesca da Silva; Verônica Gusmão da Silva Morgado; Viviane Alves de Oliveira Silva de França; 1º semestre de 2010 - Alceny Pereira da Silva; Andréia Tavares de Araujo; Anna Paula Faria Scarpini Ribeiro; Bruna Fernanda Carvalho de Magalhães; Eloisa Elena de Souza Théophilo de Amorim; Fabiana Vieira Volotão de Souza; Irinéia Costa Pereira Alves; Jaqueline da Silva Paiva; Sheila Almeida de Lima; Virginia Cunha de Souza Diretor - Gonçalo Ferreira dos Santos; Secretária Escolar -Tânia Regina Ciriaco. Reg. 2041-94 SEE - Reg. 8879 MEC - Professora Inspetora Escolar - Denise V.Sá Freire - Matr. 0942832-7; Ratificado por Marly N.G.A.de Lima, Professora Inspetora Escolar- Matr. 0945478-6. \r\n\r\nId: 1162653"
                    ],
                    "1161467": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MTZ\r\n\r\nCNPJ Nº 42.312.223/0001-34\r\n\r\nA Diretora do Colégio MTZ mantida pela Escola Montezuma Ltda, situada à Av. Geremário Dantas, nº 418,Tanque, no município do Rio de Janeiro torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio: Ano letivo de 2010 - André de Oliveira Miranda, Alessandra Pinheiro Pinto, Jêssica Castellani Neves, Joaquim Américo Rodrigues de Oliveira, Paula Cardoso Albuquerque, Pedro Henrique Smith Santos Cruz, Rian de Souza Oliveira. Diretora - Maria da Glória Pinto de Montezuma Lins - 812/79-MEC. Secretária - Marcia de Montezuma Lins - 53/97-SEE/RJ. Professoras Inspetoras Escolares - Dilce Blezer Moreira - 0956561-5.\r\n\r\nId: 1161467"
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                    "1164258": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0001-19\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, situado na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso-Magé-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos. Ano Letivo 1989 - Técnico em Contabilidade: Jorge Aparecido dos Santos Rafael. Ano Letivo 1997 - Técnico em Processamento de Dados: Elen Bittencourt da Costa. Ano Letivo 2000 - Técnico em Processamento de Dados: Cristiane Gama Freitas. Ano Letivo 2005 - Ensino Médio: Lívia da Silva. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre: Eduarda Carneiro Leocornyl. Formação de Professores Modalidade Normal em Nível Médio: Maria Aparecida Ricardo Corrêa. Ano Letivo 2006 - Ensino Médio: Leticia dos Santos Morais. Ano Letivo 2008 - Ensino Médio: Julia Cristina Bento Rodrigues, Pedro Ricardo Telles Sepulveda Ribeiro, Rômulo Girondi da Silva. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre: Euclides Panar Gomes Fernandes. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio: Aline Avallone dos Santos. Técnico em Análises Clínicas Subsequente ao Ensino Médio: Hellen da Silva Guimarães Câmara, Jessica Vitorino da Silva. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Laís Aparecida Luiz Moreira. Técnico em Química: Bruna Leite da Silva, Priscila Ferreira da Silva. Ano Letivo 2009 - Ensino Médio: Ana Karoliny dos Santos Furtado, Laila Barroso Saltoris, Maria Rita Santos de Jesus, Nayara Trindade da Silva, Thaiz Marinho Garcia. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre: Jefferson Alves Santiago. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre: Geise da Silva Soares. Formação de Professores Modalidade Normal em Nível Médio: Leticia Feques Gomes. Técnico em Enfermagem: Gabrielle Tayana Alves Pinto. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio: Flavia Andreosa Martins. Técnico em Informática: Elaine Nogueira Astrogildo, Marcus de Oliveira Castilho. Técnico em Química: Andressa Pereira de Moraes, Jéssica da Silva Fernandes, Juliana de Oliveira Martins, Luiz Fernando Jorio Moreira de Carvalho, Nairlandia Lucas Alves,Victor Hugo Caldas Soares, Vinícius Geraldo da Costa, Vitor de Almeida Neves. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre: Inglid da Silva Lima Veiga. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Keila Borges Barcellos. Ano Letivo 2010 - Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre: Claudia Marcia Mendes de Faria, Cleusa Guedes de Barros, Denis Ricardo Simões Ribeiro, Fernanda de Carvalho, Igor Pinheiro Rangel, Leandro Mesquita Mourão, Luiz Felipe de Souza Silva, Otavian de Jesus Carvalho. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre: Allan Carlos Felix, Atila França Camara Campos, Deivison Tomaz Araujo, Dermeval de Lima Ferreira Junior, Lorena Moreira da Silva Santana, Lucas Mudo e Silva, Maicon Rebelo de Oliveira, Sandro Rogoginsky, Thiago Augusto Santos Cunha, Thiago Ribeiro Alves. Ensino Médio-1: Amanda Maia Pereira, Ana Caroline Bento de Oliveira, Anderson de Abreu Vieira, Anne Caroline Viana da Silva, Bruna Juvencio da Silva, Caroline Cristina Costa, Gabriele Correia da Silva, Gisele Alves Borges, Ingrid Xavier Araújo, Iulli Vaz de Souza, Jeisiane Costa Rodrigues, Letícia Costa Mury, Luisa Marques Olmo, Mateus Fernandes de Sá, Mayara Batista Carvalho da Silva, Nathália Dutra Moreira, Raquel dos Santos Pinto, Raiane Miranda Pereira de Melo, Tamara Sanches Alves, Tayani Fernandes Ludugério, Wendel Dias Ventura. Ensino Médio-2: Dionatan Garcia Sardinha, Gabriel Silva Monteiro, Gabriela Araujo Pereira, Humberto Pires da Silva, João Ricardo de Oliveira Azevedo, Juliana Barbosa, Juliana Oliveira Duarte, Juliane Faria de Oliveira, Pâmella Mesavilla Defanti, Rafael Nunes de Paula, Rafaela Souza da Silva, Thainn Moura da Silva. Técnico em Análises Clínicas: Andressa Moreira Abreu, Angie Duarte Ferreira, Ariane Martins Pais, Brenda Costa de Freitas, Caroline da Silva Carvalhaes, Jimmy Willian Rodrigues Vasconcellos, Juliana Moreno Lopes, Juliana Rodrigues da Silva, Larissa dos Santos Péres, Leane Correa de Melo, Lorraine Alves da Silva, Maiara Cupertino do Espirito Santo, Mayara Nobrega da Cruz, Paula Rempel Mourão Alves, Tainá Lima de Andrade, Thaiane Nascimento Costa. Técnico em Enfermagem: Allisson de Almeida Machado, Anna Caroline de Azevêdo Barcelos, Arthur Borges Brandão, Jiuliene Feijó Rodrigues Pereira, Laís Alves Teixeira, Larissa Viana Fernandes, Lohanne Conceição Pereira, Louise Almeida Albino da Silva, Mariana Teixeira da Silva, Mayara da Silva Cordeiro, Priscila Menezes Pinto, Robert Uilian Massa Gonçalves. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio: Alessandra da Silva Cerqueira, Andressa Timotio Reginato, Barbara Coellar Campos, Carla Fernanda de Souza, Cássia Maria Mendes Amorim, Gabriela Antonio da Silva, Juliana Teixeira da Silva, Luana Pereira, Nuria Escossia Amaral da Silva, Rejane dos Santos Marinho, Renata Pinheiro da Silva, Salette Castro de Souza de Paula, Suellen Santos Pereira, Tiago Felipe Barbosa de Abreu. Técnico em Química - 3º CTQ-1: Bruna Damazio de Farias Soares, Débora Rios Passos da Silva, Estéfani Leandro da Silva, Gabriela da Silva Fortunato dos Santos, Gabrielli da Silva Paladino Fernandes, Michael Cezario de Oliveira, Nathan dos Reis de Brito, Pedro Paulo Cabral Pires, Rafael Gomes Rosa, Stephanye Pacheco da Silva Corrêa. 3º CTQ-2: Anna Caroline Laurindo e Souza, Cynthia Macedo de Aguiar,Gustavo Viana de Lima Machado, Jeane Jeronimo de Amorim, Jéssica Sodré Silva de Abreu, José Carlos Falcon Weneck, Kelvin de Souza, Luane da Silva Cirino, Manoel de Oliveira Pereira, Marcos Vinicius de Oliveira Abreu, Paulo Victor da Silva Ramos Torres, Rafaelle Silva da Costa, Raisa de Paula Mendonça,Taísi de Oliveira Araújo,Thaís Lopes Pereira, Walmir da Silva Santiago Junior. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Adriano Barbosa do Nascimento, Alan Cosme Moraes, Charbel André dos Santos Cardoso, Gilmar Antonio, Igor de Figueiredo Souza, Marcio Castilho de Araújo, Marcos Aurélio Gomes Pena, Marlon Bento Rodrigues, Pedro Leopoldo de Almeida Lopes, Renê Pereira da Silva Junior, Ronaldo Dutra Goulart, Willian Soares de Sá da Silva, Wilson Malaquia, Vanessa Aparecida dos Santos Souza Izidio. Técnico em Informática: Ana Maria Salles Souto, Arthur Pavuna Machado, Arthur Silva dos Santos, Eudeir Serra de Azevedo Filho, Everton Luiz de Souza Mendes, Fagner Felix Fernandes, Felipe dos Santos de Lima, Flávio dos Santos Silva, Gabriel Torneiro Marinho, Ian de Souza Fialho, Icaro Vinicius Queiroz Costa, Jaime Vodson de Freitas Junior, Jorge Michael Luiz da Cunha, Rafael Oliveira Aguiar, Raphael Oliveira Sena, Victor da Silva Alves, William Araujo de Góes do Nascimento. Formação de Professores Modalidade Normal em Nível Médio: Cecilia Aparecida Viana, Jéssica Gonçalves de Oliveira.Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 19/06/2007, pág. 10, 2ª coluna, ano letivo 2006, curso: Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio: Flavia Andreosa Martins. Técnico em Química: Letícia dos Santos Morais. Diário Oficial de 29/05/2009 pág. 11, 2ª coluna, ano letivo 2008, curso: Técnico em Química: Julia Cristina Bento Rodrigues, Thamirys da Silva Ferreira. Diário Oficial de 02/02/2010 pág 11, 3ª coluna, ano letivo 2009, curso: Técnico em Química: Anthony Trindade de Souza. Regime de dependência: Ano letivo 2008 - Turma de Origem: Técnico em Química 2007: Gustavo França da Silva, Ano letivo 2009 - Turma de Origem: Ensino Médio 2008: Darlan Silva de Souza, Ano letivo 2010 - Turma de Origem: Técnico em Informática 2009: Arthur da Silva Fernandes, Turma de Origem: Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 2005 2º Semestre: Simone Silva de Sousa. Retificação: No Diário Oficial de 07/05/2001, pág. 10, parte V, 2ª coluna. Curso Técnico em Processamento de Dados/2000, onde se lê: Michelle Logulo Ribeiro, leia-se: Michelle Logullo Ribeiro. Diário Oficial de 02/02/2010, pág. 12, parte V, 1ª coluna. Onde se lê: Patricia da Silva Barbosa, leia-se: Patricia Stampa Machado. Diretora: Renata Cozzolino - Registro 2003030447818/UNIGRANRIO - Secretária: Márcia Cozzolino Abrahão - Registro 026177/UERJ. Profº Inspetor Escolar - Verônica de Macedo Gomes Branco - Mat. 09425471 - Coord. Regional 12 - Serrana IV - SEEDUC/RJ - Edna Cardoso Martins - Mat. 0942538 - 0 - Coord. Regional 12 - Serrana IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1164258"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1165156": [
                            "V - Extravio",
                            "SAC DE FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.417.977/0001-34\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa localizada a Al. S. Salles, nº 34, lote 08, Ouro Preto, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual 86.306.646, comunica a perda da folha de pagamento, adiantamento, 13º salário, contra-cheque, rescisões, recibos de férias, pró labore, vale transporte, guias de GPS, DARF IRRF, recibo de RAIS, contribuição patronal e sindical patronal, contribuição sindical empregados e assistencial, FGTS, GFIPS e CAGEDS de 1998 a 12/2006, livro registro de entrada e saída, NF de entrada, talões de NF de saída S-1 até nº 2524 referente 1998 até 2007, livros caixa, diário e razão nº 01 à 12, documento caixa e banco, máquina registradora general G-910 nº 305244, livro de inspeção do trabalho e Ocorrência, equipamento ECF DARUMA FS600, nº DR0209BR000000195227, documentos perdidos e equipamentos danificados em razão da forte chuva de 12/01/2011 (Decreto de Calamidade Pública Municipal e Estadual) 42.796 de 14/01/2011)\r\n\r\nId: 1165156"
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                        "1165174": [
                            "V - Extravio",
                            "ARMAZEM 26 COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.014.364/0001-32\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa localizada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 2030, Prado, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual 78.108.010, comunica a perda do livro registro de entrada e saída, NF de entrada e saída referente 2006 à 01/2011, talões de NF de saída S-1 nº 0300, talões de NF de saída S/D-1 nº até 1500, livro caixa, diário e razão nº 01 à 05, documentos de caixa e banco, livro de Ocorrência, equipamento ECF DARUMA FS 700M nº DR0609BR000000190602, documentos perdidos e equipamentos danificados em razão da forte chuva de 12/01/2011 (Decreto de Calamidade Pública Municipal e Estadual 42.796 de 14/01/2011).\r\n\r\nId: 1165174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1164457": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO SOLAR DOS AROZES, submeterá à venda no auditório situado à Rua da Assembleia, nº 93 sala 501/502 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 26/07/2011 às 15:30h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 09/08/2011 às 15:30h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: Direito Aquisitivo a fração de 1,678484849 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 601, pertencentes ao Adquirente/Devedor: IVANA COUTINHO - saldo devedor: R$ 375.593,87. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal do Comercio dia 15/16/17/07/2011, pág. D- 5, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 2292-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1164457"
                    ],
                    "1164453": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO GRAND VILLAGE, submeterá à venda no auditório situado à Rua da Assembleia, nº 93 sala 501/502 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 26/07/2011 às 15:30h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 09/08/2011 às 15:30h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: Direito Aquisitivo a fração de 0,00846 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 1405, pertencentes ao Adquirente/Devedor: CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA e ARMANDO DA CUNHA MACEDO - saldo devedor: R$ 124.810,56. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal Monitor Mercantil nos dias 16/17/18/07/2011, pág. 5, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 2292-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1164453"
                    ],
                    "1165124": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CARVALHO HOSKEN S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no dia 01/08/2011, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 1.330.277,45 (hum milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), ou no dia 11/08/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao valor de R$ 1.094.615,83 (hum milhão, noventa e quatro mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos), do imóvel constituído pelo Apartamento nº 201 do Bloco 02 - Edifício Green Garden, situado na Avenida Projetada “B” (atual Av. das Acácias) nº 150 - Península - Barra da Tijuca/RJ.; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 305693 - Foreiro ao Domínio da União; tudo nos termos da notificação judicial em 23/03/2011, ao Sr. Joaquim Ferreira Vaz da Silva e à Sra. Maria da Glória Ferreira da Costa, através de mandado expedido nos autos da Ação de Notificação (Processo nº 0031869-82.2010.8.19.0209) ajuizada na 5ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: valor integral da arrematação, confirmada somente após a compensação do cheque; comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 19/07/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1165124"
                    ],
                    "1164513": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO: Objeto: Alienação de Veículos e Sucatas Diversas. Retirada do Edital a partir de 20/07/2011 de 9h às 12h e de 13h às 16h; Endereço: R. Hilário Ettore, 442, Centro, Porto Real/RJ. Telefones: (21) 2560-4824 / 7874-2907; Visitação dias 02/08/11 de 9h às 12h e de 13h às 16h e 03/08/11 de 9h às 13h; Abertura da Sessão: 03/08/11 às 14h; Retirada dos bens dias 16/08 à 22/08/11. Leiloeiro Público Pedro José de Almeida, Rua Uranos, 1063/214, Ramos/RJ. Tels. (21) 2560-4824 // 7874-2907; Site: www.pedroalmeidaneto.com.br.\r\n\r\nId: 1164513"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164859": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 034/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender a Gerencia de Atenção Primária. \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 034/2011 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS - Gerencia de Atenção Primária. \r\n\r\nÓrgãos Participantes: Ram Marques-ME,Cristália Prod.Quim.Farm.Ltda.,Fresenius Kabi do Brasil Ltda,Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda,A.P.Tortelli Com.de prod. Médicos Hosp.Ltda,Fujifilm NDT Sistemas Médicos Ltda,Macrosul - Com. De Mat. Médico Hospitalar Macrosul Ltda,Alpharad Com. E Importação e exportação de produtos Hosp . Me.,All Médica Distrib.de Materiais Hosp. Ltda,Cosmoderna Ind. E Com. Ltda,Drug Med Com. Materiais e Hospitalares Ltda,O.Silvério de Lima Instrumentos Médico Cirurgico EPP,Primos Farma Com. De prod. Hosp. Ltda-ME,Macriel Distrib. De Med. Ltda,Kampo Suprimentos Médico Odontològicos Ltda.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 19 de Julho de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011 A\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/08/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2011 B\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇAO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO AS NORMAS TECNICAS, NO CENTRO DE REFERENCIA MEDICA DE BARRA MANSA- CREMEB\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/08/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Perma nente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1164859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164981": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA 091/2010\r\n\r\nDE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 061/2010\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA 091/2010\r\n\r\nDE REGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nCONTRATADO- HOSPFAR IND E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\n\r\nFica a partir desta presente data, arrematado o lote 186, contendo130 caixas com 28 saches, perfazendo um valor toral de R$ 10.916,36 (dez mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nO Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 06 de julho de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1164981. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165327": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 08/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 20/07/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: CAPS04 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MARILENE DE FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Tânia Cristine Rodrigues da Silva (1ª colocada).\r\n\r\nCargo: CAPS07 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - LUCIMEIA RIBEIRO BRANDÃO GUIMARÃES\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência do Sr. Paulo César de Abreu (9º colocado).\r\n\r\n2 - PENHA APARECIDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação do Sr. Fábio Melo de Sousa (10º colocado).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1165327. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164671": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTomada de Preços N° 11/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção /reforma da Quadra Municipal José dos Santos Vieira, situada à Rua Euclides da Cunha, s/n - Centro - Cantagalo - VALOR: R$ 171.676,60 - DATA: 05 de agosto de 2011 - HORA:14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21/ 07 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 15 de julho de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira -Presidente\r\n\r\nId: 1164671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165185": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A comissão permanente de licitações, vem por meio deste, comunicar a todos dos interessados que no dia 03/08/2011 às 14 horas realizará a licitação referente a aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO referente ao processo nº 1036: Tomada de Preço nº 09/2011. Endereço: Estrada de Sacra Família nº 1795 - Aguada/Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo telefone 24 - 2463-1616 ou 2463-16665/2463-3932. EMAIL: comprasaude@gmail.com\r\n\r\nId: 1165185. Valor: R$ 381,48"
                        ],
                        "1165186": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A comissão permanente de licitações, vem por meio deste, comunicar a todos dos interessados que no dia 03/08/2011 às 9 horas realizará a licitação referente a aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO referente ao processo nº1041: Tomada de Preço nº 10/2011. Endereço: Estrada de Sacra Família nº 1795 - Aguada/Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo telefone 24 - 2463-1616 ou 2463-16665/2463-3932. EMAIL: comprasaude@gmail.com\r\n\r\nId: 1165186. Valor: R$ 381,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165010": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 063/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit Lanche para a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 064/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Ar condicionado com instalação para a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 006/2011 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cesta Básica.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTermo de Notificação do Pregão 44/2011.\r\n\r\nResultado da habilitação\r\n\r\nA empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, de acordo com parecer da Procuradoria que apreciou o documento de folhas 471 no qual consta documento de outra empresa que também estava presente na sessão fato caracteriza, em tese, ajuste ou combinação prevista no artigo 90 da Lei nº 8666/93 fica julgada inabilitada para todos os itens eventualmente.\r\n\r\nQuanto às empresa ALMAC, LIMPAPEL, SELENE COMÉRCIO, CMF, BAZAR SÃO DOMINGOS, LATANZI E ALIBRAL, de acordo com pa recer da Procuradoria e decisão proferida no Processo 0163007-88.2008.8.819.0001, ficam julgadas habilitadas.\r\n\r\nAs empresas inabilitadas têm 03 (três) dias úteis para recurso.\r\n\r\nItaguaí, 19 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Sônia de Oliveira - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1165010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164988": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 008/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de ampliação da Unidade de serviço de atenção básica de saúde da Poaia.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 15 de agosto de 2011, às 15h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1164988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011\r\n\r\nFica adiada “sine die” a data de abertura do Pregão Presencial N° 023/11.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1165162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1164946": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÂO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 057/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REFORMA DO PISO DE MADEIRA DO GINÁSIO MUNICIPAL DA ILHA SÃO JOÃO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/08/2011 às 14h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 163.077,45.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 084/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NAS RUAS 1 E 2, NO BAIRRO AERO CLUBE.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 04/08/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 450.058,67.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1164946. Empenho"
                        ],
                        "1164901": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 020/2011, Processo nº 0313/2011, para aquisição de Elevador Comercial/Social será adiado “sine-die”, tendo em vista impugnação da empresa Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338.9065 - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1164901. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1164647": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 153/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no inciso I do artigo 2º do Ato nº 78/2010, publicado no DOERJ nº 217, de 1º de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizar fiscalização - modalidade Auditoria de Conformidade -, em período integral e com dedicação exclusiva, na Secretaria de Logística (SLG) e na Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME), no período de 02 a 30.08.2011, com o objetivo de avaliar a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade deste Tribunal, de propriedade da União ou locado de terceiros, em decorrência do estabelecido no item 18 do Anexo III da Decisão Normativa do TCU nº 110, de 1º de dezembro de 2010:\r\n\r\na) Vanessa Loreto Ribeiro, código funcional: 7385-7, Especialista de Controle Interno, lotada na Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos;\r\n\r\nb) Antonio Carlos Teles Menezes, código funcional: 5233-7, Analista de Controle Interno, lotado na Divisão de Auditoria de Pessoal;\r\n\r\nc) Alexandra Marchi de Castro Oliveira, código funcional: 7508-6, Assistente Administrativo, lotada no Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nArt. 2º. O trabalho será coordenado pela servidora Vanessa Loreto Ribeiro e supervisionado, sem prejuízo das demais atribuições, por Denise Hollanda Costa Lima, Chefe da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos, e deverá observar o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n02.08.2011 a\r\n\r\n05 dias úteis\r\n\r\n08.08.2011\r\n\r\nExecução\r\n\r\n09.08.2011 a\r\n\r\n10 dias úteis\r\n\r\n23.08.2011\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n24.08.2011 a\r\n\r\n05 dias úteis\r\n\r\n30.08.2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1164647"
                        ],
                        "1164648": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 154/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA para compor o quorum da Egrégia Nona Turma, no dia 18 de julho de 2011, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento/suspeição dos desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1164648"
                        ],
                        "1164649": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 155/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-05457-2011-000-01-00-6,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, POR PERMUTA, a Juíza do Trabalho EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARÃES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, para a 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz do Trabalho CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO, titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, ambas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1164649"
                        ],
                        "1165068": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1714/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, GINA LOUISE PINHEIRO JORGE, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Oitava Turma; \r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, GINA LOUISE PINHEIRO JORGE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Oitava Turma, cuja vacância ocorreu em 14 de julho de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1723/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar SIDNEI CARLOS DUARTE do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1724/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1476/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 29 de junho 2011, para tornar sem efeito a nomeação de Rafael Netto Arruda para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1728/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JEFFREY RODRIGUES ABRAHÃO, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, nas férias do substituto antes designado na vacância do cargo, a partir desta publicação e até 27/7/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1165068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1164281": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159600-46.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Guimarães Barboza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-68.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joaquim Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Agdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191800-65.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcirley Mendonca Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167400-82.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000536-05.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josilane Prudencio de Lima [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236900-92.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Tarcilio Matos de Carvalho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0314800-25.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Viva Sao Goncalo [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Toscano [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009700-64.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aldir da Conceicao Leite [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)], Agdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-72.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA BARBOSA DE FREITAS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Agdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-72.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Educacional Santa Terezinha Ltda.EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Pinheiro Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos José Vicente de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Cavalcanti Cardim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170900-33.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Azevedo dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Flávio Miranda Ribeiro [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Goncalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Edson Claudio Silva de Souza [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.1995.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CELEM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nAgdo: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Infante Vieira [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Megacine Edição de Som Mixagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: Estudios Mega Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Banesp S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: Fundacao Pro-Instituto de Hematologia do Rio de Janediro - FUNDARJ [Adv. Maria Teresa Gondim Cardoso (OAB: BA 21051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1164281"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldik Martins de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-44.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: José Carlos da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183600-12.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Heraclio Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geovana Monteiro Pascoal [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conexão Sabor e Saude de Água Santa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Honória Lopes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelino Medici Pereira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141101-10.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149000-59.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristianne Lima Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-81.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Chemo de Freitas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine dos Santos Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana dos Santos Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011400-56.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-80.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Agte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldamir dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-43.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Vicente da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Alves da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Soares Corte [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Bravim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210700-62.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer Joaquim da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146100-79.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sander Nunes Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1164282"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iclea da Luz Machado Barros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio Correa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marion Klintworth [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Figwal Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009600-97.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede Globo de Televisao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos Lima [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-24.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Paiva Gatti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-36.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cézar de Souza Pinto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-73.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Agdo: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-71.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Comercial dos Produtores Rurais - CEASA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Agdo: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Helder Maya da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Clementino de Souza [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rodrigues Veras [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose Nunes Coelho Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Fabiana Gomes de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noemia das Neves Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Moreira Pinheiro [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: JLH Engenharia Consultoria e Comercio Ltda. ( Revel ), Agdo: Manoel Pereira de Carvalho [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1164283"
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Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-22.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Cabral de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lazaro de Medeiros Paula [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aldenice Farias Araújo [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agdo: Clebio Cardoso da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Agdo: Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), Agdo: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-97.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina de Mourão Mattos Born [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2004.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ROBERTO DE BARROS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Fatima Diniz Lopes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue Nunes Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-28.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Oliveira da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-24.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Negreiros da Cruz Cattaneo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Magalhães Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial de Grande Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Eduardo Villela Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0246900-16.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington de Sales Bulcão [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1164284"
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Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)], Rcdo: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001034-82.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jerônimo Vitor da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0355800-56.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Tavares Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072600-18.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Diller de Lima Felix [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diller de Lima Felix [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diller de Lima Felix \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana dos Santos Brito [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana dos Santos Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216400-96.2005.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: A B S S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Norberto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo A B S S.A. Credito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir Tavares Marins [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-64.2003.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubens Luiz Bueno [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Luiz Bueno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2004.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2003.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: OLYMPICO CLUB [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-62.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Goncalves Athayde [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Seebla - Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Goncalves Athayde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Menezes Pinto [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Santana Camillo [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Ebgdo: GRAFICA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Ebgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Ebgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lívia Santos da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Geoffrey David Greenman [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Ebgdo: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geoffrey David Greenman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231400-50.1999.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: ADESIO SANTOS E SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADESIO SANTOS E SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Juarez Alves Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Estadual de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tatiana Lopes Gomes [Adv. Rodrigo Gaspar Borges Ulm da Silva (OAB: RJ 133818 - D)], Rcdo: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento Estadual de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Deocleciano Vitorino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)], Rcdo: Deocleciano Vitorino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-96.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Elieles Candeias [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Hila Floriano Porfirio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, a/c Procuradoria Geral do Estado [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elieles Candeias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elieles Candeias e outro. \r\n\r\nId: 1164277"
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                        "1164278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRcdo: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Rcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Sérgio de Lemos Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Sérgio de Lemos Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio de Lemos Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jurema Tavares Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ebgdo: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.1988.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Araújo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isolux Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2004.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: ANA MARIA NUNES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA MARIA NUNES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA MARIA NUNES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexsander Simoni da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2003.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Sócios Gustavo de Souza Almeida e Carlos Antonio de Souza Almeida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Guedes Trindade [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2000.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Costa Veloso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arplam Plásticos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Ribeiro Cardoso Netto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Silva Martins [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sistema Urgente de Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-11.2004.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROQUIRAN MIRANDA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-26.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wellington Fernandes da Silva Menezes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-77.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Felipe Faustino da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Nadir de Oliveira Deolindo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nadir de Oliveira Deolindo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-92.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Cabral Regis Irmao [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Pereira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Cabral Regis Irmao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1164278"
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                        "1164279": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.2003.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIO GARCIA BAROBSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1996.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: RONALDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RONALDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-17.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cezar de Almeida Cardoso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cezar de Almeida Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Selma Maria Ferreira de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Selma Maria Ferreira de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Maria Ferreira de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-57.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Daliah Fernanda Morais da Trindade Batista [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daliah Fernanda Morais da Trindade Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-83.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Rcte: VRG S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0201200-50.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: BANCO DO BRASIL S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL S. A., Rcdo PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0064600-68.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Rcte: Raner Jogemias Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Raner Jogemias Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raner Jogemias Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-51.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Goncalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beta Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Christina Santos de Sousa [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)], Ebgdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: César José de Carvalho [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Mecânica Tejo Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte César José de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1164279"
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                        "1164280": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRcdo: DOROTEIA MARIA DIAS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Welme Brito de Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Welme Brito de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076901-95.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto da Silva Carmo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto da Silva Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208300-26.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peróla Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Rcte: Fabio Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Rcdo: Peróla Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Rcdo: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peróla Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-35.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcdo: Luiza Odila Peres de Souza Pinto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2005.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Povoa Ribeiro (Espolio de) [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Ebgdo: Roberto Povoa Ribeiro [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Lider [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor Mendonça Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Lider\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Gessy Saboia de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Gessy Saboia de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.1994.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: BENJAMIN SZWARCWING [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Laurinete de Almeida Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2010.5.01.0201 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Santos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-77.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO CARLOS PAULO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-11.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo da Silva Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Barbosa da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Benedito Marculino [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Rcte: Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Rcdo: Jose Benedito Marculino [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elias Fortunato Marciano de Oliveira [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-09.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Dias Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194000-45.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guaraci Leandro Ferreira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Roberto Oliveira das Neves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Oliveira das Neves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1164280"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1165072": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1715/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DULCE CARIOCA DE OLIVEIRA, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1716/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LARISSA LOPES CARACIKI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorreu em 2 de junho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1718/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1719/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DILCEIA SILVA SARMENTO, do Setor de Arquivo 4 para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1720/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JEFFERSON ALVES DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1721/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, WOLNEY MAGALHÃES CARVALHO, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1165072"
                        ],
                        "1165071": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2011\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1341/92, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de ARIANE PALHARES BARROS, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, tendo em vista ter completado 21 (vinte e um) anos, para ELIENE MACHADO PALHARES, beneficiária vitalícia, nos termos do art. 222, IV, c/c o art. 223, II, in fine, da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcelo Abreu da Silva\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1165071"
                        ],
                        "1165070": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 95/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Oitava Turma; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Oitava Turma, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 96/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA DE BRITTO GRAÇA CUNHA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 100/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, FERNANDA COSTA MARQUES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1165070"
                        ],
                        "1165097": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n18.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-134-2010-000-01-00-5 de AIDELMA PESSOA DOS SANTOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 128 dias de tempo de serviço público federal, vinculado ao Ministério da Saúde, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n19.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-4212-2011-000-01-00-1 de CELIA GOMES VIEIRA FONSECA DA SILVA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, averbem-se 5774 dias de tempo de serviço público estadual, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90 e do entendimento firmado nos autos do TRT-PA 01943-2009-000-01-00-0. Averbem-se, ademais, 1704 dias vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1165097"
                        ],
                        "1165216": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 1343/92 - MONICA DE SOUZA CARVALHO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do valor do IRRF da pensionista MÔNICA DE SOUZA CARVALHO, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 47 dos p. autos, tendo em vista que o caso em tela não se enquadra nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Em 13/07/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1165216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1165093": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0003495-54.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário: Acdo (A/C Adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta – OAB/RJ 153.299) \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1010, proferido pelo Excelentíssimo Desembargador Re lator Theocrito Borges dos Santos Filho: \"De conformidade com o previsto no § 5º, do artigo 9º, da Resolução nº 30, de 07.03.2007, do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o magistrado acusado para apresentar razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se, outrossim, deste despacho o advogado do magistrado, conforme determina o § 2º, do artigo 9º, da referida Resolução. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011 - DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO – Relator.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1165093"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1164595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007776-19.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Romeu Mendes Rodrigues [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Romeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar conforme folhas 77/78 .\r\n\r\nId: 1164595"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1165161": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0228700-38.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] \r\n\r\nRéu Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social – BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 – D)] Réu Ampla Energia e Serviços S/A, [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Admito o recurso ordinário porque preenchidos os pressupostos legais. Intimem-se os Réus para apresentarem contrarrazões.\"\r\n\r\nId: 1165161"
                        ],
                        "1165183": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0013865-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CLAUDIO JORGE ALVES [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosana da Paz de Oliveira União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CLAUDIO JORGE ALVES [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Defiro vista dos autos, requerida pelo Impetrante, na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, por 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001656-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João de Deus Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo MS 0001656-57.2011.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 1165183"
                        ],
                        "1165223": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrução\r\n\r\nNormativa 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nId: 1165223"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1164650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008710-74.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante: Rosana de Fátima Tavares (Dra. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira OAB/RJ 109195-D). Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói. Terceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ 96770D). Destinatários: Rosana de Fátima Tavares (Dra. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira OAB/RJ 109195-D) e HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ 96770D). Tomar ciência da decisão liminar:''...DEFIRO PARCIALMENTE A LIMIINAR REQUERIDA para declarar a manutenção do contrato enquanto perdurar a decisão liminar cível, passando o Impetrante a ter direito a gozar as cláusulas normativas...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1164851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação – 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0015098-27.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120v cujo o teor segue: \r\n\r\n\"Vistos\r\n\r\n1- Executem-se as custas\r\n\r\n2- Pagas, arquive-se,\r\n\r\nRio, 17/7/2011\"\r\n\r\nPagas as custas em 48 horas sob pena de execução. Após, voltem conclusos\r\n\r\nProcesso: 0003815-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Cardoso Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Joaquim Silbalde da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140 cujo o teor segue:\r\n\r\nJ. Cite-se o réu.\r\n\r\nRio, 17/7/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Julho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1164851"
                            ],
                            "1165026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006988-39.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Maria do Sameiro Meireles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1562v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- À autora, para fazer o depósito em 48h.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nRio, 8/7/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Julho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1165026"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1164807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009153-59.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Maria Jose Duarte Correia ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - Caixa ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164807"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {},
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1165064": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTRICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0008455-19.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bruno Lucio Scala Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Lucia Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bruno Lucio Scala Manzolillo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 à 25: \"...Nesse sentido, verificando-se que não há qualquer comprovação de que a constrição alegada tenha sido realizada em proventos do impetrante e, exigindo o mandado de segurança prova pré-constituída, e sendo inaplicável à hipótese o artigo 284 do CPC, impõ-se o indeferimento liminar do mandato de segurança, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Considerando-se que o impetrante não atribuiu valor à causa e que a presente medida visa a reforma da decisão que determinou a constrição do valor de R$ 2.445,56, arbitra-se à causa o valor de R$ 2.400,00. Custas no valor de R$ 1.000,00 calculadas sobre R$ 2.400,00, valor arbitrado à causa, pelo impetrante. Intime-se\".\r\n\r\nSandra Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165064"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1165122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0009454-06.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694: \"Intime-se o Impetrante, por Edital, para regularizar sua representação processual, bem como apresentar endereço atualizado do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1165108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005644-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sandra Carvalho Dionizio \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Prece Previdência Complementar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 60,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, código da unidade gestora 080009, código de recolhimento 18740-2. .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165108"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1164052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027300-28.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Vista Point Comercio e Industria de Alimentos Ltda (Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D), Valdemir Gaspar Duarte (Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164052"
                            ],
                            "1164681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182700-95.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Iran de Souza Freitas ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer devida a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 895,17, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082500-04.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Sonia Rosa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, os termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Castelo do Vinho Ltda. ( Fadu Franca Porto Estefam RJ124797D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Simone Bigal ( Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves RJ105364D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante, com juros e correção monetária, os tíquetes-refeição e os vales-transporte não concedidos no período de abril/2007 a 17/12/2007, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, e elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 6.000,00 (seis mil reais), com custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patricia Emilia Moreira Marques ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse recursal, no que tange ao tópico referente ao intervalo intrajornada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097500-22.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Redecard S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Recorrido : Pós Global Ltda. a/c sócia Neide Aparecida da SilvaRenato Valeriano da Silva Junior ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Autoserv Prestação de Serviços Assistências Sociedade Cooperativa Ltda. ( Paulo Roberto Vasconcelos RJ86215D ), COPERALT - COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE CONDOMÍNIOS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ DE PAULA MEIRELES ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada, determinar que os cálculos de atualização de fls. 511 sejam refeitos, observando-se que o percentual devido a título de juros de mora há de incidir apenas sobre o valor atualizado da condenação, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pela agravante compareceu Dra. Flavia Rodrigues Correa (OAB 120513) e, pela agravada falou Dr. Guaraci Francisco Gonçalves (OAB 20818).\r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Maria Soares do Nascimento ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Hotel Marajoya Ltda.ME ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193400-93.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Viação Pendotiba S.A. ( Paloma de Assis Ribeiro RJ142980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0288100-90.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Drogaria Queiroz e Soares LtdaMarcio da Rocha Ceolan ( Flavio Carlos Livino de Carvalho RJ104133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, os termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0272800-36.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Nanci & Cia Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103000-88.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Mauro Soares ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 1.000,00, pago ao reclamante a título de diferenças salariais, como ajustado a fls. 251, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gladston Chaves de Menezes ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164681"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1163460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 – ED\r\n\r\nEbgte: Padaria Colônia de Estoril Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Manuel Francisco Herbeth Simões [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manuel Francisco Herbeth Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 252/255v. \r\n\r\nClaudete Araujo \r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1163460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1165121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2010.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ermínia Affonso (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D),-Recorrido: Caixa Econômica Federal(Paula Brezinscki Torrao RJ133891D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação (inclusive o extraordinário) e pagar em espécie os valores já vencidos, observada a prescrição quinquenal (23/03/2005), na forma da fundamentação. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Deverá a ré, ainda, reembolsar as custas adiantadas pela autora., vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2009.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Renato da Costa da Silva(Renata de Mello Meirelles RJ126902D),-Recorrido: Valplasticos Ltda.(Jose Luiz Del Guerso RJ98359D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0160200-82.2009.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Júlio Simões Logística S.A.(Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D),-Recorrido: Joel Ferreira Machado(Andre de Souza Costa RJ108878D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, tão somente e com base na fundamentação , corrigir erro material e, assim, excluir da parte dispositiva da sentença de fls. 240/247 a expressão ¿a retificar a CTPS e¿ (fls.246), mantendo íntegra a decisão nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2009.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial(Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D),- Recorrido: Romulo Torres de Mattos(Paulino Paula da Rocha RJ62159D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2009.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Nit Navel Serviços Navais Ltda.(Mauro Ortiz Lima RJ4410B),-Recorrido: Enave Reparos Navais ltda(Sergio Leite de Oliveira RJ63965D),Natanael Carvalho Silva Filho(Lenildson Valdevino da Silva RJ148968D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2010.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Francisco Enio Paiva de Sousa(Iarapiassu Francisco Martins RJ66804D),-Recorrido: Posto Jardim OceânicoJPX Combustíveis e Conveniências Barra Ltda.Rodolfo Lanes Ferreira Riograndense(Ana Lucia Moreira Tavares RJ147688D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2010.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Jader Rodrigues da Silva Filho(Deliro Batista da Silva RJ84862D),-Recorrido:CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.(Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), PBS Sondagens e Perfurações de Solo Ltda.-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118200-82.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.(Aloizio Perez RJ60778D),-Recorrido: Luiz Antonio da Silva(Luis Antonio de Paiva RJ71036D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r.sentença apenas quanto as horas extras, devendo ser observados os parâmetros fixados na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0188900-72.2006.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Dentsply Industria e Comercio Ltda.(Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D),-Recorrido: Alexandre Albino(Sidney David Pildervasser RJ38519D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto, arguida em contraminuta, para conhecê-lo, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam aplicados juros simples; na apuração da correção monetária seja observada a Súmula nº 381 do C.TST; o desconto da cota previdenciária seja efetuado conforme artigos 43 e 44 da Lei 8.212/91 e OJ 363 da SDI-I do C.TST e, quanto ao imposto de renda, seja atendido ao disposto no artigo 46 da Lei 8.541/92, bem como a Súmula nº368, II, do C.TST, tudo na forma da fundamentação. Pelo recorrente falou Dr. Luiz Felipe Celso de Abreu (OAB 110745).\r\n\r\nProcesso: 0134400-19.2008.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: MARCOS PACHECO BRAGA-Agravado: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME(Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Josias Luis da Silva(Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D),JANE RAPOPORT-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2001.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: PAULO SERGIO BONORINO NOBRE(Celestino da Silva Neto RJ87470D),-Agravado: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR(Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento dos juros de mora e correção monetária da data do ajuizamento da ação a efetiva disponibilização do crédito (data da expedição do alvará), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047500-62.1997.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A(Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D),- Agravado: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2002.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A(Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D),-Agravado: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), CICERO GUIMARAES LOUZADA(Marcello Lima RJ74166D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090000-73.1998.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A(atual denominação de CERJ-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO)(Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), -Agravado: GILSON RIBEIRO PIMENTEL(Jorge Alves Campos RJ5090D), União Federal(Procuradoria Geral Federal),-por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de decadência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, excluindo-se, ainda, os cálculos pertinentes ao período em que os autos estiveram com carga para o órgão previdenciário\r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2009.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Recorrido: Roberto de Campos Pereira(Joao Nery Campanario RJ37898D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e quanto ao mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, julgar o pedido improcedente. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação, ante a inversão do ônus da sucumbência, das quais fica dispensado, ficando, a reclamada, em consequência, absolvida do pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0094400-11.2002.5.01.0025 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A(Olinda Maria Rebello RJ74145D),-Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES(Felipe Santa Cruz RJ95573D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, além de rejeitar o pedido de pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé formulado em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102800-59.2003.5.01.0225 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),-Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A(Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), RUBENS PINTO TEIXEIRA(Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), União Federal(Procuradoria Geral Federal- Seccional Duque de Caxias),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, excluindo-se, ainda, do referido cálculo o recolhimento previdenciário sobre o aviso prévio indenizado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093700-65.2009.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES(Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A),-Recorrido: Leandro Maciel Costa da Silva(Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D), Realezza Serviços e Consultoria Ltda.-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a indenização por danos morais. Valor da condenação que se reduz para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Pela recorrente compareceu Dra. Aline Monte Mezzo (OAB 144101).\r\n\r\nProcesso: 0000933-31.2010.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda(Antonio Emilio Caporali RJ80714D),-Recorrido: Alexandre Luiz Souza Sampaio(Rachel Ferreira Sanches RJ149380D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Christina Contreiras de Almeida Dourado(Fabiano Feliciano Jerônimo DF19400D),-Recorrido: Janaina Rodrigues da Silva(Fabio Rego Cordeiro RJ142368D),-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito dar parcial provimento para reduzir para R$ 2.000,00 o valor da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2009.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Irajá Point Super Lanches Ltda.(Stefano Egmont Baltz RJ41800D),-Recorrido: Ana Paula da Silva Clemente(Claudio Jose Marques Clemente RJ123655D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, excluir da condenação o pagamento referente ao aviso prévio e determinar que em relação às diferenças do FGTS seja observada a prescrição quinquenal. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0086300-72.2008.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Glauco Duarte de Souza(Higino Lima Falcao Neto RJ76985D),-Recorrido: Bimbo do Brasil S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D),-por unanimidade, conhecer do recursos do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida. Pelo recorrente falou Dr. Higino Lima Falcão (OAB 76985).\r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2008.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Telefônica Sistema de Televisão S/A.(Fabricia Alves Daflon RJ101475D), Paulo Roberto de Oliveira(Robson Silva de Araujo RJ106169D), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.(Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D),- Recorrido: Paulo Roberto de Oliveira(Robson Silva de Araujo RJ106169D), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.(Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D), Telefônica Sistema de Televisão S/A.(Fabricia Alves Daflon RJ101475D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso das rés e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que a responsabilidade subsidiária da tomadora abrange o pagamento de indenização por dano moral, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001511-17.2010.5.01.0006 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Almir da Silva Lima(John Charles Costa da Fonseca RJ 79296D)-Agravado: Expresso Brilhante Ltda.(Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ118500B),-colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Roberto Rodrigues dos Santos(Celia Amador dos Santos,RJ721B)-Recorrido: Roberto Rodrigues dos Santos(Celia Amador dos Santos RJ721B), União Federal(Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Aliança Vigilancia Seguranca Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, acolhendo preliminar arguida pelo parquet, conhecer do recurso ordinário voluntariamente interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. Retifique-se a autuação para que dela se exclua o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0148500-21.2008.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-Recorrido: Edilza Ferreira do Nascimento(Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),-por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência da justiça do trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação, para enquadrar a reclamante no nível 460, limitando o reajuste a 4,76 %(quatro inteiro e setenta e seis centésimos por cento), mantido o restante da condenação. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Marcelo Negrão de Benedito Silva ( OAB 115.456), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2008.5.01.0202 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Hilário Roque de Castro Lima(Leonel Waks RJ15826D),Casa Bahia Comercial Ltda(Zenaide Hernandez RJ2502A),-Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda(Zenaide Hernandez RJ2502A), Hilário Roque de Castro Lima (Leonel Waks RJ15826D),-Colhidos os votos de vista das Desembargadoras Elma Pereira de Melo e Mery Bucker caminha, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido com inversão do ônus da sucumbência dispensando o reclamante do recolhimento das custas, restando prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Estado do Rio de Janeiro-Recorrido:Alex Roberto Basílio(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional(Denise Dimas Castro RJ140797D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos da fundamentação, manter íntegra a r.sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1165121"
                            ],
                            "1165213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –19.07.11\r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., União Federal, Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.154/161:\"...por unanimidade,não conhecer do reexame necessário, acolhendo preliminar arguida pelo parquet, conhecer do recurso ordinário voluntariamente interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, man tendo-se íntegra a r.sentença de origem, nos termos da fundamentação. Retifique-se a autuação para que dela se exclua o reexame necessário.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1165213"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1164927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sandra Regina Chaves Antunes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Erivam Alves de Souza ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Erivam Alves de Souza ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda.Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de julgamento extra petita, e no mérito dar provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, condenar de forma solidária a 2ª reclamada, cujo recurso fica prejudicado. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Show Room dos Cabeleireiros Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Celia Vilaça Soutto ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de integração do reajuste salarial denominado “avanço de nível” à suplementação da pensão da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consórcio Terraplanagem COMERJ ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Recorrido : Antonio Carlos Devillart ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), Consórcio Terraplanagem COMERJ ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças das verbas rescisórias. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Christian de Castro Oliveira ( Gabriella Gaida RJ88309D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. - Lumiere ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clube Atlético Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Jorge Luiz dos Santos Soares ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu, reformando a decisão de primeiro grau, para julgar improcedente o pedido de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Luiza Vieira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Sueli Godinho Miranda ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à questão da indenização postulada em decorrência da impossibilidade para o levantamento dos depósitos do FGTS, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização especial, dos salários em atraso, e da indenização do vale-transporte, bem como para reduzir a indenização por danos morais em R$ 2.400,00. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135900-12.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - Agravado : Oferes Nacif ( Viviane Pereira de Sousa Santos RJ157099D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, reformando a decisão de primeiro grau, indeferir a comissão de leilão deferida ao agravado.\r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Claudia Silveira da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0262300-79.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ALAN LIMA NEVES DA SILVA ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : HAYASA COM E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, não conhecer do recurso em relação às horas extras, ao dano moral e às multas e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mariana Ribeiro Pereira Lopes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que, reabrindo a instrução, as partes possam produzir a prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carlos Frederico Liberato Lopes ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes por inexistente a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0291500-91.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Delma dos Santos Franca de Andrade ( Jean Silva Lira RJ149215D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para fixar em R$ 9.000,00 (nove mil reais) o valor da indenização por danos morais. Alterado o valor da condenação em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2005.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Luciano Argolo Anselmo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Telemar Internet Ltda ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Luciano Argolo Anselmo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, acolher em parte os embargos declaratórios apresentados pelo autor para, implementando efeito modificativo ao julgado, incluir na condenação os depósitos do FGTS devidos após a sua dispensa ter sido anulada; e rejeitar os embargos de declaração ofertados pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Dias Garcia ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Pontal Imobiliária Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Pontal Imobiliária Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Roberto Dias Garcia ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelas 1ª e 3ª reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o item “j” do rol de pedidos e os reflexos decorrentes para deferir a compensação do valor comprovadamente pago; negar provimento aos recursos da 1ª e 3ª reclamadas e do reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Fatima Fernandes Pagliare ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Maria Fatima Fernandes Pagliare ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nilson Tavares de Almeida ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos para sanar a omissão apontada, a fim de que conste do dispositivo do acórdão embargado a indenização adicional prevista na norma coletiva da categoria profissional do autor, conforme deferida na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gelpet Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Jose Rosa de Lima Junior ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0061300-61.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Patricia Regis Amaral Britto ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Andre Luiz dos Santos Bento ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195100-38.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - Recorrido : Mauro Rosa dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mariano Tobias ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Engemar Engenharia e Construcoes Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0225000-03.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Rosa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Transluter Transportes Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0116800-68.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Augusto Caldas de Moraes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Instituto Metodista Bennett ( Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164927"
                            ],
                            "1164926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41 ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Luciana de Oliveira Zacharias ( José Renato Duvoisen da Silva RJ131457D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios para, corrigindo erro material, acrescer a presente fundamentação à certidão embargada, tornando-a sua parte integrante, sem qualquer efeito modificativo no dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164926"
                            ],
                            "1164928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mariano Tobias\r\n\r\nRcdo: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 55/56: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Erivam Alves de Souza \r\n\r\nRcdo: Erivam Alves de Souza , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 209/212: \"...por unanimidade, rejeitar as preliminares de julgamento extra petita, e no mérito dar provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, condenar de forma subsidiária a 2ª reclamada, cujo recurso fica prejudicado. Mantido o valor da condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164928"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1165226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, dar parcial provimento ao da devedora, mantendo-se a conta homologada no tocante aos dias de férias não usufruídos e negar provimento ao do credor, restando prejudicada a análise de seu apelo quanto aos sábados, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1165226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1165139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] Ebgdo: Evandro Morgado Ruggeri [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Ebgdo: S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Evandro Morgado Ruggeri, Ebgdo S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestem-se as partes, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 251/252, opostos por TAP - MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1165139"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1165222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-21.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - Recorrido : Alexandre Ribeiro dos Santos ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, dar provimento para excluir da condenação o pagamento de férias do período aquisitivo 2006/2007 e determinar que a apuração das horas extras e adicional noturno se faça através de arbitramento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0358700-61.2005.5.01.0261 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge de Farias Conceicao ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge de Farias Conceicao ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - retificar a certidão de fl.384 e respectiva ata para que conste - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor, suscitada pelo d. Ministério Público do Trabalho, e conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação arguida da tribuna pelo patrono da reclamada quanto ao desvio de função, eis que se trata de inovação recursal e ainda porque presentes as condições da ação, viabilizando seu exame; no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré, para acolher a prescrição total do pleito de reenquadramento, julgando extintas, com resolução do mérito, as pretensões formuladas nas letras B e C do rol da inicial, a teor do art. 269, IV do CPC e para limitar as diferenças salariais ao período em que ocorrer desvio de função; fazendo a inclusão em folha de pagamento em rubrica própria, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a prescrição total; e, quanto ao adesivo do autor, decide-se, por maioria, determinar a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A, da Lei nº. 7.713/1988, regulamentada pelo IN RFB nº 1127/2011, vencida a relatoria quanto a este aspecto, e determinar que os juros de mora não sofrem incidência do imposto de renda. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, fica mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença, tudo nos termos da fundamentação da redatora designada. Expeçam-se ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público do Trabalho para conhecimento do desvio de função apurado, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto à expedição de ofício ao Ministério Público Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0018900-44.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : João Paulo Guimarães Mendes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), João Paulo Guimarães Mendes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar arguida de falta de dialeticidade recursal suscitada nas contrarrazões do banco e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, negar provimento ao do reclamante, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a prescrição total, anuênios, quinquênios e níveis de carreira.\r\n\r\nProcesso: 0085700-61.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Jaldemir Nascimento de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento como fundamentado no voto da Relatora, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Batista ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Batista ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e dar provimento ao apelo patronal para afastar a condenação ao pagamento em pecúnia das licenças prêmio não gozadas, e negar provimento ao apelo obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0082400-25.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gilmar Nascimento Marques ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilante Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2006.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Joao Luiz Vaz Tostes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Joao Luiz Vaz Tostes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para afastar o benefício da gratuidade de justiça e, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1165222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1164127": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021400-07.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Genilson Martins da Paixão ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda - COOPGUANABARA ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Roberto Gomes Pato ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a inépcia da petição inicial e julgar improcedente o pedido principal de suplementação da aposentadoria, assim como os que dele decorrem, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : Severino José da Silva Luna ( Vanessa Alexandra Neves de Oliveira RJ159605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Ana Paula Rosa da Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para julgar improcedente a demanda , com inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Anderson Tavares Patrício ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e, julgando desde logo a lide nos moldes do art. 515, §3º do CPC, condenar a ré a pagar, em oito dias, observado o marco prescricional ora fixado: a) férias vencidas referentes aos períodos aquisitivos 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, todas com adicional de 1/3; b) décimo-terceiros salários dos anos de 2005, 2006 e 2007; c) valores correspondentes ao vale-transporte, nos moldes em que postulado no libelo (fls. 4, 4º §); d) horas extras, assim consideradas as excedentes à quarta diária, observado o horário declinado na inicial, bem como seus reflexos, pela média, no cálculo das férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho e nas verbas resilitórias; e) três horas extras semanais, em razão do gozo incompleto do intervalo intrajornada, também com reflexos no cálculo das férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho e nas verbas resilitórias; f) aviso prévio indenizado e sua projeção para todos os fins de direito; g) férias proporcionais com adicional de 1/3; h) 13º proporcional; i) FGTS de todo o período e multa rescisória de 40%; j)guias do seguro desemprego, sob pena de indenizar; tudo nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da inversão dos ônus de sucumbência, arbitrar o valor da condenação em R$ 250.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 5.000,00, pela ré. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação no tocante ao Vale Transporte.\r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Flavio Alves de Souza ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Glaucia Borges ( Ariadila Hernandes Costa RJ154403D ), Braspress ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2007.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Agravado : Anastacia Monteiro Goncalves ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, chamar o feito à ordem para declarar a nulidade da decisão de fls. 246 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que intimada a União da decisão homologatória de fls. 227, abrindo-se-lhe prazo para impugná-la, querendo, moldes do art. 884, § 3º da CLT, procedendo-se, após, ao julgamento dos nos termos do § 4º do mesmo dispositivo, restando prejudicado o do agravo, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029400-23.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Celso Martins Júnior ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), - Recorrido : Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Claudio Damian Lage RJ82090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor o benefício da justiça gratuita e para condenar a ré ao pagamento de sete dias de trabalho relativos ao benefício previsto no art. 488, parágrafo único, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertido os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001534-63.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Wender Baudson Rosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão denegatória de seguimento do Recurso Ordinário, determinando que os autos, após a publicação deste julgado, sejam remetidos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para autuação, na forma regimental, e análise de seu mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092600-03.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Concivis Concreto Armado Ltda. ( Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ79046D ), - Recorrido : Arnaldo Pereira da Conceição ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar totalmente improcedente a demanda, com inversão do ônus de sucumbência, ficando desde já deferida ao autor a gratuidade de justiça (fls. 2 e 8), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000898-16.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Cozendei de Souza ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar arguida pelo autor, de cerceamento do direito de defesa, declarando nula a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual com a oitiva das testemunhas e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2007.5.01.0264 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Andre Luis Vieira de Oliveira ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), Auto Posto Santa Maria da feira Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para que as contribuições previdenciárias incidam somente sobre o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), vencida a Exmª. Des. Relatora que dava provimento ao apelo para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor do acordo a folhas 59. Redigirá o acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1164127"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1164107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2004.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), ANTÔNIO CARLOS DALMEIDA CORREIA - Agravado : ANTONIO MARQUES DA SILVA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição interposto por ANTONIO DE ALMEIDA CORREIA E ANTONIO CARLOS D'ALMEIDA CORREIA quanto à nulidade dos atos processuais, conhecê-lo quanto aos demais temas, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2008.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : ANTONIO CARLOS QUEIROGA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Alessandra Uchoa Massad Marques ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), JOSE CARLOS MARQUES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por ANTONIO CARLOS QUEIROGA e dar-lhe provimento, para, acolhendo a suscitada restrição ao seu direito de defesa, declarar nula a sentença a folhas 108/109 e determinar o retorno dos autos à instância de origem, para que, reabrindo a instrução do feito, confira ao embargado oportunidade para manifestação acerca dos documentos juntados pelos embargantes, bem como aprecie a juntada a folhas 142/149, proferindo, após, nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001202-97.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Rene Mendonca dos Reis ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição interposto por RENE MENDONÇA DOS REIS, por motivo da irregularidade da representação.\r\n\r\nProcesso: 0147100-83.1987.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : ARMINDO LOPES MARTINS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ARMINDO LOPES MARTINS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, em conhecer dos agravos de petição interpostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ARMINDO LOPES MARTINS; por maioria, dar parcial provimento ao apelo do devedor, para determinar o refazimento dos cálculos relativos às contribuições previdenciárias e, por unanimidade, dar provimento ao apelo do exequente, para que sejam apuradas as diferenças remanescentes, tudo conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Vencido o Exmo. Sr. Marcos Palacio no recurso da reclamada, no tocante aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : ALEXANDRE AMIEL CUNHA ( Raquel Campos RJ132149D ), - Agravado : LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA ( Reinaldo Maximo de Oliveira RJ134652D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por ALEXANDRE AMIEL CUNHA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2010.5.01.0006 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Luiz Carlos Pereira Cardeira (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Embargado : Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA). ( Ivan Clementino SP66509D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por LUIZ CARLOS PEREIRA CARDEIRA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2011.5.01.0067 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Embargado : Antônio Evaldo Rodrigues de Barros ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, em não conhecer doo embargos de declaração opostos por VILA SUSHI BAR LTDA., por irregularidade da representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Nelson Teodoro Schlerder Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nelson Teodoro Schlerder Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por NELSON TEODORO SCHLERDER NETO e ITAÚ UNIBANCO S.A. e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Embargado : Manoel Freire Alves ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : FERNANDO DA SILVA MONTEIRO (Wagner Costa Magalhães RJ 152960 P) - Agravado : HUFI Shopping Show Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ),- por unanimidade, em rejeitar a preliminar em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento interposto por FERNANDO DA SILVA MONTEIRO e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000437-41.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Elshaday Transportes e Locação de Veiculos Ltda. Erli Carvalho Lopes (Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ, e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000380-72.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : RESTAURANTE E PIZZARIA PAPPIZZO LTDA (Daniela Casimiro Drummond RJ 98631) - Agravado : Orlando Alexandre da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar posta em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento interposto por RESTAURANTE E PIZZARIA PAPPIZZO LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1164107"
                            ],
                            "1164122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090400-77.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Gessiene Gomes da Silva ( Marcos da Silva Ribeiro RJ114633D ), - Recorrido : Fundação CSN para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GESSIENE GOMES DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068900-52.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda. ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), Luiz Eduardo Ferreira ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela União e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nId: 1164122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1165140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0156300-73.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Cláudio Falcão Braga ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares suscitadas pela TRANSPETRO e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0103700-43.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Neide Contreiras Violante ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CONTAX S.A..\r\n\r\nProcesso: 0131300-90.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marco Antonio Moreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Auto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marco Antonio Moreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré, para limitar a condenação do pagamento da indenização de uma hora extraordinária diária nos dois dias da semana em que o autor realizou as dobras apenas, bem assim para determinar a dedução de valores recebidos a título de diárias nos dias em que realizadas as dobras, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que não acolheu o depoimento da testemunha e no tocante às horas extras; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação o pagamento de quatro horas e quarenta minutos por semana, ante a redução do intervalo interjornada em dois dias de trabalho, com os reflexos pertinentes no repouso semanal remunerado, férias, 13º salários e depósitos do FGTS, mantido o valor da condenação arbitrado pela MM. Juíza de 1º grau, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Mario Monteiro de Oliveira ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Alvimar Nogueira Milagre ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Carlos Cezar Montalvão Melo ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Cesar Coutinho ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Luiz Carlos da Silva Joaquim ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Maria Helena de Souza Netto ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074300-11.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : José Ademar Barcellos Ballester ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Instiituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Sergio Mandelblatt ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de determinar a dedução do pagamento da 2ª parcela do 13º salário do ano de 2008, registrado no documento de fls. 66, mantido o valor da condenação arbitrado pela MM. Juíza de 1º grau, para os fins da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165140"
                            ],
                            "1165146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0089900-38.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marco Antonio Alves da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhece do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de incluir na condenação uma hora extraordinária diária, com reflexos no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS ea devolução dos descontos realizados a título de VALES, nos recibos salariais de janeiro e abril/2007. Para os fins da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante à devolução de desconto.\r\n\r\nProcesso: 0168200-04.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Sindicato de Massas Frios e Carne do Estado do Rio de Janeiro ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI e NÚCLEO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Bruna Souza Graneiro Lopes ( Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ158622D ), Telemar Norte Leste ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Bruna Souza Graneiro Lopes ( Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ158622D ), Telemar Norte Leste ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos: ao da autora, a fim de incluir na condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária, com o acréscimo do percentual de 50% (cinquenta por cento); e ao da ré, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial pretendida, restando prejudicado o apelo autoral nesse aspecto. Para os fins da Instrução Normativa nº 3/93, do TST, manter o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Tiago Saade Leonardo ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello quanto ao pagamento das comissões .\r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : David Honigztejn ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmº. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco de Assis de Lima ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088800-04.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), José Carlos Gomes de Souza ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR.\r\n\r\nProcesso: 0029700-49.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Severino Tolentino Alves ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação as penalidades aplicadas por embargos considerados protelatórios, na decisão de fls. 133/135, bem como para determinar seja observada a legislação específica, no que tange às deduções das cotas previdenciárias e do imposto de renda. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0104600-30.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Márcio Rogério de Souza Costa ( Jorge Ivan de Almeida Oliveira RJ58411D ), Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Márcio Rogério de Souza Costa ( Jorge Ivan de Almeida Oliveira RJ58411D ), Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo empresarial, a fim de julgar improcedentes os pedidos, restando prejudicado o apelo do trabalhador, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165146"
                            ],
                            "1165163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : André de Mesquita Pinto ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio Jorge Freire Mello ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação no tópico do falso testemunho.\r\n\r\nProcesso: 0101900-51.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Eglon Copertino Moraes ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por EGLON COPERTINO MORAES, apenas para conceder-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1165155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] Ebgdo: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgte Fernanda Aguiar de Melo\r\n\r\nManifestem-se as partes, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 519/521, opostos por CONTAX S.A.. no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1165155"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1164915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Robson Luis da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação a verba honorária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : SABEMI SEGURADORA S/A ( Pablo Berger RS61011D ), - Recorrido : Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda .Tatiane Pereira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0130600-67.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ189256D ), LEANDRO DE AMORIM BRITTO ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, INDEFERIR o requerimento de multa por litigância de má-fé e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0157800-32.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vanderlei Manhães Alves ( Leandro Teixeira Alves RJ89446D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0044000-69.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Mauricio Spier ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, acolher em parte os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, e imprimo-lhes efeito modificativo, para deferir a gratuidade de justiça ao autor, passando o dispositivo de fls. 510 a ter a seguinte redação:¿Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, e DEFIRO-LHE a gratuidade de justiça.¿\r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sérgio da Conceição ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Embargado : Terflex Indústria Comércio Ltda ( Edison Silva Peixoto RJ62787D ), Platurno Comercial de Móveis Ltda ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113200-11.2009.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A. ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - Recorrido : Luciene Guimarães de Moraes ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - após colhido o voto de desempate, quanto ao dano moral, do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho, Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1164248": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Neide Lemos de Azevedo [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michel Borges Gomes [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Michel Borges Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0110000-40.2004.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: COMAM CONS MUNIC ASSOCIACOES MORAD ANGRA REIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se o reclamante para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso do 2º reclamado (fls. 227/232). Prazo: 08 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0152700-67.2009.5.01.0009 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Daniel Lobo de Brum [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Nada a deferir. Não foi indicado o amparo legal da pretensão. Fundação não é autarquia. Prossiga-se. Not.\"\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldemir Pereira dos Anjos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestin atário(s): Ebgdo Aldemir Pereira dos Anjos \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1164248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1165119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DURVAL ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as diferenças de vales transporte sejam calculadas, em sede de liquidação, observada a contribuição do empregado, na forma da legislação em vigor, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RENATO MARTINS DA SILVA ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Recorrido : DANIEL FIGUEIREDO LACERDA ( Rosana de Souza Pinheiro RJ128619D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FÁTIMA DE FREITAS PESSOA ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO NACIONAL DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-02.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : SAMOEL MESQUITA DA SILVA ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000337-75.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VANESSA BITTENCOURT braga ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Recorrido : XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1165119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1164695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Paulo Cesar Coelho Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037400-81.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrida : Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa por oposição de embargos de declaração protelatórios em face da ausência de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a redução das indenizações por dano moral e estético, respectivamente, para R$ 50.000,00 e R$ 30.000,00; custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-12.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge Rogério Ribeiro dos Santos (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D), - Recorrida : Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141600-88.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : William Alves dos Santos ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrida : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença a quo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fabiano do Carmo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrida : W Festas e Eventos Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir a integração da importância de R$ 500,00 à remuneração do reclamante, a título de salário ''por fora'', nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOTAIR TEIXEIRA JUNGER ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, excluindo-se parcelas vincendas, repercussão de diferenças de repouso semanal remunerado oriundas do deferimento de horas extraordinárias em 13º salário e FGTS, repercussões das horas extraordinárias na verba denominada “prejulgado 24\" e multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à multa do art 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0040200-21.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) João Salvador ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ) e 2) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargados : 1) Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), 2) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), 3) VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) e 4) João Salvador ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do reclamante e da VRG LINHAS AÉREAS S.A., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174900-53.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcio Felix dos Santos ( Jorge Jose Resende RJ65818D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2010.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Lucio Antonio Dornellas Pereira ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Agravadas : 1) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ) e 2) Transportadora Ajofer Ltda. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2010.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado : Hugo do Nascimento Coelho (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deserção, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000286-53.2011.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Agravado : Alexsandro de Jesus Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196500-31.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorridas : 1) Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), 2) Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D) e 3) Ionara da Costa Passos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Claudemy Ferreira dos Santos (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D) e 2) Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorridos : 1) Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ) e 2) Claudemy Ferreira dos Santos ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para afastar a condenação em multa por interposição de embargos de declaração ditos procrastinatórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071200-27.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrida : Ana Paula Rodrigues Costa ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer a justa causa aplicada à reclamante (alínea e do art. 482 da CLT), excluindo da condenação as verbas rescisórias bem como o pagamento de diferenças de vale-transporte, julgando totalmente improcedente a reclamação; invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000424-91.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ivan da Silva Leão (Espólio de) ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorridas : 1) Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ) e 2) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pela reclamada FUNCEF e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019500-50.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Sandra Machado dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridas : 1) Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e 2) Sandra Machado dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164695"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                            "1164950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fabio da Silva Goncalves ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Servicos LtdaMedral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fabio da Silva Goncalves ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz UberreichQueops Serviços LtdaLogistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Ré e DAR PARCIAL provimento ao Recurso do Autor, para julgar procedente o pedido de pagamento da parcela vantagem pessoal (25%) e reflexos nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, adicional de periculosidade, horas extraordinárias, FGTS, multa de 40% e demais verbas rescisórias, formulado no item 6 do rol inicial, e para reconhecer a jornada de trabalho do Reclamante de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e em dois sábados por mês, das 7 às 19 horas, sempre com intervalo de uma hora para descanso e alimentação, no período de 07/01/2003 a 13/03/2004 e a partir de 04/04/2005 até o final do contrato de trabalho do Autor, bem como para determinar que, nesses mesmos períodos, são devidas como extraordinárias as horas excedentes da jornada semanal de 37 horas e 30 minutos, salvo nas semanas em que o Reclamante laborou aos sábados (dois sábados por mês), com relação às quais são extraordinárias as horas laboradas além de 41 horas e 30 minutos, e, ainda, para determinar que seja adotado o divisor 200 para o cálculo do salário-hora, observado o período prescrito, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Pôsto Metrô Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda.Ademir Lucas Rodrigues ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Máximo Eloy Tonassi da Silveira - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para anular a r. sentença de fls. 39 e determinar ao Juízo de origem que seja concedido prazo à Consignante para informar o correto endereço do Consignado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Gilma Freire Prata dos Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO da 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo a condenação subsidiária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carglass Automotiva Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo RibeiroAlessandro Vitorio da Silva ( Lucia Consuelo Valentino da Silva RJ29291D ), - por unanimidade, conhecer do presente Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, excluindo da condenação ao pagamento do intervalo intrajornada não concedido os primeiros seis (06) meses de contrato, período em que o 1º Recorrido exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais e usufruía regularmente de tal intervalo, bem como determinando que os descontos previdenciários e fiscais observem a Súmula nº 368, do C. TST, que determina ser responsabilidade do empregador o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos da Lei nº 8.541, de 23.12.1992, art. 46 e Provimento da CGJT nº 01/1996; os descontos previdenciários observarão o art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156100-27.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Marcos Antonio PaesNilo Cezar dos Santos LopesCompanhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET-RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Deise Fuoco Ballona - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Irenilda de Souza Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, condenar a segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., de forma subsidiária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eliza Tomaz Martins ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ), - Recorrido : Erick e Elison Coiffer Ltda n/p Márcio José Vasconcelos - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164950"
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                            "1164937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Fabio da Silva Goncalves\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Fabio da Silva Goncalves, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Medral Engenharia Ltda, Queops Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1008/1020, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Ré e DAR PARCIAL provimento ao Recurso do Autor, para julgar procedente o pedido de pagamento da parcela vantagem pessoal (25%) e reflexos nos 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, adicional de periculosidade, horas extraordinárias, FGTS, multa de 40% e demais verbas rescisórias, formulado no item 6 do rol inicial, e para reconhecer a jornada de trabalho do Reclamante de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e em dois sábados por mês, das 7 às 19 horas, sempre com intervalo de uma hora para descanso e alimentação, no período de 07/01/2003 a 13/03/2004 e a partir de 04/04/2005 até o final do contrato de trabalho do Autor, bem como para determinar que, nesses mesmos períodos, são devidas como extraordinárias as horas excedentes da jornada semanal de 37 horas e 30 minutos, salvo nas semanas em que o Reclamante laborou aos sábados (dois sábados por mês), com relação às quais são extraordinárias as horas laboradas além de 41 horas e 30 minutos, e, ainda, para determinar que seja adotado o divisor 200 para o cálculo do salário-hora, observado o período prescrito, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164937"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2005.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Alexandre Cecilio Zuquim ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Robertson de Sousa Guimarães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade para a causa argüidas pelas rés, acolher a arguição de prescrição total e julgar extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Recorrido : Joana Rochel de Carmago Miranda ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2003.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : LETICIA CRISTINA SANTOS MOREIRA ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as cotas fiscais e previdenciárias sejam calculadas observando-se o disposto na Súmula nº 368 e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST. do C. TST e para determinar que somente a partir do segundo dia do mês subsequente ao mês da liquidação do julgado é que começa a mora em relação às contribuições previdenciárias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Washington Lima dos Santos Pádua ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Washington Lima dos Santos Pádua ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela ré e pelo autor, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024900-14.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Robson Soares Nogueira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2004.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA ( Alfredo Ferreira Donald Filho RJ30368D ), - Recorrido : CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal apenas para afastar a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Construir Arquitetura Engenharia Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Regina Lucia dos Santos ( Gelcedir Durval RJ115361D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000367-38.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Maria de Souza Bernaço (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : HM Transportes LTDA ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Direcional Engenharia S.A. - Recorrido : Marcelo Costa da Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 2ª reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Rony de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Rony de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO ADESIVO DO RECLAMANTE apenas para deferir o beneficio da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : Salvador Mendonça ( Mariana da Silva Carvalho RJ153185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para declarar que a multa prevista no art. 30 do Decreto 99.684/90 tem natureza administrativa e não reverte para o empregado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Antônio Xavier Lopes ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2007.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Francisco Alves de Melo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por se apresentarem manifestamente intempestivos, mas declarar de ofício a incidência da prescrição em relação às verbas anteriores ao quinquênio precedente ao ajuizamento da ação, conforme o art. 7º, XXIX da CRFB/88 e art. 11 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2010.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Condominio do Edificio Gustavo Doré (Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057D) - Agravado : Custodio Barnabé Fernandes ( Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ148514D ), - por unanimidade, não CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Felipe da Silva Pinto (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado : Tim Celular ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nFelicia Moraes\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1164081"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Andre Luiz Varol da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Andre Luiz Varol da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Alessandra RuizConstrutora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra RuizQualitas Tecnologia e Servicos Ltda.Queops Servicos Ltda.Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio ao direito de defesa, determinar a baixa dos autos à MM Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, se permita a produção da prova testemunhal, pelas partes, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova r. sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Lanir Natividade Costa ( Darlene da Costa da Silva RJ87509D ), Maria da Conceição Ferreira ( Darlene da Costa da Silva RJ87509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a indenização de 40% do FGTS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001159-15.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes Emergente Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), - Recorrido : Leonardo José Maretti Justo ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2010.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ELISABETE LOPES DE ALMEIDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), ARMANDO LOPES DE ALMEIDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Agravado : MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, acolher a preliminar de nulidade arguida e determinar a baixa dos autos a fim de que seja intimado o embargante para sanar o vício apontado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Pedro da Aldeia ( Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia ), Jobel Conceição ( Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D ), - Recorrido : Jobel Conceição ( Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D ), Municipio de São Pedro da Aldeia ( Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia ), Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de nulidade, em virtude da inadequação do rito processual e de ilegitimidade passiva, suscitadas pelo 2º réu, bem como a preliminar de cerceio de defesa, suscitada pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do 2º reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT e das diferenças salariais e reflexos; fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2008.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Deposito Aradense de Papel Ltda. ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : Joao Wanderley Alves Paiva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003534-75.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : José Geraldo de Oliveira Leite ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000467-20.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas pela patrona do agravante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-97.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Kennia Leonídio Dias ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Kennia Leonídio Dias ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso patronal quanto ao tema “requalificação profissional”, suscitada de ofício pelo juiz relator, em razão da inovação na lide, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o das reclamadas quanto aos demais temas, NEGAR provimento ao empresarial e DAR provimento ao da reclamante para acrescer na condenação das reclamadas o pagamento de uma hora com o adicional de 50% (cinquenta por cento) por cada sábado com repercussão em RSR, aviso prévio, férias com o terço, 13º salários e FGTS com 40% (quarenta por cento), observados os acréscimos e deduções, como acima determinado; em vista da elevação da condenação, estimar o novo valor em R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e custas em R$ .600,00 (seiscentos reais), devidas pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Wellington Silva Martins ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos da recorrente e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - Embargado : WAGNER VIEIRA PEREIRA ( Romylda Carre RJ84613D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento, para declarar mantido o montante provisório da condenação e custas, fixados na sentença, pela Reclamada, e retificar o erro de fato, prestando esclarecimentos oportunos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Luiz Armando Villa Real ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fernanda da Conceicao de Queiroz ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para reconhecer a aplicação da CCT pactuada entre SINDIMEST-RJ e SINTTEL-RJ e declarar a autora ¿operadora de telemarketing¿; condenar a 1ª reclamada a retificação da CTPS, e, ambas as reclamadas, ao pagamento de todas as diferenças relativas aos correto enquadramento sindical sobre as verbas resilitórias, e das diferenças salariais do período de 01/06/2005 até o término do contrato, e ao pagamento das horas extraordinárias decorrentes dos períodos de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, com os reflexos, nos estreitos limites do pedido 6 (fl. 29), e a interpretação contida na OJ 394 da SBDI-1/TST, sendo a 2ª reclamada responsável subsidiária (Súmula 331, IV e VI/TST); mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0176200-92.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antonio Severino da Silva ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Embargado : Spring Lanches Ltda ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Elias da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Agrisul Agrícola Ltda. ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pelo juiz relator, por ausência de interesse recursal quanto ao deferimento de horas extraordinária nos meses em que ausentes os controles ou que apócrifos; e por ausência de dialeticidade, quanto ao deferimento de horas extraordinárias nos meses em que há controles assinados, por serem britânicos; e NÃO CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Carlito Rodrigues da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nilton Miranda ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário do Município reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por julgamento ultra petita e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento, para determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-98.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fernanda da Silva Gama ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - Recorrido : Shocksom e Alarmes Ltda. ME ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Jociney Correa da Silva ( Fabio Bhering RJ131896D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário do 2º reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Erivaldo Pereira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e DAR-LHE provimento para, sanando-se a contradição verificada, prestar os esclarecimentos necessários com relação ao intervalo intrajornada, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Bruno Gomes de Almeida ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000289-72.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : EHS Segurança do Trabalho Ltda. ( Raquel Thiengo RJ100888D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a deserção anteriormente declarada, determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095900-19.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcia dos Santos Cunha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recuso ordinário da 2ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Evandro Silva Porto ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1164858"
                            ],
                            "1164922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050300-84.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Allan Guimarães de Melo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Embargado : Paulo Antonio de Souza ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento para sanar a omissão apontada, sem, contudo, lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Embargado : Francisco Wilson Pinto - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1164922"
                            ],
                            "1165027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Carlos Augusto Manso Braganca ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1165027"
                            ],
                            "1164960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Varol da Silva, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Varol da Silva, Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz, Queops Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alessandra Ruiz, Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1094/1098: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio ao direito de defesa, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem a fim de que, reaberta a instrução, se permita a produção da prova testemunhal, pelas partes, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova r. sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164960"
                            ],
                            "1165169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Mackson Silva de Souza\r\n\r\nRcdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 34/34verso: \"por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1165221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001276-29.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Daniel Mendes de Almeida (Dr. Eduardo de Souza Campos OAB/RJ147012D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário do 2º Réu e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0071600-87.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gastroservice Refeições Ltda. (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D). Embargado : Júlio César Teixeira (Dr. Waldir J R de Oliveira OAB/RJ1441D), Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0135700-21.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D). Embargado : Edison Manoel de Almeida (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ85330D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para suprir omissão, declarando a inversão da sucumbência e mantendo o valor da causa para efeito de rito e alçada, deferindo a gratuidade de custas.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1165221"
                            ],
                            "1165217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000054-92.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D), Robson Cordeiro (Dr. José Orlando Queiroz Borges OAB/RJ35682D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive do reexame necessário, e, de ofício, declarar nula a sentença, determinando a baixa dos autos para ser proferida outra com base nos pedidos da peça inicial.''\r\n\r\nProcesso: 0001440-96.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Net Rio Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D). Agravado : Mario Lima de Carvalho (Dr. Juarez Ianez Ramos OAB/RJ88426D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo regimental e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''.''\r\n\r\nProcesso: 0018200-24.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Pedro Paulo Miranda (Dr. Leandro Gomes Neto OAB/RJ151142D), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive do reexame necessário, e, de ofício, declarar nula a sentença, determinando a baixa dos autos para ser proferida outra com base nos pedidos da peça inicial.''\r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2009.5.01.0243 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME (Dr. Rodrigo Ennes Gonçalves OAB/RJ89672D). Recorrido : Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi (Dr. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior OAB/RJ65423D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças no repouso semanal remunerado, décimo-terceiro salário, férias e abono, aviso prévio, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).Embargados : Real Park (Dr. Sílvio Sana Costa OAB/RJ29193D), Cosme Santiago Ribeiro (Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB/RJ72563D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0174400-41.1993.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Pelino Bastos de Oliveira Filho (diretor 2ª Ré) (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Embargados : ESPEDITO FRANCISCO DE SALES (Dr. Marcelo José Ferreira Soares OAB/RJ103664D), Antônio Rodrigues Quaglioz (sócio 1ª Ré) (Dr. ..), A C RIO CONSTRUCOES LTDA (Dr. ...), CONUMA ENGENHARIA S/A (Dr. Cláudio Mendonça Ramos OAB/RJ44354D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0243300-31.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D), Silvia Helena de Souza Wagner Gomes (Dr. Fauze Rodrigues Jassus OAB/RJ124732D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive do reexame necessário, e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença, determinando a baixa dos autos para ser proferida outra com base nos pedidos da peça inicial.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165217"
                            ],
                            "1164450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.221/222 no Processo: 0159800-86.2008.5.01.0016 – RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sendo CINTHIA CRISTINA FERNANDES DA MOTA Embargante, e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Embargado''...por unanimidade, CONHECER o apelo e negar-lhe provimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1164450"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1164534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2009.5.01.0078 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: SM21 Engenharia e Construções Ltda. (Adriana de Faria Corbo RJ87955D), - Recorrido: Ivandro Marcos da Rocha (Antonio Rangel Junior RJ69669D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para anular a r. sentença recorrida, por ausência de citação, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002915-96.2010.5.01.0461 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante: JANETE PEDROSA FERRARI (Leonardo da Costa Ferrari, RJ126768) - Agravado: RESORT PORTOBELLO LTDA (Henrique Czamarka RJ12203D), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência da instrução, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2004.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante: SORAYA TEIXEIRA RANGEL (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - Embargado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1164534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1164800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000647-55.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Recorrido : Renata Magalhães Pereira da Mota ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da questão relativa à Súmula 340 do C. TST, por falta de interesse, eis que aplicada como pretendido pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-70.2010.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Rosana da Silva ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para expungir da condenação a devolução dos descontos efetuados no TRCT, a multa do art. 477, da CLT e o aviso prévio, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Relator, que o provia parcialmente, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e o aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), Almir Velasco dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos; ao do Autor, para condenar a Ré na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, e ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento de feriados, a devolução dos descontos efetuados a título de suspensão, adiantamentos salariais, multas de trânsito e avarias, as férias de 2007/2008, e determinar a baixa na CTPS com data de 07 de junho de 2009, nos termos do voto do Desembargador Relator. Foi determinado a expedição de ofício ao MPT para providências.\r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Julio Cesar Louro Esteves ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Robson Araujo Barros ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 29 Ilha do Governador ASSAI ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários das rés e do adesivo do autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das rés e dar parcial provimento ao do autor, para condenar as rés à reparação moral de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0157500-86.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado - Procuradora - Tatiana Esteves Natal) - Embargado : Roberto do Nascimento de Lima ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164800"
                            ],
                            "1164804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0343 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Corina de Lourdes Meirelles Carvalho ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164804"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000337-24.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Marcos Moreira Moliterno ( Adilson Lessa Brasil RJ97529D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, em face da ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - irregularidade de representação -, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara ( Jose Ulysses Nunes de Senna RJ50626D ), - Agravado : Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como determinar que, após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, bem como que notifique a ré para que apresente contrarrazões ao RO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-20.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Dejair de Paula ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, NO MÉRITO, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir as diferenças salariais decorrentes da aplicação das tabelas salariais da Rede Ferroviária Federal acostadas aos autos, observado o nível 229 aplicável ao período imprescrito, cujos valores serão apurados em liquidação, deferir níveis de promoção por antiguidade e merecimento, observando que a promoção por merecimento previa subida de nível a cada 2 anos e por antiguidade a cada 3 anos, considerando ainda a extinção da RFFSA em 2007 e a regularidade declarada até 2002 pelo autor, devendo estes parâmetros serem considerados para apuração em liquidação dos níveis a lhe serem deferidos, com reflexos e integrações, deferir o passivo trabalhista reflexivo de 13,5% sobre o salário apurado, e, por fim, determinar a apuração de diferenças de depósito de FGTS observando a prescrição vintenária dos mesmos, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme previsto no art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010, que inseriu o art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, para que o cálculo do imposto de renda incidente sobre as parcelas oriundas do rendimento do trabalho, observassem as tabelas progressivas do período do crédito. A quota previdenciária do empregado, se couber, deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficaram vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e Marcelo Antero de Carvalho, que negavam provimento ao recurso. A Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar acompanhou o voto do Relator, divergindo apenas quanto aos fundamentos, uma vez que aborda a questão sob o prisma constitucional. Falou o Dr. Marco Antônio Coragem.\r\n\r\nProcesso: 0004191-56.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Linave Transportes Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - Agravado : Uédson Barreto da Silva ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vanda Maria Carolina Flor ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão a quo e determinar a aplicação dos juros de mora com base na OJ nº 07 do Pleno do TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edson Santos de Souza ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, em face do julgamento ultra petita, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão a quo, e determinar a aplicação dos juros de mora com base na OJ nº 07 do Pleno do TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-65.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Cesar Jose Antonio ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Cesar Jose Antonio ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para reformar a decisão de primeiro grau, declarando a nulidade dos contratos temporários e reconhecer todo o período como um único contrato por prazo indeterminado, devendo a 1ª ré (Tradição) proceder à retificação na CTPS do autor, para fazer constar o vínculo de emprego no período de 11/06/2007 a 14/02/2008, observando-se os seguintes parâmetros: de 11/06/2007 a 30/06/2007 - mecânico - salário de R$ 902,34; de 09/07/2007 a 15/07/2007 ¿ mecânico II ¿ R$ 902,34; de 15/08/2007 a 07/10/2007 ¿ auxiliar de serviços gerais ¿ R$ 431,20; de 16/01/2008 a 14/02/2008 ¿ mecânico II ¿ R$ 902,34, devendo ser observado que no período de 01/02/2008 a 14/02/2008 o salário a ser considerado é de R$ 1.152,71, conforme decisão de primeiro grau, da qual não teve recurso (non reformatio in pejus). Deferem-se aviso prévio, diferenças de férias acrescidas de um terço, 13º salário, FGTS, indenização compensatória de 40%, entrega das guias do seguro-desemprego ou indenização substitutiva (em caso de inviabilizado o seu recebimento). O cálculo das parcelas deferidas devem observar o valor do último salário e o adicional de periculosidade deferido na decisão de primeiro grau, e NEGAR PROVIMENTO ao da Petrobras, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Ficam mantidos os valores da condenação e das custas atribuídos na decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Climos Servicos Medicos Ltda ( Sarita Muniz Bravo RJ111222D ), Jaimar Macedo Vignoli ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo, às expensas da ré, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), Vanessa de Oliveira da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Vanessa de Oliveira da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pela autora, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da acionada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para fixar o valor de R$ 2.882,60 (dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) a título de indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Recorrido : José Moreira do Amaral ( Reginaldo Olimpio da Silva RJ131350D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Carlos Julio Rigaud Filho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Telemar, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205200-26.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundacao General Edmundo de Macedo Soares e Silva ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Gracia Maria de Assis Adriano ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, ACOLHER a prejudicial de prescrição total, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, entretanto, mantém-se a decisão que deferiu a gratuidade de justiça à autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165209"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], e 2) Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEmbargados: Os Mesmo\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e 2) Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2002.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEmbargante: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, 2) FACA TURISMO LTDA, 3) MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], 4) MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], 5) MARIA DA CONCEICAO F.DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], 6) SERGIO SANTOS GUIMARAES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], 7) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], 8) VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, 9) ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], 10) DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): 1) SERGIO SANTOS GUIMARAES e 2) TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDespacho: “... a parte contrária para manifestações e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da ERIG TRANSPORTES LTDA...”\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164986"
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                            "1164949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0105400-31.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:ServiçS.A. (Anna Beatriz FrançPinto Batista RJ107155D), AndréLuiz Menezes de Paulo (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) e Telemar Norte Leste S.A (Embargante)(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorridos:André Luiz Menezes de Paulo (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Norte Leste S.A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e Telsul ServiçS.A. (Anna Beatriz FrançPinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para acolher parcialmente o recurso da Telemar, especificamente no tocante às contribuições previdenciárias, na forma dos fundamentos de fls. 478 e nos termos do voto do Relator, com efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso:0069400-73.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Losango Promocoes de Vendas Ltda (Embargante)(Denizard Silveira Neto RJ96770D) - Recorridos:Ana Claudia Weber de Macedo (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) e Banco HSBC S/A (Fabio Roberto Lotti RJ 147449D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0059600-40.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Trishop Promoção e Serviços Ltda (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - Recorrida/Embargada:Fabricia Lopes Borba (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das diferenças salariais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0214100-44.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Caixa Economica Federal -CEF (Embargante)(Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) e MauríReis Ribeiro (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorridos:Paulo Maurício Reis Ribeiro (Celso Ferrareze RJ138778D) e Economica Federal -CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar os devidos esclarecimentos acerca do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0187200-24.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrentes:Evandro Gabriel dos Santos (Embargante) (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) e Floresta Comércio e Indústria S. A. (Waltair Magno Martinho RJ70994D) – Recorridos:Gabriel dos Santos (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) e Outros - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso:0009800-51.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e Sandra Barbosa de Oliveira (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) – Recorridos:Contax S.A (Embargada)(Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Orbitall Servicos e Processamento Informações Comerciais Ltda (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e Sandra Barbosa de Oliveira (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0056900-31.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Itaú Unibanco S/A (Embargante)(Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Recorrido:Marcos Mendes Borges (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1164949"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).Recorrido:Eduardo Feliciano de Oliveira (Marcio Nogueira de Souza RJ141614D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1165114"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0180300-66.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRcdo: Wallace da Silva Ferreira e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.Prazo de 8 \r\n\r\n(oito) dias. , cuja cópia do acórdão segue ansexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRegina F. Barros\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1164613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1164945": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000143-17.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Djalma dos Santos Junior ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n2 - 0000206-23.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000211-69.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MASSA FALIDA DE Capaz e Sauma Editora Ltda. ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Dominga de Souza Santos ( Adv. Jose Campello Torres Neto RJ 122539 D ).\r\n\r\n4 - 0000235-16.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sandro Barbosa dos Santos ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sandro Barbosa dos Santos ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000246-21.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Jose Soares Galvão de Azevedo ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n6 - 0000260-75.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Bárbara Quintanilha Vasconcellos ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Bárbara Quintanilha Vasconcellos ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n7 - 0000281-34.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leila Lopes de Albuquerque ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n8 - 0000364-23.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Hotel Lark Ltda ( Adv. Eduardo Farias dos Santos RJ 57964 D ).\r\n\r\n9 - 0000377-66.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Carlos Riveiro Dominguez ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ) - Recorrido: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. ( Adv. Marta Maria Bruno de Souza RJ 94367 D ).\r\n\r\n10 - 0000432-71.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tiago Araújo de Gouvêa ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n11 - 0000615-32.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha ( Adv. Claudia Cardozo de Menezes RJ 150350 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n12 - 0000639-97.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Obra Portuguesa de Assistencia ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Roberto do Espirito Santo Bezerra ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n13 - 0000732-65.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: HELOISA SILVA NEVES ( Adv. Margarida da Silva Silveira RJ 105918 D ) - Recorrido: ATENTO BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n14 - 0000736-58.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: João Evangelista Moreira Alves de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Evangelista Moreira Alves de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000800-95.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alex Douglas Silva de Souza ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n16 - 0000874-18.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Vieira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n17 - 0000924-90.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Marta Brandão da Silva Miqueloti ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n18 - 0000933-26.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto Magalhães Diniz ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n19 - 0000998-42.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sul Fortes Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Rodrigo Augusto Siquineli de Moraes ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n20 - 0001021-48.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Gisele Alves da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n21 - 0001084-73.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vera Lucia da Cruz Sarmento Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0001136-60.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ) - Recorrido: Manoel Ferreira do Bomfim e Silva ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n23 - 0001183-17.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Donato Pereira da Silva Filho ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Roberto Carlos Souza Duarte RJ 153439 D ).\r\n\r\n24 - 0001231-28.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo Roberto Vianna Lopes ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. ( Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D ).\r\n\r\n25 - 0001241-60.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lucimar Monteiro Prejioni ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n26 - 0001327-24.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Vanderléia Cardoso de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n27 - 0001360-76.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n28 - 0001423-78.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brssil de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Vladimir Platonow Pedroso ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ).\r\n\r\n29 - 0001487-57.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Zaly Castilho Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0001599-49.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cláudio Freire da Costa ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Supermercado Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Cláudio Freire da Costa ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Supermercado Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n31 - 0001706-24.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adolfo Júnior Inocêncio Brandão ( Adv. Adriana de Souza Pereira RJ 98546 D ).\r\n\r\n32 - 0002600-49.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Condominio do Edificio Eva ( Adv. Roberto Pereira Pinto RJ 63275 D ) - Recorrido: Jerry Adriano Rodrigues Venancio ( Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha RJ 90421 D ).\r\n\r\n33 - 0002909-41.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Gustavo Fraga Sousa Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Gustavo Fraga Sousa Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n34 - 0007600-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jardel de Assis Eleuterio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: M T D Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n35 - 0009100-21.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Cleide Gurgel de Souza ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Cleide Gurgel de Souza ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n36 - 0011400-46.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paula Maria Canelas Pacheco ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Paula Maria Canelas Pacheco ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n37 - 0014900-65.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Edelusia Guimaraes ( Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D ), Heitor Brandi de Souza Mello ( Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D ).\r\n\r\n38 - 0026700-31.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Evaldo de Oliveira Botelho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n39 - 0027800-55.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Henrique de Souza ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Rio Carga e Descarga Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0028000-73.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: DAVISON DO CARMO CUNHA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n41 - 0029500-07.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tamara Cristina Moreira dos Santos ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ), Projeto Felipenses Manutenção de Resultados N/P CARLOS ARLINDO COSTA.\r\n\r\n42 - 0029900-27.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adilson dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n43 - 0031100-24.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jadir da Conceicao Maria ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n44 - 0031100-26.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: AUTO MECÂNICA IRANCAR LTDA. ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ) - Recorrido: Alexander Silva Gomes de Carvalho ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n45 - 0034800-61.2009.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Júlio César Sobral Mendes ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: Centro de Ginástica Leblon Ltda. ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n46 - 0036200-24.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ) - Recorrido: André Ramos Firmino ( Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito RJ 126366 D ).\r\n\r\n47 - 0041900-32.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Alberto Fonseca ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n48 - 0045300-20.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Geni da Silva Barbosa ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n49 - 0048200-45.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Batista Ventura ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n50 - 0051900-19.1996.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: INEZ MACHADO ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ), UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n51 - 0052600-19.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Agostinha Assunção da Silva ( Adv. Isabel Cristina Pereira Campos RJ 54010 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Porto de Mônaco ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n52 - 0055500-42.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0059400-68.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Edson Monte Lins ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Edson Monte Lins ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n54 - 0060300-88.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: José Geraldo de Souza ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n55 - 0061900-35.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Arnoldo Augusto Preissler ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Agravado: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n56 - 0064400-20.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Celio Ramos Luiz Junior ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ), DNCS Marcenaria e Instalacoes Comerciais Ltda ME ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ).\r\n\r\n57 - 0067300-61.1999.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONDOM. DO CENTRO ABASTEC. EST GUANABARA-CADEG ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n58 - 0068700-26.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Joelson Pinto Pas coal ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ), Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joelson Pinto Pascoal ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n59 - 0075600-44.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Nieto Nieto ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ), Condominio do Edificio Sisalmar ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Sisalmar ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ), Jose Nieto Nieto ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ).\r\n\r\n60 - 0077900-79.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n61 - 0080400-05.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nilton Ramos ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: ITAU - UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n62 - 0081000-17.1994.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ARITH MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), SEBASTIAO QUIRINO DA SILVA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n63 - 0081100-45.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Agravado: Edvaldo Minini Barbosa ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ).\r\n\r\n64 - 0082100-48.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: Marcelo Lima de Almeida ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ).\r\n\r\n65 - 0086600-14.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rodrigo Duarte Xavier Lauria da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), DR. MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS e COMÉRCIO LTDA ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n66 - 0087400-98.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sônia Maria da Silva ( Adv. Jose Santos de Jesus RJ 90770 D ) - Recorrido: Dina Rosenmayer de Mattos ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n67 - 0087500-52.1994.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: SERGIO DE SOUZA PINTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n68 - 0087800-85.2004.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n69 - 0089000-74.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Guilherme Vieira Machado ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), NÚcleo de Cidadania e Ação Socia - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n70 - 0090300-06.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo de Lima Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Priscila Galvão Ferreira RJ 138177 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção ( Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes PE 21070 D ).\r\n\r\n71 - 0093100-78.1988.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: JOSE XAVIER DA COSTA ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), União.\r\n\r\n72 - 0094100-25.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Margarete de Souza Rodrigues ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Margarete de Souza Rodrigues ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ).\r\n\r\n73 - 0094200-49.2002.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n74 - 0094300-08.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n75 - 0095200-53.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Daiane de Oliveira Reis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Daiane de Oliveira Reis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n76 - 0100900-65.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: José Caetano de Sousa ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n77 - 0103100-06.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Joao Baptista Bonze da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Rijo RJ 95014 D ) - Recorrido: Material de Construcao Massante Ltda ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n78 - 0103400-62.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Benedito da Cruz ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n79 - 0106200-47.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Gilvan Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Gilvan Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n80 - 0106700-83.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: VIACAO NOVACAP SA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), VIACAO NOVACAP SA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n81 - 0107600-37.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Borracharia Autódromo da Penha Ltda. ( Adv. Alexandra Bernardo Vaz RJ 137984 D ) - Recorrido: Jean Carlos da Silva Alves ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n82 - 0109200-08.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n83 - 0111000-79.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ) - Agravado: Gilmar Houssman Pereira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n84 - 0114400-43.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Mirian Maia Damianik ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Mirian Maia Damianik ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n85 - 0117600-97.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Aline Medeiros Costa ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Varig Logístiva S.A. Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ 136559 D ), Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n86 - 0118400-73.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Geovana Viana Corrêa ( Adv. Filipe Silveira Rodrigues RJ 138228 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n87 - 0120000-63.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio Gilmar da Mota ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Leme Tenis Clube ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Antonio Gilmar da Mota ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Leme Tenis Clube ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Triade Buffet Comercio Ltda ( Adv. Laercio Guarconi RJ 11155 D ).\r\n\r\n88 - 0122700-71.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n89 - 0128300-08.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Egmar dos Santos ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Sergio Borges de Souza Me - Rei das Calhas ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ).\r\n\r\n90 - 0134900-38.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Okoy Comércio de Frutas Ltda. ( Adv. José Henrique Dal Cortivo SC 18359 D ) - Recorrido: John José Martins ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ).\r\n\r\n91 - 0137100-62.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Roberto Luis dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S/A ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n92 - 0138500-91.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gerci da Silva Leal ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n93 - 0139800-26.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Darci Damião da Silva ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n94 - 0141000-14.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leandro Luis Luz dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n95 - 0146600-17.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cicero José Gomes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n96 - 0146600-50.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Viação Rio Ouro Ltda. ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ), Alcimar Jose Nogueira ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n97 - 0149600-98.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Aktuell Engenharia ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ) - Recorrido: Henrique Motta ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ).\r\n\r\n98 - 0151000-70.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcilio Jose Macedo Junior ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ) - Recorrido: Vale S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n99 - 0151600-51.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marilia de Sousa Ibiapina ( Adv. Victor Correia Panar RJ 142061 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n100 - 0153600-61.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Facility Staff Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Agravado: Jorge Luiz Souza da Rosa ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ).\r\n\r\n101 - 0156200-17.2007.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Constant Cassara ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ), Talento World Consultoria Empresarial Ltda ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n102 - 0158800-96.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo Sergio Chaves Clovis ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n103 - 0160000-45.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ), REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n104 - 0161500-86.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Iris de Fatima Belisario de Oliveira ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ).\r\n\r\n105 - 0162800-79.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nilson Azeredo da Fonseca ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ), Banco Utaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Nilson Azeredo da Fonseca ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ), Banco Utaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n106 - 0163800-50.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Alessandra Uchoa Massad Marques ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), José Carlos Marques ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n107 - 0166000-67.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Clarisse Ramos de Jesus ( Adv. Alexandre de Almeida Bernardo RJ 142768 D ), Alda Cristina Alves.\r\n\r\n108 - 0168200-24.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Supermercado Jovany Ltda. ( Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D ), José Antonio Dolor ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ).\r\n\r\n109 - 0168800-47.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MARIO LUIZ FERREIRA ZERBONE ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: ORIENTAL ASSISTENCIA MEDICA E ACUPUNTURA LTDA ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n110 - 0169600-45.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Kátia Gomes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n111 - 0177100-36.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo de Afonso de Castro Alvino ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n112 - 0178800-47.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Jufer Construcoes Ltda N/P SOCIO SANDRA MARIA LOPES CARVALHO ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ), Jose Lourenco Dias ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n113 - 0183000-03.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Luiz Antônio de Siqueira Silva ( Adv. Jose Luiz da Silva RJ 50536 D ).\r\n\r\n114 - 0211100-68.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adriana da Penha Raymond ( Adv. Leda Regina da Silva Machado RJ 152904 D ).\r\n\r\n115 - 0233200-25.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Faria Machado ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n116 - 0275800-51.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Miguel Jose Moreira Lamonha ( Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ 152305 D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n117 - 0320300-65.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: RAPIDO MACAENSE LTDA ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n118 - 0337300-22.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Xancar Pneus Ltda. ( Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ 137993 D ), RONILSON CONSTANTINO CABRAL ( Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo RJ 48551 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.08.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 18 de julho de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1164945"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1164984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2004.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Vencido o Relator tão-somente no conhecimento do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1164984"
                            ],
                            "1165006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016900-10.1994.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 724/728\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Julho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1165006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1165083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000257-14.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Facility de Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Fernanda Ferreira da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inc. V, do CPC. Custas, em reversão, pela reclamante, no importe de R$ 24,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.200,00 (fls. 02), das quais fica dispensada por ser beneficiária da gratuidade de justiça (fls. 46).\r\n\r\nProcesso: 0137000-80.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Savia Neves Vicente Goncalves ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : CNS NACIONAL DE SERVIÇOS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Mongeral S/A Previdencia Privada ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maria do Socorro Silva Souza ( Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D ), Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, de modo a excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, sem prejuízo da apreciação da matéria quando do processo de execução.\r\n\r\nProcesso: 0183400-67.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), - Agravado : JULIO CESAR SILVA PATACO ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA ( Lucimeri da Costa Fontoura RJ108643D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001442-29.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Fabricio Pires Salgueiro ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do processo, por cerceamento do direito de defesa, para, anulando a decisão de origem, permitir a colheita do depoimento pessoal das partes e a produção da prova testemunhal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1165083"
                            ],
                            "1165084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0152300-24.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Mongeral S/A Previdencia Privada\r\n\r\nRcdo: Maria do Socorro Silva Souza, Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 99/101, com o seguinte teor: \"dou parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, de modo a excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, sem prejuízo da apreciação da matéria quando do processo de execução. \", no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nId: 1165084"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1164785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração\r\n\r\nRelator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nEmbargante: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), \r\n\r\nEmbargado: Patricia Gerlane Neves (Frank Gomes Vianna RJ100650D): \r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar a inversão dos ônus da sucumbência, reduzindo o valor da condenação para R$ 3000,00 e custas de R$ 60,00, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração\r\n\r\nRelator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEmbargante: ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A) (Henrique Claudio Maues RJ35707D)\r\n\r\nEmbargado: Paulo Eli Cordeiro Nascimento (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B):\r\n\r\n“... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado, majorado pela média das horas extras, nas demais parcelas deferidas, com efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1159853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0152800-35.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), Recorrido: ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento do pleito deduzido na alínea \"C\", da petição inicial, a multa prevista no art. 477 da CLT e os honorários advocatícios. Por consequência, fixar as custas em R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\n0146700-57.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Benedito Nunes Filho (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Claudia Brum Mothe RJ59931D), por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, por não preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Fez uso da palavra, pelo agravado, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\n0185200-34.1997.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: JOSE SOBRINHO E SILVA (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), Agravado: AVON COSMESTICOS LTDA (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA (Leila Mendes Goncalves RJ32784D), por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração, determinando a baixa dos autos ao Juízo primário com vistas à apreciação integral da da impugnação apresentada pela agravante e ao regular prosseguimento do processo de execução. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\n0074800-08.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: MARCUS VINICIUS ROMANAZZI DE MACEDO (Alcir Novaes Barbosa RJ45576D), Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. (Elias Felcman RJ73386D), CONBRAS ENGENHARIA LTDA (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Celso Mendonça Magalhães. O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira ausentou-se momentaneamente.\r\n\r\n0083500-56.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Lívia Veloso (Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ62044D), Recorrido: TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Net Rio (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), por unanimidade, negar provimento ao recurso, com ressalva de fundamento dos Desembargadores Alberto Fortes Gil, Edith Maria Correa Tourinho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1165219": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Joel Marcos Lapa ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, para determinar a dedução das horas extraordinárias comprovadamente quitadas, conferindo efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, que passa a integrar o r. decisum de fls. 184/189.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1165219"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1165196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0068000-11.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Jairo de Sousa Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo de Sousa Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-94.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Gustavo de Abreu Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMarilene Knupp de Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1165196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1164844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2010.5.01.0206 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Cristiano Gomes Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira Demandada (RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA) e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da segunda (TELEMAR NORTE LESTE S/A) para deferir que a responsabilidade é meramente subsidiária, nos termos do inciso II, do art. 94, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral das Telecomunicações - LGT), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso da 2ª Ré. Sustentou oralmente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1165109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0152800-37.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helder Souza [Adv. Gilberto Milani (OAB: RJ 127171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helder Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146/150:\" ...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar IMPROCEDENTE a indenização por dano moral postulada. Invertidos os ônus da sucumbência, deverá o Réu ser ressarcido das custas processuais de R$ 300,00, mantido o valor de R$ 15.000,00, fixado para a condenação...\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165109"
                            ],
                            "1165110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099600-86.2002.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : RODOMAC DE MACAE LTDA ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - Agravado : AILTON RANGEL ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Leandro Torres Vieira dos Nascimento, representando o agravante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.1997.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ruben Alexander Andrea Cordeiro ( Laerte Jorge Baptista dos Santos RJ40186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0162300-48.1992.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tema recursal “cômputo da gratificação de natal na indenização prevista no art. 478, da CLT”, contido no apelo da Autora, por preclusão, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré, apenas para excluir da condenação o pagamento em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0121200-95.2002.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que o cálculo dos juros de mora e das multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias patronais observe o prazo previsto no artigo 276, do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sérgio Luiz Nogueira Mendoza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Nogueira Mendoza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, à exceção dos tópicos referentes divisor 180 para cálculo de horas extras e na integração das horas extras na complementação de aposentadoria no apelo da 1ª Ré , REJEITAR as preliminares de incompetência em razão da matéria, inépcia da inicial e ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do 2ª Ré, para excluir da condenação a integração da parcela “auxílio alimentação” da complementação da aposentadoria, DAR PARCIAL PRO VIMENTO ao recurso da 1ª Ré para excluir da condenação o pagamento do alegado intervalo para refeição suprimido e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença original, bem como o valor fixado para as custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Cláudio Borges de Melo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1164746": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1164765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0090800-33.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Elisa Paulo da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.689 \"...esclareça quanto ao requerimento referente à empresa VDB Investimentos S.A., uma vez que a mesma não faz parte da relação processual nos presentes autos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0130100-89.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Towers Perrin Forster e Crosby Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Towers Perrin Forster e Crosby Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1164765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1164660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041000-40.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcdo: André Gustavo Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Gustavo Ribeiro Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 433/445. \r\n\r\nProcesso: 0205400-50.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nestor Guimaraes Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glenda Marques dos Santos [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glenda Marques dos Santos, Nestor Guimaraes Martins da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 290. \r\n\r\nId: 1164660"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Aut: Alvim Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Farima Jorgina do Espirito Santo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Irene da Silva Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Leandro Constantino de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Rosania Pestana Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Therezinha Gianizelli de Freitas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 779 que defere o pedido de vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0107800-96.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES MUNIZ PIRES [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICO BAM BAM LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALVES MUNIZ PIRES\r\n\r\nInformar o endereço completo do banco HSBC Brasil para possibilitar o cumprimento da determinação de fls 175 .\r\n\r\nProcesso: 0160400-41.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CRISMAKEL DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT ( decisão ou termo de conciliação emq ue o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação com a respectiva homologação e cópia do auto de penhoraquando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição Simplicio [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronan Cabeleireiros Ltda. [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronan Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComrpovar o recolhimento tributario de previdenciario conforme item 6 do acordo de fls 17/18 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Ramires\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Olimpio de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Olimpio de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 201 que deixa de receber o Recurso Ordinário da parte Autora por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000878-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Menezes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Silva Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Menezes\r\n\r\nFornecer atual endereço do Réu .\r\n\r\nProcesso: 0142200-39.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia da comsulta junto a JUCERJA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Andrade [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Cargo Logística Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Andrade \r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV DO HOSPITAL SERV ESTADO [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERV DO HOSPITAL SERV ESTADO, Aut CLAUDIO DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Oliveira [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina de Oliveira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-33.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Silva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Nascimento Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido contido em \"L\" do rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0099000-40.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Alves Nogueira da Gama [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-64.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Moura [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Jose de Souza Oliveira, Réu: Edson Correa de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões das CPE devolvidas. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VICTORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LATICINIOS VIM DA VACA IND COM LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VICTORIO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ventura da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Stuqui [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Stuqui \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro da Silva [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Nova Geração [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercadinho Nova Geração\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA CARMEN CASTANON MATTOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA CARMEN CASTANON MATTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMELINA MOZER [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO RIBEIRO DE FARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMELINA MOZER\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo Rizo dos Santos [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Destri Ltda. [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)], Réu: Marcelo Desti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo Rizo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0117700-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Hemerly [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Hemerly\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Vieira Meirelles [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Vieira Meirelles \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-84.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Douglas Oliveira Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Sindicato Nacional das Empresas de Navegacao M aritima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Douglas Oliveira Martins\r\n\r\nPromover a liquidação do respectivo pedido, nos termos da CLT art. 852-B, I no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0040200-34.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CELESTINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-23.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Pereira Scheiner Gonçalves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Pereira Scheiner Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito ou desistência . Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-69.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO), Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização dos cálculosas fls 841, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-95.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Ferreira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcmil Acabamento e Decoração Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mcmil Acabamento e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimentos previdenciario e tributario eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0209300-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DE FRANCA [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados as fls 461/477, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANI GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI MOREIRA CONDE [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANI GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Machado do Nascimento [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Durvalina Natividade de Oliveira, Réu: Delta de Oliveira Werneck Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Machado do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos do valor que entende devido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1164919"
                            ],
                            "1164762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0145000-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abrahão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abrahão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-66.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Ana Maria Carvalho Leite da Cunha (representante de Manoel da Cunha) [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Aut: MARIA CELESTE DA CRUZ CARVALHO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Leite da Cunha (representante de Manoel da Cunha), Aut MARIA CELESTE DA CRUZ CARVALHO, Aut MARIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promocao da contadoria, bem como prestar esclarecimentos solicitados as fls 1592/1593. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dantas de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225700-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 838/839 .\r\n\r\nProcesso: 0000708-15.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria de Produtos Alimentícios Piraque\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0138700-28.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Olimpio Gonçalves [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Cristina Olimpio Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 03/08/2011 às 10h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 11.232,09, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0110800-36.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Lourenco [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 9.692,39, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/08/2011 às 10h p/ anotacao da CTPS, ficando o Reclamante desde já intimado a apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias a partir da data acima designada .\r\n\r\nProcesso: 0024000-93.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerido, devendo na oportunidade indicar o endereço completo do referido sócio, inclusive com devido CEP .\r\n\r\nProcesso: 0010700-10.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Sabino de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 03/08/2011 as 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0119100-02.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CARVALHO DE FREITAS [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls 324 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pedro [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Fortec Ltda. [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Fortec Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-59.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ARAGAO PACHECO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTE COLETIVO DO ERJ-CTC(EM LIQ.EXTR [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ARAGAO PACHECO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 189 que dá ciencia da expedição de alvará ao reclamante no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cabral Felix [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cabral Felix \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnice Pereira de Oliveira Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnice Pereira de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 15.061,36, valor total do crédito remanescente, ficando a parte ciente de que o depósito recursal de fls 103 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0023100-71.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARRETO DE AZEVEDO [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LACERDA MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LACERDA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao de sentença, com as modificações necessárias em 10 dias. observados a promoção da contadoria e os parametros de liquidação deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-10.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO GURGEL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO GURGEL\r\n\r\nFornecer atual endereço da parte Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Ibarrola [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Ibarrola, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 03.08.2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silva dos Santos Mendes [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda N/P sócio Gilson de Oliveira, Réu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda N/P sócia Daniele Marques Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silva dos Santos Mendes, Réu Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-12.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda., Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que os autos foram desarquivados, tendo vista do mesmo pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vater [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Fernando Antonio Vater \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1164762"
                            ],
                            "1164763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0165600-14.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enilton Ventura Assad\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo e Turismo - TRANSTUR\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo e Turismo - TRANSTUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.394,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-96.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MHC CONSULTORIA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MHC CONSULTORIA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.627,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-97.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON LUIZ NERI GOMES\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.665,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\n0161300-09.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleice Quelen Pereira Costa\r\n\r\nExecutado: Lider Artigos para Cabeleireiros Moveis e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lider Artigos para Cabeleireiros Moveis e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164763"
                            ],
                            "1164764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLD DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MR ESTRUTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da procedencia integral do pedido formulado em face do primeiro acionado. Custas de R$ 120,00 por cada Réu .\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/08/2011 às 10h p/ anotacao da CTPS, ficando o Reclamante desde já intimado a apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias a partir da data acima designada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1164764"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DARC CARDOSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DARC CARDOSO\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-06.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BRAGA FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXPL TRANS DIST COM PETROLEO ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Leandro, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 100.905,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0068200-41.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE SEBASTIAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 203/206. \r\n\r\nProcesso: 0127700-04.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA DE LIMA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAIR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA DE LIMA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSYNETE DE ALMEIDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIROS LTDA N/P SOCIO ELIESIO MANHAES DE AZEREDO [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS CABELEIREIROS LTDA N/P SOCIO ELIESIO MANHAES DE AZEREDO, Aut LUSYNETE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000352-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nDefiro devolução de 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA MENDES QUEIROZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FINATEC FUND EMPREEND CIENTIFICOS TECNOLOGICOS [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINATEC FUND EMPREEND CIENTIFICOS TECNOLOGICOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0078600-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fl.91 \r\n\r\nProcesso: 0100700-58.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MACHADO DE ANDRADE DE ARAUJO [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA RAQUEL E CLAUDIO SEVERO LTDA ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERESA RAQUEL E CLAUDIO SEVERO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000664-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligerton Mesquita Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligerton Mesquita Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-60.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GOMES DE PINHO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.313 . \r\n\r\nProcesso: 0000747-43.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivide Firmino da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivide Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COUTO IORIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronier de Queiroz [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronier de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da certidão fl.59/v. \r\n\r\nProcesso: 0082200-31.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Márcio de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.133,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0151600-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alan Freire de Andrade da Hora [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. , Aut Thiago Alan Freire de Andrade da Hora \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.518,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALMIR DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Camargos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALMIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre doctos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Arantes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\njuntar doctos faltantes referente aos depósitos do FGTS do autor, sob pena de arcar com perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0100200-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uberlandio de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestratbar Restaurante e Danceteria Ltda. [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finestratbar Restaurante e Danceteria Ltda., Aut José Uberlandio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.639,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lane dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lane dos Santos, Réu Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.824,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0031000-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira Montenegro [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira Montenegro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rouede Mizumoto [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LLAK Medicina Neonatal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llak Medicina Neonatal Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JACURU FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078000-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMCARY-ADMINIST. DE SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS\r\n\r\ncomprove o autor a sucessão havida entre as empresas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-55.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Guerreiro de Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Guerreiro de Castro, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.850,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000537-89.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho de Souza [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Guil Mobe Limpeza Jardinagem e Empreendimentos Ltda. [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guil Mobe Limpeza Jardinagem e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Fernando Coelho de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000136-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciol dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística Ltda.\r\n\r\nDefiro devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Beanchine Antunes [Adv. Caroline Cabral Bloise (OAB: RJ 139746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Integrada [Adv. Raquel Ramos Correia (OAB: RJ 129542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Beanchine Antunes, Réu Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 68.826,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0125200-81.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Spirit Design Serviços Ltda. ME [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Lemos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Spirit Design Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Peixoto Sibanto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Peixoto Sibanto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES VALENTIM [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VALENTIM\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.166 \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo Eduardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONI LUIS DOS SANTOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nprazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Soares [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nregularize o recorrente sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Teles [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a começar pela 1ª rda.\r\n\r\nId: 1158525"
                            ],
                            "1158527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0136400-51.2009.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Degusttio Sabores Bar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.798,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158527"
                            ],
                            "1158526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IEDA ALVES DE CASTRO SANT ANNA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana \r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Glória Ventapane\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Abeni, Glória Ventapane, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158526"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidraulica Pneumática e Edificações Ltda. , Réu: RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45: \"Indefiro requerido na petição por ausência de previsão no acordo. As parcelas foram depositadas tempestivamente\". .\r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Lima Novaes [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Lima Novaes , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106100-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAs partes para ter vista do ofício de fls.194/225, por dez dias sucessivos, permeados por 10 da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0026800-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lizaldo de Souza [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113300-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Esmiralha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Esmiralha\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, inclusive cumprindo as determinações de fls. 477, sob pena de extinção por abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2008.5.01.0005 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para vistas dos autos, ficando ciente que poderá ser incurso nas penas do art, 18 do CPC, por litigância de má-fé, bem como para ciência do despacho de fls.204. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano, Réu New Space Ltda., Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fls.207: \"Nego seguimento ao recurso da segunda ré por irregularidade de representação (mandato). Preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário do autor, às rés para contrarrazões no prazo de 08 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0091000-10.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis Franca [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Estrela da Manha Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Reis Franca\r\n\r\nDar andamento ao feito em dez dias, sob pena de extinção por abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelio Nunes da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higiene de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higiene de Texteis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099800-27.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi da Costa Jeronimo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi da Costa Jeronimo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ROQUE ANDRADE CAVALCANTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA, Aut HUMBERTO ROQUE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da complementação do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2011.5.01.0005 - Alvará\r\n\r\nRqte: Romel José Ferreira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Esequiel da Silva de Jesus Marins [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Rosana dos Santos Corrêa [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Carlos Amaral dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Itamar José da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Ronaldo Freitas de Araújo [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Cláudia Márcia Leal dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilancia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Romel José Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e os documentos de fls.120/185, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1165047"
                            ],
                            "1165048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo de Oliveira Costa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo de Oliveira Costa , Réu Óticas do Povo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Januario Fonseca [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ubiratan Januario Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª ré, foram \r\n\r\nconhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO LOPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE FERNANDO LEAL DE SOUSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CESAR DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar proposta de acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira Brandão [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-71.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Lam [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.41. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Gilmar José da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-18.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMAIR MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMARO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANIEL LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALTAIR ROQUE NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILMA SERRA DA SILVA E OUTROS (+2) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng. de Transp. e Logistica-CENTRAL (Suc.Flumitrens) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.de Eng. de Transp. e Logistica-CENTRAL (Suc.Flumitrens)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 621 PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, devendo indicar meios do prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Ferreira [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: Rent a Truck Operador Logístico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-75.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RAMOS FERREIRA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.750. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-16.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de prazo, por 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nelson Gurjão da Silva [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nelson Gurjão da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.704, em dez dias sucessivos, ocasião em que deverão tomar ciência da primeira parte do despacho anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1165048"
                            ],
                            "1165049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-61.2006.5.01.0005 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Acvar Associacao de Comissarios da Varig [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - amvvar [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Associacao de Pilotos da Nordeste, Rqte: Associacao dos Pilotos da Varig - APVAR [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores associados Ltda, Rqdo: Nordeste Linhas Aereas (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores Associados ltda, Rqdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Massa falida de ) a/c LICKS Contadores Associados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acvar Associacao de Comissarios da Varig\r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0062300-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira da Conceição [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condomínio Empresarial Estação Botafogo [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Empresarial Estação Botafogo, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000203-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Tavares Auditora e Assessoria S/C - Curso Pioneiro de Pericia Judicial [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Tavares Auditora e Assessoria S/C - Curso Pioneiro de Pericia Judicial \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson da Costa Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-25.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Teixeira dos Reis [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Teixeira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS THOMAZ DE AQUINO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MARIO LUCIO PORTO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito de fls. 813/816, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIVI-MARCELO BEZERRA ENGENHARIA [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIVI-MARCELO BEZERRA ENGENHARIA, Réu TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON NICOLAU BARBOSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Almeida de Santana [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Almeida de Santana \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-85.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Assis Ribeiro Júnior [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Assis Ribeiro Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.14-verso:\"Intime-se o autor a vir com a liquidação dos pedidos em dez dias, sob pena de extinção do feito, independente de intimação. Adverte-se que o rito não comporta aditamentos.!\" \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Martins Junior [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1165049"
                            ],
                            "1165050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Cesar Del Guerso, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2011 às 14h:30min. Os advogados ficam cientes de que as partes deveraão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles Nascimento Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Temistocles Nascimento Junior\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2011 às 14h:45min. Os advogados ficam cientes de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Cardoso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0102500-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Maria de Souza Serpa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0143700-26.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casbri Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casbri Alimentos Ltda., Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2011 às 15h:00min. Os advogados ficam cientes de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0131600-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido André [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Candido André \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63:\"Nada a deferir ante a decisão de fls.50.\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Silva Villas Boas [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Silva Villas Boas\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis , Réu Sonia Froes da Cruz\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 86/87, que conheceu e negou provimento aos embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Urbano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Urbano dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Miranda [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Miranda, Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2011 às 15h:15min. Os advogados ficam ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0162100-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Pires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104500-51.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA CORREIA LEONEL [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA CORREIA LEONEL\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-20.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI BARRETO ESPINDOLA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY DA SILVEIRA LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia da Cruz dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia da Cruz dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 520/551, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1165050"
                            ],
                            "1165051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0092600-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mariano Pontes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação de fls. 29, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-76.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Úrsula de Lima Cordovil [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaviva Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula de Lima Cordovil\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Peneda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciene de Souza Peneda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Guimarães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário,fls.59/74, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Guimarães [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferdido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088500-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente Caldas de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, bem como o item 07, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julia Gimenez Benitez [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nExdo: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julia Gimenez Benitez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 24, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Bareira Simões Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Givaldo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Bareira Simões Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE COSTA DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO LTDA-ME. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE COSTA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0070300-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 119, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-87.2004.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ALVES DE ANDRADE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nMmanifeste-se o autor, em 05 dias, acerca dos embargos à execução de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Martins da Silva [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Assis Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lopes de Oliveira [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Lopes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 247, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-22.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Silva Alves [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1165051"
                            ],
                            "1165052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Cruz Borges [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Cruz Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100: \"Indefiro, vez que não foi objeto do acordo e não há parcelas tributáveis face ao item 3 do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Duarte da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário,fls. 151/155, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-73.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Martins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto e Fundacao Terrazul [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Martins, Réu Instituto e Fundacao Terrazul\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2011, às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Perluci Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000670-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José de Almeida [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 62, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cortes Rosa, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifeste-se sobre os embargos à execução, fls.174/179, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO FRAENKEL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CEFET) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO FRAENKEL\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0070600-58.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MODESTO XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS(Sucessor do Banco Nacional S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS(Sucessor do Banco Nacional S.A.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.640/647, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Balbino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Louzada Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rosa Louzada Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 248/271, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Correia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Davi Baptista Correia\r\n\r\nVistas aos documentos de fls.186/191, em dez dias sucessivos. No prazo de dez dias, as partes poderão arrolar testemunhas a serem intimadas pelo Juízo no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0073700-35.2006.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nCgto: Flavia Moraes Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavia Moraes Pereira\r\n\r\nManifeste-se a Conisgnatária, em 05 dias, acerca dos embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Stael Maria de Oliveira Primo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Maria de Oliveira Primo\r\n\r\nVenha o Rte. com o atual e correto endereço da reclamada, em trinta dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1165052"
                            ],
                            "1165043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0033800-45.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agemiro Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.197,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-61.1995.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: TRANSMAIOR TRANSPORTES LTDA,RODRIGO DE AZEVEDO COSTA,DIOGENES COSTA\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios DIÓGENES COSTA, ROBRTO ALANIZ e RODRIGO DE AZEVEDO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.208,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000820-69.2011.5.01.0005 CartPrec\r\n\r\nExequente: Claudia Fernanda Araújo da Silva\r\n\r\nExecutado: STTI\r\n\r\nPelo presente fica citado STTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.263,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-18.1997.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SELMA DOS SANTOS SETE\r\n\r\nExecutado: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI,FELIX CHERMAN,ESPLANADA ROUPAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.193,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165043"
                            ],
                            "1165044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Rosa \r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Construteckma Engenharia Ltda., Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda n/p sócio José Carvalho Neto, Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda - ME n/p sócia Sonia dos Santos Mereles\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda - ME n/p sócia Sonia dos Santos Mereles, Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda n/p sócio José Carvalho Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165044"
                            ],
                            "1165045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165045"
                            ],
                            "1165046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução de fls.174/179, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165046"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-87.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sales Costa [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Hair Cabeleireiros Ltda. - Jean Louis David [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Summer Hair Cabeleireiros Ltda. - Jean Louis David\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-58.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE MACEDO D´OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento das verbas previdenciárias, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON TEIXEIRA DE ASSIS [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\nVista de petição de fls. 321 e das certidões dos oficiais de justiça de fls. 326-verso e 328. \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Tributino da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Tributino da Silva\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-70.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Sampaio do Nascimento [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços Telemark Ltda., Réu: B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Sampaio do Nascimento \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-43.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITECEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: ASSOC CONGREGACAO STA CATARINA CASA SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGREGACAO STA CATARINA CASA SAO JOSE, Aut RENATO ANTONIO DOS SANTOS, Réu UNITECEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063200-77.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO ANTONIO CASSEMIRO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales (Sócio), Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO ANTONIO CASSEMIRO\r\n\r\nVista de ofício de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Pinto de Melo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Pinto de Melo, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-89.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nApontar, comprovadamente, os valores devidos a título de diferenças de depósitos do FGST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-34.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARTINIANO RAMOS [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MARTINIANO RAMOS\r\n\r\nDiga sobre a certidão de fls. 408-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Slva Mendes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-32.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Aut VALDECIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001268-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Platerma Serviçoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Batista\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolina Maria de Castro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApurar verbas previdenciárias, bem como, atualização de verbas, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Gonçalves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Fonte Sobreira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide da Fonte Sobreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIMA VITORINO DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut ZOZIMA VITORINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da decisão do A.I. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Vinicius Bezerra Lima [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda.- Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: RENACOOP - Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Office Class Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Vinicius Bezerra Lima\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 162, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 87, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104901-42.2006.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington dos Reis Higino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wellington dos Reis Higino\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1162851"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05-07-11\r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jolber Fernandes Martins [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 368, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Moreira das Chagas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Moreira das Chagas , Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Abreu Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar Ltda, Réu: Arnon Flint [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnon Flint, Maria Graciela Silveira Pereira, Aut Maria Lindalva de Abreu Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DELISANTI GIRAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S C LTDA, Réu: RESORT NETWORK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DELISANTI GIRAO\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiburtino de Melo [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lourenco da Silva Junior\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Áureo Alex da Silva Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 107, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Aguiar [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"J. Reporto-me aos termos da decisão de fls. 48/48 verso. Intime-se.\" Em, 27/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Vanderlei Rocha [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Vanderlei Rocha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Maria Petrillo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF RJ, Cgto Sabrina Maria Petrillo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 373 \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nogueira de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Pilipense Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nogueira de Oliveira , Réu Projeto Pilipense Manutenção de Resultados\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 131, 10 dias sucessivos permeados por cinco dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cavalcante [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Cavalcante\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 229/230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Magalhaes Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Pedro Paulo de Magalhaes Lima\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cantanhede Macuxi [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimenta de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cantanhede Macuxi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Barros [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Grupamento Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias de Barros \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-40.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Réu Lab 21 Serviços S.A., Aut Márcio de Abreu Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285: \"J. A manifestação das partes aos cálculos apresentados as fls. 272, bem como da presente, no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar pelo autor.\" Em, 28/06/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0064800-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 188, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickson Santiago de Mattos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson Santiago de Mattos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Santos Dias [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Propaganda e Marketing Ltda., Aut Sergio Luiz Santos Dias\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 487, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086500-21.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Saraiva Lobo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Saraiva Lobo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 91/93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Gomes da Costa \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: APOLONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO VILA NOVA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO PEREIRA DE MATOS, Aut JOSE ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.1979.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CIRINO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIOS BRASILEIROS S/A, Réu: ADMINISTRACAO, COMERCIO E PARTICAPACAO S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: SANATORIO DA SERRA S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: CIA UNIVERSAL DE HOTEIS [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CIRINO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer a este Juízo o seu CPF, bem como os CNPJs das Res, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Cunha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla da Silva Cunha, Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira Souza [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-82.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J R NERY COM DE MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)], Réu: JOSÉ ROGÉRIO NERY DA SILVA, Réu: EXPEDITO PEREIRA SOBRINHO, Réu: ITAMAR DE OLIVEIRA MATOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu J R NERY COM DE MOVEIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 237 e 244, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Pereira Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cruz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cruz da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA TORRES NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMATICO MASSONI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TORRES NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruno Freitas da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 371, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Caetano dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"J. Nada a deferir ao ora requerido, tendo em vista os termos da decisão de fls. 135. Intime-se.\" Em, 29/06/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cezario Ribeiro Santos Verdino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mirian Cezario Ribeiro Santos Verdino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Costa Soares [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay Participações Ltda. [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA BERNARDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, Réu: JOSÉ RICARDO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santana das Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Juliana Ferreira Borges (OAB: RJ 141735 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santana das Chagas\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 228, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-74.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 521, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Torres dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 244, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete do Carmo Domingues [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. a/c do 2º Liquidant Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALBERTO BERGIER , Réu: MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete do Carmo Domingues\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex, Aut Jose Maria Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 649, em 10 dias sucessivos a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000631-85.2011.5.01.0007 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcelo Alves Alencar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Alves Alencar\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada do protesto, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1158026"
                            ],
                            "1158031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05-07-2011\r\n\r\n0000224-79.2011.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: M Bis Comércio e Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado M Bis Comércio e Confecções Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.257,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-65.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvan Silva de Lemos\r\n\r\nExecutado: RICARDO GONCALCES GOMES socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRA,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,Qualitlift Comercio e Manutencao de Empilhadeiras Ltda.,MARCELO FERREIRA DE SOUZA, socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GONCALCES GOMES socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.294,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-93.1995.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE MORAES LOPES\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA,SUPERMERCADOS BONANZA,Fernando Leite Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.406,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-13.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Ferreira\r\n\r\nExecutado: David Souza de Madureira,Henriclub Eventos Ltda.,sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nPelo presente fica citado David Souza de Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.467,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sonia Maria Lopes Cenci,Henriclub Eventos Ltda.,sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nPelo presente fica citado sonia Maria Lopes Cenci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.467,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158031"
                            ],
                            "1158030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina de Oliveira Barcelos \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nRéu: AC Assessoria e Consultoria Ltda., ANA MARIA FREIRIA LOPES , ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA FREIRIA LOPES , ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 170, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Maria Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158030"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SEBASTIAO BARBOZA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Quaresma Corbett [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Criança [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Criança , Aut Luis Felipe Quaresma Corbett \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Aureliano dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Sistemas Técnicos Ltda. ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Sistemas Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-38.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 250 \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Viana da Silva [Adv. Tito Mineiro da Silva (OAB: RJ 97670 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Viana da Silva \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que transitou em julgado o termo de acordo de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Vanderlei Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Gomes dos Santos [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda., Réu: Direct Express Logistica Integ Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Gomes dos Santos \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada, a possibilitar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Gomes \r\n\r\nInformar o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Seres Servicos Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito recursal de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias de Vasconcelos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias de Vasconcelos, Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 331: nada a deferir, tendo em vista os termos do acordo de fl. 308, com as entregas das guias do TRCT a fl. 308 verso. \r\n\r\nProcesso: 0125500-17.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI NARCIZO AREDES [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: A. D. ROUPAS LTDA. [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI NARCIZO AREDES\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosiana dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosiana dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Baiense [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Venturim [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Tenis Consertos e Reformas [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Antônio Fernando Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Venturim\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva \r\n\r\nAdiantar os honorários periciais fixados a fl. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Angelo de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Eduardo Angelo de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de fls. 405/406 e de que o Juizo encontra-se garantido pelos depositos de fls. 393,287 e 353. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Martins [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Martins , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -CIEZO, Aut Viviane da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Viviane Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Kelli Ayres Theotônio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Camila Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Darla Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ayres Theotonio, Aut Darla Ayres Theotonio, Aut Kelli Ayres Theotônio, Aut Selma Regina Ayres Theotonio, Aut Viviane Regina Ayres Theotonio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 670/687: PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À 2ª E 3ª RÉS E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À 1ª E 4ª RÉS. CUSTAS DE R$ 8.400,00 PELAS 2ª E 3ª RÉS, CALCULADAS SOBRE R$ 420.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO. TOMAR CIÊNCIA TAMBÉM QUE DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 693/694 FORAM ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Moreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2010.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-46.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO GOMES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos de fls. 262 e 395. \r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-38.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Aut Josias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson Henrique da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corot [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corot\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 301 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carneiro Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P socio Gilmauro Juzelio Dias, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Talita Carneiro Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0110900-20.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Bessa Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Viviane Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Kelli Ayres Theotônio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Camila Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Darla Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA, Réu OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, Réu SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 670/687: PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À 2ª E 3ª RÉS E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À 1ª E 4ª RÉS. CUSTAS DE R$ 8.400,00 PELAS 2ª E 3ª RÉS, CALCULADAS SOBRE R$ 420.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO. TOMAR CIÊNCIA TAMBÉM QUE DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 693/694 FORAM ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Zófoli Dorna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezir Fonseca [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezir Fonseca , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. 119. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1152828"
                            ],
                            "1162860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutécio Cruz Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª RDA, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Monteiro da Silva [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alan Campos Schuwarten Buswell (OAB: RJ 120754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-06.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Filho da Costa Veloso [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0016600-75.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRIZZI [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRIZZI\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Viana Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Viana Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Basílio Ferreira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Carioca Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Basílio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 ... \"nada a deferir, tendo em vista que a multa prevista no art. 475-J do CPC não se aplica ao processo do trabalho, uma vez que a CLT tem regramento próprio acerca da matéria.\" \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Levy Goulart Boiko de Lima, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Bonfim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rafael de Oliveira Soares, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos . Infrutífera a penhora nas contas da 1ª RDA e silente a 2ª RDA, será liberado alvarás ao autor dos depósitos recursais de folhas 67 e 88 (AIRO) constantes dos autos. As RDAs deverão comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS, sendo a 2ª RDA apenas pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge da Costa Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio dos Reis Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio dos Reis Pereira\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Ferreira Souza [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Gilvanete Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0193500-15.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DAMASCENO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA DAMASCENO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 961. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ambrosio da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ambrosio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes Brito [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes Brito, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Marcos Aurelio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação das partes, será expedido alvará ao RTE do depósito recursal de fl. 196 e carta de vênia pela diferença devida, tendo em vista o plano especial de execução (ato 30/2011). \r\n\r\nProcesso: 0070500-02.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga , Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS. \r\n\r\nId: 1162860"
                            ],
                            "1152825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2011\r\n\r\n0138600-53.1999.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Cappellano,PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Cappellano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.433,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152825"
                            ],
                            "1152826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000734-80.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Isidoro\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0019200-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Rafael Ltda., Athos Farma Sudeste S/A, Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athos Farma Sudeste S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152826"
                            ],
                            "1163073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163073"
                            ],
                            "1162859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos . Infrutífera a penhora nas contas da 1ª RDA e silente a 2ª RDA, será liberado alvarás ao autor dos depósitos recursais de folhas 67 e 88 (AIRO) constantes dos autos. As RDAs deverão comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS, sendo a 2ª RDA apenas pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0001441-82.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aylton de Oliveira \r\n\r\nExdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162859"
                            ],
                            "1152827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carneiro Baptista\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P socio Gilmauro Juzelio Dias, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P socio Gilmauro Juzelio Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152827"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobato Pereira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobato Pereira\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 34. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira de Oliveira [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio do Edificio Lyon , Réu: Condomínio do Edifício Marbella o\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO CORRETO DA SEGUNDA RECLAMADA , NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Sagrillo [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Sagrillo , Réu Sperle Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza de Oliveira\r\n\r\nAdequar os cálculos de fls. 44, de forma a observar a IN nº 1127/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0000826-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Mariano Santana [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia SA, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Mariano Santana \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000684-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Martins de Farias [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Martins de Farias\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Leodorio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Leodorio, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 02/08/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. Após, venha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346 \"J. Com razão a ré, apenas no tocante ao prazo para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Então, susto por ora os efeitos do despacho de fl. 339, e defiro a devolução do prazo a ré, para cumprimento do determinado à fl. 326\" \r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Aut: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: José Pinto Ribeiro [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Sérgio de Oliveira Fernandes [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Biana Trotta Thomé Moreira [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Francisco Julião Marques Vasconcelos [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biana Trotta Thomé Moreira, Aut Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Edmundo de Souza Thomé, Réu Francisco Julião Marques Vasconcelos, Réu José Carlos Cardoso Ribeiro, Réu José Pinto Ribeiro, Aut JPF Alimentação Ltda., Réu Marilda Silveira Cardoso, Réu Sérgio de Oliveira Fernandes, Réu Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 830. \r\n\r\nProcesso: 0046200-53.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes Lucas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gomes Lucas \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda., Aut Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2011, às 14:00 hrs na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C, sala nº 313, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Luis [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Luis\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de prosseguimento, tendo em vista que não juntou aos autos a documentação mencionada na ata de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0156600-86.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALME MENDES DAMASIO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GEO ENGENHARIA LTDA, Réu: B M T BECHTEL METODO TELECOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALME MENDES DAMASIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219 \"J. Junte-se a CPE aos autos. Após, como já houve a expedição de certidão para habilitação em massa falida à fl. 197, retornem os autos ao arquivo\" \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelia Mendes de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0047400-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE CARVALHO BRADOLIM [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE CARVALHO BRADOLIM, Réu LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 658/667, bem como da garantia do Juízo, para efeitos do artigo 884. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Brito Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Brito Soares \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Menna Barreto Amil [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSERFONE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Estação Carioca Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Bem Querer V. Comércio e Artigo de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isaac Saadia [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Menna Barreto Amil, Réu Bem Querer V. Comércio e Artigo de Presentes Ltda., Réu Estação Carioca Comércio de Presentes Ltda., Réu Isaac Saadia, Réu PERSERFONE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 242/249, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agripino Nogueira Bezerra [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agripino Nogueira Bezerra \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do exequente de fls. 1215/1221 - cálculos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Morais Doria Reis\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 344/345. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096000-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000228-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Nogueira Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Nogueira Pinto \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o endereço completo de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0043800-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, com permeio de 05 dias, A COMEÇAR PELA SEGUNDA RECLAMADA, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0072500-91.2005.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Monteiro Pinto Sales Junior [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Carlos de Carvalho Bradolim [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Carlos de Carvalho Bradolim, Egte Manoel Monteiro Pinto Sales Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0118800-68.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST DE ENG DO MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Siqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-97.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0180900-44.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARITA ROSA GAVIRIA MEJIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará de fl. 241. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-93.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARTINS DE FREITAS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA CONSTRUCOES E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0024900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilde dos Santos Machado e Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilde dos Santos Machado e Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do deferimento do desentranhamento de documentos acostados à inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0165800-98.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE POLICARPO ROCHA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE POLICARPO ROCHA\r\n\r\nAssinar a petição de 13/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000951-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ao Vivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-77.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Laranjeira de Lacerda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laranjeira de Lacerda\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor de R$ 3.500,00, a título de honorários periciais, bem como comprovar nos autos o seu pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. Juntar, inclusive, aos autos os documentos requisitados pelo perito: PPRA da época do autos, CAT emitida, análise do acidente se realizada pela CIPA da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Roberto de Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Roberto de Maria\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE RIBEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TANSPORTE FERROVIÁRIO SA. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 366/368. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Bianca de Melo Pessoa (OAB: RJ 134684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente a multa de 20% que é devida ao reclamante, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Xavier Patrocínio [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Leme Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia do Leme Ltda.\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Cavalcante \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0093200-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto Teixeira [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará de fl. 187. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-90.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO DA CUNHA CARREIRA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nExdo: PADRAO PRODUTOS SERVICOS LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO DA CUNHA CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Andrade Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000310-23.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Confeitaria e Bar Vila Taquara Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Neto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Confeitaria e Bar Vila Taquara Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto da consignatária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1165038"
                            ],
                            "1165055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0201100-43.1999.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nExecutado: Gilberto dos Santos Chagas,IMAGEPRESS EDITORA LTDA,Alessandra Passos Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto dos Santos Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.684,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-96.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Isaias de Almeida da Conceição\r\n\r\nExecutado: Criluvi Confecções Comércio Acessório Ltda. ME,Luciane Lucas de Faria,Claúdio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Lucas de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.025,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165055"
                            ],
                            "1165056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celialdo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME, Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Evangelista Gil - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165056"
                            ],
                            "1165054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000396-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fiuza de Freitas Elias \r\n\r\nRéu: Gonçalves Rebello Advogado S/C \r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves Rebello Advogado S/C , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos 1 e 2 da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165054"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo autor para contra-minutar Agravo de Petição, e à ré para informar o CNPJ da entidade que será recolhido o INSS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-84.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente fornecer o número do PIS, oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada para fornecer o CNPJ de outras entidades (para constar do alvará ao INSS). \r\n\r\nProcesso: 0147400-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBERTO GARCIA DE FARIA ALVIM [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-91.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO JOAO CYPRIANO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e Outros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e Outros, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut VITALINO JOAO CYPRIANO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-05.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcelo Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar as custas, em guia GRU, bem como o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e posterior Bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0018200-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Richard Gutierrez de Castro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Richard Gutierrez de Castro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000834-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida de Queiroz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-09.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL CASTELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda., Aut PAULO ROBERTO PIMENTEL CASTELLO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dada como extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0176100-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS AUGUSTO RODRIGUES FRAUCHES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS AUGUSTO RODRIGUES FRAUCHES, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 10 dias para o reclamante e o sindicato comprovarem os valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanas Dalbe Meneses [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Salustiano Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Salustiano Alves, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0134800-87.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA GONCALVES DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Emprendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nunes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0199800-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEL SALES DE LIMA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Aut: ALCIDES DA COSTA BARROS [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Aut: ALCIDES OLIVEIRA MACHADO FILHO, Aut: LUCIO DOS SANTOS [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Aut: NIEL S DE LIMA, Aut: ROBERTO SANTOS PAIVA, Aut: ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042600-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Guimaraes [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Aut: Nathalia Guimaraes Keller [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Aut: Rodrigo Guimaraes Keller [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS Yacon Rio de Janeiro Servicos de Courier Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Guimaraes, Aut Nathalia Guimaraes Keller, Réu OCS Yacon Rio de Janeiro Servicos de Courier Ltda., Aut Rodrigo Guimaraes Keller\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar, de forma derradeira, o recolhimento previdenciário, em guia GPs, sob pena de aplicação da alíquota máxima e Bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Pereira de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pindaro Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Clemente Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Clemente Gomes, Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000085-88.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucília Carvalho da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, Réu: Antonio Franco Marinho Filho, Réu: Antonio Jose da Silva, Réu: Antonio Manoel Vilhena de Carvalho, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Jardim de Pontes, Réu: Jose Maria Outes Amigo, Réu: CAFE E BAR ARCADA LTDA. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Nelcy Campos da Silva, Réu: Pedro de Souza Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR ARCADA LTDA., Aut FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066600-91.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nId: 1152474"
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                            "1154810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Laride Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laride Comercial de Moveis Ltda., Aut Marlene da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Damasceno Lopes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Damasceno Lopes, Réu Ilha Esmeralda Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000909-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva de Senna [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Silva de Senna \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMPS COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMPS COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS LTDA, Aut ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 564, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0113700-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAMEZ RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-38.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Matheus Barbosa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza de Sa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matheus Barbosa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 70, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0077300-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Almeida [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Counter Serviços de Inventario [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-09.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA XAVIER [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)], Réu: Amaro Joaquim da Costa, Réu: Gerardo Soares de Oliveira, Réu: Jose Antonio Cordeiro, Réu: Manoel Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Conceicao Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Sergio Luiz Conceicao Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins do Sacramento [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins do Sacramento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-17.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA SILVA DA COSTA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROPI PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA ME, Réu: Jonas Marques dos Santos, Réu: Sonia Maria Lara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA SILVA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SARAIVA MIRA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SARAIVA MIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Ferreira Corino [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Ferreira Corino , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima e execução mediante Bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0061900-96.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Souza e Silva Maciel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Souza e Silva Maciel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELAMED DIST MAT HOSP MEDICAMENTOS LTDA ME [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELAMED DIST MAT HOSP MEDICAMENTOS LTDA ME, Aut Hilton Moreira da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 374, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Edith de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 15 dias para apresentar novos cálculos com demonstrativo detalhado de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva das Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva das Neves, Réu Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 130, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Conceição Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médico Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Conceição Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-32.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo José de Matos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo José de Matos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Neves [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Neves\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR LUIZ RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LUIZ RODRIGUES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 8 dias, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1154810"
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                            "1164171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar a apólice atualizada referente ao an ode 2011. \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Resende Espanha Abreu Freire [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Romulo de Resende Espanha Abreu Freire, Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da realização da praça em 26/08/2011 às 15:00 e, em sendo necessário, a 2a realizar-se-á em 09/09/2011 às 15:00. \r\n\r\nProcesso: 0018500-13.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZAMBUJA DE AGUIAR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melchiors [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Ricardo Melchiors, Réu Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, inclusiverol de testemunhas, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do despacho de fls. 915, comprovar o depósito judicial de R$ 65.129,68 ou o recolhimento do imposto de renda na guia DARF de R$ 65.129,68, bem como esclarecer o requerimento quanto ao alvará para INSS comprovando seu recolhimento em guia judicial ou GPS, sob pena de ser aplicada multa de 10% sobre o valor de R$ 65.129,68 para o reclamante, bem como ser aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação (conforme item 1.b de fls. 906), sujeitando-se à execução, inclusive bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS CHEVITARESE [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS CHEVITARESE\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1164171"
                            ],
                            "1164865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice do Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. a/c Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. a/c Luiz Rogerio de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164865"
                            ],
                            "1152473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nRéu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, Antonio Franco Marinho Filho, Antonio Jose da Silva, Antonio Manoel Vilhena de Carvalho, Joao Batista da Silva, Jose Jardim de Pontes, Jose Maria Outes Amigo, CAFE E BAR ARCADA LTDA., Nelcy Campos da Silva, Pedro de Souza Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Franco Marinho Filho, Antonio Jose da Silva, Antonio Manoel Vilhena de Carvalho, CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, Joao Batista da Silva, Jose Jardim de Pontes, Jose Maria Outes Amigo, Nelcy Campos da Silva, Pedro de Souza Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152473"
                            ],
                            "1154809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0080200-38.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Matheus Barbosa\r\n\r\nRéu: La Pizza de Sa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Pizza de Sa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 70, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154809"
                            ],
                            "1164170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Resende Espanha Abreu Freire e Outros. Adv.: Ihna Patricia Sardenberg Barboza OAB.: RJ 89143 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio Sito à Ladeira de Santa Tereza 115, antigo 111, casas I e II, e o domínió útil do terreno, medindo 27,30M de frente, 19,00M de fundos, 84,55M de comprimento pela linha do centro. Avaliado em R$ 340.000,00\r\n\r\nLote 1, antigo, do PAL. 41271, onde existe o prédio 143 da ladeira de Santa Tereza, atual lote 1 de 3a categoria, na freguesia de São José, medindo 10,40M de frente pela Ladeira de Santa Tereza, mais 37,80M, mais 08,29M em curva interna subordinada a um raio de 05,00M, concordando com o alinhamento da Rua Hermenegildo de Barros, por onde mede 55,25M; nos fundos mede 06,40M mais 06,50M, mais 08,10M e mais 46,45M, e à direita 51,40M. Avaliado em R$ 650.000,00. avaliado em 990.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ladeira de Santa tereza, No 115 e 143, Santa Tereza, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 990.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164170"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Costa [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001454-51.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina de Souza Brandão [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Spa Serviços de Qualidade de Vida Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina de Souza Brandão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1165020"
                            ],
                            "1165021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gomes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1165021"
                            ],
                            "1165143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Anunciação [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Begi e Pack embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina da Anunciação \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000507-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jefferson Moreira de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jefferson Moreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Tintel [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Tintel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000540-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Quintanilha da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Quintanilha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Lima Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Penna S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000488-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Vieira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Silva Manoel [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Silva Manoel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001387-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000487-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teilon Alessandro das Neves Dias [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teilon Alessandro das Neves Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000540-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinil Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Russo [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Russo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000521-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000421-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aluisio Vitorino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aluisio Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001224-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iricinaldo Pereira Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Copacabana Ltda. - Sumal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iricinaldo Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Conceição Ferreira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Conceição Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09: 20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000747-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erasmo da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gaspar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erasmo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nId: 1165143"
                            ],
                            "1165022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontão de Caxias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165022"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-36.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DUARTE LOUREIRO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER S A [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DUARTE LOUREIRO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da petição do terceiro e manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato d Arinos Pimentel [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittemberg Magno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato d Arinos Pimentel\r\n\r\nVenha o reclamante ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINEIDE PEREIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE SOUZA MOTA FILHO [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCINEIDE PEREIRA BATISTA\r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o endereço da Redecard para cumprimento da diligência, conf despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A;. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA, Aut JOSE PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.185 e ss , no valor de R$ 38.202,33. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Kozovits [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Eduardo Kozovits\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-40.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Batista Ruas [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Pereira Manes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Batista Ruas\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064400-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Jorge [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Jorge, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 202. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-40.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CUNHA DA HORA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSAT TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: Harley de Almeida Alves, Réu: Sandra Alves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CUNHA DA HORA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado e manifestação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CUNHA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE TOTAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: Vilson Luiz de Oliveira, Réu: Fernando Cesar de Oliveira Joannes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Raimundo de Paiva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delicia Alimentos Ltda., Réu: José Ricardo Lyra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Raimundo de Paiva\r\n\r\nVenha o autor ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nId: 1153808"
                            ],
                            "1154151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-28.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Batista Malhado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devlução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO SANTANA PIMENTA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO SANTANA PIMENTA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 555. \r\n\r\nProcesso: 0126800-77.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Batista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Eduardo da Conceição Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença de fls 680. \r\n\r\nProcesso: 0209100-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACCACIO MARTINS TEIXEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conf despacho de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LIMA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Ruy Costa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 79.630,37 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Guedes Lopes [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas Ltda. [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Guedes Lopes\r\n\r\nVenha o reclamante indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho e fls 469. \r\n\r\nProcesso: 0001168-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Lima Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Arts Gráficas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Arts Gráficas , Aut Tatiane de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FIDENZA [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FIDENZA\r\n\r\nVenha a reclamada para comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada prla planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)], Réu: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fausto Barbosa da Fonseca Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcirlei Pinheiro Pinto [Adv. Bianca Moço Gavina (OAB: RJ 157821 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Pinheiro Pinto\r\n\r\nVenha o autor emendar a inicial, em conformidade com o disposto no art 852-B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Cicílio Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Cicílio Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Marins Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Marins Sousa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LIMA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Ruy Costa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LIMA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0041400-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vasconcelos Livramento [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SHV Gás Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vasconcelos Livramento\r\n\r\nVenha o reclamante comprovar o depósito da parcela dos honorários periciais solicitada pelo ilustre perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ASCANIO FITTIPALDI DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nVenha o réu para ciência e adimplemento da diferença em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Borges [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: RF D Prestadora de Serviços Graficos Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Borges\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0116000-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raimundo Antonio Rodrigues Braga [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nExdo: L´Art du Pain Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, Exdo: Juliana Werner Brandão, Exdo: Felipe Werner Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Antonio Rodrigues Braga\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda da convolação em penhora dos depósitos de fls 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ARANTES CARIUS [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA NIPO BRASILEIRA LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPORTADORA NIPO BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 1151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1154151"
                            ],
                            "1163114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209100-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACCACIO MARTINS TEIXEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO MARTINS TEIXEIRA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 02/08/2011 às 11:00 horas e o 2º Leilão dia 16/08/2011 no mesmo horário no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito à rua do Lavradio, 132 - Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Vieira de Moura [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Vieira de Moura, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abreu da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1163114"
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                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-50.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Diogo do Espírito Santo Russo (OAB: RJ 187811 E)\r\n\r\nMaria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-85.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Lima de Barros (OAB: RJ 162087 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Iracema dos Santos Souza (OAB: RJ 177366 E)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-79.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-50.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nCamillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-43.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 D)\r\n\r\nFernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-82.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gabriela Campos Moreira (OAB: RJ 99113 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-14.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nMartin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-63.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 D)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-18.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-45.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-83.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-45.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alessandra de Freitas Cardoso (OAB: RJ 180329 E)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-29.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-13.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Mauricio Rapoport (OAB: RJ 186376 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-87.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nMonica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000962-53.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-37.1988.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-97.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-75.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nJoao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-42.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-15.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-29.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nCarlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-22.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001255-23.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-40.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-21.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-96.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-78.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nPedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-93.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-03.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nRodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001441-46.2010.5.01.0023 - RTSum - Carga: Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-25.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nMarcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-49.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anísio Ricardo de Oliveira Grumberg (OAB: RJ 136967 D)\r\n\r\nSuzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-26.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164862"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/07/2011\r\n\r\nDoc 112\r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Franco de Sa [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contempory Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Franco de Sa\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-05.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PECANHA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PECANHA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0113500-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Luiz Cunha Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Luiz Cunha Ferreira , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de arbitramento no valor de R$ 1.500,00 reaisw a ser pago a final. \r\n\r\nId: 1164465"
                            ],
                            "1164466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/702011\r\n\r\nDoc 113\r\n\r\nProcesso: 0078400-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Henriques [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento Henriques, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.100,00 reais equiv a 89.923,76 IDTRs., pela diferença do FGTS. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magno da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré os itens 03 e 06 do termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Abel Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARIO DE MENEZES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Meloni [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Jacqueline da Cruz Meloni\r\n\r\nVista as partes da baixa do AIRR, em ez dias, decorridos, de-se baixa e arquivem-se.xa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO RAFFAELE TALARICO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO RAFFAELE TALARICO, Réu JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nCiencia de que a homologação dos calculos de fls 248 verso encontra-se nula.Ciencia da homologação dos calculos do autor de fls 250-252, no valor de R$ 30.346,61.Intime-se o reclamante e cite-se a ré na forma do artigo 475 J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz (Espolio de) [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito), de forma sucessiva, permedos por dois dias uteis. dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario Graciano Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Roberto da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Graciano Soares, Réu Nilton Roberto da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.012,48 EQUIVALENTE A 655.405,25618 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TEIXEIRA MOREIRA OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA TEIXEIRA MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nvista ao autor por cinco dias, decorridos, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES FILHO [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARQUES FILHO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0015200-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Monteiro\r\n\r\nIndique o autor meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PIRES QUINELLATO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO PROFISSIONAIS ASSES RECRUTAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PIRES QUINELLATO\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Riera Leal [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delma Carmem Magliano Gardel [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Elza Almeida de Castro Falcao [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Maria da Gloria de Almeida Mota Correa [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a demandada apresentar planilha detalhada dos valores individuais, inclusive com a incidencia dos juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000442-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Barros Marques [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão Barros Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-61.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MONTEIRO CABRAL ( Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\ndiga o banco ITAÚ SA. Pet da PREVI-BANERJ. \r\n\r\nProcesso: 0070400-03.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Morales de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Vanessa Morales de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal de Hollanda Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes, Réu: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal de Hollanda Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertoliano Pinto de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertoliano Pinto de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de folhas 349. \r\n\r\nProcesso: 0000343-86.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Gonçalves Freire [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Garota da Tijuca Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Garota da Tijuca Ltda., Aut Gilda Gonçalves Freire\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 19 para fazer constar no item 03 a data correta da baixa na CTPS da autora , qual seja : 31/01/2011 \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JULIAO BATISTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Bispo dos Santos Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA D ANDREA DE LUCA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA D ANDREA DE LUCA, Aut KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 60.964,21 reais equiv a 4.986.746,26162 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060601-09.2004.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIDNEY MORAES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Exdo: SAO PAULO FUTEBOL CLUBE [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club, Exdo SAO PAULO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nVista à parte reclamada do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0047200-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nInrime-se o reclamada a comprovar o valor depositado na conta do reclmante a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Laurentino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda., Aut Simone Laurentino da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.050,50 reais equiv a 1.804.453,61543 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Damasceno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Conbras Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Baia de Lima [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Baia de Lima\r\n\r\nVista ao autor da pet da reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA VICENTE DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut MARA LUCIA VICENTE DE SOUZA, Réu TELERJ CELULAR S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 45.268,58 reai equivalente a 3.704.454,44532 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência a reclamada da homologação dos cálculos no valor de R$ 701.161,88 equivalente a 57.378.034,76 IDTRs ficando citada a reclamada ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0081200-95.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fellipe Pereira Garcia, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.556,67 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-18.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DIAS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCHADAY DE MADUREIRA MODAS LTDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ DIAS\r\n\r\nAtenda a parte autora a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0218600-35.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINE MEDEIROS PEREIRA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-08.2011.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim de Sousa Camêlo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: RRK Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joaquim de Sousa Camêlo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-32.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO TEIXEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 622. no valor de R$ 11.750,96 reais, pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0153200-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALMIR VILLAS BOAS DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VALMIR VILLAS BOAS DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Veiga da Mouta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDigam as rés. \r\n\r\nProcesso: 0279300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BASTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar o valor sacado. Vindo a contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao de fls 636. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis. Cumprido a contadoria. .\r\n\r\nId: 1164466"
                            ],
                            "1164467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nDoc 40\r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Machado Fortes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164467"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-61.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY PEIXOTO FILHO (ESPÓLIO DE) N/P MARILUCIA RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Adv. Terezinha de Jesus Sabino (OAB: RJ 71991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBY PEIXOTO FILHO (ESPÓLIO DE) N/P MARILUCIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nCumprir o estabelecido no terceiro parágrafo da fl. 245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Sacramento Dantas [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda.; [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Service RH S.A. \r\n\r\nPromover os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri da Silva [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda. , Réu: Rio Plaza Shopping , Réu: BR Malls Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peri da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da 3ª reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção.. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTINIANO DE LUNA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social - ELOS [Adv. Giovana Michelin Letti (OAB: SC 21422 - A)], Réu: Tractebel Energia S.A. [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social - ELOS, Réu Tractebel Energia S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da impugnação aos cálculos da diferença devida, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000514-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Barbosa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 19: Nada a deferir. Int. a rte p/ esclarecer que salários pretende receber, já que o salário maternidade é pago pelo INSS, no prazo de 10 dias, com cópia à ré, sob pena de inépcia da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ANRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DIAS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 704. \r\n\r\nProcesso: 0001248-25.2010.5.01.0025 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Rqdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a Medida Cautelar, conforme decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000019-30.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345: Considerando que os depósitos recursais foram realizados pela reclamada condenada subsidiariamente, diga a 2ª reclamada a respeito do requerido às fls. 344, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christine Batista dos Santos [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Christine Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da fl. 26, por 10 dias, devendo fornecer o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0213800-24.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO BORGES DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia acerca do ofício da fl. 588, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 271: Nada a deferir na petição da fl. 270, tendo em vista que falta o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001700-79.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CABRAL [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial Serv Ltda(socio Antonio Santana Sobrinho [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes, devendo os autos serem remetidos à Contadoria para atualização. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-09.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA WOLBERGER BOTELLI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: WORD BABY MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu WORD BABY MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor da fl. 314 (R$ 5.495,30), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivania Soares de Melo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Euclydes de Souza & Advogados Associados [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Euclydes de Souza & Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia acerca da devolução da notificação da testemunha, em 5 dias, sob os riscos do art. 412 da CPC. .\r\n\r\nId: 1165134"
                            ]
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                                "Expediente de 18/07/11 – doc 172\r\n\r\nProcesso: 0000885-98.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Moreira Correa [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moreira Correa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:57 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Cardeal Campos [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Med Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Cardeal Campos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:26 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildir Francisco Martins Duarte [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildir Francisco Martins Duarte\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 12/09/2011 ÀS 08:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0035800-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciencia do ofício com a GRU a fls. 457/458. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-91.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:45 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sodré dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sodré dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 12/09/2011 ÀS 08:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000905-89.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:36 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Costa Campos [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patricia Freire Rosa da Silva , Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amara Costa Campos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 225: Intime-se a reclamante para que venha com meios precisos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Barcelos Junior [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Barcelos Junior\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:51 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0047000-85.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Patuares [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro, Aut Raimundo de Souza Patuares\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000891-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Gomes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Gomes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:54 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejana Debora Waks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Fernandes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0063800-48.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO KELY PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA [Adv. Paulo Henrique Silveira Fernandes Nonato (OAB: RJ 53319 - D)], Réu: Paulo de Tarso Fernandes Nonato da Silva, Réu: Sonia Maria Modenese Martins Neto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO KELY PINTO, Réu PRIME ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, Réu Sonia Maria Modenese Martins Neto\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.439. \r\n\r\nProcesso: 0000889-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:06 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Ferreira Galvão [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Ferreira Galvão, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves da Silva Pereira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alves da Silva Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:03 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Transportes e Turismo ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceicao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand s Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceicao da Silva, Réu Sand s Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio de Menezes Gomes [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio de Menezes Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:48 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000898-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marquiori da Penha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marquiori da Penha \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 12/09/2011 ÀS 08:20 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000883-31.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Duarte \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 14/09/2011 ÀS 10:20 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000877-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Lima Peixoto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Lima Peixoto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:39 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Soares [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, 232/243. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ascendino Francisco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ocidental Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ascendino Francisco \r\n\r\nTer ciencia de despacho 266: Reporto-me ao item 03 e 04 de fl. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airy Ribeiro da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Novaes Garcia [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47: Defiro a vista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000874-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heric Alves Dias Lopes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heric Alves Dias Lopes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 14/09/2011 ÀS 10:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0087700-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Caetano de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteferro Comércio e Serviços de Serralheria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Caetano de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:23 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Soares da Câmara [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutenção S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Soares da Câmara\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 12/09/2011 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao da Costa Custodio [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeao da Costa Custodio\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000878-09.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celeste da Visitação [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Borges Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Celeste da Visitação\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 08:42 HORAS.\r\n\r\nId: 1164732"
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                            "1165031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus dos Santos [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisa Pires Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 72. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Capinam [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Regeani Moraes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Log Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu Gol Transportes Aéreos , Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Log Logística S.A., Réu Volo do Brasil , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorian Gleide Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorian Gleide Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-06.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Teixeira Allevato [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catharina Teixeira Allevato\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nobre de Souza Fontes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 72. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Souza Silva [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Souza Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Chamum [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda, Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Chamum\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0268700-89.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista Cerqueira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 75. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-74.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GIL DE OLIVEIRA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Dois G Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116 \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Aquino Fernandes [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Lindomar de Aquino Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 368 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Côrtes Riedel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Côrtes Riedel \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE TOMAZ NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/86: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pinto de Moura Lima\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Crispim [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Crispim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. Devendo no mesmo prazo se manifestar sobre a petição de fls. 530. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quatro Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Danielle Medeiros da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457 verso \r\n\r\nProcesso: 0084400-35.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-97.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-15.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição França Neves [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição França Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 45. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANODIZACAO UNIVERSO LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Ana Fabiana Araujo de Oliveira, Réu: Flavio Araujo de Oliveira, Réu: IRENE BARROS MENDES, Réu: PEDRO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANODIZACAO UNIVERSO LTDA, Aut BARTOLOMEU LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo nos termos de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0024300-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros dos Reis [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros dos Reis , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracione Souza de Santana [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracione Souza de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000601-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Ferreira da Silva [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wedson da Silva Ferreira \r\n\r\ntomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 274: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398 . Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galhano Miranda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Light Mecanica de Venda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galhano Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0001223-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Alves Santiago [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Industria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Alves Santiago \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro de Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: E Soncini Santana ME, Réu: Emanuelle Soncini Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000129-83.2011.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eliane de Lima Silveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000012-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins , Aut Diego dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 256/257: improcedente. \r\n\r\nId: 1165031"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0214400-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOAO GOMES DA SILVA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE ROBSON DE SOUZA, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RENE GRATIVOL, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA SANTOS E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araujo, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS liminarmente, por intempestivos. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-66.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, vez que ao contrário do alegado o juízo foi garantido em 30/06/2011. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE ANCHIETA MACHADO [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Jorge Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios, nos termos do despacho à fl.317 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut JORGE CONSTANCIO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se, em 15(quinze) dias sucessivos, sobre os esclarecimentos ao laudo pericial do sr. perito .\r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Ocar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva de Andrade \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario dos Santos Irmão [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eustaquio da Costa [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Sertege S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eustaquio da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta à fl.128 .\r\n\r\nProcesso: 0165900-02.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irineu\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.276-v .\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Moreira [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Moreira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Mario Maia Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000519-29.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Rodrigues Loyola [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Rodrigues Loyola\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE RENAUD LAMBERT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a comprovação da sucessão ora alegada .\r\n\r\nProcesso: 0117000-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Amaral do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Amaral do Carmo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001149-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira Gomes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prstadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prstadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Fabiane Silva Campagnac, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-46.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LISBOA ROMAO [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM PENHA SHOPPING MODAS LTDA ME, Réu: CILEIA PINTO DOS SANTOS (SOCIO), Réu: OLIVIO MARIANO DA COSTA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LISBOA ROMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.90: \"...reporto-me às fls.40.Indique meios ao prosseguimento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0022600-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Uniao Fabril Exportadora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Fabril Exportadora\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediran Maria Drumond Sant Ana Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira de Lima (OAB: RJ 83373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedorj Centro de Densitomeria Óssea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedorj Centro de Densitomeria Óssea do Rio de Janeiro Ltda., Aut Lediran Maria Drumond Sant Ana Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valéria Oliveira Ferreira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Oliveira Ferreira, Réu Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Yofruts Sorvetes Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva, Réu Yofruts Sorvetes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fls.438/439 foram rejeitados, nos termos do despacho à fl.439-v .\r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Roberto Januario de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentan do os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues de Lima [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues de Lima, Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre petição de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-88.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DEUS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lima [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Lima\r\n\r\nDar andamento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000360-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso de Mendonça [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Juliana Cardoso de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Braga Brandão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Mendonça Eneas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza Francelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza Francelino , Réu RKR Administração de Serviços e Bens \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES, Réu: ORESTES MAGALHAES NETO, Réu: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.367/368 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-42.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANI SABINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO IMOBILIARIO DA TIJUCA LTDA [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: ANA LUCIA JUCA MOREIRA DIAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: ANA MARIA MARTINS JUCA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE WEBER MOREIRA JUCA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANI SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi rejeitada liminarmente, por intempestiva .\r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES FERREIRA VALE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SINDICATO DO CORPO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL, Réu: JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES FERREIRA VALE\r\n\r\nFornecer o endereço do sócios, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nIndeferido o pedido de tutela antecipada. Emendar à inicial, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. N/P IGNÊS CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda n/p Lucia Maria Fernandes Espirito Santo, Réu: New York Service Conservadora Ltda n/p Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-20.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: AND SOL RACCOES LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES NÓBREGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092300-16.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CURADO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CURADO, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barboza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0082600-40.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Laboratório Fotográfico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1163457"
                            ],
                            "1163704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Integral Transporte e Agenciamento Maritimo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163704"
                            ],
                            "1163709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0127800-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Antonia dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163709"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nery Viana \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Operon o Supeior Ltda. [Adv. Luiza de Marillac Facanha Lourenco Insuelas (OAB: RJ 44959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade def.139 e ss., no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Souza Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado de Souza Neto \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica do Vilar Ltda., Réu Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-23.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO SALLES BATISTA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcia Vieira Guimaraes\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.697/723 , ATUALIZADOS A F.739/741 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 232.289,65, EQUIVALENTE A 19.000.840,89 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.742/743 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 214.986,02, EQUIVALENTE A 17.585.437,66 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lopes Franco [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital IV Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 131 e documentos que a acompanham, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanah Regina Simões Lucas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Shanah Regina Simões Lucas\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 112/117, ATUALIZADOS A F.121/122 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.427,49, EQUIVALENTE A 116.628,90 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Bastos Quintanilha, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como de que a Impugnação à Sentença de Liquidação NÃO FOI CONHECIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARQUES TEIXEIRA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CHAMPION LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eli Gil de Almeida [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrexpress Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eli Gil de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 480,00. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MIRANDA PASSOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nApresentar o valor líquido incontroverso que deverá ser liberado ao autor, ao advogado pelos honorários advocatícios e FGTS a depositar na forma da sentença homologatória de f. 548. Prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0195300-49.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FERNANDES DA SILVA LANDY [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FERNANDES DA SILVA LANDY\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O QUE CONSTA DE F. 346 E 359, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel de f. 417/418 \r\n\r\nProcesso: 0000645-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Farias de Araujo Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Montese Ltda. [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Montese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-46.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES GIANPAOLI [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES GIANPAOLI, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.890,29, EQUIVALENTE A 647.185,13948 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nTrazer aos autos a íntegra da alteração contratual que embasa suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ladislau de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alverania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ladislau de Oliveira \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo Sr. Perito, em 20 dias, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmario Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 168/176, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Siston Antonio [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Siston Antonio\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-86.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGANCA CATTETE [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AUGUSTO VALE, Aut CLAUDIO BRAGANCA CATTETE, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante o que consta dos autos e da certidão de f. 184, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-40.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ADAIL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA CONDE DO MEIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ADAIL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loreto Vivas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Loreto Vivas \r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 761/11 e 762/11. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AQUINO DE CARVALHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-13.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gustavo de Azevedo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Muglandia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)], Réu: Maria Candida Teixeira Mourão, Réu: Augusto Pinheiro Laranjeira , Réu: José Joaquim Pereira, Réu: Armênio Pereira, Réu: Alfredo da Silva Gomes, Réu: Regina Gomes Cranjoinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muglandia Confeitaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Romano José da Silva Ribeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Melibeu [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romano José da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton de Jesus Matos [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileiro S.A., Aut José Airton de Jesus Matos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 142, ATUALIZADOS A F.144 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.511,31, EQUIVALENTE A 777.093,84 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.145 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.318,84, EQUIVALENTE A 271.156,14 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES FURTADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Azevedo Damasceno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Manuela Bispo Côrtes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Manuela Bispo Côrtes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Góes Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mer - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mer - Mc Donald s \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001543-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmi Silva Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmi Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrange Comércio e Serviços Ltda., Aut Carlos Roberto Nascimento Costa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.160 , ATUALIZADOS A F. 176, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.964,23, EQUIVALENTE A 242.183,77 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lopes Vieira Reis [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu Util União de Transporte Int. de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Gonçalvez Garcia , Réu Semco Manutenção Volante Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.132/136 , ATUALIZADOS A F. 138, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 21.898,19, EQUIVALENTE A1.789.127,74 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.139 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.951,90, EQUIVALENTE A 1.303.303,46 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Rodrigues, Réu Reino da Garotada Modas Infantil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.551/556 , ATUALIZADOS A F.558/560 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23.193,10, EQUIVALENTE A 1.894.924,58 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues (OAB: MG 105076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier Andrade Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.311/322 , ATUALIZADOS A F. 334/335, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 53.665,15, EQUIVALENTE A 4.384.554,55 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.336 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 47.704,21, EQUIVALENTE A 3.897.533,33 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0161300-61.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pinheiro da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gioielli Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: AGT Basic Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Atelie Agatha Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Basic Comercio de Roupas Ltda., Réu Atelie Agatha Comercio de Roupas Ltda., Réu Maria Gioielli Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Florentino de Souza, Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Mendes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-25.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ines da Silva [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ines da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Gama [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Gama\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado a f. 525. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Aquino Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 66/68, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-31.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 423/11. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio Mateus de Carvalho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élcio Mateus de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Santana Filho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-25.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Souza Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM Producoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves de Souza Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALERIO FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA\r\n\r\nVir, no prazo improrrogável de 5 dias, com planilha de cálculos alternativos, ante impugnação de f. 196/197, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0052800-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva Gaspar [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 72 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCUS RIBEIRO MELLO, Aut: SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-03.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Melgaco [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais das Areas Eng. Manutencao Ltda. - COOPREST [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais das Areas Eng. Manutencao Ltda. - COOPREST\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-06.2011.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L A ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DE MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-12.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: O JOAO DE BARRO TINTAS LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 521/11. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro do Amaral [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Loureiro do Amaral\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a alegação de que a CEF nao cumpriu a ordem constante do alvará devido ao decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1163518"
                            ]
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-10.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FALÊNCIA DA RÉ, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Anjos Albuquerque\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Castro Nunes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Castro Nunes \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA DA CEF EM PAGAR O SEGURO-DESEMPREGO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Martins de Abreu [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luiz Roberto Martins de Abreu\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, RECIPROCAMENTE, EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROTASIO DA CUNHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PROTASIO DA CUNHA\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0043900-52.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Macedo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Lubri Auto de Santa Cruz Ltda. [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio Lubri Auto de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleber Tomaz de Assis [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM PEÇAS QUE TENHA EM SEU PODER, QUE POSSIBILITEM A RESTAURAÇÃO DO SEGUNDO VOLUME, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-57.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SIQUEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 261: \"... NADA A DEFERIR. O ENDEREÇO DE FLS. 228 VERSO É EXATAMENTE O QUE GEROU A CERTIDÃO NEGATIVA NA CP...\" \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE TENTATIVA DE PENHORA ON-LINE (POR DUAS VEZES), CONSULTA AO TRE E EXPEDIÇÃO DE MANDADO,SEMPRE NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0071700-55.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Silva de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menengat [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menengat\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreitera Ltda. ME [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)], Réu: João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roberto de Araújo\r\n\r\nAutor apresentar artigos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-67.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Jesus [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Cristina Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 97. Tendo em vista o baixo valor das parcelas tributáveis (salários de dezembro/2008, janeiro, fevereiro e 4 dias de março/2009 e 13º salários 2008 e 2009), bem como OJ 400 da SBDI - 1 do TST e art. 12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em retenção de IR. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZ DA COSTA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZ DA COSTA\r\n\r\nAUTOR PROVIDENCIAR A JUNTADA DA CERTIDÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL NO PRAZO DE 30 DIAS, TENDO EM VISTA QUE É INDISPENSÁVEL PARA CONFECÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rosa da Silva \r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Andreia Santos da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lampeao e Maria Bonita [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Andreia Santos da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: WILLIAM PACHECO GUEDES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NILÁ LEOBET CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRUM\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0196000-90.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Aut CELSO GUIMARAES, Aut DARIO SEBASTIAO DE ALMEIDA, Aut DENIVAL CATHARINO DA SILVA, Aut DIVALDO FERREIRA VITERBO, Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA, Aut EDMILSON JOSE MACHADO, Aut EGIDIO FERREIRA DA SILVA, Aut ELBO FERREIRA AGOSTINHO, Aut FRANCISCO LIMA DA SILVA, Aut FRANCISCO LOPES, Aut GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS, Aut JAIR ALVES, Aut JOAO MARIANO NETO, Aut JOSE HENRIQUE TORRES, Aut JOSE MENDES DE ARAUJO, Aut KLEBER PERTELLA EUFRASIO, Aut LUIZ CARLOS MELGACO SANTOS, Aut PERICLES NOGUEIRA CORREIA, Aut SALVADOR ROBERTO ZACHARIA, Aut SAMUEL CORREIA DA SILVA, Aut SILVIO BARBOSA DE MATOS, Aut SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ, Aut WILLIAM LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS VALORES DO FGTS ESTÃO DEPOSITADOS NA CEF, NÃO NO ITAÚ. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nADVOGADO DO RECLAMANTE MANIFESTAR-SE EXPLICITAMENTE SOBRE A ALEGAÇÃO DA RÉ EM FLS. 934, ORA REITERADA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut WALTAIR DE SOUZA, Aut WILSON RICHARD MAZZINI, Aut YARA FERNANDES BUENO, Aut ZULZEMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SEU FAVOR, DEVENDO SE MANIFESTAR SOBRE A APURAÇÃO DO IR, QUERENDO, EM 5 DIAS. DEVERÁ TAMBÉM O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS COMPLEMENTARES DE FLS. 1090/1093 NO PRAZO DE 10 DIAS//VENHA A SEGUNDA RÉ PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA EM FLS. 1068(R$ 10.625,59), EQUIVALENTES A 876.940,51, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Paula Messias [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Paula Messias\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Sant Ana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Sant Ana \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0138600-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO, Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR (OFÍCIO DA CEF JUNTADO AOS AUTOS). \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAIVA PINTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: SÉRGIO ANTONIO REAES, Réu: INÊS DETA REAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAIVA PINTO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kesseler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista da Silva , Réu Paulo Kesseler \r\n\r\nÀ RÉ TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DE FLS. 106//ÀS PARTES, VENHAM COM OUTRAS PROVAS QUE PETENDAM PRODUZIR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Oliveira\r\n\r\nDIGA AO AUTOR EM 10 DIAS SOBRE PETIÇÃO DA RÉ SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001496-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Ltda., Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias da Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS (R$ 5.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA JESUS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SANDRA DA SILVA JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 915, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0096100-07.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alves Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alves Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR SACADO PARA DEDUÇÃO DO SEU CRÉDITO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1161006"
                            ],
                            "1162180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-74.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA PINTO DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PINTO DA COSTA\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0209000-89.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA EUGENIA DA SILVA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA EUGENIA DA SILVA\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE ENTENDERDEVIDO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0249500-03.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON BRITO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ANELEH CABELEIREIRA LTDA.-ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON BRITO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0205400-11.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nDIGA A AUTORA EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063600-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos , Réu Geriba Servicos Empresariais Ltda., Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 386 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000464-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete dos Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete dos Santos \r\n\r\nVENHA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 67 DOS AUTOS, PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0135400-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Martins\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0157900-27.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA\r\n\r\nVENHA APRESENTAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO, CONFORME FLS. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0000945-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton da Silva Azevedo [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Aut Luiz Eduardo Farias\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Ferreira , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000660-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Pimentel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Chen Xihe Botequim ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Menezes Pimentel \r\n\r\nINDIQUE O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218700-45.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDA CORDEIRO CORREIA [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDA CORDEIRO CORREIA\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Lage Flôres [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Carlos dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Eldo Lage Flôres\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001351-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto Pinto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barreto Pinto\r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Reis Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Reis Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 155 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0107700-59.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Castro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Wash Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wash Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO. A BASE DE CÁLCULO DEVE CONSIDERAR AS VERBAS CONSTANTES DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Vicente\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Ferguson Marques [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Ferguson Marques\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.469 \r\n\r\nProcesso: 0030900-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Moreira da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Ilha Lar Pensionato [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Moreira da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-65.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teixeira [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Teixeira \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA RIBEIRO SALCEDO SAMPAIO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: KATIA MARIA ESTEVES\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A sucessor [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A sucessor , Aut JORGINA RIBEIRO SALCEDO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 649 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO GUIMARAES DE VELASCO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO GUIMARAES DE VELASCO\r\n\r\nVENHA COM A INDICAÇÃO DAS EMPRESAS/AÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Muelas Lopes [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda., Aut Tania Maria Muelas Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 149 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nId: 1162180"
                            ],
                            "1161007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000631-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161007"
                            ],
                            "1162174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Branco Tosca\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. a/c do 1º Liquidante judicial , New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda., Massa Falida de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. a/c do 1º Liquidante judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0095900-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albiracira Romero Novaes\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, JULIANA DE BARROS, ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE BARROS, JULIANA DE BARROS, K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, OU NOMEAR BENS Á PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162174"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA IRACABAL [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justiniano Leite de Castro\r\n\r\nConsiderando-se que restou afastada a prescrição pelo V. Acórdão de fl. 621/623, melhor examinando os autos verifico que as peças trazidas pelo Sr. Perito não são suficientes para viabilizar a prolação de sentença, à falta de indicação precisa do que efetivamente foi deferido e está sendo executado nos autos do processo nº 0030400-04.1989.5.01.0010 em curso na 10ª Vara do Trabalho – RJ.\r\n\r\nAssim, converto o feito em diligência, para determinar que o autor apresente cópias das peças necessárias à identificação do título exeqüendo, sob pena de realização de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DE SOUSA [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nÀ Ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Barroso da Silva Durante [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nRéu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais , Aut Demetrius Barroso da Silva Durante \r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. No prazo assinalado à Reclamada, este deverá comprovar o depósito dos honorários periciais estimados a fl. 196, cujo valor se acolhe tendo em vista a complexidade da quitação apresentada por ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: FABIO MARGOTTO BERTOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista da certidão de fl 298 para que requeira o que for de seu interesse, inclusive diligenciando junto ao Juízo da 35ª VT acerca do saldo disponível nos autos da RT 0135600.02.2001.5.01.0035. \r\n\r\nProcesso: 0000349-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Costa Monteiro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Costa Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Fernandes Costa [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução... \r\n\r\nProcesso: 0006600-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Vila Flor Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-63.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto Seguro [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Porto Seguro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcanti Magalhães [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varigi Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcanti Magalhães\r\n\r\nAo Reclamante para integralização dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caldas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro de Almeida, Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes de ofício de fl. 205, por 05 dias, sucessivos, permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000527-91.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Conceição Silva Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Conceição Silva Oliveira \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-37.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA DE MESQUITA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: GROTTA FUNDA SURF WEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0223400-29.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SOARES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SOARES DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 737, que tem como parte final: “...O acordo celebrado não prejudicou a União, sendo observada a proporcionalidade das parcelas objeto da execução, conforme planilha de fl. 722/724. Assim, verifica-se a correção dos recolhimentos efetuados pela ré.” \r\n\r\nProcesso: 0210900-72.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Aut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO JOSE SOARES, Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pontes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Francisco, Aut Luiz Pontes da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 212/219 – 225/228 e fixo o valor da condenação em R$ 4.676,80 correspondentes a 382.104,30 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.144,48 correspondentes a 420.314,74 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestação acerca da petição de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PAULINO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, mais uma vez, a comprovar os recolhimentos devidos (INSS e custas). Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução... \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nFornecer o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1123/2010. \r\n\r\nProcesso: 0083100-02.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Batista Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-91.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhy Hugo Saldanha Filho [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity TI Serviços em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhy Hugo Saldanha Filho\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Silva Oliveira [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocred One Comércio e Serviços de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda, atual denominação de MR2 Inkjet Comércio de \\produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199900-89.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FONSECA GERALDELLI [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FONSECA GERALDELLI\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1165203"
                            ],
                            "1165204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189400-95.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0189400-95.1999.5.01.0040 Rte. LUCIA HELENA DA SILVA (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares OAB/RJ: 072990/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/9150 Neobus Thunder, placa KVV-1138, ano 2006, sem caixa, com motor parcial, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 718, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151400-26.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO ALEIXO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AAIB Guarda de Segurança Ltda, Réu: Augusto Cesar Taueira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO ALEIXO\r\n\r\nVir com a cópia que decretou a falência noticiada ou documento comprobatório da data da quebra, a fim de se adequar os cálculos com a contagem dos juros até a data declarada pelo Juízo Empresarial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Paula [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Paula\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0086600-08.2007.5.01.0040 Rte. AILTON PEREIRA DE PAULA (Adv. Darlan Apolônio Vieira OAB/RJ: 141870/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Bem(ns): 1) Uma prensa para sabonete, semi automática, fabricação própria, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Barros Filho/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121600-40.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maia da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda., Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0081100-24.2008.5.01.0040 Rte. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA (Adv. Cristina Barbosa Rodrigues OAB/RJ: 136519/D) Rdo. PRESTOELETRIC ASSESSORIA LTDA E OUTRO(S) Bem(ns): 1) Um veículo GM Zafira Comfort, 2009/2009, placa LKZ-8391, chassi 9BGTS75COAC148634, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dulcídio Cardoso, 3080, Bl 6, apt. 701, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000642-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Saturnino Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Saturnino Santos\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leal Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leal Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS JUAREZ [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA, Aut MARCELO LUIS JUAREZ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0054700-46.2003.5.01.0040 – Rte. MARCELO LUIS JUAREZ (Adv. Gilza Maria Rocha Nobre – OAB/RJ: 106541/D) Rdo. KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA (Adv. Elias Gonçalves Sabioa – OAB/RJ: 077577/D) - Bem(ns): 1) Vinte mesas redondas, com pés de ferro dourados, no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 6.000,00; 2) Oitenta cadeiras tipo diretor, com braços e rodinhas, cor escura com detalhes (pinguinhos) alaranjados, no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 4.800,00; 3) Um sistema de informações Bindata, completo, no estado e fora do uso, avaliado em R$ 8.000,00; 4) Dois equipamentos tipo extratores de bolas (conhecidos como bingueiras), no estado e fora do uso, avaliados em R$ 8.000,00; 5) Cinco racks de computação, com pads numéricos, avaliados em R$ 5.000,00; 6) Seis conjuntos compostos por mesa com pés de ferro (mesa quadrada) e 4 cadeiras com assentos vermelhos, avaliados em R$ 720,00. Total da Avaliação: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 246, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Cacilda Rodrigues, 145, Penha/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevir Lopes Freire [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdevir Lopes Freire\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 281/303. e fixo o valor da condenação em R$ 22.671,98 correspondentes a 1.852.348,00 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.939,18 correspondentes a 2.037.582,96 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Natalia Carneiro Negri (OAB: RJ 149761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA, Réu ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0106700-23.2003.5.01.0040 Rte. DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA (Adv. Natalia Carneiro Negri OAB/RJ: 149761/D) Rdo. ESPAÇO BELEZA MARY E FABY LTDA (Adv. Viviane Oliveira dos Santos OAB/RJ: 156701/D) Bem(ns): 1) Uma mesa de varanda em ferro fundido, todo trabalhado, em formato redondo, com quatro cadeiras também em ferro fundido trabalhado, todos na cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 2) Um aparador formato retangular, em ferro pintado na cor branca, com tampo em mármore, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00; 3) Uma mesa formato retangular, com base em madeira cor branca, com tampo de vidro de aprox. 18mm de espessura, com seis cadeiras, com base e encosto em madeira, assento estofado em tecido cor clara, em estado de uso, avaliado em R$ 1.400,00; 4) Um rack em madeira, cor branca, com duas portas laterais e uma gaveta central, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 5) Uma TV de 29” da marca Toshiba, cor preta, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 6) Um conjunto estofado formado por um módulo de 2 lugares e uma chaise long, em tecido, cor bege, assento e encosto removíveis, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 7) Um aparelho de ar condicionado da Marca Springer, com capacidade estimada de 7.000 Btus, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 8) Um móvel de madeira... \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MANOEL LOURENCO FILHO, Réu: MARLENE DANTAS LOURENCO, Réu: ROSANA DANTAS LOURENCO, Réu: VINICIUS DANTAS LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover o andamento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Réu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS, Réu MARCENARIA MONTEIRO LTDA, Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. AP 0144100-76.2000.5.01.0040 – Agte. ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Antonio Batista dos Santos – OAB/RJ: 027978/D) Agdo. MONTE SIÃO 2002 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Marcos Dana – OAB/RJ: 062676/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa de três parafusos, Invicta, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Uma máquina Tupia de 1x1m, 220 Volts, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Conrado, 366, Cordovil/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos de Oliveira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 60/61. e fixo o valor bruto da condenação em R$ 16.386,26 correspondentes a 1.338.791,58 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.024,89 correspondentes a 1.472.671,06TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro do Nascimento [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-29.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO FARAGO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO FARAGO\r\n\r\nAo Reclamante para pagamento das custas em guia de depósito judicial para fins de ressarcimento à Reclamada, uma vez que o comando de fl. 887 não mencionou recolhimento, mas sim pagamento para fins de ressarcimento. Quanto à guia de fl. 890 a mesma não atende ao referido comando, uma vez que recolhida para a União, ficando claro que o seu ressarcimento deverá ser buscado peça interessada por meios próprios. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0045000-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MAGNOLIA RAUSCH [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA HELENA BAPTISTA PEREIRA BOKEL E OUTROS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SARA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar demonstrativos dos recolhimentos previdenciários, bem como para ciência do valor existente nos autos (fl. 1112), devendo proceder os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0210000-06.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FABIO TEIXEIRA MARCAL [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FABIO TEIXEIRA MARCAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO GALVAO DE FARIAS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nÀ Reclamada, mais uma vez, para depositar a diferença de R$ 2.641,83, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução... \r\n\r\nProcesso: 0105300-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Gonçalves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Gonçalves , Réu Mercado SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 54/57. e fixo o valor da condenação em R$ 7.710,26 correspondentes a 629.944,30 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.481,29 correspondentes a 692.939,06TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-22.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DA SILVA DURAES PACHECO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI DA SILVA DURAES PACHECO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1165204"
                            ],
                            "1165201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000525-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10h35min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165201"
                            ],
                            "1165202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA LORETO SERRAO, SIMONE LORETO SERRAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES FILHO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, THEREZA AGRAS LINS, EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON AGRA BATISTA, THEREZA AGRAS LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA VERAS BRAGA\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON PEREIRA CAMOPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0122400-63.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilton de Oliveira Marinho\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTÔNIO DIEHL THOMAZ, LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUZA, MARIZE FIGUEIREDO DE SOUSA, SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165202"
                            ],
                            "1165200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0054700-46.2003.5.01.0040 - Rte. MARCELO LUIS JUAREZ (Adv. Gilza Maria Rocha Nobre - OAB/RJ: 106541/D) Rdo. KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA (Adv. Elias Gonçalves Sabioa - OAB/RJ: 077577/D) - Bem(ns): 1) Vinte mesas redondas, com pés de ferro dourados, no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 6.000,00; 2) Oitenta cadeiras tipo diretor, com braços e rodinhas, cor escura com detalhes (pinguinhos) alaranjados, no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 4.800,00; 3) Um sistema de informações Bindata, completo, no estado e fora do uso, avaliado em R$ 8.000,00; 4) Dois equipamentos tipo extratores de bolas (conhecidos como bingueiras), no estado e fora do uso, avaliados em R$ 8.000,00; 5) Cinco racks de computação, com pads numéricos, avaliados em R$ 5.000,00; 6) Seis conjuntos compostos por mesa com pés de ferro (mesa quadrada) e 4 cadeiras com assentos vermelhos, avaliados em R$ 720,00. Total da Avaliação: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 246, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Cacilda Rodrigues, 145, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0189400-95.1999.5.01.0040 - Rte. LUCIA HELENA DA SILVA (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ: 072990/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/9150 Neobus Thunder, placa KVV-1138, ano 2006, sem caixa, com motor parcial, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 718, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0106700-23.2003.5.01.0040 - Rte. DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA (Adv. Natalia Carneiro Negri - OAB/RJ: 149761/D) Rdo. ESPAÇO BELEZA MARY E FABY LTDA (Adv. Viviane Oliveira dos Santos - OAB/RJ: 156701/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de varanda em ferro fundido, todo trabalhado, em formato redondo, com quatro cadeiras também em ferro fundido trabalhado, todos na cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 2) Um aparador formato retangular, em ferro pintado na cor branca, com tampo em mármore, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00; 3) Uma mesa formato retangular, com base em madeira cor branca, com tampo de vidro de aprox. 18mm de espessura, com seis cadeiras, com base e encosto em madeira, assento estofado em tecido cor clara, em estado de uso, avaliado em R$ 1.400,00; 4) Um rack em madeira, cor branca, com duas portas laterais e uma gaveta central, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 5) Uma TV de 29” da marca Toshiba, cor preta, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 6) Um conjunto estofado formado por um módulo de 2 lugares e uma chaise long, em tecido, cor bege, assento e encosto removíveis, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 7) Um aparelho de ar condicionado da Marca Springer, com capacidade estimada de 7.000 Btus, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 8) Um móvel de madeira, pintado na cor branca, com 2 gavetas grandes, com puxadores na cor prateada, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115/116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario Agostinelli, 105, Bloco 2, apt. 509, Condomínio Rio II, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0144100-76.2000.5.01.0040 - Agte. ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ: 027978/D) Agdo. MONTE SIÃO 2002 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Marcos Dana - OAB/RJ: 062676/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa de três parafusos, Invicta, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Uma máquina Tupia de 1x1m, 220 Volts, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Conrado, 366, Cordovil/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1165200"
                            ],
                            "1165199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0081100-24.2008.5.01.0040 - Rte. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA (Adv. Cristina Barbosa Rodrigues - OAB/RJ: 136519/D) Rdo. PRESTOELETRIC ASSESSORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Zafira Comfort, 2009/2009, placa LKZ-8391, chassi 9BGTS75COAC148634, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dulcídio Cardoso, 3080, Bl 6, apt. 701, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086600-08.2007.5.01.0040 - Rte. AILTON PEREIRA DE PAULA (Adv. Darlan Apolônio Vieira - OAB/RJ: 141870/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Uma prensa para sabonete, semi automática, fabricação própria, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1165199"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1062500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Balbino de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Peixoto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. N/P DAVID C. GIANSANTE [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 286/294. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA SILVA PAIXÃO [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FROTA BARCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA LEAO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ROSA LOPES NUNES [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1011900-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0180900-08.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROBERTO DO AMARAL [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 200/205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizado da empresa FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., em 5 dias, viabilizando a intimação para se manifestar quanto à alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES PRATA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução, ante a condenação subsidiária deferida. \r\n\r\nProcesso: 0008000-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Contreiras Melazzi Coelho [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Contreiras Melazzi Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093000-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques Nunes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Marques Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 502/572. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RUIZ GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST.RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST.RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122500-06.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SADI ASS. E SERV. LTDA N.P: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N.P: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N.P: JOSÉ CARLOS DIAS S.SOBRINHO, Réu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N/P.: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE N/P ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 582/583. \r\n\r\nProcesso: 0034900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Santos Baptista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmetal Metalurgica Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Geraldo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Geraldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência que lhe foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-77.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA GOMES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: NANASKAR MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Miguel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Nelson Costa Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Edson Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Maurício José Mendes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Oliveira, Aut Eduardo Ezequiel Affonso, Aut Geraldo Augusto Miguel, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Maurício José Mendes, Aut Nelson Costa Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 327, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILTON DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FRANCAVILLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-75.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADORA FRANCISCA DE LIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P KLEBER R S ALVARENGA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P FATIMA C B T ONOFRE, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P NEI F DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Daniel Nascimento Bonfim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Daniel Nascimento Bonfim \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jair Pontes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 229. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON DE MELO SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VAZQUEZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DE MELO SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Arouche Vieira Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Mayara Arouche Vieira Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cassio Lima da Rocha [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cassio Lima da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 1037600-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Angelo Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Angelo Maia\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1059500-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Thimoteo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1029300-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agusto Sarmento dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146900-35.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Borges\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida às fls. 122/126. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ataide Schlesinger [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Otavio Rodrigues de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ataide Schlesinger\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-23.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Efigenio Ribeiro Iare [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estaciomento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio DMC Costa Nobre Estaciomento Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de Ofícios de fls. 125/126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Passos Azevedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Passos Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGIS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGIS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1161750"
                            ],
                            "1161752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0233700-23.1991.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: GIAN CARLO ZANOTTO,CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA,MARIA CRISTINA ZANOTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIAN CARLO ZANOTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.824,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA ZANOTTO,CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA,MARIA CRISTINA ZANOTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA ZANOTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.824,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-86.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS FARIAS SANTOS\r\n\r\nExecutado: A SEVERINHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A SEVERINHA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.466,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161752"
                            ],
                            "1161751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Benedito Batista\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161751"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-83.2011.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO REIS DA CONCEIÇÃO (Sócio) [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDUARDO REIS DA CONCEIÇÃO (Sócio)\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 19/20, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Ferreira Ottoni Candido (OAB: RJ 71498 - D)], Réu: FLY LINHAS AEREAS, Réu: CBS Serv Ltda - N/P Sócia: Claudia Lucienne Burger, Réu: CSB SERVICOS LTDA N/P Sergio Andre Burger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações de fl. 161 e de fl. 153, bem como deverá fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-49.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSLIN ROCAS PINHEIRO ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOSLIN ROCAS PINHEIRO ALVES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1068, no valor total de R$ 10.773,08, equivalentes a 881.216,96 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0208100-16.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabrizio [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fabrizio, Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 537, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Receita Federal, da ré e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-23.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Jorge Humberto Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 428, no valor total de R$ 9.064,74, equivalentes a 741.421,62 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Samoel Pina \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme determinado a fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veraci Luiz da Silva Aquino [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veraci Luiz da Silva Aquino\r\n\r\nCiência da declaração de renda da 2ª ré acautelada na Secretaria da Vara, devendo ter ciência da mesma no cartório e fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira de Barcelos [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Oliveira de Barcelos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 151, no valor total de R$ 8.912,47, equivalentes a 731.081,03 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lace Bilouro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lace Bilouro, Réu Casa de Portugal Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 187, no valor total de R$ 7.417,61, equivalentes a 606.746,20 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0148500-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MESQUITA MAGALHAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ANITA GOUVEIA DE AZEVEDO [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)], Réu: Simone Molina Rodrigues\r\n\r\nTI: José Adalberto da Silva (Sócio) Simone Molina Rodriges (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MESQUITA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 155-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Sampaio [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacado de Material de Limpeza e Expl. de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Sampaio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 83, no valor total de R$ 1.278,99, equivalentes a 104.914,28 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0032900-77.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Gomes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Futura Serv Empresar Ltda - N/P: Paulo Henrique dos Santos Silva (Sócio), Réu: Futura Serv Empresar Ltda - N/P: Fernando Roberto Santos Amorim (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa Gomes\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174900-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal incidente sobre o valor total comprovado nos autos, em 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol e Equipamentos de Protecao Individual Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indacol e Equipamentos de Protecao Individual Ltda. (Massa Falida de), Aut Leandro Soares da Silva\r\n\r\nDigam se persiste o interesse na realização da perícia, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 543, no valor total de R$ 30.206,03, equivalentes a 2.476.143,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0148400-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva Soares\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 204, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Receita Federal, da Fazenda Nacional e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rocha Caravana [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rocha Caravana\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 229, no valor total de R$ 12.383,13, equivalentes a 1.015.775,81 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cezar Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Esdras Cezar Ferreira A/C Sindicato dos Trabalhadores nas Emp. Próprias e Contrat. Ind. e no Transp. Pretoleo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Cezar Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 400/426, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-19.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 344/366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fátima Manfio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fátima Manfio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 470, no valor total de R$ 278.240,59, equivalentes a 22.757.806,93 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alipio Nunes [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alipio Nunes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 13/14, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-31.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal incidente sobre o valor total comprovado nos autos, em 10 dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000995-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz José Franicsco [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Raboni Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Franicsco\r\n\r\nVista da manifestação da ré de fls. 60, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré a fl. 690, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061500-36.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA DA COSTA LAMEZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA DA COSTA LAMEZ DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 800, no valor total de R$ 26.552,09, equivalentes a 2.171.909,31 Trs, bem como de que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0208700-66.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA VIANA DE SOUZA CAPUTI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HELENA VIANA DE SOUZA CAPUTI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 370, no valor total de R$ 9.696,66, equivalentes a 793.167,90 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0144900-11.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA\r\n\r\nCiência das informações prestadas pelo Oficial de Justiça de fls. 249/250, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000697-57.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Espress Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Espress Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24/25, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências - UCMPRUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 134, no valor total de R$ 24.338,32, equivalentes a 1.990.827,20 TRs. \r\n\r\nId: 1159283"
                            ],
                            "1159295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0048100-95.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: San Marino Roupas Ltda.,Marbilia Mosqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado San Marino Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159295"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Pinto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Pinto, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao de Barro Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao de Barro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 77, bem como de que, querendo embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Nascimento Gloria [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobranca,Gestao de Credito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Nascimento Gloria , Réu Intervalor Cobranca,Gestao de Credito e Call Center Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da deteminação de fls.404, bem como da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARLOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CARLOS, Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227/229, no VALOR TOTAL de R$ 27.911,50 correspondentes a 2.283.106,33 Trs, assim discriminados:\r\n\r\nR$ 21.553,52 Trs – autor, R$ 2.251,63 – IR devido a Fazenda e R$ 4.106,35 – cota previdenciária.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será aplicada multa prevista no supracitado dispositivo legal e, tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I, do CPC, será procedida a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até o seu limite.\r\n\r\nProcesso: 0157600-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: IBS Instituto Brasil Solidario [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0218600-41.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TRAVESSA [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESE-EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W & A COMPANY SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em seus ativos financeiros, bem como de que, para oposição de embargos, deverá complementar os valores devidos até o montante apurados às fls. 260/263. \r\n\r\nProcesso: 0188200-88.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMI JORGE DE JESUS [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE A/C PRESIDENTE EM EXERCICIO VALERIA BARREIROS [Adv. Maria Lucia da Silva Mata (OAB: RJ 62458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE A/C PRESIDENTE EM EXERCICIO VALERIA BARREIROS\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito recursal de fl.66 dando-se ciência as partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132001-94.2002.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARILZA EUSEBIO JOAQUIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires dos Santos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de iimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLER LACERDA BITTENCOURT [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLER LACERDA BITTENCOURT\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se os\r\n\r\nparametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do\r\n\r\ncalculista .\r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goés Borges do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Goés Borges do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias preclusivos, comprovar o pagamentos dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré, em 48 horas, com o comprove do recolhimento das verbas fundiárias até 16/03/2010, conforme fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0142300-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paula de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1164033"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205100-70.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM GIOVANONI LOPES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 972/974, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. - Fullgas , Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. (R$ 2.500,00).\r\n\r\nProcesso: 0099000-86.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, fls. 681/692, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-42.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO SERVICOS CONTABEIS VILA LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que venha com certidão atualizada do imóvel no RGI. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-47.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CERQUEIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 587. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CAT SOC CIV MANT DA PONT UNIV CATOLICA RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4069/4070. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lila de Souza\r\n\r\nCiência à reclamada do despacho de fls 532, e a parte autora para se manifestar sobre impugnação da reclamada, observando-se os termos do despacho de fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001389-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Guimarães [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Guimarães\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0000676-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo de Oliveira Pitta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo de Oliveira Pitta\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mauricio da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil S/C Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil S/C Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos apresentados pela parte autora às fls. 163/166, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Risparmio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Pinto Carneiro de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Risparmio GNV Ltda. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Brasil [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sacramento Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações formuladas pela parte ré às fls. 799/805, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Machado dos Santos Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Machado dos Santos Filho\r\n\r\nVista à parte autora da impugnação da reclamada, fls. 1227/1233, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE LIMA NETO [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: FRANCISCO CAETANO ALVES [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: EDNISIO BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: CLAUDIO BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO GALDINO [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: SAMUEL FERNANDES BASTOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coronado Ultra Rapido de Transportes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE LIMA NETO, Aut CLAUDIO BARBOSA, Aut EDNISIO BARBOSA, Aut FRANCISCO CAETANO ALVES, Aut MARCOS ANTONIO GALDINO, Aut SAMUEL FERNANDES BASTOS\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota fiscal, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e para que indique o endereço atual do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-71.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Faria Assunção [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Vpta Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Faria Assunção\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. (R$ 2.500,00)\r\n\r\nProcesso: 0000210-81.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves Rodrigues [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000360-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Serra [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negocios Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Promotora de Negocios Ltda, Aut Flavia de Carvalho Serra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325/327: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116500-24.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrei Rodrigo do Nascimento [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: VJA Placas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrei Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fl. 91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-79.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Araújo [Adv. Roberto Almeida Lestón (OAB: RJ 163625 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Araújo\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Silva Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Obede Silva Santos \r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 30 dias, se têm interesse em liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0178200-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lucas de Inhauma Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nTI: Supermercado Zona Sul SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE DE SOUZA, Réu Transportadora Lucas de Inhauma Ltda\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela d. Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Arcenio da Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Arcenio da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 119/133, apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltazar Régis [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Aut José Baltazar Régis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls.428/431) Custas de R$ 600,00, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0152600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bahia de Amorim [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Bahia de Amorim\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Besen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Ferreira Vilarinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Ferreira Vilarinho, Aut Milton Besen\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460/461: Embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Faria Caldas [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldison Ferreira Lopes Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PHS Construtora Ltda. [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldison Ferreira Lopes Filho, Réu PHS Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.(fls.153/157) Custas de R$ 400,00, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Menezes Pires [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Menezes Pires\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0086500-41.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0138500-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Peixoto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Paulo Peixoto\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0161000-83.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, eis que incabível na atual fase processual, conforme art.897, a, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-71.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls.327/328, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-76.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA DA SILVA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA, Réu: Sandro Pimenta dos Santos, Réu: Isabel Cristina Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIANA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução,sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resort Brasil, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Tropical Manaus Business, Réu: Tropical Manaus, Réu: Tropical Tambaú, Réu: Tropical Oceano Praia, Réu: Tropical da Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Brasil Miziara\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 445. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 887. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATECIANO DA COSTA VAZ [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATECIANO DA COSTA VAZ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, sendo o autor, ainda, para ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Corrêa Sodré [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 242/243, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-39.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GAMA DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S A [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GAMA DA SILVA, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S A\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da baixa do AIRE, bem como para que digam se têm interesse na guarda das cópias do mesmo e se há algo a vindicar, pelo prazo de 10 dias. Havendo interesse na guarda das cópias, deverão comparecer a esta Secretaria para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mello Magalhães [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Filipe de Mello Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/41: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Fernandes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Comércio de Plástico Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Fernandes, Réu Modelar Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nVista às partes da petição da perita, fls. 358/363, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000629-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 153/164)\r\n\r\nId: 1164166"
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                            "1164162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0011100-50.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge José Vidal\r\n\r\nExecutado: Kátia Scardini Passos,DM News Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Scardini Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.281,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DM News Reparos Navais Ltda.,DM News Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DM News Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.281,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-35.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nádima Emidio de Araújo Motta\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.382,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-53.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Burger,CSB SERVICOS LTDA,FLY SA LINHAS AEREAS,Sérgio André Burger,Ricardo Luiz Burger,Cláudia Lucienne Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.581,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192700-19.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILTON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.521,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164162"
                            ],
                            "1164164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRéu: Nilveny Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nilveny Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 53/60, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Clement Philippe Victor Mallet, Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Clement Philippe Victor Mallet, Laci Sidney Pereira Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da diferença apresentados pela parte autora às fls. 152/158, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164164"
                            ],
                            "1164168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06/SETEMBRO/2011 as 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16/SETEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0128300-83.2006.5.01.0044: RTE: FERNANDO FELIPE DE OLIVEIRA COSTA (ADV: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR - OAB/RJ: 126491) - RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS - OAB/RJ: 95122). \r\n\r\nBENS: 01(UM) ÔNIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO NEOBUS THUNDER LO, RENAVAM 826046215, PLACA LRZ-0380, CHASSI 9BM6882764B365473, DIESEL, BRANCA, ANO 2004/2004, SEM CAIXA, FORA DE FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO ROMARIZ, 122, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1164168"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cardoso Santos [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: Alfredo Meneses Andrade, Réu: Valdinez de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cardoso Santos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Villaca Junior [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Helio Villaca Junior\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva, Réu RBL Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES RAMOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HENRIQUE LOPES RAMOS\r\n\r\nVista às partes por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guardiano Simao [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Aclizio Callazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guardiano Simao\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO MANHAES GONCALVES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO MANHAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça e leilão respectivamente para os dias 11/10/2011 às 10:39 horas e 11/10/2011 às 10:40 horas a serem realizados no Juízo de São Paulo/SP \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Souza, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Valentim Ferreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Aux. Expl. Tr. Distr. Com. Petroleo Derivados ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Gasolina e Servicos L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Servicos L e Z Ltda., Réu Cooperativa Trabalho Aux. Expl. Tr. Distr. Com. Petroleo Derivados ERJ, Aut Ildson Valentim Ferreira\r\n\r\nVista às partes por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sobreira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sobreira dos Santos\r\n\r\nMantida a 1ª parte do despacho de fls.133. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Centeno de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Centeno de Souza\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNITED AIRLINES [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu UNITED AIRLINES\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-42.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Paesler Filho [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Paesler Filho\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Douglas de Oliveira Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Douglas de Oliveira Silva \r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-96.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Milena Conceição Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a inicial com fundamento no parágrafo único do art. 284 do CPC, extinguindo o processo sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas pela consignante.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Alves Ferreira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda., Réu: Coopvida de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Alves Ferreira\r\n\r\nTrazer os endereços das reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000137-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula do Gol Music Hall Ltda., Réu: Rio Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015500-41.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS PEREIRA DA ROCHA, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Mota [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Desert Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Mota\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Goncalves Cortes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Goncalves Cortes\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE, Aut Francisco de Assis Alves Pereira, Réu PRECE - Previdência Complementar\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Silverio Brandão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silverio Brandão\r\n\r\nVenha com a prova do alegado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luquine de Assuncao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luquine de Assuncao\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES DUTRA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT DESIGN E SERVICOS LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: AG PROPAGANDA LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG PROPAGANDA LTDA, Aut EDUARDO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES DUTRA, Réu SPIRIT DESIGN E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CUNHA MARQUES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORG BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Talita Oliveira Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talita Oliveira Almeida\r\n\r\nVenha com as provas da alegação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Oliveira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Posto de Gnv Ltda. [Adv. Mauricio Lobão Del Castilho (OAB: RJ 150830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva dos Santos de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Henrique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva dos Santos de Souza\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Glaucio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Glaucio da Silva\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nId: 1164881"
                            ],
                            "1164882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-27.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA, Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARCIO DA SILVA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA DE MENEZES [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA EATON LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Gomes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linificio Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linificio Leslie S.A., Aut Maria Jose Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-68.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Altemir da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-54.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAINA DE CASTRO MARTINS [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAINA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-48.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Santana Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0787/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lima Muniz Filho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima Muniz Filho \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Nunes de Almeida [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Nunes de Almeida\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Ribeiro Mariano [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Liceu Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques Ribeiro Mariano\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA SANTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0055400-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tomaz da Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tomaz da Silva\r\n\r\nDiga a reclamante em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Duarte da Rocha [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Duarte da Rocha\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LEITAO FULGENCIO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Rodrigues Mourao [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Republica [Adv. Bianca Cruz de Carvalho (OAB: RJ 136042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Rodrigues Mourao\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTES SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro machado Paço, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTES SA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-48.2008.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Murilo de Brito Andrade\r\n\r\nRéu: Usina Boa Vista Ltda., Réu: Cláudio Veiga de Brito, Réu: Sérgio Roberto Veiga de Brito, Réu: Simone Beatriz Lara [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Beatriz Lara\r\n\r\nCiência de que foi homologada a arrematação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para dizer em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ANTONIO PASSOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ANTONIO PASSOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de intrumento e ao recurso principal, instruindo com as peças mecessárias ao julgamento de ambos os recursos(PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENEZES DE SENA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDER BITTON FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENEZES DE SENA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON IBRAIM DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON IBRAIM DE SOUZA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-69.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA ARAUJO [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima da Penha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda, Réu: Modular Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima da Penha \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Casanova [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Casanova, Réu Self Park Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Avelino dos Santos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Avelino dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-79.1998.5.01.0045 - Exibic\r\n\r\nSpte: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nSpdo: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0784/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-60.2000.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ZIGG E ZAGG ILHA PLAZA LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA DA SILVA KRAEMER [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Cgto: Alessandro Dias Flores Valente, Cgto: Iza Dias Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ZIGG E ZAGG ILHA PLAZA LTDA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-19.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES PEREIRA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES PEREIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Bastos Ferreira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Bastos Ferreira\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Costa Passos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo da Costa Passos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uganda Inn Artigos de Festas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Milton Santiago Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Milton Santiago Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0777/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Azenildo Soares dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Acari S.A.\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0127900-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Portes Nicola [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Beira Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Portes Nicola\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Camargo de Carvalho [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Camargo de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0058700-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Vichy Brandão\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181400-91.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELLE AVELINO VILA FLOR [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELLE AVELINO VILA FLOR\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Jesus [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cabre Instalação de TV à Cabo Ltda., Réu: Net Brasil TV à Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Jesus\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017500-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Barreto Gomes [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Barreto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0795/2011. Devendo, ainda, apresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. O reclamante deverá apresentar o extrato da sua conta vinculada, comprovando mês a mês a diferença devida a título de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Kelly Barbosa da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da designação do dia 25/10/2011 às 14:00 para inquirição deprecada, a ser realizada no Juízo de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-57.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINHO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nCiência da penhora, devendo nomear pessoa qualificada para exercer a função de depositário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-66.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Andrea Vieira Almeida [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Andrea Vieira Almeida\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA BENTES JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA GAMA BENTES JUNIOR\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ademir da Costa Braz [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Claudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Cesar Hildebrandt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0789/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVir com a memória dos cálculos que comprovam as suas alegações, sob pena de realização de perícia às suas expensas. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PINTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos da cota previdenciária, em 15 dias sucessivos, sob pena dos cálculos serem apresentados pelo contador do Juízo e pagos os emolumentos no valor de 0,5% do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Emilia Baptista Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Emilia Baptista Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0808/2011, 0809/2011 e 0810/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-76.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cleber Soares dos Santos [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: JRR Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cleber Soares dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 545,00 a título de adiantamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, a fim de viabilizar a realização da perícia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-28.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VEIGA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOILOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VEIGA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wassily Chuk Seiblitz Guanes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informações S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpti Tecnologia da Informações S.A.\r\n\r\nÀs recorriddas. Prazo 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Melo Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria de Melo Carvalho\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Sousa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Sousa Costa\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0009800-36.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva de Almeida [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047800-66.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DELATOURA BARBOSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut SERGIO DELATOURA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0791/2011 e 0793/2011 (réu), 0792/2011 (autor). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Gpti Tecnologia da Informações S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Wassily Chuk Seiblitz Guanes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wassily Chuk Seiblitz Guanes\r\n\r\nAo agravado para inclusive contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Oliveira dos Santos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0157000-76.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DE CARVALHO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor de Cassio Gonçalves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Alves Telas e Molduras Ltda. ME [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Alves Telas e Molduras Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nId: 1164882"
                            ],
                            "1165069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete Marques Lima [Adv. Dayse Gonçalves Mello (OAB: RJ 146582 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Constlruções, Réu: Amil Saude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete Marques Lima\r\n\r\nCiência petição da parte reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1165069"
                            ],
                            "1164878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0056100-75.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creusa Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Studio Health Beauty Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcos Antônio Lopes Pereira e Danielle Pereira Mendes, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 16.186,89, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0091400-30.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Valter da Silva Matos\r\n\r\nExecutado: Sociplan Engenharia Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 9.043,71, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0072800-29.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Martins\r\n\r\nExecutado: Trafimar Transportes Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trafimar Transportes Nacionais e Internacionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 33.062,21, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164878"
                            ],
                            "1164879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0133600-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA A/C SANIA MATOS ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Matos \r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DHW Serviços de Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164879"
                            ],
                            "1164880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, UNITED AIRLINES\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Villaca Junior\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Correia Raquel\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO MANHAES GONCALVES\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, ALTAIR CANDIDO FERREIRA, JOSE CURI, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAIR CANDIDO FERREIRA, EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, JOSE CURI, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça e leilão respectivamente para os dias 11/10/2011 às 10:39 horas e 11/10/2011 às 10:40 horas a serem realizados no Juízo de São Paulo/SP \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164880"
                            ]
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                                "Processo: 0171300-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Henriques Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0075200-67.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPO IN LASER [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE THIAGO FERREIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PAVUNENSE SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PAVUNENSE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533 e comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária apurada às fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Leite Junior [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Leite Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Santana do Amaral , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Neves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres Neves , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 2.215,79, equivalente a 181.318,22 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 115, mais R$ 211,08 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001444-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Dias [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social , Aut Reginaldo Gonçalves Dias \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemat Engenharia e Geotecnica S.A., Aut Jose Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Arakaki Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE PAULINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CLASA LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Moisés Israel Abramovitz, Réu: Sara Felícia Katz, Réu: Marcos Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-29.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CAMPISTA DE MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 5.007,98, conforme cálculo de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Ricardo Francisco da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PINTO PEREIRA\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios e modos eficientes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Carreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Quelder Rubrião Paixão Avance , Réu: Petrônio José Rovere Biancovelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Carreira \r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA BREVES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA BREVES, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marchetti Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacoes Ltda., Réu: Danielle da Costa Fagundes, Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Leila Meireles da Silva, Réu: Lema Propaganda Ltda., Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marchetti Dias\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nobre Cariello [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Rodrigues da Silva Santos [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIGAS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS, Réu: Ruth Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Parque Shopping Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Parque Shopping Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 12.704,65, equivalente a 1.039.620,41 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 174, além de custas no importe de R$ 63,52. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Antonio Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S/A. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Rita S/A., Aut Valdo Antonio Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Magalhaes Holanda [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440 e atender o ali determinado em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Olyntho Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0129400-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacoes de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacoes de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes da Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, Réu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Fernandes de Barros [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Fernandes de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nInformar, em quinze dias, o valor percebido através do alvará de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Fernandes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do auto de fls. 56 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Souza Quinto Filho , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-05.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli de Almeida Guerra [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 2.014,94, equivalente a 164.882,20, conforme decisão homologatória de fls. 180, mais R$ 36,53 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Ivson Marques\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 25 de janeiro de 2012, às 14:20 horas, no Juízo da MMª 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001273-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pacheco Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rosângela Pacheco Souza Teixeira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DINIZ [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES DINIZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONISE HELENA BRAGANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILAB ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: LAB.DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB.DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA, Réu TRILAB ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 152.671,97, equivalente a 12.493.134,06 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 187, mais R$ 638,46 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Azevedo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDepositar, em cinco dias, o valor devido a título de despesas do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0115600-58.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Paiva Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Margarida Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Paiva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferraz Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Ferraz Rodrigues\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0021400-36.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Wilbert [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Dominique Ferreira dos Santos , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Lira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda., Aut Monica de Andrade Lira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTE [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTE, Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Batista Gonzalez [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Linhares [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre do Rosário Torres, Réu: Luiz Fernando Cardoso Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques Linhares\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MARTINS [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0155900-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza e Estetica Olivia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva, Réu Salao de Beleza e Estetica Olivia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Lemos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicar Intermediações Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Lemos, Réu Vicar Intermediações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 5.318,56, conforme cálculo de fls. 910. \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Ventura [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Ventura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1164873"
                            ],
                            "1164871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0040100-31.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Fatima Xavier\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Martins de Araújo,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Restaurante Amazonia Ltda.,Antônio Almeida de Lima,José Manuel Araujo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Martins de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.380,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Almeida de Lima,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Restaurante Amazonia Ltda.,Antônio Almeida de Lima,José Manuel Araujo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Almeida de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.380,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-97.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronilson Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Bicudo de Freitas,Las Rocas Gastronomia Argentina ,Gabriela Assis Abdalla\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Bicudo de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.561,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164871"
                            ],
                            "1164872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Motta Teixeira \r\n\r\nRéu: Rcam Empreendimentos Ltda., M+4 SPE Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M+4 SPE Empreendimentos Ltda. , Rcam Empreendimentos Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Chartwall S. A., Carlos Simões Miranda e Cássio Teixeira Mendes e RCAM Empreendimentos Ltda. e Cássio Teixeira Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência ingugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) assinatura e baixa na CTPS do Reclamante, com data de admissão em 08/07/2004 e demissão em 13/05/2010, tendo como salário mensal o valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) conforme fundamentado no item I da inicial; b) aviso prévio; c) saldo de salário de 13 dias trabalhado no mês de maio/2010, totalizando o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), devendo quitá-lo sob as penas do art. 467 da CLT; d) férias proporcionais de 11/12 avos, acrescida de 1/3 constitucional; e) pagamento de 6/12 avos de 13º salário; f) FGTS do período de 08/07/2004 à 13/05/2010, sem vínculo; g) multa compensatória de 40% do FGTS, sobre o período sem vínculo art. 18 da Lei 8036/90; h) pagamento do RSR sobre as horas extras, conforme fundamentado no item VII da inicial; h) pagamento do RSR sobre as horas extras, conforme fundamentado no item VIII da inicial; i) pagamento das horas extras e RSR sobre as horas extraordinárias de todo o período trabalhado para as Reclamadas, 3 horas diárias, ou seja, de Segunda à Sexta, conforme fundamentado no item II da inicial; j) pagamento das integrações das horas extras e RSR, nas verbas rescisórias, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS; l) multa prevista nos parágrafos 6º e 8º do Art. 477 da CLT; m) pagamento do Seguro desemprego, de forma indenizada equivalente a 05 (cinco) parcelas de R$ 1.019,70, totalizando R$ 5.098,50; n) Indenização Pecuniária, pelo Dano Material e Moral, a ser fixado pelo Douto Juízo em 30 (trinta) Salários Mínimos Vigentes no País, conforme fundamentado no item VIII da inicial; o) honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação, com fulcro no Art. 133 da Constituição Federal e Art. 20 do CPC; p) tudo acrescido de juros e correção monetária; q) ofícios ao DRT, INSS, CEF, Receita Federal para que sejam aplicadas as penalidades legais.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164872"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GUIMARAES SERRA VIDAL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JANAINA GUIMARAES SERRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR\r\n\r\nDevolvo o prazo ao rte, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-65.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Silva de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Silva de Souza\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício pela DRT, em 5 dias, devendo, ainda, comparecer àquele órgão para a devida regularização. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir da Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jadir da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE MOUTINHO BARBOSA [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE MOUTINHO BARBOSA\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.177) \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nInt ao depósito do valor que entende devido, no prazo de até 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. (fls.30) \r\n\r\nProcesso: 0160200-56.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA VELLOSO BASTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBO MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA VELLOSO BASTOS\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.228) \r\n\r\nId: 1164782"
                            ],
                            "1164783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-30.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LA GATTA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL PISCINAS EC MAGALHAES [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: EDUARDO CANEDO DE MAGALHAES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LA GATTA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-45.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Souza Correia Barreto [Adv. Mauro Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 84029 - D)]\r\n\r\nRéu: Parsec Indústria Ótica Ltda. [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Souza Correia Barreto , Réu Parsec Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167/168. Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Eduardo Araújo Lobo [Adv. Ana Cristina Gomes (OAB: RJ 69784 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Eduardo Araújo Lobo , Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/83: Procedente em Parte. Custas de R$ 110,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut Marcio Rodrigues da Costa , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/196: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0173500-51.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANO DA COSTA PORTO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANO DA COSTA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira Nobre [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Harmonia da Beleza Estética da Barra Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. , Aut Daniela Oliveira Nobre , Réu Harmonia da Beleza Estética da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/89 - Improcedente o pedido quanto à 2ª reclamada e Procedente em parte quanto à 1ª ré. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER AMADO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER AMADO DE CARVALHO, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56: \"... declara prescrição intercorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50: \"... declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III do CPC.\" Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado.\" \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223: Improcedentes os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187300-88.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JORDAO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO JORDAO MARTINS, Réu SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0187700-05.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE SOUZA MALLER [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE SOUZA MALLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0082500-96.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE JESUS CAMPOS [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TV BANDEIRANTES RJ LTDA [Adv. Priscilla Maria de Albuquerque Albernaz Crespo (OAB: RJ 63593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE JESUS CAMPOS, Réu RADIO TV BANDEIRANTES RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168: \"... julgo procedente a Exceção de Pré-Executividade interposta para desconsiderar o cálculo apresentado pelo INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA GLORIA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DE TINTAS SAO JERONIMO LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Haddad [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. nova denominação de TNL Contax S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos Haddad, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 524/528: Improcedente quanto à 1ª reclamada e Procedente em parte quanto à 2ª reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ribeiro de Souza [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Ferreira Costa, Aut Nathalia Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/54: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 90,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Mathias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Silvio Luiz Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 440: Improcedentes os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Correia [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Moraes Correia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 361/362: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 50,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000527-70.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Dionísio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 - homologada a desistência. Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CARVALHO [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA A/C SOCIO JESUS FUENTES PEREZ [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Gonçalves do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Gonçalves do Nascimento , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 420: \"...Conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, nego-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, § único do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001324-80.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzonete Souza Santos [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Charly Cintos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzonete Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32: \"... declarar a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Marcos Moore [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juan Marcos Moore, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449: \"... julga improcedentes os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio de Souza Lopes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio de Souza Lopes, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 616/617: Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0175100-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARMINO AUGUSTO SOARES JUNIOR [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: KATIA ANDRADE BRUNO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARMINO AUGUSTO SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut José Santos da Silva, Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/104: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0164200-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001378-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iran Ferreira de Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492: Improcedentes os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Lucy Cardoso Manfredi (OAB: RJ 28324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89: \"... julgo extinto o pedido sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC c/c 732 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0096400-54.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MARTINS DA SILVA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO PORTELLA RIO IND COMERCIO LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESMALTACAO PORTELLA RIO IND COMERCIO LTDA ME, Aut ROSEMERE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0152800-25.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUERRA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GORKY TEIXEIRA ARMOND [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SEBASTIAO GUERRA NETO e OUTROS\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. (fls.827) \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CASTANHO ACCACIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CASTANHO ACCACIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000368-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Julio Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102: \"... julga procedentes os Embargos Declaratórios interpostos... para declarar a isenção do autor às custas já fixadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0187700-97.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CUSTODIO SANTANA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CUSTODIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: Improcedente os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A), Aut LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2343-v: \"Converto o julgamento em diligências, uma vez que é controverso o cálculo da cota previdenciária. Para que seja observado o princípio do contraditório, deve o INSS, através do órgão competente para que apresente contrarrazões, ser intimado.\" \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VINISSIUS DE SOUZA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut SIMONE VINISSIUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415: \"... julgo procedentes em parte os Embargos à Execução interpostos pela 1ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000970-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira, Réu Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/200: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Haddad [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. nova denominação de TNL Contax S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos Haddad\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 538: Improcedentes os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175200-91.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DA SILVA SALES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO D FERNANDES PEREIRA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DA SILVA SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 187/189: Procedente em Parte. Custas de R$ 150,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-44.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DA SILVA, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174: \"... julga procedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000491-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque (sócio Higirtec), Réu: Elias Gomes de Araújo (sócio Higirtec), Réu: Marte Pereira dos Santos (sócio Higirtec)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/104: Improcedente o pedido quanto à 2ª reclamada e Procedente em Parte à revelia quanto à 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0163700-33.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUZA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIO SERVS CONTRAT PESSOAL LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0174200-85.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO MANOEL GONZAGA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN S SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VERA LUCIA TAVARES DE QUEIROZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO MANOEL GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA VENTURELLI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA VENTURELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO PECEGUEIRO DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LUIZ RAIMUNDO PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"... julgo improcedente a Impugnação de Exequente interposta.\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Publicidade Aérea Ltda. [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rodrigues de Souza , Réu Space Publicidade Aérea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: Improcedentes os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176200-10.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288: \"... julgo procedentes os embargos à execução interpostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0175500-63.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: TANGARA COMERCIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001349-93.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes Pinheiro [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portovilla [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gomes Pinheiro, Réu Condomínio do Edifício Portovilla\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/160: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 50,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001364-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mandarino do Espírito Santo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Mandarino do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1164783"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira Jacques [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pereira Jacques\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, ante a devolução do mandado com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Pereira de Meneses \r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 497, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Tomar ciencia da atualização do debito, de fls.498/500, por 15 dias, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 497, a fim de pagar o valor devido. Caso a 2ª devedora não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Angelo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0007488-08.2010.5.01.0000, que serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0000404-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antônio Tavares Filho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antônio Tavares Filho\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 209, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jeferson da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Brito Camargo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Brito Camargo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rodrigues Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Guaraci Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CORREA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 524, em 5 dias, devendo o autor apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Luiz da Silva, Cgte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nRetirar as peças dos Agravo Instrumento n° 0102401-97.2008.5.01.0049 (rda) e 0008950-97.2010.5.01.0000 (rte) que serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem.\r\n\r\nProcesso: 0060200-61.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vaz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Condominio Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 492, que determinou o direcionamento da execução em face da 3ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 333 e das atualizações dos valores, de fls. 494 e ss, a fim de que a 3ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 3ª Executada .\r\n\r\nProcesso: 0001017-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Sameiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312, que nega seguimento ao recurso do autor, por deserto, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-97.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Cardoso da Silva [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 383, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-12.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE LIMA VIANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREEND E PARTICIPACAO LTDA (sucessora de Colegio Pinheiro) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGISTER EMPREEND E PARTICIPACAO LTDA (sucessora de Colegio Pinheiro)\r\n\r\nInformar o paradeiro dos bens penhorados ás fls. 238, em 05 dias, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 600 e 601 do CPC, com aplicação de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução .\r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Nicolau Nunes Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Nicolau Nunes Filho\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Sousa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Rodrigo Oliveira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 4493,96 equivalente a 367.165,89 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, FGTS no valor de R$ 367,28, equivalente a 30.007,54 TRs a ser depositado na conta vinculada do autor, INSS (Rte e Rda) R$ 1.322,96, equivalente a 108.088,58 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de \r\n\r\nconhecimento e de execução: R$ 200,00 e R$ 30,92, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0009084-27.2010.5.01.0000, que serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0000539-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tavares da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos e-mails de fls. 510 e 515, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Damásio Franca [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Damásio Franca, Réu SEI - Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nO autor deverá manifestar-se sobre a petição de fls 167/168 \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 11.142,70 equivalente a 910.381,80 TRs e honorários advocatícios = R$ 1.671,41, equvalente a 136.557,27 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 850,69, equivalente a 69.503,15 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 160,00 e R$ 68,32, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0120400-39.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROGERIO REGIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUITE RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROGERIO REGIS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves, Réu Fabio Rodrigues Neves , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls, em 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 404 e 410 \r\n\r\nProcesso: 0027000-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Ribeiro Cruz [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Ribeiro Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 217, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nId: 1164888"
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                            "1164887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000817-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Reis \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164887"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira de Oliveira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ferreira de Oliveira, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 38 sendo a reclamada para que efetue o depósito de R$ 7.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-11.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 422 \r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO\r\n\r\nTer ciencia de oficio juntado aos autos de fls 284/287. \r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda. ME , Aut Luis Fernando Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls 161, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Almeida da Fonte [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Construtora Pinto de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Almeida da Fonte \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida) [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Martins de Almeida Filho - COMASA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valdeir dos Santos\r\n\r\nAreclamada tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 290 e o reclamante para apresentar o nº correto do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Durce [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Mota Amaral [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição e documentos de fls 115/22, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieison dos Santos Val [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nComprovar o valor correto do recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito relativo ao pagamento da perícia médica que requereu, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, juntamente com a petição de 254/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furlan [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001056-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Silva de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-72.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ramos do Nascimento [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luis Ramos do Nascimento\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429/30, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.644,89, equivalentes a 216.093,02TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GAGO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento, garantindo integralmente o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Machado [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Anp Agência Nacional do Petroleo Gás Natural e Biocombustivéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Machado \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Correia\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida , bem como das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr perito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125500-30.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Moreira de Souza\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sueth Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 262(v) e comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de ser homologado arrematação de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma dos Santos Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Carmo Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Carmo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE SOUSA SILVA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-71.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Santos de Assis [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normandy do Triangulo Ltda., Aut Silvana Santos de Assis \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.67/8 , para fixar o quantum debeatur em R$ 611,18, equivalentes a 49.834,68TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 11,62, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0088900-93.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAN DOS SANTOS PACHECO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILAN DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nContestar embargos `a penhora/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 700(v) e cumprir determinação de fl 685. \r\n\r\nProcesso: 0079000-03.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Conceicao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Conceicao\r\n\r\nImpulsionar o feito apresentando fato novo que viabilize a execução, no prazo improrrogável de 30 dias, ciente que decorrido este prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Belem [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Natural Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural Cabeleireiros Ltda., Aut Luciana dos Santos Belem\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 56.856,61, equivalentes a 4.645.302,48TRs pro-rata, ao INSS R$ 13.565,55 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 800,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Magalhães [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Est Eng Transp e Logistica, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 253 Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249/52, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.016,06, equivalentes a 328.120,47 TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.734,99 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ --, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Retífica e Comércio Remid Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos Esteves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Retífica e Comércio Remid Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Bento da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Bento da Silva \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria e fiscal , no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Arruda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwmark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Arruda\r\n\r\nTer ciencia da consulta JUCERJA, fls 47/8. \r\n\r\nProcesso: 0000025-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rafael Donato Martins [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, sob informação: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Braúna Revinthis , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 1042/4 para fixar o quantum debeatur em R$ 205.066,59, equivalentes a 16.754.367,50 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ , equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 1.139,14, além de R$ 11.023,80 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ ---referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001083-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gonzaga da Silva Lacerda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gonzaga da Silva Lacerda \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Maia Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Benoir dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Perret [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.583,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Lima dos Santos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Lima dos Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, sob informação: \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Diniz\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção do contador de fls 179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneldo Candido de Sousa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edyneldo Candido de Sousa \r\n\r\nconvolo em penhora o depósito de fls 431 Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 432/4 para fixar o quantum debeatur em R$ 165.842,11, equivalentes a TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ , equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 3.698,36, além de R$ 33.468,19 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0158500-94.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Goes Nogueira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administração Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protel Administração Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestra-se acerca da petição do reclamante de fls 119/21, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls. 362 e vir com o depósito de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-27.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOURENCO DA SILVA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução , em 30 dias, sob pena de arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Penaforte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1162084"
                            ],
                            "1162083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162083"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-72.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Moraes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Costa Moraes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência,que se realizará no dia 16/08/2011 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS... \r\n\r\nProcesso: 0000422-81.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferraz de Magalhães [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Claro S.A. , Aut Valter Ferraz de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069200-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos de Sousa\r\n\r\nApresentar a declaração do INSS sobre a existência de beneficiários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-86.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES MOTTA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 384/387. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ANTONIO DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 847/848 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-19.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA JARDIM LOPES [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: IN DOOR EMPREEND PUBLICITARIOS PROMOCOES LTDA, Réu: GERALDO ROCHA FILHO, Réu: Maria das Gracas Chehebe Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA JARDIM LOPES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-18.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Leon Denis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, conforme sentença de fls; 200/205 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-34.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Taline Macedo da Silva [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taline Macedo da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 22/08/2011 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS... \r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Malheiros [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcos Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011 às 14:10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Silva Maciel [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 72 e diligenciar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Barbosa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Créditos Financeiros e Investimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da Lei 10.035/2000.\r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Filho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Filho \r\n\r\nVistas da petição de fls. 349/360. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-23.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS FLADIMIR CORDOVA PAES [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: TYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TYCOON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.494/495 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-12.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Márcia de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Márcia de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 22/08/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS... \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Soares\r\n\r\nVistas da petição de fls. 55/64. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA JARDIM LOPES [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: IN DOOR EMPREEND PUBLICITARIOS PROMOCOES LTDA, Réu: GERALDO ROCHA FILHO, Réu: Maria das Gracas Chehebe Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA JARDIM LOPES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-25.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LUCAS SIMAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: SHELL DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 559/566 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Manoel Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar a Certidão de Objeto e Pé requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A., Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VEM Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mac Cormick de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0085900-62.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elielson Lima Ramos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elielson Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-37.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA RODRIGUES SIQUEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA LTDA, Réu: Adson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina Pereira Ribeiro [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegri d Ete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegri d Ete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito da multa prevista no Termo de Conciliação de fls. 29, incidente apenas sobra a parcela paga em atraso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-61.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Souza [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: TECNOCOOP INFORMÁTICA - COOPERATIVA DE TRABALHO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EQUIP DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA, Réu: PGP PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Neres dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Neres dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 23/08/2011 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pires de Araujo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lagrota e Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lagrota e Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Silva , Réu Construtora Monteiro de Castro S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nId: 1163196"
                            ],
                            "1164095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-29.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Deniz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/11, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/2011, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000851-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Ramos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Ramos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 4/10/11, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000476-47.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/11 às 11horas e 14 minutos, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romano Carlos Lopes da Silva e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romano Carlos Lopes da Silva e Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/11, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes de Sousa [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Gomes de Sousa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/11, 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls... \r\n\r\nProcesso: 0000864-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/11, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000866-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Miquelino [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Miquelino\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/11 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Queiroz Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Queiroz Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/11, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes de Sousa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/10/11, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000856-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rebelo Barcellos [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Medica Espirita Cristã - Cemeru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rebelo Barcellos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/11, às 11/14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls... \r\n\r\nId: 1164095"
                            ],
                            "1161803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ÂNGELO NERONI, MAURO NELSON SCHIMITT, LUIGI NAPOLITANO, LUIZ EDUARDO DE SOUSA FARAH, LUCIANITA DE SOUSA FARAH e GIAMPAOLO NERONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES TELLES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDUARTE SOARES BARBOSA e JACKELINE SORAYA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Ancelmo Curvelo Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rebouças da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/136. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JUNGER DE FREITAS e MICHELE DA SILVA JUNGER DE FREITAS que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161803"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-82.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ferreira da Costa Junior [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Ferreira da Costa Junior, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 4.816.027,54 IDTR´s, INSS 425.945,48 IDTR. À 1ªexecutada, pagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do decurso do prazo concedido à ré. Manifestar-se na forma da assentada de fl. 84.\r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 768 e devendo a ré recolher os honorários em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046100-63.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANO ANICETO ESPINDOLA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Aut URANO ANICETO ESPINDOLA\r\n\r\nInformar o banco depositário do FGTS do reclamante referente ao periodo contratual de 11/08/1965 até 12/06/1996. \r\n\r\nProcesso: 0144200-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Monica Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor:3.605.240,96 IDTR´s, INSS 504.574,66 IDTR. Tomar ciencia de que os depositos recursais da primeira ré foram convolados em penhora À 1ªexecutada, pagar em 48 horas a diferença de crédito no valor de 2.712.291,16 ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Stanec Frossard\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 7.443.344,86 IDT´s e FGTS 595.466,84 e INSS 1.248.020,14 IDTR. Pagar em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082500-76.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ANTUNES PEREIRA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO VITAL DE SEIXAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO VITAL DE SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência quanto a disponibilidade dos autos, pelo prazo de 10 dias, para vistas e manifestações quanto ao ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 10.028.682,49 IDTR´s e INSS 2.692.336,88 IDTR.Foram convolados em penhora o depósitos recursal. À executada, pagar em 48 horas a diferença equivalente a 12.243.069,39 IDTr sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051100-05.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Samuel [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Samuel, Réu Painel 112 Plotter Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 2.436.701,68 IDTR´s, Imposto de Renda de 31.221,62 e INSS 108.440,10 IDTR. À executada, pagar em 48 horas a diferença equivalente a ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a resposta ao ofício de fl. 77.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR CARREIRA DO CARMO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: GUILHERME JACINTOM MARIBONDO VASCONCELOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR CARREIRA DO CARMO, Aut GUILHERME JACINTOM MARIBONDO VASCONCELOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-71.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Dono [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nRéu: Alagoa Nova Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dono \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Manoel Fláu [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 124 e ss. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM ROMANELLI FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM ROMANELLI FERREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 10.592.890,09 IDTR´s e INSS 4.214.936,52 IDTR.Foram convolados em penhora o depósitos recursal. À executada, pagar em 48 horas a diferença equivalente a 13.863.732,70 IDTr ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098600-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreedimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Solucoes e Empreedimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-66.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Freire Bezerra [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, tendo sido deferido a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Alves da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Montada Metalúrgica Ltda. ME , Réu: Casa Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, tendo sido deferido o desentranhamento das peças vindas com a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0127000-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Rodrigues da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapemirim [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapemirim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 67 Deb e Bia Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 67 Deb e Bia Ltda., Aut Gilson Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 2.799.766,55 IDTR´s, INSS 94.714,93 IDTR. À executada, pagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120800-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naime Alves Carvalho Nogueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosmeticos Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosmeticos Ltda., Aut Naime Alves Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de os cálculos da contadoria foram homologados fixando o crédito bruto do reclamante em R$ 12.345,04 ou 1.009.880,22 IDTR´s, sendo líquido da autora 791.322,86 IDTR´S; Imposto de Renda, 218.477,36. Tomar ciencia ainda que o depósito recursal foi convolado em penhora. À EXECUTADA: PAGAR EM 48 HORAS A DIFERENÇA DE CRÉDITO A EXECUTAR EQUIVALENTE A 530.205,90 IDTR, OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Souza Musser [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Jayme de Souza Musser, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Fernanda Almeida Gomes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Libia Fernanda Almeida Gomes, Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 1.049.936,89 IDTR´s, INSS 267.728,71 IDTR´S. Tomar ciencia ainda, que foram convolados em penhora os depósitos recursais. À executada pagar em 48 horas a diferença de crédito a executar equivalente a 74.185,46 IDTR´s ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida da Trindade, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronialdo Santos da Silva [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronialdo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Reis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Rocha Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Rocha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-63.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Muniz Coelho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Muniz Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, tendo sido deferido ao reclamante o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Queiroz [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leandro da Silva Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 4.369.569,26 IDT´s e Imposto de Renda 650.207,87 e INSS 109.555,55 IDTR.Foram convolados em penhora os depósitos recursais. À 1ª executada, pagar em 48 horas a diferença equivalente a 3.732.716,37 IDTr sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fmax Restaurante Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Pereira Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fmax Restaurante Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A., Aut Vivaldo Conceição de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Carvalho [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Carvalho, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 4.311.861,45 IDTR´s, IR 9.293,24, INSS 699.523,75 IDTR. TOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. À executada, pagar a diferença de crédito a executar no valor de 4.535.041,05, em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Bethencourt Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-13.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER DE BOSCOLI LEAL [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(SUCESSOR DA FUNDACAO RIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HEBER DE BOSCOLI LEAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 753.146,57 IDTR´s, INSS 49.477,05 IDTR e Honorarios Periciais de 135.913,19 IDTR. À executada, pagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022100-28.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Chalreo Fernandes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0209100-84.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1164409"
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                            "1164406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Bezerra \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164406"
                            ],
                            "1164407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-05.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-91.2003.5.01.0052 - RTSum - Carga: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues (OAB: RJ 188935 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-09.2008.5.01.0052 - ED - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-90.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Yansen Abreu de Souza (OAB: RJ 187429 E)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-95.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-25.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 180930 E)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-59.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nJulio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-85.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-74.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-19.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nAntonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-04.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 D)\r\n\r\nEduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-13.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 D)\r\n\r\nRamires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-24.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-64.2008.5.01.0052 - ConPag - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-13.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-58.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jefferson José Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 181483 E)\r\n\r\nIvan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-36.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nCristiano Xavier Muller (OAB: RJ 108672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-35.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jorge Manoel Rodrigues Lopes (OAB: RJ 162548 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191900-30.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-56.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nNey Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-73.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Ney Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-44.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-36.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-65.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renato de Souza Novais (OAB: RJ 174220 E)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-48.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nJulio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-85.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 D)\r\n\r\nEloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-80.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-42.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-95.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-49.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-61.1995.5.01.0052 - ConPag - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-46.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nArnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-15.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 D)\r\n\r\nTania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-06.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-46.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 D)\r\n\r\nGeraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-58.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-15.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adrilene Rocha de Souza (OAB: RJ 161720 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-03.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001005-97.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-66.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-83.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000730-51.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-33.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nLucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-22.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nNadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-53.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 D)\r\n\r\nRaphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-28.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-23.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-77.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Margarete Isabela Santos Souza (OAB: RJ 180682 E)\r\n\r\nAna Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-23.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-74.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nDaniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-59.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nPaulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-86.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nRomulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-11.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-62.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRicardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228400-66.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-09.2008.5.01.0052 - ED - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nRonaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-93.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Kely Silva dos Santos (OAB: RJ 124699 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-48.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-35.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001014-59.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nLuciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-95.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-94.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-63.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nVagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-10.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164407"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Silva \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Célula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29/30, que julgou procedente em parte os pedidos.Prazo recursal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados. Crédito líquido do autor: 4.816.027,54 IDTR´s, INSS 425.945,48 IDTR. À 1ªexecutada, pagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de os pedidos foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m L e C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164408"
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                                "Processo: 0000187-11.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1078, bem como para a ré Petrobras Distribuidora S.A. regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 59.041,52, correspondente a 4.823.815,18 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 20.657,38, correspondente a 1.687.750,98 trs. TOTAL:R$ 79.698,90, correspondente a 6.511.566,15 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 79.698,90, correspondente a 6.511.566,15 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. , Réu SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.572,20, correspondente a 291.856,18 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 410,88, correspondente a 33.569,75 trs. São devidas custas no importe de R$ 100,68. TOTAL:R$ 4.083,76, correspondente a 333.651,70 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.083,76, correspondente a 333.651,70 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Walter Almeida Brandão [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Arlete Simões Jose [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Clelio Feres Monte Alto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dilce das Chagas Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Alberto do Couto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberto de Mello [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Simões Jose, Aut Clelio Feres Monte Alto, Aut Dilce das Chagas Fernandes, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Geovah Ubirajara Amaral Machado, Aut HUMBERTO CARDOZO CHAVES, Aut Jose Alberto do Couto, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Roberto de Mello, Aut Walter Almeida Brandão\r\n\r\n\"Considerando a promoção da Contadoria, determino que a execução deva prosseguir de modo unificado, a fim de evitar equívocos, dos valores devidos a título de atualização e dos novos valores a serem apurados referentes aos meses não abrangidos pelos cálculos já homologados. Mantenho, portanto, o despacho de fls. 560. Tendo em vista que não há documentos nos autos que possibilitem a confecção dos novos cálculos pela Contadoria, uma vez que não há informação dos valores recebidos pelas partes no intervalo a ser apurado, determino a intimação das partes para que apresentem os cálculos que entenderem corretos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, sob pena de realização de perícia contábil.\"\r\n\r\nProcesso: 0000186-26.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Assis Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Assis Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1166. \r\n\r\nProcesso: 0001173-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tenorio da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartab Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME , Réu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tenorio da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para que esclareça o pedido de fls.53 informando quais as reclamadas deseja ver no pólo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128100-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bezerra da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio , Aut Danilo Bezerra da Silva, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Souza Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Souza Cardoso \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o autor para se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-66.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 6.605,76, correspondente a 539.704,35 trs. O crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 270.847,88, correspondente a 22.128.836,01 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 78.702,89 correspondente a 6.430.190,06 trs. TOTAL: R$ 356.156,53, correspondente a 29.098.730,43 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 356.156,53, correspondente a 29.098.730,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000641-88.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Lourenço de Anrande\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-78.2008.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cesar de Jesus [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Cesar de Jesus, Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bessa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bessa de Oliveira, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de apuração e quantidade de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil.\r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054800-20.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Guimaraes [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - CER [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - CER\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.648,12, correspondente a 134.654,84 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 29,46. TOTAL:R$ 1.677,58, correspondente a 137.061,78 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.677,58, correspondente a 137.061,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tinoco Werneck Valente [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito remanescente líquido da reclamante é devido no importe de R$ 57.482,07, correspondente a 4.696.404,86 trs. TOTAL: R$ 57.482,07, correspondente a 4.696.404,86 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 17.081,64 TOTAL: R$ 40.400,43, correspondente a 3.300.799,29 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 40.400,43, correspondente a 3.300.799,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Cruz Mendes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: Edgar Ramos de Almeida Pinheiro, Réu: Renata Pinheiro de Araujo, Réu: Cécio José Paixão Belchior, Réu: Cécio Pimentel Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 1.378,00, correspondente a 112.585,47 trs. TOTAL:R$ 1.378,00, correspondente a 112,585,47 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060000-08.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Flohr e Erea Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto\r\n\r\n\"Inicialmente intime-se o Sindicato para informar o número de seu CNPJ para viabilizar a expedição de alvará pelos honorários advocatícios.\" \r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fábio Aragão Fontes \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 18.868,98, correspondente a 1.541.634,97 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.753,27 correspondente a 470.054,14 trs. TOTAL: R$ 24.622,25, correspondente a 2.011.689,12 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da complementação do R$ 24.622,25, correspondente a 2.011.689,12 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0122900-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Racy [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nIntime-se a reclamda para informar se tem interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILSON DE JESUS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Joao Raimundo Araujo Cancado, Réu: Jose Antonio Capelo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 441,58, correspondente a 36.078,01 trs. TOTAL:R$ 441,58, correspondente a 36.078,01 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0117000-20.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA GENUNCIO FARIA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOSTA SOC TRANSP PASS CONTR LOC VEIC LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Paulo Roberto Lippi da Costa, Réu: Agostinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI CRISTINA GENUNCIO FARIA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VILLAS BOAS LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 4.699,72, correspondente a 383.976,91 trs. TOTAL:R$ 4.699,72, correspondente a 383.976,91 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Eleone de Oliveira Alves [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Conti Consultores Associados S/S Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Conti Consultores Associados S/S Ltda., Aut Paula Renata Eleone de Oliveira Alves\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.725,16, correspondente a 631.161,66 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.144,73, correspondente a 175.228,91 trs. TOTAL:R$ 9.869,89, correspondente a 806.390,57 trs. DEPÓSITO: R$ 6.466,18. DIFERENÇA: R$ 3.403,71, correspondente a 278.090,20 trs.Intimem-se as partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para vir com o depósito da diferença no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nId: 1164526"
                            ],
                            "1165211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carl [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca Cola Industrias Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Industrias Ltda., Aut Sergio Carl\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, bem como os cálculos que entenderem corretos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 792,50, correspondente a 64.748,90 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 242.413,53, correspondente a 19.805.690,39 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 60.006,65,correspondente a 4.902.668,31 trs. São devidas custas no importe de R$ 506,84. TOTAL:R$ 303.719,52, correspondente a 24.814.517,48 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 303.719,52, correspondente a 24.814.517,48 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nProcesso: 0000350-25.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Reis de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.668,28, correspondente a 218.004,03 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 932,13, correspondente a 76.156,96 trs. São devidas custas no importe de R$ 202,35. TOTAL:R$ 3.802,76, correspondente a 310.693,41 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.802,76, correspondente a 310.693,41 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira de Freitas [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Comércio e Reformas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.703,04, correspondente a 711.056,50 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.146,45, correspondente a 93.667,35 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 49,25. TOTAL:R$ 9.898,74, correspondente a 808.747,68 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.898,74, correspondente a 808.747,68 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nId: 1165211"
                            ],
                            "1164525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0124900-29.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan Vargas Xavier\r\n\r\nExecutado: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celulascan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.092,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164525"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Vicente Francisco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Vicente Francisco\r\n\r\nFicar ciente de que deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial com exceção da procuração. Prazo de 15 dias, após os autos serão devolvidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Lira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Vida Confecções Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira Lira , Réu Doce Vida Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.135, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 326.641,32IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 11.530,89IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0028300-50.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: MIT RIO VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA, Réu MIT RIO VEICULOS LTDA, Aut RICARDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de que homologado o acordo firmado entre as parte, devendo a 1ªreclamada comprovar o pagamento das custas de fl.99, no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000154-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Carvalho Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Carvalho Junior\r\n\r\nFicar ciente de que deferido o desentramento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo:15dias, após os autos serão devolvidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000728-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Paes de Azevedo Baptista [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Centro de Treinamentos e Idiomas Ltda. - Alps Idiomas [Adv. Felipe Cunha Justo da Silva (OAB: RJ 126722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcon Centro de Treinamentos e Idiomas Ltda. - Alps Idiomas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ursulino da Silva Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Aguiar Penna [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ursulino da Silva Filho\r\n\r\nA fim de que possa ser dado prosseguimento ao feito, indique o reclamante pessoa habilitada a figurar no polo passivo, haja vista o falecimento de Maria de Lourdes Aguiar Pena. \r\n\r\nProcesso: 0092600-11.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Miranda [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo e manifestar-se acerca da petição do autor de fls.24/25, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-89.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES SANTANA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES SANTANA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.242, devendo a reclamada comprovar o recolhimento atualizado do FGTS na conta vinculada do Rte no prazo de 05 dias. Líquido devido ao Rte 10.203,29 FGTS - Conta vinc (atualiz até 07/9) R$ 431,02 IRRF Isento INSS Rte/Rda R$ 1.192,45 Total R$ 11.826,76 \r\n\r\nProcesso: 0037000-49.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE MORAES MOTTA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 16.763,89, conforme indicado pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES FRANCA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nFicar ciente do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099700-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza , Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da CEF para manifestação em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macedo Lemos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000931-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Brusaca Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Brusaca Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32: \"Com relação ao Seguro Desemprego, nada a deferir quanto a expedição de novo ofício pois a data de demissão aposto no Termo de Conciliação equivale ao pedido formulado na inicial. Intime-se o reclamante para ciência do presente, devendo esclarecer o porquê da baixa em data divergente à determinada no termo de conciliação, requerendo, inclusive, o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do reclamante à fl.155 - renúncia do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIRMIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-PREVI-Em Liq Extrajud) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-PREVI-Em Liq Extrajud), Réu MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut PAULO ROBERTO FIRMIANO\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria à fl.272: Saldo Líquido devido ao reclamante: R$ 7.877,87 Imposto de Renda: R$ 8.468,04 INSS R$ 25.161,77 Total devido pela reclamada: R$ 41.507,68 Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilson de Jesus [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Andre Figueiredo [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Andre Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.58, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 771.591,78IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo dos Santos Junior [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: 3R Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3R Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.107, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.021.945,55IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 175.089,67IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001165-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agostinho Taíssun [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agostinho Taíssun, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-45.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carmen Silva [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleid Sher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carmen Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.167, devendo, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Souza de Oliveira [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A., Aut Octavio Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.470, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 20.266.193,89IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.948.956,87IDTR's. \r\n\r\nId: 1152386"
                            ],
                            "1152385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Alert Brasil Network Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do reclamante à fl.155 - renúncia do adicional de insalubridade \r\n\r\nProcesso: 0000219-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Andre Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.58, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 771.591,78IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 10 dias sucessivos, acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152385"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiston Lima Camelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo , no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-18.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Labre [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Labre\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Amalio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Almeida Amalio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: \"Homologo os cálculos de fls. 176/176 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.893,51, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 385,18, dos honorario advocatícios no valor de R$ 584,03 e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré responde de forma subsidiaria, exceto quanto às custas, face à sua isenção (art. 790-A, I, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manoel Dutra [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciaria, no valor apresentado às fls. 109/114, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Durval de Oliveira Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185800-89.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR MALAQUIAS DE ALMEIDA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico e Abastecimento Louzada Ltda [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Posto de Gasolina e Serviços Nova Valqueire Ltda [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Serviços Nova Valqueire Ltda, Réu Posto de Servico e Abastecimento Louzada Ltda, Aut VALDECIR MALAQUIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Albuquerque Rodrigues [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cândido de Araújo Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Coimbra Pinheiro [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenegildo Joaquim de Oliveira, Réu: Katia Oliveira do Nascimento, Réu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)], Réu: Rivas Rezende da Costa, Réu: Rivas Rezende da Costa Filho, Réu: Francielle Rezende da Costa, Réu: Maria Neide Dourado Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Wilson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do merito o incidente de impugnação do exequente e improcedente o incidente de embargos à execução. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise de Oliveira [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional Trabalhadores Aposentados e Ativa Sistema Petrobras [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional Trabalhadores Aposentados e Ativa Sistema Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-47.2008.5.01.0055 - Pet\r\n\r\nRqte: José Carlos da Camara [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obras do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obras do Porto do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 119 e 124, bem como para requerer o que for de seu interesse, na forma da ata de audiência de fls. 111, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Coelho [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medica Espirita Cristã\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001102-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Carlo Sassone [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A.(VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Carlo Sassone , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-56.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Azevedo Alves [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Magazine Comércio de Livros Revistas e Períodos Ltda. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Magazine Comércio de Livros Revistas e Períodos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.497,16, conforme extrato atualizado anexo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nogueira Valente [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nogueira Valente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-82.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Correa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-29.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DIAS DE LIMA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANCARIA COM IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: DATA SUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANCARIA COM IND LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Lucas de Lima [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucas de Lima, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000174-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jair Pio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1153187"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Halfoun Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Réu Platoon Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1154378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Corrêa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Mauricio Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nicácio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP, Aut Tiago Nicácio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. ustas de sucumbencia de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cerqueira Ramos, Réu Expresso Pégaso LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jocyr Meneses Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Elysio Brito da Silva, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001125-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispin Freitas de Mendonça [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Crispin Freitas de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00 sobre R$ 28.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-65.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Claudio da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP, Aut Vanderlei Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivani Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1163648"
                            ],
                            "1153185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0162900-39.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VERLI FILHO\r\n\r\nExecutado: Maria Madalena Henrique de Oliveira,FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,HAY ENGENHARIA EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA,José Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena Henrique de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.075,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153185"
                            ],
                            "1153186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000143-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nogueira Valente \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Amalio\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: \"Homologo os cálculos de fls. 176/176 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.893,51, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 385,18, dos honorario advocatícios no valor de R$ 584,03 e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré responde de forma subsidiaria, exceto quanto às custas, face à sua isenção (art. 790-A, I, CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153186"
                            ],
                            "1163647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Marco Elysio Brito da Silva, Editora JB S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163647"
                            ],
                            "1163605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0134200-09.2009.5.01.0055 - Rte. MÉRCIA DE FÁTIMA FRANCISCO (Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas - OAB/RJ: 101281/D) Rdo. LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS VESTUÁRIO LTDA - Bem(ns): 1) Três máquinas Overloque, da marca Nissin, modelos NS895233M, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Rondon, 534, São Francisco Xavier/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0063900-37.2000.5.01.0055 - Agte. MARCIO RONALD BRITTO COTIAS (Adv. Mauricio Pessoa Vieira - OAB/RJ: 059526/D) Agdo. CASA DE SAÚDE REPÚBLICA DA CROÁCIA (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ: 052554/D) - Bem(ns): 1) Vinte leitos Fawler, manuais, ruim estado, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 315, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Fernandes, 1011, Sepetiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1163605"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. AP 0012700-22.1999.5.01.0056 - Rte MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA (Adv. Alexandre Leandro da Costa - OAB/RJ: 075287/D) Rdo. CATELO'S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA N/P SÓCIO CLESIO VIEIRA e sua mulher LUCIANE ESCOBAR VIEIRA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CLESIO VIEIRA Sócio da Executada e sua mulher LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 13.09.2011 e 27.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Cota de ½ do imóvel situado na Rua Antonio Rego, nº 541, apartamento 301, Olaria/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1162351"
                            ],
                            "1162349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA (Adv. Alexandre Leandro da Costa - OAB/RJ: 075287/D) move a CATELO'S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA N/P SÓCIO CLESIO VIEIRA e sua mulher LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Proc n. AP 0012700-22.1999.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 143, designado como: IMÓVEL: Apartamento 1404 do prédio construído sob o nº 50, da Rua Desembargador João Claudino de Oliveira e Cruz, com direito a uma vaga para guarda de automóvel de passeio, localizada indistintamente em um dos 1º ou 2º subsolos, na freguesia de Jacarepaguá, bairro Barra da Tijuca, e correspondente fração de 0,005219 do respectivo terreno designado por lote 1 da quadra 1 do PAL 38.988, estão vinculadas a esta unidade a fração de 0,000693 do lote 5 da quadra 02 do PAL 38.021 destinado ás instalações da Estação de Tratamento de Esgoto e a fração de 0,00031126 do prédio nº 81 da Rua Maestro Jose Siqueira, destinado ao Alfabarra Clube, construído no lote 6 da quadra II do PAL 38.021. Inscrição 1472915/944 e 1663168 (MP), CL 13411, matrícula nº 158.326, com limites, confrontações e demais características descritas na certidão do 9º Ofício do RGI. Imóvel encontra-se em bom estado de conservação, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 143. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1162349"
                            ],
                            "1162350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WANDERLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv. Roberto Ramos dos Santos - OAB/RJ: 096472/D) move a CENACULO PROTETOR DOS CEGOS (Adv. Jorge Ecir Silva Soares - OAB/RJ: 039025/D), Proc n. RTOrd 0161900-93.2005.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 147, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 8617, e respectivo terreno que mede na totalidade: 12,00m de frente e fundos e 56,40m de extensão à esquerda e 55,30m à direita; confrontando à direita com os prédios 8607 e 8607-A; á esquerda com o imóvel 8629 e nos fundos com o lote 2, tudo conforme certidão do Sexto Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 98.669, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas sob nº R1 a R3. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 147. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1162350"
                            ],
                            "1162348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0025000-98.2008.5.01.0056 - Rte. JORGE ROBERTO SANTOS ALI (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 023870/D) Rdo. BAR E LANCHONETE LAKAR LTDA ME (CRAZY BEAR - Nome Fantasia) (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares - OAB/RJ: 115971/D) - Bem(ns): 1) Um freezer tipo industrial, com duas portas (vitrines), com 3 prateleiras e a base como suporte, no estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um forno de pizza, elétrico, com 4 câmaras e a base também utilizada como suporte para pizzas, marca Metalmac, funcionando, no estado de uso, avaliada em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Apia, 257, Praça Marco Aurélio, Vila da Pneha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0138400-95.2005.5.01.0056 - Rte. ANDRE RICARDO RAFAEL RODRIGUES Rdo. COLÉGIO ITU LTDA (Adv. Phillipe Mallet - OAB/RJ: 115668/D) - Bem(ns): 1) Doze carteiras escolares, em fórmica, pés de ferro, sem marca ou numerações aparente, no estado, avaliadas em R$ 310,00 (trezentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Vicente, 1215, Bento Ribeiro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000255-49.2011.5.01.0056 - Exte. ANDREA MENDES NOVAES Exdo. ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA - Bem(ns): 1) Um servidor, unidade de armazenamento CX-3-10C ISCSI e Fibre channel, com aplicativo Naviphere Manager Departmental (3.7 Hosts) para CX-3-10C, conforme nota apresentada Dell nº 197234, instalado no local, em funcionamento, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Uma central telefônica marca Siemens Hipath 3800V60, capacitada para 98 linhas e 96 r, modulo Lins card HP 3800, Interface de celular GSM no break SMS Net Station 1200VA, com 86 licenças de tronco digital HP3000 versão 6.0, 1 softwear de tarifação for Windows V60 para 100 ramais com atualização de licenças conforme notas fiscais apresentadas PNP Telecomunicações Ltda nº 006631, 43606006831, 44023007451, instalada no local, em funcionamento, avaliada em R$ 37.000,00; 3) Um aparelho conversor no break marca SMS Sinus Double II, modulo USS 10000VT, potência 10.000KVA, placa de patrimônio 550, em funcionamento no local, nota fiscal apresentada K35 Comércio de Redes Ltda nº 0567, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07/08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Niemeyer, 02, Leblon/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1162348"
                            ],
                            "1162352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0146600-96.2002.5.01.0056 - Rte. ROBERTO NUZZA DE SOUZA (Adv. Vera Lucia Antonini Sales - OAB/RJ: 081314/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um veículo M. Benz, Caio Apaches 21U, tipo convencional, ano 2002, placa LNU-3534, RENAVAM 775345407, sem caixa, sem motor, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 362, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0169000-41.2001.5.01.0056 - Rte. CARLOS ALBERTO PONTES (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ: 046922/D) Rdo. EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ricardo Spelta - OAB/RJ: 072427/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora jato de tinta, marca HP, modelo Dskjet K8600, patrimônio nº 007990, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 234, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001126-16.2010.5.01.0056 - Exte. JOSE SILVANO GONÇALVES SEGUNDO (Adv. Karla Ferreira da Silva Salvi - OAB/RJ: 108518/D) Exdo. ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marlucia Silvia Teixeira - OAB/RJ: 037399/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Eletrolux, 12.000 Btus, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 2) Dois monitores AOC, 14”, LCD, regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 400,00; 3) Um monitor AOC de 15”, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 350,00; 4) Uma copiadora Xerox, modelo WorlCentre 4118, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 38, sala 110, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103900-95.2008.5.01.0056 - Rte. JAKELINE PEREIRA DA SILVA (Adv. Gisele Scuotto Martignoni - OAB/RJ: 088434/D) Rdo. CORTINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Duas máquinas de costura industrial Brother, costura reto, 5000 pontos por minuto, DB2-B755-3, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Duas máquinas Sunstar KM1234, corte reto, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Uma máquina de Overloque de corte Rinaldi, três fios, avaliada em R$ 2.000,00; 4) Dois condicionadores de ar marca Springer Carrier, sem identificação aparente, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Conceição, 17, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0008100-74.2007.5.01.0056 - Rte. GERALDO BELO ALVES FILHO (Adv. Leila Oliveira de Seixas - OAB/RJ: 130698/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um veículo M. Benz, Caio Apaches 21U, tipo convencional, ano 2002, placa LNU-3534, RENAVAM 775345407, sem caixa, sem motor, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 377, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114900-92.2008.5.01.0056 - Rte. AMARILDO ANTONIO COCO (Adv. Alice Bazilio Casanova - OAB/RJ: 137229/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Um veículo M. Benz, Caio Apaches 21U, tipo convencional, ano 2002, placa LNU-3534, RENAVAM 775345407, sem caixa, sem motor, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0093900-51.1999.5.01.0056 - Rte. SEVERINO BARBOSA DA SILVA (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ: 088646/D) Rdo. LUIZ MARIO DE MELO SANTOS (Adv. Luciano Moraes de Sousa - OAB/RJ: 127676/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Brava SX, fab 2002, mod 2003, cor cinza, a gasolina, placa LOI-3672, RENAVAM 792860020, chassi 9BD18221432041984, apresentando uma avaria na parte dianteira direita e os bancos do motorista e do carona apresentando avarias, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 209, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Irapua, 264, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1162352"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Conc. Metroviária S/A (sucessora Cia. Transportes Trilhos ERJ - RIOTRILHOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Conc. Metroviária S/A (sucessora Cia. Transportes Trilhos ERJ - RIOTRILHOS), Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 496 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE LEMOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A (sucessora da Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A (sucessora da Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut VALDIR DE LEMOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 744 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lindbergh Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Diniz Motta [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Diniz Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000677-52.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso Guimarães [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle , Aut Gilberto Cardoso Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 512 que acolheu em parte os embargos de declaração do autor e rejeitou os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000691-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Araújo [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 101/103 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 355,12, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 14.204,79, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Martins dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Martins dos Santos , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 90 que rejeitou os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000829-66.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pestana Souza Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pestana Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-46.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Farias de Moura [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ccoop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 37 que determinou o arquivamento da ação nos termos do art 852- B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-29.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Melo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MTEL Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0107600-83.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO IVAN [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO, Réu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C do Procurador Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO IVAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 419, que não conheceu dos embargos à execução , por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemiro Soares Felix [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Polar [Adv. Fabio D´ Grand Court Carvalho (OAB: RJ 100672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Polar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 117 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000262-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda., Réu: Convida Alimentação Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 91 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I c/c 284 do CPC. Custas de R$ 700,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 35.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Correa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Correa de Oliveira, Aut Augusto Mauro Caruso França, Aut Carmem Lucia Leal Carneiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Koji Jinno, Aut Mario Oku, Aut Paulo Telles de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 521 que rejeitos os embargos de declaração e considerou os da segunda ré protelatórios, condenando o pagamento da multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 29 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I c/c , art. 284 do CPC. Custas de R$ 440,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. . \r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Paulo LUcas Salvador \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.28 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c art.284 do CPC. Custas de R$ 10,04, pela consignante, calculadas sobre R$ 502,47, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000656-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves Lyra , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 335/342 que julgou procedente em parte o pedido. Verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do art 538, parágrafo único. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R4 5.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000171-42.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Medeiros e Albuquerque Simões [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: TIvit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Medeiros e Albuquerque Simões \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 110 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c art.284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pela reclamante, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDMA DE FARIAS LIMA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WEDMA DE FARIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 533 em face dos embargos à execução, no prazo sucessivo de 08 dias, sendo a ré inclusive para contestar a impugnação ajuizada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Nogueira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellos Salão de Cabeleireiro Bonfim Ribeiro Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellos Salão de Cabeleireiro Bonfim Ribeiro Ltda., Aut Marcos de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72 que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa.. \r\n\r\nProcesso: 0000691-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Araújo [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 101/103 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 355,12, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 14.204,79, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0059200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 953 que julgou procedente em parte os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000168-24.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Eleftheriou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 100 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c art.284 do CPC. Custas de R$ 736,84 , pelo reclamante, calculadas sobre R$ 36.842,48, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira Paulino, Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 85/87 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 704,15, pela reclamada, calculadas sobre R$ 28.166,14, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisca Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 198 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Reis [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotapress Grafica e Editora Ltda. [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotapress Grafica e Editora Ltda., Aut Sandra da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 256 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000732-66.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Moura [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Francois Kutinskas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos [Adv. Juan Rodrigo Longo Ferreira Gomez (OAB: RJ 152939 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Réu: Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , Réu: FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 203 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000169-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Franca Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Franca Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 84 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c art.284 do CPC. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Nunes Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municípo Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Claudio Nunes Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 172 que rejeitou os embargos de declaração e por considerar os da primeira reclamada manifestamente protelatórios, condeno a referida parte a pagar ao reclamante a multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 175 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084100-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hermes de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hermes de Lima, Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 347/350 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 127,94, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.117,54, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0156500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Machado Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. , Aut Sebastião Geraldo Machado Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 401/404 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 395,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 19.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000814-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Rodrigues Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Maria Peres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS PARANHOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS PARANHOS, Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 354 que rejeitou os embargos de declaração tanto opostos pela ré como pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 544 que acolheu os embargos de declaração do reclamante e rejeitou os da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000009-47.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanalda Lucia Ferreira Neves Gomes [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanalda Lucia Ferreira Neves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128, que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jorge de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.583 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0141100-04.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Quaresma [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Quaresma, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls338, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000799-31.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Bonfim e Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Bonfim e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Flavio Veloso do Vale [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Flavio Veloso do Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000807-08.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Rocha Nunes [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Maravilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Rocha Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 298/299 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000353-28.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Amândula da Silva [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amândula da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 30 que determinou o arquivamento, nos termos do art 852- B,§ 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moura da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)], Réu: Escola Britânica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Condomínio do Edifício JK [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: BM Sua Casa S/A., Réu: Cruz Vermelha [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 152, que rejeitou os embargos de declaração condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0156600-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Michelon [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Associação Esportiva Soc. Cult. Empregos Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca Michelon, Réu Associação Esportiva Soc. Cult. Empregos Michelin , Réu Spectro Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 170 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vieira, Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 442 que julgou improcedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 240/241 que julgou improcedentes os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mattos Quintanilha Gonçalves [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (Sucessora de Hospitalav Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (Sucessora de Hospitalav Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.) , Aut Eliane de Mattos Quintanilha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Augusto Silva Gomes [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Charles Augusto Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 127 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1164441"
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                            "1164761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0001119-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Fonseca \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164761"
                            ],
                            "1164440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 442 que julgou improcedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 198 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Flavio Veloso do Vale\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72 que acolheu parcialmente os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , FUNCEFET\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 203 que rejeitou os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 298/299 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000691-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Araújo \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 101/103 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 355,12, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 14.204,79, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164440"
                            ],
                            "1165053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Silva Galvao\r\n\r\nRéu: LCR Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCR Servicos de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do Reclamante (a Reclamante deverá comparecer pessoalmente ou representada por seu advogado).\r\n\r\nData: 03.08.2011\r\n\r\nHorário: 10:30 horas\r\n\r\nReclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\nReclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165053"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152800-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sério de Sá\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CPP Telecomunicações Ltda., CPP Telecomunicações Ltda (N/P dos sócios Luiz Cláudio Renne Pereiro, Celso Paulo Pereira e Lenira Renne Pereira) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Borba \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0069500-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda., EMERSON RIBEIRO MACHADO, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS, ANDRÉIA DOS SANTOS, MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDRÉIA DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, EMERSON RIBEIRO MACHADO, MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS, MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS, Tonne Artefatos de Couro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Sousa Mejia\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brito Smart Way Express Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideval Mariano Trajano\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda.ME, Regianaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itauna Serviços Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Robles Medeiros Dias\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro (A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162371"
                            ],
                            "1162381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Verediana Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.358/359. \r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, Ruy de Oliveira Filho (sócio), Maria Jacinta Resende Carvalho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, Maria Jacinta Resende Carvalho (sócia), Ruy de Oliveira Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 22.000,00. Fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0035800-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo da Conceicao\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 20 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Costa\r\n\r\nRéu: Fotogravura Radio Ltda., Álvaro Nogueira Palhano de Jesus (sócio), Anízio Nogueira Palhano de Jesus (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Nogueira Palhano de Jesus (sócio), Anízio Nogueira Palhano de Jesus (sócio) , Fotogravura Radio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 87.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 37.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000531-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira de Brito\r\n\r\nRéu: Empresa Auxiliar de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Auxiliar de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls.37/39. (fls.41) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162381"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-26.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUNAN DUTRA DO VALLE [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifeste-se a Ré, em 10 dias, sobre peticao de fls.193/197, com ciencia de que se trata de execucao provisória ante a interposicao de AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DENTAL PEGASUS LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls.195, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-74.2011.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Iate Clube do Rio de janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arquimedes Vasconcelos do Amaral \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2008.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO SARAIVA CAVALCANTE [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sind.Vigil. Empreg. Emp Seg Vigil Transp Val ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da interposicao de agravo de peticao nos Embargos de Terceiro (fls. 93/118). \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nVenha o patrono da Ré proceder ao cadastro de seu endereço junto ao Distribuidor deste Tribunal, a fim de viabilizar a comunicação dos atos processuais via notificacao postal. \r\n\r\nProcesso: 0073700-92.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Orofino [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Orofino\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000691-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 Logística e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro de Lima\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gaete Pinto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gaete Pinto\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com modos para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221900-17.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com modos para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias Pereira Muniz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missias Pereira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI DE MORAES CARVALHO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls. 131/145. \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANO FERREIRA DA COSTA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-64.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: AM Souza Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemery Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AM Souza Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nAo Consignante sobre a notificação devolvida de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Assis de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Assis de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-67.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CRUZ DOURADO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1603 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CRUZ DOURADO\r\n\r\nA parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0173600-87.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com modos para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000762-89.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Eduardo Meirelles\r\n\r\nEgdo: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUNICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nAo embargado, para contestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001118-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles do Amaral Souza Gramião [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Copiadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles do Amaral Souza Gramião \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0212500-42.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DE FREITAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1999.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: NILO CUSTODIO FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - CTC (EM LIQUIDAÇÃO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PINTO, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut NILO CUSTODIO FILHO, Aut WALDEMAR HENRIQUE TELLES\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Chrispino\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. A patrona do Reclamante deverá regularizar seu cadastro junto ao Distribuidor deste Tribunal, a fim de viabilizar a comunicação dos atos processuais via notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0159500-49.2009.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Jorge Ayres de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nExdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Jorge Ayres de Souza \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com modos para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0209500-68.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES RODRIGUES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Cunha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborando Pizza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Cunha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0199700-21.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A- UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha de Oliveira\r\n\r\nAtender à promocao da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposicao de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-58.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DE LIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eser Barbalho Maia Junior (OAB: RJ 98218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERINO DE LIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221200-41.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001361-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Gervásio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira Gervásio \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.26. \r\n\r\nId: 1160763"
                            ],
                            "1161496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001253-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000906-97.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio José de Souza [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Barros Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inácio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inácio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento do Autor foi julgado prejudicado, ante a apreciacao de fls. 54 e o transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal José Calvet de Paiva Carvalho [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu Anibal José Calvet de Paiva Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rocicler de Souza Pinto (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABRICIO DA COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABRICIO DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques Dionisio [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques Dionisio\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a peticao de fls. 180/187. \r\n\r\nProcesso: 0121400-69.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FROES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Pereira\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promocao da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE LIMA VARELLA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE LIMA VARELLA\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos cálculos, em conformidade com o v. Acórdão de fls. 354/357. \r\n\r\nProcesso: 0000100-28.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Sampaio [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro e Hospital Gaffré (FUNRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Sampaio \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Vieira do Valle [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados , Aut Germana Vieira do Valle \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia referente à Carta Precatória Inquiritoria nº. 0009/2011 (processo nº. 090140-2011-143-03-00-2) foi designada para o dia 09/08/2011 às 14:30 h, na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, para a oitiva das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Peredo Sarmento [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Peredo Sarmento \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gutemberg Leal da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Gutemberg Leal da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-03.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Moura \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Goncalves [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Goncalves\r\n\r\nEsclareca o Reclamante se desiste da producao da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1161496"
                            ],
                            "1160769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0050800-76.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Evangelista\r\n\r\nExecutado: JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO,J. A. da Silva Camacho - Sercom Serviços Terceirizados,Laboratório Maiolino\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.313,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205700-32.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO SILVA DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: MAURICIO HENRIQUE VILAS,JTM MECANICA FINA IND E COM LTDA A/C JOELSON NOGUEIRA MACHADO,VINCENZO CICERO,GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO HENRIQUE VILAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.975,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160769"
                            ],
                            "1160768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160768"
                            ],
                            "1160775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2008.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO SARAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nEgdo: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da interposicao de agravo de peticao nos Embargos de Terceiro (fls. 93/118). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160775"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Siqueira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio do Edifício Largo da Carioca [Adv. Aline Penedo Jacob (OAB: RJ 109129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Antonio Marcelo Silveira Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira de Menezes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Oliveira de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. \"... Não recebo o recurso interposto, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001172-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim de Assis Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim de Assis Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Daiane Lopes da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-77.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GONCALVES LIMA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Monteiro da Silva gentil [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: SORAYA DA SILVA GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GONCALVES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Florentino Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeci Florentino Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Junior [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metrpolitano [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva dos Santos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA\r\n\r\nRetificar os cálculos no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAMIRO ALVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BENAFER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENAFER SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut ESPOLIO DE ALTAMIRO ALVES\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de fls. 445/450 no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0198300-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE VIEIRA GAMA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA A/C RUBENS KRASKOFF [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Jose Alaripio da Silva, Réu: Marcos Vinicius Duarte Pinto, Réu: Rubens Kraskoff\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA A/C RUBENS KRASKOFF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária R$ 36.060,20 e IR R$ 18.937,51 , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342/343 e contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0028200-83.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES MOREIRA DA SILVA [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)], Réu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC DE MORADORES EST RJ [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO ASSOC DE MORADORES EST RJ\r\n\r\nDeferido 30 dia improrrogáveis para que apresente Termo de Reintegração do Autor e cópia dos valores por ele percebidos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Santos da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Miriam Pereira Magdalena. \r\n\r\nProcesso: 0141200-85.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARRETO GOES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BARRETO GOES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lontra Filho [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lontra Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Santos de Mello [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima da Cruz [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUZA DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Joao Domingos S. F. Meireles, Réu: Raymundo Wanderley Reis, Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Infojud de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Almeida Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000808-75.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurite Costa Rezende [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurite Costa Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-97.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lapagesse Fabiano [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lapagesse Fabiano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-78.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA LUCIA DO NASCIMENTO MACEDO [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA LUCIA DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Targino Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Vanessa Cristina Targino Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Castro de Albuquerque [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Central Globo de Comunicação e Participações - PROJAC [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Comunicação e Participações - PROJAC, Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0047200-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Castiajo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000344-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Ruiz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Ruiz\r\n\r\nInformar o endereço atual do 1º Réu em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000369-64.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José da Silveira [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 10/08/2011, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sena de Albuquerque [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sena de Albuquerque\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-59.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Regis dos Santos Rosa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Multiplo - IBI Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Regis dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e trazer os atos constitutivos da 1ª Ré ou indicar meios efetivos de sua citação, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, devendo ficar ciente que não haverá deferimento de citação editalícia enquanto não houver tentativa de notificação pessoal da Ré a/c sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000790-54.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Samy Teresinha Borba [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência do Rio de Janeiro - Hospital Espanhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy Teresinha Borba\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-71.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Batista Cordeiro [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Batista Cordeiro\r\n\r\nInformar se ratifica ou não o requerimento de renúncia do crédito deferido na sentença, fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0195400-76.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA ROSA DE OLIVEIRA PIERANTI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MELODIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA ROSA DE OLIVEIRA PIERANTI, Réu RADIO MELODIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marques Garofe Aires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1163978"
                            ],
                            "1163980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0135500-89.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: LOCARES AUTO MOTORES LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCARES AUTO MOTORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.780,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163980"
                            ],
                            "1163979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-30.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163979"
                            ],
                            "1163981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0120300-81.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIS DE LIMA ALVES\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSES.DE SERV.LTDA, Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica m ATAIS DE LIMA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva quanto à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0086100-77.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GONCALVES LIMA\r\n\r\nRéu: Arlete Monteiro da Silva gentil, VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA, SORAYA DA SILVA GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Monteiro da Silva gentil, SORAYA DA SILVA GENTIL, VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163981"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/10/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Paz da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Paz da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000858-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiane Carla Cruz da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: 2014 Amigos do Kilo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiane Carla Cruz da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000850-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luisa Teofilo de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luisa Teofilo de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/10/2011 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000838-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Conceição Marques [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda., Réu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Conceição Marques \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/10/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000837-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Seabra [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Equipamento de Combate a Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Seabra \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/10/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana Santos da Conceição Pinto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/05/2012 as 11:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000851-09.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Corrêa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: CQD Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andrade Corrêa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/10/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000823-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria de Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/2011 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Junior [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva Junior \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/10/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000849-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Derri de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Derri de Almeida \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/2011 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000854-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Moreira Elias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Moreira Elias \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/10/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000846-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Menezes Mendes [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Menezes Mendes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000842-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterine Elizia Neves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caterine Elizia Neves dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/10/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000860-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barreiro [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Cabral Guedes ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Barreiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/10/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000836-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elias de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pontes Fajardo, Réu: Clínica Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Elias de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/10/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000825-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier de Oliveira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Xavier de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/10/2011 as 09:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000841-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Palmeira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nunes Palmeira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000845-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Alves de Lira [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Alves de Lira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1164055"
                            ],
                            "1164917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000747-17.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000749-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Paulo João Francisco Bento [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Paulo João Francisco Bento\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000587-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Almeida de França [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimentos em Informática S.A., Réu: Avon Cosméticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Almeida de França \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Jose Jean Jacques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Jose Jean Jacques\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa (art. 852-B, parágrafo 1º). \r\n\r\nId: 1164917"
                            ],
                            "1164947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075800-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ferreira de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Ferreira de Souza, Réu Supermercado Amor da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Convip Servicos Gerais Ltda., Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-05.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Castro Guidao [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda., Aut Joao Alves de Castro Guidao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Correa Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Pedro Correa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-58.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ana Suelen Elicon Pinheiro, Réu: David dos Santos Pinheiro, Réu: Hermes Nepomuceno Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto, Réu: Soraia de Almeida Galiza Junqueira, Réu: Francisco Luiz França Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE BARRETO DE OLIVEIRA, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-41.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Ferreira Mariano [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo Gardos (Espolio de) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo Gardos (Espolio de), Aut Jorgina Ferreira Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GARCIA DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOZAR GARCIA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-25.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA COSTA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut VERA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-93.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MAURILIO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAURILIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1164947"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000968-28.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado à fl. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do artigo. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-96.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA SANTOS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIMA SANTOS\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Gonçalves [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Gonçalves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 367/369 que apuraram a executar o valor de R$ 8.693,20 (710.709,5323IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.075,42 (87.920,8893IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Lopes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Marco Antonio Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330 que apuraram a executar o valor de R$ 19.428,65 (1.588.382,1268 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 3.283,44 (268.436,7447 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sobrinho Meireles [Adv. Edson Pettersen Marconi (OAB: RJ 128727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Paiva Rabello [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivana Paiva Rabello \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Siqueira Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Haydee Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Siqueira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Farias Silva [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cleidiana Farias Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/104 que apuraram a executar o valor de R$ 6.733,72 (550.512,9287IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 208,07 (17.010,6902 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO BARBOSA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-96.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DELLE CRODE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: Leila Abrahao, Réu: Waldir Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DELLE CRODE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Brasolino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Brasolino\r\n\r\nTomar ciência de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000718-58.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Martins de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu: Supermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Martins de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 25/07/2011 às 11h30, para proceder a retificação na CTPS do autor, observando-se a multa de R$ 1.000,00 imposta a fls. 187. Após esta data, promovam as partes, a liquidação, em 15 dias sucessivos, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 25/08/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0157100-07.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ, Aut NATHAN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS ESTEVES LEMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRNS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS ESTEVES LEMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Rodrigues [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Patarro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Patarro\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 83/89. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bastos Garcia [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bastos Garcia\r\n\r\nTomar ciência de fls. 340/344. \r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Oliveira Andrade de Miranda, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rosa Lopes, Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMNER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO, Aut GUILHERME LUCAS VOLKMNER, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.1180/1183. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Tereza Campos Onofre [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação Ltda [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Tereza Campos Onofre \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-96.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIUS BIANCHI DE AZEVEDO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS, Aut MARCOS VENICIUS BIANCHI DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva , Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193 que apuraram a executar o valor de R$ 20.404,39 (1.668.154,1608 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 5.917,46 (483.779,8706IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190400-28.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES BEZERRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONSTR LTDA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)], Réu: Jorge Willian Coelho, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Talom Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Talom Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 110/126. \r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cunha Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA, Aut Jailson Cunha Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Melo [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Melo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jesus Salles [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda., Aut Claudio Jesus Salles, Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 07/09/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 -D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para expedição da certidão de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0127300-45.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Morais [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0187100-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RANGEL COELHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA, Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RANGEL COELHO\r\n\r\nInformar sua data de nascimento e o nº do PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Amaral [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm- Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rrm- Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Wanderson da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/1173 que apuraram a executar o valor de R$ 1.654,10 (135.230,3683 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 539,27 (44.087,8307IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento Peixoto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio do Nascimento Peixoto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 571 que apuraram a executar o valor de R$ 97.311,32 (7.955.652,7569 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 17.001,33 (1.389.937,6506 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090400-29.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Coutinho [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Coutinho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Carlos Vinicius Fernandes Teixeira (OAB: RJ 139084 - E)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG SERVIS S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 138 e indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até um ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-43.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: By Thais Consertos de Roupas Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena Gabrig [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte By Thais Consertos de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do artigo. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Santos Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Santos Albuquerque, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 115/117, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício Silva Firmino [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 62/75. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 404, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Toledo de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-44.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques Dias [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Marques Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000746-26.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geny Moraes dos Santos, Egte Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Faustino da Silva [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Werner [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176. \r\n\r\nId: 1165080"
                            ],
                            "1165079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0002400-29.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: Marlene da Silva Oliveira,WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AC SOCIA SONIA DO NASCIMENTO,RDC SUPERMERCADOS LTDA,Sonia do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.661,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165079"
                            ],
                            "1165078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNey Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-87.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165078"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Costa Pinto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Sidnei da Costa Pinto\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90 [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira, Réu Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Moraes [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. -CNPJ: 04.531.620/0001-08 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Moraes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 288, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Euca Engenharia Comércio e Indústria S/A - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Euclydes Guttemberg Piau, Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euca Engenharia Comércio e Indústria S/A - Massa Falida \r\n\r\nTomar ciencia da execução, conforme decisão de fl 218 e cálculos de fl 219/220, podendo opor embargos, querendo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Vicente [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0053-02 [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Vicente \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 320, devendo informar, no prazo de cinco dias, se mantém o requerimento de produção da prova pericial, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0137200-98.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA GALHOES VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA GALHOES VIEIRA, Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-66.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pasinato Caldas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administracao e Servico de Credito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria Administracao e Servico de Credito Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSFRA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Allison Novaes Lima, Réu: Anderson Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CRUZ, Réu NOSFRA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Reinaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram PROCEDENTES, noq ue se refere a impugnação do item 1.1 e NÃO CONHECIDOS daquela analisada no item 1.2 e da impugnação à decisão homologatória, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Cunha [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido através da convolação em penhora dos depósitos de fls.423, 434/435 e 446/449. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Mota da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTer vistas da documentação oferecida pelo INSS, ora juntada aos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Barbosa de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Waleska Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADA a impugnação do não pagamento da multa normativa, e NÃO CONHEÇO aquela referente à multa do art. 475J do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferraro Hora Christides [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-92.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau\r\n\r\nDepositar, em 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor de R$ 14.383,37, equivalente à 1.175.783,79 Trs pro-rata, apurado pela Conatdoria do Juízo, à título da diferença ainda devida, a fim de que sejam recebidos os embargos à execução de fls.1772/1783. \r\n\r\nId: 1164047"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182900-86.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR REVESTIMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Figueira de Mello Nevares , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAVARES GAMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr. Bras. Infra Estrut. Aeroportuaria [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: Uniao Federal (Assistente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TAVARES GAMA, Réu Infraero Empr. Bras. Infra Estrut. Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 873/876, efetuado de acordo com o despacho de fls. 870, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante, não sendo mais devido qualquer valor a título de IRRF. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-35.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA ALVES [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutins Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brito de Barros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Simone Costa Morais, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VARGAS ARAUJO [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VARGAS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições dos executados, bem como sobre as certidões negativas dos Oficiais de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODONIS DE SOUZA, Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 870, ficando cientes que como estão na ativa, possuem os recibos salariais do contrato de trabalho e que é desnecessária a comprovação pela reclamada do efetivo recolhimento previdenciário, o que acarretará em maior confusão processual, bastando que conste dos recibos salariais o seu recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0049700-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Botelho Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Itala Ney Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Maria Francineide Duarte Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO ALVES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"Esclareça a exequente de que forma deve ser direcionada à execução\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-10.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Mendes Antonio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Mendes Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0061800-57.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecap s Estetica e Saude Ltda., Réu: Amanda da Silva Santos [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda da Silva Santos, Aut Vagner da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDCLEIDE ALVES DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDCLEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2004.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nExdo: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 74/79, bem como das declarações de imposto de renda acauteladas, e da restrição efetuada sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA OLIVEIRA PISANI [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES EVENTOS N/P SOC SEBASTIAO SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA OLIVEIRA PISANI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-02.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAYS LOGISTICA LTDA. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 361/368, bem como tomar ciência de fls. 369/370 e da restrição efetuada sobre o veículo da sócia-executada, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação, e também tomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal , devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celso Jacinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Celso Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0232800-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VAZ DE ALMEIDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Pinto, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Melo Soares dos Prazeres [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Melo Soares dos Prazeres \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0107000-58.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS GOMES MENDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE BARRA DE ITAUNA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DE BARRA DE ITAUNA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 204/207. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ACELINO BARBOSA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA DA GAVEA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ACELINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 513/516, sendo a 1ª reclamada (CEDAE) para pagamento da diferença devida em 5 dias, devendo ainda a 1ª e 2ª reclamadas manifestarem-se sobre os cálculos de fls. 519/616, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARCELOS DE BRITTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIV REAG LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARCELOS DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360: \"Indefiro, pois as executadas não funcionam nos endereços de fls. 93 (ver fls. 95, 97, 101/103)\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-19.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pierro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pierro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo apresentar o novo endereço da 1ª executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Teprem Tecnica de Pré Moldados Engenharia [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teprem Tecnica de Pré Moldados Engenharia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Aut DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Lucia de Oliveira Mirilli [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Bandeira dos Santos, Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 245/250: \" ... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos de adicional de insalubridade e seus consectários, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan Pereira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussanan Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-07.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 232/233.\r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUEZIA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, bem como da resposta negativa do Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut WANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo o reclamante depositar o valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz da Silva, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-51.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"Comprove o alegado, tendo em vista o que consta no contrato social de fls. 14/16\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1161660"
                            ],
                            "1165127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA LEILÕES DIAS 06 E 20.09.11 , SEMPRE ÀS 13.00 H, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RJ. .\r\n\r\nId: 1165127"
                            ],
                            "1161661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0189500-89.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: JAYME ALVES DE SOUZA FILHO,AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA),DENIVAL DE SOUZA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME ALVES DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.942,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-31.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cristiane Prudencio Sardi,UNIAO FEDERAL,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Ana maria de Souza Prudencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Prudencio Sardi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.335,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-43.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Medeiros de Uzeda,Ronaldo Medeiros de Uzeda, socio de TEC CINE RIO LTDA,TEC CINE RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Medeiros de Uzeda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.729,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-93.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Muller de Almeida,Altacir Ribeiro Brum,ESPOLIO DE JOSE JOAQUIM DE MATOS COUCEIRO N/P DE MARTA MARIA TOSCANO COUCEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Muller de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.819,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-93.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARCELO DOS SANTOS,Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro,Sildes Dias de Oliveira,MARIZA RANGEL BITTENCOURT FONTES GARCIA,MARTA MARIA TOSCANO COUCEIRO,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA,ODMAR DA SILVA PEREIRA,FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA,ALEXANDRE MAGALHAES BORGES,ARMANDO PEREIRA JUNIOR,SONIA RANGEL BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.819,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIZA RANGEL BITTENCOURT FONTES GARCIA,Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro,Sildes Dias de Oliveira,MARIZA RANGEL BITTENCOURT FONTES GARCIA,MARTA MARIA TOSCANO COUCEIRO,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA,ODMAR DA SILVA PEREIRA,FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA,ALEXANDRE MAGALHAES BORGES,ARMANDO PEREIRA JUNIOR,SONIA RANGEL BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA RANGEL BITTENCOURT FONTES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.819,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODMAR DA SILVA PEREIRA,Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro,Sildes Dias de Oliveira,MARIZA RANGEL BITTENCOURT FONTES GARCIA,MARTA MARIA TOSCANO COUCEIRO,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA,ODMAR DA SILVA PEREIRA,FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA,ALEXANDRE MAGALHAES BORGES,ARMANDO PEREIRA JUNIOR,SONIA RANGEL BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica citado ODMAR DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.819,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO PEREIRA JUNIOR,Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro,Sildes Dias de Oliveira,MARIZA RANGEL BITTENCOURT FONTES GARCIA,MARTA MARIA TOSCANO COUCEIRO,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA,ODMAR DA SILVA PEREIRA,FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA,ALEXANDRE MAGALHAES BORGES,ARMANDO PEREIRA JUNIOR,SONIA RANGEL BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO PEREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.819,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MAGALHAES BORGES,Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro,Sildes Dias de Oliveira,MARIZA RANGEL BITTENCOURT FONTES GARCIA,MARTA MARIA TOSCANO COUCEIRO,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA,ODMAR DA SILVA PEREIRA,FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA,ALEXANDRE MAGALHAES BORGES,ARMANDO PEREIRA JUNIOR,SONIA RANGEL BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MAGALHAES BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.819,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161661"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-73.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO XAVIER [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO XAVIER\r\n\r\nCiência do despacho de fl.295, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nery Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fl,.161, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.55, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.231:\r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059200-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Dias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Dias \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Silva Soares [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessórios para Veículos Marley Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Silva Soares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laurenice Conceição Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Lucia de Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laurenice Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 54, quanto ao desentranhamento de documentos. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Mesquita [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves de Mesquita\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.751, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.193, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 03/07/2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar indenização, nos termos da súmula 389,II, do C.TST. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bernardes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Mesa Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Mesa Servicos de Buffet Ltda., Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Molisani [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molisani \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Velasco Itaborahy [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença cota previdenciária devida, conforme apurado às fls. 247, no valor de R$ 19.922,09, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.516: \"O histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução.\r\n\r\nSendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J.\" Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA A/C SOCIO JOSE DE FREITAS FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.288, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.147, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO LOURENCO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias dos Santos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR Construtora e Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026400-08.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Garcia Gabi [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Garcia Gabi, Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nCiência do despachod e fl.: \r\n\r\n\"1 - Indefiro a remessa dos autos ao setor de cálculos, sem antes o Reclamante vir com meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\n2 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Professora Wilma Passos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elailson Cristianno José de Castro [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: EFB Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elailson Cristianno José de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.52 \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fl.250. \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra de Inojosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o Réu com a guia correta, eis que aquela juntada às fls. 530 indica processo com numeração diversa destes autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Valqueire [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.140, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RAMOS CAIAFFA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 32,82, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0222200-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAGA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o No do CPF do Reclamante a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeir Jose de Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldeir Jose de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge de Oliveira Prata [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge de Oliveira Prata\r\n\r\nAtender a promocão do setor de calculos de fls.548, como determinado as fls. 549. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.263, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne Barros Thomaz [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Barros Thomaz, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 64.881,39 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000589-41.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Cotta Seabra [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cotta Seabra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de ) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Silva de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência 0038/2011. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.210, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RAMOS MACHADO [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RAMOS MACHADO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência 0039/2011. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nId: 1160949"
                            ],
                            "1160950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Refeições , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 03/07/2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar indenização, nos termos da súmula 389,II, do C.TST. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160950"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Iorio Carlos da Cunha\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do juízo Luiz Fernando S.Baptista, que estimou seus honorários em R$ 4.800,00, a expensas da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia de que foi designado perito do Juízo Luiz Fernando S.Baptista, que estimou seus honorários em R$ 3.600,00, a expensas da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado Lessa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (revel), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Lima Hartmann (OAB: RJ 145307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Machado Lessa\r\n\r\nCiencia de que foi designado perito do juízo Antonio de Souza Mtos, que estimou seus honorários em R$ 2.900,00, a expensas da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VERONICA DIAS SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VERONICA DIAS SOARES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiencia de que foi designado perito do juizo Antonio de Sousa de M.Pereira, que estimou seus honorários em R$ 2.450,00, em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Bolina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Albuquerque Bolina, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designado perito do Juízo Antonio de Sousa M.Pereira, que estimou seus honorarios em R$ 3.900,00 a expensas da ré, em 10dias. .\r\n\r\nId: 1164855"
                            ],
                            "1164854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0113900-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado Lessa\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (revel), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designado perito do Juizo Antonio de Sousa M.Pereira, que estimou seus honorários em R$ 2.900,00, a expensas da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VERONICA DIAS SOARES\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designado perito do Juízo Antonio de Sousa de M. Pereira, que estimou seus honorários em R$ 2.450,00, a expensas da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Bolina\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designado perito do Juízo Antonio de SOusa M.Pereira, que estimou seus honorários em R$ 3.900,00, expensas da ré, em 10 dias., .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164854"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Rony Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha,de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0000270-95.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: SZ Infor Barra Elevadores Ltda. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Gilberto Pedrosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SZ Infor Barra Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristilayne Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Hermogenes de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Miguel Hermogenes de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000402-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas as reclamadas, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000401-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000596-55.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Marques da SIlva [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Jardim Guanabara \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Paulino [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. , Aut Daniel Costa Paulino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001458-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos do Nascimento Paiva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos do Nascimento Paiva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Lima Peçanha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Couto dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Carmo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Carmo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos trazidos pela ré, conforme determinado às fls. 185. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Azevedo Luizaga Silva\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias à formação de carta de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Galvão Santana Pimentel [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Galvão Santana Pimentel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva Sousa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Musica Elite de Campo Grande LTDA-ME [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Musica Elite de Campo Grande LTDA-ME, Aut Luis Gustavo Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 432,20 sobre R$ 21.610,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Lima do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000258-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Barcelos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás A Gás Automotores Ltda. M E - Volcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Barcelos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000764-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Souza da Silva \r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 188/191, devendo efetuar o pagamento da dívida, em dois dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001210-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Pereira Mendes [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Credilar Comércio de Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Pereira Mendes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000915-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Mello Moreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Mello Moreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017900-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Cabral de Menezes [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Rosa [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Rosa , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 671,48 sobre R$ 33.574,33 , pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001163-86.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Warwar da Fonseca [Adv. Wellington Warnar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Warwar da Fonseca\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rodoviario Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ramos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel Gonçalves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel Gonçalves \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da gratuidade de justiça, bem como, trazer aos autos proposta de parcelamento dos honorários periciais, de modo que a quantia despendida no pagamento das prestações não onere o seu orçamento. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Porciuncula [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Índico , Réu: Condomínio do Edifício Mercantil , Réu: Condomínio do Edifício Mantiqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Porciuncula\r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes de Aragao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes de Aragao, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-11.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento França [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento França \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-35.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência que no alvará de fls. 223 já constou corretamente o nome do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apre sentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almada Canela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe OC Travassos Consultoria e Serviços de Montagens de Equipamentos Industriais , Réu: RJZ Cyrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almada Canela \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001212-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Soares Magdalena [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Soares Magdalena\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fialho de Mello [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela, em 05 dias, devendo as demais virem aos autos a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins Ferreira\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Silveira Júnior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Wilson da Mota Silveira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani do Carmo Diniz [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani do Carmo Diniz\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000399-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Mercearia Porto do Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pecanha da Silva [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Ferreira [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Morsch [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0028900-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Ananias da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Miranda Gonçalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Miranda Gonçalves \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas as reclamadas, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001449-64.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Souza Felix [Adv. Laura Maria Tavares Lopes de Castro (OAB: RJ 64527 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 418,92 sobre R$ 20.946,05 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000395-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses José Bastos Bittencourt [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ulysses José Bastos Bittencourt \r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.400,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho Guarany [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobarra Eletronica Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho Guarany\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nério Silva Pereira [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-51.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina Fett Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-74.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correa Moreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Antonio de Salema [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Antonio de Salema \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Letier [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Letier\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte, Aut Marcelo Ramos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000133-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Xavier Motta [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Xavier Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Costa Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Perecmanis [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Perecmanis, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001370-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Monteiro da Rocha Melo [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Denishop Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: Yambre Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Monteiro da Rocha Melo\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000930-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Dionisio [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Bentes Correa [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Bentes Correa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual e correto endereço em relação à 1ª Ré, ou requerer o que for de seu interesse, em relação à mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001081-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Mesquita [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Indústrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Neris de Assis [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo da Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-65.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Wagner Pereira Almeida [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wagner Pereira Almeida\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001127-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Aut Marcio Antonio da Silva Reis \r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.800,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Mota Gomes [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Mota Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 215, informar o correto e atual endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001253-94.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: altemar Barbosa Fonseca [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut altemar Barbosa Fonseca\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Martins [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barramedical [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barramedical\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1164885"
                            ],
                            "1164886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olimpio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Olimpio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mara de Mattos [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mara de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/08/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0067500-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Ferreira Alves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos da Beleza Clair Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventos da Beleza Clair Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-77.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá Gomes da Silva [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Perret Soares de Lima [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Riograndense em recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Perret Soares de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guimarães Lopes Parente [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de fls. 61/64. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Campos Soares [Adv. Elves Maciano de Assis (OAB: RJ 141555 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo da Silva [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Nogueira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 149/150. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Pereira de Miranda [Adv. Tathiana Leventhal Vírgínio Rodrigues (OAB: RJ 123375 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Pereira de Miranda, Réu Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta ao ofício às fls. 505/507, em 05 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Reis Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar da Silva Carmo [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osmar da Silva Carmo \r\n\r\nVenha o consignatário com os valores que entende devidos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Barbosa da Fonseca [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cerqueira E Cerqueira [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Juciara das Chagas Cantina Ltda.\r\n\r\nTI: LUCAS E JUCIARA DAS CHAGAS CANTINA LTDA N/P Luiz Carlos das Chagas LUCAS E JUCIARA DAS CHAGAS CANTINA LTDA N/P Juciara Assis das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cerqueira E Cerqueira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-39.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Ribeiro Castilho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sara de Oliveira Ribeiro Castilho\r\n\r\nTer ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dores [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dores\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 102, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araújo Mendes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lar Feliz Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Araújo Mendes\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 130/131. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Feitosa [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas aos sócios das reclamadas, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço dos sócios das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-30.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Andre de Sao Pedro [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguro Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguro Transporte de Valores Ltda. . A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL Etrusco, Barros e Tortorella Adv. Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por não estar garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Bomfim Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willams Bomfim Almeida \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Andrade da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos trazidos pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Pereira Martins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Pereira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1164886"
                            ],
                            "1164883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-87.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Luciana Gonçalves Pereira Lima (OAB: RJ 152123 D)\r\n\r\nRamises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-75.2008.5.01.0074 - RTSum - Carga: Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-55.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-05.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nJose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-83.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nUlysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-90.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-06.2009.5.01.0074 - RTSum - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-76.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nMaria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-23.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 D)\r\n\r\nNei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-14.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-90.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-53.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-80.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164883"
                            ],
                            "1164884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mara de Mattos\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Shampoo Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/08/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldino Luiz de Farias\r\n\r\nRéu: RC Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RC Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Galvão Santana Pimentel \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164884"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Aut: Luan Pereira dos Santos, Aut: Gabriele Pereira Felix dos Santos (representada por sua mãe Eliane da Rosa Pereira)\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Dieny Thais Souza Dias, Réu: Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086000-02.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mendes da Silva [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Francisco Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rosana Alves [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flavia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rosana Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153000-53.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilton da Anunciação [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilson Santos da Silva , Réu: Jósé Wilson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton da Anunciação \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154400-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vieira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. , Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vieira de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000480-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Alpha Ltda. - Jardim Escola Arco Iris \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer os meios necessários para citação da empresa ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-36.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batistta Barra [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Alessandra Angélica de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batistta Barra \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1165210"
                            ],
                            "1165157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA . [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda., Aut Samuel Pereira de Moraes, Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA .\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes de Abreu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 263, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cortinhas Costa [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogaserv Servicos para Hotelaria e Gastronomia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogaserv Servicos para Hotelaria e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nVir com a guia GPS do valor da cota incidente, conforme fl. 254, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wermerson Lemos Gomes [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda, Aut Wermerson Lemos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cardoso [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cardoso , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Sequeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Sequeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Seixas Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Seixas Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vidéo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vidéo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000424-70.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Machado Silva de Oliveira [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Faepol Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faepol Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Aut Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes, e os da autora foram julgados procedentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-22.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan Pereira Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Oliveira Anastácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Réu UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000495-72.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Vieira de Menezes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Vieira de Menezes, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Devendo ainda, a primeira reclamada, vir com a sua procuração. \r\n\r\nId: 1165157"
                            ],
                            "1165158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes, e os da autora foram julgados procedentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165158"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 13.07.11\r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido de Carvalho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Pereira de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Pereira de Aguiar\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativos dos leilões, inclusive, manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106400-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teixeira Cabral [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda., Aut Moises Teixeira Cabral\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moura Raposo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moura Raposo\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soares de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espolio de) [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaura Dupont (Espolio de)\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias para ciência dos ofícios de fls. 165 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0001086-62.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 150,04, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Abel Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Deus Comércio Varejista de Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela de Deus Comércio Varejista de Colchões e Móveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paschoal Coelho [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut William Paschoal Coelho\r\n\r\nTerem vista da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luís Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilimar Macena de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilimar Macena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fls. 102v. \r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Sousa Magalhães [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Suburbana [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Suburbana\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122800-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Guimarães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato d Ângelo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 e do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Daniel Matheus \r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Arcanjo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais e, inclusive, para apresentar a documentação solicitada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felismino Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nJustificar o pedido de novo parcelamanto. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152 e do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eitor Pereira de Moraes Manoel\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTerem vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Bastos [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo, inclusive, para comprovar o recolhimento da diferença de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001149-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Costa\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ribeiro Ventura [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTerem vista dos cálculos do reclamante, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1162474"
                            ],
                            "1162476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0078400-21.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Felismino Duarte\r\n\r\nExecutado: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP,Michel Homsy (sócio),Barbara Maria de Paiva Homsy (sócia),Antonio Sergio Paixão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-25.2009.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiele da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Vares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.205,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-54.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nExecutado: LSM Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LSM Distribuidora de Cosmeticos Ltda, na pessoa dos sócios SILVANA ALVES DA COSTA e FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.654,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-80.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nExecutado: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nPelo presente fica citado New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca, na pessoa dos sócios SERGIO CARVALHO, SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATE, PETERSON BAUNGARTNER e EVA DAS GRAÇAS SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.093,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162476"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-25.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Araújo Loivos [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Armando Fernandes Vasconcellos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Armando Fernandes Vasconcellos , Egte Mônica Araújo Loivos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisvaldo Rufino da Conceição [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Francisco Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenisvaldo Rufino da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecn. Inf. S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000320-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Ribeiro [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000437-60.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Viegas Malamut [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Viegas Malamut \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu, dispensado, na forma do art. 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Cunha Franco [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Oscar da Cunha Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151000-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os valores bloqueados nos autos, bem como intimar a ré para que, em querendo, manifeste-se nos autos, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas reclamadas, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-18.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Pereira Bandeira Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 15,06, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000562-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro da Silva [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Moura Bullamarque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000687-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Torres [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lut Usinagem de Precisão Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lut Usinagem de Precisão Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Renato de Campos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Esperança de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Renato de Campos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-83.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0104400-55.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Soares Farias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinguim I Auto Peças Ltda. ME \r\n\r\nTI: Guilherme de Almeida Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 121,67, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000326-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobral Pimenta [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sobral Pimenta , Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Gonçalves, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 403,22. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 710/730). \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Capitulino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento Capitulino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 40, mantida a audiência já designada. Parte: 1a ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezaliel Juvino da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Saldanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 24, uma vez que a procuração de fl. 10 outorga poderes a dois advogados. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000526-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira Leite [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni Soma Bangu Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarni Soma Bangu Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante das custas, uma vez que o documento trazido não permite a verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001102-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Trindade [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Fruit Hortifruti Brasil Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Trindade \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Severino dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (fl. 66-v), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-24.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Murilo Cesar Cardoso Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Sousa Gondim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Repok Ltda. - Tabuk Park [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Sousa Gondim\r\n\r\nInformar se há parcelas inadimplidas. \r\n\r\nId: 1165089"
                            ],
                            "1165090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0083800-13.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Vinício da Silva \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar - sóc,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.156,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar - sóc,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.156,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165090"
                            ],
                            "1165091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ventura de Souza \r\n\r\nRéu: Recriando Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recriando Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Devolução da CTPS na audiência inaugural\r\n\r\nc) Declaração de vínculo empregatício entre 01/08/07 e 30/09/07 e retificação da CTPS\r\n\r\nd) Condenação da reclamada ao pagamento do INSS de todo o período\r\n\r\ne) Pagamento do 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS + 40% e INSS do período não anotado\r\n\r\nf) Pagamento de horas extras e seus reflexos\r\n\r\ng) Pagamento da diferença do RSR, face à integração das horas extras\r\n\r\nh) Pagamento de saldo de salário de 02 dias do mês de maio de 2011\r\n\r\ni) Pagamento de aviso prévio de 30 dias\r\n\r\nj) Pagamento de 13º salário proporcional 2011\r\n\r\nk) Pagamento de férias vencidas 2009/2010 + 1/3\r\n\r\nl) Pagamento de férias proporcionais + 1/3\r\n\r\nm) Pagamento de indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos\r\n\r\nn) Pagamento de FGTS - 8%\r\n\r\no) Pagamento de indenização comp. de 40% sobre o FGTS\r\n\r\np) Entrega do TRCT e da chave de conectividade para acesso ao FGTS\r\n\r\nq) Entrega da CD para acesso ao seguro desemprego\r\n\r\nr) Pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT\r\n\r\ns) Pagamento da indenização de 50% sobre as verbas contratuais e rescisórias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165091"
                            ],
                            "1165092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0018500-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Agostinho Neto \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. - HPS Master Service \r\n\r\nPelo presente fica m Simone Vianna de Azevedo, sócia de Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. - HPS Master Service , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0133700-33.2007.5.01.0080 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wescley Fragoso\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Levis, sócio de Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, sócio de Cenotec Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165092"
                            ]
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1164392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-89.1997.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar -se da sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Roamar Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, ficando autorizado ao autor o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuracao. Prazo: 10 (dez) dias. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0092500-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlan Almeida de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderlan Almeida de Oliveira\r\n\r\nCiência dos termos da resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fernando da Silva de Paulo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Cosnstrução Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando da Silva de Paulo , Réu Sellix Ambiental e Cosnstrução Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 85. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom de Araruama Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 252,55 pela reclamada. Total da condenacao pela reclamada no valor de R$ 8.480,89, conforme discriminado a fl. 43, que faz parte integrante da sentenca de fl. 42.\r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar -se da petição da Rda por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Moreira da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Roamar Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, ficando autorizado ao autor o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuracao. Prazo: 10 (dez) dias. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aristeu Nadaes [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução ( Universidade Candido Mendes) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aristeu Nadaes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução ( Universidade Candido Mendes) \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Cusats de R$ 400,00 pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Souza Moraes [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Mathias Vieira Campos [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)], Réu: Marcela Regina Silva Pinto [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcela Regina Silva Pinto \r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Domingues Gomes da Silva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Domingues Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000834-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Menezes Ferreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Roamar Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Menezes Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, ficando autorizado ao autor o desentranhamemto dos documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuracao. Prazo: 10 (dez) dias. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0050300-84.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO BRITES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO BRITES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da baixa dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001649-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Wanderley do Lago [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilma Rita Wanderley do Lago\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre o acordo inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nManifestar -se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves de Nazareth [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda, Aut Tatiane Gonçalves de Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000759-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferrari [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferrari\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Posto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Brites [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Brites\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0027500-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Melo de Oliveira [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Melo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com nome e endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000835-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanio Lima Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Roamar Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanio Lima Pereira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, ficando autorizado ao autor o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuração. Prazo: 10 (dez) dias. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0100200-50.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyne dos Santos Barros Representada por Kassiane dos Santos Farias [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilabos Diagnosticos Laboratoriais Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyne dos Santos Barros Representada por Kassiane dos Santos Farias, Réu Dilabos Diagnosticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nHomologado o acordo, custas de R$ 60,00 pela Rda, nos termos do despacho de fl 264. \r\n\r\nProcesso: 0022100-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA MORENO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: I B LOPES & CIA LTDA [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B LOPES & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos nos termos do despacho de fl 382. \r\n\r\nProcesso: 0028900-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Alves [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Moveis Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk-Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Me. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Alves\r\n\r\nEsclareça o autor os termos de sua petição em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda , Réu VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se dos cálculos do autor ref ao remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Ferreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Roamar Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, ficando autorizado ao autor o desentranhamento dos documentos juntados na inicial, exceto o instrumento de procuração. Prazo: 10 (dez) dias. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0081900-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Figueiredo da Paixão [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Luan Ferreira Dalgobbo [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Figueiredo da Paixão , Réu Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). , Aut Luan Ferreira Dalgobbo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de 555,80 pela reclamada. O valor da condenacao corresponde a R$ 22.787,62, conforme discriminado a fl. 35 que faz parte integrante da sentenca de fl.34.\r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: Danniele Simas Mathias\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Danielle Simas Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS GIRASSOIS, Réu: Orlando de Oliveira [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 206. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa Lopes [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa Lopes\r\n\r\nManifestar -se sobre resposta do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira dos Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes de Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sampaio [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda\r\n\r\nNada a deferir... \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ramos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ramos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 631,38 pela reclamada. Valor da condenacao de R$ 25.886,49, conforme discriminado fl. 81 que faz parte integrante da sentenca de fl. 79/80.\r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Venceslao [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Oliveira Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Venceslao\r\n\r\nEsclareça o autor os termos de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Rodrigues [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Assis Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com nome e endereço dos sócios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Rosa dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0021400-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE - TROPICAL PISCINAS [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Rosana Vianna Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar -se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001318-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bastos Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Raquel Bastos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 54,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ, Aut Isis Marinho Rossi Ofredi Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardino Senna [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardino Senna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, pela segunda vez. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailton Santiago de Miranda [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejailton Santiago de Miranda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 540,00 pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 387...começando-se pela primeira Rda. \r\n\r\nId: 1164392"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1163657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-64.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Pedro Baldez da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco do Brasil S.A., Egdo João Pedro Baldez da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-73.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gonçalves [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria de fls. 102, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Pai Jose Cambinda Hospital e Maternidade Maria de Naza [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Pai Jose Cambinda Hospital e Maternidade Maria de Naza, Aut Maria Aparecida Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por perfeitos e ajustados à coisa julgada, devendo a reclamada depositar o valor remanescete em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186500-29.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SPINOLA MARQUES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SPINOLA MARQUES\r\n\r\nConsiderando as frustadas tentativas de localização dos sócios, ao autor para informar seus endereços atualizados. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057600-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Jannuzzi Felix [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Jannuzzi Felix\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, conforme fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0134700-78.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Moreira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Mello [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos Dias & Cia Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 72/74 versos . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconiedson Pereira Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconiedson Pereira Rocha\r\n\r\nInformar se pretende produzir prova pericial, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO KELLY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE ARMANDO KELLY\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-81.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Vieira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Gerle Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Gerle Trabalho Temporario S.A., Aut Maria Terezinha Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANTONIO ALVES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais sobre o acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rosas [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nogueira de Deus [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nogueira de Deus\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, conforme os termos do despacho de fls. 61. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welser Barbosa Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-75.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia Reis Baptista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 49 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Theophilo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Theophilo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Carvalho da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes A Branco Ltda. ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes A Branco Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino Pereira Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurino Pereira Goncalves, Aut Reinaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto com julgamento do mérito. Custas pelo autor, de R$ 106,00, dispensado Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Cesar Silva da Costa [Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Daniel de Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Cesar Silva da Costa, Egdo Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260900-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão dos embargos à execução de fls. 376. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Bento Marques [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Arrozal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-90.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Costa dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Comunicacao Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 41 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOISES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SABINO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOISES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o teor de fls. 94 verso, informar o endereço atualizado do reclamado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001716-62.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Stela Maria Jordão [Adv. Cristine Azevedo Whehaibe (OAB: RJ 94005 - D)]\r\n\r\nEgdo: REINALDO MACHADO RAMOS [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REINALDO MACHADO RAMOS, Egte Stela Maria Jordão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Evaristo da Silva [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria União Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 62/63. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Carraro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Carraro\r\n\r\nFornecer endereços dos sócios, a fim de viabilizar sua citação, conforme despacho de fls. 308. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122400-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves da Silva [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: O P Vasconcelos Material de Construcao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 125/133. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SABOIA DANTAS [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SABOIA DANTAS\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 11:40, para oitiva de testemunha na 4a. Vara do Trabalho de São Gonçalo. (CPI 0000490.08.2010.5.01.0264). \r\n\r\nProcesso: 0001809-25.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda., Egdo MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1703/1704. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Paula Souza [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Paula Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 57 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paraguay Álvaro Rocha [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 45/46. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-57.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SANTANA CORTES [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA COM LTDA-ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silveira Dutra, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA COM LTDA-ME\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente do reclamante apurado pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução/ penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA DALTRO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Confort Comercio de Gases e Equipamentos Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DA SILVA DALTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 108 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Rodeio Ltda.(n/p sócia Regina Lúcia A. Silva [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Rodeio Ltda.(n/p sócia Regina Lúcia A. Silva\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente calculado pena contadoria às fls. 96 e verso no prazo de 05 dias, sob pena de execução/ penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0168500-39.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ANTUNES HANG [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO PORTUGUES (REI DO RANGO) [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE DO PORTUGUES (REI DO RANGO)\r\n\r\nDepositar em 05 dias o remanescente devido ao reclamante, INSS e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-64.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VITORETTI [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1163657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1165025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão), Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão), Réu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Pires [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Cardoso Ltda. [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Cardoso Ltda.\r\n\r\nPagar custas e despesas de execução no valor de R$ 142,12, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, recolher Imposto de Renda no importe de R$ 642,28, equivalente a 52.799,40 IDTRs através de guia DARF cód. 5936 e cota previdenciária, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Felipe Gomes da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /09 /2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Tavares [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob. , Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitter Assenso de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços TuristicosLtda (Pousada Brava Club) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmachris Serviços TuristicosLtda (Pousada Brava Club)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-52.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Coringa Fagundes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Coelho Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Coringa Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que homologou os valores deferidos na sentença de fls. 95/97, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.544,91, equivalente a 208.168,68 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA NUNES DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS ANDRADE SENA, Réu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000959-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovana Cassiano Ferreira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Geovana Cassiano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Cabral [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por Auto Viação 1001 Ltda e Rápido Macaense Ltda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de Búzios Ltda - Sucessora da empresa Búzios Farias Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09 /2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aniceto Braga [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Ribeiro Viana Restaurante e Bar - ME [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. C. Ribeiro Viana Restaurante e Bar - ME \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes dos Santos [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S. A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S. A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos S. A. \r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0242300-91.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Martins da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel Domingues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data, ficando a Secretaria da Vara autorizada a proceder à regularização, caso a ré não compareça.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CORDEIRO GORANA NETO, Réu: NEIDE MATOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Arruda Furtado [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pedro da Silva Oficina de Autos - ME [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Pedro da Silva Oficina de Autos - ME, Aut Joel Arruda Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-68.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriete Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cez Pousada Ltda. [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cez Pousada Ltda., Aut Iriete Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 118/123, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.458,90, equivalente a 446.527,39 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Pedro Reimburg dos Reis Calderim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-32.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniffer Melo de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniffer Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Cus tas de R$ 193,03, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 9.651,67, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense N/P JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de extinção sem o julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000443-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Condomínio Buzios Lan \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Velha Participações S/S Ltda - ME \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0126000-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolph dos Santos Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolph dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 51/55, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.662,17, equivalente a 217.760,32 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-95.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Carvalho Farias [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Brancaglion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Carvalho Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-71.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo dos Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205, que REJEITOU os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Engenharia Ltda [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Engenharia Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Saraiva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Bastos Farpa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Saraiva, Réu Rita de Cassia Bastos Farpa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Egito Bezerra da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riala Parque Aquático \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carlos Barreto da Conceição [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Carlos Barreto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Panificadora Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 75/77, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 349,64, equivalente a 28.599,87 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Firmo de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Firmo de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000452-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Supren [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Aut: Vera Lúcia de Oliveira Supren [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Charles Rives \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Supren, Aut Vera Lúcia de Oliveira Supren \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Pinto [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Alan Geison, Réu: Cinara Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Pinto\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-57.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Barros de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Jesiel Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Rocha Fonseca [Adv. Egnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Rocha Fonseca\r\n\r\nInforme o endereço atual dos sócios, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Egito Bezerra da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Egito Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0209500-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Keulderson da Conceição Melo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keulderson da Conceição Melo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nOs réus deverão contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0286600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304, que homologou os cálculos apresentados pelas partes às fls. 291/292 e 295/296, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total devido da condenação devido pela 1ª ré em R$ 3.469,18, equivalente a 283.772,17 IDTRs e o valor total devido da condenação devido pela 2ª ré em R$ 2.772,67, equivalente a 226.799,01 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 75/76, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.819,42, equivalente a 230.623,06 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Aguiar [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Cristina Barcellos [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Cristina Barcellos, Aut Vera Lúcia Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189800-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares Gonçalves [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Orlando de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Freire de Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Village Rio das Ostras [Adv. Ademilson Passos de Oliveira (OAB: RJ 84830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Freire de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Condomínio Buzios Lan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2009.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Anatalia Severina de Souza [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nExdo: Aurora Cristina Siqueira Ferreira (RESTAURANTE LA MAMMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anatalia Severina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Central Minimercado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/08/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000164-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Junior [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Conversões de Motores Ltda (Oficina do Gás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 , que determinou a extinção do feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 201,03, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.051,86, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Couto de Souza [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Econômico Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO.\r\n\r\nO RÉU DEVERÁ TOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 52/54.\r\n\r\nProcesso: 0001669-55.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Florencio da Silva Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Florencio da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda.-EPP N/P do sócio Leandro Maia de Souza Ribeiro, Réu: União Federal ( Marinha do Brasil )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 144 e para informar o endereço atual dos reclamados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Feliciano Dias da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Feliciano Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia / / às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-13.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Borges da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Horizonte [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Horizonte \r\n\r\nVenha o réu com o depósito judicial do valor da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0203100-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias Ribeiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias Ribeiro, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000560-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Goiabeira Cavalcanti [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goiabeira Cavalcanti\r\n\r\nApresentar liquidação dos pedidos, observando atentamente o despacho de fls. 26, com cópia à ré, no prazo de preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FATIMA CORRAL GUIMARAES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubsolo Máquinas Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: TERRAPLENO TERRAPENAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAPLENO TERRAPENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu Ubsolo Máquinas Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da diferença do valor da quota previdenciária, pelo valor de R$ 1.634,07, em 15 dias, conforme planilha de fls. 401/405, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lomar da Silva Oliveira [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lomar da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 55 e documentos acautelados na secretaria da Vara, E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-89.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Abreu [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Time Comercio Ltda - ME [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Time Comercio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, devendo o réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.240,75, através de guias GPS no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rosangela Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR).\r\n\r\nId: 1165025"
                            ],
                            "1165106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-91.2008.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)], Aut: ROGERIA GONCALVES SIMONES ROSA [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA, Réu MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 26/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 14/09/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037400-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Francisco Vieira [Adv. Luciana Thompson Marques Nazario (OAB: RJ 100590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Francisco Vieira, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 26/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 14/09/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1165106"
                            ],
                            "1165023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0123400-23.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Magno Ribeiro Fortunato\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda,J M Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio de Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda, Sr. ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, CPF 553.083.097-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.879,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286600-41.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Carvalho Macedo \r\n\r\nExecutado: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME,Construtora Andrade Almeida ,Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165023"
                            ],
                            "1165024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000452-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Supren, Vera Lúcia de Oliveira Supren \r\n\r\nRéu: Philippe Charles Rives \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Philippe Charles Rives , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165024"
                            ],
                            "1164921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0106200-32.2009.5.01.0432 - Rte. OEDSON TEIXEIRA Rdo. PILAR ENGENHARIA LTDA N/P SÓCIOS CARLOS EUGÊNIO DE ALVARENGA CINTRA e sua mulher CORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINTRA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CARLOS EUGÊNIO DE ALVARENGA CINTRA, Sócio da Executada, e sua mulher CORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINTRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Lote de terreno nº 20, Quadra 13, loteamento Jardim Bela Vista, Rio das Ostras e, que foi marcado Leilão para os dias 26.08.2011 e 14.09.2011, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1164921"
                            ],
                            "1164398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "02/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0039300-38.2007.5.01.0432 - Rte. SEVERINO PEDRO BARBOSA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. LARREMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um elevador marca ATL, identificação PS10137000, AMTX32FX Std Plus, 01805, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS24FC-G2, 24.000 Btus, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS30FC-G2, 28.000 Btus, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS24FC-G2, 24.000 Btus, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS30FC-G 28.000 Btus, avaliado em R$ 4.000,00; 6) Uma bomba marca Eletroplas, modelo MBA550NX, ½ HP, avaliada em R$ 300,00; 7) Uma bomba marca WEG, modelo 10022534, 3Kw, avaliada em R$ 300,00; 8) Uma bomba marca WEG, modelo 10022333, 8Kw, avaliada em R$ 300,00; 9) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul modelo Air Máster, 10.000 Btus, avaliado em R$ 500,00; 10) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS30FC-G2, 28.000 Btus, ambiente externo oxidado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 58.400,00 (cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149/150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Antonio Rocha, 522, apt. 301, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035300-92.2007.5.01.0432 - Rte. JESIEL BARROS DE OLIVEIRA (Adv. Brasilmar Sant'Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal para destilação, fabricação KSB, modelo KWK-Z, tipo 80-24, denominado TAG Álcalis P1312-A, no estado, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Gal. Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0203100-77.2009.5.01.0432 - Rte. JAQUELINE DIAS RIBEIRO (Adv. Vânia Maria Nolasco de Oliveira - OAB/RJ: 044264/D) Rdo. RESTAURANTE GULA BUZIOS LTDA - ME (Adv. Margareth Ferreira da Silva - OAB/RJ: 093665/D) - Bem(ns): 1) Um forno industrial Metalmaq, em aço inox, á gás, com uma câmara, aproximadamente 0,90x0,60m (comprimento x altura), ótimo estado, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Dois freezers horizontais Metalfrio, modelo DA550B, 546 litros, cor branca, duas tampas, regular estado, com ferrugens mais acentuadas nas tampas, avaliados em R$ 1.400,00; 3) Um freezer horizontal, sem especificação de fabricante, modelo e numeração, aproximadamente 450 litros, cor branca, duas tampas de vidro, regular estado, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cesar Augusto São Luiz, s/n, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0121600-86.2009.5.01.0432 - Exte. ANATALIA SEVERINA DE SOUZA (Adv. Daniel Cruz Maffei - OAB/RJ: 088024/D) Exdo. AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA (RESTAURANTE LA MAMMA) (Adv. Valdinéa Mariana da Silva - OAB/RJ: 077059/D) - Bem(ns): 1) Um monitor de computador marca Samsung, na cor preta, 17”, tela plana, teclado e mouse, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 2) Duas unidades de televisão, 29 polegadas, cor preta, marca Philips, tela plana, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48/49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rego Barros, 100, Centro, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024400-79.2009.5.01.0432 - Rte. JOEL ARRUDA FURTADO (Adv. Sonia Maria Gomes Chianello - OAB/RJ: 080857/D) Rdo. J. PEDRO DA SILVA OFICINA DE AUTOS - ME (Adv. Fernanda Alves Coelho Silveira - OAB/RJ: 141709/D) - Bem(ns): 1) Um elevador de carro Hydromar, vermelho, capacidade 25 2,5 toneladas, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 140, Km 06, 107, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0141000-57.2007.5.01.0432 - Rte. LUCIANO RODRIGUES GOMES (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. SÓ OFERTAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Ademario Gonçalves da Silva - OAB/RJ: 088180/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de refrigeração, tipo “cortinas de ar”, marca Suryha, cor branca, em bom estado, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Um refrigerador horizontal, marca Arneg, acabamento em vidro e madeira, totalmente aberto na parte superior, com uma divisora central, com aprox. 3 metros de comprimento e 1m de largura, cor predominante branca, com detalhes na cor vinho, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 5.600,00. Total da Avaliação: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 297, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira e Souza, 301, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0138300-40.2009.5.01.0432 - Rte. ALESSANDRA FERREIRA SARAIVA (Adv. Henrique Jose Machado - OAB/RJ: 075703/D) Rdo. RITA DE CASSIA BASTOS FARPA (Adv. Simone Alves Dias Lopes - OAB/RJ: 106511/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de sofás, modelo Rakan, uma poltrona de 1 lugar e uma poltrona para 2 lugares, estofados com tecido e estampado, novo, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um computador AMD Faxconn, memória RAM DDr2, 1 Gb, com HD de 500 Samsung, cor cinza, monitor 18,5 polegdas Samsung, em bom estado de conservação, completo, com mouse e teclado na cor preta, gravador de cd e DVD, placa fax moldem, placa de vídeo, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Uma impressora e scanner HP, multifuncional, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marcelo Ferreira Martins, 65, beco, casa 03, Nova Aliança, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0075300-66.2009.5.01.0432 - Rte. VERA LUCIA AGUIAR (Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira - OAB/RJ: 131347/D) Rdo. ANDRÉIA CRISTINA BARCELLOS (Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre - OAB/RJ: 121771/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Air Máster, cor branco, 21.000 Btus, em funcionamento, em bom estado de conservação, guarnece a cozinha da empresa Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora Ltda ME, avaliado em R$ 900,00; 2) Um ar condicionado Air Máster, branco, 10.000 Btus, em funcionamento, em bom estado de conservação, também guarnece a cozinha da empresa, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 17, lote 19, casa 1, Extensão Serra Mar, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103300-76.2009.5.01.0432 - Rte. GEISON CARLOS BARRETO DA CONCEIÇÃO (Adv. Carlos Jose Tavares Gomes - OAB/RJ: 109022/D) Rdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Bem(ns): 1) Oito mesas de escritório em MPF, padrão madeira, pés em metal, em bom estado, medindo aproximadamente 1,50cmx1,50cmx0,80cm, avaliadas em R$ 4.400,00; 2) Quatro aparelhos de ar condicionado, marca Spring Carrier, aparentando capacidade de 10.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Omeco, com controle remoto digital, aparentando capacidade de 7.500 Btus, em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1164398"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) move a COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos - OAB/RJ: 083163/D e AURI FRANCISCO VIEIRA (Adv. Luciana Thompson Marques Nazário - OAB/RJ: 100590/D), Proc nº RO 0037400-83.2008.5.01.0432, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.08.2011, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 80, designado como: IMÓVEL: constituído de uma área de terreno, situada em Perynas, com área de 233.831,41m2, matrícula no RGI nº 16659, avaliado em R$ 4.776.628,20 (quatro milhões setecentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 80. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOEDSON TEIXEIRA move a PILAR ENGENHARIA LTDA N/P SÓCIOS CARLOS EUGÊNIO DE ALVARENGA CINTRA e sua mulher CORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINTRA , Proc nº CartPrec 0106200-32.2009.5.01.0432, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.08.2011, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 32, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 20, Quadra 13, loteamento Jardim Bela Vista, Rio das Ostras, com frente para a Rua Belo Horizonte, conforme especificações contidas na certidão do Cartório do 2º Ofício de Casimiro de Abreu, matrícula nº 10.018, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 32. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Basbos Mourão - OAB/RJ: 091627/D) move a MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida - OAB/RJ: 095981/D), Proc nº CartPrec 0118000-91.2008.5.01.0432, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.08.2011, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 07, designado como: IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como lote 02 da quadra 24 do Loteamento denominado Balneário do Vinhateiro, situado na Rua dos Sargos, São Pedro da Aldeia/RJ, com área de 375,00m2, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 07. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1164920"
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                            "1165116": [
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                                "Processo: 0000896-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Alves dos Santos [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espécie Pereira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espécie Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alésio de Oliveira Berriel [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alésio de Oliveira Berriel \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 92 está prejudicado ante os termos de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000769-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165100-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Berriel Pereira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Berriel Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 90 está prejudicado ante os termos de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000287-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda Ribeiro de Souza [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cristina de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 24 é incompatível com o rito processual. Fornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rangel [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 106: procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rocha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda , Aut Wagner Pinheiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a inquirição da testemunha Vagner de Jesus Abreu foi designada para o dia 20/09/2011 às 11h30 min na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0241000-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina da Silveira Brasil [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Sserviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina da Silveira Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que o perito fixou seus honorários em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), não aceitando parcelamento.. \r\n\r\nId: 1165116"
                            ],
                            "1165115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ferreira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 70/73: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1164521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jailton dos Santos Francisco, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 267.\r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Amorim Gualberto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Cristiane Eduardo Mota [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eduardo Mota, Aut Rosiane Maria Amorim Gualberto\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, e das custas no valor de R$ 105,93, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Pereira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 422. Deverá a ré, ainda, efetuar a complementação das custas, sob pena de deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana Santos de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A SOUZA NUNES - BAR E RESTAURANTE BADECO [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SOUZA NUNES - BAR E RESTAURANTE BADECO\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilce Adriana Barreto Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilce Adriana Barreto Pereira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sousa Lage\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Autos retirados em 18/05/2011 pela Dra. Daiani Pessanha Rangel (OAB 185.082 E). \r\n\r\nId: 1164521"
                            ],
                            "1164519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriani Rosa\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164519"
                            ],
                            "1164520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 422. Deverá a ré, ainda, efetuar a complementação das custas, sob pena de deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA, Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rosângela Leite Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1162123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que a citaça~´o editalícia não tem por finalidade dar mais celeridade ao tramite . \r\n\r\nVenha a autora com o endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0126000-65.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plasticos Ltda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaplast Plasticos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Emiliano de Figueiredo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198100-67.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dirlei Silva de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Romoções de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collet Romoções de Resíduos Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Souza de Paula \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Lira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia Lira da Silva, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Carvalho [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Solider Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Solider Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª RÉ no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0196500-69.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA BEITO CORREIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: TEXACO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXACO DO BRASIL SA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-74.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Jamanta Ltda ME\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda, Aut Wilson Gonçalves Nogueira\r\n\r\nDizer se consideram boa a restauração em 10 idias sucessivos permeados por 05 dias úteis , segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0149200-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Souza Teixeira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda ME\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de assinar Auto de Penhora em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001839-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Municipal Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a ser remetida a ré .em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0186300-27.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Maria Pereira Domingos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 10 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0211000-28.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Moises da Costa Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moises da Costa Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias, face a ausencia de créditos na conta da executada . \r\n\r\nProcesso: 0001249-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes da Rocha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Rangel Guedes Gomes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio Empreendimentos Ltda, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rangel Guedes Gomes\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0187700-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormilene Rufino Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Hospitalares - ESHO [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Hospitalares - ESHO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS REIS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: SANTO BARBATO [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: VILMA MADALENA DOS ANJOS RAMOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nVenha a peticionante com as certidões de nascimento dos filhos do rte , em 10 dias , bem como a declaração de dependentes do INSS e procuração , uma vez que não consta da certidão de óbito a existência de filhos menores , apenas informa que há filhos . \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Almeida [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Santos de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda, Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES , Réu: ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA RAMOS N/P INVENTARIANTE YOLANDA CYRIO RAMOS , Réu: AUGUSTO CESAR AMEN RODRIGUES , Réu: LUIZ ANTONIO DIONISIO RODRIGUES , Réu: CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0197100-75.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tibiriça Malta de Campos Neto [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tibiriça Malta de Campos Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000879-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio Artigas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Capacitação e Formação Tecnica para Industria Petroleira e Naval Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Capacitação e Formação Tecnica para Industria Petroleira e Naval Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que o processo é o primeiro da pauta e este Juízo não costuma atrasar audiências . \r\n\r\nProcesso: 0118800-07.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0150800-60.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Mendes [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construcao Engenharia e Montagens S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimarães [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Mendonça [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Mendonça\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vitor Pinheiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Batista de Souza [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0195600-18.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZI ORNELA MACEDO [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PITORESCA LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Nilton Noronha Soares, Réu: Alexandre dos Santos Amaro [Adv. Taynná Marreiros de Moura (OAB: RJ 162691 - D)], Réu: Artur Duarte Pereira Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre dos Santos Amaro\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , posto que o peticionante não comprova que a conta do Banco do Brasil presta-se unicamente a percepção de salário . Ademais o VALOR bloqueado foi considerado ínfimo e já foi desbloqueado. \r\n\r\nId: 1162123"
                            ],
                            "1164098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorda de Almeida Rangel [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratóros opostos pelo autor opostos pelo autor em 05 dias . \r\n\r\nId: 1164098"
                            ],
                            "1164097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Motta [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Fabio Nunes da Motta\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 25/07/2011as 12: 00hs . Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido de Moraes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor da multa relativa as duas parcelas pagas em atraso equivalente a R$ 1.168,00. Prazo 05 dias . \r\n\r\nId: 1164097"
                            ],
                            "1162122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0150800-60.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Mendes\r\n\r\nRéu: CEMSA Construcao Engenharia e Montagens S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA Construcao Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nRéu: DRC Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DRC Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0246200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fl. 244 foiconvolado em penhora. fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 15 dias, na forma do art. 475J do CPC ,aplicado subsidiáriamente nesta Especializada face aos princípios da celeridade e razoabilidade . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162122"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1163951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-52.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Brazil [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Brazil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1658/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targino da Silva \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0158100-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLAN MACIEL DE MEDEIROS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLAN MACIEL DE MEDEIROS, Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edme da Silva Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120, em 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Andrade Silva Maciel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folhas 832/833 que julgou os embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Faria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1682/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-58.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MINGUEL REVELINO CAMPOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO, Réu: MONALISA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINGUEL REVELINO CAMPOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 364: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Palmeira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Supermercados Carrefour Ltda [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Palmeira\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Luiz Vargas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Aut Daniela Luiz Vargas, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará p/ INSS e SRF ao Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins e Silva Mattos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Veras [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobrás S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Veras , Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171 que deferiu o requerido pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo Ltda., Aut Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 05/08/2011, às 15 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS, entrega das guias do TRCT no codigo 01, comunicação de dispensa - CD, nos termos do despacho de fls. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148, devendo proceder a devolução das páginas faltantes do processo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braga da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Nunes Material de Construcao Ltda [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: ANDRÉIA SOARES CÍCERO, Réu: EVA NUNES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Nunes Material de Construcao Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIR MOREIRA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAGUT -IND. E COM. DE SUBPROD. ANIMAIS LTDA A/ SOCIO MARIO HORACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIR MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 493 .\r\n\r\nProcesso: 0000768-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Barreto Araujo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000093-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS AO RTE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE.\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE JESUS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vitorino da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186-verso, comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 05 dias, spob pena de prosseguimentoi da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-41.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Irene Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 352/353 que rejeitou os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Camara Junior [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Edilson Rodrigues da Camara Junior , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriade fls. 134 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: FPF Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana da Costa Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diana da Costa Gomes, Cgte FPF Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA LUCIA PEREIRA GALVAO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA LUCIA PEREIRA GALVAO, Aut MARCIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0191600-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Teixeira [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Teixeira, Réu TLW Transporte e Logística Web Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 95, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Faria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda, Aut Murilo Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO COUTO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA, Réu: Luiz Carlos Costa Muri, Réu: Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO COUTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Machado de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Olga Castro dos Santos (OAB: RJ 163864 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Machado de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 02/08/2011, às 10:10 horas, devendo retirar a contrafé na Secretaria da Vara, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.578, qu deferiu a devolução do prazo da 2a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABDON DE ANDRADE [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA (POSTO GALLANT) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABDON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 , determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alevatti da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvile Calçados e Bolsas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alevatti da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68 :\" ... se faz necessária a comprovação de que a reclamante ainda encontra-se em auxílio doença previdenciário, por isso indefiro, por ora, o pedido de concessão de medida liminar inaudita altera pars...\" .\r\n\r\nProcesso: 0056300-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bezerra da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tulipa Negra Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Alexandra Rodrigues Gomes, Réu: Ariceia Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bezerra da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 200, da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Romualdo Quiroga, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor dos depósitos recursais da 1ª reclamada (fls. 311/312). \r\n\r\nProcesso: 0170900-74.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES RODRIGUES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTADOR, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: RODOVIARIO CINCO ESTRELAS LTDA, Réu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 292: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallana Moreira Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Alvarenga [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fls. 159/160 apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Moreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Loja 69 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1690/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abreu da Rocha , Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1671/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268 que deferiu a isenção de custas do reclamante e também para que comprove o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Rocha [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Rocha \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1709/2011 de FGTS, disponível na CEF em nome do autor e do Ofício nº 0755/2011 para habilitação no Seguro Desemprego, disponível na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: Jonito Ferreira da Silva, Réu: Alcebíades Alves de Freitas, Réu: Damacyr de Freitas Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 97 para que o exequente venha a requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus Mateus [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Marcearia Passa Amanhã, Réu: FRANCISCO BENTO DE SOUZA NETO, Réu: PORFIRIO CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Jesus Mateus\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do Ofício de fl.103 e do despacho de fl. 104 para que venha a requerer o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Everaldo Nóbrega Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1668/2011 e 1669/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, 1670/2011 INSS e 1671/20111a RÉ disponível na CEFl, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Brito [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam de Caxias Comércio e Serviços Ltda Me [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam de Caxias Comércio e Serviços Ltda Me \r\n\r\nToamr ciencia de que deverá a Ré comparecer a audiencia designada para o dia 30/11/2011, às 10h40min, mantidas determinações anteriores, e retirar a copia da emenda a ijnicial na Secretaria da Vara, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Alvanir Willian Stencel, Réu: Aparecida Rosa Stencel, Réu: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO, Réu: ROSINEIDE STENCEL NOGUES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSINEIDE STENCEL NOGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.236, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Pereira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. COMPROVAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO ACORDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda, Réu: Monica Candido Angeleti Bohn, Réu: Luiz Felipe Borges Carapeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 , determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Martins [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda , Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Martins , Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 134 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan , Réu: Almir Paiva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda , Aut Paulo Rogério de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1661/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Borges de Almeida [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Borges de Almeida\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS BAIX. FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS BAIX. FLUMINENSE\r\n\r\nDeverá o Sindicato fornecer as cópias dos CPFs de todos os reclamantes para possibilitar a expedição de alvarás. Em caso de herdeiros necessários necessários, deverão os mesmos comprovar que são dependentes a fim de se habilitarem no pólo ativo, nos termos da Lei nº 6.858/80. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Caetano Cortes [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda , Aut Terezinha Caetano Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-52.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Brazil [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda, Aut Sebastião de Jesus Brazil\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição dos Santos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição dos Santos, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 28 . \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Contruções Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la mendiante recibo. ;\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Oliveira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 132 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e aos recorridos para Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mendes das Neves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 122: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Paladim de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria da Penha Paladim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1163951"
                            ],
                            "1163952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Bernardo [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 10 dias, nesta Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: JOAO COELHO DA COSTA, Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-53.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO DONATI [Adv. Alessandra Priscila Mariano Peluccio (OAB: SP 280248 - D)]\r\n\r\nEgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Egdo: Marcos Paulo Bastos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Egdo: American Virginia, Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURO DONATI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, como não preenchidos os requesitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Willian Borges Pereira [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian Borges Pereira\r\n\r\nTomar cienciade que foi indeferido, por ora, qualquer liberação ao veículo mencionado em petição de fls. 243. Deverá indicar a real localização do bem, em 05 dias, para que seja aperfeiçoada a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carne São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo da Silva, Réu Mercado de Carne São Thiago Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259: mantido o bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0215000-07.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liazer Jose Mariano [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA (Massa Falida) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada.\r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro de Rezende Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Ramos Lopes, Réu: Marcos Antonio Serpa Leonardo, Réu: Eduardo Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Monteiro de Rezende Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Felipe dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA FORNECER O NÚMERO DO PIS DO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Delfino Marinho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. ;\r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aureliano dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: JORGE FERNANDES RODRIGUES VALGOBE, Réu: LUCENYR DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aureliano dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (Indeferido o pedido para reiterar o ofício a DRF) Despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wochington Luis Santos Marinho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: José EuripedesSalomão Camarano, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wochington Luis Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Baptista Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Química Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Química Ltda, Aut Luiz Baptista Cosme\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000972-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Teixeira Vieira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Fenix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-48.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Egdo: Joao Vicente Ferreira Neto [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)], Egdo: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Egdo: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Vicente Ferreira Neto, Egte NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, Egdo Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILSON DA SILVA PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: Elza Mendonça de Carvalho [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Guilherme [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda, Aut Elane Soares Guilherme\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Barbosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: decorrido o prazo legal para ajuizamento de embargos à execução, julgo subsistente a penhora de fl. 128 para que produza seus jurídicos efeitos. Á praça. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Fábio Coiatelli, Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda, Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cezar da Silva, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Santana [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: I M da Silva Refeições Me [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M da Silva Refeições Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 28, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Réu: MOACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Barbosa\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. ( Despacho de fls. 199). \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pires de Lemos , Réu Primaplast Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliaça Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Felipe Benevides de Almeida (OAB: RJ 158540 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: IItaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IItaú Unibanco S.A., Aut Raquel Leal da Silveira Dias , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves, Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1163952"
                            ],
                            "1163948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001030-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163948"
                            ],
                            "1163949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares com ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Jesus\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vest. E Aces. P / Seg. Ltda , José Augusto Eccard da Siva , Edilson Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto Eccard da Siva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sulpino da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, Advance - Administração e Participações Ltda, Advento - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Advance - Administração e Participações Ltda, Advento - Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques dos Santos, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda, Jeronimo Alves, Marcia Alves da Silva, Marcus Vinicius Santos de Oliveira, Claudio Boucas de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Boucas de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.528, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada.\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Carlos Mendes Leitão, Antonio Nunes Reis, José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nunes Reis, José Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misslene Damasceno Ferreira\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Barenboim S.A, Carlos Eduardo Pina da Silva, Luciana Pina da Silva Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pina da Silva, Luciana Pina da Silva Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nRéu: MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - NP ANTONIO BARRETO DA S.FILHO, MARIA HELENA CARVALHO BARRETO DA SILVA, Ademilson José Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ademilson José Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163949"
                            ],
                            "1163950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda ME, Celina Ramilo Teixeira, Roberto Carvalho do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Carvalho do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira \r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda , DILSON AUGUSTO DUARTE, DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m DILSON AUGUSTO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0176000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME N/P Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME N/P Julio Cesar Bernardo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da condenação, ficando a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475 § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ative-se o convênio Bacen Jud. (Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163950"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1164734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Mônica Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CATALINA LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Aurea Maria Viana do Santos, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir .\r\n\r\nProcesso: 0000797-05.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vito de Lima Netto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vito de Lima Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Francisco Eudes de Oliveira, Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA LIMA, Réu FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA, Réu S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0069000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E DIAS DA PRIMAVERA REFEICOES LTDA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu: Ana Maria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimarães [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimarães, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL JOSE FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MB Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL JOSE FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória e várias tentativas infrutiferas de executar a empresa e socios, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Varol [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136-v, devendo as reclamadas falar, sendo a 1ª demandada informar se tem interesse em clebrar o acordo, diante dos valores apurados. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias do Carmo Pinto [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias do Carmo Pinto, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Moreira Kouri, Réu: Procontex Prrojetos e Construções Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Mércia Moreira Tardin, Réu: Andrea de Moraes Medeiros, Réu: Luzia de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes da Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO HAVAI LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Agostinho Soares Afonso, Réu: Armando de Freitas, Réu: Herminio Soares AFonso, Réu: Mario Soares Pereira Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAMARA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000253-17.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Rodrigues das Chagas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferreira da Mota [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Araújo de Souza Possidônio\r\n\r\nRéu: Leonardo Altieri Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leandro Monteiro de Faria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Monteiro de Faria, Réu Leonardo Altieri Gonçalves\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 8.427,97 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceicao Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra ME, Réu: Antonio de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceicao Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e das respostas do INFOJUD e RENAJUD e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000813-56.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silverio de Oliveira [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Desejos Fabrica de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silverio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cesar de Oliveira Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cesar de Oliveira Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-88.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Lopes [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Estofados Sob Medida Ltda. [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e Z Estofados Sob Medida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 24, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Amaral de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.396,41 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlei Silva dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlei Silva dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Celeste Martins de Matos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria Caramuru Ltda, Egdo: Maria de Fatima Neves de Moraes [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Egdo: Laudemiro Venancio, Egdo: Sergio Melquiades de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Egdo: Manuel Resende de Mattos, Egdo: Maria de Fatima Freitas, Egdo: Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Celeste Martins de Matos, Egdo Maria de Fatima Neves de Moraes, Egdo Sergio Melquiades de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198000-63.1997.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCENTRADOS NACIONAIS SA [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCENTRADOS NACIONAIS SA, Aut ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 18/08 e 31/08, às 13:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo o 2º opção ao primeiro caso não haja licitantes no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121 . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades de Araújo Schunk [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades de Araújo Schunk, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Correa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darcy Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nId: 1164734"
                            ],
                            "1164735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Quirino Martins [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S./A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.116 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Rogério Pedrosa Pires , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beneditto Florencio Torres [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol de Duque de Caxias Automóveis Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karol de Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 620,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves de Moura Filho [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves de Moura Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 104.646,91 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Teixeira de Lima [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria), Réu: Flavia Almeida Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Teixeira de Lima\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e das respostas do INFOJUD e RENAJUD e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001002-34.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Ferreira de Freitas , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o AI e contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º reclamado no principal, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000765-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz Brandão [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A, Réu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Diniz Brandão\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS e das custas em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0153100-14.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Pareto Bersot [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Pareto Bersot\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e da resposta do INFOJUD, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jordan Fialho Hernandes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 3.647,82, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000406-84.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Pereira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 25.626,85, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais serao convolados em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001632-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Santana Filho [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ACYR PEREIRA DA COSTA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 465,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000073-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bernardes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG bem como da cota previdenciária, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000659-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Amaral da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Amaral da Silva\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: DIONISIO SOARES CUNHA (SOCIO), Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001513-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santilia Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Fórmula do Sorriso [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária Fórmula do Sorriso \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 465,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001270-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Felix Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Simone Felix Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Franco \r\n\r\nRéu: Virginia Viana Sampaio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Viana Sampaio\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 372,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000060-02.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Prestação de Serviços Ltda. EPP [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Prestação de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecinea Barros de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Coelho da Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Affonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Ricardo Rocha Porto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cezar de Almeida Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Coelho da Costa , Aut Affonso Martins de Oliveira , Aut José Ricardo Rocha Porto , Aut Luiz Vargas de Oliveira , Aut Paulo Cezar de Almeida Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1164735"
                            ],
                            "1164756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001788-15.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Ramos Marques\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164756"
                            ],
                            "1164738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.142,149,158,160,165,170 e 174 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-97.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: By Algo\r\n\r\nPelo presente fica m By Algo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.29, fixando os créditos do Autor em R$ 4.858,29 , equivalentes a 421.962,45 TRs; INSS R$ 2.939,92, equivalente a 252.283,92 TRs, devendo a Executada , em 48 horas, pagar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO SOARES\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt, Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Catharina Elmor da Silva, Georges James Elmor Bittencourt, Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Meirelles Raia Alves\r\n\r\nRéu: Panificadora Pioneira da Vila Ltda ME, João Batista Ribeiro, Maria Gomes Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRA Cursos Profissionalizantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.54/63, pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164738"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1165029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222500-24.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL RODRIGUES [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut SAMUEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Schott Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sheila da Silva Schott Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Nogueira [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Nogueira\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista que a ruptura do pacto laboral se deu por iniciativa do reclamante, conforme fl. 82. Devera comprovar o valor efetivamente levantado atraves dos alvaras 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPY OBRAS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (313/315 ), que apuraram a executar o valor de R$ 11.866,89, equivalente a 978.016,69 IDTRs e R$ 1.369,66, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a 1ª reclamada , por edital, para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0191800-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Medeiros [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-44.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Souza\r\n\r\nNão havendo comprovação de alteração da situação fática, permanece o fundamento da decisão que já indeferiu o requerimento. Logo, sem razão o requerente. Indefere-se. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto\r\n\r\nA própria sentença é clara quanto ao pagamento do valor equivalente em caso de descumprimento (fl. 88). Apresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Constantino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Ricardo Constantino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda, Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio França da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , Réu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Otacílio França da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, NÃO foram acolhidos .Condeno a embargante em indenização (10%) e multa (1%). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-34.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Andrea Oliveira Cardoso [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Antônio Ferraz Ribeiro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Carmem Lucia Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Edir dos Santos Dias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Eliana Dalva dos Santos Teixeira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Elaine Cristina Fernandes Azevedo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Janete Berçot [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Rose Mary Gonçalves de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Vera Maria Sales Barbosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Vera Lucia de Souza Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Oliveira Cardoso, Rqte Antônio Ferraz Ribeiro, Rqte Carmem Lucia Silva dos Santos, Rqte Edir dos Santos Dias, Rqte Elaine Cristina Fernandes Azevedo, Rqte Eliana Dalva dos Santos Teixeira, Rqte Janete Berçot , Rqte Rose Mary Gonçalves de Almeida , Rqte Vera Lucia de Souza Santos , Rqte Vera Maria Sales Barbosa\r\n\r\nDeferido o requerimento cautelar formulado pela parte autora. Custas pela requerida. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Amancio da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Amancio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Estefanelli Favalessa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. DEVERA O ILUSTRE PATRONO PROCEDER AO SEU CADASTRAMENTO JUNTO AO SAP WEB, ATRAVÉS DO REMESSA DE EMAIL PARA advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO BRANDAO JESUS [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROGERIO BRANDAO JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Domingos Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Vicente Domingos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas no valor de R$ 400,00, pelo reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Pereira [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cerais Mini Preço Ltda a/c Antonio Carlos Rosa da Mota [Adv. Marcus Vinicius Ribeiro Barreto (OAB: RJ 159445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por INTEMPESTIVO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Pedro Gonçalves Xavier\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves dos Santos, Réu Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo o reclamante comprovar o deposito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar as tabelas função/salario do período imprescrito, conforme determinado em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0194500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Rosa Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Pedro Paulo de Barros Magalhães (OAB: RJ 87384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Rosa Souza, Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marciel Paixão de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marta Pedrosa da Silva Alcantara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marlene de Souza de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Maria da Conceição Barroso de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Nanci Almada da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: José Tiago Brito de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Ozéas Andrade da Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Rozeli Estefaneli Tavares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Tiago Brito de Souza, Rqte Luiz José da Silva , Rqte Marciel Paixão de Souza, Rqte Maria da Conceição Barroso de Souza , Rqte Marlene de Souza de Oliveira , Rqte Marta Pedrosa da Silva Alcantara, Rqte Nanci Almada da Silva , Rqte Ozéas Andrade da Costa , Rqte Rafael de Oliveira Camilo, Rqte Rozeli Estefaneli Tavares\r\n\r\nDeferido o requerimento cautelar formulado pela parte autora. Custas pela requerida. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Mesquita Gomes [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Mesquita Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE LARGER \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Estefanelli Favalessa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Estefanelli Favalessa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDSON FIGUEIREDO CORREIA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO DE ITAGUAI MERCADO LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPACTO DE ITAGUAI MERCADO LTDA, Aut RUDSON FIGUEIREDO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ADELINO MANIAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA, Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ADELINO MANIAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bechtlusfft dos Reis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Bechtlusfft dos Reis\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-98.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Júnior de Melo Alves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Júnior de Melo Alves, Réu IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Reis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Garcia Honorio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 236: Reporto-me ao despacho de fl. 219, frisando que o Juízo não se encontra garantido, o que obsta a interposição de embargos a execução e, consequentemente agravo de petição, portanto NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO... Venha a ré com os depositos eis que o mandado de penhora na renda data de 26.11.2010, sob pena de expedição de mandado de arrecadação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delesporte dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alfredo Prado, Aut Roberto Delesporte dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Trombetti\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Schott [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ronaldo da Silva Schott\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Vilaça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Vilaça\r\n\r\nCiencia do desapacho: \"Indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Publicidade e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Silva Meirelis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-93.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Margarida Ricardo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Romano [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Romano\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apresentado pelo INSS, em cinco dias, sob pena de execução: R$ 6.971,95 \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Purificacao Borgi [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacao e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Purificacao Borgi\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-53.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO CAITANO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO CAITANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1165029"
                            ],
                            "1165028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NAPY OBRAS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NAPY OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (313/315 ), que apuraram a executar o valor de R$ 11.866,89, equivalente a 978.016,69 IDTRs e R$ 1.369,66, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a 1ª reclamada , por edital, para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001052-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Oliveira Ferreira Silva, Réu: Senser Control Sistema Contra Incêndio Ltda, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001065-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxsuellen Alves Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: I. dos Santos Dutra - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuellen Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000970-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Cavalcante [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000923-03.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hilarion Hoffmeister vasques [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hilarion Hoffmeister vasques\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 545,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Fernandes de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001030-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes da Costa Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes da Costa Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000045-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Araújo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000715-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Lemos Moraes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lemos Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belizário Duarte [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Araújo ME, Réu: Minério Macaé LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Belizário Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001026-10.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa Carvalho [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO de Ivan Nolasco de Abreu [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes Rodrigues\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar artigos de liquidação, informar o valor recebido do alvará fls. 134 e informar o nome e endereço do inventariante para regularização do pólo passivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Duarte de Castro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Duarte de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001034-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Sales de Oliveira Silveira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: RHV - Centro de Formação Profissional S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Sales de Oliveira Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000976-81.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pereira Terra [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pereira Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001051-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Siqueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086700-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klever Jones Tavares Medeiros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klever Jones Tavares Medeiros, Réu Maersk Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/07/2011 às 08:45 para oitiva de testmunhas na 3ª Vara do Trabalho de Belém. \r\n\r\nProcesso: 0001062-52.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Esperança Fernandes [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Esperança Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0198800-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna de Oliveira Chaves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Magna de Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de decisão homologatória de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurades da Silva Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jair Picanco Siqueira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Jair Picanco Siqueira, Aut Eurades da Silva Monteiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 148, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000290-26.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Rosário [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves do Rosário, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nConsiderando que tramitam nesta Vara mais de 50 processos de execução contra os sócios executado, aguarde-se a determinação de leilão dos bens imóveis já penhorados no processo 00794000.94.2009.5.01.0482. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhenyfer Marinho Marques [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escolar Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhenyfer Marinho Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000857-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rocha Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rocha Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/211 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000986-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Hotel Macaé Othon Suítes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001049-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Oliveira Freire [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda, Réu: Fundação Hospitalar de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Oliveira Freire\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000920-48.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001027-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Air Aguiar Lopes [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Air Aguiar Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000354-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Barbosa Gomes\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro Dias Andrade [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro Dias Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a devolução do prazo ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Freire Ledoino [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Freire Ledoino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000252-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Souza Pachu [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Souza Pachu, Réu Q1 Comercial de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000467-53.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Faleta [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxx Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Faleta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1165066"
                            ],
                            "1165067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1165067"
                            ],
                            "1165065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Max Monteiro Magioli , Ana Cristina Barreto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Cristina Barreto , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Max Monteiro Magioli , Ana Cristina Barreto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Max Monteiro Magioli , Ana Cristina Barreto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Monteiro Magioli , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1164773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0001886-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tavares [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luís de Moraes Pina [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA SOBRINHO LTDA [Adv. Altober Fernandes Brandao (OAB: RJ 4723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ligia da Rocha Silva\r\n\r\nTer ciência de que sócia Ligia da Rocha Silva foi nomeada como fiel depositária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Eugênio [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos requeridos. Comparecer na Secretaria da Vara para retirar os referidos documentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira de Assis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barbosa de Jesus [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Proditos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Barbosa de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15 de agosto de 2011, às 14 horas, para anotação na CTPS e entrega das guias do FGTS e do Seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Barros [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha \"Carlos Eduardo Miranda Augusto\", com motivo \"mudou-se\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Correa de Moura [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Correa de Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barbosa de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com o nome completo da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamado( fls 771/773) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Valadão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luis Valadão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29.07.2011. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-23.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Paula [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José de Paula \r\n\r\nEsclarecer a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no que couber, tendo em vista que no parágrafo terceiro de fl. 4 afirma ter sido demitido sem justa causa ao passo que no parágrafo quarto, também de fl. 4, usa a expressão \"rescisão indireta\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-04.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Duarte da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moraes Barbosa Costa [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pio XII (Centro Educacional Shalon) [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pio XII (Centro Educacional Shalon)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco , no valor de R$ 548,10 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues da Cunha, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03.08.2011, às 11 horas, para anotacao da CTPS e entrega das guias TRCT e CD/SD, nos termos da sentença de fls.474/480.P/RTE: Após anotação da CTPS, promova a liquidação , em 10 dias com cópia, observados os parâmetros do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Fragoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Fragoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-14.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA NANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Olivares Machado de Matos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Amtheas Praia Hotel Ltda [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Silva\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 75/76 pela Reclamada para que informe se aceita o bem ofertado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS REIS PACHECO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS REIS PACHECO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Empresa Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, ante a devoução do ofício com motivo \"mudou-se\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-83.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Pereira Calixto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda A/C Regina Lucia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Pereira Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Souza de Sa [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Souza de Sa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 199 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DE LIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENAV PLANEJ ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: EMOBRA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOBRA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nIn Processo: 0001810-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Hauaji de Sá Pacheco Meirelles [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicia Menezes Bastos Medeiros [Adv. Julio Cesar Loureiroo (OAB: RJ 77.911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nicia Menezes Bastos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius da Conceicao Marques [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius da Conceicao Marques\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o derradeiro prazo de 8 dias, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vianna de Brito Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vianna de Brito Filho \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 313 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Mary de Souza Duque [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Mary de Souza Duque\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Reclamada . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Ferreira Barreto [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Pegorim Abreu, Réu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Osvaldo Rodrigues Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 506,63. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lessa Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lessa Muniz\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 139 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA MARIA CASTANHEIRA TARANGUELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE LIMA\r\n\r\nAnte consulta negativa no sistema de informações eleitorais (SIEL) em nome da sócia da Reclamada, indicar meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Tenorio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 836 Auto Car Ltda. [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Tenorio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RAMOS MOREIRA [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RAMOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcides Souza dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francildo Lima Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Art Boa Viagem [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Art Boa Viagem, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, ante os termos da OJ 142 SDI-I. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Murta [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Nestlê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Murta\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 16 de agosto de 2011, às 14 horas, para baixa na CTPS do Reclamante, conforme sentença de fls. 27/29. No mesmo dia, vir o Autor com os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pessoa Mertz [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra Son e Rad Ltda.R S G [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra Son e Rad Ltda.R S G\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco , no valor de R$ 2.517,76. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Arandiga Ribeiro [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Arandiga Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência , no dia 29.11.2011 , às 1120 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá comunicar ao seu cliente da data e do horário da assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000654-33.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Araújo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Crack Chicken Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crack Chicken Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Guimaraes Pache de Faria [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda ( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.)\r\n\r\nTI: BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao interpostos por Bimbo do Brasil Ltda fls 135/161 foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milcea Coutinho da Penna [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Letoile Coffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milcea Coutinho da Penna\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha de fl. 46 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-60.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Saud Jannotti [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Saud Jannotti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14: \"Inicialmente, registre-se que a emenda é intempestiva ante os termos da ata de fls. 13. Em mesa para extinção.\". \r\n\r\nProcesso: 0001515-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades Teixeira da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Mix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da união Federal (fls. 33 -39 ). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001053-62.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Castro Irmão [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Castro Irmão\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Guerra de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E. Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda., Réu: Bacos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta do dia 29/8/2011, nesta Vara do Trabalho. Aguardar designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0000514-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilma Bruno Mendes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária, em guia GPS, e de custas, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE DA CUNHA MORAES [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO EXTINTORES LTDA ME, Réu: Mauricéia P. de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE DA CUNHA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolinne Rebello Bittencourt Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Acessório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolinne Rebello Bittencourt Carvalho\r\n\r\nIndique se a Reclamada é firma individual. Em caso negativo, vir com a correta razão social da Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira Barbosa [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nVista da petição juntada pelo Reclamante às fls. 23/25. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002055-67.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Batista das Chagas [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas Inn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Batista das Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Victorino da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozano Joao dos Santos Filho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozano Joao dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Moraes da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4.ª Vara do Trabalho de Niterói em horário de expediente externo (de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas) para preencher o substabelecimento juntado aos autos às fls. 81 que se encontra em branco. \r\n\r\nProcesso: 0000280-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Mendonça da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Vergara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Mendonça da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paiva Ramos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paiva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-49.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Elenilda de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Egdo: CRISTIANE LOPES PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME, Egdo CRISTIANE LOPES PINTO, Egte Elenilda de Oliveira\r\n\r\nTer vista para se manifestarem no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sant`anna Magalhaes [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob - Poolijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sant`anna Magalhaes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirara a guia do Seguro-desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodre Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Condominio Vale do Itaipu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Rambax Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodre Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barreira Martins [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda N/P dos sócios Maria Gonçalves Gentil, Guarino Gentil e Cláudio Gonçalves GEntil ( Gentil Estacionamento)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreira Martins\r\n\r\nEsclareça o Reclamante quem são os Réus da demanda que ajuizou, indicando os respectivos endereços de citação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ponto Chique [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Ponto Chique\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução, nos termos do Acórdão de fls. 91/93. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilerme Conrado Veiga Brandão Torres [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls. 33/39). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barbosa de Jesus [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Proditos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o Reclamante com as cópias necessárias, elencadas às fls. 268 dos autos, para fins de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 136 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-64.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o Reclamante com as cópias necessárias, elencadas às fls. 268 dos autos, para fins de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monterio da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução, observando que há saldo nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francildo Lima Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francildo Lima Martins\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Falco [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colegio Cenecista Atha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Falco\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1164773"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0065600-48.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-90.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: P.A. BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nPelo presente fica citado P.A. BAR E RESTAURANTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.871,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249400-84.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Mendes Silva\r\n\r\nExecutado: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.,Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 553,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316700-97.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabrielle Ribeiro Lima\r\n\r\nExecutado: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.930,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311400-67.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-28.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS MULLER PEDROSA\r\n\r\nExecutado: HOT LINE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOT LINE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207400-69.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Miguel\r\n\r\nExecutado: Rb Empregos Temporarios Ltda.,Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rb Empregos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.264,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-48.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: De Pla Material Fotografico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado De Pla Material Fotografico Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.741,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-73.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA GOMES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.976,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-79.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LA COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LA COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA M N/P do co-responsável Laerte Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.280,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-86.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Roberto Ney Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ney Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-02.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: RGB Producoes Artisticas Ltda Me - Canal 36,Erasbe Barcellos,Joao Luiz Mendes,Lucia Helena Barcellos,Karla Basbaum Barcellos Godoy\r\n\r\nPelo presente fica citado RGB Producoes Artisticas Ltda Me - Canal 36, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.144,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-39.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Cotrim de Souza ( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.067,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-29.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.094,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240700-90.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.200,69, equivalente a 997.916,54 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-47.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHAEL OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: PEIXARIA CAMARAO E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEIXARIA CAMARAO E CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.308,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-13.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelci Mendonca Teixeira\r\n\r\nExecutado: Condominio Recanto Verde\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Recanto Verde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.532,90, equivalente a 2.579.133,95 IDTR, em 31.05.11,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-86.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 821,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-13.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.636,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-24.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: NELLY DO MATTIA VICTORIA,LUIZ AUGUSTO DA NAVE,Lan Telas Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NELLY DI MATTIA VICTORIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.630,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298500-47.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. N/P do sócio Raimundo Alves de Souza,Ceu Construcoes e Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. N/P do sócio Raimundo Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 648,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-52.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Cunha Cintra Filho\r\n\r\nExecutado: AL CAPONE PIZZARIA LTDA. ME,Restaurante Alcapone\r\n\r\nPelo presente fica citado AL CAPONE PIZZARIA LTDA. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.568,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-55.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Nix Design Total Produções Gráficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nix Design Total Produções Gráficas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 631,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-31.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Maurício Garcia Ennes \r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Garcia Ennes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-04.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LONDON ENGLISH SCHOOL\r\n\r\nPelo presente fica citado LONDON ENGLISH SCHOOL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.934,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-72.2008.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: J M Calçados e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J M Calçados e Artigos Esportivos Ltda.N/P do sócio Luiz Roberto Barroso de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.113,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295900-48.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Meridian Producao de Informacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Meridian Producao de Informacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 880,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-19.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Matec Manutencao e Assessoria Tecnica,Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Matec Manutencao e Assessoria Tecnica n/p do sócio Gilberto Roque de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.091,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169800-19.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA,Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA \r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-26.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda,Galaxy Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164771"
                            ],
                            "1164772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0411900-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILZA DA SILVA ABREU\r\n\r\nRéu: SFILATE CONFECCOES LTDA-N/P SOCIA JORGENEIA\r\n\r\nPelo presente fica m SFILATE CONFECCOES LTDA-N/P SOCIA JORGENEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros Festa\r\n\r\nRéu: Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , no dia 03.08.2011, às 11 horas para anotacao do contrato de trabalho na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0038900-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Frazao\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Marques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fernando Marques de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme Acórdão de fls. 58/60, sob pena de execução.Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0326500-86.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AS STUDIO HAIR (ALESSANDRA SATER NUNES)\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA SATER NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco , no valor de R$ 968,70 Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marinho de Castro\r\n\r\nRéu: Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte, por 10 dias, do ofício do banco Itaú (fls.262-277), ficando, ainda, ciente de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venâncio Gomes\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Mattos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia (fls.76-81). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164772"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1164954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-11.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Teixeira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist. Medica ltda(em liquidacao extrajudicial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Teixeira\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Pires do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Balthazar Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Balthazar Neves\r\n\r\nCiência da audiência no dia 30/09/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silveira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Moriisco Esteves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazareth Lanzetti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Moriisco Esteves \r\n\r\nNada a deferir, ante decisão de fls,22. Comprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Soares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mercearia Nova Icaraí Ltda. [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Mercearia Nova Icaraí Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0258400-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Charles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Charles da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Tons & Burgers Ltda-EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Guimaraes, Réu T & F Alimentos Ltda, Réu Tons & Burgers Ltda-EPP\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 27/07/11, às 15:00 horas. O advogado deve avisar seu cliente da data de anotação na carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103000-35.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira de Mattos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda a/c Delphinus do Carmo Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S/A Transpetro [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nogueira de Mattos\r\n\r\nCiência do retorno dos autos, devendo requerer o que for de interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Gomes de Almeida [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. A/C Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Gomes de Almeida\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de suspensão por 01 ano.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Vieira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha do INSS, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fontenelle Trannin Teixeira da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv.de Assist.Medica Ltda (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fontenelle Trannin Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borguignon Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que infrutífera a penhora on line. Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0325/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Leal de Gregório , Réu Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 27/07/11, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian dos Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K & P Nota 10 Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian dos Santos Mendes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0144000-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Pereira dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Pereira dos Santos \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0247000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Jose Goncalves da Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Jose Goncalves da Mota\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Antunes Soares [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Monteiro da Motta [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics com Serviços Ltda., Aut Rogério Monteiro da Motta\r\n\r\nCiência da audiência no dia 27/07/11 às 12:20 horas na 2ª Vara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Alves dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cancun Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Alves dos Santos \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0226100-90.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Machado da Conceicao [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Machado da Conceicao\r\n\r\nInformar se depositada a parcela do acordo de fls.375, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC 152 Icarai Central das Carnes ltda [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan da Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JB de Lima Reforma e Pintura Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinarioda União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-21.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Andrade [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elpidio de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Nova Lua Azul Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elpidio de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, apresente novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Bernardes Braga [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Bernardes Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando a decisão do tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000435-17.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Damião de Jesus [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nimarf´s Construções Ltda., Réu: Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Damião de Jesus \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o não cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Menezes [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol Topografia e Projeto Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atol Topografia e Projeto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Bola Churrasquinho do Chicão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Morais de Jesus\r\n\r\nInfrutífera a tentativa de penhora on line, informe meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2011.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Cerqueira Cardoso [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio dos Santos Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-80.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete e Bar Giela Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete e Bar Giela Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rangel Marques [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rangel Marques\r\n\r\nTendo em vista que decorreu o prazo de 01, sem prosseguimento, informe meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob ônus de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Andrade Cunha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Andrade Cunha\r\n\r\nDeferida a desistência da penhora sobre o bem imóvel. Forneça os endereços das empresas para expedição dos ofícios, em 10 dias, sob ônus de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Coelho de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Roentgen Diagnóstico Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roentgen Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade do acordo, bem como das custas, em 05 dias, sob ônus de execução \r\n\r\nProcesso: 0151100-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Andrade Macedo Lima [Adv. Fernanda Rodrigues Correa Ribeiro (OAB: RJ 80678 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Gaston Cabeleireiros Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Gaston Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-29.2011.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana da Silva e Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana da Silva e Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar recurso ordinário trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Alvarenga Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebert Gaston Cabeleireiro Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebert Gaston Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Roberto de Azevedo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Icefruit Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icefruit Com. de Alimentos Ltda., Réu Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Maurício Roberto de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane da Silva Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane da Silva Magalhães, Réu Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 27/07/11, às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-28.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cameta Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Navemcoop-Navegacoes Cooperativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cameta Caldas\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Euzebio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Ramos Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Euzebio\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da reclamada ou indique meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Rezende [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Rezende, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moreira Amaro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Trindade Magalhães [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo Manutenção Naval ltda [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Trindade Magalhães\r\n\r\nComprovar documentalmente os valores recebidos e apresentar cálculos corrigidos com a dedução desses valores, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0174300-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Otávio Dantas de Andrade [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: 201 Open Access Comércio e Serviço Informática Ltda. [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 201 Open Access Comércio e Serviço Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação da contribuuição previdenciária, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceição Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana de Sá Alves Ferreira Elias [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana de Sá Alves Ferreira Elias\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Crhistine de Faria Mata [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001007-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Silva [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cavalcanti de Oliveira [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consult Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0323/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Berniz Barros [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Braza de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Berniz Barros \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Antunes da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000997-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lemos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Farias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: A e C Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Golden Health Representacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Moto E R S Express Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, devendo observar a decisão de fls.156 e o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Maria Rocha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(em Liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Maria Rocha Lima\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: E Louzada Coelho Me, Réu: Sonzzao Comercio de Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da Receita Federal e do Detran. Em, 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Angelica Azeredo Nunes [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Angelica Azeredo Nunes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 27/07/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar Escobar [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cesar Escobar , Réu Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 27/07/11, às 14:45 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ramos de Almeida [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0166400-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos Andrade [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell de Azevedo Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton de Medeiros Florentino [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda, Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton de Medeiros Florentino\r\n\r\nApresente meios para realizar o requerimento, eis que em lugar não sabido. Prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001376-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dakia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Cordeiro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Minexplor Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1164954"
                            ],
                            "1164955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0149300-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sá\r\n\r\nRéu: Posto Brasil 3000 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Brasil 3000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA os pedidos... Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164955"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1164207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Franklin Lopes Lecurgo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Mattos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Franklin Lopes Lecurgo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Eloi dos Santos Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Eloi dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.168). \r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carmo de Almeida Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.121). \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amâncio Sobrinho [Adv. Luiz Vinicius da Silva Jardim (OAB: RJ 161608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandians Cereais Ltda n/p Abílio Carneiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amâncio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0219900-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Matos, Réu Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE, para determinar a apuração das horas extras deferidas, observando-se, relativamente às comissões, o disposto na Súmula 340 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de SErviços [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira , Réu Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de SErviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS, e, por outro lado, CONDENOU a Embargante a pagar ao Embargado indenização por litigância de má fé, ora arbitrada em 20% do valor da causa e multa por ajuizamento de embargos meramente protelatórios no valor de 1% sobre o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraponira Cardoso Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center, Aut Iraponira Cardoso Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.172). \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Fernandes Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, V do CPC, tendo em vista a caracterização da coisa julgada no Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói. Custas de R$ 13,26 pelo consignado, dispensadas na forma do permissivo legal do art. 790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa Duarte [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Brasfor Serviços e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rosa Duarte, Réu Condomínio Neo Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 410,00 pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Magalhaes Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wallace Magalhaes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.156). \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Abreu [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Fotografia Ltda n/p Regina de Fátima da Silva Costa, Réu: Da Costa Soluções Digitais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Abreu\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Callado [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: CCR Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Ponte S.A., Aut Gilsinei Callado, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Almeida , Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0214200-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Coconut Ltda.ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua peça de defesa, em 10 dias, assinando-a, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso de Moura de Castro [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barroso de Moura de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resoluçãqo do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, bem como de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido pela convolação em penhora dos depósitos recursais (fls.362). \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Cruz Marques [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service A Saborosa de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Cruz Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.57). \r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Véras Figueiredo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono da Lua Bazar Ltda. , Aut Suellen Véras Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares de Medeiros [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Empreendimentos e Serviços Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares de Medeiros \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Freitas Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti do Ingá Ltda n/p de Raphael Arantes Monteiro [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Freitas Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.134). \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: OD Cópias [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OD Cópias\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fls.34, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0224700-04.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves Marins [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco da Saude Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco da Saude Medicamentos e Perfumaria Ltda., Aut Fabio Neves Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Cordeiro Sales Teixeira [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Vargas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.94). \r\n\r\nProcesso: 0250700-75.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento da perícia e da concordância da parte autora. Em 5 parcelas, devendo a executada comprovar a 1ª. A perícia terá início após a integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Mendes Barros [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Mendes Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.47). \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Patricia Araujo Lanzellotti [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Patricia Araujo Lanzellotti\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1164207"
                            ],
                            "1165059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001751-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição jundata pela Ré, tendo em vista a data próxima da 1ª parcela de acordo de fls 173. .\r\n\r\nId: 1165059"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1165149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0219400-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Conceicao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bistro Danave do Inga Ltda. [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Granadeiro dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Granadeiro dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0218500-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Arariboia Pereira Machado [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Arariboia Pereira Machado, Réu Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0126200-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bonifacio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bonifacio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Azeredo Alfredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Kramer Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Ferreira, Réu Laboratorio Kramer Ltda.\r\n\r\nConvolam-se em penhora os depósitos decorrentes de bloqueio eletrênico ( Bacen-Jud). \r\n\r\nProcesso: 0000854-94.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva Fernandes [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Fernandes \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fernandes Martins [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Terra Serviços de informática - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Micro Filmadora São José Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Terra Serviços de informática - ME, Réu Micro Filmadora São José Ltda. , Aut Nelma Fernandes Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares Muniz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nMantido integralmente o despacho de fls. 161, uma vez que cabe à parte providenciar o procedimento próprio.Concedido o derradeiro prazo de 05 dias para a regularização do depósito do valor devido ao reclamante, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-28.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Barboza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatocel e Adilcel Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves Ferreira Barboza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marchi [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICALE MODAS DO VESTUÁRIO LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICALE MODAS DO VESTUÁRIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0203800-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Benevides [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Carneiro Mate Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Crismath Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Benevides\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsamar Santos de Resende [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsamar Santos de Resende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Gonçalves Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ozorio dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Evangelico Koinonia de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ozorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0038500-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baptista Gabina Gomes [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso. A Advogada que assinou o recurso, Dra. Regina Helena, não tem procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001278-39.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçú Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçú Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecarla Rangel da Silva Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Josecarla Rangel da Silva Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado os cálculos e convolado em penhora o depósito recursal existente nos autos, que satisfaz a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianna Oliveira Netto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-52.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000994-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Addam Newbel Silva Mota [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Franco Basaglia , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Addam Newbel Silva Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação da reclamada devolvida às fls. 63, e ainda tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000842-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas Pires \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.27/30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001165-85.2011.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleto Paulino Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleto Paulino Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzelina da Costa Pereira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Camacho de Oliveira , Réu: Luiz Antonio Izaias [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzelina da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000713-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Targino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Central Refrig. Manutenção Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Targino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Augusto Lima Melo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas N/P da Sra. Cláudia Borges Ramos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Augusto Lima Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0240300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix, Réu: Jorge Tavares Vicente [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000828-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Nani de Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Simeao [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Simeao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Didi Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. Tomar ciência ainda que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0071700-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessanha Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Vinicius Pessanha Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, os depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant´Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer vista dos Embargos de declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenback [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Centro Educacional Kattenback n/p sócia Louise Kattenbach, Réu: Centro Educacional Kattenback n/p Sabine Kattenbach, Réu: Centro Educacional Kattenback n/p Elza Maria Kattenbach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serv Sociedade Simples Ltda., Réu: Andrea da Silva de Jesus, Réu: Paulo Eduardo Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castilho [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos Apollo Ltda (NP/Presidente Anderson Ibrahim Dias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castilho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0184900-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Lima Bastos [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Lima Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276 \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Franca [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-68.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Conceição Pereira [Adv. Kelly Cristina Parada da Silva (OAB: RJ 155493 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania Santos Miranda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente Bittencourt [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho) [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)], Réu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda n/p sócio Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Correa [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Cabeleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-37.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Jose dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Codeço de Moraes Alves [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Codeço de Moraes Alves , Aut Zenilda Jose dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0000714-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica1 Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica1 Nikkho do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio dos Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Sousa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria e do resultado da pesquisa efetuada junto ao RENAJUD. EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1165149"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0009000-95.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME ,Dalton Scherrer Machado,Francisco Jesumar Farias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.616,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-79.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Leilianne Melo Lima\r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessórios Ltda-ME (NP/sócio Evandro Barros Menezes), MECB Artesanato e Acessorios Ltda (NP/sócio Jose Alves dos Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanato e Acessórios Ltda-ME (NP/sócio Evandro Barros Menezes) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessorios Ltda (NP/sócio Jose Alves dos Santos),MECB Artesanato e Acessorios Ltda (NP/sócio Jose Alves dos Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanato e Acessorios Ltda (NP/sócio Jose Alves dos Santos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233300-45.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Nogueira Penna Amorim\r\n\r\nExecutado: Setec Servicos Tecnicos Ltda (NP/sócio Agarico Valentim da Silva Filho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Setec Servicos Tecnicos Ltda (NP/sócios Agarico Valentim da Silva Filho E Carlos Alberto Lima da Silva), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.019,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165148"
                            ],
                            "1165147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0012900-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci de Oliveira\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165147"
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1165171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 583/656, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ozório [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0203300-72.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Nogueira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardis e Silva Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nogueira\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz e Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Macêdo Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Macêdo Bastos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 300, devendo elaborar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2011.5.01.0221 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz da Silva, Rqdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Sousa Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 181/187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON GABRIEL [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A [Adv. Gilson Marega Martins (OAB: SC 13691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON GABRIEL, Réu CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0224200-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 227/255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-74.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ordinio de Barros [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC CALIFORNIA LTDA N/P Sócia ELIZABETH GOMES DE SOUZA [Adv. Dorisnil Pereira da Silva (OAB: RJ 51998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ordinio de Barros, Réu CFC CALIFORNIA LTDA N/P Sócia ELIZABETH GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I., 19/072011. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso da Silva Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barroso da Silva Souza\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 155, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cassimiro da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cassimiro da Silva\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Bernardo Moura\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 160, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-69.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 271/280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré de fls. 207/219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Reis [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tatiana da Conceição Lopes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tatiana da Conceição Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Felix da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 126, em 10 dias, devendo esclarecer o indagado. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001352-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A\r\n\r\nInicialmente, a fim de evitar excesso de penhora, libere-se, de imediato, a fiança oferecida pelo Banco Bradesco, por intermédio da Carta de Fiança. Concomitantemente, convolo o deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Aguiar [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Aguiar\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 297, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-56.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 261/282, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Barbosa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Y S Lopes Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001552-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza das Graças dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Maria Tereza das Graças dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declinada a competência para a JUSTIÇA ESTADUAL. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neves Baptista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Neves Baptista\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1165171"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-23.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Araújo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M B da Rocha Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Araújo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-26.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Aparecida da Silva Alves [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto Sem Resolução do Mérito o pedido de multa do art. 467 da CLT e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-55.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PREST SERVICOS LTDA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Israel Simão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Dr. Rafael Espíndola (Perito Assistente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Israel Simão, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-78.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Joaquim do Monte [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Luiz Merlin Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallan Luiz Merlin Domingos , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Fernandes [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Fernandes, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Machado [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Machado, Réu Gafisa S.A., Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandison Almeida Batista [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais, Réu: Sanerio Engenharia, Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubens Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Campos de Faria\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Cons e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Brasmix [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)], Réu: Pedreira São Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix , Aut Carlos Augusto da Costa , Réu Ponto Forte Cons e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uydson Barroso [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Uydson Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 119/122 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1159813"
                            ],
                            "1159814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0140100-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRINALDO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALDOCAR COM DE MAT NOVOS E USADOS LTDA, Daniele Fernandes Pereira, Mara Dalila Martins da Silva, Cassiano José Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Fernandes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159814"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1163955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 14.07.011 – LOTE 205/011 - JP\r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teixeira Goulart [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teixeira Goulart, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1163955"
                            ],
                            "1163956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 14.07.011 – LOTE 206/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Pereira da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0179400-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Mariano [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.A/C DR.LUIZ DA CUNHA BERJANTE-OAB/RJ-5576.\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0231100-78.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOURENCO TAVARES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 4.158,29\r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 – D)]E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Cavalcante, Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fl.398 \r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM DE OLIVEIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRIN LUBRIFICACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. MARCO CASANOVA STRAUCH-OAB/RJ-152191-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBRIN LUBRIFICACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdênciaria,sob pena de execução R$ 64.533,99\r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Werneck de Abreu Cordeiro [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 – D)]E OUTROS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Werneck de Abreu Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton Marcelo Ferreira Piruna [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: L BARBOSA TEIXEIRA CANTINA [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-70.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizateth Aparecida Chagas Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 24.031,73\r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.289 \r\n\r\nProcesso: 0001665-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fl.102,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0198000-25.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendel Inacio [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opcao do Km 32 Ltda E SÉRGIO CAVALCANTI DE SOUZA A/C DR.VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA-OAB/RJ-120.189\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Mercadinho Opcao do Km 32 Ltda E SÉRGIO CAVALCANTI DE SOUZA.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.123 \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos de Oliveira Gama [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Angelica Simoes Ivantes da Fonseca [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Piam Ltda.A/C DR.GILBERTO ANTÔNIO VIANA GARCIA-OAB/RJ-63974\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Centro Educacional Nova Piam Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execução R$ 931,30\r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2002.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará no.0556/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001456-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rita da Silveira [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: ( Espólio de) Nilza Elias Donni Inventariante Margareth Donni Paixão Belchior A/C DR.CRISTIANE RODRIGUES DUTRA-OAB/RJ-84382.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ( Espólio de) Nilza Elias Donni Inventariante Margareth Donni Paixão Belchior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fl.62,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR IGNACIO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdênciaria,sob pena de execução R$ 13.724,76\r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito devido de R$ 34.098,77,sob pena de multa do art.475-J do CPC,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jorge Alves dos Santos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1163956"
                            ],
                            "1164751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18.07.011 – LOTE 208/011 -JP\r\n\r\nProcesso: 0057300-82.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY LOBO DOS SANTOS [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CPF válido do representante legal do credor constituído nos autos para fins de expedição de Precatório,conforme orientações da mensagem ASPO/CSJT No.025/2009 de 08.06.2009.\r\n\r\nRetificar endereço do escritório do patrono do autor,fazendo constar Rua Dr.Luiz Guimarães e não Rua 13 de Maio. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odiléa Mendes Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Odiléa Mendes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Peres [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Aut Luiz Carlos da Silva Peres , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Severo de Carvalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Severo de Carvalho , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rezende [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Universidade Iguaçu - UNIG [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Roberto de Oliveira Rezende, Réu Universidade Iguaçu - UNIG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira, Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Leal , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios do autor,PROCEDENTE e das RECLAMADAS IMPROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Ligiero [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Diego Batista Ligiero \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Macário Pereira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Reni Macário Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1164751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1164743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes Vieira [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/08/2011 às 15:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nId: 1164743"
                            ],
                            "1164742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio do Vale\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002392-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geremias da Silva \r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1155640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307800-68.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Tavares Maia Soares [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa Tavares Maia Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0250700-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reinaldo Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento, como alegado na petição de fls. 186, para outras deliberações .\r\n\r\nProcesso: 0256300-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Rangel Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir Francisco da Mota\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça na CPE, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313700-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0315300-93.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC PEDRO JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0335900-43.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0324600-45.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA ROSA CONCEICAO IVO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Arany Gomes Canellas [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Joana Silvina Gomes de Lacerda , Réu: Célia Maria Gomes, Réu: Manoelino Francisco Gomes, Réu: Nilton Sales Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arany Gomes Canellas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234900-97.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0237100-62.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Jesus Braz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serolf Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Jesus Braz\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvárá, bem como da homologação de cálculos de fls. 122/126 .\r\n\r\nProcesso: 0236600-35.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista do recolhimento de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0307300-07.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA CARLA SANTOS MENDES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96, que defere novo prazo para interpor embargos de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0332600-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton de Souza Silva [Adv. Héber Gomes de Oliveira (OAB: RJ 152871 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Staff, Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0348400-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FISCHER NUNES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa habilitdada da a assumir o encargo de fiel depositário dos bens de fls. 140, sob pena de nomeação compulsória pelo juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TAVARES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTER LTDA [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo, como requerido às fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0356300-39.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA COSTA DIAZ ANDRE [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA COSTA DIAZ ANDRE\r\n\r\nTomar ciência do recibo de fls. 125-verso. \r\n\r\nProcesso: 0280900-77.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0363400-84.1999.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SABORES DO PITA LTDA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SABORES DO PITA LTDA, Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 66 : Homologado acordo às fls. 61, para devidos efeitos legais....Devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciario em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0310700-92.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARLIENE VICENTE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56, que defere novo prazo para interposição de embargos à execução, visto que os embargos de fls. 48/49 fora,m rejeitados por irregularidade de representação .\r\n\r\nProcesso: 0223700-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 338/482, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodigues Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0318600-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/194 com as atualizações de fls. 196/197. Para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0299800-89.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM DE CARVALHO MAGALHAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nInformar se já foi procedida a baixa em sua CTPS, uma vez que não compareceu na Secretaria na data designada para anotação conforme requerido às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0239500-49.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santos Abbade Veiga [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Leader Promocão de Vendas [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Leader Promocão de Vendas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, conforme despacho de fls. 289-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0331300-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA GOMES [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 77, que julga os embargos à execução procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0272500-45.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0351200-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 244/247, \"...que julga improcedentes os embargos à execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0228800-53.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE LUIS DA COSTA ALVES [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORM [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE LUIS DA COSTA ALVES\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça na CPE, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348100-82.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: INDSUTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nVenha com o atual endereço do inventariante, a fim de possibilitar a devida citação. .\r\n\r\nProcesso: 0286700-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Antonio Luiz Filgueiras Penalber, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nInicialmente esclareça se desiste da penhora no rosto dos autos, objeto da carta precatória de fls. 84, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1155640"
                            ],
                            "1160946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187000-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Diniz Cavalcante de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Diniz Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 307, com urgência, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-75.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitty Wear Confeccoes Ltda.ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos, Réu Pitty Wear Confeccoes Ltda.ME\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogerio Prado , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-40.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A), Aut Marlene Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 1014/1019...\" julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 100.000,00, pelo reclamado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0276100-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 253, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bianque de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Criança Ltda. [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia da Criança Ltda. , Aut Vanessa Bianque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, fls. 54/55, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303900-43.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceicao Aguiar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Sendas S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Conceicao Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, conforme email de fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0206200-14.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM MOVEIS E MAT P/ CONSTR ESCOLMOVEIS [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Carvalho Abuchacra [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro de Carvalho Abuchacra, Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 13:30 horas, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Erlaquer [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Erlaquer, Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, observando que a cota do empregado já foi devidamente deduzida de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0238700-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Serviços Médicos São José - SMEDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José, Réu Serviços Médicos São José - SMEDSJ\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Damiani, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 272...\" que rejeita os embargos declaratórios.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001516-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pompeu dos Santos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pompeu dos Santos , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DALLES GONCALVES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DALLES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho da Costa [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalho da Costa, Réu Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de de fls. 82/84...\"que julga extinto o processo com resolução de mérito...custas de R$ 374,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, pelo reclamante, das quais fica isento\". .\r\n\r\nProcesso: 0168300-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Anselmo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Anselmo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1160946"
                            ],
                            "1165005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Felipe [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138, tendo em vista o indeferimento da gratuidade de justiça, e ainda negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nId: 1165005"
                            ],
                            "1155638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo Sampaio de Lemos \r\n\r\nRéu: Dataprice Serviços de Providores e Informatica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dataprice Serviços de Providores e Informatica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 14.289,81, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215800-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VALERIA SAMPAIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA SAMPAIO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.185,91, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIUSVAL DA SILVA PINHEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Cleber Vinicius Pereira da Silva, Sara Kattiuce de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Vinicius Pereira da Silva, Sara Kattiuce de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.979,04, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181800-52.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias e em guia GPS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nRéu: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA ME, Leandro Lemos Freire, José Bezerra Freire\r\n\r\nPelo presente fica m José Bezerra Freire, Leandro Lemos Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.362,63, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RIBEIRO MAIA\r\n\r\nRéu: BOYER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Andréia Boyer Campos de Oliveira, Jorge José Boyer\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Boyer Campos de Oliveira, Jorge José Boyer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 12.677,59, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148100-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218100-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Borret\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155638"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1165105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180600-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Goddy Perini [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará do Porto Mercearia e Sacolão Ltda Me N/P Kátia Verônica da Conceição Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina Goddy Perini\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Azevedo do Carmo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla da Silva Brito [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Wenderroschi Pinheiro [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Brito\r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Carvalho [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Márcio José de Carvalho\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-35.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 114/118, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0226200-17.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosental Werneck da Costa [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Cosme Nunes de Jesus \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leile da Silva Castro Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leile da Silva Castro Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo ainda o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-86.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Reis do Couto [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Reis do Couto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 38. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welber Viana Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Porto Domingos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Porto Domingos, Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Jesus [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plásticos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daiana Alves Fernandes \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Almeida Fonseca [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Almeida Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene de Oliveira Soares [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME , Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilene de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Sardinha \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivandi Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivandi Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1165105"
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1165173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-41.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Felipe da Silva Neves [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Felipe da Silva Neves, Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nInformar que foi convolado em penhora o depósito de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.391/392. Negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE ANDRADE PINTO DA CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0563/2011 e o Alvará 0564/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Assis de Souza [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vest. Fashion Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Assis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0491/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Araujo Industria e Comercio de Roupas [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Araujo Industria e Comercio de Roupas\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-80.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pimentel Goncalves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Paula da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pimentel Goncalves\r\n\r\nVenha a parte autora na forma do art. 232, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nIndicar os meios para comprovação da regularidade jurídica da constituição da 1ªré e da relação da 2ª ré com ela, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162300-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CABRAL DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ALUGUEL DE QUADRA BOA ESPERANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CABRAL DE LIMA\r\n\r\nVistas da certidão do Sr Oficial de Justiça. Venha com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP. DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO (COOPCAMPO), Réu KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SERGIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA\r\n\r\nVistas da fl. 224. (Leilão designado para o dia 02/08/2011 e 16/08/2011 a partir das 15h. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICOTINHO QUEIMADO ENXOVAIS LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHICOTINHO QUEIMADO ENXOVAIS LTDA, Aut LUCIMAR LUIZA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar os cálculos da contribuição previdenciária porventura devida, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco), iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-74.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Ribeiro de Assis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Freitas [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Ribeiro de Assis\r\n\r\nVistas do despacho de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0011400-71.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA BAVIERA FM 88,9 [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas de fls. 330/344. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva de Almeida\r\n\r\nVistas fls 50. Tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora sobre carta de arrematação do imóvel em questão espedida pela Justiça Estadua. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes do Nascimento [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda.\r\n\r\nVistas de fls. 120/124, bem como comprovar o cumprimento da parcela do acordo em 48 horas sob pena de penhora on line do valor, acrescido de multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o autor o que requer, tendo em vista tratar-se de execução por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Fernanda da Silva Santos Nascimento [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilher Modas Acessórios e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernanda da Silva Santos Nascimento\r\n\r\nVenha com o extrato analítico já mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Fernandes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a dificuldade de encontrar o perito que aceite o encargo com recebimento ao final, diga, em 5 dias, se concorda em depositar o valor de R$ 500,00, podendo ser parcelado, a título de adiantamento para garantia de um valor mínimo para cobertura das despesas com a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES\r\n\r\nVistas do ofício resposta por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-38.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR MENDES SANT\"ANA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PITTER CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR MENDES SANT\"ANA\r\n\r\nVistas dos autos que se encontram desarquivados, bem como para requerer o que é de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193900-08.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO\r\n\r\nVistas de fls. 125. Tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Vaz Rocha [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Vaz Rocha\r\n\r\nVistas de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa Bigon [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adonai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Bigon \r\n\r\nIndique meios para o para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Fernandes Sidreira [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Fernandes Sidreira\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nIndique os endereços em que os veículos podem ser localizados para que seja efetivada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santiago Dias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria de Vila Tiradentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santiago Dias\r\n\r\nVistas de fls. 73/74 - Certidãoi negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Manassés Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a promoção de fls. 79, diga a autora, em 05 dias, se foi paga a última parcela do acordo, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0165300-25.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Paula de Oliveira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Paula de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud.. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVistas de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0186100-50.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ASSIS SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ASSIS SILVA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0574/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). o autor, também, comprovar nos autos os valores levantados. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junara dos Santos Ferreira Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nVistas de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0048400-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Madeira Sobrinho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Madeira Sobrinho\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0577/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, apresentar cálculos de liquidação na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nDigam, em 05 dias sucessivos, uma sobre os embargos de declaração da outra. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Santiago Soares\r\n\r\nConsiderando a promoção de fls. 442, comprovar o valor referente ao FGTS sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0573/2011 e o Ofício 0599/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140600-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS MORAIS [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS MORAIS\r\n\r\nIndique meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Fernandes [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Lopes , Aut Renan da Silva Fernandes \r\n\r\nInformar que não houve manifestação por parte do advogado, sabendo-se que a comunicação dos fatos à OAB e ao MP também pode ser feita pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE GOMES DA FONSECA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEVOS CALCADOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE GOMES DA FONSECA, Réu SUEVOS CALCADOS LTDA\r\n\r\nInformar que os depósitos de fls. 212/213 foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Muro Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vitorio Montimor [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nVistas de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nDigam as partes, em 05 cinco dias sucessivos, um sobre os embargos de declaração da outra. \r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Pereira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Afonso Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls 145/148.v \r\n\r\nProcesso: 0255000-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DIAS ANDRE [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR DIAS ANDRE\r\n\r\nVistas dos autos que se encontram desarquivados, bem como para requerer o que é de direito, em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nId: 1165173"
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                                "Processo: 0035300-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Arruda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Arruda\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 225 \r\n\r\nProcesso: 0005700-49.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cordolina Ferreira Siqueira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordolina Ferreira Siqueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PIRES MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 140 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ABREU RABELLO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ABREU RABELLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.380, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN NUNES [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN NUNES\r\n\r\nFornecer o atual endereco de seu cliente sob pena de citacao para execucao por edital \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA HUGUENIN CARDOSO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 275 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy clemente Marques [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-93.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araújo Nascimento Muniz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araújo Nascimento Muniz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Madeira Sol de Teresópolis Ltda. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Moura\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155800-94.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA MARTINS [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA AGUA FRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.196 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Gaspar de Siqueira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda., Réu Viacao Primeiro de Marco Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchor da Costa Marra [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchor da Costa Marra\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Graça do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.235 e que o deposito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1151816"
                            ],
                            "1162645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Garcia de Oliveira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Andressa´s Coiffeur Ltda.-me [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Garcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 113 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio França [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Caxangá [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio França\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 221 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miara Araujo Thedin [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brinq Bazar Ltda ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miara Araujo Thedin\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vargas [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000846-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Barros Rogick [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nRéu: Selene Ribeiro Kepler [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Fabiana Ribeiro Kepler Araújo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Ribeiro Kepler Araújo, Réu Selene Ribeiro Kepler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Mendes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Galetos de Teresópolis Restaurante Ltda. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Mendes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Bastos Candea\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 1254 em 10 observando-se o disposto no art 879 paragrafo segundo da CLT \r\n\r\nProcesso: 0024400-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA DE CARVALHO SANTA CRUZ [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO PAULO CONG. ANGELICAS SAO PAULO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO PAULO CONG. ANGELICAS SAO PAULO, Aut VIVIANE VEIGA DE CARVALHO SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silveira de Oliveira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silveira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Rosa de Jesus [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Bar [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro Bar\r\n\r\nIndeferido devendo comprovar o recolhimento em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOAO CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA ELISA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO JOAO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1162645"
                            ],
                            "1151814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0018700-53.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nExecutado: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Dias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.904,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151814"
                            ],
                            "1151815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0133700-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151815"
                            ],
                            "1162643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalter Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Socope Agência de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Socope Agência de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1151916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-49.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA, Aut WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de adjudicação dos bens penhorados. Prazo:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178100-39.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortival Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida Silva, Réu Fortival Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá o advogado dar ciência ao seu cliente. Data e horário do comparecimento: 10/082011 - às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Fabio Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Felipe Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Lucas Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Renata Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147600-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda., Aut José Lachter\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 246, devendo as contas previdenciárias ser refeitas observando os critérios mencionados no referido despacho e deduzidas as importâncias já recolhidas. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001476-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá o advogado dar ciência ao seu cliente. Data e horário do comparecimento: 03/08/2011 - às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009800-51.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Tancredo da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: William Herbert Mac Laren [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Tancredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 63. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Aparecida da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 176, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 20 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-36.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Costa Barros [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Graça Comércio e Representações [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 314,26 pelo reclamante, isento do recolhimento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Olegario Matias [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Olegario Matias, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração apresentados pelo reclamado foram REJEITADOS. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Araujo de Moraes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Exgas 2002 Gas Expresso Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exgas 2002 Gas Expresso Ltda\r\n\r\nTomar ciência do débito, devendo efetuar o pagamento em 10 dias, ciente de que na omissão lançar-se-á restrição de circulação sobre o veículo placa LOW 1605. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaro Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS , Aut Paulo Amaro Vieira, Réu Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo comum de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001475-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá o advogado dar ciência ao seu cliente. Data e horário do comparecimento: 10/08/2011 - às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0178500-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Delfino A/C Maria Reis Lima Antunes [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Delfino A/C Maria Reis Lima Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito.Custas de R$ 865,45, pelo reclamante, isento do recolhimento. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019200-07.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA COSTA (MENOR) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: S.XAVIER SILVA IND E COM DE MADEIRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA COSTA (MENOR)\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARRETO FILHO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos (adequando seus cálculos), observando o teor da ordem de serviço número 02/2007 desta VT, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1151916"
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                                "Processo: 0178300-35.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR , Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0410200-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0393800-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DARIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-59.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Serra [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terracota Ltda., Aut Rogério Evangelista Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida Barbosa [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub-Bama Lubrificantes Ltda. [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lub-Bama Lubrificantes Ltda., Aut Valdete Aparecida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILMAR MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Dilson Garrat Ferrreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TISSE FERREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: EDIONE MAIA MARTINS BARBOSA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TISSE FERREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDIONE MAIA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0384700-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305100-94.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0538300-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON VIEIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARACY, Réu: RAMON TIRRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luiz Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Luiz Manoel, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-73.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON MIRANDA DOS REIS BICHARA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON MIRANDA DOS REIS BICHARA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-97.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC VR BM RESENDE E ITATIAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Jader Bonifácio dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Jader Bonifácio dos Santos, Aut SIND TRAB IND MET MEC VR BM RESENDE E ITATIAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ALVES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276600-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LARANJEIRA DOS SANTOS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabiano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fabiano Moreira, Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Fonseca [Adv. Leandro de Souza Ferreira (OAB: RJ 157009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centraltec Usinagem e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0337100-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI GONCALVES CAMPOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA GUILHERME\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI GONCALVES CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO TRINDADE DE SOUZA, Aut: ODUVALDO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina da Paixão [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Camargo Refeições Coletivas , Réu: MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cristina da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-35.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Moura da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Moura da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi remetido a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisa Barbosa Bonifácio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Oliveira Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Barbosa Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278100-85.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILTON LEAL DIMA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DILTON LEAL DIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306400-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GILVAN CEZAR PEREIRA, Aut: JOSE EDISON FREITAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Pacheco Modesto [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul 2002 - Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marley Pacheco Modesto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA PERES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Teixiera ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292500-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322100-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DE CASTRO FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON LUIZ DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA BARNABE BRIGIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA BARNABE BRIGIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-46.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RUBIM [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RUBIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Julio da Silva Esteves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Julio da Silva Esteves, Réu Televisao Cidade S.A., Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer cotrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326500-52.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Medeiros Collet de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real SA, Aut Filipe Medeiros Collet de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva Rodrigues Fontes [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Squina Scania Volvo Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva Rodrigues Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barboza Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barboza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-81.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GOMES DE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GOMES DE MIRANDA, Réu SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284000-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio da Silva [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Rqte: Joao do Nascimento Soares [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRqdo: WAA Comercio e Industria de Galvanizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao do Nascimento Soares, Rqte Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Magacho de Andrade [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)], Réu: Riale Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva, Réu Ricardo Magacho de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA DA GRACA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COMUNIC PROCESSAMENTO MEC AUTOMACAO LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COMUNIC PROCESSAMENTO MEC AUTOMACAO LTDA, Aut DANIEL COSTA DA GRACA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287500-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA VALE [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA VALE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Assis da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Domingo Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1160334"
                            ],
                            "1163356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias São Tiago [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias São Tiago\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 14 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Pitombeira [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Pitombeira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 25 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio José [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio José \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 35, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 34 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Teixeira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 84 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1163356"
                            ],
                            "1163357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bianchini Damasceno [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bianchini Damasceno\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 170, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Moura [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Moura\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 30 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Roque [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira Roque \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 70 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil Locaçaõ de Máquinas e Contêiner Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 30 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Siqueira \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 09 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1163357"
                            ],
                            "1163358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Tamires Gomes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Tamires Gomes dos Reis\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 25 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Fátima dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Fátima dos Santos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 23 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGEM LTDA [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS, Réu CONST NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Juvenal de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Juvenal de Almeida, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Juvenal de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Juvenal de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios apresentados pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1163358"
                            ],
                            "1163359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro dos Santos, Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mayer [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mayer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cikel Servicos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elmar Nilton\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nelson Santos de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nelson Santos de Jesus, Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela ré foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios interpostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cikel Servicos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elmar Nilton\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-83.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios apresentados pela ré conforme fls.146.Pz:5 dias \r\n\r\nId: 1163359"
                            ],
                            "1163360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-04.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Teixeira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000513-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Neto [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2410/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARTEC DE BARRA MANSA MONTAGENS E INSTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.ESTAB.BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0341 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALCENIR RIBEIRO ALVES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALCENIR RIBEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão.\r\n\r\nPz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MITROFF VIDAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA BALTAZAR DA NOBREGA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA BALTAZAR DA NOBREGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: CONSTRUTORA ENTRE RIOS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO\r\n\r\nRequerer o que de direito quanto a ausência de fiel depositário.Pz:5 dias \r\n\r\nId: 1163360"
                            ],
                            "1163361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS RIBAS & CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.73.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa SF de radiodifusao Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa SF de radiodifusao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0108200-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PULLIG GRANATO [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls.164.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BILAC RAFAEL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BILAC RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALTEC SERRALHERIA ESQUADRIA FERR ALUMIN ME [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento sob pena de arquivamento.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Vinicius Batista [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Fidelity National Participações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Vinicius Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.418.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-86.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES GONCALVES FERREIRA [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger de Lima Alexandre [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Klinger de Lima Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Beliane [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Beliane\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1163361"
                            ],
                            "1163362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188600-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PASSOS PIRACIABA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PASSOS PIRACIABA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documento acautelado.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-61.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BARELA RODRIGUES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TABOAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BARELA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RENATO JOSE KINAPE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RENATO JOSE KINAPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-81.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Genesio de Oliveira Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Genesio de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FURTADO ARIEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FURTADO ARIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LOGISTECH DISTRIBUICAO E PLANEJAMENTO SC LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu LOGISTECH DISTRIBUICAO E PLANEJAMENTO SC LTDA, Aut WELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Garcia Fontes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME, Réu: Ivan de Souza Lima, Réu: Rosangela Maria Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre documento acautelado.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0193600-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:20 dias\r\n\r\nId: 1163362"
                            ],
                            "1163363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMP CONSERVACAO E LOCACOES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado aos embargos a execução, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1163363"
                            ],
                            "1163364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260500-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTRUCOES COM IND LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0261000-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Silvio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldino Argentina [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao de Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao de Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Ivaldino Argentina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277300-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, Réu: AUGUSTO CALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nId: 1163364"
                            ],
                            "1163365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322800-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0317300-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bazilio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bazilio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127 Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0425700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0488900-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nId: 1163365"
                            ],
                            "1160333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0223600-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luiz Manoel\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente, bem como de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160333"
                            ],
                            "1163355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Patrícia Stampa Bagueira Bandeira, Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, LOGISTECH DISTRIBUICAO E PLANEJAMENTO SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163355"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1165400": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.087 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/30166/2009,\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a refereida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1165400"
                    ],
                    "1165511": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.088 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas a Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, Diretoria de Suprimentos, Coordenação de Compras e a Coordenação de Estoque, na estrutura básica da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam extintas a Assessoria de Relações Institucionais e a Superintendência de Apoio Operacional.\r\n\r\nArt. 3º - Em conseqüência do disposto no art. 1º e 2º o Anexo I do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Anexo I\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2 - Estrutura Básica\r\n\r\nI - Órgãos de Assistência Direta e Imediata do Secretário\r\n\r\n1- Chefia de Gabinete\r\n\r\n2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n3 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n4 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n6 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\nII - Órgãos de Apoio Técnico e de Infraestrutura.\r\n\r\n1 - Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\n1.1 - Superintendência de Infraestrutura\r\n\r\n1.2 - Regional Administrativa\r\n\r\n1.3 - Coordenação de Transportes\r\n\r\n1.3.1 - Coordenação Financeira\r\n\r\n1.3.2 - Coordenação Infraestrutura\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3- Subsecretaria Executiva\r\n\r\n3.1- .............................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3.3 - Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n3.3.1 - Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios\r\n\r\n3.3.1.3 - Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos\r\n\r\n3.3.2 - Diretoria de Suprimentos\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenação de Compras\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenação de Gestão de Estoque\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo ao presente Decreto e ali mencionados. \r\n\r\nArt. 5º - Em conseqüência do disposto no art. 4º o subitem 12 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterada na forma abaixo:\r\n\r\na) exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Superintendência de Apoio Operacional,\r\n\r\nb) inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos de Contratos e Convênios.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam alteradas as denominações dos cargos em comissão na forma abaixo relacionada:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por José Carlos Bosque, matrícula nº 0949619-1, para Assessor Especial, mantidos a mesma simbologia e ocupante;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Elaine Batalha Martins, matrícula nº 0954540-1, para Coordenador de Coordenação, mantidos a mesma simbologia e ocupante;\r\n\r\nArt. 7º - Ficam transferidos os cargos em comissão relacionados abaixo:\r\n\r\na) da extinta Assessoria de Relações Institucionais 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Verônica Gomes de Almeida Freire, matrícula nº 0949484-0, para o Gabinete do Secretário.\r\n\r\nb) da extinta Superintendência de Apoio Operacional 01(um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Edyr Maria Maia da Cunha, matrícula nº 6238679-2, para a Superintendência de Infraestrutura.\r\n\r\nc) da Coordenação de Patrimônio 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Mariana Cecília Gomes da Silva, matrícula nº 0954406-5, para a Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nd) da extinta Superintendência de Apoio Operacional 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Sérgio Menezes de Carvalho, matrícula nº 0945833-1, para o Gabinete do Secretário.\r\n\r\ne) da extinta Superintendência de Apoio Operacional 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Elizabeth Tavares Correa, matrícula nº 0890278-5, para a Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 8º - Em conseqüência do disposto no art. 6º do Anexo V do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e suas modificações, na parte a que se refere a alocação dos cargos em comissão como segue:\r\n\r\na) GABINETE DO SECRETÁRIO - inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, e 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\n\r\nb) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - Inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\n\r\nc) COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO - exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\n\r\nd) ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO - Inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\n\r\ne) COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 9º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.088 DE 19 07/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\n01(a)\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Apoio Operacional)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n(Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios)\r\n\r\nDG\r\n\r\n08(b)\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor de Diretoria (Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, e de Suprimentos)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(c)\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01(d)\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente (da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II (da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (da Superintendência de Gestão de Pessoas)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II (do Gabinete)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nUltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Gil Fortunato Outeiro, matrícula nº 0860652-7\r\n\r\nb) Cleverson Rufino Araújo, matrícula nº 6055706-3\r\n\r\nAidê Corrêa Braga de Oliveira, matrícula nº 0246941-6\r\n\r\nGeraldo Magela de Freitas Paula, matrícula ne 1208519-7\r\n\r\nTânia Maria Jardim Mussi, matrícula nº 0251846-2\r\n\r\nDanilelle Mello Brito, matrícula nº 0293027-9\r\n\r\nDiony Fernandes dos Santos, matrícula nº 0804353-1\r\n\r\nSilmar Gimenes Gomes Talarico, 0291856-3\r\n\r\nValéria Maria Vieira Gomes, matrícula nº 0108188-4\r\n\r\nc) Zélia Maria Ramalho Lima, matrícula nº 0972356-0\r\n\r\nd) Altair José da Luz, matrícula nº 0972324-8\r\n\r\nId: 1165511"
                    ],
                    "1165423": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.089 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MARECHAL HERMES NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/32618/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro Vocacional Tecnológico Marechal Hermes, que funcionará no imóvel situado na Rua João Vicente, nº 1775, Bairro Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro Vocacional Tecnológico Marechal Hermes funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1997, do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, e do Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - O Centro Vocacional Tecnológico tem por objetivo ser uma unidade de ensino e de profissionalização, voltado para difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.\r\n\r\nArt. 4º - O Centro Vocacional Tecnológico será direcionado para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional média e básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde está inserido, promovendo a melhoria dos processos produtivos.\r\n\r\nArt. 5º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1165423"
                    ],
                    "1165515": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.082 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESTOMBAMENTO PARCIAL DO BEM IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA ENGENHO NOVO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no art. 6º, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 509, de 03 de dezembro de 1981, e na Ata da 1031ª Sessão Plenária do Conselho Estadual de Tombamento do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-18/000.662/1998, bem como:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a existência do Inquérito Civil nº 27/99, instaurado pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva, Núcleo São Gonçalo;\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar projetos de assentamento de famílias de agricultores em torno da “Fazenda Engenho Novo” que visam incentivar a produção rural da região; e\r\n\r\n- que a revisão do perímetro que delimita o sítio histórico e paisagístico foi objeto de estudos, do qual participaram o Ministério Público estadual, o Conselho Estadual de Tombamento, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e o Município de São Gonçalo,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado o DESTOMBAMENTO PARCIAL do bem imóvel denominado Fazenda Engenho Novo, localizado na Estrada do Rio Frio s/nº, Monjolo, 3º Distrito do Município de São Gonçalo, com as descrições constantes na Resolução SEC n.º 66, de 04 de dezembro de 1998, abaixo identificadas:\r\n\r\n“Conjunto Arquitetônico e Paisagístico constituído pelas edificações históricas que compõem a sede da antiga fazenda, especialmente a Casa Grande, a construção lateral que abriga o setor de produção do antigo Engenho e Capela, o Estábulo e o Pórtico da entrada principal, bem como a paisagem natural envolvente que caracteriza a ambiência do sítio delimitado pelo quadrilátero ABCD, de acordo com a descrição e mapa que se constituem parte integrante do referido processo de tombamento”\r\n\r\nArt. 2º - Fica destombada a parcela que se estende sobre os lotes 67 e 68 da antiga Fazenda Engenho Novo.\r\n\r\nArt. 3º - A área tombada fica restrita ao lote 32 da antiga Fazenda Engenho Novo e será redefinida pela linha poligonal fechada ABC'D', com início no Ponto A, localizado a cerca de 834,40m (oitocentos e trinta e quatro metros e quarenta centímetros) da Ponte do Barão, localizada sobre o Rio Aldeia, na estrada do Engenho Novo, na confluência dos eixos da Estrada do Rio Frio e da antiga estrada de acesso à sede da Fazenda Engenho Novo. Deste ponto segue na direção NORDESTE, pelo eixo da Estrada do Rio Frio, por 310,00m (trezentos e dez metros), até atingir o Ponto B. Deste ponto, à esquerda, segue na direção NOROESTE, por 210,00m (duzentos e dez metros) até atingir o Ponto C'. Deste ponto, segue por 328,97m (trezentos e vinte e oito metros e noventa e sete centímetros), pela margem do Rio da Aldeia, até atingir o Ponto D'. Deste ponto, continua por 229,00m (duzentos e vinte e nove metros) até encontrar o Ponto A, ponto inicial da linha poligonal fechada.\r\n\r\nOs pontos que definem a nova linha poligonal estão identificados pelas coordenadas N x E, abaixo discriminadas:\r\n\r\nPonto A : N= 7.473.354,80 x E= 712.291,10\r\n\r\nPonto B : N= 7.473.542,57 x E= 712.537,55\r\n\r\nPonto C': N= 7.473.674,81 x E= 712.374,25\r\n\r\nPonto D': N= 7.473.487,32 x E= 712.103,95\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Cultura deverá adotar todas as medidas administrativas cabíveis para adoção dos atos materiais necessários ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SEC nº 66, de 04 de dezembro de 1998.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1165515"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1165409": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE JULHO 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0164/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a contar de 08 de junho de 2011, a nomeação do Primeiro Tenente PM Estagiário ROBERTO LUIS ZAGURY (RG: 89.312), ocorrida através do Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1165409"
                    ],
                    "1165512": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR KARINA CONTINENTINO PORTO, matrícula nº 24/7926-9, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da mesma Ouvidoria, tudo com validade a contar de 19 de julho de 2011. Processo nº E-12/490761/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26/04/2011, publicado no D.,O de 27/04/2011, que designou CARLOS HENRIQUE FERRARI, matrícula nº 0949500-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5867/2011.\r\n\r\nDESIGNAR nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5867/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 18/05/2007, publicado no D.,O de 21/05/2007, que designou JORGE PAULO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 02594602-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2800/2011.\r\n\r\nDESIGNAR nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALOÍSIO DA CUNHA TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 1142029-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2800/2011.\r\n\r\nNOMEAR FILIPE MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 29/4268-8, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5.718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450282/2011. \r\n\r\nNOMEAR GIL FORTUNATO OUTEIRO, matrícula nº 0860652-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juerema Tereza de Jesus Guimarães Ventura, matrícula nº 6029315-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011), da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-03/7426/2011. \r\n\r\nNOMEAR ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, matrícula nº 0972356-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da extinta Assessoria de Relações Institucionais, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011. \r\n\r\nId: 1165512"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1165412": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14805/2011 - AUTORIZO a celebração do acordo judicial proposto no curso do processo 0374069-73.2010.8.19.0001 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, demanda aforada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de PAULO ROBERTO GIRÃO JÚNIOR, consoante considerações tecidas pela d. Procuradoria-Geral do Estado no processo administrativo E-14/14805/2011.\r\n\r\nId: 1165412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1165513": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, matrícula nº 0887501-5, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SALLES DE SOUZA, matrícula nº 5024199-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia Camargo Martins Rigueira, matrícula nº 0887501-5. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA IZALTINA FREIXEIRO BRAGA, matrícula nº 5000845-7, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carla Luiza Maria Crocchi. Processo nº E-01/52280/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2011, CARLA LUIZA MARIA CROCCHI, ID Funcional nº 02058608-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52280/2011.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDA SALLES DE SOUZA, matrícula nº 5024199-1, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILSIMERI NUNES CASTELLO, matrícula nº 5003621-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Salles de Souza, matrícula nº 5024199-1. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n\r\nEXONERAR GILSIMERI NUNES CASTELLO, matrícula nº 5003621-9, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERLAN CEZAR NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilsimeri Nunes Castello, matrícula nº 5003621-9. Processo nº E-01/2735/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE PAULO PEREIRA SOUTO, Delegado de Policia, matrícula nº 0141660-1, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-6, da Delegacia Supervisora, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Omena de Oliveira, matrícula nº 133499-4. Processo nº Ofício 226/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, LUIZ OMENA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 133499-4, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-6, da Delegacia Supervisora, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício 226/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR SYLVANA SANTOS PEREIRA para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Serpa Arantes, matrícula nº 0819386-4. Processo nº E-09/422/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR JOSE DA LUZ , matrícula nº 0972324-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Mariana Cecilia Gomes Silva, matrícula nº 0954406-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Assessoria, tudo objeto do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-03/7426/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARIANA CECÍLIA GOMES SILVA, matrícula nº 0954406-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da extinta Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-03/7426/2011. \r\n\r\nNOMEAR JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, matrícula nº 0949808-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA FONSECA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARIA SILVA TORRES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELLI DAMAZIO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANE LUISA DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA PISANI MATA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÁTIA FRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANGELA MARIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 34/01041-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/163877/2011. \r\n\r\nId: 1165513"
                    ],
                    "1165514": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 14/11/2001 - D.O DE 16/11/2001 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/661803/2011, fica esclarecido que CARLOS CINTRA RISSO a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a matrícula nº 293782-9. \r\n\r\nId: 1165514"
                    ],
                    "1165516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1949/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1165516"
                    ],
                    "1165500": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3838/0006/2011 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor FELIPE SERRA TEIXEIRA, ex-Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.552-6, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/3838/0006/2011, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1165500"
                    ],
                    "1165491": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/161.151/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 280.600,00 (duzentos e oitenta mil e seiscentos reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/161.152/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitidos no DO de 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1165491"
                    ],
                    "1165524": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300933/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO NE-10/300993/2011\r\n\r\nId: 1165524"
                    ],
                    "1165142": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/251/2011-Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.393,10 (três mil trezentos e noventa e três reais e dez centavos), em favor de THIAGO RANGEL GOMES LOPES, relativo a 1/12 do 13º salário, 26 dias do cargo em comissão e 26 dias de gratificação de encargos especiais, referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1165142"
                    ],
                    "1164287": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/381/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1164287"
                    ],
                    "1164294": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nProcesso nº E-13/20.459/2011... valor total de R$ 3.950,00( três mil novecentos e cinqüenta reais) ...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nProcesso nº E-13/20.432/11...valor total de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais)...\r\n\r\nId: 1164294"
                    ],
                    "1164292": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.330/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 1 e 3, com o valor total de R$ 9.632,00 (nove mil seiscentos e trinta e dois reais), em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP e os lotes 2 e 4, com valor total de R$ 13.769,00 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais), em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA- EPP. O lote 5 fracassou.\r\n\r\nId: 1164292"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164829": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.134/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 008/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº.10.520/2002, em favor da empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado, para prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R$ 39.849,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.134/2010 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº. 008/2011, em conformidade com o art. 4°, inciso XX da Lei Federal n° 10.520/2002 em favor da empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado, para prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital , no valor total de R$ 39.849,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1164829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164831": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.226/2010 - Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a conveniência administrativa, fica revogado o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2011.\r\n\r\nId: 1164831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164890": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADEMAR GARCIA DIAS, Registro nº 00066999592, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/533218/2009. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS CLAUDIO ZAMBAN RIBERG, Registro nº 0000107347362 vinculado ao PGU nº 308685016, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/210470/2011. \r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO BATISTA SIMÃO, Registro nº 2590465940 vinculado ao PGU nº 305248880, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/309436/2010. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CAMILA SOUZA DA COSTA, Registro nº 05056205523, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/681624/2010. \r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GIOVANNI PAIVA, PGU nº 308955196, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/400/4007/2000. \r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS DE SOUZA E SILVA, Registro nº 02143180021 vinculado ao PGU nº 314522298, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/254418/2011. \r\n\r\nId: 1164890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164889": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA ME - DH AB/069, com endereço funcional na Av. Presidente Dutra, nº 1000, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/228400/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA ME - DH AB/069, com endereço funcional na Av. Presidente Dutra, nº 914, Fundos, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/228400/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC PROGRESSO ME - DH AB/417, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, nº 24041, Loja D, Vargem Grande/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/261139/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC PROGRESSO ME - DH AB/417, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, nº 22840, Loja, Vargem Grande/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/261139/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC J10 LTDA ME - DH AB/376, com endereço funcional na Av. Engenheiro Gastão Rangel, nº 126, Sala 03, Santa Cruz/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/247885/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC J10 LTDA ME - DH AB/376, com endereço funcional na Estrada Adhemar Bebiano, nº 4539, Lojas A e B, Bloco 1, Engenho da Rainha/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/247885/2011.\r\n\r\nId: 1164889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164905": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE LIMA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.329-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.399/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/443.298/87 - VALDIR COSTA DE OLIVEIRA, Agente de Vigilância, matrícula n° 291.447-1 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (um) mês de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 10/03/88 a 08/03/93, publicado no D.O. de 06/05/93, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-04/446.283/87 - JOÃO AFFLALO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.961-0 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 09/08/87 a 06/08/92, publicados nos Diários Oficiais de 13/10/92 e de 07/08/92 a 05/08/97, publicado no D.O. de 20/07/00, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/901.743/87 - MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.310-9 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 15/01/93 a 13/01/98, publicado no D.O. de 10/02/99, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-04/446.290/87 - ALDEMIR CASTELLAR ROCHA, Servente, matricula nº 293.035-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativo ao período de 28/10/2003 a 25/10/2008.\r\n\r\nId: 1164905. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1164438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2306/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, Oficial de Administração, Id. Funcional 8696667, faz jus ao abono de permanência a partir de 04/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-12/1196/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, SANDRA MARIA DE ANDRADE, Datilógrafo, Id. Funcional 19594747, faz jus ao abono de permanência a partir de 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1164438"
                    ],
                    "1164449": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo E-01/5410471/2007\r\n\r\nLeia-se: Processo E-03/5410471/2007\r\n\r\nId: 1164449"
                    ],
                    "1164866": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/454/2009 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, nos autos do processo administrativo n° E-19/454/2009, concedemos a autorização provisória de ocupação dos 4° e 5° pavimentos, da Rua Regente Feijó n° 07, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Fica o ITERJ, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se porque o ITERJ deverá desocupar os imóveis particulares, onde funciona sua sede, localizados na Avenida Marechal Câmara n° 160, Salas 433 a 437, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEsta autorização, também, levou em consideração a não utilização pela Secretaria de Estado de Segurança (designada usuária) dos imóveis supracitados. Será providenciada a revogação do Termo de Entrega e Recebimento n° 038, lavrado em 31.07.2007 (fls. 31 a 34), que menciona além dos pavimentos já referidos o 3° andar da Rua Regente Feijó n° 07, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1164866"
                    ],
                    "1164923": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VERA LÚCIA GOMES BACHMEYER, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 814.387-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/606.491/2008.\r\n\r\nId: 1164923"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164775": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS COSTA, com validade a contar de 27/09/2002 até janeiro/2003; RODRIGO DOS SANTOS COSTA com validade a contar de 27/09/2002 até agosto/2005 e DELVANIR DOS SANTOS COSTA com validade a contar de 27/09/2002 até dezembro/2003 Proc. nº E-01/703024/2003.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENE BARBOZA DE ARAUJO, com validade a contar de 03/02/2005 - Proc. nº E -01/703342/2005.\r\n\r\nDELMA DA ROCHA SOUZA, com validade a contar 14/03/2007 - Proc. nº E-01/703643/2007.\r\n\r\nId: 1164775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164777": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBRUNO COSTA DE LIMA; HENRIQUE LUIZ COSTA DE LIMA e MARILENE COSTA, com validade a contar de 15/01/2003 - Proc. nº E-01/701928/2003.\r\n\r\nNADIR FIGUEIRA DINIZ; MARCELO DINIZ DO PRADO e MAYARA DINIZ DO PRADO, com validade a contar de 05/03/2003 - Proc. nº E-01/703926/2003.\r\n\r\nMARIA VITORIA DE ARAUJO VIANNA; ECILA MARINA DE ARAUJO VIANNA; MARIANA DE ARAUJO VIANNA; FELIPE MARINHO AGUIAR VIANNA e JOYCE DE ARAUJO VIANNA, com validade a contar de 20/09/2004 - Proc. nº E-01/714629/2004.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNAIR PAIXÃO CAMARA HOLAM, com validade a contar de 01/09/2007 - Proc. nº E-01/728477/1992.\r\n\r\nMARIA AVELINA FONSECA DO COUTO, com validade a contar de 02/02/2003 - Proc. nº E-01/703669/2003.\r\n\r\nKARINA PECORARO FREITAS; ZILMA CERQUEIRA DA ROCHA e LIVIA DA ROCHA FREITAS, com validade a contar de 26/03/2003 - Proc. nº E-01/705101/2003.\r\n\r\nTHAÍS DE JESUS DOS SANTOS e MARLENE DE JESUS DOS SANTOS, com validade a contar de 25/02/2003 - Proc. nº E-01/705298/2003.\r\n\r\nGISELLE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA e MARCELO PEREIRA BEZERRA JUNIOR, com validade a contar de 16/05/2003; VITOR MARTINS PEREIRA BEZERRA, com validade a contar de 16/05/2003 até janeiro/2009 e RODRIGO MARTINS PEREIRA BEZERRA, com validade a contar de 16/05/2003 até janeiro/2008 - Proc. nº E-01/712701/2003.\r\n\r\nISABELLE GONÇALVES SILVA e MARCIA REGINA GONÇALVES SILVA, com validade a contar de 02/10/2003 - Proc. nº E-01/716448/2003.\r\n\r\nAGHATA HORANA DE SOUZA e ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 04/07/2007 - Proc. nº E-01/306303/2007.\r\n\r\nMARIA MARTHA ANDRADE DA SILVA, com validade a contar de 27/10/2007 - Proc. nº E-01/300492/2008.\r\n\r\nALTAIR FERNANDES GONÇALVES, com validade a contar de 25/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/11/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008 - Proc. nº E-01/300643/2008.\r\n\r\nId: 1164777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164778": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA REGINA LOUSEIRO MENDES, com validade a contar de 13/03/2008 - Proc. nº E-01/300922/2008.\r\n\r\nYARA FERREIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 01/09/2007 - Proc. nº E-01/305599/2007.\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CIRENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA, com validade a contar de 17/11/2007 - Proc. nº E-01/306243/2007.\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nTEREZINHA DE MORAES POLYDORO, com validade a contar de 07/01/2005 - Proc. nº E-01/700920/2005.\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA FARIA DA ROCHA, com validade a contar de 10/01/2007 - Proc. nº E-01/360589/2011.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALERIA ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 23/06/2005 - Proc. nº E-01/708211/2001.\r\n\r\nMARCIA DELBONS OLIVEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 20/06/2004 - Proc. nº E-01/710647/2004.\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, com validade a contar de 16/06/2005 - Proc. nº E-01/706555/2005.\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LOURDES BARCELLOS SALES, com validade a contar de 21/10/2006 - Proc. nº E-01/711665/2006.\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS GASPARINI, com validade a contar de 15/04/2007 - Proc. nº E-01/703914/2007.\r\n\r\nGERALDA GOMES ROCHA GONÇALVES e JULIA ROCHA GONÇALVES, com validade a contar de 30/10/2004 - Proc. nº E-01/713673/2004.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES DE SOUZA, com validade a contar de 20/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009 - Proc. nº E-01/708565/2007.\r\n\r\nId: 1164778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164776": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DA ROSA, com validade a contar de 10/11/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/716610/2003.\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ILZA DE MATTOS, com validade a contar de 18/07/2007 - Proc. nº E-01/708152/2007.\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA VILMA MASCENA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 09/09/2007 - Proc. nº E-01/305269/2007.\r\n\r\nTANIA RODRIGUES DA SILVA; SIRLEI RAMOS MENDES JUNIOR e REFAELA RODRIGUES MENDES, com validade a contar de 11/03/2007 - Proc. nº E-01/703932/2007.\r\n\r\nALAIDE ALUIZIA SILVA, com validade a contar de 09/07/2007 - Proc. nº E-01/707489/2007.\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIZIA OLINA TIRADENTES, com validade a contar de 05/07/2006 - Proc. nº E-01/701279/2007.\r\n\r\nGELZA DOS SANTOS MONTEIRO, com validade a contar de 21/07/2007 - Proc. nº E-01/705711/2007.\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE SOUZA LOPES, com validade a contar de 01/05/2007 - Proc. nº E-01/706034/2007.\r\n\r\nMARIA JOSE VIEIRA NOBRE, com validade a contar de 13/07/2007 - Proc. nº E-01/707372/2007.\r\n\r\nLELIA OLIVEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 24/06/2007 - Proc. nº E-01/707442/2007.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA DE OLIVEIRA GEMINIANO e DINEA GEMINIANO PEREIRA, com validade a contar de 26/05/2007 - Proc. nº E-01/706262/2007.\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FREIRE VALENTE; LYVIA VICTÓRIA DA SILVA FREIRE VALENTE e ADRIANA DA SILVA FREIRE VALENTE, com validade a contar de 24/02/2004 - Proc. nº E-01/704221/2004.\r\n\r\nDE 31/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ERMITA DAS GRAÇAS DE SOUZA GOMES, com validade a contar de 12/08/2007 - Proc. nº E-01/709519/2007.\r\n\r\nId: 1164776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164798": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento dos resíduos de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708211/2001 - ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710647/2004 - ALEX DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706555/2005 - JOSE LUIZ NOGUEIRA BATISTA - AUTORIZO o pagamento dos resíduos de pensão.\r\n\r\nId: 1164798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164944": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo relacionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito: \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE-01/315542/2009\r\n\r\nPastifício Orvieto Ltda.\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 1791 - Galeria H, Box 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1164944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1164978": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.811.718-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-04/156.846/2011.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22.06.2011 - BARTIRA CUNHA DA SILVEIRA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.918/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, ins tituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1164978"
                    ],
                    "1164274": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.198/ 2011 - NAD Nº 295/2011.\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 78/2011 - Contrato nº 429/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.309,64 (dois mil trezentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.108/ 2011 - NAD Nº 317/2011.\r\n\r\nOBJETO: Treinamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.027/ 2010 - NAD Nº 302/2011.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de publicações.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA-ME. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/0004.663/ 2010 - NAD Nº 304/2011.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 136/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/0004.663/ 2010 - NAD Nº 305/2011.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de lanches - 1º TA Contrato nº 119/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.667/ 2011 - NAD Nº 296/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas fluorescentes.\r\n\r\nFAVORECIDO: CABINE RIO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.593/ 2011 - NAD Nº 297/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros jurídicos.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.257/ 2011 - NAD Nº 298/2011.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: KATIA REBELO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.272/ 2009 - NAD Nº 299/2011.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 40/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: EBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.281,34 (quinze mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.272/ 2009 - NAD Nº 300/2011.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - 1º TA Contrato nº 203/209.\r\n\r\nFAVORECIDO: EBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.374,56 (dezessete mil trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.049/ 2011 - NAD Nº 301/2011.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 219/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: NATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.768/ 2011 - NAD Nº 315/2011.\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 247/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.112,20 (três mil cento e doze reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.110/ 2011 - NAD Nº 303/2011.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: REYNALDO FERNANDES LESSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.113/ 2010 - NAD Nº 306/2011.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 206/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.454/ 2011 - NAD Nº 307/2011.\r\n\r\nOBJETO: Locação com instalação de equipamentos de NO BREAK.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPP. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.257/ 2011 - NAD Nº 308/2011.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção corretiva e preventiva de balança rodoviária.\r\n\r\nFAVORECIDO: MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.400,00 (cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/ 2010 - NAD Nº 309/2011.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 178/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/ 2010 - NAD Nº 310/2011.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total das NAD nº 179/2011 e 235/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/ 2010 - NAD Nº 311/2011.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total das NAD nº 180/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/ 2010 - NAD Nº 312/2011.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de agência de viagens.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/ 2010 - NAD Nº 313/2011.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de agência de viagens.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/ 2010 - NAD Nº 314/2011.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de agência de viagens.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.846/ 2011 - NAD Nº 316/2011.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: VALÉRIA MARIA DE PAULA REZENDE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1164274"
                    ],
                    "1164215": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.314/ 2011 - NAD Nº 323/2011\r\n\r\nOBJETO: Treinamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.224,80 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.759/ 2010 - NAD Nº 329/2011\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de Diário Oficial - 1º TA Contrato nº 69/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Pessoa jurídica de direito público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.477,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.502/ 2010 - NAD Nº 330/2011\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de publicações (Boletim Governet).\r\n\r\nFAVORECIDO: GOVERNET EDITORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.031/ 2006 - NAD Nº 332/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.671,83 (três mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.562/ 2011 - NAD Nº 335/2011\r\n\r\nOBJETO: Participação em Congresso/Simpósio.\r\n\r\nFAVORECIDO: JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.088/2011 - NAD Nº 046/2011\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 166.529,66 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 166.549,66 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.364/ 2011 - NAD Nº 322/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 181/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.294/ 2011 - NAD Nº 318/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.752/ 2011 - NAD Nº 319/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de resmas.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.380,00 (quarenta e três mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/ 2010 - NAD Nº 320/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 313/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEEDBAKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.849/ 2011 - NAD Nº 324/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.447/ 2011 - NAD Nº 321/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 233/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 243,47 (duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.976 / 2011 - NAD Nº 325/2011\r\n\r\nOBJETO: Acesso móvel a 27 mini modens 10 GB.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.798,72 (vinte e um mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.610/ 2010 - NAD Nº 326/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 155/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.449,80 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.610/ 2010 - NAD Nº 327/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura.\r\n\r\nFAVORECIDO: STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.449,70 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.187/ 2011 - NAD Nº 328/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.295/ 2011 - NAD Nº 331/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIEGO DA SILVA DIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.920/ 2011 - NAD Nº 334/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de coleta de lixo.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.533,28 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.238/ 2010 - NAD Nº 336/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço para rede de dados.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROMONLOGICALS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.773,70 (noventa e dois mil setecentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.238/ 2010 - NAD Nº 337/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para rede de dados.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROMONLOGICALS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.057.226,30 (hum milhão, cinquenta e sete mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.344/ 2010 - NAD Nº 338/2011\r\n\r\nOBJETO: Instalação de aparelhos de ar condicionado - tipo SPLIT.\r\n\r\nFAVORECIDO: MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.172,55 (cento e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.344/ 2010 - NAD Nº 339/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado - tipo SPLIT.\r\n\r\nFAVORECIDO: MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 524.826,45 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.500/ 2011 - NAD Nº 340/2011\r\n\r\nOBJETO: Confecção de capas de processos.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDISONHO EDITORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.950,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1164215"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.941/ 2011 - NAD Nº 345/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 34/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.923,88 (nove mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.320/ 2009 - NAD Nº 346/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 198/2011\r\n\r\nFAVORECIDO: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.753,10 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.560/2011 - NAD Nº 351/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de treinamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.780,00 (hum mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.249/2011 - NAD Nº 352/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 187/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.722,80 (oitenta e um mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.100/2011 - NAD Nº 354/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 064/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público. \r\n\r\nVALOR: R$ 167.860,57 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.512/2011 - NAD Nº 355/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 067 e 241/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: MARLY MORENO DE AZEVEDO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 64,01 (sessenta e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/ 2009 - NAD Nº 347/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 281/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADINP - DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.037,70 (quatorze mil trinta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/ 2009 - NAD Nº 348/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de jornais e revistas - 3º TA Contrato nº 30/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADINP - DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.018,35 (sete mil e dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.481/ 2010 - NAD Nº 341/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de NO BREAK para inspetorias.\r\n\r\nFAVORECIDO: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.239/ 2010 - NAD Nº 342/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de instalação para rede de dados.\r\n\r\nFAVORECIDO: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.105,56 (cento e um mil cento e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.239/ 2010 - NAD Nº 343/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de software para rede de dados.\r\n\r\nFAVORECIDO: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 267.717,08 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.239/ 2010 - NAD Nº 344/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para rede de dados.\r\n\r\nFAVORECIDO: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.647.441,76 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.903/ 2011 - NAD Nº 349/2011\r\n\r\nOBJETO: Diárias no exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.411,68 (quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.980/2011 - NAD Nº 350/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - caixa para arquivo morto.\r\n\r\nFAVORECIDO: THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.268/2011 - NAD Nº 353/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 029/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: ESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.757,29 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.903/2011 - NAD Nº 356/2011\r\n\r\nOBJETO: Diárias no Exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 734,00 (setecentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.774/2011 - NAD Nº 357/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação pecuniária eventual.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.131.938,79 (três milhões, cento e trinta e um mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.774/2011 - NAD Nº 358/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação pecuniária eventual - pensionistas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 816.845,51 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.301/2011 - NAD Nº 359/2011\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de multa.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesas com impostos, taxas, juros e multas.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.589/2010 - NAD Nº 360/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de mudança.\r\n\r\nFAVORECIDO: E.LOURENÇO DA SILVA BAURU - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.813/2011 - NAD Nº 361/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pastas plásticas.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERNISSAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.173,50 (treze mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.844/2011 - NAD Nº 333/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de uniformes para os motoristas da SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.876/2008 - NAD Nº 362/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção de ar condicionado - 3º TA Contrato nº 234/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 349.102,00 (trezentos e quarenta e nove mil cento e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1164216"
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                    "1164217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.451/ 2010 - NAD Nº 385/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção do acompanhamento do grau de risco.\r\n\r\nFAVORECIDO: MCGRAW-HILL INTERAMERICANA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO SÉRGIO BRAGA TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.371/ 2011 - NAD Nº 367/2011\r\n\r\nOBJETO: Curso de Gerência de Compras na Administração Pública.\r\n\r\nFAVORECIDO: ESAD CONSULTORIA SS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.262/ 2011 - NAD Nº 386/2011\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores no 4º Encontro Nacional de Contabilidade Pública.\r\n\r\nFAVORECIDO: IT INSTITUTO DE TECNOLOGIA E COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.127/2011 - NAD Nº 387/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 078/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.011/2011 - NAD Nº 390/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Licenças de Softwares.\r\n\r\nFAVORECIDO: IBM - Brasil.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 212.727,00 (duzentos e doze mil setecentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇAO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.489/ 2011 - NAD Nº 380/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: REYNALDO FERNANDES LESSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.477/ 2011 - NAD Nº 381/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAÍRA FRANCISCO COELHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.485/ 2011 - NAD Nº 382/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.479/ 2011 - NAD Nº 383/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: NATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.921/2011 - NAD Nº 384/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral.\r\n\r\nFAVORECIDO: JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.476,80 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 26.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.950/2011 - NAD Nº 388/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de áudio-conferência.\r\n\r\nFAVORECIDO: SIERDOVISK E SIERDOVISK LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.777,75 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.942/2011 - NAD Nº 389/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 189/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.123,58 (oitenta mil cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1164217"
                    ],
                    "1164120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.196/2011 - NAD Nº 371/2011\r\n\r\nOBJETO: Convênio FIA/SEFAZ nº 31/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por pessoa jurídica de direito público interno;\r\n\r\nVALOR: R$ 306.250,00 (trezentos e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.347/ 2011 - NAD Nº 363/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 025/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE E LESTE S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.032.164,37 (hum milhão, trinta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.544/ 2011 - NAD Nº 364/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 173/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: ZUNLDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.527,27 (quinze mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.544/ 2011 - NAD Nº 365/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 174/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.293/ 2011 - NAD Nº 366/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: PATRÍCIA DUARTE FERREIRA DE ABREU.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.364/2011 - NAD Nº 369/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 181/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.843/2011 - NAD Nº 370/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de açúcar e café.\r\n\r\nFAVORECIDO: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.880,00 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.773/2009 - NAD Nº 379/2011\r\n\r\nOBJETO: Confecções de cartões de trabalho - 1º TA Contrato nº 066/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.102,50 (vinte e dois mil cento e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/2010 - NAD Nº 368/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 313/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.587/2010 - NAD Nº 372/2011\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo - aquisição de placas de sinalização.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROVIDE SOLUÇÕES EM PADRONIZAÇÕES VISUAL CORPORATIVA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.868/2010 - NAD Nº 373/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforma da subestação de energia elétrica - Rua Buenos Aires, 29.\r\n\r\nFAVORECIDO: EXECUZA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.045,00 (quarenta e seis mil quarenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.597/2010 - NAD Nº 374/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licença para Software.\r\n\r\nFAVORECIDO: GERALDO ARACI DO COUTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.756/2010 - NAD Nº 375/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de armários para escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: EGA 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.799,72 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.923/2011 - NAD Nº 376/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de rede (cabos de rede).\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.923/2011 - NAD Nº 377/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de rede (conectores e alicates).\r\n\r\nFAVORECIDO: 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.923/2011 - NAD Nº 378/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de rede (SWITC).\r\n\r\nFAVORECIDO: PAPELARIA VAN MEX LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.796,00 (vinte mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1164120"
                    ],
                    "1164503": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.005/2010 - DELMA DE CARVALHO PEIXOTO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.167/2010 - THAIZE TELES MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.668/2011 - MIRIAM CORREA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.988/2011 - JULIA ROSA BARBOSA ALVES RODRIGUES - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.365/2011 - DARIO TINOCO - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.363/2011 - GLORIA MARIA HUNES - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.280/2011 - JADIR MARTINS - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.237/2011 - EUGENIO OSCAR SCHEURER - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1164503"
                    ],
                    "1164977": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.918/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/06/2011, em nome da servidora BARTIRA CUNHA DA SILVEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.735-0.\r\n\r\nId: 1164977"
                    ],
                    "1165291": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 623, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 18 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n623\r\n\r\nFA324344\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n623\r\n\r\nFA195414\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIzabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1165291"
                    ],
                    "1164962": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2011, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1164962"
                    ],
                    "1164963": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n49.054.335.874,00\r\n\r\n3.648.845.509,38\r\n\r\n25.479.352.571,46\r\n\r\n(23.574.983.302,54 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n32.340.637.061,00\r\n\r\n2.664.268.824,11\r\n\r\n16.660.152.080,13\r\n\r\n(15.680.484.980,87 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n30.925.904.038,00\r\n\r\n2.553.254.897,77\r\n\r\n15.758.974.743,19\r\n\r\n(15.166.929.294,81 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.355.381.988,00\r\n\r\n249.945.836,15\r\n\r\n2.235.076.341,66\r\n\r\n(1.120.305.646,34 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.478.280.630,00\r\n\r\n145.512.066,80\r\n\r\n765.744.853,52\r\n\r\n(712.535.776,48 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.390.639.611,00\r\n\r\n137.516.058,27\r\n\r\n729.548.523,26\r\n\r\n(661.091.087,74 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n87.641.019,00\r\n\r\n7.996.008,53\r\n\r\n36.196.330,26\r\n\r\n(51.444.688,74 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.564.861.322,00\r\n\r\n69.945.353,04\r\n\r\n1.294.796.679,73\r\n\r\n(270.064.642,27 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n625.944.529,00\r\n\r\n27.980.489,40\r\n\r\n517.957.440,91\r\n\r\n(107.987.088,09 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n782.430.661,00\r\n\r\n34.971.142,47\r\n\r\n647.372.974,26\r\n\r\n(135.057.686,74 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n156.486.132,00\r\n\r\n6.993.721,17\r\n\r\n129.466.264,56\r\n\r\n(27.019.867,44 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n312.231.444,00\r\n\r\n34.488.416,31\r\n\r\n174.534.808,41\r\n\r\n(137.696.635,59 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n249.785.155,00\r\n\r\n27.590.217,73\r\n\r\n139.627.332,23\r\n\r\n(110.157.822,77 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n62.446.289,00\r\n\r\n6.898.198,58\r\n\r\n34.907.476,18\r\n\r\n(27.538.812,82 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n8.592,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.592,00 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n27.570.522.050,00\r\n\r\n2.303.309.061,62\r\n\r\n13.523.898.401,53\r\n\r\n(14.046.623.648,47 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.566.244.290,00\r\n\r\n201.079.188,38\r\n\r\n1.255.607.366,01\r\n\r\n(1.310.636.923,99 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n25.004.277.760,00\r\n\r\n2.102.229.873,24\r\n\r\n12.268.291.035,52\r\n\r\n(12.735.986.724,48 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n14.559.967.397,00\r\n\r\n1.224.426.847,64\r\n\r\n7.146.901.798,51\r\n\r\n(7.413.065.598,49 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n6.066.653.082,00\r\n\r\n510.177.851,61\r\n\r\n2.977.875.832,15\r\n\r\n(3.088.777.249,85 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n3.639.991.849,00\r\n\r\n306.106.711,00\r\n\r\n1.786.725.499,56\r\n\r\n(1.853.266.349,44 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n32.345,00\r\n\r\n4.078,47\r\n\r\n22.204,26\r\n\r\n(10.140,74 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n8.086,00\r\n\r\n1.019,61\r\n\r\n5.550,98\r\n\r\n(2.535,02 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n442.575.001,00\r\n\r\n36.908.020,94\r\n\r\n214.056.103,15\r\n\r\n(228.518.897,85 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n184.406.250,00\r\n\r\n15.378.339,92\r\n\r\n89.190.028,92\r\n\r\n(95.216.221,08 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n110.643.750,00\r\n\r\n9.227.004,05\r\n\r\n53.514.017,99\r\n\r\n(57.129.732,01 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.414.733.023,00\r\n\r\n111.013.926,34\r\n\r\n901.177.336,94\r\n\r\n(513.555.686,06 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n394.765.239,00\r\n\r\n16.397.202,36\r\n\r\n249.130.867,39\r\n\r\n(145.634.371,61 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n19.095.504,00\r\n\r\n176.367,10\r\n\r\n1.684.757,15\r\n\r\n(17.410.746,85 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n375.669.735,00\r\n\r\n16.220.835,26\r\n\r\n247.446.110,24\r\n\r\n(128.223.624,76 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.868.297,00\r\n\r\n408.864,72\r\n\r\n2.480.670,66\r\n\r\n(7.387.626,34 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n5.644.218,00\r\n\r\n957.148,67\r\n\r\n5.563.795,96\r\n\r\n(80.422,04 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.027.679,00\r\n\r\n200.336,87\r\n\r\n1.041.760,19\r\n\r\n(985.918,81 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.282.092,00\r\n\r\n210.672,62\r\n\r\n1.140.691,82\r\n\r\n(1.141.400,18 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n482.671,00\r\n\r\n36.331,36\r\n\r\n244.763,14\r\n\r\n(237.907,86 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n138.263,00\r\n\r\n14.287,91\r\n\r\n94.786,47\r\n\r\n(43.476,53 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n328.069,00\r\n\r\n23.220,08\r\n\r\n201.723,31\r\n\r\n(126.345,69 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n203.546,00\r\n\r\n15.117,37\r\n\r\n82.183,24\r\n\r\n(121.362,76 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n437.299,00\r\n\r\n36.957,11\r\n\r\n208.539,87\r\n\r\n(228.759,13 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n22,00\r\n\r\n925,00\r\n\r\n925,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n656.620,00\r\n\r\n45.348,59\r\n\r\n337.937,05\r\n\r\n(318.682,95 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n353.600.981,00\r\n\r\n14.272.527,96\r\n\r\n236.048.333,53\r\n\r\n(117.552.647,47 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.019.967.784,00\r\n\r\n94.616.723,98\r\n\r\n652.046.469,55\r\n\r\n(367.921.314,45 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n308.904.527,00\r\n\r\n30.702.269,34\r\n\r\n162.099.452,54\r\n\r\n(146.805.074,46 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n233.835.570,00\r\n\r\n21.542.919,15\r\n\r\n118.220.086,17\r\n\r\n(115.615.483,83 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n477.227.687,00\r\n\r\n42.371.535,49\r\n\r\n371.726.930,84\r\n\r\n(105.500.756,16 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n4.550.415,00\r\n\r\n433.438,69\r\n\r\n2.411.024,57\r\n\r\n(2.139.390,43 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n108.521.378,00\r\n\r\n4.077.460,87\r\n\r\n95.369.359,84\r\n\r\n(13.152.018,16 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n36.065,00\r\n\r\n941,50\r\n\r\n4.432,80\r\n\r\n(31.632,20 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n24.051.951,00\r\n\r\n1.536.056,96\r\n\r\n9.552.623,06\r\n\r\n(14.499.327,94 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n329.794.469,00\r\n\r\n35.568.302,21\r\n\r\n259.423.583,26\r\n\r\n(70.370.885,74 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n10.273.409,00\r\n\r\n755.335,26\r\n\r\n4.965.907,31\r\n\r\n(5.307.501,69 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n38.990.584,70\r\n\r\n476.266.522,48\r\n\r\n(782.039.534,52 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n38.990.584,70\r\n\r\n476.266.522,48\r\n\r\n(782.039.534,52 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.200.298.426,00\r\n\r\n34.358.628,04\r\n\r\n453.576.285,63\r\n\r\n(746.722.140,37 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n781.265.425,00\r\n\r\n13.284.307,80\r\n\r\n286.755.321,03\r\n\r\n(494.510.103,97 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n128.039.802,00\r\n\r\n- \r\n\r\n48.264.720,95\r\n\r\n(79.775.081,05 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n205.867.108,00\r\n\r\n20.790.898,94\r\n\r\n99.997.190,82\r\n\r\n(105.869.917,18 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n8.414.340,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.529.401,49\r\n\r\n(6.884.938,51 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n67.986.522,00\r\n\r\n- \r\n\r\n14.548.188,75\r\n\r\n(53.438.333,25 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n719.016,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(719.016,00 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n- \r\n\r\n7.250,82\r\n\r\n7.250,82\r\n\r\n7.250,82 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n- \r\n\r\n18.145,48\r\n\r\n18.145,48\r\n\r\n18.145,48 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n8.006.213,00\r\n\r\n258.025,00\r\n\r\n2.456.066,29\r\n\r\n(5.550.146,71 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n4.631.956,66\r\n\r\n22.690.236,85\r\n\r\n(35.317.394,15 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n4.631.956,66\r\n\r\n22.690.236,85\r\n\r\n(35.317.394,15 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.386.361.073,00\r\n\r\n354.527.578,42\r\n\r\n4.720.039.272,52\r\n\r\n(2.666.321.800,48 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n32.567.908,00\r\n\r\n3.159.730,91\r\n\r\n67.262.445,89\r\n\r\n34.694.537,89 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n28.738.363,00\r\n\r\n2.381.988,68\r\n\r\n13.709.366,23\r\n\r\n(15.028.996,77 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n27.075.437,00\r\n\r\n2.214.435,56\r\n\r\n12.799.552,15\r\n\r\n(14.275.884,85 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n1.662.926,00\r\n\r\n167.553,12\r\n\r\n909.814,08\r\n\r\n(753.111,92 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n166.390,04\r\n\r\n383.606,87\r\n\r\n(372.393,13 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n166.390,04\r\n\r\n383.606,87\r\n\r\n(372.393,13 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n219.238,73\r\n\r\n1.766.085,39\r\n\r\n1.384.506,39 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n219.238,73\r\n\r\n1.766.085,39\r\n\r\n1.384.506,39 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n392.113,46\r\n\r\n51.403.387,40\r\n\r\n48.714.115,40 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n392.113,46\r\n\r\n51.403.387,40\r\n\r\n48.714.115,40 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.225.675.576,00\r\n\r\n130.792.781,05\r\n\r\n1.342.663.678,05\r\n\r\n116.988.102,05 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1.226,03\r\n\r\n1.190,03 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1.226,03\r\n\r\n1.190,03 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n5.064,66\r\n\r\n21.146,79\r\n\r\n(4.045,21 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n2.146,63\r\n\r\n2.246,63\r\n\r\n2.246,63 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n2.918,03\r\n\r\n18.900,16\r\n\r\n(6.291,84 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n240.110.019,00\r\n\r\n50.898.927,70\r\n\r\n268.605.556,04\r\n\r\n28.495.537,04 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n34.256.663,00\r\n\r\n7.401.385,87\r\n\r\n39.762.813,09\r\n\r\n5.506.150,09 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n3.263.080,05\r\n\r\n14.173.206,02\r\n\r\n14.173.206,02 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n3.013.707,26\r\n\r\n15.250.054,37\r\n\r\n(2.749.945,63 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n8.497,00\r\n\r\n16.060,27\r\n\r\n92.392,21\r\n\r\n83.895,21 \r\n\r\n1325.01.10 REC REMUN DEP BANC REC VINC-FDO NAC ASS S\r\n\r\n- \r\n\r\n5.597,18\r\n\r\n5.597,18\r\n\r\n5.597,18 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n16.248.166,00\r\n\r\n1.102.941,11\r\n\r\n10.241.563,31\r\n\r\n(6.006.602,69 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n192.992.802,00\r\n\r\n38.962.094,74\r\n\r\n207.336.457,62\r\n\r\n14.343.655,62 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n565.462,00\r\n\r\n4.782.259,07\r\n\r\n23.425.861,62\r\n\r\n22.860.399,62 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n24.478.732,00\r\n\r\n6.795.193,83\r\n\r\n33.773.020,17\r\n\r\n9.294.288,17 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n52.071.924,00\r\n\r\n11.486.765,41\r\n\r\n51.798.863,37\r\n\r\n(273.060,63 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n115.876.684,00\r\n\r\n15.897.876,43\r\n\r\n98.338.712,46\r\n\r\n(17.537.971,54 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n12.860.554,00\r\n\r\n3.927.983,25\r\n\r\n20.898.788,61\r\n\r\n8.038.234,61 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n8.202.080,00\r\n\r\n1.025.308,65\r\n\r\n5.798.838,90\r\n\r\n(2.403.241,10 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n3.382.586,00\r\n\r\n2.512.875,25\r\n\r\n12.853.504,88\r\n\r\n9.470.918,88 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n106,00\r\n\r\n106,00 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n1.210.176,00\r\n\r\n389.799,35\r\n\r\n2.246.338,83\r\n\r\n1.036.162,83 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n65.712,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.712,00 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n607.463,84\r\n\r\n607.496,72\r\n\r\n607.496,72 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n607.463,84\r\n\r\n607.496,72\r\n\r\n607.496,72 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n7.571.011,35\r\n\r\n29.224.033,72\r\n\r\n(42.775.966,28 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n7.571.011,35\r\n\r\n29.224.033,72\r\n\r\n(42.775.966,28 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n913.540.329,00\r\n\r\n72.317.776,70\r\n\r\n1.044.811.715,47\r\n\r\n131.271.386,47 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n913.540.029,00\r\n\r\n72.317.766,70\r\n\r\n1.044.811.296,25\r\n\r\n131.271.267,25 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n300,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n419,22\r\n\r\n119,22 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n41.699.676,00\r\n\r\n3.384.960,76\r\n\r\n19.593.755,87\r\n\r\n(22.105.920,13 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n2.916.499,16\r\n\r\n16.724.483,06\r\n\r\n(20.730.168,94 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n2.916.499,16\r\n\r\n16.724.483,06\r\n\r\n(20.730.168,94 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n468.461,60\r\n\r\n2.869.272,81\r\n\r\n(1.375.751,19 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n468.461,60\r\n\r\n2.869.272,81\r\n\r\n(1.375.751,19 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n216.295.178,84\r\n\r\n3.287.221.436,12\r\n\r\n(2.797.094.224,88 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n216.295.178,84\r\n\r\n3.287.221.436,12\r\n\r\n(2.797.094.224,88 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n7.550.655,00\r\n\r\n706.667,11\r\n\r\n11.171.953,70\r\n\r\n3.621.298,70 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.159.749,00\r\n\r\n230.917,01\r\n\r\n1.516.401,20\r\n\r\n356.652,20 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n934.575.453,00\r\n\r\n93.191.104,39\r\n\r\n507.235.015,93\r\n\r\n(427.340.437,07 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n311.525.151,00\r\n\r\n31.063.701,46\r\n\r\n169.078.338,63\r\n\r\n(142.446.812,37 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n896.856.122,00\r\n\r\n89.674.772,78\r\n\r\n489.104.532,81\r\n\r\n(407.751.589,19 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.930.214.981,00\r\n\r\n1.153.920,42\r\n\r\n2.107.632.755,90\r\n\r\n(1.822.582.225,10 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.433.550,00\r\n\r\n274.095,67\r\n\r\n1.482.437,95\r\n\r\n(951.112,05 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n894.926,86\r\n\r\n3.297.956,59\r\n\r\n1.195.704,59 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n894.926,86\r\n\r\n3.297.956,59\r\n\r\n1.195.704,59 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n158.435,00\r\n\r\n45.858,96\r\n\r\n76.785,89\r\n\r\n(81.649,11 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n45.858,96\r\n\r\n76.785,89\r\n\r\n(11.101,11 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.887,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n45.858,96\r\n\r\n76.785,89\r\n\r\n76.785,89 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n10.714.950,00\r\n\r\n33.786,65\r\n\r\n148.628,52\r\n\r\n(10.566.321,48 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n9.754.800,00\r\n\r\n33.786,65\r\n\r\n148.628,52\r\n\r\n(9.606.171,48 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n9.487.200,00\r\n\r\n19.961,42\r\n\r\n51.567,76\r\n\r\n(9.435.632,24 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n267.600,00\r\n\r\n13.825,23\r\n\r\n97.060,76\r\n\r\n(170.539,24 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n305.772.686,00\r\n\r\n26.951.723,39\r\n\r\n153.321.611,59\r\n\r\n(152.451.074,41 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n7.735.494,00\r\n\r\n815.253,20\r\n\r\n3.406.582,25\r\n\r\n(4.328.911,75 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n6.900.000,00\r\n\r\n799.111,00\r\n\r\n3.341.092,00\r\n\r\n(3.558.908,00 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n18.106,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(18.106,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n21.216,00\r\n\r\n511,20\r\n\r\n2.362,70\r\n\r\n(18.853,30 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n796.172,00\r\n\r\n15.631,00\r\n\r\n63.127,55\r\n\r\n(733.044,45 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n32.689.179,00\r\n\r\n1.028.637,29\r\n\r\n6.367.319,05\r\n\r\n(26.321.859,95 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n20.103.338,00\r\n\r\n30.945,07\r\n\r\n90.782,86\r\n\r\n(20.012.555,14 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n12.585.841,00\r\n\r\n997.692,22\r\n\r\n6.276.536,19\r\n\r\n(6.309.304,81 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n22.463.187,00\r\n\r\n1.798.782,40\r\n\r\n12.522.095,17\r\n\r\n(9.941.091,83 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n1.022.988,00\r\n\r\n36.759,00\r\n\r\n208.554,60\r\n\r\n(814.433,40 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n21.260.844,00\r\n\r\n1.756.848,70\r\n\r\n11.680.072,98\r\n\r\n(9.580.771,02 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n179.355,00\r\n\r\n5.174,70\r\n\r\n633.467,59\r\n\r\n454.112,59 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n57.677.152,00\r\n\r\n4.531.997,07\r\n\r\n27.455.016,90\r\n\r\n(30.222.135,10 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n54.542.124,00\r\n\r\n3.819.229,62\r\n\r\n25.126.929,13\r\n\r\n(29.415.194,87 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n560.896,25\r\n\r\n1.280.998,85\r\n\r\n(639.001,15 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n1.215.028,00\r\n\r\n151.871,20\r\n\r\n1.047.088,92\r\n\r\n(167.939,08 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n56.509.096,00\r\n\r\n6.789.520,86\r\n\r\n41.001.759,37\r\n\r\n(15.507.336,63 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n9.028.817,00\r\n\r\n557.961,24\r\n\r\n2.545.522,94\r\n\r\n(6.483.294,06 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n16.811.808,00\r\n\r\n357.388,05\r\n\r\n4.592.868,83\r\n\r\n(12.218.939,17 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n21.566.892,00\r\n\r\n3.312.532,63\r\n\r\n17.183.774,05\r\n\r\n(4.383.117,95 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n23.492.463,00\r\n\r\n1.809.541,37\r\n\r\n9.271.220,20\r\n\r\n(14.221.242,80 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n433.905,00\r\n\r\n18.594,04\r\n\r\n107.315,31\r\n\r\n(326.589,69 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n2.116.440,00\r\n\r\n34.047,76\r\n\r\n837.248,92\r\n\r\n(1.279.191,08 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n8.602.140,00\r\n\r\n299.854,01\r\n\r\n3.141.811,54\r\n\r\n(5.460.328,46 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n52.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.550,00\r\n\r\n(50.050,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n35.304.000,00\r\n\r\n4.905.344,89\r\n\r\n21.951.642,17\r\n\r\n(13.352.357,83 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.289.513,00\r\n\r\n692.268,58\r\n\r\n2.934.884,89\r\n\r\n(8.354.628,11 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.363.761.521,00\r\n\r\n451.251.927,95\r\n\r\n2.844.708.342,32\r\n\r\n(3.519.053.178,68 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n5.938.920.395,00\r\n\r\n443.677.540,02\r\n\r\n2.778.914.456,19\r\n\r\n(3.160.005.938,81 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.456.290.109,00\r\n\r\n250.202.201,87\r\n\r\n1.537.905.171,38\r\n\r\n(1.918.384.937,62 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.967.354.338,00\r\n\r\n141.823.290,29\r\n\r\n895.921.451,48\r\n\r\n(1.071.432.886,52 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n771.888.150,00\r\n\r\n64.392.573,62\r\n\r\n383.293.983,48\r\n\r\n(388.594.166,52 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n192.972.038,00\r\n\r\n16.098.143,37\r\n\r\n95.823.495,68\r\n\r\n(97.148.542,32 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n540.173.127,00\r\n\r\n36.797.718,79\r\n\r\n220.932.714,32\r\n\r\n(319.240.412,68 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n225.072.136,00\r\n\r\n15.332.382,83\r\n\r\n92.055.297,62\r\n\r\n(133.016.838,38 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n135.043.282,00\r\n\r\n9.199.429,69\r\n\r\n55.233.178,47\r\n\r\n(79.810.103,53 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n90.973,00\r\n\r\n3.041,99\r\n\r\n21.101,60\r\n\r\n(69.871,40 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n- \r\n\r\n36.421.260,23\r\n\r\n(40.164.713,77 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n- \r\n\r\n12.140.420,08\r\n\r\n(13.388.237,92 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n821.000.000,00\r\n\r\n55.986.705,72\r\n\r\n301.261.126,77\r\n\r\n(519.738.873,23 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n499.769.783,00\r\n\r\n45.244.200,55\r\n\r\n297.834.561,27\r\n\r\n(201.935.221,73 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n26.717.121,54\r\n\r\n179.178.524,58\r\n\r\n(168.693.510,42 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n54.213.624,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(54.213.624,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n90.425.812,00\r\n\r\n7.495.347,81\r\n\r\n29.749.951,26\r\n\r\n(60.675.860,74 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.691.112,00\r\n\r\n39.435,00\r\n\r\n443.855,13\r\n\r\n(3.247.256,87 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n3.567.200,00\r\n\r\n10.992.296,20\r\n\r\n88.462.230,30\r\n\r\n84.895.030,30 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n42.888.031,86\r\n\r\n(42.888.029,14 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n34.310.425,50\r\n\r\n(34.310.423,50 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n8.577.606,36\r\n\r\n(8.577.605,64 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1723.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00 \r\n\r\n1723.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n193.475.338,15\r\n\r\n1.240.183.183,81\r\n\r\n(1.242.447.102,19 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n193.475.338,15\r\n\r\n1.240.183.183,81\r\n\r\n(1.242.447.102,19 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1.261.054,65\r\n\r\n891.054,65 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n70,50\r\n\r\n70,50 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1.260.984,15\r\n\r\n890.984,15 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n307.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n633.987,54\r\n\r\n326.987,54 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n633.987,54\r\n\r\n353.987,54 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.000,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n148.784,60\r\n\r\n7.839.883,67\r\n\r\n7.746.835,67 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n148.784,60\r\n\r\n7.839.883,67\r\n\r\n7.746.835,67 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n146.512,45\r\n\r\n7.827.149,73\r\n\r\n7.827.149,73 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n2.272,15\r\n\r\n12.733,94\r\n\r\n(80.314,06 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n424.071.078,00\r\n\r\n7.420.603,33\r\n\r\n56.058.960,27\r\n\r\n(368.012.117,73 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n395.943.673,00\r\n\r\n6.758.676,59\r\n\r\n49.860.232,62\r\n\r\n(346.083.440,38 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n12.534.607,00\r\n\r\n159.866,24\r\n\r\n2.304.593,81\r\n\r\n(10.230.013,19 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n45.293.398,00\r\n\r\n780.640,34\r\n\r\n5.165.224,52\r\n\r\n(40.128.173,48 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n37.040.368,00\r\n\r\n275.385,00\r\n\r\n4.811.682,30\r\n\r\n(32.228.685,70 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(96.692.715,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n204.382.585,00\r\n\r\n5.542.785,01\r\n\r\n37.578.731,99\r\n\r\n(166.803.853,01 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n19.961.170,00\r\n\r\n55.636,26\r\n\r\n303.833,22\r\n\r\n(19.657.336,78 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n1.437.926,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.437.926,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n18.523.244,00\r\n\r\n55.636,26\r\n\r\n303.833,22\r\n\r\n(18.219.410,78 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n606.290,48\r\n\r\n5.894.894,43\r\n\r\n(2.271.340,57 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n606.290,48\r\n\r\n5.894.894,43\r\n\r\n(2.271.340,57 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.388.624.091,00\r\n\r\n112.775.225,20\r\n\r\n624.639.328,01\r\n\r\n(763.984.762,99 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n362.775.782,00\r\n\r\n32.281.583,05\r\n\r\n208.585.168,98\r\n\r\n(154.190.613,02 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n102.649.745,00\r\n\r\n19.572.215,54\r\n\r\n138.805.755,43\r\n\r\n36.156.010,43 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n277.114,00\r\n\r\n102.736,01\r\n\r\n774.311,91\r\n\r\n497.197,91 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n4.936.866,00\r\n\r\n316.993,20\r\n\r\n2.178.872,13\r\n\r\n(2.757.993,87 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n3.363.366,00\r\n\r\n1.154.755,78\r\n\r\n7.654.476,72\r\n\r\n4.291.110,72 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n14.556,00\r\n\r\n28.058,25\r\n\r\n384.099,36\r\n\r\n369.543,36 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n3.348.810,00\r\n\r\n973.988,84\r\n\r\n6.413.838,46\r\n\r\n3.065.028,46 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n- \r\n\r\n152.708,69\r\n\r\n856.538,90\r\n\r\n856.538,90 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n24.232.166,00\r\n\r\n9.284.396,71\r\n\r\n46.241.390,09\r\n\r\n22.009.224,09 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n3.713.758,99\r\n\r\n19.035.272,07\r\n\r\n6.919.189,07 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n4.642.198,16\r\n\r\n23.120.694,35\r\n\r\n11.004.611,35 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n928.439,56\r\n\r\n4.085.423,67\r\n\r\n4.085.423,67 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n69.749.015,00\r\n\r\n8.696.518,53\r\n\r\n81.862.432,56\r\n\r\n12.113.417,56 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n6.823.685,00\r\n\r\n1.588.530,36\r\n\r\n19.853.367,16\r\n\r\n13.029.682,16 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n43.983.533,00\r\n\r\n1.628.370,11\r\n\r\n25.903.983,72\r\n\r\n(18.079.549,28 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n574,00\r\n\r\n456,84\r\n\r\n4.917,40\r\n\r\n4.343,40 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n332,00\r\n\r\n91,73\r\n\r\n633,10\r\n\r\n301,10 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n1.503.694,00\r\n\r\n366.987,60\r\n\r\n2.659.982,93\r\n\r\n1.156.288,93 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n16.935.740,00\r\n\r\n678.486,59\r\n\r\n8.979.984,55\r\n\r\n(7.955.755,45 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n226,00\r\n\r\n22,92\r\n\r\n147,62\r\n\r\n(78,38 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n501.231,00\r\n\r\n152.909,60\r\n\r\n1.056.661,49\r\n\r\n555.430,49 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n407.091,98\r\n\r\n4.459.490,29\r\n\r\n4.459.490,29 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n- \r\n\r\n91.745,83\r\n\r\n510.028,45\r\n\r\n510.028,45 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.781.824,97\r\n\r\n18.433.167,91\r\n\r\n18.433.167,91 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n67,94\r\n\r\n67,94 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n16.815,31\r\n\r\n94.272,02\r\n\r\n3.054,02 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n16.815,31\r\n\r\n94.272,02\r\n\r\n3.054,02 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n204.319.995,00\r\n\r\n3.569.325,64\r\n\r\n25.854.911,05\r\n\r\n(178.465.083,95 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n87.759,00\r\n\r\n10.695,70\r\n\r\n213.932,19\r\n\r\n126.173,19 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n143.960,00\r\n\r\n14.018,31\r\n\r\n308.840,26\r\n\r\n164.880,26 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n3.255.844,00\r\n\r\n617.065,13\r\n\r\n3.900.943,84\r\n\r\n645.099,84 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n137.618,00\r\n\r\n150.874,00\r\n\r\n948.185,05\r\n\r\n810.567,05 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n1.164.720,00\r\n\r\n186.476,80\r\n\r\n1.181.105,42\r\n\r\n16.385,42 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n325.584,00\r\n\r\n46.618,99\r\n\r\n295.275,23\r\n\r\n(30.308,77 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n1.627.922,00\r\n\r\n233.095,34\r\n\r\n1.476.378,14\r\n\r\n(151.543,86 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n195.235.910,00\r\n\r\n2.522.428,47\r\n\r\n17.665.410,43\r\n\r\n(177.570.499,57 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n2.131.471,00\r\n\r\n1.187.093,99\r\n\r\n7.145.260,59\r\n\r\n5.013.789,59 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n114.761.717,00\r\n\r\n596.255,69\r\n\r\n3.417.067,49\r\n\r\n(111.344.649,51 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n331.144,00\r\n\r\n155.058,31\r\n\r\n3.118.413,28\r\n\r\n2.787.269,28 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n- \r\n\r\n141.824,22\r\n\r\n1.326.817,90\r\n\r\n1.326.817,90 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n29.223.297,00\r\n\r\n151.442,20\r\n\r\n865.636,92\r\n\r\n(28.357.660,08 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n48.705.495,00\r\n\r\n252.403,62\r\n\r\n1.442.727,97\r\n\r\n(47.262.767,03 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n82.786,00\r\n\r\n38.350,44\r\n\r\n349.486,28\r\n\r\n266.700,28 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n27.130,00\r\n\r\n19.849,93\r\n\r\n217.329,14\r\n\r\n190.199,14 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n4.463,00\r\n\r\n2.475,95\r\n\r\n73.785,79\r\n\r\n69.322,79 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n17.241,00\r\n\r\n13.899,27\r\n\r\n114.835,19\r\n\r\n97.594,19 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n\r\n5.426,00\r\n\r\n3.474,71\r\n\r\n28.708,16\r\n\r\n23.282,16 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n5.569.392,00\r\n\r\n385.268,10\r\n\r\n3.548.455,19\r\n\r\n(2.020.936,81 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n2.576.243,00\r\n\r\n92.877,39\r\n\r\n1.141.103,20\r\n\r\n(1.435.139,80 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n2.993.149,00\r\n\r\n292.390,71\r\n\r\n2.407.351,99\r\n\r\n(585.797,01 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n48.175,49\r\n\r\n429.145,72\r\n\r\n(1.330.306,28 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n48.175,49\r\n\r\n429.145,72\r\n\r\n(1.330.306,28 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n34.739,89\r\n\r\n202.312,51\r\n\r\n37.815,51 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n34.739,89\r\n\r\n202.312,51\r\n\r\n37.815,51 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n53.882.093,00\r\n\r\n9.057.126,49\r\n\r\n43.293.044,27\r\n\r\n(10.589.048,73 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n431.087,27\r\n\r\n1.613.673,74\r\n\r\n173.673,74 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n42.067.960,00\r\n\r\n7.311.116,14\r\n\r\n34.176.066,62\r\n\r\n(7.891.893,38 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n334.291,00\r\n\r\n30.598,10\r\n\r\n194.830,04\r\n\r\n(139.460,96 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n67.783,75\r\n\r\n613.201,89\r\n\r\n301.201,89 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.727.842,00\r\n\r\n1.216.541,23\r\n\r\n6.695.271,98\r\n\r\n(3.032.570,02 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n97.927.455,00\r\n\r\n14.004.400,52\r\n\r\n69.646.206,81\r\n\r\n(28.281.248,19 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n13.233,57\r\n\r\n3.153.712,20\r\n\r\n2.480.195,20 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n22.851,57\r\n\r\n22.851,57 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n13.233,57\r\n\r\n3.130.860,63\r\n\r\n2.457.343,63 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n97.253.938,00\r\n\r\n13.991.166,95\r\n\r\n66.492.494,61\r\n\r\n(30.761.443,39 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.807.543,00\r\n\r\n522.955,06\r\n\r\n2.132.893,82\r\n\r\n(3.674.649,18 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n59.093.132,00\r\n\r\n- \r\n\r\n20.491.367,17\r\n\r\n(38.601.764,83 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n32.353.263,00\r\n\r\n13.468.211,89\r\n\r\n43.868.233,62\r\n\r\n11.514.970,62 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n324.232.112,00\r\n\r\n21.819.374,20\r\n\r\n99.483.664,94\r\n\r\n(224.748.447,06 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n317.628.961,00\r\n\r\n19.338.917,72\r\n\r\n91.557.082,95\r\n\r\n(226.071.878,05 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n643.782,00\r\n\r\n164.064,28\r\n\r\n1.773.124,32\r\n\r\n1.129.342,32 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n7.555.658,00\r\n\r\n874.644,60\r\n\r\n5.267.615,87\r\n\r\n(2.288.042,13 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n3.022.263,00\r\n\r\n349.858,15\r\n\r\n2.107.048,55\r\n\r\n(915.214,45 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n3.777.829,00\r\n\r\n437.322,09\r\n\r\n2.633.806,48\r\n\r\n(1.144.022,52 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n755.566,00\r\n\r\n87.464,36\r\n\r\n526.760,84\r\n\r\n(228.805,16 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n306.390.287,00\r\n\r\n17.436.925,80\r\n\r\n76.005.507,99\r\n\r\n(230.384.779,01 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n160.682.590,00\r\n\r\n6.131.030,39\r\n\r\n36.778.323,53\r\n\r\n(123.904.266,47 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n68.078.884,00\r\n\r\n2.583.890,85\r\n\r\n15.545.338,04\r\n\r\n(52.533.545,96 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.847.331,00\r\n\r\n1.550.334,55\r\n\r\n9.327.203,03\r\n\r\n(31.520.127,97 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.706.732,00\r\n\r\n207.556,69\r\n\r\n1.671.901,57\r\n\r\n(1.034.830,43 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n27.259.800,00\r\n\r\n5.559.094,62\r\n\r\n10.063.695,73\r\n\r\n(17.196.104,27 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n6.814.950,00\r\n\r\n1.405.018,70\r\n\r\n2.619.046,09\r\n\r\n(4.195.903,91 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n409.286,00\r\n\r\n241.331,85\r\n\r\n1.234.430,84\r\n\r\n825.144,84 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n327.429,00\r\n\r\n193.065,60\r\n\r\n987.545,33\r\n\r\n660.116,33 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n81.857,00\r\n\r\n48.266,25\r\n\r\n246.885,51\r\n\r\n165.028,51 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n621.951,19\r\n\r\n7.276.403,93\r\n\r\n4.646.455,93 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n621.951,19\r\n\r\n7.276.403,93\r\n\r\n4.646.455,93 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n2.480.456,48\r\n\r\n7.926.581,99\r\n\r\n1.323.430,99 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n2.480.456,48\r\n\r\n7.926.581,99\r\n\r\n1.323.430,99 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n2.480.456,48\r\n\r\n7.926.581,99\r\n\r\n1.323.430,99 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n603.688.742,00\r\n\r\n44.669.867,43\r\n\r\n246.924.287,28\r\n\r\n(356.764.454,72 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n603.663.742,00\r\n\r\n44.669.867,43\r\n\r\n246.924.287,28\r\n\r\n(356.739.454,72 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n85.500.000,00\r\n\r\n8.736.515,00\r\n\r\n43.969.895,00\r\n\r\n(41.530.105,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n75.300.000,00\r\n\r\n3.889.400,00\r\n\r\n19.842.400,00\r\n\r\n(55.457.600,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.290,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.290,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n32.825.052,00\r\n\r\n1.498.201,40\r\n\r\n9.807.364,50\r\n\r\n(23.017.687,50 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n- \r\n\r\n453.418,02\r\n\r\n2.426.426,85\r\n\r\n2.426.426,85 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n10.412.028,00\r\n\r\n831.850,99\r\n\r\n5.070.470,10\r\n\r\n(5.341.557,90 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.530,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(161.530,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n117.591,97\r\n\r\n561.985,87\r\n\r\n(638.014,13 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.157.024,00 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n297.590.818,00\r\n\r\n29.142.890,05\r\n\r\n165.245.744,96\r\n\r\n(132.345.073,04 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n5.039.071.372,00\r\n\r\n69.515.491,85\r\n\r\n886.616.562,70\r\n\r\n(4.152.454.809,30 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n2.646.159.000,00\r\n\r\n11.473.592,68\r\n\r\n77.659.275,96\r\n\r\n(2.568.499.724,04 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n11.473.592,68\r\n\r\n75.024.177,60\r\n\r\n(767.399.822,40 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n11.473.592,68\r\n\r\n75.024.177,60\r\n\r\n(767.399.822,40 \r\n\r\n2114.01.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE EDUCAC\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(50.000.000,00 \r\n\r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.831.000,00 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.000.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n606.593.000,00\r\n\r\n11.473.592,68\r\n\r\n75.024.177,60\r\n\r\n(531.568.822,40 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n332.081.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(332.081.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n274.512.000,00\r\n\r\n11.473.592,68\r\n\r\n75.024.177,60\r\n\r\n(199.487.822,40 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.635.098,36\r\n\r\n(1.801.099.901,64 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.635.098,36\r\n\r\n(1.801.099.901,64 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.703.735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.635.098,36\r\n\r\n(1.701.099.901,64 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n160.562.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.151.088,58\r\n\r\n(159.410.911,42 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.543.173.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.484.009,78\r\n\r\n(1.541.688.990,22 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n560.000.000,00\r\n\r\n5.206.436,05\r\n\r\n252.105.962,19\r\n\r\n(307.894.037,81 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n4.256.603,27\r\n\r\n4.350.528,42\r\n\r\n(85.649.471,58 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n4.256.603,27\r\n\r\n4.350.528,42\r\n\r\n(85.649.471,58 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n89.365,15\r\n\r\n89.365,15 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n89.365,15\r\n\r\n89.365,15 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n4.256.603,27\r\n\r\n4.261.163,27\r\n\r\n(85.738.836,73 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n949.832,78\r\n\r\n247.755.433,77\r\n\r\n(222.244.566,23 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n949.832,78\r\n\r\n247.755.433,77\r\n\r\n(222.244.566,23 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n29.832,78\r\n\r\n246.835.433,77\r\n\r\n176.835.433,77 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n29.832,78\r\n\r\n246.835.433,77\r\n\r\n176.835.433,77 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n400.000.000,00\r\n\r\n920.000,00\r\n\r\n920.000,00\r\n\r\n(399.080.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n11.906.585,12\r\n\r\n82.185.874,58\r\n\r\n(68.947.668,42 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n11.906.585,12\r\n\r\n82.185.874,58\r\n\r\n(68.947.668,42 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.681.778.829,00\r\n\r\n40.928.878,00\r\n\r\n474.665.449,97\r\n\r\n(1.207.113.379,03 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n4.680.000,00\r\n\r\n12.754.547,35\r\n\r\n(245.452,65 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n4.680.000,00\r\n\r\n12.754.547,35\r\n\r\n(245.452,65 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n4.680.000,00\r\n\r\n12.610.000,00\r\n\r\n(390.000,00 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n144.547,35\r\n\r\n144.547,35 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n144.547,35\r\n\r\n144.547,35 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n7.523.556,00\r\n\r\n6.317.736,00\r\n\r\n7.184.919,93\r\n\r\n(338.636,07 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n1.086.556,00\r\n\r\n6.317.736,00\r\n\r\n6.317.736,00\r\n\r\n5.231.180,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n867.183,93\r\n\r\n(5.569.816,07 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n599.095,05\r\n\r\n2.299.019,08\r\n\r\n(6.100.980,92 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n599.095,05\r\n\r\n2.299.019,08\r\n\r\n(6.100.980,92 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.652.855.273,00\r\n\r\n29.332.046,95\r\n\r\n452.426.963,61\r\n\r\n(1.200.428.309,39 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.639.228.373,00\r\n\r\n28.409.546,95\r\n\r\n444.379.504,99\r\n\r\n(1.194.848.868,01 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n7.221.204,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(7.221.204,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.896.213,00\r\n\r\n326.386,10\r\n\r\n7.370.747,35\r\n\r\n5.474.534,35 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.215.578.255,00\r\n\r\n26.721.842,74\r\n\r\n285.858.022,87\r\n\r\n(929.720.232,13 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n414.532.701,00\r\n\r\n1.361.318,11\r\n\r\n151.150.734,77\r\n\r\n(263.381.966,23 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n922.500,00\r\n\r\n8.047.458,62\r\n\r\n(5.549.441,38 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n922.500,00\r\n\r\n8.047.458,62\r\n\r\n(5.549.441,38 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n2.045.852.989,00\r\n\r\n67.761.585,84\r\n\r\n791.759.181,12\r\n\r\n(1.254.093.807,88 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n9.447,60\r\n\r\n16.811,86\r\n\r\n16.811,86 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n9.447,60\r\n\r\n16.811,86\r\n\r\n16.811,86 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n6.030,60\r\n\r\n10.635,90\r\n\r\n10.635,90 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n6.030,60\r\n\r\n10.635,90\r\n\r\n10.635,90 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n6.030,60\r\n\r\n10.635,90\r\n\r\n10.635,90 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n3.417,00\r\n\r\n6.175,96\r\n\r\n6.175,96 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n3.417,00\r\n\r\n6.175,96\r\n\r\n6.175,96 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n3.417,00\r\n\r\n6.175,96\r\n\r\n6.175,96 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n28.547.737,31\r\n\r\n657.470.167,00\r\n\r\n(1.116.694.715,00 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n28.547.737,31\r\n\r\n657.470.167,00\r\n\r\n(1.116.694.715,00 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.739.528.945,00\r\n\r\n26.490.475,54\r\n\r\n649.449.846,45\r\n\r\n(1.090.079.098,55 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.502.345.416,00\r\n\r\n26.490.475,54\r\n\r\n555.090.415,01\r\n\r\n(947.255.000,99 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n237.183.529,00\r\n\r\n- \r\n\r\n94.359.431,44\r\n\r\n(142.824.097,56 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n2.057.261,77\r\n\r\n8.020.320,55\r\n\r\n(26.615.616,45 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n2.057.261,77\r\n\r\n8.020.320,55\r\n\r\n(26.615.616,45 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n246.642,99\r\n\r\n6.131.701,57\r\n\r\n6.131.701,57 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n23.975,80\r\n\r\n4.859.264,49\r\n\r\n4.859.264,49 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n23.975,80\r\n\r\n4.859.264,49\r\n\r\n4.859.264,49 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n23.975,80\r\n\r\n4.859.264,49\r\n\r\n4.859.264,49 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n- \r\n\r\n222.667,19\r\n\r\n1.272.437,08\r\n\r\n1.272.437,08 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n- \r\n\r\n222.667,19\r\n\r\n1.272.437,08\r\n\r\n1.272.437,08 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n- \r\n\r\n222.667,19\r\n\r\n1.272.437,08\r\n\r\n1.272.437,08 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n396.643,87\r\n\r\n814.176,77\r\n\r\n814.176,77 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n2.345,06\r\n\r\n29.047,16\r\n\r\n29.047,16 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n398.988,93\r\n\r\n785.129,61\r\n\r\n785.129,61 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n36.908.914,48\r\n\r\n119.055.928,40\r\n\r\n(133.228.178,60 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n36.908.914,48\r\n\r\n119.055.928,40\r\n\r\n(133.228.178,60 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n36.908.914,48\r\n\r\n119.055.928,40\r\n\r\n(133.228.178,60 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n242.284.107,00\r\n\r\n36.908.914,48\r\n\r\n109.213.933,05\r\n\r\n(133.070.173,95 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n9.841.995,35\r\n\r\n(158.004,65 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n2.445.487,33\r\n\r\n8.270.395,52\r\n\r\n(11.133.604,48 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n2.445.487,33\r\n\r\n8.269.922,94\r\n\r\n(11.134.077,06 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n2.445.487,33\r\n\r\n8.269.922,94\r\n\r\n(11.134.077,06 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n2.375.568,35\r\n\r\n7.843.926,61\r\n\r\n(11.560.073,39 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n69.918,98\r\n\r\n425.996,33\r\n\r\n425.996,33 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n8.691.942,58\r\n\r\n19.314.900,82\r\n\r\n(55.050.296,18 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n8.691.942,58\r\n\r\n19.314.900,82\r\n\r\n(55.050.296,18 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n8.691.942,58\r\n\r\n19.314.900,82\r\n\r\n(55.050.296,18 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n8.691.942,58\r\n\r\n19.314.900,82\r\n\r\n(55.050.296,18 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n27.755.197,00\r\n\r\n5.662.976,67\r\n\r\n12.063.018,07\r\n\r\n(15.692.178,93 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n46.610.000,00\r\n\r\n3.028.965,91\r\n\r\n7.251.882,75\r\n\r\n(39.358.117,25 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n56.213.625.432,00\r\n\r\n3.794.814.529,65\r\n\r\n27.177.043.216,10\r\n\r\n(29.036.582.215,90 \r\n\r\nId: 1164963"
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                    "1164964": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n48.090.707.417,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n512.670.646,29 \r\n\r\n906.974.493,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n111.486.731,00 \r\n\r\n1.271.936.879,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n401.183.915,29 \r\n\r\n47.725.745.031,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.524.991.599,53 \r\n\r\n25.531.371.849,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.876.061.139,02 \r\n\r\n23.772.859.803,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n351.069.539,49-\r\n\r\n1.758.512.045,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.633.942.932,16 \r\n\r\n22.105.904.840,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.123.807.684,24-\r\n\r\n22.194.373.182,62 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.854.543.758,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.983.123,83-\r\n\r\n485.796.569,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.983.123,83-\r\n\r\n14.364.810.651,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.094.637.245,68 \r\n\r\n7.435.162.682,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.149.497.507,19 \r\n\r\n6.760.715.290,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.860.261,51-\r\n\r\n674.447.392,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.034.669.560,52 \r\n\r\n6.013.229.176,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.097.620.369,51-\r\n\r\n6.929.647.969,17 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.028.798,43-\r\n\r\n480.553.868,81-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.028.798,43-\r\n\r\n484.490.405,81-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n959.948.504,38-\r\n\r\n6.043.730.959,86 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.060.974.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.028.798,43-\r\n\r\n480.553.868,81-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.028.798,43-\r\n\r\n12.576.484.470,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n956.919.705,95 \r\n\r\n6.532.753.510,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.007.066.797,86 \r\n\r\n5.932.053.893,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.147.091,91-\r\n\r\n600.699.616,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.003.175.624,00 \r\n\r\n5.463.549.909,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n959.948.504,38-\r\n\r\n6.043.730.959,86 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.784.675,62 \r\n\r\n62.663.623,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.221.552,16 \r\n\r\n50.476.116,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.563.123,46 \r\n\r\n12.187.507,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.198.703,99 \r\n\r\n48.876.717,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.037.870,03 \r\n\r\n108.523.966,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.439.141,49 \r\n\r\n106.463.202,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n598.728,54 \r\n\r\n2.060.764,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.424.381,44 \r\n\r\n103.721.870,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n62.864,59 \r\n\r\n355.023,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.864,59 \r\n\r\n354.617,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n405,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n61.553,98 \r\n\r\n291.753,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.910,91 \r\n\r\n225.079,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.077,15 \r\n\r\n224.274,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n166,24-\r\n\r\n805,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.077,15 \r\n\r\n224.274,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n576.027.384,28 \r\n\r\n4.034.785.384,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n624.493.981,01 \r\n\r\n3.612.980.638,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n48.466.596,73-\r\n\r\n421.804.746,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n633.892.951,23 \r\n\r\n3.256.638.467,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n141.362.757,93 \r\n\r\n835.496.516,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n141.242.498,44 \r\n\r\n835.376.255,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n120.259,49 \r\n\r\n120.261,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n128.926.128,69 \r\n\r\n761.045.591,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.189.772,00 \r\n\r\n125.816.818,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.836.241,89 \r\n\r\n118.897.010,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n646.469,89-\r\n\r\n6.919.807,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.057.655,33 \r\n\r\n94.085.076,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n100.045.443,85 \r\n\r\n661.001.847,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n81.989.840,06 \r\n\r\n616.294.598,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.055.603,79 \r\n\r\n44.707.248,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n82.475.423,69 \r\n\r\n615.400.359,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n43.028.735,38 \r\n\r\n252.367.209,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n43.028.735,38 \r\n\r\n252.367.205,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n42.739.989,92 \r\n\r\n252.075.660,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.946.347,04 \r\n\r\n215.244.222,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.991.637,57 \r\n\r\n194.443.661,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.045.290,53-\r\n\r\n20.800.561,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.952.467,32 \r\n\r\n189.153.638,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.924.994,98 \r\n\r\n39.500.168,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.999.776,22 \r\n\r\n26.848.865,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.074.781,24-\r\n\r\n12.651.303,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.811.751,30 \r\n\r\n26.233.005,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.930.530,08 \r\n\r\n172.591.002,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.500.397,76 \r\n\r\n103.777.280,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.569.867,68-\r\n\r\n68.813.722,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.095.625,57 \r\n\r\n102.848.565,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n71.000,00 \r\n\r\n13.315.983,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.664.810,92 \r\n\r\n5.979.723,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.593.810,92-\r\n\r\n7.336.259,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.054.691,60 \r\n\r\n5.979.211,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.476.419,26 \r\n\r\n10.859.726,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.564.243,22 \r\n\r\n7.563.507,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n87.823,96-\r\n\r\n3.296.218,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.453.222,79 \r\n\r\n6.968.781,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n45.674,60 \r\n\r\n5.242.700,44-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n45.674,60 \r\n\r\n5.242.700,44-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n137.671.865,13-\r\n\r\n885.917.009,31 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.793.568.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n45.674,60 \r\n\r\n5.242.700,44-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n45.674,60 \r\n\r\n1.788.326.181,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n137.717.539,73 \r\n\r\n902.409.172,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n142.430.709,33 \r\n\r\n828.661.396,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.713.169,60-\r\n\r\n73.747.775,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.493.936,52 \r\n\r\n549.679.266,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n137.671.865,13-\r\n\r\n885.917.009,31 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n140.386.317,31 \r\n\r\n888.823.751,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n141.115.208,68 \r\n\r\n821.924.434,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n728.891,37-\r\n\r\n66.899.317,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n28.548.963,23 \r\n\r\n543.684.379,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.122.935,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n47.130,92 \r\n\r\n2.259.627,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n47.130,92-\r\n\r\n4.863.307,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n67.842,36 \r\n\r\n2.259.627,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.668.777,58-\r\n\r\n6.462.484,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.268.369,73 \r\n\r\n4.477.334,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.937.147,31-\r\n\r\n1.985.150,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.877.130,93 \r\n\r\n3.735.259,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n40.850.552,00-\r\n\r\n119.229.848,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.919.981,00 \r\n\r\n122.919.981,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n163.770.533,00-\r\n\r\n2.352.864.317,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.539,58 \r\n\r\n1.251.510.145,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n197.608.561,02 \r\n\r\n1.232.162.935,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n197.586.021,44-\r\n\r\n19.347.210,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n197.609.406,27 \r\n\r\n1.232.093.059,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n163.793.072,58-\r\n\r\n1.101.354.171,30 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n40.850.552,00-\r\n\r\n119.229.848,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.919.981,00 \r\n\r\n122.919.981,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n163.770.533,00-\r\n\r\n3.690.133,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n163.793.072,58-\r\n\r\n1.101.354.171,30 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n40.850.552,00-\r\n\r\n119.229.848,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.919.981,00 \r\n\r\n122.919.981,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n163.770.533,00-\r\n\r\n2.352.864.317,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.539,58 \r\n\r\n1.251.510.145,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n197.608.561,02 \r\n\r\n1.232.162.935,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n197.586.021,44-\r\n\r\n19.347.210,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n197.609.406,27 \r\n\r\n1.232.093.059,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n163.793.072,58-\r\n\r\n1.101.354.171,30 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.539,58 \r\n\r\n1.249.471.622,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n197.473.926,78 \r\n\r\n1.231.156.274,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n197.451.387,20-\r\n\r\n18.315.347,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n197.474.772,03 \r\n\r\n1.231.086.398,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.038.523,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n134.634,24 \r\n\r\n1.006.660,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n134.634,24-\r\n\r\n1.031.862,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n134.634,24 \r\n\r\n1.006.660,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.879.609.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n556.504.322,12 \r\n\r\n1.273.541.215,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n11.433.250,00-\r\n\r\n1.145.080.361,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n567.937.572,12 \r\n\r\n31.008.070.063,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.430.331.814,27 \r\n\r\n16.844.699.020,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.528.955.070,81 \r\n\r\n15.779.981.577,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n98.623.256,54-\r\n\r\n1.064.717.443,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.401.663.965,37 \r\n\r\n14.860.582.604,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.862.394.242,15-\r\n\r\n14.163.371.042,15 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.777.996,94-\r\n\r\n69.288.249,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.777.996,94-\r\n\r\n69.288.249,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.777.996,94-\r\n\r\n132.323,00 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.777.996,94-\r\n\r\n69.288.249,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.777.996,94-\r\n\r\n1.509.861.445,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.777.996,94-\r\n\r\n132.323,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.257.016,00 \r\n\r\n5.346.103,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.000.000,00-\r\n\r\n386.665.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.257.016,00 \r\n\r\n381.319.836,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n651.498.066,72-\r\n\r\n3.419.388.230,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.994.905.371,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.257.016,00 \r\n\r\n5.346.103,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.000.000,00-\r\n\r\n386.665.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.257.016,00 \r\n\r\n7.613.585.535,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n660.755.082,72 \r\n\r\n4.194.197.304,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n655.853.295,08 \r\n\r\n4.183.711.634,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.901.787,64 \r\n\r\n10.485.670,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n654.550.051,58 \r\n\r\n4.082.471.016,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n651.498.066,72-\r\n\r\n3.419.388.230,08 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.329.235,11 \r\n\r\n100.380.757,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.427.447,47 \r\n\r\n94.770.097,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.901.787,64 \r\n\r\n5.610.660,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.654.231,33 \r\n\r\n72.162.554,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33404300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n636.606.480,28 \r\n\r\n4.052.900.263,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n636.606.480,28 \r\n\r\n4.048.025.333,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.874.930,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n615.076.452,92 \r\n\r\n3.969.392.258,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n40.916.283,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n40.916.203,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n40.916.203,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n7.174.868,30-\r\n\r\n8.700.843,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.174.868,30-\r\n\r\n8.700.843,18-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.220.458,04-\r\n\r\n7.387.708,54 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.625.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n7.174.868,30-\r\n\r\n8.700.843,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.174.868,30-\r\n\r\n11.925.091,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.045.589,74 \r\n\r\n4.537.383,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n849.475,35 \r\n\r\n3.073.010,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n196.114,39 \r\n\r\n1.464.372,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.032.975,35 \r\n\r\n2.963.159,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.220.458,04-\r\n\r\n7.387.708,54 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n226.543,67 \r\n\r\n1.827.156,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n226.543,67 \r\n\r\n1.354.538,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n472.618,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n426.543,67 \r\n\r\n1.354.538,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n819.046,07 \r\n\r\n2.710.226,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n622.931,68 \r\n\r\n1.718.472,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n196.114,39 \r\n\r\n991.754,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n606.431,68 \r\n\r\n1.608.620,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n33.400,00-\r\n\r\n12.631.979,00 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.400,00 \r\n\r\n368.021,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.400,00 \r\n\r\n368.021,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n92.170,00 \r\n\r\n299.621,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n33.400,00-\r\n\r\n12.631.979,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.400,00 \r\n\r\n368.021,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.400,00 \r\n\r\n368.021,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n92.170,00 \r\n\r\n299.621,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.820.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n251.217.631,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n279.037.631,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n368.625.307,72-\r\n\r\n1.886.559.490,59 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.977.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.820.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n251.217.631,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.106.939.982,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n368.625.307,72 \r\n\r\n2.220.380.491,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n368.625.308,62 \r\n\r\n2.214.882.440,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,90-\r\n\r\n5.498.051,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n350.878.193,46 \r\n\r\n2.147.115.696,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n368.625.307,72-\r\n\r\n1.886.559.490,59 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n368.625.307,72 \r\n\r\n2.213.808.479,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n368.625.308,62 \r\n\r\n2.208.310.428,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,90-\r\n\r\n5.498.051,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n350.878.193,46 \r\n\r\n2.140.543.684,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n538.605.793,84 \r\n\r\n1.381.640.530,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n6.433.250,00-\r\n\r\n507.196.791,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n545.039.043,84 \r\n\r\n874.443.739,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n811.193.714,04-\r\n\r\n8.674.432.269,67 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.562.301.291,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n538.605.793,84 \r\n\r\n1.381.640.530,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n6.433.250,00-\r\n\r\n507.196.791,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n545.039.043,84 \r\n\r\n17.436.745.030,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.356.232.757,88 \r\n\r\n8.762.312.760,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.460.588.282,02 \r\n\r\n7.732.279.210,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n104.355.524,14-\r\n\r\n1.030.033.550,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.352.302.270,42 \r\n\r\n6.982.644.268,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n811.193.714,04-\r\n\r\n8.674.432.269,67 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n568.035.006,12 \r\n\r\n3.349.628.102,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n568.035.006,12 \r\n\r\n3.348.500.522,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.127.579,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n524.049.305,03 \r\n\r\n3.089.603.889,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n174.121.277,04 \r\n\r\n1.010.767.547,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n174.125.037,04 \r\n\r\n1.010.746.573,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.760,00-\r\n\r\n20.973,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n161.011.542,84 \r\n\r\n933.292.946,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n533.921,84 \r\n\r\n3.676.250,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n517.715,60 \r\n\r\n3.465.625,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.206,24 \r\n\r\n210.624,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n965.912,13 \r\n\r\n2.970.150,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.189.611,89 \r\n\r\n101.618.602,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.848.690,22 \r\n\r\n47.761.373,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.340.921,67 \r\n\r\n53.857.228,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.051.822,91 \r\n\r\n46.330.681,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901000 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.914.858,54 \r\n\r\n3.548.126,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.747.626,67 \r\n\r\n3.254.308,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n167.231,87 \r\n\r\n293.818,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.747.626,67 \r\n\r\n3.254.199,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.391.538,49 \r\n\r\n10.299.715,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.840.542,68 \r\n\r\n8.213.726,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n449.004,19-\r\n\r\n2.085.989,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.860.969,01 \r\n\r\n7.849.710,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n81.659,00 \r\n\r\n2.517.359,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n379.513,75 \r\n\r\n1.894.942,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n297.854,75-\r\n\r\n622.416,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n422.696,94 \r\n\r\n1.355.602,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.247.399,69 \r\n\r\n36.529.491,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.247.399,69 \r\n\r\n36.529.490,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.831.681,82 \r\n\r\n32.113.772,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.199.995,09 \r\n\r\n45.965.466,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.108.401,78 \r\n\r\n44.515.666,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n91.593,31 \r\n\r\n1.449.799,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.887.889,05 \r\n\r\n42.982.464,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.204.388,44 \r\n\r\n1.525.314,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.204.388,44 \r\n\r\n1.525.312,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.199.538,64 \r\n\r\n1.512.122,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.086.781,10 \r\n\r\n58.423.438,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.053.958,77 \r\n\r\n58.387.374,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32.822,33 \r\n\r\n36.063,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.184.689,44 \r\n\r\n36.577.078,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.014.053,87 \r\n\r\n353.874.874,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n55.212.580,32 \r\n\r\n243.727.966,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.198.526,45-\r\n\r\n110.146.907,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.440.865,38 \r\n\r\n174.940.455,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.830,00 \r\n\r\n4.566.991,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n55.198,85 \r\n\r\n909.325,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n47.368,85-\r\n\r\n3.657.665,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n854.126,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n45.048,56 \r\n\r\n494.180,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n99.455,59 \r\n\r\n296.658,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.407,03-\r\n\r\n197.522,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n143.900,27 \r\n\r\n223.205,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n538.714,74 \r\n\r\n8.466.728,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n148.406,39 \r\n\r\n4.020.887,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n390.308,35 \r\n\r\n4.445.840,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.111.599,06 \r\n\r\n3.706.631,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.040.799,58 \r\n\r\n87.730.670,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.241.610,82 \r\n\r\n70.042.185,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.799.188,76 \r\n\r\n17.688.485,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.424.510,98 \r\n\r\n66.767.890,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n381.640.561,31 \r\n\r\n2.798.616.778,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n475.535.414,80 \r\n\r\n2.009.803.295,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n93.894.853,49-\r\n\r\n788.813.483,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n443.108.609,40 \r\n\r\n1.750.464.647,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n49.282.611,45 \r\n\r\n297.657.111,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.282.611,45 \r\n\r\n296.971.701,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n685.410,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.282.611,45 \r\n\r\n295.975.427,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.230.677,79 \r\n\r\n70.458.601,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.125.776,88 \r\n\r\n47.147.450,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n895.099,09-\r\n\r\n23.311.151,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.106.094,00 \r\n\r\n46.994.456,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.174.358,89 \r\n\r\n208.057.599,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.985.907,59 \r\n\r\n204.190.738,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n188.451,30 \r\n\r\n3.866.861,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.691.160,65 \r\n\r\n178.978.606,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.826.500,00 \r\n\r\n8.049.072,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.268.544,00 \r\n\r\n4.316.842,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.557.956,00 \r\n\r\n3.732.230,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n114.696,86 \r\n\r\n1.149.715,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.693.251,84 \r\n\r\n43.407.874,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.339.926,87 \r\n\r\n40.608.529,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.646.675,03-\r\n\r\n2.799.344,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.341.789,27 \r\n\r\n40.607.991,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.117.782,93 \r\n\r\n44.603.628,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.232.878,31 \r\n\r\n43.216.862,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n884.904,62 \r\n\r\n1.386.765,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.473.425,15 \r\n\r\n39.752.285,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.075.781,03 \r\n\r\n67.070.204,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.286.048,93 \r\n\r\n58.350.263,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n210.267,90-\r\n\r\n8.719.941,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.132.974,39 \r\n\r\n48.935.045,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.538.348,65 \r\n\r\n144.756.212,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.665.640,46 \r\n\r\n143.878.768,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n127.291,81-\r\n\r\n877.443,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.716.359,08 \r\n\r\n135.448.344,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n27.594.377,52 \r\n\r\n10.636.325,07-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n27.594.377,52 \r\n\r\n10.636.325,07-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n16.045.298,69-\r\n\r\n162.839.041,27 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n326.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n27.594.377,52 \r\n\r\n10.636.325,07-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n27.594.377,52 \r\n\r\n316.012.978,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n43.639.676,21 \r\n\r\n153.173.937,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n43.005.309,74 \r\n\r\n135.938.139,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n634.366,47 \r\n\r\n17.235.798,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n42.808.304,56 \r\n\r\n135.359.721,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n16.045.298,69-\r\n\r\n162.839.041,27 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n43.639.356,21 \r\n\r\n152.667.677,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n43.004.989,74 \r\n\r\n135.431.878,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n634.366,47 \r\n\r\n17.235.798,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n42.807.984,56 \r\n\r\n134.853.460,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n320,00 \r\n\r\n506.260,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n320,00 \r\n\r\n506.260,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n320,00 \r\n\r\n506.260,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.122.618.015,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n208.423.393,02 \r\n\r\n1.340.051.395,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n50.550.000,00 \r\n\r\n387.458.709,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n157.873.393,02 \r\n\r\n9.075.210.701,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n367.187.489,12 \r\n\r\n3.183.871.543,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n316.533.728,34 \r\n\r\n1.921.994.107,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.653.760,78 \r\n\r\n1.261.877.436,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n328.450.708,23 \r\n\r\n1.701.026.473,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n209.314.096,10-\r\n\r\n5.891.339.157,74 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.028.326.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n131.794.694,77 \r\n\r\n1.370.892.352,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n50.550.000,00 \r\n\r\n387.458.709,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n81.244.694,77 \r\n\r\n7.011.760.303,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n345.291.084,37 \r\n\r\n2.326.387.037,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n197.073.174,21 \r\n\r\n1.084.651.209,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n148.217.910,16 \r\n\r\n1.241.735.828,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n208.990.164,02 \r\n\r\n868.164.596,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n264.046.389,60-\r\n\r\n4.685.373.265,93 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n34.333.390,00 \r\n\r\n72.268.390,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n34.333.390,00 \r\n\r\n72.268.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n23.617.598,87 \r\n\r\n33.405.083,81 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.046.306,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n34.333.390,00 \r\n\r\n72.268.390,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n34.333.390,00 \r\n\r\n124.314.696,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.715.791,13 \r\n\r\n90.909.612,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.715.791,13 \r\n\r\n90.909.612,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.819.082,75 \r\n\r\n87.464.557,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n23.617.598,87 \r\n\r\n33.405.083,81 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.382.402,33 \r\n\r\n79.019.206,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.382.402,33 \r\n\r\n79.019.206,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.985.693,95 \r\n\r\n75.574.151,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.333.388,80 \r\n\r\n11.890.405,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.333.388,80 \r\n\r\n11.890.405,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.833.388,80 \r\n\r\n11.890.405,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n59.600,00-\r\n\r\n12.052.220,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.600,00 \r\n\r\n947.780,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n59.600,00 \r\n\r\n947.780,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n200.780,00 \r\n\r\n863.180,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n59.600,00-\r\n\r\n12.052.220,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.600,00 \r\n\r\n947.780,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n59.600,00 \r\n\r\n947.780,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n200.780,00 \r\n\r\n863.180,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n97.461.304,77 \r\n\r\n1.295.623.962,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n50.550.000,00 \r\n\r\n387.458.709,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n46.911.304,77 \r\n\r\n908.165.253,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n287.604.388,47-\r\n\r\n4.639.915.962,12 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.966.280.354,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n97.461.304,77 \r\n\r\n1.295.623.962,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n50.550.000,00 \r\n\r\n387.458.709,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n46.911.304,77 \r\n\r\n6.874.445.607,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n334.515.693,24 \r\n\r\n2.234.529.645,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n186.297.783,08 \r\n\r\n992.793.817,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n148.217.910,16 \r\n\r\n1.241.735.828,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n183.970.301,27 \r\n\r\n779.836.858,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n287.604.388,47-\r\n\r\n4.639.915.962,12 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n55.229,00 \r\n\r\n186.555,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n43.811,00 \r\n\r\n143.771,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.418,00 \r\n\r\n42.783,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.138,00 \r\n\r\n130.865,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.757.783,57 \r\n\r\n42.930.127,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.757.783,57 \r\n\r\n42.930.127,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.117.387,44 \r\n\r\n26.838.836,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.063.014,73 \r\n\r\n4.329.651,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n200.249,31 \r\n\r\n622.582,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.862.765,42 \r\n\r\n3.707.069,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n40.907,53 \r\n\r\n424.208,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.144.680,74 \r\n\r\n24.996.339,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.596.490,07 \r\n\r\n11.275.044,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.548.190,67 \r\n\r\n13.721.294,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.412.591,43 \r\n\r\n10.549.763,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.330.811,14 \r\n\r\n29.626.884,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.585.970,41 \r\n\r\n12.520.737,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n744.840,73 \r\n\r\n17.106.147,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n717.509,53 \r\n\r\n8.046.951,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.079.857,93 \r\n\r\n44.219.173,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.382.557,63 \r\n\r\n23.964.408,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.697.300,30 \r\n\r\n20.254.765,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.795.757,59 \r\n\r\n19.191.351,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n186.908.084,33 \r\n\r\n1.640.491.746,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n143.512.606,96 \r\n\r\n699.415.536,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n43.395.477,37 \r\n\r\n941.076.209,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n150.999.696,48 \r\n\r\n548.742.393,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n116.061.508,95 \r\n\r\n340.712.169,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.034.308,17 \r\n\r\n97.312.072,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n96.027.200,78 \r\n\r\n243.400.097,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.062.182,79 \r\n\r\n67.869.857,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.217.448,73 \r\n\r\n93.923.573,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.283.114,84 \r\n\r\n91.499.737,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n934.333,89 \r\n\r\n2.423.835,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.997.367,58 \r\n\r\n85.604.801,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.897.274,12 \r\n\r\n13.113.424,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.900.891,12 \r\n\r\n13.109.799,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.617,00-\r\n\r\n3.625,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.794.762,90 \r\n\r\n12.437.829,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.995.889,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n76.628.698,25 \r\n\r\n159.239.442,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.628.698,25 \r\n\r\n298.235.331,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n67.082.022,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n59.031.939,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n8.050.082,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.554.539,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n76.628.708,25 \r\n\r\n231.153.309,03 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n76.628.698,25 \r\n\r\n159.239.442,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.628.698,25 \r\n\r\n159.239.442,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n76.628.708,25 \r\n\r\n231.135.745,03 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.978.325,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n76.628.698,25 \r\n\r\n159.239.442,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.628.698,25 \r\n\r\n298.217.767,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n67.082.022,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n59.031.939,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n8.050.082,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.554.539,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n76.628.708,25 \r\n\r\n231.135.745,03 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n57.823.514,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.773.431,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n7.050.082,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.646.031,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.258.508,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.258.507,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000.000,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.908.507,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.080.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.765.215.066,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.896.414,75 \r\n\r\n790.402.483,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n119.460.554,13 \r\n\r\n778.310.958,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n97.564.139,38-\r\n\r\n12.091.525,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n119.460.544,21 \r\n\r\n778.307.337,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n21.896.414,75-\r\n\r\n974.812.582,78 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.080.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.080.400,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n21.896.414,75-\r\n\r\n974.812.582,78 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.080.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.765.215.066,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.896.414,75 \r\n\r\n790.402.483,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n119.460.554,13 \r\n\r\n778.310.958,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n97.564.139,38-\r\n\r\n12.091.525,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n119.460.544,21 \r\n\r\n778.307.337,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n21.896.414,75-\r\n\r\n974.812.582,78 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.896.414,75 \r\n\r\n790.402.483,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n119.460.554,13 \r\n\r\n778.310.958,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n97.564.139,38-\r\n\r\n12.091.525,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n119.460.544,21 \r\n\r\n778.307.337,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2011 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.213.625.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n721.094.039,31 \r\n\r\n2.247.025.888,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n162.036.731,00 \r\n\r\n1.659.395.588,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n559.057.308,31 \r\n\r\n56.801.255.732,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.892.179.088,65 \r\n\r\n28.715.243.392,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.192.594.867,36 \r\n\r\n25.694.853.910,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n300.415.778,71-\r\n\r\n3.020.389.481,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.962.393.640,39 \r\n\r\n23.806.931.313,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.333.121.780,34-\r\n\r\n28.086.012.340,36 \r\n\r\nId: 1164964"
                    ],
                    "1164965": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2011.\r\n\r\nId: 1164965"
                    ],
                    "1164966": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2011.\r\n\r\nId: 1164966"
                    ],
                    "1164259": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 401 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.065/2001, na sessão realizada no dia 12 de julho de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ao Agente de Fazenda “B”, AUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO, matrícula 198.277-6.\r\n\r\nArt. 2º- Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011 \r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1164259"
                    ],
                    "1164797": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 402 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, dispensado da função de membro das comissões incumbidas de apurar os fatos mencionados nos processos administrativos disciplinares nºs E-04/004.976/2009, E-04/009.948/2010 e E-04/134.446/2003.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula n° 6.119.858-6, para dar prosseguimento, como membro, a apuração dos fatos mencionados nos processos administrativos disciplinares E-04/004.976/2009, E-04/009.948/2010 e E-04/134.446/2003, em substituição ao Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011 \r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1164797"
                    ],
                    "1164806": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nREMOVE PAULO RICARDO BRUM SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.619-6, da IRF 07.01 - Cabo Frio para IRF 24.01. - Macaé, a pedido.\r\n\r\nREMOVE LEONEL SOUZA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.318-8, da IRF 07.01 - Cabo Frio para IRF 24.01. - Macaé, a pedido.\r\n\r\nId: 1164806"
                    ],
                    "1164853": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.07.2011\r\n\r\nREMOVE MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.555-5, da IRF 64.04 - Méier para IFE 08 - ITD e Taxas, a pedido.\r\n\r\nId: 1164853"
                    ],
                    "1164680": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 361 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 78/2009.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.087/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição dos servidores Rose Ribeiro Rocha, matrícula 0.949.710-8 por Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Scheila Regina Viola de Mello, matrícula 0.932.976-4, por Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 138 de 24/08/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 78/2009, com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, constante do administrativo nº E-04/004.087/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1164680"
                    ],
                    "1164577": [
                        "I - Ato",
                        "PORTARIA DGAF Nº 365 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.923/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor FELIPE CARVALHO PEREIRA, Diretor da Divisão de Controle de Contratos, como Coordenador Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme disposto no art. 13 do Decreto nº 41.528 de 31/10/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1164577"
                    ],
                    "1164892": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.264/1987 - REGINA LUCIA BREDER PEREIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1164892"
                    ],
                    "1164895": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/706.569/1996 - MIGUEL ANGEL CASARES CONZALEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.856-0. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 30/04/2006 a 28/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-34/117.613/2005 - RICARDO PINHEIRO GAGLIANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula nº 0.294.670-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 01/12/2005 a 29/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-34/083.105/2003 - ANTÔNIO CRISTINO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.939-0. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\n\r\nId: 1164895"
                    ],
                    "1164377": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.940/2008 - Recorrente: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 23 de março de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 24 de março de 2009, e o último, o dia 22 de abril de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de abril de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nProcesso nº E-04/245.387/2010 - Recorrente: MAR DE PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 03 de janeiro de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 04 de janeiro de 2011, e o último, o dia 02 de fevereiro de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nId: 1164377"
                    ],
                    "1164898": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de agosto de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.645 (500.534) - Processo nº E-34/071.289/2003 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S.A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.088 (25.901) - Processo nº E-04/085.663/2002 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.646 (15.281) - Processo nº E-04/598.269/1994 - Recorrente: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO S.A. (sucessora de MARFLEX NAVEGAÇÃO LTDA) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.613 - Processo nº E-04/157.379/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.869 - Processo nº E-04/061.462/2009 - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.426 - Processo nº E-04/228.310/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1164898"
                    ],
                    "1164899": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de agosto de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 36.358 e 36.359 - Processos nºs E-04/057.139/2008 e E-04/057.142/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.191 (24.843) - Processo nº E-34/072.164/2004 - Recorrente: FUJI PHOTO FILM DA AMAZÔNIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.479 (23.063) - Processo nº E-04/254.883/2002 - Recorrente: SENDAS AGROPECUÁRIA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.313 - Processo nº E-04/106.347/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SUMIDOURO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 36.136 e 36.137 - Processos nºs E-04/108.540/2008 e E-04/108.545/2008 - Recorrente: ARTGÁS MÉIER CONVERSÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1164899"
                    ],
                    "1164900": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 24 de agosto de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.842 (24.413) - Processo nº E-34/204.524/2004 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO VIII LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.311 - Processo nº E-04/071.240/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.047 - Processo nº E-04/163.808/2002 - Recorrente: GILAT DO BRASIL LTDA (sucessora de GILAT TO HOME BRASIL LTDA) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.916 - Processo nº E-04/140.419/2008 - Recorrente: GM DOS REIS JUNIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.208 - Processo nº E-04/057.462/2009 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1164900"
                    ],
                    "1164737": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de agosto de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.841 - Processo nº E04/156.348/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.651 - Processo nº E04/057.360/2009 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.579 - Processo nº E04/053.318/2009 - Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza F. C. Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.101 - Processo nº E04/582.934/1993 - Recorrente: TROPICAL TRANSPORTES S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.712 - Processo nº E04/070.067/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.114 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/217.651/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: BAZAR SOUZA AGUIAR LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.092, 42.093, 42.094 e 42.095 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/042.994/2010, E-04/042.996/2010, E-04/243.613/2010 e E04/243.614/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1164737"
                    ],
                    "1164739": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\n*Recurso nº 36.958 - Processo nº E-34/204.525/2004 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO IV LTDA - Recorrida: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.757 - EMENTA: ICMS. RECEBER MERCADORIA. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Nos termos do art. 24, inciso IX do Decreto nº 27.427/2000, é considerada inidônea a documentação fiscal emitida por quem não esteja inscrita ou, se inscrito, esteja com a inscrição baixada, suspensa ou com atividade impedida ou paralisada. Algumas empresas remetentes estavam impedidas á época, porém a publicação do impedimento da empresa Uberlândia Distribuidora de Petróleo do Triangulo LTDA. ocorreu após os fatos gerados, portanto, os documentos à época eram idôneos. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1164739"
                    ],
                    "1164736": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de agosto de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 41.850 - Processo nº E04/106.775/2010 - Recorrente: COOP MISTA DOS PRODUTOS RURAIS DO VALE DO CARANGOLA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.129 e 40.130 - Processos nºs E-04/041.038/2010 e E04/041.039/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.843 e 40.844 - Processos nºs E-04/237.852/2010 e E04/237.853/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.845 e 40.846 - Processos nºs E-04/237.922/2010 e E04/237.923/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 35.093 - Processo nº E04/061.080/2008 - Recorrente: CLINER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.573 - Processo nº E04/245.072/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.313 - Processo nº E04/146.612/1997 - Recorrente: DE MILLUS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1164736"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1164539": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 71 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO GERAL DO FÓRUM COMPERJ, NA FORMA DO DECRETO Nº 40.916/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo Administrativo nº E-11/595/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir na forma do Decreto nº 40.916, de 28 de agosto de 2007, a Coordenação Geral do Fórum Permanente para o Desenvolvimento da Área de Influência do COMPERJ, incumbida da administração e gestão dos trabalhos elaborados pelo Grupo Técnico-Gestor e Câmaras Técnicas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica indicado Luiz Firmino Martins Pereira - Subsecretário Executivo, da Secretaria de Estado do Ambiente, para exercer a Coordenação Geral a que se refere o caput.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1164539"
                    ],
                    "1164540": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 72 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN PARA O RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5.636/2010. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN o recebimento da solicitação de enquadramento no regime especial de tributação que trata a Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nArt. 2º - O protocolo da solicitação de enquadramento referida no artigo anterior somente será efetuado mediante a apresentação das informações exigidas no § 2º do art. 1º da Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1164540"
                    ],
                    "1164541": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 73 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 29.010, de 14 de agosto de 2001 e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/389/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Avaliação e Seleção de Documentos mantidos sob a guarda da Divisão de Protocolo e Arquivo desta Secretaria, a saber:\r\n\r\nLúcio Cosme de Almeida Gutierrez, matrícula nº 6.176.512-9, Divisão de Protocolo e Arquivo - Presidente;\r\n\r\nSérgio Luiz Gonçalves, matrícula nº 268.188-0, Divisão de Protocolo e Arquivo - Substituto do Presidente;\r\n\r\nJosé Carlos Faustino, matrícula nº 294.939-4, Coordenadoria de Pessoal;\r\n\r\nFábio da Costa Miranda, matrícula nº 854.820-3, Divisão de Serviços Gerais. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1164541"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.945/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.946/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1164584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.207/2011- ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, referente a contratação de consultoria especializada para realizar o mapeamento e o redesenho dos processos organizacionais da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - INVESTE RIO, com a identificação dos pontos críticos de risco, bem como para a definição de indicadores de desempenho relacionados a esses processos e a seus executores, mapeamento de competências necessárias, definição de procedimentos de trabalho e definição de requisitos funcionais para os sistemas de informação de apoio a esses processos, em favor da empresa SETEC CONSULTORIA DE INTERFACE LTDA, para o lote único, no montante de R$ 429.200,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1164841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.215/2011 - Autorizo a prorrogação do prazo de 8 (oito) dias para conclusão de sindicância, de acordo com a solicitação do Presidente da Comissão. \r\n\r\nId: 1164852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164511": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.354/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais) a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1164511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/115.070-1 (Anexo: 00-2011/255.403-2) Empresa: 7 ENIGMAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/142.060-1 (Anexo: 00-2011/188.998-7) Empresa: I C F ALVES CONFECÇÕES ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1164939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1164877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.035/2011 - Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica, e, ainda, dos despachos do Superintendente de Licitações e Contratos e do Coordenador Geral do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº 03/2011, tendo por objeto a aquisição com instalação de 52 esterilizadores para equipar diversas Delegacias Legais, nos termos do art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1164877"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164924": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSE FERNANDO BARBOSA, Trabalhador, matrícula nº 13/55372, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.676/2011 - Bider nº 129, de 13.07.2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ NARCISO LINDOLFO, Trabalhador, matrícula nº 13/55395, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termo do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 27 de junho de 2011. Processo n° E-17/202.185/2011 - Bider nº 129, de 13.07.2011.\r\n\r\nAPOSENTA GESIO OTAVIO DO NASCIMENTO, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55602, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termo do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 16 de junho de 2011. Processo n° E-17/202.186/2011 - Bider nº 129, de 13.07.2011.\r\n\r\nAPOSENTA OSWALDO DA SILVA BARBOZA, Motorista, matrícula nº 13/56395, Grupo “II”, Nível “F”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termo do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 10 de junho de 2011. Processo n° E-17/202.262/2011 - Bider nº 129, de 13.07.2011.\r\n\r\nId: 1164924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO ASSISTENTE JURÍDICO\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.898/2011 - Trazer a requerente, no prazo legal, instrumento de procuração outorgada pela titular do imóvel em procedimento expropriatório, a empresa LINCAL COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nId: 1164473. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1164411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0100/2534/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2515/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/161/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3811/2571/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1732/2523/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/99/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2542/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1164411"
                    ],
                    "1164468": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/841/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 36.003.671/0001-53, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 03 (três) vagas no Curso de Gestão de Frota de Veículos, no valor total de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1164468"
                    ],
                    "1164896": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/083/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor da empresa TNL PCS S/A. no valor de R$ 5.136,20 (cinco mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos), referente a serviços prestados a Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010. \r\n\r\nId: 1164896"
                    ],
                    "1164982": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, TERESA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 191.386-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6731/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4318/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CLAUDIO FERNANDES, matrícula nº 198.832-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0368/1705/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELY ASSAD DAS NEVES JUNIOR, matrícula nº 192.750-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5862/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILTON ANTONIO MOREIRA, matrícula nº 614.686-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5533/1702/2011.\r\n\r\nId: 1164982"
                    ],
                    "1164362": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/108/1911-2011 - Carlos de Souza Graça Aranha, matr. 860.814-1 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4480/1702-2011 - Claudio de Oliveira e Silva, matr. 268.909-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 e 2002, no valor de R$ 558,84 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc: nº E-09/63300/1570-2011 - Givan Paulo Filho, matr. 266.465-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.343,71 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nOfício GT/SPMSO nº 997/2011 - Auri de Almeida, matr. 178.734-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 698,51 (seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nOfício. nº 1567/0004/SESEG/2010 - Célia Regina Malta de Abreu, matr. 860.259-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCI nº 80862/1071-2010 - José Fernando Rodrigues de Souza, matr. 870.978-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nOfício GT/SPMSO nº 849/2011 - Levy Vieira de Alvarenga, matr. 266.107-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nCI nº 3348/1861-2010 - Marcelus José Gonçalves, matr. 191.375-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais).\r\n\r\nCI nº 1856/1932-2010 - Marcia de Mendonça Antunes de Souza, matr. 888.918-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 62,00 (sessenta e dois reais).\r\n\r\nOfício GT/SPMSO nº 1387/2011 - Marcio Antonio Pereira, matr. 265.634-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 495,95 (quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProc: nº E-09/1063/1702-2011 - Paulo Henrique Figueiredo Soares, matr. 257.715-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 637,76 (seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nOfício GT/SPMSO nº 1676/2011 - Robledo Lopes Costa Bezerra, matr. 889.355-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nCI nº 14756/1100-2010 - Rosana Rea dos Santos, matr. 269.737-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais).\r\n\r\nCI nº 609/1705-2010 - Ricardo Jefferson Fernandes, matr. 288.917-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 62,00 (sessenta e dois reais).\r\n\r\nCI nº 9849/1921-2010 - Solange Lanzillotti Monteiro Silva, matr. 191.388-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 76,00 (setenta e seis reais).\r\n\r\nCI nº 26492/1159-2010 - Wânia Lúcia de Oliveira Pereira Tavares, matr. 872.330-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 90,00 (noventa reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/0486/1714-2006 - Torna nulo o reconhecimento da dívida no valor de R$ 40.402,93 (quarenta mil quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos), em favor de Fernanda de Araújo Carvalho da Rocha, matr. 03/871242-4, no valor percentual de 50% e Gustavo Carvalho da Rocha, matr. 04/871242-4, no valor percentual de 50% referente aos atrasados de pensão especial conforme publicação no Diário Oficial nº 011 de 17/01/2011, no processo nº E-09/0486/1714-2006.\r\n\r\nId: 1164362"
                    ],
                    "1164364": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2963/1702-2011 - RODRIGO BERALDO DE OLIVEIRA, matr. 956.024-4 - DEFIRO o pedido de prorrogação da licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30.03.2011, na forma do art. 8º, inciso V do Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 1164364"
                    ],
                    "1164633": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2011 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Jair Pereira Freire Junior, Inspetor de Polícia, matricula 849.381-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0124, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/06/2011 no núcleo SIMPLES de número 0005-26 - CI nº 4663/1902/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Edna Nascimento Silva, Inspetor de Polícia, matricula 268.602-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0124, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/06/2011 no núcleo SIMPLES de número 0005-26 - CI nº 4663/1902/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ronaldo Bello dos Santos, Inspetor de Polícia, matricula 888.866-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1021, 138ª DP - Laje do Muriaé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/06/2011 no núcleo SIMPLES de número 0200-26 - CI nº 2355/1138/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Luis Fabiano Furtado, Inspetor de Polícia, matricula 959.133-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1021, 138ª DP - Laje do Muriaé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/06/2011 no núcleo SIMPLES de número 0200-26 - CI nº 2355/1138/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Gilson Salviano de Lima, Inspetor de Polícia, matricula 289.892-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0020, DPCA - Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2011 no núcleo SIMPLES de número 0153-26- CI nº 2075/1917/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Glenan dos Santos, Inspetor de Polícia, matricula 889.286-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0020, DPCA - Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2011 no núcleo SIMPLES de número 0153-26- CI nº 2075/1917/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Renata Rangel Gonçalves Perez, Oficial de Cartório Policial, matricula 871.067-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0026, 147ª DP - São Francisco de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/05/2011 no núcleo SIMPLES de número 0246-26- CI nº 346/1147/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Paulo de Tarso Monteiro da Silveira, Inspetor de Polícia, matricula 959.252-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0026, 147ª DP - São Francisco de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/05/2011 no núcleo SIMPLES de número 0246-26 - CI nº 346/1147/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Edson Teixeira Alves, Auxiliar Policial de Necropsia, matricula 264.156-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0060, PRPTC - Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/02/2011 no núcleo SIMPLES de número 0255-26 - CI nº 335/543/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Sandra Regina Cardoso Braga, Auxiliar Policial de Necropsia, matricula 264.144-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0060, PRPTC - Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/02/2011 no núcleo SIMPLES de número 0255-26 - CI nº 335/1543/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Sandra Mara Quirino dos Santos da Silva, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.003.168-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0521, Hospital da Polícia Civil, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2011 no núcleo SIMPLES de número 0064-26 - CI nº 97/1706/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Adalberto José Ribeiro dos Santos, Inspetor de Polícia, matricula 852.677-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0521, Hospital da Polícia Civil, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2011 no núcleo SIMPLES de número 0064-26 - CI nº 97/1706/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Cristina de Freitas Martins, Inspetor de Policia, matricula 260.473-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0241, 15ª DEAC - Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/05/2011 no núcleo SIMPLES de número 0151-26 - CI nº 447/1231/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Regina Célia de Carvalho Silva, Oficial de Cartório Policial, matricula 267.185-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0241, 15ª DEAC - Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/05/2011 no núcleo SIMPLES de número 0151-26 - CI nº 447/1231/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Thelma Maria Orlando Kasakewitch, Oficial de Cartório Policial, matricula 267.227-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0015, DEAM - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/05/2011 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - proc. nº E-09/2159 /1928/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Tathiene Nascimento Alves Cesário, Inspetor de Policia, matricula 889.089-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0015, DEAM - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/05/2011 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - proc. nº E-09/2159/1928/2011.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2011 \r\n\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A 26-1243/13ª DEAC - Caxias foi excluída do Núcleo Composto 0106-26 a contar de 01/01/2011 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0270, 26-0964, 26-0595, 26-0264, 26-0083, 26-0985 e 26-0077 correspondentes à DPB, 66ª, 62ª, 59ª, 61ª, 65ª DP'S, e 3ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Marcos Antônio Azevedo Gervou, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1- C.I nº 179/1216/2011.\r\n\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A 26-0084/67ª DP - Guapimirim foi incluída do Núcleo Composto 0106-26 a contar de 01/01/2011 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0270, 26-0964, 26-0595, 26-0264, 26-0083, 26-0985, 26-0084 e 26-0077 correspondentes à DPB, 66ª, 62ª, 59ª, 61ª, 65ª, 67ª DP'S e 3ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Marcos Antônio Azevedo Gervou, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1- C.I nº 179/1216/2011.\r\n\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A 26-0063/PRPTC - Nova Iguaçu foi excluída do Núcleo Composto 0032-26 a contar de 01/01/2011, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0542, 26-1475, 26-1891, 26-0324, 26-0670, 26-1261, 26-1266 e 26-0068, correspondentes à 57ª, 50ª, 48ª, 53ª, 52ª, 64ª DP'S, 14ªDEAC - Vilar dos Teles e DEAM- São João de Meriti , continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor Wilfrid Castilho Machado Filho, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.962-4- C.I nº 181 / 1216 / 2011.\r\n\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-0836/11ª DEAC, 26-0978/12ª DEAC e 26-1243/13ª DEAC foram incluídas no Núcleo Composto 0032-26 a contar de 01/01/2011, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0542, 26-1475, 26-1891, 26-0324, 26-0670, 26-1261, 26-1266, 26-0068, 26-0836, 26-0978 e 26-1243 correspondentes à 57ª, 50ª, 48ª, 53ª, 52ª, 64ª DP'S, 14ª DEAC - Vilar dos Teles, DEAM- São João de Meriti, 11ª, 12ª e 13ª DEAC'S, continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor Wilfrid Castilho Machado Filho, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.962-4- C.I nº 181 / 1216 / 2011.\r\n\r\nATO DE 14.10.2004 - Fica esclarecido que as U.A.S 26-0836/11ª DEAC e 26-0978/12ª DEAC foram excluídas do Núcleo Composto 0097-26 a contar de 01/01/11, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0021, 26-1082, 26-0255, 26-1745, 26-0004, e 26-1927, correspondentes à 63ª, 51ª, 54ª, 55ª, 58ª DP'S e Deam - B. Roxo, continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor Wagner da Silva Portes, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 267.232-7- C.I nº 180/1216/2011.\r\n\r\nATO DE 14.10.2004 - Fica esclarecido que a U.A 26-0063/PRPTC - Nova Iguaçu foi incluída no Núcleo Composto 0097-26 a contar de 01/01/11, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0021, 26-1082, 26-0255, 26-1745, 26-0004, 26-1927 e 26-0063 correspondentes à 63ª, 51ª, 54ª, 55ª, 58ª DP'S, Deam-B.Roxo e PRPTC - Nova Iguaçu, continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor Wagner da Silva Portes, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 267.232-7- C.I nº 180/1216/2011.\r\n\r\nId: 1164633"
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                    "1164827": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nVIVIANI DE FREITAS DALAVIA CARVALHO e MARIA EDUARDA MACHADO CARVALHO, esposa e filha do extinto 3º SGT “POST' MORTEM” PM RG 61.002 JAYME CARVALHO NETO, falecido em 29.04.2009. Processo nº E-09/11.117/2504/2009.\r\n\r\nCHRISTIANI ORNELAS RAMOS, esposa do extinto CB PM RG 68.155 MAURICIO SIMÕES RAMOS, falecido em 19.02.2011. Processo nº E-09/8340/2504/2011.\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA BARBUTTI JUNIOR, filho do extinto CB PM RG 59.126 LEONARDO PEREIRA BARBUTTI, falecido em 13.11.2009. Processo nº E-09/16.153/2504/2009.\r\n\r\nENZO GREGÓRIO DE CASTRO MARTINS, filho do extinto CB PM RG 70.927 FABIANO ARAÚJO MARTINS DE OLIVEIRA, falecido em 14.12.2010. Processo nº E-09/4538/2504/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA, companheira do extinto CB PM RG 59.572 AQUISSON DE SOUZA, falecido em 24.04.2008. Processo nº E-09/5466/2504/2011.\r\n\r\nLUIZA DE CASTRO DA CONCEIÇÃO, filha do extinto CB PM RG 70.647 MARCOS HENRIQUE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, falecido em 01.04.2011. Processo nº E-09/5411/2504/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS CARBAS DA PAIXÃO, esposa do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” PM RG 41.679 ALCEMAR NUNES DA PAIXÃO, falecido em 26.07.2010. Processo nº E-09/5806/2504/2011.\r\n\r\nJULIANA FERNANDES CASTRO, companheira do extinto SD PM RG 83.872 CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, falecido em 25.03.2011. Processo nº E-09/6369/2504/2011.\r\n\r\nYASMIN DE ALENCAR SILVA COELHO GOMES, filha do extinto CB PM RG 61.862 ANTONIO CARLOS GOMES, falecido em 25.03.2011. Processo nº E-09/6303/2504/2011.\r\n\r\nKATIA CARMELIA DA SILVA SANTOS, companheira do extinto 1º SGT PM RG 48.970 LUDGERIO BARBOSA, ausente em 06.12.1999. Processo nº E-09/5868/2504/2011.\r\n\r\nHEITOR FRANCISCO DE OLIVEIRA, KIMELLY CARVALHO DE SOUSA e MIGUEL MARTINS CARVALHO DE SOUSA, filhos do extinto CB PM RG 65.006 FRANCISCO DE SOUSA DE AZEVEDO, falecido em 09.01.2011. Processo nº E-09/5125/2504/2011.\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DA SILVA DE ARAÚJO PINTO e CAROLINE DUARTE ALVES PINTO, esposa e filha do extinto 3º SGT PM RG 55.215 CLAUDIO ALVES PINTO, falecido em 17.04.2011. Processo nº E-09/6419/2504/2011.\r\n\r\nMATHEUS TAVARES DA SILVA SANTANNA, filho do extinto CB PM RG 57.223 ALEX BARBOSA SANTANNA, falecido em 16.07.2006. Processo nº E-09/9832/2504/2006.\r\n\r\nWALDIR NOGUEIRA, pai sexagenário do extinto CB PM RG 72.405 MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, falecido em 16.04.2011. Processo nº E-09/6735/2504/2011.\r\n\r\nELAINE RODRIGUES FERREIRA MARINHO, esposa do extinto CB PM RG 60.573 TEODORO CORDEIRO MARINHO, falecido em 18.11.2010. Processo nº E-09/4309/2504/2011.\r\n\r\nSUNAMITA MIRANDA DOS SANTOS, companheira do extinto CB PM RG 76.184 ANDRÉ LUIZ MACEDO FERNANDES, falecido em 01.10.2010. Processo nº E-09/13036/2504/2010.\r\n\r\nPAULA OLIVEIRA ESTEVES, esposa do extinto 1º SGT PM RG 26.172 ANTONIO CARLOS ESTEVES, falecido em 24.01.2003. Processo nº E-09/135/2504/2011.\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DOURADO, filho do extinto CB PM RG 79.156 EDIMAR PALAFOX DOURADO, falecido em 05.01.2011. Processo nº E-09/6187/2504/2011.\r\n\r\nALESSANDRA SARTHOU DOS SANTOS, companheira do extinto SD PM RG 57.811 LAURO ADRIANO GOMES, falecido em 27.09.1996. Processo nº E-25/00317/0504/1997.\r\n\r\nCARLA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, esposa do extinto SD PM RG 83.089 FABRISIO TAVARES OLIVEIRA, falecido em 01.11.2010. Processo nº E-09/6531/2504/2011.\r\n\r\nKARINA DA SILVA CORREIA, companheira do extinto CB PM RG 85.485 LEONARDO PEREIRA GOMES, falecido em 06.02.2010. Processo nº E-09/3753/2504/2011.\r\n\r\nGISELY DA SILVA LEITE, companheira do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 53.973 JOSÉ RICARDO HARDOIM VALENTE, falecido em 06.08.2010. Processo nº E-09/11.655/2504/2010.\r\n\r\nALINE DA COSTA VILELA, companheira do extinto CB PM RG 68.035 ANDRÉ LUIZ FERREIRA LOPES, falecido em 07.06.2010. Processo nº E-09/8192/2504/2010.\r\n\r\nId: 1164827"
                    ],
                    "1164830": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.07.2011\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nEDSON GONZAGA DOS SANTOS, 2º Sargento, RG 18.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 31.05.2011. Proc. nº E-09/0004/2568-1997.\r\n\r\nId: 1164830"
                    ],
                    "1164828": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: PAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.629, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2585-2010.\r\n\r\nLeia se: PAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.502, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2585-2010.\r\n\r\nId: 1164828"
                    ],
                    "1164874": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000304/2508/2009 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 17.337,00 (dezessete mil trezentos e trinta e sete reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1164874"
                    ],
                    "1164846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000052/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, vencedora dos lotes 01 e 04 no valor total de R$ 5.531.947,78 (cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos); F. G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA vencedora do lote 02 no valor de R$ 999.086,90 (novecentos e noventa e nove mil oitenta e seis reais e noventa centavos); IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA vencedora do lote 03 no valor de R$ 2.927.999,77 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); CAPRICÓRNIO S/A vencedora do lote 05 no valor de R$ 2.739.882,27 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos); DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA vencedora do lote 06 no valor de R$ 514.946,73 (quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos); OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA vencedora do lote 07 no valor de R$ 559.234,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); JANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP vencedora do lote 08 no valor de R$ 525.350,00 (quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais), METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP vencedora do lote 09 no valor de R$ 4.371.900,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil e novecentos reais) e JW COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA vencedora do lote 11 no valor de R$ 5.042.343,12 (cinco milhões, quarenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e doze centavos), perfazendo um valor total de R$ 23.212.691,55 (vinte e três milhões, duzentos e doze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1164846"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1164957": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nEXONERA FABIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995462-0, com validade a contar de 25 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986.105/2011.\r\n\r\nNOMEIA GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Luiz Gonçalves de Moura, ID Funcional nº 1995462-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 25 de maio de 2011. Processo nº E-21/986.105/2011.\r\n\r\nEXONERA SÉRGIO NEIVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005484-0, com validade a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.076/2011.\r\n\r\nNOMEIA DAVID PONTES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320975-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Neiva Ribeiro, ID Funcional nº 2005484-0. Processo nº E-21/923.076/2011.\r\n\r\nEXONERA LISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337954-0, com validade a contar de 01 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.111/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999945-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lissandro Barbosa de Araujo, ID Funcional nº 4337954-0. Processo nº E-21/911.111/2011.\r\n\r\nId: 1164957"
                    ],
                    "1164959": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.07.2011\r\n\r\nEXONERA OSWALDO UEHARA, ID Funcional nº 1962713-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.357/2011.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA, ID Funcional nº 1912683-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Oswaldo Uehara, ID Funcional nº 1962713-0. Processo nº E-21/976.357/2011.\r\n\r\nId: 1164959"
                    ],
                    "1164973": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, ISAP, IDF nº 20098260, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.074/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, ISAP, IDF nº 20098260, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.075/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MAURÍCIO MENDES LIMA, ISAP, IDF nº 05708265, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.077/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ISAP, IDF nº 19654251, em substituição ao servidor RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.234/2011.\r\n\r\nId: 1164973"
                    ],
                    "1164956": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMIRENE MOURA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.257.497-5, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMARILEIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional, nº 19992068, Subdiretor;\r\n\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ID Funcional, nº 249938, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, ID Funcional, nº 20079176, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLEILA CARMO MARTINS, ID Funcional, nº 43546889, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID Funcional, nº 43819010, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA, ID Funcional, nº 14155273, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nISABELLA SILVA BRAGANÇA, matrícula nº 861.174-1, Psicólogo, CRP nº 05/15259;\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA, matrícula nº 4.904.339-1, CRP nº 05/27289;\r\n\r\nSORAIA CALDAS, ID Funcional nº 1969372, CRESS nº 10346 - 7ª Região.\r\n\r\nDeixa-se de designar psiquiatra, devido a esta Unidade não contar com este profissional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/946.333/2011.\r\n\r\nId: 1164956"
                    ],
                    "1164975": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor LEONARDO MORAES E SILVA, ISAP, matrícula nº 899.195-2, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XVII e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/923.136/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor JORGE LUIZ SENRA PAREDES, ISAP, matrícula nº 899.193-7, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/923.136/2010.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, ISAP, matrícula nº 868.253-6, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/905.050/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, matrícula nº 181.735-2, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/905.050/2011.\r\n\r\nId: 1164975"
                    ],
                    "1164971": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.07.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/915.185/2011 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, IDF n° 43182178, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/962.335/2011 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PATRÍCIA JABUR, ISAP, IDF n° 43820395, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1164971"
                    ],
                    "1164974": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, IDF nº 43374441, em substituição ao servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, IDF nº 43545920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.142/2011.\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, em substituição ao servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, IDF nº 42697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.034/2011.\r\n\r\nId: 1164974"
                    ],
                    "1164976": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.163/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.164/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43374441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.165/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.166/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.167/2011.\r\n\r\nId: 1164976"
                    ],
                    "1164972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.332/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.257/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.282/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.131/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.024/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.038/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.040/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.055/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.171/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.080/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.111/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.170/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.329/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.316/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.014/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.063/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.060/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.224/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.306/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.081/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.044/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.064/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.033/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.060/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.081/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.031/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.047/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.059/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.012/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.086/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.034/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.072/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.679/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.044/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.022/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.063/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.223/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.300/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.106/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.109/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.035/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.157/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.078/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.090/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.055/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.102/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.039/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.045/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.091/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1164972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1164631": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2586/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 115/2010, gerenciada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para aquisição de leitor de código de barras laser, em favor de COMPEX TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 23.595,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/13426/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13449/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI, no valor de R$ 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13487/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650340/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de PEDRO GUIMARAES COSCARELLI, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650340/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de EDUARDO SANTIAGO BRAVO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/13438/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 3.372.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13434/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13447/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO FROTIN, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650208/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da NAD nº 001222, para conceição de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE02599, considerando o realinhamento de preços do medicamento Fluconazol 2mg, referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 095/2009, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650528/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Búzios, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650528/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Búzios, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13423/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13482/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/13456/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13504/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 1.104.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13422/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13461/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13479/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13488/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13433/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13458/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13455/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13389/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13459/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13442/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13492/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13437/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13430/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13477/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13481/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13502/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R$ 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13448/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13463/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13467/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13435/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13462/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13464/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650541/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, em favor de ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650541/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, em favor de JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650541/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650541/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, em favor de MARCELO DORNELLE TAVORA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650540/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, Barra Mansa e Piraí, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650540/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, Barra Mansa e Piraí, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650504/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650536/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de ADNA DOS SANTOS SÁ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650536/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de ALCIDEA SCHUENCK GUILANDE, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de CLAUDIA BERTOLLI ORMELLI, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de MICHELLE LISBOA DOS SANTOS, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de MARIO FREIRE DE SOUZA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de TANIT OLIVEIRA REKSON, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de BRUNA DE LIMA DO NASCIMENTO, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de CINTIA MAIA SANTOS, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de CYNTHIA D'AVILA MEYOHAS PEREIRA, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI, no valor de R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650594/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de SANDRA ALVES DUARTE, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650644/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650488/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650595/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de CLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650595/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de FABIO PEREIRA SOUZA, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650625/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650625/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650597/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650597/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650606/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTOS, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650606/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2587/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2010, gerenciado pelo Hospital Federal Cardoso Fontes, para aquisição do medicamento Metotrexato 25 mg/ml - frascos ampolas, em favor de ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 2.699,20 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1960/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 152/2010, para aquisição Do medicamento Hidroxiureia 500mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 61.488,00 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-A/2011, para aquisição do medicamento Mesalina 250 mg, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 30.501,60 (trinta mil quinhentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1164631"
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                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 069/2011. Objeto: aquisição de medicamentos (besilato de anlodipino 2,5 mg, irbersatana 150 mg e outros), Detentora do Registro: EXFARMA LTDA, nos itens 02 e 09, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 17, 23, 24 e 25; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2011. Processo nº E-08/010.411/2010. Data de Assinatura: 11/07/2011. Valor total: R$ 2.994.221,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e um reais).\r\n\r\nId: 1164192"
                    ],
                    "1164809": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 071/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (betainterferona), Detentora do Registro: BAYER S.A, no item 04, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/2011. Proc. nº E-08/010.816/2010. Data de Assinatura: 14/07/2011. Valor total: R$ 2.214.720,00 (dois milhões, duzentos e quatorze mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1164809"
                    ],
                    "1164847": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO - SES/RJ torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 066/2011 - SES/RJ, lavrada em 08/07/2011 e publicada no D.O. de 15/07/2011, referente ao proc. nº E-08/006.219/2010, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE Nº 093/2011, para inclusão do anexo referente aos órgãos participantes e seus respectivos quantitativos. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1164847"
                    ],
                    "1164621": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.353 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.020, de 13 de maio de 2009, que estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- o Ofício nº 1716/2011/SMSDC-RIO, de 22/06/2011, que solicita apro vação de início da UPA de Senador Camará, do Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica ratificada a autorização de início de obra da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, no Município do Rio de Janeiro, localizada no bairro de Senador Camará.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164621"
                    ],
                    "1164622": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.354 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.020, de 13 de maio de 2009, que estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovada a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164622"
                    ],
                    "1164623": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.356 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A LIBERAÇÃO DO RECURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a liberação do recurso referente à Portaria GM/MS nº 2.198/090, que trata da aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes sob a proposta nº 29178233000/1110-02, para a aquisição de unidades móveis que atenderão as Unidades de Atenção Básica do Município de Resende, para o transporte das equipes de saúde. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164623"
                    ],
                    "1164624": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.359 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18/09/2009 que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a proposta nº 29178.233000/1110-01 para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II, no Município de Resende, com recurso de emenda parlamentar sob o nº 13080019.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164624"
                    ],
                    "1164625": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.360 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.250, de 17/03/2011, que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/3331/2010, e \r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo, inscrita no CNES sob o nº 2289709, localizada no Município de Belford Roxo, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - média complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a Programação Físico/Financeira prevista para esta unidade, referência de oftalmologia para uma população adstrita de 428.806 habitantes dos municípios de Belford Roxo, Japeri, Nilópolis Queimados, como previsto na Deliberação CIB/RJ nº 1.250/2011, se dará inicialmente na ordem de 50%, com previsão de ampliações trimestrais para 75% e 100%, em função da performance da unidade, da produção realizada, e das eventuais recomposições da Rede Estadual de Oftalmologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164625"
                    ],
                    "1164626": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.361 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.250, de 17/03/2011, que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/3332/2010, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNES sob o nº 2296764, localizada no Município de Belford Roxo, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - média complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a Programação Físico/Financeira prevista para esta unidade, referência de oftalmologia para uma população adstrita de 428.806 habitantes dos municípios de Belford Roxo, Japeri, Nilópolis Queimados, como previsto na Deliberação CIB/RJ nº 1.250/2011, se dará inicialmente na ordem de 50%, com previsão de ampliações trimestrais para 75% e 100%, em função da performance da unidade, da produção realizada, e das eventuais recomposições da Rede Estadual de Oftalmologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164626"
                    ],
                    "1164627": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.362 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO TIPO II NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo II, localizado no Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164627"
                    ],
                    "1164628": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.363 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA DIAGITAB SERVIÇOS MÉDICOS S/S, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento DIAGITAB SERVIÇOS MÉDICOS S/S, localizada no Município de Itaboraí, inscrita no CNES sob o n.º 6420737 e CNPJ nº 059379240-0001/32, para prestar serviços de densitometria óssea, tomografia computadorizada, eletroencefalograma, eletroneuromiografia e mamografia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164628"
                    ],
                    "1164629": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.364 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA, EM CARÁTER SUPLEMENTAR, NORMAS PARA AÇÕES DE SAÚDE AUDITIVA NA REDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 589/2004, que dispõe, dentre outros, dos procedimentos e das ações em saúde auditiva,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.342, de 14/06/2011, que aprova a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe, dentre outros, das atribuições da direção estadual do SUS, dentre elas, o estabelecimento de normas, em caráter suplementar, para controle e avaliação das ações e serviços de saúde,\r\n\r\n- a necessidade de se uniformizar e padronizar as ações de saúde auditiva realizadas nos serviços habilitados na Rede do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a eficácia, economicidade, acompanhamento, controle e avaliação dessas ações,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas na reunião de 21/06/2011, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar na forma do Anexo I, os quantitativos de protetização, avaliação, consultas e exames, por equipe/serviço de saúde auditiva de média e alta complexidade da Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar na forma do Anexo II, parâmetros suplementares para protetização, acompanhamento, reavaliação, terapêutica fonoaudiológica na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer que as ações de saúde auditiva realizadas fora dos parâmetros estabelecidos nos Anexos I desta Deliberação deverão ser obrigatoriamente registrados nos prontuários do paciente, com as respectivas justificativas técnicas, para que possam ser analisadas pelos gestores e/ou Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Estabelecer que será de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde que tenham em seus territórios serviços habilitados de saúde auditiva, em parceria e acompanhamento da SES/RJ, o cumprimento, controle e avaliação das normas e parâmetros estabelecidos nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSaúde Auditiva - Quantitativos Mensais de Procedimentos\r\n\r\nNível de complexidade \r\n\r\nNº de pacientes protetizados\r\n\r\nNº de avaliações\r\n\r\nNº de consultas de Otorrinolaringologia (BPA)\r\n\r\nNº de Exames de Otorrinolaringologia (BPA)\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n70 (máximo)\r\n\r\n80 (cod. 0211070092) (máximo)\r\n\r\n30 (mínimo)\r\n\r\n112 (mínimo)\r\n\r\nALTA\r\n\r\n115 (máximo)\r\n\r\n120 (cod. 0211070092) e 02110701106) (máximo)\r\n\r\n30 (mínimo)\r\n\r\n112 (mínimo)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSaúde Auditiva - Normas e Parâmetros para Procedimentos\r\n\r\nItem\r\n\r\nParâmtro\r\n\r\n01\r\n\r\nEstabelecer como parâmetro para protetização com AASSI perdas auditivas acima de 30dB na faixa etária de 0 a 7 anos, e acima de 45 dB para demais idades.\r\n\r\n02\r\n\r\nEstabelecer que usuário não protetizados e que tenham perdas auditivas inferiores a 30 dB (na faixa etária de 0 a 7 anos), e inferiores a 45 dB (na faixa etária acima de 7 anos) serão acompanhados por meio de consulta e exames de otorrinolaringologia faturados por BPA, limitando-se os exames a cada seis meses.\r\n\r\n03\r\n\r\nEstabelecer que os procedimentos de reavaliação (Códigos 02111070197 e 02111070300) estarão indicados exclusivamente para os casos de: perda auditiva de padrão condutivo; respostas padrão AS ou AR na timpanometria; comprovação por exames anteriores; queixa de perda progressiva em faixa etária inferior a 50 anos; otites de repetição com perdas leves (abaixo de 45 dB), acompanhados de logoaudiometria de padrão normal ou levemente comprometido; casos inicias de otoesclerose.\r\n\r\n04\r\n\r\nEstabelecer o quantitativo de até 04 procedimentos/ano de acompanhamento (Código 0301070032) para usuário protetizados na faixa etária de 0 a 110 anos, limitando-se os exames complementares de otorrinolaringologia/audiologia a casa seis meses.\r\n\r\n05\r\n\r\nEstabelecer para os procedimentos de reavaliação (Código 0211070297 e 0211070300) o quantitativo de até 04 procedimentos/ano para a faixa etária de 0 a 3 anos e; 02 procedimentos/ano para a faixa etária acima de 3 anos, limitando-se os exames complementares de otorrinolaringologia a cada seis meses.\r\n\r\n06\r\n\r\nEstabelecer como obrigatória (no município de residência ou no Serviço que protetizou) a terapia fonoaudiológica para os usuários na faixa etária de 0 a 3 anos, condicionado-se essa protetização à garantia.\r\n\r\nId: 1164629"
                    ],
                    "1164630": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.365 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DO TETO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA AÇÕES DE OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.250, de 17/03/2011, que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.360, de 07/07/2011, que aprovou o credenciamento da Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo, do Município de Belford Roxo, na Rede de Atenção em oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.361, de 07/07/2011, que aprovou o credenciamento da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Glória, do Município de Belford Roxo, na Rede de Atenção em oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Teto Financeiro mensal para ações de oftalmologia, a partir da competência agosto de 2011, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% do Impacto financeiro Média e Alta Complexidade (MAC) previsto para cada um dos prestadores citados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTETO FINANCEIRO MAC PARA OFTALMOLOGIA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n94.822,30\r\n\r\nAgosto/2011\r\n\r\nId: 1164630"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164819": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ANTONIO LISBOA LOPES CARDOSO, Médico, classe A, matr. 08/105.178-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.440/2011.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora JANE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.742-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.799/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 07.10.2010, a servidora MARIA LUIZA DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.204-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988. Proc nº E-08/200.917/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 16.02.2011, a servidora CARMEN LÚCIA BAPTISTA MARTINS BRAGA, Técnica em Saúde Pública, Classe A, matr. 08/104.065-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/220.389/2011.\r\n\r\nCAROLINE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA, matr. 08/400.894-5, Extraquadro, Brasileira, CPF: 105.337.167-56, nascida em 16.02.1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 208.782.128 - DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.325.369.456-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, do IASERJ/SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03.06.2011, D.O. de 06.06.2011, tomou posse em 06.06.2011, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E-08/200.753/2011.\r\n\r\nCLECIA DA SILVA RAMOS, matr. 08/400.889-5, Extraquadro, Brasileira, CPF: 093.346.657-93, nascida em 08.08.1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13.297.844-6. I.F.P, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.309.080.877-2 nomeada para exercer cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06.05.2011, D.O. de 09.05.2011, tomou posse em 09.05.2011, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-08/200.507/2011.\r\n\r\nJADYR JOSE COELHO, matr. 08/400.878-8, Extraquadro, Brasileiro, CPF: 202.868.307-44, nascido em 21.10.1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.425.506-9 I.F.P, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.002.475.258-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15.04.2011, D.O. de 18.04.2011, tomou posse em 18.04.2011, com vaidade a contar de 18.04.2011. Poc. nº E-08/200.430/2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, matr. 08/400.877-0, Extraquadro, Brasileira, CIC 629.024.827-87, nascida em 16.07.1958. sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04.676.934-5 - I.F.P, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.086.965.896-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Scretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06.05.2011, D.O. de 09.05.2011, tomou posse em 09.05.2011, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-08/200.507/2011.\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ALONSO ARAUJO, matr. 08/400.891-1, Extraquadro, Brasileiro, CIC 487.614.607-10, nascido em 26.05.1953, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1.978.105.478-CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.010.328.443-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, simbolo DAS-6, do IASERJ/SESDEC. Ato do Exmo. Sr. Scretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24.05.2011, D.O. de 25.05.2011, tomou posse em 25.05.2011, com validade a contar de 25.05.2011. Proc. nº E-08/200.675/2011.\r\n\r\nROBERTO DIAS, matr. 08/400.670-9, Extraquadro, Brasileiro, CPF: 852.573.117-04, nascido em 09.03.1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.535.767-5 I.F.P, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.228.891.232-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do IASERJ/SESDEC, Ato do Exmo Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06.05.2011, D.O. de 09.05.2011, tomou posse em 09.05.2011, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-08/200.507/2011. \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MIRIAN ALEIXO LÓIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.326-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, §, 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.583/2010.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ ROBERTO SIMÕES, Médico, Classe A, matr. 08/100.315-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.281/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 21.05.2011, a servidora THEREZINHA SÉRGIO VILLON DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.961-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.521/2011.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor VILSON ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/105.063-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.677/2011.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.049-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\n\r\nId: 1164819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164820": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nATO DE 29.06.2011 - ANTONIO LISBOA LOPES CARDOSO, matr. 08/105.178-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.440/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a GEE de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.440/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.440/2011.\r\n\r\nATO DE 29.06.2011 - JANE DE MEDEIROS, matr. 08/101.742-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.799/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, abono provisório incorporado Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.799/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.799/2011.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nATO DE 06.07.2011 - JOSÉ ROBERTO SIMÕES, matr. 08/100.315-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.281/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.281/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.281/2011.\r\n\r\nATO DE 06.07.2011 - THEREZINHA SÉRGIO VILLON DA SILVA, matr. 08/104.961-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.521/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.521/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.521/2011.\r\n\r\nATO DE 06.07.2011 - VILSON ALVES, matr. 08/105.063-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.677/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.677/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.677/2011.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nATO DE 07.07.2011 - PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, matr. 08/103.049-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a \r\n\r\nvantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.282/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a gratificação de CCDAL-2 - cargo em comissão de Direção da Assembléia Legislativa - Lei nº 2365/94, Resolução nº 484/90. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a gratificação de Representação de Gabinete, Lei nº 2365/94, Resolução nº 484/90. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a gratificação de Serviço Técnico, Lei nº 2365/94, Resolução nº 484/90. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a gratificação Especial II, Lei nº 2365/94, Resolução nº 484/90. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\n\r\nDE 30.09.2009\r\n\r\n*ATO DE 30.09.2009 - WANDA LÚCIA FERNANDES DE MORAES, matr. 08/105.245-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.244/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16.10.2009.\r\n\r\nDE 27.10.2009\r\n\r\n*ATO DE 27.10.2009 - CREUZA MELO DE ALMEIDA, matr. 08/104.224-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/203.648/2006.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.11.2009.\r\n\r\nId: 1164820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.440/2011 - ANTONIO LISBOA LOPES CARDOSO, Médico, classe A, matr.08/105.178-1,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.799/2011 - JANE DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.742-8,\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.917/2010 - MARIA LUIZA DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.204-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 07.10.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.389/2011 - CARMEN LÚCIA BAPTISTA MARTINS BRAGA, Técnica de Saúde Pública, classe A, matr.08/104.065-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 16.02.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.585/2011, E-08/200.837/2011 e E-08/200.838/2011 DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.583/2010 - MIRIAN ALEIXO LÓIS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.326-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.010/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 16.05.2011, publicado no D.O. de 20.05.2011, correspondente ao pagamento de Gratificação de Adicional de Insalubridade, em favor da servidora VIVIANE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA, no valor de R$ 31.06.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.021/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 25.05.2011, publicado no D.O. de 30.05.2011, correspondente ao pagamento de Gratificação de Adicional de Insalubridade, em favor da servidora ANA LUIZA DE SOUZA, no valor de R$ 11.09.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.436/2008 - TORNA sem efeito o despacho de 17.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora Nair Dias de Carvalho, em benefício do Sr. MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO, no valor de R$ 1.212,30.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.824/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 07.01.2011, publicado no D.O. de 12.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora Leonor da Silva Carqueija, em favor de IANA JUSSARA DA SILVA CARQUEIJA, no valor de R$ 1.212,30.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.643/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 12.04.2011, publicado no D.O. de 18.04.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora Dinah da Silva Souza, em benefício da Sra. WALQUIRIA DA SILVA DE SOUZA, no valor de R$ 1.340,10.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.985/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora Zuleica Chan, em benefício da Sra. WILSON OCDY, no valor de R$ 1.340,10.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.208/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 17.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor Mario Adriano Gonçalves, em benefício da Sra. CARLA ALVES RIBEIRO, no valor de R$ 1.340,10.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.245/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 31.03.2011, publicado no D.O. de 07.04.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor Carlos Tamez Guardia, em benefício da Sra. IRACEMA MARIA DA SILVA TAMEZ, no valor de R$ 1.340,10.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.300/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 17.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora Ítala Garcia Barreiros de Souza, em benefício da Sra. MARLENE GARCIA ESCOBAR, no valor de R$ 1.340,10.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.308/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 31.01.2011, publicado no D.O. de 25.02.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor Francisco da Silva, em benefício da Sra. FRANCISCA ROCHA CARVALHO, no valor de R$ 1.286,25.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.536/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 26.04.2011, publicado no D.O. de 02.05.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor Zilmo Queiroz da Silva, em benefício da Sra. ALBA GERALDO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 1.340,10.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.578/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 19.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor Ary Rodrigues Cordeiro, em favor de ALCIR BARBOSA CORDEIRO, no valor de R$ 1.340,10.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.598/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 12.05.2011, publicado no D.O. de 19.05.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora Laura Ferreira, em favor de JUVENTIL REIS FERREIRA, no valor de R$ 1.340,10.\r\n\r\nProc. nº E-08/606.035/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 17.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora Paula Ribeiro Augusto, em favor de LEVINO DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R$ 1.340,10.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.281/2011 - JOSÉ ROBERTO SIMÕES, Médico, classe A, matr. 08/100.315-4,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.677/2011 - VILSON ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.063-5, \r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.521/2011 - THEREZINHA SÉRGIO VILLON DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.961-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 21.05.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.282/2011 - PAULO CESAR TASVARES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.049-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcs. nºs E-08/201.894/2009 e E-08/200.608/2010 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.912/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor MANOEL DE SÁ E SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.680-5, na Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec.\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.331/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 31.03.2011, publicado no D.O. de 07.04.2011, correspondente ao pagamento de ressarcimento do benefício de vale refeição, referente aos meses de abril, maio e junho de 2008, a servidora MARIA JOSÉ PINTO AMARAL, no valor de R$ 98,00.\r\n\r\nId: 1164821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1164612": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 12 de novembro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WAGNER SILVA DE ALCÂNTARA, RG 13.930.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 17 de dezembro de 2010:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/79 ERLY BERNARDO DA SILVA, RG 05.101;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/79 WANDERLEI CASTRO CHAVES, RG 05.448;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/80 LEOVALDO DA SILVA TELLES, RG 05.752;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/80 GILMAR ALVES PINTO, RG 05.890; \r\n\r\n2º Sgt BM Q02/81 JOSÉ MAURÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS, RG 06.594;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/81 CLAUDIONOR FRANÇA, RG 06.939;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/81 FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 07.215;\r\n\r\n2º Sgt BM Q08/85 MÁRCIO DARLEI BORGES PAES, RG 08.699;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 PEDRO CARLOS SALVADOR ÂNGELO, RG 08.714;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 ADÍLSON SIQUEIRA, RG 09.038;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 AMARILDO PADILHA TEIXEIRA, RG 09.042.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 18 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO CÉSAR TRINDADE PAES, RG 14.635;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOAQUIM CARLOS GUIMARÃES, RG 14.872.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 03 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA, RG 09.231.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 05 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 PAULO CÉSAR MARTINS DO NASCIMENTO, RG 09.393.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 25 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VANDERLEI ESTEVES DA SILVA, RG 15.293.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 15.459;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO LUIZ DOS SANTOS, RG 15.527;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 MARCOS ANTÔNIO MOREIRA COSTA, RG 15.598;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILBERTO PEREIRA BARBOSA, RG 15.892\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/91 CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA, RG 15.940;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LUIS FERNANDO DE PINHO CARVALHO, RG 15.963;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG 16.135.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 13 de março de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/86 ITAMAR CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 09.579.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 07 de maio de 2011:\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/81 ELY CORRÊA DE LYRA, RG 06.506;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 ROBERTO GOMES DA SILVA, RG 06.510;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 RUY ANTÔNIO DA SILVA, RG 06.538;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 FRANCISCO PARAÍZO LOPES, RG 06.566;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 IVO MONTEIRO DE AZEVEDO, RG 06.579.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 03 de junho de 2011:\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/81 JORGE LUIZ DAS CANDEIAS, RG 06.650;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 WILSON GARCIA MOREIRA, RG 06.652;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 ONILDO DO ESPÍRITO SANTO MACHADO, RG 06.653;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/81 JOÃO ROBERTO DE SOUZA, RG 06.657;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 JOSÉ CARLOS PAVANELLI, RG 06.662;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO, RG 06.664;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 ENOKH GONÇALVES JUNIOR, RG 06.668;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 AUGUSTINHO COSTA DA SILVA FILHO, RG 06.674;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 VALMIR FERREIRA DA SILVA, RG 06.678;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 VALTER ALVES COELHO, RG 06.680;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/81 FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, RG 06.685;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 CLÁUDIO DA COSTA FERREIRA, RG 06.686;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, RG 06.689;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 AOLAMYR FERREIRA COSTA, RG 06.695;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 JOSÉ AMÉRICO ABREU, RG 06.711;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09//1 EDSON DE LIMA BAPTISTA, RG 06.714;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 GERALDO FAULHABER MOTTA, RG 06.725;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 WALTER BATISTA SILVA, RG 06.733;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 ALUÍSIO DE SOUZA DIAS, RG 06.734;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/81 AEHERTE JORGE PEREIRA SOARES, RG 06.736;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 SEBASTIÃO MENEZES DA CONCEIÇÃO, RG 06.737;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 HAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 06.749;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 LUCIANO RANGEL CARDOSO, RG 06.751;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 PAULO SÉRGIO DA ROCHA PIRES, RG 06.755;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, RG 06.772.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 08 de julho de 2011\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 09.836\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 23 de julho de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 MAURICIO BATISTA DE AZEVEDO, RG 09.853;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 RONALDO DA COSTA PEREIRA, RG 09.855;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG 09.858;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 JORGE ANTONIO DE SOUZA, RG 09.860;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 JACY SANTOS DA SILVA, RG 09.865.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/11483/2011.\r\n\r\nId: 1164612"
                    ],
                    "1164555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nPROC. nº E-08/0004/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para manutenção corretiva das viaturas APM 06 e APM 09, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. nº E-08/0004/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para manutenção corretiva das viaturas APM 06 e APM 09, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1164555"
                    ],
                    "1165252": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/002/10130/2011 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., para a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, para veículos automotores tipo ambulância, com fundamentação legal no inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1165252"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1165492": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 63/2011 ao Contrato ASJU/SEE nº 017/2006. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.06.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SANES SERVICE SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. VALOR: R$ 4.324.071,36. \r\n\r\nOBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, por caráter excepcional o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2006 - Proc. nº E-03/3.553/2006. \r\n\r\nPRAZO: Até 12 meses a contar de 23/06/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2192 e 1801.12.306.0152.2421. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHOS Nºs: 2011NE17538, 2011NE17540 e 2011NE17542. Proc. nº E-03/3.050/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1165492"
                    ],
                    "1164929": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO GERENTE DO CONTRATO SEEDUC nº 050/2010, designado pela Portaria SEEDUC/SUBEX nº 188 de 03/03/2011, em conformidade com art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, ADVERTE pela 3ª (terceira) vez a empresa AGE do Brasil Construções e Serviços de Telecomunicações Ltda., pela inexecução do citado Contrato. Proc. nº E-03/12.021/2009.\r\n\r\nId: 1164929"
                    ],
                    "1164836": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrícia Batista da Silva\r\n\r\n02-Priscilla Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabella Fontes de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jônatas D'Oliveira Firmino\r\n\r\n02-Yago de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilmar Remigio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Ribeiro Soares da Silva Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Rocha da Silva\r\n\r\n02-Claudio Felipe da Rocha Corguinha\r\n\r\n03-Gutierre Roza Corrêia\r\n\r\n04-Jhenne Wermelinger Santos\r\n\r\n05-João Victor Guinelli da Silva\r\n\r\n06-Josiane Demani Rosa\r\n\r\n07-Leandro Rosa Damião\r\n\r\n08-Luã dos Santos Buenes\r\n\r\n09-Maria Aparecida da Silva Veiga\r\n\r\n10-Romeu Lima Teixeira da Costa\r\n\r\n11-Sabrina Rimes de Miranda\r\n\r\n12-Tatiely Velloso da Silva\r\n\r\n13-Tayane Marchito da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Lemos Câmara\r\n\r\n02-Dayse Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Diogo Guimarães Melo\r\n\r\n04-Flavia Fagundes da Silva\r\n\r\n05-Ingrid de Paula Costa Silva\r\n\r\n06-Itamara Gomes\r\n\r\n07-Jonan Souza da Silva\r\n\r\n08-Juliana da Luz de Oliveira\r\n\r\n09-Maria Daniele dos Santos Fernandes\r\n\r\n10-Maryanna Rocha Fonseca\r\n\r\n11-Pedro Henrique da Silva Morais\r\n\r\n12-Roberta Aparecida da Silva\r\n\r\n13-Rosane Rodrigues de Jesus\r\n\r\n14-Thaís Ferreira de Alencar\r\n\r\n15-Victoria Luciana Brito do Amaral\r\n\r\n16-Vinicius Mendonça Dalirio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniela de Souza Melo\r\n\r\n02-Maria Helena da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glaciele Guimarães Morais\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lenin Soares Silveira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Oliveira Munhões\r\n\r\n02-Amanda da Silva Souza\r\n\r\n03-Amanda de Andrade Emmerick Santos\r\n\r\n04-Andresa Gravino Corrêa\r\n\r\n05-Daiana Tavares Coelho\r\n\r\n06-Dayane Barroso Schott\r\n\r\n07-Eduarda da Silva Gravino\r\n\r\n08-Fabiane Cordeiro Ramos\r\n\r\n09-Filipe Veloso\r\n\r\n10-Flavia Pais de Aguiar\r\n\r\n11-Franciele Eller Sangy\r\n\r\n12-Glaucia Cristiane Vasconcellos Heggdorne Pereira\r\n\r\n13-Jéricka Schumacker dos Santos\r\n\r\n14-José Roberto dos Santos\r\n\r\n15-Leidiane da Silva Souza de Carvalho\r\n\r\n16-Letícia Monteiro Miyanishi\r\n\r\n17-Luiz Augusto Rimes de Faria\r\n\r\n18-Naiane Veiga Madriaga\r\n\r\n19-Nataly da Roza Pousada\r\n\r\n20-Nathália Mozer Reis\r\n\r\n21-Patricia Tardin de Jesus\r\n\r\n22-Rafael Soares\r\n\r\n23-Rafaela Chaboudet\r\n\r\n24-Shayene Pessanha Pereira\r\n\r\n25-Silvilene Colonese da Silva\r\n\r\n26-Thamyla Veiga de Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa Fernandes\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Soares Alves\r\n\r\n02-Ana Paula Ouverney\r\n\r\n03-Annalice Sauerbronn da Luz de Sousa Silva\r\n\r\n04-Ariane Medeiros da Costa\r\n\r\n05-Ayala Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Camila Machado Camilo dos Santos\r\n\r\n07-Daniela Coelho da Silva\r\n\r\n08-Danielle Garcez Eller\r\n\r\n09-Gabriela Lima da Silva Comba\r\n\r\n10-Irlaine Campos Silva\r\n\r\n11-Janaína Pires Quintal\r\n\r\n12-Jefferson dos Santos Freiman\r\n\r\n13-Jéssica Barcelos de Freitas\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Lopes\r\n\r\n15-Jéssyca Vianna Brugger Azevedo\r\n\r\n16-Kamila Boy Fagundes\r\n\r\n17-Karla Pires Medeiros\r\n\r\n18-Katherine Santos da Silva\r\n\r\n19-Katia da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Luana Aparecida da Rocha\r\n\r\n21-Lunanda Corrêa da Motta\r\n\r\n22-Mateus da Rosa Cabral\r\n\r\n23-Mayara Santana Araujo\r\n\r\n24-Natiele Darcy Brantes\r\n\r\n25-Patricia Ther Laurindo\r\n\r\n26-Rafaella Araujo Keher\r\n\r\n27-Robson Andrade da Silva\r\n\r\n28-Sara Ouverney\r\n\r\n29-Tatiane da Silva Cardoso\r\n\r\n30-Thaís Elisabeth da Silva\r\n\r\n31-Vanessa da Silva Piran\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Pinto Debossan\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Fabricia do Nascimento Oliveira Costa\r\n\r\nLeia-se: 11-Fabrícia do Nascimento Vieira Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lincoln Guilherme de Oliveira Batista\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Wallace Baptista Campos\r\n\r\nLeia-se: 04-Wallace Baptista Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 13 C - ANO: 2001\r\n\r\n01-Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 33 B - ANO: 2002\r\n\r\n01-Greyce Villas Boas da Silva\r\n\r\nTURMA: 13 C - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gustavo Gomes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laryssa Vieira Antão\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Tiago de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maíra Cristina dos Reis\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Camilla Brandão Marques\r\n\r\nLeia-se: 03-Camila Brandão Marques\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Silvio Gabriel Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 06-Silvio Gabriel Fernandes Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Maria Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Teresinha de Cássia Francisco Pereira\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Leopoldo Carneiro Demetrio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marília Bandeira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natacha de Jesus Cassoma Diogo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Athayde Fuly\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Agra de Oliveira Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Henrique Paixão Rebouças\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Abreu da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ágatha Aguiar Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria José Camara da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções o SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valência da Silva Martins da Luz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francineide Ribeiro Brigido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Chaves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lena Alves Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Galdino de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Luiz do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1431 PM / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-João Roberto Lins de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: TURMA: EP - ADM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Roberto Lins de Albuquerque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luana Pietro Bom de Melo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Yulian Pinheiro Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Pickler Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno José Reis Braga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Silva de Andrade\r\n\r\n02-Jean Gabriel da Silva Bezerra\r\n\r\n03-Raphael Luiz Cardoso Valença\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano da Silva Marques\r\n\r\n02-Valmi Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Mendonça Santos\r\n\r\n02-Ícaro Brito Barbosa Machado\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sabrina Isquierdo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Helena Machado de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Antonio dos Santos Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Moises Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Fernandes Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Henrique Cadelucci Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Pires Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hellen Curcino Thomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Murilo Gilberto Lourenço dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rômulo Fernando Passos de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Hebertt Douglas da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Herbertt Douglas da Silva Santos\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carlos Alberto Curty Junior\r\n\r\nLeia-se: 05-Carlos Alberto Curty Terra Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Daniele de Brito França\r\n\r\nLeia-se: 04-Daniele de Brito Franca\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Caroline Menezes Tavares\r\n\r\n07-Brunno Garcia de Souza Bandeira\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Carolina Menezes tavares\r\n\r\n07-Brenno Garcia de Souza Bandeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Cristina Rosa da Silva\r\n\r\n02-Francisco Eridan Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Ribeiro Guedes\r\n\r\n02-Marcos Paulo de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edlaine Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Augusto Cesar Benicio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Camargo da Silva\r\n\r\n02-Lorayne Torres do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Menezes D'Andrea da Silva Junior\r\n\r\n02-Natame Alcantara Delgado de Abreu\r\n\r\n03-Washington Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gerson Rabelo Junior\r\n\r\n02-Priscila Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Costa Braga\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Borges Lourenço\r\n\r\n02-Evelyn Cristina Arruda\r\n\r\n03-Maiara da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dandara Marina de Oliveira Amancio\r\n\r\n02-Vicente D'Andrea da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra de Farias\r\n\r\n02-André Guilherme Ribeiro Apóstolo\r\n\r\n03-Ayume Hellen de Oliveira Vienna\r\n\r\n04-Érica de Souza Costa de Araujo\r\n\r\n05-Érika Pereira Bezerra\r\n\r\n06-Izabella Garcia Simões\r\n\r\n07-Jackson Silva Estevam\r\n\r\n08-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n09-Louise Elis Gonçalves da Costa\r\n\r\n10-Milena Rodrigues Barbosa dos Santos\r\n\r\n11-Milene Candido da Silva\r\n\r\n12-Natállia Tuanny Rabello Corrêa\r\n\r\n13-Patrícia Santiago Peres\r\n\r\n14-Priscila da Silva Nogueira\r\n\r\n15-Rafael Carlos de Carvalho\r\n\r\n16-- Rodrigo Silva Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Silva Romão\r\n\r\n02-Ana Carolina Wilson de Jesus\r\n\r\n03-Anderson Cosmo da Silva\r\n\r\n04-Cynara Schluckebier de França\r\n\r\n05-Deisemar da Silva Costa\r\n\r\n06-Fernanda Olimpio dos Santos\r\n\r\n07-Gabriela Gomes da Silva\r\n\r\n08-Jamila Santos da Silva\r\n\r\n09-Juscelene da Rocha Pereira\r\n\r\n10-Luan Cruz Pimenta de Jesus\r\n\r\n11-Millena Araujo Silva dos Santos\r\n\r\n12-Priscilla da Silva Couto\r\n\r\n13-Taiane Nunes de Souza\r\n\r\n14-Thiago Cypriano Vieira\r\n\r\n15-Tuanny Barros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Raquel da Silva\r\n\r\n02-Allan Alves de Souza\r\n\r\n03-Amanda Carla Fernandes dos Reis\r\n\r\n04-Amanda Heloisa Souza Custódio\r\n\r\n05-Anderson Raimundo de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Neves Macario\r\n\r\n07-Bruno Mendonça Freitas\r\n\r\n08-Caroline Quintanilha Pires\r\n\r\n09-Darlan Silva do Rêgo\r\n\r\n10-Dayane Fonseca da Conceição\r\n\r\n11-Divanilda de Castro Santos Veloso\r\n\r\n12-Flávia Francisco Trindade\r\n\r\n13-Gabriela Monalisa da Silva E Silva\r\n\r\n14-Gleicilene Martins Pereira Quirino\r\n\r\n15-Jean Carlos Duarte de Souza\r\n\r\n16-Ketlen Aline de Oliveira Loureiro\r\n\r\n17-Lilian Gabriel Pereira\r\n\r\n18-Luan Liniker Melo de Atayde\r\n\r\n19-Samara de Albuquerque Mendonça\r\n\r\n20-Vanessa Luiz dos Santos\r\n\r\n21-Vitor Antunes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Cristina Pereira Alberides\r\n\r\n02-Alan Henrique Gomes de Souza\r\n\r\n03-Anderson Guilherme Ribeiro Silva\r\n\r\n04-Bárbara Regina de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n05-Caroline Lima Vieira\r\n\r\n06-Hamaine Lucinda Secato\r\n\r\n07-Lisandra da Silva de Farias\r\n\r\n08-Maicon Gledson Souza de Jesus\r\n\r\n09-Marcela Barcelos Clemente da Silva\r\n\r\n10-Mellissa Machado de Oliveira\r\n\r\n11-Nayane Ventura dos Santos\r\n\r\n12-Rayane do Amaral de Oliveira\r\n\r\n13-Rebeca Santana Macedo\r\n\r\n14-Rodrigo Luis da Silva Caetano\r\n\r\n15-Roniere da Silva Bertão\r\n\r\n16-Rose Karen de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n17-Sabrina Silva de Sousa\r\n\r\n18-Tabata Regina Costa de Oliveira\r\n\r\n19-Taísa da Cunha Olimpio da Silva\r\n\r\n20-Thayana Moreira da Costa\r\n\r\n21-Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\n22-Welington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Lima de Lacerda\r\n\r\n02-Bruno Diegues Ribeiro\r\n\r\n03-Cláudia Costa Capelli\r\n\r\n04-Dávila Sales Severiano das Virgens\r\n\r\n05-Dayane Pereira Neves\r\n\r\n06-Elizete da Penha Freitas de Macena\r\n\r\n07-Hugo Barbosa Coelho\r\n\r\n08-Ingrid Felipe de Jesus\r\n\r\n09-Ingrid Santos de Lima\r\n\r\n10-Jefferson Luiz Lacerda Puchinelli\r\n\r\n11-Jessica Alexandre Felintro\r\n\r\n12-Jessica Soares dos Santos\r\n\r\n13-Julia Rozino José dos Santos\r\n\r\n14-Kevellin Ramos da Silva\r\n\r\n15-Laiane Barreto Nascimento\r\n\r\n16-Leíse Kézia de Velasco Cordeiro Andrade\r\n\r\n17-Lívia Valéria Costa Antunes\r\n\r\n18-Lucas Renan de Paiva Pedrosa\r\n\r\n19-Manuelle Rodrigues Cardoso da Silva\r\n\r\n20-Ozias Videres Neto\r\n\r\n21-Patrícia de Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\n22-Paulo Cesar Dias Lima Junior\r\n\r\n23-Rafael da Silva Pinheiro\r\n\r\n24-Rayanne da Silva Catha Preta\r\n\r\n25-Rosimere Paulina da Silva\r\n\r\n26-Silvana Carla da Silva Fernandes\r\n\r\n27-Stefany Fernandes de Senna Rosa\r\n\r\n28-Talita Nogueira Chaves\r\n\r\n29-Vanessa de Oliveira Medeiros\r\n\r\n30-Walter Quintana Caldas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Samuel dos Santos\r\n\r\n02-Camilla Freitas da Silva\r\n\r\n03-Edinei Pereira Ramos\r\n\r\n04-Fabricia Gonçalves Soares\r\n\r\n05-Gabriel Rodrigues Lyra\r\n\r\n06-Israeli da Silva Cardoso\r\n\r\n07-José Vítor Alves Pereira\r\n\r\n08-Larissa Ramos Rocha Melo\r\n\r\n09-Leonardo Carneiro Rodrigues\r\n\r\n10-Patrícia de Oliveira\r\n\r\n11-Patricia Garcez Gonçalves\r\n\r\n12-Robson Buarque dos Santos\r\n\r\n13-Thamiris de Souza da Silva\r\n\r\n14-Thiago Oliveira Fidelis\r\n\r\n15-Thyago dos Santos Gomes\r\n\r\n16-Tiago do Carmo Viana Alves\r\n\r\n17-Wanier Maria de Brito Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aneria Maria Ferreira Baltar\r\n\r\n02-Anildo Cunha\r\n\r\n03-Beatris Linhares Corrêa\r\n\r\n04-Carla Cristina Felisbino Simões\r\n\r\n05-Cristina de Souza Gonçalves\r\n\r\n06-Eliandro Correa da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Dias de Lira\r\n\r\n08-Gabriel Medeiros Baihense da Silva\r\n\r\n09-Geilson dos Santos Salazar\r\n\r\n10-Genicleide do Nascimento de Freitas\r\n\r\n11-Gleyce Araujo de Albuquerque\r\n\r\n12-Igor de Araujo Moreira\r\n\r\n13-Ivan Soares da Silva Júnior\r\n\r\n14-Ivancley Soares da Silva\r\n\r\n15-Jessica Rodrigues Ferreira\r\n\r\n16-Julia Menezes Francisco\r\n\r\n17-Laryssa Cristina Jesus Santos da Silveira\r\n\r\n18-Leonardo Ramos Simões\r\n\r\n19-Marcio Luiz Barbosa Barcelos\r\n\r\n20-Maria Marta Madruga de Oliveira\r\n\r\n21-Rafael Bonfim Rodrigues\r\n\r\n22-Renata da Silva Costa\r\n\r\n23-Roberta Miriam Siqueira Alves\r\n\r\n24-Rosimere Rodrigues Moraes de Lemos\r\n\r\n25-Samuel José da Silva\r\n\r\n26-Vera Lucia da Costa Rangel Jeronymo\r\n\r\n27-Welington do Rosário Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Renato Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicius Miguel Sanches Peres Galdino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Souza dos Santos\r\n\r\n02-Josué Reis Fontoura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ane Caroline Rodrigues\r\n\r\n02- Walace Charbel Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana de Sousa e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arnaldo Antonio da Costa Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natasha Galdino Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emily Teixeira Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Salermo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Chagas de Assunção\r\n\r\n03-Fernanda Gonçalves Gentil\r\n\r\n04-Raiane Santos de Araujo\r\n\r\n05-Raisa Soares Machado\r\n\r\n06-Rodrigo Albuquerque Claudio de Oliveira\r\n\r\n07-Willian Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erica Moraes de Paiva\r\n\r\n02-Fellipe Marins Correa\r\n\r\n03-Mayara Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilberto Jose Martins Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa de Jesus Carrero Amorim de Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carina Malheiros de Oliveira\r\n\r\n02-Diego de Lima Simões\r\n\r\n03-Marcele Pinho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Antonio Ferreira do Nascimento\r\n\r\n02-Claudio Dantas de Carvalho Junior\r\n\r\n03-Elcio Gabriel Monteiro de Souza Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fabiana Christi Nunes de Faria de Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 01-Fabiana Christi Nunes de Faria de Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcos Antonio Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Willian Barreto Santiago\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joseandro Bezerra de Carvalho\r\n\r\n02-Barbara Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria José Ferreira Faleiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Teixeira Telles\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiano Alberto Nazario da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisco Villela Candido\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ercules Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Rosa de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidiane de Mello Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Glaucia de Jesus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Catarina Gois de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ulisses Araujo Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jose Carlos Moutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elma Pereira de Carvalho\r\n\r\n02-Milene Ross Torquato Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Rocha Rissi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Janete Bastos Madeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Moutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Oneide Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Pereira Ramos da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cleber da Costa Menezes\r\n\r\nLeia-se: 09-Cleber da Costa Meneses\r\n\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 32-Sandra Virgilia das Chagas de Campos\r\n\r\nLeia-se: 32-Sandra Virgilia das Graças Campos\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Diana Cristielle Souza\r\n\r\nLeia-se 08-Diana Cristielle Souza do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Vera Regina da Silva Domingos\r\n\r\nLeia-se: 02-Vera Regina de Souza Domingos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Rodrigo Dias de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 10-Rodrigo Dias Araújo\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Sandra Maria de Oliveira Justiliano\r\n\r\nLeia-se: 02-Sandra Maria de Oliveira Justilino\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Manoel de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 12-Manuel de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Maria Edilene Tavares de Souza\r\n\r\nLeia-se: 12-Maria Edilene Tavares de Sousa\r\n\r\nId: 1164836"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê 07: Daniel Eurides da Silva\r\n\r\nLeia-se 07: Daniel Euriques da Silva\r\n\r\nOnde se lê: 25-Taiane Morreira Porphirio\r\n\r\nLeia-se: 25-Taiane Moreira Porphirio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê 32: Selenor de Alcântara Cardoso\r\n\r\nLeia-se 32: Selenir de Alcântara Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê 04 : Djalmir Trajano Pereira\r\n\r\nLia-se 04: Dejalmir Trajano Teixeira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E\r\n\r\nADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no. 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Eduarda Dias Patrão\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Regina Célia Domingos Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no. 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Cristina Eulalio de Oliveira\r\n\r\n02-Edson Vander Maia Perrut\r\n\r\n03-Jenifer Steinert de Oliveira\r\n\r\n04-Kenia Gomes Neves\r\n\r\n05-Mauro José de Andrade Novo Júnior\r\n\r\n06-Rita de Cassia dos Santos Macedo\r\n\r\n07-Rodolfo Arneiro Ferreira\r\n\r\n08-Tiago de Miranda Coelho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lisley Nascimento Raimundo.\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ricardo Brito de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raphael Rhuan da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evelyn de Matos Cardoso\r\n\r\n02-Paula Letícia Monteiro da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cidália do Nascimento Lima\r\n\r\n02-Herminio Friguis Ferreira\r\n\r\n03-Jéssica Taveira Vernet do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Costa Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ataide Vital da Silva Junior\r\n\r\n02-Felipe de Carvalho Maciel \r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 16.09.2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Luíz Gustavo Sabino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Luís Gustavo Sabino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos da resolução SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adélia Assumpção de Oliveira\r\n\r\n02-Alex Ferreira de Assis\r\n\r\n03-Ana Cristina Onorio Merens\r\n\r\n04-Barbara de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Enila Fontoura da Silva\r\n\r\n06-Erivélton Laurindo Ferreira\r\n\r\n07-Felipe Jesus Soares\r\n\r\n08-Gesana de Freitas Bastos\r\n\r\n09-Lucas de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Marlúcia Assumpção Gonçalves de Melo\r\n\r\n11-Patrícia Brito de Oliveira\r\n\r\n12-Patrícia de Carvalho Soares\r\n\r\n13-Paulo Guilherme Muniz Xavier de Macedo Martins\r\n\r\n14-Ricardo Tenente de Azevedo\r\n\r\n15-Sirlene Ferreira Campos Torres\r\n\r\n16-Uélida Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristele Sales França\r\n\r\n02-Ana Paula Silva dos Anjos\r\n\r\n03-Célia Perussi\r\n\r\n04-Eduardo Martins Medeiros\r\n\r\n05-Fernanda Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Italo Bastos da Cruz\r\n\r\n07-Juliana Cordeiro Mizael\r\n\r\n08-Kelly de Oliveira Portugal Almeida\r\n\r\n09-Laiz da Cunha Messias Honório Apolinário\r\n\r\n10-Rosimere de Souza Caridade\r\n\r\n11-Taís Michelle Santos\r\n\r\n12-Iasmim Jardim Saiol\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alisson de Freitas Hilário\r\n\r\n02-Amanda Nogueira dos Passos\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Vieira\r\n\r\n04-Aparecida Abreu de Sousa\r\n\r\n05-Bruna Honorio Ludugerio\r\n\r\n06-Cintia de Souza Portes Silva Rabello\r\n\r\n07-Crislane Luiz Chaves\r\n\r\n08-Elinara dos Passos Marques\r\n\r\n09-Gabriele Silva Cardoso\r\n\r\n10-Gleidson Diniz de Oliveira Portugal\r\n\r\n11-Jéssica Cesário Nascimento\r\n\r\n12-João Marcos da Fonseca Dias\r\n\r\n13-Juliana de Oliveira Ferreira\r\n\r\n14-Leticia Amaral Roberto\r\n\r\n15-Leticia Aparecida Ferreira Alves\r\n\r\n16-Liliane Silva E Silva\r\n\r\n17-Luciana Marcelino Moreira\r\n\r\n18-Marcio Tavares de Souza\r\n\r\n19-Maria Patricia Rabelo Vargas\r\n\r\n20-Nicanor de Souza Coelho\r\n\r\n21-Pâmela Chaves Roberto Luiz\r\n\r\n22-Paulo Vitor Vantine Ferreira\r\n\r\n23-Rodrigo Faria Goulard\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Jussara Rodrigues dos Passos\r\n\r\n03-Warllen Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helena Beatriz de Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Damaris Pina Messias Inacio\r\n\r\n02-Dulce Helena de Paula\r\n\r\n03-Nalzica Maria Evangelista Freire Dias\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Sandra Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Lima Brito\r\n\r\n03-Dagmar Fernandes da Costa\r\n\r\n04-Elaine Tavares de Lima\r\n\r\n05-Filipe de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Francisca Leydiane Silva Pereira\r\n\r\n07-Géssica de Pontes Gomes\r\n\r\n08-Julio Cesar Silva\r\n\r\n09-Karoline Pinto Neves Boscardin\r\n\r\n10-Libiana Barboza Bartolomeu Malaquias\r\n\r\n11-Marinalva Leandro de Souza Nunes\r\n\r\n12-Michel Jean Tavares Gonçalves\r\n\r\n13-Monique da Silva Gama Santos\r\n\r\n14-Natalia Ingrid Pereira Rodrigues\r\n\r\n15-Noham Maia de Oliveira\r\n\r\n16-Paulo Roberto Pereira Pinheiro\r\n\r\n17-Philipe Silva de Lima\r\n\r\n18-Ronaldo Marcelo Lemos\r\n\r\n19-Sandra Ribeiro Silva\r\n\r\n20-Valter dos Santos\r\n\r\n21-Walcir Antonio Pereira Junior\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Carlos Melo de Lima\r\n\r\n02-Alessandra Oliveira Duarte Mafra\r\n\r\n03-Alex Silva Nunes\r\n\r\n04-Altair Lucio de Souza\r\n\r\n05-Andre da Silva Von-Held\r\n\r\n06-André Machado Teixeira\r\n\r\n07-Antonio Cláudio da Silva Souza\r\n\r\n08-Antonio Hugo de Moraes\r\n\r\n09-Artur Sherrer dos Santos Amorim\r\n\r\n10-Barbara dos Santos Silva\r\n\r\n11-Caio Costa Giannini da Silva\r\n\r\n12-Calebe Pereira Felizardo\r\n\r\n13-Carlos Alberto de Oliveira Passos\r\n\r\n14-Cirilo Vicente Ferreira\r\n\r\n15-Claudio Moutinho da Silva\r\n\r\n16-Daniela Conceição de Lima\r\n\r\n17-Danielle Santos do Amaral Gomes\r\n\r\n17-Darlan Ferreira da Silva\r\n\r\n18-David Jorge Moreira Tavares\r\n\r\n19-Edson Oliveira\r\n\r\n20-Evilin Cristiane de Lima\r\n\r\n21-Felipe Rosa de Mendonça\r\n\r\n22-Francisco Carlos Alves Pires\r\n\r\n23-Gilmar Ramos da Silva\r\n\r\n24-Hosana Carvalho de Souza Soares\r\n\r\n25-Ingrid Santos\r\n\r\n26-Jefferson da Silva Alves\r\n\r\n27-Jorge Luis de Andrade Silva\r\n\r\n28-Jorecy Vidal de Oliveira\r\n\r\n29-José Silva dos Santos Filho\r\n\r\n30-Leonardo dos Santos\r\n\r\n31-Leonardo Gouveia Nunes\r\n\r\n32-Luciano Henrique Soares\r\n\r\n33-Marcilio de Lima Linhares Junior\r\n\r\n34-Márcio Henrique de Lima Barros\r\n\r\n35-Marcio Lincoln Ventura\r\n\r\n36-Marcos Germano dos Santos\r\n\r\n37-Priscila Cristina Bosco Martins\r\n\r\n38-Rafael Anderson Alves da Silva\r\n\r\n39-Rafael Cesario Leonel Pires\r\n\r\n40-Rafael de Almeida Santos\r\n\r\n41-Rafael do Nascimento\r\n\r\n42-Rafael José Santos Lago\r\n\r\n43-Raphael Ferreira da Silva\r\n\r\n44-Renan Pereira da Silva\r\n\r\n45-Rita de Cássia Oliveira da Silva\r\n\r\n46-Roberto Dias de Oliveira\r\n\r\n47-Rogério Lopes da Silva\r\n\r\n48-Rosa dos Santos Varelo\r\n\r\n49-Samia Farouk Akl\r\n\r\n50-Tania Maria Gonçalves de Souza de Azevedo\r\n\r\n51-Tatiana Melo Gonçalves\r\n\r\n52-Thiago Pires da Silva Leão\r\n\r\n53-Vanderson Pinheiro de Almeida\r\n\r\n54-Vanessa da Silveira Brasil Leite da Silva\r\n\r\n55-Wellington Quirino do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 49-Vania Maria de Souza\r\n\r\nLeia-se: 49-Vânia Maria de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila da Silva Alves\r\n\r\n02-Kátia Gomes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberto Ramos de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliane de Fátima Bastos do Amaral Schayder\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Alves Silva\r\n\r\n02-Flávia de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo Neves da Paixão\r\n\r\n02-Maria das Neves Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Feliciano Camilo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Viviane Gomes de Mello Lobo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valeria Clemente da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Etiene Costa dos Santos\r\n\r\n02-Paulo Ricardo Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Pereira de Mendonça\r\n\r\n02-Daniele de Toledo\r\n\r\n03-Elaine Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Erica de Toledo\r\n\r\n05-Rafael José da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone da Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Cipriano de Brito\r\n\r\n02-Gleice Martins da Silva\r\n\r\n04-Sandra Nascimento da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Varela Ferreira\r\n\r\n03-Gerlandia Silva Brandão\r\n\r\n04-Jorge Henrique Almeida da Silva\r\n\r\n05-Wellington da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla Stéphanye de Souza do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Max Bruno Esteves da Silva\r\n\r\n02-Suzana França Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Neves da Paixão\r\n\r\n02-David Emidio Sgró\r\n\r\n03-Edson Ferreira Gonçalves Sobrinho\r\n\r\n04-Elaine Martinez dos Santos\r\n\r\n05-Elaine Silva de Souza\r\n\r\n06-Ester de Araujo dos Santos\r\n\r\n07-Felipe Santos de Souza\r\n\r\n08-Francisco Alan de Carvalho Saraiva\r\n\r\n09-Joana Darc Estevão\r\n\r\n10-Kelly Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Lucemar Maria das Neves\r\n\r\n12-Monica Cristina da Cruz Freire\r\n\r\n13-Penha Isabel da Silva Santos\r\n\r\n14-Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Sheila Adriana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Tiago do Nascimento Chaves\r\n\r\n17- Valeria da Costa Borba\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Elizabete Menezes Dantas\r\n\r\nLeia-se: 04-Elisabete Menezes Dantas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ORLANDO DANTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ORLANDO DANTAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18. 01. 2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel Oliveira Silva\r\n\r\n02-Ádila Silva Santos \r\n\r\n03-Anderson Tavares Lopes\r\n\r\n04-Arani Bispo de Jesus\r\n\r\n05-Aristelson Freire de Assis\r\n\r\n06-Bárbara Pessôa Lopes da Cruz\r\n\r\n07-Cândido Pereira da Silva\r\n\r\n08-Cleber Nonata Soares\r\n\r\n09-Danielle Cristinne de Carvalho de Souza\r\n\r\n10-Derlan Mendes Monteiro \r\n\r\n11-Diego da Costa Rocha\r\n\r\n12-Ester da Silva Lopes\r\n\r\n13-Francisleide Brito de Souza\r\n\r\n14-Gisele Serafim Pereira\r\n\r\n15-Gislene Felipe dos Santos\r\n\r\n16-Hátila Santos Melgaço\r\n\r\n17-Ideijaci Correia\r\n\r\n18-Isaias dos Santos\r\n\r\n19-Jefferson Ney Batista Colaço Cardoso\r\n\r\n20-Joel de Jesus Barbosa\r\n\r\n21-Josefa Maria Flôr Alves\r\n\r\n22-Juliana de Jesus Souza\r\n\r\n23-Keli Regina Alves da Silva\r\n\r\n24-Lenice Gomes da Silva\r\n\r\n25-Mailda Barbalho da Costa Macedo\r\n\r\n26-Márcio Souza Loureiro\r\n\r\n27-Maria Jose Rozendo da Silva\r\n\r\n28-Maria Lucia Muniz dos Santos\r\n\r\n29-Maria Lucia Pereira Moreira\r\n\r\n30-Noelia dos Santos Matos\r\n\r\n31-Rafaela de Melo Silva\r\n\r\n32-Raquel Moreira Costa\r\n\r\n33-Roseli Alves dos Santos\r\n\r\n34-Sabrina da Silva Furtado\r\n\r\n35-Sandra da Silva Leal \r\n\r\n36-Sandro de Jesus Silva\r\n\r\n37-Severino Borges do Nascimento Filho\r\n\r\n38-Tarciana Maria Fragoso da Silva\r\n\r\n39-Verícia Pereira Moreira\r\n\r\n40-Wanderléia da Silva Nascimento\r\n\r\n41-Carlos Eduardo de Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Ana Lucía Barbosa de Lima Gomes\r\n\r\n03-Bruno Figueiredo da Rocha\r\n\r\n04-Cláudio Marcio de Oliveira\r\n\r\n05-Cleide de Lima e Silva\r\n\r\n06-Cristiniana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Damião Rodrigues Manso\r\n\r\n08-Elane Rosa de Amorim Capute\r\n\r\n09-Érika Raposo dos Anjos\r\n\r\n10-Fabíola Anízio da Silva\r\n\r\n11-Jailson Alves dos Santos\r\n\r\n12-João José Ferreira\r\n\r\n13-João Santos de Oliveira\r\n\r\n14-José Alberto Alcântara da Silva\r\n\r\n15-José Francisco da Silva Rocha\r\n\r\n16-José Messias de Jesus de Souza\r\n\r\n17-Luciene de Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Maria José Ferreira de Jesus\r\n\r\n19-Maria José Souza de Arruda\r\n\r\n20-Michael dos Santos\r\n\r\n21-Mikaele de Figueiredo da Silva\r\n\r\n22-Miriam da Felicidade de Souza\r\n\r\n23-Paloma Maciel Queiroz\r\n\r\n24-Rogério Pereira Souza\r\n\r\n25-Suedemberg Gomes da Silva\r\n\r\n26-Taise Cardoso dos Santos\r\n\r\n27-Tatiana Sampaio Oliveira\r\n\r\n28-Tiago Veríssimo da Silva\r\n\r\n29-Victor Hugo da Silva Moço\r\n\r\n30-Deynefer Freitas Silva\r\n\r\n31-Sterphane Lôbo Catarine\r\n\r\n32-Iasmim Alves Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ORLANDO DANTAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18. 01. 2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Freitas Moraes\r\n\r\n02-Conceição Galdino de Souza\r\n\r\n03-Diogo Ricardo de Moraes Viana\r\n\r\n04-Ednaldo José Carneiro dos Santos\r\n\r\n05-Erli Pereira Cruz Pinto\r\n\r\n06-Fabio Reis Bernardo \r\n\r\n07-Janaina da Silva\r\n\r\n08-Juliana Silva e Azevedo Viriato\r\n\r\n09-Juliane Carneiro dos Santos\r\n\r\n10-Luiz André Silva da Cruz\r\n\r\n11-Manoela Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Margarete Jesus Figueiredo\r\n\r\n13-Maria Gorete de Araújo\r\n\r\n14-Maria Luiza da Silva de Jesus\r\n\r\n15-Midiã Dayhane Macena de Souza\r\n\r\n16-Mirian Targino Pereira\r\n\r\n17-Mônica Macedo de Oliveira\r\n\r\n18-Politânio Maia da Silva\r\n\r\n19-Roberto Pinheiro Siqueira\r\n\r\n20-Robson Galvão Melo\r\n\r\n21-Sergio Ricardo Silva Pereira\r\n\r\n22-Wellington Araújo Borges\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Clara Albernaz Domingues Martelleto\r\n\r\n02-Carlos Henrique Satana\r\n\r\n03-Claudete Teles Lima\r\n\r\n04-Cleberson da Silva e Almeida\r\n\r\n05-Delma Ribeiro Dorneles\r\n\r\n06-Eliana Lima da Cruz\r\n\r\n07-Elizabeth Alves Meirino\r\n\r\n08-Fabiana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Fabiano Ferreira da Cruz\r\n\r\n10-Giselia Mendes de Carvalho\r\n\r\n11-Gisélia Nunes dos Santos\r\n\r\n12-Idalesia Santos Sales Monico\r\n\r\n13-Joilson dos Santos Bacelar\r\n\r\n14-Josenaide Pereir de Oliveira\r\n\r\n15-Lídia Maria de Araújo Braga \r\n\r\n16-Luciane Martins do Nascimento\r\n\r\n17-Luzinete Calazans de Souza Silva\r\n\r\n18-Marcos André Jesus Almeida\r\n\r\n19-Maria Benedita Silva dos Santos\r\n\r\n20-Maria das Graças Silva de Lira\r\n\r\n21-Maria José da Silva Rocha\r\n\r\n22-Maria Pereira da Silva\r\n\r\n23-Maria Silvana Lima\r\n\r\n24-Marlene da Silva Rocha Pedro\r\n\r\n25-Monique Isabel Assis Morais\r\n\r\n26-Neli Barbosa Costa\r\n\r\n27-Rodrigues Galvão \r\n\r\n28-Rosimere Rodrigues Ferreira\r\n\r\n29-Ruanna da Silva Medeiros \r\n\r\n30-Rubens Vieira dos Santos\r\n\r\n31-Silvaneide da Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alda Hilário da Silva\r\n\r\n02-Alexandre de Araújo Gallo\r\n\r\n03-Antonio Geraldo Ferreira\r\n\r\n04-Edvaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\n05-Flavio Costa Kieler\r\n\r\n06-Jeferson Alves Marques \r\n\r\n07-Jonas Martins de Souza\r\n\r\n08-José Carlos Alcântara da Silva\r\n\r\n09-Lucianna Leite Alves\r\n\r\n10-Luiz Carlos de Oliveira Villas Boas\r\n\r\n11-Madalena de Figueredo\r\n\r\n12-Maísa Porto Lima Trabbold\r\n\r\n13-Maria Aparecida Carneiro dos Santos\r\n\r\n14-Meirivanda de Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Renilson Jorge da Silva\r\n\r\n16-Rosilene Hilário da Silva\r\n\r\n17-Taylla Alves de Lima\r\n\r\n18-Wilson Virgílio Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Crespo\r\n\r\n02-Arison de Jesus Almeida\r\n\r\n03-Carlos Antonio Soares dos Santos\r\n\r\n04-Daildete da Silva Queiroz\r\n\r\n05-Denis José da Silva\r\n\r\n06-Dicélia Ramos Lucas dos Santos\r\n\r\n07-Gilovania Gomes de Araujo\r\n\r\n08-Jânio de Lima Rocha \r\n\r\n09-Jhonatan Ramos da Silva\r\n\r\n10-Joana D'arc Lima de Oliveira\r\n\r\n11-Luciana da Silva Sardinha\r\n\r\n12-Marcela Pereira da Silva\r\n\r\n13-Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Maria das Neves Calaça da Silva\r\n\r\n15-Maria do Nascimento Freitas Souza\r\n\r\n16-Patrícia Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Paulo Vitor Dias Lopes\r\n\r\n18-Phelipe de Carvalho Cintra\r\n\r\n19-Ricardo Oliveira Chaves\r\n\r\n20-Sérgio dos Santos Silva\r\n\r\n21-Valdiley Queiroz Pereira\r\n\r\n22-Valdinei Barbosa dos Santos\r\n\r\n23-Wagner Laureano Santiago\r\n\r\n24-Wilson Antonio Dias Souza\r\n\r\nId: 1164845"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1164987": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa SOSEL - Soluções em serviços e equipamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo por mais doze meses.\r\n\r\nPRAZO: 17/07/2011 a 16/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2010.\r\n\r\nId: 1164987"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164358": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 46/2011. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Aquisição e Instalação de elevador hidráulico de 03 (três) paradas, com percurso de 6,65m e capacidade para 08 (oito) passageiros para a PPC. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 11/07/11, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02923. RESPONSÁVEL: Elaine Toscano Fonseca, matr. 34919-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 48/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 3559/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1164358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164934": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: PATRICIA CARLA MORAES COSTA\r\n\r\nNIT: 1.233.453.426-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2009 a 30/06/2012\r\n\r\nNOME: ALICE DA LUZ PANTOJA\r\n\r\nNIT: 12.978.016.568\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2012\r\n\r\nNOME: IGOR JOSE RIOS DE ALMEIDA \r\n\r\nNIT: 1.449.786.927-6\r\n\r\nCARGO: Técnico\r\n\r\nPERÍODO: 13/06/2011 a 12/06/2014\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: ISABEL DE OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 392/2009\r\n\r\nPERÍODO: 12/01/2009 a 31/05/2011\r\n\r\nId: 1164934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164864": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº. 38/2010. PARTES: UERJ e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R$ 12.521,15 (doze mil quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos) e o valor total do contrato passa a ser de R$ 129.785,15 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 8842/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1164864. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164448": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber que estão com suas validades prorrogadas, pelo prazo de 02 (dois) anos, os Concursos Públicos de Provas e Títulos abaixo relacionados:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nInstituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDepartamento de Língua e Literatura\r\n\r\nCategoria: Assistente\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n7624/2008\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nId: 1164448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164816": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 197/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/08/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para a EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA ALIMENTAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NA BIBLIOTECA CTC/B, no valor total estimado de R$ 15.715,17. Processo UERJ nº 5828/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1164816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164356": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição e Montagem de material permanente ESTANTE de aço para a Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 12.630,00. Processo UERJ nº 6829/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de IMPRESSORA PLOTTER para o Instituto de Geografia - IGEOG, no valor total estimado de R$ 32.500,00. Processo UERJ nº 5621/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1164356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164894": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Edinor A. de Castro Filho Comércio de Vassouras e Bazar ME, OBJETO: Aquisição de 90 (noventa) garrafões de 20LT de água, com o fornecimento de 40 recipientes com capacidade para 20LT de água. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2011. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00161. COMISSÃO FISCALIZADORA: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA, matr. 946-4, ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, matr. 847-4 e HELISA GOMES DOS SANTOS, matr. 223510-9. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.362/2011.\r\n\r\nId: 1164894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164691": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 115/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.689/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA - TERREIRO DE IDEIAS E FAZERES CULTURAIS. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, confor me plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 116/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.620/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FPR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 117/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.621/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AERO MECÂNICA RIACHUELO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 118/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.673/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a OTZ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 119/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.100/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COFICO SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 120/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.622/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 088/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.259/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias a contar de 05 de março de 2011, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 05 de março de 2011, com término em 01 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos Estaduais nº 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 062/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.819/2009. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E BAYER S.A.. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/33.819/2009, assinado em 17 de Junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1164691. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164569": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade de Nossa Senhora Aparecida, Município de Miracema, RJ. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.094/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 11/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 079/2011.\r\n\r\nId: 1164569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164687": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 339039-14 - Fontes de Recursos: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.117/2009.\r\n\r\nId: 1164687. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164861": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar as licitações a seguir:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA VIA MARGINAL DO \r\n\r\nRIO SARAPUÍ (DIQUE ESTRADA) - RJ”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n08/08/2011.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 04/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E \r\n\r\nDO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINSE - RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n22/08/2011.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida \r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1164861. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1164658": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2010. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Inclusão de 01 (uma) roçadeira 1,5 m, tratorizada central e lateral, sapatas laterais com chapas substituíveis, roda traseira, engate auxiliar, facas reversíveis, regulagem de corte, com cardan e com embreagem, zero quilometro, fabricação nacional e 01 (uma) plaina agrícola dianteira, zero quilometro, com lâmina de 2400 mm, inclinação vertical de 16º e horizontal de 26º, altura 510 mm e sistema hidráulico com bomba independente, para trator agrícola com capacidade de 85 CV (instalada em trator agrícola da marca New-Holland - Modelo: TL 85E - 4x4, cabinado, com ar condicionado), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.566,80 (vinte mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO: Inciar-se-á no dia 13/07/2011, e encerrar-se-á, com o fim do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001922/2010.\r\n\r\nId: 1164658"
                        ],
                        "1164659": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERITENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTendo em visto o processo n° E-02/000470/2010, foi lavrado o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO n° 05/2009, de 29.10.2009, por, infringência do que dispõe o art. 7º do Decreto Estadual n° 30.935/2002, o art. 3º da Instrução Normativa n° 23, de 29.04.2008, e a NOTIFICAÇÃO DE MULTA CDSV n° 0003/2011, de 28.04.2011, no valor de 3000 (três mil) UFIR-RJ, conforme determina a legislação de Defesa Agropecuária, intima o devedor L. G. R. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ 02.214.453/0002-27 ao adimplemento da obrigação pecuniária em epígrafe.\r\n\r\nId: 1164659"
                        ],
                        "1164843": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo BIRD - Contrato de Concessão de Verba - TF 054999 - Fonte de Recursos: 99, comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço para confecção de material de ambientação indicativo/educacional do Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 1800x550mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 3000x2000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 2000x2000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 1600x1300mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\nPlaca de sinalização em esquadria de alumínio 2200x1000mm com adesivação dupla face de 1500x1000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n15\r\n\r\n06\r\n\r\nLetreiro Front-Light de 8000x3000mm em Metalon 40x20 galvanizado com tubo 3 polegadas e lona vinílica 440 gr\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1164843"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164781": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2011 - PAC\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material permanente - (Equipamentos de laboratório para o Laboratório de Reprodução Animal Fazenda Santa Mônica e Centros Estaduais de Pesquisa), conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 006/2011 - PAC - realizar-se-á no dia 29 de julho de 2011, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 375701).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 20/07/11 até 29/07/11 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. , ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 h. Processo nº E-02/300.223/2011.\r\n\r\nId: 1164781. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 02/08/2011 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUARDA, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA ARMADA Nº 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10207/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para a prestação de serviços de guarda, proteção e vigilância armada, junto à FIPERJ, conforme detalhamento neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 262.627,12 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2011, às 14:55 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/08/2011, às 15:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5840 e 3601-5986(fax).\r\n\r\nId: 1164799. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1164596": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Convênio nº 173/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art. 79, da Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001140/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2011. OBJETO: Execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco para desenvolvimento e aprimoramento das atividades culturais da Escola de Artes Visuais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da data de publicação. PROCESSO Nº E-18/000752/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 38/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Carbono Design, Fotografia e Texto Ltda.. OBJETO: Realização do projeto Feira da Reminiscência - História, Tradição e Cultura da Feira de São Cristovão. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00554. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000756/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 43/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maria da Penha da Costa Machado. OBJETO: Realização do projeto Tributo aos 91 anos da Mestre Tia Marina. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000718/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 44/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. OBJETO: Realização do projeto Ciranda Caiçara de Paraty. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00549. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000755/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 49/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Claudio Marcio Paolino. OBJETO: Realização do projeto Rezas e Ervas. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000719/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 50/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fabiano Meirelles Cafure. OBJETO: Realização do projeto Elas Contam. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000724/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 52/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Petra da Silva. OBJETO: Realização do projeto Mineiro Pau do Zé Pretinho. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000723/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 54/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Glaucia Soares de Oliveira. OBJETO: Realização do projeto Registros de Pontos de Caxambu e Jongo. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000711/2011.\r\n\r\nId: 1164596"
                        ],
                        "1164578": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2010, originalmente celebrado em 28/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Crianças do Vale da Luz. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.512/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2010, originalmente celebrado em 16/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença - AGFORV. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.505/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010, originalmente celebrado em 12/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.248/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010, originalmente celebrado em 24/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária Cultural e de Comunicação de São José de Ubá RJ. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2011. PROCESSO Nº E-18/000.247/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2010, originalmente celebrado em 07/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Tocando em Você. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2011. PROCESSO Nº E-18/000.251/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2010, originalmente celebrado em 12/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Marlenista do Rio de Janeiro. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2011. PROCESSO Nº E-18/000.453/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2010, originalmente celebrado em 05/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2011. PROCESSO Nº E-18/000.231/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2010, originalmente celebrado em 29/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Itaocarense de Artistas - AIA. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2011. PROCESSO Nº E-18/000.457/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda. OBJETO: modificação da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.380/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.397/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2010, originalmente celebrado em 27/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.453/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2010, originalmente celebrado em 16/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Lar Paulo de Tarso. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.648/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010, originalmente celebrado em 16/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.456/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Tempo Glauber. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.305/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio-Cultural Cara da Rua. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.295/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2010, originalmente celebrado em 27/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.502/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2009, originalmente celebrado em 29/07/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: prorrogação de prazo. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. PROCESSO Nº E-18/000.358/2009.\r\n\r\nId: 1164578"
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                        "1164916": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.166/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFagga Promoção de Eventos S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.494.572/0001-98\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 1164916"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2009. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Locação mensal de equipamento de informática. PRAZO: 15/07/2011 a 14/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/480.053/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1164856. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nRESULTADO DA ELEIÇÃO DO QUINTO MEMBRO DA PRIMEIRA \r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL OCORRIDA EM 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público que, por ocasião da Assembléia Extraordinária ocorrida no dia 04 de julho de 2011, foram escolhidas como membro titular e suplentes as seguintes organizações da sociedade civil: a Casa do Perdão (quinto membro titular da Primeira Comissão Eleitoral, eleita com quinze votos); a REMER (primeiro membro suplente da Primeira Comissão Eleitoral, com quatorze votos); e a ACAMPAR (segundo membro suplente da Primeira Comissão Eleitoral, com quatro votos).\r\n\r\nEm conseqüência, passou a ser a seguinte a composição titular da Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1.Andréa Sepúlveda Brito Carotti, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ;\r\n\r\n2.Leonardo de Souza Chaves, representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3.Camila Freitas Ribeiro, representante da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\n4.Melisanda Trentin, representante da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE;\r\n\r\n5.Flávia Pinto, representante da Casa do Perdão.\r\n\r\nFica alterado o item 5.3. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, para que passe a dele constar a nova composição titular da Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio e Janeiro. \r\n\r\nId: 1165137"
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                        "1165448": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÕES DEFERIDAS\r\n\r\nA PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL torna pública a lista de inscrições deferidas no âmbito do processo eleitoral de que trata o Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011. \r\n\r\nCANDIDATAS e ELEITORAS\r\n\r\nSEGMENTO: GENÉRICO\r\n\r\n003/2011\r\n\r\nINSTITUTO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n004/2011\r\n\r\nHUMANITAS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n005/2011\r\n\r\nMOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nCENTRO CULTURAL AGUÉ MARÊ\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nREDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA\r\n\r\n012/2011\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO (ISER)\r\n\r\n013/2011\r\n\r\nIBASE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS\r\n\r\n014/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA- RJ, PATY DO ALFERES-RJ E ADJACÊNCIAS\r\n\r\n016/2011\r\n\r\nINSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS\r\n\r\n018/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n019/2011\r\n\r\nORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA (ORTC)\r\n\r\n020/2011\r\n\r\nVIVA COMUNIDADE\r\n\r\n021/2011\r\n\r\nVIVA RIO\r\n\r\n023/2011\r\n\r\nCENTRO DE ETNO-CONHECIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL CAUIRÉ (CESAC)\r\n\r\n025/2011\r\n\r\nFEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIERJ)\r\n\r\n026/2011\r\n\r\nMOVIMENTO MÃES DA CINELÂNDIA\r\n\r\n027/2011\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CASA DE PEDRA\r\n\r\n028/2011\r\n\r\nINSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA\r\n\r\n029/2011\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS APAEs DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n034/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RIO DE PAZ\r\n\r\n035/2011\r\n\r\nINSTITUTO MOV RIO\r\n\r\n037/2011\r\n\r\nKOINONIA PRESENÇA ECUMENICA E SERVIÇO\r\n\r\n040/2011\r\n\r\nONG GENTE BRASIL\r\n\r\n041/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n043/2011\r\n\r\nSOCIEDADE BENEFICENTE DE DESENVOLVIMENTO ISLÂMICO\r\n\r\n046/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO\r\n\r\n047/2011\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMUNIDADES EM AÇÃO\r\n\r\n048/2011\r\n\r\nSÓLAZER- O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\n050/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MÃES DE ACARI\r\n\r\n057/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO VERA ALICE\r\n\r\n063/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REEDUCAÇÃO MOTORA - IBRM\r\n\r\n065/2011\r\n\r\nESPAÇO DEMOCRÁTICO DE UNIÃO, CONVIVÊNCIA, APRENDIZAGEM E PREVENÇÃO\r\n\r\nCANDIDATAS e ELEITORAS\r\n\r\nSEGMENTO: ACADÊMICA ou CIENTÍFICA\r\n\r\n007/2011\r\n\r\nPROGRAMA DE ESTUDOS DE AMÉRICA LATINA E CARIBE - PROEALC\r\n\r\n045/2011\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISE DA VIOLÊNCIA - UERJ\r\n\r\nCANDIDATAS e ELEITORAS\r\n\r\nSEGMENTO: ENTIDADE DE CLASSE ou SINDICATO\r\n\r\n015/2011\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - RJ\r\n\r\n042/2011\r\n\r\nSINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS\r\n\r\n044/2011\r\n\r\nSINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEPE/RJ)\r\n\r\n052/2011\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO\r\n\r\n058/2011\r\n\r\nSINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS, FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDFILANTROPICAS) \r\n\r\n062/2011\r\n\r\nSINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nELEITORAS\r\n\r\n001/2011\r\n\r\nCÍRCULO DOS AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO- CAMP MANGUEIRA\r\n\r\n010/2011\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM)\r\n\r\n011/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CANAÃ\r\n\r\n017/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHAS NATIVAS E EXÓTICAS DO MÉDIO PARAÍBA, SUL, CENTRO-SUL E BAIXADA FLUMINENSE (ACAMPAR-RJ)\r\n\r\n022/2011\r\n\r\nCENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - GRUPO AÇÃO, JUSTIÇA E PAZ DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n024/2011\r\n\r\nMOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN\r\n\r\n032/2011\r\n\r\nCLUBE DE REGATAS VASGO DA GAMA\r\n\r\n033/2011\r\n\r\nCENTRO ESPÍRITA CASA DO PERDÃO\r\n\r\n036/2011\r\n\r\nINSTITUTO REAÇÃO\r\n\r\n038/2011\r\n\r\nASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO - APROSES\r\n\r\n053/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO LUTA PELA PAZ\r\n\r\n054/2011\r\n\r\nJUSTIÇA GLOBAL\r\n\r\n059/2011\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO\r\n\r\n064/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO POR UM BRASIL RESPONSÁVEL - APBR\r\n\r\nINSCRIÇÕES INDEFERIDAS\r\n\r\nA Primeira Comissão Eleitoral torna pública a lista de inscrições indeferidas no âmbito do processo eleitoral de que trata o Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011. \r\n\r\nConforme previsto no item 6.6. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, é assegurada a qualquer das organizações da sociedade civil, cujas inscrições tenham sido indeferidas, a apresentação de recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis da divulgação da listagem. Os recursos devem ser apresentados pessoalmente, por uma das pessoas listadas no item 3.1.1. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011.\r\n\r\nInstituições Candidatas e Eleitoras \r\n\r\n002/2011\r\n\r\nCENTRO PRÓ-MELHORAMENTO DO MORRO DO CASTRO\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO : Nos termos do parágrafo único do item 6.2. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, para ter o seu pedido de inscrição deferido, a organização da sociedade civil deve cumprir ao menos dois dos sete critérios relacionados no item 6.2. \r\n\r\nNo caso, os documentos apresentados pela organização não comprovam que a entidade da sociedade civil preenche, pelo menos, dois dos requisitos constantes dos incisos do item 6.2. do Edital. No entendimento da Comissão Eleitoral, nenhum dos critérios objetivos previstos no item 6.2. restaram atendidos. \r\n\r\nAdemais, o formulário de inscrição não está assinado, o que viola o inciso I do item 3.2. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011.\r\n\r\nPor unanimidade, e uma abstenção (da OAB), a Primeira Comissão Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição no. 002/2011.\r\n\r\n030/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO DA VILA DOS PINHEIROS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do parágrafo único do item 6.2. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, para ter o seu pedido de inscrição deferido, a organização da sociedade civil deve cumprir ao menos dois dos sete critérios relacionados no item 6.2. \r\n\r\nNo caso, os documentos apresentados pela organização não comprovam que a entidade da sociedade civil preenche, pelo menos, dois dos requisitos constantes dos incisos do item 6.2. do Edital. No entendimento da Comissão Eleitoral, nenhum dos critérios objetivos previstos no item 6.2. restaram atendidos. \r\n\r\nAdemais, a organização não apresentou estatuto social, o que viola o inciso II do item 3.2. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011.\r\n\r\nPor unanimidade, a Primeira Comissão Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição no. 030/2011.\r\n\r\n031/2011\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE PROJETOS AVANÇA MARÉ\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do parágrafo único do item 6.2. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, para ter o seu pedido de inscrição deferido, a organização da sociedade civil deve cumprir ao menos dois dos sete critérios relacionados no item 6.2. \r\n\r\nNo caso, os documentos apresentados pela organização não comprovam que a entidade da sociedade civil preenche, pelo menos, dois dos requisitos constantes dos incisos do item 6.2. do Edital. No entendimento da Comissão Eleitoral, Apenas o inciso I do item 6.2. foi atendido.\r\n\r\nPor unanimidade, a Primeira Comissão Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição no. 031/2011.\r\n\r\n055/2011\r\n\r\nMOVIMENTO POPULAR DE FAVELAS\r\n\r\nFundamentação: Nos termos do parágrafo único do item 6.2. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, para ter o seu pedido de inscrição deferido, a organização da sociedade civil deve cumprir ao menos dois dos sete critérios relacionados no item 6.2. \r\n\r\nNo caso, os documentos apresentados pela organização não comprovam que a entidade da sociedade civil preenche, pelo menos, dois dos requisitos constantes dos incisos do item 6.2. do Edital. A Comissão Eleitoral entende que os documentos apresentados revelam a trajetória individual de um ativista, deixando de comprovar a atividade da organização na seara dos direitos humanos. \r\n\r\nPor unanimidade, a Primeira Comissão Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição no. 055/2011\r\n\r\nInstituições Eleitoras \r\n\r\nASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO - CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO LAR DO MÉIER - APROSES\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: A inscrição no. 039/2011 refere-se a organização da sociedade civil com CNPJ e personalidade jurídica idênticos à organização da sociedade civil com número de inscrição no. 038/2011. \r\n\r\nTendo em vista a existência de duas organizações com idêntica personalidade jurídica, a Comissão Eleitoral deliberou que somente uma das inscrições poderia ser deferida. Assim, a Comissão Eleitoral decidiu que a organização da sociedade civil que tenha apresentado seu requerimento de inscrição em primeiro lugar deve ter o seu requerimento deferido em detrimento da que tenha apresentado a sua inscrição posteriormente. \r\n\r\nPor unanimidade, a Primeira Comissão Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição no. 039/2011.\r\n\r\n049/2011\r\n\r\nNÚCLEO ECOLÓGICO PEDRAS PRECIOSAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do parágrafo único do item 6.2. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, para ter o seu pedido de inscrição deferido, a organização da sociedade civil deve cumprir ao menos dois dos sete critérios relacionados no item 6.2. \r\n\r\nNo caso, os documentos apresentados pela organização não comprovam que a entidade da sociedade civil preenche, pelo menos, dois dos requisitos constantes dos incisos do item 6.2. do Edital. No entendimento da Comissão Eleitoral, Apenas o inciso I do item 6.2. foi atendido.\r\n\r\nPor unanimidade, a Primeira Comissão Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição no. 049/2011.\r\n\r\n051/2011\r\n\r\nSINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, OPERADORES, INSPETORES E TÉCNICOS EM TRÂNSITO (SINDTRANSITO-RJ)\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do parágrafo único do item 2.1. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, somente podem participar do presente processo eleitoral os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada na defesa e na promoção dos direitos humanos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro há, no mínimo, 2 (dois) anos contados retroativamente da data de publicação do edital. \r\n\r\nA organização da sociedade civil em tela não preenche tal requisito temporal.\r\n\r\nPor unanimidade, a Primeira Comissão Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição no. 051/2011.\r\n\r\n056/2011\r\n\r\nDIREITO PARA QUEM?\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do parágrafo único do item 3.2. do Edital SEASDH/SSDPDH no. 006/2011, o pedido de inscrição deve ser apresentado com a documentação correspondente completa.\r\n\r\nA organização da sociedade civil em análise não apresentou os documentos listados no item 3.2. do Edital, motivo pelo qual seu requerimento de inscrição deve ser indeferido de plano.\r\n\r\nPor unanimidade, a Primeira Comissão Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição no. 056/2011.\r\n\r\nId: 1165448"
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                        "1165138": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOVO CALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\nAPROVADO NA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nA PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO torna público o novo calendário eleitoral, aprovado por ocasião da Assembléia Extraordinária ocorrida no dia 04 de julho de 2011:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição\r\n\r\n20 de julho\r\n\r\nInício do prazo para recursos\r\n\r\n20 de julho\r\n\r\nFim do prazo para recursos\r\n\r\n22 de julho\r\n\r\nDivulgação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores no site da SEASDH-RJ\r\n\r\n27 de julho\r\n\r\nAssembléia de Eleição para as dezoito vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n29 de julho\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2012\r\n\r\n03 de agosto\r\n\r\nPosse dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2012\r\n\r\nagosto de 2011\r\n\r\nId: 1165138"
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                            ]
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                    }
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Star Light 2010\r\n\r\nProponente: Brasil 1 Esporte & Entretenimento S.A.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 225.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.642/2011\r\n\r\nId: 1164331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPort. nº 543/2011 - NOMEIA KAMILA MEDEIROS PINTO, matr. nº 35673-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 544/2011 - NOMEIA ERICA TAVORA DA SILVA LEITE, matr. nº 35672-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Hemoterapeuta, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 545/2011 - NOMEIA LUIS ANTONIO MALLQUI REYES, matr. nº 35671-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de Cristiane de Mello, matr. nº 34787-2, publicada no D.O. de 22/09/2009, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 546/2011 - NOMEIA JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 35674-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de Alice de Miranda Machado, matr. nº 33269-2, publicada no D.O. de 28/01/2010, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 547/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matr. nº 34819-3, KARLA DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 34849-0, ANDREIA JORGE DA COSTA, matr. nº 34854-0, FLAVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 34823-5, ALESSANDRA DIB DA CRUZ, matr. nº 34839-1 e MONICA RAMOS DE ABREU, matr. nº 34925-8, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar de presente data.\r\n\r\nId: 1164930. A faturar por empenho"
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                        "1164932": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7157/2011 - ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 5654-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6494/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 26786-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6840/2011 - RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, matr. nº 7675-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 18.07.2011 \r\n\r\nProc. UERJ nº 6169/2011 - THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, matr. nº 4142-6 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 14/06/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Operacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6170/2011 - JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 2291-3 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 14/03/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Operacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6828/2011 - ANA MARIA DE CAMÕES, matr. nº 26011-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6911/2011 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3774-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6855/2011 - LUCIA RODRIGUES COELHO LEMOS, matr. nº 5721-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/06/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6770/2011 - ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1164932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164933": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.875/2011 - FICAM fixados, a contar de 16/06/2011, os proventos mensais de JOSÉ DA ROCHA CUNHA, matr. nº 30177-0, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, aposentado através da Portaria SRH nº 477/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5568/2011 - FICAM fixados, a contar de 28/06/2011, os proventos mensais de MARIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 25903-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 485/2011, publicada no D.O. de 28/06/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3691/2011 - FICAM fixados, a contar de 06/06/2011, os proventos de FRANCISCA MORAES FERREIRA, matr. nº 25901-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 440/2011, publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1164933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164931": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPort. nº 2235/2008 - JOSE TARGINO DO NASCIMENTO, matr. nº 24619-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 3257/2008 - VALERIA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 27754-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 085/2002 - RICARDO LOPES CARDOSO, matr. nº 33953-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 2074/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 31/07/2011.\r\n\r\nId: 1164931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.305/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, no valor de R$ 823,55 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1164951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/61982/2011 - AUTORIZO a prorrogação do prazo para a conclusão das atividades elencadas na Portaria Fundação CECIERJ nº 175, de 15.06.2011, publicada no D.O. de 16.06.2011, por 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011.\r\n\r\nId: 1164523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164689": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARTA MARIA REIS LOPES, matrícula nº 00/224.423-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.167/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROGERIO SEIBLITZ GUANAES, matrícula nº 00/224.188-3, Professor Fatec I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.164/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA FLORES DE LIMA, matrícula nº 00/224.323-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.128/2011.\r\n\r\nId: 1164689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/33.219/2006 - ESPEDITO APARECIDO BATISTA, Professor I - Proc. de Dados - mat. nº 00/0220.045-9 período base de 21.12.2003 a 30.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.513/2011 - GABRIEL AGUIAR COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.706-2 período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.579/2011 - JOÃO MARCOS MEIRELLES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.151-0 período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.698/2011 - LEA SIMONE DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.013-2 período base de 01.02.2006 a 23.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.499/2011 - MARCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.056-1 período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.110/2011 - MARIA DA HORA LIMA DUARTE, Orientadora Educacional - mat. nº 00/0222.504-3 período base de 20.11.2001 a 09.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.738/2011 - MIRACI DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.028-0 período base de 02.03.2006 a 11.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.574/2011 - NADIR BARRETO TRAIANO, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.200-7 período base de 15.08.2002 a 22.09.2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.248/2007 - ARÍDIO GONÇALVES THEREZA, matrícula nº 00/0224.130-5 - DESAVERBAR, a pedido do servidor, todos os períodos publicados no D.O. de 09 novembro de 2007 no total de 10.181 (dez mil cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-01/168.080/2009 - ISABELA TORRES DE CASTRO INNOCÊNCIO, matrícula nº 00/0225.021-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.07.1999 a 01.03.2006, no total de 2424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro ) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 02.03.2006 a 08.03.2006, por ser concomitante.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/32.137/2010 - ANDREA PERES LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.989-4, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.951/2011 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.129-6, período base de 28.04.2006 a 26.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.654/2005 - FRANCISCO AMENDOLA, Professor I - Educação Física - Natação - mat. nº 00/0221.457-5, período base de 10.01.2004 a 15.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.544/2006 - GLAUCE SANTA ANA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.975-5, período base de 16.04.2006 a 14.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/72.087/2002 - IVONE BAPTISTA LANDIM, Professor I - Literatura - mat. nº 00/0823.210-0, período base de 19.01.2006 a 17.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.170/2005 - LEANDRO DOS SANTOS AVELINO, Professor I - Música - Instr. De Sopro - mat. nº 00/0222.462-4, período base de 28.02.2005 a 26.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.947/2011 - LUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA, Professor FAETEC I - Informática Educativa - mat. nº 00/0223.701-4, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.698/2006 - MARILIA LEAL, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.936-7, período base de 20.03.2006 a 18.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.130/2007 - PAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.632-3, período base de 16.03.2006 a 14.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.235/2005 - VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA, Professor I - Geografia - mat. nº 00/0221.269-4, período base de 08.09.2003 a 06.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.203/2005 - WELLINGTON SEABRA PACHECO, Professor I - Educação Física - mat. nº 00/0221.076-3, período base de 02.08.2003 a 31.07.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 24.10.2008\r\n\r\n*Processo nº E-26/74.976/2000 - CARLOS ALBERTO VIANA COSTA, matrícula nº 0221.399-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.11.1968 a 23.09.1975 no total de 2518 (dois mil quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestados à COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA, e nos termos parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 04.01.1977 a 25.02.1977 de 01.02.1978 a 28.02.1978 e de 01.03.1997 a 31.08.1997 no total de 262 (duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2008. \r\n\r\nDE 16.04.2009\r\n\r\n*Processo nº E-26/72.403/1999 - MARILENE BAPTISTA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.582-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1982 a 31.12.1983 de 01.12.1986 a 30.04.1988 e de 02.09.1989 a 24.09.1990, no total de 1.604 (mil seiscentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.11.1984 a 30.03.1985, no total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA MARINHA, e nos termos do art. 80, inciso III do mesmo Decreto, o tempo de serviço de 05.06.1975 a 01.08.1975, no total de 58 (cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, e o tempo de serviço de 05.03.1981 a 29.12.1981, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestados à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL, desprezando-se o período de 05.08.1975 a 31.07.1979, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2001\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2001\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.403/1999 - MARILENE BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...06.11.91 a 05.11.98...2.297 (dois mil duzentos e noventa e sete) dias ...\r\n\r\nLeia-se: ...06.11.91 a 04.03.98...2.366 (dois mil trezentos e sessenta e seis) dias... desprezando-se o período de 05.03.98 a 05.11.98 por ser concomitante.\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 34 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/70.116/2003 - LIVIA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ....5.498 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito) dias...\r\n\r\nLeia-se: ...5.305 (cinco mil trezentos e cinco) dias...\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.796/2004 - KATIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...3.446 (três mil quatrocentos e quarenta e seis) dias ...26.02.98 a 29.03.99...\r\n\r\nLeia-se: ...3.261 (três mil duzentos e sessenta e um) dias...26.02.98 a 29.03.98...\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.291/2005 - LUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\n\r\nOnde se lê: ...6.333 (seis mil trezentos e trinta e três) dias...\r\n\r\nLeia-se: ...6.016 (seis mil e dezesseis) dias...\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2007\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.193/2007 - SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...16.04.1984 a 08.03.1999...\r\n\r\nLeia-se: ...16.04.1984 a 17.02.1999...\r\n\r\nId: 1164690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164802": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 157\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0432 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 0432 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 0432.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.191260131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n2.240.522,00\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.240.522,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164802. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164948": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2011, os servidores: JOEL DIAS DA SILVA, Gerente de Cadastro Físico e Cartografia, matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0112-2 e LEANDRO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula 10/0143-7, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a locação de equipamentos de informática, conforme processo nº E-19/200.276/2010.\r\n\r\nId: 1164948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164688": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\n*DISPENSA a servidora ELIANA CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar Técnico I, matrícula 10/0028-0, da função de responsável pelo SETOR DE ALMOXARIFADO deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\n*DESIGNA o servidor FAGNER VINÍCIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO, Secretário, matrícula 10/0296-3, para a função de responsável pelo SETOR DE ALMOXARIFADO deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.03.2011.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\n*INCLUI os servidores WELBY STEFANO ALVES LARA, Assistente II, matrícula 10/0307-8 e RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico Assistente, matrícula 10/0034-8 para, junto aos servidores designados no ato de 01/03/2011, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 067/2010, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto o fornecimento de Cestas Básicas ao assentamento rural Terra Prometida, nos Municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, conforme processo nº E-19/200.315/2010.\r\n\r\n*INCLUI os servidores WELBY STEFANO ALVES LARA, Assistente II, matrícula 10/0307-8 e RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico Assistente, matrícula 10/0034-8 para, junto aos servidores designados no ato de 01/03/2011, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2008, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a locação de ônibus escolar visando atender ao assentamento rural Antonio de Farias, no Município de Campos dos Goytacazes, conforme processo nº E-19/200.383/2009.\r\n\r\n*INCLUI os servidores WELBY STEFANO ALVES LARA, Assistente II, matrícula 10/0307-8 e RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico Assistente, matrícula 10/0034-8 para, junto aos servidores designados no ato de 01/03/2011, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 005/2008, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem que tem como objeto a locação de ônibus escolar visando atender ao assentamento rural Terra Prometida, nos Municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, conforme processo nº E-19/200.380/2008.\r\n\r\n*Omitidos no DO de 15.06.2011\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2011, os servidores: ALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO, Gerente de Recursos Humanos, matrícula 10/0274-0, JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0194-0 e PAULO LOPES DA CUNHA, Secretário, matrícula nº 10/0277-3, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto à emissão e entrega de cartões eletrônicos ou magnéticos, bem como a disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos, relativos ao sistema de refeição-convênio e alimentação-convênio dos servidores do ITERJ, conforme processo nº E-19/200.315/2011.\r\n\r\nId: 1164688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1164423": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/42/2011 - Reconheço a DÍVIDA, no valor de R$ 2.431,91 (dois mil quatrocentos e trinta um reais e noventa e um centavos), a favor de IT´S VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, referente a serviços de fornecimento de passagens aéreas, mês de competência dezembro/2010, na forma do inciso VI do art.14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-10/766/2010 - Reconheço a DÍVIDA, no valor de R$ 3.060,20 (três mil sessenta reais e vinte centavos), a favor de IT´S VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, referente a serviços de fornecimento de passagens aéreas, mês de competência novembro/2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\n\r\nId: 1164423"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.889/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.775/2011 - RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA (RJ-151): AUTORIZO concedendo o prazo de 100 (cem) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Antonio Carlos Macedo - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1164620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164289": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 255 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO CORREDOR EXPRESSO TRANSOLÍMPICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir ALZIRA DOS SANTOS DO AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Química, matrícula 2701349-9, designada como membro no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES n° 251, de 05 de julho de 2011, por MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula 2701357-2.\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES n° 251, de 05 de julho de 2011, publicada no D.O. nº 125, fls. 16 de 07 de julho de 2011, para elaborar instrução técnica específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente ao projeto corredor expresso Transolímpica, sob a responsabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, conforme o processo administrativo n° E-07/502.825/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.473/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1164644. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1164652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/002024/2011\r\n\r\nFrederico Muzy\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300181/2011 - AUTORIZO a aquisição de 01 veículo Sandero 1.6 atendendo a Meta 6 do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre EMBRAPA E A PESAGRO, com recursos exclusivos do Governo Federal, com base no que dispõe o Decreto n° 41.670, de 03.02.2009, visando adesão de Ata de Registro de Preços n° 08/2010, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.\r\n\r\nId: 1164652"
                    ],
                    "1164653": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nREMOVE o servidor CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, matrícula n° 921.582-3, da Coordenadoria de Defesa Vegetal na Superintendência de Defesa Agropecuária, para a Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/002799/2011.\r\n\r\nId: 1164653"
                    ],
                    "1164654": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000610/2011 - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 70.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001110/2008 - STZ COMÉRCIO E DISTRIBUI9ÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003351/2010 - SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA - Autorizo o registro dos produtos “Paio”, “Salsichão” e “Lingüiça tipo calabresa”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005085/2009 - SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA - Autorizo a transferência de responsabilidade RAQUEL ALIMENTOS LTDA (SIE 565).\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001952/2003 - M. B. COSTA & CIA LTDA. SIE 1150 - Autorizo o registro do produto “Iogurte sabor aveia, banana e mel”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003259/2010 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO LTDA. SIE 1179 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 39.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002653/2010 - FRIMAX ABATE, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. SIE 1189 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 44.\r\n\r\nId: 1164654"
                    ],
                    "1164655": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001881/2011 - Auto de Infração n° 01/2011, datado de 27/05/2011, contra MARISTELA SANTOS REIS SARAIVA por manter carcaças de suínos em condições inadequadas de higiene e por fabricar embutidos e torresmo sem os devidos registros legais.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001880/2011 - Auto de Infração n° 02/2011, datado de 27.05.2011, contra ERNANI DOMINGUES DOS SANTOS por promover o abate de suínos em desacordo com a legislação vigente, colocando em risco a saúde pública.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001952/2011 - Auto de Infração n° 3007, datado de 06.06.2011, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA. - SIE/RJ n° 504 por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001951/2011 - Auto de Infração n° 3008, datado de 06.06.2011, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA. - SIE/RJ n° 504 por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002641/2011 - Auto de Infração n° 006/2011 CCP, datado de 06.07.2011, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - SIE/RJ n° 1070 por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e ou produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002643/2011 - Auto de Infração n° 007/2011 CCP, datado de 06.07.2011, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - SIE/RJ n° 1070 por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002642/2011 - Auto de Infração n° 3009, datado de 06.07.2011, contra PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1140 por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem informações exigidas pela legislação específica.\r\n\r\nId: 1164655"
                    ],
                    "1164902": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF/SEAPEC Nº 05 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-02/003364/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jarbas Saraiva Júnior, matrícula nº 959.792-3 - SEAPEC, Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 957.007-8 - SEAPEC e Liésse de Sá, matrícula nº 4930-4 - EMATER-RIO, para proceder ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2011. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão é composta por servidores da SEAPEC/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural, financiado pelo Banco Mundial será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 19 de julho de 2011\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1164902"
                    ],
                    "1164656": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nCONCEDO aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n177.089-0\r\n\r\nAluizio Brito Amaral\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.343-6\r\n\r\nCarlos A S Reis\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.713-9\r\n\r\nMathias Mintelowsky\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/07/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n924.935-0\r\n\r\nRenato M. Ferreira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1164656"
                    ],
                    "1164657": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.06.2011\r\n\r\n*Processo n° E-02/01974/2011 - ANA CHRISTINA NOVAES, matrícula n° 924.922-8 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.06.2011.\r\n\r\nId: 1164657"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164558": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 170 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.403/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de inquérito administrativo disciplinar, em que é indicado o funcionário Antônio Jorge de Oliveira, matrícula 1895-2, em virtude dos fatos mencionados no processo nº E-06/20.403/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 171 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA O USO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NOS PAVILHÕES 11 A 44 DA CEASA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as informações contidas no processo administrativo nº E-06/20.258/2011;\r\n\r\n- a necessidade de compatibilizar o uso das plataformas que são utilizadas para tráfego de tráfego de pedestres e operações de carga e descarga dos boxes; e\r\n\r\n- o previsto no regulamento do Mercado em vigor. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As operações de carga, descarga de produtos e/ou mercadorias somente poderão ser realizadas dentro da faixa amarela demarcada nas plataformas dos pavilhões 11 a 44.\r\n\r\nArt. 2º - A demarcação da faixa que trata o art. 1º terá 1,20m (um metro e vinte centímetros) de largura, considerada da testada da plataforma até o lado externo da faixa demarcada, respeitando o limite frontal de cada boxe e/ou loja.\r\n\r\nArt. 3º - A seleção das mercadorias e/ou produtos, após a operação de descarga, não poderá ultrapassar o período máximo de 02 (duas) horas.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento aos limites estabelecidos na presente portaria sujeita o infrator às penalidades previstas no Regulamento do Mercado em vigor. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 172 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Portaria Presi nº 154/2011, de 29.06.2011, foi criada, sem aumento de despesas, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da CEASA/RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como Vogal da Comissão Permanente Administrativo Disciplinar, das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, sem prejuízo de suas atribuições, Olga Ferraz, Assistente Técnico III, matrícula 1.519-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1164558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164582": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nATO DE 07 DE JANEIRO DE 2011 - SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/0752-5, grupo II, nível “5”. Tendo em vista a exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº E-18/450192/2010, esclareço que o inativo, a quem se refere o presente Ato, fica aposentado nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1164582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450076/2007 - ELAINE MARIA PIMENTEL DE SA, matrícula nº 29/0714-5. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2007, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1164581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1164485": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 355 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA ESTADUAL DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Decreto nº 42.942, de 02 de maio de 2011, que convoca a Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, alterado em seu art. 2º pelo Decreto nº 43.000, de 02 de junho de 2011 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/024/2011, e apenso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão Organizadora Estadual que será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e terá as seguintes competências:\r\n\r\nI - Coordenar, supervisionar e promover a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nII - Aprovar as propostas de metodologia e sistematização do processo de discussão da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nIII - orientar o trabalho das Comissões Organizadoras Municipais;\r\n\r\nIV - mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação nos municípios, para organizarem e participarem das conferências eletivas, livres e territoriais;\r\n\r\nV - produzir o processo de sistematização dos relatórios que serão submetidos à etapa nacional;\r\n\r\nVI - acompanhar a viabilização de infra-estrutura necessária à realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVII - aprovar a metodologia e programação da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVIII - providenciar a publicação do relatório final da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nIX - elaborar o texto-base da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nX - validar todas as etapas livres e eletivas, conforme calendário nacional e regras estabelecidas no Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, garantindo a padronização dos critérios gerais do processo;\r\n\r\nXI - acompanhar e validar as etapas municipais organizadas pela sociedade civil, no caso de negativa por parte do órgão gestor municipal na realização da etapa eletiva;\r\n\r\nXII - deliberar sobre todas as questões referentes à Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que não estejam previstas nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- A Comissão Organizadora Estadual será presidida pela Superintendência de Políticas de Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ou representante da Superintendência por ela indicada.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Organizadora Estadual será composta por 38 (trinta e oito) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo:\r\n\r\nI - 15 (quinze) do Poder Público Estadual:\r\n\r\na) 03 (três) da Superintendência de Políticas para a Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) 01 (um/a) da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) 01(um/a) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nd) 01 (um/a) da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\ne) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Trabalho e Renda;\r\n\r\nf) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Cultura;\r\n\r\ng) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Esporte e Lazer;\r\n\r\nh) 01 (um/a) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\ni) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Segurança;\r\n\r\nj) 01 (um/a) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nl) 01 (um/a) Deputado (a) Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nm) 02 (dois/duas) do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude.\r\n\r\nII - 01 (um/a) representante do Programa Nacional de Segurança e Cidadania.\r\n\r\nIII- 01 (um/a) representante da Frente Parlamentar Mista das Políticas de Juventude da Câmara dos Deputados.\r\n\r\nIV- 04(quatro) representantes das Juventudes Partidárias\r\n\r\nV- 01 (um/a) representante da Comissão Organizadora Nacional\r\n\r\nVI - 16 (dezesseis) representantes da Sociedade Civil:\r\n\r\na) 09 (nove) representantes da Sociedade Civil do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ; e\r\n\r\nb) 07 (sete) instituições indicados pela Superintendência de Políticas para a Juventude.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Organizadora Estadual terá um Comitê Executivo, que será composta por 09 (nove) membros, a partir da composição da Comissão Organizadora Estadual para a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenar, supervisionar e promover a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nII- articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela Comissão Organizadora Estadual a partir do seu planejamento;\r\n\r\nIII- propor e organizar as pautas das reuniões da Comissão Organizadora Estadual;\r\n\r\nIV - organizar e manter, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os arquivos referentes ao processo de organização e realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nV- acompanhar o plano de comunicação da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVI - estimular e orientar a realização de todas as etapas da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVII - acompanhar e apoiar as Comissões Organizadoras Municipais;\r\n\r\nVIII - designar facilitadores/as para todas as etapas eletivas em que forem necessários;\r\n\r\nIX - receber e sistematizar os relatórios de todas as etapas da Conferência, gerando o Documento-Base da Etapa Estadual\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual será composto por 09 (nove) membros escolhidos pela Comissão Organizadora Estadual dentre seus titulares da seguinte forma:\r\n\r\na) 03 (três) representantes da Superintendência de Políticas para a Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) 01 (um/a) representante do Fórum de Gestores Municipais;\r\n\r\nc) 02 (dois) representantes do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ;\r\n\r\nd) 02 (dois) representantes da sociedade civil que não tem acento no COJUERJ; e \r\n\r\ne) 01 (um/a) representante das juventudes partidárias.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1164485"
                    ],
                    "1165465": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH nº 360 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO SECRTÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes do Processo n° E-23/001.356/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes do Processo n° E-23/000.700/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Resolução, os fatos constantes no Processo n° E-23/001.356/2010 - referente ao Convênio firmado entre esta SEASDH e a Prefeitura do Município de Niterói;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Resolução, os fatos constantes no Processo n° E-23/000.700/2010 - referente ao Convênio firmado entre esta SEASDH e a Prefeitura do Município de Niterói;\r\n\r\nId: 1165465"
                    ],
                    "1165447": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 152 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Marcus Vinícius Araujo Batista de Matos, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL - PPCAM, para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria De Orçamento, Planejamento E Administração \r\n\r\nId: 1165447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1164601": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/SSCS Nº 003\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Semana de Comemorações- Aniversario do Maracanã- 61 anos\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 05/06/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUO. 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG. 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.812.0045.1088 - Fomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n15.300,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1164601"
                    ],
                    "1165382": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 015 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 002/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo E-30/000.589/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n° 002/2011, da Empresa GEO EVENTOS S/A, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEvandro Pires Domingues Neto - Presidente, matrícula 969.637-8\r\n\r\nArnoldo Freitas Goulart - Membro, matrícula 970.487-5\r\n\r\nFilipe Alves da Silva Mendes - Membro, matrícula 969.798-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1165382"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1163604": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.478/2011 - MARIA ALICE NEVES COUTINHO DE CARVALHO, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.992-7- Averba-se o tempo de efetivo exercício, de Tempo de Contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 437 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1163604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1164385": [
                        "I - Ata",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 447ª SESSÃO\r\n\r\nAos 14 (quatorze) dias do mês de julho de dois mil e onze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 447ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral do Estado Lucia Léa Guimarães Tavares, os Conselheiros, Flavio de Araujo Willeman, Bruno Teixeira Dubeux, Elias Gazal, Paolo Henrique Spilotros Costa, Alde da Costa Santos Junior, Roberto Benjó, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, Fernando Barbalho Martins, Renata Ruffo R. Pereira Rezende, Marcia Latgé Mannheimer e Leonardo Cunha e Silva Espindola Dias. Participou como convidado o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A Senhora Procuradora-Geral, em atendimento a requerimento verbal do interessado, deferiu pedido de inversão de pauta iniciando os trabalhos com o exame do processo E-14/16446/2007 - confidencial, para oitiva de testemunhas arroladas pelo indiciado e relator. Foram ouvidas os seguintes Procuradores, na ordem: Fabricio Rozário Vale Dantas Leite, Gustavo Binenbojn, Claudia Freze da Silva, Luis Alberto Miranda, Gustavo Fernandes de Andrade e Sergio Pimentel Borges da Cunha. O relator dispensou o depoimento da testemunha Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho. Após a oitiva das testemunhas foi deferido pelo relator a juntada de artigo escrito pelo Dr. Gustavo Binenbojn em março de 2008 na “Tribuna do Advogado”. Em prosseguimento, foi examinado o processo administrativo nº E-14/14181/2010 - confidencial, para julgamento de Embargos de Declaração da decisão que julgou improcedente recurso interposto pelo indiciado do indeferimento de provas pelo relator. Presente o advogado Dr, Renan Torres Fernandes, OAB-RJ 167.862. O Conselheiro Relator Bruno Teixeira Dubeux leu relatório detalhado do recurso interposto. Passou-se a votação. Ao final, foi deliberado, por unanimidade, o não conhecimento do recurso e designado o Conselheiro Flavio de Araújo Willeman para redação do voto condutor. Foi ainda, em atendimento ao requerido pelo indiciado, consignado pelo I. Relator que todos os Conselheiros receberam previamente a integra dos Embargos de Declaração, conforme comprovante de fls. 155. Passou-se, assim ao exame do o exame do processo administrativo nº E-14/690/2010. Após a leitura do relatório pelo Conselheiro Alde da Costa Santos Filho foi deliberado, por unanimidade, o encaminhamento do mesmo ao Corregedor. Por fim, foi retirado de pauta o processo administrativo E14/10124/2008. Em assuntos gerais, foi distribuído o processo administrativo nº E-14/8607/2011 - Confidencial ao Conselheiro Paolo Henrique Spilotros da Costa para análise de eventual instauração de processo disciplinar. Em seguida passou-se ao exame dos processos nºs E-14/13159/2011 e E-14/14248/2001, relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental dos seguintes servidores: TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA: Carlos Alberto Odilio, Pollyana Santana, Danubia Brandão Campos, Leandro Lima Dias; TÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA: Jose Augusto Grangeia Cardoso, Rafael Coruba Francioni, Tiago de Sousa Magalhães, Maira Moreira Bacellar Nunes, Renan Pontes de Moura, Rodolpho Marcolano da Vitoria Feitosa, Viviane Canale Orsi Rocha. O Conselheiro Elias Gazal Rocha se deu por impedido na apreciação do processo nº E14/13159/2011. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Não havendo mais a ser discutido, a Procuradora-Geral do Estado deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1164385"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1164980": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 04 de agosto de 2011, às 11:00 horas, no site www.compras.rj.gov.br, n° 2977 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2011, tendo como objeto Seguro Aeronáutico de CASCO (Integral), LUC (Limite Único Combinado) e RETA (Responsabilidade Civil) para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro valor total estimado de R$ 5.794.193,10 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil cento e noventa e três reais e dez centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 25 de julho de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.479/2011.\r\n\r\nId: 1164980"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164832": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 006/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO, por conveniência administrativa, o Pregão Eletrônico nº 006/2011 - processo nº E-12/020.226/2010, que tem como objeto o fornecimento de bens de informática.\r\n\r\nId: 1164832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164833": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se aos interessados as datas das SESSÕES REGULATÓRIAS DO CONSELHO DIRETOR agendadas para o 2º semestre/2011, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n30 de agosto (terça-feira)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n29 de setembro (quinta-feira)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n27 de outubro (quinta-feira)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n24 de novembro (quinta-feira)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n20 de dezembro (terça-feira)\r\n\r\nId: 1164833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164891": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses o contrato de prestação de serviços nº 119/2010. VALOR: R$ 935.948,01 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533192/2009. \r\n\r\nId: 1164891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164938": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/420307/2011 - P.E. nº 035/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de laudo de vistoria.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02.08.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1164938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1160802": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, referente aos custos com a execução da prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências do prédio sede da LOTERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações, bem como pelas cláusulas e condições do Termo de Rerratificação em epígrafe. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/717/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\n\r\nId: 1160802. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "1165467": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE), INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. (CONTRATADA), e como ÓRGÃO GERENCIADOR, o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 3 (três) meses e reajuste do contrato em virtude de realinhamento de preços por previsão contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/535/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\nId: 1165467. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1164808": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 09/2011. \r\n\r\nASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BMG S/A. \r\n\r\nOBJETO: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e cartão de benefícios de créditos. \r\n\r\nPRAZO: 12/07/2011 a 11/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1600/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.07.2011.\r\n\r\nId: 1164808"
                        ],
                        "1162736": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARCELA LEITE FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.800-2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/11.200.941/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.02.2009.\r\n\r\nId: 1162736"
                        ],
                        "1162952": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processo nºs E-08/601558/2008 e E-08/604682/2008 CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Enfermeiro, matrícula n° 863.710-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:000 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1162952"
                        ],
                        "1162938": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/601558/2008 e E-08/604682/2008, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FABÍOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula n° 864.379-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1162938"
                        ],
                        "1162277": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/813.406/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I, matrícula nº 0927154-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1162277"
                        ],
                        "1162914": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-03/8.610.945/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK, Professor Docente I, matrícula 0925.699-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1162914"
                        ],
                        "1163780": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605727/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SANDRA DE FIGUEIREDO RABELLO PRADO, Médica, matrícula n° 866.795-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1163780"
                        ],
                        "1164269": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel de domínio útil do terreno situado na Av. Mem de Sá nº 39, na freguesia do Espírito Santo e o respectivo terreno que mede: 6,00m de frente e fundos por 25,00m de extensão de ambos os lados, conforme descrito na matrícula nº 33.288 do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-03/SUPATI; Fls: 196 a 197; TERMO Nº 055. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 017, datado de 06/10/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 79 a 81, autorizado no processo nº E-01/2027/1999, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 04 da Cláusula Primeira, o item 04 da Cláusula Segunda e o valor de R$ 227.405,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais) tendo em vista a decisão do Conselho Diretor do RIOPREVIDÊNCIA, amparada na justificativa de fls. 259 contidas no processo administrativo nº E-01/300.274/2000. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-01/300.274/2000.\r\n\r\nId: 1164269"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164875": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCurso de Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores - CFC, de acordo com a Resolução 358/ 2010 - Contran.\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTurma CADE 21 - Período de 1 a 15 de julho de 2011\r\n\r\nADRIANO PIRES FERREIRA LIMA; ANA GLORIA SOARES BAHIENSE; ANDRESSA SILVA REGINATO; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; ARMANDO SANTOS PIRES; ARNALDO JULIO MAIA; BERNARDINO MARTINS FILHO; CARLA CELEM DE SOUZA; CARLA PONTE; CARLOS ALAN DE MORAES JUNIOR; CRISTIANE SILVA SOUZA; DEBORA COSTA FONTES ROCHA; DOUGLAS LAVINAS ALVES; ELBIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS COSTA; FERNANDA SANTOS DO AMARAL; FERNANDO CARVALHO PIMENTA FILHO; FRANCISCO VANDERLEI FERNANDES DE ANDRADE; FRANCISCO VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA; IVO ROBERTO ALVES JUNIOR; JOÃO BATISTA CIRILO; JOÃO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR; JOEL DELAUNAY TEIXEIRA; LIVIAN MARIA BATISTA SOARES; LUIS JORGE MENDES DA SILVA JUNIOR; MANOEL JUVÊNCIO DA COSTA JUNIOR; MARIA DE FÁTIMA FURTADO CHAVES; MAYRON LAGE ANDRADE; MICHEL DENES RODRIGUES PRAIA; MILTON MARTILIANO DA SILVA; OSMAR GONÇALVES SALOIO; RAFAEL DA SILVA RANGEL; RAPHAEL ESTEVÃO MIRANDA DE CARVALHO; SHEILA ALVES LEITE BRASIL FONTES; SILVERIO PEREIRA; VALTER RODRIGUES DE JESUS; VANESSA DOS SANTOS MONSORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/6/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCapacitação de Diretor Geral - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTurma CADG 21 - Período de 03 a 17 de junho de 2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ELBIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA...\r\n\r\nLEIA-SE: ...ELBIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS COSTA...\r\n\r\nId: 1164875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1164842": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 039/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 06 (seis) equipamentos Switches KVM e 16 (dezesseis) bastidores de acomodação de equipamentos (Racks) para o Datacenter da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002057/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 01/08/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/08/2011, às 11h15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 040/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de televisores LCD, suportes de parede, placas de vídeo e cabos para monitoração - SEFAZ RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012985/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 01/08/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/08/2011, às 14h15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 041/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003352/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 01/08/2011, às 14:30 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/08/2011, às 14h45min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1164842"
                        ],
                        "1164458": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital n° 36/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.968.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISMAEL RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.101.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIR ECARD ROQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.474.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVIN AROLDO MAFORT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.568.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO ESTEBANEZ VOLLU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.783.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORINO JACINTO DO AMARAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.922.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOE VERDADEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.012.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO MONTEIRO CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.029.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.029.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE MACHADO LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.035.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERSON ROHEM PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.042.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO FIUZA DIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.059.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSOE VERDADEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230190/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.094.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDERLEI ROBADEY CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.111.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS PAZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMAR VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.137.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARISSE EDERY DE DEYAN\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.142.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALICE DA SILVA KLESCK\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.761.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAASVIG COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JRD - TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.067.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELETTA DE SAQUAREMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.235.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLETRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.031.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DE MANIPULACAO LACOURT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.167.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149912/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.203.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMOGRAN RC MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164570/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.212.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTANA PERISSE BUFFET E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192718/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.226.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION BRAZILIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146918/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.254.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERACAO GAVEA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152684/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/102527/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 14/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.328.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A T REZENDE DE VASCONCELOS RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.424.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELICITTA MODAS DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190926/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRAFOODS - EMPRESA BRASILEIRA DE ALIM E BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213826/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.481.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREVES E MUNIZ COMERCIO DE PRODUTOS CARNEOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.503.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCZINHA ESTILO - COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145633/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.508.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSILENE DE OLIVEIRA AGUIAR PEREIRA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.593.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMELAND-AA & CA JOGOS E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE COM LEITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SHALLON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.764.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G CHABOUDET ELETRICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.767.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149913/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABEL 197 REI DAS REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164621/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.886.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAUS MOVEIS E DESIGN\r\n\r\nCONTEMPORANEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFORTO DO RECREIO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156929/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.966.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERSAO 02 COMERCIO E SERVICOS DE ESPORTE E LAZER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156873/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DO DESERTO COMERCIO E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214778/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.973.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USINAS ITAMARATI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.065.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDICAL PROGRESS COM E REP DE EQIP MEDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.074.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149914/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERCON PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.165.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONQUEST INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.176.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COBIJA GAS INSTALACAO E MONTAGEM GNV LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146919/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUJU E DUDU LANCHONETE E BUFFET LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.192.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOS & RIOS COM DE AROMATIZANTES E PROD DE LIMPEZA LTDA- ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.196.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R MASSA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.196.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA DAS FABRICAS DO BAIRRO DE FATIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEIBERT E MORENO LIVRARIA EDITORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.234.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAVA DO HUMAITA DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 23/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.261.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO CANARINHO DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215701/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.279.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P FIGUEIRA FERRAZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.281.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D JAN MOTOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVE-FER COMERCIO DE FERRO E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.357.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS TRAJANE MELHOR PRECO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFOFO ANTIGO COMERCIO DE PRESENTES E ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146595/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.397.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C P FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA & TAL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABAI SABAI BAR E RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.477.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210687/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V GOMES-COMERCIO DE TABACOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.523.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOYSES FAST FOOD SDM ALMEIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.545.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.634.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149915/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.937.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASFORGE CONEXOES E VALVULAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.939.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DSL INDUSTRIA DE SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.025.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTA PET ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.043.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO RICARDO VANZILLOTTA BOTTINI BIJUTERIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210508/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.057.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBCOM COMERCIO, ASSESSORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146616/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.093.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES & CORREA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.118.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVTOP TECNOLOGIA EM LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILUMAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.151.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A GUIMARAES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS IMPORTADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.199.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICX COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.246.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.246.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163826/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.246.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.263.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEIXEIRA PINTO CINTOS E ACESSORIOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.502.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LMD SOARES BAR E MERCEARIA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.386.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E PIZZARIA A PROMESSA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.582.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECIDOS E CONFECCOES LAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/111994/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.011.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.070.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO GLORIA DE ALMEIDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.120.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTAL RIO MATERIAL DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.347.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES E GEOTECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147832/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.760.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIR GAMA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.859.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.087.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBENS PEREIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182811/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.178.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REZENAL MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.450.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABODEGUITA TROPICAL HORTO E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.584.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PAULA DE MELO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227864/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.738.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPU S LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUCAO DE ARTE E DANCA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.939.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRELIMAXX - BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO OLIVEIRA DE CARVALHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.334.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMIRO E LAVARENGA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.488.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLUZ ROLAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.613.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLO SORVETES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156761/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.614.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR R & D KINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.654.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO GUITY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.687.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCUIT CITY COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.797.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET CASTELO DE AVILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.951.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.022.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S G GASTRONOMIA E FORNECIMENTO ALIMENTICIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.063.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FM PRO IMAGEM PAPELARIA\r\n\r\nENCADERNACAO E XEROX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138638/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JCL 96 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.352.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.388.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINACOM EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHELKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106928/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nId: 1164458"
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                        "1164459": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 37/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.323.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192642/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.374.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIME GERARDO VILASECA CALLE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138762/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.474.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZIAS VASCONCELOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237636/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.505.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.515.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANA RICIO BARREIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.603.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANICE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.800.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA MOL CABRAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139221/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.915.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERNESTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.971.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.977.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALICE COSTA PEREIRA DIAS GARCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.978.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO CARVALHO MATTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138815/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.986.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME BLATTER DE CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144342/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.998.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELSIA MARIA DE QUEIROS MATTOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.047.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA HELENA ROCHA SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139055/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.048.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARC ALEXANDRE MARIE VAL EERSEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139256/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.071.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO ROBERTO RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.073.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESMERALDA MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.076.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YARA MATORIN JOHANSEN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146938/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.078.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HENRIQUE NAZARETH ROY DEL BAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116359/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.100.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE INACIO TALON\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.131.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNO BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201917/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.161.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JESSE RODRIGUES BENEVIDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.180.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA MATTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124576/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.260.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA DE FATIMA MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.303.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139408/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.324.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINES ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138909/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.361.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA HELENA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146940/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.361.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.361.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILENNA CIMINI REZENDE DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138947/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.644.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON PRINCESVAL SARDINHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186899/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.655.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO LUIS REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVADOR BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186907/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.672.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUY RIOS DE CAMPOS ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.720.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186802/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.731.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMAS DE SOUZA BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.736.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO NOGUEIRA CELINO M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.737.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO ECCARD DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.739.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO CARNEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.749.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDERLEI BORGES PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.750.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA DA COSTA GUALBERTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.772.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE INACIO TALON\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.780.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANROBERT BERSOT BARCELOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238177/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.798.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLDAO JALVIS DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.004.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.020.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BERNARDO FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.053.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA ESCHENAZI COELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138986/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.056.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143874/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA GUADAGNINI MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138612/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.067.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/258422/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.070.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAIRA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.072.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILDA BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144699/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA REGINA REI DOS SANTOS\r\n\r\nCHRISTINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.081.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMEM LUCIA ANGELO DE SOUSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115597/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.083.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIRAN MARQUES LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114993/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.090.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO DE AGUIAR NEUBARTH\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.097.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILUCIA MOREIRA MELLO DE CANALE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115041/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.098.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA PINTO MATTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111971/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NISA NAZARE RODRIGUES BARBOSA REGO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156979/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144382/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LURDES CHAVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139568/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELICA PEREIRA AFONSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMARY DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169432/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROHEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UBIRAJARA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTER PEDRO NIGRI KLEIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANITA FURTADO NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.314.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PIEDADE FILGUEIRAS FLOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221965/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.355.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAN ALVES ABREU DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.370.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA LUIZA SILVA PRUCOLI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.422.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO PIRAI BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167008/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.537.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROBAZAR DE ITAUNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/303068/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.579.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMETA DO MAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.579.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMETA DO MAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.579.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J R DE OLIVEIRA BOUFFET\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223010/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.580.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUGLAS COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224046/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.585.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M & CURTY AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225091/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.638.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO PECUARIA BARRA DO POMBA ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.668.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O R FARIAS & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.778.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA LICURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194479/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.796.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE FERRAGENS STOCK FORCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.797.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAMIKASE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.810.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO DO ZORINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112168/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.814.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA CELE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.815.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DVD CENTER COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINOSAN CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115949/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA GUARATIBACHE R SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115490/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.837.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147672/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.837.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.854.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGESSO FRIBURGO ARTEFATO DE GESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238212/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.857.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMW COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.870.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAUDE DOS PES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138517/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.891.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA BARBOZA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.895.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT STOP DE PIABETA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177158/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.902.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAIS E PEREIRA DOGARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.917.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR NOVO BAIRRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.965.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIEDRO SINALIZACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124422/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.967.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L UNIAO DIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.973.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147669/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.973.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147668/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.991.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FULL TIME COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.998.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.004.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.008.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E HORTIFRUTI REIS & SILVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.010.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES INSULANA 1000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS RIBEIRO EXPORTACAO E IMPORTCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106953/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 11/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.018.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNGHI E ERBE AGRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237639/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.031.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA MARIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213576/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTO VABETE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238932/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.096.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHELANGELO MARMORARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.103.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 2000 DE ITAIPU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.118.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P VALLADAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229109/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.121.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA ALVES MICHEL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213812/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.170.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUARTE BELTRAO DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.177.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J O TELECOMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218120/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.177.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A O DE MOURA VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228092/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.007.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA GENESIS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144088/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.009.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA NOVA 2000 AGRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA HOMEOPATICA DE FARIA & PINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/141641/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.013.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA FIEL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147704/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.015.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTTI FONTES DAS FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138970/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.017.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINDSOR KHAUAJA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138521/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.023.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO CUNHA PEQUENO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.024.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOO YORK COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.025.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MBA EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARE-LINE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138612/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.037.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESINPLAST RESINAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131810/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.056.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA S DRAKE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138293/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.070.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M B DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.086.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENEZA 460 DA BARRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144063/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.093.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOR & OLEOS DA SIQUEIRA CAMPOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138650/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.132.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M S VIANA COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.137.645 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R JABER COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186889/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.142.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072080/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.142.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANASSES MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.148.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA 2000 ANIMAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.158.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STREET E CO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138330/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAUL EL SHADAY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.168.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAPIS & LINHA COMERCIAL BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237031/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.184.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EAGLESS SUPRIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.190.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFORMA RIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.191.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GNOSIS EVENTOS E PRODUCOES EDITORIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144102/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.197.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA A PEREIRA COSTA FISIOTERAPIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139295/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.209.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROVILTEX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237625/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.232.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIBATI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237896/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.240.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE E SEDUCAO MODA INTIMA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.241.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDIAL 38 COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.249.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO E REVELACAO LOUCURA LOCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.254.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORAVO COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/141002/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.256.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA DESTAQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.256.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO E REVELACAO LOUCURA LOCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.269.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO SAO JOSE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144406/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.272.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D F GAUZE DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL E QUENTINHAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138562/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.281.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R MACIEL FRANCISQUINI OFICINA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223009/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.282.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C APARECIDA DE MEDEIROS BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228093/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.283.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMIELE OFICINA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237517/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.286.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUAR COMERCIO 111 DE ARTIGOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223017/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA MARCIA DO MOMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223006/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.297.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BONITA DA CLARA DE ARAUJO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.325.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILCEL 23 TELEFONIA CELULAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214851/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S MAIA CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237898/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.365.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL MULT SERVICO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.399.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONCHAMP MONTAGEM DE LUMINARIAS E LUSTRES LTDAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAHANANDI COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138231/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I STAMBOWSKY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144031/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.413.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUSMALL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.413.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOMI COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144141/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.418.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA DALBEM ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237638/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.419.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XVI COMERCIAL PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.423.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 2002 DA ANA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.434.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W D TINTAS FRIBURGUENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237515/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.444.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDMA 1 9 ELETRONICA & TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E LOPES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238627/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.477.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIOCOM TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136333/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.488.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASOLINE DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238155/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.492.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINGA COMERCIOE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213901/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.540.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO ARANTES FERRAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138509/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.558.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFE GUARD LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144014/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.607.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA VICTORIA DE FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238945/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.627.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUEDUCTO ESCRITORIO DE ARTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138601/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.640.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA PORTUGAL ATELIER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208195/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.644.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUERREIRO MULTI JOIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.646.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE MAISON E CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138445/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONALUKE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.675.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA MIAMI-RIO MOTOS IMPORT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138497/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.676.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAKAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106221/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 26/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.692.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACORDE PERFEITO PRODUTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144240/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.732.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238753/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEEDCAR 2004 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGO CENIBRY SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237245/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.779.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MULTIMIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESPIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144751/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.793.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURACOES PALOMBO 2001 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138646/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.804.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELEZA 4 2003 SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138642/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUNICE NEVES ANACLETO BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221964/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.834.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOCEL BJ INFORMATICA E TELEFONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237860/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.881.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H J DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229457/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONVERPRINT COMERCIO DE ETIQUETAS BOBINAS E ROTULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARISMA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA DA SILVEIRA ALIMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMNES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.969.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKO VIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110520/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEA GLASS LAMINACAO DO MAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPORTE RURAL COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106332/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 15/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.998.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA LIMAO GIRL MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/254145/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.017.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTA DO TIGRE REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/102868/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 10/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUTO DE ARARUAMA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.112.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106371/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 12/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.118.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBRAL E MELO COMERCIO E SERVICO VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124876/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.168.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERALOMANIA MUSEU DE MINERAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PARATY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEPHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANEMAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.308.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO-BAHIA DIST E COM DE EQUIPS DE TELECOM E ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141950/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA D I A DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEPHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.326.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEPHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVOLUTION LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.457.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROGECO DO BRASIL OPERADORA INTERMODAL DE CONTEINERES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.503.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MP COMERCIO DE BIJUTERIAS 2008 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.515.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE SANTOS CARDOSO SERVICOS DE INTERNET\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SS FORTES ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.619.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XMFS 2 COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHAS CAYMAM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118470/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.679.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEBAB´S DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229957/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.737.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & W CRIACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.812.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTELIXO COMERCIO DE LIXEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.918.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZIOS 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.938.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.950.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOBHEN PRESTADORA DE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO A EMPRESAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.975.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LELALEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.986.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA GONCALVES ROCHA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.198.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.002.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CHINESA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.006.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE ESPOSENO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.052.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/10/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.164.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO DA ROCHA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/462026/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.196.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADREX INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190392/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.304.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A NOGUEIRA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.408.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASQUETO VIADUTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.426.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/542835/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.445.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM AREAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/587002/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.447.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELY GALHANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/314087/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.457.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G LANNES BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.460.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/320019/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.473.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAL MERCADO ALIANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/323134/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.476.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCIOLY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228014/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.480.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMAGO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218450/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.482.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229032/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.499.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/547045/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.502.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222001/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.629.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.657.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO E ANA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.658.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABY LANCHES E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.663.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/11/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.703.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES PONTO 30 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.758.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE MOULIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.802.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ESPANHOLA DE TERESOPOLIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/282853/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.891.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO E MACHADO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239207/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.897.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ALMEIDA DE ITAOCARA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 19/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.897.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERALDIAL SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.903.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRINDELWALD HOTEL CHALET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239339/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.024.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRESPO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.044.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DOS RETENTORES E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194673/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.050.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.058.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ARAUJO LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186902/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.062.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195363/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.095.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINO MELO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186871/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.175.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE EL MOROCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.257.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.270.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA OLIVEIRA BELLO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.290.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALADORA 1001 DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.308.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES PONTAS EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.335.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPIADORA SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.437.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.465.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES TOOP SEET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138484/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.472.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR IRMAOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138319/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.475.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEIDY JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149743/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.478.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NARCISO E ISIDORO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138660/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.496.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRILLO OBJETOS DE DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144172/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.508.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANOPE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138430/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.749.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORDANA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114023/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.809.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA CONIMBRIGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.864.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA BAR BIJU SALGADINHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135238/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.871.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGOSTINHO SOARES QUITANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.872.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/895316/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.911.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE BEBIDAS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.921.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE PAPELARIA LTDA M/E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.950.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO H A AMAZONY BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/06/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.968.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFINARIA PIEDADE S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.002.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA ANITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817408/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 03/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.014.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERACAO TOTAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.077.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA IRAJA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.083.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR JOIA DO CAMBOATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.083.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/04/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.095.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOBRAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/08/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.125.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A KENTINHA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.234.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO ANA MARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164556/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.234.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID CAMBA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164622/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.252.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SILVA BAR BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.281.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVENDEDORA DE GAZ AGUA BRANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/495256/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.305.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA JARDIM MARAVILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.374.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO VELHO ESTRADA DA POSSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.377.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM VIVER PRESENTES E OBJETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208496/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/03/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.411.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOBRAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/10/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.446.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZMAQ NITEROI ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.509.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLONIA DE PESCADORES Z 9 RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.523.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISCINA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/449140/1990\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 19/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.530.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR ELZAMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.639.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPLAT CONFECCOES E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138625/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.684.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLY S COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817312/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.695.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA HIPOCAMPO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817231/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.744.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECI GULOSEIMAS E ARTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/429947/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.754.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES & PEREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.845.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SY DESIGN DE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149823/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.846.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G Y COMERCIO DE ROUPASLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/05/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.872.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACILIT ODONTOLOGICA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.909.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR FRANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208140/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.921.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIMPOLHINHOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.927.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEXU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.974.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL GRECO COMERCIO DE ARTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.975.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TAMAYTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817238/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.979.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE STAR DE MAGE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229495/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.991.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZ RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192929/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.994.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J FERNANDES MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.009.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTEC PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.012.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G D DE CARVALHO ARMAZEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.037.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APTA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208341/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.093.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEXU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.127.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA FABRICATTA MASSAS FINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.135.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O FEITICO DA TARDE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.183.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUIA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.189.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.194.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDIAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 05/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.203.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FRANCISCO DE LIMA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.245.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS CYRINO SANTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 22/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.248.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASOTEIF COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190660/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.254.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRGINIA DE TERESOPOLIS MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.303.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RTTR CRIACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116421/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.354.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGESSO SERVICOS E REVESTIMENTOS DE GESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/562022/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.364.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O VALE DAS PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149992/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.368.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FECO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.371.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITED SERVICE PROPAGANDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238340/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.384.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE DO PARQUE MADEAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.434.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRILHAO COMERCIO DE CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115880/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.451.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMAM STUDIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116422/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.469.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACIANA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.472.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.484.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A ROSA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/08/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.528.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEK EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/102861/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.530.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBERTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/552846/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/07/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.549.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISACE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.581.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MARQUES DE ABRANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136591/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.582.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOUCHSTONE IMPORTACAO COMERCIO ESERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.585.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLI E CLAUDIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274089/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.586.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAP CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.586.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMSY INTERNACIONAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.607.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S LUNA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.665.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET E RESTAURANTE MORANGUINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115514/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.690.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA SAVEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.700.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE DOCES LISBOLANDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.736.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GLORIA MARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.750.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAIYO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.763.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G E COMERCIO DE CARVAO METAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/319139/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.778.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SOMBRA DA TARDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.812.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DO FUNDAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186808/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.813.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPIRAL CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138485/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.839.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO G PEREIRA MOTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.852.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ECONOMICO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.856.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIPROL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/087365/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.904.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORTEL TELECOMUNICAOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213561/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.907.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESSO CARIOCA DE SAQUAREMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/507084/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 16/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.954.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIOMPHE ARTE E ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138250/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.960.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIO VECTOR MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.962.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S V DE SOUZA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.964.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESSO CARIOCA DE SAQUAREMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/537669/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.000.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO INCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213988/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.019.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ F B DE ALMEIDA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186943/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.020.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F P DA SILVA DROGARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186916/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.026.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTHINIEL L ARANHA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.046.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUJO E BRAVO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.060.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANAGIG VIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.084.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALI'S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.098.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAI LAI BAZAR E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138113/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.142.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA FERNANDES & MOUTINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.174.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMAR COMERCIO E REPRESSENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.175.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAPPY VALLEY HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238399/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.192.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZA\\R R R R GOMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.205.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOTA DE ORVALHO DISTRIBUIDORA DE PROD HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.208.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTIFORM COMERCIO E REPRESENTACAO DE SUPRIMENTOS P INFORM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.218.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO C FREITAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/314030/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.266.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAD CYCLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127945/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.269.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEEPS VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116462/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.289.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO LAKS PAPEL E TINTA EDITORA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138523/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.290.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPAKAKA COMERCIO DE FRALDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147842/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.299.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SERRANIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.301.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA QUATRO IRMAOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.344.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTTON-DOOR COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116416/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.361.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O MOURA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.373.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CHAVE DE PRATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.375.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERGIA ESTELAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.375.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO PECUARIA 3 IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.377.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASQUALLES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186840/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.394.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE VIEIRA DE SOUZA PAPELARIA E ARMARINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253025/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.396.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA ELIPSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140568/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.400.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENDE HENRIQUES IMPORTACAO EXPORTACAO COM REPRESENTACAO EXPORT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.401.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAQUARAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.412.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROLE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.417.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAP PRODUTOS DESCARTAVEIS SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.458.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL ATHAYDE E SILVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228076/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.481.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATIVIDADE BAZAR COMERCIO DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.487.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ADMA & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.488.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA DO DESEJO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.498.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.534.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO JABER ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186914/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.548.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F I DO VALE MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213650/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.548.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA GE GE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106757/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.550.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIO S RIO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164624/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.568.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAQUITEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.578.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO 3 AMIGOS DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.596.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENTES E KENTINHAS REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.617.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BACELAR DE JACONE LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817769/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.627.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEBRAFA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.653.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMM FARMACIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238512/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.662.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISION CENTER LENTES DE CONTACTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147845/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.665.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO DELICIAS DE MACAE IND E COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.668.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE E PINHEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189411/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.674.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUGUET ACO ESTANTES DE ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817421/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.677.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS MUNIZ E LIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.702.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACESSIVEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C A SILVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170362/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.715.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPUBLICA URBANA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.722.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARVAN COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817320/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.726.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARJOMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.742.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.750.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA RODRIGUES PAVAN LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115855/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.758.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REALCE TIJUCA DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150689/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.766.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEEP´SEA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107021/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.775.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEIXEIRA FERNANDES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111703/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.812.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICLAYTON COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.816.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOGIC AIRCRAFT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.819.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHARY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.824.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRLEI FONSECA MATTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182238/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.826.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LUGO S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.831.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F DE SOUZA MATERIAL ESPORTIVO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.843.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DO RE MI DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186912/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.856.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARGATELAS E QUINQUILHARIAS MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.870.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEL SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174238/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.895.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHMATEX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.921.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOTERIA ESPORTIVA EME BUERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.930.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATU-PESCA RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.932.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMEL ACABAMENTOS SUPERFICIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULP CONNECTIONS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.938.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z P VIDEO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.946.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILKINSON SWUORD DA AMAZONIA\r\n\r\nINDUSTRIA DE CUTELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136758/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.949.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASH RIO COMERCIO DE DISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144205/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.950.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBI COMERCIO REPRES EXP E IMP DE MADEIRAS E PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.959.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORSE COMERCIO DE CINTAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.977.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGHERITTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213577/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.987.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPORA DE POURO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230025/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.987.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.996.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANZIL IND E COM DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226276/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.002.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR AAM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.013.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR ANGRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162757/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 15/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.014.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA BIRIBINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817771/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.035.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELE RAMALHO MELLO REIS DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/248004/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.046.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO A P CILENTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/314022/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.057.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238288/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.057.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELZA BORGES FULY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237911/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.061.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P N A DE MAIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228051/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.079.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA CAPTAIN VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO CASEMIRO JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/248069/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOJO DE NOVA IGUACU AVIARIO FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.118.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO GOMES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/248036/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.119.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CINCO LAGOS DE MENDES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223014/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.150.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA BAHIA SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJK GOLF LANCHONETE BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.187.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS HENRIQUE BAZILIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229437/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.200.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M DE MATTOS & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186950/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.297.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144314/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.305.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA C H LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.334.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALEIVA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.335.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S GOMES SORVETERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250019/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.335.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERONICA V DA CUNHA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225006/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.358.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P N A DE MAIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228052/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.358.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILIA MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/323049/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.358.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS POCINHAS SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228027/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.358.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORALIA SANTA AMALIA DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228088/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.383.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIX FRIENDS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147823/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.434.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO E REVELACAO LOUCURA LOCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.434.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLP BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/102084/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.435.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULOCRATICO LANCHES E ALIMENTOS COM ARTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.439.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILBEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147976/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.464.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143550/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S DE SOUZA CONSERTO DE ELETRODOMESTICOS EM GERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.472.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T H CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.477.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS PERNA PAPELARIA BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138150/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.478.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCANTO FEMININO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.485.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM DITA RJ COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.492.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATADOURO SANTANA DO PARAISO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.500.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAUDT PACK EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.522.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E DIVERSOES YPU DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237970/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.557.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO S SPORT FREE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129117/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.573.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M DELLATORRE SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.595.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERBOFABRIL DISTRIBUIDORA E MANUFATURA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817734/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.603.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPUHARD ELETRONICA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116416/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.642.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING OF TOY'S COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.642.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERGIA POSITIVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137218/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.647.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYLANE TRANSPORTES E CARGAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.648.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBALE ESPORTE WEAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.666.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147663/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.666.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.685.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEKENUTTI CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147692/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.692.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J BELO PEREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.703.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE CARVALHO & OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186837/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.719.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALICAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116023/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.719.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROJUMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.725.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERLIMP ART MATERIAIS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.727.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADIVAGUA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.749.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMILLIMUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.767.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO M VITOR DO ESPITIRO SANTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201920/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.775.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114526/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.789.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELHOR OPCAO DA ALAMEDA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.792.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALO COPIAS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208555/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.834.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ROUPAS BOB DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.843.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C DA SILVA DOCES E BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116220/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.852.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.852.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.862.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C G DO NASCIMENTO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230020/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.870.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTE PARNASO INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/306392/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.894.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIX STATION CELULAR COMPANY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.918.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H INPHO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.938.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO E MACHADO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239272/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.943.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUI CONSULTORIA UNIVERSITARIA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147868/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.990.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANIC RJ MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.995.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUFRUTA COMERCIO DE SUCOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.030.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE MAQUINAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.030.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIG UNIDOS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135920/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.031.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C L PEREIRA REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEED FARMA COMERCIO E REPRESENTACAO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116493/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.092.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTERPRISE OIL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/063378/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.092.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.093.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFEMIX LANCHE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136496/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.111.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HADDAD UNI-SHOPP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.120.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO MARCUS CALCADOS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115588/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.124.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISK POTAVEL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.125.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIORE E FOGLIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.127.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUIRAQUITA COMUNICACAO GLOBAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.131.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA NOVA 2000 AGRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA FORTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.174.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A VELOSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.198.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIVAL VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.211.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ITALIANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138479/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.216.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L E MACEDO DE ALMEIDA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/193042/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMANIA I INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.234.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAFUSOS 88 LONG LIFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116424/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.264.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ESTRADA DA CACHOEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.269.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO QUEIJO REZENDE SERRANO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229427/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.270.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALLAS COWBOYS DE TERESOPOLIS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.282.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLLECTIONS DREAM'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152535/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.285.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FORTE VILA SAO LUIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221977/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.289.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRGIN CARGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213996/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRONUS DO CENTRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.366.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L GASPARELLI MOVEIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226031/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.379.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPOS E VENTOS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACILIT ODONTOLOGICA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nId: 1164459"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164291": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Banco Central do Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Acesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.910/2009.\r\n\r\nId: 1164291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164336": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SETRANS, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.576/2010.\r\n\r\nId: 1164336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164337": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEASDH, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-11/50.577/2010.\r\n\r\nId: 1164337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164338": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do CDL, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-11/50.558/2010.\r\n\r\nId: 1164338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164339": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SERASA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.573/2010.\r\n\r\nId: 1164339. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164340": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CEG, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.563/2010.\r\n\r\nId: 1164340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164341": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEEDUC, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.560/2010.\r\n\r\nId: 1164341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164342": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.571/2010.\r\n\r\nId: 1164342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164343": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da FETRANSPOR, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.568/2010.\r\n\r\nId: 1164343. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164344": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da IPEM, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.562/2010.\r\n\r\nId: 1164344. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164893": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de reparo dos elevadores sociais do edifício sede da JUCERJA.\r\n\r\nValor: O valor total do ajuste é de R$ 26.240,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 287 de 04/12/79.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.234/2011.\r\n\r\nId: 1164893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164241": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (nº 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1164241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164242": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO SOARES COSTA (n.º 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1164242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164243": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LEONARDO RAMOS LUCIDI (nº 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1164243. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164810": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO:- Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Coronel Alberto de Melo nº 913, lado direito, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.07.2011. PARTES: DER-RJ e ROSENILDO NUNES DOS SANTOS. OBJETO: Área total desapropriada com 1.725,00m2. com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 72.664,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/201.464/2010.\r\n\r\nId: 1164810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164811": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado na Estrada Carlos Sampaio s/nº. eixo, em Austim, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.07.2011. PARTES: DER-RJ e ANTONIO CARDOSO ALVES. OBJETO: Área parcial desapropriada com 14.433,30m2; com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 24.235,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/204.290/2009.\r\n\r\nId: 1164811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164812": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Maria José, Lote 16, lado direito, bairro Figueiras, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.07.2011. PARTES: DER-RJ e JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Área total desapropriada com 500,00m2; com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 11.440,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/202.296/2011.\r\n\r\nId: 1164812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164813": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel, localizado na rua Projetada, Lote 04, Quadra “B”, lado direito, Vila Sheila, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.07.2011. PARTES: DER-RJ e SERGIO DE CASTRO. OBJETO: Área total desapropriada com 300,20m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 36.640,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/205.487/2008. \r\n\r\nId: 1164813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164814": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel, localizado na rua Projetada “A”, Lote 26, lado direito, bairro Filippo, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.07.2011. PARTES: DER-RJ e MARIA SILVINA DE JESUS PEREIRA ALVES. OBJETO: Área total desapropriada com 180,0m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 12.817,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.879/2010. \r\n\r\nId: 1164814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164474": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE DOIS MOTORES DE 1.800HP, SÉRIE 013 E 014 - DA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU - ARG”.\r\n\r\nDia: 03/08/2011 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 298.932,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1164474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164475": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO MOTOR SÍNCRONO DE 600HP/6600V DA ELEVATÓRIA DE BAIXO RECALQUE DO GUANDU - BRG”.\r\n\r\nDia: 03/08/2011 Horário: 15:00h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 56.370,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1164475. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164576": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 033/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de Complementação da construção do Colégio Estadual localizado na Rua Capitão Nunes, s/nº, em Bacaxá, no Município de Saquarema-RJ. PRAZO: 210 dias. VALOR: R$ 13.115.115,52. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.418/10. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1164576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164784": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2011.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA LAVANDERIA DO PALÁCIO LARANJEIRAS, SITUADO À RUA PAULO CESAR ANDRADE N° 407 - PARQUE GUINLE - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO / RJ, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO - 3. \r\n\r\nProcesso nº E17/402.477 /2010\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 02/08/2011 Horário: 09:00 h\r\n\r\nData da Disputa: 02/08/2011 Horário: 09:30 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 65.831,87 (sessenta e cinco mil oitocentos trinta um reais e oitenta sete centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1164784. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1164491": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15 (quinze) veículos automotores tipo sedan.\r\n\r\nPRAZO: De acordo com a proposta da contratada.\r\n\r\nVALOR: R$ 538.350,00 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 15/07/2011\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, matrícula nº 892.719-6 e Rogério da Silva Rosário, matrícula nº 9.176.414-2\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0309/0004/2011.\r\n\r\nId: 1164491"
                        ],
                        "1164780": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. E-09/0579/0004/2011 - PE n° 0010/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 08.08.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 08.08.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de cozinheira, copeiragem, servente (carregador) e garçom, com insumos, conforme especificado no Anexo I (termo de referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1164780"
                        ],
                        "1164607": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/463/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11h30min do dia 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 05 de agosto de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças em 05 (Cinco) Arquivos Deslizantes, MODELO ACECO L 2.500E, pelo período de 12 (doze) meses, instalados no Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP/PCERJ, situado na Rua Frei Caneca, nº 505 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 220.200,00 (duzentos e vinte mil e duzentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1164607"
                        ],
                        "1164570": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2011, Processo nº E-09/00196/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de julho de 2011, às 14:00 horas, que tem por objeto a aquisição de máscaras e toucas descartáveis, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 11.964,38 (onze mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1164570"
                        ],
                        "1164608": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00412/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 02 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 2 (duas) câmeras fotográficas digitais, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 4.459,33 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1164608"
                        ],
                        "1164571": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2011, Processo nº E-09/00196/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de julho de 2011, às 14:00 horas, que tem por objeto a aquisição de máscaras e toucas descartáveis, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 11.964,38 (onze mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 18.07.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1164571"
                        ],
                        "1164609": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00292/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11h30min horas do dia 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 02 de agosto de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e nos termos do Contrato (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 481.087,61 (quatrocentos e oitenta e um mil e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1164609"
                        ],
                        "1164610": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00355/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 03 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de reagentes químicos (luminol), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 80.287,33 (oitenta mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1164610"
                        ],
                        "1164611": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/357/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 05 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de montagem com fornecimento de fachada de vidro temperado para a 56ª DP - Comendador Soares, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 5.623,67 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1164611"
                        ],
                        "1164487": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 43/2011, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 508,20 (quinhentos e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1164487"
                        ],
                        "1164488": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 75/2011, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 48/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.053,02 (três mil cinqüenta e três reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nId: 1164488"
                        ],
                        "1164489": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 87/2011, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 47/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nId: 1164489"
                        ],
                        "1164876": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2009 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de prestação de serviço de locação de veículo blindado. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/07/2011 a 30/09/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 17.337,00 (dezessete mil trezentos e trinta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000304/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 074/2009.\r\n\r\nId: 1164876"
                        ],
                        "1164483": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição de Insumos para o Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br(licitação nº PE nº 024/2011)\r\n\r\nData da Licitação: Dia 12/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.144/2508/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 00603-6, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1164483"
                        ],
                        "1164834": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011 - PMERJ TIPO SRP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 360001).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 26/05/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011 - PMERJ TIPO SRP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades \r\n\r\ndas Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 360019).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 07/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nId: 1164834"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1164646": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna público o desligamento de Roberto dos Santos Batista, matr. n° 923.858-5, da função de Presidente do Centro de Estudos do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), a pedido, a contar de 01.07.2011. Em seu lugar assumirá Thiers de Souza Silva, matr. n ° 923.881-7, que acumulará a função de Presidente do Centro de Estudos e Coordenador de Formação e Pós-Graduação.\r\n\r\nId: 1164646"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164803": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 032/2011.\r\n\r\nDia: 01/08/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970293/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição Módulo Laminar, Aparelho para teste de Integridade e Analisador de TOC. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 278.250,25.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 033/2011.\r\n\r\nDia: 02/08/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970465/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Informática.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 22.950,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1164803. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1165253": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMEBIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 35/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/002/10130/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, para veículos automotores tipo ambulância.\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 1.526.640,85 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1165253"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1164724": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN BARCELOS PINHEIROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas Audiências de Instrução e Julgamento da Vara Única de Bom Jardim do dia 30/06/2011, referentes aos processos nos 0001427.25.2008.8.19.0009, 0001164-56.2009.8.19.0009, 0001025-41.2008.8.19.0009, 0000432-75.2009.8.19.0009, 0001413-70.2010.8.19.0009, 0001301-09.2007.8.19.0009.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na audiência coletiva de conversão de união estável em casamento, sob organização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no dia 08.07.2011, a partir das 10 horas, nas dependências da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Jacarepaguá.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, assistir o réu Sandro Ricardo da Silva Carvalho em audiência de Instrução e Julgamento no dia 01.06.2011, nos autos do processo nº 0015548-40.2009.8.19.0036.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, elaborar petição inicial em prol do assistido Mário Sérgio Ramos Ferreira a ser distribuída na Comarca de Teresópolis.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARTINS CONSIDERA, em exercício no Núcleo de Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses da assistida Almerinda Ferreira Aguiar, notificada em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público (Portaria nº 247/2010).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.07.2011, domingo, na 1ª Vara de São Fidélis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.07.2011, sábado, na 2ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2011, GLORIA MARIA MASSIOTTI, matrícula 946.745-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.849/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2011, VANDA MARIA ENNES DUTRA, matrícula 821.628-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.849/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de julho de 2011, ANA MARIA COLLETE CHALFUN, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VANDA MARIA ENNES DUTRA, matrícula 821.628-5. Processo n° E-20/11.849/2011.\r\n\r\nId: 1164724"
                    ],
                    "1164721": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.754/2011 - Helcio Faria Velasco\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.781/2011 - Almir Paiva Souza\r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1164721"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1164723": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORRREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, acerca da imprescindibilidade de cumprimento da Resolução DPGE nº 510, de 28 de setembro de 2009, que alterou o § 2º do art. 6º da Resolução DPGE 383, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n“RESOLUÇÃO DPGE Nº 510 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009\r\n\r\nALTERA O § 2º, DO ART 6º, DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 383, DE 07 DE MARÇO DE 2007.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o § 2° do art. 6° da Resolução DPGE n° 383, de 07 de março de 2007, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2° - Após o levantamento dos dados e informações para preservação da veracidade e do contraditório, o Defensor Público ou servidor apontado será instado a se manifestar acerca do fato, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de recebimento do expediente solicitando sua manifestação.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2009\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO DPGE N° 510 \r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2009\r\n\r\n“DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 383 DE 07 DE MARÇO DE 2007\r\n\r\nDISPÕE E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o advento da Lei Complementar nº 112, de 2006, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2006, que alterando a Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, instituiu a Ouvidoria Geral como órgão auxiliar da Defensoria Pública,\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar as atividades da Ouvidoria Geral, que constitui importante instrumento de aperfeiçoamento institucional, e\r\n\r\n- que a Ouvidoria Geral é órgão auxiliar e de acompanhamento da fiscalização da atividade funcional dos membros e servidores da Defensoria Pública, cuja atribuição não pode conflitar com as competências definidas por lei à Corregedoria-Geral,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma do anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2007\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO DPGE N° 383/2007\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2007\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º- A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de eficiência dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania.\r\n\r\nArt. 2º- A Ouvidoria detém independência funcional com relação a todos\r\n\r\ndemais órgãos da Defensoria Pública, atuando em regime de cooperação com eles sem relação de hierarquia funcional.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 3º- Compete à Ouvidoria as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - receber e emitir manifestação sobre denúncias, reclamações, críticas,\r\n\r\ncomentários, elogios, pedidos de providências, sugestões e quaisquer outros expedientes que lhe sejam encaminhados acerca dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública, seus membros e servidores, encaminhando-as ao Defensor Público Geral e/ou à Corregedoria-Geral;\r\n\r\nII - formular proposta aos órgãos e setores administrativos da Defensoria\r\n\r\nPública para a adoção de medidas e providências que julgar pertinentes e necessárias ao aperfeiçoamento das atividades por eles desenvolvidas, visando ao adequado atendimento da população hipossuficiente e à otimização da imagem institucional;\r\n\r\nIII - promover, em conjunto com a Corregedoria Geral, a realização de reuniões de trabalho com os órgãos da Administração e de execução, conforme o caso, inclusive com outros órgãos públicos e privados;\r\n\r\nVI - coordenar e executar os serviços vinculados à área de sua atuação provendo os meios necessários à adequada e eficiente prestação das atividades funcionais;\r\n\r\nV - promover, consultado o Defensor Público Geral, articulação com outros organismos públicos e privados, visando a melhoria da prestação de serviço da Defensoria Pública;\r\n\r\nVI - manter os interessados informados sobre medidas adotadas e resultados obtidos pela Defensoria Pública, salvo nos casos em que a lei\r\n\r\nimponha o dever de sigilo;\r\n\r\nVII - divulgar o seu papel institucional à sociedade;\r\n\r\nVIII - encaminhar relatório trimestral das suas atividades, até o último dia do mês subseqüente, ao Defensor Público Geral;\r\n\r\nIX - apresentar relatório geral anual das atividades da Ouvidoria;\r\n\r\nX - desenvolver outras atribuições compatíveis com a sua finalidade.\r\n\r\nArt. 4º- Os expedientes dirigidos à Ouvidoria não possuem limitação temática e poderão ser feitas pessoalmente ou por meio dos canais de comunicação eletrônicos, postais, telefônicos ou outros de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 1º - Não serão admitidos expedientes acobertados pelo anonimato.\r\n\r\n§ 2º- A critério do Ouvidor, as informações que, apesar de anônimas, possam interessar a órgão de execução da Defensoria Pública, poderão ser recebidas e repassadas ao órgão respectivo.\r\n\r\n§ 3º - As manifestações dirigidas à Ouvidoria, para efeito de estatística e\r\n\r\nrelatório, serão classificadas atendendo aos critérios de:\r\n\r\na) quanto aos meios de acesso;\r\n\r\nb) quanto à natureza da manifestação;\r\n\r\nc) quanto aos órgãos e agentes atingidos por denúncias, críticas,\r\n\r\nreclamações e elogios;\r\n\r\nd) quanto à natureza das questões suscitadas nas denúncias, críticas e reclamações;\r\n\r\ne) quanto às decisões e aos encaminhamentos da Ouvidoria.\r\n\r\nArt. 5º - Todos os expedientes formalmente encaminhados à Ouvidoria serão registrados em banco de dados e, quando não puderem ser respondidos imediatamente, formarão procedimentos numerados seqüencialmente.\r\n\r\n§ 1º - Quando se tratar de manifestação verbal, as Assessorias da Ouvidoria deverão providenciar a redução a termo.\r\n\r\n§ 2º - O interessado será informado, para fins de acompanhamento, do número do protocolo recebido pela respectiva manifestação na Ouvidoria.\r\n\r\nArt. 6º - Registrado e autuado o procedimento, o Ouvidor, após parecer da Assessoria, decidirá fundamentadamente:\r\n\r\nI - arquivar de plano, caso a matéria seja manifestamente improcedente, não tenha relevância para a Defensoria Pública ou reclame providências\r\n\r\nincompatíveis com as possibilidades legais da Ouvidoria;\r\n\r\nII - avaliar a procedência da reclamação, sugestão, críticas, elogios, ou quaisquer manifestações contra servidores ou membros da Defensoria Pública, encaminhando-as ao Defensor Público Geral e/ou à Corregedoria-Geral para a adoção das providências para a solução dos problemas apresentados;\r\n\r\nIII - remeter aos órgãos competentes as reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de providências, sugestões e quaisquer outros expedientes que lhe sejam encaminhados acerca dos serviços e das atividades desempenhadas por órgãos alheios à Defensoria Pública;\r\n\r\n§1º - No cumprimento do inciso II o Ouvidor e/ou Assessores primeiramente entrevistarão o reclamante para o levantamento de todos os dados e informações para o esclarecimento do fato e fixação de responsabilidades, reduzindo a termo as declarações.\r\n\r\n§ 2º - Após o levantamento dos dados e informações encaminharão para a preservação da veracidade e do contraditório, o Defensor Público ou servidor apontado será instado a se manifestar acerca do fato.\r\n\r\n§ 3º - Nas hipóteses de encaminhamento do feito a órgão da Defensoria Pública, deverá o seu responsável informar à Ouvidoria às providências adotadas.\r\n\r\nArt. 7º- Compete ao Ouvidor Geral:\r\n\r\nI - recorrer ao Conselho Superior da Defensoria Pública contra a decisão de arquivamento de procedimentos disciplinares, iniciados por sua provocação;\r\n\r\nII - usar da palavra nas reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública nos procedimentos disciplinares, iniciados por sua provocação, sem direito a voto;\r\n\r\nIII - elaborar o Regimento Interno e o Manual de Procedimentos da Ouvidoria, submetendo-os à aprovação do Defensor Público Geral;\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos que integram a estrutura organizacional da Defensoria Pública devem prestar o apoio necessário ao desempenho das atividades funcionais da Ouvidoria e as informações e esclarecimentos que lhes forem solicitados pelo Ouvidor, salvo nos casos em que a lei assegure o dever de sigilo.\r\n\r\n§ 1º - Não se tratando de caso de sigilo, as informações, depois de recebidas e analisadas pela Ouvidoria, poderão ser repassadas a outros\r\n\r\nórgãos e ao interessado.\r\n\r\n§ 2º - A omissão injustificada no atendimento às solicitações da Ouvidoria ou o cerceamento das atividades inerentes ao exercício de suas atribuições, depois de ter sido dada oportunidade de manifestação aos interessados, poderão, a juízo do Ouvidor, ser comunicados ao Defensor Público Geral e/ou à Corregedoria-Geral.\r\n\r\nArt. 9º - O Ouvidor comunicará as providências adotadas e encaminhará as informações solicitadas aos interessados em linguagem didática e acessível.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA\r\n\r\nArt. 10 - A Ouvidoria é composta pelo Ouvidor e por 2 (duas) Assessorias.\r\n\r\nParágrafo Único- Para fins administrativos, a Ouvidoria vincula-se ao Gabinete do Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 11- As funções de Ouvidor são exercidas por membro da Defensoria Pública, escolhido na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 12- O membro da Defensoria Pública exerce a função de Ouvidor com prejuízo das atribuições de defensor público, sendo considerado o tempo como de efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 13 - Compete ao Ouvidor chefiar a Ouvidoria, praticando todos os atos administrativos e executivos a ela referentes e representando-a junto à sociedade e ao Estado.\r\n\r\nArt. 14 - As Assessorias da Ouvidoria serão ocupadas, preferencialmente, por membros da Defensoria Pública, com prejuízo das atribuições de defensor público, sendo considerado o tempo como de efetivo exercício.\r\n\r\nParágrafo Único - A indicação dos ocupantes das assessorias é de exclusiva competência do Ouvidor Geral.\r\n\r\nArt. 15 - São atribuições das Assessorias da Ouvidoria:\r\n\r\nI - receber as denúncias, reclamações, correspondências e expedientes,\r\n\r\ndirigir e coordenar os trabalhos de apuração dos fatos, encaminhando-os com parecer ao Ouvidor;\r\n\r\nII - promover as necessárias diligências visando ao esclarecimento da questão em análise, inclusive a convocação das pessoas envolvidas no evento objeto da apuração, qualificando-as e inquirindo-as, reduzindo a termos suas declarações;\r\n\r\nIII - abrir, registrar, autenticar, encerrar e zelar pela atualizados os livros, os procedimentos, os arquivos e a documentação da Ouvidoria;\r\n\r\nIV - assessorar os trabalhos gerais da Ouvidoria, sugerindo medidas no interesse das atividades da Defensoria Pública;\r\n\r\nV - elaborar e encaminhar expedientes;\r\n\r\nVI - fornecer certidões dos atos da Ouvidoria a quem solicitar;\r\n\r\nVII - administrar e inserir em sistema eletrônico próprio, traduzindo-lhes o conteúdo e os dados essenciais, as manifestações dirigidas à Ouvidoria;\r\n\r\nVIII - redigir pareceres, relatórios, despachos, correspondências e outros\r\n\r\ndocumentos, submetendo os respectivos textos à consideração do Ouvidor;\r\n\r\nIX - exercer outras atividades compatíveis com suas atribuições.\r\n\r\nArt. 16 - A Ouvidoria observará, no desenvolvimento de suas atividades inclusive atendimento ao público, o horário oficial de funcionamento da Defensoria Pública Geral.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 17 - O Defensor Público Geral assegurará a estrutura administrativa\r\n\r\nnecessária ao funcionamento da Ouvidoria da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1164723"
                    ],
                    "1164722": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, no mês de JUNHO/2011, devendo os mesmo, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA NOMES\r\n\r\n101105 ADRIANA PAIVA DE AZEVEDO CHAGAS\r\n\r\n101180 AMANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n1033012 ANA CAROLINA DA MOTA RANGEL\r\n\r\n101181 ANA LUCIA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n101019 ANA LUIZA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n28342 ANDREZA RABELLO MACHADO\r\n\r\n101182 ANGELO MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n101037 BIANCA KENIA ALVES VIANNA\r\n\r\n101198 CAMYLA SANTOS SOARES\r\n\r\n28255 CARLOS ROBERTO ARRUDA DE MELO\r\n\r\n101133 CAROLINA LUCIA ABDALLA SOARES\r\n\r\n101116 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n101199 ERICA DOS SANTOS ANDRÉ\r\n\r\n101135 ERIKA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MAGIOLI\r\n\r\n101051 FERNANDA DA SILVA PINHEIRO AZEVEDO\r\n\r\n101008 IGOR BRABOSA DA SILVA\r\n\r\n101130 JESSICA CHALFUN ARAUJO\r\n\r\n101207 JESSICA WANDA AMARO\r\n\r\n101178 LIDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n101224 LUCIA HELENA CARRIELO\r\n\r\n101188 LUCIANA COSTA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n101029 LUIZ FERNANDO PREZEMSKI DE ANDRADE\r\n\r\n101214 MARCELA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n101001 MARGARIDA MARIA DAMASCENO CONDE\r\n\r\n101068 MARIANA BOECHAT DA COSTA\r\n\r\n101192 MARINA DA SILVA MASCARENHAS\r\n\r\n101936 MARINA VILLELA PEDRAS POLONIA\r\n\r\n101087 MATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\n101189 MICHELLE GOMES MENDES CORTES\r\n\r\n101213 NATHALIA MARQUES DE MATOS\r\n\r\n101067 NATHALIA PINNA RODRIGUES\r\n\r\n101083 RAIZA GOMES LEANDRO\r\n\r\n101075 RAQUEL SANTOS CORREA\r\n\r\n101035 ROBERTA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n101099 THAIS MILENA MARTIRIANO DA SILVA\r\n\r\n101179 THAMIRES ARMOND ALVES\r\n\r\n101088 TIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\n101164 ULLYANA MAIA DA SILVA\r\n\r\nId: 1164722"
                    ],
                    "1164725": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "A COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o estagiário, matrícula nº 092956, foi EXCLUÍDO do quadro de estagiários, na forma do art. 41, inciso II, da Resolução DPGE nº. 523, de 04.01.2010, a contar de 17.01.2011, conforme decisão proferida nos autos do procedimento administrativo nº E-20/10.635/2011.\r\n\r\nId: 1164725"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em Exercício": {
                "Atos": {
                    "1164990": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº377 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12852/2009, publicado em 27/05/11 em nome Manoel dos Anjos Silva Rodrigues , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Manoel dos Anjos Silva Rodrigues, o direito de Perpetuação de Sepultura nº4004, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Amaro\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1164990"
                    ],
                    "1164991": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°646/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas- B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15748, Sandra Ribeiro de Azevedo, com efeito a contar de 29/03/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1164991"
                    ],
                    "1164992": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°670/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2044/2011, publicado em 30/06/2011, conceder a Maria da Conceição da Silva Ribeiro, na condição de viúva do falecido funcionário José Duarte Ribeiro, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula n° 2030, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 09/11/2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei nº 5247/91 e nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, com redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1164992"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1164805": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 027/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nQTDE. \r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n03\r\n\r\nPÃO (conforme descrito no item 4 do termo de referência (Anexo VIII do edital)\r\n\r\nFidalgos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCreche\r\n\r\n(143.652) Escola (348.018) Total: 491.670\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1164805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1165342": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1165342"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "FUNDECAM": {
                        "Atos": {
                            "1165436": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1165436"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1164995": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO SRP Nº 039/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do pedido de esclarecimento sobre o edital do pregão supracitado, formulado pela empresa L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA. \r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nRESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO SRP Nº 039/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do processo de impugnação do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa BAYER S.A (Pro cesso nº 2011.005.011116-5-PA).\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nId: 1164995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1164868": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Remarcação de Concurso de Projetos n° 02/2011 - Apoio a Seleção de bailarino(a)s e Corpo Técnico.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Concurso de Projetos para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, que tem por objeto a seleção de bailarino(a)s e corpo Técnico, implementação e manutenção do Corpo de Baile Municipal de Campos dos Goytacazes,- RJ. Para tanto estará recebendo as pro postas no endereço Rua. Marechal Floriano, 211, Centro, Campos dos Goytacazes, onde está localizada a Fundação Teatro Municipal Trianon, a partir das 08h, (horário de Brasília), de 20 de julho de 2011 até a abertura do certame, a qual dar-se-á na data de 12 de setembro de 2011 as 10h (horário de Brasília), no mesmo endereço. O edital na integra poderá ser retirado na sede da Fundação Teatro Municipal Trianon mediante requerimento em papel timbrado da OSCIP e entrega de um pacote de folha A4, ou no site da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1164868"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1165365": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 038/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCorda de algodão rabo de rato\r\n\r\n6.000\r\n\r\nmetros\r\n\r\nRIOMAR\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nPesca larvas para água suja\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSTI\r\n\r\nR$ 4,72\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nPesca larvas para água limpa\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSTI\r\n\r\nR$ 4,72\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nLanterna emborrachada, à pilha (capacidade para duas pilhas grandes), produzida em material de qualidade; Dimensões: 6,8 x 23; 66 x 6,8 (LxAxP). Peso: 0,248g. Composição: 75% PVC, 15% OS, 5%PP, outros. Garantia: contra defeito de fabricação. Origem: Nacional.\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRAIOVEC\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nChumbo no formato triângulo\r\n\r\n600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSTI\r\n\r\nR$ 2,54\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nTubito\r\n\r\n5000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSTI\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nPipetinha\r\n\r\n1000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSTI\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nPipetão\r\n\r\n1000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSTI\r\n\r\nR$ 20,14\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\nBacia para coleta de larvas\r\n\r\n2000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPLASTIGEL\r\n\r\nR$ 1,82\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nPêra borracha\r\n\r\n1000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSTI\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\n11\r\n\r\nÓleo vegetal para bomba HD (UBV)\r\n\r\n5000\r\n\r\nlitros\r\n\r\nCARGILL\r\n\r\nR$ 5,49\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1165365"
                            ],
                            "1165364": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit de radiofreqüência lombar com 04 (quatro) cânulas para atender a paciente Srª. Cláudia Márcia de Souza Santos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 36.712,50 (Trinta e seis mil setecentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 05 de Agosto de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1165364"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1165363": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 043/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tubo de raio-x MX 135, ou similar, a ser utilizado em equipamento de tomografia computadorizada P/N-D3162T, modelo Hispeed Dual CTE, marca GE, de propriedade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 69.113,33 (Sessenta e nove mil cento e treze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de Agosto de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1165363"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1165411": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2011, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUn.\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\nEmpresa detentora do registro de preços\r\n\r\n01\r\n\r\nBobina para fax - 215x30metros, papel térmico VCP com etiqueta de metragem garantida\r\n\r\nALOFORM\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,04\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nCaixa Box em polietileno na cor azul - medidas 350x130x245mm\r\n\r\nATCO\r\n\r\n600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,45\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nCaneta para retro projetor\r\n\r\nCIF\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 19,84\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nCaneta ponta esférica, corpo hexagonal transparente,orifício para passagem de ar na lateral.\r\n\r\nITA\r\n\r\n250\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 16,15\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nCaneta, tipo/modelo: Marca texto, detalhes: fluorescente, material plástico, com sistema de tinta livre(pressão sobre a superfície para sair a tinta\r\n\r\nDESART\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nClips, tipo/modelo: Niquelado, numero:03\r\n\r\nYARA\r\n\r\n100\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 1,07\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nClips , tipo/modelo: Niquelado, numero 06\r\n\r\nACC\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nClips, tipo/modelo: niquelado, numero: 08\r\n\r\nACC\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nCola bastão - visor que permite acompanhar o consumo Cx\r\n\r\nHENKEL\r\n\r\n300\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCorretor liquido, tipo: a base d' água \r\n\r\nHERO\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nEnvelope, tipo/modelo: KRAFT, tamanho mm: 245x 185 na cor parda\r\n\r\nMAITRA\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\n$ 0,06\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nEnvelope, tipo/modelo: KRAFT, tamanho mm: 342 x 241 - na cor branca\r\n\r\nMAITRA\r\n\r\n1000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nEstilete médio, lamina de metal e cabo em polipropileno, medindo 15cm de comprimento\r\n\r\nADECK\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nExtrator, tipo/modelo: grampos, acabamento: cromado\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\n50\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nFita adesiva crepe bege, com grande aderência, rolo medindo 19mm x 10m de comprimento\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nFita adesiva crepe bege, com grande aderência, rolo medindo 25mm x 50m de comprimento\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\n80\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 1,73\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nFita adesiva em polipropileno, transparente para fixação de painéis\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\n350\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nFita adesiva em polipropileno, transparente\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\n150\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nFita adesiva em polipropileno, transparente para fixação de painéis em rolo medindo 19mm de largura x 50 metros \r\n\r\nADELBRÁS\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nFita adesiva marrom fabricada a partir de filme de polipropileno \r\n\r\nADELBRÁS\r\n\r\n150\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nFolha de papel pardo, material celulose vegetal\r\n\r\nBIG NARD\r\n\r\n200\r\n\r\npct.\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nGrampeador compacto metálico\r\n\r\nADECK\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 32,04\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nGrampo trilho plástico - 80mm\r\n\r\nADECK\r\n\r\n80\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 5,64\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nGrampo trilho plástico - 80mm\r\n\r\nYARA\r\n\r\n80\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 3,65\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nLivro de protocolo - de correspondência, com 100 folhas\r\n\r\nGRAFSET\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,98\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nPapel carbono azul, caixa c/ 100 folhas\r\n\r\nHÉLIOS\r\n\r\n250\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,05\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nPapel celofane 85 x100\r\n\r\nCRISTAL\r\n\r\n700\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nPapel crepom liso, p/ trabalhos artesanais\r\n\r\nVMP\r\n\r\n2.600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nPapel sulfite 75g 210 x 297 A4, pacote com 100 folhas\r\n\r\nCHAMEX\r\n\r\n750\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,77\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nPapel, gramatura (g / m2): 75, tamanho:A4 - pct c/ 500fls.\r\n\r\nREPORT\r\n\r\n1.600\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 9,46\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nPapel, tipo/modelo: seda, tamanho 48 x 60 cm\r\n\r\nRIACHO\r\n\r\n1.950\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nPasta suspensa para arquivo em papel Kraft\r\n\r\nDELLO\r\n\r\n2.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nPasta, tipo/modelo: AZ - material: plástico - comprimento 250mm altura250mm\r\n\r\nACRIMET\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,02\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nPasta, tipo/modelo AZ - material plástico- Largura: 85mm - comprimento: 280mm, Altura: 350mm\r\n\r\nACRIMET\r\n\r\n400\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 21,36\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nPasta tipo/modelo classificador com trilho, material: cartão duplo.\r\n\r\nPOLYCARD\r\n\r\n600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nPasta, tipo/modelo: com aba elástica cartão dupla.\r\n\r\nPOLICART\r\n\r\n2.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nPercevejo, tipo/modelo niquelado, embalagem tipo: caixa, embalagem - unidades 100\r\n\r\nBAXMAM\r\n\r\n200\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 1,06\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nPerfurador de papel em estrutura metálica, 2 furos para papel, perfura ate 20 folhas\r\n\r\nADECK\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 6,53\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nPerfurador de papel tipo/modelo 2 furos para papel, perfura ate 60 folhas\r\n\r\nYES\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 50,33\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nPerfurador, tipo/modelo: 2 furos - estrutura metálica, pintura tipo epóxi-po - cromado\r\n\r\nGENIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nPincel atômico 1100p, escrita grossa, recarregável tinta a base de álcool - caixa c/ 12 unidade, sendo 30 caixas de cada cor: preta, vermelha e azul\r\n\r\nPILOT\r\n\r\n90\r\n\r\nun.\r\n\r\nR$ 25,13\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nPincel, tipo/modelo: WBM-7 aplicação: para quadro magnético \r\n\r\nPILOT\r\n\r\n180\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,05\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nPrendedor de papel, corpo de metal com pintura epóxi e presilha em aço \r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,14\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nPrendedor de papel, corpo de metal com pintura epóxi e presilha em aço inoxidável corpo medindo 32mm\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,61\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nSaco plástico p/ pasta - c 4 furos\r\n\r\nACP\r\n\r\n800\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nTesoura multiuso grande, em aço inox \r\n\r\nGENIAL\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nTinta, aplicação: para carimbo, não inflamável.\r\n\r\nCARBEX\r\n\r\n45\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nCaneta para tecido na cor preta\r\n\r\nACRILEX\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,64\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1165411"
                                ],
                                "1165410": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000174-P-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 4.600,50 (quatro mil seiscentos reais e cinqüenta centavos )\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMatrícula 21588 Mário Lopes Machado\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000174-P-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 3.247,50 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000174-P-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 2.361,00 (dois mil trezentos e sessenta e hum reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000174-P-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000019-6 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 006/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 024/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 2.755,50 (dois mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos). *\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000020-8 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 004/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/11\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES (CAMISAS E CALÇA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ABRIGOS E DEMAIS PROGRAMAS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 20.554,50 (vinte mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).*\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000020-8 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 004/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/11\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES (CAMISAS E BERMUDAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ABRIGOS E DEMAIS PROGRAMAS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA-ME. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 28.493,50 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1165410"
                                ],
                                "1165012": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 11, 12, 32, 33, 45, 51, 61 e 78 para apresentar as amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 011/2011, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é aquisição de UTENSILIOS DOMÉSTICOS para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. A licitante supracitada poderá entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nOBS: No item 07 não houve 2º (segundo) colocado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nSilvia C.V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1165012"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1163372": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 22/07/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Plano Municipal de Assistência Social \r\n\r\n03 - Reprogramação de saldo de recursos federais 2005 a 2009 e 2010 \r\n\r\n04 - Plano de Providência dos CRAS e CREAS\r\n\r\n05 - Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1163372"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1165531": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1165531"
                ]
            }
        }
    }
}